{
    "2015-11-09": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1908550": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00154746.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório (resma de papel A3 e A4 para impressora a jato de tinta e laser) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do lote 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Itens: 2.1 - R$ 21,74; e 2.2 - R$ 9,77.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 03.11.2015. \r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00154746.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e J.G. DA FONSECA FILHO COMERCIO ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de escritório (elástico para prender processos) destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ, em conformidade com as especificações constantes do lote 04 do edital do Pregão Eletrônico nº 042/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 2º, §1º, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR REGISTRADO POR UNIDADE: Item: 4.1 - R$ 0,59.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) ano.\r\n\r\nDATA: 03.11.2015. \r\n\r\nId: 1908550"
                    ],
                    "1908551": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a partir de 04/09/2013 estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 10 de novembro de 2015 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES PRIMO - 556º LUGAR\r\n\r\nHAYANA JAPPONI BAZILIO - 558º LUGAR\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM que o nome do candidato abaixo relacionado não constará na relação de vagas de ampla concorrência em razão de já ter sido convocado nas vagas reservadas.\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nVaga Reservada a Negros e Índios\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO \r\n\r\nAmpla concorrência\r\n\r\nVaga Reservada\r\n\r\nTHIAGO BOLACIO RODRIGUES\r\n\r\n557º lugar\r\n\r\n46º lugar\r\n\r\nId: 1908551"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1908552": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 06 de novembro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2015, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00672823\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de elementos visuais de comunicação, identificação e sinalização, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOTE 1\r\n\r\nAdjudicatária: Victorigor Impressão Digital EIRELI-ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 57,50; 2 - R$ 68,00; 3 - R$ 38,00.\r\n\r\nLOTE 2\r\n\r\nAdjudicatária: Grafika Impressão de Outdoor Ltda.-EPP.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 84,50; 2 - R$ 95,50; 3 - R$ 64,00; 4 - R$ 425,00.\r\n\r\nLOTE 3\r\n\r\nAdjudicatária: Victorigor Impressão Digital EIRELI-ME.\r\n\r\nValores unitários (por item): 1 - R$ 32,00; 2 - R$ 20,59; 3 - R$ 15,38; 4 - R$ 8,80.\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 068/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00432134\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 24/11/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de certificados digitais ICP-Brasil e hardwares criptográficos - tokens USB, destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente lici tação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 11 e 23 de novembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1908552"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1908549": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no dia 16 de outubro de 2015, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às onze horas e trinta e três minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 9º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de treze de outubro de dois mil e quinze, com a presença do Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, Sérgio Bastos Vianna de Souza, Antonio Carlos Coelho dos Santos, José Antonio Leal Pereira, Alexandre Araripe Marinho, Augusto Dourado, José Roberto Paredes, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Luiz Fabião Guasque, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Lilian Moreira Pinho, Luciana Sapha Silveira e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do colegiado as atas relativas à 2ª Reunião Extraordinária e à Sessão Solene de Posse dos membros eleitos do Órgão Especial, realizadas respectivamente nos dias 18 e 25 de setembro de 2015, tendo sido ambas aprovadas por unanimidade, com abstenção daqueles que não compareceram às referidas sessões. A seguir, o Presidente informou que a sessão designada para o dia 13 de novembro de 2015 fora antecipada para o dia 6 do mesmo mês, com o que anuíram todos os integrantes do colegiado. Em seguida, passou-se ao item: 1. Posse dos Procuradores de Justiça MÁRCIA ALVARES PIRES RODRIGUES e LUIZ FABIÃO GUASQUE, como membros eleitos do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para o biênio 2015/2017. O Presidente solicitou ao Secretário do colegiado, Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que colhesse as assinaturas dos empossandos no termo de posse e fizesse a leitura do documento, procedendo-se, então, à investidura de ambos como membros eleitos do colegiado. Na sequência, cumprimentou os referidos Procuradores de Justiça, desejando-lhes pleno êxito no exercício das funções. Concluída a posse, o Presidente passou ao item 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: 2.1. Processo MPRJ nº 2015.00257433 - Minuta de Resolução criando a 2ª Promotoria de Justiça de Guapimirim; distribuído à Procuradora de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. Dando sequência aos trabalhos, o Presidente anunciou a apreciação do item 3. PROCESSOS PARA RELATAR, chamando, em primeiro lugar o item 3.4. Processo MPRJ nº 2013.01217727 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público -, em atenção a pedido de preferência formulado pelo advogado do recorrente, Dr. Jorge Vacite Filho. Após a leitura do relatório, foi concedida a palavra ao ilustre advogado, que produziu sustentação oral, no prazo regimental. Em prosseguimento, o Procurador de Justiça Antonio Carlos Coelho dos Santos, relator do feito, votou no sentido do desprovimento do recurso, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Sérgio Bastos Vianna de Souza, revisor do procedimento, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antônio da Silva Navega, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, Luciana Sapha Silveira, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Luiz Fabião Guasque, Dirce Ribeiro de Abreu, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Alexandre Araripe Marinho, José Antônio Leal Pereira e pelo Presidente, Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário, pelo provimento do recurso, votaram os Procuradores de Justiça Márcio Klang, Ertulei Laureano Matos e Katia Aguiar Marques Selles Porto. Os Subcorregedores-Gerais Dennis Aceti Brasil Ferreira e Márcia Alvares Pires Rodrigues, deixaram de votar, em razão de impedimento. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido do desprovimento do recurso. 3.1. Processo MPRJ nº 2015.00736447 - Minuta de Resolução alterando as atribuições das Procuradorias de Justiça junto às Câmaras Criminais, em razão da publicação da Resolução TJ/TP/RJ nº 01/2015, que extinguiu a Seção Criminal do TJRJ. O Presidente informou que a proposição havia sido previamente discutida com todos os Procuradores de Justiça em atuação junto às Câmaras Criminais e respondeu a diversos questionamentos formulados pelos integrantes do colegiado. Na sequência, passou a palavra ao Dr. Ertulei Laureano Matos, relator do feito, que solicitou e obteve dispensa da leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, e proferiu seu voto no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado, com abstenção dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega e José Roberto Paredes, que se declararam suspeitos, já que se tratava de redistribuição de atribuições originalmente pertencentes aos seus extintos órgãos de execução. O Presidente anunciou a aprovação unânime da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator. 3.2. Processo MPRJ nº 2015.00223890 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial Adjunto Criminal de Resende e de Investigação Penal de Resende, Itatiaia e Porto Real e Quatis. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, relator do feito, votou no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhado pelos Procuradores de Justiça Luciana Sapha Silveira, Lilian Moreira Pinho, Walberto Fernandes de Lima, Alexandre Araripe Marinho, José Antonio Leal Pereira, Antonio Carlos Coelho dos Santos, Ertulei Laureano Matos, e pelo Presidente, Marfan Martins Vieira. O julgamento foi suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Dra. Márcia Alvares Pires Rodrigues. O Subcorregedor-Geral do Ministério Público, Dennis Aceti Brasil Ferreira, e os Procuradores de Justiça Maria Luiza de Lamare São Paulo, Luiz Fabião Guasque, Katia Aguiar Marques Selles Porto, Dirce Ribeiro de Abreu, José Roberto Paredes, Augusto Dourado, Sérgio Bastos Vianna de Souza, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea e Carlos Antônio da Silva Navega decidiram aguardar o voto vista. 3.3. Processo MPRJ nº 2013.00136553 - Minuta de Resolução criando as 1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça junto à 21ª Câmara Cível. Dispensada a leitura do relatório, eis que distribuído previamente a todos, o Dr. Carlos Antônio da Silva Navega, relator do feito, proferiu voto no sentido da aprovação da minuta em comento, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação unânime da minuta de Resolução, nos termos do voto do relator e esclareceu que, tão logo se faça necessária a criação da 4ª Procuradoria de Justiça junto à 21ª Câmara Cível, em decorrência de aumento do número de processos, já que se trata de Órgão Judiciário de criação recente e sem acervo cartorário, encaminhará ao Órgão Especial proposta nesse sentido. Por fim, o Presidente passou ao último item da pauta 4. ASSUNTOS GERAIS: O Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega indagou se o Tribunal de Justiça havia encaminhado mensagem à Assembleia Legislativa para aumento salarial de seus servidores, tendo o Procurador-Geral de Justiça informado que, até aquele momento, não havia qualquer manifestação formal do Poder Judiciário nesse sentido. Assegurou, contudo, que agiria de maneira idêntica, caso aquela Corte efetivamente enviasse ao Legislativo proposta de reajuste salarial para seus funcionários. Em seguida, anunciou que havia majorado os valores dos auxílios educação, saúde e transporte dos servidores do Ministério Público, para minorar as consequências da falta de reajuste salarial. Anunciou, ainda, a necessidade de realização de concurso público para servidores, informando que o projeto de criação de cargos para o Quadro de Serviços Auxiliares está paralisado na ALERJ, em função da crise por que passa o Estado. Na sequência, o Dr. José Antônio Leal Pereira indagou sobre o andamento dos estudos destinados a flexibilização do registro da frequência dos servidores, tendo o Presidente informado que o trabalho da comissão constituída para tal finalidade está em pleno andamento e, em breve, estará concluído. A Drª Katia Aguiar Marques Selles Porto registrou que a participação dos membros do Órgão Especial indicados para integrar a referida comissão deve limitar-se ao exame das questões relacionadas aos analistas processuais, encarecendo rapidez na solução das questões afetas a esse segmento dos serviços auxiliares da Casa. Por fim, a Drª Lilian Moreira Pinho solicitou que fossem encaminhadas, antecipadamente, todas as informações relativas aos procedimentos disciplinares, de forma detalhada, a fim de subsidiar o julgamento dos processos respectivos, tendo o Presidente solicitado aos relatores que indiquem à secretaria as peças que devem ser remetidas aos demais membros do Colegiado. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às quinze horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada a presente ata pelo Secretário do Colegiado, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que os Procuradores de Justiça Dalva Pieri Nunes e Fernando Chaves da Costa não compareceram à reunião por motivo justificado, assim como os Drs. Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho e Joel Tovil, que se encontravam em gozo de férias. (Aprovada na sessão do dia 06 de novembro de 2015)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nSÁVIO RENATO BITTENCOURT SOARES SILVA\r\n\r\n(Membro e Secretário)\r\n\r\nId: 1908549"
                    ]
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {}
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1908553": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Casimiro de Abreu \r\n\r\n03/12/2015\r\n\r\nGAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Designação)\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nCOESF - Coordenadoria de Combate a Sonegação Fiscal (Designação)\r\n\r\n16/12/2015\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - Sede em Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu \r\n\r\n19/01/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Nova Iguaçu \r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paracambi\r\n\r\n27/01/2016\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Cambuci\r\n\r\nPromotoria de Justiça Criminal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPromotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n03 e 04/02/2016\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n17 e 18/02/2015\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n8ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n9ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n10ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital\r\n\r\n13ª Promotoria de Justiça de Fazenda Pública da Capital \r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital \r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital\r\n\r\n24/02/2016\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 73/2015)\r\n\r\nId: 1908553"
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                }
            },
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1908554": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos, advogados, estudantes de Direito e demais interessados, para participarem do seminário “O Olhar Ministerial sobre a Questão Racial”, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2015, das 9h15min às 17h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n13/11/2015\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n9h15min\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h às 12h15min\r\n\r\n1º PAINEL - As mulheres negras sofrem mais com a violência doméstica? Um estudo sob o olhar e a análise dos dados estatísticos e sob a ótica social\r\n\r\nCoordenadora da mesa: \r\n\r\nLucia Iloizio Barros Bastos - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher\r\n\r\nApresentação de dados estatísticos\r\n\r\nAndréia Soares Pinto - Pesquisadora do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nA visão do movimento social\r\n\r\nLucia Xavier - Coordenadora da Organização de Mulheres Negras/CRIOLA\r\n\r\n14h às 15h50min\r\n\r\n2º PAINEL - A luta pela efetivação de direitos: caminhos para a plena emancipação social dos negros\r\n\r\nCoordenadora da mesa: \r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania \r\n\r\n14h\r\n\r\nApresentação cultural - Orquestra do Afro Reggae\r\n\r\n14h15min\r\n\r\nA inclusão social mediante ações afirmativas\r\n\r\nLuciana de Souza Ramos - Secretária Substituta de Políticas de Ações Afirmativas \r\n\r\n14h45min\r\n\r\nA visão do Supremo Tribunal Federal sobre ações afirmativas\r\n\r\nIrapuã Santana do Nascimento da Silva - Assessor do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal, mestre em Direito Processual pela UERJ \r\n\r\n15h15min\r\n\r\nO medo como fator de exclusão social\r\n\r\nAntonio Carlos Fontes dos Santos - membro da Educafro/Rio\r\n\r\n15h45min\r\n\r\nApresentação da campanha do MPRJ: “Chega de Medo, Chega de Preconceito”\r\n\r\nPatrícia do Couto Villela - Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Cidadania\r\n\r\n3º PAINEL - Acesso à educação\r\n\r\nCoordenadora da mesa: \r\n\r\nDébora da Silva Vicente - Promotora de Justiça, Subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Educação \r\n\r\n16h\r\n\r\nAvanços e desafios do acesso da população negra e afrodescendente às políticas públicas educacionais\r\n\r\nJoana Raphael - membro do Educafro/Rio\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nPerspectivas de atuação do Ministério Público brasileiro na implementação da Lei 10.639/03\r\n\r\nMaria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa - Procuradora de Justiça, Coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo do Ministério Público do Estado de Pernambuco/GT-MPPE e coordenadora do GT4 da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público/DDF-CNMP\r\n\r\nSerão concedidas 7 (sete) horas OAB aos participantes (tempo integral). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1908554"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 74ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 03 de novembro.\r\n\r\nAos três dias de novembro de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua septuagésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Domingos Inácio Brazão e Marianna Montebello Willeman - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente). Lidos, foram aprovados os resumos das atas das 72ª e 73ª sessões, de 27 de outubro de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 1, 7, 2, 3 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que no mês de novembro o representante do Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE) seria o Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida pelo primeiro na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco é o proferido, por meio de declaração de voto, na 49ª sessão, de 29 de julho de 2014. Nos processos cujo tema se refira à publicação de aviso de licitação no Jornal Hora H, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, conforme declaração de voto proferida na 82ª sessão, de 25 de novembro de 2014, é de que este jornal não se caracteriza como jornal de grande circulação no estado, nos termos estabelecidos no artigo 21, inciso III, da Lei 8.666/93. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos processos em que atuou como procuradora pelo Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, observa-se o registro de impedimento da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 603 processos: 104 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 248 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 130 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 77 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão e 44 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicação e determinação à SSE, no Processo TCE no 225007-6/2015 (prestação de contas de governo municipal de São João da Barra - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 235572-1/2014, 238062-2/2008, 204482-2/2008, 204642-4/2008, 223779-9/2011, 238058-1/2008, 238060-4/2008, 238061-8/2008, 238063-6/2008, 238068-6/2008, 238071-3/2008, 238072-7/2008, 238073-1/2008, 238075-9/2008, 238076-3/2008, 241035-2/2008, 113022-1/2012, 233573-6/2008, 101243-5/2014, 110803-2/2012, 103363-1/2012, 103853-7/2009, 112397-1/2014, 203883-5/2009 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Na pauta do Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, foram colhidos os votos individualmente durante o relato dos Processos TCE no 106793-9/2011 (relatório de auditoria governamental - inspeção - extraordinária na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro), com voto pela aplicação de multa, acolhimento das razões de defesa e determinação; 209775-6/2005 (inspeção extraordinária na Câmara Municipal de Cordeiro), com voto pela ciência, comunicação e arquivamento, e 113189-1/2010 (inspeção extraordinária na Fundação Casa França Brasil), com voto pela ciência, comunicação e arquivamento, todos aprovados. Solicitou vista do Processo TCE no 231574-9/13 (contrato da Prefeitura de Araruama) o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 210232-4/2014, 106793-9/2011, 208212-6/2013, 101733-2/2015, 240892-8/2010, 112223-4/2014, 233953-6/2006, 224242-7/2013, 241472-4/2008, 200983-5/2015, 200412-6/2015, 217382-2/2013, 100053-3/2015, 224952-7/2006, 209246-0/2011, 241452-4/2008, 201242-4/2014, 212103-8/2009, 226272-4/2012, 110072-9/2014, 206692-8/2014, 219942-2/2013, 271822-9/2003, 109182-8/2009, 217129-7/2009, 243713-0/2008, 201702-9/2008, 109092-8/2013, 106430-5/2014, 230923-8/2000, 216892-1/2005, 215653-7/2014, 228053-2/2013, 223437-9/2014, 106522-0/2012, 100223-8/2014, 201382-2/2015, 270483-0/2002, 122582-8/2013, 216490-6/2012, 271143-5/2000 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 241472-4/2008, 241452-4/2008, 211674-2/2000 e 210636-7/2002, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco deixou de incluir o Processo TCE no 101707-3/2015. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 215305-6/2011 (prestação de contas de responsável pelo almoxarifado da Prefeitura de Miracema) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento e provimento, comunicação e arquivamento. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 228923-3/2014, 222053-8/2012, 232023-8/2005, 216662-5/2014, 211073-3/2014, 217182-0/2013 a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman. Declarou suspeição nos Processos TCE nos 260334-3/2003, 238765-6/2008, 218315-8/2014, 218471-5/2009, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 209232-3/2013 e 211519-5/2013 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), pela comunicação, deferimento e determinação à SSE, no primeiro; e pelo sobrestamento, no segundo, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que solicitou prazo de uma sessão em ambos. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, e comunicações no Processo TCE no 213925-6/2015 (prestação de contas de governo municipal de Macuco - exercício de 2014), aprovado por unanimidade. Solicitou vista do Processo TCE no 227877-1/2014 (relatório de auditoria governamental - inspeção - ordinária na Prefeitura de Campos dos Goytacazes) o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e do Processo TCE no 232455-2/2012 (prestação de contas subvenção e auxílio da Prefeitura de Macaé), a Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, que também consignou impedimento no Processo TCE no 205553-3/2011. A Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman retirou os Processos TCE nos 234397-3/2006 e 200567-0/2003. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 03/11/2015 11:26:08 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n240581-4/03\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n222422-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA DE PORTO REAL\r\n\r\n119393-0/12\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n206298-9/06\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n225751-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DIR CRIANÇA ADOLESC ITAPERUNA\r\n\r\n103453-8/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n226831-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN IDOSO MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n225371-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n225728-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n227703-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN MANGARATIBA\r\n\r\n224004-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREV SOCIAL BARRA MANSA\r\n\r\n230849-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n223685-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n228536-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CULTURA CABO FRIO\r\n\r\n238140-3/13\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE MARICÁ\r\n\r\n105813-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105819-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105952-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224106-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE CORDEIRO\r\n\r\n225046-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN HABITAÇÃO VALENÇA\r\n\r\n225490-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n225559-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n225595-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN. DIR. IDOSO SÃO FRANCISCO ITAB\r\n\r\n225613-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225739-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n225740-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO COMUNITÁRIO VOLTA REDONDA FURBAN\r\n\r\n225844-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO DESENV. SUSTENT. SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n227409-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227591-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n229629-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229725-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN HABITAÇÃO DUAS BARRAS\r\n\r\n229873-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n230351-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n232052-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n266019-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n277140-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n279152-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n293610-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SEROPÉDICA\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n227583-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n101799-6/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n228377-8/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n212576-0/13\r\n\r\nCONVÊNIO/ FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n105913-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105650-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n224521-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M. HAB. INT. SOCIAL RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n226978-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CABO FRIO\r\n\r\n225051-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n228677-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n231876-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACAÉ\r\n\r\n227371-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE PORCIÚNCULA\r\n\r\n227109-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN CRIANÇA ADOLESCENTE NILÓPOLIS\r\n\r\n223342-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ASSIST SOCIAL SERVIDOR PETRÓPOLIS\r\n\r\n112809-4/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112860-8/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST DES REG, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n100265-8/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104162-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n105661-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105760-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224125-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n225002-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO ARTES SÃO GONÇALO\r\n\r\n225120-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE PARACAMBI\r\n\r\n225608-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n225799-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO CULTURAL CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n225943-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFERES\r\n\r\n225995-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARICÁ\r\n\r\n226689-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\n227393-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n227650-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n227769-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL MAGÉ\r\n\r\n229819-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN DESENVOLV ECONÔMICO QUISSAMÃ\r\n\r\n229835-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE TRÊS RIOS\r\n\r\n230490-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n232390-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\n278102-3/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n278759-2/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE PARACAMBI\r\n\r\n293615-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DESENV AMBIENTAL TANGUÁ\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n114851-9/13\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n210159-6/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n217737-3/14\r\n\r\nTERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n103886-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n105740-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105812-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224194-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n225693-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n226102-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n225978-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC MUN SAÚDE TRÊS RIOS\r\n\r\n226189-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITATIAIA\r\n\r\n226201-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n226315-8/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n226760-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE DE DUAS BARRAS\r\n\r\n226810-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n227061-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ARARUAMA\r\n\r\n227095-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA DESENVOLVIMENTO NOVA IGUAÇU-CODENI\r\n\r\n227115-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n228540-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229333-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229615-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE VOLTA REDONDA\r\n\r\n230413-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NATIVIDADE\r\n\r\n231521-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n271841-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE NITERÓI\r\n\r\n293141-8/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE TANGUÁ\r\n\r\n294910-4/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226989-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS EMP MUN DES URB E SANEAM AMB SÃO GONÇALO\r\n\r\n273689-6/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n\r\n100189-8/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225506-0/14\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105821-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106689-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL DIVERSOS\r\n\r\n225761-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN DESENVOLV AGROPECUARIO TANGUÁ\r\n\r\n225151-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE JAPERI\r\n\r\n224828-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE ITABORAÍ\r\n\r\n226261-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC DE EDUCAÇÃO CULTURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n266530-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CARMO\r\n\r\n219854-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE MACAÉ\r\n\r\n225079-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN EDUCAÇÃO SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n224364-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AUTARQUIA SANEAMENTO MUN VASSOURAS\r\n\r\nLote 4\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n211610-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE ITABORAÍ\r\n\r\n104846-6/15\r\n\r\nCONVÊNIO/ SEC EST OBRAS\r\n\r\n105619-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105902-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106083-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106271-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS FEAS-FUNDO ESTADUAL ASSIST SOCIAL\r\n\r\n106371-5/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n224829-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n224960-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE MARICÁ\r\n\r\n225525-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO INFANCIA E ADOLESCENCIA DE TANGUÁ\r\n\r\n226030-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M MEIO AMBIENTE SÃO SEBASTIÃO ALTO\r\n\r\n226041-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n226065-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n226115-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA MUM DESENV. ECON. BARRA MANSA\r\n\r\n226690-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n226813-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n227431-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE APERIBÉ\r\n\r\n227661-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA DE SÃO JOSÉ DE UBA\r\n\r\n227712-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE BELFORD ROXO\r\n\r\n228401-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n228995-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n229052-9/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND CULTURAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n266021-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n279150-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN MEIO AMBIENTE SÃO PEDRO ALDEIA\r\n\r\n232379-4/13\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n278938-0/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n228323-7/14\r\n\r\nCONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n104565-4/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n105761-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105932-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n228889-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO EMPRESA PUB MUN DE HABITAÇÃO DE QUISSAMÃ\r\n\r\n226801-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n227359-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE CABO FRIO\r\n\r\n227979-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PIRAÍ\r\n\r\n223104-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n226205-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n225709-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\n224136-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE MENDES\r\n\r\nLote 5\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n229000-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n232192-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SOCIAL MAGÉ\r\n\r\n229002-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n229011-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO M. AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n230651-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n230991-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\n279153-9/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n210528-1/14\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n278123-7/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n240249-8/03\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n270659-0/15\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n105759-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n105731-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n229209-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n224531-0/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227638-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n226271-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN. DO DESP. E DO LAZER ITABORAÍ\r\n\r\n229401-4/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n232199-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\n229853-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DE CARMO\r\n\r\n100129-6/14\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS\r\n\r\n229206-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN DIR PES DEF SÃO J V RIO PRETO\r\n\r\n232461-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN HAB DESENV URBANO MAGÉ\r\n\r\n104352-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105601-1/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FSC-FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\n105920-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106169-0/15\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n216981-1/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218244-5/15\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS/ PREFEITURA DE CAMBUCI\r\n\r\n218102-1/15\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA DE ITAPERUNA\r\n\r\n224135-2/15\r\n\r\nCONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n224549-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n225091-7/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CAMPOS\r\n\r\n225359-7/15\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n225465-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP CALAMIDADE PÚBLICA TERESÓPOLIS\r\n\r\n225659-5/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS FLORES\r\n\r\n226231-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACAÉ\r\n\r\n226345-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INST PREV SERV PUB ITAOCARA\r\n\r\n227489-2/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n227581-6/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n228369-3/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO AUT AGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nJosé Gomes Graciosa\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n117813-7/09\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203804-3/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n214728-5/11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221812-7/13\r\n\r\nREVISÃO DE PROVENTOS/ CÂMARA DE MAGÉ\r\n\r\n238996-7/08\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA DE BARRA MANSA\r\n\r\n271994-4/01\r\n\r\nCONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA DE SILVA JARDIM\r\n\r\n278125-5/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\n294255-2/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ PREFEITURA DE VASSOURAS\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Alencar\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n106020-4/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST SAÚDE\r\n\r\n107266-1/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n113057-2/10\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n209313-5/14\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\n220536-1/06\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\n222386-4/09\r\n\r\nPROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n236034-8/10\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA DE BOM JARDIM\r\n\r\n260426-6/00\r\n\r\nINSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA DE SAQUAREMA\r\n\r\n278303-9/15\r\n\r\nCONSULTA/ PREFEITURA DE ITAPERUNA\r\n\r\n805216-3/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\nJosé Maurício de Lima Nolasco\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n101189-4/06\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ SEC EST INFANCIA JUVENTUDE (EXTINTA)\r\n\r\n107405-9/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n113369-0/00\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n204523-8/06\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE ITAGUAÍ\r\n\r\n212976-7/06\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE CANTAGALO\r\n\r\n221426-8/15\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n231069-8/15\r\n\r\nCONSULTA/ CÂMARA DE NITERÓI\r\n\r\n240092-0/98\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n274255-8/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MAGÉ\r\n\r\nDomingos Inácio Brazão\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n107261-1/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA SERVIÇOS EM GERAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107298-4/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS ITERJ-INST TERRAS E CARTOGRAFIA DO RJ\r\n\r\n110063-6/13\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n112197-2/07\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n200650-9/06\r\n\r\nCONVÊNIO/ PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\n216040-4/07\r\n\r\nTERMO/ADITIVO PREFEITURA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n222694-3/06\r\n\r\nPROMOÇÃO/OUTROS CÂMARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n232615-0/15\r\n\r\nRECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ PREFEITURA DE PORTO REAL\r\n\r\n250251-1/02\r\n\r\nAPOSENTADORIA/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n294072-8/15\r\n\r\nDENÚNCIA/ CÂMARA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\n804994-0/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/PRESENCIAL PARA COMPRAS FUNDO M SAÚDE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nMarianna Montebello Willeman\r\n\r\nProcesso TCE nº\r\n\r\nNatureza/Origem\r\n\r\n107206-1/15\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO/ELETRÔNICO PARA COMPRAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n107443-4/08\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIO DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n108259-8/08\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/(COMUM) FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN\r\n\r\n210304-0/09\r\n\r\nOFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICIPIO/ PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\n214679-5/06\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA DE ITATIAIA\r\n\r\n262698-1/03\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n805089-8/15\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL PREFEITURA DE MESQUITA\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100000-4/2014 (E-02/002/160/2013) - Interessado: JUSTINO ANTONIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, DISPENSA DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101071-2/2015 (E-06/004/23/2014) - Interessado: NATASHA COSTA AMERICANO FREIRE - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102037-7/2012 (18/2336/11) - Interessado: JAÍRA JOSÉ FARIAS - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103515-2/2015 (E-03/001/816/2014) - Interessado: MARIA NAZARETH DE AVELAR LAS-CASAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103676-2/2015 (2015.00090653) - Interessados: ANA PAULA AIRES PINHO DE LIMA, RENAN LIRA BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103936-0/2015 (E-09/329/124/2014) - Interessado: TAIS IMAR VIEIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103983-3/2015 (34/203611/06) - Interessado: DEISY DOS SANTOS TOSTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104102-8/2015 (E-21/965068/2008) - Interessado: PEDRO PAULO AZEVEDO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104157-3/2015 (E-09/229/3/2013) - Interessado: MYRTHES CORREA DE SÁ PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104353-9/2015 (E-26/006/46/2015) - Interessado: ALFREDO DE SIQUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104360-2/2015 (E-26/007/962/2014) - Interessado: ADEMILSON FABIO SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104748-8/2015 (E-09/0350/1921/2009) - Interessado: ROGÉRIO CARLOS ANTUNES DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105009-7/2015 (E-26/008/419/2013) - Interessado: GUSTAVO ALBINO PINTO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105015-6/2015 (26/008/3352/14) - Interessado: LUIZ ALBERTO BRUM COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105018-8/2015 (E-26/007/4974/2013) - Interessado: FLAVIA FIORUCI BEZERRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105029-7/2015 - Interessado: JOÃO MARCEL GUIMARÃES MARTORELLI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105297-6/2015 (E-21/052151/2013) - Interessado: ROBERTO COSTA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105672-0/2015 (E-09/198/122/2014) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 105675-2/2015 (E-09/238/23/2015) - Interessado: JAQUELINE DOS SANTOS GUEDES KNOBLAUCH - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-7/2015 (21/131818/11) - Interessado: JOEL PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105687-5/2015 (21/130182/10) - Interessado: JOEL PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105737-6/2015 (E-26/008/1082/14) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105839-0/2015 (E-09/318/213/14) - Interessado: MARCOS ANTONIO AZEVEDO GERVOU - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 106177-5/2014 (E-26/023731/2012) - Interessado: LUCIDEA GUIMARÃES REBELLO COUTINHO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107539-4/2014 (E-26/007/880/2013) - Interessado: GEISA MARIA SOUZA NASCIMENTO - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107760-5/2014 (E-26/023743/2012) - Interessado: MARCOS ROBERTO MAZARO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110447-4/2012 (10/210/12) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113541-1/2014 (E-03/810132/2005) - Interessado: CENIRA RAVIZZINI CARVALHA DE SÁ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115011-3/2007 (01/501414/07) - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200194-2/2013 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200227-2/2003 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200921-2/2004 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201857-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203186-0/2015 - Interessado: LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204007-5/2015 - Interessados: VICTOR BARROS MARTINS, LIVIA DE ARAÚJO PIETRANI LATINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205553-3/2011 - Interessado: LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206835-2/2014 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206915-5/2009 - Interessado: MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207533-5/2015 - Interessado: OLNEY FÉLIX DA PENHA - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-6/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209289-9/2006 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210811-1/2003 - Interessado: JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211424-8/2015 (2014/020047) - Interessado: ARLENE MARIA CAMARGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-8/2009 (12/9834/07) - Interessado: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212201-9/2014 (5090/2013) - Interessado: HELIL BARRETO CARDOZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212407-0/2003 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212567-1/2014 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-3/2009 - Interessado: SEITIRO HENRIQUE KOMATSU DAMAS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213925-6/2015 - Interessado: FÉLIX MONTEIRO LENGRUBER PREFEITURA DE MACUCO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215106-4/2014 - Interessado: MONICA COSTA VENCESLAU - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215280-6/2014 - Interessado: ANA CAROLINE DA SILVA PIASSA - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215305-6/2011 - Interessado: IVANY SAMEL - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216125-7/2014 - Interessado: JOSIMAR BARBOSA SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216610-2/2014 - Interessados: FLAVIANE DE SOUZA TAVARES, SONIA MARIA DE SOUZA LOPES, LIVIA DE JESUS NEVES JUSTINO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-5/2014 - Interessado: RENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217182-0/2013 - Interessados: CLEYTON SILVA VALENTIN, FLÁVIO BUENO CARINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217380-5/2005 - Interessado: JOSÉ CRISTÓVÃO RAPOSO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217808-6/2013 - Interessado: JOSÉ MIGUEL FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218349-2/2007 - Interessado: PAULO CESAR DE MATTOS GONÇALVES CRUZ - Votos: CANCELAMENTO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218767-1/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218856-4/2015 - Interessado: PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 219365-0/2014 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219403-0/2015 (099/2014) - Interessado: JOSAURA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219504-9/2006 - Interessado: WILLIAM FERAZ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-2/2013 - Interessado: GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER- Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220365-6/2009 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO - Votos: FORMALIZAÇÃO DA QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220474-8/2015 - Interessado: EDMILSON DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-6/2006 - Interessado: DAVID LOUREIRO COELHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221294-3/2015 - Interessado: JONILSON CORREA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221444-0/2015 - Interessado: MIRIAM RANGEL RODRIGUES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221659-7/2010 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222322-3/2015 (2015003443) - Interessado: SONIA HELENA APOLINARIO CORREA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222350-0/2015 (2015007998) - Interessado: DOUGLAS RAMOS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222693-0/2010 - Interessado: ANTONIO SERGIO DE BARROS - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222810-5/2009 - Interessado: ADILSON FARACO BRUGGER DE OLIVEIRA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222980-1/2015 - Interessado: ALEXANDRE MIRANDA DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223668-2/2015 - Interessado: ERITON MACEDO DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223679-1/2015 - Interessado: ELOIR DIAS DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223819-3/2015 - Interessado: CARLOS BENONI ALVES TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-5/2015 - Interessado: JORGE OLEGÁRIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223992-1/2015 - Interessado: ANDRÉIA TENENTE DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223995-3/2015 - Interessado: FELÍCIO CÉSAR DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223998-5/2015 - Interessados: ANTONIO AUGUSTO LEÃO CHAGAS, LUDEMAR PEREIRA, JOSÉ GERALDO VILLELA, VANIA LÚCIA VASQUES MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224102-5/2015 - Interessado: JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA BADARO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224115-2/2015 - Interessado: ÁUREA MIRANDA COUTINHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224620-7/2015 - Interessado: ILDEBRANDO ALVES DO COUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224629-3/2015 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224751-2/2015 - Interessados: SERGIO CARLOS FERRAZ, JOSÉ CARLOS BASÍLIO - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 224941-9/2015 - Interessado: ALINE TEREZA BRITO DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-6/2015 - Interessado: JOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225193-1/2015 (2015.004.000014-8-CI) - Interessado: FRANCISCO ANTONIO BORGES MARTINS - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225221-4/2015 - Interessado: CRISTIANE THOMAZ DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225231-9/2015 (2015004000038-1-ci) - Interessados: WELLINGTON DE SOUZA LEVINO, LUÍS AUGUSTO DA SILVA GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225300-6/2015 - Interessados: ROBERTO RIBEIRO NINIS, POLIANE FROTA CARDOZO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225302-4/2015 - Interessado: HERMES VIEIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225339-7/2015 - Interessado: EMERSON SANCHES FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225535-3/2015 - Interessado: ALCIR XAVIER DA SILVA - Voto: REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 225541-2/2015 - Interessado: AILTON NUNES DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225555-3/2015 - Interessado: TAMIRES FELICIANO MIGUEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225720-0/2015 - Interessado: SUELLEN NASCIMENTO DE SEABRA FREITAS DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225732-3/2015 - Interessado: FABÍOLA COELHO DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225778-7/2015 - Interessado: JORGE FERNANDO VIDART BADIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225790-5/2015 - Interessado: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225791-9/2015 - Interessado: CLEBER DOS SANTOS CUNHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226081-9/2015 - Interessado: ROSINA MARIA FRANCO PORTO MOTINHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226113-8/2015 - Interessado: ROSANA LUISA DE BEM ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226178-3/2009 - Interessado: IZAIAS PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226272-4/2012 - Interessado: CATALUNYA EM MISSÃO - CAMI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226660-4/2008 - Interessados: SILVANA PAES BARRETO SALES, HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226803-5/2015 - Interessado: ERICK FRANCISCO PONTES TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226919-0/2015 (0063/14) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE FARIA VERBICÁRIO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226931-8/2015 - Interessado: JOSÉ TADEU DE MORAES PENNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226977-9/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226993-6/2015 - Interessados: ANDREA MOREIRA DA COSTA LIMA, JOSÉ ARIMATEIA GONÇALVES LAMEU - Votos: REGULARIDADE, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227185-8/2015 - Interessados: ANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA, ADAUTO MANDARINO GUEDES, DIVA DE FREITAS CÂMARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227191-7/2015 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227197-6/2009 - Interessado: ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227398-7/2015 - Interessado: JOÃO BATISTA FARIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227575-7/2015 - Interessado: CARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227590-7/2015 (334/2014) - Interessado: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227718-1/2015 - Interessado: JARBAS FRANCISCO DE MACEDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227845-3/2008 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227985-6/2015 - Interessado: HELOISA SOUZA LIMA MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228959-4/2015 - Interessado: JORGE FERNANDO ROSA PASCHOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229703-0/2010 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230159-5/2008 - Interessado: JOELSON TAVARES RODRIGUES - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230341-7/2015 - Interessado: ALINE SILVA E SILVA SEVERO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 230529-1/2015 - Interessado: OLNEY FÉLIX DA PENHA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230785-7/2015 (15390/15) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE RESENDE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232023-8/2005 (/8052/05) - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232974-2/2014 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233573-6/2008 - Interessados: MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA, ROGÉRIO MARIANO PASSOS - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233677-9/2012 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235105-6/2010 - Interessado: FRANCISCO TARCÍSIO DE BARROS FONSECA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235950-1/2011 (67607/10) - Interessado: ANA CARLA SILVA SUZANO COSTA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237269-9/2005 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240658-9/2001 - Interessado: TÂNYA MARIA MORAES ERTHAL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240688-4/2001 - Interessado: LUIZ FERNANDO BUENO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240945-3/1999 - Interessados: LÍDIO ANTÔNIO LUIZ PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240947-9/2010 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250255-9/2003 - Interessado: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA - Votos: QUITAÇÃO DAMULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251471-6/2000 - Interessado: MÁRIO PENA FILHO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260087-6/2000 (012153/1999) - Interessado: IVO FERREIRA SALDANHA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260334-3/2003 - Interessado: KÁTIA RÉGIA CORDEIRO NERI BRANDÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271143-5/2000 (5752/2000) - Interessado: MARCUS FERNANDES BILLÉ - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271282-9/2001 - Interessado: ABÍLIO DE FARIA PEREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272017-0/2015 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - APOE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100053-3/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100116-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 100223-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100238-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100239-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100240-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100266-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100447-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100554-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100708-0/2015 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100889-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101241-7/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101243-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101733-2/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101799-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101905-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101907-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102067-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102525-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102574-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102575-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102979-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103036-1/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103130-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103224-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103260-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103363-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103419-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103555-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103596-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 103853-7/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103862-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104054-5/2015 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104316-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104540-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104600-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104675-5/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104779-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 104789-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105028-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105039-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105208-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105274-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105276-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105305-9/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105393-6/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105717-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105866-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106257-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106375-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106430-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106431-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106522-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106541-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106602-6/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106649-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106793-9/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106832-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106895-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107114-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107123-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107314-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107477-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107761-9/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108024-7/2006 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108318-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108527-8/2014 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108608-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108690-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108734-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108791-3/1993 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109010-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109092-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109182-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109336-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109525-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109748-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110072-9/2014 - Votos: TRANCAMENTO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110224-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110599-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110803-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110978-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110997-9/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111217-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111344-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111517-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111768-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 111826-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111845-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111952-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112223-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112266-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112275-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112397-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112619-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112658-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112679-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 112810-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112817-1/2014 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113022-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113028-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113189-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113227-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113322-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113513-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113575-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114243-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114458-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114657-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114760-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115060-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115766-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117744-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118594-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118614-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118966-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119378-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120869-0/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121465-7/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 122582-8/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 131858-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200124-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200221-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200396-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200409-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200412-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200648-2/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-6/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200677-8/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200983-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201016-7/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201079-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201121-6/2015 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201242-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201382-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201397-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201702-9/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201747-6/2010 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201977-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201995-5/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202237-8/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202395-0/1990 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202718-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203084-2/2013 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203310-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203610-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203757-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203795-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203800-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-5/2009 - Votos: TRANCAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203959-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204005-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CONHECIMENTO IN CASU, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204036-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204482-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204562-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204571-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204604-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204611-4/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204634-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204642-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204724-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204759-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204887-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205117-7/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205357-5/2015 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206047-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206343-1/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206692-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206755-8/2015 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-7/1997 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207678-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207795-0/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207880-1/2009 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208185-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208212-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208345-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208638-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-2/2004 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209235-5/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209246-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209367-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209373-6/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209775-6/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209837-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209919-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210232-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210550-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-7/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210755-8/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210761-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210804-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210990-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211037-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211073-3/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211229-4/2014 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211579-0/2002 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-2/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-2/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213786-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-3/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214084-5/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214206-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214212-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214323-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214335-2/2015 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214347-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214444-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214597-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214743-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214756-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215051-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215243-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215653-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215856-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216028-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216138-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216328-7/2012 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216490-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216506-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216555-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216618-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-4/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216840-1/2015 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216892-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216992-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217129-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217286-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217382-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217391-3/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217665-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217717-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217825-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218019-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218086-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, DEFERIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218315-8/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-9/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218400-6/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218420-1/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218424-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218440-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218452-4/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218471-5/2009 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218476-0/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218488-1/2014 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218749-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219279-5/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, SUSPENSÃO DA COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219623-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219647-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219798-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219907-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220038-2/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220240-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220401-3/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-1/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221869-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222053-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222246-3/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222633-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222634-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222748-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223437-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223464-6/2011 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223560-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223777-1/2011 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223779-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223981-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223986-2/2015 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223999-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224015-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224175-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224183-9/2015 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224242-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224351-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224432-8/2015 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224719-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224744-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224765-5/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224952-7/2006 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224986-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225064-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225190-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225261-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225271-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225439-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225648-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225827-8/2012 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226078-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226232-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226275-2/2015 - Votos: ENCAMINHAMENTO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226367-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227401-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227649-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227831-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228038-6/2015 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228053-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228057-2/2015 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-3/2008 - Votos: CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228601-9/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228605-5/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228923-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228957-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-6/2009 - Votos: INDEFERIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229036-5/2015 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229039-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229041-0/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229415-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229646-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229892-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229924-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230107-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230173-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230185-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230485-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230764-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230923-8/2000 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231346-8/2012 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232156-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232220-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232368-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232443-3/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233165-2/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233497-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233729-0/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233809-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233953-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, DESENTRANHAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233980-7/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234009-5/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234080-9/2013 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234705-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234948-9/2010 - Votos: TRANCAMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235572-1/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236033-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236308-3/2013 - Votos: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236935-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237470-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238058-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238060-4/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238061-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238062-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238063-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238068-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238071-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238072-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238073-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238075-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238076-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238765-6/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239784-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240559-1/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240751-2/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240892-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240913-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241035-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241182-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241452-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241472-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241475-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241707-2/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241768-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241871-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243713-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250194-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265731-7/2015 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 265959-1/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 266514-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267202-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267203-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267205-2/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267206-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267312-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 267329-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268214-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 268269-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 269982-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270077-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270483-0/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271071-9/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA DO INTEIRO TEOR DESTE VOTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271822-9/2003 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274570-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274604-3/2015 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 274759-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 274871-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275113-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275291-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275661-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 275739-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 276051-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 277489-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278017-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278157-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278625-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278740-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278790-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278824-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278875-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 278885-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279027-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279113-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279121-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279127-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 279175-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293872-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293879-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293880-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293881-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293902-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 293986-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294013-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294061-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294062-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294063-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294086-9/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294106-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294108-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294332-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294333-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294341-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294371-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294374-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294376-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294381-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294441-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294504-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294509-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294513-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 294633-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295368-2/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295422-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295424-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295434-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295446-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295480-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295482-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295486-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 295586-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 03/11/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n100116-1/2010\r\n\r\nGILBERTO BALBINO\r\n\r\n100889-4/2012\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SANTOS TINOCO\r\n\r\n103555-0/2014\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n103596-2/2013\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n104779-1/2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\n111517-6/2014\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DAMATO PORTO\r\n\r\n111768-7/2014\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n112679-5/2013\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n112679-5/2013\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\n114657-0/2009\r\n\r\nMAURÍCIO PASSOS\r\n\r\n118614-5/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n121465-7/2013\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\n122582-8/2013\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA OLIVARES\r\n\r\n200221-1/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n200669-6/2009\r\n\r\nDANILO GOMES\r\n\r\n200677-8/2015\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n201242-4/2014\r\n\r\nROBSON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n201977-4/2007\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n202237-8/2015\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n202395-0/1990\r\n\r\nALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n203757-7/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n203757-7/2011\r\n\r\nANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHÃES\r\n\r\n206343-1/2015\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n206692-8/2014\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n206692-8/2014\r\n\r\nALLAN ROBSON SIQUEIRA\r\n\r\n207678-3/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA\r\n\r\n207880-1/2009\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n210550-8/2011\r\n\r\nCLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI\r\n\r\n210990-8/2014\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n212229-1/2014\r\n\r\nGILMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n213786-6/2014\r\n\r\nANDRÉ GRANADO NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n213805-8/2014\r\n\r\nRILDO GONÇALVES NEVES\r\n\r\n214442-9/2014\r\n\r\nHÉLIO RICARDO PEREIRA BATISTA\r\n\r\n214597-0/2014\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n216138-4/2014\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n216490-6/2012\r\n\r\nROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\n216490-6/2012\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PINTO GOMES\r\n\r\n216506-5/2014\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n216506-5/2014\r\n\r\nPEDRO PAULO DE BRITO\r\n\r\n217391-3/2013\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n217717-9/2012\r\n\r\nVALMIR FONSECA DE MORAES\r\n\r\n217825-6/2014\r\n\r\nALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n218315-8/2014\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n218488-1/2014\r\n\r\nJUEDYR ORSAY SILVA\r\n\r\n219279-5/2014\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n219798-9/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n219907-4/2014\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n220240-7/2011\r\n\r\nALBERTO CORRÊA E CASTRO NETO\r\n\r\n222053-8/2012\r\n\r\nVALBER LUIZ MARCELO DE CARVALHO\r\n\r\n223560-8/2012\r\n\r\nTHIAGO FARIAS DIAS\r\n\r\n224242-7/2013\r\n\r\nOSWALD DANTAS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n227831-3/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEDRINI\r\n\r\n228038-6/2015\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n228038-6/2015\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n228923-3/2014\r\n\r\nGUILHERME PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n228977-4/2014\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n233497-9/2013\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n233677-9/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n233729-0/2013\r\n\r\nCARLOS CELSO BALTHAZAR DA NÓBREGA\r\n\r\n238062-2/2008\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n239784-0/2012\r\n\r\nELERSON LEANDRO ALVES\r\n\r\n240913-6/2014\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n240913-6/2014\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n240947-9/2010\r\n\r\nWALNEY DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n241452-4/2008\r\n\r\nGILTON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n241475-1/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n241707-2/2014\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n241871-9/2014\r\n\r\nSessão: 03/11/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nMARLENE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n100708-0/2015\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n102151-0/2009\r\n\r\nALBERTO MONROY PUERTAS\r\n\r\n106793-9/2011\r\n\r\nHENRIQUE PIMENTA VELOSO FILHO\r\n\r\n106793-9/2011\r\n\r\nIVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n106793-9/2011\r\n\r\nMARILU MENEZES SILVA\r\n\r\n107761-9/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n205117-7/2012\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n205357-5/2015\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n211229-4/2014\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n218471-5/2009\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n228057-2/2015\r\n\r\nADRIANA SOARES GROSSO BENEVIDES\r\n\r\n229035-6/2009\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n231346-8/2012\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n233677-9/2012\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\n233729-0/2013\r\n\r\nARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n233980-7/2005\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n240947-9/2010\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n271822-9/2003\r\n\r\nId: 1908076"
                    ],
                    "1908086": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1568/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.117-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em cumprimento ao decidido nos autos do processo TCE-RJ nº 206.215-0/94, que trata do Relatório de Inspeção Especial realizada naquela Prefeitura, no exercício de 1994.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal foi Notificado, a fim de apresentar razões de defesa, em face do não atendimento à determinação Plenária, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, mais uma vez, deixou de atender a decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no Inciso VII do artigo 63 da lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, mediante Acórdão, com fulcro no que dispõem o Inciso VII do artigo 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Alair Francisco Correa, Prefeito Municipal de Cabo Frio, no valor de R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908086"
                    ],
                    "1908087": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1569/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 102.151-0/09\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: CÉZAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n4- UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1 CCE / SUE\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Ajuste de Contas, celebrado em 30/05/2007, entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e a empresa MERRIAM FARMA COMÉRCIO E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., com o objetivo de ajuste de contas referente ao fornecimento de material de consumo médico-hospitalar e medicamentos para hospitais Estaduais. Sem cobertura contratual, no valor de R$ 303.554,67.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 05/05/2015, pela Notificação do Sr. Cézar Romero de Oliveira Soares, então Subsecretário Executivo da SESDEC e signatário dos Termos de Ajuste de Contas em exame, para apresentação de razões de defesa, pelo não atendimento da decisão plenária de 02/09/2014 e, ainda, pela aquisição de itens com sobrepreço;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas foram acolhidas parcialmente, eis que insuficientes para eximir sua responsabilidade no tocante a aquisição de itens com sobrepreço;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet Especial, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Cézar Romero Vianna Junior, ex-Subsecretário Executivo da SESDEC e signatário dos presentes Termos de Ajuste de Contas na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da aquisição de itens com sobrepreço, que deverá ser recolhida com a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908087"
                    ],
                    "1908088": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1570/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 106.793-9/11\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: HENRIQUE PIMENTA VELOSO FILHO\r\n\r\n4- UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no período de 06/04 a 06/05/2011, determinada no Processo TCE n.º 115.250-0/10 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 018/2010).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Henrique Pimenta Veloso Filho, fiscal dos contratos 034/07 e 013/09 para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concorda o Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Henrique Pimenta Veloso Filho, fiscal dos contratos 034/07 e 013/09, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908088"
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                    "1908089": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1571/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.793-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no período de 06/04 a 06/05/2011, determinada no Processo TCE n.º 115.250-0/10 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 018/2010).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, 2º atestador dos serviços medidos no Contrato 034/07 para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, embora tenha sido aperfeiçoado o chamamento aos autos, o responsável quedou-se inerte, resultando na emissão do Certificado de Revelia acostado às fls. 1167,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concorda o Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Ivan Luiz Ferreira Mundin, 2º atestador dos serviços medidos no Contrato 034/07, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908089"
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                    "1908090": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1572/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.793-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO MONROY PUERTAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6- REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAO/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária, realizada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no período de 06/04 a 06/05/2011, determinada no Processo TCE n.º 115.250-0/10 (Edital de Licitação por Concorrência Pública n.º 018/2010).\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Notificação do Sr. Alberto Monroy Puertas, 2º atestador dos serviços medidos no Contrato 013/09 para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas na fundamentação do Voto do Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concorda o Relator,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Alberto Monroy Puertas, 2º atestador dos serviços medidos no Contrato 013/09, na quantia de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908090"
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                    "1908091": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1573/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.980-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ªCCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre a Prefeitura Municipal de Quissamã e a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã, tendo por objeto a revitalização da lavoura canavieira do Município, no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais).\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, conforme comprovado nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, validamente comunicado e notificado, não atendeu às decisões da Corte, certificando-se sua revelia nos autos e aplicando-se, em consequência, o que dispõe o artigo 14 da deliberação TCE-RJ nº 204/96; \r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas pela instrução ratificadas no voto do Relator, cuja responsabilidade se atribui ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-prefeito de Quissamã; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o que dispõe o artigo 63, III e IV da Lei Complementar nº 63/90; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa mediante Acórdão ao Sr. Armando Cunha Carneiro da Silva, ex-prefeito de Quissamã, no montante de 7.000 vezes o valor da UFIR-RJ, correspondente, na presente data, a R$ 18.983,30 (dezoito mil novecentos e oitenta e três Reais e trinta centavos), com base no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, em face do descumprimento às decisões deste Tribunal, reputando-se como verdadeiras e certas as irregularidades apontadas no voto do Relator devendo a mesma ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual no devido prazo legal, a partir da ciência da decisão, comprovando tal procedimento a esta Corte dentro do prazo legal, ficando desde já autorizada a cobrança judicial da mesma, ex-vi do disposto no artigo 32, II do Regimento Interno deste Tribunal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908091"
                    ],
                    "1908092": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1574/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 271.822-9/03\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato n° 036/2003, celebrado em 07.07.2003, entre a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu e a sociedade Embrastep - Empresa Brasileira de Serviços Técnicos Para Prefeitura Ltda ME, decorrente da Tomada de Preços nº 009/2003, tendo por objeto a prestação de serviços técnicos especializados na execução do cadastramento imobiliário e revisão de planta genérica de valores por logradouro público, no valor total de R$ 137.860,00, pelo prazo de 240 dias corridos.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do jurisdicionado, em virtude das irregularidades identificadas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Waldecy Fraga Machado, prefeito de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido ao voto prolatado na sessão de 16/06/2015, na quantia de R$ 8.135,70 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908092"
                    ],
                    "1908093": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1575/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 233.677-9/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL MARICÁ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à TOMADA DE CONTAS determinada no processo TCE n° 112.958-3/10, tendo por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário decorrente do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Maricá, no valor de R$ 717.523,22, em face do ressarcimento aos cofres do Estado dos recursos recebidos e não aplicados decorrentes do Convênio n° 018/2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 333/335;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, e da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 335-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 336;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado para que apresentasse defesa ou recolhesse o débito constatado, sendo aberto o Contraditório e assegurando-lhe o direito de ampla defesa; \r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa encaminhadas e as oportunidades concedidas para o saneamento do processo não descaracterizaram a irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não recolheu o débito com relação à irregularidade a ele imputada, qual seja: injustificado dano ao erário decorrente da aplicação inadequada dos recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao erário municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, Prefeito Municipal de Maricá à época dos fatos, no valor em reais equivalente a 307.373,91 vezes o valor da UFIR-RJ, atualmente R$ 833.567,31 (oitocentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), na forma do disposto no artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da ocorrência de dano ao erário apurado nos autos, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908093"
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                    "1908094": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1576/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 233.677-9/12\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTROLE MUNICIPAL/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à TOMADA DE CONTAS determinada no processo TCE n° 112.958-3/10, tendo por objeto a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de eventual dano ao erário decorrente do Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Dívida, celebrado entre a Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Prefeitura Municipal de Maricá, no valor de R$ 717.523,22, em face do ressarcimento aos cofres do Estado dos recursos recebidos e não aplicados decorrentes do Convênio n° 018/2001.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Coordenadoria de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 333/335;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, e da Secretaria Geral de Controle Externo, à fl. 335-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 336;\r\n\r\nConsiderando que foram assegurados ao responsável o contraditório e a ampla defesa para a irregularidade apontada;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não descaracterizaram o débito apurado e que foi desconsiderada a oportunidade de saneamento do processo mediante o recolhimento deste, impondo-se ao responsável à condenação fundamentada no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, então, que o responsável não trouxe à baila argumentos e/ou elementos hábeis a refutar os fatos apontados nos autos, sujeitando o responsável, também, à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 23 caput c/c os artigos 62 e 63, inciso III, todos da Lei Complementar Estadual nº 63//90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente nesta data a 3.000,00 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, com fulcro no que dispõem os artigos 23 caput, c/c os artigos 62 e 63, inciso III, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, e comprovada no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face do dispostos nos citados artigos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, quando o responsável é julgado em débito.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908094"
                    ],
                    "1908095": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1577/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 240.947-9/10\r\n\r\n2- ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL/ SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8- ACÓRDÃO: \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no Município de Niterói, em atendimento à decisão plenária exarada no processo TCE-RJ nº 206.387-6/06, em decorrência de irregularidade apontada no Convênio nº 097/05, firmado em 27.01.2005 entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação de Moradores do Bairro Albino Pereira, referente ao programa 'Médico de Família'.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1016/1021, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 1022;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, manteve-se inerte e não apresentou resposta a esta Corte de Contas, tendo sido emitido o Certificado de Revelia no 964/15, à fl. 1014.\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, 'a', do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 807.571,90 (oitocentos e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa centavos) equivalentes, nesta data, a 297.788,23 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-prefeito do Município de Niterói, na forma do disposto nos termos do artigo 23, em face de irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal e comprovado a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908095"
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                    "1908096": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1578/2015\r\n\r\n1- PROCESSO TCE Nº 240.947-9/10\r\n\r\n2- ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3- RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO PINTO\r\n\r\n4- UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5- RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6-REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª COORDENADORIA DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS/ SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL /\r\n\r\nSECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\n8- ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no Município de Niterói, em atendimento à decisão plenária exarada no processo TCE-RJ nº 206.387-6/06, em decorrência de irregularidade apontada no Convênio nº 097/05, firmado em 27.01.2005 entre a Prefeitura Municipal de Niterói e a Associação de Moradores do Bairro Albino Pereira, referente ao programa 'Médico de Família'.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1016/1021, no sentido de que seja aplicada a penalidade de multa;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 1022;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa; \r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa ou recolhimento do débito apurado, manteve-se inerte e não apresentou resposta a esta Corte de Contas, tendo sido emitido o Certificado de Revelia no 964/15, à fl. 1014.\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, 'b', do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-prefeito do Município de Niterói, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos) equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, comprovando o seu pagamento no prazo legal, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não recolhimento no prazo regimental, em face de irregularidades cometidas contra a Lei Complementar Estadual nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908096"
                    ],
                    "1908097": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1579/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.729-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Agnaldo Vieira Mello\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cambuci\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7- ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental- CMG\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do Relatório de Auditoria Governamental - Inspeção Ordinária, realizada na Prefeitura Municipal de Cambuci, entre os dias 17 e 21.06.2013, com o objetivo de verificar as condições de organização e funcionamento do sistema de controle interno da entidade, bem como sua atuação sobre a execução de contratos, em cumprimento ao Plano Anual de Auditoria Governamental - PAAG, para o exercício de 2013, aprovado no processo TCE-RJ n.º 303.761-3/12.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 553/553-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela CMG, à fl. 555;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 556;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambuci, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento injustificado ao item I do Voto proferido na sessão de 15.07.2014, assegurando-lhe o direito de ampla defesa e ao contraditório;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não apresentou razões de defesa, sendo expedido o Certificado de Revelia n.º 719/2015, acostado à fl. 551;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Agnaldo Vieira Mello, Prefeito do Município de Cambuci, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 74/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/11/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1908097"
                    ],
                    "1908050": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n277737-7/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA\r\n\r\n45123/2015\r\n\r\n783.701.757-91\r\n\r\n106377-9/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n45110/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106399-7/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n45136/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n106415-7/2015\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES\r\n\r\n45195/2015\r\n\r\n981.962.007-49\r\n\r\n278913-0/2015\r\n\r\nLUIZ MAURÍCIO COUTINHO JANNOTTI SILVA\r\n\r\n45167/2015\r\n\r\n003.239.487-07\r\n\r\n275097-1/2015\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n44932/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\nId: 1908050"
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                    "1907058": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 514/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO GONÇALO\r\n\r\nINTERESSADO: NEILTON MULIM DA COSTA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 225.119-5/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/11/2015\r\n\r\nId: 1907058"
                    ],
                    "1908051": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 526/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.598-7/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.934-6/1999 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/TURISRIO - CIA. TURISMO DO ESTADO RJ/Embargos de Declaração interposto por SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1908051"
                    ],
                    "1908052": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 527/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.586-3/2011 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.384-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.066-6/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARAPEBUS/Recurso de Reconsideração interposto por VALDECY ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.185-5/2006 - TERMO/ADITIVO/EMPRESA MUN. LIMP. URB. NOVA IGUAÇU-EMLURB/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO GOMES DEIRÓ DUARTE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.875-9/2009 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.082-5/2010 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.693-6/2010 - APOSENTADORIA/SECS ESTS EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV. DO EST RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.190-4/2007 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/CÂMARA DE SANTA MARIA MADALENA/Imputação de Débito a NESTOR LUIZ CARDOZO LOPES.\r\n\r\nId: 1908052"
                    ],
                    "1908053": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 528/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.827-8/2012 - EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/MUNICIPAL/PREFEITURA DE SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por MARIA APARECIDA PANISSET REPRESENTADA POR SEU ADVOGADO Sra. CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO OAB/RJ Nº 74.365, Sra. RENATA DOS SANTOS QUEIROZ OAB/RJ Nº 87.607, Sr. GILBERTO RIBEIRO EVANGELISTA JUNIOR OAB/RJ Nº 180.099 E MÔNICA FIGUEREDO DO AMARAL OAB/RJ Nº 57.644.\r\n\r\nId: 1908053"
                    ],
                    "1908287": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 529/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.246-7/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por JONASTONIAN MARINS AGUIAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.857-0/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por DELMO VICENTE DIMA.\r\n\r\nId: 1908287"
                    ],
                    "1908288": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 530/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.485-3/2014 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE.\r\n\r\nId: 1908288"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1908486": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.122 - Exonera, a pedido, SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, matr. 02/4483/0-6, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, com validade a contar de 03.11.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.123 - Exonera, a pedido, RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA, matr. 02/4175/0-5, do cargo em comissão de Assessor-Especial, SS, do Gabinete do Conselheiro Aloysio Neves Guedes, GC 5, com validade a contar de 03.11.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.124 - Nomeia MARCIO CESAR MACHADO BARRADAS, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2816/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 3, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Regina Magalhães Galvão, matr. 02/3904/0-9, com validade a contar de 01.11.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.125 - Nomeia LELIO MARTINS DA COSTA, FILHO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2787/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Anizia Claudia de Aragão Correia, matr. 02/3040/0-7, com validade a contar de 01.11.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.126 - Nomeia MARCELO GONÇALVES MANOEL, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3158/0-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Marco Antonio da Silveira Cunha, matr. 02/3069/0-1, com validade a contar de 01.11.2015.\r\n\r\nAto Executivo nº 20.127 - Nomeia RICARDO DE ASSUNÇÃO AGUIAR, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3699/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Josue Villon da Costa, matr. 02/2811/0-7, com validade a contar de 01.11.2015. \r\n\r\nId: 1908486"
                    ],
                    "1908487": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.311-3/2015 - Fixados, com validade a contar de 24.09.2015, os proventos do servidor EDSON FERNANDO BARROS BORGES, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3470/0-2, aposentado pelo Ato Executivo nº 20.085, de 11.09.2015.\r\n\r\nId: 1908487"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1908417": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.330-2/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 54/2015, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos (doravante designados simplesmente Lixo de Serviços de Saúde) gerados nas instalações do Prédio Anexo (localizado na Praça da República, nº 54, 1º andar - CMA) ao Edifício-Sede do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 3.121,20 (três mil cento e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1908417"
                        ],
                        "1908436": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 57/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.154-4/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. EPP\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de instalação, com o fornecimento de todas as ferramentas, equipamentos de manutenção e segurança necessários para os sistemas de ar condicionado central e unidades individuais, instalados nos prédios do TCE-RJ \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 57/2013, com a supressão dos imóveis situados à Rua Buenos Aires nº 309 e 313, Centro, Município do Rio de Janeiro e Avenida Jansen de Melo nº 3, Município de Niterói - Palácio Conselheiro Reynaldo Sant'Anna, o que representará uma diminuição mensal de R$ 6.488,95, (seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), a partir de 16 de outubro de 2015, conforme demonstrado na tabela às fls: 224 \r\n\r\nDATA : 16/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr: 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Yvon de Oliveira Lobão Junior - Matr. 02/2666, Renato Ribeiro Campos - Matr: 02/2470 e Bruno Batista da Cunha - Matr: 02/4261(Serviço de Refrigeração - SRE)\r\n\r\nId: 1908436"
                        ],
                        "1908422": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 59/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 301.001-3/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TRANSVISION PORTAS AUTOMÁTICAS EIRELI-ME\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas de vidro automáticas, portas de enrolar automáticas, cancela e sinaleira de garagem do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 03/11/2015\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 105.000,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr. 02/4342 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS) \r\n\r\nId: 1908422"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1908416": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 81/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.415-8/15 \r\n\r\nDIA: 19/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 117.294,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1908416"
                            ],
                            "1908465": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.767-6/15 \r\n\r\nDIA: 19/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO, COM EXCLUSIVIDADE, DE SUBSÍDIOS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, DEMAIS PARCELAS ESTIPENDIAIS E INDENIZATÓRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ALERJ), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPRJ) E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ)\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 95.000.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1908465"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1908532": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS 10, 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2015, com a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 111-A/2015 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 262/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 10/2015), QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS BOMBEIROS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE DEFESA CIVIL, CONTRÁRIO; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO E MARTHA ROCHA. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE DEFESA CIVIL; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2015), QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI, WALDECK CARNEIRO, LUIZ PAULO E PEDRO FERNANDES.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2249-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2521-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE TORNA OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLINICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMESTICOS OU DOMESTICADOS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 89, ALTERA O INCISO I DO §1º DO ARTIGO 128, RELATIVO AO LIMITE DE IDADE PARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GERAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS MULLER.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 673/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PARA O PAGAMENTO DE PEDÁGIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, DIONÍSIO LINS, DR. SADINOEL E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 45/2015, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WALDECK CARNEIRO E PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CHIQUINHO DA MANGUEIRA E TIO CARLOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 400/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIO CARLOS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GRANDES TEMAS EM MEDICINA E SAÚDE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS JORGE FELIPPE NETO E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 112/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 114/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO CARVALHO BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3016-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.892, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRODUTOS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 360-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA PAULA RECHUAN, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PARTO HUMANIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 230-A/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO DE BICICLETAS APREENDIDAS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 489-A/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO DAUAIRE, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO SURF.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3170/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO LAR DA SOLIDARIEDADE.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 819/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ - ACIM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2015, DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015, QUE APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRÁS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 179/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PEDRO DOS SANTOS MESQUITA, O “SEU PEDRO MESQUITA”. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROSENVERG REIS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 115/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES À V. EXA. REVMA. ROBERTO FRANCISCO FERRERÍA PAZ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 116/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO PUDIM, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DA FUSÃO ENTRE O ESTADO DA GUANABARA E O ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 969-A/1999 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CARLOS MINC, CHICO ALENCAR, NILTON SALOMÃO E PAULO PINHEIRO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À REPARAÇÃO EXTRAJUDICIAL A PESSOA QUE TENHA SOFRIDO DANO FÍSICO OU PSICOLÓGICO CAUSADO POR SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3242/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS DEPÓSITOS DE ARMAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI, MARTHA ROCHA, FLÁVIO BOLSONARO E EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, À EMENDA DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2680/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE CONCEDE O NOME NELSON MANDELA AO TÚNEL DA LINHA 4 DO METRÔ QUE LIGA OS BAIRROS DA BARRA DA TIJUCA A SÃO CONRADO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2896/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2098/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO MANTER, NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, AS CORES DO BRASÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM (RELATOR ORIGINAL); E DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI (RELATOR DO VENCIDO) E FARID ABRÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2215/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS CABO FRIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E ROSENVERG REIS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3240/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ANTIDROGA DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 765/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO MILTON RANGEL, QUE CRIA O DIA ESTADUAL DA IGREJA CONGREGACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 121/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA COM O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À DELEGADA DE POLÍCIA DRA. TERESA MARIA ROCHA DE LIMA PEZZA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3139/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO PARTICULAR DENOMINADO BRIGADAS DE INCÊNDIO POR BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BPC).\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908532"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1908533": [
                        "II - Ofícios",
                        "Indicações\r\n\r\nDEPUTADA ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\n1539 - SOLICITA ao ilmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Dr. Ângelo Monteiro Pinto, medidas necessárias a implantação de sinalização (Semáfaro) na Ponte Metálica (antiga Ponte Velha), que dá acesso a RJ 159 e liga o município de Quatis a Porto Real. \r\n\r\n1540 - SOLICITA ao Exmo Sr. Secretário Estadual de Obras do Rio de Janeiro, medidas necessárias a construção de uma Ponte sobre o Rio Paraíba do Sul, através do Programa do Governo Somando Forças para unir o Pólo Industrial de Resende. \r\n\r\nDEPUTADO DR. DEODALTO\r\n\r\n1522 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Heliópolis, município de Belford Roxo.\r\n\r\n1523 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, medidas necessárias objetivando construir uma nova ponte, com duas vias para veículos, em substituição a ponte de madeira, que se encontra interditada na Rua Ondina sem saída, bairro Vila Vitório.\r\n\r\n1524 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, medidas necessárias objetivando construir uma nova ponte, com duas vias para veículos, em substituição a ponte de madeira, que se encontra interditada na Rua Ondina Sem Saída, bairro Vila Vitório.\r\n\r\n1525 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, medidas necessárias objetivando promover serviços de iluminação pública e reparo na passarela da Av. do Canal, sobre o Rio Maxambomba, localizada no bairro Heliópolis. \r\n\r\n1526 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, medidas necessárias objetivando promover serviços de iluminação pública e reparo na passarela que liga a Av. Margem Esquerda à Av. Margem Direita, sobre o Rio Maxambomba, localizada no bairro Areia Branca.\r\n\r\n1527 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Belford Roxo, Sr. Dennis Dauttmam, medidas necessárias objetivando promover serviços de iluminação pública e reparo na passarela que liga a Rua da Civilização à Av. Marquês de Sapucaí, sobre o Rio Maxambomba, localizada no bairro Piam.\r\n\r\n1528 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Gilberto Lopes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1529 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua José Paulino no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1530 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Reinaldo Lopes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1531 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Sergio Lopes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1532 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Engenheiro Lira Lopes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1533 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Belmira Lopes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1534 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua João Barreto no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1535 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Manoel Fernandes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1536 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Remédio Fernandes no bairro Rodilândia.\r\n\r\n1537 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Nelson Bornier, medidas necessárias no sentido de que venha promover instalação ou reforma da infra-estrutura necessária para execução dos serviços de sinalização vertical e horizontal, iluminação, saneamento e drenagem da Rua Gustavo Saboia no bairro Rodilândia.\r\n\r\nDEPUTADO DR. SADINOEL\r\n\r\n1519 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, medidas necessárias para implantação de um pólo do Centro de Educação a Distancia do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ, no bairro Manilha, em Itaboraí. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1520 - SOLICITA ao Ilmo Presidente do DETRAN, Sr. José Carlos dos Santos Araújo, providências necessárias para que seja implantado um Posto de Vistoria de Veículos no município de Natividade.\r\n\r\nDEPUTADO NIVALDO MULIM\r\n\r\n1521 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza - Pezão, com vistas ao Secretário Estadual de Planejamento e de Transportes, providências necessárias e imprescindíveis para a implantação do Projeto da Linha 3 do METRÔ nos municípios de São Gonçalo e Niterói, beneficiando também, de forma direta, a população do município de Itaboraí, e indiretamente os municípios do entorno, atingindo mais de um milhão e meio de cidadãos fluminenses.\r\n\r\nDEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\n1538 - SOLICITA ao Exmo Senhor Coronel Ronaldo Jorge Brito de Alcântara, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, providências necessárias para a implantação de um Grupamento de Bombeiro Militar, em Piabetá, 6º Distrito do município de Magé. \r\n\r\n1556 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo”, no município de Magé para atendimento à população.\r\n\r\nDEPUTADA ZEIDAN\r\n\r\n1544 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo”, no município de Marica para atendimento à população, que fica situado no litoral do Estado.\r\n\r\n1556 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a implantação do “Programa Rio Poupa Tempo”, no município de Magé para atendimento à população.\r\n\r\nId: 1908533"
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                    "1908534": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2734/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A COLETA DE SANGUE HUMANO PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que dispõe sobre a coleta de sangue humano nas unidades de saúde localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo regulamentar a atividade de profissionais de enfermagem legalmente habilitados nas unidades de saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEste projeto está em conformidade com artigo 22, inciso XVI da Constituição Federal, pois existe Lei Federal nº 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional de enfermagem no âmbito nacional:\r\n\r\n\"Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nXVI - organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.\"\r\n\r\nO Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei nº 7498/86, define que auxiliares e técnicos de enfermagem realizem atividades de enfermagem especificamente prescritas por enfermeiro ou definidas em rotina institucional, cada um no âmbito de suas competências legais. Desta forma, o projeto em questão busca tornar eficaz a Legislação Federal no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, os artigos 4° e 8º do presente projeto contrariam a legislação Federal, pois impõem limitações da atividade dos profissionais de enfermagem.\r\n\r\nO artigo 4° é contrario aos seguintes artigos do Decreto nº 94.406/1987, que regulamenta a Lei 7498/86:\r\n\r\n\"Art. 8º: Ao enfermeiro incumbe privativamente: \r\n\r\n“planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem” - Inciso I, alínea c \r\n\r\n“Consulta de enfermagem” - Inciso I, alínea d \r\n\r\n“prescrição da assistência de enfermagem” - Inciso I, alínea f \r\n\r\n“cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida” - Inciso I, alínea g.\r\n\r\nArt. 10: O técnico de enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de enfermagem, cabendo-lhe:\r\n\r\n“executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do enfermeiro...” - Inciso II. \r\n\r\nArt 11: O auxiliar de enfermagem executa atividades auxiliares, cabendo-lhe:\r\n\r\n“preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos” - Inciso \r\n\r\n“executar tratamentos especificamente prescritos ou de rotina” - Inciso III \r\n\r\n“colher material para exames laboratoriais” - Inciso III, alínea h.\"\r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nO artigo 8° deste projeto é contrario ao Código de Ética dos profissionais de enfermagem e a Resolução do COFEN 311/2007, conforme descrito abaixo:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Das responsabilidades e deveres dos profissionais de enfermagem: \r\n\r\nArt. 13 - “Avaliar criteriosamente sua competência técnica, científica, ética e legal e somente aceitar encargos ou atribuições, quando capaz de desempenho seguro para si e para outrem”. \r\n\r\nDos direitos: \r\n\r\nArt. 2º - “Aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e culturais que dão sustentação a sua prática profissional”.\" (grifos nossos)\r\n\r\nO Código de Ética de Enfermagem dispõe que é dever do candidato não aceitar a função, caso não sinta segurança técnica para determinado trabalho, tendo em vista que a natureza da profissão é a vida e saúde de seres humanos.\r\n\r\nPortanto, a possibilidade de um profissional devidamente capacitado se eximir de um determinado serviço acarretará danos aos pacientes e para a administração das redes publicas do Estado, que não terão como arcar com o custo de funcionários que não estarão preparados para exercer suas funções fins da profissão.\r\n\r\nAnte o exposto, apresento emendas supressivas aos citados dispositivos.\r\n\r\nEMENDA Nº 01 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º do projeto de lei nº 2734/2014.\r\n\r\nEMENDA Nº 02 (SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 8º do Projeto de Lei nº 2734/2014.\r\n\r\nConcluo o meu parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 2734/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 2734/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 2885/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA “SUA QUEIXA VALE RECOMPENSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01 E 02; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 03 E 04)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se das Emendas de Plenário apresentadas ao projeto de lei. de autoria do Deputado André Ceciliano, que institui o programa “sua queixa vale recompensa” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo estimular as denúncias ao descumprimento de determinações legais pelos cidadãos fluminenses, através do pagamento de recompensas por multas aplicadas.\r\n\r\nSuperada a análise da compatibilidade do presente com a Constituição, o projeto de lei recebeu quatro emendas de Plenário, de autoria dos Deputados Luiz Paulo e Waldeck Carneiro. \r\n\r\nA Emenda nº 01 merece ser acarada, uma vez que torna claro que o direito à recompensa se dará, exclusivamente, em caso de aplicação de multa decorrente de denúncia por parte do cidadão.\r\n\r\nA Emenda nº 02 remete à regulamentação pelo Poder Executivo quanto à administração dos recursos arrecadados com a medida. A emenda é meritória, visto que é de competência do Poder Executivo a edição de normas para administração de recursos públicos estaduais.\r\n\r\nJá as Emendas nºs 03 e 04 não devem ser acatadas, uma vez que, ao indicarem o órgão para aplicação e administração da multa, invadem competência privativa do Poder Executivo.\r\n\r\nAssim, ante o anteriormente exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 do Projeto de Lei nº 2885/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 01 E 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 do Projeto de Lei nº 2885/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 191/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL QUE OFEREÇAM O ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR, DURANTE TODO O TURNO EM QUE ESTEJAM MATRICULADOS, MESMO SEM AULA NO PERÍODO, NO CASO DE FALTA DE PROFESSORES”.\r\n\r\nAutor: Deputado TIO CARLOS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Tio Carlos, que dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência dos alunos nas dependências das escolas da rede pública estadual que ofereçam o ensino fundamental regular, durante todo o turno em que estejam matriculados, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo a permanência dos alunos nas dependências das escolas por todo o turno em estão matriculados, em caso de falta de professores, .\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da presente proposta, o Artigo 112, §1º, II, da Constituição Estadual assim dispõe:\r\n\r\n§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\na) criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta e autárquica do Poder Executivo ou aumento de sua remuneração;\r\n\r\nb) servidores públicos do Estado, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria de civis, reforma e transferência de militares para a inatividade;\r\n\r\nc) organização do Ministério Público, sem prejuízo da faculdade contida no artigo 172 desta Constituição, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública;\r\n\r\nd) criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, observado o disposto o art. 145, caput, VI, da Constituição.”\r\n\r\nAssim, o presente projeto, ao obrigar a realização de atividades complementares quando da ausência de professor, de forma a manter o aluno nas dependências da instituição, invade competência privativa da Secretaria de Estado de Educação, órgão do Poder Executivo, a quem compete regulamentar o funcionamento das de instituições de ensino públicas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNesse sentido, não cabe ao Poder Legislativo adentrar em matéria afeta a competência exclusiva do Poder Executivo, sob pena de ferir o princípio constitucional da separação dos poderes.\r\n\r\nVale salientar que já tramitou, nesta Casa, o Projeto de Lei nº 819/2007, que, no mesmo sentido do presente, pretendia a permanência dos alunos nas escolas, em caso de ausência de professor. Em momento oportuno, a proposta recebeu parecer pela Inconstitucionalidade desta Comissão.\r\n\r\nContudo, dado o louvável mérito da medida e a fim de preservar a autoria intelectual da mesma, sugiro a sua transformação em Indicação Legislativa.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 191/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, do Projeto de Lei nº 191/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 194/2015 QUE “PROÍBE A PRÁTICA DA FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada TÂNIA RODRIGUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria da deputada Tânia Rodrigues, que proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende proibir, no âmbito estadual, a inserção de cláusulas que exijam a fidelização nos contratos prestação de serviços, sob pena de cobrança de multa quando do encerramento do vínculo contratual pelo consumidor no curso do prazo fixado.\r\n\r\nO artigo 24, V, da Constituição Federal de 1988, ao proferir regra sobre a competência concorrente dos entes federativos, estabelece que é atribuição da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre produção e consumo. \r\n\r\nAdemais, o artigo 6° do Código de Defesa ao Consumidor, em seu inciso IV, estabelece ser direito básico do consumidor a proteção contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.\r\n\r\n\"Art. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nIV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;\"\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 194/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 194/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 295/2015, QUE “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.022/14, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS SOBRE OS CONVÊNIOS DO ESTADO COM OS MUNICÍPIOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2014)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado CARLOS MINC, que regulamenta a Lei Federal nº 13.022/14, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposição, importante ressaltar que o Projeto de Lei nº 3167/2014, de autoria do Deputado André L. Ceciliano, regulamenta a celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014. \r\n\r\nNesse sentido, a tramitação do Projeto de Lei em análise deverá ocorrer em conjunto com o citado projeto, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é licito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembléia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação”.\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 295/2015 ao Projeto de Lei nº 3167/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 295/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 3167/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 374/2015 QUE “DISPÕE SOBRE PRÊMIOS DA LOTERJ NÃO RECLAMADOS NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutores: Deputados BEBETO, DICA, FLAVIO BOLSONARO, GERALDO PUDIM, PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, TANIA RODRIGUES, THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Bebeto, Dica, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Tânia Rodrigues, Thiago Pampolha, que dispõe sobre prêmios da LOTERJ não reclamados na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise estabelece que os prêmios da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, não reclamados pelos ganhadores, serão repassados ao Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, para patrocinar os atletas de rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional.\r\n\r\nOs prêmios da LOTERJ possuem legislação própria e são regidos pelo Decreto Lei Estadual n° 138, de 23 de junho de 1975, que “dispõe sobre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ”, a Lei nº 384 de 04 de dezembro de 1980, que “Altera o artigo 16 do Decreto- Lei Estadual nº 138/1975” e o Decreto- Lei Estadual n° 25.723, de 16 de novembro de 1999, que “dispõe sobre a exploração de loterias de bingo pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro- LOTERJ”.\r\n\r\nA Lei n° 384/1980 que está em vigor, em seu artigo 1º, promove alteração no artigo 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, estabelecendo que os lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício, após descontado o percentual de 30% (trinta por cento), constituirá Fundo de Reserva da autarquia e serão aplicadas no exercício subsequente, para fins de assistência hospitalar e escolar, de interesses social, esportivo, educacional e cultural: \r\n\r\nArt. 1º - O art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - Os lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício, após descontado o percentual de 30% (trinta por cento) que constituirá Fundo de Reserva da autarquia, serão aplicadas no exercício subsequente para fins de assistência hospitalar e escolar, de interesses social, esportivo, educacional e cultural, conforme individuação a ser estabelecida anualmente em ato de Poder Executivo.\r\n\r\nParágrafo único - A movimentação do Fundo de Reserva a que se refere este artigo será feita pelo Diretor-Presidente da LOTERJ, com autorização prévia do Senhor Governador do Estado.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, a fim de adequá-lo à legislação vigente e retirando possível vício de inconstitucionalidade, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (EMENDA ADITIVA)\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt - O caput do artigo 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 14 - Os lucros líquidos apurados pela LOTERJ em cada exercício, após descontado o percentual de 30% (trinta por cento) que constituirá Fundo de Reserva da autarquia, serão aplicadas no exercício subsequente para fins de assistência hospitalar e escolar, de interesses social, esportivo, educacional, cultural e para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), para patrocinar os atletas de rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional, conforme individuação a ser estabelecida anualmente em ato de Poder Executivo.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei n° 374/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei nº 374/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 379/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS LOJAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Augusto, que dispõe sobre o tempo máximo de espera nos atendimentos realizados nas lojas das operadoras de telefonia no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende garantir aos consumidores as operadoras de telefonia fixa e móvel, que tenham lojas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigadas a realizar atendimento aos consumidores até 15 (quinze) minutos, em dias normais e em até 30 (trinta) minutos, em dias véspera de feriados, datas comemorativas e finais de semana.\r\n\r\nO artigo 24, V, da Constituição Federal de 1988, ao proferir regra sobre a competência concorrente dos entes federativos, estabelece que é atribuição da União, dos Estados e do Distrito Federal legislar sobre produção e consumo.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbice à sua tramitação e se coaduna com o que estabelece a Resolução ANATEL n° 632 de 07 de março de 2014 em seu artigo 36 e parágrafo único:\r\n\r\n\"Art. 36. O Setor de Atendimento Presencial deve ser dimensionado de forma a atender o Consumidor em até 30 (trinta) minutos.\r\n\r\nParágrafo único. A Prestadora deve disponibilizar sistema de controle eletrônico por senha para acompanhamento do tempo de espera de cada Consumidor.\"\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 379/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 379/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente). \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 446/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DE DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS VETERANOS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (ANVFEB) REFERENTES AO MUSEU DA FEB, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de dívidas da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANVFEB) referentes ao museu da FEB, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que o Poder Executivo seja autorizado a conceder remissão das dívidas da Associação Nacional dos Veteranos da Força Expedicionária Brasileira (ANVFEB), referentes ao Museu da FEB, localizado na Rua das Marrecas, nº 35, no bairro do Centro - Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAlega o autor que, desde o Governo Negrão de Lima, os governos sempre cobraram uma taxa de ocupação simbólica e que, atualmente, o governo cobra o valor judicialmente de R$ 1,6 milhão a título de aluguéis atrasados.\r\n\r\nJá tramitou, nesta Casa de Leis, projetos semelhantes que tratam de remissão de dívidas, de autoria parlamentar, que deram origem às Leis n°s 2.817, de 03 de novembro de 1997 (de autoria do Deputado Neirobis Nagae), e nº 3.052, de 21 de setembro de 1998 (de autoria do Deputado Paulo Melo).\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 446/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 446/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 459/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES MÉDICAS DOS PLANOS DE SAÚDE COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado JAIR BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Jair Bittencourt, que torna obrigatório o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o sistema único de saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende fazer com que os planos de saúde públicos e privados, que operem no Estado do Rio de Janeiro, sejam obrigados a manterem informações médicas de seus clientes e respectivos dependentes em banco de dados interligado ao Sistema Único de Saúde. \r\n\r\nNo banco de dados constará as seguintes informações: histórico de distúrbios cardíacos, respiratórios e gástricos; histórico de alergias a medicamentos com especial atenção aos anestésicos; histórico de reações alérgicas; tipo sanguíneo e exames médicos em geral.\r\n\r\nÉ dever do Estado promover ações de promoção à saúde e de prevenção as doenças. O artigo 196 da Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado:\r\n\r\n\"Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.\"\r\n\r\nA dificuldade no tratamento médico começa na falta de um mapeamento estadual daqueles que necessitam de tratamento médico. \r\n\r\nA criação do banco de dados com as informações compartilhadas na área da saúde, além de atender à obrigação do Estado de garantir a saúde de seus cidadãos, pode acarretar economia aos cofres públicos, uma vez que permitirá o diagnóstico mais rápido e tratamento mais eficiente aos pacientes promovendo a redução da mortalidade e ao mesmo tempo, garantindo uma vida com dignidade aos cidadãos. \r\n\r\nAdemais, irá estimular o compartilhamento de responsabilidades, a continuidade do cuidado, a eficiência da gestão e a equidade. \r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 459/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 459/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 635/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DE TRANSPORTE COLETIVO E MEIO DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS”.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DE TRANSPORTE COLETIVO E MEIO DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 635/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 635/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 653/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645/2010 E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE OUTUBRO.”\r\n\r\nAutora: Deputada TIA JU\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria da Deputada Tia Ju, que inclui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o mês de CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, a ser realizado anualmente no mês de outubro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 653/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 653/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 684/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO PODER PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO PLANO DE GESTÃO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS - RJ”.\r\n\r\nAutores: Deputados NIVALDO MULIM, WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Nivaldo Mulim e Wagner Montes, que dispõe sobre a implantação, nos órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, do Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS-RJ\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise estabelece que os órgãos da administração pública, direta e indireta, do Poder Público do Estado do Rio de Janeiro, deverão criar unidades ou núcleos socioambientais, estabelecer suas competências e implantar o Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS-RJ.\r\n\r\nA proposição pretende estimular a qualidade de vida no ambiente de trabalho promovendo a valorização, satisfação e inclusão do capital humano das instituições, em ações que estimulem o seu desenvolvimento pessoal e profissional, assim como a melhoria das condições das instalações físicas.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA N° 01 (EMENDA MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 3° do projeto que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º- Os núcleos socioambientais deverão ter caráter permanente para o planejamento, implementação, monitoramento de metas anuais e avaliação de indicadores de desempenho para o cumprimento desta Lei.\r\n\r\nDiante do exposto, apresento parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, do Projeto de Lei n° 684/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA do Projeto de Lei nº 684/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 726/2015, QUE “INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE, QUE SE REALIZA NO DIA 12 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Waldeck Carneiro, que inclui, no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Festa de Nossa Senhora de Natividade, que se realiza no dia 12 de julho, no Município de Natividade. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender incluir, no calendário de eventos do Estado, a Festa de Nossa Senhora de Natividade, que se realiza no dia 12 e junho.\r\n\r\nAnualmente, a cidade de Natividade recebe milhares de fiéis, que visitam o Santuário das Aparições de Nossa Senhora de Natividade, no dia 12 de julho. \r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 726/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 726/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 779/2015, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2097, DE 24 DE MARÇO DE 1993”.\r\n\r\nAutor: Deputado Dr. SADINOEL\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Dr. Sadinoel, que altera a Lei Estadual nº 2.097, de 24 de março de 1993.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo, ao modificar a Lei Estadual nº 2097/1993, estabelecer prazo para a apresentação do tipo sanguíneo e fator RH.\r\n\r\nA concessão de prazo para a entrega do documento comprobatório é de extrema importância, visto que a exigência de apresentação imediata pode configurar obstáculo à matrícula de crianças e adolescentes.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que a Lei é de autoria desta Casa, logo, não há qualquer óbice a sua posterior alteração por parlamentar. \r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3219/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 779/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 792/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS PLÁSTICOS DOMÉSTICOS, UTILIZADOS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, DESTINADOS AO CONSUMO, QUE CONTENHAM, NA SUA COMPOSIÇÃO, BISFENOL-A (BPA) OU FTALATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a proibição na fabricação e comercialização de utensílios plásticos domésticos utilizados para acondicionar alimentos, destinados ao consumo, que contenham, na sua composição, Bisfenol-A (BPA) ou Ftalato e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende proibir, no Estado do Rio de Janeiro, a comercialização de produtos plásticos para acondicionamento de alimentos, contendo Bisfenol-A ou Ftalato.\r\n\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 24, XII, assim dispõe:\r\n\r\n“Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nXII - previdência social, proteção e defesa da saúde; \r\n\r\n(...)”\r\n\r\nAssim, conforme ditame constitucional, é competência do Estado, concorrentemente com a União e os municípios, legislar sobre a defesa da saúde. Desde o dia 1º de janeiro de 2012, está proibida a venda de mamadeiras ou outros utensílios para lactentes que contenham a substância Bisfenol-A (BPA). A determinação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e baseada em estudos que apontam possíveis riscos cancerígenos, hormonais e cardíacos decorrentes da exposição ao BPA. \r\n\r\nLembramos, ainda, que é entendimento desta Comissão, sempre que houver risco iminente à saúde, a aprovação de projetos que pretendam vedar a sua comercialização. A título de exemplificação, as Leis nºs 2.389/1995 e 5.622/2009, dentre outras, que, em momento oportuno, receberam parecer favorável desta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 792/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 792/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 890/2015, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA - SABORES DO BRASIL”.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Comte Bittencourt, que institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o FESTIVAL MACAÉ CULTURA E GASTRONOMIA - SABORES DO BRASIL.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5.645/2010, de autoria desta Casa, por sua vez, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar, a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 890/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 890/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 898/2015, QUE “REGULAMENTA O TRANSPORTE DE BICICLETAS NO SISTEMA FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DE TRANSPORTES E NOS ÔNIBUS RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 898/2015, de autoria do nobre Deputado Wanderson Nogueira, que regulamenta o transporte de bicicletas no sistema ferroviário, metroviário e hidroviário de transportes e nos ônibus rodoviários intermunicipais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, o Projeto de Lei nº 3.385/2010, aprovado nessa Casa de Leis e enviado ao Poder Executivo, versa sobre o mesmo assunto.\r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro no Art. 142, I do Regimento Interno da ALERJ, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 898/2015 é pela PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado Chiquinho da Mangueira, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator pela PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 898/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO; ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos) e CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 900/2015, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BICICLETÁRIOS NAS ESTAÇÕES DOS SISTEMAS FERROVIÁRIO, METROVIÁRIO E HIDROVIÁRIO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado WANDERSON NOGUEIRA \r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 900/2015, de autoria do nobre Deputado Wanderson Nogueira, que estabelece a obrigatoriedade de instalação e manutenção de bicicletários nas estações dos sistemas ferroviário, metroviário e hidroviário de transporte público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do Autor da presente proposição. Porém, o Projeto de Lei nº 3385/2010, aprovado nessa Casa de Leis e enviado ao Poder Executivo, versa sobre o mesmo assunto.\r\n\r\nDiante do exposto, com fulcro no Art. 142, I do Regimento Interno da ALERJ, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 898/2015 é PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado Chiquinho da Mangueira, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2015, aprovou o parecer do relator PELA PREJUDICABILIDADE do Projeto de Lei nº 900/2015.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; ANDRÉ LAZARONI; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); CARLOS MINC (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, QUE “DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Andre Lazaroni, que visa disciplinar a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDisponibilizar ao consumidor informação adequada a respeito de produtos e serviços, contribui para a melhora de qualidade do ambiente de negócios e do setor produtivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, bem como para a qualidade de vida do povo fluminense, motivo pelo qual, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1265/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1265/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1555/2012, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PERMITIREM O ACESSO DE USUÁRIO DO RIOCARD, COM SALDO INSUFICIENTE”. \r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, que obriga as concessionárias de transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, a permitirem o acesso de usuário de RioCard com saldo insuficiente. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta visa a permitir que o usuário do RioCard descartável possa utilizá-lo, por uma única vez, entregando-o à concessionária, para pagamento da tarifa estipulada naquele trajeto quando estiver com saldo insuficiente. \r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa, meu parecer ao Projeto de Lei nº 1555/2012 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1555/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2240/2013, QUE “PROÍBE A ASSOCIAÇÃO DE NOMES DE EMPRESAS PRIVADAS E MARCAS ÀS DENOMINAÇÕES DE BENS PÚBLICOS CONCEDIDOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Paulo Ramos, que proíbe a associação de nomes de empresas privadas e marcas às denominações de bens públicos concedidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta objetiva proibir que os nomes de empresas privadas e marcas sejam associados às denominações de bens públicos concedidos.\r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa meu parecer ao Projeto de Lei nº 2240/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2240/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2946/2014, QUE “ALTERA A LEI 5968, DE 06 DE MAIO DE 2011, OBRIGA A DIVULGAÇÃO, NO RÓTULO DAS EMBALAGENS DE ÓLEO COMESTÍVEL, DA INFORMAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO CORRETA DO PRODUTO APÓS O USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, que altera a Lei nº 5968 de 06 de Maio de 2011, a qual obriga a divulgação no rótulo das embalagens de óleo comestível da informação sobre a destinação correta do produto após o uso e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição altera o artigo 2º da Lei n.º 5968/2011 passando a estabelecer que o não atendimento ao previsto na mencionada lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nConsiderando o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 2946/2014. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2946/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 72/2015, QUE “REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES 'FEIOS' NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Lucinha, que regulamenta a comercialização de frutas, verduras e legumes “feios” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição objetiva obrigar aos estabelecimentos a disponibilizar em um local separado dos demais e com abatimento de preços, as frutas, verduras e legumes que se encontrem com pequenos defeitos e parcialmente machucados. \r\n\r\nA Comissão de Segurança Alimentar apresentou emendas que contribuem para o aperfeiçoamento do projeto, motivo pelo qual devem ser acatadas.\r\n\r\nConsiderando o exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ao Projeto de Lei nº 72/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ao Projeto de Lei nº 72/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2015, QUE “PROÍBE AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DE INSERIREM O NOME DOS CONSUMIDORES DEVEDORES EM CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO.” \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado ÁTILA NUNES, que proíbe as empresas públicas e privadas, prestadoras de serviço público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de inserirem o nome dos consumidores devedores em cadastros restritivos de crédito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta visa a proibir as empresas públicas e privadas, prestadoras de serviço público, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de inserirem o nome dos consumidores que estejam inadimplentes em qualquer tipo de cadastro restritivo de crédito, limitando tal informação para um controle interno.\r\n\r\nImportante mencionar que o consumidor já será punido com a interrupção do serviço caso ocorra o atraso no pagamento, não sendo, portanto, razoável que seja punido duplamente, tendo seu nome inserido no rol de cadastros restritivos de crédito.\r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa, meu parecer ao Projeto de Lei nº 131/2015 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 131/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PROVADORES DE ROUPAS, CALÇADOS, SIMILARES E DEMAIS ARTIGOS QUE INTEGRAM O VESTUÁRIO FEMININO E MASCULINO ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 147/2015, que institui a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam roupas, calçados e similares de instalarem ou adaptarem provadores acessíveis às pessoas com necessidades especiais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável a iniciativa do ilustre deputado que contribui para o bem estar das pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzidas, bem como a inclusão das mesmas na sociedade de consumo.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 147/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 147/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 198/2015, QUE “AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAR O FRIGORÍFICO PESQUEIRO NAS REGIÕES DE PESCA DO ESTADO.”\r\n\r\nAutora: Deputada MARCIA JEOVANI\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Marcia Jeovani que autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a criar o frigorífico pesqueiro nas regiões de pesca do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta da ilustre parlamentar é meritória, pois incentiva o mercado pesqueiro e colabora com sua organização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos expostos, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 198/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 198/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2015, QUE “DETERMINA A INSERÇÃO DE FRASES REFERENTES AO CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA NAS CONTAS DA CEDAE.”\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 368/2015, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, que determina a inserção de frases referentes ao consumo consciente de água nas contas da Cedae.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do Deputado Chiquinho da Mangueira prevê destacar, nas contas da Cedae, a importância do consumo de água de maneira consciente. Diante da crise hídrica que vive a Região sudeste, notadamente o Estado do Rio de Janeiro, tal iniciativa contribui para minimizar o problema enfrentado pelos cidadãos fluminenses. \r\n\r\nPelo exposto, a proposta merece prosperar e o meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 368/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 368/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 502/2015, QUE “DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE POSTOS DE PAGAMENTO OPERADOS POR PESSOAS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rosenverg Reis, que dispõe sobre o percentual de postos de pagamento operados por pessoas, nos estacionamentos públicos ou privados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição tem por finalidade obrigar os fornecedores de serviços de estacionamento pago a disponibilizarem locais de pagamento operados por pessoas em número igual ao da quantidade de máquinas automáticas de cobrança já existentes ou que venham a ser instaladas. \r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça apresentou emendas que contribuem para o projeto, motivo pelo qual merecem ser acatadas.\r\n\r\nConsiderando o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 502/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 502/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 510/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO QUE DEVE SER FORNECIDA AO CONSUMIDOR NOS RESTAURANTES, BUFÊS, BARES, LANCHONETES, CANTINAS, SIMILARES E QUAISQUER ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM E ENTREGAM EM DOMICÍLIO PESCADOS PRONTOS PARA O CONSUMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Rafael Picciani, que dispõe sobre a informação que deve ser fornecida ao consumidor nos restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas, similares e quaisquer estabelecimentos que comercializam e entregam em domicílio pescados prontos para o consumo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição obriga os estabelecimentos a identificarem os alimentos comercializados indicando o nome da espécie do pescado e o local de origem. \r\n\r\nConsiderando o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL, à aprovação do Projeto de Lei nº 510/2015. \r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 510/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nId: 1908534"
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9, junto à Subdiretoria-Geral de Finanças, na vaga decorrente da exoneração de Rosemar Cândido Leal da Hora, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6453/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MÁRCIA RESENDE ALCÂNTARA, matrícula nº 411.983-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6454/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA RESENDE ALCÂNTARA, matrícula nº 411.983-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6455/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NÚBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 412.945-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6456/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NÚBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES, matrícula nº 412.945-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Subdiretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6457/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22798/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO DO CARMO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.820-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6458/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22800/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DO CARMO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.820-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Tuanny Rosas Monteiro dos Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6459/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23207/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 420.892-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Turismo - Deputado Dr. Sadinoel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6460/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, do cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6461/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PATRÍCIA BOY BLAUDT, matrícula nº 420.581-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno, na vaga decorrente da exoneração de LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6462/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRÍCIA BOY BLAUDT, matrícula nº 420.581-1, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE, \r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6463/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 21685/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VERONICA DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.363-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Marcio Amatoso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6464/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22811/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANE VIEIRA ALVES, matrícula nº 420.895-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Marina Carneiro da Cunha Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6465/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23202/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 420.893-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins, na vaga decorrente da sua própria exoneração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6466/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23229/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARLENE TERRA BELHASSOF, matrícula nº 402.873-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6467/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22356/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES, matrícula nº 420.894-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waldeck Carneiro, na vaga decorrente da exoneração de Washington José da Silva Alvarenga.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6468/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23263/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGDA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 417.083-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6469/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23264/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.274-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6470/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23265/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE ALENCAR DA SILVA NOVELINO DOS SANTOS, matrícula nº 414.274-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Magda Ferreira de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 06.11.2015\r\n\r\nPROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL NºS 16/2015 E 17/2015\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer do mérito.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n23012/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n23242/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n23243/2015 - PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.11.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 833/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JADIEL FARIAS DE BRITO, matrícula nº 307.477-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 834/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário MARIO DAVID GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.166-6, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 835/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário MARIO DAVID GALVÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.166-6, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Subdiretoria-Geral de Controle Interno, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 836/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado DOUGLAS CAON DARIS, matrícula nº 307.825-0, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Superintendência Militar. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 837/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DOUGLAS CAON DARIS, matrícula nº 307.825-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Apoio às Comissões Permanentes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 838/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE DINIZ AVELINO, matrícula nº 307.933-2, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Superintendência Militar, na vaga decorrente da dispensa de Abimael de Castro Cabral.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 839/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.614-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, em 1ª ocupação.\r\n\r\nEm 05.11.2015\r\n\r\n* ATO “E”/GS/Nº 832/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23143/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 30/10/2015, o servidor requisitado RICARDO AFFONSO RAMOS, matrícula nº 307.945-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 06/11/2015, fls. 25)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 29.10.2014\r\n\r\n*PORTARIA “E” DG / Nº 1015\r\n\r\nLOTANDO o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.111-2, no Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, com efeito a partir de 23 de outubro de 2015 (Processo nº 22.607/2015).\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreção)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n23186/2015 - KATHYA ALMEIDA PAZ\r\n\r\n23032/2015 - SÉRGIO EDUARDO DA CUNHA LEAL CARNEIRO\r\n\r\n22980/2015 - JULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n15498/2015 - AURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\n15497/2015 - LENE ELSIE FERNANDES DE FARIA SABINO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nEm 06.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n23094/2015 - CATARINA GUIMARÃES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 03/11/2015\r\n\r\n* EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Convênio\r\n\r\nProcesso nº 21.441/2015\r\n\r\nPartes: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto: Cooperação para fins de realização de procedimento licitatório em conjunto, na modalidade Pregão Presencial, com vistas à contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de subsídios, vencimentos, proventos, demais parcelas estipendiais e indenizatórias aos integrantes ativos e inativos, como também aos pensionistas dos convenentes, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente ou conta salário, sem qualquer custo ou ônus para o órgão pagador ou seus integrantes. \r\n\r\nPrazo de vigência: de 03/11/15 até a homologação do certame.\r\n\r\nFundamento: artigo 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nData: 03/11/2015\r\n\r\n*(Omitido no D.O. do dia 04/11/15)\r\n\r\nId: 1908535"
                    ]
                },
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                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nEm 06/11/2015 \r\n\r\nFicam tornados sem efeito os pareceres às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 262/2015, Mensagem nº 10/2015 do Poder Executivo, oferecidos pela Comissão de Constituição e Justiça (D.O., Parte II, de 24/09/2015) e pela Comissão de Servidores Públicos (D.O., Parte II, de 05/11/2015), respectivamente.\r\n\r\nId: 1908536"
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                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS ÀS PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°S: 16/2015 e 17/2015. \r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas às Propostas de Emenda Constitucional nºs: 16/2015 e 17/2015 deverão ser entregues no período de 09/11/2015 a 13/11/2015. \r\n\r\nA apresentação das emendas deverá ser feita de acordo com o artigo 192, § 3°, do Regimento Interno e entregues no Palácio Tiradentes, sala 207. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente, BRUNO DAUAIRE, PAULO RAMOS e EDSON ALBERTASSI, membros efetivos, e DIONÍSIO LINS, ANDRÉ LAZARONI, BENEDITO ALVES, CORONEL JAIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, às 13:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER A SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1487/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 2.082, de 12 de fevereiro de 1993, na forma que menciona”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; FLÁVIO BOLSONARO, CORONEL JAIRO, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCOS ABRAHÃO e PAULO RAMOS, Membros Efetivos, e ROSENVERG REIS, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉ LAZARONI, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS e DIONÍSIO LINS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 11ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, às 14h, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição das seguintes proposições:\r\n\r\n1. Projeto de Lei nº 60/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira;\r\n\r\n2. Projeto de Lei nº 154/2015, de autoria da Deputada Daniele Guerreiro;\r\n\r\n3. Projeto de Lei nº 181/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc;\r\n\r\n4. Projeto de Lei nº 525/2015, de autoria dos Deputados Rafael Picciani e Jorge Picciani;\r\n\r\n5. Projeto de Lei nº 594/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 161/2015, de autoria do Deputado Geraldo Pudim, que “DISPÕE SOBRE COMUNICADO DE FALECIMENTO DE POLICIAL CIVIL E MILITAR.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 215/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI Nº 3586, DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 182/2015, de autoria do Deputado Carlos Minc, que “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER ADOTADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL NAS OCORRÊNCIAS DE AUTOS DE RESISTÊNCIA”.\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 231/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDA COERCITIVA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR PARA COIBIR E PREVENIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 490/2015, de autoria dos Deputados Carlos Macedo e Chiquinho da Mangueira, que “ALTERA A LEI Nº 6084, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO ASSÉDIO MORAL E VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nIII. Deliberações sobre:\r\n\r\n1. Ofício GDPR 217/2015, do Deputado Paulo Ramos, que requer a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, “para prestar esclarecimentos acerca da denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, contra o referido, no processo de aquisição de viaturas para a PMERJ pela SESEG”;\r\n\r\n2. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO”;\r\n\r\n3. Proposta da Deputada Martha Rocha, de realização de Audiência Pública para tratar das denúncias de “AGRESSÃO FÍSICA A SERVIDORA DA SEAP, EM EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, DURANTE ATENDIMENTO A PRESO”.\r\n\r\n4. Ofício 51/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto, de 29/10/2015, que solicita Audiência Pública para discutir “MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE INIBAM AS CONSTANTES INVASÕES DE ANIMAIS, QUE VÊM OCORRENDO NA SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DE ANIMAIS - SUIPA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\n5. Ofício 348/2015, do Deputado Marcelo Freixo, de 03/11/15, que solicita seja realizada, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, a Audiência Pública, aqui proposta, sobre o tema: “ASSÉDIO SEXUAL A POLICIAIS MILITARES DO SEXO FEMININO”.\r\n\r\nIV. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA \r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ABRAHÃO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, Membros Efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e ROSENVERG REIS, Membros Suplentes da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DA POLÍCIA, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2015, às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, conforme deliberado na 10ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “REGULAMENTAÇÃO DO PAINTBALL E DO AIRSOFT NO ESTADO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº49/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados THIAGO PAMPOLHA - Vice-Presidente, TIAGO MOHAMED - Relator, NIVALDO MULIM e MARCELO FREIXO, membros titulares e LUIZ MARTINS, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL DA BAÍA DE GUANABARA, para a 7ª Audiência Pública, a ser realizada na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, na data de 13 de novembro de 2015, às 10:00h, com o tema:\r\n\r\n““OBSERVATÓRIO” DA BAÍA DE GUANABARA E O BALANÇO DO PDBG”\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO SERAFINI - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 79/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, as Senhoras Deputadas DANIELE GUERREIRO, Vice-Presidente; ZEIDAN, Relatora; MÁRCIA JEOVANI, ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares da COMISSÃO ESPECIAL PARA O EMPODERAMENTO DA MULHER NO ESPORTE E NA POLÍTICA, convite extensivo às Senhoras Deputadas ENFERMEIRA REJANE, LUCINHA, TÂNIA RODRIGUES e TIA JU, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, às 10:00h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de deliberarmos acerca das questões relativas à preparação da 1º Audiência Pública da Comissão.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 123/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados WAGNER MON TES - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA - Relator, MARCOS MULLER, IRANILDO CAMPOS, JÂNIO MENDES e MARTHA ROCHA, membros titulares e os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO e ZITO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DO GRANDE NÚMERO DE MORTES E INCAPACITAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS PARA OS FAMILIARES E PARA A POPULAÇÃO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, quarta-feira, às 15 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 124/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados MARTHA ROCHA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, MARCIO CANELLA, BRUNO DAUAIRE, FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos, e PAULO RAMOS, membro suplente da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, DESTINADA A IN VESTIGAR DENÚNCIAS DE DESVIO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSES ARSENAIS POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ENTRE OS ANOS DE 2005 A 2015, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, quinta-feira, às 12 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 09 de novembro de 2015.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n09h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA & COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convocamos nos termos do art. 220 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Vice-Presidente, FELIPE SOARES, MARTHA ROCHA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e os Senhores Deputados MARTHA ROCHA -Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, TIA JU e ZEIDAN, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Audiência Pública Conjunta, a ser realizada em 09 de novembro de 2015, às nove horas, na sala 316, no Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do dia: “CONDIÇÕES DAS GESTANTES NO SISTEMA PRISIONAL”.\r\n\r\nDeputado: MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nDeputada ENFERMEIRA REJANE - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher\r\n\r\n(Edital DO 04.11.2015)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUCINHA, Vice-Presidente; TIAGO MOHAMED, JÂNIO MENDES e DR. JULIANELLI, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, ROSENVERG REIS, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, ROGÉRIO LISBOA, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2015, segunda-feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DE GUANABARA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado NIVALDO MULIM.\r\n\r\n(Edital DO 05.11.2015)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTO DE POLÍCIA convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados BRUNO DAUAIRE, Vice-Presidente; CORONEL JAIRO, FLÁVIO BOLSONARO, MARCOS ABRAHÃO, PAULO RAMOS e ZAQUEU TEIXEIRA, Membros Efetivos, e ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS, EDSON ALBERTASSI, IRANILDO CAMPOS, JORGE FELIPPE NETO, MARCOS MULLER e ROSENVERG REIS, Membros Suplentes, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de novembro de 2015, às 14h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, no 6º andar do Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, conforme deliberado na 10ª Reunião Ordinária, com o seguinte tema: “REGULAMENTAÇÃO DO PAINTBALL E DO AIRSOFT NO ESTADO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada MARTHA ROCHA.\r\n\r\n(Edital DO 09.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1908537"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1908243": [
                    "V - Ata",
                    "ITAMARATY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.379.213/0001-18 - NIRE: 33.3.0029714-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/08/15. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/08/2015, às 15h, na sede da Companhia, localizada na Alameda São Boaventura, 726, bairro Fonseca, na Cidade de Niterói, RJ. 2. Presenças: Presença de Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada a convocação prévia em virtude da presença da totalidade dos Acionistas da Companhia, titulares da totalidade do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Sammy Birmarcker, Secretário: Roney Cosendey Carneiro. 5. Ordem do Dia: 5.1. Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao período compreendido entre 1º de abril a 30/06/15 (Anexo I); e 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos intermediários pela Companhia. 6. Deliberações: Determinada a lavratura da presente ata em forma de sumário, por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações: 6.1. Aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao período compreendido entre 1º de abril a 30/06/15, nos termos do Anexo I. 6.2. Aprovada a proposta de distribuição de R$ 2.240.000,00, a título de dividendos intermediários, apurados no período compreendido entre 1º de abril a 30/06/15, constantes das Demonstrações Financeiras de 30/06/15, correspondentes a 35% do lucro líquido do período, já deduzidos do valor equivalente a 05% que serão destinados à Reserva Legal. 6.3. Foi decidido que o pagamento dos dividendos intermediários ora aprovados ocorrerá até 04/09/15. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 8. Assinaturas: Mesa: Sammy Birmarcker, Presidente; e Roney Cosendey Carneiro, Secretário. Acionistas: Roney Cosendey Carneiro, Rossine Cosendey Carneiro e Nice RJ Participações S.A., representada por Sammy Birmarcker e Maximiliano Guimarães Fischer. Niterói/RJ, 28/08/2015. JUCERJA nº 2831471 em 29/10/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908243"
                ],
                "1908381": [
                    "V - Ata",
                    "SIT MACAÉ TRANSPORTES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.889.780/0001-99 - NIRE Nº 33.3.0029306-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. Data e Hora: 01/10/15, às 10h. Local: Na sede social da Cia, Av. Domingos de Moraes, 600, Lot. Santa Terezinha, Bairro Ajuda de Cima, Macaé, RJ, CEP 27.972-014, antiga Est. Servidão, S/N, bairro Ajuda de Baixo, Macaé/RJ, CEP 27.910-000. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, nos termos do art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme assinaturas na Lista de Presença de Acionistas, ora anexo, que é parte integrante desta ata de assembléia. Mesa: Presidente: Alexandre Antunes de Andrade. Secretário: Gustavo Nader Damião Rodrigues. Ordem do Dia: Atualização do logradouro da Sede e reforma do artigo 2º do Estatuto. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Por força de alteração de logradouro realizado pela Prefeitura de Macaé (Lei 3546/2011) o atual endereço da Sede da Cia, denominado \"Estr. da Servidão s/n, bairro Ajuda de Baixo, Macaé, RJ, CEP27.901-000\", passa ser denominado \"Av. Domingos de Moraes,600, Lot. Santa Terezinha, Bairro Ajuda de Cima, Macaé, RJ, CEP 27.972-014\"; por conseguinte, fica aprovada a reforma do Art. 2º do Estatuto Social da Cia, passando a constar a seguinte redação: \"Art. 2º - A sociedade tem por Sede e foro no município de Macaé/RJ, na Av. Domingos de Moraes, 600, Loteamento Santa Terezinha, Bairro Ajuda de Cima, Macaé, RJ, Cep 27.972-014 \". Dessa forma fica consolidado o diploma societário, conforme o Anexo I da presente ata, o qual, rubricado e assinado pelo presidente e secretário desta assembléia, fica fazendo parte integrante deste instrumento. Lavratura e Leitura da Ata: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Macaé, 01/10/15. Acionistas: Rápido Macaense Ltda., representada por Carlos Otávio de Souza Antunes e Amaury de Andrade, e Viação Líder Ltda., representada por Juacir Terra e Paulo Cesar Terra. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Alexandre Antunes de Andrade - Presidente; Gustavo Nader Damião Rodrigues - Secretário. Anexo I. Íntegra do Estatuto Social - com as Alterações Aprovadas pela Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01/10/2015. Art. 1º Sit Macaé Transportes S/A é uma sociedade anônima, regida por este estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º A sociedade tem por Sede e foro no município de Macaé/RJ, na Av. Domingos de Moraes, 600, Loteamento Santa Terezinha, Bairro Ajuda de Cima, Macaé, RJ, CEP 27.972-014. § único: Poderão ser instaladas ou suprimidas, no Brasil ou no Exterior, filiais, agências, garagens, sucursais, escritórios ou depósitos por simples deliberação da Diretoria, que na primeira dessas hipóteses fará a respectiva atribuição de capital a cada um desses estabelecimentos. Art. 3º A duração da sociedade é pelo prazo dos contratos de concessão nºs 237/2005, 238/2005 e 239/2005 dos lotes 1, 2 e 3 do sistema integrado de Macaé. Art. 4º - A sociedade tem por objeto a operação, por veículo, de transporte coletivo de passageiros dos lotes 1, 2 e 3 do sistema integrado de Macaé, bem como serviços de transporte escolar e afretamento, podendo, enfim, praticar todas as demais atividades inerentes ao objeto e imprescindíveis ao seu bom êxito. Capítulo II - Do capital social e ações. Art. 5º O capital social é de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), totalmente subscrito, integralizado em bens e moeda corrente, dividido em 3.000.000 (três milhões) de ações ordinárias e nominativas sem valor nominal. § único: Cada ação ordinária dá direito a um voto nas assembléias gerais. Art. 6º No caso de alienação de ações representativas do capital social da companhia, terão os demais acionistas, na proporção das suas respectivas participações, o direito de preferência na aquisição das mesmas, nas exatas condições, preço e prazo de pagamento, ofertados e aplicáveis aos terceiros. § 1º: Os acionistas guardada a proporção das ações possuídas, também terão o direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas em quaisquer aumentos de capital da companhia. § 2º: Para o exercício do direito de preferência, os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da notificação, a qual deverá ser feita por escrito, com a competente prova de recebimento pelos destinatários. § 3º: Não exercendo os acionistas o seu direito de preferência das ações da companhia, essas poderão ser alienadas, transferidas ou cedidas a terceiros. Art. 7º - A sociedade tem direito, a juízo de sua Assembléia Geral, de a qualquer tempo criar ou aumentar ações de espécies e classes então existentes, sem guardar proporção com as demais. No entanto, será sempre respeitado o direito de preferência legal dos acionistas e, além disso, o montante de ações preferenciais, sem direito a voto, que não poderá exceder a 50% (cinqüenta por cento) do total das ações emitidas. Capítulo III Da Assembléia Geral. Art. 8º A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente no curso dos 4 (quatro) meses imediatamente subseqüentes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando convocada pelo Presidente do Conselho de Administração quando os interesses sociais exigirem, ou nos casos legais. § 1º: Como condição do cumprimento do disposto no \"caput\" deste artigo, a Assembléia Geral reunir-se-á, em primeira convocação, entre o décimo quinto e o décimo sétimo dia, ambas contadas da primeira publicação dos respectivos editais. § 2º: Será dispensada a publicação de editais quando a Assembléia Geral se reunir com a presença da totalidade dos acionistas. Art. 9º - A Assembléia Geral será instalada pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice Presidente do Conselho de Administração. Em seguida, os acionistas elegerão o Presidente da Assembléia Geral, o qual convidará um dos presentes, acionista ou não, para secretariar os trabalhos. Art. 10 - As deliberações das Assembléias Gerais, ressalvadas as exceções da lei, serão tomadas por maioria absoluta dos votos, não se computando os votos em branco. Capítulo IV - Da administração. Seção I Do Conselho de Administração. Art. 11 - A cia será administrada por um Conselho de Administração, composto por no mínimo 05 (cinco) e no máximo 07 (sete) membros, eleitos e destituídos pela assembléia geral, e com mandato de 02 (dois) ano, permitida a reeleição. § 1º: Os membros do Conselho de Administração terão as seguintes denominações: Conselheiro Presidente, Conselheiro Vice Presidente e demais Conselheiros sem designação específica. § 2º: O Conselho de Administração, formado por pessoas indicadas pelos acionistas na proporção de 60% para o acionista majoritário e 40% para o acionista minoritário, serão eleitos em assembléia geral. § 3º: É permitida a participação de até 1/3 (um terço) dos membros do Conselho de Administração na Diretoria, nos termos do §1º do art. 143 da Lei das S.A.. Entretanto, o membro do Conselho que acumular as suas funções com a de Diretor, só terá direito a perceber a remuneração do Conselho. § 4º: A remuneração dos membros do Conselho de Administração será fixada pelo próprio Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral. Art. 12 Eleito o Conselho de Administração pela Assembléia Geral, caberá aos seus membros a eleição do Presidente do Conselho, por maioria de votos. O Vice Presidente do Conselho de Administração será o segundo membro mais votado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração. Art. 13 - Todas as deliberações do Conselho de Administração, feitas nas competentes reuniões e devidamente lavradas em atas, serão tomadas pela maioria de votos dos presentes. § 1º: O quorum mínimo para instalação das reuniões será sempre a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. § 2º: Caberá ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do aludido Conselho de Administração, cabendo ao Vice Presidente, secretariá-lo. § 3º: Em caso de ausência de um dos membros do Conselho de Administração na competente reunião, poderá o mesmo outorgar procuração ao outro membro do Conselho de Administração, com seus votos em aberto. § 4º: Os membros do Conselho de Administração reunir-se-ão ordinariamente uma vez por mês, conforme calendário anual previamente definido pelo próprio Conselho de Administração; e extraordinariamente sempre que os interesses sociais assim exigir. § 5º: O local de realização das reuniões do Conselho de Administração deverá constar do competente anúncio de convocação, juntamente com o horário e data de realização. Art. 14 Compete ao Conselho de Administração em geral: a) fixar os objetivos e orientação geral dos negócios da sociedade: (i) orientar a Diretoria sobre a formulação dos planos estratégicos a médio e longo prazos; (ii) aprovar os planos de desenvolvimento e de expansão e os investimentos necessários à sua execução; e aprovar os orçamentos anuais de operações e investimentos;( iii) autorizar a Diretoria a realização de investimentos superiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais); b) eleger e destituir os diretores da sociedade, fixando-lhes as atribuições, observado o que a respeito dispuser o estatuto; c) acompanhar, em caráter permanente, o desenvolvimento e o desempenho da sociedade; d) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da sociedade, solicitar informações e autorizar a celebração de contratos de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); e) manifestar-se sobre relatórios da Administração, as demonstrações financeiras e as contas da Diretoria; f) fixar a política de endividamento da Cia; g) autorizar atos que ultrapassem os da administração ordinária, tais como: (i) aquisição, alienação e oneração de imóveis; (ii) alienação e aquisição de bens móveis do ativo permanente; (iii) constituição de ônus reais e concessão de fianças ou avais, exceto quando em garantia de aquisição do próprio bem, excetuando-se as exceções previstas no Estatuto Social; (iv) investimentos em projetos de expansão e aperfeiçoamento, de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); (v) contratação de serviços de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); (vi) arrendamento mercantil de valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); (vii) contratação de dívidas a longo prazo; (viii) aquisição de ações de emissão da Cia, para efeitos de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; (ix) alienação, oneração ou cessão de uso de patentes e marcas; (x) deliberar sobre quaisquer propostas da Diretoria a serem submetidas à Assembléia Geral; (xi) escolher e destituir auditores independentes; h) deliberar sobre operações que envolvam concessões e alienações de linhas, autorização ou permissão de serviços de qualquer natureza; i) fixar a remuneração dos membros da Diretoria e do próprio Conselho de Administração, ad referendum da Assembléia Geral; j) aprovar a proposta de distribuição de resultados da cia a ser submetida à Assembléia Geral, considerando as políticas e objetivos econômicos e financeiros da cia; k) convocar assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, sendo estas quando julgar conveniente; manter-se informado sobre os processos judiciais e os respectivos riscos decorrentes; l) aprovar os modelos de relatórios gerenciais e os indicadores de gestão; m) manter-se devidamente atualizados sobre os riscos dos negócios. Art. 15 Compete ao Presidente do Conselho de Administração: a) ser o responsável pelo bom desempenho do Conselho de Administração, tanto no estabelecimento de seus objetivos e programas, para cumprir a sua finalidade, bem como, para exercer sua missão de acompanhamento e avaliação dos atos da Diretoria Executiva; b) atuar como porta voz das decisões do Conselho de Administração, junto à Diretoria Executiva; c) elaborar periodicamente o programa de trabalho do Conselho de Administração; d) preparar a agenda, convocar os participantes, assegurar o quorum necessário para instalação das reuniões; e) orientar a preparação das reuniões do Conselho de Administração, assegurando que toda a informação dirigida aos membros chegue em até 05 (cinco) dias úteis antes da reunião e seja cuidadosamente pesquisada e convenientemente apresentada; f) presidir as reuniões do Conselho de Administração; g) convocar e instalar as Assembléias Gerais dos Acionistas; h) acompanhar a execução das medidas expedidas pelo Conselho de Administração; i) responsabilizar-se pela execução das políticas do grupo, bem como propor mudanças ou ajustes nas já aprovadas; j) designar a formação de comitês para temas específicos; l) fazer uso do efeito suspensivo, em situações de controvérsias ou de conflitos. Art. 16 Compete ao Vice Presidente do Conselho de Administração: a) a substituição do Presidente do Conselho de Administração nas suas ausências e impedimentos, colaborando nas tarefas em que, por ele, for designado; b) responsabilizar-se-á pela elaboração das atas, das pautas, logística das reuniões, agenda e demais assuntos pertinentes ao bom andamento das reuniões; c) coordenará a remessa prévia de pautas e documentações para os conselheiros. Art. 17 Compete a todos os membros Conselho de Administração: a) comparecer às reuniões munidos de informações e com os temas de pauta devidamente analisados; b) guardar sigilo sobre o que estiver sendo tratado pelo Conselho de Administração; c) ser pontual no comparecimento às reuniões; d) trazer ao Conselho qualquer assunto que seja do interesse do grupo; e) solicitar as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários; f) solicitar, através da Presidência do Conselho de Administração, a presença de Diretores Executivos; g) participar dos comitês quando convocados. Art. 18 No caso de vacância por mais de 60 dias de um dos cargos do Conselho de Administração, será convocada assembléia geral extraordinária, para a eleição de novo membro. Seção II. Da Diretoria. Art. 19 A cia terá ainda uma Diretoria composta de no mínimo 2 (dois) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor executivo e os demais sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. § 1º: Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas da Diretoria. § 2º: Findo o prazo de gestão, os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a posse dos sucessores eleitos. § 3º: Em caso de vaga ou impedimento definitivo, a designação será feita por deliberação do Conselho de Administração, e o Diretor escolhido exercerá o cargo pelo restante do prazo do mandato do Diretor substituído. Art. 20 Os Diretores terão a remuneração que for fixada pelo Conselho de Administração ad referendum da Assembléia Geral, sem prejuízo da gratificação ou percentagem que eventualmente lhe for atribuída. Art. 21 A Diretoria eleita, convocada pelo Diretor Executivo, reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que for necessário, observando-se \"quorum\" da presença mínima de metade mais um de seus membros, cabendo ao Diretor Executivo, além de voto próprio, o de desempate. § único: Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas no livro próprio, assinadas por todos os presentes. Art. 22 A Diretoria tem atribuições e poderes de gestão que a lei e o estatuto lhe conferem para assegurar a execução fiel e eficiente dos fins da Sociedade. § 1º: Incumbe aos diretores proporcionar ao Conselho de Administração, à Assembléia Geral e ao Conselho Fiscal, quando houver, ou a pedido de qualquer membro desses, as informações que lhes sejam solicitadas e outras que entenderem relevantes. § 1º: Os membros da Diretoria não poderão obrigar-se por aval ou fiança, salvo em favor da sociedade e/ou de empresas por ela coligadas ou controladas, direta ou indiretamente. Art. 23 Além de suas atribuições normais que lhes são conferidas por este estatuto, compete, especialmente: § 1º: Ao Diretor executivo, supervisionar todas as atividades da sociedade, coordenar a atuação dos demais diretores, implementar a política empresarial fixada pelo Conselho de Administração para a sociedade e supervisionar a auditoria interna. § 2º: Aos demais Diretores, as funções que lhes forem conferidas pelo Conselho de Administração. Art. 24 Dois diretores em conjunto, um diretor em conjunto com um procurador com poderes bastantes, ou dois procuradores em conjunto com poderes expressos, terão poderes para: representar a sociedade ativa e passivamente; firmar contratos e assumir obrigações; movimentar contas em bancos, podendo, para tanto, emitir e endossar cheques; transigir, firmar compromissos; sacar, endossar para caução ou desconto, ou aceitar duplicatas e quaisquer títulos de crédito; prestar fiança ou aval, em operações autorizadas pelo Conselho de Administração. § 1º: Um diretor, isoladamente, poderá prestar depoimento em Juízo. § 2º: Um diretor, isoladamente, ou um procurador com poderes expressos, poderá: a) emitir duplicatas e endossá-las para cobrança bancária, caução e/ou desconto, endossar cheques para depósito em conta da Companhia, firmar contratos de câmbio, emitir pedidos de compras nos limites fixados pelo Conselho de Administração; b) representar a sociedade perante qualquer repartição, autarquia ou sociedade de economia mista, federal, estadual ou municipal, desde que não seja para assumir obrigação pela Sociedade ou exonerar terceiros perante esta. § 3º: A Cia poderá constituir procuradores para representá-la isoladamente ou em conjunto com um diretor ou com outro procurador, conforme for determinado no mandato. Os procuradores serão sempre nomeados para fins específicos e por prazo certo, salvo quando se tratar de poderes \"ad judicia\" ou para a defesa dos interesses sociais em processos administrativos. A nomeação far-se-á por dois Diretores em conjunto, sendo um deles o Diretor Executivo e, em seus impedimentos e ausências, outro Diretor determinado pelo Conselho de Administração. Capítulo V. Do Conselho Fiscal Art. 25 O Conselho Fiscal é órgão não permanente; e quando instalado, na forma da lei, será constituído de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. A Assembléia Geral também elegerá um suplente específico para cada um dos membros do Conselho Fiscal, que substituirão os membros efetivos nos seus impedimentos, faltas, ou em caso de vaga, e também fixará a respectiva remuneração. § único: O Conselho Fiscal tem as atribuições, deveres e responsabilidades previstos em lei e sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que eleger seus membros. Capítulo VI - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras e Distribuição de Lucros Art. 26 O exercício social começa em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as correspondentes demonstrações financeiras exigidas em lei, observando-se, quanto à destinação do resultado apurado, as seguintes regras: a) do resultado do exercício serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda; b) o lucro líquido apurado será destinado como segue: i. 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal até esta atingir 20% (vinte por cento) do capital social; ii. constituição de outras reservas previstas em lei; iii. atribuição aos acionistas, em cada exercício, de uma parcela de dividendo distribuído automaticamente, não inferior a 25% (vinte e cinco por cento), e de outra parcela, podendo chegar até 50% (cinqüenta por cento), calculado sobre o lucro líquido ajustado na forma da lei, e ou juros sobre o capital próprio; iv. formação de Reserva para Investimentos e Capital de Giro, constituída por parcela variável de 5% a 75% do lucro líquido ajustado na forma da lei, ob servado o limite previsto no art. 199 da Lei 6.404/76, com a finalidade de assegurar recursos para investimento em bens do ativo permanente, acréscimos de capital de giro, inclusive através de amortizações de dívidas, independentemente das retenções de lucros vinculadas a orçamentos de capital, podendo seu saldo ser utilizado na absorção de prejuízos, sempre que necessário, na distribuição de dividendos, a qualquer momento, em operações de resgate, reembolso ou compra de ações, quando autorizadas na forma prevista neste estatuto, ou para incorporação ao capital social. C) A Assembléia Geral decidirá sobre o destino a ser dado ao eventual saldo do lucro líquido apurado no exercício. § 1º: A Administração da sociedade, observadas as prescrições legais, poderá levantar balanços semestrais ou em períodos menores, bem como declarar, \"ad referendum\" da Assembléia Geral, dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço. § 2º: A Assembléia Geral poderá determinar a distribuição aos administradores da sociedade de uma participação no lucro líquido não superior à metade da respectiva remuneração anual, nem superior a 0,1 (um décimo) dos lucros, adotado o valor menor. § 3º: O pagamento de dividendos, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, será realizado no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Capítulo VII. Da liquidação ART. 27 A sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, pelo modo que for estabelecido pela Assembléia Geral, a qual designará os liquidantes, que devam funcionar durante o período da liquidação. Capítulo VIII. Das disposições gerais e transitórias Art. 28 A sociedade reger-se-á pelo presente Estatuto Social, aplicando-se aos casos omissos, as disposições legais vigentes. Macaé/RJ, 01/10/2015. Alexandre Antunes de Andrade - Presidente da AGE de 01/10/2015. Gustavo Nader Damião Rodrigues - Secretario da AGE de 01/10/2015. Jucerja nº 2831373 em 29/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 01-10-2015\r\n\r\nOS 346511\r\n\r\nId: 1908381"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69 - NIRE Nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777,\r\n\r\nSANTA CRUZ, ÀS 13h00min DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da totalidade dos membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e secretariada por Francisco Deppermann Fortes. 2. O Comitê Executivo, na forma do Estatuto Social, por unanimidade dos presentes, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a prestar garantias, solidariamente com as sociedades Gerdau S.A.; Gerdau Açominas S.A.; e Gerdau Aços Especiais S.A., às empresas vinculadas Gerdau Ameristeel Corporation; Gerdau Ameristeel US Inc.; Gerdau Macsteel, Inc.; Comercial Gerdau S.A.; Gerdau Aza S.A.; Diaco S.A.; Comercializadora Colombiana de Carbones y Coques S.A.C.I.; Gerdau Aceros Especiales Europa, S.L.; Gerdau Holdings Europa S.A. y CIA., S.R.C.; Steelchem Trading Corporation; Empresa Siderúrgica Del Perú S.A.A.; Gerdau Laisa S.A.; Sidertul S.A. de C.V.; Aceros Corsa S.A. de C.V.; Gerdau Corsa S.A.P.I. de C.V.; Gerdau GTL México S.A. de C.V.; Gerdau Metaldom, S.A.; e Gerdau Hungria Holdings LLC, em operação para renovação de uma linha de crédito global, denominada “Senior Unsecured Global Working Capital Credit Agreement”, com vencimento em 3 (três) anos, podendo ser estendido pelo prazo de até 2 (dois) anos, e com as seguintes características adicionais: a) montante de até US$ 1,000,000,000.00; b) Banco Estruturador: Banco Santander (Brasil) S.A.; e c) Bancos Credores: até 12 bancos credores, todos de primeira linha, a serem oportunamente contratados, conforme os procedimentos individuais de aprovação de crédito, nos prazos e condições estipulados pela Gerdau. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, seja representada, em conjunto, por quaisquer dois de seus diretores, ou por um diretor e um procurador, ou, ainda, pelos procuradores Fernando Storchi, Bruno Passos Spínola Ribeiro, Marcelo Sandri Pinto e Luciano Werlang dos Santos, que agirão em conjunto de dois, independentemente da ordem de nomeação. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Ass.: André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter. Guilherme Chagas Gerdau Johannpeter. Francisco Deppermann Fortes. Manoel Vítor de Mendonça Filho - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Francisco Deppermann Fortes - Diretor Vice-Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o registro e o deferimento em 26/10/2015, sob o número 00002829532. Protocolo 0020153780690-23/10/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908191"
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                    "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19 - NIRE nº 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NA AV. JOÃO XXIII, 6777, \r\n\r\nSANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO, RJ, ÀS 18h30min, \r\n\r\nDO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\n1. A reunião contou com a participação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, sendo que os Conselheiros Affonso Celso Pastore e Fernando Fontes Iunes, nos termos do Regimento Interno deste Conselho, participaram por meio eletrônico. 2. A reunião foi presidida por Claudio Johannpeter, e secretariada por André Brickmann Areno. 3. O Conselho de Administração da Sociedade, por unanimidade, na forma de seu Estatuto Social, deliberou autorizar a Sociedade a prestar garantias, solidariamente com as sociedades Gerdau Aços Longos S.A.; Gerdau Açominas S.A.; e Gerdau Aços Especiais S.A., às suas empresas coligadas e controladas, em operação para implementação de uma linha de crédito global, denominada “Senior Unsecured Global Working Capital Credit Agreement”, com vencimento em 3 (três) anos, podendo ser estendido pelo prazo de até 2 (dois) anos, e com as seguintes características adicionais: a) montante de até US$ 1,000,000,000.00; b) Banco Estruturador: Banco Santander (Brasil) S.A.; e c) Bancos Credores: até 12 bancos credores, todos de primeira linha, a serem oportunamente contratados, conforme os procedimentos individuais de aprovação de crédito, nos prazos e condições estipulados pela Gerdau. 4. Deliberou, outrossim, autorizar que a Companhia, na assinatura de todos os documentos necessários à celebração da referida operação, contratos e demais atos relacionados, seja representada, em conjunto, por quaisquer dois de seus diretores, ou por um diretor e um procurador, ou, ainda, pelos procuradores Fernando Storchi, Bruno Passos Spínola Ribeiro, Marcelo Sandri Pinto e Luciano Werlang dos Santos, que agirão em conjunto de dois, independentemente da ordem de nomeação. 5. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2015. Ass.: Claudio Johannpeter - Presidente. André Bier Gerdau Johannpeter. Richard Chagas Gerdau Johannpeter. Expedito Luz - Conselheiros. André Brickmann Areno - Secretário. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. André Brickmann Areno - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento e o registro em 22/10/2015, sob o nº 00002828796. Protocolo 0020153743336 - 21/10/2015. Bernardo F.S. Berwanger. Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1908180"
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                "1908149": [
                    "V - Ata",
                    "GLARB IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 27.693.217/0001-80 - NIRE 3320065139-8\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2015. LOCAL, DATA, HORA DE REALIZAÇÃO E PRESENÇA: Na sede social, à Av. Armando Lombardi, 205, Salas 301 a 303, Barra da Tijuca, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-020, às 10h do dia 6 de novembro de 2015. Presentes todos os Sócios. MESA: Presidente: Leonardo Araujo Rego. Secretária: Gabriela de Almeida Lima Rego. CONVOCAÇÃO, AVISO E ORDEM DO DIA: Dispensada a convocação em vista da presença da totalidade do capital social. Ordem do Dia: Deliberação sobre a redução do capital da Sociedade por ser considerado excessivo em relação ao objeto da Sociedade; mediante a devolução de bem imóvel a uma das Sócias, pelo valor patrimonial contábil. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos: 1) Os Sócios deliberam a redução do Capital Social em R$ 240.000,00, com a extinção de 24.000 quotas, todas da Sócia Gabriela de Almeida Lima Rego. 2) Em devolução do capital detida pela referida Sócia, que reduz parcialmente a sua participação no capital social da Sociedade, é deliberada a entrega do Apartamento 201 do edifício situado na Rua Dias Ferreira nº 147, descrito e caracterizado na matrícula nº 90.729, ficha 01, perante o 2º. Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, que integra o ativo da Sociedade, pelo seu respectivo valor patrimonial contábil de R$ 240.000,00. PUBLICAÇÃO E PRAZO DE 90 DIAS: Em obediência ao art. 1084, parágrafo primeiro, c/c art. 1082, II, a presente ata será publicada para que qualquer credor da Sociedade possa impugnar a redução ora deliberada, e apenas depois de decorrido o prazo de 90 dias é que a redução será efetivada e o instrumento da respectiva alteração contratual será lavrado e arquivado. LAVRATURA E LEITURA: Lavrada a presente ata em forma de sumário, e lida perante todos os Sócios, que a assinaram, juntamente com os Membros da Mesa (os próprios Sócios). Leonardo Araujo Rego - (Sócio e Presidente da Mesa); Gabriela de Almeida Lima Rego - (Sócia e Secretário da Mesa).\r\n\r\nARS 22-09-2015\r\n\r\nOS 346513\r\n\r\nId: 1908149"
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                "1908282": [
                    "V - Ata",
                    "XAMAN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.307.172/0001-66\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Realizada em 19 de Outubro de 2015. Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2015, às 18:00 horas, na sede social situada na Rua das Andradas nº 96, sala 1.401, grupo 2, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20051-002, reuniram-se: (i) Pedro Silva de Queiroz, brasileiro, solteiro, nascido em 29.06.1988, bacharel em engenharia de produção, portador da carteira de identidade nº 22504775-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 124.581.687-01, residente e domiciliado na Estrada da Vista Chinesa nº 665, Alto da Boa Vista, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (ii) Karina Alexandra de Queiroz, brasileira, solteira, nascida em 17.03.1968, designer, portadora da carteira de identidade n° 07709983-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 013.879.407-32, residente e domiciliada na Rua Von Martius n° 325, apto. 602, Jardim Botânico, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; (iii) Isabella de Queiroz, brasileira, solteira, nascida em 06.12.1970, advogada, portadora da carteira de identidade nº 096262399, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n° 054.596.417-21, residente e domiciliada na Rua Carlos Nascimento nº 87, casa 1, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro; e (iv) Susanna de Queiroz, brasileira, solteira, nascida em 07.06.1973, jornalista, portadora da carteira de identidade nº 10200146-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 090.872.197-84, residente e domiciliada na Rua Farme de Amoedo nº 150, bloco 1, apartamento 201, Ipanema, na Cidade do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de únicos sócios de Xaman Adiministração e Participações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Rua das Andradas nº 96, sala 1.401, grupo 2 - parte, Centro, CEP 20051-002, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.307.172/0001-66, com seus atos constitutivos arquivados no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro sob o número 231.137 (“Sociedade”), a fim de deliberar sobre a redução de capital social da Sociedade. Discutida a matéria, foi aprovada a redução do capital social da Sociedade em R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil Reais), passando de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de Reais) para R$ 1.180.000,00 (um milhão, cento e oitenta mil Reais), mediante a diminuição proporcional do valor nominal de suas quotas. A redução de capital social será realizada mediante restituição dos valores aos sócios, na proporção da participação de cada um no capital da Sociedade, sendo parte dos valores paga em moeda corrente do País, e parte mediante a transferência do imóvel situado na Avenida Epitácio Pessoa nº 1.976, apto. 101, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrito sob a matricula de nº 67.341 do 5º Ofício do Registro de Imóveis, pelo seu respectivo valor contábil. Nos termos do artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, a redução de capital ora aprovada somente se tornará efetiva após 90 (noventa) dias após a publicação desta ata, com a celebração da Alteração do Contrato Social da Sociedade necessária para a homologação da redução de capital social. Os sócios aproveitam para registrar que a Alteração do Contrato Social da Sociedade pela qual se pretende formalizar a redução de capital ora deliberada também deverá prever o grupamento das quotas da Sociedade. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada esta reunião, lavrando-se da mesma a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2015. Pedro Silva de Queiroz, Karina Alexandra de Queiroz, Isabella de Queiroz e Susanna de Queiroz.\r\n\r\nId: 1908282"
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                "1908418": [
                    "V - Ata",
                    "GV CAPITAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.539.094/0001-05 - NIRE 33.3.0029124-5\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 21/10/15. 1. Data, Hora e Local: Às 10h do dia 21/10/15, na sede social da Cia localizada na Av. Ataulfo de Paiva, nº 341/801 (Parte), Leblon/RJ. 2. Quorum de Instalação: Compareceram os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas e na lista de presença de acionistas anexa a presente (Anexo I), dispensada a convocação prévia, de acordo com o §4º do art. 124 da Lei n. 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Antônio Alberto Gouvêa Vieira; Secretário: Sr. José Francisco Gouvêa Vieira. 4. Ordem do Dia: 4.1. Em AGO: 4.1.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Cia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; 4.1.2. Deliberar sobre a destinação dos resultados; e 4.1.3. Deliberar sobre a reeleição dos Diretores da Cia, bem como fixar suas respectivas remunerações. 4.2. Em AGE: 4.2.1. Aprovar o aumento de capital social da companhia no valor de R$ 670.000,00, a ser subscrito e integralizado pelos acionistas mediante a capitalização de parte do saldo da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) constante do balanço patrimonial levantado em 31/07/15, pela Cia; 4.2.2. Deliberar sobre a redução de capital da Companhia no valor de R$ 5.582.079,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, setenta e nove reais), nos termos do artigo 173 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76). 4.2.3. Aprovar a consequente modificação do art. 5º do Estatuto Social da Cia. 5. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos acionistas: 5.1. Em AGO: 5.1.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, sem restrições, as contas dos administradores, bem como o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Cia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14, publicados na pág. 5 do DOERJ e na pág. 9 do Diário Comercial, em 20/08/15. 5.1.2. Não foi deliberada a destinação do resultado face à inexistência de lucro no exercício social encerrado em 31/12/14. 5.1.3. Foram reeleitos para compor a Diretoria da Cia os Srs. Miguel Ramos de Carvalho, brasileiro, casado, economista, CPF nº 344.193.147-53, CI nº 02452811-9, expedida pelo IFP-RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Carvalho de Azevedo, nº 34, Ap.101, Lagoa, CEP: 22.471-220, e Sergio Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CPF nº 058.987.657-00, CI nº 16.266-2, expedida pelo CRC-RJ, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Paissandu, 159/401, Flamengo, os quais declaram não estarem incursos em quaisquer dos crimes e/ou impedimentos previstos em lei que os impeça de exercer atividade de administrador de sociedade. 5.1.4. Foi aprovada e fixada a remuneração dos administradores, no valor mensal global de até R$ 10.000,00. 5.2. Em AGE: 5.2.1. Foi aprovado, por unanimidade, o aumento do capital social da Companhia no valor de 670.000,00, passando o mesmo de R$ 13.592.397,00 para R$ 14.262.397,00, mediante a emissão 670.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, fixado de acordo com o inciso I do §1° do art. 170 da Lei das Sociedades Anônimas, subscrito e integralizado pelos acionistas mediante a capitalização de parte do saldo da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC) constante do balanço patrimonial levantado pela Companhia em 31/07/15, da seguinte forma: (i) Antônio Alberto Gouvêa Vieira, brasileiro, advogado, casado, CI OAB/RJ nº 34.088, CPF nº 338.907.227-68, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 341/801 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ, subscreve 194.841 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 194.841,00; (ii) José Francisco Gouvêa Vieira, brasileiro, advogado, casado, CI nº 23.198, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (RJ), CPF nº 011.531.107-38, com escritório na Av. Ataulfo de Paiva, 341/801 (parte), Leblon, Cidade e Estado do RJ, subscreve 194.841 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 194.841,00; (iii) João Pedro Gouvêa Vieira Filho, brasileiro, advogado, casado, CI nº 1.502.729, CPF nº 008.563.207-49, residente e domiciliado na Av. Vieira Souto, 364/502, Cidade e Estado do RJ, subscreve 188.580 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 188.580,00; (iv) Luiz Eduardo Fontes Williams, brasileiro, casado, economista, CI nº 2.651.944, CPF nº 362.839.087-72, residente e domiciliado em Ormonde Gate, 1, flat 5, SW3 4EU, Londres, Reino Unido, subscreve 91.738 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, as quais são totalmente integralizadas neste ato no valor de R$ 91.738,00. 5.2.2. Ato contínuo ao aumento de capital deliberado acima, em decorrência aos prejuízos sofridos pela Cia, constantes de seu balanço de 31/07/15, foi aprovada a redução do capital social da Cia no valor de R$ 5.582.079,00, nos termos do art. 173 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), com o consequente cancelamento de 5.582.079 ações de emissão da Cia, na proporção das participações detidas por cada acionista, passando o capital social de R$ 14.262.397,00 para R$ 8.680.318,00, dividido em 8.680.318 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, correspondendo a uma redução de 39,14% do capital social. 5.2.3. Em decorrência das deliberações aprovadas nos itens 5.2.1 e 5.2.2 acima, os acionistas, por unanimidade aprovaram a modificação do art. 5º do Estatuto Social, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Cia é de R$ 8.680.318,00 dividido em 8.680.318 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas.\" 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura desta ata que, após lida, foi aprovada por todos os acionistas da Cia. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 21/10/15. Antônio Alberto Gouvêa Vieira - Presidente; José Francisco Gouvêa Vieira - Secretário. Jucerja nº 2830948 em 28/10/2015.\r\n\r\nAGOE 21-10-2015\r\n\r\nOS 346366\r\n\r\nId: 1908418"
                ],
                "1907884": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 30.124.754/0001-14\r\n\r\nNIRE/JUCERJA - 333000804-73\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA e LOCAL: no dia 21 de setembro de 2015, às 11 horas, na Sede da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na Avenida Rio Branco nº 110, 34º andar, nesta Cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Itaiana Camila de Jesus, representante do Acionista Majoritário, conforme Ofício GG n° 469 de 10 de setembro de 2015; Secretária: Elisabeth Vargas de Carvalho Braga; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV - CONVOCAÇÃO: Por ofício, entregue a todos os acionistas, contra recibo, com antecedência legal, cujas cópias autenticadas serão arquivadas no registro mercantil junto com a presente ata. V- ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovação do Relatório da Diretoria, das contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 2) Deliberação sobre a destinação do lucro do exercício 2014, da reserva legal e dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e res pectivos suplentes do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração; 4) Homologação de membros efetivos e suplentes, para integrar o Conselho de Administração, nomeados pelos demais conselheiros, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária, na forma do art. 150 da lei 6.404/76; 5) Eleição do Sr. Christino Áureo da Silva, como membro titular, e do Sr. Alberto Messias Mofati, como membro suplente, para o Conselho de Administração da CODIN, na forma do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para complementar e substituir seus antecessores; 6) Atendimento da solicitação de renuncia dos cargos que ocupam no Conselho de Administração da Companhia, dos Srs. José Domingos Vargas, como membro titular e do Sr. Dário Castro de Araújo, como membro suplente; Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Alteração da redação do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, em razão do item 2 da Assembleia Geral; 2) Alteração do Estatuto Social da CODIN, na forma do art. 10, III do mesmo diploma legal, especificamente as alterações no artigo 29 do Estatuto Social da CODIN, que introduz o parágrafo segundo e renumeram o parágrafo único para parágrafo primeiro; em ato contínuo, as alterações no inciso IV do art.20, no parágrafo único do art. 31 e do caput dos artigos 35 e 52 do mesmo Estatuto Social para que a remissões neles expressas sejam adequadas à nova numeração do Estatuto aprovada na Assembleia Geral do dia 12 de agosto 2014; 3) Retificação do valor da reserva legal do Exercício de 2012, expresso na página 02 (dois) da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da CODIN, de 12 de agosto de 2014, especificamente, na deliberação “2” da Assembleia Geral Ordinária de 12 de agosto de 2014. VI - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO DE 2013: Foram publicadas, no dia 2 de maio de 2014, cópias do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras da Companhia em fls. 11/13, parte V do DOERJ e no dia 09 de maio de 2014 na parte “A-10” do “Jornal do Comércio”; VII - DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos votos: Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014, sem prejuízo das recomendações contidas no Relatório da Auditoria Interna, acolhidas pelos Conselhos de Administração e Fiscal, da Auditoria Externa, e da Auditoria Geral do Estado que considerou a Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Exercício Findo de 2014 REGULAR com RESSALVA, sem prejuízo das recomendações constantes no Relatório de Auditoria, que deverão ser cumpridas, assim como das “Considerações Finais” do Relatório da Auditoria Interna; 2) Pela aprovação da incorporação ao capital social da CODIN dos dividendos, lucros a realizar e reserva legal do ano de 2014, nos valores de R$ 287.182,90 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e noventa centavos), R$ 1.898.031.49 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil e trinta e um reais e quarenta e nove centavos) e R$ 60.459,55 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), respectivamente. A quantia destinada a integralizar o capital social da Companhia, portanto, totaliza o montante de R$ 2.245.673,94 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos), passando o capital social, em decorrência, a ser de R$ 21.390.229,73 (vinte e um milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), sendo assim distribuído:\r\n\r\nACIONISTA\r\n\r\nNº DE AÇÕES\r\n\r\nR$ \r\n\r\n%PARTIC.\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n194.427.192\r\n\r\n1.209\r\n\r\n1.208\r\n\r\n21.389.963,83\r\n\r\n133,00\r\n\r\n132,90\r\n\r\n99,9987569\r\n\r\n0,0006218\r\n\r\n0,0006213\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n194.429.609\r\n\r\n21.390.229,73\r\n\r\n100%\r\n\r\n3) Pela eleição dos seguintes membros efetivos e suplentes para compor o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária, fixada a remuneração mensal de seus membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração da Diretoria, na forma do art.161 da Lei 6.404/76 e arts.10, inciso IV e 37 do Estatuto Social da CODIN: I - eleitos pelo acionista controlador: Efetivos - Jorge Luis Dantas Batista, brasileiro, casado, Formação em Ciências Econômicas, portador do CPF nº 320.925.348-07, e da identidade nº 32568664, emitida SSP/SP, com domicílio na cidade de Niterói, na Rua Presidente Pedreira, nº 17, apto. 1204, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Anderson Schreiber, brasileiro, solteiro, procurador do estado, portador do CPF/MF nº 074.462.857-10 e da identidade nº 091.404.368, emitida pelo IFP, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Barão da Torre nº 445/901, representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Silvia Martuscelli da Câmara, brasileira, casada, contadora, portadora do CPF/MF nº 746.475.637-15 e da cédula de identidade nº 05.673.229-0, emitida pelo IFP, residente e domiciliada na Rua Miguel de Frias, nº 62/502, Icaraí, Niterói, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; Suplentes - Priscila Karrer Figueiredo da Silva, brasileira, solteira, advogada, portadora do CPF/MF nº 074.821.397-02 e da identidade nº 11.44.75.36-1, emitida pelo DETRAN/RJ, com domicílio nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 4º andar, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Leandro José Silva Cazeiro Castro, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF/MF nº 106.915.547-06, portador da identidade nº 159715 emitida pela OAB/RJ, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Senador Vergueiro, 98, apt. 603, Flamengo. representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Rose Ramos do Nascimento, brasileira, solteira, contadora, portadora do CPF/MF nº 024.841.717-73 e da identidade nº 071.375-0, emitida pelo CRC/RJ, residente e domiciliada na Rua Ari Leão, nº 10, sobrado, Ramos, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda. II - eleitos pelos acionistas minoritários como seus representantes no Conselho Fiscal, indicados em votação em separado, com abstenção do Estado do Rio de Janeiro: Efetivo - Selma Cristina Cavalcanti Veras, brasileira, divorciada, advogada, portadora do CPF/MF nº 505.061.297-72 e da identidade nº 135285, emitida pela OAB/RJ, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Uruguai nº 135, bloco 1, apto. 602, Tijuca; Suplente - William Lima Rocha, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF/MF nº 901.896.477-87 e da identidade nº 75.217 emitida pela OAB/RJ, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pereira Nunes nº 82 - fundos; 4) Pela homologação das nomeações “ad referendum” desta Assembleia Geral, assinadas em 06 de fevereiro de 2015, pelo Presidente do Conselho de Administração à época, Sr. Júlio Cesar Carmo Bueno, e ratificadas pelos demais Conselheiros em reunião realizada dia 02 de março de 2015, dos seguintes membros do Conselho de Administração da CODIN, para substituir e complementar o mandato de seus antecessores: I - Titulares: Presidente - Marco Antônio Vaz Capute, brasileiro, engenheiro eletricista, portador CREA/RJ nº 37556, inscrito no CPF sob o nº 320.513.527-04, residente e domiciliado na Rua República do Peru, 53/ 301, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ; Cláudia Uchoa Cavalcanti, brasileira, solteira, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 03.594.658-1 Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº 370.708.007-20, residente e domiciliada na Rua Arnaldo Quintela, nº 109, apartamento 202 - Botafogo, Rio de Janeiro - RJ; II - Suplentes: Fabio Aurélio de Silveira Nunes, brasileiro, casado, Oficial da Marinha, portador da carteira de identidade nº 294579 - MB, inscrito no CPF sob o nº 441.371.927-15, residente e domiciliado na Rua Djalma Pontes Nogueira n° 655, apartamentoº 304, Jardim Guanabara, Ilha do Governador - RJ; Pedro Paulo Novellino do Rosário, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 45973 expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 545.746.097-53, residente e domiciliado na Rua Dr. Nilo Peçanha, 123, apto. 802, Niterói - RJ. 5) Pela eleição do Sr. Christino Áureo da Silva, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 04862924-0 IFP, inscrito no CPF sob o nº 705.427.837-20, residente e domiciliado na Avenida Almirante Ary Parreiras, 170 - 1204, Icaraí, Niterói - RJ, como membro titular do Conselho de Administração da CODIN e, como membro suplente, o Sr. Alberto Messias Mofati, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro agrônomo, portador da carteira de identidade nº 294.232 SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 166.945.116-04, residente e domiciliado na Rua 05 de Julho, nº 294/1401, Icaraí, Niterói - RJ, para substituírem e complementarem o mandato de seus antecessores. A presente eleição fundamenta-se nos atos do Governador, de 05 de março de 2015, que destituiu o Sr. Alberto Messias Mofati do cargo de Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro - SEAPEC, sem prejuízo de suas atribuições como Subsecretário da mesma Pasta, e nomeou o Sr. Alberto Messias Mofati para o cargo de Secretário da SEAPEC, então vacante. 6) Com fulcro no art.122, inciso II da Lei 6.404/1976, aceita-se o pedido de desligamento, retroativamente a 01 de abril de 2015, do Sr. José Domingos Vargas, brasileiro, casado, gestor de recursos humanos, residente e domiciliado nesta cidade, na Avenida Lúcio Costa (antiga Avenida Sernambetiba), nº 6.600, apto. 2103, Barra da Tijuca, portador da carteira de identidade n° 05038491-6, expedida, em 13/10/1999, pelo DETRAN-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 447.233.507-72, e do Sr. Dário Castro de Araújo, brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado na SQN 108, Bloco E, apto. 501 - Asa Norte - Brasília - Distrito Federal, CEP.: 70744-050, portador da carteira de identidade n° 21192-9, expedida, em 10/07/1990, pelo CRA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n°661.504.267-34, da posição de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Administração da CODIN, conforme prévia aprovação do Colegiado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, de 07 de abril de 2015. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Como efeito da deliberação tomada no item (2) da Assembleia Geral Ordinária, fica aprovada a alteração do caput do art. 5° do Estatuto Social da CODIN que passa a ter a seguinte redação: “O Capital Social é de R$ 21.390.229,73 (vinte e um milhões, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado, representado por 194.429.609 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e nove) ações ordinárias sem valor nominal.”2) Em razão do disposto no art. 122, inciso I da Lei 6.404/76, e na forma do art.10 inc.III do Estatuto Social da CODIN, especificamente, ficam aprovadas as alterações no art. 29 do Estatuto Social da CODIN, que introduz o parágrafo segundo e renumera o parágrafo único para parágrafo primeiro. Em ato contínuo, aprova-se, também, as alterações no inciso IV do art. 20, no parágrafo único do art. 31 e no caput dos artigos 35 e 52 do mesmo Estatuto Social, para que as remissões neles expressas sejam adequadas à nova numeração do Estatuto, aprovada na Assembleia Geral do dia 12 de agosto de 2014, e em decorrência das deliberações propostas, os acionistas aprovam, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social, para as remissões neles expressas sejam adequadas à nova renumeração do Estatuto, aprovada na Assembleia Geral do dia 12 de agosto de 2014 ,e em decorrência das deliberações propostas, os acionistas aprovam, por unanimidade ,a consolidação do Estatuto Social da Companhia conforme texto disposto no Anexo I o qual é parte integrante da presente Ata. 3) Retificação do valor da reserva legal do Exercício de 2012, expresso na página 02 (dois) da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da CODIN, de 12 de agosto de 2014, especificamente, na deliberação “2” da Assembleia Geral Ordinária de 12 de agosto de 2014. A retificação corrige um erro de digitação cometido no valor erradamente lançado de reserva legal, cujo valor correto é R$ 15.568,61. Sendo assim Onde se lê: “reserva legal: R$ 225.462,48 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos)”, leia-se: “reserva legal: R$ 15.568,61 (quinze mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos)”. IV - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia e não havendo mais que quisesse se pronunciar, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a totalidade do capital social da Companhia. Rio de Janeiro, vinte e um de setembro de dois mil e quinze. Presidente: Itaiana Camila de Jesus; Secretária: Elisabeth Vargas de Carvalho Braga; Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, Companhia de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB; Instituto Vital Brazil. \r\n\r\nElisabeth Vargas de Carvalho Braga\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1907884"
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                    "BOA ESPERANÇA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.269.662/0001-83 - NIRE 33.3.0005849-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 09/10/15. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 09/10/15, às 11h, na sede social da Cia, na Avenida Ataulfo de Paiva, nº 341/810 (parte), Leblon/RJ. 2. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação: Dispensada nos termos do art. 124, §4º da Lei nº 6.406/76. 4. Mesa: Presidente: João Pedro Gouvêa Vieira Filho; Secretário: Miguel Ramos de Carvalho. 5. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores; examinar, discutir e votar balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação dos resultados; e (iii) Aprovar a remuneração mensal global dos administradores da Cia. 6. Deliberações aprovadas pela unanimidade dos presentes: 6.1. Foram aprovadas, sem restrições, as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14, publicadas no DOERJ e no Diário Comercial em 20/08/15. 6.2. Não foi deliberada a destinação do resultado face à inexistência de lucro no exercício social encerrado em 3/12/14. 6.3. Foi aprovada e fixada a remuneração dos administradores, no valor mensal global de até R$ 8.000,00 com vigência até a próxima AGO, a ser distribuída conforme deliberação do Conselho de Administração. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a Assembleia Geral para a lavratura desta ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os Acionistas presentes. Rio de Janeiro, 09/10/15. João Pedro Gouvêa Vieira Filho - Presidente; Miguel Ramos de Carvalho - Secretário. Jucerja nº 2830949 em 28/10/2015.\r\n\r\nAGO 09-10-2015\r\n\r\nOS 346448\r\n\r\nId: 1908392"
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                        "1908483": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4\r\n\r\nCOMUNICADO AO MERCADO\r\n\r\nEm cumprimento à orientação da Comissão de Valores Mobiliários, exarada por meio do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SEP/Nº 02/2015, de que é dever da Companhia prestar esclarecimento ao mercado no caso de informações fornecidas pela imprensa, mesmo em caráter precário, referindo-se a operações em negociação, tratativas iniciais, estudos de viabilidade ou até mesmo à mera intenção de realização de negócio pela Companhia. \r\n\r\nA administração da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (\"Companhia\"), em decorrência da notícia veiculada em 04 de novembro de 2015 na página virtual do jornal \"O Globo\", sob o título \"Estado quer conceder à iniciativa privada esgoto no Grande Rio\", vem a público informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que: \r\n\r\nAs informações, veiculadas na reportagem em comento, são fruto de captação descontextualizada do trecho da manifestação exarada pelo Presidente desta companhia na gravação de programa televisivo, portanto, tais informações são desprovidas de autenticidade. \r\n\r\nSendo certo que o assunto ainda encontra-se em análise internamente e eventual fato julgado relevante sobre esse tema será tempestivamente informado ao mercado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nHélio Cabral Moreira\r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nJorge Luiz Ferreira Briard\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908483"
                        ],
                        "1895293": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LÍDER CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 20.437.137/0001-15\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLÍDER CAMPOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN030566, com validade até 29 de maio de 2020, AVERBADA através do Documento de Averbação AVB002844, para instalação e operação de um posto de serviços, comercialização de produtos em loja de conveniência e específicos à atividade, troca de óleo lubrificante e abastecimento de combustíveis líquidos automotivos, possuindo 05 (cinco) tanques; 01 (um) de 1 m³ e 4 (quatro) compartimentados, sendo 02 (dois) de 15/15 m³ e 02 (dois) de 10/20 m³, todos de parede dupla, externa não-metálica (jaquetado), com monitoramento, a ser instalado num terreno de 2.450,92 m², com edificação de 511,31 m² e cobertura de bombas de 382,79 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 7.589.817 m N e 259.186 m E, na AV. MÁRIO MANHÃES DE ANDRADE, 108/124 - PARQUE AURORA, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/002.8310/2014).\r\n\r\nId: 1895293"
                        ],
                        "1907461": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA\r\n\r\nCNPJ: 72.372.998/0004-09\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN031940, com validade até 29 de setembro de 2017, para realização de dragagem de manutenção, com volume de 2.500.000 m3, a ser realizada junto ao Terminal da Companhia Portuária Baía de Sepetiba, na ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N, PORTO DE ITAGUAÍ - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.5666/2015) \r\n\r\nId: 1907461"
                        ],
                        "1903033": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCOS BUENO ROCHA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPF: 654.857.777-91\r\n\r\nMARCOS BUENO ROCHA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN032231, com validade até 23 de outubro de 2019, que aprova a concepção, localização e implantação de obras de terraplanagem em área de 63.714,00m² - movimentação de terra da ordem de 35.645,90m³ para corte e 34.639,93m³ para aterro, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 311, - GRANJA PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/002.13807/2014) \r\n\r\nId: 1903033"
                        ],
                        "1907964": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 14.117.239/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nINOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032338, com validade até 05 de novembro de 2019, que a autoriza para realizar as atividades de coleta, transporte rodoviário e destinação de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde dos grupos A, B, D., em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros e municípios. (Processo n°: E-07/002.6986/2015).\r\n\r\nId: 1907964"
                        ],
                        "1907259": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA TASA LUBRIFICANTES LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.10.2015, Relatório de Auditoria Ambiental Controle de 2011 a 2015, para realizar as atividades de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados, rerrefino e distribuição de óleos, e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 20.000 km 183 - Comendador Soares no Município de Nova Iguaçu, no período de 30.10.2015 a 31.01.2016, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1907259"
                        ],
                        "1905028": [
                            "V - Convocação",
                            "NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. -\r\n\r\nCNPJ n.º 00.266.848/0001-67 -\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 16 de novembro de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Gavião Peixoto, 182, 8o andar, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-101, às 14:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) extinção de filiais; (ii) compra e venda de quotas entre sócios; (iii) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de outubro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1905028"
                        ],
                        "1904992": [
                            "V - Convocação",
                            "126 STÚDIO COMÉRCIO E ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. -\r\n\r\nCNPJ N.º 32.273.609/0001-20 -\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade 126 STÚDIO COMÉRCIO E ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 16 de novembro de 2015, na sede da Sociedade, situada na rua Saldanha Marinho nºs. 183, 185 e 187, Parte Centro, Niterói, RJ, CEP: 24.030-040, às 11:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) alteração de endereço da sede e extinção filiais; (ii) compra e venda de quotas entre sócios; (iii) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de outubro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1904992"
                        ],
                        "1907582": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nCNPJ:30.902.811/0001-49\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão Executiva Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas faculdades e atribuições que lhe são concedidas nos termos das normas estatutárias e legislação em vigor; Convoca por Edital para a Convenção Estadual no Estado do Rio de Janeiro a ser realizada no dia 23 de novembro de 2015, das 10:00 às 15:00 horas, na sede do Partido, sito à Avenida Almirante Barroso, nº 72 - 8º andar, centro, Rio de Janeiro/RJ: os membros do Diretório Estadual, os Senadores, Deputados Federais e Estaduais da seção fluminense do partido nas respectivas casas legislativas, os delegados municipais e zonais para deliberar sobre o seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nI - Eleição, por voto direto e secreto, do Diretório Estadual, que será constituído de 71 (setenta e um) membros e 23 (vinte e três) suplentes;\r\n\r\nII - Eleição, por voto direto e secreto de 48 (quarenta e oito) Delegados e 48 (quarenta e oito) Delegados suplentes à Convenção Nacional;\r\n\r\nIII - Eleição, por voto direto e secreto da Comissão de Ética e Disciplina Estadual e seus suplentes.\r\n\r\nIV - Convoca por este Edital os membros do Diretório Estadual eleito, para no prazo de cinco dias subsequentes à convenção, eleger, por voto direto e secreto, a Comissão Executiva Estadual e seus Suplentes e o Conselho Fiscal e seus Suplentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nJorge Sayed Picciani\r\n\r\nPresidente Diretório Regional PMDB/RJ\r\n\r\nId: 1907582"
                        ],
                        "1907855": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n° 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 16/11/2015, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 28.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 06/11/2015. Laboratórios B.Braun S.A. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 1907855"
                        ],
                        "1906987": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 18 de novembro de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Exoneração de Dirigente;\r\n\r\n2. Eleição de Dirigente;\r\n\r\n3. Dispensa da função de membro do Conselho de Administração; \r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1906987"
                        ],
                        "1907073": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nFicam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”), a reunirem-se, em primeira convocação, em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula XI do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., celebrado em 27 de novembro de 2014 entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”), a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Emissora, na Rua da América, nº 210, Santo Cristo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração da Cláusula 8.1.1, inciso (viii), item (e) para substituir “o Internacional Finance Corporation” por “instituição financeira”; (ii) aprovar a contratação de novos financiamentos pela Emissora, no valor de até R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), os quais serão contratados em substituição (1) ao financiamento anteriormente aprovado na Cláusula 8.1.1, inciso (viii), item (e) e/ou (2) a financiamentos anteriormente contratados e não desembolsados (“Novos Financiamentos”), que poderão contar com o compartilhamento das Garantias Reais; (iii) aprovar o compartilhamento das Garantias Reais, assim entendidas (iii.1) o penhor de ações da Emissora, (iii.2) o penhor de ações da F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e (iii.3) a cessão fiduciária de direitos creditórios, que passarão a garantir também os Novos Financiamentos, além da Emissão e do Contrato de Financiamento Mediante a Abertura de Crédito nº 13.2.0768.1 (“Contrato BNDES”) celebrado pela Emissora e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), desde que as condições de taxa e prazo dos Novos Financiamentos sejam iguais ou melhores do que as condições de taxa e prazo dos financiamentos já contratados no Contrato BNDES; (iv) aprovar a alteração, e consequente aditamento, do Contrato de Suporte de Patrocinadoras (“Contrato de Suporte”), celebrado entre a Emissora, a Odebrecht TransPort S.A. (“OTP”), a Odebrecht S.A. (“ODB” e, em conjunto com a OTP, as “Patrocinadoras”) e o Agente Fiduciário para (iv.1) permitir e aprovar a constituição de garantia fidejussória, pelo prazo de vigência das Obrigações de Suporte, que será formalizada mediante apresentação de carta(s) de fiança a ser(em) prestada(s) por Instituição Financeira de Primeira Linha (conforme definido na Escritura de Emissão), que garantirá 40% (quarenta por cento) do Valor Total da Emissão (“Carta Fiança”), (iv.2) conferir o direito de posterior substituição da Carta Fiança por obrigação da Mitsui & Co. Ltd. (“Mitsui”), que se tornará parte do Contrato de Suporte, conforme venha a ser aditado, assumindo a qualidade de Patrocinadora, com responsabilidade pelo cumprimento das Obrigações de Suporte, conforme definidas no Contrato de Suporte, no limite de 40% (quarenta por cento), com a consequente redução para 60% (sessenta por cento) das Obrigações de Suporte atualmente de responsabilidade das Patrocinadoras OTP e ODB; (v) diante das alterações relacionadas às Obrigações de Suporte indicadas no item (iv) acima, as quais também serão refletidas no Contrato BNDES, aprovar (v.1) a alteração de Cláusulas Essenciais do Contrato BNDES (conforme definido na Escritura de Emissão) e (v.2) a inclusão de novas cláusulas no Contrato BNDES. Tais alterações refletirão a nova estrutura das Obrigações de Suporte, nos termos que vier a ser aprovada; (vi) se aprovado o item (iv) acima indicado, aprovar a celebração, quando necessária, de aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças nº 13.2.0768.2, conforme aditado (“Contrato de Cessão Fiduciária”) para refletir a nova estrutura das Obrigações de Suporte, nos termos que vier a ser aprovada; (vii) alterar o Contrato de Penhor de Ações da FEP nº 13.2.0768.5 (“Contrato de Penhor FLOSPE”) para: (vii.1) substituir o Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) pelo Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”), o qual passaria a agir como Banco Depositário, (vii.2) incluir declarações das partes na Cláusula Terceira do Contrato de Penhor FLOSPE, (vii.3) incluir as novas cláusulas no Contrato de Penhor FLOSPE para estabelecer os termos e condições para substituição do banco depositário, obrigações, além da inclusão dos termos e condições do Mandato; e (vii.4) retificar o Anexo I do Contrato de Penhor FLOSPE, substituindo-o pelo Contrato BNDES; e (viii) uma vez aprovadas as ordens do dia anteriormente mencionadas, autorizar o Agente Fiduciário a celebrar quaisquer aditivos e documentos necessários ou que venham a ser necessários no futuro para implementar as deliberações, nos termos que vierem a ser aprovadas. Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos neste Edital de Convocação possuem o significado que lhes é atribuído na Escritura de Emissão. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Avenida das Américas, nº 4200, bl. 08, Ala B, salas 302/303/304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores à sua realização, bem como deverão ser entregues à Emissora no dia da assembleia. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1907073"
                        ],
                        "1907807": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRINTSOFT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.910.598/0001-70 - NIRE 333.0027207-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de novembro de 2015, às 11h, na sede social, à Av. Airton Senna, 3000/4048, Barra da Tijuca, nesta Capital, CEP 22775-904, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a reativação da Companhia perante a JUCERJA; e (ii) a ratificação da AGE realizada em 20/10/2015. Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2015. Orlando de Souza Dias - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1907807"
                        ],
                        "1907923": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 2ª. Convocação - AGE - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:30 h., do dia 12/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, para, dentre outras alterações, incluir no objeto social, operações de câmbio. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907923"
                        ],
                        "1908404": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA SOROCABA S/A \r\n\r\nCNPJ 33.765.553/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. acionistas a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 26/11/2015, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 10:00 horas em última convocação, no auditório situado na Rua Sorocaba nº 464 - Botafogo/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Eleição da Diretoria e fixação das respectivas remunerações. RJ,09/11/2015. Arno Von Büettner Ristow - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346238\r\n\r\nId: 1908404"
                        ],
                        "1907925": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00 h., do dia 16/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de: I - Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 384.615.385 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0104 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisados que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907925"
                        ],
                        "1906585": [
                            "V - Convocação",
                            "NIQUELMINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.518.953/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Tendo em vista o disposto no artigo 123, Parágrafo Único, alínea \"b\", da Lei 6.404/76, bem como o fato de que a última ata de Assembleia arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro da NIQUELMINAS S.A. (\"Companhia\") data de 29/07/2008, ficam os senhores acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada no dia 13 de novembro 2015, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-918, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia; (b) Mudança de sede da Companhia; (c) Eleição de nova Diretoria da Companhia; (d) Consolidação do Estatuto Social da Companhia; (e) Análise das últimas contas da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia; e (f) Assuntos Gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. MARIA CRISTINA MIRANDA MCEWAN - Acionista.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346362\r\n\r\nId: 1906585"
                        ],
                        "1908519": [
                            "V - Ata",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Aumento do Capital Social. Manabi S.A. (\"Companhia\") comunica a seus acionistas, em linha com os fatos relevantes publicados nos dias 10, e 26 de agosto de 2015 e nes ta data, bem como com o comunicado ao mercado publicado no dia 29 de outubro de 2015, que a deliberação de aumento do capital social da Companhia, conforme aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de agosto de 2015 às 11:30, tornou-se eficaz na data de hoje e observará os seguintes termos e condições (\"Aumento de Capital Pós Incorporação\"): 1. Quantidade de Ações a Serem Emitidas e Direitos Garantidos: A Companhia emitirá, para subscrição particular, 750.800 (setecentas e cinquenta mil e oitocentas) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. As ações a serem emitidas farão jus, em igualdade de condições com as já existentes, a todos os direitos concedidos a estas, incluindo dividendos, juros sobre o capital próprio e eventuais remunerações de capital que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital Pós Incorporação. 2. Aumento do Capital Social: O capital social da Companhia será aumentado no montante de R$ 209.492.091,00 (duzentos e nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, noventa e um reais) passando este de R$ 1.109.332.927,30 (um bilhão, cento e nove milhões, trezentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta centavos) divido em 2.301.700 (dois milhões, trezentos um mil e setecentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, para R$ 1.318.825.018,30 (um bilhão, trezentos e dezoito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e dezoito reais e trinta centavos), divido em 3.052.500 (três milhões, cinquenta e dois mil e quinhentas) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 3. Preço de Emissão por Ação: O preço de emissão por ação é de R$ 279,025161161428 por ação, fixado nos termos do Art. 170, §1º, inciso I, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"). 4. Forma de Integralização. A integralização das ações subscritas será feita à vista ou em 5 (cinco) parcelas anuais (devendo a 1ª parcela ser paga à vista) de acordo com o esquema abaixo, em moeda corrente nacional e/ou em créditos detidos pelos acionistas em face da Companhia ou de controladas da Companhia. Esquema de Pagamentos do Aumento de Capital Pós-Incorporação\r\n\r\nParcelas\r\n\r\nMontantes Devidos\r\n\r\nData de Vencimento\r\n\r\nPercentual do montante total devido\r\n\r\n1ª parcela\r\n\r\nR$ 37.928.000,00\r\n\r\nImediatamente na data de subscrição\r\n\r\n18.10474076560720%\r\n\r\n2ª parcela\r\n\r\nR$ 42.891.022,75\r\n\r\nDentro de 12 meses após a data de subscrição\r\n\r\n20.47381480859820%\r\n\r\n3ª parcela\r\n\r\nR$ 42.891.022,75\r\n\r\nDentro de 24 meses após a data de subscrição\r\n\r\n20.47381480859820%\r\n\r\n4ª parcela\r\n\r\nR$ 42.891.022,75\r\n\r\nDentro de 36 meses após a data de subscrição\r\n\r\n20.47381480859820%\r\n\r\n5ª parcela\r\n\r\nR$ 42.891.022,75\r\n\r\nDentro de 48 meses após a data de subscrição\r\n\r\n20.47381480859820%\r\n\r\n5. Razões do Aumento de Capital: O Aumento de Capital Pós Incorporação foi aprovado pelos acionistas da Companhia no contexto da operação de Incorporação pela Companhia, da Maverick Logística S.A. (\"Maverick Logística\" e \"Incorporação\", respectivamente), nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação, celebrado em 10 de agosto de 2015 pelos administradores da Companhia e da Maverick Logística e tem por objetivo melhorar a estrutura de capital da Companhia e suprir as necessidades de recursos da Companhia para financiar seu plano de negócios e os investimentos necessários para implantação de seus projetos. 6. Direito de Preferência. Observados os procedimentos estabelecidos pelo Itaú Corretora de Valores S.A. (\"Itaú Corretora\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), os acionistas terão, a partir do dia 10 de novembro de 2015 (inclusive) até o dia 9 de dezembro de 2015 (30 dias), o direito de exercer a preferência na subscrição das novas ações emitidas, na proporção de suas participações no capital da Companhia no fechamento do pregão da BM&FBOVESPA do dia 6 de novembro de 2015. As ações adquiridas a partir do dia 8 de novembro de 2015 (inclusive) não farão jus ao direito de preferência pelo acionista adquirente, sendo negociadas ex-direito de subscrição. O direito de preferência na subscrição das novas ações emitidas (incluindo eventuais sobras) poderá ser livremente cedido a critério dos acionistas, nos termos do artigo 171, § 6º da Lei das S.A., sendo admitida também sua negociação. Adicionalmente, será admitida a realocação das sobras entre as pessoas que tenham exercido o direito de preferência à subscrição do Aumento de Capital Pós Incorporação. O acionista titular de 1 (uma) ação de emissão da Companhia nesta data, terá o direito de subscrever 0,326193682930008 ação de emissão da Companhia no âmbito do Aumento de Capital Pós Incorporação não sendo admitida a entrega de frações de ações. O percentual de diluição para os acionistas que não subscreverem nenhuma ação durante o período para exercício do direito de preferência do Aumento de Capital Pós Incorporação será de 24,6%. As frac'oÞes de ac'oÞes resultantes do exercício do direito de preferência na subscric'aÞo do Aumento de Capital Pós Incorporação seraÞo desprezadas para fins do exercício da preferência. As frac'oÞes seraÞo agrupadas em nuìmeros inteiros de ac'oÞes e faraÞo parte do universo de Sobras, podendo ser subscritas por aqueles que tiverem indicado o seu interesse nas sobras no período de subscric'aÞo. 7. Cessão do Direito de Subscrição. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Corretora que desejarem ceder os seus direitos de preferencia à subscrição (que incluem o direito à subscrição de sobras), poderão fazê-lo através de uma das agências especializadas do Itaú Corretora identificadas no item 8 abaixo, devendo solicitar ao Itaú Corretora a emissão do respectivo boletim de cessão de direitos. O boletim de cessão de direitos deverá ser entregue ao Itaú Corretora com a firma do cedente reconhecida em cartório. Os acionistas cujas ações estiverem custodiadas na Central Depositária de Ativos da BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia. Nos termos do Acordo de Voto assinado em 10 de agosto de 2015 entre acionistas da Companhia representando 65,05% do seu capital social total (\"Principais Acionistas da Manabi\") e a Maverick Holding S.A. (\"Maverick Holding\"), acionista representando 100% do capital social da Maverick Logística S.A. (\"Acordo de Voto\"), os Principais Acionistas da Manabi se comprometeram em ceder todos seus direitos de preferência na subscrição de ações do Aumento de Capital Pós Incorporação (inclusive o direito de subscrever eventuais sobras das ações) à Maverick Holding, o que, somado ao compromisso de cessão de direito de preferência na subscrição de ações firmado individualmente por parte de outro acionista da Companhia, representando 10,64% de seu capital social, permitirá que a Maverick Holding subscreva uma quantidade de ações que a torne titular da maioria do capital social da Companhia e se torne, dessa forma, a acionista controladora da Companhia. 8. Procedimentos para a Subscrição das Ações. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia depositadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA deverão exercer o direito de subscrição no seu respectivo agente de custódia. Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia constantes dos registros mantidos pelo Itaú Corretora que desejarem exercer seu direito de preferência deverão dirigir-se a qualquer uma das agências da rede Itaú ou das agências especializadas, munidos dos documentos abaixo relacionados. Nesta ocasião, deverão preencher e firmar o boletim de subscrição específico e realizar o pagamento do preço de emissão das ações subscritas, optando por uma das formas do item 4 acima.Os acionistas titulares de ações de emissão da Companhia depositadas na Central Depositária da BM&FBOVESPA que desejarem optar pela integralização a prazo das ações que vierem a subscrever, conforme o esquema disponibilizado no item 4 acima, deverão previamente entrar em contato com seus respectivos agentes de custódia a fim de promover a transferência de seus respectivos direitos de subscrição para os registros mantidos pelo Itaú Corretora. Para que não haja dúvidas, não será possível optar pela integralização a prazo de ações que vierem a ser subscritas no âmbito da BM&FBOVESPA. Relação de documentos: essoa Física: (i) documento de identidade (RG ou RNE), (ii) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e (iii) comprovante de residência. Pessoa Jurídica: (i) cópia autenticada do contrato ou estatuto social consolidado, (ii) comprovante de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), (iii) cópia autenticada dos documentos societários que comprovem os poderes do signatário do boletim de subscrição, e (iv) cópia autenticada do RG ou RNE, CPF e comprovante de residência do(s) signatário(s). Documentos adicionais poderão ser requeridos de investidores residentes no exterior. Representação por procuração: instrumento público de mandato com poderes específicos, acompanhado dos documentos acima mencionados, conforme o caso, do outorgante e do procurador. Os acionistas participantes da custódia fungível da BM&FBOVESPA, cujas ações estejam depositadas na Central Depositária de Ativos, deverão exercer seus direitos de preferência por meio de seus agentes de custódia, obedecidos os prazos estipulados pela BM&FBOVESPA e as condições deste Aviso. A assinatura do boletim de subscrição representará manifestação de vontade irrevogável e irretratável do subscritor de adquirir as novas ações subscritas, gerando ao subscritor a obrigação irrevogável e irretratável de integraliza-las no ato da subscrição. Relação de agências especializadas Itaú: AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BRASÍLIA - SCS Quadra 3 - Edif. D'Angela, 30 - Bloco A, Sobreloja - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS BELO HORIZONTE - Av. João Pinheiro, 195 - Subsolo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS CURITIBA - R. João Negrão, 65 - Sobreloja - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS PORTO ALEGRE - R. Sete de Setembro, 1069 - 3º andar - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS RIO DE JANEIRO - Av. Almirante Barroso, 52 - 2º andar. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SÃO PAULO - R. Boa Vista, 176 - 1 Subsolo - Centro. AGÊNCIA ESPECIALIZADA VALORES MOBILIÁRIOS SALVADOR - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Comércio. 9. Ações Remanescentes. Os subscritores podem expressar no boletim de subscrição seu interesse na subscrição das ações não subscritas durante o período de direito de preferência (\"Sobras\"). Tal acionista terá o direito de subscrever uma quantidade de Sobras pro-rata para a quantidade de ações subscritas durante o período do direito de preferência, conforme previsto no item 10 abaixo. 10. Subscrição das Ações Remanescentes. Os acionistas que expressarem seu interesse nas Sobras em seus respectivos boletins de subscrição no período de exercício do direito de preferência, terão o prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do Aviso aos Acionistas contendo o número de Sobras (\"Primeiro Rateio\"), para subscrever as Sobras proporcionalmente ao número de ações que tal acionista tiver subscrito durante o período do exercício do direito de preferência em relação ao total de ações subscritas. 11. Subscrição de Ações Adicionais. Não obstante o compromisso da Maverick Holding à subscrição da totalidade das Sobras (conforme descrito no item 12 abaixo), os acionistas que assim desejarem, poderão manifestar em seus respectivos boletins de subscrição do Primeiro Rateio, interesse por eventuais Sobras adicionais àquelas a que fazem jus (\"Sobras Adicionais\"), de modo que a quantidade de ações subscritas no período de subscrição das Sobras possa ser inclusive superior à quantidade de Sobras a que cada acionista faria jus, até o limite das Sobras disponíveis. Caso o total de ações objeto de pedidos de subscrição de Sobras Adicionais exceda ao montante de Sobras disponíveis, será realizado rateio proporcional entre os acionistas que tiverem pedido a reserva de Sobras Adicionais, sendo estas rateadas proporcionalmente ao numero de ações que tais acionistas tenham subscrito no Primeiro Rateio. Sendo assim, considerando que a Maverick Holding indicará interesse pela totalidade das Sobras, conforme o compromisso assumido pela mesma constante do item 12 abaixo, a totalidade das Sobras Adicionais deverá ser rateada entre eventuais acionistas que requererem a subscrição das Sobras Adicionais e a Maverick Holding, na proporção das ações que cada acionista e Maverick Holding tiverem subscrito no Primeiro Rateio (observadas as quantidades de Sobras Adicionais solicitadas pelos acionistas nos respectivos boletins de subscrição). A integralização das Sobras Adicionais ocorrerá em até 5 (cinco) dias contados do término do Primeiro Rateio. 12. Compromissos e Garantia. A Maverick Holding se obrigou a subscrever, adicionalmente às ações objeto do seu direito de preferência e de cessão de direito de preferência por acionistas da Companhia, até a totalidade de eventual saldo de ações não subscritas no âmbito do referido Aumento de Capital Pós Incorporação. O pagamento do Aumento de Capital Pós Incorporação subscrito pela Maverick Holding deverá ser garantido por uma fiança concedida pela Sra. Patricia Tendrich Pires Coelho, brasileira, empresária, casada, portadora da carteira de identidade CNH 00066965750 DETRAN/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 011.213.637-09, domiciliada na Rua México, 03, 10º andar, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.031-144, conforme estipulado no Acordo de Voto. Assim sendo, não haverá homologação parcial do Aumento de Capital Pós Incorporação. 13. Homologação do Aumento de Capital Pós Incorporação. Após o término do período para exercício do direito de preferência e para a subscrição das Sobras e das Sobras Adicionais, o Conselho de Administração da Companhia se reunirá para homologar o Aumento de Capital Pós Incorporação, devendo uma nova Assembleia Geral Extraordinária da Companhia ser oportunamente convocada para reformar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 14. Crédito das ações. As ações emitidas serão creditadas em até 04 (quatro) dias úteis após a homologação do Aumento de Capital Pós Incorporação pelo Conselho de Administração da Companhia. 15. Pedidos de Esclarecimentos. O Departamento de Relações com Investidores da Companhia permanece à disposição dos acionistas para esclarecer quaisquer dúvidas relacionadas ao objeto deste aviso através do telefone +55 (21) 2538-4939 ou do e-mail ri@manabi.com. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. Ricardo de Souza Assef - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - Manabi S.A.\r\n\r\nId: 1908519"
                        ],
                        "1908098": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA CARVALHO & GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ 39.515.614/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO POSTO DE GASOLINA CARVALHO & GOMES LTDA torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo - SEMA, através do processo n.° 6136/2014, a Licença de Operação n.° 048/2015, com validade até 22 de OUTUBRO de 2019, para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, com GNV, localizada na Rua Visconde de Santarém n° 11, município de Tribobó.\r\n\r\nId: 1908098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1907079": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\n30.644.348/0001-82\r\n\r\nConcluintes do 2º GRAU TÉC em PROC. de DADOS: 98 Juciane Justino da Silva Vital\r\n\r\nId: 1907079"
                    ],
                    "1879053": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÚNICO \r\n\r\nCNPJ Nº 06.926.285/0001-72\r\n\r\nO Diretor do COLÉGIO ÚNICO, mantido pelo Colégio Único Ltda. ME., localizado na Rua Coronel Antônio Santiago, 205 - Agriões, Município de Teresópolis, torna público o Edital de concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2014: Catarina Almeida dos Santos. Secretária: Lucia Helena Fedrizzi - Reg. nº 0842/1994 - UFSC. Diretora: Maria Célia Medeiros Gomes - Reg. nº 2751/MEC/1981. Professora Inspetora Escolar Ana Laura V. B. Azevedo - Mat.0966977-1.\r\n\r\nId: 1879053"
                    ],
                    "1907742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nMantenedora: INSTITUTO FRANCISCA PAULA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 27 113 737/0001-77\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO DE 2014: Arthur Alexandre Naegele Correia da Silveira, Beatriz Gomes de Pinho, Daniel Henrique Oliveira Pinho, Gabriel André Corrêa da Costa, Gabriel Ferreira Duarte, Gabriel Valle de Oliveira, Gabriela dos Santos Ramos, Gabriela Ferreira Itaparica Silva, Gabriela Freitas Silva, Ingrid Cristina Ferreira, João Victor Ferreira Pyrrho, José Victor Passos Santiago, Kaio Alexandre de Oliveira, Larissa Gribel de Paula Neves, Luana Feliciano Ferreira, Mariana do Monte Novaes, Milena dos Santos Costa, Nathalia Gonçalves da Silva, Pedro Henrique de Souza Castro, Rafael César Baptista de Freitas, Renata Ribeiro Spinelli, Tarsso de Sá Freire Taveira, Thiago Catalano Tavares de Souza, Yuri de Oliveira Azevedo. CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INFORMÁTICA: 2º Semestre/2013: Daniel Henrique Oliveira Pinho, Gabriel da Costa Almeida, Gabriel Ferreira Duarte, João Victor Ferreira Pyrrho, Yuri de Oliveira Azevedo. Secretária: Ioneide Gomes de Pinho - Reg. 1758/ECDAT/88 Diretora: Cleria Maria de Padua - Reg. 9702116/DEMEC/RJ. Prof. Inspetora Escolar: Andressa Lopes Carvalho Matric. Nº 09425760 - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1907742"
                    ],
                    "1904176": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821 - Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2014/1º: Erick Gomes Pereira, Felipe de Souza Leal, Felipe Reis da Silva, Francisco Baptista Hortiz, Gabriela de Souza Alves, Gabriella Panno da Rocha, Igor Sousa e Silva, Kaio Alencar Dantas, Matheus Gonçalves Germanio, Mayara Cristina de Souza, Rafael Menezes de Jesus Andrade - CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2014/2º: Dário Francisco da Cruz Neto, Elias Fontes de Souza, Lohraine Rocha de Assis, Maíra Lima de Carvalho, Mateus Infante Baptista, Matheus Hudson Ferreira Lopes Ferraz, Mikaella Victória da Silva, Monique Yumi Aguiar Utitate, Rosiqueri Martins - CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO -EJA em 2015/1º: Daniel Brandão Junior, Eduardo de Lima Carminate Prazeres, Gabriel Simões Moregula, Isabelle Cristina Portilho Gomes, Jhennifer Chagas de Souza, Mariana Marques Sotello, Priscila Silva de Souza, Raphaela Gonçalves Barcelos - Secretário Carlos Augusto Silva Martins - Reg. 676/98 SEEC - Diretora Denise Tavares Moreira Martins.-- Reg. 0580 - UCB.-Professor Inspetor Escolar Paulo Roberto dos Santos - Matr. 0956436-0.\r\n\r\nId: 1904176"
                    ],
                    "1907508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARATY\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LUNAR DE ANGRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39166038.0001/74\r\n\r\nALUNOS CONCLUÍNTES ANO LETIVO 2014 - ENSINO MÉDIO - Andreas Franciscus Bertha Hoskens, Brenda Albino Pratti, Gabriel Marques dos Santos Sampaio, Iasmin Cristinne Araujo Ribeiro da Conceição, João Pedro Lacerda Reis de Souza, Larissa Alvarenga Fernandes de Oliveira, Luan Carvalho de Oliveira, Tiago Alcântara de Almeida, Diretor Indira Alves da Silva Reg. OF E/COIE nº 907/05 - Secretário Adriana Andrade da Cunha Reg OF E/COIE nº 557/06 \r\n\r\nId: 1907508"
                    ],
                    "1907919": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "MITOS M&I TREINAMENTO EM ORGANIZAÇÕES DE \r\n\r\nSAÚDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 68.624.006/0001-73\r\n\r\nO Diretor o Curso Mitos - M&I Treinamento em Organização de Saúde LTDA, situado na Estrada do Galeão, nº. 1.844 - Jd. Carioca. Município do Rio de Janeiro torna público os nomes dos concluintes do curso: Técnico de Enfermagem: Ano: 2015 - Adriana de Cássia Rodrigues de Pina; Franciane da Silva Dantas Ribeiro.Técnico de Instrumentação Cirurgica: Ano de 2015- Adriana de Cássia Rodrigues de Pina; Franciane da Silva Dantas Ribeiro. Diretora - Substituta: Regina Célia Magalhães Waltenberg CEE/ RJ 210/2014 Secretária Escolar: Kátia Maria Dias Afonso - Processo nº. E-03/007/5767/2014. Profª Inspetora Escolar: Rosangela de Souza Martins; Mat. nº. 0956.343-8.\r\n\r\nId: 1907919"
                    ],
                    "1907526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PARATY\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: LUNAR DE ANGRA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 39166038.0001/74\r\n\r\nALUNOS CONCLUÍNTES ANO LETIVO 2013 - ENSINO MÉDIO - Állan Costa Ventura, Andre Ryu Masumoto Hirabae, Caio Silva Gama, Eduarda de Souza Christino, Gabriela Marsico dos Santos, Leonardo Alves Feitosa, Lorraine Viana Cruz, Luara dos Santos Sampaio, Luisa Filgueira Zanloutti Fonseca, Maria Eugênia Leonardo da Silva, Marina Luiza de Valécio, Natã Luciano de Oliveira, Paula Nascimento de Alcantara, Rafela Garcia Jannotti do Nascimento, Samanta Victoria Tempestini Buffa, Samantha Birchall, Víctor Fabiano Neves Pazotto, Vitor Luiz de Almeida, Zucky Cople Oliveira, Diretor Indira Alves da Silva Reg. OF E/COIE nº 907/05 - Secretário Adriana Andrade da Cunha Reg OF E/COIE nº 557/06 \r\n\r\nId: 1907526"
                    ],
                    "1906863": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0003-33\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, mantido por Naked & Vieira LTDA-EPP, situado à Rua Visconde de Quissamã, 535, Centro, município de Macaé, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho em 2015: Amanda Mozer da Costa de Souza, Andressa de Oliveira Capistrano, Edna Tavares de Andrade, Érica Cunha do Amaral, Fabiola Teixeira de Sousa, Ivanilda Pereira da Silva Braga, Waldirene Aparecida da Silva. Técnico em Segurança do Trabalho em 2015: Anderson Almeida Guabiraba, Isidorio José de Paula Pinto, Maria Lúcia Ferreira Rabello, Rosineide Irismar da Silva. Técnico em Radiologia em 2015: Josafá Fernandes de Oliveira, Juaci Barbosa dos Santos, Olivia Cristina da Silva, Suzana Regina Narcizo dos Santos Silva. Técnico em Enfermagem em 2010: Nazly Veronica Collantes Gutierres. Em 2014: Luis Felipe Bezerra Estevam, Maria Flavia de Abreu Sena. Em 2015: Bruno Almeida dos Santos, Cecília Aparecida da Silva Chagas, Francisco Ferreira Caetano Davi, Graciley Vertelo Alves Gama, Jaila Gonçalves Brito, João Flaviano de Jesus Silva, Joelma da Silva Ramos, Joziele Rodrigues Bernardo, Luciana Barbalho Cordeiro, Luciana Cardoso de Oliveira Barbosa, Luzia Franco da Silva, Marcia Vieira Ramos da Silva, Rafaela Carneiro Tavares da Silva, Simone Monteiro Bernardes Carmino Dias, Sueli Clemente Corrêa, Tamara da Veiga Maciel Tolipan de Oliveira, Thaiana Oliveira Barbosa Cortes, Thaís Oliveira Barboas. Diretora Adjunta: Erica Araújo Sena, Registro nº 00446/12-6/FAFIMA. Secretária: Mielle Pereira Rangel Viveiros, Registro nº 258/09/UES. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1906863"
                    ],
                    "1907912": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA Ltda\r\n\r\nCNPJ. 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS: 2002 - 1º semestre: William Faria dos Santos 2005 - 2º semestre: Anderson Machado, Raphael Castanheira da Silva, Viviane Neves Gomes Pereira 2007 - 2º semestre: Claudia Gonçalves da Silva 2008 - 2º semestre: Antonio Carlos Olinto, Michele Tavares da Fonseca 2011 - 2º semestre: Carlos Henrique dos Santos Porreca, Victor Ramos Quintella 2012 - 2º semestre: Luiz Fernando Guimarães de Jesus 2013 - 1º semestre: Beatriz Abrantes Pereira, Laís Barreto Moura, Thaiza Maria Rocha Oliveira 2013 - 2º semestre: Ariel Fonseca Nascimento Silva, Bruno Lage Matos, Erica Moyses Chrispim, Felipe Brito de Castro, Osmar Pessanha dos Santos 2014 - 1º semestre: Bruno Pessanha Simões, Luciano da Silva Vasconcelos, Maria de Lourdes Borges Pessoa 2014 - 2º semestre: Anderson Alves Balbi, Antonia Adriene Gomes Paiva, Bruna Yolanda Sousa de Jesus, Carlos Andrade de Santana, Carlos Henrique Araújo Alexandre, Claudio Vargas da Costa, Dayane Silva Ribeiro, Eduardo Victor da Cruz Matos, Erick Magalhães da Cruz, Felipe dos Santos Espíndola, Hyago Rodrigo dos Santos Azevedo, Jaqueline dos Santos Alencar Simas, Katia Barbosa Gomes da Silva, Lucas Henrique Buás Ventura, Luciano Guilherme da Conceição Weiner, Pablo de Jesus Ferreira, Patricia Cristina Borges, Patrick da Silva de Jesus, Ronald Menezes Gomes, Sheila da Silva Paulo, Thaís Araújo da Silva, Thiago Rodrigues Hernandes Moninhas, Vinicius Cruz Barochelo, Wantuyl Gomes Quintal Ferreira 2015 - 1º semestre: Alessandro Marques de Albuquerque, Anderson Raposo de Oliveira, Antonio Carlos Silva dos Reis, Bianca Carrera Perdigão, Caroliny Machareth de Paula dos Santos, Daniel Antonio Oliveira dos Santos, Fernando Cesar de Paula da Silveira, Francisco Kelvin Ferreira da Costa, Gilberto Alves de Lima de Filho, Greicy Auad Lima de Macedo, Israel Alves Monteiro da Silva, Jorge Lucio Alves de Miranda, Joceílda Araujo Gomes, Lucas Gabriel Soares Paes, Maria Gabriela de Oliveira Henriques, Marllon de Lima Alves, Michelle Belém Leite de Souza, Rafael Chaves Rodrigues, Raquel da Conceição Oliveira, Rauny Luiz Souza Silva, Raylander Pimenta de Almeida, Renan Veludo Couto, Thiago Santos da Conceição, Vilma Neves Alves, Wallace Tufik Mendonça, Wryell Jacques Cezar de Oliveira Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone Maciel - Reg. 5563/83/RJ, Professora Inspetora Escolar : Marcia de Oliveira Vieira - Mat: 942530-7.\r\n\r\nId: 1907912"
                    ],
                    "1907953": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARECHAL HERMES\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nDO JOÁ LTDA\r\n\r\nCNPJ 30.478.218/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE A DISTÂNCIA: 2015: Ademir Ferreira da Silva, Adilson dos Santos Vieira, Adriana Vieira da Silva, Adriano Cesar Lopes Alves, Agne Angelis Sasso, Ailton dos Santos Silva, Alex Sandro Carvalho, Alexandre Souza do Carmo Theophilo, Alisneide Pereira da Silva Santana, Alline Ylmi Kavazoi, Alvaro Alves Viera, Amanda Cruz Pereira, Amanda Soares Rondina, Ana Clara de Sousa Silvano, Ana Júlia de Souza Rosa, Ana Paula do Nascimento, Anderson Luiz Azevedo Rocha, Anderson Pinto Barros, Antonio Aparecido Ferreira da Silva, Aparecido Reinaldo Augusto, Bianca Beatriz Martins, Brena Carla Lima da Silva, Breno Botelho Meira, Bruno Viegas dos Santos, Carlos Augusto de Carvalho, Carlos Roberto Pacheco de Souza, Charles Nerci Ferreira da Silva, Cintia Aparecida Cardinale, Clarissa Pamella Lobo de Almeida, Claudeci Silva de Holanda, Cleidison Correia da Silva, Cleviton Estevão de Jesus, Cristiane Dias dos Santos, Daiane Correia da Silva, Daiane Rodrigues dos Santos, Daniel Rodrigues dos Santos, Daniela Regina de Moura, Danielie Teixeira da Silva, Daniely Menezes de Oliveira e Silva, Darliany Strey, Davi Cassetti Araujo, Diego Dias da Costa, Douglas Santos Landes, Ediana Viana Cornelio, Edileuza de Oliveira Almeida, Edward Olicyos Vasconcelos de Souza Ramos da Costa, Elaine Rosa Cassemiro, Elio Quinellato, Elisandro de Santana Santos, Elisangela Gama Teodoro, Elisgil da Silva, Emerson Gerardt Sfalsim, Fábio Alves dos Santos, Fábio dos Santos Pereira, Fábio Merlo Pinto, Fausto Roberto Santos Pereira, Francisca Maria Alves Silva, Francisco Jose de Sousa Benevides, Francisco Vieira Silva, Gabriele Pessoa Galo, Geraldo Guilherme de Jesus Oliveira Junior, Gilmar Alves da Costa, Gilmar Gomes dos Reis, Gilsone Loiola, Isabela Cravo, Izaque Magnago Cordeiro, Jaciara Pinto Viera Santos, Jacqueline Santos Alves, Jady Caroline Esteves de Souza, Jessica Akemy Oliveira da Silva, Jhonata de Franca Muniz, Joab da Rocha Santos, Joao Batista Costa, Joaquim Ferreira do Nascimento, Jocimara Rodrigues da Silva, Joel Fagundes, Jorge Miguel Depianti, José Sandro de Lucena Dias, Joselia Barroso Rocha Cottini, Jovaldo Dias dos Santos, Larisse da Cruz Viera, Lenilton Dos Santos Ribeiro, Leonardo Wigand Vieira, Lincoln Martins de Raposo, Louriane Alves dos Santos, Luan Rodrigues Bernardes, Lucas Andrade Souza, Luciano Santos da Silva, Luciene Ribeiro Drosdosk, Lucimar Schutz, Lucineide Venturini Siqueira, Luiz Carlos dos Santos Lima, Luiz Cezar Alves de Mendonça, Maiara Pereira Canali, Marcelo Belinassi, Marcelo Gonçalves, Marcelo Paixão Santos Junior, Marcelo Pinheiro Teixeira da Silva, Marco Vinicius Malfer Teixeira, Marcos Gabriel da Silva Santos, Marcos Junior Passos Bourguignon, Marcos Menegone, Marcos Vinius Chagas de Araujo, Margolene Felismino Samapaio, Maria Aparecida Dias, Marta da Silva Almeida, Marta Lorraine Cipriano Theophilo do Carmo, Matheus do Espirito Santo Souza, Mauricio Pereira dos Santos, Maycon Avance Alves, Nelson Pereira das Neves, Nikson Marlon Coelho Piao, Pamela do Carmo, Paulino Caetano Pimenta, Pedro Marçal de Faria Neto, Pedro Mourão de Jesus, Rafael dos Santos Penha, Renan Martins Pedroso Vanon, Renato Flavio Lopes, Renilton dos Santos Fernandes Junior, Rian Felipe Muniz Santos, Robson José de Paula, Robson Souza Sodre, Rodolfo Pedro Assis da Silva, Rodrigo de Oliveira Lima, Rodrigo Rache Grisotto, Rogerio Gomes Fraga, Romildo Antonio de Almeida, Romulo de Oliveira, Ronaldo Araujo Luz, Rondinelli Silva Passos, Ruan Julius Silva Almeida, Sergio Bernadino, Simone Morais Delfino dos Santos, Sirley Ferreira Passos, Sueli Barbosa de Jesus, Tamires Souza Lauper Curral da Maia, Tatiane Paula da Silveira, Thiago Allan Moreira dos Santos, Tiago Fernando da Silva, Tulyo Bezerra de Sousa, Vagner Ferreira de Souza, Valdeci André Caetano, Vanessa Maria Lima de Sousa, Vanilda Gonçalves Gomes, Vera Lucia Passos de Almeida, Vinicius Fernandes Duarte, Wagner Braz Silva, Wenderson Veríssimo de Lima, Wenderson Zeferino, Willamy Costa Gomes, William Domingos Padilha. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC. Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1907953"
                    ],
                    "1903058": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FREINET LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.545.997/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Freinet, mantido por Colégio Freinet Ltda, situado à Av. Santos Dumont, 361, Piabetá - Magé - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: Ensino Médio - 2014 / 2º semestre - Laisa Yasmim Killian do Nascimento.Ensino Médio sob Regime de Dependência - 1ºsemestre / 2015 - Adolpho Maia Oliveira Santos; Dayana Barcellos Santos; Keitiane Sant'Ana da Silva Izidoro; Leandro Machado; Marlon dos Santos da Conceição; Priscilla Gabriela Ramos Dutra; Washington Pinheiro Rodrigues. Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2006 / 1º semestre - Diêgo Abreu dos Santos. Técnico em Informática - 2º semestre / 2014 - Rafael da Silva Rodrigues.1º semestre / 2015 - Gisele Lima Batista. Técnico em Análises Clínicas - 1º semestre / 2013 - Dayanne Estele Felício da Silva Bernardo dos Santos. 2º semestre / 2014- Thaise Adriene Torres Melgaço. 1º semestre/2015 - Adriane Alves Soares; Adriane Regina França Pinheiro; Alessandra Trindade da Silva Barreto; Ana Flavia dos Santos Valadão; Ana Paula Batista; Camilla Lopes Marinho; Caroline Souza da Silva; Claudia Ramos de Souza Vieira; Danielle Delmiro José; Denise da Silva Alves; Hugo Gabriel Cavalcante Dantas da Silva; Isabela Neves da Cruz Santos; Isabelle Cristina da Rocha; Joana Cristina Oliveira de Sousa; Juliana Laureano da Silva; Karina da Silva Inacio Maciel; Maria de Paula Rodrigues Vieira; Marta Caetano da Silva Marques; Marta Maria da Silva; Naira de Souza Silva; Nathany de Araujo Carvalho; Renata Pontes Macedo; Roberta da Conceição Fernandes; Simone Reis de Oliveira Baptista; Thais Ferreira de Brito Valadão; Thamires Ferreira dos Santos; Vanessa Pereira Ferreira; Salmerki Cabral da Silva Junior.2º semestre / 2015 - Thamires de Souza Ribeiro. Técnico em Segurança no Trabalho - 2º semestre / 2014 - Ariana da Silva de Mendonça. 1º semestre / 2015 - Adriana Ferreira Gomes Vieira; Aline de Oliveira Silva; Crislane Conceição da Silva; Cristiane da Silva Azevedo; Edson Fernando Meschke da Silva; Eduardo Augusto Lourenço; Fátima Souza Leitão; Francilane Sirino Ramos; Guilherme dos Santos; Isabela Machado Trindade; Laina Diniz de Almeida; Marcus Vinicius da Silva Rocha; Marcelle Mattos Nonato de Souza; Michele Fernandes da Silva; Midiã da Silva Alcantara Sant'Ana; Nathalia Castilho Mendes; Nathália Santos de Souza; Nubia Santos Leite; Paula Celia de Souza Gonçalves; Priscila de Souza de Paula; Rafael Alfaia da Silva; Renata dos Santos Figueiredo; Robson Dias de Jesus; Rodrigo Souza Gouvela; Ronaldo Pires Batista; Tatiana Lourenço; Waleson de Jesus Costa.2º semestre / 2015 - Maiara da Silva Bacelar de Almeida. Técnico em Enfermagem - 2º semestre / 2013 - Rayssa Montenegro da Silva.1º semestre / 2014 - Juliana Barcellos dos Santos. 2º semestre / 2014 - Eduarda Maciel de Castro; Jéssica Raymundo de Souza; Juliana Prudêncio de Souza; Karolaine Januario de Araujo; Kateleen Silva Souza dos Santos; Laina Diniz de Araujo. 1º semestre / 2015- Adriana da Silva Borges Carvalho; Adriana da Silva Santos; Adriane Farias de Mello; Alessandra Caldas da Silva; Aline da Silva Almeida; Aline de Souza Pereira; Amabia Porfirio da Costa; Ana Caroline Bento da Costa Gonçalves; Ana Claudia de Souza Rocha; Ana Ligia Campos Silva; Amanda Duarte da Costa; Andreza Nascimento de Sales; Angela Cristina Pereira Gomes; Anna Julia Pacheco Pereira da Silva; Andressa de Oliveira Nogueira; Brenda Eduarda Valloni Dias; Camila Leonel Reis; Camila Regina de Deus; Carla Alves Honorato; Carlos do Nascimento Duarte; Cassia Leoneusa Augusto Julio; Conceição Ivone de Lima; Cristiane Libano Pereira; Cristiane Policarpo Penha; Dyene da Silva; Edson Fernandes de Souza Junior; Elida das Chagas Valerio Pereira; Fernanda de Araujo Noronha; Geane Barbosa de Souza; Gilmara Simões Cavalcante; Gizelene Ercolino Santana Silva; Gracielle da Conceição Souza; Izabelle da Conceição Gonçalves; Ivone Pereira do Nascimento; Jacqueline Coutinho de Oliveira; Jaqueline Rosa Ribeiro; Jhenyfer Barros da Silva; Jessica Rosa da Conceição; João Paulo Souza da Silva; Jonni Simões Teixeira; Jôse Luiz Camilo; Josiane Bezerra dos Santos; Juliana Estaneque de Agnelo; Kleiziane Cristina Vieira Braga; Lidiane da Silva dos Reis; Lidiane Mansur Domingues; Loize Muller Silva Ferreira; Luana Rocha Luiz; Lucas Guilherme Simões; Maria Augusta Rodrigues de Almeida; Maria Isabel de Moura Cavalcante; Mariana Campos Kopp da Costa; Marlene Martins Afonso; Mayara Ladeias Roberto; Michele Esperante da Rocha; Nielza Gonçalves do Nascimento; Norma Regina Moreira dos Santos; Patricia Caroli de Oliveira do Nascimento; Paula Cristina Correia Costa dos Santos; Paula Cristina Gimenez Bianchi; Pâmela José Gomes; Rafael Clemente Guimarães; Rafael Herbert Almeida dos Santos; Raiane Silva da Conceição; Raissa Santos Rosendo da Silva; Renata da Silva Ramos; Renata Pereira Lopes; Rita Aparecida de Oliveira Martins; Rosy Soares de Albuquerque; Ruth Avelino da Silva; Sabrina Costa Narcizo; Silvana Farias de Mello; Silvia Bastos do Espírito Santo; Thaís dos Santos de Souza; Thayane Gabrielle da Silva Leitão; Uallace Pacheco dos Santos; Vanessa do Nascimento dos Santos; Yanca Borges de Sousa. 2º semestre / 2015 - Ana Paula dos Santos; Carolina da Silva Santos; Larissa dos Santos Rocha; Lorrane Meireles Massenas; Luciana Trindade da Silva; Maiara Camila da Silva Alves Franklin; Maria Vitoria Peixoto da Silva; Patrícia de Jesus Lima. Especialização de Técnico em Enfermagem do Trabalho - 2012/ 1º semestre - Erivelton dos Santos Matos. Diretora - Irani Oliveira de Melo - Registro nº2000020213875 - UNIGRANRIO, Secretária - Sonia Maria do Nascimento Marambaia, Registro n° 85 - ICAV. Prof. Inspetor Escolar Gisela Lopes da Rosa Moura - Matrícula 0942525-7. \r\n\r\nId: 1903058"
                    ],
                    "1903008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE JOVENS E ADULTOS - Ano 2005/1º semestre: Josué Vergeti Leite Muniz. Ano: 2012/1º semestre: Allan Jones Silva Almeida, Anderson Henrique Ocea Napoleão, Andreza Emigdio Carvalho, Brandon Bitencourt Pereira, Camila Sponhardi, Carlos Eduardo da Silva Santos, Cínthia Pillar Melo da Silva, Cleibe Tserenho Õtõdi Tserepta Awê, Cleric Natanael Martins da Silva, Daiane Braga Bandeira, Elaine Santos da Silva, Geisiele Agostinho Philadelfo, Glaucia dos Reis Nascimento, Jefferson Santos de Freitas, Jonathan Alexandre Silva dos Santos, José Vantuil de Souza, Mauro Marcio Ferreira dos Santos, Vanessa da Silva Bezerra, Rudiely Soares da Silva, Tarcisio Luiz Melo de Oliveira. Ano 2005/2º semestre: Ronieri Ferreira Vitorino da Silva. Ano 2011/2º semestre: Lucas Nascimento de Oliveira. Ano 2014/1º semestre: Igor Almeida Castro. ENSINO MÉDIO: ANO 2014 - Turma 3001: Caroline da Silva Nascimento. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2014/1º semestre: Marcio Alexandre Alves de Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Ano 2013/1º semestre: Fernando Gonçalves de Araujo. Ano 2014/2º semestre: Marcus Paulo Silva de Oliveira. TÉCNICO DE ENFERMAGEM : ANO 2014/1º semestre: Maria do Socorro Gonçalves da Silva.Ano 2014/2ºSem:Sebastiana de Oliveira Andrade. Ano 2015/1º semestre: Felipe Roney Heleno dos Santos, Leandra Melo Lima, Marinês dos Santos Gomes de Mello, Sharlene Santos de Souza Gonçalves. CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA - Ano 2014 - Turma 3003: Jéssica Elias Pereira. CURSO NORMAL SEQUENCIAL AO ENSINO MÉDIO com ÊNFASE Em EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO PARA SÉRIES INICIAIS: Ano - 2013/2º semestre: Alessandra Bezerra Silva, Cristina da Conceição Alves, Márcia Regina da Silva Vidal, Maria Luiza Nascimento da Silva. Ano 2010/2º semestre: Jeanne Vilela da Silva. Ano 2011/1º semestre: Aline Coelho da Silva, Evandro Silas dos Santos Barreto. Ano 2013/2º semestre: Joyce Raquel Pinheiro. Ano 2014/1º semestre: Gabrielle Soares de Oliveira, Luciana da Silva Neves. Diretora: Maria Aparecida Quintanilha Britto Dias, Registro nº 20090714327389 Unigranrio, Of° CDIN n° 2604. Secretária: Christina Barbosa Corrêa Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E/COIE. E n° 400. Resolução SEEDUC nº 4130/08 - D.O. de 29/10/08, Portaria nº 117/02 - D.O. de 23/12/02, Parecer 106/03-D.O. de 20/05/03, Parecer CEE nº 062/2008-D.O. de 21/07/2009 e Parecer CEE nº 039-D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1903008"
                    ],
                    "1907778": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO LUCENA\r\n\r\nCNPJ Nº 00.065.215/0001-90\r\n\r\nCONCLUÍNTES/2015: FORMAÇÃO DE PROFESSORES - SUBSEQUENTE: Absag Lins dos Santos, Débora Maria Albino Sant'ana Alves, Elaine Cristina Barcelos de Oliveira, Ingrid Ravella Magalhães Mancebo, Iraides da Costa Lima, Jaismine Azevedo Vieira, Jaqueline Arruda da Silva Figueiredo, Jucilene Pereira Vieira, Luíza Costa Pinheiro, Luziane Vasconcellos de Lemos, Raquel Andrea da Silva, Rosane de Cassia dos Santos Pereira, Simone Cristina Alves Moreira, Vívian Alves Pereira - ENSINO MÉDIO - EJA: Ludmila Lacôrte Tamm, Fabio de Oliveira Hortencio - Maria Lourdes de Lucena Mesquita - Diretora. Reg. Nº 796-E/COIE.E. Valdinei Antônio Cardoso Mesquita - Secretário - Proc. Nº E.03/007/1119/2014. Geni de Souza Xavier - Profª Inspetor Escolar - Matr. Nº 0945430-7.\r\n\r\nId: 1907778"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1908345": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - \r\n\r\nCRESS 7ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ.: 33.673.237/0001-92\r\n\r\nAVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO\r\n\r\nO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS 7ª REGIÃO torna público que realizará processo seletivo simplificado visando à contratação de pessoal, de forma temporária, para desempenhar cargo de agente administrativo na Seccional de Campos dos Goytacazes do CRESS 7 Região, sendo necessário ensino médio completo. Período de Inscrições: 09 a 13 de novembro, através do e-mail: selecaocressrj7r@gmail.com\r\n\r\nEdital e Anexos encontram-se disponíveis no site http://www.cressrj.org.br/site/noticias/processo-seletivo-campos/\r\n\r\nId: 1908345"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908108": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações e, conforme o que consta do PROCESSO 21891/2014, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 007/2015, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de adaptação dos laboratórios de informática em diversos locais do município em 5 (cinco) lotes, conforme todo constante no presente Edital e seus Anexos, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários a perfeita execução da obra, em regime de EMPREITADA POR MENOR PREÇO UNITÁRIO, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa, SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA - Lote I (contratação de empresa para execução da obra de adaptação do laboratório de informática no Telecentro Morro da Cruz - Morro da Cruz - Angra dos Reis-RJ), com o valor de R$ 22.520,27 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte reais e vinte e sete centavos) e Lote V (contratação de empresa para execução da obra de adaptação do laboratório de informática na E.M. Raul Pompéia - Monsuaba - Angra dos Reis-RJ), com o valor de R$ 34.431,61 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e um centavos) e da empresa CUMORAH CONSTRUÇÕES LTDA -EPP - Lote II (contratação de empresa para execução da obra de adaptação do laboratório de informática na E. M. Prof. Tânia Rita de O. Teixeira - Belém - Angra dos Reis-RJ), com o valor de R$ 14.305,92 (quatorze mil, trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos) , Lote III (contratação de empresa para execução da obra de adaptação do laboratório de informática na E.M. Cornelis Verolme - Verolme - Angra dos Reis-RJ), com o valor de R$ 7.080,84 (sete mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos) e Lote IV (contratação de empresa para execução da obra de adaptação do laboratório de informática na E.M. Tereza Pinheiro de Almeida - Japuiba - Angra dos Reis-RJ), com valor de R$ 28.409,34 (vinte e oito mil, quatrocentos e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nAngra dos Reis, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nLuiz Antonio Rodrigues Dias\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos \r\n\r\nId: 1908108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908318": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J. COMISSAO P. DE LICITACAO - AVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPregão 108/2015 - Locação e manutenção de 23 coletores e 23 impressoras, software, hardware e fornecimento de bobinas. Processo: 2559/2015. Dia: 19/11/2015 - hora: 09:00 h.\r\n\r\nMais informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 218. E-mail licitacao.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 06/11/2015 - Claudio Gianelli Santos - Presidente C.P.L.\r\n\r\nId: 1908318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908430": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 019/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2015, às 10:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2015 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 11 de dezembro de 2015.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JOÃO BATISTA LESSA, JACIRA TAVERES DURVAL, SIDNEY VASCONCELOS AGUIAR, PROFESSORA IRENE MEIRELES E CANALIZAÇÃO DO CANAL AS MARGENS DA LINHA VERDE NOS BAIRROS DA GLÓRIA E CANCELA PRETA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1908430"
                        ],
                        "1908431": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 03\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 024/2014\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII. O Edital consolidado com as alterações provocadas pelas erratas 001, 002 e 003, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1908431"
                        ],
                        "1908432": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 02\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 006/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: IV, V, VI, VII e VIII. O Edital consolidado com as alterações provocadas pelas erratas 001, 002 e 003, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1908432"
                        ],
                        "1908433": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 03\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 009/2015\r\n\r\nO Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados e visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Item do Edital com redação alterada: 5.1; Anexos modificados: IV, V, VII e VIII (Memória de Calculo e plantas). O Edital consolidado com as alterações provocadas pelas erratas 001, 002 e 003, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Presidente Sodré, 534, térreo, Centro, Macaé/RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nMacaé-RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nCoordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 1908433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908072": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 0024/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos para Meteorologia e Contratação de Firma para Avaliação Ambiental.\r\n\r\nLOCAL: Dia 23 (vinte e três) de novembro de 2015, às 15:00 (quinze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação as empresas cujo ramo de atividade esteja compatível com o objeto deste Pregão.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital completo poderá ser adquirido gratuitamente através do site: www.niteroi.rj.gov.br e maiores esclarecimentos através do setor DMCB no telefone 21- 2620-5493. Niterói, 05 de novembro de 2015. - Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1908072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908427": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 003/SEMUS/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015/064.246\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA MONTAGEM DE UM CAPS, DEPÓSITO DA SEMUS NO ANTIGO PRÉDIO DA UNIDADE DE AUSTIN. A Tomada de Preços se realizará no dia 25 de NOVEMBRO de 2015 às 11:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua Antonio Wilman n.º 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 3773-3037, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente - CPL/SEMUS/FMS\r\n\r\nMat. 60/712364-9\r\n\r\nId: 1908427"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907891": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 038/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 23 de Novembro de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando á aquisição de material escolar para atender as Unidades Escolares. O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. \r\n\r\nParaty, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 10 de Dezembro de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, a Concorrência Pública que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da Rua José do Patrocínio com pavimentação, drenagem, calçada e ciclovia. O edi tal poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ, favor trazer CD ou pen drive. \r\n\r\nParaty, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 26 de Novembro de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de universitário, com saída de Paraty para as localidades de Barra Mansa e Volta Redonda (diariamente) e Niterói (semanalmente aos sábados). O edital estará à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. \r\n\r\nParaty, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Ruth de Moraes Lourenço/Pregoeira\r\n\r\nId: 1907891"
                        ],
                        "1908425": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 003/2015 - CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nNesta data ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado da licitação nº 003/2015 - Chamamento Público, cujo objeto: Gestão dos Serviços de Saúde no Hospital Municipal São Pedro de Alcântara da Secretaria Municipal de Saúde de Paraty, por entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, de acordo com o Relatório apresentado pela Comissão Especial de licitação o objeto da presente licitação á entidade VIVA RIO, no qual obteve NF (Nota Final) de 96,1 pontos e valor global de 34.400.058,36 (trinta e quatro milhões quatrocentos mil cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nParaty, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nPaulo Eduardo Gama Miranda\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1908425"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908148": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 39/15\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NATALINA, PARA DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PETROPÓLIS/RJ, conforme especificado no Edital. DATA/HORA/LOCAL: 25/11/15 às 14:00 horas, na Avenida Koeler nº 260, Centro, Petrópolis/RJ. Edital completo e maiores informações a partir de 10/11/15, através do e-mail sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4 reciclado. Esclarecimentos: DELCA ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 06 de novembro de 2015. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES. PRESIDENTE DA C.P.L. \r\n\r\nId: 1908148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1905746": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2015\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PA- 159/2015\r\n\r\nContratante : Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nContratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nObjeto: Contratação da empresa para prestação do serviço de Banco de Preços, a fim de oferecer a ferramenta de pesquisas, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública no processo de cotação de preços.\r\n\r\nPrazo: 12 (doze) meses\r\n\r\nValor estimado: R$ 7.990,00 (sete mil e novecentos e noventa reais)\r\n\r\nEmbasamento Legal: Art. 24, II, da Lei 8.666/93.\r\n\r\nInício da Vigência Contratual: 07/10/2015\r\n\r\nGilberto de Souza Caldas\r\n\r\nPresidente da Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nId: 1905746"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908281": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Quatis\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N. 003/2015\r\n\r\nEDITAL COM ALTERAÇÃO\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas dia 27 de NOVEMBRO de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nO edital poderá ser obtido no Depto. de Licitações da Prefeitura Municipal de Quatis, na Rua Ana Ferreira de Oliveira, n. 47, Bairro Bondarovsky, Quatis/RJ. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telene 0(**24) 3353-3509 ou pelo e-mail: licitacao.quatis@gmail.com\r\n\r\nVanise da Silva Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908281"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908423": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°45.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 6000 ( seis mil ) resmas de papel A4, cada resma com 500 ( quinhentas ) folhas, que serão utilizadas pelas Secretarias e Órgãos Municipais. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 2362/2015/03\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 23/11/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1908423"
                        ],
                        "1908424": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCONCORRENCIA N°08.2015\r\n\r\nOBJETO: Concessão por delegação da Prestação de Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 8448/2015/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 10:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa.\r\n\r\nDATA / HORA: 11/12/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenilson Vilar de Queiroz\r\n\r\nPresidente- CPLMSO\r\n\r\nId: 1908424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907464": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA/RJ, torna público que fará realizar Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2015, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para “Construção da Academia da Saúde e Espaço de Vivência”. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10h00 do dia 25 de novembro de 2015. O edital poderá ser lido ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada à praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, centro, Sapucaia/RJ, no horário de 10h00 às 15h00. Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo telefone/fax (24) 2271.9000.\r\n\r\nSapucaia, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nEdgar Leite XavierDepartamento de Compras\r\n\r\nId: 1907464"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1908419": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "MUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2014\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO\r\n\r\nO Município de Vassouras torna público, nos termos da Lei Federal 8.666/93, a nova data da audiência da licitação referente à CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO VALE DO CAFÉ. Data da Licitação: dia 24/12/15, às 10:00 horas. Edital Consolidado e a ERRATA nº 001/2015 disponíveis à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras, das 10:00h às 18:00h mediante permuta de um toner p/ Brother DCP8080DN - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000 ou pelo site www.vassouras.rj.gov.br \r\n\r\nVassouras-RJ, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nPatrick Lopes Telles\r\n\r\nCEL - matr. 300.546-1\r\n\r\nGilder Pereira Arantes\r\n\r\nMembro da CPL - matr. 100847-1\r\n\r\nLuiz Gustavo Alves Ferreira\r\n\r\nMembro da CPL - matr. 101508-7\r\n\r\nId: 1908419"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1907850": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 240/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nI - HOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de Homologação: 26/06/2015\r\n\r\n90077 - Stella Rodrigues Ganem de Castro Lima\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907850"
                        ],
                        "1907849": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 246/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nI - HOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO da servidora abaixo relacionada:\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de Homologação: 29/09/2015\r\n\r\n88323 Cristiane de Souza Ferreira Grigoli\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907849"
                        ],
                        "1908335": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.859/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0005983-13.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora TERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como do adicional de qualificação disposto no artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.875/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 0006746-14.2015.5.01.1000 - )SEP(, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão a ROSANIA BUSQUET DE SOUZA, na condição de companheira do ex-Representante Temporário inativo JOÃO DE SANT' ANNA, com duração vitalícia, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2015, nos termos dos artigos 215; 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea “b”, item 6 da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015 c/c art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908335"
                        ],
                        "1908200": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1876/2015-SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 0005977-06.2015.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LIDIA DO AMORIM ESPINDOLA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1908200"
                        ],
                        "1908201": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 22.10.2015, no Processo: ADM-e nº 0005526-78.2015.5.01.1000 (SGP), de JORGE SALLES MENDONCA LEITE ROMANO NOGUEIRA e SERGIO BARBOSA DE SOUSA. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 71 da RESOLUÇÃO CSJT Nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. À SEP.”(a) ANA MARIA SOARES DE MORAIS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com erro material no D.O.E.R.J. de 6.11.2015.)\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n3.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0005681-81.2015.5.01.1000 (SEP), de CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA e CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o interesse do E.TRT da 4ª Região na redistribuição pretendida, bem como o preenchimento dos requisitos constantes nos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na Resolução nº 146/12 do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora deste Tribunal CAMILA PRIEBE DE OLIVEIRA POUZADA, com cargo idêntico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ocupado pela servidora CATARINA SAMPAIO DE SOUZA CARNEIRO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal, para publicação; após, à Divisão de Controle de Pessoal, para providências cabíveis.\r\n\r\n5.11.2015:\r\n\r\nProcesso nº: 0006745-29.2015.5.01.1000, de LIDIA DO AMORIM ESPÍNDOLA. Assunto: Aposentadoria: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012, ambos deste E. TRT, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente à servidora LIDIA DO AMORIM ESPINDOLA.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1908201"
                        ],
                        "1908336": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, em 4.11.2015, no Processo Administrativo Eletrônico nº: 0005983-13.2015.5.01.1000 (SEP), de TERESA CRISTINA DE BARROS MUNIZ. Assunto: Aposentadoria: “Converta-se em pecúnia o período de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pela interessada e não computado em dobro para concessão de aposentadoria e de abono de permanência, com fulcro no art. 2º do Ato TRT nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1908336"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1908263": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlexsandro de Oliveira Valerio \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAlexsandro de Oliveira Valerio \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n20/10/15\r\n\r\n21/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n01/09/15\r\n\r\n02/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n08/09/15\r\n\r\n09/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n15/09/15\r\n\r\n16/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n22/09/15\r\n\r\n23/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n29/09/15\r\n\r\n30/09/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAluísio Teodoro Falleiros \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n06/10/15\r\n\r\n07/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBarbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n13/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBarbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n20/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nBarbara de Moraes Ribeiro Soares Ferrito \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n27/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nElisabete Natividade de Ávila Parente \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n12/10/15\r\n\r\n15/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nElisabete Natividade de Ávila Parente \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n20/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nElisabete Natividade de Ávila Parente \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\n03/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\n09/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n1,5\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n12/10/15\r\n\r\n16/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n23/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n26/10/15\r\n\r\n30/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nFabiano Fernandes Luzes \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nVolta Redonda \r\n\r\nNiterói\r\n\r\n02/11/15\r\n\r\n06/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos \r\n\r\nPAJT de Santo Antônio de Pádua \r\n\r\n06/11/15\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/09/15\r\n\r\n01/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nNiterói-São Gonçalo\r\n\r\n04/10/15\r\n\r\n08/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n12/10/15\r\n\r\n14/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n19/10/15\r\n\r\n22/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n3,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n25/10/15\r\n\r\n29/10/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVeronica Ribeiro Silveira \r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nCampos\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n02/11/15\r\n\r\n04/11/15\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretor da SOF\r\n\r\nId: 1908263"
                        ],
                        "1908375": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n8º SEMINARIO \"QUESTÕES JURÍDICAS NO TRANSPORTE COLETIVO\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nLuciano Soares dos Santos\r\n\r\nAgente especial de gabinete-FC4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\n05/11/15\r\n\r\n08/11/15\r\n\r\n8º SEMINARIO \"QUESTÕES JURÍDICAS NO TRANSPORTE COLETIVO\"\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1908375"
                        ],
                        "1908376": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS C VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n9º Encontro Poder Judiciário, Reuniões:Coleprecor/CSJT\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1908376"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1908202": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 756/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO COLETTA FORNER, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 757/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário- Área Judiciária, RICARDO QUIROGA VINHAS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de outubro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 761/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAELLA MOTA SANTOS DE CARVALHO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908202"
                        ],
                        "1908203": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 762/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-0006508-92.2015.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, em decorrência de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 19/10/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908203"
                        ],
                        "1908204": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 5.11.2015, no Processo nº 0006186-72.2015.5.01.1000 (SEP), de MARIANA CRISTINA BAGGIO GUIMARÃES.Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, III da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, averbem-se 1.030 dias de Tempo de Serviço Público Federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento.” Em (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1908204"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1907954": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0005870-57.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto Aurelio Ximenes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedicto Aurelio Ximenes da Silva, Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2304:\r\n\r\n1 - Notifiquem-se as partes de que serão expedidos os seguintes Alvarás:\r\n\r\na) Em favor do Réu, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), referente à reversão do depósito prévio, conforme guia de fls. 40, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\nb)Em favor da patrona do Réu, no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais), referente aos honorários advocatícios, fixados no v .Acórdão de fls. 2160/2170, a ser deduzido do depósito recursal, cuja guia se encontra às fls. 2189, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\nc) Em favor da Autora, no valor de R$ 8.116,21(oito mil cento e dezesseis reais e vinte e um centavos), referente ao saldo do depósito recursal, conforme guia de fls. 2189, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás;\r\n\r\n3 - Intimem-se as partes da expedição dos Alvarás.\r\n\r\nProcesso: 0497800-96.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 367:\r\n\r\nRetifique-se a autuação excluindo o nome do advogado Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia. Observe-se o novo patrocínio conforme requerido na petição de fls. 362;\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, interpõe Embargos de Declaração contra decisão de fls. 355, entretanto, não há previsão legal de aplicabilidade deste tipo de recurso contra despacho de mero expediente, pelo que recebo a petição como manifestação do Réu.\r\n\r\nNão há que se falar em suposição de insuficiência de saldo, mas constatação pelas informações prestadas pelo Banco Central através do detalhamento de Ordem Judicial que nos dá notícia de que o réu não tem saldo positivo nos Bancos Bradesco, Santander e Itaú - Unibanco, e que no Banco do Brasil a ordem de bloqueio foi cumprida parcialmente por insuficiência de saldo.\r\n\r\nQuanto à transferência do valor constrito no despacho de fls. 355 (item 2), determino a expedição de Alvará.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nApós, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 355.\r\n\r\nDesembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nPresidente da SEDI\r\n\r\nProcesso: 0006803-30.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Safi Cabeleireiros Ltda n/p MARIA GISELIA DIAS PETRUGARO [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nRéu: Iraci Santos Martes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Safi Cabeleireiros Ltda n/p MARIA GISELIA DIAS PETRUGARO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125:\r\n\r\nIntime-se a Autora para trazer o original da guia de pagamento de custas. \r\n\r\nId: 1907954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1908187": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000245-49.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares Ribeiro [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda., Réu: Elevagrua, Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares Ribeiro Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]- , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)],\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 10/11/2015 às 10h40min foi transferida para o dia 12/11/2015 às 15h40min..\r\n\r\nId: 1908187"
                            ],
                            "1908260": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000916-64.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Gonçalves de Abreu [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Gonçalves de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de novembro de 2015, às 14h10, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1908260"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1908059": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000767-77.2013.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agdo: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Ilsiana Rocha Ferreira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Agdo: Jose Antonio Pinto da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Ilsiana Rocha Ferreira da Silva, Agdo Jose Antonio Pinto da Cruz, Agdo Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002574-05.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agildo Pereira Chaves [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agildo Pereira Chaves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-25.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia dos Santos Pituba [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Agdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Força Soluções Integradas Ltda., Agdo Rita de Cássia dos Santos Pituba\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001997-20.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim , Agdo: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço - revel [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Tiago de Jesus Carlin [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Agdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tiago de Jesus Carlin \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Martins dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Agdo: Mazzini Administração e Empreitas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Henrique (OAB: SP 258615 - D)], Agdo: PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Martins dos Santos , Agdo Agte Mazzini Administração e Empreitas Ltda., Agdo Agte PETROLEO BRASILEIRO - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2010.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Nelson Pereira da Costa [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)], Agdo: Hidelma Elétrica e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Pereira da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001373-12.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Eduardo Bandeira da Rocha [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Eduardo Bandeira da Rocha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: União Forte Vigilância e Segurança [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Henrique Pinto de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002063-93.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Ramos Senra [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Paulo Roberto Ramos Senra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0224400-75.1996.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Werneck Alberto da Silva Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Werneck Alberto da Silva Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Batista da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Agdo: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeferson Batista da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Lidia Costa Machado Gomes [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Agdo Lidia Costa Machado Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000413-92.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rogério Pedro Pinto Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério Pedro Pinto Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-53.2013.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Antonio José Fernandez Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José Fernandez Lorenzo , Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-96.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Naira Vidal de Souza Michelli [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Agdo: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda., Agdo Naira Vidal de Souza Michelli, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001492-26.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Irene Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Irene Rodrigues dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-42.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alves de Araújo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Alves de Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Martins de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001256-16.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu \r\n\r\nAgdo: Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Santo Antonio de Mineração - ESAM \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-32.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Mauricio de Freitas Calixto [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Mauricio de Freitas Calixto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000114-72.2012.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Agdo: Michelle Esteves de Souza [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Agdo Michelle Esteves de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-13.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Vânia Pinto Marçal [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Vânia Pinto Marçal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Ferreira Ramos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Agdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Agdo Julio Cesar Ferreira Ramos , Agdo MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-75.2011.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Tupinamba da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Tupinamba da Rosa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000768-73.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Agdo: Jose Luiz Xavier Coelho [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Luiz Xavier Coelho , Agdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Debora da Silva Laurentino [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora da Silva Laurentino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001534-63.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Lucimar Batista Rita [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucimar Batista Rita\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-22.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Carlos Henrique dos Santos, Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001839-25.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Agdo: Marcio Luis Silveira Vidal [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lido Serviços Gerais Ltda, Agdo Marcio Luis Silveira Vidal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-20.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jarde Santos de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jarde Santos de Souza \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001936-63.2011.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Agdo: Leandro de Souza Couto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro de Souza Couto , Agdo Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Paloma Soares da Silva Valentim [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso Junior [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: INTEGRA SOLUÇÕES LTDA N/P Marcos Pontes Veloso [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paloma Soares da Silva Valentim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-81.2007.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Agdo: Walderci Barbosa Rocha [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Agdo: Hamilton Amarante Carvalho [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - Transtur, Agdo Walderci Barbosa Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908059"
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                        "1908060": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moacyr Nunes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002060-12.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)], Agte: Luiz Drummond Guimarães Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Drummond Guimarães Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal , Agte Agdo Luiz Drummond Guimarães Filho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-08.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Luiz Sergio da Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000060-89.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Domingos Pinheiro de Oliveira Junior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Domingos Pinheiro de Oliveira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-47.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000160-07.2014.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rejane dos Santos Alves [Adv. Igor Ramos Teixeira (OAB: RJ 170529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rejane dos Santos Alves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018700-69.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Henrique Alves Guerra [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Henrique Alves Guerra\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001133-05.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jayme dos Santos Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Silva de Sousa, Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdinei Martins Rosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valdinei Martins Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002745-45.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisco Borges do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Agdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Agdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Francisco Borges do Nascimento, Agdo Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-49.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rozivaldo de Jesus Santana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rozivaldo de Jesus Santana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdeci Bernardo da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-62.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Protec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Agdo: Heloisa Helena de Souza [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Helena de Souza, Agdo Protec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcelo Lopes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Lopes da Costa, Agdo Servtec Instalações e Manutenção Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000132-45.2013.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Isaura Maria da Silva [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc NEIDE DA SILVA TAVEIRA, Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc MARIA CECILIA FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA, Agdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda n/p soc FELIPE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaura Maria da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001671-21.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Nunes Gervazoni [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Nunes Gervazoni \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudia Rosa Ribeiro Manhães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-71.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Alexandre Aldrovande Praxedes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-71.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Reis Ferraz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Reis Ferraz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002143-28.2011.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Sergio Mauricio de Loreno [Adv. Cristiane Ramos de Oliveira (OAB: RJ 119669 - D)], Agdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Agdo Sergio Mauricio de Loreno \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000287-45.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Vanessa Queiroz de Almeida [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)], Agdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Queiroz de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcelo Oliveira Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002794-63.2014.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nAgdo: Debora Fernanda Victoria Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Fernanda Victoria Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-13.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Ronaldo de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Ronaldo de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-26.2013.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Alves Natal [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Agdo: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Alves Natal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-10.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yuri José Bruno Machado [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Agdo: PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionarios do BB, Agdo Yuri José Bruno Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Flavia Figueiredo do Espírito Santo [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia Figueiredo do Espírito Santo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001295-23.2011.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Kelly Vitória da Silva Rangel [Adv. Maria Celeste de Oliveira Pinto Ferreira Esteves (OAB: RJ 133982 - D)], Agdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Kelly Vitória da Silva Rangel \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-79.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nAgdo: Limpacol Comércio e Serviços Ltda ME, Agdo: Antonio Sales [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1044100-72.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jailson Souza de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jailson Souza de Assis\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-07.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Françoise Furton Nascimento [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Françoise Furton Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDSON DE MATOS MOREIRA, Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001159-75.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: José Clesio da Rosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Clesio da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nAgdo: INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Agdo: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DA CEG - GASIUS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1908060"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Renata Cristina Lemos de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000656-15.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dolores Araujo Souza [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003090-22.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Orlando da Silva Gabriel [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nEbgdo: WBS Gerenc. e Empreendimentos Ltda em (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Orlando da Silva Gabriel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-87.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa Kaizer Soares da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vanessa Kaizer Soares da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-27.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER DA ROCHA NUNES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-91.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2013.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Benedito Cunha de Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-23.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Mange da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: CTM - Centro Técnico de Manutenção Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Mange da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-38.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Márcia Cristina Rodrigues Torres Dias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001933-89.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Marluci Paulino da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Rcte: Angélica Paulino da Silva, Rcte: Adriel Antonio Paulino da Silva\r\n\r\nRcdo: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marluci Paulino da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Veiga da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002401-30.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Vinicius Costa Resende [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SESC - Serviço Social do Comércio [Adv. João Antonio Coelho e Sá (OAB: MG 82044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SESC - Serviço Social do Comércio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000270-03.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio de Araújo Maçulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)], Rcdo: Marco Aurélio de Araújo Maçulo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Friburgo Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000170-26.2011.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Marcia Maria Braz da Fonseca [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Ebgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-33.2011.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgdo: Erasto de Souza Leite [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Erasto de Souza Leite \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000303-96.2013.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Simone Keller Ribeiro Freire [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)], Agte: Sandra Coelho Keller, Agte: Mario Sergio Keller Ribeiro Freire\r\n\r\nAgdo: EDSON LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Simone Keller Ribeiro Freire\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-67.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Rildo Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-58.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandra Barbosa Maciel [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Mauro Tadeu Vieira [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000065-22.2014.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Bruna Luana de Almeida Venâncio [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-43.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Roberto Carlos Pires Alves [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilancia e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-20.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Coimbra do Nascimento [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001403-97.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Anderson Lucio Dias Leite [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-05.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline Ferreira Rodrigues [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Aline Ferreira Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001108-93.2011.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Sergio Jose Luiz de Castro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sergio Jose Luiz de Castro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001962-33.2014.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabricio Viana Alves [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003407-83.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: José Gualberto Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: José Gualberto Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-66.2004.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO DE BARROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RONALDO DE BARROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001612-52.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Ebgte: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Ebgdo: Ricardo Rodrigues Vicente [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Ebgdo: Abott Laboratórios do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Ebgdo: Montanque Montagens Industriais S.A. [Adv. André Della Nina Lopes (OAB: SP 311269 - D)], Ebgdo: Termorio S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-84.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Pereira da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001087-80.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Sidney Orpheu Landi [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rampim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sidney Orpheu Landi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-71.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Patrícia da Cunha Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcdo: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005096-65.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Rcdo: Clelucia Aparecida Fernandes Batista [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001768-05.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcte: Claudio da Silva Barcellos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Rcdo: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)], Rcdo: Claudio da Silva Barcellos [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1065300-04.2006.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Martins de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Carlos Alberto Martins de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001559-35.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Ebgdo: Leandro Vieira Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001133-33.2013.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Selix Ambiental e Construção LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaziel de Oliveira Braga. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selix Ambiental e Construção LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000841-72.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Clarissa Rego Medeiros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Clarissa Rego Medeiros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-73.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lindaura Alves dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1908061"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1907779": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-98.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Joel Fernandes ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n2 - 0000147-75.2013.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rossi Residencial S.A. ( Adv. Marcelo Nedel Scalzilli RS 45861 D ) - Recorrido: Mônica Ribeiro Nunes ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ).\r\n\r\n3 - 0000621-40.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hernando Edmundo Miranda Ortega ( Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D ) - Recorrido: Tidewater Marine ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ).\r\n\r\n4 - 0000934-19.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Adriano Rangel Marin ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Adriano Rangel Marin ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ).\r\n\r\n5 - 0001436-76.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Lucia Martins Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Vera Lucia Martins Pereira ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n6 - 0001600-67.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Célia Regina de Almeida Silva ( Adv. Roseane de Aguiar Haddad RJ 156331 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n7 - 0001644-96.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rodrigo Vicente Lopes ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ), Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil ) S. A. incorporador do Banco ABN Amro Real S. A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Rodrigo Vicente Lopes ( Adv. Claudia Schauttz Diniz RJ 106628 D ).\r\n\r\n8 - 0041000-21.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Regina Célia Poubel de Araújo ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Massa Falida de Varig Logística S.A..\r\n\r\n9 - 0047500-66.2009.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Joaquim Leal ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0139600-78.2006.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos Fonseca de Andrade ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n11 - 0155300-45.2003.5.01.0050 - AP - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Novembro de 2015\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1907779"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1908397": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2013.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Roberto Leão Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Roberto Leão Junior ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Ré e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para julgar procedente em parte o pedido e, em consequência, condenar o reclamado ao pagamento de: a) o aviso prévio, 13º salário 2012, férias proporcionais (7/12), a liberação do FGTS, a indenização de 40% do FGTS pela dispensa imotivada e a indenização substitutiva do seguro desemprego, multa prevista no artigo 477, parágrafo 8º, da CLT; b) o pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor atualizado da condenação a ser revertido para o sindicato que presta assistência jurídica ao reclamante. As deduções previdenciárias e fiscais deverão ser efetuados com base no entendimento consagrado pela Súmula nº 368 do C TST, devendo ser observada a Instrução Normativa nº 1.127/2011 da RFB que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimento recebidos acumuladamente de que trata o artigo 44 da Lei 12.350/2010, que introduziu o artigo 12-A da Lei 7.713/1998. A atualização das parcelas deverá observar o índice de correção monetária do décimo dia subsequente ao afastamento, aplicando-se juros simples de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que negava provimento e requereu justificativa de voto. Ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro quanto ao direito à estabilidade. Mantidos os valores da condenação para os efeitos processuais. Autor falou Dr. Marcio Lopes Cordero (OAB 81613) e pela Ré falou Dr. Diogo Campos Medina Maia (OAB 108.609).\r\n\r\nProcesso: 0064900-88.2008.5.01.0541 - RO - Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Granja São Patrício Ltda. ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado: Ana Cláudia Silva Maulaz ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), Luís Miguel Maulaz ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), Laís Maulaz Bertanha ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000225-13.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: RONDINELE JOEL FRANCO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido: GRABER SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pela ré, e, em decorrência, não conhecer do recurso, ante a falta de dialeticidade, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis - Recorrido: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA ( Alvaro Ribeiro Xavier RJ95533D ), Locanty Serviços Ltda - conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1908397"
                            ],
                            "1908395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nRcdo: Locanty Serviços Ltda, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 147/153, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908395"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1908254": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 4.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0017300-26.2005.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Joel dos Santos (Dr. José Ribamar de Souza Garcia RJ19829D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133400-56.1999.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Vania Castilho da Cunha (Dr. Lucio Cesar Moreno Martins RJ44843D), - Agravado: Lilian Aires Sá (Dr. Joao Batista da Silva RJ37405D), Julio Cesar da Silva Marinho (Dr. João Batista da Silva RJ37405D), Coopetaviava Educac.da Tijuca (EM LIQ.EXTRAJUD) (Dr. João Percy Machado RJ13345D), Maria José de Araújo ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento, para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: UNIÃO - Agravado: Osvalcy da Silva Vabos (Dra. Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D), J Lourenco & Irmao Ltda - N/P liquidante judicial Rosane Lourenço Marins (Dr. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de decadência arguída em contraminuta, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento, para estabelecer a contagem dos juros e multa relativas à contribuição previdenciária a partir da data da prestação dos serviços.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908254"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1908275": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0001267-73.2010.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Bradesco S.A ( Adv. Raphael Restum de Souza RJ 135084 D ) - Recorrido: Lorraine da Rocha Ferreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1908275"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1908070": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - Agravado : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sergio Diegas Martins ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, acolher a preliminar suscitada pela PRECE, a fim de deferir a produção da prova pericial, a fim de que sejam refeitos os cálculos, observadas as regras constante dos Regulamentos dos Planos PRECE I e PRECE II, a maior remuneração do autor, quando de seu desligamento, o percentual de 70% a ser pago a título de Benefícios PRECE I e II, deduzida a importância recebida da Previdência Pública, devendo ser providenciado o depósitos dos honorários do Sr. Perito, no prazo de dez dias após o retorno dos autos ao Juízo de origem, sob pena de pagamento de multa equivalente a dez por cento do valor da execução, prejudicado o recurso da CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0000361-77.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Edson Sacramento Amado ( Jose Luiz Ferreira Botelho RJ79245D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, por unanimidade, em em dar provimento ao agravo de petição, a fim de que os cálculos de fls. 518/527, observada a variação salarial resultante da equiparação deferida nos autos do processo 0145100-86.2006.5.01.0045.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908070"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1908290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : João Carlos Rampini Jucá ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso no tocante às demais matérias e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908290"
                            ],
                            "1908280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000088-68.2014.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: João Carlos Rampini Jucá, Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 440/445, verbis: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto à multa do art. 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, conhecer do recurso no tocante às demais matérias e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1908280"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1908341": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000017-46.2014.5.01.0243 - AP\r\n\r\nAgte: EDI RAMOS LIMA MONTEIRO [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Agdo: Rede de Ensino VIP [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCACAO - FUBRAE, Agdo Rede de Ensino VIP\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908341"
                            ],
                            "1908139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000461-04.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Katu River Transporte de Cargas Ltda. ( Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães RJ105578D ), - Embargado : Lucas da Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), Renan Arteiro Marques (representado por Renata Arruda Arteiro) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), Leonardo Silva Marques (representado por Maria Dirlene da Silva) ( Jose Orisvaldo Brito da Silva RJ57069D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação. Aplicar, ainda, à embargante a cominação inserta no art. 538 do CPC, de supletiva incidência.\r\n\r\nProcesso: 0000002-40.2015.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Floresta Comércio e Indústria S.A. ( Waltair Magno Martinho RJ70994D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por deficiência de traslado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119000-79.2005.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Catia Cilene do Nascimento Silva ( Alterives Garcia Leal RJ54381D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001231-80.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Oliveira Gil Bráz Prestadora de Serviços Ltda. ( Mariluza Ribeiro Cavalcanti RJ158655D ), Márcia Cristina de Souza Amaral ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO somente para limitar a condenação da 1ª reclamada pela supressão do intervalo intrajornada ao ano de 2008, na forma da fundamentação. Para os efeitos da IN nº 03, do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Expedictus José C. Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2004.5.01.0036 - AP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : PAULO CEZAR BELARMINDO ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), JOSE ADILSON NUNES ( Maria Das Gracas Alves Costa RJ52037D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001068-83.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Vagner Ronaldo Oliveira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Expresso Mangaratiba Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Expresso Mangaratiba Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Vagner Ronaldo Oliveira da Silva ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, CONHECER do recurso do autor exceto quanto ao pedido de reflexo das horas extras no RSR e a integração de ambos, por ausência de interesse; e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa prevista no art. 467, da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro de Pinho.\r\n\r\nProcesso: 0036500-82.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Roberta Silva Moreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - Recorrido : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), Roberta Silva Moreira ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos argumentos expedidos pela reclamada sob o título \"A NULIDADE DO PEDIDO DE DEMISSÃO\", por ausência de dialeticidade. Por unanimidade, CONHECER dos recursos sob os demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de indenização por dano moral, no importe de R$ 5.000,00. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, majora-se o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 32.565,88.\r\n\r\nProcesso: 0000138-19.2013.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Altair da Silva Ribeiro ( Edir Passos de Carvalho RJ80252D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar procedente o pedido de responsabilidade subsidiária da UNIÃO, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença. Custas pela primeira ré, isenta a UNIÃO, na forma do Decreto-Lei nº 779/69 e do art. 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001752-94.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Clencir Jose de Melo Junior ( Caio Mario da Silveira Bruno RJ67039D ), - Recorrido : Clube Esportivo Mauá ( Carlos Alberto Barbio RJ39576D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VGR Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Suely das Gracas Oliveira da Silva ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi RJ149551A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-97.2015.5.01.0205 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Maria de Fátima de Pinho Melo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a deserção pronunciada pelo MMº Juízo de 1º grau, determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário interposto pelo réu, na forma da fundamentação, preventa a Relatora e observada a compensação. Após o trânsito em julgado, proceda-se à apensação aos autos principais.\r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOSE ROBERTO DA SILVA ( Lucimar Costa Magalhaes RJ110826D ), - Recorrido : LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade, por descumprimento de comando judicial, e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré a pagar diferenças salariais, pela aplicação do piso salarial previsto para o Encarregado, na forma da fundamentação. Para os efeitos da I.N. Nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença para efeito de condenação, invertendo o ônus da sucumbência. A teor do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declara-se a natureza indenizatória das parcelas previstas no § 9º, do art. 28 da Lei 8.212/91. Imposto de renda e contribuições previdenciárias, na forma da Súmula nº 368, do C. TST. Atualização monetária em conformidade com o entendimento consagrado na Súmula nº 381, do C. TST, salvo em relação às parcelas que possuem época própria diferenciada. Juros na forma da Lei nº 8.177/91, contados a partir do ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Armando Bezerra de Barros ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - Recorrido : Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade, suscitada em contrarrazões pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2015.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Jorge de Oliveira Gerhardt ( Alexandre Caldas Leite RJ170463D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento da Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000689-31.2014.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Solidez Segurança e Vigilancia Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Paulo Jovane Paes da Silva ( Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ157979D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, ACOLHENDO-OS quanto ao mérito, para, sanando a omissão apontada e complementando o acórdão vergastado, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré no que concerne à redução do valor das astreintes fixadas na r. sentença, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, no aspecto, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000003-66.2013.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : José Luiz Moreno Dutra ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), LC Inspeções Técnicas Ltda. EPP ( Lucas Menezes BA25980D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0176700-91.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Igreja Evangélica Semear ( Rodrigo Rocha Maia RJ121300D ), - Recorrido : Sandro de Souza Gregorio ( Margarida da Silva Gonçalves RJ126375D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Fez uso da palavra, pela ré, o Dr. Salatiel Andriola Pizelli.\r\n\r\nProcesso: 0001048-08.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Marcio Veiga Fernandes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Marcio Veiga Fernandes ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Editora O Dia ( Rogerio Jesus de Souza RJ72720D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos por SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para excluir da condenação a repercussão dos repousos semanais remunerados integrados das horas extras; e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação. Para efeito da IN nº 3 do C.TST, reduz-se o valor da condenação para R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908139"
                            ],
                            "1908309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : OI MÓVEL S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPPAlcir Fernandes Pinto ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908309"
                            ],
                            "1908365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ( Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ115002D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, afastar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei 4.950-A/66 declarada pelo Juízo de 1º grau e condenar a reclamada ao pagamento aos empregados admitidos por aprovação no Concurso de 2007, para o cargo de Engenheiro Civil - ECVO (conforme alínea \"a\" do item 2.1.1.2 do edital 1/2007) bem como àqueles admitidos, mediante aprovação no certame de 2010, para o cargo de \"Engenheiro Eletricista\", das diferenças salariais decorrentes da inobservância do piso salarial de 8,5 salários mínimos para jornada de 8 horas, no período imprescrito até 06/06/2007, com os consectários legais, bem como honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908365"
                            ],
                            "1908138": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000138-19.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Altair da Silva Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental Ltda., União Federal\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.153/157. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C. de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1908138"
                            ],
                            "1908308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: OI MÓVEL S/A\r\n\r\nAgdo: União Federal, Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A., Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.232(f/v). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1908308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1908002": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075900-85.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Empresa ACM Serviços Gerais Ltda N/P ELEZABETH MONICA PIRES DE MOURAAna Paula Galdo Lopes ( Oseas Duarte Neves RJ63582D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravado e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1908002"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1907886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nEduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-29.2014.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Cesar Bessa dos Santos ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Paulo Cesar Bessa dos Santos ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto à prescrição da pretensão de gratuidade da assistência médica, por ausência de interesse recursal e quanto ao pedido de efeito suspensivo do recurso, por inadequação da via eleita, rejeitar as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios,mantendo a gratuidade ao autor e DAR PROVIMENTO ao do autor para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 2.000 (dois mil reais), nos termos dda fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Eduardo Adamovich, que redigirá o acórdão. Invertido o ônus da sucumbência, aplicando a Súmula 25 do TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1907886"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000674-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Muniz Villas Boas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Socilal - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Muniz Villas Boas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Timóteo Alves Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE (sócio), Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia), Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Timóteo Alves Junior\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fl. 407, bem como para indicar outros meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto Jordão de Farias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-70.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA FIORINI RODRIGUES\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao autor, devendo este também se manifestar sobre os embargos à execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Oliveira\r\n\r\nAo autor para apresentação dos cálculos, no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de serem aceitos aqueles que vierem a ser apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nAo autor para regularizar sua representação processual, uma vez que os autos foram restaurados e não foi localizada procuração ou substabelecimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Martins de Mattos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Martins de Mattos\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000048-76.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldo de Souza [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nExdo: Valec Engenharia de Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aldo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-78.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: GLORIA MARIA PIRES REBELO, Réu: CARLOS ALBERTO TUFVESSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA SOUZA DE FREITAS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-88.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)], Réu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. n/p MARIA SILVA DOS SANTOS , Réu: ATHENAS PARTICIPAÇÕES S.A. (Sócia da Projel Planejamento Organização e Pesquisas LTDA., Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Ribeiro da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que venha com a documentação pertinente ao imóvel apontado, como o respectivo registro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora Rio S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA, Réu Editora Rio S.A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 535. \r\n\r\nProcesso: 0155100-37.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARIA LIMA [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Benedito Ferreira de Assis (OAB: RJ 42795 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DIAS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARIA LIMA, Réu TRANSPORTES LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0001546-52.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Carvalho dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Blasão Corretagem de Seg. Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Coop Segsaúde Cooperativa de Consult. em Planos de Saúde e Odontologicos Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 440,00, no prazo de 5 dias, conforme sentença de fls. 726/729. \r\n\r\nProcesso: 0134800-63.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Patricia Anselmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., Réu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 296 e 297. \r\n\r\nProcesso: 0118900-89.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: STOP LIGHT MAGAZINE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Antonio Manuel La Roque Pereira de Meireles, Réu: Edilce Maria Silva La Roque Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA MARIA DOS SANTOS COLARES\r\n\r\nNego o seguimento ao agravo de petição interposto, por intempestivo. O não conhecimento dos embargos de declaração acarreta a não interrupção do prazo recursal. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DIAS NETO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA - PETROLEO LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, Réu: SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nTomar ciência do mandado negativo retro, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-02.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BATISTA ALVES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVICOS LTDA, Réu: BAZAR E PAPELARIA REPORT LTDA - ME [Adv. Ivan Gomes Barreto (OAB: RJ 52684 - D)], Réu: RONALD SÉRGIO MUNIZ AFFONSO (sócio), Réu: GRACIA MARIA FARIA MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO BATISTA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-43.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON GONCALVES QUINTAO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut WILTON GONCALVES QUINTAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Contadoria de fl. 855 e dos cálculos retro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento \r\n\r\nAguarde-se a solução do conflito de competência noticiado no telegrama de fls. 319/322. \r\n\r\nProcesso: 0041200-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUBIA RIBEIRO DE ABREU [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Francisco Auguto de Lima (sócio), Réu: Nataniel Paulo Kochenborger (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão de extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda., Réu: Joana D´arc Gonçalves Correa, Réu: Esequias Barreto Desiderio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como da decisão de extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Azevedo Arouca [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2015.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adriana Cristina Gonçalves Mendes [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A/C GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Exdo: Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Cristina Gonçalves Mendes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000877-62.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AGM do Recreio Serralheria Vidraçaria e Marmoraria Ltda- ME, Réu: Alessandro Gomes Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 99, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0070400-69.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Coutinho de Freitas [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING , Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON , Réu: TELELISTAS.COM LTDA., Réu: TELELISTAS.NET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Coutinho de Freitas\r\n\r\nIndefiro, reportando-me à decisão de fls. 212, já transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0024700-80.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE TADIM SANDES\r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria, bem como tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Fernandes [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem com da decisão de extinção da presente execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento da Silva [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos dos parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda., Réu: Aline dos Santos Ramalho (sócia), Réu: Jorge Eduardo Mocorvo (sócio), Réu: Cecília Siqueira Tavares (sócia), Réu: Ernesto Otávio Costa de Oliveira (sócio) [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jones da Silva\r\n\r\nAnte o contido na certidão de fls. 215, reconsidero o despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossimar Borges da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Afonso Pena Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Jose Monteiro Gaspar (OAB: RJ 101427 - D)], Réu: CÉLIA MAZZEI FERREIRA DE MOURA (sócia), Réu: CARLOS VITAL MAZZEI DE MOURA [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossimar Borges da Silva\r\n\r\nAo autor para dizer se concorda com a alteração na forma do pagamento de acordo proposta pelo réu e, caso positiva, informar os dados (conta bancária, agência, CPF). \r\n\r\nProcesso: 0072700-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEILSON PINTO COLLARES [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MARIO HAMILTON PRIOLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEILSON PINTO COLLARES\r\n\r\nVista ao autor de fl. 236. Após, aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-34.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Miranda Mendes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Miranda Mendes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para ciência do ofício e documento de fls. 287/288. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TAVARES DIAS\r\n\r\nDefiro o peticionado pelo autor quanto a expedição de Carta Regotária. Assim, ao reclamante para vir com todas as peças enumeradas na Portaria n° 26/90 do Ministério das Relações Exteriores para o correto cumprimento do mencionado expediente, inclusive, a respectiva tradução e cópias, no prado de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilson Garcia Soares [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista à reclamada dos novos cálculos do autor de fls. 488/507 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Lisboa Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Lisboa Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 759/760, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. Após, aguarde-se por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH, Réu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOATE LTDA, Réu: UNIVERSIDADE DE NITEROI BAR LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA A/C ISAAC CHAIE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor para ciência da resposta aos ofícios (fls. 625 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0096400-68.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DA SILVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: HUGO GOLDEMBERG [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)], Réu: ARNALDO GOLDEMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO GOLDEMBERG\r\n\r\nObservado o peticionado às fls. 334/334 verso, restou verificado o equívoco ocorrido no despacho de fl. 343, devendo, em verdade, ser expedido mandado de penhora e avaliação sobre veículo de propriedade de HUGO GOLDEMBERG e não de Arnaldo Goldenberg, \r\n\r\nProcesso: 0001274-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Guerra Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra EPP, Aut Viviane Guerra Santos\r\n\r\nAos patronos para comunicarem às partes que estas deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 27/11/2015, às 15 horas, para entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. Ademais, ao autor para vir com a diferença que entende devida, observando-se que deverá juntar aos autos os valores efetivamente recebidos através dos alvarás expedidos. \r\n\r\nId: 1908028"
                            ],
                            "1908026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0106200-95.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Bento Chaves\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA FERNANDES DA COSTA (sócia),Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.,MARIA LIDUÍNA DE MELO PINHO,JOSÉ LUIZ AZEREDO JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA FERNANDES DA COSTA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.949,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908026"
                            ],
                            "1908027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001228-69.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENOVEVA RODRIGUES PRUDÊNCIO\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda., JSL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MA Lois Transportadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 296 e 297. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908027"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cessar os depósitos à disposição do juízo. \r\n\r\nId: 1908356"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100400-53.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: IVO MAURY DE SOUZA FILHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: DUCTILFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: JÚLIO CÉSAR MANOEL, Réu: MARCOS PAULO MANOEL ERDITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO MAURY DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1435/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000617-73.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Boechat de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Boechat de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1462/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0007800-37.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Vogel Nunes [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Vogel Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1448/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000381-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Peregrino Fontes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Peregrino Fontes , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1450/2015 autor e 1453/2015 ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0089200-10.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Conceicao de Carvalho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Conceicao de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1439/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001474-56.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Pires [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Pires \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1447/2015 e 1446/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: luciano dos santos coutinho [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut luciano dos santos coutinho, Réu SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1455, 1456, 1457, 1458 e 1460/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Freitas da Silva [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1459/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000923-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ramos dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1454/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0023200-57.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Itajahi do Carmo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarah Camhaji Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Itajahi do Carmo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1463/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001410-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARTINS PEREIRA [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSION TELECOMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARTINS PEREIRA \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1438/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut WAGNER AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1464/2015 autor, 1467/2015 ré, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0144800-16.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1469/2015 autor, 1470/2015 reu, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0029900-54.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Costa Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Costa Silva, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 14 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000439-27.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAGASP SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. , Réu: MS MACHADO TRANSPORTE [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., Aut LUIS CLAUDIO TORRES RODRIGUES , Réu MS MACHADO TRANSPORTE \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 15 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000482-61.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiferson Santos Alves [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: B e H Lima Centro Automotivo [Adv. Ângela Maria Alcântara Vives (OAB: RJ 189994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e H Lima Centro Automotivo, Aut Jeiferson Santos Alves\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 15 h 30 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0041700-45.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Marcia Aloise Cardoso Machado (OAB: RJ 57896 - D)], Réu: ANTONIO MANGIA, Réu: MARCIA ALOISE CARDOSO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira da Silva, Cosme Mariano Filho, Jorge Bonifácio da Silva, Réu SEVAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 14 h 15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.374, a seguir transcrito:\r\n\r\n\"Vistos, etc. \r\n\r\nAnte a certidaão acima, apensem-se os autos dos ET 0000006-18.2015.5.01.0005 e 0000007-03.2015.5.01.0005 aos presentes autos.\r\n\r\nInclua-se o feito em pauta para a Semana Nacional de Conciliação, intimando-se as partes, o terceiro e seu advogado.\r\n\r\nAto contínuo, intime-se o terceiro a informar, no prazo de 10 dias, o endereço completo onde se encontra o veículo penhorado.\r\n\r\nApós, aguarde-se a audiência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015 - Ass.Juiza Titular. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Jaqueline Almeida Maciel Presta\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 14h 30, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0072800-47.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Panaro da Silva [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S/A, Aut Rodrigo Gomes Panaro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny dos Santos Cavalcante [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)], Réu: Pedro da Silva Bessa, Réu: Vinícius Sobral Nicolau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Comercio de Serviços Eletronicos Ltda., Aut Johny dos Santos Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 15 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoquio de Oliveria Valu [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: José Maria de Castro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Maria Celia de Souza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA (Sucessora de Sebastião Alves de Souza) [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoquio de Oliveria Valu, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria de Castro, Aut Maria Celia de Souza, Aut MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE SOUSA (Sucessora de Sebastião Alves de Souza), Réu Petróleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/11/2015, às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1908391"
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                                "Processo: 0052500-03.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias\r\n\r\nAo embargado, fls.463. \r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly de Almeida [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.125, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000103-20.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina de Castro de Paiva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.252, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0007500-44.1986.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL CALIXTO TEIXEIRA PETITO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL CALIXTO TEIXEIRA PETITO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, . \r\n\r\nProcesso: 0000719-63.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Baptista Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jocélia Baptista Gonçalves \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.745. EM 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde de Andrade Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fls.554, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-55.2014.5.01.0006 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Alberto Farias Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001300-44.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antunes de Macedo [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p MB Assessoria e Serviços Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio José Carlos de Oliveira Barros, Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Réu: INCRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Antunes de Macedo\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.181, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzilma Maria da Conceicao Baptista [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luzilma Maria da Conceicao Baptista\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.628. Prazo sucessivo de 10 dias a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO GONCALVES CESAR [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut MAURO GONCALVES CESAR\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de fls.779. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-16.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Lima Monteiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Lima Monteiro, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Amaral Borges [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castrol Brasil Ltda., Réu DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.811. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Vianna [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: Kopeck S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar acerca da proposta de transação judicial. fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu: Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.416. 10 dias. \r\n\r\nId: 1906454"
                            ],
                            "1906453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2015\r\n\r\n0065500-65.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Francesco Laino\r\n\r\nExecutado: Valdir da Silva Sá,Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdir da Silva Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 136.615,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-45.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira Cardeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira Cardeira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.403,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-78.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Luiz Ferreira Aquino \r\n\r\nExecutado: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica citado Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.385,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906453"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Maia Gavinho [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbace Sociedade Beneficente dos Afiançados da Caixa Econômica Federal [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Maia Gavinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 396/397. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkpiso Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 881 e cumprir a obrigação acessória apontada às fls. 877/880. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Loureiro Archanjo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Cecília Loureiro Archanjo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 829: Acolhidos os Embargos de Declaração, e Procedentes em parte os Embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-50.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Carreiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Assessoria de Comércio Exterior Ltda., Réu: Kátia Sartório [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Carmilton Pires Lima, Réu: Valmir Sergio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kátia Sartório\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 349 e comprovar o pagamento da 1ª parcela do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0153300-43.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Julio Brandao (OAB: RJ 20859 - D)], Réu: Eunice Lessa dos Santos, Réu: Fátima dos Santos, Réu: Sonia Maria Lessa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 318 e vir com meios objetivos de prosseguimento da execução ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-89.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Loureiro Cruz de Luca [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Loureiro Cruz de Luca , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. INT.AS PARTES.FLS. 1850. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cunha Miranda [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Ricardo Elias Silva dos Santos (OAB: RJ 138307 - D)], Réu: Sebastião Francisco Machado, Réu: Rosangela Silva de Oliveira, Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Renato Maia dos Santos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo - depósito de fls. 189 e 291, devendo garantir integralmente para apresentação de embargos à execução. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, será expedido alvará ao autor pelos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000170-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Márcio Moreira da Rocha [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISITICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Márcio Moreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 682/694. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-62.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário de Souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda. , Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Roberto Apolinário de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 762 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.806.071,05 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1907845"
                            ],
                            "1907841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000081-87.2011.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antônio Caetano da Silva \r\n\r\nExecutado: Forte Terceirização Ltda. ,Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUZIA OLGA LEITE DA SILVA, JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO e MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias a importância de R$ 24.076,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907841"
                            ],
                            "1907843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191400-96.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907843"
                            ],
                            "1907844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0118100-62.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida Barroso\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda., Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica m Cezar Muniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado em execução para pagar a quantia de R$ 178.259,49, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907844"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0033400-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO VILAR RECAREY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: IBRAHIM AHMED SUED, Réu: PEDRO G. MENDES, Réu: MANOEL SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nId: 1908176"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Severiano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elisa Severiano , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 17.11.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, manatidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1908077"
                            ],
                            "1908078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001330-64.2012.5.01.0032 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: W C Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W C Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 08.12.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000128-69.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paschoal Borges [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paschoal Borges, Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 18.11.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001248-84.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Santa Anna [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Santa Anna, Réu Tópico Locações de Galpões e Equipamentos para Indústrias Ltda.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 02.12.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França Rodrigues , Réu Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 18.11.2015 às 10:35 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0078000-05.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Sudré [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrefer Transporte e Logística Ltda. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Sudré, Réu Transrefer Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 25.11.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, manatidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001418-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Monteiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vagner da Rocha Monteiro\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 24.11.2015 às 10:50 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Martins do Nascimento [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Istel Sistemas Ltda. [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Martins do Nascimento , Réu Istel Sistemas Ltda. \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada para o dia 23.11.2015 às 10:35 horas, por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, sendo certo que as testemunhas deverão ser arroaldas na forma da lei, nos termos da CLT, art. 825, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001388-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Alex Sandro Oliveira de Paula -a/c: Cristiane Oliveira Marcolino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marcolino de Paula, Aut Espólio de Alex Sandro Oliveira de Paula -a/c: Cristiane Oliveira Marcolino\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RÉU trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1908078"
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Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 147, devendo comprovar o valor efetivamente sacado \r\n\r\nProcesso: 0127700-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RITA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RITA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 465 e 469. \r\n\r\nProcesso: 0126200-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO SOARES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: H B TRANSPORTES LTDA, Réu: Humberto Brasil de Paula, Réu: Maria do carmo Frota de Paula, Réu: Ricardo Frota de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO SOARES\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilberto Natario Goncalves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilberto Natario Goncalves\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-76.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Fingolo Turques [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE S/A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0152100-56.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Machado Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Vieira Machado Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001520-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes de Souza Gollinelli [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Luciana Lopes de Souza Gollinelli\r\n\r\nTomar ciência de que a prova pericial será realizada dia 07/12/2015, às 10 horas, no Hospital Federal dos Servidores do ERJ, localizado na Rua Sacadura Cabral, 178 - Saúde, sendo o local de encontro o Setor de Identificação Principal do referido hospital. \r\n\r\nProcesso: 0154800-10.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Thiago Caetano [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Josue Thiago Caetano\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 338, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156500-89.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA\r\n\r\nVista dos autos pela parte autora por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-49.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Regina Santos Silva [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Shopping da Gávea [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda. , Aut Lucimara Regina Santos Silva , Réu Shopping da Gávea \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001230-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)], Réu: GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. André Ricardo de Oliveira Rios (OAB: RJ 148960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Réu GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves Peixoto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Advance Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu Easy Way Cooperativa Multidisciplinar de Prestação de Serviços Ltda., Aut Elisangela Alves Peixoto, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 12/11/2015 às 10:30 horas para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data acima determinada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIODS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Alexandre Mendonça Barros [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Eli da Silva Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça Barros, Aut Eli da Silva Filho, Aut Paulo Cezar da Silva, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIODS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMERJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH CLAPAUCH YZIDORCZYK [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 932 e 933. \r\n\r\nProcesso: 0158500-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Holanda Nogueira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0163900-09.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DA FONSECA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DA FONSECA\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado a fl. 230, devendo comprovar com o recibo o valor efetivamente sacado e não cópia do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0165400-32.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO THADEU SANTOS FILHO [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 e diligenciar o que entender necessário. \r\n\r\nProcesso: 0163100-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irys Firmino de Menezes [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Contábil Renato Azevedo Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irys Firmino de Menezes, Réu Organização Contábil Renato Azevedo Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0160900-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Offrede Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciados pela Petros, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0219600-14.1986.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE CASTRO [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut CLEBER DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 746, que determinou a renovação do ofício. E, ao reclamante, para contestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-68.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR CARDOSO DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0147800-22.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Jesus Soares Martins de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Lycaste Flores e Plantas Ltda. ME, Aut Ana de Jesus Soares Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 e, em caso de haver valores a serem satisfeitos pela ré, ocorrerá o prosseguimento da execução na hipótese de não haver a satisfação voluntária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDUARDO ROSA MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ELIZABETE SIQUEIRA SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ELZA DA COSTA CALHEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES, Aut ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA, Aut ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO, Aut EDUARDO ROSA MORAES, Aut ELIZABETE SIQUEIRA SOARES, Aut ELZA DA COSTA CALHEIROS, Aut FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177700-12.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ODETE DIAS RAMOS, CLAUDIO DA MOTTA RAMOS, MÁRCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA E VINÍCIUS VAZ RAMOS- SUCESSORES DE ROBERTO BERLINK RAMOS [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Aut: CLAUDIO DA MOTTA RAMOS [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Aut: MARCIA DA MOTTA RAMOS MENDONÇA [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)], Aut: VINICIUS VAZ RAMOS [Adv. Ricardo Garcia Prada (OAB: RJ 64524 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEVES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOPERATIVA SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CLAUDIA LINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEVES\r\n\r\nTomar ciência da documentação juntada, requerendo o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da concordancia do valor apurado para fins do art. 884, § 3 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001700-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Rabelo [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos retificados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nId: 1908177"
                            ],
                            "1908178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0147900-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Nascimento da Rosa\r\n\r\nRéu: Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda.\r\n\r\nfica m Ceurj Colegio de 1 e 2 Graus Fabius de Carvalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908178"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nPara que, em 10 dias, apresente demonstrativo de cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0015700-47.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY IRENE ARRUDA CARVALHO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MARIA FUMACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY IRENE ARRUDA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0090000-09.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PAULO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITAO, Réu: JOAO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda SC - EPP [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Hildomar Campostrini, Réu: Maria de Lourdes Moura Campostrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carneiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001571-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimateia da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A - Rio 2002 Transporte e Logística Ltda - ME , Réu: Waldemar Santos de Oliveira, Réu: Walkiria Sanchez de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimateia da Silva \r\n\r\nPara que apresente, em 10 dias, demostrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001491-19.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Batista de França [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ME, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL LTDA, Réu: MINELIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ME, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Aldo de Oliveira Silva, Réu: José Sodré Ferreira Neto, Réu: Cliland-Serviços Médicos e Odontol´gicos Ltda - ME, Réu: Friend s TV-Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Batista de França \r\n\r\nPara querendo contestar os Embargos opostos pela parte contrária. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-38.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teixeira Nascimento [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teixeira Nascimento\r\n\r\nPara que indique o endereço correto do destinatário do Ofício de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclair Clem de Melo [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM , Réu: CLÁUDIO RÊGO CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclair Clem de Melo \r\n\r\nPara que o patrono do autor para ciência da devolução do alvará, devendo providenciar a necessária habilitação dos dependentes/sucessores do credor. \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEL EMPRESA E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Vera Lúcia Maigre Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Mario Cesar da Costa Maigre, Réu: Carlos Ney Costa Martins, Réu: Maria Regina Cobere Lopes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SURAMA BEQUER BARRESI DE MELLO\r\n\r\nPara que providencie certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido requerimento. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Balbina de Moura [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda [Adv. Roberta da Silva Jannoni de Paiva (OAB: RJ 189028 - D)], Réu: Edineia Silva El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Balbina de Moura \r\n\r\nCompulsando melhor os autos, foi verificado que já haviam Embargos à Execução opostos às fls. 92/95 pela executada. Foi, portanto, reconsiderada a decisão para realizar o leilão. fls. 107. Restando sem efeito a publicação do Edital de Leilão publicado no dia 04/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001083-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Farias dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Thiago Dias da Senhora, Réu: Renan Dias da Senhora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Farias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de fl. 126 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019400-79.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Ferreira Branco n/p Roberto Ferreira Branco [Adv. Flavio Sales Barroso Junior (OAB: RJ 152353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cleide Araújo Lima Wanderlei \r\n\r\nAnte o trânsito em julgado da decisão de fls. 84, nada a deferir. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Elibs Epifanio de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil, Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Telenew Cooperativa de Trabalho e Serviços Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elibs Epifanio de Jesus\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0100100-18.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc. Portuguesa de Beneficencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CHAVES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nPara pagar o remanescente no prazo de 5 dias. Fls. 643. \r\n\r\nProcesso: 0014700-70.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RODRIGUES [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOS INTERNACIONAL [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0106200-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane da Silva Costa Nascimento [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas a ré. 10 dias. fls.955. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda - ME [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)], Réu: Adelmar Otaviano Aguiar Feitosa , Réu: Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessy Lessa Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0214700-33.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PERES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lúcia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: WALTER LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PERES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0090600-30.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARCOS SANTANA COELHO [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARCOS SANTANA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0165900-95.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROCHA FILHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ROCHA FILHO\r\n\r\nPara que apresente seus cálculos na forma estabelecida nos autos. Fls802-v item 6. \r\n\r\nProcesso: 0111800-59.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA FAVERO [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA FAVERO\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0121300-81.2004.5.01.0018 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO RICARDO DOS SANTOS MANHAES [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: OMM CRIACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Exdo: Sergio Melman\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO RICARDO DOS SANTOS MANHAES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Maneschy, Réu Technip Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 582, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nId: 1908311"
                            ],
                            "1908310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000841-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Ribeiro Porto\r\n\r\nRéu: Rio Beijing Motors Ltda - ME, Nilma dos Santos Costa, Margarete de Barros Alves, Maria Cristina Velludo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Margarete de Barros Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.342. Embargos à Execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908310"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047700-92.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DE OLIVEIRA MUNIZ FILHO\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios, sendo o infojud arquivado digitalmente e requerer o que for de seu interesse em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000422-31.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilis de Freitas Silva [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de )\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORESTES DE LOCATEL MOREIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000627-94.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Schettini Frazão [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Schettini Frazão\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-30.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO TAVARES DE SALLES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVI GILLEtTE SOC. DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI GILLEtTE SOC. DE PREVIDENCIA PRIVADA, Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. (nova denom. de GILLETTE DO BRASIL LTDA.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar José dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Réu: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000097-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lopes Monteiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Henrique Lopes Monteiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 256.978,52. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040400-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roberto da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Complexo da Mangueira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Complexo da Mangueira, Aut Gerson Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Abraham [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Assis Abraham, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-53.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA JESUS DA SILVA [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Vieira, Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074600-63.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVista à Rda, da petiçao de fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ GILO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ GILO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com as copias do RGI dos imoveis. \r\n\r\nProcesso: 0080100-08.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Pantoja [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Man Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Maria Katia de Oliveira Campos, Réu: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Pantoja\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-87.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Silva de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Silva de Souza \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-11.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Abreu Batista [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda. Me., Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Abreu Batista\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-27.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gardenia dos Santos Jansen [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boteco Henrique de Novaes 55 Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gardenia dos Santos Jansen\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-45.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Mendonça de Resende Campos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-65.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Alvarenga Arnaldo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu NACIONAL CIA DE SEGUROS, Aut SYDNEI VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Pinho de Oliveira [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Pinho de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o endereço dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Brandão [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: SIEMENS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Brandão, Réu Pop Serviços Temporários Ltda., Réu SIEMENS LTDA.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0131900-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Brito [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Soares Brito\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.547,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001029-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Reis [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Reis\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, bem como atender a promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001103-69.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Silva de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-03.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva Tomaz [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva Tomaz\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steiner [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Steiner, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, da baixa do recurso de revista \r\n\r\nProcesso: 0001262-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber de Carvalho Coelho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber de Carvalho Coelho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-59.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MARIO ROFFE LEVY [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ESTATE CENTER LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: GILBERTO KOURY FRAIHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MARIO ROFFE LEVY\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000108-85.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Simões Pereira Jorge [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1907794"
                            ],
                            "1907795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Soares de Azevedo Lima \r\n\r\nRéu: Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 56.337,58. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907795"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107700-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S Castro Ltda., Réu: Construtora São Bento Ltda., Réu: Tarja Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 60: \" Reporto-me a petição da fls. 53 e aos artigos 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC, direcionados tanto ao reclamante quanto à sua advogada.\" \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Camara Maia Vidal [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eduardo Camara Maia Vidal\r\n\r\nCiencia de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0071100-88.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS AMARAL DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS AMARAL DE SOUZA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nCiencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000011-77.2015.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Julio Cezar de Oliveira Braga [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVA MARIANO DA SILVA [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EVA MARIANO DA SILVA, Egte Julio Cezar de Oliveira Braga\r\n\r\nCiencia de que os Embargos de Terceiro foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer na Agência da Caixa Econômica Federal para levantamento do alvará nº 1211/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naetison Caetano Ribeiro [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SH Indústria de Metalurgia e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0148700-25.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA ROSA VIANA RABELO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA ROSA VIANA RABELO\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente perante a MMª 5ª Vara da Fazenda Publica e informar acerca do andamento do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0052300-31.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Revilland Fonseca das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revilland Fonseca das Neves, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNao conheço dos Embargos de Declaração opostos por Marcus Vinicius Cardoso da Costa, advogado do reclamante, porque este recurso não visa atacar meros despachos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gley Vieira dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Gley Vieira dos Santos, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 675.327,51, equivalentes a 53.862.201,17 TRs.\r\n\r\nRDAs: Ficam as reclamadas (responsáveis solidárias) citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 675.327,51, equivalentes a 53.862.201,17 TRs, a titulo de verba trabalhista devida ao autor, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1908379"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001197-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Paiva Nogueira [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Daniel Freitas do Amaral (OAB: RJ 124658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Paiva Nogueira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Wilson Luis Fares, OAB/RJ 73350 D desde 01/10/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOBARRA REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Sandra Leite Nunes, Réu: ITALO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO UBIRAJARA SILVA CLEMENTE RESENDE\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Antonia Francisca de Araujo , OAB/RJ 66249 D desde 28/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0127800-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pinto [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pinto\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Luis Eduardi Rodrigues Alves Dias , OAB/RJ 45468 D desde 01/10/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0160900-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop - Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Eliane Macedo Martins, OAB/RJ 99504 D desde 24/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Jodie Christine Brauer, Réu: CHRISTIAN JAMES BRAUER, Réu: DANIELLA DE SALLES MONTEIRO, Réu: SHARON MARIE BRAUER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jorge de Aguiar Viceconte\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Douglas de Freitas Sales , OAB/RJ 10191 - D desde 05/10/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000223-91.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Short Jacob [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Mauricio Stephens Carvalho , OAB/RJ 201.200-E desde 02/10/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0044000-34.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda., Réu: Padaria Bruna, Réu: Marcus Vinicius Quintas Pereira, Réu: Ilton José Quintas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina de Oliveira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Valter Bertanha Valadão , OAB/RJ 25883 - D desde 22/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0094600-64.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Pereira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues, Réu: Emílio Rodriguez Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Pereira\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de João Gilberto Baracal Meireles , OAB/RJ 70451-D desde 25/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0047100-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Costa Daniel [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda, N/P Sócia Verônica Mattos da Costa, Réu: Verônica Mattos da Costa, Réu: Alexander Pareja Garcia, Réu: José César Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice da Costa Daniel\r\n\r\nConsiderando a retenção dos autos por prazo excessivo, que se encontram em poder de Marcio da Silva Porto , OAB/RJ 86636 - D desde 25/09/2015, e o disposto nos artigos 17, 18, 125, 195 e 196 do CPC, DETERMINO a imediata devolução da carga, EM 24 HORAS, sob pena da expedição de mandado de busca e apreensão, da decretação da perda do direito à vista do processo fora de cartório, da expedição de ofício à OAB/RJ e da aplicação de multa por litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1908307"
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                                "Processo: 0151000-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOMINGOS [Adv. Jaime Moniz da Silva (OAB: RJ 38624 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jõao Fernandes da Cruz representado pela Inventariante Marilene da Cruz Chaves [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOMINGOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0144300-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulicéia Comércio e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Carvalho \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos e, ainda, sob as penas dos artigos 195 e 196 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ribeiro de Carvalho [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mine Padaria o Necão Ltda., Réu: Luis Augusto dos Montes e Silva , Réu: Hélio José da Silva Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-34.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PILL PULL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA. [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)], Réu: Watson Tadeu Pereira Bruno A/C Sócio de Pill Pull, Réu: Marília Gomes Pimentel [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)], Réu: Paulo Sérgio Gomes, Réu: Horácio Pereira Batista, Réu: Wadson Pereira Bruno A/C Sócio de Pill Pull Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0169100-24.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Barbacena Martins [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância , Réu: Dolores Roberto Bacellar A/C Sócia de Arca da Aliança Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Barbacena Martins\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0130000-28.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Barbosa Almeida da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marques [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Tavares de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda., Réu: Marcia Lins da Silva Ferreira, Réu: Fabio Garcia da Costa, Réu: Alexandre Silva Reis, Réu: Luiz Mendes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Joao de Sousa\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0000472-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Albuquerque [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Albuquerque \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 128, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0000227-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Nogueira da Silva [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mota de Almeida [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA MEGA PRESTADORA SERVICOS LTDA ME, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: José Augusto da Silva, Réu: Cleber Pompeu, Réu: Rafael Ramalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, em 05 dias preclusivos, nos termos do despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 991, bem como para reapresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 84 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-12.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSINA LARA CONFECCOES LTDA, Réu: JOSE CAMPOS DE LARA [Adv. Rodrigo Braga de Souza (OAB: RJ 174357 - D)], Réu: ROSINA ANTONIETA MORETTO LARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000653-34.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Silva da Anunciação [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Associação para a Modernização da Educação - APME, Réu: Instituto Cultural de Ipanema - ICI, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Silva da Anunciação\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução, conforme despacho de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000030-96.2014.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Massa Falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosaria Pereira Ingrassia [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Varig Logística S.A. (Massa Falida de), Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosaria Pereira Ingrassia\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as instruções de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0031200-38.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS MANUEL CHEREN NOYA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ANALIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: LEANDRO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS MANUEL CHEREN NOYA\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme despacho de fl. 718 .\r\n\r\nProcesso: 0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA LTDA, Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO WALTER KALAWATIS FILHO, Réu: TECSTEEL CONTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA A/C SÓCIO JULIO CESAR PEREIRA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS RODRIGUES, Réu CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHET S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cruz Costa Santiago\r\n\r\nTomar ciência das planilhas, bem como para que dê meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001488-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa D Cássia e Silva [Adv. Jacqueline Soares do Nascimento (OAB: RJ 87829 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Imobiliária [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa D Cássia e Silva \r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Trindade Falcao [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao (OAB: RJ 92011 - D)], Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES , Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: SILVIO LOPES GONÇALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Trindade Falcao\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-25.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário conforme planilha de fls. 262-vº, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Gonçalves Simões [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Réu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. A/C João Ricardo Pereira Corvelo (OAB/RJ 128.349)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 88, acrescida da correção monetária incidente sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos, Réu Grafica Editora Jornal do Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 204.962,99 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000164-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues Maciel [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação, Aut Valdemir Rodrigues Maciel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 226, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 862.244,64 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 116, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.185.407,47 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168100-43.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EPIFANIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: ALUIZIO MATOS RIBEIRO [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)], Aut: PAULO ROBERTO IGNACIO DA SILVA [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 543 que determinou a sustação dos leilões, devendo o executado complementar o valor devido aos autores, conforme já determinado à fl. 509, sob pena de execução do valor remanescente, acrescido da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136200-22.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Carneiro de Castro [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 578 que convolou em penhora o depósito de fls. 575, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0161700-32.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ROSA DE JESUS MOREIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD [Adv. Paulo Roberto Isaias (OAB: RJ 17775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WSS AUDITORIA CONTABILIDADE CONSULTORIA SC LTD\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do andamento atualizado do parcelamento do crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0186600-36.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos) [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, Aut ESPOLIO DE PAULO OROZIMBRO FERREIRA DE SOUZA (representado por Maria da Glória Batista dos Santos)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0001652-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Siqueira Borges Leal [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A. , Aut Patrick Siqueira Borges Leal \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 703, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 92.855,44 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvar Ripardo Linhares [Adv. Fabiane dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 138543 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Gaucha Chouperia e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Ripardo Linhares, Réu Magia Gaucha Chouperia e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 96, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.835.000,00 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dias Pereira [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-85.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dicler de Aguiar Mendes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1902803"
                            ],
                            "1902802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0016200-18.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIVALDA SANTOS ROSADO\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO ODONTOLOGICA SAO JERONIMO LTDA., DURVAL CAMELLO DE OLIVEIRA JUNIOR, JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, SOLANGE DE CARVALHO PAULINO MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE ALBUQUERQUE ANDRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312 que convolou em penhora os depósitos de fls. 307/308, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Look Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 116, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.185.407,47 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042900-40.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Borba\r\n\r\nRéu: Refrisa S.A., Valayr Hélio Wosiack A/C Diretor Presidente de Refrisa S/A, Rasso Cauby Lamprecht A/C Diretor de Refrisa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Valayr Hélio Wosiack A/C Diretor Presidente de Refrisa S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 145 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, atualizado`às fls. 93, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1902802"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim\r\n\r\nInformar o CEP da testemunha Wilson dos Santos Paiva não informado na petição do dia 28/10/2015, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-89.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CACILDA NAVEGA DUARTE [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CACILDA NAVEGA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação ao exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Iarmolinski dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sylvio Iarmolinski dos Reis \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Jesus de Mello [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Jesus de Mello, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à excecução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1908213"
                            ],
                            "1907922": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Maurício Machado \r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Estre Ambiental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Emotec Fabricação de Máquinas e Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos de liquidação , em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907922"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064000-37.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Martins Cardoso [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Martins Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-25.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Moreira dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Aut Carlos Vinicius Moreira dos Santos\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0148500-36.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Faria [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Faria \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0148100-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Carreiro [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Carreiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 09:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0123000-22.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ-EM L EXTRJ [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nDEferida a dilação requerida para manifestar-se acerca da petição de fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0125000-77.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Rosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO MILITAR UNIFORMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fls. 119. Aguarde-se por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva\r\n\r\nFornecer em 15 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. Tomar ciência da expedição do alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001300-25.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Sá Borges [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor remanescente a título de honorários periciais, em 05 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nAdequar os seus cálculos ao julgado, conforme determinado à fl. 349, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Abreu Santos\r\n\r\nVir em 10 dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Henrique Dias [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: EL Brit Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)], Réu: Sandra de Carvalho Sardinha, Réu: Carlos Barbatto de Oliveira, Réu: Alessandra de carvalho sardinha Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Henrique Dias, Réu EL Brit Veículos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 10:15 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda.\r\n\r\nComprovar a implementação do pensionamento mensal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-06.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MOTTA JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MOTTA JUNIOR\r\n\r\nCiência da Carta Precatória de fls. 1167/1187. \r\n\r\nProcesso: 0110500-69.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Sobrinho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Sobrinho, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 10:10 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LDB Transportes de Carga Ltda., Aut Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Guimaraes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Arides Garcia de Luna, Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Guimaraes, Réu Inkpaper Sistema de Impressao Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 10:05 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0101100-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira de Lima Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Ltda n/p sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Condomínio Quintas do Penisula [Adv. Valdir Andrade Santos (OAB: RJ 99426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Quintas do Penisula , Aut Orlando Ferreira de Lima Filho\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 10:00 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Antonio de Souza Eurico, Réu: Ângela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nTer vista da exceção de Pré-Executividade de fls. 131/145. Cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: Napoleão Fonyat Filho , Réu: Jose Ricardo Nascimento Fonyat \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 09:55 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus, Réu: Antonio Gomes [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Alves\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à penhora de fls. 297/313. \r\n\r\nProcesso: 0001316-71.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Gonçalves Mota, Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 09:50 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001255-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlison Trinta Martins Souza [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Pedro Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlison Trinta Martins Souza \r\n\r\nVista da certidão do sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-53.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARINO DA COSTA [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Aut: JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARINO DA COSTA\r\n\r\nCiència do ofício de fls. 392/400 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-13.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ILMA MACIEL CARNEIRO PESSOA, Réu INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTer ciencia que foi designado o dia 25/11/2015 às 09:45 horas para tentativa de conciliação, a fim de homologação de acordo, devendo os patronos informarem as partes para fins de comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001215-34.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa dos Santos Brito [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa dos Santos Brito, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Weber Vaz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jefferson Ramos Ribeiro Advogados Associados\r\n\r\nÀ Ré para manifestações, conforme despacho de fl. 517. \r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ferreira Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ferreira Gonçalves, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada parcialmente procedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-87.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES [Adv. Vera Lucia de Paula Portela (OAB: RJ 52089 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CINCO ESTRELA LTDA, Réu: Otton Bussinger Filho [Adv. Axel Enon Gouveia (OAB: RJ 134308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ PEIXOTO GOMES\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorrane Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Aut: Lorena Islaine Pires da Silva (sucessora de Ivan Alves da Silva) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Réu: Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN\r\n\r\nVir com a comprovação referente aos honorários periciais nos termos de fl. 718. \r\n\r\nProcesso: 0041300-72.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandino da Silva Borges [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandino da Silva Borges, Réu Palacio s Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, com fulcro nos artigos 267, III, CPC c/c art. 1° da Lei 6830/80 e art. 889 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Peres Fernandes Câmara [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Maria da Silva de Oliveira, Cgto: Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Antônio Peres Fernandes Câmara\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, nos termos da decisão de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000210-11.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Costa [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000006-25.2015.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: José Antônio Pereira Costa [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nEgdo: Tindiba Serralheria Ltda. ME , Egdo: Milton Santos José Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Egdo: Eduardo Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José Antônio Pereira Costa, Egdo Milton Santos José Braz \r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Barbosa Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Barbosa Filho\r\n\r\nVista ao Autor, conforme fl. 87. \r\n\r\nId: 1908269"
                            ],
                            "1908273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000109-37.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiléia Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., José Julio da Silva e Souza, Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Julio da Silva e Souza, Sueli de Carvalho e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0083800-22.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Jose Costa Filho\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda., Roberto Bittencourt da Silva, Catharina Elmor da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alcimar Jose Costa Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000515-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho Teixeira\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Alberto Ricci, Daniel Lopes Teixeira Vital\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Ricci, Daniel Lopes Teixeira Vital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0126500-42.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Peres Fernandes Câmara\r\n\r\nCgto: Tereza Maria da Silva de Oliveira, Monica de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Monica de Oliveira Silva, Tereza Maria da Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, nos termos da decisão de fl. 117. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908273"
                            ]
                        }
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                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0219000-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAIR ZANAZI WALDHEIM (Beneficiária) [Adv. Diogo Luís Nascimento Agostinho (OAB: RJ 148443 - D)]\r\n\r\nRéu: ART COMERCIO DE RETENTORES E ROLAMENTOS LTDA [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAIR ZANAZI WALDHEIM (Beneficiária)\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Carmen Lucia Gomes Dominguez (OAB: RJ 28597 - D)]\r\n\r\nRéu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, Réu: DARIO MIGUEL FERREIRA, Réu: LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000438-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Porto Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. , Réu: NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Porto Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Quintino [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Quintino\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070100-35.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Aut: SONIA VIANNA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO - FUND PREVIDENCIA CASA MOEDA DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE JOSE PINTO VIANNA, Aut SONIA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, Réu: A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., Aut Zilma Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., Réu: CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Réu: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Soares Lopes [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Pãozinho de Bangu Ltda. ME, Réu: MARCUS VINICIUS QUINTAS PEREIRA, Réu: ILTON JOSE QUINTAS PERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Lopes \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034600-72.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Lima [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Ar Condicionado Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Lima, Réu Unitec Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-31.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batsita Sampaio de Araújo [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Líder do Recreio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batsita Sampaio de Araújo\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021100-70.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060100-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S A [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDY ALVES CABRAL, Réu JORNAL DOS SPORTS S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues Mattos Magalhães (OAB: RJ 160135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Job Adriano da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-34.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Deleuse Raymundo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Aderio Modas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderio Modas Ltda.\r\n\r\nContestar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Protazio da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES, Réu: CONCRETA SERVICE PANTANAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcio Protazio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Soares [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Lima Soares \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001166-58.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Ferreira Costa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Ferreira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.96. Podendo, a reclamada, em 5 dias, apresentar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: JOÃO BATISTA FRANCHES, Réu: DOMINGOS JOSE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO MANOEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-67.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Gardeneude da Cruz [Adv. Sidnei Aragao dos Santos (OAB: RJ 116760 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinalva Lima Bar (Churrasco do Severo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gardeneude da Cruz\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076200-10.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Neves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda, Réu: Cia. Nacional de Reflorestamento, Réu: rozangela ferreira da conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Neves \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA N/P PATRICIA DE MELLO CARDOSO, Réu: PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0067400-66.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DJES ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P NELMA JANUARIO DE SOUZA TARGINO, Réu: DJES ELETRONICA COM E SERVICOS LTDA N/P ELZA XAVIER DA SILVA, Réu: LUZIMAR BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: ELZA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001657-94.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Sousa Barbosa\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000654-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Enedino da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES [Adv. Paulo da Mota Cortez (OAB: RJ 103609 - D)]\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, Réu: REGINA AMARAL PEREIRA, Réu: João Henrique Neves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva, Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.201, sendo a EXECUTADA para vir com o depósito das parcelas restantes do crédito exequendo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000619-36.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Falcão Malafaia [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Falcão Malafaia \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Romão Baptista [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: dlp security segurança e vigilancia ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu dlp security segurança e vigilancia ltda, Aut Sergio Romão Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-86.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Simas Albudane [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Lopes da Costa S/S ME Ltda. [Adv. Marta Cristina Matos de Oliveira (OAB: RJ 65826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Simas Albudane\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mário Nascimento Alvarez\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000759-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Cordeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Cordeiro, Réu Rio Rota Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SOARES DA SILVA [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GICCIARILLIO ALIMENTACAO LTDA, Réu: ROBERTO CUPELLO JUNIOR, Réu: FRANCISCO CUPELLO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pinto do Nascimento [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001730-66.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Oficina de Gestão Consultoria Empresarial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000012-29.2015.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E SONSERVAÇÃO LTDA. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nEgdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Egdo: MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO e LINDACI ALVES DA COSTA, Egdo: VAIRO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA DE LOURDES DE LIMA RODRIGUES, Egte VAIRO SERVIÇOS DE LIMPEZA E SONSERVAÇÃO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-88.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coeli Goncalves Carneiro [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: SOMATÓRIO ADMINISTRAÇÃO SA, Réu: CURSO PRINCESA ISABEL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Princesa Isabel Redentora S/C Ltda., Aut Regina Coeli Goncalves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.389 frente e verso. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cordeiro Lacerda Ramos [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: jose sodre ferreira neto, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cordeiro Lacerda Ramos , Réu VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-69.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Menezes dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Menezes dos Santos \r\n\r\nDeferida a vista ao embargado, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-14.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gustavo Pires [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gustavo Pires\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Oliveira Santiago da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Oliveira Santiago da Silva , Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.247. Prazo de 48 horas para a 2ª RECLAMADA efetuar o pagamento do valor remanescente ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Mattioli de Carvalho [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Boas Novas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Mattioli de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Filhote [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e participações s/a [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Dr Bruno da Costa Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e participações s/a, Aut Patricia da Silva Filhote\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.583 em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0176600-62.1990.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIRENE PESSOA LEVY [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: LEONIA VIEIRA MADEIROS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: MARIA SOARES DE FARIA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SEBASTIAO ERLY ALVES DE ABREU [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SILENE DA FONSECA MONTEIRO [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: SHEILA RIBEIRO MACEDO [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: ZULEICA ESTACIO DE FREITAS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIRENE PESSOA LEVY, Aut LEONIA VIEIRA MADEIROS, Aut MARIA SOARES DE FARIA, Aut SEBASTIAO ERLY ALVES DE ABREU, Aut SHEILA RIBEIRO MACEDO, Aut SILENE DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.762 e 768 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Silvia Zampari Ferreira [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nEgdo: WEMERSON LUIZ ZÃO [Adv. Maikon Rodrigues Salgado (OAB: RJ 135988 - D)], Egdo: Paulo Roberto Alves Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Silvia Zampari Ferreira, Egdo WEMERSON LUIZ ZÃO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000617-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: club de regatas vasco da gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Em Clubes, Estabelecimento de Cultura Fisica, Desportos E Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Amorim de Lucena Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: alexandre rezende da silva, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Amorim de Lucena Costa \r\n\r\nDeferida a vista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-93.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Nobre Leitão [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: TARCILEI QUEIROZ GOMES, Réu: EXPEDITO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Degrau I Restaurante Ltda., Aut Isaias Nobre Leitão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/11/2015, às 14:00 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Campos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS SALE TECIDOS LTDA.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-87.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Batista da Silva [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Batista da Silva, Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-46.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: ANCOR COMERCIO CELULAR LTDA, Réu: MARCIO PEREIRA , Réu: ANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-86.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Santana da Silva [Adv. Marla Roberta Silva de Souza (OAB: RJ 126139 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Elaine Cristina de Souza Martins (OAB: SP 167869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Santana da Silva, Réu Quadrata Integração e Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-76.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Valentim dos Reis Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KLS ARTES GRAFICAS LTDA ME [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LUCIA HELENA SCORALICK [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)], Réu: LYDIA HELENA SCORALICK SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Valentim dos Reis Filho\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177400-75.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUCI DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001677-85.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rodrigues [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atlético Clube [Adv. Michel Sampaio Guimarães de Souza (OAB: RJ 150888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Rodrigues \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0073700-20.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR GONCALVES FERREIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)], Réu: PLAUTO ROBERTO FRAGA DE SALES [Adv. Renan Pastore Silva (OAB: RJ 175259 - D)], Réu: PAULO NEY FRAGA DE SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202600-21.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CANCIO DE OLIVEIRA NETO, Réu PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo autor, comprovar o valor sacado através do alvará nº1195/2015, em 10 dias. Às partes, tomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000092-61.2013.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juazil de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. , Aut Juazil de Jesus , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.236. Prazo de 48 horas para a 1ª reclamada efetuar o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000962-14.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.1211, bem como para trazer aos autos os documentos referidos às fls.1209 mediante petição impressa. \r\n\r\nId: 1907196"
                            ],
                            "1907197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000438-46.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Porto Silva \r\n\r\nRéu: Nova América S.A. , NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A. , NOVA GUAMAR PARTICIPAÇÕES TEXTEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-88.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANA VIANA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, REGINA AMARAL PEREIRA, João Henrique Neves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m João Henrique Neves Pereira, REGINA AMARAL PEREIRA, REJOIAS BIJUTERIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-93.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m A.S. PARTICIPAÇÕES CONSULTORIA E ASSESSORIA DE MODAS LTDA , ANDREA SALETTO MEIRA E VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-64.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delfino do Carmo Junior \r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, BRUNO BARBOSA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BARBOSA DOS SANTOS SILVA, CLEBER BARBOSA DOS SANTOS, Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GICCIARILLIO ALIMENTACAO LTDA, ROBERTO CUPELLO JUNIOR, FRANCISCO CUPELLO NETO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO CUPELLO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-92.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nRéu: HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, DARIO MIGUEL FERREIRA, LUCIA DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nPelo presente fica m DARIO MIGUEL FERREIRA, HDAE COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, HDA E COMPUTADORES E SERVICOS LTDA, LUCIA DA SILVA ARAGAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0081400-66.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., JOÃO BATISTA FRANCHES, DOMINGOS JOSE OLIVEIRA, CLAUDIO MANOEL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO MANOEL MOREIRA, JOÃO BATISTA FRANCHES, Viacao Santa Sofia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-17.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Adriano da Costa \r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907197"
                            ]
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Azevedo Xavier [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFica a reclamada notificada para se manifestar sobre as impugnações da reclamante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença e, no mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 195/200. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves Sodré, Réu Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMÉTICA Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Jorge Assaf Arbex Neto, Réu: Yolanda Patrício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001349-09.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir dos Reis Duarte [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir dos Reis Duarte\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 252 . Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Licia Bragança Gentil [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada a Petros para comprovar o reajuste do benefício a partir de agosto, conforme informado na petição de fls. 341. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-84.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Santos de Moura [Adv. Natalia de Moura Soares (OAB: RJ 169197 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Santos de Moura , Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica intimada a parte autora para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Muralha Segurança Privada Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Sidney Tinoco, Réu: Ereni Rieiro Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Souza , Réu Muralha Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da promoção dos cálculos pelo contador e cumprimento do despacho de fls .518 e o reclamante para expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 367). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Casa e Vídeo) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lineide Costa da Silva \r\n\r\nAo autor para se manifestar sobre os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-88.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osiris Siqueira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Cervejaria Brahma, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada - IAPP , Aut Osiris Siqueira\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 764). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-27.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lemos [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Locação de Espaços Ltda. ME [Adv. Rodrigo da Hora Santos (OAB: RJ 143856 - D)], Réu: Franco Belfiore [Adv. Flavio Dale (OAB: RJ 117060 - D)], Réu: Edson Diogo de Oliveira, Réu: Marcelo da Rocha Vianna, Réu: Inacio Paulino Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lemos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000290-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildomar da Silva Soares [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Gildomar da Silva Soares \r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls .395/396), atualizados às fls. 413, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Provincia Carmelitana de Santo Ellias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provincia Carmelitana de Santo Ellias\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001482-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucy Rocha Ferreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Assis Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nAo recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-71.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wayne Fuchinelli Pereira Junior [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Aut John Wayne Fuchinelli Pereira Junior \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 3339/340; observada a promoção do calculista de fls. 349 e fica citada a reclamada para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0099500-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keiser Vilela Brito [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keiser Vilela Brito\r\n\r\nAo embargado (exequente). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Réu: Wagner da Silva Casaponte , Réu: Luana da Silva Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará em favor do reclamante e da homologação dos cálculos de fls. 126/131; observada a promoção do calculista de fls. 138 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Independência Administradora de Bens Ltda., Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 306). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-26.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PATRICIO PONTES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIBI EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ME [Adv. Diego Moreira Antelo (OAB: RJ 125303 - D)], Réu: Délio José Cordeiro Galvão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: José Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PATRICIO PONTES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0001753-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva do Nascimento [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silva do Nascimento , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 367). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nA parte reclamada para tomar ciência do despacho de fls. 266 e 275. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1908362"
                            ],
                            "1908363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000096-89.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo Pinheiro Brito \r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Wagner da Silva Casaponte , Luana da Silva Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m JNC Consultoria Planejamento e Construções Ltda., Luana da Silva Moreira , Wagner da Silva Casaponte , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará em favor do reclamante e da homologação dos cálculos de fls. 126/131; observada a promoção do calculista de fls. 138 e para pagamento da \"total da execução\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000554-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves Sodré\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Starter Participações e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da decisão de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda \r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Associação Pro Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes do mandado de reavaliação, conforme despacho de fls. 291. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908363"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.1101 \r\n\r\nProcesso: 0085100-67.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marco Aurélio Oliveira de Carvalhosa, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 1364 \r\n\r\nProcesso: 0016900-42.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Marisa da Conceicao Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 366 \r\n\r\nProcesso: 0000851-18.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Marques [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilmar Marques\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 432 \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Dias [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Germano Rodrigues Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Dias, Réu Treu S.A. Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.297 \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos da Srª Calculista , sendo a ré, inclusive ao depósito da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000321-77.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dias Bastos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dias Bastos \r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-72.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto dos Santos Silva [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportes Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello (OAB: RJ 56783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A., Aut Flavio Roberto dos Santos Silva, Réu Side Sul Logística Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 311 \r\n\r\nProcesso: 0000218-70.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abiran Ferreira Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abiran Ferreira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia do informado em fl. 614 para requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-08.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SCHERRER MACHADO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut ROBSON SCHERRER MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1497. \r\n\r\nProcesso: 0206900-09.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1374 \r\n\r\nProcesso: 0147100-06.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Monteiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.364 \r\n\r\nProcesso: 0001199-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Vieira de Oliveira \r\n\r\nRetirar as guias de seguro-desemprego de fl. 306 \r\n\r\nProcesso: 0000639-60.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Miguel de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marinalva Miguel de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 532 \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Mauricio Guimarães Bodoyra \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 290 \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo requerida pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes da Silveira Barbosa [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Silvia Nunes da Silveira Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisãon de fls678 \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1101 \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Alexander Andrea Cordeiro [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Locares Auto Motores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, Réu Locares Auto Motores Ltda., Aut Ruben Alexander Andrea Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 430 \r\n\r\nProcesso: 0018200-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Muniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nÀ reclamada pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Ferreira, Réu Saepar Serviços e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0017700-36.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto das Neves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 507 \r\n\r\nProcesso: 0000630-98.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Acorssi [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Acorssi , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 631 \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Caramuru Lima \r\n\r\n1.Ao (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1906209"
                            ],
                            "1906406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001512-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Barreto Lessa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Jean Barreto Lessa, Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 218 \r\n\r\nProcesso: 0001366-82.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Silva de Lima, Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu Worklife Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 296 \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nAs partes para ciencia da atualização dos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0148300-58.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERIVAN PEREIRA [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEURY S.A, Aut FRANCISCO ERIVAN PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 508 \r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Prata Filho [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Aut Roberto de Almeida Prata Filho, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 249 \r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.318 \r\n\r\nProcesso: 0000334-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Modesto Correia [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu: Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Modesto Correia, Réu Inkapapaer Sistemas de Impressão Ltda., Réu Interimage Serviços de Informática e Comunicação Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia da decisão de fl. 119 \r\n\r\nProcesso: 0043600-21.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Filho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nToma rciencia da decisão de fls. 428 \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lauro Guzzon\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-91.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Brito [Adv. Iraci Oliveira da Silva Mariano (OAB: RJ 153274 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Brito, Réu Limppano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 577 \r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues da Silva, Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 745 \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotelaria ACCOR PdB Ltda., Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.462 \r\n\r\nProcesso: 0001406-64.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Miranda Silva [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Miranda Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 239 \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vlademir Gonçalves [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra, Réu: IDERALDO CLAUDIO CHAGAS CORDEIRO, Réu: JÚLIO CÉSAR BRAGA ÁLVARO, Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA EPP, Réu: CADMO JOSÉ PONTES PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 418 \r\n\r\nProcesso: 0001566-26.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facinasonhos Bazar Ltda., Aut Leonardo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 254/280 \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanil Transportes e Turismo Ltda., Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\ntomar ciencia da decisão 378. \r\n\r\nProcesso: 0071500-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Benicio Rocha [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Benicio Rocha\r\n\r\n1.Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-21.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDINEI LEAL DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WN REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)], Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDINEI LEAL DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 678 \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Ilidia da Mo Gomes Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 678. \r\n\r\nProcesso: 0035000-11.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Rufino dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda - ME. [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruts Saladão da Praça do Carmo Ltda - ME., Aut Marco Antônio Rufino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, observados os novos índices que regem a atualização. \r\n\r\nProcesso: 0087100-79.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO MONTEIRO VANNIER\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 636. \r\n\r\nProcesso: 0113200-32.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Maria da Piedade Fernandes Botelho Lobato\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 500 \r\n\r\nProcesso: 0001546-35.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coutinho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 571 \r\n\r\nProcesso: 0001353-20.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valfrides Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valfrides Ferreira , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 397 \r\n\r\nId: 1906406"
                            ],
                            "1906208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001571-48.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Marques Junior\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906208"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Reis Florido de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Kenzo Engenharia Ltda [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: Sheila Mota Ferreira [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: Marcos Campos Motta,\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kenzo Engenharia Ltda, Sheila Mota Ferreira, Aut Luis Eduardo Reis Florido de Melo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 277 e fls. 277 verso: \"Observe-se que a parte da executada é de 50% e não 75%, como consta do auto de penhora. Registro, outrossim, que o Juízo está garantido mas não vejo como isso possa permitir a satisfação do crédito do autor.\" \r\n\r\nFICAM, AINDA, INTIMADAS AS PARTES PARA OPOR EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1907967"
                            ],
                            "1908241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: .0141700-22.1996.5.01.0043\r\n\r\nAut: CESAR BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0007100-44.2008.5.01.0043\r\n\r\nAut: JUVENAL CORDEIRO COSTA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)]\r\n\r\nRéu(s): CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]; PONTELAND DISTRIBUIÇÃO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0059100-89.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut: OLAVO BILAC PEREIRA FILHO [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 D)]\r\n\r\nRéu(s): TRASPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 D); PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0009300-92.2006.5.01.0043\r\n\r\nAut: UBIRACI DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 D)]\r\n\r\nRéu(s): PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUIR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514)]\r\n\r\nVenha a ré com o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. \r\n\r\nProcesso: .0000324-86.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA JUSTINO [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 72870 D)]\r\n\r\nRéu(s): QUALITY AMJ SERVIÇOS LTDA; TELEFONICA BRASIL SA [Adv. Elaine Oliveira da Silva (OAB: RJ 135043)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL SA [Adv. Elaine Oliveira da Silva (OAB: RJ 135043)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0153000-20.1992.5.01.0043\r\n\r\nAut: GILMARIA GAZINEU MARINHO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 D)]\r\n\r\nRéu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 D)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0007900-82.2002.5.01.0043\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA TORREAO DE LARA PINTO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 D)]\r\n\r\nRéu(s): IRB BRASIL RESSEGUROS SA [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 D)]; FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB - PREVIB [Rogerio Maia de Sá freire (OAB: RJ 96260)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO IRB - PREVIB [Rogerio Maia de Sá freire (OAB: RJ 96260)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: .0000778-66.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: DIOGO COSTA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)]\r\n\r\nRéu(s): CP PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 D)]; BV FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 D)]\r\n\r\nVenha a ré com extrato da conta vinculada onde se comprove a existência dos valores do depósito recursal aludido, o nome do banco, números de agência e conta corrente de titularidade da parte para onde pretende que sejam transferidos os valores, bem como procuração devidamente assinada com poderes específicos para receber. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0043\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TELIS DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)]\r\n\r\nRéu(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RITZ \r\n\r\nDestinatário(s): Autor FRANCISCO DE ASSIS TELIS DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 D)]\r\n\r\nDesarquivamento indeferido. Diligencie o autor perante o arquivo para retirada de cópias necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0000337-85.2012.5.01.0043\r\n\r\nAut: TATIANA COSTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Karolai Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725)]\r\n\r\nRéu(s): LOJAS AMERICANAS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636)] \r\n\r\nDestinatário(s): Autor TATIANA COSTA DA CONCEIÇÃO [Adv. Karolai Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725)]\r\n\r\nTraga o autor a sentença completa, pois a anexada está incompleta.\r\n\r\nId: 1908241"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dias Esteves [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Center Comércio de Auto Peças Ltda. [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dias Esteves , Réu Top Center Comércio de Auto Peças Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho, bem como ciência do teor do despacho de fls. 948: \" ... Ante a real possibilidade de acordo, mantenho a audiência já designada para o próximo dia 11/11/2015 às 14:00 horas, ressaltando-se que o termo de conciliação pode ser firmado pelo próprio sócio/preposto da executada, em caso de impossibilidade de comparecimento de seu patrono, não havendo, portanto, prejuízo à parte. \"\r\n\r\nFica ciente de que SE TRATA DE PAUTA DE CONCILIAÇÃO. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA.\r\n\r\nId: 1907952"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-62.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcy José do Nascimento Junior (sócio) [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)], Réu: INSTITUTO DE BELEZA BONANZA LTDA ME [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)], Réu: WELLINGTON DOS REIS SILVA [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)], Réu: GLAUCIO BRITES CARRINHO, Réu: VILMA SUELI IGNACIO DO NASCIMENTO [Adv. Alcy José do Nascimento Junior (OAB: RJ 163920 - D)], Réu: FORNECEDORA DE APARELHOS ELETRO TECNICPS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 05/11/2015 , às 08:45 h\r\n\r\nProcesso: 0000154-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Araújo de Sousa [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções e Comércio Ltda., Réu: BIANCA LIGIA VOLPATO, Réu: FABIO HENRIQUE VOLPATO, Réu: FABIO HENRIQUE VOLPATO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Araújo de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.167/172.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Costa dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.455.Venha o autor com as normas cloletivas do periodo de sua planilha, a fim de comprovar os indices de reajuste coletivo aplicaveia ao contrato de trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Cunha Fonseca [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Cunha Fonseca , Réu Rede D´or São Luiz S/A\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.357/369 , para fixar o quantum debeatur em R$ 26.076,66, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 20.637,30.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0030200-80.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARAUJO COSTA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camilo Soares de Moura, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.310.Indicar outros meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-38.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..273.Deferida a prorrogação do prazo por conta da greve bancaria. \r\n\r\nProcesso: 0000363-62.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Lins [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rio Saúde Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: GILMAR SILVA GOMES, Réu: GILVAN LEOCADIO GOMES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva Lins \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.99.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Anjos Coutinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascenca Administradora Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Anjos Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.326.VEnha o reclamante retirar a certidão de credito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Santana [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco eduardo lefebvre fisher (sócio), Réu: Maria eliza paes fernandez conde (sócia), Réu: Nusa Itacaré Com.COnf. Roupas [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)], Réu: LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE [Adv. André Faria Caldeira (OAB: RJ 125281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.248.Inidicar meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-04.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Diniz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA - ME, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Diniz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.326.Ter ciencia da devolução da precatoria.. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-52.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre dos Santos Reis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: NEDIO JOSE MOCELLIN, Réu: VALDIR JOSE MOCELLIN, Réu: NEODI LUIS MOCELLIN, Réu: DARCI ROQUE MOCELLIN, Réu: ALDOMIR MOCELLIN, Réu: DALCIO JOSE FERRONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre dos Santos Reis\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: RAFAEL RIBEIRO RAGGIO ROCHA, Réu: JAIR DA SILVA RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes, Réu Show das Marcas 2001 Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo. Decorrio o prazo , designe-se leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000631-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cabral de Matos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Top Market de Campo Grande Ltda. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)], Réu: Priscila Motta, Réu: Alexandro Pereira de Sousa, Réu: Afonso da Silva, Réu: Alberto da Silva, Réu: MERCADO OURO MARKET DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cabral de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.793.Apresentar as fichas financeiras, como requeridas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-04.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva Laeber [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu: OBREMO ( Representada por José HernanCortés Monje)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva Laeber \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.161.Tomar ciencia da devolução da carta precatoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTANHAS DE FRIBURGO ARTESANATO CARNES LTDA, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.324.Aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000873-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisela Regina Barbosa Prudente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gisela Regina Barbosa Prudente , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1208.Conhecer da impugnação à sentença de liquidação, e no merito , julga-la PARCIALMENTE PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Serviços de Eletricidade [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Serviços de Eletricidade , Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.513.Ante a necessidade de julgamento de mérito, diga as partes se tem outras provas a produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-17.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Florentino da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.323.Venha o autor com meios de prosseguimento à execução em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0115300-52.1993.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MANOEL FERREIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA - ME, Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA, Réu: EDNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, Aut DANIEL MANOEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.437.Conovoado em penhora o deposito de fls 435. Ter ciencia da garantia do juízo e de que , decorrio o prazo , serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda de Fátima Queiroz Machado [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)], Aut: AMANDA QUEIROZ MACHADO(Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado) [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.294.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1144.Devolvido o prazo a Petrobras para se manifestar sobre os esclarecimento do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTI: Frederico Carneiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 24/11/2015, às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0149900-89.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MATTOSO CARNEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLAST EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: ESPÓLIO DE ANTONIO CESAR RAMOS\r\n\r\nTI: Frederico Carneiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Frederico Carneiro Ramos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 24/11/2015, às 09:40h \r\n\r\nProcesso: 0000337-37.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Gonçalves Ribeiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Xará Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Xará Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.249.venha a ré com o recolhimento no valor total devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA, Réu: HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA (SOCIA) [Adv. Karla Veronica Prata Capozi (OAB: RJ 161685 - D)], Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO (SOCIO), Réu: WALTER DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.340.Indique meios de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Fabio Bastos Chelles (OAB: RJ 154191 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Tavares de Luca \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-94.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEO RUY BORGES SERRUYA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA, Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu FIORENZA AUTO DISTRIBUIDORA LTDA, Réu SULDIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1450.Comprovarem o pagamento do valor atualizado da execução , correspondente a R$ 462.445,41, n o prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001639-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Miranda [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Miranda \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, Réu: andrea luciana gomes de souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Leandro Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337.Julgada extinta a execução, nos moldes do artigo 794,III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001082-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Moreira [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: TADEU AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA, Réu: SIMONE RODRIGUES ANSELMO, Réu: Edezio Quintal de Oliveira [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.300.Indicar meios de prosseguir com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge do Nascimento [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda., Aut Leandro Jorge do Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.752.Adequarem seu calculos conforme certidão de fls 752, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-23.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 492.Prazo de 10 dias.Apos, a conclusão para julgamento da Exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0058300-16.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO MARTINS MELO [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANGELO MARTINS MELO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.861.Prazo de 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelário [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Cultural Social [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: VAGNER ASSIMOS GOMES CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelário \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..356.Venha com meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-45.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Regina Fontana Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.434. amofestar-se sobre os calculos da reclamante no prazo de 15 dias.Sob penha de preclusão. \r\n\r\nId: 1908271"
                            ],
                            "1908272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: REGINA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO MONTE, Réu: ELISABETE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122300-20.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ACM ENG E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.201.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Pereira dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins, Réu: Edes Joia, Réu: Jader Chapelem , Réu: Wellington Cosme Fagundes, Réu: Raimundo Leocacio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.274. \r\n\r\nProcesso: 0000990-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Freire Faria Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Damião Guaracy de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Etelvina da Silva Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jacy Neide Moniz Bacellar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Renato de Souza Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Guaracy de Oliveira , Aut Etelvina da Silva Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jacy Neide Moniz Bacellar , Aut Paulo Renato de Souza Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.551.Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: antonio figueiredo fernandes, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: JOSE GIL SANCHES, Réu: MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Aut GERALDO CAMILO ROBERTO, Réu Jose Gil Sanches, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.439.Ter ciencia da garantia do Juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.185.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-57.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Maria da Silva [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)], Aut: Janete Botelho [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Botelho, Aut Rose Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000878-68.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Márcia Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.509.Venham com as peças que acharem necessarias, para dar-se início a restauração dos vlumes 1 e 2 do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Vinícius Magalhães Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.1444.Tomar ciencia da petição do autor de fls 1427.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes Evangelista [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcocil Empreiteiro de Construcao Civil Ltda., Réu: JOSE AUGUSTO BARRIO DE SOUSA LOPES [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)], Réu: ELIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fontes Evangelista\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.193. \r\n\r\nProcesso: 0004700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Contelli de Souza [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)], Réu: JULIO CESAR GONÇALVES FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)], Réu: ANTONIO CESAR MORAIS (SÓCIO), Réu: Aécio Malaguti Ferreira (sócio) [Adv. Cláudio Romulo dos Santos (OAB: RJ 138416 - D)], Réu: Janice Maria Aragão brasil Malaguti (sócia) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Ricardo de Mello Malaguti ferreira (sócio) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Contelli de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 30 dias, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.742.Aos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001107-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tristão Ferreira Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Comércio de Equipamentos de Gás Natural e Auto Peças Ltda. ME [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)], Réu: VALDENEI DO NASCIMENTO, Réu: THIAGO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tristão Ferreira Monteiro\r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000429-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Japiassu Lins Falcao [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Japiassu Lins Falcao , Réu INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.565.Digam as partes sobre o andamento do precesso junto ao TRF SEGUNDA REGIAO a fim de prosseguir com a execução.. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Moraes Filho [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: LEONTINA MARIA FERRARI, Réu: LUCILENE GOMES DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.157. \r\n\r\nProcesso: 0000798-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Mendes de Sousa Moreira [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias, Réu: ANB Farma Ltda. [Adv. Penelope de Mascarenhas Sade Della Bianca (OAB: PR 39438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANB Farma Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.156/157. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 24/11/2015 às 09:43 h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0164200-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalnice Marques Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.989.Deferido o prazo de 10 dias conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001726-84.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mattos Pimenta de Moraes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mattos Pimenta de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.389.Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Moreira de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls 234. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)], Réu: antonio figueiredo fernandes, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: JOSE GIL SANCHES, Réu: MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)], Réu: RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Réu: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Aut GERALDO CAMILO ROBERTO, Réu Jose Gil Sanches, Réu RESTAURANTE TUPAN LTDA\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-11.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Sousa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços em GNV Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços em GNV Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.694.Manifestar-se sobre os calculos do autor em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina \r\n\r\nVerifica-se que este juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem, contudo, ter logrado êxito. É de conhecimento também deste juízo que as certidões de créditos expedidas não estão sendo reti radas pelos exequentes, na grande maioria dos casos, causando grande transtorno e acúmulo nesta secretaria, sem proveito algum ao jurisdicionado. Assim, fica intimado o exequente para que, no prazo de 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Decorrido o prazo supra, sem que o exequente manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, considero como renúncia ao crédito e julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nManifestando o exequente o seu interesse, deve ser expedida a certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e Resolução Administrativa 14/2012, intimando-se o interessado para retirar a referida certidão e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nAto contínuo, arquivem-se os autos PROVISORIAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.513. Aos agravados. \r\n\r\nId: 1908272"
                            ],
                            "1908270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000864-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina de Medeiros Ricoy \r\n\r\nRéu: Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial), Athos Farma Sudeste S.A., Nepsel Logística Ltda., Athos Farma Sudeste SA, MARCELO MIRANDA FARIA, SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, GERALDO MOREIRA DA SILVA , CELIO DA ROCHA BARROS, JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, LUCIANA ATHOUGIA DIAS, HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, ELISIO DA SILVA ANDRADE, ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, ALFREDO EURICO HORCADES SIMON, Athos Farma S.A.Distribuidora de Produtos Farmacêuticos (Em Recuperação Judicial), Athos Farma Sudeste S.A., Athos Farma Sudeste SA, CELIO DA ROCHA BARROS, ELISIO DA SILVA ANDRADE, GERALDO MOREIRA DA SILVA , HGD PARTICIPAÇÕES LTDA, ITAGIBA PIMENTA DE PADUA, JOSE AUGUSTO THOMAZ FILHO, LUCIANA ATHOUGIA DIAS, LUIZ HUMBERTO HORCADES SIMON, MARCELO MIRANDA FARIA, Nepsel Logística Ltda., SIMONE MIRANDA FARIA ALVES PEIXOTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.509 , para fixar o quantum debeatur em R$ 66.363,41, sendo a diferença de R$ 59.321,14 sendo rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 70,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0001503-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Reis Andrade\r\n\r\nRéu: Moderato Materiais de Construção Ltda., EDSON DE JESUS PEREIRA, JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE JESUS PEREIRA, JOSE MACHADO DA SILVA, Moderato Materiais de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CAMILO ROBERTO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, antonio figueiredo fernandes, JULIO LINS COSTA AFONSO, JOSE GIL SANCHES, MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, Jose Gil Sanches\r\n\r\nPelo presente fica m antonio figueiredo fernandes, ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Jose Gil Sanches, JOSE GIL SANCHES, JULIO LINS COSTA AFONSO, MANUEL EPIFANIO CAMAANO NIETO, RESTAURANTE TUPAN LTDA, RUI MANUEL SANTOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os valores bloqueados. Terem ciencia da garantia do Juízo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908270"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-67.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Zimmer Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísiticos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Zimmer Martins\r\n\r\nTomar ciência que a petição foi indeferida, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado quanto à aplicabilidade do IPCAE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Bezerra de Sousa - Sem Adv N/Autos,\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Réu: Fabrio Vasconcelos Soares, Réu: Raymundo Jose de Souza Torres, Réu: Altamiro Castilho de Almeida Filho [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Heber Coqueijo Fidalgo, Réu: Dionisio de Souza Martins, Réu: Arlindo Braga Senna, Réu: Welington Newton Felix Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altamiro Castilho de Almeida Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-89.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO E SAO BENEDITO H PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Oficial de Justiça às fls. 248/249. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-72.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLAME CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCCESS CLUBE RIO, Réu: Jorge Luis Soares Esposito, Réu: Camille Esposito da Silva Cerutti, Réu: FRANKLIN MOREIRA DA SILVA, Réu: PRISCILLA ESPOSITO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLAME CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida ás fls. 183/192, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DA SILVA SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMAPY ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: LUCIA CRISTINA NUNES ALVES (sócia da reclamada), Réu: GABRIEL BASTOS COUTO (sócio do reclamado) [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Gustavo de Sousa Almeida, Réu: Carlos Antonio de Souza Almeida, Réu: Joao Batista Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0215700-75.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUEZ LTDA [Adv. Carla Medeiros Soares (OAB: RJ 79645 - D)], Réu: Manuel Assunção Melo, Réu: Fernando Leoncio Vieira, Réu: José Cardoso , Réu: Luiz Roberto Rodrigues , Réu: João José Cardoso [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Miguez Dutra [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Miguez Dutra, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi retificada a decisão de fls. 388/389 e da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-33.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Velasco [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: MANOEL PINTO , Réu: ANDRE LUIZ RODRIGUES VAZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Velasco\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 112/129, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. , Réu Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a petição, tendo em vista que não há prazo a restituir a ré. Caso seja de interesse, venha com requerimento de vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-22.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Siqueira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda. , Réu: JOSE DE RIBAMAR SANTOS REIS, Réu: ALLAN DIOGO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Siqueira de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor da certidão de ônus reais acostada às fls. 108/109, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-94.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lopes Pereira [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Menezes dos Santos Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Cassandra Roza Nogueira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Menezes dos Santos Castro \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 190 e 192, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, Réu: S.P.F. Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda), Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), Réu: MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nTomar ciência da Carta Precatória devolvida às fls. 233/243, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a petição de fls. 424/425 foi indeferida, uma vez que a transação hom ologada pelo Juízo da CAEP substitui a Sentença e, por consequência, o crédito decorrente de sua liquidação e que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Humberto Faria Jorge\r\n\r\nContestar Embargos à Execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-09.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Fator S.A. - Corretora de Valores [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fator S.A. - Corretora de Valores, Aut Ricardo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-90.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA GOMES COSTA BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BIEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: VALÉRIA VICENTE DE ANDRADE , Réu: ROGERIO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA GOMES COSTA BARBOSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrigoni e Areal Marmores e Granitos Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Arabela Rodrigues de Oliveira, Réu: Rillion Cadlini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152: \"Indefiro, reportando -me ao despacho de fls. 150\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, iniciando-se pela parte autora, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1908230"
                            ],
                            "1908231": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001505-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos David de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Serviços para Transporte Ltda. , VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m VC Garcez Locadora de Veículos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-26.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Faria Jorge\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Fabrio Vasconcelos Soares, Raymundo Jose de Souza Torres, Altamiro Castilho de Almeida Filho, Heber Coqueijo Fidalgo, Dionisio de Souza Martins, Arlindo Braga Senna, Welington Newton Felix Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Braga Senna, Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao, Dionisio de Souza Martins, Fabrio Vasconcelos Soares, Heber Coqueijo Fidalgo, Raymundo Jose de Souza Torres, Welington Newton Felix Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908231"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Pinheiro da Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Humberto Pinheiro da Costa, Réu Compainha Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 364/365: decido negar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0061700-20.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cardoso Guimaraes [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: STARTER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Réu: OMIS´S BAKERY PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., Réu: FILIPI RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, Réu: BRUNO RODRIGUES FURTADO DE MENDONÇA, Réu: ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, Réu: Ricardo Arariboia Bittencourt Casoni, Réu: Yael Simoni Casoni [Adv. Ilma Lucia Jose dos Santos (OAB: RJ 72942 - D)], Réu: Alberto Corte Real Baptista Coutinho, Réu: Luiz Sergio Aragon de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cardoso Guimaraes, Réu Yael Simoni Casoni\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 1785/17888: Rejeito os embargos à execução. Custas, pelo autor, no importe de R$ 44,26. E ainda, ao exequente Antonio Carlos Cardoso Guimaraes, para contestar os Embargos à Execução, conforme fls. 1783. \r\n\r\nProcesso: 0079700-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Barbosa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda., Réu: Eduardo Amitay Kutwak [Adv. Ricardo Amitay Kutwak (OAB: RJ 118718 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabriani, Réu: Eunice Barbosa do Nascimento, Réu: Prevejur - Prevenção Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Barbosa\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0107500-03.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Fundo Aereus de Seguridade Social , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Menezes Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1017/1018: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2015.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Helena Cristina Patricio Gomes [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auto Posto AP de Benfica Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Agdo: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Agdo: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auto Posto AP de Benfica Ltda., Agdo Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000037-55.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Renata de Tolla Nunes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nEgdo: Diego Aleixo de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Aleixo de Souza\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0212700-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, e ainda para ciência do indeferimento de sua petição de 08/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Crisanto Manoel [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Crisanto Manoel\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000169-54.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Mendonça [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A, Réu: VLADIMIRO ALVARES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Mendonça , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda- em recuperação Judicial. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/214: decido rejeitar liminarmente os embargos de declaração opostos \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Roberto Araujo de Sa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Eugenio Roberto Araujo de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 758/761: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001195-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Rogerio Neves [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Rogerio Neves , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAo(s) agravado(s) para apresentar(em), querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000042-77.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Walnei de Mello Lima Filho [Adv. Claudia Regina da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 92436 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\nÀ embargada para contestação. \r\n\r\nId: 1908196"
                            ],
                            "1908197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049200-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 557/558: Decido acolher os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 729/730: Decido dar provimento parcial à impugnação do exequente. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis da Silva Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis da Silva Barbosa, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 605/607: Acolho a impugnação à sentença e rejeito os embargos. Custas, pelas autoras, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000017-64.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Pinto da Costa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sonia Pinto da Costa, Egdo Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/58: Decido extinguir o processo sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa. Custas, pela parte embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000681-03.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A [Adv. Francisco Daniel Pierre Lira (OAB: RJ 171673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar da Silva , Réu PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 329/332: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moura Nazário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moura Nazário , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 520/522: Decido acolher parcialmente os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0075000-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTAN CONSULTORIA ADMINISTRACAO E VENDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Isabella Maria Caseiro do Nascimento [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Gilberto Martins Costa [Adv. Gilberto Martins Costa (OAB: RJ 36164 - D)], Réu: Arnaldo Grossman [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isabella Maria Caseiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749: nego seguimento ao agravo de petição... \r\n\r\nProcesso: 0000036-70.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: R Brasil Comercio de Veiculos Multimarcas Ltda [Adv. Andreia Correia Camargo (OAB: SC 31090 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Vieira [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Vieira, Egte R Brasil Comercio de Veiculos Multimarcas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18/19: Decido rejeitar os embargos de terceiro. Custas, pela parte embargante, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001453-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires dos Santos [Adv. Renata Angélica Frazão Nogueira (OAB: RJ 167034 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363/364: Decido rejeitar os embargos à execução. Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0042700-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut IVAN RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357: Decido negar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FONTOURA MARTINS [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMEK PRESENTES LTDA [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Miguel Claudio Simek [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Eneida de Oliveira Mariante Silva [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Julia de Magalhaes Simek\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Claudio Simek\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 380: Decido negar provimento aos embargos declaratórios opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000043-62.2015.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo de Lemos Reis [Adv. Claudia Regina da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 92436 - D)], Egte: Maria de Fatima de Mello Lima [Adv. Claudia Regina da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 92436 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cláudia Maria Henrique da Silva [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudia Maria Henrique da Silva \r\n\r\nÀ embargada para contestação. \r\n\r\nId: 1908197"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto Erthal [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto Erthal, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.11.2015, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000337-55.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.5.2016, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para prosseguimento, mantidas as demais determinações constantes da ata de fls. 368.\r\n\r\nCiência, ainda, para a parte autora de que restam prejudicadas as intimações para as testemunhas ANA MARIA e DARLON, ante as certidões negativas de fls. 379v e 383. \r\n\r\nProcesso: 0099900-80.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Torres Pires [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauro Torres Pires , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.11.2015, às 12h25min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPartes (CLT, art. 813, § 2º c/c CPC, arts. 14, V, 342, 599, I, e 125, IV) e advogados, todos devendo observar o contido nos arts. 600 e 601, do CPC.\r\n\r\nOs autos estarão disponíveis para vista, na Secretaria da Vara, até a véspera do dia designado para a audiência, ou, em mesa, nos dia e horário desta.\r\n\r\nAs partes deverão vir com as informações necessárias à apreciação dos cálculos apresentados, em especial quanto à época própria observada, no que se refere à atualização monetária (índice utilizado: próprio mês ou quinto dia útil do mês subsequente). \r\n\r\nProcesso: 0000408-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marcus Vinicius Pinheiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30.03.2016, às 10h30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm pauta para a oitiva da testemunha indicada pelo autor (Sra. Saridielly Sarah Floresta Soares), na forma do disposto nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente a testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. \r\n\r\nId: 1907937"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rakson Marim de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: Somax Tecnologia Acústica Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rakson Marim de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante das fls. 366/367v, para manifestação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1908017"
                            ],
                            "1908014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Rodrigues (Espolio de) [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES ROBERTO TOLEDO, Réu: ALEX FABIANI CEQUEIRA DE MELLO, Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Rodrigues (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, Réu: MARLENE MENESES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001656-74.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME , Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito, Réu: Edna Praxedes Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rosa dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda - ME, Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Construtora Rani Ltda - EPP, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: SIDNEY DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ, Réu: VERA LUCIA ALEXANDRE VIERA, Réu: MARCELO HERCULANO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rosa dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001659-37.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Crisostomo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Réu: CLAUDIA LINS, Réu: AUGUSTO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Crisostomo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000917-72.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Teixeira Brandão [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda ME [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Teixeira Brandão \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000366-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar - sóc, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cândido de Melo \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001036-96.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Rodrigues Sá Freire [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Rodrigues Sá Freire\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000330-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Brandão de Avellar [Adv. José Henrique Macena da Silva (OAB: RJ 165741 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu: Caferedes Ingenieria Limitada - sócia, Réu: NC Construcciones & Cia Ltda - sócia, Réu: Corgas e Cia Ltda. - sócia, Réu: Martin Eduardo Lopez Velasco - sócio, Réu: GC Ingenieros S.A. - sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Brandão de Avellar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000372-65.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME, Réu: LUCIANA FRANCELINIO DOS SANTOS - COOBRIGADA, Réu: DAVI TEIXEIRA HENRIQUES, Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-57.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinto da Silva [Adv. Márcia Guia Mendes (OAB: RJ 137439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias - Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhaes - presidente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-24.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior [Adv. Fernanda Baptista Pinto (OAB: RJ 99433 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Freitas do Nascimento Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001395-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmillvip Central de Táxi Ltda. , Réu: Miriam da Silveira - socia, Réu: Vandrea dos Santos Bastos - socia, Réu: JOSÉ MAURICIO VIANA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001064-34.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correia da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: G2 RJ Comércio e Serviços Automotivo Ltda., Réu: Evelaine Barreto de Oliveira Freitas [Adv. Michely Duarte Mota (OAB: RJ 119330 - D)], Réu: Gilberto Bispo Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Correia da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000651-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Carvalho Rezende [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Assessoria e Consultoria em Informática Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: TADEUSZ PRUSACZYK, Réu: TERESA PRUSACZYK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Carvalho Rezende \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148500-32.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Alves [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: Gustavo Sequeira Correia, Réu: Miyoco Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)], Réu: Ryeutsu Togashi [Adv. Thiago Barbosa Gil (OAB: RJ 141949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Alves \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000101-85.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luis Guimarães Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Vidros e Alumínio Ltda., Réu: LUCINEA DE SOUZA CARRICO, Réu: AMERICO VIEIRA CARRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luis Guimarães Menezes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000370-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete dos Santos Feitosa [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete dos Santos Feitosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001631-61.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gomes Vieira [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes Vieira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140100-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Dent Service Assistência Odontol. Internacional Ltda., Réu: JOÃO NÍVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: ROSEMARY DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001455-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva Lima [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda., Réu: HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: PAULO GILBERTO ALVES MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000764-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Luiz Francisquini de Azevedo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Luiz Francisquini de Azevedo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista Sardinha [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista Sardinha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000699-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline Cardoso da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Maria Silva Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline Cardoso da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Val Menezes Pinto [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: ACA Reis , Réu: Ana Carla Araújo Reis - coobrigada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Val Menezes Pinto \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES (Co-obrigada), Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Castro dos Santos \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista, devendo providenciar as cópias necessárias a sua instrução, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1908014"
                            ],
                            "1908019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000165-32.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Freires do Nascimento [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Rubens Crocci Junior (OAB: SP 207624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Freires do Nascimento\r\n\r\nVista ao exquente dos documentos obtidos pela consulta à JUCESP, devendo informar o andamento no processo de recuperação judicial. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Manoel Luiz Cardoso da Silva\r\n\r\nVista dos esclarecimento do Sr.(a) Perito (a), no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000737-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Saraiva da Costa Moreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intetechma Tecnologia Ltda. [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Techamatic Representação Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Basitech Sistemas de Controle Ltda., Aut Cecilia Saraiva da Costa Moreira , Réu Galvão Engenharia S.A. , Réu Intetechma Tecnologia Ltda., Réu Techamatic Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes da atualização de fls. 576/577, sendo a primeira ré ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000111-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDefiro, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mauricio Granadeiro Guimaraes (OAB: SP 26341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo Sena \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nVista ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000660-76.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Diniz Rodrigues [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Univercidade [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A., Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Diniz Rodrigues\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, tendo em vista as inúmeras constrições incidentes sobre o imóvel, se pretende a penhora deste. \r\n\r\nProcesso: 0096600-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Santana de Araújo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut José Luis Santana de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 698/699, fixada a condenação no montadade de R$ 28.180,40, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados às fls. 1090V, devendo comprovar o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-75.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Carvalho Raposo Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nObserve a ré os termos da decisão de fls. 259. Venha a ré com o depósito da diferença, observando-se os cálculos de fls. 254/258, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001130-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fialho Brito Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviçios Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Fialho Brito Souza\r\n\r\nVenha a autora com os cálculos de liquidação utilizando-se a Taxa Referencial Diária, TRD. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-17.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Teixeira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: FRANCISCO CESAR MELLO DOS SANTOS, Réu: LUIS ANTONIO NOGUEIRA TELLES, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Teixeira \r\n\r\nObserve a advogada peticionante que já foi expedida certidão de crédito, conforme fls. 297 e que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159200-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Manfred Meister [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egon Manfred Meister\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-10.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nÀ parte ré, para, querendo, manisfestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000041-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildete Ferreira de Moura [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte) [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildete Ferreira de Moura, Réu Maria Julieta Costa Calazans (representada pela curadora Ana Julia Calazans Duarte)\r\n\r\nDê-se vista às partes dos novos cálculos apresentados pelo Sr. Perito. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Santa Cruz Melthing S.A. , Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Pereira \r\n\r\nAo advogado da parte autora, para retirada da certidão de crédito que encontra-se na contracapa dos autos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Leitao dos Santos [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Réu: Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG LOGISTICA S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Leitao dos Santos, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil a/c do Diretor LUIZ EDUARDO GALLO\r\n\r\nTendo em vista os inúmeros processos envolvendo as Reclamadas e, sendo infrutíferas as tentativas de execução, às partes para que informem o número do processo falimentar para habilitação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001584-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeildo José Pereira [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Conservação e Limpeza de Imóveis e Agenciamento de Serviços de Cargas Ltda., Réu: ALUIZIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, Réu: ALDA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeildo José Pereira \r\n\r\nVista ao exequente da certidão supra e das informações prestadas pelo Renajud. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotton Buffet Restaurante Ltda. [Adv. Mario Silva dos Santos Skornicki (OAB: RJ 135942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotton Buffet Restaurante Ltda. , Aut Severino José dos Santos \r\n\r\nVista às partes para que requeiram o que for de seu interesse , em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Faria [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux , Réu: Auto Posto Bandeira Branca Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP. TRAB. AUX. EXPLO TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Antonio Alvadia da Silva, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLOR TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P JOSE VANDERLEI BEZERRA, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P ALICIO DE ANDRADE JUNIOR, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPLO TRANSP DIST E COM PET E DERIV ERJ N/P Marco Aurelio Vieira Mariz, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/PPaulo Cesar Ferreira da Silva, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARIO VIEIRA RODRIGUES, Réu: COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET E DERIV ERJ N/P MARCOS AURELIO OLIVEIRA EMILIO, Réu: COOPTRAUX COOP TRAB AUX EXPL TRANSP DIST COM PET DERIV ERJ N/P RENATO BISPO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Bandeira Branca Ltda. \r\n\r\nComprove a reclamada o valor da cota previdenciária referente ao termo de conciliação de fls. 203, item 06, em 30 dias, sob pena de bloqueio por meio de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000460-69.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Portella de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Wagner da Silva Panico Filho, Réu: Antonio Carlito Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Portella de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente do documento retro. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-50.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Luiz Cavalcante do Reis [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Luiz Cavalcante do Reis, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, sendo a ré ao depósito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-68.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barreto Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Barreto Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a atualiação do cálculo deverá ser pela Taxa Referencial Diária, TRD. Venha o autor com novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-48.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes da Rocha [Adv. Luana Dario Braga (OAB: RJ 164778 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDefiro a pedido às fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 319-V, em 10 (dez) dias, o qual atesta que o autor não estaria mais em desvio de função desde 17/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000914-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flor de Maria Santos Faria [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2a REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flor de Maria Santos Faria \r\n\r\nAo embargado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Alzira Tavares de Sá , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fl. 268 e dp despacho de fls. 267. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nAo reclamante em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Henrique da Silva Marques (OAB: RJ 122044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1908019"
                            ],
                            "1908018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Fonseca da Silva\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP, José Cláudio de Almeida - sócio, Claudio Marcelo Santos da Silva - sócio, Rubens Marconi, CLAUDIO MAIAS CORREA, NILSON ALVES JANUÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva - sócio, NILSON ALVES JANUÁRIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001573-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Nery \r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda. , FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, NADIA FELIZ REBELO\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO DE ASSIS AVELINO, NADIA FELIZ REBELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos presentes autos, e ainda o provimento nº 03/2007 deste E.TRT, tomar ciência de que foi declarada a despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, indicar bens da Reclamada passíveis de penhora, em 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. Valor da execução: R$ 21.578,80. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908018"
                            ],
                            "1908020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Marlene Nunes de Azeredo - coobrigada, GERALDO ROSA DE AZEREDO\r\n\r\nfica m Marlene Nunes de Azeredo - coobrigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado às fls. 123 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância e, ainda, proceder ao depósito da diferença. em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1908344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos da Cruz [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Irmãos Coragem [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 15/03/2016, às 10h40min, para realização de audiência nos autos do processo em referência, devendo a patrona dar ciência ao seu cliente que ele deverá, nessa assentada, prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas todas as demais determinações anteriores. PELO PRESENTE FICA NOTIFICADA A DRA. CARLA CRISTINA FERRAZ PEREIRA DA SILVA TENDO EM VISTA DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COM A INFORMAÇÃO \"AUSENTE\". .\r\n\r\nId: 1908344"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1908058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001697-49.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANE FERREIRA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE FERREIRA , Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S.A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/03/2016 às 15:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente que a audiência do dia 10/11/2015 foi REDESIGNADA para a NOVA DATA informada, conforme despacho de fl. 54, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1908058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1906932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Bizzo Barbosa [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Dyego Tavares Silva Cabral, Réu: Simone Tavares Silva Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bizzo Barbosa , Réu Silva Cabral Calçados e Modas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 108, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000113-50.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cordeiro da Conceição [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Anvini Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda. (Telcenter) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)], Réu: FP Eletronicos e Informatica de Cabo Frio Ltda Me (Telcenter)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cordeiro da Conceição\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Romano Rangel, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nDesignado dia 26/11, às 14h45, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME, Cgto Hellen Marques dos Santos\r\n\r\nDesignado dia 26/11, às 14h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000740-88.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Machado Craddock [Adv. Newton Rodrigues Junior (OAB: RJ 158253 - A)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Destake [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Destake , Aut Neli Machado Craddock\r\n\r\nDesignado dia 26/11, às 15h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Borges de Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Empório São Benedito Ltda [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Borges de Freitas\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-10.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARCI RODRIGUES [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0000327-07.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgemar de Oliveira e Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefac Indústria e Comércio de Artefatos de Cimentos Ltda, Réu: Marina de Oliveira Biajoli, Réu: Alessandra de Oliveira Biajoli [Adv. Adonel Santos Magalhaes (OAB: RJ 71190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000362-98.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bazar Mutapa Ltda. [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira\r\n\r\nMantida a decisão exarada em 18AGO2014 (fl. 436). \r\n\r\nProcesso: 0000150-09.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela dos Santos Sousa de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 50-61. \r\n\r\nProcesso: 0000090-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaias Silva dos Santos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: ALEX DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaias Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza de Castro Faria [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza de Castro Faria\r\n\r\nCumprir corretamente a adequação de cálculos conforme determinado em 09JUN2015. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS XAVIER [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA BOA VIDA HOTEL LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: Gunter Friedrich Kattelmann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGE LUIZ NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME, Réu: Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Flavio Vianna de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nEgdo: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Egdo: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Egdo: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)], Egdo: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Flavio Vianna de Azevedo, Egdo Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\nParcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000006-98.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Simone Vianna de Azevedo [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nEgdo: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Egdo: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Fá bio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)], Egdo: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Raphael Coutinho Namitala (OAB: RJ 159991 - D)], Egdo: Flavio Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Lindaci de Jesus Alves, Egte Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nParcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2015.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: New Life Ornamentos Ltda. - ME [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edgar Goncalves Barreto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Egdo: Cristina Lima Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edgar Goncalves Barreto, Egte New Life Ornamentos Ltda. - ME\r\n\r\nImprocedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000905-33.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Argolo dos Santos [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inelza Duarte Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nParcialmente procedente. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000979-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0098300-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA MARIA PESSANHA TAVARES [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA MARIA PESSANHA TAVARES\r\n\r\nRepublicação: Refazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068100-89.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORDELICE MARTINS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA URIATE DE MORAIS [Adv. Rulis de Jesus Fontes (OAB: RJ 1085 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDELICE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro sobre atualização monetária. \r\n\r\nProcesso: 0068600-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho Pereira \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: E R DE PAULA RECICLAGEM - ME, Réu: Elias Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001008-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira Araujo [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-09.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antunes da Silva [Adv. William Franck de Araujo Pereira (OAB: RJ 105087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBBS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antunes da Silva , Réu LIBBS FARMACEUTICA LTDA, Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 43132 - D)\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, registrando-se reserva de crédito em 15%, indeferida a liberação de valores face à ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0001005-87.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurina Souza Amaro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. (O Osso Perdido) [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurina Souza Amaro \r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferida a sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0100400-85.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA MARQUES DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DE SOUZA REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Instituto B.P. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peixoto [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-93.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelma dos Santos Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: William Simão Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelma dos Santos Silva , Réu William Simão Filho \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvenide Henrique da Silva Nobre [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Carvalho Hortifruti Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvenide Henrique da Silva Nobre \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo [Adv. Jaelma Tosta Cardoso (OAB: RJ 175322 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Maria Barros Pessoa de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Quito Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001270-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Frassetti da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001627-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL IDIOMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: Maria da Graça Bruno da Silva [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)], Réu: Alair Oliveira Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3)\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000893-87.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-43.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Marinho Macedo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Loback e Serpa Ltda ME [Adv. Sonia Maria do Vale Zerboulis (OAB: RJ 5885 - D)], Réu: Everaldo Loback Cordeiro, Réu: ARMANDO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marinho Macedo\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001421-87.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Severo Bezerra [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Severo Bezerra\r\n\r\nAcautelar CTPS e apresentar, em dez dias, SOB PENA DE CONSIDERAR-SE COMO CORRETOS OS CÁLCULOS DO DEMANDADO, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001430-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciele de Souza Bento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda, Réu: R L MAIS EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciele de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001609-80.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenira Araujo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Gomes Restaurante, Bar, Lanchonete e Pizzaria Ltda.-ME, Réu: GUIMARÃES GOMES RESTAURANTE, BAR, LANCHONETE E PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenira Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0200200-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA PEREIRA SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRA SUPERMERCADOS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido, devendo-se informar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0149800-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Souza [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ines Regina Duarte Botelho [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)], Réu: Sergio Marques [Adv. Odemair P de Rezende (OAB: RJ 128382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0001710-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silveira Sampaio [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORTAL - Lar Móveis, Eletro e Utilidades para o Lar Ltda - ME\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0002039-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Rosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Rosa\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002049-76.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane de Oliveira Feliciano [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial \" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Oliveira Feliciano\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl2 82 e bens ofertados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rocha [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lúcia Pittella Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lúcia Pittella Pereira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001917-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Andrade [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio) [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda (Minas Rio), Aut Ricardo dos Santos Andrade\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário e custas em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164800-93.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS JARDIM [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS JARDIM\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001649-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Rodrigues de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora do Consórcio Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora do Consórcio Ltda\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001857-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Helena Rosa Nunes [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Rosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222100-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Jardim Xavier [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C Donna Mecanica Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jose Carlos Donna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.C Donna Mecanica Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido o pleito. \r\n\r\nProcesso: 0236900-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE RIBEIRO MUREB [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE BUZIOS MODAS LTDA (BUMBUM DE IPANEMA), Réu: Andre da Silva Berardinelli, Réu: Gustavo da Silva Berardinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE RIBEIRO MUREB\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0258000-13.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Damasceno Teixeira [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Don Diogo [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Damasceno Teixeira\r\n\r\nInformar valor recebido pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001977-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenir Moura do Carmo [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Terraplanagem e Construção Ltda, Aut Valdenir Moura do Carmo \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Monteiro de Oliveira Azeredo [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda, Réu: CELSO QUINTANILHA D´AVILLA, Réu: CARLOS ROBERTO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Monteiro de Oliveira Azeredo\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002170-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Francisco [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Francisco\r\n\r\nComprovar honorários periciais em até três parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Fabricia Leonardo Gomes (OAB: RJ 115122 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 183103 - D)\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade. \r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Inez Mendes da Silveira, Réu: Iveto Gonçalves de Souza, Réu: Ivete de Souza Pereira [Adv. Marivaldo Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 127045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivete de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, mormente no que se refere a uso de CPFs. \r\n\r\nId: 1906932"
                            ],
                            "1907013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antônio Guimarães Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Lojas Ponto Frio) [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. (Lojas Ponto Frio)\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001870-79.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César de Aguiar [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião R. de Souza - ME (Transgás) [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)], Réu: Sebastião Ribeiro de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Aguiar , Réu Sebastião R. de Souza - ME (Transgás)\r\n\r\nComparecer em horário de audiência para homologação de acordo em dez dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001509-28.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nRéu: A M Cotias - Conservadora - ME [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Cotias - Conservadora - ME\r\n\r\nRetirado de pauta, sobrestado o feito por noventa dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0202900-64.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACI DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: SÉRGIO ALMERANA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMERANA RIBEIRO, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA, Réu: Daniel Lougon Garschagen, Réu: Rogerio Almenara Ribeiro [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACI DOS SANTOS\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 32.796,88IDTRs, referente à diferença apurada, expedindo-se mandado de citação. \r\n\r\nProcesso: 0187100-78.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOCI LEAL DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)], Réu: CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILO DE SOUSA MOTA SERVICOS LTDA, Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fls. 208/209. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delton Ribeiro Salles [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delton Ribeiro Salles\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001836-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento \r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento sobre assentada do juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0117500-33.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Freitas Miranda [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Freitas Miranda, Casa e Video Rio de Janeiro, Réu Mobilita Comercio Ind. Representacao Ltda. (Casa & Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nRdo. Mobilitá: Indeferida a impugnação conforme exarado à fl. 508v. Rte, Rdos. Acolhido laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001313-92.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Viana Carvalho [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-47.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Lopes dos Santos [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro mormente no que se refere a título judicial. \r\n\r\nProcesso: 0061000-39.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Carine Carvalho dos Santos, Réu: Carlos Alberto dos Santos, Réu: Priscilla Carvalho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo DAgua Comercio e Servicos Ltda., Réu Decol-Lagos Comercio e Servicos Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0173100-39.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062400-06.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DA SILVA FERREIRA CONFECCOES ME [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)], Réu: Elias da Silva Ferreira [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: STAMPBORD ESTAMPAS E BORDADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE COSTA\r\n\r\nDeclarada a desconsideração da personalidade jurídica, notificando-se as demandadas por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001489-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sant´Anna Leal [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000354-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva de Carvalho Saisse [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Portella Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alan Macabu Araujo (OAB: RJ 59040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva de Carvalho Saisse\r\n\r\nJuntar cópia legível dos documentos acostados às fls. 171/172, informando razão do não levantamento do seguro-desemprego, comprovando-se. \r\n\r\nProcesso: 0000896-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Silva Castilho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nId: 1907013"
                            ],
                            "1907329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 12.846,37, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001904-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 8.242,97, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0164300-80.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Romão da Fonseca [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Anisio Machado Resende, Réu: Maria Odete Prata Pires de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Romão da Fonseca \r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 1.792,47, referente à diferença apurada, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-40.2004.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: Municipio de Armação dos Búzios [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRqdo: ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ALDAIR JOSE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 860.763,69, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001773-16.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Andrade Silva [Adv. Neuza Maria da Silva Santana de Oliveira (OAB: RJ 146704 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Andrade Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 4.825,33, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 16.085,86, referente à diferença apurada, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1907329"
                            ],
                            "1908304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001226-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Muniz de Brito [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: MHE Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Muniz de Brito \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos declaratórios - fls. 178/181. \r\n\r\nProcesso: 0000292-13.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Mattos Cedraz de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, itens 4 e 7 acordados, juntando atos constitutivos e procuração. \r\n\r\nProcesso: 0196300-95.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY RAMALHO MEDEIROS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 599. \r\n\r\nProcesso: 0067900-38.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Souza da Mata [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: Residense Lord [Adv. Paulo Cesar da Rocha Freitas (OAB: RJ 124075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residense Lord\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Carvalho [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados), Aut Rejane de Almeida Carvalho\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e demais testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herve David Lecompte [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda, Aut Herve David Lecompte\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/05/2016 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício 0270/2015 \r\n\r\nProcesso: 0000374-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bizzo Varela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1908304"
                            ],
                            "1908393": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Izabel Fonseca da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 02/12/2015 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1908393"
                            ],
                            "1908286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00098400.34.2001\r\n\r\nRdo. RISTORANTE VIA ITALIA LTDA e ARGENTINO PEDRO DE ANDRADE SILVA [Adv. Eduardo Limoeiro OAB: RJ 94.681 D]\r\n\r\nRdo. Vista do ofício RGI. \r\n\r\nId: 1908286"
                            ],
                            "1907359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000283-85.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amelia Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 13.100,72, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907359"
                            ],
                            "1906933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001161-78.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvenide Henrique da Silva Nobre \r\n\r\nRéu: M S Carvalho Hortifruti Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m M S Carvalho Hortifruti Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906933"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1908299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos da Hora, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2015, às 14:00 h, para que a reclamada VLR proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%.. \r\n\r\nProcesso: 0000919-73.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanessa Gomes da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. L. B. Lopes Comercio de Cosméticos -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanessa Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000680-69.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Alves de Macena [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prest. Serv. Limp.e Manut. Ltda [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: CDG Centro Comercial Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDG Centro Comercial Ltda, Aut Edilene Alves de Macena \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-63.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria Viana Bazilho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria Viana Bazilho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002684-16.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Viana Telhada [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Viana Telhada\r\n\r\nFica o autor notificado para retirar guias que se encontram acauteladas conforme certidão de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0001516-13.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro [Adv. Debora Ferreira Peixoto (OAB: RJ 142341 - D)], Aut: Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro A/C Lorena Russo Crespo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia Lovato Beazussi Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa 6/2006, modificada pelo Ato GCGJT n° 017/2011, fica o credor intimado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado. Ciente, ainda, de que não será repetido nenhum ato constante do rol acima, porque já restaram negativos em centenas de processos. \r\n\r\nProcesso: 0002136-88.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Alves Santiago [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cirlene Carvalho da Silva, Réu: José Antonio Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Alves Santiago\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-31.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Silva de Carvalho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Rural de Campos [Adv. Flavia Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 138226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Curcio Padrão [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cergas e Encomendas Expressas S/A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Curcio Padrão, Réu TNT Mercúrio Cergas e Encomendas Expressas S/A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002357-08.2012.5.01.0283 - ACP\r\n\r\nAut: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Auto Viação São João [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias, devendo com sua manifestação juntar documentos hábeis que comprovem o cumprimento do acordado sob pena de multa. \r\n\r\nProcesso: 0002679-91.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)], Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta da Silva Gustavo\r\n\r\nFica a autora notificada para comparecer à secretaria a fim de retirar as guias que se encontram acauteladas conforme certidão de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélio Viana da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções Ltda [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)], Réu: Louyse Rossy Muniz Couto, Réu: Hercilio Duarte de Almeida Neto [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélio Viana da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para ter vista das declarações de IR, conforme despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000499-10.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Alves [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial) [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos (Em Recuperação Jucicial)\r\n\r\nManifeste-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000530-88.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Assunção Andrade da Conceição [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Assunção Andrade da Conceição\r\n\r\nInferido o pedido de fl. 95. \r\n\r\nId: 1908299"
                            ],
                            "1908296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0001312-32.2013.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nExecutado: Nelson Ferreira Alves,Viação Conquistense Ltda,Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves,Esther Manhães Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Ferreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves,Viação Conquistense Ltda,Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves,Esther Manhães Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esther Manhães Alves,Viação Conquistense Ltda,Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves,Esther Manhães Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Esther Manhães Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Conquistense Ltda,Viação Conquistense Ltda,Espoólio de Melchisedek Ferreira Alves N/P inventariante Heroilton Fiuza Alves,Esther Manhães Alves,Geremias Manhães Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Conquistense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.630,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-89.2011.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Andreza Graça\r\n\r\nExecutado: Crystiane de Morais Souza,Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda (Meu doce),Nilson de Moraes Souza,Maria Eugenia de Moraes Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Crystiane de Morais Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908296"
                            ],
                            "1908298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0037700-70.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos da Hora\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2015, às 14:00 h, para que a reclamada VLR proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nAs reclamadas deverão recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908298"
                            ]
                        }
                    }
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1908366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/01/2016, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 27/01/2016, a partir das 15:30 horas, no local situado à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Hall dos Elevadores , 2º andar, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-182 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084700-21.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Sales Adv.: Douglas Pedrosa OAB.: RJ 140486 D\r\n\r\nRéu: J G Fhiladelfia Comércio de Bebidas Ltda Me Adv.: Carlos Augusto Vieira Ferreira OAB.: RJ 130604 D, LUIZA GOMES DOS SANTOS , CRISTINA PENHA DA CRUZ , GILBERTO DA SILVA BASTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veiculo Fiat Strada, placa LLB 1107, ano 2009/2010, no estado, Fiat 1.4, Duque de Caxias, cor azul, RENAVAM 183705564, avaliado em R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais avaliado em 37.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodocvia 393 , Posto da Polícia Rodoviária Federal Barra do Piraí , BARRA DO PIRAÍ, 28000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908366"
                            ],
                            "1908403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-05.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Mariana Rainho Figoli Moraes (OAB: RJ 188187 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000642-80.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170300-44.2008.5.01.0201 - RTSum - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-26.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0302900-25.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173700-37.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Leal (OAB: RJ 165113 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000822-96.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Ribeiro (OAB: RJ 188284 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908403"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1908037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Segumed Ltda [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Alexandre Aguiar Cardoso [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tarce de Freitas Lima Filho [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Tatyane de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Helen Azevedo de Freitas Lima [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Exdo: Adao da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Segumed Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pnhora o valor bloqueado. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Rodrigues [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar San Manutenção e Serviços Ltda., Réu: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO, Réu: MARCELO SINEZIO FERREIRA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO SINEZIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Dias da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciêcia de que deverá apresentar cálculos, sob pena de preclusão, devendo apresentar demostrativos que entende devido. Deverá proceder ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação neste sentido. Prazo de 10 dias,sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, a expensas da parte sucumbente. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 502/503 e da extinsão da presente execução. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001414-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Couto Azeredo [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fabiano Diniz de Matos, Réu: Fabricio Diniz de Mattos, Réu: Jose Carneiro Dias de Matos, Réu: Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se apresentar os valores que entende devido, face a inercia do reclamante, Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-18.2001.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: MESSIAS SATIRO ROMUALDO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MESSIAS SATIRO ROMUALDO\r\n\r\nRenotifico o exequente para requerer o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000862-09.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos Rocha [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Empregados da Petrobras [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Empregados da Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar em 10 dias, devendo indicar provas que pretende produzir, mormente quanto a eventual necessidade e efetividade da realização de uma prova peicial. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-38.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEIA NUNES JESUS [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemir Vieira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA NUNES JESUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0138100-51.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Dulce Pereira Machado (OAB: RJ 80568 - D)], Réu: JOSINEIDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu: CLAUDIA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROBERTO AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\nRenotifico o exequente para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias ou para que informe se possui interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da resolução administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 15 dias preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001293-09.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Pereira Aguiar [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, Aut Vilson Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará sendo extinta a execução conforme fls. 211. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-06.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Réu: ALEXSANDRO OLIVEIRA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Bernardo dos Santos Soares Batista \r\n\r\nRequeira o exequente o que o que for de seu interesse ou para que informe se deseja a expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT, em 15 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação à exepdição de certidão de crédito. Transcorridos sem manifestação, será julgada extinta a execução e o processoi será arquivado com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Farias Gaudard [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Lubisléia Pereira Santos Marx (OAB: SP 212287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar comprovante de pagamento, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Alves Matoso [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Alves Matoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083700-48.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria Petroquimica de Duque Caxias\r\n\r\nTomar ciência do esclareimento do Perito. Prazo 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1908037"
                            ],
                            "1908036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bitencourt da Silva, Luciano da Silva Monteiro, Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda., Luiz Carlos de Camargo, Luigi Carnevale\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência sobre as informaççoes prestadas pela Procuradoria Seccional Federal de Duque de Caxias. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Couto Azeredo\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fabiano Diniz de Matos, Fabricio Diniz de Mattos, Jose Carneiro Dias de Matos, Edlamar Aparecida Soares Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos que entende devido, face a inércia do RTE. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prado Luz\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar cálculos que entende devido, face a inércia do RTE. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908036"
                            ]
                        }
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                            "1908109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128500-02.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARVALHO DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: LICHT EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: Carlos Alberto Kyrillos [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Servio Ramiro Carvalho Ventin, Réu: Metal Construtora Luiz Licht Ltda, Réu: Carlos Willi Kisling\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Kyrillos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 407v \r\n\r\nProcesso: 0000325-67.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Costa Manso Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças e Serviços Roosevelt Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Costa Manso Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0675/2015 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nId: 1908109"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1907390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000057-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Oliveira Ruis [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio A.R.G/ Civilport-Sudeste , Aut Wagner Alves Oliveira Ruis\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Souza [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Renato Rodrigues de Souza\r\n\r\nciencia da sentença dos embargos declaratórios:parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0271200-02.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Massa Falida – Navtec – A/C Sindico: Ronaldo Salgado, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\natender a promoção da contadoria,em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003194-14.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Patricia Vasconcelos Macedo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Posto Serviços Especializado em Reparo (Posto Meta) [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Patricia Vasconcelos Macedo\r\n\r\nciencia do despacho de fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meirilane Dias [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Dutra Fast Food Ltda [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Dutra Fast Food Ltda , Aut Meirilane Dias\r\n\r\nciencia da homologação as fls 151,a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nazário da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nazário da Silva\r\n\r\nadequar os cálculos conforme a decisão dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-56.2014.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alan Gomes dos Anjos\r\n\r\nmanifestar-se sobre agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001742-66.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenberg Gomes Alves [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda, Aut Rosenberg Gomes Alves\r\n\r\nciencia de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000112-72.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daircy Mendes Alves [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Hugo da Silva Costa [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Daircy Mendes Alves, Cgto Vitor Hugo da Silva Costa\r\n\r\nciencia da homologação as fls 120,a ré deverá efetuar o pagamento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003303-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Sant´Ana [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre cálculos.Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003274-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Heringer [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Heringer , Réu VM Conct Serv. Comp E I Ltda ME\r\n\r\ntomar ciencia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002950-85.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ 5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Bisa) [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ 5 S.A.\r\n\r\nciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000028-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Neves Corbo Filho [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Neves Corbo Filho\r\n\r\natender a promoção da contadoria. \r\n\r\nId: 1907390"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1908315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001285-67.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Nunes da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.133 \r\n\r\nProcesso: 0001815-42.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Garcia Machado Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Joaquim Garcia Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito à fl. 290 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-35.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos de Oliveira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva \r\n\r\nTI: Verônica dos Santos Oliveira Tatiana dos Santos de Oliveira Rios Patrícia dos Santos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia do contrato de prestação de serviço realizado com o autor para que seja feita a reserva do crédito, ciente de que no silêncio os honorários serão arbitrados pelo Juízo com a expedição dos competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003177-11.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Audio-Fono de Itaperuna [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Audio-Fono de Itaperuna, Aut Elizabeth Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 120/128:\"...PROCEDENTES EM PARTE... Custas de R$ 158,55, pela reclamada...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-25.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovana Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: Luiz Gustavo Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: André Luiz Alcântara Souza [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)], Aut: ESTELA MENDES LIMA [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Ferragens Ltda - ME [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nTI: ESTELA MENDES LIMA Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Alcântara Souza, Aut ESTELA MENDES LIMA, Aut Jovana Alcântara Souza, Aut Luiz Gustavo Alcântara Souza\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás números 1438, 1439, 1440, 1441/2015 em seus favores \r\n\r\nProcesso: 0002017-82.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Inez Rodrigues Nunes [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Carneiro Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Inez Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-84.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Chagas [Adv. Juliana de Moura Silva (OAB: RJ 145777 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Issac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 118 que julgou extinta a execução trabalhista com renúncia do crédito por abandono da causa pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliliane Gomes de Moraes [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Seis em Ponto, Réu: Selma Ribeiro Barreta [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)], Réu: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliliane Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-20.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemeri Martins [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Fanni Won Held\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Martins\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-55.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Assis [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda [Adv. Leandro dos Santos Rezende (OAB: RJ 146443 - D)], Réu: Jose Virque Cunha Rocha [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)], Réu: Andrea Maria de Castro Rodrigues [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Assis\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-56.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Murito [Adv. Edmar Giovanni Morais (OAB: MG 91910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Real Ita Ltda [Adv. Andre Francisco Ribeiro Guimaraes (OAB: ES 6175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Murito, Réu Viação Real Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1195\"...conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeito-os, na forma da fundamentação supra. Condeno a embargante nas multas decorrentes de oposição de embargos declaratórios, bem como por litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001476-49.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Roque Neves [Adv. Simone de Paula Cardoso Marques (OAB: RJ 123559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: FABIO AMARAL TEIXEIRA, Réu: TARCIHANA FARIA LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Roque Neves\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-91.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan de Oliveira [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaias Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-78.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia dos Santos Nascimento Marinho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Joelma Azevedo Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia dos Santos Nascimento Marinho\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-24.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira, Réu: Noel Messias de Oliveira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Monteiro da Silva [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Réu: João Febronio de Oliveira Neto, Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-80.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Carvalho LTDA, Réu: Dalvo Carvalho de Mendonça [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)], Réu: Lina Coutinho Machado de Mendonça [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Rodrigues\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-39.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Padua de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec-3 Reciclagem Ltda - ME [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)], Réu: Orlandina Soares de Carvalho, Réu: Edma Mota dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Padua de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-25.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: CEZAR DE ALENCAR SILVA [Adv. Felipe Boechat do Carmo Silva (OAB: RJ 115848 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)], Réu: Haroldo Antônio da Silva, Réu: Denise Francisco Góes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR DE ALENCAR SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-08.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valda de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001884-74.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Santos da Costa [Adv. Alysson Carvalho Cardoso (OAB: RJ 118373 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-65.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento Ribeiro [Adv. Joel Cunha da Silva (OAB: RJ 173521 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar José de Souza - ME, Réu: Valdemar José de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-79.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Lima Neto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Lima Neto\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-58.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Zarro de Freitas [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Zarro de Freitas\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DA SILVA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: Renata de Paula Segurasse, Réu: Maria Angélica de Melo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-57.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Ramos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Alexandre Pimenta da Rocha (OAB: MG 75476 - D)], Réu: Jadir Souza Dalgobbo, Réu: Marco Aurélio Antunes Santos \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sipriano de Souza - (Espolio de) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilene Goulart de Araújo [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Sipriano de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-41.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Costa [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Medeiros [Adv. Alcino Luis Pedroza Cavichine (OAB: RJ 154298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Costa\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-24.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santana Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: A Lúcia de Assis Montovam ME [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santana Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira dos Reis da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira dos Reis da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: QUEILA ALMEIDA BRITO [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Antônio Monsuete Cardozo, Réu: P. A. Monsuete Cardozo Producoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut QUEILA ALMEIDA BRITO\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-61.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula da Silva Dias Gossani, Réu: ANA PAULA DA SILVA DIAS GOSSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maíra de Oliveira [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nRéu: Veratrum Ltda ME [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)], Réu: Jackson Fontes Bonito [Adv. Mariana Seabra Ferreira (OAB: RJ 155416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-03.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bernardo de Moura [Adv. Orlando Teixeira de Carvalho Junior (OAB: RJ 161959 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda, Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bernardo de Moura\r\n\r\nComparecer a secretaria desta Vara para retirar a certidão de crédito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-43.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth do Almo Jorge [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth do Almo Jorge\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-96.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Augusto dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Augusto dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 268-271, que julgou IMPROCEDENTE, o pedido. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, dispensada. Fica ciente ainda, da decisão de fl. 272 que corrigiu erro material da sentença relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000088-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Martins Ramos Cerqueria [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Martins Ramos Cerqueria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000084-40.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Flôres Alves [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Laide Ferreira da Silva [Adv. Regina Lúcia Gouveia Leite Miguel (OAB: RJ 65627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Flôres Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que, inexistindo interesse na certidão de crédito, será o feito extinto, na forma do despacho de fl. 63 \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Vitória José da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Regina Vitória José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela RECLAMADA que deverá comprovar a anotação das alterações salariais na CTPS da parte autora e a correção da folha de pagamento, sob pena de multa conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000006-75.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eliesio Jacob Cavalheiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 597, que homologou os c´lculos de fls. 586/596, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-90.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Plínio Barroso Medeiros Alves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S/A, Exte Plínio Barroso Medeiros Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.398, que homologou os cálculos de fls. 392/397. \r\n\r\nProcesso: 0000002-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Braga Branco [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nTI: Procuradoria do Trabalho no Município de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Braga Branco\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213 que negou seguimento ao recurso por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-07.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Soares Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Glauco Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 340:\"...conheço dos Embargos à Execução opostos pela Executada para, no mérito julga-los IMPROCEDENTES na forma da fundamentação supra...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-15.2015.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rogerio Sarmento da Cruz [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nExdo: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 397, que homologou os cálculos de fls. 389/396, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-44.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut MARCOS ANTONIO DE AMORIM ESPINATO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo autor. Custas de R$ 44,26, pela parte Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000809-92.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva Júnior [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nRéu: Contábil Bom Jesus Ltda - EPP [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: Adilton Figueiredo [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)], Réu: Eduardo Ferreira de Souza [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilton Figueiredo, Réu Contábil Bom Jesus Ltda - EPP, Réu Eduardo Ferreira de Souza, Aut Nilton Santos da Silva Júnior\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/11/2015, às 14h25min, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas.\r\n\r\nProcesso: 0000089-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciléia de Oliveira do Nascimento [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciléia de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 86 a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/11/2015 às 15:00 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenir do Nascimento Santos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Kadoshi [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Kadoshi, Aut Rosenir do Nascimento Santos\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 117, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000645-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: John Jannes Ribeiro Soares [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: VITRUM VIDRAÇARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Jannes Ribeiro Soares\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 66, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nId: 1908315"
                            ],
                            "1908316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000979-69.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Pereira de Lima [Adv. Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61005 - D)]\r\n\r\nRéu: Muriaé Distribuidora de Carnes Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum, Réu: Claudio Rosalino Nuss\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adilson Pereira de Lima\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 111, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rumenique Madeira Neves [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME, Aut Rumenique Madeira Neves\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 164, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001312-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Dutra França Junior [Adv. Fernando dos Santos Volpato (OAB: RJ 129607 - D)]\r\n\r\nRéu: Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natiplast Indústria de Plásticos Ltda ME, Aut Samuel Dutra França Junior\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 173, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Islene Aparecida dos Santos Gomes [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islene Aparecida dos Santos Gomes, Réu Sandro Luiz Coelho de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 69, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Andrade [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Silfer Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Anany Santos da Silva, Réu: Darcy Moreira da Silva, Réu: D.M.S. PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Andrade, Réu Silfer Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 216, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0017700-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Almeida [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir Fernandes Fragoso [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)], Réu: Maria Inês Nogueira, Réu: Vander Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almir Fernandes Fragoso, Aut José Roberto Almeida\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 138, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000119-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bento Vitor [Adv. Alessandra Cury Martins (OAB: RJ 170987 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda [Adv. Savio Goncalves Borges (OAB: RJ 111660 - D)], Réu: MARIA JOSE CAPITA ROSA, Réu: WILLIAM CARNEIRO KELLY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Bento Vitor, Réu Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 126, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002382-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Christiano da Silva [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Valenge Engeharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Christiano da Silva\r\n\r\nFica ciente da designação de leilão, nos termos da decisão de fls. 78, a realizar-se nesta Vara do Trabalho de Itaperuna, no dia 01/12/2015, às 11h00min (primeiro pregão) e às 11h30min (segundo pregão), ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento), complementando o valor em 24 horas, sob pena de perda do sinal em favor da execução. \r\n\r\nFica ciente o exequente de que poderá participar da hasta com seu crédito, na condição de licitante, sem necessidade de depósito, arcando com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nFica ciente, ainda, de que a adjudicação, pelo valor da avaliação do bem, deverá ser requerida em até 24 horas após a hasta pública, arcando o adjudicante com a comissão do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Nistaldo Rosa [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Nistaldo Rosa, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nFicam as partes cientes de que os mandados para intimação das testemunhas VAVA e REGINALDO não negativos, tendo em vista que não localizados. \r\n\r\nProcesso: 0000080-66.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Peluzio Assis [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Vitor Meireles Gonçalves (OAB: RJ 153948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kyara Moraes Pelúzio Rep Thaís Moraes da Silva Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001644-51.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu da Cruz Medeiros [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu da Cruz Medeiros, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/15 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Barboza Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001157-47.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 14h31min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002661-88.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Pinheiro da Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Pinheiro da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 14h30min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0052200-67.2006.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional, Cultural, Assistencial e Pre-Prof. - FECAPP\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015 às 17:20 horas (Pauta Especial) nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1908316"
                            ],
                            "1908313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000742-30.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Barboza Araújo\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Correa Barboza\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Correa Barboza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015 às 15h10min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908313"
                            ],
                            "1908314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000077-82.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Botelho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 30/11/2015 às 15:00 horas, devendo, ainda, no prazo de 10 Dias após o prazo do autor e após o permeio de 05 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, bem como entregar as guias para habilitação do autor no seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908314"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1908267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-35.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo Lima dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo Lima dos Santos, Réu Sextante Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 16:05 HORAS, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003348-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Réu: Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, Réu: Lauro Souza Vieira, Réu: Solange Fonseca Vieira, Réu: Ivonete Fernandes de Carvalho, Réu: Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 14:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006720-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Heriberto Amaral Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Heriberto Amaral Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 14:20 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003595-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Pasten Trivick [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Ferreira e Domingues Advogados [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Domingues Advogados, Réu Prazo Tecnologia e Serviços Ltda-ME, Aut Priscilla Santos Pasten Trivick\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 11:50 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001649-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ribeiro Pereira [Adv. Kenia Rodrigues Quintal (OAB: RJ 146750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Ribeiro Pereira , Réu PARAGON OFFSHORE DO BRASIL LTDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 11:40 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005707-21.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Venício da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Venício da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 10:45 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005706-36.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Mendonça Ferreira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Mendonça Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi ANTECIPADA para dia 11/01/2016 às 10:40 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002433-83.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares Romeu Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Marco Antônio Soares Romeu Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2016 , às 15:50 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005185-91.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Aprigio [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: Partido Movimento Democrático Brasileiro, Réu: Partido Movimento Democrático Brasileiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Aprigio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2016, às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005329-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque dos Santos Coelho [Adv. Alessandro de Oliveira Cesar (OAB: RJ 185989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque dos Santos Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2016, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006348-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Toniran Santos Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S A Indústria e Construções [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR - Administração e Participações S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR - Administração e Participações S/A, Réu INEPAR S A Indústria e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVista às rés dos documentos anexados pela parte autora. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006545-61.2014.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRqdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rqdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rqte Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil - SINDITOB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2016 , às 12:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nId: 1908267"
                            ],
                            "1908268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0005813-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2016 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005814-65.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Resende Carvalhido\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2016 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003348-98.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, Lauro Souza Vieira, Solange Fonseca Vieira, Ivonete Fernandes de Carvalho, Cristiane Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cristiane Silva de Souza, Ivonete Fernandes de Carvalho, Lauro Souza Vieira, Solange Fonseca Vieira, Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda, Translite Offshore Comércio Serviços e Manutenção Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2016 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005816-35.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barbosa Santos\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) G-Comex Óleo & Gás Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2016 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908268"
                            ],
                            "1908266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0006835-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luciano da Cruz\r\n\r\nRéu: Planimare Construtora Eireli, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Planimare Construtora Eireli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/2016 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.06.2016 às 10:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908266"
                            ]
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                    "2ª VT/Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006890-24.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Barcellos de Andrade [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado nos autos 0006927.51.2014.5.01.0482 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006718-82.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Nunes Rodrigues Sabino [Adv. Washington Luiz Paes Terra (OAB: RJ 153227 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nunes Rodrigues Sabino, Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-85.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006361-05.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio do Desterro Chagas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcio do Desterro Chagas\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0171900-96.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Correa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Correa\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006994-16.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Mendes Inacio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Livia Freitas Parente Martins (OAB: RJ 151674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Mendes Inacio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007051-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007322-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Silva Ribeiro [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut João Marcos Silva Ribeiro.\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007268-77.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Barbosa Lima [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Barbosa Lima\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007092-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Louzada dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Louzada dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007317-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lessa Rabello [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, , Aut Thiago Lessa Rabello\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0007101-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Torquato da Silva [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Torquato da Silva, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nId: 1908256"
                            ],
                            "1908257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001664-43.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 08 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000156-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Farias Borges [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda, Aut Valdemir Farias Borges\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000853-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Moreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitest Ltda [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Osvaldo da Silva Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução de fls. 425, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006046-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Renato Martins [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Renato Martins, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005562-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lacerda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Nolasco Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lacerda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001086-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Quintal Arantes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo, Aut Sérgio Quintal Arantes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 548, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0005299-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Oliveira Feu [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado nos autos 0006927.51.2014.5.01.0482 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Paz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000042-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilon de Lima Faria [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilon de Lima Faria, Réu Sendas Distribuidora S.A , Réu Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da atualização da execução de fls. 236, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0006085-71.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Botelho Cordeiro [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: ES 19256 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Samuel Botelho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006033-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Jesus do Rosário [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Jesus do Rosário, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 607. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006036-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Nascimento de Jesus [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Nascimento de Jesus, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado nos autos 0007086.91.2014.5.01.0482 foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006035-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 296. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saad Peixoto [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a reclamada notificada a informar o Juízo, em 05 dias, sobre o pagamento da multa aplicada ao Reclamante, considerando, ainda, que a r. Sentença autorizou o desconto do referido valor em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0002763-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato Loures [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Renato Loures\r\n\r\nFica(m) a(s) ré(s) intimada(s) para apresentar(em) cálculos de liquidação no prazo de 10 dias permeados por 10, a se iniciar pela 1ª ré, devendo os cálculos estar em consonância com os eventuais apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado como o aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado. devendo os cálculos estar em consonância com os apontamentos da Contadoria, bem como para trazer(em) aos autos os documentos solicitados, ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos e documentos nos termos determinados implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos que vierem a ser apresentados pelo autor, ressalvada a possibilidade de apontamentos pelo Contador judicial. Caso o autor não apresente cálculos, o valor da condenação será fixado, nos termos do art. 475-C, I do CPC, como aquele arbitrado para fins de alçada na sentença transitada em julgado, devidamente atualizado até a data da sentença homologatória \r\n\r\nProcesso: 0004795-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Pinto [Adv. Percília Rocha de Aguiar (OAB: RJ 177618 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Maciel Pinto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 251. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005747-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Barth [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Aut Melissa Barth\r\n\r\nFica o autor notificado para indicar corretamente novo endereço da testemunha Verônica, no prazo de 05 dias, sob pena da perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001741-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Casasanta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Ricardo Casasanta\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002830-42.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Pereira Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005094-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Valentino Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Valentino Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002652-93.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Demetrio da Fonseca [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Spassu Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Marcos da Costa Martins (OAB: RJ 117697 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Spassu Tecnologia e Serviços Ltda, Aut Vinicius Demetrio da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000567-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bento Valente [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Bento Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramy de Abreu Bastos Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Ramy de Abreu Bastos Filho\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001063-37.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003395-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donato Machado Leal [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Donato Machado Leal, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005673-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza dos Santos [Adv. Carlos Alberto Maciel Abdu Neme (OAB: RJ 173688 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Consorcio Aterpa M. Martins Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-12.2015.5.01.0482 - ET\r\n\r\nEgte: Consorcio Aterpa M. Martins Multitek [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilian Cesar Lima e Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Fontoura [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenoir Nunes Cordeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: E J I Fiel Turismo Ltda [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E J I Fiel Turismo Ltda, Aut Lenoir Nunes Cordeiro, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Luiz Viana da Silva Junior [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial, Aut Jader Luiz Viana da Silva Junior\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0003201-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildevan Batista Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dieniffer Martins Damasceno Braga\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003443-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Lopes Lorena [Adv. Deroci Christino (OAB: RJ 140877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Lopes Lorena\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005308-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Miranda da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Renato Miranda da Silva\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005612-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Azevedo Leal [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Azevedo Leal, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Endrigo da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Endrigo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco da Hora [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco da Hora\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hedeoberto Simões Menezes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003672-85.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio Ramos Rodrigues [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004416-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Rosa Melo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Roulien Rosa Melo\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005687-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Neves Fraga [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004167-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Paula Cruz [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Paula Cruz, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005907-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Araújo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schahin Engenharia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-38.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Martins de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Martins de Souza\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005243-91.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Hackbart Abreu dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Hackbart Abreu dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Silva Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Silva Soares\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004723-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Anjos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Lupatec Perfuração e Complementação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupatec Perfuração e Complementação Ltda, Aut Nelson dos Anjos, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 3º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda os réus cientes da interposição do recurso ordinário pelo 3º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000664-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Julio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Julio da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Piantola Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Piantola Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Antunes Vieira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Baker Hugles do Brasil [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hugles do Brasil, Aut Ivanil Antunes Vieira, Réu Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 394. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003169-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramos Genezio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramos Genezio\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003186-37.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Gomes Maciel [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Gomes Maciel\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Ferreira Reis [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luiz Ferreira Reis, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005946-22.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emahylton Bezerra da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006193-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilo Henrique Zaidan [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilo Henrique Zaidan, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006222-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edes da Silva Holanda [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edes da Silva Holanda, Réu Engevix Engenharia SA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006288-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Pereira da Silva [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Pereira da Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006290-03.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio gonçalves dos Santos [Adv. Dayane Pereira dos Santos Maeta (OAB: RJ 172723 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio gonçalves dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005685-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Caetano dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Caetano dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003928-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Almeida Silva [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Jeferson de Almeida Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005542-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes do Couto [Adv. Jollyanna Cardoso Gomes do Nascimento (OAB: RJ 187592 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes do Couto, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003112-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis da Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo de Assis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0006050-14.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio de Mont Serrat del Duca Cosso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio de Mont Serrat del Duca Cosso\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006189-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freitas Batista [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Danielly de Brito Soares (OAB: RJ 188134 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freitas Batista, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003590-54.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ubiratan de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ubiratan de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-09.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Silva Leles [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José André Silva Leles\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Aurelio Moraes Bruno [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Aurelio Moraes Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003692-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Guimarães Junior [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Gomes Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003111-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcimar Coelho Schuab [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Glédis de Morais Lúcio (OAB: SP 173139 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcimar Coelho Schuab, Réu IMC SASTER - Construções, Serviços e Comércio Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003483-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Conceição da Silva Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Conceição da Silva Filho, Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nId: 1908257"
                            ],
                            "1908332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006995-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rezende de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rezende de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005776-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carreira Raposo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Ivan Carreira Raposo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004131-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Peres Pinto Junior [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Peres Pinto Junior, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0005982-64.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Soares [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira Soares, Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005556-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Junior [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuaria Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Vila Velha, Aut Paulo Cesar Pereira Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006365-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodrigo Ribeiro Rosa\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002357-56.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Costa Couto [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA, Aut Vanderson Costa Couto\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0006195-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Carvalho Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Marcos Vinicios Carvalho Rodrigues, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001703-40.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Ramos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Gabriela Natalino de Lima (OAB: ES 17725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Ramos de Oliveira, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nFica o reclamante intimado para apresentar o seu crédito atualizado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007275-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Teixeira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Teixeira, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005550-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pacheco Rangel [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A- em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wallace Pacheco Rangel\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu. Aos réus para Contrarrazoar Recurso Ordinário do autor. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Porto Neves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007196-90.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Sipriano de Mattos [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Sipriano de Mattos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo autor para Contrarrazoar Recurso Ordinário do 2º réu, prazo de 8 (oito) dias. Fica ainda o 1º réu ciente da interposição do recurso ordinário pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledio de Carvalho Gonçalves Junior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: TermoMacaé Ltda [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledio de Carvalho Gonçalves Junior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TermoMacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003734-28.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagnei Ferreira de Carvalho [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vagnei Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Grassi [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Grassi\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Pereira Nunes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Pereira Nunes\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002873-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Rocha Lopes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003401-76.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Marcelino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação Judicial, Aut Marcio dos Santos Marcelino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003856-41.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Júnior Dias [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Júnior Dias, Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-36.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nascimento Pereira Mendes [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Nascimento Pereira Mendes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003927-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pessanha Rocha [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A em recuperação judicial, Aut Joaquim Pessanha Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002002-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acildo Carvalho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acildo Carvalho Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005272-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Santos da Silva [Adv. Raquel Anchieta Alexandre Levasseur (OAB: RJ 85909 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007185-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002638-12.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayane da Cunha Laurentino [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Tayane da Cunha Laurentino\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 328, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936, além de custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nId: 1908332"
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-54.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Larrúbia Marques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fernanda Larrúbia Marques \r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 21.07.2016, às 10h, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. No prazo de 10 dias as partes deverão dizer se têm outras provas a produzir. Também no prazo de 10 dias, as partes poderão arrolar as testemunhas que pretendem ver intimadas ficando cientes de que em caso de omissão deverá trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. As testemunhas deverão residir no Município de Niterói, sob pena de indeferimento da intimação, estando preclusa a oitiva da testemunha por Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Chaves Castro [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Leitão Laport (Espólio de) [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Leitão Laport (Espólio de), Aut Martha Chaves Castro\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 23.06.2016, às 9h45, nesta Vara do Trabalho, para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. Tomar ciência do despacho: \"Indefiro a intimação da testemunha arrolada às fls. 102, tendo em vista que não reside na Comarca de Niterói, devendo a parte autora conduzi-la pessoalmente, independente de intimação\". \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 10h20 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000863-11.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rosa Buriche [Adv. Vagner Fagundes (OAB: RJ 88305 - D)]\r\n\r\nRéu: CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)], Réu: Paulo Fernando Pinto Moreira, Réu: Danielle Pinto Wermelinger da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERPAN Centro de Reabilitação S/S Ltda ME , Aut Marcele Rosa Buriche\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 10h15 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001246-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mathias [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Marcus Vinicius Ferreira Tavares Pais, Réu: Antonio Pedro Ferreira Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng - Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Paulo Cesar Mathias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 10h25 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, bem como que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nId: 1908355"
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                            "1908388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico LEONARDO SCHULMANN. Primeiro Leilão marcado para o dia 09/12/2015, a partir das 11:00 horas,no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói – Térreo, sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 – Térreo, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16/12/2015, no mesmo horário e local, pela melhor oferta acima dos 50% do valor da avaliação do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0062100-65.2009.5.01.0246 RTOrd - Exte. DANIELLE DE PAIVA DINUCCI GEOVÚ(Adv. Fernando Jorge Ferreira Neto OAAB/RJ 104398D) - Exdo. ABANCAR JEANS MODAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA ME(Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ 62182D); FABRICIO MELLO RIBEIRO(SEM ADVOGADO NOS AUTOS); ROSIMERI DA SILVA LESSA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS); RENATO DA SILVA LESSA(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) – Bem(ns): 01(uma) moto, placa KZQ 6262, no estado avaliada em R$ 5.000,00(cinco mil reais) Os bens encontram-se na Rua Carlos Costa, nº lt 5/2 Porto Novo/RJ.\r\n\r\nProc. 0081300-29.2007.5.01.0246 Cart. Prec. - Exte. STEPHAN RAYMOND HUBERT GHISLAIN PIERARD(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) - Exdo. BRIGITTE BARRETO E OUTROS(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) – Bem(ns): 1/12 do terreno sito a Av. Bento Maria da Costa, nº 1117 em Jurujuba no 6º Distrito do Município de Niterói – 1º Distrito, medindo em sua totalidade 82,15m de largura na linha de frente em curva acompanhando a dita Avenida, 34,70m, mais 17,40m em linha reta e 89,00m em linha inclinada nos fundos ,188,50m de extensão da frente aos fundos pelo lado direito e 180,00m pelo lado esquerdo confrontando-se pela frente com a dita Av. Bento Maria da Costa por um muro de pedras pelo lado direito com terrenos pertencentes a Brigitte Barreto, pela esquerdo com Roberto Bustamante e nos fundos com as vertentes, com terrenos pertencentes a União Federal, com as seguintes benfeitorias: Uma casa com área aproximada de 550 metros quadrados, composta de um salão no 1º piso bem grande no segundo piso composta de sala de estar com 4 ambientes, 4 suítes, corredor, 4 banheiros, cozinha e dependência de empregada, 1 casa de caseiro composta de sala, 2 quartos, banheiro e cozinha, medindo aproximadamente 60 metros quadrados de área total e ainda uma grande área frontal para estacionamento(carros, churrasqueira, um platô em concreto e estrutura em sapê medindo aproximadamente 120 metros quadrados, e várias escadas de acesso a parte superior do terreno onde existe uma vasta arborizada que reavalio em R$ 9.200.000,00 a área total do terreno, que possui aproximadamente 15.000 metros quadrados, com todas as benfeitorias que nele se encontram, perfazendo a cota parte da penhora o valor de R$ 766.000,00(setecentos e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nProc. 0114900-07.2008.5.01.0246 RTOrd - Exte. HEIDER DA SILVA(Adv. Mauricio da Silva Simão OAB/RJ 107629D) - Exdo. AEROBARCOS BRASIL TRANSPORTE MARITIMO E TURISMO S/A – TRANSTUR(Adv. Maria de Fatima dos Santos Cruz OAB/RJ 151570D); HAMILTON AMARANTE CARVALHO(SEM ADVOGADO NOS AUTOS) – Bem(ns): 06(seis) arquivos de aço, 4 gavetas cada um, regular estado de conservação avaliado em R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais); 01(um) armário duplex madeira 12 portas, regular estado de conservação avaliado em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(um) armário duplex madeira, 04 portas regular estado de conservação avaliado em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 03(três) mesas de escritório madeira com gavetas bege, regular estado de conservação que avalio em R$ 750,00(setecentos e cinqüenta reais); 02(duas) mesas de escritório madeira ovais, gavetas regular estado de conservação avaliada em R$ 800,00(oitocentos reais); 01(um) freezer de escritório Panasonic 4 litros regular estado de conservação avaliado em R$ 500,00(quinhentos reais); 01(armário madeira 6 portas regular estado de conservação avaliado em R$ 450,00(quatrocentos e cinqüenta reais); 10(dez) cadeiras com braços fixas na cor preta curvin, regular estado de conservação avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 02(duas) impressoras HP Office Jet 5780 em regular estado de conservação avaliado em R$ 600,00(seiscentos reais); 01(um) aparelho de fax(Telefax) KxF130, Panasonic em regular estado de conservação avaliado em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) computador Windows 7 8GB, 64 AMD, Fx, 4300 Dual Core processador, em regular estado de conservação avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 02(dois) computadores Windows 7 4GB 32AMDFx™ 4300 Dual Core processador, em regular estado de \r\n\r\nconservação, avaliado em R$ 2.000,00(dois mil reais); 01(um) computador Windows 7 2GB 32AMD Fx(tm) Dual Core processador, regular estado de conservação avaliado em R$ 1.000,00(hum mil reais); 03(três) cadeiras fixas com braços courvin preto em regular estado de conservação avaliado em R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 15.700,00(quinze mil e setecentos reais) Os bens encontram-se na Rua do Carmo, nº 06 sala 409 Centro/RJ. \r\n\r\nProc. 0154300-62.2007.5.01.0246 RTOrd - Exte. ALDO MAIA DA CRUZ(Adv. Caio Mario da Silveira Bruno OAB/RJ 67039D) - Exdo. MARCELO CARUSO(Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça OAB/RJ 62282D) – Bem(ns): 01(uma) câmara fria frigorífica da marca Danfoss medindo 2,50mx2,50m em bom estado de uso e conservação que avalio em R$ 13.890,00(treze mi oitocentos e noventa reais) Os bens encontram-se na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 10107 Itaipu/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro que será depositado imediatamente junto com o produto da arrematação em Juizo e nenhuma despesa será cobrada alem da comissão. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, GILMAR SILVA BATISTA DIRETOR DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. DANIELA COLLOMB MICHETTI, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niteroi/RJ.\r\n\r\nId: 1908388"
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                        "Atos": {
                            "1908350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião dos Santos Diniz [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião dos Santos Diniz\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada na Secretaria da Vara, obtida da pesquisa junto aos convênios, podendo rerquerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-34.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo José Faltz [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José Faltz\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001276-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Ferrari da Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Pauber Silva Campanati (OAB: RJ 90168 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Ferrari da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-93.2014.5.01.0512 - Arrest\r\n\r\nRqte: Tomas Ferreira de Freitas [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Edimar Machado Gama [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Antônio Carvalho da SiIva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Vilmar Ferreira da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Luiz Paulo da Silva Roza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Ademar Dionízio [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Dilva dos Santos Tostes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Leonardo Nunes da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Carlos Alberto Batista Vieira [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Damião Conceição Calvelli [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Maria Lizete de Araújo Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: José Machado [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Paulo Fernando da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Renato Rodrigues [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Nivaldo da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Josiana da Silva Leal [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: José Boquipani [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rosaria de Souza da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Emersom Martins Campos [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Rodrigo Freitas da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Neolene Soares Hilario [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Sebastião Coelho da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)], Rqte: Altino Salgado Fernandes [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRqdo: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademar Dionízio , Rqte Altino Salgado Fernandes, Rqte Antônio Carvalho da SiIva, Rqte Carlos Alberto Batista Vieira, Rqte Damião Conceição Calvelli, Rqte Dilva dos Santos Tostes, Rqte Edimar Machado Gama , Rqte Emersom Martins Campos, Rqte José Boquipani, Rqte José Machado, Rqte Josiana da Silva Leal, Rqte Leonardo Nunes da Silva , Rqte Luiz Paulo da Silva Roza, Rqte Maria Aparecida Silva de Souza, Rqte Maria Lizete de Araújo Silva, Rqte Neolene Soares Hilario , Rqte Nivaldo da Silva, Rqte Paulo Fernando da Silva , Rqte Renato Rodrigues , Rqte Rodrigo Freitas da Silva , Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Rosaria de Souza da Silva, Rqte Sebastião Coelho da Silva, Rqte Tomas Ferreira de Freitas, Rqte Vilmar Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista das peças de fls. 176/259 dos autos. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-62.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Castro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Castro, Réu Lojas Americanas S.A., Réu Pretty Nova Friburgo Confecções Ltda., Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer ciência da baixa dos autos à Vara, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-06.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Rosa [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Rosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Rodrigues [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotegam Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Rodrigues \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-91.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Miranda da Silva Macedo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: M L B Calvo Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Miranda da Silva Macedo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 97. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Zaniboni Ribeiro [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda. [Adv. Pedro Gabriel Silveira Curty (OAB: RJ 179552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Zaniboni Ribeiro\r\n\r\nInformar se o processo nº 000492-88.2013.5.01.0015 transitou em julgado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-94.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Oliveira Lessa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Hettz Moura [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Israel Hettz Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues \r\n\r\nTer ciência de que a Carta Precatória nº 29/2015 foi distribuída ao Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas sob o nº 0011246-37.2015.5.03.0073. \r\n\r\nProcesso: 0000694-16.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Campanate Gonçalves [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Campanate Gonçalves\r\n\r\nComparecer Secretaria, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000688-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana, Aut Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa \r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 09 de dezembro de 2015, a partir das 13:00hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fls. 65/75, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Ornellas [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Ornellas \r\n\r\nTer vista da documentação obtida pelo sistema BACENJUD, que encontra-se acautelada na Secretaria, devendo manifestar-se, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos de Declaração opostos por Itaú Unibanco S/A: conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1908350"
                            ],
                            "1908346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0000486-95.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseni Carvalho Morete\r\n\r\nExecutado: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda,Municipio de Cordeiro\r\n\r\nPelo presente ficam citadas Fernanda Bezz dos Santos e Michelle dos Santos, sócias de Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.818,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000546-68.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rosa da Conceição\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Cordeiro,GREEN SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTADA- EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.028,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908346"
                            ],
                            "1908347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 D)\r\n\r\nJano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000428-29.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 D)\r\n\r\nRonaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019600-69.1995.5.01.0441 - RTOrd - Carga: Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 D)\r\n\r\nRenata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-77.2013.5.01.0512 - RTOrd - Carga: Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 D)\r\n\r\nPriscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum - Carga: Letícia Fernandes Dutra (OAB: RJ 206331 E)\r\n\r\nEli Navega Maciel (OAB: RJ 135713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000026-45.2012.5.01.0512 - RTOrd - Carga: José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908347"
                            ],
                            "1908349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000168-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Alves Vieira \r\n\r\nRéu: Alternativa GSM de Nova Friburgo, Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alternativa GSM de Nova Friburgo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte autora. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908349"
                            ],
                            "1908348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/12/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0000840-57.2012.5.01.0512 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 03 (três) fornos do tipo \"CNC\", sendo o primeiro marca N360 Raub; o segundo da marca Centaur 30RVRomi; o terceiro da marca Habinge GS200/66, avaliados em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) cada um. Total: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\n2) 03 (três) rotajatos limpadores de peça de metal da marca Wheelabrator, avaliados em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Total: R$ 240.000,00 (duzentos \r\n\r\n3) 02 (dois) compressores de ar da marca PAC-AIR Ingersoll-Rande (sendo um deles sem nº de série e outro com nº 98.023-B-77-2858)avaliados em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Total 120.000,00 (cento e vinte mil reais). avaliado em 1.110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Sebastião Zutterbach Sobrinho, nº 330, CARMO, 28640-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 1.110.000,00 (um milhão cento e dez mil reais).\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/12/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0000688-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa Adv.: Deise Mara Rodrigues Oliveira OAB.: RJ 68231 D\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana Adv.: Hebert da Silva Py OAB.: RJ 122946 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um imóvel constituído atualmente por uma parte denominada \"Praça Sant'ana\", situada no lugar \"Fazenda do Cônego\", no 1º Distrito deste Município, com área de 1.650,00 m², que constitui atualmente a parte da Praça de Sant'ana, medindo com início num ponto na linha divisória com o terreno da Mitra Diocesana de Niterói, numa distância de 40m do ponto inicial desta linha, são medidos os seguintes segmentos - primeiro segmento em reta divisória, deste ponto fazendo ângulo reto para a direita com o primeiro segmento; segundo segmento em reta com 21m, e em seguida fazendo ângulo reto para a esquerda, com o segundo segmento; terceiro segmento em reta com 27m e deste ponto fazendo ângulo reto para a esquerda com o terceiro segmento; quarto segmento em reta com 21m , e, em seguida; quinto segmento em reta, fechando na linha que corre paralelamente a 3m do meio fio existente, com 10m deste ponto seguindo esta linha e sempre paralelamente ao meio fio; sexto segmento em reta, com 13,80m; sétimo segmento em curva com 21,20m; oitavo segmento em curva, com 25,80m e depois fazendo ângulo reto com o mesmo, e seguindo a linha inicial; nono segmento em reta com 28m, voltando ao ponto inicial das medidas, curvas, etc...; de acordo com o levantamento planimétrico da \"Praça de Sant'ana elaborado por DOU. Em bom estado de conservação. Avaliado em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). \r\n\r\nLocalização dos Bens: Praça Santana, nº 01, Cônego, NOVA FRIBURGO, 28621-680 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908348"
                            ],
                            "1908401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/11/2015\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do processo abaixo relacionado, com bens que serão levados à leilão pelo Leiloeiro Público Rodrigo Adriano de Souza, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/12/2015, a partir das 13:00 horas, no Átrio do Prédio da Justiça do Trabalho, localizado na Avenida Alberto Braune, nº 128, Sobreloja, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ. Fica certo que o bem será vendido pelo valor da avaliação ou superior, sendo que no caso de ausência de licitantes será reaberto o pregão. Logo em seguida, pela melhor oferta.\r\n\r\nProcesso: 0004200-58.2008.5.01.0441 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Cooperativa de Agropecuária de Cantagalo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - um caldeira, Ata, 200kg, a óleo diesel, avaliada em R$ 15.000,00;\r\n\r\n2 - um tanque Cilo, para armazenamento de 15.000 litros de leite, avaliado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nOBS: Segundo informações da Sr. Jane de Almeida Veloso, fiel depositária, as máquinas encontram-se paradas e não é possível manter sua conservação na forma ideal, uma vez que a Cooperativa foi interditada pela SIF (Sistema de Inspeção Federal), que proibiu a realização de produção pelas máquinas. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, 224, Triangulo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-03.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius da Silva Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius da Silva Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-03.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vandermaura de Sousa Costa Barroso, Réu Rdlay Facção e Com de Roupas Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA: 30/11/2015, ÀS 08:32 HORAS, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer para audiência especial. ATENÇÃO: Conforme Ato n.107/2011, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. RESSALVADOS os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001059-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada juntar aos autos planilha atualizada para que o juízo possa aferir sobre qual(is) do(s) bem(ns) recairá o desbloqueio indicado na cláusula 13 do Termo de Conciliação de fl. 350, tudo conforme despacho de fl. 353. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-60.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE, Aut VERA LUCIA DOS SANTOS FREITAS FERREIRA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-72.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 396. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lemos Mariano [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 8000 de Nova Iguaçu - MDM Choperia e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barril 8000 de Nova Iguaçu - MDM Choperia e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, cota previdenciária e do imposto de renda. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q-PICANHA LTDA. ME [Adv. Antonio Jose Maia Abrahao (OAB: RJ 28246 - D)], Réu: Gilson Pereira Barcellos, Réu: Eden dos Santos Soares Filho, Réu: Maria Aparecida Pires do Nascimento [Adv. Fernanda Vale da Silva (OAB: RJ 173167 - D)], Réu: Jair Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORDEIRO DOS SANTOS, Réu Maria Aparecida Pires do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 210 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. FICA intimada a executada Maria Aparecida para ciência da expedição do ofício e para que o retire na secretaria, a fim de encaminhá-lo à Rio Previdência, conforme requerido. FICA intimada a parte autora para dizer, em 05 dias, se renuncia à multa referente ao valor pago em atraso (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0063500-92.1986.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA FONSECA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DA FONSECA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-59.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENJAMIN DA CUNHA FILHO\r\n\r\nParte autora para requerer o que for de interesse, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-34.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo do Carmo [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sebastião Geraldo do Carmo\r\n\r\no autor contrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, em 8 dias e a 1ª ré tomar ciência do referido RO, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1905006"
                            ],
                            "1905005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0101400-21.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE Q-PICANHA LTDA. ME, Gilson Pereira Barcellos, Eden dos Santos Soares Filho, Maria Aparecida Pires do Nascimento, Jair Pereira do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Eden dos Santos Soares Filho, Gilson Pereira Barcellos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito de fl. 210 foi convolado em penhora, ficando as partes intimadas, nos termos do art. 884 da CLT, para, querendo, manifestarem-se. FICA intimada a executada Maria Aparecida para ciência da expedição do ofício e para que o retire na secretaria, a fim de encaminhá-lo à Rio Previdência, conforme requerido. FICA intimada a parte autora para dizer, em 05 dias, se renuncia à multa referente ao valor pago em atraso (R$ 300,00). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905005"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1908371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-96.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ramon Medeiros Tavares [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda. [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)], Réu: Lanchonete Stop da Dutra Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda., Réu Mag Produções e Eventos Artísticos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls. 391/393, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000578-32.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldsirlei Nunes dos Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldsirlei Nunes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Oficio de Seguro desemprego, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Conceicao Pinto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construcoes e Participacoes Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volume Construcoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls. 207/209, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rúbia Rodrigues da Rocha [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Aut: Ismael Alexandre da Rocha de Melo ( menor) [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Rúbia Rodrigues da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS BRENNO GREGÓRIO DA SILVA - REPRESENTADO POR FABIANA GREGORIO DA ROSA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: DELTRAN CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA, Réu: CLIMEPTRAN LTDA, Réu: ALTRAN CLINICA MEDIXCA E PSICOLOGICA LTDA [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)], Réu: SANCTRAN MED - CLINICA DE AVALIAÇÃO MEDICA E PSICOLOGICA DO TRANSITO LTDA, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA , Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETTO, Réu: CELSO DE ALMEIDA NETTO, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANE FRANCO DA SILVA - REPRESENTADO POR KATIA FERREIRA FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1059/2015, Banco CEF, Agência 0185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barbosa Gomes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.J. Diversoes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: ANTONIO FRANCISCO FARIAS DE LIMA [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barbosa Gomes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Dantas e Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Dantas e Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Goés Faria [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Habitcasa Consultoria de Imóveis Ltda. (Grupo Lopes) [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Réu: Izaura Rodrigues de Souza, Réu: Jorge Soares Balzana, Réu: Jose Fernando Paixão dos Santos, Réu: Eliana Catarina Tavares Krunger, Réu: Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Goés Faria \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.112 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-88.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Monteiro Alves [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls.307/309, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0022900-51.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Mello [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 300,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-94.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARTINS DE JESUS [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARTINS DE JESUS, Réu SUPERMERCADOS VIANENSE LTDA\r\n\r\nAo reclamante: ciência do alvará de número 0985/2015. Ao reclamado: ciência da expedição dos alvarás de números 0984/2015, 0986/2015, 0987/2015 e 0988/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-36.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Augusto da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 470, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-28.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Lima Pereira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson de Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1090/2015 (Banco CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0075000-80.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Barbosa Salles [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls. 802/803, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0086800-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl.191, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-33.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Rezende [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA , Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO, Réu: OSVALDO NAZIAENO DE ANDRADO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Rezende, Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram marcados leilões para os dias 09/12/2015, 14/03/2016 e dia 18/05/2016, nos autos da Carta Precatória 0000298-02.2015.5.05.0131, a serem realizados no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL, Avenida Monsenhor Galvão, 173, Centro, Feira de Santana - Bahia. \r\n\r\nProcesso: 0000859-85.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes de Sousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagem e Instalações Hidráulicas Ltda. [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 241, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores referentes aos depósitos recursais existentes nos presentes autos, cujos saldos atualizados somam R$ 29.110,87, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-39.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: LUIA CARLOS DUARTE BAPTISTA, Réu: ROSEMIR DE SOUZA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, Réu: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, Réu: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, Réu: QUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.375/376 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José do Vale Júnior [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José do Vale Júnior\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl. 314, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 157, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene dos Santos Junqueira [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene dos Santos Junqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 172, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Delfino [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: STENIO LUTGARDES NEVES JUNIOR, Réu: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, Réu: DECIMUS VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Delfino\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE PAULA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)], Réu: JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 327,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-73.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. - ME , Réu: DERICK VIANNA LIMA, Réu: MARCIA REGINA ESTEFF BITTENCOURT DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Almeida \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 30 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sant Anna de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Reclax Reciclagem de Metais Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Alumínio do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos de fls.141, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001337-93.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão para o dia 10/11/2015, a partir das 13:00 horas e 2º Leilão para o dia 24/11/2015, no mesmo horário, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, nos autos da Carta Precatória de número 0011713-61.2013.5.01.0034. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Fagundes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1079/2015(Banco CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0001279-56.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Raimundo Marciano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Raimundo Marciano, Réu Laboratório de Análise Clínicas Dr Emerson Luiz da Costa Ltda.\r\n\r\nAo reclamante: Tomar ciência da expedição do alvará nº 1091/2015 (Banco CEF, Ag. 185). Ao reclamado: tomar ciência da expedição do alvará nº 1092/2015 (Banco CEF, Ag. 185), em 10 dias. \r\n\r\nId: 1908371"
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                                "Processo: 0001020-92.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Pinto Cardoso [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: MARCIA ROGIENFISZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Pinto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.63 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolda Maria Miranda Krull [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Zolda Maria Miranda Krull\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.441 ), no valor de R$ 18.775,18, equivalentes à 1.485.672,97 IDTRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-83.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Miguel Albano da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Miguel Albano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias para manifestar sobre a impugnação de fls. 388/419. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nºs. 551/15 e 552/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 18.504,56 e R$ 6.599,00, respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0002256-45.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Conceição Augusto da Silva [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Conceição Augusto da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.449/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 23.262,77, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0212200-97.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Nascimento Neto [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Vicente Paulo do Nascimento Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.163 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001630-60.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rivera Lopes [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rivera Lopes, Réu RN Comércio Varejista S.A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 6a.Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS dia 19/11/15 às 15:30 horas, a qua, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-10.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Almeida da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Almeida da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.526/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 3.737,43, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001529-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.473/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 29.653,51, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda, Aut Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nºs.485/15 para o RTE e 486/15 para a RDA, em nome das poartes e/ou Adv., nos valores de R$ 10.773,36 para o RTE e R$ 2.385,46 para a RDA, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0155300-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.475/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 533,40, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Coutinho [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pet Embalagens S. A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Pet Embalagens S. A.\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S. A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.501/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 6.598,21, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves , Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Sandro Teke\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.393), no valor de R$ 142.847,87, equivalentes à 11.358.583,98 TRs,sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Placido Pinheiro [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Placido Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, (Fls.131/132 ), no valor de R$ 6.024,24, equivalentes à 477.204,19 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nºs.524/15 e 525/15 em nome da Ré, nos valores de R$ 39.038,70 e R$ 3.702,41, respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0130600-83.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Venâncio Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitelhas de Iguaçu Ltda., Réu: A NOVA OPCAO COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA - ME [Adv. Gabriel Sampaio Botelho (OAB: RJ 173019 - D)], Réu: GENILSON PEREIRA GONÇALVES, Réu: GENILTON GONÇALVES, Réu: CARLA CRISTIANE DA SILVA LOPES GONÇALVES, Réu: JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A NOVA OPCAO COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA - ME, Aut Luis Carlos Venâncio Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nRejeitados, por deserto. ( Decisão de fls. 167). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zolda Maria Miranda Krull [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Zolda Maria Miranda Krull\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacão da\r\n\r\nCTPS dia: 26.11.15 às 15:00 horas, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Jesus Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 0502/2015 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 318,12, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.513/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 27.352,14, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.471/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 25.600, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues de Souza Alves [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 515/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 25,75, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0120300-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Teixeira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.479/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 46.563,31, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.469/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 4.285,87, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: CARREFOUR [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nºs.460/15 e 461/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 5.621,90 e R$ 860,63, respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000832-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Gomes Vieira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S. A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.512/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.300,04, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0016500-86.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello - (Espolio de) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Michelle da Silva Castilho (OAB: RJ 160766 - D)], Réu: Sebastião José Raunheitti Duccini [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião José Raunheitti Duccini\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.464/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.398,28, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.468/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 25.506,81, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000952-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quintiliano Pinto [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quintiliano Pinto \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.480/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 113,85, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Xavier de Oliveira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.528/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.357,25, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.503/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 45.703,25, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000461-72.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.504/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.889,50, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0100300-46.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa Gomes Macieira Lopes [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa Gomes Macieira Lopes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.533/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 272,04, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0070400-18.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carreiro das Merces [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CM SALIM PEREIRA CALINOSK AUTO PEÇAS ME [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carreiro das Merces\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.462/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.364,34, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0215300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathia Maria de Jesus Baptista [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathia Maria de Jesus Baptista\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.516/2015 em nome do autor, refrente aos depósitos efetuados pela Ré Captar na conta vinculada do FGTS, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Magali Reis Martins Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 508/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 4.640,79, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.509/15 em nome da Ré Sendas, e/ou Adv., no valor de R$ 4.749,70, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0207800-06.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques de Moraes [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques de Moraes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.491/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.761,71, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0033400-81.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nolasco de Azeredo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.465/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 14.295,42, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Soares Calisto [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.497/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.193,68, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.530/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 6.340,92, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nºs.531/15 e 532/15 em nome da Ré TELEMAR e/ou Adv., no valor de R$ 9.537,92 e 5.622,00, respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva Sanchez \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.505/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 50.896,50, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000079-17.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Sanchez [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.507/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 7.058,11, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0002131-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Marques de Oliveira [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais , Réu: TRANSPORTE SÃO GERALDO LTDA, Réu: LISIMARY COSTA MONTENEGO, Réu: FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO, Réu: CLEONICE DA CONCEIÇÃO COSTA MOTENEGRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Marques de Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.545/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 3.000,00, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0193100-59.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Pereira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.563/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 4.993,78, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0199000-18.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenicia Cavalcanti de Souza [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda., Réu: MARISA CASSIA DE SOUZA TAVARES, Réu: Sonia Regina de Souza Tavares, Réu: Ana Paula de Oliveira Sant´Anna, Réu: Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenicia Cavalcanti de Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.483/15 em nome do autor (FGTS) , com os acréscimos legais, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pereira Souza\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.0487/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.532,97, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000609-83.2010.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.575/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 6.598,21, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000054-95.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Oliveira Silva [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.553/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 5.178,73, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000192-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Breda Rodrigues [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São Marcos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 155, bem como para que comprove, no prazo de 10 dias, a existência de parcelamento (homologado) do débito existente junto à autarquia, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094400-43.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marinho Oliveira Soares [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marinho Oliveira Soares\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.493/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 14.175,99, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001460-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Ferreira da Conceição [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Ferreira da Conceição\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.547/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.169,35, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001916-04.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cristina Ribeiro da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 500/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 23.979,83, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0197500-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Costa Rodrigues [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Evangélico Almeida Barris Ltda. - CEAB [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares - COOPERTEP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: ANDRE CARLOS QUINTANILHA AZEREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa da Costa Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 0544/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 359,14, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000422-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME \r\n\r\nDeverá a reclamada vir com o pagamento do valor de R$ 500,00 (através de depósito judicial) referente à reversão na paga das custas, conforme determinado no acórdão de fls. 137/138, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes Severino, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-56.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cesar Gruslane Soeiro Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.474/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 18.741,09, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000546-24.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Azevedo Dias [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nºs.573/15 e 574/15, em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 4.558,54 e R$ 5.889,50, respectivamente, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001004-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José de Souza [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do da certidão de fls.41, bem como para que se manifeste acerca de eventual interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Espencir Ribeiro Regino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº.538/15 e 539/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 15.708,29 e R$ 5.641,11 respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0105000-94.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Mathias [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.518/15 e 519/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 7.269,35 e 15.500,00, respectivamente, , devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy dos Santos Duarte [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda., Réu: EDIVALDO FIGUEROA DE LIMA, Réu: ROSIMERE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy dos Santos Duarte \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.529/15 (FGTS) em nome do AUTOR, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon José de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon José de Moura\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.520/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.573,99, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001407-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon José de Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda., Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Camila da Cruz Lopes (OAB: SP 266921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº. 522/15 e 523/15 em nome da Ré e/ou Adv., no valor de R$ 1.000,00, e R$ 7.058,11, respectivamente , devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciais nº.540/15 e 541/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 23.559,50 e R$ 21.183,17, respectivamente, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº. 543/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 1.737,46, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foiram expedidos alvarás judiciais nºs.564/15 e 565/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 7.058,11 e R$ 6.413,98, respectivamente , devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira de Oliveira [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Telhados Reformas e Construções Ltda. [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR 2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.567/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 339,83, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000803-49.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Andréia Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Francisco Rubens Pinto Gallotti e Daniela Carvalho Gallotti - Representandos por Mônica Carvalho Fernandes\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.494/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 14.600,00, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Lote XV Cereais Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla dos Santos \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.0498/15 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 4.939,30, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA IGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1908378"
                            ],
                            "1908377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano da Silva\r\n\r\nRéu: M B Freitas Rações Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m M B Freitas Rações Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001847-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Teke\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.393), no valor de R$ 142.847,87, equivalentes à 11.358.583,98 TRs,sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908377"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000455-63.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Paes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dias Paes, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-17.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA COSTA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 834/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Cruz da Silva [Adv. Luciene de Mello Omatsu (OAB: RJ 108134 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), Aut Silvania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-90.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO SODRE XAVIER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 846/847/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Doneles Quintanilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Sucessora de Viação Esperança Ltda), Aut Patricia da Silva Doneles Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Lopes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 839/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1908055"
                            ],
                            "1908056": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000636-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Schmidt Correa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda, Aut Pedro Paulo Schmidt Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2016 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0072900-46.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 861/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-03.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 837 e 838/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-24.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerri Hiat [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerri Hiat\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 873/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Klôh Neves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Remera Confecções Ltda. [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: Andre Dideco Antunes, Réu: ESTERLIN GUIRALDELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Klôh Neves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 856/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-69.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Vieira Chagas Macedo [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Vieira Chagas Macedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 877/2015 e 879/2015, respctivamente, (Banco do Brasil/Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-11.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 862/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-68.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 835/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-88.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR BAIA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PREDIAL ME, Réu: ENGE PRAT - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGE PRAT - ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Aut Rosilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/2016 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0006200-93.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: SARA CORREA NETTO CARIAS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO APARECIDA DO CARMO, Aut SARA CORREA NETTO CARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 863/2015 e 864/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-84.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor de Paula Arruda de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calçados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA. [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição de Alvará de nº 851/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência, o sindicato, da expedição de Alvará de nº 852/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-23.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Miramar Jose Botelho de Melo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Meara Comercio de Artigos para Construcao Ltda. ME [Adv. Adelmar da Silva Raposo Junior (OAB: RJ 98431 - D)], Réu: MAURO JOSÉ GUEDES MARTINS, Réu: ELIENY FERREIRA MARTINS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miramar Jose Botelho de Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 880/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-13.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Sepolar [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Henos Choperia Ltda. ME [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares Sepolar\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 841/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1908056"
                            ],
                            "1908099": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179600-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Furtado Neiva Lopes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Mitsiu Alimentos Ltda [Adv. Carita Carolina dos Santos Gomes (OAB: RJ 138877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Furtado Neiva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 869/20154, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-91.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Conceicao Monteiro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda (POR EDITAL), Réu: Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Dist de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 885/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-14.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluci Rodrigues da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Mariluci Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2016 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 854/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-71.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES FILHO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 845/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Cristina Fernandes Berini da Cruz [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Petrópolis - Imep [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giseli Cristina Fernandes Berini da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: Notifique-se o reclamante para ciência de que o processo entra-se desarquivado a disposição por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-73.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Wayand Alves [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Wayand Alves, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/16 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0171500-24.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA SILVA [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)]\r\n\r\nRéu: QUI SI SANA SERVICOS MEDICOS S/C [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: PEDRO PAULO VELLOSO ALONSO AZEVEDO, Réu: VANIA CASTRO LOPES AEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 329: Notifique-se o reclamante para requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 14:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Francisco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Francisco, Réu Leonardo Garcia de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/02/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000502-66.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carruso dos Santos [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carruso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 876/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdi Ferreira Paulino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Seldo Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Jose Ariadene Guerreiro Costa, Réu: Ivanor Benin, Réu: Eronides Dias de Oliveira, Réu: Selmo Guimarães Nunes, Réu: Aldomir Mocellin, Réu: Edemar Roque Piva, Réu: Mauricio de Mendonça Louzada, Réu: Jorge Luiz Filgueiras Estrella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdi Ferreira Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 237: Intime-se o exceto(exequente) para se manifestar sobre a exceção de pré executividade de fls. 225/227, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-77.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins de Pina Cabral [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS, Aut Sonia Martins de Pina Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2016 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0133900-85.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Roberto de Souza [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatty Anna Kroker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 865/2015, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-44.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Mello [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda., Aut Leonardo de Carvalho Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 13:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1908099"
                            ],
                            "1908152": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001346-50.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Jesus da Silva [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)], Réu: GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Jesus da Silva, Réu GUMEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE DOCES LTDA - EPP, Réu PINTO & BARBOSA PARTICIPAÇÕESE INCORPORAÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito, pela desistência ora homologada, com fulcro no inciso VIII do artigo 267 do CPC, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 640,00, pelo autor, dispensado do recolhimento. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065100-05.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margoreth Cristina Pereira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandra Mutran Pereira Soares (OAB: RJ 97000 - D)], Réu: MARCELO GUIMARÃES , Réu: MARCYA DE ALMEIDA FLUTT DE GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Jeito Comércio de Roupas Ltda., Aut Margoreth Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melice de Oliveira Ferreira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Banck Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Melice de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/02/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000523-13.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Motta [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Motta, Réu Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 23/02/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0040700-92.2007.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Petropolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Cgte: Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda) [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Angelo Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Turb Transporte Urbano S.A. (Sucessora de Viação Petrópolis Ltda), Cgte Viacao Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 687: Intime-se o embargado para apresentar defesa aos embargos a execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1908152"
                            ],
                            "1908161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0004400-97.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Gomes Laurentino\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 14:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908161"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1908386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-30.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Neves de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A., Aut Wallace Neves de Carvalho\r\n\r\nAudiência de Instrução designada para o dia 24/11/2015 às 09:50 horas. Ciência de que deverá prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1908386"
                            ],
                            "1908387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-94.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Crismapar Princesa do Bairro [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO, Réu: APARECIDA CRISTINA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CORREIA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA, Réu: Jalempreendimentos e Partecipações LTDA [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Valmir Fernandes do Amaral , Réu: Sergio Luiz Dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Armando Fernandes Do Amaral , Réu: Claudio Jose Dos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: José Carlos Reis Lavouras [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)], Réu: Fernando Gonçalves de Almeida , Réu: Paulo Roberto Machado de Almeida , Réu: Marilene Machado de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1908387"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1908323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-84.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz Maia Pimentel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mat Serviços e Materiais Ltda. [Adv. Edvaldo Kavaliauskas Quirino da Silva (OAB: SP 210888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz Maia Pimentel , Réu Serv Mat Serviços e Materiais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 109, reapresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias, observando os parâmetros constantes na referida promoção. \r\n\r\nProcesso: 0187100-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Nogueira Benedito [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica Barbosa Nogueira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Extintores Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Extintores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000194-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Max Bernardo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Betel Supermercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Max Bernardo dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Ribeiro de Lorena [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vide Verde Compostagem Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar Ribeiro de Lorena \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000462-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Trevezani Moreira de Andrade [Adv. Mauricio Vaz Pereira (OAB: RJ 159168 - D)]\r\n\r\nRéu: I. E. T. Machado EPP [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Trevezani Moreira de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Raimundo [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Raimundo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000083-65.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000555-37.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001860-56.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MORI ARTIGOS ESPORTIVOS - ME [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MORI ARTIGOS ESPORTIVOS - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nhicolas Castro Alves de Araújo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Alarme Seg. Eletr. Patrimonial Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Alarme Seg. Eletr. Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0002133-98.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Gomes dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Municipio de Itatiaia [Procurador Procuradoria Munic de Itatiaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira Gomes dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIR QUEIROZ [Adv. Virginia Maria Goncalves Cordeiro (OAB: RJ 835 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut JANDIR QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1908323"
                            ],
                            "1908324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126300-66.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Batista Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Batista Ribeiro\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei dos Santos Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Barcellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: PONTO FORTE SEGURNAÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Eduardo Pereira Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Eduardo Pereira Ramos\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Costa Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Costa Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0115500-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-82.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miguel Souza Balbino (Espólio de) [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)], Aut: Natália da Costa Campos, Aut: Petrus Santiago Campos Balbino, Aut: Samantha Sahala Campos Balbino\r\n\r\nRéu: Trans Pax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Miguel Souza Balbino (Espólio de)\r\n\r\nComparecer ao escritório da ré, no prazo de 05 dias, a fim de que possa ser retificada sua CTPS. (fls. 239). .\r\n\r\nProcesso: 0001465-30.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Prudente de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Prudente de Paula \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0001772-81.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peixoto Jorge [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda., Réu: Flávia Alba da Silva, Réu: Phinéas Dias Valladão Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peixoto Jorge \r\n\r\nTer vista das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MORAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MAR DIAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: HILTON SOARES BOLDRIN, Réu: ALEXANDRE SOARES BOLDRIN, Réu: DANIEL DIAS LOPES, Réu: MAURO JOSE DA SILVA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MORAES\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI juntadas aos autos, e, ainda, apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Bento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Rogério Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Bento\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-96.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA BRAUZENES DE SOUZA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA BRAUZENES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Barroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Barroso\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-37.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Teixeira de Freitas [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda., Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Teixeira de Freitas\r\n\r\nTer vista das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1908324"
                            ],
                            "1908325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001802-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes Duarte [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes Duarte\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 196, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001339-77.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Modesto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paraíso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Pereira Leles [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: William Cordeiro Faulstich [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Pereira Leles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S/A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S/A \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida. Fl. 370. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Godoy de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 10 dias, cabendo à ré neste mesmo prazo, juntar aos autos as fichas finaceiras dos seguintes funcionários: Sr. Elias Eduardo de Oliveira e Sra. Cíntia Regina Vital Canela, paradigmas neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0139100-63.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros fixados às fls. 888. \r\n\r\nProcesso: 0136500-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Roberto Nogueira Terraplenagem ME, Réu: SEBASTIÃO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001360-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gargioli Malaspina [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gargioli Malaspina\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229. Por intempestivo, foi negado seguimento ao Embate do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-28.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Vidal [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Barbosa [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Vidal \r\n\r\nTendo em vista o certificado de fl. 72, tomar ciência da expedição do Alvará 0759/2015, fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001581-41.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0224800-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Freitas da Rocha [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA., Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR, Réu: MAURO PAULO RODRIGUES, Réu: HELI O TEIXEIRA LOPES, Réu: MARIA ANTONIA XIMENES ARAGAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Freitas da Rocha\r\n\r\nTer vista da Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-82.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Duarte Barbosa [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logistica Transgil Ltda. [Adv. Regiane da Silva Nascimento (OAB: SP 253730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Duarte Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0123800-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda, Réu: ALAN DA COSTA GUIMARÃES, Réu: SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-89.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Douglas Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.J Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Douglas Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0156800-33.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELINE PIMENTA DE ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELINE PIMENTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 415, bem como, pagar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155100-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Figueiredo [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: JOSE LUIZ GONÇALVES FERREIRA, Réu: ANTONIO DA SILVA, Réu: CELSO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Figueiredo\r\n\r\nTer vista das Declarações sobre Operações Imobiliárias - DOI, e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1908325"
                            ],
                            "1908326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002116-96.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sérgio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Wallace de Jesus Oliveira Santana \r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da declaração de renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Dougla Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0227000-26.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENES LOBO NETO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: CTI - COOP.DE TRABALHO EM TECNOL.DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0221100-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deivid Auto Center Itatiaia, Réu: Deivid Lúcio da Silva, Réu: MARLENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Macedo\r\n\r\nTendo em vista o certificado de fl. 94, tomar ciência da expedição do Alvará 0765/2015, fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0002106-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar da Silva França [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Silva França \r\n\r\nApresentar o atual endereço da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-04.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Neto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F M C Serviços Industriais Ltda. , Réu: Dürr Brasil Ltda. [Adv. Antonio Custodio Lima (OAB: SP 47266 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0002249-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo dos Santos Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logistics (Brazil) Ltda. , Aut Jairo dos Santos Lemos, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0002114-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isais dos Santos Inácio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclean Produtos e Serviços Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isais dos Santos Inácio \r\n\r\nApresentar atual endereço do réu e/ou atos constitutivos e contrato social da empresa, a fim de possibilitar a notificação através de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-18.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA RESENDE [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA, Réu: Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA RESENDE\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001807-12.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cesar Nogueira da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cesar Nogueira da Silva \r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias, ante o que consta na fl. 259 (verso).Os presentes autos ainda não foram arquivados, portanto, nada a deferir sobre petição de fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0002209-25.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silveira Pereira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0230400-58.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BATISTA SALGADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUNA FILANDESA LTDA E NEWTON ANNTONELLI, Réu: NEWTON ANTONELLI , Réu: SÔNIA MARIA GASTÃO ANTONELLI [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BATISTA SALGADO\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações da reclamada fls. 139, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002125-24.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Dias [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fl. 237 \r\n\r\nId: 1908326"
                            ],
                            "1908327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002239-60.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Arantes de Carvalho [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)], Réu: Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais , Aut Luis Carlos Arantes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23/12/2015 às 15:00 horas. Local: Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, até a data da realização da perícia, vedada a carga dos autos , por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0002345-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Ramon de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor , em 10 dias, preclusivos e improrrogáveis , com o atual paradeiro de sua testemunha sob cominação de a mesma somente ser ouvida se comparecer a este juízo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0210400-17.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Jacy Custódio de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Reciclagem Sudeste Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jacy Custódio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de fls. 112, devendo o autor requerer e providenciar administrativamente os benefícios da Gratuidade de Documentos junto ao Órgão Competente. Venha o autor com o atual paradeiro do réu, em 20 dias preclusivos e improrrogáveis , sob cominação de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209100-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ribeiro Coutinho Resende\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido de vista dos autos. fls. 503. \r\n\r\nProcesso: 0002060-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Lima Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GSM Free AA Claro [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSM Free AA Claro \r\n\r\nVenha o réu , em 15 dias, com o atual paradeiro de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001887-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Prado Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano do Prado Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/02/16, às 10:00 horas, para perícia e, também, para que prestem as informações/documentos solicitados às fls. 267/270. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001120-30.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Moreira Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Tercerirização e Serviços Empresarial Ltda. , Réu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Moreira Nogueira \r\n\r\nExcepcionalmente, antes os termos da OS 01/2012, apresentar o atual paradeiro da 1° ré, ficando vedada a carga dos autos face a singularidade da medida. Prazo preclusivo e improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Emidio do Valle [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda., Aut Mauro Cesar Emidio do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002389-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Robson Duarte \r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 02.12.2015 às 14:00 horas. Local: Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, no ato pericial ou arrolados ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0002023-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Efigenio Cezar [Adv. Raphael Costa Tavares (OAB: RJ 168585 - D)]\r\n\r\nRéu: Oscar Calçados Ltda. [Adv. Valmir Faria (OAB: SP 116117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Efigenio Cezar \r\n\r\nApresentar o atual paradeiro da sua testemunha , no prazo preclusivo e improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nId: 1908327"
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                            "1908328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001515-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS-Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BMS Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola \r\n\r\nApresentar a cópia do aditamento da inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-84.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Israel Claudino Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut José de Israel Claudino Silva , Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2016, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem informações/documentos solicitados às fls. 187/190. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0000610-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Bichuli [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-78.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Josias Rosa Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Rosa Dias, Rqdo Locanty Com. Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/16, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem informações/documentos solicitados às fls. 170/173. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nProcesso: 0001736-39.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Nascimento Paulino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Gás Ltda. [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida. Fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0001781-48.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Paula Amaral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Paula Amaral, Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCELL TELEFONIA E ELETRONICA LTDA ME [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)], Réu: Giovane Freitas Ferreira , Réu: Maria Teobaldo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ALMEIDA ROCHA KALLIL OLIVEIRA COSTA, Réu RESENCELL TELEFONIA E ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.11.2015 às 10:40 horas nesta 1° Vara do Trabalho, para possível realização de acordo. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001341-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Rocha , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/04/16, às 09:00 horas, para perícia e, também, para que apresentem informações/documentos solicitados às fls. 208/211. A perícia será realizada no consultório médico, situado na Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa \r\n\r\nId: 1908328"
                            ],
                            "1908322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001143-10.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Construtora Lumiar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Lumiar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2016 às 10:50 horas nesta vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Apresentar, ainda, o atual endereço da testemunha \"Fernando Reis da Silva\", bem como quesitos e cópias necessárias para a formação de Carta Precatória Inquiritória, caso a testemunha resida fora da jurisdição desta 1° VT / Resende , sob pena de trazer a testemunha à audiência , independentemente de notificação ou expedição de CPI. Prazo IMPRORROGÁVEL de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1908009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002033-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Gouveia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173100-11.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BARBOSA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Ezequiel Fernando de Pina Correa [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Josias Quintal de Oliveira [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENDABEM COM E REPRES DE BEBIDAS E CEREAIS LTD\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido (fls. 222/223), devendo comprovar o depósito da diferença devida, no prazo de 05 dias... fl. 226 \r\n\r\nProcesso: 0243400-08.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY E SOARES PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Terceiro de Oliveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Terceiro de Oliveira \r\n\r\nApresentar adequação aos calculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.440. \r\n\r\nProcesso: 0245800-04.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtenora dos Santos Cordeiro [Adv. Sergeo Alvim Pinto (OAB: RJ 123975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Halterofilismo Icarai Ltda. [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtenora dos Santos Cordeiro\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002074-51.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Emilio Freitas Nogueira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Propulservice Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Seal Indústria e Comércio de Artefatos de Borracha Ltda., Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda ME , Aut Wagner Emilio Freitas Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000484-68.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Deomar Mattoso [Adv. Laura Cristina Gomes Bueno da Silva (OAB: RJ 168895 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Cidadão (Rio Poupa Tempo) [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Cidadão (Rio Poupa Tempo), Aut Ellen Deomar Mattoso\r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, permeado por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Juan Carlos Manardo Junior [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: CARLOS ERIK DA COSTA MAINARD [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: JULIA EMYLY DA COSTA MAINARDO [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Aut: MATHEUS CRISTIANO PONCIANO MAINARDO [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via 80 Comércio de Generos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0238500-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA [Adv. Vilma Mendonca de Rezende (OAB: RJ 103037 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Dias Monteiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Tem Tudo do Engenho [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Tem Tudo do Engenho\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Batista da Conceição [Adv. Cristian Passos Pinheiro (OAB: RJ 171007 - E)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Antonio Batista da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a defesa e sobre a resposta do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Costa [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo de Souza Costa\r\n\r\nRetificar os calculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.125. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell de Souza Coutinho [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Pawer Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Pawer Serviços e Reparos Navais Ltda. , Aut Wendell de Souza Coutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000122-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lannes de Carvalho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000500-22.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Figueiredo [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Gilberto dos Santos [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundtel Processamento de Dados Ltda. (Sucessora de Multtel Telecomunicação Ltda.) [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: OI Fixo Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Gilberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.183 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002030-66.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gonçalves [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-77.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mello Borges [Adv. Andréa Mello de Oliveira (OAB: RJ 161195 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Réu Porto Seguro Solução Profissional em Ser. Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Prazo sucessivo permeado por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nCiência da decisão: Extinta a execução face inércia do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-59.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fernandes Felício [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o o depósito da diferença apurada (fl. 801), em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0090600-82.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR FERREIRA DA CRUZ [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nRéu: MPK DE CASIMIRO LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Talles Louza Pinto, Réu: Antônio Clarel Rozão Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer o número do CPF do Autor, em 30 dias, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito, ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts...... (fl. 121) \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Fernandes de Andrade [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001050-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Alves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1908009"
                            ],
                            "1908010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0264000-35.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI REIS COUTO [Adv. Luciana Colares Mansano (OAB: RJ 103764 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO MED SAUDE ASSOCIADOS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI REIS COUTO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0264100-24.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE AGUIAR MUZER [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIFAR SG DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE AGUIAR MUZER\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE SENA DOS SANTOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE SENA DOS SANTOS\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0002386-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosejane Sobrinho Gonçalves [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosejane Sobrinho Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0002183-02.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michélle dos Santos Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michélle dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-97.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS MONTEIRO [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldilea Alves Pereira [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111500-38.1988.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANODIR DA CONCEICAO DIAS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE VASSOURAS CENTRAL LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANODIR DA CONCEICAO DIAS, Aut ELIAS DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0253800-95.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH BARBOSA FRANCA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GAROTA DE ALCANTARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH BARBOSA FRANCA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265500-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior da Costa de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsa-Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco Sacramento Ltda [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Junior da Costa de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001901-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Valadares da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Valadares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0269700-21.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: BRATAFORTES ENGENHARIA LTDA, Réu: MARIA CRISTINA OBEROSLER, Réu: HUMBERTO LUIZ TERÇO DIAS, Réu: PAULO ROBERTO OBEROSLER, Réu: DANIELA DO NASCIMENTO SUEDTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257600-44.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO PAQUIELLA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO JARDIM ALCANTARA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Lourival Muniz Capuchinho, Réu: Luiz Carlos da Silva, Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: ARISTEU MACHADO, Réu: JOSUE RAMOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PAQUIELLA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001414-23.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Janael da Silva dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Danilo Milner Curi (OAB: RJ 161521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJ Construção e Empreendimentos Imobiliarios \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.80/81 - R$ 4.796,06). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0262900-50.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MOURA [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO MACHADO (GUGU SALGADOS) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MOURA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: RS SOARES EMPACOTADORA DE GRAOS, FRUTOS E COND [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ANTUNES DA ROCHA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000239-57.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Cesar Martins da Silva [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Cesar Martins da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0231200-51.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAEL DA CUNHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: TOALHEIRO ABREU LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL DA CUNHA\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000408-44.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Nilson Meterlink Silva [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Nilson Meterlink Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001741-70.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Justino Reis [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Justino Reis \r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0265100-88.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: E V AUTO PECAS LTDA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)], Réu: ADRIANA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Eduardo Vitor Pereira [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ANDERSON PEREIRA FROZI [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA DA SILVA PEREIRA, Réu ANDERSON PEREIRA FROZI, Réu Eduardo Vitor Pereira, Réu FABIANA ROSA DE FIGUEIRIDO, Réu VANDA LUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCumprir o determinado no termo de acordo apresentando a planilha com a discriminação das verbas pagas para fins de incidencia fiscal e previdenciária e comprovar o recolhimento das custas R$ 240,00, em 05 dia, sob pena de penhora on line \r\n\r\nId: 1908010"
                            ],
                            "1908008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000691-09.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Sodré da Silva \r\n\r\nRéu: Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli \r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Cavalcanti da Silva Staccioli , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Esquincalha Santos , ARMINDA NAZARE ESQUINCALHA DOS SANTOS, HELIDA ESQUINCALHA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ARMINDA NAZARE ESQUINCALHA DOS SANTOS, HELIDA ESQUINCALHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Mota Barcellos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO RODRIGUES ALECRIM\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SAO GONCALO LTDA, Carlos Magno da Cunha, Alberto Otaviano do Nascimento Feitosa Júnior, Oswaldo Rodrigues Torres Filho, Celso de Castro Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Otaviano do Nascimento Feitosa Júnior, Celso de Castro Meirelles, Oswaldo Rodrigues Torres Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000370-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Conceição Oliveira \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Coração de Estudante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Coração de Estudante Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Paulo Clemente de Souza e Silva, Aida MAria da Conceição, Regina Magalhães de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Magalhães de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza da Silva Torres \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda., Zalmir Couto de Carvalho, Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1908008"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1908305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062700-32.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Manuel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Previmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: MODAIR RANGEL COELHO, Réu: WALMA MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: LUIZ PIMENTEL FERNANDES, Réu: ALVARO GOMES DA SILVA, Réu: MANUEL JOAQUIM GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Manuel, Réu Império da Banha Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/15, às 08h30min, nesta vara do trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1908305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1907727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000313-30.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano de Oliveira Salgueiro [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Arte Revestimentos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Samoel Freitas de Oliveira, Réu: Marisa Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano de Oliveira Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, Réu: ANDRE MIGUEL HERRMANN [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MIGUEL HERRMANN, Réu ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, Aut Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.586, que indeferiu a medida oposta às fls. 483/485. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001670-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Tenorio Cavalcante da Silva [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções, Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Tenorio Cavalcante da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001805-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina das Graças Sindim [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da parcela, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: GABRIEL DIAS RAMOS, Réu: MARIO HENRIQUE DIAS RAMOS, Réu: Ellon Correa da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Luciana Marinho Gollo da Fonseca [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME, Réu Ellon Correa da Fonseca, Réu Luciana Marinho Gollo da Fonseca, Aut Robson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 285, devendo o réu comprovar o pagamento da diferença apurada, R$ 5.305,83, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0231400-40.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSTRUTORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Werneck Construtora de Recursos Humanos Ltda. N/P Sócio Carlos Werneck da Motta, Réu: Carlos Werneck da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução do crédito trabalhista pela incidência da prescrição intercorrente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1907727"
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                            "1907726": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0010100-88.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santos de Azevedo\r\n\r\nRéu: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, ANDRE MIGUEL HERRMANN\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 586, que indeferiu a medida oposta às fls. 483/485. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907726"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000428-35.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candida da Silva Coelho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industra e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Schinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candida da Silva Coelho\r\n\r\nCiência da certidão do Sr Oficial de Justiça bem omo informar meios para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-05.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lara Cristie Gomes Braga. [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Município de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lara Cristie Gomes Braga.\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 286, manifestando o que for de interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-10.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pimentel de Almeida Martins [Adv. Luiz Claudio Herman Polderman (OAB: RJ 83979 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Conceição da Rosa Corguinha [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)], Réu: João Carlos Corguinha [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pimentel de Almeida Martins\r\n\r\nCiência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000912-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO BONATO [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva Cardinot (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: JOÃO CARLOS DIAS CRUZ [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CARLOS DIAS CRUZ\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Valeria de Oliveira Matos. [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADCON- Administraçao de Cobranças LTDA - ME, Aut Clara Valeria de Oliveira Matos.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos. \r\n\r\nProcesso: 0000937-34.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Miguel Rodrigues de Lima [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Teresópolis, Réu: Instituto Social Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agustin Miguel Rodrigues de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls.239 a 240. \r\n\r\nProcesso: 0000412-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Vivas Silva de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar acerca do requerimento do reclamante às fls. 281 a 323. \r\n\r\nProcesso: 0000005-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Torres Custódio [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousadas Serranas 223 LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Torres Custódio\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Araújo do Nascimento [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGES DE TERESÓPOLIS PADARIA LTDA ME ( Sucessora de Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda). [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: HUGO DUTRA BORGES, Réu: FLAVIA DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Araújo do Nascimento\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica Silvestre Bento [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Terelav Lavanderia Automática Ltda ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: Toalheiro 213 Ltda - ME [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)], Réu: MARCIO FARIA DE MORAES, Réu: Grazielle Toth Costa Faria de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica Silvestre Bento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA COSTA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)], Aut: FLAVIO ALVES DA COSTA E OUTRA, Aut: CARLA MONICA TOMAZETTO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nCiência da resposta de Ofício expedido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000454-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flávio da Silva Lima [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Lourenço do Canto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flávio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e fornecer meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Pires Tardeli - rep p/ sua mãe Vania Sampaio Pires [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Pires Tardeli - rep p/ sua mãe Vania Sampaio Pires\r\n\r\nCência do documento de fls. 132 bem como indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELA MATHIAS DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA MATHIAS DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça me como indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos Fernandes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., Réu: CELI ANTONIO ROSA [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELI ANTONIO ROSA\r\n\r\nApresentar o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0000055-33.2015.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nExdo: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Exdo: Nokia Solutions And Networks do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando da Silva\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará de nº 883/2015 - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069100-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RIBEIRO SIPOLI [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut GERALDO RIBEIRO SIPOLI\r\n\r\nCiência da decisão de fls.460 e 461. \r\n\r\nProcesso: 0000941-08.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Leite [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Leite\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidao de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000029-06.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Cia Estadual De Águas E Esgotos\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar a diferença devida na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000731-49.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ricciardi de Jesus [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmiro Ferreira [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ricciardi de Jesus\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciencia da promocao da contadoria e dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues de Souza [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Jean da Silva Anjos (OAB: RJ 181022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nFornecer dados bancários em 5 dias. \r\n\r\nId: 1907696"
                            ],
                            "1907697": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0531 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Ncional\r\n\r\nExdo: BBI Curso de Informatica Ltda, Reinaldo Class Borges\r\n\r\nPelo presente fica m BBI Curso de Informatica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do conhecimento do Embargos de Declaracao, para, no mérito, não acolhê-los. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907697"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-47.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sebastião de Freitas Marquiore [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Sebastião de Freitas Marquiore, Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 19/01/2016 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.156/159. \r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-20.2006.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ana Cristina Groetares de Castro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Cristina Groetares de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut WAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilker Roberto Cabral de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilker Roberto Cabral de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação na massa falida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR O CD CONTENDO FICHA FUNCIONAL DOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Fernandes da Silva [Adv. Roselene das Dores Silva Pinto da Silva (OAB: RJ 143543 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318800-35.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA MARIA NERY STOCO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA MARIA NERY STOCO\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO À APURAÇÃO DE EVENTUAIS DIFERENÇAS, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NO PERÍODO EM QUESTÃO VALOR ÚTIL A SER REVERTIDO AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0238500-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Ferreira Soares [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR QUESITOS PARA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0233000-29.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Thomaz Araujo Ferreira da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DE PETIÇÃO COM COMPROVANTE DE RECOLHIMENTOS FISCAIS. \r\n\r\nProcesso: 0206100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COTES JORGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avelino da Silva Batista, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 15/03/2016 ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.641/644. \r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pedrosa dos Santos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wallace Pedrosa dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0508200-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GUILHERME [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PÁDUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP, Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GUILHERME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO TEOR NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProcesso: 0254100-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Verissimo de Lima [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIMPLEMENTAR PENSÃO MENSAL VITALÍCIA NOS TERMOS DO COMANDO SENTENCIAL À FL.332, REFORMADO PARCIALMENTE PELO V. ACÓRDÃO À FL.413. \r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luis Furtado Tavolaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-83.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001316-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deividson Aurélio Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividson Aurélio Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nelson Vargas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000814-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julião Barbosa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julião Barbosa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-74.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Candido da Silva [Adv. Adir Candido da Silva (OAB: RJ 129885 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: MILTON CARVALHO, Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Candido da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Aparecida Luiz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Aparecida Luiz\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Araujo Moreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.403, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1905235"
                            ],
                            "1905467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teixeira Pereira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Teixeira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011800-76.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000120-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logística e Transporte Ltda., Aut Rafael Ramos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, as 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0015800-22.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0019900-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Souza Rocha [Adv. Lais Barbosa do Rego Arantes Vale (OAB: RJ 148053 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edmar de Souza Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO PELO SR. PERITO O DIA 19/01/2016, ÀS 15:00h, O COMPARECIMENTO NA SEDE DA REFERIDA EMPRESA(CSN) PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA. TOMAR CIÊNCIA DOS PEDIDOS DO PERITO DE FLS.518/519 \r\n\r\nProcesso: 0016600-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000627-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo de Souza Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo de Souza Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Araujo [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jorge Luiz de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-57.2014.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-71.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000598-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Jordão Peixoto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Jordão Peixoto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000649-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Silva de Almeida [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000948-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Mota da Silva [Adv. Alessandra Medeiros Vieira (OAB: RJ 156174 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O EXAME PERICIAL ESTÁ AGENDADO PARA O DIA 18/11/2015, AS 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0117200-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane Moreira Constantino [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: SX Serviços Múltiplos - Eirelli, Réu: Fleury S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Moreira Constantino, Réu Fleury S.A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, as 14:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0078100-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001045-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Oliveira Pedroza [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Oliveira Pedroza, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 04/04/2016, ÀS 10:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. E APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO PERITO EM FLS.177/180. \r\n\r\nProcesso: 0182500-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184700-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Roberto Ferreira (Espólio de) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Paulo Roberto Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nFORNECER AS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SR. PERITO, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, as 15:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0300400-60.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Moises do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUIR EM FOLHA DE PAGAMENTO QUANTO À PENSÃO MENSAL E A CONTESTAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, SOB AS PENAS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0334500-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: (ESPÓLIO DE) Marino Vasconcelos Sacramento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100300-84.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Resani Gonçalves Pereira Rodrigues Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001169-63.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucena da Silva [Adv. Isabela Maria Saleme Fernandes (OAB: RJ 43558 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Lucena da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0133400-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0238600-31.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Alberto da Silva Epifanio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119100-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-95.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0169900-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RONALDO CARDOSO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, às 15:00h, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1905467"
                            ],
                            "1905621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-68.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Francisco de Sa [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172500-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Recup. Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lacerda Gomes Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias e Vidraçaria Ilha Parque Ltda , Réu: Maria Dalva de Souza Martins, Réu: Marco Aurélio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Paulino \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: JOSE DALMO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Almeida\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Marciana Ananias [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Marciana Ananias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.89, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131300-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0185900-78.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Luiz de Paula [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUIR O AUTOR EM FOLHA DE PAGAMENTO QUANTO À PENSÃO MENSAL E A CONTESTAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO RECLAMANTE, SOB AS PENAS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081600-60.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvio Lopes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: Dalva da Silva de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvio Lopes\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens, Réu: Vera Lucia Alves da Silva, Réu: Wilma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-54.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Juvencio de Sousa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Juvencio de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0259500-98.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cordeiro [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000870-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weber Freitas Laiber [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. - ME [Adv. Catia Valeria Pereira Goncalves (OAB: RJ 87959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Freitas Laiber \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Lacerda Sodré [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000599-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal) [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vieira Freitas [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersaúde - Cooperativa dos Profissionais Autônomos na Área da Saúde.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Vieira Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Henrique da Silva Freitas [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Service Industria e Comércio de Alimentos Ltda., Réu: EGUIBERTO RISSI JÚNIOR, Réu: GILMAR MARINHO DE LIMA, Réu: FABIO BARBOSA BRODA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Henrique da Silva Freitas\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-62.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001083-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Souza [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: José Tibério Tolentino Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Felipe da Silva [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Felipe da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-29.2008.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Duarte [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nINCLUIR O AUTOR EM FOLHA DE PAGAMENTO QUANTO À PENSÃO MENSAL E A CONTESTAR, QUERENDO, OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, SOB AS PENAS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0124300-51.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Alvim [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa Alvim\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Binhote [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Courier Serviços de Entrega Rápida Ltda. ME, Réu: Vanderlei Pedra Fernandes, Réu: Felipe Correa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Binhote \r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1905621"
                            ],
                            "1908353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000212-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas da Cruz [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Paulo Silas da Cruz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 19/04/2016 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000665-23.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Paiva Luciano [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Facom - Fabricação e Comércio de Metais Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcio de Paiva Luciano\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/03/2016 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000002-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Luis Pires da Silva [Adv. Beatriz da Silva Natal (OAB: RJ 131433 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Welington Luis Pires da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 06/04/2016 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá a reclamada tomar ciência dos esclarecimentos do perito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1908353"
                            ],
                            "1905231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0196600-21.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON LUIS ROCON\r\n\r\nExecutado: B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA,TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,Angela Rocha de Melo,Marlene Morandi de Oliveira ,Jose Claudio Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado B M A DIESEL TRANSP REV E RET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Morandi de Oliveira ,TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,Angela Rocha de Melo,Marlene Morandi de Oliveira ,Jose Claudio Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Morandi de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Claudio Almeida Camargo,TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,Angela Rocha de Melo,Marlene Morandi de Oliveira ,Jose Claudio Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Claudio Almeida Camargo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Angela Rocha de Melo,TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,Angela Rocha de Melo,Marlene Morandi de Oliveira ,Jose Claudio Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Rocha de Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA,Angela Rocha de Melo,Marlene Morandi de Oliveira ,Jose Claudio Almeida Camargo\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSRESENDENSE TRANSPORT REVEND RET LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.485,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905231"
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                            "1905232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001119-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Costa da Silva\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N. M. F. Fontes Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2016 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905232"
                            ],
                            "1905234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001615-66.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Carvalho\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gecel S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A AÇÃO FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0192700-59.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905234"
                            ],
                            "1905233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001102-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brígida Maria da Silva de Paula\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurante ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) N. M. F. Fontes Restaurante ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2016 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Geraldo Vieira\r\n\r\nRéu: Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2016 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura 891, Nossa Senhora das Graças, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905233"
                            ],
                            "1905466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0192800-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE PAULA LIMA\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, as 15:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172700-38.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RONALDO CARDOSO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 26/11/2015, às 15:00h, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905466"
                            ],
                            "1905620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000243-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905620"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1908539": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.440 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica extinta a estrutura vigente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. \r\n\r\nArt. 2º - Fica criada a estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, de acordo com o disposto no Anexo I a este Decreto. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão editará o Regimento Interno, estabelecendo as atribuições específicas de cada órgão, de acordo com a estrutura básica disposta neste Decreto. \r\n\r\nParágrafo Único - A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG será dirigida por um Secretário de Estado e que será substituído e representado em seus impedimentos, afastamentos legais ou sempre que necessário, pelo Subsecretário Executivo.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam transformados, sem aumento de despesa, os cargos originários da extinta estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º - A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, estabelecida no Decreto nº 44.892, de 28/07/2014, no Decreto nº 44.960, de 18/09/2014, e no Decreto nº 45.310, de 13/07/2015, e suas modificações, passa a vigorar na forma do Anexo I ao presente Decreto. \r\n\r\nArt. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.440 , \r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\n1- Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1- Assessoria Jurídica\r\n\r\n1.1.2 - Assessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete \r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria Especial da Chefia de Gabinete\r\n\r\n1.3 - Assessoria Especial \r\n\r\n1.4 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\n2 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n2.1 - Assessoria Especial de Gestão\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Gestão da Tecnologia da Informação\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Infraestrutura de TI\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação\r\n\r\n2.2.2 - Superintendência de Administração e Finanças\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria de Finanças\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria Setorial de Patrimônio Móvel\r\n\r\n2.2.3 - Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\n\r\n2.2.3.1 - Coordenadoria de Gestão de Pessoal\r\n\r\n2.2.3.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras\r\n\r\n2.2.4 - Superintendência Setorial de Logística e Administração Predial\r\n\r\n2.2.4.1 - Coordenadoria Operacional\r\n\r\n2.2.4.2 - Coordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios\r\n\r\n3 - Subsecretaria de Articulação e Gestão \r\n\r\n3.1 - Assessoria Especial de Articulação e Gestão\r\n\r\n3.2 - Coordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão\r\n\r\n3.3 - Coordenadoria de Macroárea de Capital Humano\r\n\r\n3.4 - Coordenadoria de Macroárea de Qualidade de Vida\r\n\r\n3.5 - Coordenadoria de Macroárea de Infraestrutura\r\n\r\n3.6 - Coordenadoria de Macroárea de Cidadania\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n4.1 - Assessoria Especial de Planejamento e Orçamento\r\n\r\n4.2. - Superintendência de Planejamento\r\n\r\n4.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\n4.2.2 - Coordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o Planejamento\r\n\r\n4.3 - Superintendência de Orçamento\r\n\r\n4.3.1 - Coordenadoria de Programação Orçamentária\r\n\r\n4.3.2 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\n5 - Subsecretaria de Logística e Patrimônio \r\n\r\n5.1 - Assessoria Especial de Logística e Patrimônio\r\n\r\n5.2 - Superintendência de Logística\r\n\r\n5.2. 1 - Coordenadoria de Apoio Logístico\r\n\r\n5.2.2 - Coordenadoria de Estudo e Desenvolvimento de Políticas de Logística\r\n\r\n5.3 - Superintendência de Patrimônio \r\n\r\n5.3.1 - Coordenadoria de Patrimônio Móvel\r\n\r\n5.3.2 - Coordenadoria de Patrimônio Imobiliário \r\n\r\n6 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n6.1 - Assessoria Especial de Gestão de Pessoas \r\n\r\n6.2 - Superintendência de Sistema de Gestão de Pessoas\r\n\r\n6.2.1 - Coordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento\r\n\r\n6.2.2 - Coordenadoria de Gestão do Cadastro\r\n\r\n6.3 - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar\r\n\r\n6.3.1 - Coordenadoria de Regime Disciplinar\r\n\r\n6.3.2 - Coordenadoria de Legislação de Pessoal\r\n\r\n6.3.3 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\n6.4 - Superintendência de Gestão do Relacionamento\r\n\r\n6.4.1 - Coordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais\r\n\r\n6.4.2 - Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\n\r\n6.5 - Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n6.5.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\n\r\n6.5.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n7 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n7.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ\r\n\r\n8 - Entidades Vinculadas\r\n\r\n8.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\n8.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n8.3 - Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.440, DE 06/11/2015\r\n\r\nCARGOS A SEREM TRANSFORMADOS\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSimb.\r\n\r\nSubsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\nGabinete da Secretária\r\n\r\na) 1\r\n\r\nSubsecretário Geral\r\n\r\nSS\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nb) 4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n15\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nc) 11\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n46\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n10\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\ne) 1\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n6\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nf) 1\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\ng) 2\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nh) 1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nChefe de Gabiente\r\n\r\nCG\r\n\r\ni) 1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nj) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nk) 2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta \r\n\r\nSA \r\n\r\nl) 5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Orçamento\r\n\r\n4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nm) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nn) 1\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão e Articulação\r\n\r\no) 1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\np) 7\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\n5\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nq) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nr) 2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\ns) 9\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\n2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nt) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nu) 2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Logística e Patrimônio\r\n\r\nv) 6\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nw) 1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nx) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\ny) 4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nz) 11\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\ná) 1\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nâ) 9\r\n\r\nDiretor de Posto\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n4\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\n8\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE\r\n\r\nã) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nä) 2\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nSubsecretaria de Modernização da Gestão\r\n\r\nå) 1\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\næ) 4\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE\r\n\r\nç) 1 \r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nÚltimos ocupantes:\r\n\r\na)\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n42618304\r\n\r\nb)\r\n\r\nAmanda Blanco Maldonado\r\n\r\n42048028\r\n\r\nb)\r\n\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nb)\r\n\r\nCelio Cairo Borges\r\n\r\n50011340\r\n\r\nb)\r\n\r\nNatalia Peçanha Caninas\r\n\r\n50077546\r\n\r\nc)\r\n\r\nJose Francisco Chao Cabanas\r\n\r\n19079141\r\n\r\nc)\r\n\r\nFabio Silva de Andrade\r\n\r\n5003496\r\n\r\nc)\r\n\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n\r\n42165911\r\n\r\nc)\r\n\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n\r\n50150022\r\n\r\nc)\r\n\r\nClaudio José Ascenção de Andrade\r\n\r\n6177670\r\n\r\nc)\r\n\r\nAlexandre Aguiar\r\n\r\n50226622\r\n\r\nc)\r\n\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n\r\n20233159\r\n\r\nc)\r\n\r\nKleber Santos de Souza\r\n\r\n50286153\r\n\r\nc)\r\n\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n\r\n50351320\r\n\r\nc)\r\n\r\nJulio Cesar de Sá\r\n\r\n32192649\r\n\r\nc)\r\n\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n\r\n50077651\r\n\r\nd)\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n\r\n5703999\r\n\r\ne)\r\n\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n\r\n50253042\r\n\r\nf)\r\n\r\nGilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo\r\n\r\n42705363\r\n\r\ng)\r\n\r\nPriscila Karrer Figueiredo da Silva\r\n\r\n43385885\r\n\r\ng)\r\n\r\nRoberta Machado Vieira\r\n\r\n43519857\r\n\r\nh)\r\n\r\nCristina Ferreira Tenório Francesconi\r\n\r\n43871763\r\n\r\ni)\r\n\r\nTeresa Castanheira Barreira \r\n\r\n8743789\r\n\r\nj)\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\nk)\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\n50077570\r\n\r\nk)\r\n\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nl)\r\n\r\nLeonardo Braga Habib Silva\r\n\r\n50251228\r\n\r\nl)\r\n\r\nGismalia Luiza Passos Trabuco\r\n\r\n5025363\r\n\r\nl)\r\n\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n\r\n5007414\r\n\r\nl)\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n20350120\r\n\r\nl)\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n\r\n50077333\r\n\r\nm)\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n20252439\r\n\r\nn)\r\n\r\nFernando Graça Klautau de Araujo\r\n\r\n42763517\r\n\r\no)\r\n\r\nMonica Maria de Sousa\r\n\r\n19076584\r\n\r\np)\r\n\r\nUruray Jorge Araujo\r\n\r\n20255560\r\n\r\np)\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\np)\r\n\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n\r\n50076744\r\n\r\np)\r\n\r\nMarilia Ribeiro Toledo\r\n\r\n20253052\r\n\r\np)\r\n\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n\r\n50077430\r\n\r\np)\r\n\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n\r\n20162839\r\n\r\np)\r\n\r\nNathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n\r\n50150448\r\n\r\nq)\r\n\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\nr)\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\nr)\r\n\r\nWagner Emygdio Ribeiro\r\n\r\n50052500\r\n\r\ns)\r\n\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n\r\n42730538\r\n\r\ns)\r\n\r\nPaulo Sathler Gripp\r\n\r\n50361210\r\n\r\ns)\r\n\r\nThiago Garçon Martinho\r\n\r\n50150278\r\n\r\ns)\r\n\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n\r\n50036270\r\n\r\ns)\r\n\r\nMila Braga de Lima\r\n\r\n50003194\r\n\r\ns)\r\n\r\nJosé Renato Magalhães da Costa\r\n\r\n50079751\r\n\r\ns)\r\n\r\nEduardo dos Santos\r\n\r\n50361171\r\n\r\ns)\r\n\r\nMila Braga de Lima\r\n\r\n50003194\r\n\r\ns)\r\n\r\nAriane Olczevski\r\n\r\n50003534\r\n\r\nt)\r\n\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n\r\n32159820\r\n\r\nu)\r\n\r\nWagner Menezes Nimer\r\n\r\n8764069\r\n\r\nu)\r\n\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n\r\n8764255\r\n\r\nv)\r\n\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n\r\n43040080\r\n\r\nv)\r\n\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n\r\n8765405\r\n\r\nv)\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\n50086472\r\n\r\nv)\r\n\r\nRachel Sidi Algamis\r\n\r\n41467418\r\n\r\nv)\r\n\r\nGisele dos Santos Restier\r\n\r\n20411863\r\n\r\nv)\r\n\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n\r\n6177433\r\n\r\nw)\r\n\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n\r\n8710651\r\n\r\nx)\r\n\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n\r\n43766773\r\n\r\ny)\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n8699364\r\n\r\ny)\r\n\r\nFabiano Gonçalves Carlos\r\n\r\n41777654\r\n\r\ny)\r\n\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n\r\n8744157\r\n\r\ny)\r\n\r\nClaudinea Silva de Oliveira\r\n\r\n50150138\r\n\r\nz)\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa\r\n\r\n32140932\r\n\r\nz)\r\n\r\nJuliana Duque Estrada Schmid Pedro\r\n\r\n50344048\r\n\r\nz)\r\n\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n\r\n50134868\r\n\r\nz)\r\n\r\nCristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\n43780210\r\n\r\nz)\r\n\r\nCristiane Napoleão dos Santos\r\n\r\n5697093\r\n\r\nz)\r\n\r\nMarcela Beck da Costa\r\n\r\n50209060\r\n\r\nz)\r\n\r\nMaria Gabriela de Nunes Rodrigues\r\n\r\n50150332\r\n\r\nz)\r\n\r\nClaudinea Silva de Oliveira\r\n\r\n50150138\r\n\r\nz)\r\n\r\nSergio Pinto Rodrigues Filho\r\n\r\n8694516\r\n\r\nz)\r\n\r\nZila Aparecida Serapião\r\n\r\n39905420\r\n\r\nz)\r\n\r\nVera Santana Cruz de Souza\r\n\r\n19310153\r\n\r\ná)\r\n\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n\r\n50233114\r\n\r\nâ)\r\n\r\nFrancine Almeida da Silva Teixeira\r\n\r\n5593930\r\n\r\nâ)\r\n\r\nMaristella Dau dos Santos Rocco\r\n\r\n8728747\r\n\r\nâ)\r\n\r\nMarilene da Silva Alves\r\n\r\n39275744\r\n\r\nâ)\r\n\r\nZulmira Seixas\r\n\r\n8725144\r\n\r\nâ)\r\n\r\nJose Antonio Costa de Medeiros\r\n\r\n8725560\r\n\r\nâ)\r\n\r\nFernanda Sousa Barbosa\r\n\r\n41814991\r\n\r\nâ)\r\n\r\nLuiz Pereira Soares\r\n\r\n8747946\r\n\r\nâ)\r\n\r\nZelia Aparecida Reis Coelho Malavasi da Silva\r\n\r\n36648345\r\n\r\nâ)\r\n\r\nBeatriz Grillo Miele\r\n\r\n5643953\r\n\r\nã)\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n\r\n50003062\r\n\r\nä)\r\n\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n\r\n50003577\r\n\r\nä)\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\n11348380\r\n\r\nå)\r\n\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira\r\n\r\n43446159\r\n\r\næ)\r\n\r\nAntonio D'Avila\r\n\r\n43302475\r\n\r\næ)\r\n\r\nMarcelle Fraga Machado\r\n\r\n50006371\r\n\r\næ)\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\n50077457\r\n\r\næ)\r\n\r\nJuliana Duffles Donato Moreira\r\n\r\n43780539\r\n\r\nç\r\n\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n\r\n43155359\r\n\r\nId: 1908539"
                    ],
                    "1908540": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.439 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\n*ANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45439, DE 05/11/2015\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\na)01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Chefe (da Ouvidoria e da Assessoria Técnica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nÚltimo ocupante:\r\n\r\na) Sebastião Victor Gonçalves Pereira, ID Funcional nº 5036545-2\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908540"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1908531": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o mandato conferido a LETÍCIA VON KRÜEGER PIMENTEL, designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012, para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-18/001/1310/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 509, de 03.12.1981, regulamentada pelo Decreto nº 5.808, de 13.07.1982, MAURO PAZZINI DE SOUZA para, na qualidade de representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, integrar o Conselho Estadual de Tombamento, em substituição e completando o mandato conferido a Letícia Von Krüeger Pimentel, designada pelo Decreto de 12.09.2012, publicado no D.O. de 13.09.2012. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/023/056/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a promoção do servidor militar, abaixo descrito, ao posto de CORONEL BM, efetuada pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17/08/2015, com validade a contar de 21 de agosto de 2015, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011.\r\n\r\n1.2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n\r\n1.2.1 - DENTISTA\r\n\r\nTen Cel BM QOS/Dent/96 - MARCELLO DALTRO LORDELLO, RG 19.304 ID Func. 0026371880\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2311/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n01) Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido a membros titular e suplente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n\r\n- Sindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nEfetivo: Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nSuplente: Donovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\n02) Alterar a composição, nos termos da Lei nº 5.013, de 03 de abril de 2007, que alterou os arts. 258 e 260, do Decreto-Lei nº 05, de 15.03.75, do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, como segue:\r\n\r\n- Sindicato Nacional da Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL\r\n\r\nEfetivo: Ricardo Garcia de Araújo Jorge, em substituição e completando o mandato conferido a Ronaldo Redenschi, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nSuplente: Daniel Mariz Gudiño, em substituição e completando o mandato conferido a Donovan Mazza, designado pelo Decreto de 03 de julho de 2014, publicado no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1908531"
                    ],
                    "1908541": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/255/2015,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Exonerar os servidores relacionados no Anexo I ao presente Decreto, todos ocupantes de cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em virtude da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n\r\nArt. 2º - Nomear, para exercer cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, os servidores relacionados nos Anexos II e III a este Decreto e na forma nele mencionada, todos resultantes da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015. \r\n\r\nArt. 3º - A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG expedirá os Atos de Investidura referentes aos servidores nomeados na forma do Anexo II ao presente Decreto. \r\n\r\nANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/ 11/2015\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nCARGOS EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMB\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNC.\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\n42618304\r\n\r\n1.1.1 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nAmanda Blanco Maldonado\r\n\r\n42048028\r\n\r\n1.1.1.1 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJose Francisco Chao Cabanas\r\n\r\n19079141\r\n\r\n1.1.1.2 - Coordenadoria de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFabio Silva de Andrade\r\n\r\n5003496\r\n\r\n1.1.1.3 - Coordenadoria de Contratos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n\r\n42165911\r\n\r\n1.1.1.4 - Coordenadoria de Convênios\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n\r\n50150022\r\n\r\n1.1.2 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nClaudio José Ascenção de Andrade\r\n\r\n6177670\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Suporte de TI\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAlexandre Aguiar\r\n\r\n50226622\r\n\r\n1.1.3 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n\r\n5703999\r\n\r\n1.1.4 - Superintendência de Administração de Prédios\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nCelio Cairo Borges\r\n\r\n50011340\r\n\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n\r\n20233159\r\n\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nKleber Santos de Souza\r\n\r\n50286153\r\n\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n\r\n50351320\r\n\r\n1.1.5 - Superintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nNatalia Peçanha Caninas\r\n\r\n50077546\r\n\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJulio Cesar de Sá\r\n\r\n32192649\r\n\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Redes e Carreiras\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRaul Loureiro de Bonis Almeida Simões\r\n\r\n50077651\r\n\r\n1.1.5.3 - Assessoria de Escritório de Processos\r\n\r\nAssessor \r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n\r\n50253042\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\nGilberto Jose de Freitas Travassos Campello de Azevedo\r\n\r\n42705363\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria Especial\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nPriscila Karrer Figueiredo da Silva\r\n\r\n43385885\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRoberta Machado Vieira\r\n\r\n43519857\r\n\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nCristina Ferreira Tenório Francesconi\r\n\r\n43871763\r\n\r\n1.3.1 - Assessoria de Informações e de Cumprimento de Julgados\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nTeresa Castanheira Barreira \r\n\r\n8743789\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\n\r\nSubsecretario\r\n\r\nSS\r\n\r\nEnrico Moreira Martignoni\r\n\r\n42576415\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nRafael Ventura Abreu\r\n\r\n50077570\r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLeonardo Braga Habib Silva\r\n\r\n50251228\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGismalia Luiza Passos Trabuco\r\n\r\n5025363\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuciana Ferreira de Almeida\r\n\r\n5007414\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRachel Enete Lannes\r\n\r\n20350120\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n\r\n50077333\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nMaria de Fatima Lopes Leite\r\n\r\n20252439\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nMonica Maria de Sousa\r\n\r\n19076584\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nUruray Jorge Araujo\r\n\r\n20255560\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarisa de Jesus Eiris Mesquita\r\n\r\n20162766\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nElaine Maria da Cunha Peres\r\n\r\n50076744\r\n\r\n2.2.1.4 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais da Área de Segurança\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarilia Ribeiro Toledo\r\n\r\n20253052\r\n\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nTatiana Teles dos Santos\r\n\r\n50077430\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n\r\n20162839\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Outras Despesas Correntes e de Capital\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nNathalia Couto Chaves Lopes da Cunha\r\n\r\n50150448\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n-\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nMarco Tulio Marçal Pinto\r\n\r\n43625002\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n\r\n42730538\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.1.1.3 - Coordenadoria de Cadastro\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nThiago Garçon Martinho\r\n\r\n50150278\r\n\r\n3.1.1.4 - Coordenadoria de Suporte aos Sistemas Informatizados de Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n\r\n50036270\r\n\r\n3.1.1.5 - Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Móvel\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nWagner Emygdio Ribeiro\r\n\r\n50052500\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos de Logística\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEduardo dos Santos\r\n\r\n50361171\r\n\r\n3.1.2.3 - Coordenadoria de Gestão Estratégica de Suprimentos\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMila Braga de Lima\r\n\r\n50003194\r\n\r\n3.1.2.4 - Coordenadoria de Sistemas e Informações de Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAriane Olczevski\r\n\r\n50003534\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n\r\n32159820\r\n\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nWagner Menezes Nimer\r\n\r\n8764069\r\n\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n\r\n43040080\r\n\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n\r\n8765405\r\n\r\n3.2.1.3 - Coordenadoria de Acompanhamento de Projetos e Convênios\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\n50086472\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n\r\n8764255\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRachel Sidi Algamis\r\n\r\n41467418\r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nGisele dos Santos Restier\r\n\r\n20411863\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n\r\n6177433\r\n\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n\r\n8710651\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nEdson Kazushigue Teramatsu\r\n\r\n43766773\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Sistemas de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nSolange Morais Batista\r\n\r\n8699364\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria Gestão da Folha de Pagamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAna Maria Gonçalves Correa\r\n\r\n32140932\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Gestão do Cadastro\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nJuliana Duque Estrada Schmid Pedro\r\n\r\n50344048\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência de Normas e Consultas\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Normas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n\r\n50134868\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Consultas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\n43780210\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nAlessandra Calleia Rangel de Almeida Rocha\r\n\r\n8744157\r\n\r\n3.3.3.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo \r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria Técnico-Operacional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCristiane Napoleão dos Santos\r\n\r\n5697093\r\n\r\n3.3.4 - Superintendência de Gestão de Relacionamento\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nClaudinea Silva de Oliveira\r\n\r\n50150138\r\n\r\n3.3.4.1 - Coordenadoria de Relacionamento com Órgãos Setoriais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarcela Beck da Costa\r\n\r\n50209060\r\n\r\n3.3.4.2 - Coordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMaria Gabriela de Nunes Rodrigues\r\n\r\n50150332\r\n\r\n3.3.6 - Assessoria Especial de Consignação em Folha\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n\r\n50233114\r\n\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n\r\n50003062\r\n\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFelipe de Carvalho Pires\r\n\r\n50003577\r\n\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nDenise Neves Nunes\r\n\r\n11348380\r\n\r\n3.5- Subsecretaria de Modernização da Gestão\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nHeitor Luiz Maciel Pereira\r\n\r\n43446159\r\n\r\n3.5.1 - Coordenadoria de Modernização de Processos\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.5.2 - Coordenadoria de Modernização da Gestão e do Planejamento\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.5.3 - Coordenadoria de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\n50077457\r\n\r\n3.5.4 - Coordenadoria de Gestão de Projetos Especiais\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nxxx\r\n\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro-CRASE\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\nPaulo Roberto de Azevedo Junior\r\n\r\n43155359\r\n\r\nANEXO II A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSÍMB\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOME \r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4387176-3\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI\r\n\r\nAssessoria Especial de Informações e de Cumprimento de Julgados \r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n874378-9\r\n\r\nTERESA CASTANHEIRA BARREIRA \r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nCG\r\n\r\n4270536-3\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nAssessoria Especial da Chefia de Gabinete\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n878139-7\r\n\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nAssessoria Especial\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4338588-5\r\n\r\nHAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE\r\n\r\nSubsecretaria Executiva\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4344615-9\r\n\r\nHEITOR LUIZ MACIEL PEREIRA\r\n\r\nAssessoria Especial de Gestão\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4378005-9\r\n\r\nANDREA RIECHERT SENKO\r\n\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão e Finanças\r\n\r\nSubsecretário Adjunto\r\n\r\nSA \r\n\r\n5007754-6\r\n\r\nNATALIA PEÇANHA CANINAS\r\n\r\nSuperintendência de Gestão da Tecnologia da Informação\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n617767-0\r\n\r\nCLAUDIO JOSE ASCENÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura de Ti\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1907605-3\r\n\r\nMARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas de Informação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5037619-5\r\n\r\nWAGNER FERREIRA ROLON\r\n\r\nSuperintendência de Administração e Finanças\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n507243-8\r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCoordenadoria de Finanças\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1907914-1\r\n\r\nJOSE FRANCISCO CHAO CABANAS\r\n\r\nCoordenadoria Setorial de Patrimônio Móvel\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5076153-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nSuperintendência Setorial de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5007765-1\r\n\r\nRAUL LOUREIRO DE BONIS ALMEIDA SIMÕES\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Pessoal\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3219264-9\r\n\r\nJULIO CESAR DE SÁ\r\n\r\nCoordenadoria de Desenvolvimento de Redes de Carreiras\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025122-8\r\n\r\nLEONARDO BRAGA HABIB SILVA\r\n\r\nSuperintendência Setorial de Logística e Administração Predial\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5000349-6\r\n\r\nFABIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nCoordenadoria Operacional\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5007688-4\r\n\r\nARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR\r\n\r\nCoordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4195827-6\r\n\r\nSIMONE WAISMAN\r\n\r\nSubsecretaria de Articulação e Gestão \r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4257641-5\r\n\r\nENRICO MOREIRA MARTIGNONI\r\n\r\nAssessoria Especial de Articulação e Gestão \r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4323058-0\r\n\r\nGLENDA NEVES LINO\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Economia e Gestão\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025531-2\r\n\r\nKATIANA DOS SANTOS TELEFORA\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Capital Humano\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5007674-4\r\n\r\nELAINE MARIA DA CUNHA PERES\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Qualidade De Vida\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5015044-8\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Infraestrutura\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025536-3\r\n\r\nGISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO\r\n\r\nCoordenadoria de Macroárea de Cidadania\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025265-8\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA DE GODOY\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n2025243-9\r\n\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n\r\nAssessoria Especial de Planejamento e Orçamento\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n2040255-4\r\n\r\nZAIRA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5007757-0\r\n\r\nRAFAEL VENTURA ABREU\r\n\r\nCoordenadoria e Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2035012-0\r\n\r\nRACHEL ENETE LANNES\r\n\r\nCoordenadoria de Estudos e Qualificação da Informação para o Planejamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5007741-4\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSuperintendência de Orçamento\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n1907658-4\r\n\r\nMONICA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nCoordenadoria de Programação Orçamentária\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n2016276-6\r\n\r\nMARISA DE JESUS EIRES MESQUITA\r\n\r\nCoordenadoria da Receita\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5007743-0\r\n\r\nTATIANA TELES DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretaria de Logística e Patrimônio\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4261830-4\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nAssessoria Especial Logística e Patrimônio\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4362500-2\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSuperintendência de Logística\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5000353-4\r\n\r\nARIANE OLCZEVSKI\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Logístico\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5015027-8\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\nCoordenadoria de Estudo e Desenvolvimento de Políticas de Logística\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5000319-4\r\n\r\nMILA BRAGA DE LIMA\r\n\r\nSuperintendência de Patrimônio \r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n4204802-6\r\n\r\nAMANDA BLANCO MALDONADO\r\n\r\nCoordenadoria de Patrimônio Móvel\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025364-6\r\n\r\nHELOIZA MARIA DE CASTRO JORGE MUNIZ\r\n\r\nCoordenadoria de Patrimônio Imobiliário\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5017481-3\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\n4376677-3\r\n\r\nEDSON KAZUSHIGUE TERAMATZU\r\n\r\nAssessoria Especial de Gestão de Pessoas\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n869936-4\r\n\r\nSOLANGE MORAIS BATISTA\r\n\r\nSuperintendência de Sistema de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5000357-7\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO PIRES\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão da Folha de Pagamento\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3214093-2\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES CORREA\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão do Cadastro\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5034404-8\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\nSuperintendência de Legislação e Regime Disciplinar\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n874415-7\r\n\r\nALESSANDRA CALLEIA RANGEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nCoordenadoria de Regime Disciplinar\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n569709-3\r\n\r\nCRISTIANE NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\nCoordenadoria de Legislação de Pessoal\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4378021-0\r\n\r\nCRISTINA VINCIPROVA DOS REIS\r\n\r\nSuperintendência de Gestão do Relacionamento\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n5015013-8\r\n\r\nCLAUDINEA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Relacionamento com os Órgãos Setoriais\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5020906-0\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\nCoordenadoria de Relacionamento com o Servidor\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5015033-2\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nSuperintendência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n1134838-0\r\n\r\nDENISE NEVES NUNES\r\n\r\nCoordenadoria de Carreiras e Remuneração\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5015022-7\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nCoordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n5025316-6\r\n\r\nVIVIANE ALVES SIMÕES\r\n\r\nConselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE\r\n\r\nAssessor Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n4315535-9\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO DE 06/11/2015\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO EM COMISSÃO\r\n\r\nSIMB.\r\n\r\nCelio Cairo Borges\r\n\r\n50011340\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nFabio da Silva Siqueira\r\n\r\n43780563\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nPedro Hamilton Kielling Motta\r\n\r\n43542727\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nWagner Egmydio Ribeiro\r\n\r\n50052500\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nCristina Lucia de Barros Vianna\r\n\r\n32159820\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nWagner Menezes Nimer\r\n\r\n8764069\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nNelson Moraes Guimarães\r\n\r\n8764255\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nPaulo Cesar Medeiros de Oliveira Junior\r\n\r\n50003062\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nFlavio de Brito Pinheiro\r\n\r\n42617537\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDG\r\n\r\nAndrea de Lima Abrantes Mainieri\r\n\r\n5703999\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRoberta Machado Vieira\r\n\r\n43519857\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nEduardo Itagyba de Araújo Padilha\r\n\r\n8710651\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nClaudio Nogueira da Silveira\r\n\r\n50233114\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarco Antonio Magalhães Pacheco Filho\r\n\r\n50077457\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nFernanda Pinheiro Monteiro\r\n\r\n50253042\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Sobrinho\r\n\r\n20162839\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuiz Carlos Aguieiras\r\n\r\n42730538\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRubens Fatimo dos Santos Ferreira\r\n\r\n50036270\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nRachel Sidi Algamis\r\n\r\n41467418\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nAna Lucia Almeida da Costa Schneider\r\n\r\n6177433\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuis Antonio Gonçalves Pires\r\n\r\n50134868\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLeandro de Almeida Silva\r\n\r\n50077333\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nSonia Cristina Gomes Ralha\r\n\r\n8765405\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nLuciana Cristina de Santana\r\n\r\n42165911\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nJose Luiz de Araujo Junior\r\n\r\n50150022\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDeise Fernanda Morsch Carlos\r\n\r\n20233159\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nKleber Santos de Souza\r\n\r\n50286153\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n\r\n50351320\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nUruray Jorge Araujo\r\n\r\n20255560\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nEduardo dos Santos\r\n\r\n50361171\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nVanderlene da Silva Toledo\r\n\r\n43040080\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDaniela Motisuke\r\n\r\n50086472\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nGisele dos Santos Restier\r\n\r\n20411863\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nDECRETOS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2015, FABIANO GONÇALVES CARLOS, ID FUNCIONAL Nº 04177765-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.440, de 06/11/2015), da Superintendência de Normas e Consultas, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 50077688-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, HAIDINE DA SILVA BARROS DUARTE, ID FUNCIONAL Nº 878139-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ANDREA RIECHERT SENKO, ID FUNCIONAL Nº 04378005-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, SIMONE WAISMAN, ID FUNCIONAL Nº 4195827-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, MARIA LUCIA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 1907605-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ZAIRA CERQUEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 2040255-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, GLENDA NEVES LINO, ID FUNCIONAL Nº 4323058-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO, ID FUNCIONAL Nº 5076153-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, WAGNER FERREIRA ROLON, ID FUNCIONAL Nº 5037619-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, ALINE MARTINS SILVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5015022-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/255/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, AURENTINO CARNEIRO GOMES, Coronel BM, ID Funcional nº 2599017-9, do cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA, Coronel BM, ID Funcional nº 2600467-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo DG, do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurentino Carneiro Gomes, ID Funcional nº 2599017-9. Processo nº E-27/001/192/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSEMAR DE AGUIAR MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 4130287-7. Processo nº E-26/005/8029/2015.\r\n\r\nDECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2015, SEBASTIAO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID FUNCIONAL Nº 5036545-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015), da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/183/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908541"
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                    "1908538": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/989/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 44, destes autos.\r\n\r\nId: 1908538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1908542": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR HYDINES DE ALMEIDA NOGUEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rafael de Oliveira Araújo. Processo nº E-15/001/2254/2015.\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO VICTOR GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional nº 5036545-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/184/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O 06/11/2015.\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR RENATO BACELLAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908542"
                    ],
                    "1908530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/449/2015 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1908530"
                    ],
                    "1908514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2061/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Companhia de Energia de Brasília-CEB, no valor de R$ 402,43 (quatrocentos e dois reais e quarenta e três reais), referente à prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília, correspondente ao mês dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1908514"
                    ],
                    "1908042": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/873/2015- RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor total de R$ 2.561,72 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), com base no inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1908042"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908198": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/13089/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 210,60 (duzentos e dez reais e sessenta centavos), a favor da MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, referente ao pagamento em razão da prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva da impressora Ploter HP Design Jet 1055 CM, relativo ao período de 01 a 09 de dezembro do exercício de 2014, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nId: 1908198"
                        ],
                        "1908199": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/1758/2015 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2015, a favor da empresa THAIS GOMES SANTOS & CIA LTDA - ME, pelo valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), que foi considerada vencedora.\r\n\r\nId: 1908199"
                        ],
                        "1908084": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 42\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - I.O., Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° E-12/079/0384/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores LIGIA MANILA DA SILVA SOUZA, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 1701, MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, e RICARDO MOREIRA DIAS, Chefe da Seção de Conservação, matr. 421, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 10/2015, firmado com a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1908084"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1908041": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 194 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001/2124/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 018/2015, que tem como objeto prestação de serviço de instalação, fornecimento e manutenção preventiva de computadores, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o parágrafo primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 018/2015, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO HAMMES - ID. 4268619-9\r\n\r\nKATIA ROGNONI - ID. 32162375\r\n\r\nDURVAL AUGUSTO PEREIRA - ID. 42508355\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de fevereiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1908041"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1907769": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORE\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, terça-feira, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.161/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de CECILIA LURDES DA CUNHA REIS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/917/2013, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 3.160/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de AVANI SANTOS FEITOSA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2507/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Fernanda Salles de Sousa e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.170/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de LEVY COELHO DA SILVA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro OAB/RJ 76.193 - Processo nº E-01/004/923/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a Recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:50 (treze horas e cinquenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trintas dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, quinta-feira, às 14h (quatorze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros FERNANDA SALLES DE SOUSA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS e do Suplente MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: Colocando em pauta, o julgamento do Recurso nº 3.177/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de ELENI DIAS ROCHA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/2195/2013), tendo como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Marcelo de Oliveira Gomes e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso por falta de amparo legal e porque a carga da Recorrente é diferente da prevista na lei 5772/2010, sendo acompanhado pelas demais Conselheiras apenas quanto a falta de amparo legal para a pretensão deduzida pela recorrente. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator no que tange a falta de amparo legal. Logo após, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.162/2013 (OBJETO: Enquadramento Lei nº 5772/2010), de interesse de DEBORA MORAES (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro / OAB/RJ - 76.193 - Processo nº E-01/004/935/2013), tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente e sua procuradora - Advogada. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pela Conselheira Revisora e os demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando colocou em pauta o Recurso 3.240/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de CRISTIANE MARINHO PONTES - Processo nº E-26/34357/2011, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, no que foi acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do Julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:40h (quatorze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1907769"
                    ],
                    "1907918": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA SETORIAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600354/1988 - THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA DE MENDONÇA - Id. Funcional 8683182 - AUTORIZO a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença prêmio não gozadas, no total de 180 dias para fins de aposentadoria, período-base de 10/07/1990 a 08/07/1995. \r\n\r\nId: 1907918"
                    ],
                    "1907878": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8067/2014 - ESTEFANE PEREIRA PINTO DE SOUZA MANHÃES, ID Funcional 42032261, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10703093/2000 - GLORIA DE MARIA GRACIOSA MACHADO, ID Funcional 5570921, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 113247 (Prefeitura Municipal de Valença).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1554/2015 - MARIA JOSÉ CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 32336691, Médico - Vínculo 2 (SES) e Técnico de Laboratório, matrícula 0627322 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1729/2015 - ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA BARRETO, ID Funcional 33306044, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Música, matrícula 9855 (Prefeitura Municipal de Nilópolis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4004/2013 - CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, ID Funcional 50165003, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Língua Portuguesa, matrícula 5875 (Prefeitura Municipal de Quissamã).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2086/2013 - CÉLIA DE FÁTIMA FURLAN ARAÚJO, ID Funcional 34623353, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C II - K, matrícula 10414 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4944/2015 - PATRÍCIA DOS SANTOS MOQUEDACE, ID Funcional 31290736, Assistente Social - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31692/2012 - CLARISSA MIEKO LUIZ ISHIKAWA, ID Funcional 43604773, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1907878"
                    ],
                    "1907874": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100873/2009 - CLAÚDIO LIMA DE ARAUJO, ID Funcional 41924746, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1060/2015 - LUCIENE MARQUES DOS SANTOS, ID Funcional 38681676, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NS III, matrícula 2331189 (Prefeitura Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10105784/2009 - NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID Funcional 43694535, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 17147 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2694/2013 - MARGARETH PRATA ALVES, ID Funcional 43716954, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/8680/2014 - LINO PAZOS RODRIGUEZ, ID Funcional 30685958, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 04341-6 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10012126/2008 - MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional 43431550, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Nível II, matrícula 67102 (Prefeitura Municipal de Japeri).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1953/2014 - LORENA DE PAULA ALVIM, ID Funcional 50334581, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Física, matrícula 30009-8 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4061/2014 - ANDREA DE JESUS GOUVEIA, ID Funcional 4187506, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5703 (Prefeitura Municipal de Maricá).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2455/2015 - MARK HELLITON GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 50109600, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SES).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/986/2002 - MICHELLE DE OLIVEIRA ROSA, ID Funcional 40468844, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100795/2008 - ADRIANA SANTOS AUGUSTO, ID Funcional 42040221, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/510/2015 - ANA MARIA PASSOS CASTRO, ID Funcional 20766475, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Especialista de Educação, matrícula 040.641-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1907874"
                    ],
                    "1907862": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4818/2015 - FRANCISCO NUNES DOS SANTOS FILHO, ID Funcional 38802724, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Oficial de Justiça, Avaliador, matrícula 11877 (TJERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3836/2014 - MÁRCIA DA SILVA QUARESMA, ID Funcional 39306097, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Supervisor Escolar, matrícula 9757507 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10005617/2010 - VALÉRIA DOS SANTOS SILVA, ID Funcional 43807801, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3757/2013 - DENISE BRAGA PEREIRA, ID Funcional 34777725, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11401537/2011 - MARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS, ID Funcional 43362281, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3635/2015 - DANIEL TRINDADE PALMEIRA, ID Funcional 50067494, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - 20 horas - Padrão A, matrícula 24651 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/4092/2013 - DANIEL JORGE DE MENEZES MELLO, ID Funcional 43789161, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I - Artes Visuais (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5829/2014 - ROSÂNGELA MAGALY BARROS SILVA, ID Funcional 44358695, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3200/2015 - ZORAIDE MOTTA, ID Funcional 35319429, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 148.132-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3387/2015 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTANA, ID Funcional 36667960, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Básica, matrícula 334.905-7 (Governo de Minas Gerais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2621/2014 - ANTONIO MELO FERREIRA, ID Funcional 43304036, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000718/2014 - MIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO, ID Funcional 43308210, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310096/2007 - ROBERTO LUCIO DA SILVA PEREIRA, ID Funcional 37122037, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/5710/2014 - RAQUEL DOLORES DA SILVA, ID Funcional 5417090, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor do Ensino Básico Federal, matrícula 193.684 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/956/2015 - SHIRLEY COUTINHO E SILVA, ID Funcional 19782144, Auxiliar de Enfermagem - Vínculos 1 e 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004604/2009 - BRASILUCI FERREIRA, ID Funcional 43298176, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2195/2013 - CARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA, ID Funcional 43887759, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/232/2013 - MARCELO DA SILVA GOMES, ID Funcional 42040973, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811269/2010 - SIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES, ID Funcional 38384710, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Supervisor Educacional, matrícula 233.311-0 (Fundação Municipal de Educação de Niterói).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1840/2015 - GABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS, ID Funcional 50101633, Membro de Conselho - Vínculo 2 (CECIERJ); Diretor Geral - Vínculo 3 (SECT) e Membro de Conselho - Vínculo 4 (FAPERJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1907862"
                    ],
                    "1907894": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2528/2014 - CLAUDIO ALBUQUERQUE PEREIRA DE JESUS, ID Funcional 39564630, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 234.471-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102530/2009 - DANIELLE DA SILVA MACIEL, ID Funcional 43352936, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2731/2015 - MARIZA MIRANDA PEREIRA GOMES, ID Funcional 39818063, Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente II Classe G, matrícula 4365-0 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/949/2015 - GIOVANNI PASTORE FILHO, ID Funcional 20066341, Odontólogo - Vínculos 1 e 2(SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4506/2015 - NILMA DE SOUZA ARRAES, ID Funcional 31557848, Nutricionista - Vínculo 1 (SES) e Nutricionista, matrícula 433195 (Fundação Municipal de Saúde de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.624/2010 - DOMINGOS ANTONIO DIAS, ID Funcional 5537460, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1456/2015 - ARILMA DANTAS DE SOUZA CUNHA, ID Funcional 30398851, Médico - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 203.166-4 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1475/2015 - ALAN NUNES RANGEL, ID Funcional 44136838, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor De -4 (5ª a 8ª), matrícula 33937 (Prefeitura Municipal de Itaguaí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003578/2012 - ROGÉRIO BENTO DE FARIAS, ID Funcional 50072790, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1907894"
                    ],
                    "1907860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4807/2015 - LUIZ AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS, ID Funcional 30627044, Auxiliar de Enfermagem - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 132.665-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1150/2014 - VIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI, ID Funcional 50256025, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inglês, matrícula 283.240-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2332/2015 - LILIA ANDRE DA COSTA, ID Funcional 32596065, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4061/2014 - ELIANA NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional 42015324, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200283/2009 - GUARACIMAR PAIXÃO NETO, ID Funcional 6046010, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 149.897-1 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000743/2009 - CATIA MARIA ARARUNA, ID Funcional 33497958, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000020/2005 - MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO, ID Funcional 33455600, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 154.874-2 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8283/2013 - JOÃO LOPES DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional 44025645, Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3408/2015 - SÉRGIO BENJAMIM DOS SANTOS, ID Funcional 38956543, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Física - LP, matrícula 3753-2 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/102876/2000 - ERCÍLIA BITTENCOURT DANTAS, ID Funcional 9546146, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 065001-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54.801/2008 - MARIA ANITA BOTELHO DE OLIVEIRA, ID Funcional 41312880, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1907860"
                    ],
                    "1907904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1570/2015 - LUCIA HELENA GONÇALVES GOMES, ID Funcional 37873920, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 22 horas - G, matrícula 11961 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3645/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 33042667, Professor Docente II\r\n\r\n- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 4881 (Prefeitura Municipal de Resende).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101930/2012 - JOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, ID Funcional 43518559, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4062/2014 - ELISABETE FERREIRA, ID Funcional 44135572, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 horas (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10800274/2011 - EDNA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional 35496410, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/465/2014 - SIMONE DUARTE DA SILVA, ID Funcional 50244167, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de 1º Grau - 22 horas, matrícula 4647-7 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006626/2011 - PAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA, ID Funcional 41880781, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 4604-3 (Prefeitura Municipal de São Fidélis).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1593/2015 - MANOEL LUIZ COSTA MARRA, ID Funcional 5431840, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 4 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1805/2015 - SILVIA MARIA PINTO DE SOUZA, ID Funcional 36030031, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC); Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 051.527-0 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1907904"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908136": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS, matrícula n°0060-4, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-01/060/4126/2015.\r\n\r\nId: 1908136"
                        ],
                        "1908127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4344/2015 - DEFIRO a licença para desempenho de estágio probatório em nome do servidor JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, Id. Func. 4406076-9, Assistente Previdenciário, a contar de 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1908127"
                        ],
                        "1908137": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4348/2015 - DEFIRO o pagamento de auxílio funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de THEREZINHA DE SIQUEIRA WALKER, matrícula 2431-5, ID Funcional 861736-8.\r\n\r\nId: 1908137"
                        ],
                        "1908126": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA DE SOUZA DOS SANTOS e IVANDA MARIA DOS SANTOS, com validade a contar de 20/03/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 22/12/2011, publicados no D.O. de 27/12/2011. PROC. Nº E-01/307902/2010.\r\n\r\nId: 1908126"
                        ],
                        "1908135": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRIEL ALLEX RIBEIRO MORAIS e JULIA PORTO FERNANDES MORAIS, com validade a contar de 14/01/2013 - Proc. nº E-01/026/81/2013.\r\n\r\nAPARECIDA DE SOUZA SOARES, com validade a contar de 02/04/2014 - Proc. nº E-01/009/94/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a JONATHAN YURI FERNANDES SIQUEIRA DE OLIVEIRA e MARIA EDUARDA FRAUCHES DA PAIXÃO, com validade a contar de 25/10/2006 - Proc. nº E-01/711582/2006.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DOMINGOS PUSIOL, com validade a contar de 15/05/2015 - Proc. nº E-01/026/259/2015.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a IOLANDA DE AZEVEDO HENRIQUES, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/027/49/2013.\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a DULCE MARIA CASTRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15/04/2015 - Proc. nº E-01/027/147/2015.\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCARMEN DE REZENDE BRAGA, com validade a contar de 14/10/2014 - Proc. nº E-01/015/40/2014.\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE LIMA, com validade a contar de 08/05/2014 - Proc. nº E-01/017/70/2014.\r\n\r\nIVANILDA DA ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA e EMANUELE DE OLIVEIRA FERREIRA, com validade a contar de 21/05/2015 - Proc. nº E-01/027/238/2015.\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a TANIA MARIA DE CARVALHO DE AMORIM, com validade a contar DE 01/03/2013 - Proc. nº E-01/011/038/2013.\r\n\r\nId: 1908135"
                        ],
                        "1908133": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/332130/1968 - CESAR DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700519/1988 - JOSE FERNANDES DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/703302/1995 - ARILDO DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701601/2004 - ANTONIO ADELITO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/165/2015 - ADEILTON ARAUJO SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/254/2015 - JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/270/2015 - PAULO ROBERTO SÁ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/394/2015 - UEIDE DA SILVA TENORIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/412/2015 - EDMAR SANTA BARBARA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/433/2015- IVO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/435/2015 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/436/2015 - LUIZ DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/456/2015 - GAMALIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/460/2015 - LOURIVAL VENANCIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/461/2015 - MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados\r\n\r\nPROC. Nº E-01/017/417/2015 - AFFONSO ALVES GOMES DA COSTA. INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/327898/1978 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/012/952/2015 - ANTONIO ANUNCIADO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/019/116/2015 - GENILDA RAYMUNDO DE SOUZA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos acima relacionados\r\n\r\nId: 1908133"
                        ],
                        "1908134": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/266/2015 - CARLOS A. VICTOR TEIXEIRA. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/378/2015 - ROBERTO CARLOS MIRANDA ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/417/2015 - RONALDO TEIXEIRA PARADELLA.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/015/28/2015 - RANULPHO DO AMARAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/230/2015 - JORGE PANTALEÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/413/2015 - JOSE FERREIRA DE LIMA JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/495/2015 - MARCELO FERREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/570/2015 - JOSE CARLOS DE CASTRO SANTOS.\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/023/397/2015 - DIRCEU C. COUTINHO. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/67/2014 - ELZA LOPES FREIRE. - DEFIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/027/233/2015 - INAH BASTOS DE MEDEIROS. - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/407/2015 - JORGE MACHADO COTTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/014/415/2015 - CHARLES ROBERTO SANTOS LIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/654/2015 - HELIO FERREIRA DA ROCHA.\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712075/1984 - JOSÉ BARBOSA FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/2946/2015 - ALCYLENE BATISTA SCHIAVINI.\r\n\r\nId: 1908134"
                        ],
                        "1908146": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2692/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 973/2014, referente a FELIX MEIRA DE CARVALHO JUNIOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-02/1/2207/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2015, referente a SEBASTIÃO RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/4903/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 90/2015, referente a RODRIGO COSTA PIMENTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/155/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 278/2014, referente a ANDERSON MAXIMO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/152/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 128/2015, referente a GLEN BORBA CARREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/120097/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 93/2015, referente a ELOI DE SOUZA FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/44624/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 37/2015, referente a RENATA VELBERT MESSIAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/7510/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 104/2015, referente a CEZAR MASSOTO LARANJEIRAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/6057/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 29/2015, referente a ERMELINDA DE FÁTIMA MACEDO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso número E-09/90/81/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 268/2014, referente a JUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/110/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 104/2015, referente a CARLOS MURILO DE SÁ FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/322/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 540/2014, referente a NILSON DOS SANTOS TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/5148/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 229/2015, referente a LENIRA MARIA FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/9429/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 119/2015, referente a CARLOS ROBERIO CONRADO MENDES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8940/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 464/2015, referente a LENIR EXEL DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/736/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2015, referente a JOÃO HENRIQUE RICCI.\r\n\r\nId: 1908146"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1908117": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/69/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de HEFESTO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 5.911,21 (cinco mil novecentos e onze reais e vinte e um centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/48/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA, no valor de R$ 1.497,28 (hum mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/50/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOANA D'ARC, no valor de R$ 2.394,79 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1360/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de ARMANDO DE ALMEIDA CARNEIRO, no valor de R$ 25.916,00 (vinte e cinco mil novecentos e dezesseis reais), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1157/2013 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS MAGNO GOMES ARAÚJO, no valor de R$ 727,53 (setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES, no valor de R$ 1.158,68 (hum mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.652/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de CARLOS CESAR PIRES FILHO, no valor de R$ 1.158,68 (hum mil cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006.238/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de GETRO FERREIRA DA CUNHA, no valor de R$ 15.940,84 (quinze mil novecentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/79/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 60.201,70 (sessenta mil duzentos e um reais e setenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1908117"
                    ],
                    "1907956": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2015\r\n\r\nACIARA VIANNA\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-04/277077/2012... \r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-04/066/97/2015... \r\n\r\nId: 1907956"
                    ],
                    "1908031": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETRIA DA RECEITA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nREMOVE SORAIA DUARTE GUIMARÃES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/070/311/2015.\r\n\r\nREMOVE CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/070/311/2015.\r\n\r\nId: 1908031"
                    ],
                    "1907541": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1931\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\nData de início\r\n\r\n77.964.436\r\n\r\n07.515.551/0001-37\r\n\r\nPLANTAGE CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nE-04/129822/2012\r\n\r\n01/01/2013\r\n\r\n84.430.625\r\n\r\n40.414.658/0001-64\r\n\r\nGRAPEFRUIT CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nE-04/004/1563/2013\r\n\r\n01/12/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1932\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 42.649/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo § 4º do art. 6º da Resolução SEFAZ nº 359, de 29 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o arts. 1º e 6º do Decreto nº 42.649/2010. \r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nNº. do processo\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n78.071.940\r\n\r\n03.587.662/0001-06\r\n\r\nGSN BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nE-04/007/1651/2013\r\n\r\n01/07/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1933\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo Art. 3º da Portaria SAF nº 639/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n78.798.491\r\n\r\n10.702.511/0002-90\r\n\r\nAXIS S/A\r\n\r\nE-04/233261/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 07/01/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015 \r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1907541"
                    ],
                    "1908024": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1934\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/044/33//2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 720/2014, parte II, anexo I, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 16 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n00.921.214\r\n\r\nSOL BÚZIOS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n07.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1935\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/038/322/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014 as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n14.339.696\r\n\r\nSTEEL BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n61.075.552\r\n\r\nARO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n04.01\r\n\r\n12.016.067\r\n\r\nSTEEL CANS INDÚSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n49.795.800\r\n\r\nMANETONI DIST. DE PROD. SID., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n17.01\r\n\r\n10.430.740\r\n\r\nIBM INDÚSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n19.559.163\r\n\r\nBOA SORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇO LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n07.020.252\r\n\r\nAMR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n42.956.441\r\n\r\nSOLUÇÕES EM AÇO USIMINAS S/A\r\n\r\n04.01\r\n\r\n28.114.296\r\n\r\nCHANCELLER COMÉRCIO DE ALUMÍNIO E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deste artigo deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1908024"
                    ],
                    "1908129": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA CAPITAL\r\n\r\nIRF 10.01 - CAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nATO DO INSPETOR\r\n\r\nPORTARIA IRF10.01 N° 03\r\n\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF-10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo administrativo nº E-04/014/001544/2015.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Thiago Coelho Nascimento ID 5006076-7, Milton Angelim Neto, ID 1941024-7 e Felipe Caliari Perini, ID 5021091-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nULISSES SCHMID\r\n\r\nInspetor da IRF 10.01 - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1908129"
                    ],
                    "1908034": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1511 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2015.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Giuliano Carvalho de Oliveira, ID Funcional 4322979-4, Nara Kroger dos Santos, ID Funcional 4427416-5 e Jacques Postigo da Silva, ID Funcional 4427613-3, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 032/2015, celebrado com a Empresa DATA PROJECT CONSULTING INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/056.1362/2014, sob a presidência do primeiro, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Designar a servidora Paulo Gabriel Soares Lopes, ID Funcional 5032829-8, como Gestora do contrato mencionado no artigo anterior, conforme disposto no § 1º do art. 3º da Resolução SEFAZ nº 791, de 25 de setembro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1908034"
                    ],
                    "1908085": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, JORGE JOSE DOS SANTOS VIANNA, Analista de Controle Interno, Id. 1958954-9, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/1263/2015.\r\n\r\nId: 1908085"
                    ],
                    "1907524": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/041/2118/2015 - MARCIA REGINA WERNER PINHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4384697-1. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre 18/06/2010 a 16/06/2015, tornando sem efeito o Despacho de 20/10/2015, publicado no D.O. de 22/10/2015.\r\n\r\nId: 1907524"
                    ],
                    "1907602": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.677/1989 - PAULO CESAR RIBEIRO CABRAL, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1947651-5. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 28/08/2010 a 26/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108.047/1989 - JORGE LUIZ ROSA GOULART, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1948663-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurados entre 27/08/2010 a 10/09/2015.\r\n\r\nId: 1907602"
                    ],
                    "1908186": [
                        "I - Aviso",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS RELATORES\r\n\r\nMEDIANTE SORTEIO\r\n\r\nAos onze dias do mês de novembro de 2015, às treze horas e trinta minutos, em sessão a ser realizada pela Segunda Câmara deste Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, serão distribuídos, mediante sorteio realizado pelo Representante da Fazenda presente à respectiva Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n50.378\r\n\r\nREFERENCE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA\r\n\r\n61.705\r\n\r\nCIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA\r\n\r\n46.392, 46.393 e 48.149\r\n\r\nOFS RJ LTDA\r\n\r\n60.313 e 60.314\r\n\r\nPOVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n60.976\r\n\r\nCANETA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\n62.200, 62.201, 62.326, 62.327, 62.328 e 62.401\r\n\r\nMAPTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n62.606 e 62.611 \r\n\r\nADKL SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n52.271\r\n\r\nTSN TRANSMISSORA SUDESTE NORDESTE S/A\r\n\r\n53.109 e 53.110\r\n\r\nINDÚSTRIA DE COSMÉTICOS CARVALHO LTDA\r\n\r\n61.842\r\n\r\nMARCELO FLORA SALES\r\n\r\n46.751\r\n\r\nAUTO POSTO TREVO DO AMPARO LTDA\r\n\r\n61.631\r\n\r\nFACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\n59.353\r\n\r\nNORDESTE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n59.387\r\n\r\nLAUER ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n62.037 e 62.624\r\n\r\nPKK CALÇADOS LTDA\r\n\r\n56.534\r\n\r\nMARILAN ALIMENTOS S/A\r\n\r\n54.481, 54.482 e 61.267\r\n\r\nCELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA\r\n\r\n61.706\r\n\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n60.990\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A\r\n\r\n60.644\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n42.846, 42.847 e 42.850\r\n\r\nCASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\n62.333\r\n\r\nSUPRAFARMA COM. E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n60.598 e 60.599\r\n\r\nBELMOK SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n60.945 e 60.946\r\n\r\nROBERTO SIMÕES COMÉRCIO DE PRESENTES FINOS LTDA\r\n\r\n62.312\r\n\r\nCONSTRUHOME MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME\r\n\r\n62.834, 62.835, 62.836 e 63.568\r\n\r\nFARMÁCIA BELACAP LTDA\r\n\r\n61.652\r\n\r\nD R M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n51.156\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n49.429\r\n\r\nHOTEIS OTHON S/A\r\n\r\n61.686, 61.687 e 61.688\r\n\r\nVIVOX COMÉRCIO DE CELULARES LTDA-ME\r\n\r\n50.642\r\n\r\nNAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA\r\n\r\n51.345 e 51.346\r\n\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\n54.345\r\n\r\nI DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n59.921\r\n\r\nHOTEL NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\n60.557\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n44.184 \r\n\r\nGERALDO MARCELO DE ASSIS\r\n\r\n62.321\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS\r\n\r\n62.014\r\n\r\nCAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A\r\n\r\n62.021\r\n\r\nMEDFLEX COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI EPP\r\n\r\n61.641\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA\r\n\r\nId: 1908186"
                    ],
                    "1907867": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.224. - Processo nº E-04/163.803/2012 - Recorrente: drogaria preferida LTDA. - Recorrida: 9ª turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.467. - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVA - DECADÊNCIA. Pagamento a menor por estimativa, o reflexo da multa aplicada deverá acompanhar para efeito decadencial o imposto. DECADÊNCIA RECONHECIDA. AUTO DE INFRAÇÂO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original, publicada no D.O. 04/09/2015.\r\n\r\nRecurso nº 54.284. - Processo nº E-04/044.372/2012. - Recorrente: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: 15ª TURMA JULGADORA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.468. - EMENTA: FECP- LANÇAMENTO REFLEXO - Tratando-se de lançamento reflexo, a decisão proferida no processo matriz é aplicável ao processo decorrente, em razão da íntima relação de causa e efeito que os vincula. Considerando não constar nos autos CTRC ou CT-e que pudesse comprovar a perfeita identificação da NFe correspondente. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO PROVIDO NO MÉRITO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções na original, publicada no D.O. 18/09/2015.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.543ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 50.806 - Processo nº E-04/264.620/2012 - Recorrente: LORD LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.849 - EMENTA: MERCADORIA. TRANSPORTE COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Lícita a cobrança de imposto e multa, uma vez configurado o transporte de mercadoria com documento inidôneo (art. 24, Livro VI, RICMS/OO e Protocolo ICMS 42/09, Cláusula segunda, II). Responsabilidade do transportador (art. 18, inciso IV). Recurso Voluntário Desprovido. Auto de Infração Procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.629 a 51.631. - Processos nºs E-04/180.399/2012, E04/180.403/2012 e E04/180.404/2012. - Recorrente: PRé-MOLDADOS VASSOURAs indústria e comércio ltda. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 13.854 a 13.856. - EMENTA:ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. O benefício fiscal previsto na Lei nº 5.636/2010 não contempla estabelecimentos de comércio atacadistas ou de comércio varejistas, conforme artigo 11. A glosa de crédito referente ao estorno dos débitos efetuados pelo contribuinte restou acertado. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.546ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 43.710 - Processo nº E-04/072.083/2010 - Recorrente: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Recorrida: sexta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 13.879 - EMENTA: MÉRITO. ICMS. FECP. RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. Foi verificado através de diligência que houve recolhimento de ICMS normal e FECP nas operações de novembro e dezembro de 2009, para além do ICMS-ST recolhido na entrada das mercadorias, o que configura pagamento a maior e dá legitimidade ao pedido de restituição do indébito. RECURSO PROVIDO EM PARTE. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.853 e 53.854 - Processos nºs E-04/112.197/2010 e E04/112.195/2010 - Recorrente: ultrapeças comercial de peças e serviços automotivos ltda. - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Relator.- Acórdãos nºs. 13.881 e 13.882 - EMENTA: Preliminar de Nulidade da Decisão de 1ª instância. Houve equívoco na decisão de 1ª instância ao julgar pela total procedência do Auto de Infração, sendo que reduziu o valor da multa. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.085 - Processo nº E-04/034/4811//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CN2 2010 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.885 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.547ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 53.004 - Processo nº E-04/051.166/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: mont-cargas transportes ltda. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.888 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.082 - Processo nº E-04/046/681//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: SENTINELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.889 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.172 - Processo nº E-04/046/1182//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: REDENTORE ALIMENTOS LTDA EPP. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.890 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.376 - Processo nº E-04/034/121//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: TRELAR SUL MADEIREIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.891 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.052 - Processo nº E-04/034/2893//2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CW PEDRAS E TRANSPORTES LTDA. me. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.892 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.920 - Processo nº E-04/033/1099//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: athenas logística ltda me. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.893 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.548ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecursos nºs 49.377 a 49.379 - Processos nºs E-04/161.091/2012, E-04/161.092/2012 e E-04/161.093/2012, - Recorrente: cls restaurantes do rio de janeiro LTDA. - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 13.895 a 13.897 - EMENTA: ICMS.DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ESCRITURAÇÃO DE MAPA- RESUMO ECF. A escrituração de mapa resumo ECF deve observar o disposto nos §§ 5º e 6º do artigo 89 do Livro VIII do RICMS/00. A penalidade a ser aplicada deve ser aquela prevista, em seu limite máximo, no artigo 63, inciso VII, item 1 da Lei nº 2.657/96, com a redação dada pela Lei nº 6.357/12, em observância do artigo 106, inciso II, alínea \"c\" do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 59.678, 59.679 e 59.680 - Processos nºs E-04/041/2802//2013, E-04/041/2804//2013 e E04/041/2803//2013 - Recorrente: luiz eduardo da silva levy de souza. - Recorrida: sétima TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 13.899 a 13.901 - EMENTA: MÉRITO. ITD - CAUSA MORTIS. O Estado tinha condições, mas não instituiu uma declaração para ITD, tendo optado por atribuir toda a responsabilidade ao contribuinte e depois fez um convênio com a Receita Federal para saber quais contribuintes declararam doações na declaração de imposto de renda, que não pode ser tomada como a declaração do ITD para fins de se alegar que o ITD é lançamento por declaração. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 45.529 - Processo nº E-04/084.433/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: GESTETNER DO MBRASIL S/A SISTEMAS REPROGRÁFICOS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.903 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.094 e 53.095 - Processos nºs E-04/266.676/2012 e E04/266.547/2012 - Recorrente: colchões botafogo ltda. - Recorrida: terceira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 13.904 a 13.905 - EMENTA: ICMS - ST. MULTA. DENUNCIA ESPONTANEA. O contribuinte, que apesar de ter pago o valor do imposto não acresceu os valores de juros de mora e o fez após instaurado o procedimento fiscal/lavratura do auto. Não se aplica nesses casos o instituto de denúncia espontânea. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.137 - Processo nº E-04/025/1034//2013 - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: ART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.908 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.507 - Processo nº E-04/046/169//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.909 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nDecisão proferida na 3.549ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.536 - Processo nº E-04/063.186/2012 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - Acórdão nº 13.912 - EMENTA: ICMS. crédito indevido. em desacordo com a legislação. regime especial de centralização da escrituraçao e recolhimento. - Procedimento de Recuperação de Crédito Extemporâneo adotado pelo Contribuinte em desacordo com o previsto no Regime Especial concedido pela SEFAZ/RJ. Recurso Desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.551 - Processo nº E-04/036/381/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. - EMBRATEL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.913 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.601, 60.603 e 60.604 - Processos nºs E-04/045/550/2013, E-04/045/547//2013 e E-04/045/165//2013, - Recorrente: platina motors comércio de autos ltda. - Recorrida: décima oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao RV, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 13.916 a 13.918 - EMENTA: PRELIMINAR. DA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Lançamento observou todos os requisitos do artigo 74 do Decreto 2.473/79 e não ocorreu nenhuma das hipóteses de nulidades previstas no artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/75. NULIDADE REJEITADA. ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. PRAZO PREVISTO DO ARTIGO 173, I DO CTN. Não há dúvidas quanto à infração, pois não há contestação quanto à sua ocorrência. O prazo a ser observado para descumprimento de obrigação acessória é aquele previsto no artigo 173, I do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ENTREGA FORA DO PRAZO DE ARQUIVOS MAGNÉTICOS DO SINTEGRA. A prática de infrações à legislação tributária m caráter objetivo, conforme artigo 136 do CTN, de modo que não precisa de ser comprovado a intenção do agente ou efeitos da conduta para imposição da penalidade a ser aplicada. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.874 e 60.875. - Processos nºs E-04/034/5334/2013 e E04/034/5345/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: JOEL ROSA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.919 e 13.920. - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.871 - Processo nº E-04/034/4030/2014 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.921 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.798 - Processo nº E-04/033/8/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LBRX LOGÍSTICA BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.922 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 49.105 - Processo nº E-04/191.754/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: APA CONFECÇÕES S/A. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.923 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. 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                    "1908001": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 18 de novembro de 2015, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 62.557 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/043/431/2014 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXITO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 62.124 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/978/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 62.091 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/10207/2014 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 61.588 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/1739/2014 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJÃO DO ALCANTARA ELETRÔNICA LTDA-EPP. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 61.516 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/007/3059/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MULTITEC COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 62.208 e 62.094 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/7639/2014 e E-04/034/8862/2014 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA COQUEIRO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento. \r\n\r\nRecurso nº 62.773 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/038/613/2014 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CHINVEST COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 62.528, 62.450 e 62.451 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/8563/2014, E-04/034/451/2015 e E-04/034/452/2015 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1908001"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1907962": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/UERJ Nº 674\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/003.308/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços técnicos para gestão e acompanhamento arqueológico da elaboração do projeto executivo de valorização patrimonial dos vestígios do Caminho do Ouro como parte do licenciamento ambiental da Estrada Parque Paraty-Cunha - RJ-165 - UERJ, Programa Pró-Vias.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 4043 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 404300 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura ViáriaPró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n900.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015. \r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969 de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 675 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o DIRETOR - PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/002/001.002/2015 e outros conforme anexo,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de indenizações na modalidade Compra Assistida, em função da liberação de áreas de interesse do Estado necessárias às obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC I, nas Comunidades CONAB e CCPL, no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, na forma do anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0279.1615\r\n\r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos - PAC-RJ\r\n\r\n4490\r\n\r\n22\r\n\r\n71.250,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á na forma do art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCOMPLEXO DE MANGUINHOS\r\n\r\nPT 1615 - FONTE 22\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-17/002/001.002/2015\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\nE-17/002/001.737/2015\r\n\r\n46.250,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n71.250,00\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 676\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribui ções legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015”, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2015'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/278/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de pavimentação com asfalto borracha, terraplanagem, drenagem, sinalização e obras de artes especiais na RJ-151, no trecho: RJ-147 (Parapeúna) - entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa de RJ/MG), com 32,09 Km de extensão, situado no Município de Valença; obras de saneamento básico e urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, no bairro Jardim Catarina, Município de São Gonçalo, Programa Pró-Vias, conforme anexo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275\r\n\r\nImplant Melh da Infraestr Viária Pró-Vias\r\n\r\n4490\r\n\r\n11-211027\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula oitava do Contrato de Empréstimo, mediante Resolução nº 1969 de 29/11/2011, celebrado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nÂNGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAF - PRÓVIAS\r\n\r\nRELAÇÃO DAS OBRAS - DER-RJ\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\nObras de pavimentação com asfalto borracha, terraplanagem, drenagem, sinalização e obras de artes especiais na RJ-151, no trecho: RJ-147 (Parapeúna) - entroncamento com a RJ-137 junto ao Rio Preto (Divisa de RJ/MG), com 32,09 Km de extensão, situado no Município de Valença.\r\n\r\n20.000.000,00\r\n\r\nObras de saneamento básico e urbanização das Bacias 3B, 5A, 5B, 6B, no bairro Jardim Catarina, Município de São Gonçalo.\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\nT O T A L\r\n\r\n45.000.000,00\r\n\r\nId: 1907962"
                    ],
                    "1907970": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2244/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA , no valor de R$ 52.556,79 (cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos), referente a 10ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 23/01/2013 a 21/02/2013, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água na área de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Trindade, Tribobó e Amendoeira - São Gonçalo, de acordo com o Contrato nº 042/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2223/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 10.945,79 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e nove centavos), referente a 37ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/02/2014 a 02/03/2014, Implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 026/2011.\r\n\r\nId: 1907970"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907721": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, VALMIR FERNANDES, Artífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/56356-9, ID Funcional 2846972-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.007701/2015 - BIDER n° 202, de 05.11.2015.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, Trabalhador, matrícula nº 13/56264-5, ID Funcional 2843731-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004021/2015 - BIDER n° 202, de 05.11.2015.\r\n\r\nId: 1907721"
                        ],
                        "1908170": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nATO DE 24.11.2011 - RAUL CERQUEIRA DE REZENDE, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.123-4, Id Funcional 6235964. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/500.285/2012, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 30.10.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 6º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 35% (trinta e cinco) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nATO DE 22.11.2012 - CARLOS EDUARDO PIMENTA DA LUZ, Arquiteto, Nível A, matrícula nº 360.218-2, Id Funcional 44369034. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608, de 15.01.1990, tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/004/118/2014, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 03.11.2015, o aumento de 5% (cinco) por cento, correspondente ao 2º grau de progressão horizontal (triênio) passando a 15% (quinze) por cento calculados sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1908170"
                        ],
                        "1908023": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.261/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 026/2015, “PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELO 8º DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM NOVA IGUAÇU, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Homologo e adjudico à empresa RODRIGUES E LUCENA CONSTRUTORA LTDA., vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 1.308.941,14 (hum milhão, trezentos e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1908023"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1908025": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 46.988) MOLTK GONÇALVES DA COSTA, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/131/024/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 49.035) JOSIAS MATTOS DO VALLE, com fulcro no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/046/57/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 50.940) GASTÃO DA SILVA VIANNA, a contar de 21.4.2015, nos termos do art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e o que consta no processo nº E-09/098/13/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM (RG 53.771) RICARDO GOULART GALVÃO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/108/2015.\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.218) ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/060/23/2014.\r\n\r\nId: 1908025"
                    ],
                    "1908044": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA LUIZ ALBERTO RODRIGUES M. DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 860.560-5, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0120/2013/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-05, para sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0120/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\n\r\nDESIGNA CRISTIANE LOPES AMORIM, Delegada de Polícia, matrícula 870.685-5, para sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, para atuar no processo administrativo disciplinar nº E-09/007/0169/2014, até o relatório final, em substituição ao Delegado de Polícia ALEXANDRE OTÁVIO SENA, matrícula 889.662-3, em razão de seu impedimento.\r\n\r\nId: 1908044"
                    ],
                    "1907709": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/882/2015 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a despesa de Inexigibilidade, com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa OPERAÇÃO RESGASTE TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.266/0001-39, OPERAÇÃO RESGATE TRASNPORTES LTDA-EPP, CNPJ n° 03.788.266/0001-39, referente à despesa com a contratação emergencial de empresa especializada em coleta e transporte de lixo comum extraordinário, orgânico e seletivo, na forma do Termo de Referência e da Proposta da CONTRATADA, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1907709"
                    ],
                    "1908038": [
                        "I - Portaria",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL E DO \r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA PMERJ/CASA CIVIL Nº 006\r\n\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA ESPECIFICA.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o previsto nos Contratos nºs 27/2011e 35/2013, celebrados pela Casa Civil com a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais, com Aquisição e Manutenção da Frota da PMERJ, e\r\n\r\n- o que preceitua a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015, o Decreto nº 44.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providenciais e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada, para a execução de acordo com previsto nos Contratos nºs 27/2011 e 35/2013, celebrado entre a Casa Civil e a Empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais.\r\n\r\nI - OBJETO: Contratos nºs 27/2011 e 35/2013, manutenção da frota da PMERJ:\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 16/10/2015 - Data de término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 26110 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 261100 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 21010- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100- Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT:26110.06.181.0147.2878\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.00.00\r\n\r\n001\r\n\r\nR$ 36.238.713,31\r\n\r\nArt. 2º - O órgão Concedente efetuará os repasses financeiros até o segundo dia útil de cada mês de acordo com o cronograma de desembolso, respeitando o estabelecido no Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A Prestação de Contas final dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012, e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão executante deverá observar o disposto no Decreto nº 45.404, de 14 de outubro de 2015, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos orçamentários e financeiros à janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2015\r\n\r\nALBERTO PINHEIRO NETO \r\n\r\nComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1908038"
                    ],
                    "1907650": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/43/2015.\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MENDES DE QUEIROZ, Subtenente PM, RG 41.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/110/2015.\r\n\r\nCOSMO FERREIRA SOBRAL DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 51.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/14/2015.\r\n\r\nDELSON RIBEIRO, Subtenente PM, RG 41.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/272/2015.\r\n\r\nJOSE LUIZ, Subtenente PM, RG 50.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/40/2015.\r\n\r\nJOSIMAR PIMENTA BARROS, Subtenente PM, RG 43.970, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/25/2015.\r\n\r\nJULIO GOMES COSTA NETO, Subtenente PM, RG 43.963, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/31/2015.\r\n\r\nMARIO LUIS COSTA MARTINS, Subtenente PM, RG 45.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/44/2015.\r\n\r\nId: 1907650"
                    ],
                    "1907997": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nHERISSON SIMÕES GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 70.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 17 anos de serviço a contar de 13.08.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/116/70/2015.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 51.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 39 anos de serviço a contar de 30.04.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/69/2015.\r\n\r\nId: 1907997"
                    ],
                    "1907998": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nELIEZER DO CARMO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 52.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/133/2015.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 53.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/274/2015.\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 48.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/59/2015.\r\n\r\nWILSON ARAÚJO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 43.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/28/2015.\r\n\r\nId: 1907998"
                    ],
                    "1907651": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nATO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 - RONALDO FERREIRA DE MORAIS, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/11.141. Fica alterado, no citado Ato, a contar de 20/08/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/038/2585/1997.\r\n\r\nATO DE 31 DE JANEIRO DE 1992 - ABDIAS MONTENEGRO, CABO PM REFORMADO RG 10.458. Fica alterado no citado Ato, a contar de 01/09/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso V para o art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II, e art. 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0158/514/1991. \r\n\r\nId: 1907651"
                    ],
                    "1907113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/050/2540/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.051-9 ALAN JOSE DA SILVA SA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/04728/2502/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do TEN CEL PM RG 39.110-2 ALNYR ANTONIO BAPTISTA RIBEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/172010/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.782-5 ADRIANO LOPES DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4140/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 71.408-9 MARCIO BORGES GODINHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152908/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 53.197-0 SANDRO JORGE DOS SANTOS INACIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4153/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 41.912-7 JORGE UBIRATAN DE ALCANTARA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/136690/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 76.076-9 LEONARDO INACIO DO COUTO LAMARAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/124267/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.758-4 FABIO LUIZ ANTONIO MELO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/700163/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.596-7 FABIANO MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144732/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.587-8 EDSON ARAUJO COSTA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128199/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.608-0 JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128241/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 50.343-3 LUCIANO MAIA TOSTES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121062/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 63.593-8 GEANDERSON BATISTA CARDOSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132238/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.607-8 SIDNEI DE OLIVEIRA ALMEIDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128683/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 79.398-4 CLAUDIO SANTANA DA CUNHA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132172/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 60.517-0 ALEXANDRE PEREIRA.\r\n\r\nId: 1907113"
                    ],
                    "1907110": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/703883/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.853-5 ROGERIO DE MACEDO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/54211/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 56.172-0 LUIZ OCTAVIO VELLOSO DE PAIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00010/2567/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 73.211-5 ROBERTO ANTUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/51579/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.590-0 CLAUDIO ANDRE DE JESUS COSTA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121270/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 67.386-3 LUCIANO NETO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120672/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 56.978-0 LUIS AUGUSTO BATISTA BARRETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/113356/2004 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 59.646-0 CLEONILSON ELISIARIO LEITAO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/56804/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.721-3 ELISEU CLEMENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121143/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.084-6 MARCELO AGUIAR. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132170/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 53.464-4 CARLOS ANDRE SILVERIO SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121155/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 63.638-1 WILTON RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120389/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.809-4 ILSON RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/168017/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 63.982-3 MOISES OLIVEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/144007/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.900-4 ANDERSON DUTRA NASCIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128386/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.170-4 EDUARDO WERNECK PAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/53307/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.527-5 EDICLEI HORACIO RUBIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128496/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 55.940-1 PAULO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128309/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício encerrado, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.640-3 EDUARDO SOARES VITA.\r\n\r\nId: 1907110"
                    ],
                    "1907968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1015/2015 - AUTORIZO a DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do Artigo 82, da Lei Estadual Nº 287/79, em favor da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), CNPJ Nº 18.720.938/0001-41, no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\n\r\nId: 1907968"
                    ],
                    "1908160": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/54/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 14.844,27 (quatorze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/56/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 5.872,76 (cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2308/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 16.415,89 (dezesseis mil quatrocentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2385/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 14.105,50 (quatorze mil cento e cinco reais e cinquenta centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2495/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 20.509,77 (vinte mil quinhentos e nove reais e setenta e sete centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1908160"
                    ],
                    "1908222": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/707/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Insumos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2013 (anexo I), em favor das empresas MANIFOLD MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 07.449.335/0001-30, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil novecentos reais), BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 19.843.316/0001-66, no valor de R$ 16.570,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta reais), VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.555.303/0001-69, no valor de R$ 19.710,00 (dezenove mil setecentos e dez reais), GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.184.266/0001-67, no valor de R$ 7.075,00 (sete mil setenta e cinco reais), GLOBAL CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.742.832/00001.05, no valor de R$ 7.679,60 (sete mil seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 01.012.073./0001-66, no valor de R$ 5.252,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1908222"
                    ],
                    "1908223": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/793/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Medicamentos, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 052/2014 (Anexo II), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 36.325.157/0002-15, no valor de R$ 2.463,50 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSSPITALARES LTDA, CNPJ nº 00.085.822/0003-84, no valor de R$ 1.559,80 (um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.285.753/0001-90, no valor de R$ 4.474,74 (quatro mil quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, no valor de R$ 3.244,76 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, CNPJ nº 03.485.572/0001-04, no valor de R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais), HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 02.460.736/0001-78, no valor de R$ 869,98 (oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos), S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.660.958/0001-83, no valor de R$ 2.041,36 (dois mil quarenta e um reais e trinta e seis centavos), SIGMAMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 09.538.179/0001-00, no valor R$ 489,40 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.355.394/0002-32, no valor R$ 4.108,00 (quatro mil cento e oito reais), KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.773.356/0001-19, no valor R$ 700,40 ( setecentos reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1908223"
                    ],
                    "1907804": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/234/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 119.103,88 (cento e dezenove mil cento e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da empresa HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A.\r\n\r\nId: 1907804"
                    ],
                    "1908194": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2510/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 48.724,73 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2307/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 75.541,91 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2474/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 66.485,04 (sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2402/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDa da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 37.669,84 (trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/048/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2014, no valor de R$ 106.403,88 (cento e seis reais e quatrocentos e três reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2511/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 52.333,93 (cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2479/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2479/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 89.767,91 (oitenta e nove mil setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2396/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 81.135,26 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2396/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DA Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 81.135,26 (oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2401/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 97.898,13 (noventa e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2480/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente ao exercício do ano de 2013, no valor de R$ 75.442,92 (setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nId: 1908194"
                    ],
                    "1908130": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/221/2015 - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1908130"
                    ],
                    "1908159": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2090/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 78.894,86 (setenta e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 116.563,22 (cento e dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2394/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 62.533,71 (sessenta e dois mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e um centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2306/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 60.607,00 (sessenta mil seiscentos e sete reais), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2305/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 58.466,11 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos), em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2476/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 71.382,95 (setenta e um mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2475/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 76.224,73 (setenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2398/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 53.171,39 (cinquenta e três mil cento e setenta e um reais e trinta e nove centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2303/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 114.543,13 (cento e quatorze mil quinhentos e quarenta e três reais e treze centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2478/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 79.401,97 (setenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e sete centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2397/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 82.968,88 (oitenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em favor da Empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2388/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 10.441,09 (dez mil quatrocentos e quarenta e um reais e nove centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2382/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 15.806,09 (quinze mil oitocentos e seis reais e nove centavos), em favor da empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/2383/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 11.243,60 (onze mil duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), em favor da Empresa MAR DO SUL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1908159"
                    ],
                    "1908131": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/346/2015 - AUTORIZO a despesa em favor da empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, no valor total de R$ 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nTrata-se de objeto essencial já avaliado na forma prevista no art. 5º do Decreto nº 45.109/15, conforme despacho da autoridade competente.\r\n\r\nId: 1908131"
                    ],
                    "1908043": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/629/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 231,42 (duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), em favor da SAAE - CASIMIRO DE ABREU.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/625/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 267,39 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), em favor da FONTES DA SERRA DE GUAPIMIRIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/732/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.063,12 (dois mil sessenta e três reais e doze centavos), em favor da SAAE - BARRA MANSA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/628/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 1.652,92 (um mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos), em favor da SAAE - ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/194/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2013, no valor de R$ 93.033,22 (noventa e três mil trinta e três reais e vinte e dois centavos), em favor empresa SOMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/382/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 2.861,82 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), em favor da Sra. IRACEMA MIRANDA GOMES.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/473/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2012, no valor de R$ 85.351,00 (oitenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais), em favor da empresa IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. \r\n\r\nId: 1908043"
                    ],
                    "1907805": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/28/2015 - RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 002/2015-PMERJ, nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da CEG-RIO, no valor de R$ 44.160,00 (quarenta e quatro mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1907805"
                    ],
                    "1907768": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/315/2015 - ELIANA HELENA ROSA DOS SANTOS, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.760-4. ID. 2459044-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 1907768"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1908175": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.54/2015 \r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... a contar de 17/09/2015.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... a contar de 21/04/2014.\r\n\r\nId: 1908175"
                    ],
                    "1908107": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 7 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/006.226/2015 ...JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-21/070.259/2015 ...JÚLIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS...\r\n\r\nId: 1908107"
                    ],
                    "1908171": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-06/930.083/1990 - LUIZ SERGIO BARBOSA, ID. 20034946. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03(três) meses de Licença Especial referente ao período base de 01/03/1985 a 27/02/1990.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14/07/2014.\r\n\r\nId: 1908171"
                    ],
                    "1908181": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/037.122/2015 - ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID.1972418-7. DEFIRO a desaverbação de Tempo de Serviço, prestado em Atividades Vinculadas ao Regime da Previdência Social, referente aos períodos de 06/07/1983 a 05/08/1987, no total de 1461 dias (mil quatrocentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício, publicado no D.O. de 15/04/1999.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/055.205/2015 - MARCOS PAULO DE SOUZA REIS, ID 43738519. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria de Estado de Educação/SEEDUC, no período de 06/04/2010 a 10/06/2014, no total de 1519 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de falta, lançados na CTC, no total de 08 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/049.141/2015 - EDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS, ID 19902476. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Rio de Janeiro, no período de 15/03/90 a 17/09/01, no total de 4205 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 18/09/01 a 05/05/15, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/076.043/2015 - ROBERTO NUNES DOS SANTOS, ID 43211704. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de Escola Técnica/Aluno Aprendiz, no período de 05/01/2003 a 30/06/2003 e 01/08/2003 a 28/12/2003, no total de 328 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1908181"
                    ],
                    "1908153": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032/86/2013 - FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, ID. 41961331. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 15/08/2009 a 23/08/2014.\r\n\r\nDE 14.05.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-21/032/86/2013 - FRANKLIN COUTO DOS SANTOS, ID. 41961331. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período base de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/05/2013.\r\n\r\nId: 1908153"
                    ],
                    "1908168": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.234/2015 - CELIO FERREIRA DA SILVA, ID. 19656645. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/71 a 20/09/71, 28/09/71 a 18/11/72, 05/04/76 a 15/06/76, 01/07/76 a 21/06/77, 22/11/77 a 23/11/77, 20/02/78 a 01/12/78, 10/01/79 a 30/06/79, 05/05/80 a 19/07/80, 22/07/80 a 10/01/82 e de 01/03/93 a 02/02/95, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 11/02/82, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.235/2015 - DILSON DE SOUZA MOREIRA, ID 50212354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080.225/2015 - GIOVANNI PASTORE FILHO, ID 20066341. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 30/01/91 a 15/03/92, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1908168"
                    ],
                    "1908185": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/032.234/2015 - CELIO FERREIRA DA SILVA, ID.19656645. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/07/71 a 20/09/71, 28/09/71 a 18/11/72, 05/04/76 a 15/06/76, 01/07/76 a 21/06/77, 22/11/77 a 23/11/77, 20/02/78 a 01/12/78, 10/01/79 a 30/06/79, 05/05/80 a 19/07/80, 22/07/80 a 10/01/82, e de 01/03/93 a 02/02/95, no total de 2.705 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 11/01/82 a 11/02/82, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/065.235/2015 - DILSON DE SOUZA MOREIRA, ID 50212354. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 05/02/79 a 31/01/80, no total de 361 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/080.225/2015 - GIOVANNI PASTORE FILHO, ID 20066341. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 30/01/91 a 15/03/92, no total de 411 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1908185"
                    ],
                    "1908104": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 013/2015. Aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e cinquenta minutos, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Celma Pinto Duarte de Carvalho Alves, Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. A Presidente iniciou a sessão e indagou aos membros do colegiado se os mesmos gostariam realizar alguma retificação na ata da sessão do dia 27.10.2015, observando que foram encaminhados e-mails para o CPERJ com as alterações sugeridas por alguns conselheiros, contudo a presidente agendou para a próxima sessão, no dia 05/11/2015 para reunir as alterações propostas pelas conselheiras Vera Mattos de Lossio e Seiblitz e Fernanda Prates Fraga, tendo em vista que levaria as sugeridas propostas ao colegiado para aprovação ou não, das alterações, com a presença da mencionadas conselheiras, ora ausentes nesta sessão. Prosseguindo, informou aos demais membros do colegiado que os Conselheiros César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira, Tulio Caiban Bruno, Emanuel Queiroz Rangel, Vera Mattos de Lossio e Seiblitz, Fernanda Prates Fraga, Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, Carmen Sant´Anna, Edna Del Pomo de Araújo, Emanuel Queiroz Rangel e Marta Cristina Pires Anciães justificaram suas ausências através de e-mail à Secretaria do CPERJ. Na oportunidade, a Presidente comunicou aos conselheiros que não haverá sessão no próximo dia 03/11/2015, na próxima terça-feira. Prosseguindo, a Presidente distribuiu o procedimento administrativo Ofício nº 3498/NUDEDH/2015, de 19/10/2015, referente à inspeção na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha ao conselheiro Rodrigo Britto de Oliveira Ribeiro. A presidente teceu breves comentários sobre a reunião na Vara de Execuções Penais no dia 28/10/2015, a respeito dos processos virtuais e o retorno do CPERJ em emitir parecer nesses processos. A Presidente informou ao colegiado que está neste momento resgatando esta atribuição do CPERJ. Por sua vez comunicou que o Ministério Publico cedeu quatro computadores, com os respectivos monitores e mouses, para serem utilizados no CPERJ, por um período de 6 (seis) meses, tudo visando informatizar o órgão e modernizar o acesso aos processos eletrônicos, informando que o cabeamento da rede estava em andamento. A presidente comunicou aos seus pares que recebeu, pelo correio, do Doutor Romeu César Ferreira Fontes, Defensor Público Chefe, o “I Panorama dos Presos Federais Assistidos pela Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro”, agradeceu a gentileza e cordialidade do ilustre Defensor Geral da União e disponibilizou o documento à consulta aos conselheiros na Secretaria do CPERJ destacando que a Conselheira Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, ora ausente justificadamente a sessão, seria a autora do trabalho. A conselheira Patrícia Pimentel de Oliveira Chambers Ramos propôs aos seus pares que apresentassem perguntas objetivas de modo a compor o relatório de inspeção deste Órgão, também sugeriu que o CPERJ analise os relatórios encaminhados pela Vara de Execuções Penais, Ministério Público e Defensoria Pública. A Presidente então, estabeleceu a data do dia 17/11/2015 para a votação das cinco questões que deverão fazer parte do relatório de Inspeção do CPERJ, bem como nesta mesma data será realizada o sorteio das unidades a serem inspecionadas entre os membros do colegiado, presentes ou não à sessão, obedecendo a regra de numeração no ato de posse, esclarecendo que ate dia 12 de novembro deverão encaminhar, por escrito, as sugestões de tema a serem indagados nos relatórios. A conselheira Valéria de Sousa Linck sugeriu que todos os conselheiros sejam avisados por e-mail. A Presidente ainda frisou que as inspeções temáticas estariam integrando estes relatórios, porque a sua ocorrência não afastaria a escolha dos cinco temas básicos a serem objeto de indagação. Por derradeiro, a presidente solicitou aos membros do colegiado que preencham os termos de livramento condicional com o maior número de dados possíveis dos liberandos, com letra legível, tendo em vista solicitação verbal da Excelentíssima Juíza Vara de Execuções Penais Daniela Barbosa Assumpção de Souza, no dia 28/10/2015. Em seguida, a presidente realizou a distribuição dos livramentos condicionais: Roberto de Assis Almeida Conceição, Instituto Penal Ismael Sirieiro, no dia 29/10/2015; Casa do Albergado Crispim Ventino, Lucas Noronha Rebello de Oliveira, no dia 29/10/2015; Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, Patrícia Freitas dos Santos, no dia 29/10/2015; Penitenciária Milton Dias Moreira e Presídio João Carlos da Silva, Fátima Elisabeth de Souza Silva, no dia 29/10/2015. Por fim, a Presidente solicitou à Conselheira Geisa Lannes da Silva que realizasse a cerimônia de livramentos condicionais no CPERJ dos apenados que se encontravam em PAD (Prisão Albergue Domiciliar), no dia 29/10/2015, ou seja, logo após a sessão sendo indicado, pela Presidência, a Conselheira Geisa Lannes da Silva para a realização das cerimônias, na sede do CPERJ, no dia 03/11/2015, o que foi por ela aceito. Nada mais havendo tratar foi pela Senhora Presidente encerrada a Sessão às doze horas e quarenta minutos. E, para constar, Eu, Gessica Machado dos Santos Mesquita, Lavrei a presente Ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nCELMA PINTO DUARTE DE CARVALHO ALVES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCAROLINA DZIMIDAS HABER \r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nGEISA LANNES DA SILVA\r\n\r\nPATRÍCIA PIMENTEL DE OLIVEIRA CHAMBERS RAMOS\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUSA LINCK\r\n\r\nLUCAS NORONHA REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nHELOÍSA MARIA GISERMAN\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÁTIMA ELISABETH DE SOUZA SILVA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1908104"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1908112": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/FIA Nº 378\r\n\r\nDE 06 OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complemento da Resolução Conjunta SES/FIA nº 339, de 05 de março de 2015, publicada no D.O. de 06/04/2015, correspondente ao Atendimento Intersetorial de Saúde e Assistência Social à Criança e ao Adolescente com deficiência múltipla abrigada no Lar Maria de Lourdes, conforme 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012, a contar de 01/07/2015 até 31/12/2015. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 06/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: Órgão 32 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nU0: 3243 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nUG: 324300 - Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nMA 3350 Fonte 00 Valor: R$ 272.416,50\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANGELA REGINA PIRES MACEDO\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nId: 1908112"
                    ],
                    "1908113": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SEOBRAS Nº 379\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 378/2015.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.13, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nresolvem:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica o inciso V do art. 1º da Resolução Conjunta nº 348, de 26 de maio de 2015, publicada no D.O. de 12/06/2015, na forma a seguir especificada:\r\n\r\n“V - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1167 - Construção/Implantação do Hospital de Oncologia da Região Serrana - MA 4490 Fonte 00\r\n\r\nValor previsto para 2015 - R$ 5.808.262,10\r\n\r\nValor previsto para 2016 - R$ 1.967.621,85\r\n\r\nValor Total previsto - R$ 7.775.883,95”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1908113"
                    ],
                    "1907775": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARCELO FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866307-2, Id. Funcional nº 30799031, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.02.2014.\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, CENILDA DA ROCHA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295090-5, Id. Funcional nº 31310630, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2013. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, LUIZ EDUARDO DE BASTOS NEDER, Médico, matrícula nº 864687-9, Id. Funcional nº 30817218, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2015. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, SCHEILA CECILIA SANTOS DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851234-5, Id. Funcional nº 3066306-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2013. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, MARIA DA PENHA PARTELI VICHI, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861891-0, Id. Funcional nº 32160941, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.07.2015. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ARLETE MOREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 818509-2, Id. Funcional nº 21153833, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2000. \r\n\r\nId: 1907775"
                    ],
                    "1907530": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/771/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da empresa. ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 15.233.221,07 (quinze milhões, duzentos e trinta e três mil duzentos e vinte e um reais e sete centavos), com fulcro no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\n\r\nId: 1907530"
                    ],
                    "1907210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nUnidade: Hospital Eduardo Rabello - IASERJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3525/2014 - JAQUELINE SILVA ALVES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912449-8, com validade a contar de 25/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2541/2014 - ANDREA DE MEDEIROS P. RICCIONI, Enfermeiro, matr. nº 4907655-7, com validade a contar de 09/01/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1938/2014 - GISELLE FERREIRA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3021290-6, com validade a contar de 03/02/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2868/2014 - VANIA CAVALCANTI VERNIN, Enfermeiro, matr. nº 3029141-3, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3948/2014 - LILIAN GANGORRA DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916974-1, com validade a contar de 11/09/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3123/2014 - DANIELLE FREITAS DOS REIS, Enfermeiro, matr. nº 3024937-9, com validade a contar de 09/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/991/2014 - ARTHUR MENEZES KAMIANECKY, Fisioterapeuta, matr. nº 4913397-8, com validade a contar de 11/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3740/2014 - MARCIO DE FIGUEIREDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022145-1, com validade a contar de 11/02/2014. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3511/2014 - ANITA MARIA ALCALA PAGES, Fisioterapeuta, matr. nº 4913696-3, com validade a contar de 23/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3799/2014 - ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3024937-9, com validade a contar de 21/01/2014. \r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5094/2014 - CAMILA MIRANDA DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3025893-3, com validade a contar de 04/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3771/2014 - FÁTIMA BARCELLOS DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021821-8, com validade a contar de 28/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3508/2014 - GRAZIELA SUELY MENDONÇA DE SANT ANNA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023718-4, com validade a contar de 31/01/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3515/2014 - KATIA CIRLENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Enfermeiro, matr. nº 3022497-6, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n\r\nDEFIRO A RESCISÃO DE CONTRATO A PEDIDO, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010.\r\n\r\nId: 1907210"
                    ],
                    "1907958": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5436/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, conforme competência delegada pela Resolução SES nº 1217 de 28/07/2015, publicado em 30/07/2015, em favor da empresa. NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, no valor de R$ 13.933.955,28 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com fulcro no artigo 24, IV da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Senhor Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1907958"
                    ],
                    "1907421": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDESUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31/08/2015\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/08/2015\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/3489/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...períodos-base de 26/11/2006 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nLeia-se: ...períodos-base de 26/11/2001 a 07/02/2007 e de 08/02/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nId: 1907421"
                    ],
                    "1907521": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/8450/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCUS VINICIUS TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 2193035-0.\r\n\r\nId: 1907521"
                    ],
                    "1908119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/170/2015 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 200.117,10 (duzentos mil cento e dezessete reais e dez centavos), do período de janeiro a dezembro de 2011 a 2014, processadas na folha normal de Pagamento desta SES, relativa ao mês de outubro de 2015, referente o servidor ADEGAIR BRAGA PIMENTA, ID Funcional nº 31002056 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1908119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907646": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 287 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORIA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regulamento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão para apurar fatos inerentes à conduta de profissional da Diretoria Administrativa Financeira no ambiente laboral.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nUaldo José da Silva, ID 44281226;\r\n\r\nLúcia Gomes Alves, ID 30544971;\r\n\r\nDaniel Galliza Simões Lorenzo Gonzalez, ID 50353250.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias, para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1907646"
                        ],
                        "1907633": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 289 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA FS/DE Nº 253/2015, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164 de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, assim como as como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar o prazo previsto na Portaria FS/DE nº 253/2015, publicada no D.O. de 14/09/2015, concedendo mais 60 (sessenta) dias para que o grupo instituído apresente à Diretoria Executiva o relatório das iniciativas e dos resultados alcançados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará e vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1907633"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1908054": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/12/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2015\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, LOCAÇÃO E RECARGA DE CILINDROS PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 19/11/2015, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 19/11/2015, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. \r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/097/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE APARELHOS DESENCARCERADORES E FERRAMENTAS - DGAL\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1908054"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1908190": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Douglas Rodrigo Ferreira Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Miria Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Walace de Almeida Olino\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronildo Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniela Cordeiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andréa Gomes Mota Prazeres\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro de Miranda Gomes\r\n\r\n02-Manoella Rodrigues Nascimento\r\n\r\n03-Vanessa de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Geisa Rosario Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Coutinho dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Nathan de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-William Cassiano de Sousa\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Jaqueline da Penha Dias\r\n\r\n02-João Carlos de Souza Vasconcelos\r\n\r\n03-Matheus Corrêa Mendes Ferreira\r\n\r\n04-Odete Antonia Cornelio\r\n\r\n05-Thiago Marins\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Denize Rodrigues Maciel\r\n\r\n02-Emmanuel da Silva Gomes Nogueira\r\n\r\n03-Erica Gusmão Medeiros\r\n\r\n04-Lucas da Conceição Alves\r\n\r\n05-Marcelle Almeida Teixeira\r\n\r\n06-Yasmin Ribeiro de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Juliana Guimarães da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tatiana das Dores Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Muniz da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Débora Cristina de Souza Francisco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Valdinei Barbosa Sampaio\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 11-Margarete da Silva Sales\r\n\r\nLeia-se: 11-Margarete da Silva Sales Carneiro\r\n\r\nId: 1908190"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO INTERESCOLAR ESTADUAL MIÉCIMO DA SILVA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe da Silva Ribeiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO \r\n\r\nMATTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Daiana Rosa de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE ANCHIETA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Gustavo Cunha da Silva \r\n\r\n02-Danielle da Silva Santana \r\n\r\n03-Felippe Baptista de Andrade \r\n\r\n04-Rafhael da Silva Martins \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GECY VIEIRA GONÇALVES, Regional Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Marcio da Rosa Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flaviene Pereira Fontes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Pina Julia \r\n\r\n02-Brandon Glaydson do Carmo \r\n\r\n03-Carolaine Assunção Viana Trajano \r\n\r\n04-Elielson de Araújo Teixeira \r\n\r\n05-Gabriel Lisbôa de Souza \r\n\r\n06-Jennyfer Karine Leandro Teixeira \r\n\r\n07-Larissa Cristina Vicente da Silva \r\n\r\n08-Matheus Henrique Louzada dos Anjos \r\n\r\n09-Matheus Rodrigues da Conceição Januario \r\n\r\n10-Maurício Amorim Castellani \r\n\r\n11-Quezia Leite de Brito \r\n\r\n12-Rodrigo Ercilio de Oliveira \r\n\r\n13-Sulian Souza de Amorim Pimentel \r\n\r\n14-Thalyta Santonioni Jacinto \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ABDALA CHAMA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Ana Paula Campos da Silva \r\n\r\n02-Andresa da Silva Pereira \r\n\r\n03-Camila Costa Cesar \r\n\r\n04-Claudio Ribeiro Lemos \r\n\r\n05-Christiane Gonçalves Pereira de Souza \r\n\r\n06-Emerson Cardoso Moreira \r\n\r\n07-Esther Oliveira Carmo Portela \r\n\r\n08-Evelyn Pizoni de Souza \r\n\r\n09-Jackeliny Cássia da Silva dos Santos \r\n\r\n10-Jocemar Martins Portela \r\n\r\n11-Josias Cruz de Souza \r\n\r\n12-Leone da Silva Setenta \r\n\r\n13-Pablo Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\n14-Paulo Henrique dos Reis Silva \r\n\r\n15-Raquel Dias Candido \r\n\r\n16-Rosana da Silva Gomes \r\n\r\n17-Thainá Lima dos Santos \r\n\r\n18-Ueslei de Lima da Silva \r\n\r\n19-Viviane Vitalino da Silva \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTA TEREZA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Tiago Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Xavier Estacio \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Cicilia Souza de Araujo do Nascimento \r\n\r\n02-Débora Barbosa de Lima \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Rodrigues \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Viviane Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Dias\r\n\r\n02-Ana Carolina Ribeiro \r\n\r\n03-André Luiz Barbosa da Silva \r\n\r\n04-Cleonice Luzia Carla da Silva Neto \r\n\r\n05-Everton Barbosa Cerqueira \r\n\r\n06-Fernanda Pereira Martins \r\n\r\n07-Flaviane da Silva Gomes \r\n\r\n08-Larroâma Assúby da Silva Souza \r\n\r\n09-Raiane Francisco Lucas \r\n\r\n10-Washington Rodrigo da Silva de Sousa \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Jorge Bezerra Junior\r\n\r\n02-Patrique de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Keila Regina de Souza Pinto \r\n\r\n02-Luis Carlos Silva Theodoro \r\n\r\n03-Michel André Dias Machado \r\n\r\n04-Moises da Cruz Machado \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Quéren-Hapuque Fernandes de Castro \r\n\r\n02-Renan Souza da Silva Bomfim \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Douglas Pereira Campos \r\n\r\n02-Heloisa da Silva Batista \r\n\r\n03-Luana Elias Gonçalves \r\n\r\n04-Michelle da Silva Barbosa \r\n\r\n05-Robert Silva de Souza \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Almeida Brito da Silva \r\n\r\n02-Claudiane Paula dos Santos Silva \r\n\r\n03-Matheus Sant'Anna Farias \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSÁRIA TROTTA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alison Antonio dos Reis \r\n\r\n02-André Barboza da Silva \r\n\r\n03-Carlos Alberto Neuvas Passos \r\n\r\n04-Cássio Cauê da Cunha \r\n\r\n05-Charles dos Santos Melo \r\n\r\n06-Cleyton de Souza Ferreira \r\n\r\n07-Cristian Luiz Rodrigues Rocha \r\n\r\n08-Daniel Barcelos da Silva \r\n\r\n09-Diego Gomes Martins Teteo \r\n\r\n10-Douglas Lucas Cavalcante de Oliveira Leite \r\n\r\n11-Eduardo dos Santos Almeida \r\n\r\n12-Fabio Guimarães Nascimento \r\n\r\n13-Felipe Souza Ferreira dos Santos \r\n\r\n14-Fernando Anastacio Gararoba \r\n\r\n15-Gláucia Regina Gomes de Lima \r\n\r\n16-Gean dos Santos \r\n\r\n17-Hayla Alves Gonçalves de Souza Bernardo \r\n\r\n18-Izabella Renata Pereira Silva \r\n\r\n19-Ítala Faustino de Souza \r\n\r\n20-Jessica Marins de Santana Vieira \r\n\r\n21-Mateus Henrique Ferreira de Brito \r\n\r\n22-Natalia Dias \r\n\r\n23-Ruan Cavalcante dos Santos \r\n\r\n24-Talita Lorranna Cassaro dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Charles Martins de Barros \r\n\r\n02-Hellen de Oliveira Ferreira \r\n\r\n03-Jhansey Luis de Souza Soares \r\n\r\n04-Josué Guimarães Araujo Silva \r\n\r\n05-Juliana Camargo Ribeiro \r\n\r\n06-Juliana Oliveira da Silva \r\n\r\n07-Leonardo Escossia Oliveira \r\n\r\n08-Leonardo Serra Pinheiro \r\n\r\n09-Lucas Matheus Careli Ribeiro \r\n\r\n10-Luciano dos Santos \r\n\r\n11-Luiz Gustavo Santos Peçanha \r\n\r\n12-Maiara de Sousa Henriques \r\n\r\n13-Marcelly Queiroz dos Santos \r\n\r\n14-Maria Isabela Chagas Xavier \r\n\r\n15-Mariana do Carmo Rodrigues Maia \r\n\r\n16-Matheus Alves Gomes \r\n\r\n17-Pamella de Oliveira Fernandes \r\n\r\n18-Rodrigo Anastacio Muniz Fernandes \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Debora Cristina Cassimiro Alves \r\n\r\n02-Glaucia Raquel Guedes dos Santos \r\n\r\n03-Inaldo José Correa de Lima Júnior \r\n\r\n04-Jorge Costa Barbosa \r\n\r\n05-Monique Barbosa de Oliveira \r\n\r\n06-Nayane Floriano Alves \r\n\r\n07-Pamela Vieira de Araújo \r\n\r\n08-Patrick Barboza Timoteo \r\n\r\n09-Paulo Roberto Cavalcanti da Silva \r\n\r\n10-Renato do Sino da Silva \r\n\r\n11-Rhuana Roberta Souza de Britto \r\n\r\n12-Rodrigo Bahia do Nascimento \r\n\r\n13-Ronaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\n14-Sarah Pereira Marques da Silva \r\n\r\n15-Suelen Layze Lugão Lima \r\n\r\n16-Tainá de Almeida \r\n\r\n17-Tamires Cristina da Silva \r\n\r\n18-Vanessa Paiva da Silva \r\n\r\n19-Waleska Gomes da Silva \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Charles Oliveira Gondim de Mendonça \r\n\r\n02-Eduardo Tavares de Morais Junior \r\n\r\n03-Erlande Maria da Silva \r\n\r\n04-Flaviane Neuza Thomaz Alonso \r\n\r\n05-Jéssica Jeremias da Silva \r\n\r\n06-Luana Carolina Nunes \r\n\r\n07-Marcia do Rosário Alcantara da Conceição \r\n\r\n08-Matheus Santos de Souza \r\n\r\n09-Philipe de Oliveira Gomes \r\n\r\n10-Rhane Carol Silva Carvalho \r\n\r\n11-Romulo da Glória Marques \r\n\r\n12-Sergio Emanuel Marques de Jesus \r\n\r\n13-Thainá Vieira de Carvalho \r\n\r\n14-Thiago Pereira Gomes da Costa \r\n\r\n15-Tuane Machado de Jesus \r\n\r\n16-Vilma Gomes Figueiredo \r\n\r\n17-Viviane Lucio Barra Nova \r\n\r\n18-Vladimir Lima de Freitas Junior \r\n\r\n19-Wallace Almeida da Conceição \r\n\r\n20-Wallacy Susano de Figueiredo \r\n\r\n21-Wendeu Robson Gomes dos Santos \r\n\r\n22-Yago Pereira Carvalho \r\n\r\n23-Yuri Nonato da Silva \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele de Araujo Braga \r\n\r\n02-Aldrye da Rocha Formigoni \r\n\r\n03-Alexandra dos Santos Nascimento \r\n\r\n04-Alexandra Maia da Silva \r\n\r\n05-Alexandre Silva da Costa \r\n\r\n06-Alice da Silva Bernardo \r\n\r\n07-Aline Silva do Nascimento \r\n\r\n08-Amanda Souza da Silva dos Santos \r\n\r\n09-Andressa Pereira Prazeres da Silva \r\n\r\n10-Andreza Rodrigues de Lima \r\n\r\n11-Beatriz Alves de Souza \r\n\r\n12-Beatriz Muniz da Silva \r\n\r\n13-Bianca Nascimento Torres Ramalho \r\n\r\n14-Brenda de Sena e Silva \r\n\r\n15-Brenda Nogueira Florêncio \r\n\r\n16-Bruna Cardoso Couto \r\n\r\n17-Caroline Cavalcante Parolim \r\n\r\n18-Cristiano Teixeira Pinheiro \r\n\r\n19-Diana Lucia dos Santos \r\n\r\n20-Elaine Souza de Araujo \r\n\r\n21-Evelin Marcelle Ferreira Vianna \r\n\r\n22-Fabiana Candeias da Silva \r\n\r\n23-Fernanda Cristina Serafim da Silva \r\n\r\n24-Huliana Silva de Andrade \r\n\r\n25-Ingrid Candeias da Silva \r\n\r\n26-Jacyane Pereira Serio \r\n\r\n27-Jennifer de Souza Argemiro \r\n\r\n28-Joyce Freire Pessanha \r\n\r\n29-Juliana Muniz Viana \r\n\r\n30-Kimberly Santos da Silveira \r\n\r\n31-Larissa Barreto Firmino da Silva \r\n\r\n32-Leticia Cardoso da Silva \r\n\r\n33-Liz Venancio dos Santos \r\n\r\n34-Lohane da Silva Alves Ferreira \r\n\r\n35-Marcelly Sandi Machado de Oliveira \r\n\r\n36-Maria Laura Duarte Gomes \r\n\r\n37-Mayra Kathleen Santana Souza \r\n\r\n38-Michele Borges de Barros França \r\n\r\n39-Millena Karis de Jesus da Costa \r\n\r\n40-Nathalia Andrícia Carvalho Barcellos \r\n\r\n41-Pablo Vinicius Souza Ribeiro \r\n\r\n42-Suellen Cristina Santos Gama \r\n\r\n43-Thayna dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alex Sandro Morais da Silva \r\n\r\n02-Aline Gomes \r\n\r\n03-Andressa Dornellas Travassos \r\n\r\n04-Beatriz Serri Nóbrega \r\n\r\n05-Carolina de Souza Oliviera \r\n\r\n06-Carolina Lucas da Silva \r\n\r\n07-Caroline de Sousa Mirante \r\n\r\n08-Clayton Luis Meireles Gonçalves \r\n\r\n09-Cristiane Xavier da Silva \r\n\r\n10-Damares Lima da Silva \r\n\r\n11-Darlon Ferreira Lopes \r\n\r\n12-Ester da Silva Santos \r\n\r\n13-Fábiola Silva da Costa \r\n\r\n14-Felipe da Silva Santiago \r\n\r\n15-Geanne Angelo Soares \r\n\r\n16-Graziella Maria de Jesus Maximiano \r\n\r\n17-Jamile Cristine Oliveira dos Santos \r\n\r\n18-Jessica Lorraine Alves de Souza \r\n\r\n19-Juliana Travassos Galante \r\n\r\n20-Juliane Andrade Alves \r\n\r\n21-Larissa de Oliveira Alves \r\n\r\n22-Lays Cristini Silva de Souza \r\n\r\n23-Lorrayne Carolyne Vieira da Silva \r\n\r\n24-Marcella Yuriê dos Santos Mariano \r\n\r\n25-Raiany de Melo Tramontano \r\n\r\n26-Rafaela de Mello Keller Nogueira \r\n\r\n27-Raissa Honorio Geraldo \r\n\r\n28-Rendrica da Silva Ribeiro \r\n\r\n29-Silas Santana dos Santos \r\n\r\n30-Stefany Rodrigues Braz \r\n\r\n31-Stephany dos Santos Pinto \r\n\r\n32-Thainara Noronha de Lima \r\n\r\n33-Thamires Beatrys Soledade Paulo \r\n\r\n34-Thamires Fonseca do Santos \r\n\r\n35-Victória de Souza Baptista \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre de Jesus Guimarães\r\n\r\n02-Andrea Vieira Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz de Assumpção Camargo Prado\r\n\r\n02-Jade Pereira de Lima\r\n\r\n03-Kelly do Val Souza\r\n\r\n04-Lucas Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kauan de Medeiros Almeida\r\n\r\n02-Kelsey Lima Ferreira\r\n\r\n03-Mariana Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ananda Shanti Gomide Lo Monaco\r\n\r\n02-Abimael Oliveira de Santana \r\n\r\n03-Alex Junior Barbosa de Carvalho\r\n\r\n04-Bruna Pereira da Silva\r\n\r\n05-Caroline Campos Monteiro\r\n\r\n06-Desirré Edian Barcellos Silva\r\n\r\n07-Hugo Pinheiro Veriz\r\n\r\n08-Israel Souza de Oliveira Junqueira\r\n\r\n09-Jéssica Ferreira Plácido\r\n\r\n10-Jonata de Souza Vitorino\r\n\r\n11-Jonathan de Carvalho Montanha\r\n\r\n12-Karen Aline Maria Silva\r\n\r\n13-Kelli Jose do Nascimento\r\n\r\n14-Maria José Rangel da Rocha\r\n\r\n15-Mikaele da Silva Pedrosa Santana\r\n\r\n16-Philipe Lima Morini\r\n\r\n17-Rafael Valentin Vieira\r\n\r\n18-Rayssa Patrícia Bonfim de Lima\r\n\r\n19-Rhaylã Vallois de Menezes\r\n\r\n20-Romulo Ferreira de Carvalho\r\n\r\n21-Sarah Torres Pereira\r\n\r\n22-Sharon Schon Godoy Vidal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - M4 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Amaral Siqueira\r\n\r\n02-Anna Karoline Teixeira de Pontes\r\n\r\n03-Caio César Araujo Santa Rosa\r\n\r\n04-Daiane de Jesus\r\n\r\n05-Diego Paes Sardinha\r\n\r\n06-Diogo de Moura Pereira\r\n\r\n07-Douglas Rodrigues Samuel\r\n\r\n08-Everton Silva Biliani\r\n\r\n09-Felipe Rafael Araujo Santa Rosa\r\n\r\n10-Jefferson Alves de Souza Neves\r\n\r\n11-Jonathan Chaves Correia\r\n\r\n12-Kleber Santos Martins\r\n\r\n13-Marcela Vitoria Nunes da Silva\r\n\r\n14-Mariani Lucio da Conceição\r\n\r\n15-Paula Barbosa de Oliveira Dias\r\n\r\n16-Raiany dos Santos Lapa\r\n\r\n17-Thaís Martins da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR VIEIRA FAZENDA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Flávio Sturião Liparizi\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luiane Fogaça Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz da Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Lucas Simas Pimentel de Medeiros\r\n\r\n03-Matheus Gonçalves Thomaz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rayssa Leite de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marlon Rodrigues Campos do Nascimento \r\n\r\n02-Nathália de Albuquerque Gonçalves de Souza \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ariane da Silva Sevaroli \r\n\r\n02-Claudia Licia Donato da Costa \r\n\r\n03-Vinicius Artur dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Renan Almeida de Carvalho \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Igor Jacinto Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ewerton Alves Leal\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carine Cristina Silva de Castro\r\n\r\n02-Márcia Valesca Cunha de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kesia Tenchini de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Nayara da Silva Guanabara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tamires Pereira Raimundo Bitencourt\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviani Roberta de Oliveira Barboza Mathias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thayane Negrellos Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jerônimo Nicácio de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ray Neves dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wanessa da Costa Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Juliana do Nascimento da Costa \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Andressa de Souza Rodrigues \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Marlon Alves dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Graziele Ecard Sena \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Marcio Patrick Oliveira de Araújo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Marinho Loura \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Rafaela Soares Macedo \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Hosana Silva de Paula \r\n\r\n02-Ingryd Viana Guedes do Couto \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 433 - TOGO RENAN SOARES “KANELA”, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Netto Soares Andrade \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Hugo da Silva e Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TOMÁS ANTÔNIO GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Nunes da Silva\r\n\r\n02-Ana Cleia Marques Gomes\r\n\r\n03-Andressa Seixas Elias\r\n\r\n04-Camila de Almeida Ramos\r\n\r\n05-Carlos Jaime Mazzei de Moura Marques\r\n\r\n06-Carlos Henrique Rodrigues\r\n\r\n07-Dalva Fernandes da Silva\r\n\r\n08-Diogo Coutinho Lessa da Silva\r\n\r\n09-Eduardo José Alves da Silva Ferreira\r\n\r\n10-Felipe David da Cruz Moraes\r\n\r\n11-Flávia Cavalcante Barroso\r\n\r\n12-Francisco Emanoel Alves de Carvalho\r\n\r\n13-Francimary Soares Moraes\r\n\r\n14-Gabriella de Souza Silva\r\n\r\n15-Ionara Peixoto Barbosa\r\n\r\n16-Jéssica Santos Gabreira\r\n\r\n17-Jonas de Castro da Silveira\r\n\r\n18-Jorge Lucas Ferreira Santos\r\n\r\n19-José Jailton Emidio dos Santos\r\n\r\n20-Josivaldo Mesquita da Trindade\r\n\r\n21-Juliana Lima de Souza\r\n\r\n22-Juliana Penha da Costa\r\n\r\n23-Juliana Sobral da Silva\r\n\r\n24-Layse Quelly Santos Soares\r\n\r\n25-Marcos Mariano de Oliveira\r\n\r\n26-Marilene Conceição de Oliveira\r\n\r\n27-Michel Teixeira de Assis\r\n\r\n28-Nathalie Vieira de Mattos Pereira\r\n\r\n29-Nilton Cesar Ribeiro Lopes\r\n\r\n30-Pâmela de Souza Costa\r\n\r\n31-Priscila Viegas Manoel\r\n\r\n32-Rair de Oliveira Mesquita\r\n\r\n33-Renata dos Santos Machado\r\n\r\n34-Sergio Humberto Marques Lyra\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Abilene da Conceição Nascimento\r\n\r\n02-Ana Caroline Rodrigues Silva\r\n\r\n03-Brenda Bernardo do Nascimento\r\n\r\n04-Celsiana Almeida da Silva\r\n\r\n05-Daniel Gomes Costa\r\n\r\n06-Ediane de Lima Gregório\r\n\r\n07-Eleonora Solange Campello Lima\r\n\r\n08-Emili da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Lucas dos Santos Nunes\r\n\r\n10-Luci Teresa Vianna da Silva\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Paz da Silva\r\n\r\n12-Orlando Machado Costa\r\n\r\n13-Rondinelli Lúcio Silva\r\n\r\n14-Taiara Fernanda Alves Muniz\r\n\r\n15-Valber Barbosa\r\n\r\n16-Valnira Pinto de Moura\r\n\r\n17-Viviane Nicacio\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Rodrigues Camilo\r\n\r\n02-Anderson Bezerra Pereira\r\n\r\n03-Anne Carollyne Rodrigues de Oliveira Felix\r\n\r\n04-Daywre Rodrigues Rocha\r\n\r\n05-Isabella Martins de Freitas Silva\r\n\r\n06-Jaqueline Vilas Boa da Silva\r\n\r\n07-João Vitor Moreira Gomes\r\n\r\n08-Karine Maria Azeredo Martins\r\n\r\n09-Marcelo Henrique Teixeira Freitas Freire\r\n\r\n10-Maxwell Bezerra Marinho\r\n\r\n11-Pablo Rosa do Santos\r\n\r\n12-Rafael Nunes Rezende\r\n\r\n13-Rayane Barbosa de Senna\r\n\r\n14-Thauane Conceição da Cruz\r\n\r\n15-Wander Ferreira da Silva\r\n\r\n16-Wellington José de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana da Rocha Lima\r\n\r\n02-Adriana Pereira Rodrigues\r\n\r\n03-Ana Carolina Alves Nogueira\r\n\r\n04-Ana Cristina de Campos\r\n\r\n05-Caroline Aguiar Lopes\r\n\r\n06-Daniel Nascimento do Anjos\r\n\r\n07-Daniela Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n08-Diogo Ferreira Floro\r\n\r\n09-Érica Paranhos da Silva\r\n\r\n10-Fábio Costa dos Santos Junior\r\n\r\n11-Gabriel Lucas Alves Rosa\r\n\r\n12-Gabrielle Teixeira Amorim de Souza\r\n\r\n13-Gregory George Lima Arruda\r\n\r\n14-Iago Ferreira de Carvalho\r\n\r\n15-Israel Silva dos Anjos Santana\r\n\r\n16-Jefferson Pereira Paulo\r\n\r\n17-Jonathan Santos Costa\r\n\r\n18-Jonathan Wesley Pereira dos Santos\r\n\r\n19-Juliane Serpa Leopoldo\r\n\r\n20-Rebeca Cristina Clemente dos Santos\r\n\r\n21-Rodrigo Teixeira Sobreira Ribeiro\r\n\r\n22-Wallace Rodrigues Adão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antônio Rodrigo de Araújo Cosme\r\n\r\n02-Jairo Oliveira Silva\r\n\r\n03-Júlio César Diniz Barbosa Nascimento\r\n\r\n04-Kethylen Gomes de Oliveira\r\n\r\n05-Klinsmann Ferreira de Barros\r\n\r\n06-Letícia de Oliveira Adolpho\r\n\r\n07-Luan Gomes de Souza Santos\r\n\r\n08-Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\n09-Luciano Gomes de Souza\r\n\r\n10-Luiz Carlos da Silva Wenceslau\r\n\r\n11-Maria Victória Andrade Eliziario\r\n\r\n12-Marina da Rocha Lima\r\n\r\n13-Marlon Washington Ferreira de Carvalho\r\n\r\n14-Matheus Menezes da Silva\r\n\r\n15-Mayara Felix da Silva\r\n\r\n16-Patrick Paiva Conceição\r\n\r\n17-Patrick Xandu dos Santos\r\n\r\n18-Rayane dos Santos Conceição\r\n\r\n19-Ricardo Firmino da Silva\r\n\r\n20-Thaysa de Oliveira Mariano\r\n\r\n21-Yan Machado dos Santos Corrêa \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Macedo Costa\r\n\r\n02-Antônio José da Silva\r\n\r\n03-Cleison Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Daniela Vilas Bôas de Oliveira\r\n\r\n05-Diego Lucas da Silva\r\n\r\n06-Dilene Queiroz do Nascimento\r\n\r\n07-Elis Regina Teodosio de Souza\r\n\r\n08-Guilherme Silva Ferreira Assum\r\n\r\n09-Israel de Mello Accacio\r\n\r\n10-Jonathan da Silva Pereira\r\n\r\n11-Jonathan Luiz Teles Pereira\r\n\r\n12-Leonardo Pereira Antero\r\n\r\n13-Lucas Correia Santos de Carvalho\r\n\r\n14-Maria da Gloria de Araujo Silva\r\n\r\n15-Maria Leonila da Silva Martins\r\n\r\n16-Monique Teles Pereira\r\n\r\n17-Paulo Roberto da Silva\r\n\r\n18-Thayssa Dandara de Paula\r\n\r\n19-Wagner Gomes Ferreira Dias\r\n\r\n20-Wellington de Souza Borges\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Giselle Ramos Weber\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rafael Roméro Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cleonice Trigueiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Dayvison Piumbini de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas da Silva Mariano\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andréa da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Camila Duarte Feitosa\r\n\r\n03-Danúbia Gomes Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Glaucia Sousa da Silva\r\n\r\n05-Larissa Lima da Silva\r\n\r\n06-Luana Cristina Castro de Carvalho\r\n\r\n07-Marcelo Dias da Silva\r\n\r\n08-Paulo dos Santos da Silva\r\n\r\n09-Rosana Cruz\r\n\r\n10-Sunamita Ribeiro da Silva\r\n\r\n11-Thais da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Vanessa dos Santos de Oliveira Brum\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Nobrega\r\n\r\n02-Beatriz da Cruz Nogueira\r\n\r\n03-Cristiane Silva Alves\r\n\r\n04-Diego Lopes Galvão\r\n\r\n05-Dulce Ferreira Candido\r\n\r\n06-João Vitor Mohamed Letieri\r\n\r\n07-Kelly Cristina Pinto Tavares\r\n\r\n08-Marcia Valeria Dutra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n09-Maria Angélica Silva\r\n\r\n10-Mônica Conceição do Nascimento dos Santos\r\n\r\n11-Noele Gonçalves Barbosa\r\n\r\n12-Regina Maria Gomes Linhares da Silva\r\n\r\n13-Tania Mara da Silva Dias\r\n\r\n14-Teresinha de Jesus Oliveira\r\n\r\n15-Valdelina Paula de Souza da Rocha\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Itamar Alexandre da Silva\r\n\r\n02-João Lucas da Silva Rocha\r\n\r\n03-Luiz Felipe dos Santos Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Castor Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL TERESA CRISTINA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thiago de Paula Figueiredo\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se Lê: 01-Anderson Camarinho Frota\r\n\r\nLeia-se: 01-Anderson Camarinha Frota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES \r\n\r\nDA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vinícius Luís Nascimento dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rodrigo Gonçalves de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo Freitas Coutinho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline de Souza Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wagner da Silva Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ailson Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samara Vitorino Lemos\r\n\r\n02-Isabela Rodrigues Sardinha de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adilson Pimentel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Orlando Neto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniele da Silva Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jéssica Rodrigues Sardinha\r\n\r\n02-Taylor Varjão da Silva Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Adniel Batista da Silva Aguiar\r\n\r\n02-Edleuza Lopes de Oliveira\r\n\r\n03-Eliane Pereira Vieira\r\n\r\n04-Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Iraci Alexandria de Castro\r\n\r\n06-José Carlos da Silva Rangel\r\n\r\n07-Luis Felipe Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Marcia Cristina Valeriote Estrella\r\n\r\n09-Raquel da Conceição Braga\r\n\r\n10-Renata Cristina Barros Ferreira\r\n\r\n11-Shirley Mendes Oliveira\r\n\r\n12-Thiago da Silva Reges\r\n\r\n13-Vanessa Costa da Silva\r\n\r\n14-Vilanir Edmar Alves da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz Castilho do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Erica Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rulian Coutinho Lúz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wellington Matos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Bruna Cabral Machado, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2011, publicado no D.O. de 28.11.2012, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR DYRCEU RODRIGUES DA COSTA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Joana de Oliveira Rodrigues, CURSO: ENSINO MÉDIO, MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, TURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE, ANO: 2010, publicado no D.O. de 26.05.2015, página 22 - 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raimunda Maria da Hora Coelho \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Brandão Vasquez\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Belarmino Antonio Barros Machado\r\n\r\n02-Jerson Jhonatan Esteves Chavez\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bruno da Silva Ewers\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Cristina do Nascimento\r\n\r\n02-Bianca Kleim da Silva\r\n\r\n03-Caio Pereira Lopes Faria\r\n\r\n04-Deisielly Neves da Silva\r\n\r\n05-Eduardo Alves dos Santos\r\n\r\n06-Erick Silva Santos Gadea Cesar\r\n\r\n07-Fernanda do Nascimento Rocha\r\n\r\n08-Fernada Santos da Silva\r\n\r\n09-Jefferson Luiz Cassiano da Silva\r\n\r\n10-Josefa Souza Santana\r\n\r\n11-Karolina de Aquino Rocha\r\n\r\n12-Letícia Vital David\r\n\r\n13-Luana Bispo da Silva\r\n\r\n14-Maria Neci da Silva Santos\r\n\r\n15-Matheus Fernandes de Aquino\r\n\r\n16-Rafael Boaventura de Barros Lima\r\n\r\n17-Rodrigo Marques Cardoso\r\n\r\n18-Wennedy Barbosa Gomes Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camile Mars Portugal\r\n\r\n02-Candido Talim Bugarin\r\n\r\n03-Claudenor Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Daniely Pereira do Nascimento\r\n\r\n05-Elza Martins Matolas\r\n\r\n06-Janaina Conceição dos Santos\r\n\r\n07-Jessica Christina Neves da Silva\r\n\r\n08-Larissa Cardoso de Sá\r\n\r\n09-Leticia Arruda Franco de Oliveira\r\n\r\n10-Marcos Correa de Brito\r\n\r\n11-Matheus Domingos Paula Silva\r\n\r\n12-Pedro Canisio Junges\r\n\r\n13-Selton Galdino da Silva\r\n\r\n14-Tatiana Mendes de Andrade\r\n\r\n15-Taynara da Silva Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Feliciano Goulart\r\n\r\n02-Deusiane Virginio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Diego Mariano Valladão\r\n\r\n02-Douglas dos Santos JesuKewixe Mascarenhas\r\n\r\n03-Marília do Nascimento Reis\r\n\r\n04-Rafael Teixeira da Silva\r\n\r\n05-Herbert Marques Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel do Espírito Santo de Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rodrigo Bergamaschi Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Gonçalves dos Santos Junior\r\n\r\n02-Pedro Paulo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Lima de Oliveira Genelhú\r\n\r\n02-Julio Cezar de Araujo Campelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suevânia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsander do Amaral de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nayalla Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Nathan Forte Cardozo\r\n\r\n02-Vinicius Henrique Beserra da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carla Portes Fagundes\r\n\r\n02-Leila Fontoura Motta\r\n\r\n03-Raísa Vianna de Almeida\r\n\r\n04-Tayssa Camara da Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.11.2002\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 19-Robson Pientznaner de Jesus\r\n\r\nLeia-se: 19-Robson Pientznauer de Jesus\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Teresa Madalena Coata da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Teresa Madalena Costa da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Lucas de Oliveira Souza\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jorge Kroff da Silva\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Arthur Santos Onofre Alves\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Vitor Martins de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Weslei Moreira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Xavier da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Soares das Neves\r\n\r\n02-Marcelo Gomes da Silva Filho\r\n\r\n03-Romulo Rosa Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Silveira Felix da Silva\r\n\r\n02-Danielly Cristine Justino da Silva\r\n\r\n03-Filipe Correia de Sousa\r\n\r\n04-Gabriel Matos do Amaral\r\n\r\n05-Jennifer Barbosa Martins da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Braga da Silva\r\n\r\n07-João Paulo Martins Farelli\r\n\r\n08-José Carlos Alves de Carvalho Filho\r\n\r\n09-Leticia Cecilia Paiva Paz da Silva\r\n\r\n10-Lohanne Carla Silva Maciel\r\n\r\n11-Matheus Lopes de Araujo\r\n\r\n12-Mayke da Silva Damasceno\r\n\r\n13-Nathalia Silva Sales\r\n\r\n14-Oziel Timóteo Barbosa\r\n\r\n15-Sthephanie Lima da Silva\r\n\r\n16-Tuane Freitas Rendano Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Felipe dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Vitoriano Pedro\r\n\r\n03-João Marcos Passos Galdino\r\n\r\n04-Jonathan Mendes Fonseca\r\n\r\n05-Joyce de Souza Gomes de Miranda\r\n\r\n06-Marlon de Souza Rangel\r\n\r\n07-Mayara Diogo Gomes\r\n\r\n08-Rogerio Silva Albino\r\n\r\n09-Taís de Sousa Correia\r\n\r\n10-Taynara Costa da Cruz\r\n\r\n11-Thaynara Justino Moreira da Silva\r\n\r\n12-Valdecir Camilo Ferreira Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Absalão Newton Freitas Santos\r\n\r\n02-Adalberto Mencari Osorio\r\n\r\n03-Ana Carolina Roque de Souza\r\n\r\n04-Beatriz Fernanda da Silva\r\n\r\n05-Emerson Araujo do Nascimento\r\n\r\n06-Francisco das Chagas Pinheiro de Paula Filho\r\n\r\n07-Francisco Jailson da Silva\r\n\r\n08-Gabriel Machado Macedo Lima\r\n\r\n09-Gabriel Rodrigues Sousa\r\n\r\n10-Janaína Rodrigues da Silva\r\n\r\n11-João Gabriel Alves Moraes\r\n\r\n12-Kennedy Anderson dos Santos Freitas\r\n\r\n13-Lorrane Jordão Adão\r\n\r\n14-Luisa Ferreira do Nascimento\r\n\r\n15-Maria do Nazaré de Sousa Brito\r\n\r\n16-Marlon de Sousa Santos da Silva\r\n\r\n17-Matheus Luiz Barbosa Borges\r\n\r\n18-Patrick Manhães Ribeiro de Araujo\r\n\r\n19-Pedro Affonso Sass\r\n\r\n20-Winny Estefani da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Gregorio da Silva\r\n\r\n02-João Pedro Soares Vestruz\r\n\r\n03-Joyce Leite da Silva\r\n\r\n04-Karen Cristine Gomes Santos\r\n\r\n05-Larissa França Mendes\r\n\r\n06-Marcela da Silva Gomes\r\n\r\n07-Ralf Ronaldo Garcia Neves da Silva\r\n\r\n08-Ruan de Lucas Fernandes da Silva\r\n\r\n09-Walter Tiago Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Lucas Santos Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Julia Dias Portela\r\n\r\n03-Kerson Gustavo Viana Francisco da Silva\r\n\r\n04-Núblia Larissa Reis Teixeira\r\n\r\n05-Tamires Henrique da Silva\r\n\r\n06-Wallace Martins dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Lopes Melo\r\n\r\n02-Amanda Raimundo Lima Manoel\r\n\r\n03-Ana Paula da Silva Antunes Moreira\r\n\r\n04-Dayton Barbosa Ferreira\r\n\r\n05-Edson Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Evandro Mendes Alves\r\n\r\n07-Fernanda Pereira dos Santos\r\n\r\n08-Gisely de Sousa Rodrigues\r\n\r\n09-Gutierre Assis de Souza\r\n\r\n10-Josué Vieira Barbosa\r\n\r\n11-Kaio Paim Santos\r\n\r\n12-Leonardo Damazio dos Santos\r\n\r\n13-Luan de Sousa Silva\r\n\r\n14-Millena Amaral Gomes\r\n\r\n15-Raquel de Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Rayanne Christina Nogueira Almeida\r\n\r\n17-Rubens Henrique Pereira de Santa\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Angelino Jesus dos Santos\r\n\r\n02-Clayton Luis Oliveira Frasão\r\n\r\n03-Cristóvão de Queiroz Damasceno\r\n\r\n04-Érick Mesquita de Oliveira\r\n\r\n05-João Paulo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n06-Luiz Gustavo Paixão Lanzilotta\r\n\r\n07-Matheus Santos Martins\r\n\r\n08-Roberto Hudson de Faria Pereira\r\n\r\n09-Thainá da Conceição Mantovani\r\n\r\n10-Walber Rhamires Silva Andrade\r\n\r\n11-William Queiroz dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Oliveira Lopes\r\n\r\n02-Valdiléia Laurindo dos Santos\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Vinicius dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vilma Lucia Felix de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosangela Mesquita de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Sousa Cardoso\r\n\r\n02-Fernanda Cristina da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Erlane Mendes Ribeiro\r\n\r\n02-Kelvin Fernandes de Almeida\r\n\r\n03-Samara Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Marcelo de Freitas Vale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MONTEIRO DE CARVALHO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natália do Nascimento de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Douglas Nobre de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Almeida Viana\r\n\r\n02-Daniele Francisca Martins da Silva\r\n\r\n03-Maitê da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Caroline Paiva de Lima\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2014\r\n\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 11-Maíra Sodré da Fonseca\r\n\r\nLeia-se: 11-Maíra Sodré da Fonseca Pinto\r\n\r\nId: 1908217"
                        ],
                        "1907960": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que, em atendimento ao Voto GC -6 50124/2015, expedido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE nos autos do processo TCE/RJ nº 107.261-1/2015, fica o Pregão Eletrônico - PE nº 004/2015, suspenso sine die, em função da necessidade de cumprimento das Determinações expedidas por aquela Corte de Contas.\r\n\r\nId: 1907960"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907914": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 42/2010. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de 6 meses, contados de 29/10/2015 a 28/04/2016. Acréscimo no valor de R$ 2.529.638,57. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. 6209/UERJ/2009. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 40/2010. PARTES: UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação de 6 meses, contados de 27/10/2015 a 26/04/2016. Acréscimo no valor de R$ 13.597.032,54. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. 8037/UERJ/2009. \r\n\r\nId: 1907914"
                            ],
                            "1907538": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 02(duas) vagas de Professor, com carga horária de 40(vinte) h/s, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Matemática/ Geometria e Topologia cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/6199/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Pereira Pacheco\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,17\r\n\r\n9,28\r\n\r\nId: 1907538"
                            ],
                            "1907872": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo Coutinho Abuchacra, 1º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Geografia, Área de Geografia Física, com carga horária de 20 (vinte) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/4173/2015.\r\n\r\nId: 1907872"
                            ],
                            "1907532": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, Área de GEOGRAFIA FISICA, com carga horária de 20 (vinte) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.876/2012, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo 021/REITORIA/2011. Proc. nº E-26/007/4173/2015.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nRodrigo Coutinho Abuchacra\r\n\r\n9,2\r\n\r\n9,3\r\n\r\n8,8\r\n\r\n9,1\r\n\r\n2º\r\n\r\nAllan Sandes de Oliveira\r\n\r\n7,9\r\n\r\n8,0\r\n\r\n7,9\r\n\r\n7,9\r\n\r\n3º\r\n\r\nMaria Carla Barreto Santos\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,5\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,3\r\n\r\nId: 1907532"
                            ],
                            "1907560": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, ÁREA DE REPRESENTAÇÃO GRÁFICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA faz saber aos interessados que o item 3.1 do Edital do Concurso Público, supracitado, publicado no D.O. de 26/10/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 3.1: \r\n\r\nPara efetuar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 207,05 (duzentos e sete reais e cinco centavos), em qualquer agência do BRADESCO, a favor da UERJ - Concurso Público - agência 6897 - conta nº 25-6. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/9590/2015.\r\n\r\nId: 1907560"
                            ],
                            "1907885": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e o Diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tornam pública a abertura das inscrições no período de 30/10 a 24/11/2015 e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano da Residência em Saúde, a iniciar-se no ano de 2015. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nId: 1907885"
                            ],
                            "1908102": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁRICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 36 -1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Proc. nº E-26/007/9859/2015.\r\n\r\nLEIA-SE: ... Proc. nº E-26/007/9589/2015.\r\n\r\nId: 1908102"
                            ],
                            "1907840": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Rodrigo Pereira Pacheco, 1º classificado(a) no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Geometria e Representação Gráfica, Área de Matemática/ Geometria e Topologia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº E-26/007/6199/2015.\r\n\r\nId: 1907840"
                            ],
                            "1908003": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO MÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ÁREA SAÚDE MENTAL E PSICOLOGIA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 13/11/2015 a 14/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Saúde Mental.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 16h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Disciplina de Saúde Mental e Psicologia Médica, situada na Av. Vinte e Oito de Setembro nº 77, 4º andar, sala-432, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ, telefone (21) 2868-8369, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9628/2015.\r\n\r\nId: 1908003"
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                            "1908004": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE ECONÔMICA, ÁREA DE ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que, no período de 09/11/2015 a 18/12/2015 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Economia Monetária e Fiscal.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 08:30 às 11:30 horas (manhã) e das 17:30 às 20:30 horas (noite), de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE), Rua São Francisco Xavier, 524, sala 8027, bloco B, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ - Tel.: (21) 2334-0676, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°E-26/007/9886/2015.\r\n\r\nId: 1908004"
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                            "1907770": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM QUÍMICA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: ANÁLISE INSTRUMENTAL E QUÍMICA DE PROTEÍNAS. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas preliminares das provas discursivas estão divulgadas no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/. Os candidatos têm dos dias 05 a 09/11/2015 para solicitar vista e de 05 a 11/11/2015, para interpor recurso contra a nota. Processo nº E-26/007/13464/2014.\r\n\r\nId: 1907770"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: BIÓLOGO - PROCESSO UERJ Nº 8969/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a alteração da redação da alínea b do item 14.1 do edital do concurso público, após ouvir as bancas examinadoras, com base na decisão da Comissão Organizadora de ampliar a concorrência, por motivo de interesse público, e também, as etapas entre as inscrições e a realização das provas.\r\n\r\n1) Item 14.1 b do Edital:\r\n\r\nb) Ter experiência de trabalho de 02 (dois) anos no exercício profissional em laboratório de prestação de serviços, de pesquisa ou de pesquisa científica da especialidade específica da inscrição.\r\n\r\n2) Etapas do Cronograma - Anexo 2:\r\n\r\nInscrições: até 10/11/2015\r\n\r\nImpressão e pagamento do boleto: até 11/11/2015 \r\n\r\nDivulgação das inscrições confirmadas: de 12 a 16/11/2015 \r\n\r\nPrazo para pedido de correção de dados: até 16/11/2015 \r\n\r\nEnvio do formulário/laudo médico com a solicitação de atenção especial para o dia da prova: até 13/11/2015\r\n\r\nDivulgação da relação dos candidatos em seus locais de prova: até 18/11/2015 \r\n\r\nRealização da prova: 22/11/2015 (sem alteração)\r\n\r\nId: 1908218"
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                            "1908106": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL: TÉCNICO EM ÁUDIO E VÍDEO, ÁREAS DE ATUAÇÃO: TV (VÍDEO) E RÁDIO (ÁUDIO) - PROCESSO Nº E-26/007/9408/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas preliminares das provas objetivas estão divulgadas no endereço eletrônico http://concursos.srh.uerj.br/. Os candidatos têm os dias 05 e 06/11/2015 para solicitar vista do cartão resposta e de 06 a 12/11/2015 para recontagem de pontos.\r\n\r\nId: 1908106"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 13/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Companhia de Locação das Américas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 560.160,00 (quinhentos e sessenta mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nFISCAIS: Paulo Roberto Ribeiro. ID Funcional: 616623-7; Silvano da Silva Perim, ID Funcional: 43826563; Leila Ramirez Soares, ID Funcional: 43799833.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91, e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1081/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1907613"
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                            "1908219": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2015. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas de reprografia.\r\n\r\nVALOR: R$ 404.280,00 (quatrocentos e quatro mil duzentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nFISCAIS: Maria Luísa Porto de Figueiredo Cabral Marchiori - Id. Funcional: 6165699\r\n\r\nFábio Rapello Alencar - Id. Funcional: 42617197.\r\n\r\nLeila Ramirez Soares - Id Funcional: 43799833\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1234/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\nId: 1908219"
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                            "1908206": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015 - MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de demolição de edificações e remoção de tanques de combustíveis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1622/2015.\r\n\r\nDATA: 19/11/2015, às 10h (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.cecierj.edu.br, podendo, alternativamente, serem obtidos mediante o pagamento da importância R$ 4,00 (quatro reais), comprovado por meio de guia de depósito, conforme item 1.4 do edital, na Rua da Ajuda, nº 05 - 16º andar- Centro/RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10 às 16h, até 24 horas antes da data marcada para a realização do certame.\r\n\r\nId: 1908206"
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                            "1907949": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.296/2011.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a CENTELHA INSTALAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2013, bem como reajuste pelo IGPM de 6,9639%, com 15% de supressão do valor contratado, para adequação do Decreto nº 45.109, de 05/01/2015, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção corretiva e preventiva nas bombas d'água existentes no CAMPUS QUINTINO, com fornecimento de peças, com abrangência para todos os componentes que integram o sistema de bombeamento instalado.\r\n\r\nVALOR: R$ 330.373,09 (trezentos e trinta mil trezentos e setenta e três reais e nove centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.120/2010.\r\n\r\nMODALIDADE: Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2010, relativo à prestação de serviços contínuo de locação de veículos consubstanciada no fornecimento de 9 (nove) veículos tipo Kombi ou similar (transporte de passageiros) Motor mínimo 1.4 cilindradas e potencia mínima de 70cv; Capacidade mínima para 08 (oito) passageiros incluindo o motorista; Combustível: Gasolina e/ou Álcool; Alarme em acionamento à distância; Cor: Branca; Grade protetora do motor e cárter; Rádio AM/FM, CD player, Acessórios obrigatórios: cintos de segurança e extintor, estepe, chave de roda, macaco e triangulo; Sem motorista e sem combustível.\r\n\r\nVALOR: R$ 101.412,00 (cento e um mil quatrocentos e doze reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2015\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, c/c o § 4º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 25/07/2015.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.437/2009.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE LOCAÇÃO REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo e valor com supressão quantitativa de 20% (vinte) do valor do Contrato nº 041/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo janela e Split, com reposição de peças contemplando a sua instalação, manutenção preventiva, corretiva, preditiva e higienização ininterrupta, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.747.842,00 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais)\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de junho de 2015\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 09/06/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1907949"
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                            "1907636": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, o IDG - Instituto de Desenvolvimento e Gestão e a Fundação Roberto Marinho no âmbito do projeto Museu do Amanhã. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep para instalação nas dependências do Museu. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 31/07/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Art. 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO No E-26/003.000376/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1907636"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e o Instituto Vital Brazil S/A (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - Vital Brazil. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores / FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2015. VALOR: O Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. FUNDAMENTO: Artigo 2º da LC 102/2002 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-26/003.000415/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2015.\r\n\r\nId: 1907637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908208": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 022/2015.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Seguro para 04 (quatro) caminhões com carroceria de madeira da marca Tieté, marca Ford, modelo F-350, zero Km.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fonte de Recurso: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/395/2015.\r\n\r\nId: 1908208"
                            ],
                            "1908111": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ torna pública a 1ª errata do Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2015, com alteração no item 2.2 do Edital, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n“2.2 O prazo para a entrega dos insumos será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho.”\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/444/2015.\r\n\r\nId: 1908111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1907936": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG - SERVENG CIVILISAN SA/ACCIONA AGUA SA/GOETZE LOBATO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo acréscimo percentual aproximado de 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos por cento) do valor inicial, acrescendo o valor de R$ 11.963.991,33 (onze milhões, novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) e aumento de 18 (dezoito) meses no prazo inicial. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: §1º, art.65, da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-07/615/2012.\r\n\r\nId: 1907936"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907791": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista o Auto de Constatação SUPBCON/01013404, que versa sobre a sugestão de penalidade de suspensão da atividade de extração de água subterrânea. Proc. E-07/002.11330/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME \r\n\r\nREI DAS MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n02.078.664/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA EWERTON XAVIER, 4025 - ITAIPU - NITERÓI - RJ\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a devolução do Auto de Infração SUPBGEAI/00144029, lavrado em 16 de julho de 2015. Proc. E-07/002.5670/2015.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMARIO FURLEY SCHMIDT\r\n\r\nCNPJ/CPF n° \r\n\r\n916.116.447-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 342 - SÃO FRANCISCO - NITERÓI - RJ \r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação. \r\n\r\nId: 1907791"
                            ],
                            "1908105": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 025/2015\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designadas pela Portaria INEA/PRES n° 581 de 05 de fevereiro de 2015, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que o edital de Pregão Eletrônico 025/2015 cujo objeto é “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA” sofreu alterações a ERRATA 02/2015 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ ou pelo telefone (21) 2334-9430. A data para abertura das proposta fica remarcada para o dia 23/11/2015, às 10:35 horas.\r\n\r\nId: 1908105"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1907594": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, e o Município de Duas Barras. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPEC, mediante a manutenção da instalação, no Município de Duas Barras, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/005083/2009.\r\n\r\nId: 1907594"
                        ],
                        "1908040": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 19/11/2015, às 10h.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para máquinas e caminhões que compõem a frota do Programa Estradas da Produção \r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho:1301.2060600371.625 - Código de Despesa: 4490.30.11 - Fonte: 11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/003366/2015.\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 606967.\r\n\r\nId: 1908040"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907934": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o resultado da 1ª Avaliação Especial de Desempenho, referente ao período de 05/12/2014 a 29/08/2015, promovida pela COMISSÃO SETORIAL instituída pela Portaria FIPERJ nº 004, de 11 de março de 2015, para este fim, dos servidores, abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico, para atuação na Fundação Instituto da pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, homologado e publicado no D.O. de 06/06/2012 em conformidade com os autos do Processo nº E-06/10065/2011 e Processo nº E-06/004/31/2014 . Fica estipulado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, o prazo para interposição de recursos.\r\n\r\nExtensionistas\r\n\r\nPontuação final\r\n\r\nCESAR ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\nCHRISTIAN ROCHA TURBAY RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\nDIOGO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MORARES VALENTIM\r\n\r\n36\r\n\r\nAnalista de Recursos Pesqueiros\r\n\r\nPontuação Final\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO PEREIRA TUNA\r\n\r\n42\r\n\r\nSILVIO AKIRA UEHRA\r\n\r\n37\r\n\r\nId: 1907934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1908151": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nPRÊMIO DE CULTURA AFRO-FLUMINENSE 2015\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o resultado da etapa de Seleção Final do Edital de Concurso 001/2015 - Prêmio de Cultura Afro-Fluminense 2015\r\n\r\nINICIATIVAS SELECIONADAS (EM ORDEM DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nInstituição Proponente\r\n\r\nIniciativa Cultural\r\n\r\n129\r\n\r\nGrêmio Recreativo CULTUal escola de samba mirim pimpolhos da grande rio\r\n\r\nMúsicas e Danças da Pequena África\r\n\r\n133\r\n\r\nFESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - COMUNIDADE MARANHENSE NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIVINOS ENCANTOS\r\n\r\n175\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\nBONECAS AFRICANAS\r\n\r\n206\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DI ESIN\r\n\r\nMEMÓRIAS DA FÉ: SINCRETISMO E RESGATE DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS NO NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n210\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ILÊ AXÉ omim\r\n\r\nIYÚN AXÉ ORIN - CORAL DE CÂNTICOS SAGRADOS\r\n\r\n267\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS\r\n\r\nOFICINAS DE HISTÓRIA NO CIRCUITO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO DE HERANÇA AFRICANA\r\n\r\n285\r\n\r\nOMO ARO COMPANHIA CULTURAL\r\n\r\nOKU ABO ESPAÇO SAGRADO\r\n\r\n334\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CARTOLA\r\n\r\nMUSEU DO SAMBA - UM LUGAR DE MEMÓRIA SOCIAL\r\n\r\n365\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLCIMENTO DE TECNOLOGIAS HUMANAS\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS SABORES, TERRITÓRIOS E MEMÓRIAS\r\n\r\n396\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BUMBA-MEU-BOI BRILHO DE LUCAS\r\n\r\nBRILHO DE LUCAS, UMA HISTÓRIA DE AMOR AO FOLCLORE BRASILEIRO\r\n\r\n404\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA BAIANA DO ACARAJÉ\r\n\r\n426\r\n\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO CULTURAL JONGO DA SERRINHA\r\n\r\nSERRINHA MUSEU VIVO\r\n\r\n455\r\n\r\nACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n595\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SINHÁ BAHIA DE CAPOEIRA\r\n\r\nINTEGRAR ATRAVÉS DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n611\r\n\r\nCULTO AFRO CORTE REAL DA NAÇÃO IJEXÁ\r\n\r\nPAI ZEZITO D'OXUM E OS 55 ANOS DO ILÊ TI OSUM OMI IYA IIXA OBA TI ÓDÔ TI OGUN ALÉ - A CORTE REAL DA NAÇÃO IJEXÁ\r\n\r\n616\r\n\r\nC.E. EGBE ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO\r\n\r\nMATRIZES QUE FAZEM\r\n\r\n622\r\n\r\nDIVERSO CULTURA E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VIDA NA FÉ - CENTENÁRIO DE IYA REGINA DE BANGBOSÉ\r\n\r\n639\r\n\r\nINSTITUTO META SOCIAL\r\n\r\nACERVO CULTNE\r\n\r\n708\r\n\r\nCLUBE PALMARES\r\n\r\nPROJETO DARA PALMARES\r\n\r\n758\r\n\r\nRENASCENÇA CLUBE\r\n\r\nRESISTÊNCIA CULTURAL\r\n\r\n763\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLIAS DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\nPROJETO FOLIAS DE REIS DE VALENÇA\r\n\r\n795\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCENTE DE QUILOMBO SÃO JOSÉ DA SERRA\r\n\r\nFESTA DA CULTURA NEGRA E O JONGO DO QUILOMBO SÃO JOSÉ\r\n\r\n847\r\n\r\nINSTITUTO DE ESTUDOS DA RELIGIÃO\r\n\r\nPRESERVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONHECIMENTOS DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZ AFRICANA POR OGAN BANGBALA\r\n\r\n949\r\n\r\nLIGA GONÇALENSE DE CAPOEIRA\r\n\r\nNOVEMBRO É NEGRO\r\n\r\n1054\r\n\r\nCENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO AFRO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nCREASF CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESTUDO AFRO DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\n1324\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BARRA DA TIJUCA PULMÃO DA CAPOEIRA\r\n\r\nMESTRE GARRINHCA: UMA HISTÓRIA NA CAPOEIRA\r\n\r\n1371\r\n\r\naSSOCIAÇÃO cULTURA E RECREATIVA aFOXÉ rAÍZES aFRICANAS\r\n\r\nBELEZA NEGRA\r\n\r\n1394\r\n\r\nASCAMI - ASSOCIAÇÃO SENZALA CAXAMBU DE MIRACEMA\r\n\r\n3ª Edição Se Liga Aí - Transmissão de Saberes\r\n\r\n1415\r\n\r\nAssociação de Moradores do Quilombo do Campinho da Independência\r\n\r\nIniciativa Cultural Manoel Martins\r\n\r\n1455\r\n\r\nYLE T´OBALUAIE\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DA UTILIZAÇÃO DAS FOLHAS PARA A CURA DOS HUMANOS E O AGRADO AOS ORIXÁS\r\n\r\n1512\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\nAteliê Obìnrìn Odara - Mantendo o legado ancestral de matriz africana nas roupas, fios de contas e adereços\r\n\r\n1543\r\n\r\nAssociação Folia de Reis Estrela Azul do Grande Espaço\r\n\r\nAssociação Folia de Reis Estrela Azul do Grande Espaço\r\n\r\nINICIATIVAS SUPLENTES (em ordem de classIFIcação)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n462\r\n\r\nAssociação Civil Capoeira Cidadã\r\n\r\nCENTRO CULTURAL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n1376\r\n\r\nGRUPO AFRO CULTURAL OJUOBÁ AXÉ\r\n\r\nOficinas de Percussão Ojuobá Axé\r\n\r\n630\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RURAL DAS MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES QUILOMBOLAS DE BARRINHA\r\n\r\nTRADIÇÃO, CULTURA E CIDADANIA - O JONGO DO QUILOMBO DE BARRINHA\r\n\r\n407\r\n\r\nAssosiaçao dos Remanescente do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\nResgatando a Memoria do meu Povo\r\n\r\n487\r\n\r\nArte da Possibilidade\r\n\r\nDin.Down.Down - Capoeira Especial\r\n\r\n1327\r\n\r\nInstituição Filantrópica Abassá Lumyjacarê\r\n\r\nEncontros Familiares\r\n\r\n653\r\n\r\nCentro de Estudos e Cooperação Brasil Continente Africano e Diáspora\r\n\r\nENCONTROS DOS POVOS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA \"HOMENS DE AXÉ\".\r\n\r\n1144\r\n\r\nCentro Cultural Nova Geração de Capoeira\r\n\r\nCENTRO CULTURAL NOVA GERACAO DE CAPOEIRA\r\n\r\n684\r\n\r\nAssociação grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nBOI DE MIRACEMA\r\n\r\n1169\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL BANTU BRASIL\r\n\r\nMINEIRO PAU DE SILVA JARDIM\r\n\r\n1268\r\n\r\nCentro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves\r\n\r\nPresente de Yemanjá 2016\r\n\r\n599\r\n\r\nAssociação Cultural da Colina\r\n\r\nFestejos de Santos Reis\r\n\r\n931\r\n\r\nAssociação Cultural Quilombo Sacopã\r\n\r\nSamba com feijoada do Quilombo Sacopã\r\n\r\n789\r\n\r\nCentro de Integração Social Inzo La Nzambi\r\n\r\nAfoxé maxambomba\r\n\r\n248\r\n\r\nAssociação Cultural Recreativa e Carnavalesca Dan Ara\r\n\r\nAFOXÉ DAN ARA\r\n\r\n1163\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\nFestival de Capoeira na Favela\r\n\r\n1547\r\n\r\nSOCIEDADE CULTURAL E RELIGIOSA DA CASA DOS FILHOS FELIZES DE OGIYAN E YEMONJA\r\n\r\nProjeto Raízes do Batuque\r\n\r\n114\r\n\r\niNSTITUTO HORUS,CULTURA, EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\nNÊGA ROSA\r\n\r\n1085\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO\r\n\r\nViva Zumbi Niterói\r\n\r\n376\r\n\r\nTenda Espirita de Caridade João de Benguela\r\n\r\nProjeto Cardume\r\n\r\n430\r\n\r\nAssociação Cultural do Camorim\r\n\r\nQuilombo do Camorim\r\n\r\n459\r\n\r\nSOCIEDADE CRUZ SANTA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCultura&Arte de Asé\r\n\r\n481\r\n\r\nASSOCIAÇÃO IRMÃOS UNIDOS DAS NAÇÕES AFRICANAS DE CAPOEIRA\r\n\r\nAssociação I.U.N.A de Capoeira\r\n\r\n142\r\n\r\nCentro Espírita Caridade Eterna\r\n\r\nMesa de Ogãs/Toalha de Ekedi/Falando do Axé\r\n\r\n419\r\n\r\nIle Òsún àtí Òsòsí\r\n\r\nProcissão em Honra as Yabas\r\n\r\n236\r\n\r\nTENDA ESPIRITA CABOCLO FLECHEIRO COBRA CORAL\r\n\r\n\"A GENTE NÃO QUER SÓ COMIDA\"\r\n\r\n310\r\n\r\nAssociação de Capoeira Nativos da Serra\r\n\r\nCapoeira\r\n\r\n536\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\nCantando e contando historias\r\n\r\n1183\r\n\r\nAssociação de Agricultores Orgânicos de Vargem Grande\r\n\r\nEcomuseu do Quilombo Cafundá Astrogilda\r\n\r\n579\r\n\r\nINSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA\r\n\r\nFomento da Cultura Afro-Brasileira e das Tradicionais de Matriz Africana na Baixada Fluminense\r\n\r\n752\r\n\r\nCOOPERATIVA DAS COSTUREIRAS E ARTESÃS DE RIO PRETO\r\n\r\nJonguinho de Deserto Feliz Mais Feliz\r\n\r\n1484\r\n\r\nInstituto de Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi\r\n\r\nUm Museu no Caminho do Ouro\r\n\r\n689\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\nMultiplicando os Saberes no Uso Tradicional das Plantas Medicinais por seus Guardiões para os mais Jovens.\r\n\r\n1179\r\n\r\nOrquestra de Atabaque Alabe Funfun\r\n\r\nAlabe funfun - Tocando, dançando e encantando.\r\n\r\n1309\r\n\r\nCentro Espirita Casa do Perdão\r\n\r\nFestival da Casa do Perdão em Homenagem aos Caboclos do Brasil e a Caridade Social da Umbanda\r\n\r\n1525\r\n\r\nCentro Cultural Dom Bosco\r\n\r\nCentro Cultural Dom Bosco\r\n\r\n327\r\n\r\nCentro de Estudos Afro Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\nJongando nos Espaços de Terrreiro\r\n\r\n695\r\n\r\nNúcleo de Orientação e Pesquisa Histórica de Canta Cruz\r\n\r\nJongando Dança Afro\r\n\r\n1439\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMESTRE MONGE\r\n\r\n679\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE MULHERES DE ITAPERUNA\r\n\r\nEDUCANDO COM ARTE\r\n\r\n422\r\n\r\nOrganização Religiosa Unsaba Ionene\r\n\r\nEncontro cultural e inter-religioso\r\n\r\n1343\r\n\r\nuniao das escolas de samba e blocos carnavalescos de niteroi\r\n\r\n10 ANOS DE EXECUÇAO DO CARNAVAL DE NITEROI (2006 A 2015)\r\n\r\n163\r\n\r\nAssociação de Apoio a Cidadania e Qualidade de Vida\r\n\r\nQuestões Negras\r\n\r\n320\r\n\r\nOficina Escola as Mãos de Luz\r\n\r\nGrupo Odu Axé\r\n\r\n1288\r\n\r\nCENTRO CULTURAL IGBO AGAN\r\n\r\n“Saberes ancestrais: resgate, valorização e registro da tradição egungun da comunidade de terreiro Ilê Igbo Agan”\r\n\r\n541\r\n\r\nINSTITUTO DE APOIO AOS JOVENS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nKIZOMBINHA - PERCUSSÃO E CAPOEIRA\r\n\r\n1226\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\nTocando o Rio\r\n\r\n544\r\n\r\nSociedade Musical Lyra de Arion \r\n\r\nCapoeira Dó Ré Mi Faz Arte\r\n\r\n196\r\n\r\nGuaiamuns Capoeira\r\n\r\nVida Feliz - Associação de Atendimento, Apoio, Valorização e Orientação à Terceira Idade\r\n\r\n1030\r\n\r\nAssociação de Capoeira Raízes de Aruanda\r\n\r\nOficinas de Capoeira - Rodas de Aruanda\r\n\r\n243\r\n\r\nInstituição Espiritualista Oni Lewa Njo\r\n\r\nResgatando os Valores das Raízes Afro\r\n\r\n1202\r\n\r\nIle Ashe Efon\r\n\r\nTerreiro: patrimônio, memória e ancestralidade\r\n\r\n722\r\n\r\nGrupo Afro Cult e Recreativo Imale Ife\r\n\r\nTAMBORIMBAU”\r\n\r\n1059\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\nLemi Ayò, Somar e Lutar\r\n\r\n786\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO HISTÓRICO E CULTURAL\r\n\r\nPROJETO BELEZA NEGRA\r\n\r\n923\r\n\r\nong raizes\r\n\r\nGrupo Cultural PEDRA SONORA\r\n\r\n1108\r\n\r\nARONG Aliança Resgate Org Não Governamental\r\n\r\nBOCA DE AFOFO EXERCÍCIO DE NEGRITUDE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DOS CENTROS URBANOS\r\n\r\n301\r\n\r\nAssociação de Mulheres de Ação e Reação\r\n\r\nBatuque Matriarcal - do Afoxé ao Partido Alto\r\n\r\n259\r\n\r\nAssociação Ile Ase Wurassian\r\n\r\nOficina de Ensino\r\n\r\n271\r\n\r\nNúcleo de Informação Conhecimento e Atitude\r\n\r\nRoda de Samba do Leme\r\n\r\n725\r\n\r\ntemplo de umbanda luz divina\r\n\r\nSemana umbandista de Volta Redonda\r\n\r\n380\r\n\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n\r\nPonto de Cultura Mocambo: Teatralidades Afro Brasileiras\r\n\r\n926\r\n\r\nTemplo Estrela do Oriente\r\n\r\nTemplo Estrela do Oriente\r\n\r\n1212\r\n\r\nInstituto de dança Itaguai - IDI\r\n\r\nAfrica+Brasil e seus Mistérios\r\n\r\n942\r\n\r\nASSOCIAÇÃO BENEFICENTE TURMA DA ALEGRIA\r\n\r\nCapoeira \"ARTE LIVRE\"\r\n\r\n528\r\n\r\nProjeto Efraim\r\n\r\nBerimbau na ginga da inclusão.\r\n\r\n1520\r\n\r\nICA - Núcleo de Informação Atitude e Ideias\r\n\r\nFesta da Velha Guarda do Leme\r\n\r\n1446\r\n\r\nArt in Rio Associação de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\nOuvindo, contando e dobrando histórias africanas e afro-brasileiras\r\n\r\n416\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA DE UMBANDA CANTINHO DE PAI OXALÁ DA GUIA\r\n\r\nRAÍZES DA FÉ E DA CULTURA\r\n\r\n1258\r\n\r\nGrêmio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\nDESFILE GARRA DE OURO 2014\r\n\r\nINICIATIVAS NÃO SELECIONADAS (EM ORDEM DE INSCRIÇÃO)\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n99\r\n\r\nAssociação Cultural Afro Carioca\r\n\r\nCarlos Eduardo Escola de dança\r\n\r\n441\r\n\r\nAssociação Ile Ase Na Ma Yo Min\r\n\r\nRoda de Contos Encantados\r\n\r\n504\r\n\r\nAssociação Centro Educacional Monte Sião\r\n\r\nProjeto Revelarte\r\n\r\n569\r\n\r\nASSOCIACAO ESPIRITA SENHOR DO BONFIM OXALA KUPAPA UNSABA\r\n\r\nPreservação da cultura congo-muxicongo\r\n\r\n946\r\n\r\nGrêmio Recreativo Bloco Carnavalesco e Cultural Saias na Folia\r\n\r\nDesfile do Bloco Saias na Folia\r\n\r\n1074\r\n\r\nCia.2 de Teatro Multi Associados\r\n\r\nColetivo Mitologia Afro-Brasileiro\r\n\r\n1092\r\n\r\nCENTRO ESPÍRITA CAMINHOS DO BEM\r\n\r\nOFICINA DE PERCUSSÃO OGÃNS EM AÇÃO\r\n\r\n1263\r\n\r\nCASA DE CULTURA E REFERÊNCIA AFRO-URBANA\r\n\r\nPROJETO SOCIAL UM DIA FELIZ - Capoeirarte\r\n\r\n1376\r\n\r\nGrêmio Recreativo Social e Cultural de Cem Braças\r\n\r\nGrêmio Recreativo Social e Cultural de Cem Braças\r\n\r\nId: 1908151"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO DE ACERVO. PARTES: FUNARJ e Natércio Pereira e demais sucessores de Alceu de Pahla Penna. OBJETO: Doação dos bens descritos e caracterizados neste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/774/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 18/001/2015. PARTES: FUNARJ e Conspiração Filmes S.A. OBJETO: O presente termo tem por objeto a outorga de autorização a Autorizatária, a titulo precário, para a utilização do TAG, para filmagens na 2ª temporada da série de tv “Magnifica 70”, no período de 08/11 a 16/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/900/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/279/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Cia Bachiana Brasileira”. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1040/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/285/2015. PARTES: FUNARJ e Monica Dangelo Braga. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditório Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Trio Capitu - Lançamento do CD Novos Ventos”. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1044/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/298/2015. PARTES: FUNARJ e Rebeca Bevilacqua Patricio. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA (Varanda, localizada no 3º andar), para a realização do espetáculo “Musica na Varanda”. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1090/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/249/2015. PARTES: FUNARJ e Associação Orquestra Pro Musica do Rio de Janeiro. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica - A Arca de Noé”. DATA DA ASSINATURA: 02.10.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/936/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2015.\r\n\r\nId: 1907536"
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                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
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                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 015/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ever Green Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de fraudas descartáveis - Uso Adulto.\r\n\r\nPRAZO: De 21/10/2015 a 20/10/2016. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/761/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 20/10/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015.\r\n\r\nId: 1908154"
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                        "1907688": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação serviços contínuos de locação de ambulância, com motorista, para atendimento do Abrigo Cristo Redentor. \r\n\r\nPRAZO: De 22 de novembro de 2015 até 21 de novembro de 2016, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3789/2012.\r\n\r\nId: 1907688"
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                        "1907695": [
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, e a Ferlim Serviços Técnicos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de Serviços de Higienização de Roupas Hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de novembro de 2015 até 31 de outubro de 2016. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.391.882,64 (um milhão, trezentos e noventa e um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2726/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/11/2015.\r\n\r\nId: 1907695"
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                        "1908192": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados, que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1203/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de vales alimentação, na forma de cartões eletrônico ou magnéticos, para aquisição de gêneros alimentícios, através de redes de estabelecimentos credenciados em todo território nacional, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 379.351,66 (trezentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de novembro de 2015, às 14h00min (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 627, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1908192"
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                "Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida": {
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                        "1907793": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 09/2015. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Carmo. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. OBJETO: inclusão de 01(uma) Academia de Ginástica Funcional/AGF, para implantação e/ou implementação do Programa 3º Idade com Qualidade , cujo imóvel está situado na Praça Porto Velho da Cunha, 2º Distrito, Carmo/RJ, ficando assim, alterado o Parágrafo único da Cláusula Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2015. Processo Nº E-28/001/150/2015.\r\n\r\nId: 1907793"
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            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1908045": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5351 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do processo nº E- 03/001/8325/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina aos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, a incumbência de assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 13 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece para os docentes a incumbência de: ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;\r\n\r\n- o disposto no inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa carga horária mínima anual em (800) oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar;\r\n\r\n- o disposto no inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que determina que haja período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho dos profissionais de educação; e\r\n\r\n- a necessidade de planejar e ordenar o tempo escolar da Rede Estadual de Ensino, adequando-o para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 no ano letivo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer o Calendário Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino para o ano letivo de 2016 para as unidades escolares de Ensino Regular, de Educação de Jovens e Adultos (presencial e semipresencial) e da Educação Indígena, conforme disposto nos Anexos I, II, III e IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - O cumprimento deste Calendário é de responsabilidade do Diretor da escola, sob orientação e supervisão da Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Diretor da escola assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2016, junto à comunidade escolar e afixá-lo em local de fácil visibilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Em caso de intempérie ou quaisquer outros fatores que impeçam o cumprimento dos 200 (duzentos) dias letivos, a Unidade Escolar, em acordo com o Conselho Escolar, deverá estabelecer a reposição em dia não previsto como letivo devendo este ser comunicado e autorizado pela Diretoria Regional Pedagógica.\r\n\r\nParágrafo Único - Compete à Diretoria Regional Pedagógica acompanhar o fiel cumprimento da carga horária de reposição praticada pela escola.\r\n\r\nArt. 4º - Os períodos disponíveis para realização dos Conselhos de Classe têm por princípio possibilitar aos Diretores planejar as reuniões de acordo com a realidade escolar, podendo organizá-las por turno.\r\n\r\n§ 1º - O dia do Conselho de Classe constitui-se em dia letivo, garantindo o cumprimento do preceito legal, devendo ser realizado em até 50% (cinquenta por cento) do horário de cada turno.\r\n\r\n§ 2º - Compete à Diretoria Regional Pedagógica tomar ciência das datas e horários de realização dos Conselhos de Classe, bem como monitorá-los.\r\n\r\n§ 3º - No calendário escolar destinado aos Centros de Estudos de Jovens e Adultos (CEJA) são atribuídos os princípios mencionados no caput deste artigo e no parágrafo 1º, referente às seguintes atividades: reunião pedagógica por área de conhecimento e encontro de professores para avaliação de rendimento dos alunos.\r\n\r\nArt. 5º - As reuniões de responsáveis acontecerão aos sábados para maior mobilização e participação da comunidade escolar e atuação do Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 6º - O Censo Escolar constitui-se em instrumento norteador das políticas públicas, razão pela qual deve ser preenchido com zelo, no prazo estabelecido pelo órgão próprio do MEC.\r\n\r\nParágrafo Único - O encerramento do Censo Escolar ocorrerá na última quarta-feira do mês de maio, ou seja, no dia 25 do referido mês.\r\n\r\nArt. 7º - Cabe à Subsecretaria de Gestão de Ensino dirimir eventuais dúvidas, assim como orientar em casos omissos.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1908045"
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                    "1908046": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2016\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETI-\r\n\r\nVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nMAR\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\n22\r\n\r\nJUL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nAGO\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n204\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n1º BIM - de 02/02 a 26/04 - 56 dias\r\n\r\n(I) - Início do Período Letivo\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n2º BIM - de 27/04 a 30/06 - 46 dias\r\n\r\n(T) - Término do Período Letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n3º BIM - de 01/07 a 04/10 - 47 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n4º BIM - de 05/10 a 23/12 - 55 dias\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(srj) - Saerjinho\r\n\r\n(SRJ) - SAERJ\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(RR) - Reunião de Responsáveis\r\n\r\nId: 1908046"
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                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRESENCIAL - EJA - ANO LETIVO 2016\r\n\r\nMÊS\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETI-VOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nMAR\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nT\r\n\r\n22\r\n\r\n1º semestre\r\n\r\n102\r\n\r\nJUL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPL\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nAGO\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nsrj\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nRR\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nSRJ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\n2º semestre\r\n\r\n102\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n204\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n1º BIM - de 02/02 a 26/04 - 56 dias\r\n\r\n(I) - Início do Período Letivo\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n2º BIM - de 27/04 a 30/06 - 46 dias\r\n\r\n(T) - Término do Período Letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n3º BIM - de 01/07 a 04/10 - 47 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre\r\n\r\n4º BIM - de 05/10 a 23/12 - 55 dias\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(srj) - Saerjinho\r\n\r\n(SRJ) - SAERJ\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(RR) - Reunião de Responsáveis\r\n\r\nId: 1908047"
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                    "1908048": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SEMIPRESENCIAL - CEJA - ANO LETIVO 2016\r\n\r\nMÊS \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETI-VOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPA\r\n\r\nI/PA/RPA\r\n\r\nPA/ RPA\r\n\r\nPA/ RPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nT\r\n\r\n22\r\n\r\n1º semestre\r\n\r\n102\r\n\r\nJUL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nPA\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nAGO\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nIPE\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nNOV\r\n\r\nTPE\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nCAE\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\n2º semestre\r\n\r\n102\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n204\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(CAE) - Conselho de Avaliação Escolar - Análise do Rendimento dos alunos e avaliação de estratégias pedagógicas\r\n\r\n1ª Etapa - de 02/02 a 26/04 - 56 dias\r\n\r\n(PA) - Planejamento Pedagógico (Planos de Ação)\r\n\r\n(IPE) - Início das discussões do Planejamento Estratégico para 2017\r\n\r\n2ª Etapa - de 27/04 a 30/06 - 46 dias\r\n\r\n(I) - Início do Período Letivo\r\n\r\n(TPE) - Término das discussões do Planejamento Estratégico para 2017\r\n\r\n3ª Etapa - de 01/07 a 04/10 - 47 dias\r\n\r\n(T) - Término do Período Letivo\r\n\r\n4ª Etapa - de 05/10 a 23/12 - 55 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\nId: 1908048"
                    ],
                    "1908049": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nCALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INDÍGENA - ANO LETIVO 2016\r\n\r\nMÊS \r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\nDIAS LETI-\r\n\r\nVOS\r\n\r\nJAN\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nFM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nFER\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nFEV\r\n\r\nPL\r\n\r\nI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nMAR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n22\r\n\r\nABR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nCOC 1\r\n\r\nS\r\n\r\n20\r\n\r\nMAI\r\n\r\nD\r\n\r\nEPI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nC\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nJUN\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 2\r\n\r\n22\r\n\r\nJUL\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEPI\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nBM\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nAGO\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nSET\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nOUT\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nCOC 3\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nEPI\r\n\r\n20\r\n\r\nNOV\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nF\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nDEZ\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nS\r\n\r\nD\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nCOC 4\r\n\r\nT\r\n\r\nS\r\n\r\nF\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nR\r\n\r\nS\r\n\r\n17\r\n\r\nTOTAL DE DIAS LETIVOS \r\n\r\n204\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(FER) - Férias\r\n\r\n(COC 1) - Conselho de Classe - 1º bimestre\r\n\r\n1º BIM - de 02/02 a 26/04 - 56 dias\r\n\r\n(PL) - Planejamento Pedagógico\r\n\r\n(COC 2) - Conselho de Classe - 2º bimestre\r\n\r\n2º BIM - de 27/04 a 30/06 - 46 dias\r\n\r\n(I) - Início do Período Letivo\r\n\r\n(COC 3) - Conselho de Classe - 3º bimestre\r\n\r\n3º BIM - de 01/07 a 04/10 - 47 dias\r\n\r\n(T) - Término do Período Letivo\r\n\r\n(COC 4) - Conselho de Classe - 4º bimestre \r\n\r\n4º BIM - de 05/10 a 23/12 - 55 dias\r\n\r\n(CAR) - Carnaval\r\n\r\n(FM) - Festa do Milho\r\n\r\n(R) - Recesso\r\n\r\n(BM) - Batismo do Milho\r\n\r\n(F) - Feriado\r\n\r\n(EPI) - Encontro Pedagógico Indígena\r\n\r\n(C) - Dia Nacional do Censo Escolar\r\n\r\nId: 1908049"
                    ],
                    "1907963": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP N° 104 DE 05 DE NOVEMBRO 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PRIMEIRO CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIA DE COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, DIRETORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 28 do Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, na Resolução nº 5.096 de 09 de maio de 2014 e na Resolução n° 5.328 de 10 de setembro de 2015. Processo n° E-03/001/7605/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a retificação do resultado da Avaliação de Desempenho por Competências dos servidores ocupantes das funções gratificadas constantes do quadro Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - 1° CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE COORDENADORES REGIONAIS DE GESTÃO DE PESSOAS, DIRETORES REGIONAIS ADMINISTRATIVOS E DIRETORES REGIONAIS PEDAGÓGICOS.\r\n\r\nCOORDENADOR REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMÉDIA FINAL\r\n\r\nCONCEITO\r\n\r\nCINTHYA DUBOC DE JESUS CALVAO\r\n\r\n839.429-8\r\n\r\n34,20\r\n\r\nBOM\r\n\r\nCRISTINA DE MORAES A PONTES\r\n\r\n250.053-6\r\n\r\n32,77\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMAGALI GOMES RAMOS COELHO\r\n\r\n255.365-9\r\n\r\n33,83\r\n\r\nBOM\r\n\r\nMARIA INES FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n238.441-0\r\n\r\n32,97\r\n\r\nBOM\r\n\r\nSOLANGE MARIA FRANCA DE SOUZA\r\n\r\n5.015.901-1\r\n\r\n36,07\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nId: 1907963"
                    ],
                    "1907784": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1786/2015 - ALINE GOLDBERG, mat. nº 832.423-8, período de 22/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.183,07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2484/2015 - MARIA APARECIDA FERNANDES MARTINS, mat. nº 246.005-3, período de 18/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.570,43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4448/2014 - ROSENILDA LUCENA DE MORAES, mat. nº 255.923-5, período de 17/03/2010 a 31/05/2012, valor R$ 4.624,27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1481/2015 - ELUIZA MARIA DA COSTA FARIA, mat. nº 515.652-6, período de 26/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 7.436,85.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2128/2015 - MARCELO SANTOS SILVA, mat. nº 195.323-1, período de 23/03/2012 a 31/05/2012, valor R$ 720,58.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1998/2015 - MARIA LUISA FREITAS, mat. nº 68.033-0, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.635,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2391/2015 - ENI APARECIDA CESAR QUEIROZ, mat. nº 240.681-7, período de 02/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.155,24.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1997/2015 - MARIA LUISA FREITAS, mat. nº 81.386-5, período de 08/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.635,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1105/2015 - ANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. nº 187.157-3, período de 25/02/2010 a 31/05/2012, valor R$ 5.817,54.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/14.937/95 - FERNANDO SÉRGIO LOUREIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 239.268-6, período de 20/08/2001 a 31/10/2001, valor R$ 1.310,38.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.301.294/2012 - GEFERSON DA SILVA MELLO, mat. nº 973.944-2, período de 10/10/2011 a 31/12/2011, valor R$ 245,71.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8592/2014 - MARIA INEZ CHAVES MANSO, mat. nº 157.622-2, período de 24/09/2009 a 31/05/2012, valor R$ 9.661,36.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2413/2015 - LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 825.405-4, período de 14/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.234,73.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/148/2015 - ALZIRA STELA MARINS DE FRANÇA, mat. nº 248.042-4, período de 16/01/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.626,48.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.442/2006 - IEDA ANDRADE TRAJANO, mat. nº 256.638-8, período de 01/09/2001 a 31/12/2001, valor R$ 4.362,80.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2414/2015 - LUCIA MARIA LEONE TEIXEIRA, mat. nº 159.643-6, período de 14/07/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.722,92.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2393/2014 - ONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. nº 233.959-6, período de 19/08/2009 a 31/05/2012, valor R$ 8.248,16.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1907784"
                    ],
                    "1907649": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/2998/2014 - JANETH SILVEIRA PINTO, ID. Funcional nº 38334364/1, mat. n° 840.168-9, Prof. Doc. I. INDEFIRO a reassunção, nos termos do art. 6º, inciso III, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/7139/2014 - ANDRELINA MARIA COIMBRA DA SILVEIRA BUIN, ID. Funcional nº 41939824/1, mat. n° 904.272-2, Prof. Doc. I. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 24/07/2014, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/793/2013 - JEAN CARLOS SILVA DE FREITAS, ID. Funcional nº 41821424/1, mat. n° 940.028-4, Prof. Doc. I. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 15/03/2013, até a véspera da reassunção.\r\n\r\nId: 1907649"
                    ],
                    "1907789": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nATO DE 14/08/2015 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39671577/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.838/10.950 dias. Processo nº E-03/015/2774/2014.\r\n\r\nATO DE 26/09/2014 - ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/3, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.696/9.125 dias. Processo nº E-08/006/391/2014.\r\n\r\nATO DE 04/09/2015 - ASTROGILDA PEREIRA FROES, ID Funcional nº 33472645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/4387/2014.\r\n\r\nATO DE 26/11/2012 - CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 1.688/10.950 dias. Processo nº E-08/221.704/2012.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - CARMELHO AGUILAR VENTURINI, ID Funcional nº 39684610/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.349/12.775 dias. Processo nº E-03/007/2666/2015.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - CARMEN LUCIA GOMES VENANCIO, ID Funcional nº 37678035/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.278/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2895/2015.\r\n\r\nATO DE 24/07/2015 - CELSO OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 38380579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.578/10.950 dias. Processo nº E-03/001/5485/2015.\r\n\r\nATO DE 16/06/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.590/10.950 dias. Processo nº E-01/601.152/2005.\r\n\r\nATO DE 16/06/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.799/10.950 dias. Processo nº E-01/601.153/2005.\r\n\r\nATO DE 22/05/2007 - CIRLEA DA SILVA VARELA, ID Funcional nº 37090747/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.275/10.950 dias. Processo nº E-03/11.001.805/2006.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.007/9.125 dias. Processo nº E-08/220.143/2009.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42675871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.044/10.950 dias. Processo nº E-03/002/2771/2015.\r\n\r\nATO DE 17/10/2014 - DILMA MACIEL CASTRO, ID Funcional nº 40793680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/006/495/2014.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - EFIGENIA VICENTE DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 36020974/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.975/9.125 dias. Processo nº E-03/005/2619/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - EUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 34476326/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.767/10.950 dias. Processo nº E-03/014/2845/2015.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - FATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 38743280/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.976/10.950 dias. Processo nº E-03/002/9408/2014.\r\n\r\nATO DE 28/08/2002 - FRANCISCO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 32/35, por contar no implemento da aposentadoria 32 anos e 24 dias. Processo nº E-03/8.100.574/1996.\r\n\r\nATO DE 14/04/2008 - IRENE DE FIGUEIREDO PORTO, ID Funcional nº 32893833/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.649/2008.\r\n\r\nATO DE 20/08/2012 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, ID Funcional nº 36389242/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.533/10.950 dias. Processo nº E-03/10.203.258/2010.\r\n\r\nATO DE 16/01/2015 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.365/10.950 dias. Processo nº E-08/006/797/2014.\r\n\r\nATO DE 11/09/2015 - LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 37237357/1, Merendeira. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.862/10.950 dias. Processo nº E-03/012/1807/2015.\r\n\r\nATO DE 14/08/2015 - LIZETE ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 35626119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/015/3187/2014.\r\n\r\nATO DE 27/07/1998 - LOURDES GONÇALVES GEMINO, ID Funcional nº 276537/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/25 dias, por contar no implemento da aposentadoria 13 anos e 57 dias de efetivo exercício. Processo nº E-03/4.610.040/1997.\r\n\r\nATO DE 04/09/2015 - LUIZ ALBERTO DA ROSA, ID Funcional nº 36376752/1, Agente Administrativo, Nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.855/12.775 dias. Processo nº E-03/002/1447/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 11.175/12.775 dias. Processo nº E-08/006/374/2015.\r\n\r\nATO DE 04/09/2015 - LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 35220228/1, Zelador. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.844/12.775 dias. Processo nº E-03/006/1518/2015.\r\n\r\nATO DE 11/09/2015 - MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, ID Funcional nº 39373363/1, Prof. Doc. II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12.114/12.775 dias. Processo nº E-03/010/2698/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36029327/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.987/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3368/2015.\r\n\r\nATO DE 04/09/2015 - MARLENE ESTEVES AREDES, ID Funcional nº 34080856/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.835/10.950 dias. Processo nº E-03/001/8766/2014.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - MARIA AUXILIADORA COSTA JUVENAL, ID Funcional nº 38715619/1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.204/10.950 dias. Processo nº E-03/002/3895/2015.\r\n\r\nATO DE 11/09/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, ID Funcional nº 35184175/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.867/10.950 dias. Processo nº E-03/004/3508/2015.\r\n\r\nATO DE 24/10/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 36041670/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/006/547/2014.\r\n\r\nATO DE 03/08/2004 - MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Zelador, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.648/10.950 dias. Processo nº E-01/601.713/2004.\r\n\r\nATO DE 11/09/2015 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33790671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/010/4079/2013.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - MARIA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.846/10.950 dias. Processo nº E-03/004/2925/2015.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - MARIA GORETE GONÇALVES DE SOUZA, ID Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E-08/221.464/2008.\r\n\r\nATO DE 27/06/2007 - MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950 dias. Processo nº E-08/221.344/2007.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - MARIA JOSE DE FREITAS DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 40768317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.373/9.125 dias. Processo nº E-03/013/2413/2015.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - MARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO, ID Funcional nº 36853089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.376/10.950 dias. Processo nº E-03/016/3312/2014.\r\n\r\nATO DE 29/05/2015 - NEDES RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.126/10.950 dias. Processo nº E-08/006/225/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - NELZA MUNIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 39474216/1, Servente. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.105/10.950 dias. Processo nº E-03/003/1763/2015.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - NELSON HERRERA RIBEIRO, ID Funcional nº 5261988/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.389/10.950 dias. Processo nº E-03/015/4235/2013.\r\n\r\nATO DE 29/08/2001 - NILCE REZENDE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40902145/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30 dias. Processo nº E-03/10.300.361/1997.\r\n\r\nATO DE 07/11/2014 - RAYLSON NICACIO DE SOUSA, ID Funcional nº 5413907/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/005/3014/2014.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - REGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35732881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 6.198/10.950 dias. Processo nº E-03/015/949/2015.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n\r\nATO DE 05/06/2012 - REGINA MARIA COELHO CINTRA, ID Funcional nº 5561086/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 5.178/9.125 dias. Processo nº E-08/220.659/2012.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - ROSA MARIA GOMES CARIOCA, ID Funcional nº 43223761/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 2.457/9.125 dias. Processo nº E-08/006/596/2014.\r\n\r\nATO DE 04/09/2015 - ROSANGELA DE SOUZA, ID Funcional nº 34847014/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.837/10.950 dias. Processo nº E-03/007/3688/2015.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, ID Funcional nº 35942940/1, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.774/10.950 dias. Processo nº E-03/014/2162/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-03/013/2110/2015.\r\n\r\nATO DE 28/08/2015 - VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, ID Funcional nº 40786838/2, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.062/10.950 dias. Processo nº E-03/011/33/2015.\r\n\r\nATO DE 21/08/2015 - VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34772774/1, Agente Administrativo. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.951/10.950 dias. Processo nº E-03/002/3009/2015.\r\n\r\nATO DE 29/04/2008 - Ficam retificadas para 22/11/2013, a eficácia e para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria do servidor UILAS MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40126471/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/4.110.296/2003.\r\n\r\nATO DE 25/04/2014 - Ficam retificadas, integralmente, para 12/06/2015, a validade e para § 1º, Inciso I, art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, a fundamentação do Ato de Aposentadoria da servidora ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/136/2014.\r\n\r\nATO DE 13/04/2009 - Fica retificada para 24/04/2009, a eficácia do Ato de Aposentadoria da servidora CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/220.143/2009.\r\n\r\nATO DE 16/01/2015 - Fica retificado para § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria do servidor LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/797/2014.\r\n\r\nATO DE 29/10/2014 - Fica retificado para nível D, referência 7, o determinante de retribuição do cargo da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ID Funcional nº 35184175/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-08/006/547/2014.\r\n\r\nATO DE 26/05/2009 - Fica retificado para § 1º, inciso I, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, a fundamentação legal do ato de Aposentadoria da servidora REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/11.302.327/2008.\r\n\r\nATO DE 08/08/2001 - Fica retificado para referência 07, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 8963738/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/1.210.293/1999.\r\n\r\nId: 1907789"
                    ],
                    "1907790": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/391/2014 - ANNA PAULA SOARES, ID Funcional nº 40136787/3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2774/2014 - ANGELA MARIA DIAS DA SILVA, ID Funcional nº 39671577/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4387/2014 - ASTROGILDA PEREIRA FROES, ID Funcional nº 33472645/1, Prof. Doc. I, nível C, ref.6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.704/2012 - CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.704/2012 - CARLOS HENRIQUE GARCIA, ID Funcional nº 43320082/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2666/2015 - CARMELHO AGUILAR VENTURINI, ID Funcional nº 39684610/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2895/2015 - CARMEN LUCIA GOMES VENANCIO, ID Funcional nº 37678035/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5485/2015 - CELSO OLIVEIRA DA COSTA, ID Funcional nº 38380579/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.152/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II. nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.152/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. II. nível C, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/2005 - CILEIDA SOARES DE SOUZA DA MATTA, ID Funcional nº 40101428/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.805/2006 - CIRLEA DA SILVA VARELA, ID Funcional nº 37090747/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.315/2011 - CLAUDIA MARIA PITOTE DOS SANTOS, ID Funcional nº 37578669/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011, retificando-se o despacho de 06/10/2011, publicado no D.O. de 10/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.143/2009 - CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/04/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.143/2009 - CRISTINA MARIA PESSANHA DE SOUZA, ID Funcional nº 37577921/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2771/2015 - DEVONI FERNANDES DOS SANTOS, ID Funcional nº 42675871/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/495/2014 - DILMA MACIEL CASTRO, ID Funcional nº 40793680/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2619/2015 - EFIGENIA VICENTE DA SILVA MATOS, ID Funcional nº 36020974/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2845/2015 - EUCLICE HELENA REIS DE SOUZA, ID Funcional nº 34476326/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9408/2014 - FATIMA MONNERAT FERNANDES GRENHA, ID Funcional nº 38743280/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.574/1996 - FRANCISCO JACOME GURGEL, ID Funcional nº 33785856/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/09/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.258/2010 - IRENICE COUTINHO DE MORAES, ID Funcional nº 36389242/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.649/2008 - IRENE DE FIGUEIREDO PORTO, ID Funcional nº 32893833/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/797/2014 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTTI, ID Funcional nº 43573991/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1807/2015 - LENILZA MARIA DA SILVA CARDOSO, ID Funcional nº 37237357/1, Merendeira. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3187/2014 - LIZETE ALVES MAGALHÃES, ID Funcional nº 35626119/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.040/1997 - LOURDES GONÇALVES GEMINO, ID Funcional nº 276537/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/07/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1447/2015 - LUIZ ALBERTO DA ROSA, ID Funcional nº 36376752/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/374/2015 - LUIS CARLOS COELHO, ID Funcional nº 19857438/1, Agente Socioeducativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1518/2015 - LUIZ CARLOS DINIZ DA CRUZ, ID Funcional nº 35220228/1, Zelador. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2698/2015 - MARCELLO RENATO DE ARAUJO RUZZI, ID Funcional nº 39373363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3368/2015 - MARCOS AURELIO DOS SANTOS, ID Funcional nº 36029327/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8766/2014 - MARLENE ESTEVES AREDES, ID Funcional nº 34080856/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3895/2015 - MARIA AUXILIADORA COSTA JUVENAL, ID Funcional nº 38715619/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3508/2015 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO GONÇALVES, ID Funcional nº 35184175/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.713/2004 - MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.713/2004 - MARIA DA PENHA MACHADO RODRIGUES, ID Funcional nº 38903296/1, Servente. nível I. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/4079/2013 - MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ID Funcional nº 33790671/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2925/2015 - MARIA DE ATAIDE, ID Funcional nº 41244745/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.210.293/1999 - MARIA LUCIA DE FREITAS, ID Funcional nº 8963738/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.464/2008 - MARIA GORETE DE SOUZA, ID Funcional nº 39393747/1, Prof. Doc. II. nível A, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 20/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.344/2007 - MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/01/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221.344/2007 - MARIA ISABEL DE AZEVEDO AVILA, ID Funcional nº 37563912/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2413/2015 - MARIA JOSE DE FREITAS DE SOUZA PINTO, ID Funcional nº 40768317/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3312/2014 - MARIA ZELIA GUERREIRO ESCORSATO, ID Funcional nº 36853089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/225/2015 - NEDES RODRIGUES RIBEIRO, ID Funcional nº 34888322/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/4235/2013 - NELSON HERRERA RIBEIRO, ID Funcional nº 5261988/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1763/2015 - NELZA MUNIZ MONTEIRO, ID Funcional nº 39474216/1, Servente. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.361/1997 - NILCE REZENDE DE CARVALHO, ID Funcional nº 40902145/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 03/09/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/949/2015 - REGINA APARECIDA MORAES DE ARAUJO, ID Funcional nº 35732881/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.302.327/2008 - REGINA CELIA DA SILVA AZEVEDO, ID Funcional nº 32843062/1, Prof. Doc. I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.659/2012 - REGINA MARIA COELHO CINTRA, ID Funcional nº 5561086/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/596/2014 - ROSA MARIA GOMES CARIOCA, ID Funcional nº 43223751/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/222.146/2011 - ROSANA TORRES DALBONI, ID Funcional nº 5456568/1, Prof. Doc. II. nível B, ref. 7. Ficam REFIXADOS a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, revogando-se o despacho de 15/01/2013, publicado no D.O. de 18/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3688/2015 - ROSANGELA DE SOUZA, ID Funcional nº 34847014/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 09/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2162/2015 - SEVERINA DO RAMO LIMA DE LIRA, ID Funcional nº 35942940/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2110/2015 - SOLANGE MATTOS CONDULO, ID Funcional nº 42003580/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/33/2015 - VERA LUCIA DE ARAUJO BRAGA, ID Funcional nº 40786838/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 01/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3009/2015 - VERA LUCIA MOREIRA CARDOSO, ID Funcional nº 34772774/1, Agente Administrativo. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/136/2014 - ELIZABETH DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 35527315/1, Prof. Doc. II - 40h, nível B, ref. 6. Ficam REFIXADOS a contar de 12/06/2015, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.110.296/2003 - UILAS MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40126471/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.213/2008 - MARCIA GUERRA FERREIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38067005/1, Prof. Doc. II. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 14/09/2009, publicado no D.O. de 21/09/2009, que averbou 5.116 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.177/2011 - MARILDA CARDOSO PEREIRA, ID Funcional nº 32577346/1, Agente Administrativo. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011, que averbou 5.420 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.760/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I...\r\n\r\nLeia-se: ...Prof. DEGASE I...\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2032/2015\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/03/2013.\r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 16/06/2013.\r\n\r\nId: 1907790"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908083": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/10042/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PROMOVENDO COMÉRCIO E PRESENTAÇAÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 28.999,98, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1908083"
                        ],
                        "1908145": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9543/2015/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da R. Z. OLIVEIRA DIAGNÓSTICA EPP, no valor de R$ 38.600,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1908145"
                        ],
                        "1908120": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 416/2015 - DESIGNA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, Técnico Universitário Superior - Procurador, matr. n° 35.097-5, para responder pela presidência da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA, até 31 de dezembro de 2015.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 421/2015 - PROMOVE, a contar de 26/08/2015, ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matr. n° 07.154-8 / ID nº 25289756, lotado na Faculdade de Comunicação Social, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 422/2015 - PROMOVE, a contar de 11/05/2015, EDUARDO JOSÉ VERAS LOURENÇO, matr. n° 33.658-6 / ID nº 25540246, lotado na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 423/2015 - PROMOVE, a contar de 10/08/2015, SONIA MARIA DE ALMEIDA IGNATIUK WANDERLEY, matr. n° 06.293-5/ ID nº 25396382, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp / UERJ., a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 424/2015 - PROGRIDE, a contar de 09/06/2015, REGINA CÉLIA DE PAULA, matr. n° 34.699-9 / ID nº 42653401, lotada no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 425/2015 - PROMOVE, a contar de 12/08/2015, LILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. n° 34.213- 9/ ID nº 5460514, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 426/2015 - PROMOVE, a contar de 10/06/2015, JORGE CORRÊA DE ARAÚJO, matr. n° 08.237-0/ ID nº 25433652, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 427/2015 - PROGRIDE, a contar de 02/07/2015, CELSO HENRIQUE DINIZ VALENTE DE FIGUEIREDO, matr. n° 07.109-2 / ID nº 25381571, lotado no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, a categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 428/2015 - PROMOVE, a contar de 29/05/2015, AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. n° 32.414-5/ ID nº 25434764, lotado na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 429/2015 - PROMOVE, a contar de 11/06/2015, LUCIANA FREITAS BASTOS, matr. n° 34.188-3/ ID nº 6080340, lotada na Faculdade de Odontologia, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 430/2015 - PROMOVE, a contar de 27/05/2015, SILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA, matr. n° 33.980-4 / ID nº 6078745, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 431/2015 - PROGRIDE, a contar de 28/04/2015. CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARAES, matr. n° 32.646-2 / ID nº 25384910, lotada no Instituto de Artes, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 432/2015 - PROMOVE, a contar de 05/05/2015, CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES, matr. n° 33.590-1 / ID nº 32297300, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 433/2015 - PROMOVE, a contar de 03/06/2015, LÍDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. n° 33.909-3/ ID nº 25567098, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 434/2015 - PROGRIDE, a contar de 07/07/2015, CESAR DA ROCHA NEVES, matr. n° 34.766-6 / ID nº 43166458, Lotado no Instituto de Matemática e Estatística, a categoria de Professor Assistente Nível 3, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 435/2015 - PROGRIDE, a contar de 24/04/2015, ROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. n° 33.969-7 / ID nº 6078664, lotada na Faculdade de Formação de Professores, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 436/2015 - PROGRIDE, a contar de 07/07/2015, CINTIA CHAVES CURIONI, matr. n° 35.157-7 / ID nº 43815073, lotada no Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução Reitoria n° 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1908120"
                        ],
                        "1908122": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPORTARIA N° 1380/2015 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria SRH n° 443/2015, referente à nomeação de ELIS ANTUNES DE OLIVEIRA DANTAS, matr. n° 38.605-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental, publicada no D.O. em 16/04/2015, página 22, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1381/2015 - APOSENTA FÁTIMA DOS ANJOS SALES, matr. nº 06.204-2, ID nº 2026685-5, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1908122"
                        ],
                        "1908121": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.08.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3838/2013 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, da Professora ALDA REGINA DINIZ SAMPAIO, matricula 30.368-5, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, para cursar doutorado em Biociências na UERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3515/2013 - HOMOLOGO a reativação do afastamento parcial remunerado (liberação de 20h/s) da professora LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, pelo período de 24/08/2015 a 22/12/2015, para cursar doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4995/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, da Professora CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32.646-2, no período de 01/08/2015 a \\31/01/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade Federal Fluminense.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4994/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34.493-7, no período de 01/08/2015 a 31/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5114/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, matr. nº 03.982-6, no período de 03/08/2015 a 02/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4956/2015 - HOMOLOGO o afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Publica, do Professor LIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 35.931-5, no período de 17/08/2015 a 15/02/2016, para realizar pós-doutorado em Física na Universidade Estadual de Londrina, no Paraná.\r\n\r\nId: 1908121"
                        ],
                        "1908123": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° 12300/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, Técnico Universitário Superior / Treinamento, matr. nº 07.160-5 - UERJ, e Professor Docente II, matr. nº 18305 - Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8333/2015 - ELIANE SOARES DA SILVA, matr. nº 06.574-8 / ID nº 2552115-2 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 20/03/2015, urna vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/15624/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte AMERICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5, ID nº 6740871, conforme a Lei Federal nº 07.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 22/04/2014, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 22/07/2015, página 17, 3ª coluna.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº 16727/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DENISE REGO DE SÁ VIANA, matr. nº 34.847-4, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - UERJ, e matr. nº 17.307-0, Tenente Coronel BM - Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1908123"
                        ],
                        "1908124": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9969/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, matr. nº 37.708-5, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 23/10/2001 a 18/03/2014, totalizando 4.530 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9872/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por RICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38.553-4, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 10/03/2004 a 31/05/2009, totalizando 1.909 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9686/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CLAUDIO ANTONIO SANTOS MONTEIRO, matr. nº 38623-5, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 27/08/1998 a 15/04/2015, totalizando 6.048 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9857/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/10/2006 a 31/10/2006, 01/12/2006 a 31/12/2006, 01/05/2007 a 31/05/2007, 01/09/2007 a 30/09/2007, 01/03/2008 a 30/06/2010 e de 01/01/2012 a 31/03/2012, totalizando 1.066 dias de exercício, e a UERJ, nos períodos de 01/07/2010 a 31/12/2011 e de 01/04/2012 a 15/07/2014,\r\n\r\ntotalizando 1.385 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9858/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por JULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matr. nº 37.492-6, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 11/02/2008 a 13/02/2014, totalizando 2.195 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1908124"
                        ],
                        "1908147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nDISPENSA o servidor PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, matrícula 3447-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Psiquiatria - DPSIQ a contar de 23/10/2015, indicando como seu substituto o servidor Cláudio Lemos Dias, matrícula 37267-2, a contar de 24/10/2015. (MM DPSIQ nº 157/2015).\r\n\r\nId: 1908147"
                        ],
                        "1908209": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nDESIGNA ALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO, ID Funcional nº 4145051-5, para responder, com validade a contar de 29 de outubro de 2015, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em substituição a JOSÉ RAMON ARICA CHAVEZ. Processo nº E-26/009/1966/2015.\r\n\r\nId: 1908209"
                        ],
                        "1908210": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1448/2015 - ANULO a Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2015, referente à Permissão de uso para funcionamento e exploração lucrativa de serviços de impressão e cópias para atender as necessidades da UENF, tendo em vista as considerações da Assessoria Jurídica em seu despacho às fls. 137 do p.p. e ratificação do Setor de Licitações e Contratos às fls. 139 do p.p.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1827/2015 - DEFIRO o pedido de auxílio creche do servidor PAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA, Técnico de Nível Superior, ID Funcional nº 4440112-4.\r\n\r\nId: 1908210"
                        ],
                        "1907796": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 606 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 599/2015.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo nº E-26/002/619/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria UEZO nº 599 de 25 de setembro de 2015, publicada no DOERJ de 01.10.2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 599 de 25.09.2015, retroagindo seus efeitos a contar de 04/11/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1907796"
                        ],
                        "1908224": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 597 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante do processo nº E-26/011/2237/2015, e de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Carlos Roberto Nazarino, Auxiliar Administrativo, ID 2821762-4, Jorge Luiz Rosa da Silva, Servente, ID 2822638-0 e Luiz Henrique Pereira Schuwenk de Aguiar, Assistente Administrativo, ID 2821571-0, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão responsável pelo processo destinado à vistoria e baixa definitiva dos bens patrimoniais, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1908224"
                        ],
                        "1908101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/3314/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 61.406,73 (sessenta e um mil quatrocentos e seis reais e setenta e três centavos), em favor da Empresa AMERICAN POWER CONVERSION BRASIL Ltda, com fundamento no art. 15 do Decreto Estadual nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, relativo a Fatura nº 38436, emitida em 28 de janeiro de 2014, conforme o decidido no processo administrativo nº E-26/011/2284/2015.\r\n\r\nId: 1908101"
                        ],
                        "1908144": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA MARTA MARIA BITTENCOURT CARDOSO, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.634-3 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-26/011/1.777/2015.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/1.165/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor VALDENITO PEREIRA DE SOUZA, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.°292.380-3, com validade a contar de 06/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/1.768/2015 - DEFIRO o Abono de Permanência, do servidor FERNANDO FRAGA BARBOSA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 292.268-0, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/1.383/2015 - PEDRO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS - Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n° 291.449-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2015.\r\n\r\nPROC. N° E-26/011/973/2015 - SANDRA REGINA DE CASTRO MONTEIRO - Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 7, matrícula n° 292.326-6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2015.\r\n\r\nId: 1908144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908220": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 25/2014 - INEA, firmado em 29/04/2014, com ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA., “PROJETO ESTRATÉGICO DE PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE INUNDAÇÕES PARA AS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DO MUNICÍPIO DE MAGÉ”, para REAJUSTE dos preços contratados, referente à variação do índice EMOP, correspondente ao PRIMEIRO ANIVERSÁRIO, período FEVEREIRO/2014 a FEVEREIRO/2015, no valor de R$ 109.474,83 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2°, § 1º. Processo nº E-07/002.13408/2013.\r\n\r\nId: 1908220"
                        ],
                        "1907780": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144492\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOTEL GANTUA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n28.546.913/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, 170KM 2,5 - BALDEADOR\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.265,29 (um mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9307/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00141176\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGÉRIO RAMOS DE MELO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n\r\n753.565.387-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PRINCESA ISABEL, 94, POSSE, PETRÓPOLIS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 DA LEI Nº 3467 DE 14/09/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.910/2011\r\n\r\nId: 1907780"
                        ],
                        "1907765": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.12536/2015 - FATIMA VAZ DE GOUVEIA, Secretária Executiva, id nº4347946-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1907765"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1907667": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.09.2013\r\n\r\nALCIMAR CARVALHO DE SOUZA ID funcional n° 427223280, CPF n° 041.840.897-12, brasileiro, nascido em 08.12.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 10451205-8 expedida em 12.04.2014 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 131.367.256-02, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2013, tomou posse em 01 de setembro de 2013, com validade a partir de 01 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003310/2013. \r\n\r\nDE 02.10.2013\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO LAGO ARAGÃO ID funcional n° 42771706, CPF n° 033.776.256-04, brasileiro, nascido em 04.06.1974, do sexo masculino, carteira de identidade n° 09.970.918-0 expedida em 26.07.2009 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 124.50076, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor SÍMBOLO DAS-7, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 03 de outubro de 2013, tomou posse em 30 de setembro de 2013, com validade a partir de 30 de setembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/001/003544/2013. \r\n\r\nDE 09.11.2013\r\n\r\nBEATRIZ MARIA FELIX FREITAS ID funcional n° 50226118, CPF n° 101.989.087-84, brasileira, nascida em 06.07.1979, do sexo feminino, carteira de identidade n° 21253111-5 expedida em 09.12.2002 pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o n° 130.005153540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II DAI-6, na SEAPEC, pelo ato publicado no Diário Oficial de 02 de dezembro de 2013, tomou posse em 02 de dezembro de 2013, com validade a partir de 02 de dezembro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n.º E-02/001/004390/2013. \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003111/2011 - ANTÔNIO ALVES DE LIMA - Auto de Infração n° 006/2011 - INDEFIRO o recurso.\r\n\r\nId: 1907667"
                    ],
                    "1908169": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 31.07.2015 - FICA RETIFICADO para nível XI, o determinante de retribuição do cargo do servidor DERCI RIBEIRO DA SILVA, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-02/001/001627/2015.\r\n\r\nId: 1908169"
                    ],
                    "1908100": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006318/2015 - WALTER PAIVA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 7745150 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/006326/2015 - MANOEL LEIRA, ID Funcional n° 9335544 - CONCEDO o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1908100"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1907916": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/2428/2012 - Em atendimento às determinações contidas no artigo 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, RECONHEÇO A DÍVIDA referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 44.038,36 (quarenta e quatro mil trinta e oito reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa Centro de Integração e Desenvolvimento Sustentável - CIEDS.\r\n\r\nId: 1907916"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1908172": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2707/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 248.452,67 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos), em favor da empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Volta Redonda, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1908172"
                    ],
                    "1908167": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,\r\n\r\nORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/001/1029/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2015, em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente aos itens 1, 27 e 44, no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA referente aos itens 2, 7 e 16, no valor de R$ 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais); EXFARMA LTDA - MATRIZ referente aos itens 6, 30, 34, 35 no valor de R$ 28.053,32 (vinte e oito mil cinquenta e três reais e trinta e dois centavos); TORRES VALPORTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME referente aos itens 3, 10, 13, 19, 23, 24, 26, 39, 40 e 41, no valor de R$ 37.144,76 (trinta e sete mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI-EPP referente aos itens 5, 25, 28, 31 e 45, no valor de R$ 5.780,00 (cinco mil setecentos e oitenta reais); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA referente aos itens 4, 8, 9, 11, 18, 29, 32 e 38, no valor de R$ 106.920,36 (cento e seis mil novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos); D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR referente aos itens 20, 21, 22, 36 e 37, no valor de R$ 23.505,04 (vinte e três mil quinhentos e cinco reais e quatro centavos) e D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO HOSPITALAR referente ao item 46, no valor de R$ 741,60 (setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo R$ 220.971,08 (duzentos e vinte mil novecentos e setenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1908167"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907570": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 300 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8 do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10 de outubro de 1984, e o que consta no art. 14 do Decreto nº 41.880/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores José Carlos de Oliveira Costa, Auditor Interno, ID. 5036448-9, Mauro Sérgio Barcellos da Silva, Diretor do Departamento de Serviços Gerais, ID. 5626633-3 e Ricardo Garritano Sepe, Assessor, ID. 2132477-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar Despesas Financeiras do Exercício Anterior (DEA) da empresa ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação. Processo nº E-23/003/1272/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na Data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nERIKA YUKIKO MURAOKA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907570"
                        ],
                        "1907877": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1229/2015 - MARIO SILVA DE SOUZA - Agente de Administração, ID 21387478 - matrícula nº 1804077-4. AUTORIZO a concessão de licença sem vencimentos, para mandado eletivo de vereador do Rio de Janeiro, a contar de 27.10.2015.\r\n\r\nId: 1907877"
                        ],
                        "1908215": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1258/2015 - CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA, ID 21391971, matrícula nº 1805100-3. CONCEDO o beneficio abono permanência a contar de 02.11.2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2015.\r\n\r\nId: 1908215"
                        ],
                        "1908141": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1061/2015 - SELIO GONÇALVES PEREIRA, ID 2144364, matrícula nº 1804242-2. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor no cargo de Assistente Administrativo no grupo III - nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 02.10.2015, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200056/1995 - TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES, ID 21430322, matrícula nº 1803551-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 26.09.2010 a 25.09.2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200578/1995 - PAULO CESAR SOUSA ASSIS, ID 32281439, matrícula nº 1805003-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.2009 a 24.04.2014.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1259/2015 - LICIA MARIA REIS MACHADO, ID 40323447, matrícula nº 1804891-8. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Regime da Previdência Social - INSS, totalizando 2.059 dias de exercício, desprezado o tempo de 1.475 dias prestados ao INSS.\r\n\r\nId: 1908141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1907974": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 33\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “CIRCUITO DA JUVENTUDE”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Data de início: 01/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto nº 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1907974"
                    ],
                    "1907976": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 34 \r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências tendo em vista o que consta no processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “FUT 7”\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/10/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1907976"
                    ],
                    "1907975": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nATA DA COMISSÃO \r\n\r\nNo dia 04 de novembro de 2015, às dezessete horas, reuniram-se nas dependências da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio de Janeiro, na Rua da Ajuda, 5 - 6º andar, os seguintes integrantes da Comissão de Projetos Esportivos Incentivados: Daniel Fiuza Muniz - 2º Representante da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE; Leonardo da Silva Morais - Representante da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ; Rita Paes Beltrame - Profissional com Notória Especialização em Administração Esportiva; João Batista Carvalho e Silva - Representante dos Atletas Portadores de Deficiência; Raul Alberto Rasmunen Amaya - Representante dos Atletas e Bruno Garcia Redondo - Advogado com Notória Especialização em Legislação Esportiva. Iniciados os trabalhos, a Comissão avaliou e aprovou, por unanimidade, os seguintes projetos: Aquece Rio Canoagem Slalom (E-30/001/1110/2015), Aquece Rio Tênis de Mesa (E-30/001/1113/2015) e Aquece Hóquei sobre grama (E-30/001/1114/2015). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. \r\n\r\nDANIEL FIUZA MUNIZ\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MORAIS\r\n\r\nRITA PAES BELTRAME\r\n\r\nJOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA\r\n\r\nRAUL ALBERTO RASMUNEN AMAYA\r\n\r\nBRUNO GARCIA REDONDO\r\n\r\nId: 1907975"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1908157": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7268/2014 - GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7008/2014 - GIORGIO ARMANI BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/395/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1230/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4545/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4540/2013 - FENIX DO ORIENTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4658/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5392/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - DR. MAYTE XIMENES MAGALHÃES - OAB/PA 11.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1005/2013 - GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6947/2013 - VRG LINHAS AEREAS/ GOL LINHAS AEREAS - DRA. LUANA CORINA MEDEA ANTONIOLI ZUCCHINI - OAB/SP 181.375.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6947/2013 - VRG LINHAS AEREAS/ GOL LINHAS AEREAS - DRA. FERNANDA RODRIGUES MASAKI - OAB/SP 289.469.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6831/2013 - GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1280/2013 - GRUPO DE COMUNICAÇÕES TRÊS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7286/2014 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7409/2014 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4068/2013 - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA - DR. CÉSAR XIMENES - OAB/SP 128.465.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2631/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DR. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - OAB/RJ 100.945.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143/788/2012 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA - DRA. LORENA DE CASTRO ABREU - OAB/RJ 140.243.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1194/2013 - FAMÍLIA ELETRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7000/2014 - DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COM IMPO, EXP E PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/30/2015 - DONNA BARRIGA MODAS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6664/2014 - DROGARIA KADESH LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7239/2014 - DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6586/2014 - DOG LOUNGE PET SHOP RAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7205/2014 - DANISOFIA MÓVEIS E DECORAÇÕES EILERI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7217/2014 - DD1 COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7048/2014 - DIVINARTE COM. VAREJISTA DE ACESSORIOS FEMININO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7478/2014 - DAY CHIC COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/24/2015 - DJIM CONFECCOES LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7479/2014 - DISTRIBUIDORA DE MOVEIS IPANEMA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4948/2014 - DISTRIBUIDORA 58 DO SAARA LTDA. \r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição, conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1908157"
                        ],
                        "1908183": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 06/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/003/119/2013 - BARCAS S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6216/2013 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARRA GARDEN SHOPPING - DRA. ELISA TEIXEIRA PINHEIRO GARCIA - OAB/RJ 132.772.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5116/2014 - BANCO CITIBANK S/A - DR. PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO - OAB/RJ 128.792. \r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5369/2013 - BANCO CITICARD S/A - DRA. ANDRÉA CARDOSO MAURICIO VALENTE - OAB/RJ 126.161.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/420/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5064/2014 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6221/2014 - BANCO BIC - DR. MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHÃES - OAB/MG 91.045.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/246/2013 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - DRA. TAISE GARCIA GALVANI - OAB/SP 233.034.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3447/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3020/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5126/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5103/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/71/2013 - BANCO SANTANDER - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4506/2014 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5874/2014 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3152/2014 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1896/2014 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6167/2014 - BRITANIA ELETRODOMÉSTICOS S/A - PHILCO - DR. JEFFERSON LINS VASCONCELOS DE ALMEIDA - OAB/PR 22.718.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7063/2013 - EVERALDO WIECK ME.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/72/2013 - ELETROLUX DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RJ 126.358.\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1908183"
                        ],
                        "1908179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 13.10.2015\r\n\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 30.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2099/2013\r\n\r\nOnde se lê: NEPPON PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\n\r\nLeia-se: NIPPON PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS.\r\n\r\nId: 1908179"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1907984": [
                            "I - Edital",
                            "ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS - PRÊMIO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EDIÇÃO 2015, conforme estabelecido no Edital do Concurso, torna público que, após julgamento por parte de seus membros e homologação do resultado, foram classificados para premiação os 3 (três) seguintes trabalhos, relacionados em ordem de classificação: em 1º lugar \"O complexo Breves: a força da escravidão no vale do café (Rio de Janeiro, c. 1850 -c. 1888)\", inscrito sob o pseudônimo “Luiz Gama”, cujo autor é Thiago Campos Pessoa Lourenço; em 2º lugar “As dores e as cores do povo: o realismo socialista nas ilustrações do Tribuna Popular (1945-1947)”, inscrito sob o pseudônimo “Etelvino”, cuja autora é Karina Pinheiro Fernandes; e em 3º lugar \"Cabo das tormentas e vagas da modernidade: a Companhia Nacional de Álcalis em Arraial do Cabo/Cabo Frio (1943-1964)”, inscrito sob o pseudônimo “Montanhas do Jabitacá”, cujo autor é Walter Luiz Carneiro de Mattos Pereira. PROCESSO Nº E-12/005/18/2015.\r\n\r\nId: 1907984"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907781": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo Contrato nº 08/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e SODEXO PASS do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: prorrogação do contrato por 12(doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015. VALOR GLOBAL: estimado em R$ 792.000,00. (setecentos e noventa e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/004.365/2014.\r\n\r\nId: 1907781"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1908035": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 026/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de adesivos, conforme Termo de Referência (Anexo 1) e na Proposta de Preços (Anexo 2) deste Edital para atender as necessidades da Operação Lei Seca desta Secretaria.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2082/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2015, às 10h00 (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/11/2015, às 10h30min. (horário de Brasília - DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.segov.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1908035"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1908279": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA CEG RIO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 1 (um) mês, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/079/4463/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/079/4464/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/454/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/459/2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n\r\nOBJETO: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.019, de 11 de junho de 2015, regulamentada pelo Decreto nº 45.305, de 03 de julho de 2015, com base na Instrução Normativa AGE nº 32, de 29 de julho de 2015, na Resolução SEFAZ nº 933, de 23 de setembro de 2015, na Resolução SEFAZ nº 940, de 21 de outubro de 2015, e nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se em novembro de 2015.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/455/2015.\r\n\r\nId: 1908279"
                        ],
                        "1908118": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n*CONVOCO novamente a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 04.218.366/0001-92, para pagamento do valor de R$ 2.877,80 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente à aplicação da penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, por descumprimento do item 6, da Cláusula Quarta do Contrato n° 56/2011, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a conta desta publicação. Processo n° E-04/011868/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/11/2015.\r\n\r\nId: 1908118"
                        ],
                        "1908029": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFicam os sócios, abaixo citados, solicitados a comparecer no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data desta publicação, para tomar ciência de teor nos processos abaixo mencionados. Os processos encontram-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/033/663/2015\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nLucas & Calixto Com. De Equip. e Celulares\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78575875\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento/Cadastro\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nRenata Calixto do Amaral\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTrv. Nossa Senhora da Penha 14 - Cordovil\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nRonald Luis Lucas Trigueiro\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTrv. Nossa Senhora da Penha 14 - Cordovil\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/2293/2013\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nBauru Tratores e Peças Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n81890692\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nBaixa de Inscrição\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nHuguette de Paula Freitas Monteiro\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. dos Mananciais 818 - Taquara\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/938/2014\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nIn Vino Importadora Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77808469\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nConcessão de Benefício Fiscal\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nBeatriz Pereira Nunes Ittah\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Gonçalves 50 Apt. 403 - Copacabana\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nEric Kotiel Ittah\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Gonçalves 50 Apt. 403 - Copacabana\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/1390/2015\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nIn Vino Importadora Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77808469\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nGIA/ST - Substituição Tributária\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nBeatriz Pereira Nunes Ittah\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Gonçalves 50 Apt. 403 - Copacabana\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nEric Kotiel Ittah\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Gonçalves 50 Apt. 403 - Copacabana\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/316/2015\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nAlexandre José dos Santos Pães e Bolos - ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77958681\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nReativação de Cadastro\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nAlexandre José dos Santos\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Pessoa 44 Lt 66 Qd 21 - Barros Filho\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/033/664/2015\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nComércio e Repres. de Massas Novo Destino Ltda\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n78326832\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento/Cadastro\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJosé Rodrigues Mororo\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Flávio da Silveira 63 Apt. 201 - Jardim América\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nMaria Mônica Farias Mororo\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Flávio da Silveira 63 Apt. 201 - Jardim América\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/033/690/2015\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nLider Carioca Info Ferragem Ltda ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n79050091\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nImpedimento/Cadastro\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nGláucio Antônio Matos\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Pedro Lessa 1542 - Jardim Leal - Duque de Caxias\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nAntônio Sergio Dias\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Flexal 48 Aptº 304 - Engenho da Rainha\r\n\r\nId: 1908029"
                        ],
                        "1908030": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 02.01 - ARARUAMA publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27.427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ.\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.839.067.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: G2 AUTO FRANCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.840.318/0003-56.\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 11/12/2014.\r\n\r\nId: 1908030"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1908488": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos Creditórios. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brasil Multicarteira. Interveniente: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A OBJETO: cessão definitiva dos créditos de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, oriundos de contratos de financiamento com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES. VALOR TOTAL: R$ 1.060.325.127,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. PRAZO: Definitivo. Fundamento: Proc. n.º E-04/080/48/2015.\r\n\r\nId: 1908488"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908128": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: \"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade, bem como a prorrogação do prazo contratual\".\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.578.951,71 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/09/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/100.560/2012 - Vo lume 07 - (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nId: 1908128"
                            ],
                            "1908082": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 035/2015. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e DSOARES CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: “SERVIÇOS DE SONDAGEM EM TERRENOS QUE SOFRERÃO INTERVENÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DO DETRAN LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 98.430,59 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.393/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1908082"
                            ],
                            "1908033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 138/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Archi5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 30/09/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementarese orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.493/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1908033"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1908032": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Gauche Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Liquidação de débito decorrente de serviços de locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) prestados pela Gauche Promoções e Eventos Ltda. à Secretaria de Estado de Segurança, que excedeu a quantidade contratada pelo Contrato nº 74/SESEG/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais).\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/541/2015.\r\n\r\nId: 1908032"
                        ],
                        "1907749": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES UNTEGRADAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2012, relativo à prestação de serviço continuado de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica local e fornecimentos de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança, com amparo na cláusula segunda do ajuste e no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.619.460,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/63/0003/2012.\r\n\r\nId: 1907749"
                        ],
                        "1907776": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de capas administrativas para atender à PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 312.908,00 (trezentos e doze mil novecentos e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/47/2015.\r\n\r\nId: 1907776"
                        ],
                        "1907777": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 018/1200/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2015, para locação de microcomputadores com manutenção corretiva e substituição de peças.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 10.496.784,00 (dez milhões, quatrocentos e noventa e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/124/2015.\r\n\r\nId: 1907777"
                        ],
                        "1907806": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA S/A. OBJETO: Contrato de prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário para unidades: 25º BPM, CPAM e BPRV. PRAZO: Indeterminado. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 19/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo Inexigibilidade nº 010/2015, Processo nº E-09/094/24/2015.\r\n\r\nId: 1907806"
                        ],
                        "1908057": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público a convocação dos candidatos do CFSd-2014, abaixo nominados, para a realização de exame toxicológico.\r\n\r\n1- Data de realização: 12 de novembro de 2015. \r\n\r\n2- Local: CRSP, sito à Av. Marechal Fontenelle, 2906 - Sulacap - RJ - RJ; \r\n\r\n3- Horário de início: 08:00 horas. \r\n\r\nOBSERVAÇÕES: \r\n\r\na) Os candidatos deverão comparecer na data e horário indicados, portando, obrigatoriamente, documento de identidade (original e atualizado ) com foto; \r\n\r\nb) O exame toxicológico será realizado pela Psychemedic Brasil, umas das empresas credenciadas junto à PMERJ, cujo valor é de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais); \r\n\r\nc) As formas de pagamento disponibilizadas são as seguintes: depósito bancário identificado; dinheiro e cartão de crédito (mastercard e american express), todas na modalidade à vista; e em cheque, nas modalidades à vista e à prazo, em até 03 (três) vezes sem juros (1ª no ato, 2ª e 3ª para 30 e 60 dias, respectivamente); \r\n\r\nd) Para os que assim optarem, o depósito identificado deverá ser feito em nome da PSYCHEMEDICS BRASIL EXAMES TOXICOLÓGICOC LTDA, no BANCO HSBC - AGÊNCIA Nº 0917 - CONTA-CORRENTE Nº 00566-55. Deverão fornecer uma cópia do comprovante de depósito, no dia do exame; \r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO - COTISTAS DO SEXO MASCULINO - CANDIDATO SOB LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1525505\r\n\r\nFILIPE RANNIERI DE MIRANDA FREIRE TAVARES - (Proc. nº 0003900-83.2015.8.19.0026 - 2ª Vara Cível - Comarca de Itaperuna)\r\n\r\nSEGUNDA CONVOCAÇÃO - NÃO COTISTAS DO SEXO MASCULINO - CANDIDATO SOB LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1672840\r\n\r\nFRANCISCO ARAGÃO DE CARVALHO - (Proc. nº 0190474-95.2015.8.19.0001 - 13ª Vara de Fazenda Pública - Comarca Capital)\r\n\r\nTERCEIRA CONVOCAÇÃO - COTISTAS DO SEXO FEMININO - CANDITADA SOB LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1554863\r\n\r\nJOANA DE ALMEIDA QUINTANILHA SUHETT - Proc. 0202027-42.2015.8.19.0001 - 13ª Vara de Fazenda Pública - Comarca da Capital\r\n\r\nSEXTA CONVOCAÇÃO - NÃO COTISTAS DO SEXO MASCULINO - CANDIDATO SOB LIMINAR\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1519495\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA DE JESUS - (Proc. nº 0030668-47.2014.8.19.0037 - 1ª Vara Cível - Comarca de Nova Friburgo)\r\n\r\nSÉTIMA CONVOCAÇÃO - NÃO COTISTAS DO SEXO MASCULINO \r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1706650\r\n\r\nALINE PIMENTA DA CUNHA - ( 1 )\r\n\r\n1518736\r\n\r\nMONIQUE HELLEN LOPES RODRIGUES\r\n\r\n( 1 ) - Nova coleta de material. \r\n\r\nId: 1908057"
                        ],
                        "1908162": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos para o Setor de Hemodinâmica, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 006/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 01/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/338/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 183.614,54 (cento e oitenta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1908162"
                        ],
                        "1908163": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos para o Setor de Hemodinâmica, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 007/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 03/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/339/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 103.534,45 (cento e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1908163"
                        ],
                        "1908164": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos para o Setor de Hemodinâmica, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 008/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 02/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/340/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 69.098,32 (sessenta e nove mil noventa e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1908164"
                        ],
                        "1908165": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos para o Setor de Hemodinâmica, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 009/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 04/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/341/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 76.930,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta reais).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1908165"
                        ],
                        "1908166": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços para aquisições de insumos para o Setor de Hemodinâmica, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 010/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 08/12/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/342/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 188.686,00 (cento e oitenta e oito mil seiscentos e oitenta e seis reais).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1908166"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1908132": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 122/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bomba de insulina e outros.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.988.700,00 (seis milhões, novecentos e oitenta e oito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4403/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2015.\r\n\r\nId: 1908132"
                        ],
                        "1908142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 04/2015.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Colégio Profissionalizante Santos Maia. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível médio nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/001/3.293/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Silvana dos Santos Maia, CPF nº 026.199.937-09. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2015.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Faculdade São Camilo.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolver ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio supervisionado curricular obrigatório de nível superior nas Unidades Próprias da Rede SES/RJ, de educandos matriculados e com frequência efetiva nos cursos regulamentados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado de competências próprias de atividade profissional e a contextualização curricular, possibilitando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, em consonância com o Sistema Único de Saúde - SUS e Ministério da Educação, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte do ESTADO.\r\n\r\nVIGÊNCIA: À partir da sua publicação, com vigência de 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo nº E-08/001/3.294/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Motta Lima Cascon, Subsecretário de Gestão dos Profissionais de Saúde, CPF nº 323.518.367-15 e a Srª. Gilceia Maria Lodi, CPF nº 163.932.778-90. \r\n\r\nId: 1908142"
                        ],
                        "1908140": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, gerador de vapor, caldeiras, instalações ordinárias e especiais (rede de gases medicinais) com aplicação de material às Unidades Hospitalares da Rede SES.\r\n\r\nVALOR: R$ 246.636,27 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2683/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1908140"
                        ],
                        "1908173": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 494/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para esterilização e reesterilização de artigos termossensíveis hospitalares das centrais de materiais esterilizados - CEMAT, nas quantidades e condições indicadas no projeto básico (anexo 08).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4397/2012.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/11/2015, às 14:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.298.460,56 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (SUCRALFATO, CLORIDRATO DE VALGANCICLOVIR E OUTROS), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11559/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.146.226,55 (um milhão, cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA E CARBONATO DE LÍTIO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1829/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 13.181,62 (treze mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (CUBITAN®, DIASIP®, NUTRIDRINK® PÓ, NUTRIDRINK® LÍQUIDO), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/876/2015.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2015, às 11:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 141.102,75 (cento e quarenta e um mil cento e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MALATO DE SUNITINIBE), para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7575/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 25/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.603.531,20 (dezessete milhões, seiscentos e três mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 508/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento medidor de PH/ÍONS para atender ao LACEN/RJ, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4077/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 29.719,78 (vinte e nove mil setecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 510/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (MORFINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4453/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 23/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 328.128,00.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1908173"
                        ],
                        "1908174": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 174/2015 - Processo nº E-08/001/6722/2014, cujo objeto e à aquisição de medicamentos (ARIPIPRAZOL), que se encontrava suspenso, tem sua nova data de abertura marcada para o dia 23/11/2015, às 10h.\r\n\r\nInformo que a errata do edital encontra-se disponível no Sistema SIGA e no Site da Saúde.\r\n\r\nO edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h. Informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1908174"
                        ],
                        "1908125": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DOS PROFISSIONAIS \r\n\r\nDA SAUDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo, a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas, no prazo de 7 (sete) dias úteis, para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nANA CLAUDIA DA CONCEIÇAO OLIVEIRA, matr. nº 4908128-4, desligamento do Processo Seletivo da SES nº E-08/003/6006/2013.\r\n\r\nId: 1908125"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1908214": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2014. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MEDIÇÃO SOLUÇÕES NA ÁREA METROLOGIA EIRELI EPP. OBJETO: Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 16.328,98. PROC IVB Nº E-08/005/000979/2013. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2015. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SUB-ROGAÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. PARTES: SUB-ROGANTE: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SUB-ROGADA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com anuência da Empresa M TRADE SERVIÇOS CADASTRAIS E COBRANÇAS LTDA-EPP. OBJETO: Sub-rogar o Contrato nº 019/2011 à Secretaria de Estado de Saúde - SES. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2015. \r\n\r\nId: 1908214"
                            ],
                            "1908071": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA Fundação Saúde torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação anteriormente agendada para o dia 06/11/2015 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0361/2015.\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 88/2015.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço para Realização de Exames de Anatomia Patológica e Imuno-Histoquímica.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 11/11/2015, às 14 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2015, às 14 h05 min.\r\n\r\nCÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 15976.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1908071"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1907977": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido L.M.S.M e W.S.R, nos autos do processo n° 0003651-04.2015.8.19.0004 em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 26.10.2015, às 13h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA BRITO LIMPO DA CUNHA E SILVA FERREIRA PAUZEIRO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 20.10.2015, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas audiências do dia 21.10.2015, junto a 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 3ª Vara de Família Regional de Bangu Comarca da Capital, as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dras. SAMANTHA MONTEIRO SAMPAIO e ALINE GAMA BAPTISTA.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIRESO ROCHA.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA MESQUITA BARROS.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS.\r\n\r\nDESIGNA, para o Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, Comarca de Cambuci, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS CONSENDEY.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.10.2015, domingo, na Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO ALEXANDRE BARBOSA CABRAL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.10.2015, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2015, segunda-feira, na 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINA GONÇALVES JASMIM anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2015, domingo, na 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TERESA MARIA LEÃO ALVES LOPES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 18.10.2015, domingo, na 1ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Seropédica, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUSANA CADORE NUNES BARRETO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.10.2015, domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA MESQUITA BARROS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA e Dra ALINE GAMA BAPTISTA para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 1ª Vara Criminal de São Gonçalo.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA MESQUITA BARROS para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS FELIPE BENATI PINTO para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MARIANO REBASA MARI SAIDLER BRANCO para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LYVIA ELIAS COSENDEY para, atuar no plantão do dia 28.10.2015, na Comarca de Cambuci.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 24.10.2015, sábado, às 17:00 horas, em razão da partida Fluminense x Atlético (PR).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, para participar das audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 23.10.2015, sexta-feira, às 9:00h, no 4º andar do Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, para participar das audiências de conversão de união estável em casamento, no dia 28.10.2015, quarta-feira, às 9:00h, no 4º andar do Tribunal do Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na expedição de ofício de gratuidade nos interesses do assistido V.O.N. \r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CAMPOS DE LIMA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2015, sábado, na I Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA MESQUITA BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2015, sábado, no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERA LÚCIA BAPTISTA DE PINHO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 24.10.2015, sábado, às 17:00 horas, em razão da partida Fluminense x Atlético (PR).\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. KATIA SHARP, Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO e Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, para atuarem no Projeto “Concilia Meriti”, no dia 17.10.2015, sábado, na Praça dos Três Poderes em frente ao Fórum, situado na Av. Presidente Lincoln, n° 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti/ RJ, das 09:00hrs ás 17:00hrs.\r\n\r\nDESIGNA, os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. KATIA SHARP, Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO, Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, para atuarem no Projeto “Concilia Meriti”, no dia 18.10.2015, domingo, na Praça dos Três Poderes em frente ao Fórum, situado na Av. Presidente Lincoln, n° 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti/ RJ, das 09:00hrs ás 17:00hrs.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2015, sábado, na 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÊIDRIC VICTOR DA SILVEIRA CONDE NEIVA E SILVA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.10.2015, sábado, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA DUARTE SILVA COSTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JACQUELINE MOREIRA MARQUES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta, na 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA MESQUITA BARROS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2015, sábado, na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Campos dos Goytacazes, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA, na tabela da Justiça Itinerante, do dia 30.10.2015, sexta-feira, no SubRegistro, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES.\r\n\r\nCESSA, na tabela da Justiça Itinerante, do dia 30.10.2015, sexta-feira, em Manilha, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE PARANHOS PINHEIRO MARQUES.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido W.A.M. e M.S.O., nos autos do processo n° 0389794-63.2014.8.19.0001 em trâmite na 28ª Vara Criminal da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10.11.2015, às 14h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido M.V.C.F, nos autos do processo n° 0442241-62.2013.8.19.0001 em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16.11.2015, às 14h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido J.M.L, nos autos do processo n° 0096224-71.2004.8.26.0224 em trâmite na Vara do Júri da Comarca de Guarulhos, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 16.11.2015, às 15h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sr. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para atuar na DP da 3ª Vara de Família de Madureira, na DP do XV Juizado Especial Cível de Madureira e no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madureira, no período de 13.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 26.10.2015, segunda-feira, no Jardim Gramacho, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ROBSON DA PONTE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUNE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 29.10.2015, quinta-feira, em Areal, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CLEBER FRANCISCO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSELY POLLIS DE FARIA NEVES para, atuar nas DPs da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca e no acumulo de função do VII JVDCM, no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE ELIZABETH VELHO WUILLAUME na DP da 3ª Vara de Família de Madureira, na DP do XV Juizado Especial Cível de Madureira e no Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madureira, no período de 13.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA FABIULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA PINTO para atuar na DP do I/II Juizado Especial Cível de Nilópolis, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar na Ação Social “TJRJ/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro”, realizada no dia 13.11.2015, sexta-feira, no Fórum Central, situado na Av. Erasmo Braga, n° 115 - Centro - RJ, a partir das 09hrs.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido O.S.B., nos autos do processo n° 0181718-97.2015.8.19.0001 em trâmite na 5ª Vara Criminal da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17.11.2015, às 13h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, para atuar na Ação Social “CADETRAL METROPOLITANA”, realizada no dia 03.10.2015, sábado, situado na Av. República do Chile, n° 245 - Centro - RJ, no horário de 09hrs as 15hrs.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, para atuar na Ação Social “AMOR DO CRISTO REDENTOR”, realizada no dia 10.10.2015, sábado, no Santuário da Penha, situado na Estr. da Penha, n° 19 - Penha - RJ, no horário de 10hrs as 14hrs.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, para atuar na Ação Social “DIA DAS CRIANÇAS”, realizada no dia 15.10.2015, quinta-feira, no Saguão do Criança Esperança, situado na Rua Alberto de Campos, n°12 - Comunidade do Cantagalo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14hrs as 18hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO e Dra. KARINE ESTHER DO LIVRAMENTO RODRIGUES, para atuar na Ação Social “NITERÓI”, realizada no dia 17.10.2015, sábado, na Escola Estadual - Dr. Memória, situado na Rua Noronha Torrezão, n° 625, Santa Rosa - Niterói - RJ, no horário de 08hrs as 16hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ELIAS TOLEDO DE OLIVEIRA, Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA e Dra. JANINE FURTADO LAVIGNE DE LEMOS, para atuar na Ação Social “CARAVANA DA SAÚDE”, realizada no dia 17.10.2015, sábado, situado na Praça Brasil, s/n°, Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ, no horário de 08hrs as 16hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, para atuar na Ação Social “AÇÃO DE PROMOÇÃO A VIDA CIDADà - MAGÉ”, realizada no dia 17.10.2015, sábado, na Escola Municipal Denise Malinosky, situado na Rua Nossa Senhora da Guia, s/n°, Maurimarcia - Piabetá - RJ, no horário de 08hrs as 16hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. ROMUALDO MENDES DE FREITAS, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA e Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, para atuar na Ação Social “SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA”, realizada no dia 24.10.2015, sábado, na Unidade SESI, situado na Av. João Jasbick, n°740, Dezessete, Santo Antônio de Pádua - RJ, no horário de 08hrs as 15hrs.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PAULO CESAR BARROSO e Dra. GISELE GOES, para atuar na Ação Social “ITABORAÍ”, realizada no dia 24.10.2015, sábado, na Escola Municipal Pimentel de Carvalho, situado na Estr. Cabuçu, s/n°, Cabuçu, Itaboraí - RJ, no horário de 09hrs as 18hrs.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 25.10.2015, domingo, da 2ª Vara de Família de Bangu, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, da 1ª Vara de Família de Campo Grande, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRÍCIA SANTOS BARROSO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 03.11.2015, terça-feira, no Batan, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA REGIS RIBEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA, na tabela da Justiça Itinerante, do dia 16.11.2015, segunda-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANIK ALBINO QUITANILHA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “ENGENHÃO”, no dia 01.11.2015, domingo, às 18:00 horas, em razão da partida Vasco x Fluminense.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 07.11.2015, sábado, às 21:00 horas, em razão da partida Fluminense x Chapecoense.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 08.11.2015, domingo, às 17:00 horas, em razão da partida Flamengo x Goiás.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 18.11.2015, quarta-feira, às 22:00 horas, em razão da partida Vasco x Corinthians.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA TORRES BOTTANY para atuar na DP da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARISTELA SILVEIRA DE FARIA para atuar na DP da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Jacarepaguá e na DP do XIV Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no período de 01.11.2015 a 05.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO para atuar na DP da 10ª Vara de Fazenda/Registro Público da Comarca da Capital, no período de 01.11.2015 a 15.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PRENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 05.11.2015, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 16.11.2015, segunda-feira, na Vila Cruzeiro, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA BENTES TEIXEIRAS VIVAS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sábado, na 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 31.10.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SÉRGIO LUÍS MONTEIRO SAMPAIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, da 1ª Vara de Família de Campo Grande, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI GARCIA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. PAULO SERGIO SALVADO MORAES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, na Comarca de Arraial do Cabo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ARBACH JÚNIOR anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, segunda- feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BÔAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATÁLIA DOS SANTOS PEIXOTO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS na DP da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 20.10.2015 a 31.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Jacarepaguá e na DP do XIV Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no período de 27.10.2015 a 05.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO na DP da 1ª Vara Criminal/Júri de Jacarepaguá e na DP do XIV Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no período de 01.10.2015 a 09.10.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA nas DPs da 2ª/5ª Varas Cíveis da Barra da Tijuca, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, do IX Juizado Especial Criminal/I Juizado Especial Cível/II Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca e do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Barra da Tijuca, no período de 01.11.2015 a 05.11.2015.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, GISELE BRUM PESSANHA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Paulo Antonio de Oliveira, ID Funcional 50364391.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, BRUNO TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, resultante da transformação do Chefe de Seção de Arquivo, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nicholas Cesar Amorim da Costa, ID Funcional 50117483.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 21 de outubro de 2015, THAYNÁ MACHADO CASTANHEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Guaracy Bento Costa, ID Funcional 20220251.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 26 de outubro de 2015, HUYNDERSON VICTORIO FRANCO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, resultante da transformação do Chefe do Serviço de Admissão ao Estágio, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Couto Espínola, ID Funcional 50304771.\r\n\r\nId: 1907977"
                    ],
                    "1907978": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 09/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/1995 - Cláudia de Almeida Nogueira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.134/1991 - Wania Pompeu Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2003 - Julio Cesar Soares Cipriano\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.408/2012 - Francisco Jossiel Oliveira Bom\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.592/2000 - Eliana Barradas Pimentel\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 13/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.142/2007 - João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.480/1993 - Vero Fernandes Baptista\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.704/2008 - Alexandre Angeli de Araújo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.484/2004 - João Paulo Terra Meireles\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.077/2010 - Rodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.391/2012 - Paola Jardim Guerra de Castro Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.147/2007 - Darlington Brant do Couto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.035/1988 - Carlos Eduardo Alcântara de Amorim\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.831/1995 - Maria Fernanda Junqueira A. M. Cabral\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/2012 - Alessandra Nascimento Rocha Glória\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/2007 - Raquel Teixeira de Araújo Ayres\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.419/2010 - Rita Márcia Mendes Franco\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.483/2000 - Valéria Kelner\r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.524/1995 - Rosely Pollis de Faria Neves\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.415/1998 - Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nDEFIRO, NA FORMA DA LEI Nº 4.595/2005\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2521/2015 - Filipe Matos de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2477/2015 - José Eduardo Salgado\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2490/2015 - Guilherme Godinho Louzada\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2476/2015 - Luzanilba Moreira da Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2488/2015 - Ana Beatriz Rabelo S. de O. Cruz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2487/2015 - Tatiana Molinares de Carvalho Camilher\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2489/2015 - Alessandra Rodrigues Papa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2478/2015 - Maria Leonor Fragoso de Q. Carreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2475/2015 - Noele Portal Caldas\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2522/2015 - Evelyn Azulay\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA\r\n\r\nId: 1907978"
                    ],
                    "1907981": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nDESIGNA, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes membros para a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da contratação celebrada entre a DPGE/RJ e a BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA, com validade a contar de 01 de agosto de 2015: os servidores Gerlaine Pereira da Rocha (mat. 3069928-4), Miranilza Maria da Silva Mariano (mat. 3032367-9), Pedro Ferreira (mat. 835201-5). Contrato nº 030/2015, de acordo com a sua Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro. Processo administrativo nº E-20/001/415/2015.\r\n\r\nId: 1907981"
                    ],
                    "1907982": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.187/2012 - INGRID MODESTO SOARES DA COSTA, Defensora Pública, matrícula 969.618-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/2012 - ELISA COSTA CRUZ, Defensora Pública, matrícula 969.606-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/07 - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS, Defensora Pública, matrícula 930.818-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/88 - LUCIA KAYAT AVVAD, Defensora Pública, matrícula 181.869-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.929/94 - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL, Defensor Público, matrícula 810.956-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/97 - GERONIMO RICARDO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.004-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/18.025/85 - HERBERT DE SOUZA COHN, Defensor Público, matrícula 179.358-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensora Pública, matrícula 820.972-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de FEVEREIRO e AGOSTO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.085/2000 - LUCIANA SILVA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 836.293-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de FEVEREIRO e OUTUBRO de 2016, e excluo a requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JUNHO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/95 - MARCOS DELORME, Defensor Público, matrícula 815.759-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de JANEIRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias nos meses de JUNHO e DEZEMBRO de 2016, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.037/2010 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensora Pública, matrícula 942.572-2. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de novembro de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensora Pública, matrícula 815.730-7. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 15 de janeiro de 2016, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.179/2007 - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO, Defensor Público, matrícula 930.808-1. Considerando que o requerente cancelou as férias do exercício por necessidade do serviço (Diretor Administrativo da FESUDEPERJ), bem como que o pedido não trará prejuízos ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de férias entre os dias 05/11/2015 a 19/11/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.526/2002 - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS, Defensora Pública, matrícula 836.305-3. Considerando a titularidade da interessada, bem como a expressa concordância da colega subscritora, não havendo prejuízo para o serviço público, nem à elaboração do mapa de movimentação, DEFIRO férias, relativas ao 1º período de 2015, para gozo entre os dias 08/12/2015 a 18/12/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.812/95 - ENEDIR ADALBERTO DOS SANTOS, Defensora Pública, matrícula 815.740-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.255/2004 - CLARISSE PITTA DE NORONHA, Defensora Pública, matrícula 877.369-9. Diante do requerido, acolho o pedido de CANCELAMENTO de férias no período de 27 a 29 de outubro de 2015, e excluo a requerente da tabela de afastamentos nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/2000 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública, matrícula 836.292-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de CANCELAMENTO de férias deferidas para o mês de dezembro de 2015, e excluo a requerente da tabela nesse período. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3072/2013 - LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE, Defensora Pública, matrícula 3032.150-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.655/99 - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL, Defensora Pública, matrícula 815.704-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não trará prejuízos ao mapa de movimentação e por ser a requerente de classe especial, ACOLHO o pedido de gozo de licença prêmio para o mês de novembro de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.120/94 - ANA CLAUDIA ALMADA MARINHO, Defensora Pública, matrícula 811.571-9. Considerando a intempestividade do requerimento, nos termos do art. 9° da Resolução DPGE n° 571, de 25 de março de 2011, INDEFIRO os pedidos de fls. 113. Cabe salientar, no que se refere à pretensão de licença prêmio, o disposto no art. 135 do Decretonº 2479/79.\r\n\r\nId: 1907982"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1907979": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013-05.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses, a contar de 26 de outubro de 2015, relativo à prestação de serviços contínuos de guarda e proteção, através de vigilância desarmada.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 496.966,27 (quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/001/1478/2013.\r\n\r\nId: 1907979"
                    ],
                    "1908158": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DE CONCURSO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO GERAL DO XXV CONCURSO para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro AVISA aos candidatos e demais interessados que a Sessão Pública de Identificação da Prova Escrita Específica (Banca III) será realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 9h, no auditório do 2° andar da Defensoria Pública, localizado na Av. Marechal Câmara, n° 314, Centro, Rio de Janeiro, conforme art. 44 da Deliberação CS/DPGE nº 95, de 10 de fevereiro de 2014. O resultado será publicado no D.O. DPGE - Parte I, no dia 11 de novembro de 2015. A vista de prova será dada aos candidatos habilitados ou não às Provas de Sustentação Oral, nos dias 12 e 13 de novembro de 2015, de 13 às 17h, no auditório da FESUDEPERJ, situado na Av. Marechal Câmara, n° 314, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, contando-se da mesma data o início do prazo para interposição de recurso, que findará em 23 de novembro de 2015 e será recebido no mesmo local, conforme disposto no art. 53 e § 1° do Regulamento do Concurso. \r\n\r\nId: 1908158"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1908455": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.679, de 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDispõe sobre o Programa Concilia Campos, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Poder Executivo fica autorizado a instituir o Programa Concilia Campos, constituído de medidas que objetivam implementar meios adequados de resolução de conflitos, tendentes a elevar o grau de recuperabilidade dos créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, inclusive por meio da realização, em conjunto com o Poder Judiciário, de audiências ou sessões de conciliação.\r\n\r\nParágrafo único - O Programa Concilia Campos terá a duração de seis meses, cujas datas dos eventos “Concilia Campos” serão estabelecidas através do Decreto regulamentador desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período, por ato do Poder Executivo.\r\n\r\nArt. 2º - O Procurador-Geral do Município de Campos dos Goytacazes, no cumprimento desta Lei, poderá autorizar a realização de acordos de conciliação, nos autos dos processos de execução fiscal, para o pagamento dos créditos tributários e não tributários cobrados, inclusive com a redução do montante devido a título de encargos moratórios, segundo os parâmetros instituídos por esta norma.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se crédito tributário e não tributário a soma do principal, das multas, da atualização monetária, dos juros de mora e acréscimos previstos na legislação municipal.\r\n\r\n§ 2º - Os créditos tributários consolidados poderão ser pagos à vista ou parcelados, com redução de encargos moratórios, na forma e segundo a gradação estabelecida no Anexo Único desta Lei.\r\n\r\n§ 3º - Na hipótese de serem submetidos à conciliação créditos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e à Taxa de Coleta de Lixo - TCL, para os efeitos da aplicação da margem de redução prevista no Anexo Único desta Lei, somente serão considerados os fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese de serem submetidos à conciliação créditos relativos ao Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, para os efeitos da aplicação da margem de redução prevista no Anexo Único desta Lei, somente serão consideradas as dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\n§ 5º - Poderão ser requisitados servidores municipais para colaborarem na solução de conflito submetido à conciliação, nos termos desta Lei, de acordo com a sua respectiva área de atuação.\r\n\r\nArt. 3º - A realização de conciliação no âmbito do Programa Concilia Campos deverá priorizar, em cada caso, as seguintes hipóteses, observando a gradação instituída no Anexo Único em caso de redução dos encargos moratórios:\r\n\r\nI - devedor pessoa física que seja idoso, ou aquele que esteja em tratamento de doença terminal ou crônica, que exija cuidado de saúde permanente, bem como pensionista de algum dos institutos públicos ou privados de seguridade social;\r\n\r\nII - devedor pessoa jurídica que tenha tido declaração de falência ou que figure como parte em processo de recuperação judicial;\r\n\r\nIII - em relação à matéria objeto do crédito, ouvida, se for o caso, a Secretaria Municipal de Fazenda, haver, em especial:\r\n\r\na) escassa possibilidade de êxito da cobrança, de acordo com a prova disponível ou os precedentes jurisprudenciais judiciais ou administrativos;\r\n\r\nb) necessidade de tratamento isonômico entre contribuintes na mesma situação;\r\n\r\nc) situações fáticas que justifiquem eventual revisão do lançamento.\r\n\r\nArt. 4º - Na hipótese de descumprimento do acordo de conciliação pelo sujeito passivo, os créditos serão exigidos pelo seu valor total e originário, com todos os acréscimos legais, descontados apenas os montantes pagos no período.\r\n\r\nArt. 5º - O contribuinte que, no curso de parcelamento, quiser quitar o seu débito em parcela única, dentro do prazo de vigência do Programa Concilia Campos, poderá fazer tal requerimento à Procuradoria Geral do Município, aplicando-se a ele o mesmo percentual de redução dos pagamentos à vista nos encargos moratórios.\r\n\r\nArt. 6º - A opção pelo acordo de conciliação de que trata esta Lei importa em confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo, bem como em renúncia a recursos, impugnações ou desistência das ações judiciais, no montante da importância indicada para compor o referido acordo.\r\n\r\nArt. 7º - Caso não se atinja uma composição, as informações, dados e eventuais propostas trazidas às audiências ou sessões de conciliação terão caráter confidencial e não serão oponíveis de uma parte em relação à outra.\r\n\r\nParágrafo único - O disposto no caput não se aplica nos casos em que a Lei determine a formalização de representação fiscal para fins penais, ou seja, objeto de declaração ou apresentação obrigatória.\r\n\r\nArt. 8º - As reduções obtidas por força de acordo de conciliação nos termos da presente Lei não serão cumulativas com os benefícios instituídos por qualquer outra Lei Municipal, ressalvada a hipótese descrita no art. 5º.\r\n\r\n§ 1º - O contribuinte que tiver aderido ao Programa de Recuperação Fiscal, instituído pelas Leis nº 8.625/2015, 8.581/2014, 8.570/2014, 8.484/2013 e 8.396/2013, e que interrompeu seu parcelamento, terá noventa dias, a contar da edição do Decreto do Chefe do Poder Executivo, para manifestar interesse em retomar o referido parcelamento com as reduções ali previstas.\r\n\r\n§ 2º - O contribuinte que tiver aderido a qualquer Programa de Recuperação Fiscal do Município, e que estiver com parcelamento em dia e manifestar interesse em quitar o restante de sua dívida fará jus a uma redução de vinte por cento sobre os encargos moratórios apurados no restante do parcelamento.\r\n\r\nArt. 9º - O contribuinte que parcelar os seus débitos na forma desta Lei, ou que se encontrar com parcelamento em curso na forma do Programa de Recuperação Fiscal do Município, não poderá interromper ou atrasar o seu parcelamento por mais de trinta dias, sob pena de perder as reduções recebidas.\r\n\r\nArt. 10 - O Procurador-Geral do Município de Campos dos Goytacazes poderá, em caso de decisão judicial que decrete a prescrição do crédito tributário ou não tributário, autorizar e convolar se assim entender pertinente, a não interposição de recursos ou a desistência dos recursos já interpostos.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo Municipal estabelecerá as normas complementares necessárias ao fiel cumprimento desta Lei.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nDAS REDUÇÕES DOS ENCARGOS MORATÓRIOS QUE PODERÃO SER OBJETO DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nPara devedor, seja pessoa física ou jurídica, que propuser:\r\n\r\n1 - A quitação de sua dívida - redução de cem por cento dos encargos moratórios (juros e Multas);\r\n\r\n2 - O parcelamento de sua dívida em até seis vezes - redução de oitenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas);\r\n\r\n3 - O parcelamento de sua dívida entre sete e doze vezes - redução de sessenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas);\r\n\r\n4 - O parcelamento de sua dívida entre treze e vinte quatro vezes - redução de quarenta por cento dos encargos moratórios (juros e Multas);\r\n\r\n5 - O parcelamento de sua dívida entre vinte e cinco e trinta e seis vezes - redução de vinte por cento dos encargos moratórios (juros e Multas).\r\n\r\nId: 1908455"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos": {
                "Atos": {
                    "1908500": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nE CONTRATOS\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso n° 2014.115.001159-1-PR\r\n\r\nPregão n° 044/2014\r\n\r\nContrato n° 352/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: SUPREMA LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCnpj: 04.924.652/0001-73\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original retificado, leia-se: prestação de serviços de locação de 4 (quatro) veículos do tipo Sedan, sem fornecimento de combustível e sem motoristas - visando atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Secretaria de Paz e Defesa Social.\r\n\r\nData da assinatura: 23/09/2015\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\n1° publicação: 26/11/2015\r\n\r\nId: 1908500"
                    ],
                    "1908499": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 033/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (suco, leite, mini bolo, biscoitos, bananada e barra de cereal) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 037/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de novembro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1908499"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1908252": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03045/14 Vera Lúcia Vieira Justo\r\n\r\n03425/14 Vera Lúcia Vieira Justo\r\n\r\n03426/14 Vera Lúcia Vieira Justo\r\n\r\n04299/14 Williana Ferreira de Moura Mello\r\n\r\n00249/15 Carla Cristina Vieira Carvalho\r\n\r\n01564/15 Jorge Henrique de Lacerda e Silva\r\n\r\n00795/15 José Carlos Nogueira\r\n\r\n02377/15 Geraldo Rangel\r\n\r\n03423/15 José Carlos Nogueira\r\n\r\n03872/15 Salete Camargo dos Santos\r\n\r\n04585/15 Jandira Dutra Guimarães\r\n\r\n03448/15 Janea Maria Bernardo Silva\r\n\r\n04169/15 Luiz Carlos dos Santos Reis\r\n\r\n04614/15 Regiane Barreto Claudino de Andrade\r\n\r\n04641/15 Léa Gonçalves Lobo Ribeiro\r\n\r\n04689/15 Talita Domingues da Penha Santos\r\n\r\n04711/15 Lucivania Nogueira Pinto Neves Francisco\r\n\r\n04737/15 Rodolfo Jabor de Oliveira\r\n\r\n04740/15 Sueli Moreira Ferreira\r\n\r\n04820/15 Ana Lucia da Silva Bolckau\r\n\r\n04907/15 Carlos Pereira Malheiros Berenger\r\n\r\n04972/15 Alessandra de Oliveira dos Santos\r\n\r\n04815/15 Engracia Manhães G. de B. Cavalcanti\r\n\r\n04911/15 Amaro Tavares Batista\r\n\r\n05091/15 Almira Lucia Freitas da Silva Passos\r\n\r\n05117/15 João Carlos de Freitas Baptista\r\n\r\n05132/15 Cristina Facioli Rocha\r\n\r\n05450/15 Marcia Regina Andrade Pereira\r\n\r\n05475/15 Robson Machado da Fonte\r\n\r\n05476/15 Bruno da Silva Hentzy\r\n\r\n05563/15 Maria das Graças Ferreira dos Santos\r\n\r\n05571/15 Everton Leonardo da Silva\r\n\r\n05621/15 Rosa Pereira da Silva de Andrade\r\n\r\n05622/15 Fátima Cristina da Silva Amaral Braga da Cruz\r\n\r\n05631/15 Dynny Rachell Longo Pacheco Ramos\r\n\r\n05646/15 Luciana Gomes da Silva Barbosa\r\n\r\n05648/15 Maria Lucia de Souza\r\n\r\n05694/15 Angélica Gomes Batista dos Santos\r\n\r\n05707/15 Simone Campos Bianchi dos Guaranys\r\n\r\n05719/15 Amelin Gabrielle Duarte\r\n\r\n05740/15 Cheila Nunes\r\n\r\n05815/15 Angelice de Jesus Candiano\r\n\r\n05826/15 Luiz Alberto Andrade Guimarães\r\n\r\n05936/15 Adriana Soares Rangel Feres\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01495/11 Rogéria de Souza Nogueira\r\n\r\n08750/12 Leilson Gomes Rangel\r\n\r\n23080/13 José Luiz Barreto Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n25541/13 José Carlos Reis de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n24712/14 Daniel Braga de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n08995/15 Sebastiana Rosa Carolo - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 04/11/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1908252"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1908459": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os Conselheiros, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 13/11/2015 (sexta feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro - Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01- Apresentação e Aprovação da proposta do Edital de 2016\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Novembro de 2015.\r\n\r\nNatália Soares Ribeiro\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1908459"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1908246": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000855-8-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 037/2015\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos para transporte terrestre (microônibus) - incluindo condutor, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e dos demais órgãos participantes, na consecução de suas finalidades, promovendo eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 07.560.299/0001-88\r\n\r\nValor global: R$ 10.002,72 (dez mil e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 09/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908246"
                        ],
                        "1908478": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000862-3-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 041/2015\r\n\r\nOBJETO: serviço de confecção de placas e troféus e medalhas para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima no desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: H.P. ALVARENGA & ALVARENGA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 07.934.338/0001-60\r\n\r\nValor global: R$ 15.007,10 (quinze mil e sete reais e dez centavos)\r\n\r\nPrazo de Execução: 03 (três) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 16/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908478"
                        ],
                        "1908479": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2014.019.000717-7-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº. 038/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (Órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 09.406.028/0001-06\r\n\r\nValor global: R$ 10.013,00 (dez mil e treze reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 14/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908479"
                        ],
                        "1908247": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000863-0-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 029/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 039/2015\r\n\r\nOBJETO: serviço de locação de veículos de transporte terrestre (carro executivo, tipo Sedan e carro utilitário - SUV) - incluindo condutor, para atender a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL - como órgão gerenciador - e a Fundação Municipal de Esportes - órgão participante, nos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 11.082.499/0001-40\r\n\r\nValor global: R$ 11.995,00 (onze mil novecentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 14/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908247"
                        ],
                        "1908248": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000617-0-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 040/2015\r\n\r\nOBJETO: serviços de locação de trio elétrico de grande porte, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL e a Fundação Municipal de Esportes - FME, nos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: AFONSON MEGA STAR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 10.524.524/0001-35\r\n\r\nValor total: R$ 148.650,00 (cento e quarenta e oito mil e seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 04 (quatro) meses\r\n\r\nData da Assinatura: 16/10/2015.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908248"
                        ],
                        "1908249": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n. º 2015.019.000201-P-PR\r\n\r\nCONVITE nº. 002/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº. 042/2015\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviços de suporte e apoio operacional para emissão de Certificado de Registro do Teatro Municipal Trianon, de revisão na casa de máquina de incêndio deste, bem como de ignifugação para tratamento e resistência ao fogo nas vestimentas cênicas, poltronas e carpetes nas dependências do Teatro Municipal Trianon e do Teatro Procópio Ferreira (Teatro de Bolso), para que estes que estes funcionem dentro das normas legais e exigências do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: SAFETY TRAINNING COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E TREINAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº. 18.261.667/0001-03\r\n\r\nValor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução: 20 (vinte) dias\r\n\r\nData da Assinatura: 21/10/2015\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1908249"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1908240": [
                        "DOCG - Ato",
                        "FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Fundo Municipal do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais (artigo 4º da Lei 5.576/93) e regimentais (artigo 2º da Resolução CGFUMMAM nº 01 de 03/08/2011), convoca os membros que compõem o Fundo para reunião Ordinária a ser realizada no dia 11/11/15, às 15h e 31min, na Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, com a seguinte pauta:\r\n\r\n1. Discussão para aprovação do Projeto Urbanístico / Paisagístico na APP localizada no Parque Rio Branco;\r\n\r\n2. Aprovação ad referendum de intervenção para demolição de imóvel em área de APP na Av. Olavo Saldanha - Farol de São Thomé, a pedido do MPE;\r\n\r\n3. Aprovação ad referendum de serviços topográficos no entorno da Lagoa do Jacu;\r\n\r\n4. Aprovação ad referendum de serviços de recuperação de imóvel localizado na APA da Lagoa de Cima, para abrigar a Guarda Ambiental e a Fiscalização Ambiental.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nPresidente do FUMMAM\r\n\r\nId: 1908240"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1908498": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 043/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais (contentores) para atender ao setor de hotelaria e serviços gerais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 037/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frasco para dieta enteral, a ser utilizado no Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de novembro de 2015, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1908498"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1908474": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 252/2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, intimados a apresentar o Cartão de Alvara no prazo de dez dias, conforme Art. 190, paragrafo primeiro; art. 191, paragrafo único, art. 192 e 193 do código tributário municipal - Lei 4.156/1983.\r\n\r\nINTIM..\r\n\r\nI.MUN.\r\n\r\nC.P.F/C.N.P.J\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL\r\n\r\n313.697\r\n\r\n51.305\r\n\r\n39.696.695/0001-23\r\n\r\nAssociação Evangélica Beneficente \r\n\r\n313.710\r\n\r\n45.317\r\n\r\n36.182.186/0001-94\r\n\r\nAlmir Cruz Com. e Representações\r\n\r\n313.738\r\n\r\n970\r\n\r\n28.966.539/0001-19\r\n\r\nAhilton Cruz\r\n\r\n313.733\r\n\r\n20.740\r\n\r\n302.467.687-20\r\n\r\nAna Maria Sartori\r\n\r\n313.734\r\n\r\n19.953\r\n\r\n29.634.169/0001-85\r\n\r\nAssociação de Proteção á infância de Campos\r\n\r\n313.739\r\n\r\n53.033\r\n\r\n01.496.343/0001-51\r\n\r\nA. Alves Rangel Grafica\r\n\r\n313.725\r\n\r\n40.468\r\n\r\n31.549.330/0001-64\r\n\r\nClaudio da Costa Faria\r\n\r\n313.696\r\n\r\n51.486\r\n\r\n39.702.501/0001-55\r\n\r\nCentro Educacional Toledo Gandra\r\n\r\n313.701\r\n\r\n50.169\r\n\r\n39.240.767/0001-23\r\n\r\nCentro Educacional Santana Azeredo\r\n\r\n313.705\r\n\r\n48.797\r\n\r\n68.720.283/0001-80\r\n\r\nChoperia R. R Fernandes LTDA\r\n\r\n313.693\r\n\r\n52.056\r\n\r\n00.840.570/0001-90\r\n\r\nDeca Artigos Promocionais\r\n\r\n313.728\r\n\r\n36.117\r\n\r\n200.880.197-72\r\n\r\nDécio Dias de Araújo\r\n\r\n313.729\r\n\r\n35.974\r\n\r\n28.931.491/0002-94\r\n\r\nEuclimar - Comercio de Cereais e Bebidas LTDA\r\n\r\n313.691\r\n\r\n52.377\r\n\r\n39.713.565/0001-51\r\n\r\nE G Barcelos Comercio de Carnes\r\n\r\n313.711\r\n\r\n45.183\r\n\r\n36.277.648/0001-57\r\n\r\nFox Retifica de Motores LTDA\r\n\r\n313.695\r\n\r\n51.976\r\n\r\n39.705.439/0001-55\r\n\r\nFugilab Comercio e Representações \r\n\r\n313.731\r\n\r\n30.748\r\n\r\n655.307.217-53\r\n\r\nGeida Maria Machado Leite\r\n\r\n313.719\r\n\r\n42.853\r\n\r\n32.254.401/0001-64\r\n\r\nH T Viana Sorveteria ME\r\n\r\n313.716\r\n\r\n44.793\r\n\r\n31.271.364/0001-30\r\n\r\nIlario Batista e Cia LTDA \r\n\r\n313.724\r\n\r\n40.804\r\n\r\n31.556.087/0001-01\r\n\r\nIndustria e Representações Campista\r\n\r\n313.702\r\n\r\n50.030\r\n\r\n39.228.481/0001-22\r\n\r\nIndustria e Com. de Artefatos de cimento e fibras\r\n\r\n313.714\r\n\r\n53.064\r\n\r\n31.352.818/0001-05\r\n\r\nJ. D. Siqueira ME\r\n\r\n313.727\r\n\r\n39.012\r\n\r\n31.012.537/0001-03\r\n\r\nJardim de Infância Sementinha Magica\r\n\r\n313.692\r\n\r\n52.372\r\n\r\n00.930.468/0001-85\r\n\r\nJacy A. Nunes Vídeo e Som\r\n\r\n313.722\r\n\r\n42.798\r\n\r\n36.092.237/0001-97\r\n\r\nJose Tenório Azevedo Mata ME\r\n\r\n313.699\r\n\r\n50.312\r\n\r\n39.237.037/0001-73\r\n\r\nL C P A Tapeçaria LTDA\r\n\r\n313.730\r\n\r\n35.390\r\n\r\n27.710.201/0001-39\r\n\r\nLe Lion Industria e Comercio Confecções\r\n\r\n313.700\r\n\r\n50.202\r\n\r\n39.235.411/0001-00\r\n\r\nLito Campos Centro de Tratamento\r\n\r\n313.723\r\n\r\n41.216\r\n\r\n570.193.477-20\r\n\r\nMarilza Ladoga de Matos\r\n\r\n313.718\r\n\r\n43.924\r\n\r\n31.506/0001-20\r\n\r\nMedicon LTDA\r\n\r\n313.717\r\n\r\n44.094\r\n\r\n30.748.958/0002-07\r\n\r\nMineração MarBrasil LTDA\r\n\r\n313.704\r\n\r\n49.244\r\n\r\n68.720.283/0001-80\r\n\r\nNeusely França\r\n\r\n313.706\r\n\r\n48.752\r\n\r\n39.212.600/0001-59\r\n\r\nN M Fajardo Pereira\r\n\r\n313.707\r\n\r\n49.336\r\n\r\n39.221.734/0001-36\r\n\r\nOrtopedia H. M. Areas\r\n\r\n313.713\r\n\r\n844\r\n\r\n28.949.428/0001-02\r\n\r\nRemaq Industria Comercio e Representações\r\n\r\n313.703\r\n\r\n49.482\r\n\r\n68.831.973/0001-06\r\n\r\nR N Acruche Representações ME\r\n\r\n313.709\r\n\r\n47.148\r\n\r\n36.565.794/0001-88\r\n\r\nRalph Pedras Decorativas\r\n\r\n313.720\r\n\r\n43.282\r\n\r\n31.251.068/0001-30\r\n\r\nRegina F. A. Santos ME\r\n\r\n313.721\r\n\r\n41.925\r\n\r\n32.077.653/0001-65\r\n\r\nRoberto H. Viana Com. e Representações\r\n\r\n313.735\r\n\r\n11.142\r\n\r\n29.609.732/0001-65\r\n\r\nSilvanlub Comercio e Representações LTDA\r\n\r\n313.737\r\n\r\n3.614\r\n\r\n28.948.198/0001-59\r\n\r\nSanthe Ind. Comercio de Moveis LTDA \r\n\r\n313.690\r\n\r\n52.852\r\n\r\n01.092.415/0001-03\r\n\r\nSantos Machado Medicina e Imagem\r\n\r\n313.712\r\n\r\n44.998\r\n\r\n36.077.006/0001-04\r\n\r\nSaupes Editora Gráfica LTDA\r\n\r\n313.708\r\n\r\n47.890\r\n\r\n39.215.058/0001-98\r\n\r\nSales e Martins Transporte Rodoviário\r\n\r\n313.726\r\n\r\n39.691\r\n\r\n31.303.910/0001-77\r\n\r\nSanto Amaro Comercio de Gás LTDA ME\r\n\r\n313.732\r\n\r\n27.411\r\n\r\n30.665.566/0001-01\r\n\r\nV E Gaia\r\n\r\n313.698\r\n\r\n50.947\r\n\r\n39.695.184/0001-97\r\n\r\nV Siqueira do Nascimento\r\n\r\n313.694\r\n\r\n52.984\r\n\r\n01.435.691/0001-19\r\n\r\nZ Mara R P Magliano\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Moço\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nMat.: 13.877\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nDepartamento de Tributos\r\n\r\nId: 1908474"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes - CODEMCA": {
                "Atos": {
                    "1908497": [
                        "I - Aviso",
                        "Companhia de Desenvolvimento do \r\n\r\nMunicípio de Campos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 007/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 007/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Concessão de uso para exploração comercial das Lojas da Cidade da Criança, conforme especificações descritas no Termo de Referência elaborado pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA\r\n\r\nId: 1908497"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1908456": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 061/2015\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n\r\nCONTRATADA: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIAS SA IQUEGO\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 122.120,40 (cento e vinte e dois mil cento e vinte reais e quarenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 062/2015\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA REMÉDIO POPULAR FURP \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.334,00 (seis mil trezentos e trinta e quatro reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nNÚMERO: 065/2015\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica. \r\n\r\nCONTRATADA: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Abril de 2015.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1908456"
                        ],
                        "1908501": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para transporte de passageiros e carga do tipo utilitário e 03 (três) veículos para transporte de passageiros do tipo passeio, para atender ao preconizado pelo Termo de Ajustamento Sanitário e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de novembro de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da SMS\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 002/2015\r\n\r\nObjeto: Complementação da Reforma e ampliação da UBS Santa Maria Praça do Sol - Santa Maria - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.635.778/0001-28, apresentou o menor preço global para a execução do objeto da licitação em epígrafe, tendo sido declarada vencedora deste certame.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPresidente da CPL - SMS\r\n\r\nId: 1908501"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                        "Atos": {
                            "1908227": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Chamamento Público n º 002/2015\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS PARA AS ENTIDADES NÃO-GOVERNAMENTAIS, E EXCEPCIONALMENTE PARA AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, REGULARMENTE REGISTRADAS NO CMPDCA, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS NA FORMA DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO \r\n\r\n1.1 O Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, órgão paritário, normativo, deliberativo e controlador das ações e das políticas sociais de defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente no Município, considerando as diretrizes estabelecidas na Lei Federal n. º 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considerando a demanda do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, para cumprir o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA), torna público o processo de seleção, mediante CHAMAMENTO PÚBLICO, para entidades não-governamentais, e excepcionalmente para as entidades governamentais, regularmente registradas no CMPDCA, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes e que pretendam manter parceria com o CMPDCA, órgão gestor do FMIA para o desenvolvimento de programas e ações que visem ao cumprimento da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente - ECA), que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 287, de 04.12.79 (e alterações), da Lei Municipal n º 8.419/2013, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelo disposto no presente Edital, conforme aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2015.\r\n\r\n1.1.1 - Só serão selecionados programas e projetos de entidades governamentais, caso não haja propostas de entidades não governamentais aprovadas, nos casos de ações de média complexidade e para projetos de sensibilização e esclarecimento sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes, segundo os critérios do presente Edital.\r\n\r\n1. 2 - Para fins deste edital, considera-se “programas” os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade, com execução prevista para um período de 03 (três) anos, conforme estabelecido no art. 15, inciso I, da Resolução 137/2010 do CONANDA, e regulamentado na forma da Resolução n.º 16/2014 do CMPDCA, sendo avaliados pela equipe técnica junto com a Comissão de Avaliação e Monitoramento e Comissão de Finanças do CMPDCA a cada 12 (doze) meses para verificar a viabilidade de sua continuação, mediante a renovação e formalização de novo convênio, após a comprovação da regularidade jurídico - fiscal da entidade.\r\n\r\n1.3- Os programas que forem aprovados para o triênio 2016/2018 deverão a cada 12 (doze meses) proceder à atualização orçamentária e atender aos critérios estabelecidos em edital próprio, que serão objeto de avaliação e deliberação da plenária do CMPDCA, na forma da Resolução n.º 016/2014.\r\n\r\n1.4 - Por “projetos” entende-se os serviços socioassistenciais voltados à proteção social básica, com execução de 10 (dez) meses.\r\n\r\n1.5- O presente processo seletivo será regido pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.\r\n\r\n1.6- A Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme Regimento Interno do CMPDCA, artigo 21, inciso III, acompanha e avalia os projetos e programas financiados pelo FMIA de acordo com a Lei 8.069/1990, emitindo parecer para Diretoria e plenária. \r\n\r\n1.7- As retificações deste Edital, por iniciativa oficial ou provocada por eventuais impugnações ou pedidos de esclarecimento, serão publicadas no Diário Oficial do Município. \r\n\r\n1.8- O chamamento público referido neste Edital poderá ser adiado, revogado por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado ou anulado, no todo ou em parte, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, observado o princípio da prévia e ampla defesa, não decorrendo daí qualquer obrigação de indenizar. \r\n\r\n1.9- Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentado por meio do endereço eletrônico equipetecnicacmpdca@gmail.com até 03 (três) dias úteis após a publicação do presente edital. Todas as respostas serão devidamente respondidas pela Equipe Técnica, em até 2 (dois) dias úteis ao recebimento da dúvida supramencionada.\r\n\r\n1.10- Eventuais impugnações ao presente Edital deverão ser apresentadas por escrito, até o terceiro dia útil posterior à publicação deste Edital, na Secretaria do CMPDCA. Todas as respostas serão divulgadas em até 3 (três) dias úteis, no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\n1.11- Decairá do direito de impugnar o Edital o interessado que não o fizer no prazo estabelecido no item acima. \r\n\r\n1.12- Somente serão aceitos os pedidos de informações, esclarecimentos de dúvidas ou impugnações na forma do item 1.9 e 1.10.\r\n\r\n1.13- Caberá ao Presidente do CMPDCA, auxiliado pela Comissão de Avaliação e Monitoramento e Equipe Técnica do CMPDCA, responder às impugnações e aos pedidos de esclarecimento.\r\n\r\n2. DO OBJETO DO CHAMAMENTO PÚBLICO \r\n\r\n2.1- O presente Edital tem por objeto selecionar entidades que tornem mais eficaz a execução das ações e atividades necessárias para a implementação dos Programas, Projetos e diretrizes estabelecidas abaixo, cujas definições fazem parte integrante deste Edital; \r\n\r\n2.2- As propostas e Plano de Trabalho apresentados pelas entidades interessadas deverão estar em consonância com a Lei Federal n.º 8069/90 (ECA), com as orientações e normas básicas do CONANDA e com a Resolução da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, considerando os seguintes âmbitos de atuação: \r\n\r\n2.3- DOS PROGRAMAS para execução no Triênio 2016/2018:\r\n\r\n2.3.1. Acompanhamento e orientação psicossocial às famílias de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, encaminhadas através dos Conselhos Tutelares, Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Ministério Público e demais entidades/equipamentos que compõem a rede de proteção do município. \r\n\r\na) Meta: 100 (cem) famílias;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 275,23\r\n\r\n2.3.2. Semi-qualificação de adolescentes com deficiências, ministrado pela própria Instituição; com possibilidade de acompanhamento e monitoramento em caso de inserção no mercado de trabalho.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes; \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 672,29\r\n\r\n2.3.3. Ações socioeducativas para crianças e adolescentes (até dezoito anos) com deficiência.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) crianças/adolescentes;\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 546,76 \r\n\r\n2.3.4 - Programa a ser apresentado pela entidade interessada será para o acompanhamento e orientação psicossocial de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional.\r\n\r\na) Meta de Atendimento: 30 acolhidos\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 330,27 \r\n\r\n2.3.5. Os Programas aprovados para execução no triênio 2016/2018 estarão sujeitos às normas previstas na Resolução CMPDCA n.º 016/2014.\r\n\r\n2.3.6. A aprovação dos Programas para execução trienal não contempla aprovação orçamentária, a qual deverá atender aos critérios definidos anualmente pelo CMPDCA. \r\n\r\n2.4 - DOS PROJETOS - para execução no período de março a dezembro de 2016:\r\n\r\n2.4.1 - Ações socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, na área urbana e rural, com prioridade para a faixa etária compreendida entre 05 (cinco) e 14 (quatorze) anos.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) crianças e adolescentes. \r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 402,85\r\n\r\n2.4.2 - Cursos livres para adolescentes, na faixa etária entre 14 e 18 anos incompletos, voltados para iniciação profissional ministrados pela própria instituição.\r\n\r\na) Meta: 60 (sessenta) adolescentes.\r\n\r\nb) Per capita mensal - R$ 490,52\r\n\r\n3. Dos Recursos \r\n\r\n3.1- Considerando as per capitas estabelecidas no presente Edital, os recursos financeiros serão destinados para atender as seguintes despesas:\r\n\r\n• Recursos humanos: compreendendo remuneração, encargos sociais e trabalhistas, não podendo ultrapassar os limites legais do valor total do programa/projeto; \r\n\r\n• Consumo: compreendendo alimentação, material didático-pedagógico, material de escritório, material de limpeza e higiene, combustível, custeio de locomoção, serviços de terceiros. \r\n\r\n3.1.1- As despesas de consumo deverão ser discriminadas e quantificadas na planilha de custos inclusa no Projeto Técnico. \r\n\r\n3.1.2- O profissional de Serviço Social será contratado em consonância com as orientações da NOB, RH/ SUAS e SINASE:\r\n\r\nMédia Complexidade: -1/50 usuários e 1/25 usuários medida socioeducativa.\r\n\r\nProteção Básica: 1/100 \r\n\r\n3.1.3- A contratação dos profissionais de nível superior, médio e fundamental, proposta pela entidade, estará sujeita a avaliação do CMPDCA, considerando a especificidade das ações dos programas/projetos.\r\n\r\n3.1.4- Poderá ser remunerado com recursos do FMIA um assessor técnico de nível superior para cada programa/projeto, desde que comprove experiência mínima de 02 (dois) anos, por meio de currículo, em consonância com a deliberação n°034/2006 do CMPDCA.\r\n\r\n3.2- A contratação dos recursos humanos deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\na) Obediência aos preceitos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\nb) Observação aos princípios que regem a Administração Pública;\r\n\r\nc) A remuneração dos profissionais com recursos do FMIA não poderá ser superior ao piso estadual estabelecido para a categoria, ou pela Convenção Coletiva da Categoria, incluindo-se os profissionais liberais e serviços congêneres prestado por pessoa jurídica, em consonância com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento nº 01/2012;\r\n\r\n3.3- Não poderão ser utilizados os recursos do FMIA para remuneração de membros da diretoria da entidade, bem como de servidores públicos de qualquer espécie (estatutários, celetistas, comissionados ou titulares de mandato eletivo), de quaisquer entes da federação, salvo as exceções previstas no artigo 37, inciso XVI, da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\n3.4- Para a contratação e remuneração de recursos humanos, as entidades deverão observar a Resolução CMPDCA n.º 015/2014. \r\n\r\n3.5- O FMIA não financiará despesas com hora extra, bem como taxas bancárias (salvo as de manutenção da conta e de emissão de extrato da conta específica do programa/projeto), multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica. \r\n\r\n3.6- O FMIA não financiará investimentos em aquisição, construção, reforma, manutenção e/ou aluguel de imóveis públicos e/ou privados, ainda que de uso exclusivo da política da infância e da adolescência, de acordo com o inciso V do Art.16 da Resolução CONANDA 137 de 21 de janeiro de 2010. Além disso, o Fundo também não financiará a aquisição ou aluguel de material permanente inclusive veículos e maquinários de qualquer espécie. \r\n\r\n3.7- Os recursos do FMIA somente poderão ser utilizados para despesas de serviços de água, luz, telefone e internet no espaço destinado única e exclusivamente à execução do projeto/programa.\r\n\r\n3.8- Os valores das per capitas estabelecidas nos itens 2.3 e 2.4 referem-se ao máximo que poderá ser financiado pelo FMIA, sendo que as entidades deverão atender ao princípio da economicidade no cálculo dos custos a serem propostos para financiamento.\r\n\r\n3.9- Os recursos destinados pelo FMIA deverão ser utilizados dentro do exercício financeiro correspondente a vigência do convênio e no caso de não utilização da integralidade dos recursos, o saldo deverá ser devolvido a conta do FMIA ao término do exercício.\r\n\r\n3.10- A utilização dos recursos do convênio deve estar adstrita às regras estabelecidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n. 001/2012 e Resolução CMPDCA n.º 013/2014, bem como demais normativas que estabelecem regras para a prestação de contas de recursos públicos. \r\n\r\n3.11- Os convênios para o financiamento dos programas e Projetos somente serão firmados mediante a comprovação de regularidade jurídico-fiscal e parecer favorável da Comissão de Finanças e da Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria quanto as prestações de contas do exercício anterior. \r\n\r\n4. DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMPDCA, anexando a seguinte documentação e atendendo as seguintes condições:\r\n\r\n• 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\n• 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\n• 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\n• Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\n• Estatuto Social adequado a vigente lei civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\n• Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\n• Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\n• Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\n• Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n4.1.2- Cada instituição poderá encaminhar até 02(dois) projetos técnicos, que deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n4.1.2.1- O projeto técnico e o plano de trabalho deverão ser preenchidos e apresentados conforme modelo fornecido pelo CMPDCA. \r\n\r\n4.1.2.2- As entidades interessadas devem solicitar os formulários para o preenchimento através do email equipetecnicacmpdca@gmail.com.\r\n\r\n4.1.2.3- É de responsabilidade da entidade interessada o acompanhamento, e se for o caso a comunicação oficial ao CMPDCA, sobre eventual não recebimento dos modelos definidos no item 4.1.2.1. do presente edital.\r\n\r\n4.1.3- Os originais dos programas/projetos que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n4.1.4- É indispensável a apresentação em conjunto de todos os documentos relacionados no item anterior, sob pena de não recebimento do ofício de solicitação. \r\n\r\n4.1.5- Os documentos estabelecidos no item 4.1 deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 27 de novembro de 2015, no horário de 9:00 às 12:00 e às 13:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n4.1.6- Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n4.1.7- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n4.1.8- Caso o programa/projeto da entidade seja selecionado, serão exigidos os documentos definidos na IN SMCO n.º 01/2012 para a formalização do convênio, sem prejuízo de outros que poderão ser exigidos por deliberação da Diretoria do CMPDCA e demais órgãos municipais. \r\n\r\n4.2- Para a participação da entidade, seja pública ou privada, nos moldes do presente edital, deverá a referida entidade ou instituição proponente ter sido criada e devidamente registrada no CMPDCA e em funcionamento há mais de 02 anos.\r\n\r\n4.2.1- As entidades que não estiverem com seus órgãos administrativos e deliberativos regularmente constituídos e em pleno funcionamento, bem como seus dirigentes não estiverem exercendo pessoalmente seus respectivos mandatos, não poderão ter projetos/programas aprovados. \r\n\r\n4.3- Não serão aceitos projetos/programas de entidades que se encontram com registro provisório e/ou suspenso no CMPDCA, bem como se suas contas do exercício anterior forem objeto de reprovação pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\n4.4- A entidade que anteriormente teve programa/projeto financiado por qualquer outra fonte pública e privada, deverá comprovar a aprovação da utilização dos recursos repassados pelo órgão cedente; no caso de financiamento em andamento, deve provar regular prestação de contas.\r\n\r\n4.5- Os repasses dos recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) serão suspensos, a qualquer tempo, se for verificada irregularidade na utilização ou prestação de contas de verbas públicas cedidas por qualquer órgão público em exercício anterior; ao suspender os repasses, o CMPDCA fará imediata comunicação à Procuradoria Geral do Município, ao Ministério Público e Vara da Infância e Juventude, e aos demais órgãos que houver por bem comunicar. \r\n\r\n4. 6- A documentação e a regularidade do funcionamento dos órgãos administrativos da entidade serão examinadas pela assessoria jurídica do CMPDCA, que emitirá parecer para a deliberação da Plenária.\r\n\r\n4.7- As isenções obtidas pelas entidades em razão do Atestado de Filantropia deverão ser consideradas nas planilhas de custos apresentadas e por consequência os valores das per capitas serão diminuídos, motivados exclusivamente por esta especificidade, em atendimento ao princípio da economicidade e primazia do interesse público. \r\n\r\n4.7.1- Se na vigência do convênio, a entidade perder o Atestado de Filantropia será única e exclusivamente responsável pelos encargos devidos em razão da ausência do referido atestado. \r\n\r\n5. DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DAS PROPOSTAS \r\n\r\n5.1- Serão selecionados os programas e projetos das entidades que: \r\n\r\na) Obtiverem parecer positivo da Comissão de Avaliação e Monitoramento e Equipe técnica do CMPDCA, bem como deliberação da Plenária do CMPDCA em reunião especialmente convocada para este fim. \r\n\r\nb) Possuírem registro no CMPDCA;\r\n\r\nc) Comprovarem estrutura organizacional e física compatível com a proposta apresentada;\r\n\r\nd) Apresentarem contrapartida de no mínimo de 20% (vinte por cento) do valor a ser financiado. No caso de entidades com atestado de filantropia a isenção poderá ser usada como parte da comprovação da contrapartida;\r\n\r\ne) Apresentarem adequação da proposta do programa/projeto às determinações da Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), Lei Municipal 8.419/2013 e as Resoluções do CONANDA pertinentes; bem como às deliberações da Diretoria, Comissões e Plenária do CMPDCA e legislação municipal de convênios e prestação de contas.\r\n\r\n5.2- Entende-se por contrapartida as despesas com recursos humanos, bens e serviços economicamente mensuráveis ao custo exclusivo da entidade interessada, que não derivem da manutenção e subsistência de sua própria infraestrutura e que sejam diretamente aplicadas no programa/projeto. \r\n\r\n5.3- A seleção do programa/projeto ficará condicionada à regularidade jurídico-fiscal e de prestação de contas da entidade. \r\n\r\n5.4- A seleção dos programas e projetos por deliberação do CMPDCA não garante a celebração do convênio e respectivo financiamento, o qual estará vinculado à disponibilidade de recursos do FMIA. \r\n\r\n5.5- No caso de aprovação de programas e projetos, cujos valores ultrapassem as disponibilidades de recursos do FMIA, as entidades selecionadas deverão fazer as devidas adequações, segundo critérios definidos pelo CMPDCA. \r\n\r\n5.6- O valor solicitado pela entidade estará sujeito à alteração conforme a avaliação e deliberação do CMPDCA.\r\n\r\n6- CRITÉRIOS DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS\r\n\r\n6.1- Em conformidade com o Regimento Interno do CMPDCA, as comissões de avaliação e monitoramento e finanças e a equipe técnica do Conselho serão responsáveis pela análise e emissão de parecer sobre as propostas apresentadas. Após avaliação, os pareceres serão encaminhados para apreciação da Diretoria e em seguida para deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n6.2- Na avaliação do Projeto Técnico e planilha de custos apresentados pelas entidades serão considerados a per capita estabelecida por modalidade, os princípios da Administração Pública, Resoluções e Deliberações do CMPDCA, normativas municipais e outras legislações pertinentes, bem como as regras deste Edital. \r\n\r\n6.3- Terão prioridade para fins de financiamento os programas/projetos cuja área de abrangência alcance territórios desprovidos de ações voltadas para a criança e adolescente, segundo critérios definidos pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, em observância aos dados estatísticos dos Conselhos Tutelares, CRAS, CREAS e outros que entender necessários.\r\n\r\n6.4- Ficam impedidos de apreciar e avaliar os projetos, os membros da diretoria, das comissões, bem como integrantes de equipe técnica do CMPDCA que tenham qualquer vínculo com entidade proponente de programa/projeto.\r\n\r\n6.5- Na avaliação dos projetos técnicos serão observados os seguintes critérios: \r\n\r\na) atendimento às normas e regras estabelecidas neste Edital;\r\n\r\nb) compatibilidade dos objetivos dos programas/projetos com os âmbitos de ação estabelecidos pelo ECA, CMPDCA e por este Edital; \r\n\r\nc) relevância da proposta, considerando as demandas do município a fim de que possa contribuir para o fortalecimento da proteção socioassistencial municipal;\r\n\r\nd) apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados;\r\n\r\ne) Apoio e orientação aos grupos familiares das crianças e adolescentes envolvidos no programa/projeto;\r\n\r\nf) coerência do orçamento com os objetivos, atividades e resultados propostos, além da identificação da contrapartida ao programa/projeto que será financiado. \r\n\r\n6.6- O acompanhamento e fiscalização dos projetos/programas será realizado mediante visitas técnicas e elaboração de relatórios periódicos, considerando as metas definidas nos Planos de Trabalho e atendendo à legislação em vigor.\r\n\r\n6.7- As entidades conveniadas ficam obrigadas a enviar para a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e Auditoria mensalmente a prestação de contas, através de ofício, atendendo as normas definidas na Instrução Normativa SMCO/PMCG n 001/2012 e Resolução no. 13/2014.\r\n\r\n6.8- As entidades conveniadas ficam obrigadas a enviar para a Secretaria do CMPDCA, somente cópia do ofício referido no item anterior, bem como a entrega do relatório de cumprimento de objeto mensal.\r\n\r\n6.9- Poderão ser propostas alterações no Plano de Trabalho executado pela entidade durante o desenvolvimento, desde que não altere o valor do financiamento e que sejam relevantes para o aprimoramento das ações.\r\n\r\n6.10- As alterações poderão ser propostas pela Comissão de Avaliação e Monitoramento ou pela própria entidade e serão avaliadas pelas Comissões e Equipe Técnica do CMPDCA, submetidas à apreciação da Diretoria que poderá decidir aprovando ou não a alteração solicitada ou submeter à deliberação da plenária do CMPDCA. \r\n\r\n7- DO CALENDÁRIO.\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nAprovação Técnica\r\n\r\nAprovação Técnica - Plenária resultado final\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n7.1 - As entidades poderão solicitar ao CMPDCA, através de ofício, cópia do parecer da Comissão de Avaliação e Monitoramento e terão o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da data de publicação da Aprovação Técnica, para a interposição de recurso, que será ana lisado e submetido à Diretoria e Plenária do CMPDCA para decisão final. \r\n\r\n8. DA HOMOLOGAÇÃO E DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO \r\n\r\n8.1- A celebração de Convênio entre o CMPDCA e as organizações não governamentais e excepcionalmente as governamentais, para o financiamento de programas/projetos com recursos do FMIA, somente se dará com aquelas que estejam de acordo com as exigências deste Edital, bem como ofereçam condições para a concretização dos objetivos e Plano de Aplicação e que atendam as normas que tratam da celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n8.2- Fica a entidade conveniada obrigada na divulgação, através de modelo fornecido oportunamente pelo CMPDCA, que deverá ser afixado na fachada ou na entrada principal da entidade, com exibição para a via pública frontal, fazendo a publicidade de que seu programa/projeto tem o financiamento do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FMIA por convênio com o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, divulgando o nome do Município de Campos dos Goytacazes e a marca da atual gestão municipal, exibindo as logomarcas dos referidos entes, sob pena de imediata suspensão do financiamento. \r\n\r\n8.3- Estará isenta da exigência do item 8.2, a entidade de acolhimento. \r\n\r\n8.4- Atendendo ao princípio da Publicidade, as entidades conveniadas ficam obrigadas a manter em local visível, a relação dos profissionais remunerados com verba do FMIA, contendo nome completo, função, número de registro no órgão de classe, quando a lei assim determinar, bem como horário de trabalho. \r\n\r\n9. DO FORO\r\n\r\nFica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer questões, dúvidas ou demandas referentes a este processo seletivo. \r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\n10.1- É facultada ao CMPDCA/FMIA, em qualquer fase do processo de seleção, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente na Proposta de Projeto. \r\n\r\n10.2- Na contagem dos prazos é excluído o dia de início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dias de expediente no CMPDCA/FMIA. \r\n\r\n10.3- Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do CMPDCA/FMIA, observados os princípios que informam a atuação da Administração Pública. \r\n\r\n10.4- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1908227"
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                                "I - Edital",
                                "Edital de Chamamento Público n º 03/ 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMPDCA no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal n.º 8.419/2013 e pela Lei Federal n.º 8.069/90 - ECA, na forma da Resolução CMPDCA n.º 16/2014, e conforme a aprovação em reunião plenária extraordinária realizada no dia 03 de Novembro de 2015, RESOLVE, tornar público o presente Edital. \r\n\r\n1 - DO OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente Edital tem por objeto regulamentar os critérios para renovação dos seguintes Programas:\r\n\r\na) Aprender Através dos Sentidos: garantindo a Cidadania - desenvolvido pelo Serviço de Assistência São José Operário - Educandário para Cegos, com execução do triênio 2014/2016, através da formalização de novo Convênio, com vigência para o exercício de 2016.\r\n\r\nb) Programa em busca de aprender saber fazer - desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com execução do triênio 2015/2017, através da formalização de novo Convênio, com vigência para o exercício de 2016.\r\n\r\nc) Programa Qualificando-se para vencer desafios - desenvolvido pela Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE, com execução do triênio 2015/2017, através da formalização de novo Convênio, com vigência para o exercício de 2016.\r\n\r\n1. 2 - As normas definidas por este Edital se aplicam ao financiamento com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FMIA) do Município de Campos dos Goytacazes/RJ durante o ano de 2016. \r\n\r\n1.3 - A renovação do convênio com a entidade executora do Programa aprovado para execução trienal somente se efetivará com a comprovação de dispor de condições para a consecução do objeto do Plano de Trabalho e que atenda aos requisitos legais inerentes à celebração de convênios com a Administração Pública, observando seus princípios. \r\n\r\n1.4 - A entidade somente poderá renovar o convênio para execução no exercício de 2016 se for considerada apta segundo avaliação e critérios da Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos do CMPDCA, bem como se estiver em situação de regularidade jurídico-fiscal e das prestações de contas dos exercícios anteriores, segundo pareceres da Comissão de Finanças do CMPDCA e Secretaria de Controle, Orçamento e Auditoria do Município.\r\n\r\n1.5 - Os pareceres dos órgãos e Secretaria referidos no item 1.4 serão submetidos à deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n2 - DA RENOVAÇÃO \r\n\r\n2.1 - A entidade deverá apresentar ao CMPDCA o pedido de renovação do convênio, acompanhado dos seguintes documentos: \r\n\r\na) 02 cópias do Plano de Trabalho;\r\n\r\nb) 02 cópias do Projeto técnico;\r\n\r\nc) 01 CD contendo o Plano de Trabalho e o Projeto técnico\r\n\r\nd) Atestado de Filantropia, se dispuser; \r\n\r\ne) Estatuto Social adequado à vigente Lei Civil, com assinatura de advogado e registro em cartório;\r\n\r\nf) Comprovante de regular registro no CNPJ;\r\n\r\ng) Ata regular da eleição e posse da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal registrada em cartório; \r\n\r\nh) Cópia da Identidade e CPF do responsável pela entidade; \r\n\r\ni) Balanço e relatório do último exercício financeiro;\r\n\r\n2.2 - É indispensável a apresentação em conjunto de todos os documentos relacionados no item anterior, sob pena de não recebimento do ofício de solicitação. \r\n\r\n3 - DAS ALTERAÇÕES \r\n\r\n3.1 - Caso sejam necessárias alterações na proposta de trabalho previamente aprovada, a nova proposta deverá constar de forma destacada no Projeto Técnico e Plano de Trabalho, expressando de forma clara e objetiva os motivos da alteração. \r\n\r\n3.2 - As alterações serão avaliadas pela Equipe Técnica e Comissão de Avaliação e Monitoramento de Projetos que emitirá parecer, considerando a coerência com o Plano de Trabalho já em execução, para posterior deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n4 - DO PROJETO TÉCNICO\r\n\r\n4. 1 - O Plano de Trabalho e o Projeto Técnico devem ser apresentados em Formulário próprio emitido pelo CMPDCA. As entidades interessadas poderão solicitar os formulários para preenchimento através do e-mail equipetecnicacmpdca@gmail.com. \r\n\r\n4.2. É de responsabilidade da entidade interessada na renovação, o acompanhamento, e se for o caso a comunicação oficial ao CMPDCA, sobre o eventual não recebimento dos modelos definidos no item 4.1.\r\n\r\n4.3. É de responsabilidade da entidade o preenchimento do Projeto Técnico e Plano de Trabalho de acordo com as normas definidas pela Secretaria Municipal de Controle, Orçamento e Auditoria.\r\n\r\n5 - DA FORMA DE APRESENTAÇÃO\r\n\r\n5.1 - Os projetos técnicos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, encadernadas em espiral, numeradas cronologicamente juntamente com o plano de trabalho, e 01 (uma) via do projeto e do plano de trabalho apresentados em CD, atendendo as exigências deste Edital, devendo ser protocolado na Secretaria do CMPDCA, situado na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\n5. 2 - Os documentos originais que forem entregues ao CMPDCA, de modo algum serão devolvidos.\r\n\r\n6 - DO PRAZO\r\n\r\n6. 1 - Os documentos estabelecidos no item 2 deste edital deverão ser protocolados na Secretaria do CMPDCA até o dia 27 de novembro de 2015, no horário de 9:00 às 12:00 e às 13:00 às 16:00 horas.\r\n\r\n6. 2 - Em nenhuma hipótese haverá prorrogação de prazo.\r\n\r\n6.3- Não serão aceitos projetos técnicos fora do prazo estabelecido.\r\n\r\n7 - DO CALENDÁRIO\r\n\r\nData do lançamento do Edital\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nData final para entrega das propostas\r\n\r\n27/11/2015\r\n\r\nAprovação Técnica\r\n\r\nAprovação Técnica - Plenária resultado final\r\n\r\n08/12/2015\r\n\r\n15/12/2015\r\n\r\n8 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n8.1 - Os casos omissos serão avaliados pela comissão de Avaliação e Monitoramento e encaminhados para providências da Diretoria e, se necessário for, para deliberação da Plenária do CMPDCA. \r\n\r\n8.2 - Aplicam-se subsidiariamente ao presente Edital as nor mas definidas no Edital de Chamamento Público n.º 003/2015, desde que não incompatíveis. \r\n\r\n8.3- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nPresidente CMPDCA\r\n\r\nId: 1908228"
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                                "I - Edital",
                                "Edital Nº 44/2015\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA - de Campos dos Goytacazes/RJ e a Comissão Especial, no uso de suas atribuições legais, torna público as regras para o curso de capacitação do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares deste município para a gestão 2016/2019.\r\n\r\n1. Somente os 05 (cinco) titulares e os 05 (cinco) primeiros candidatos suplentes, de cada Conselho Tutelar, conforme Anexo I, totalizando 50 (cinquenta) candidatos participarão dessa etapa, cujo objetivo é capacitar os eleitos para a função pública de Conselheiro Tutelar, sendo, para esses, obrigatória.\r\n\r\n2. A Capacitação será realizada no período entre 16/11/2015 a 27/11/2015, das 18 horas às 21:30 horas na Casa dos Conselhos, situado na Av. Alberto Torres, n º 371, 11º andar, Prédio Executivo, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ. Sua carga-horária será de 30 (Trinta) horas.\r\n\r\n3. Os candidatos deverão chegar ao local designado impreterivelmente às 18 horas com tolerância máxima de 15 minutos, munidos de documento oficial com foto.\r\n\r\n4. Será exigida a presença integral dos candidatos, salvo faltas justificadas, e será verificada por meio de lista de presença. A ausência do candidato na referida etapa, importará na eliminação do candidato do certame.\r\n\r\n5. A Capacitação terá o seguinte Conteúdo Programático:\r\n\r\nI. Instrumentos Normativos de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e Princípios que norteiam a legislação infanto-juvenil:\r\n\r\na) Constituição da República Federativa de 1988;\r\n\r\nb) Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nc) Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nd) Lei Municipal nº 8.419/2013.\r\n\r\nII. Noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: \r\n\r\na) Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.\r\n\r\nIII. Sistema de Garantia de Direitos:\r\n\r\na) Conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente, Justiça da Infância e Juventude, Ministério Público e Defensoria Pública; \r\n\r\nb) A relação dos Conselhos Tutelares com as políticas públicas fundamentais e, em especial com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS)/ Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), na prevenção e na proteção das violações de direitos. \r\n\r\nIV. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: A função dos conselheiros tutelares junto aos adolescentes em conflito com a lei.\r\n\r\nV. O papel do Conselho Tutelar:\r\n\r\na) concepção, natureza, composição, atribuições legais, regimento e organização administrativa;\r\n\r\nb) dos direitos, deveres e vedações dos conselheiros tutelares;\r\n\r\nb) passo a passo do atendimento do Conselho Tutelar; \r\n\r\nc) o papel da equipe técnica na assessoria do Conselho Tutelar.\r\n\r\nVI. Estudos de Casos \r\n\r\n6. As referências bibliográficas serão as seguintes: \r\n\r\nI. Decreto nº 99.710/90 (Promulga a Convenção sobre os Direitos da Criança);\r\n\r\nII. Lei n.º 8069/90 - (ECA); \r\n\r\nIII. Lei n.º 8742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS); \r\n\r\nIV. Política Nacional de Assistência Social (PNAS); \r\n\r\nV. Sistema Único de Assistência Social (SUAS);\r\n\r\nVI. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Lei nº 12.594/2012;\r\n\r\nVII. CONANDA: Lei nº 8.242/91 e Resoluções nº 113/2006 e 170/2014;\r\n\r\nVIII. Lei Municipal nº 8.419/2013.\r\n\r\n7. O resultado do Curso de Capacitação, conforme estabelecido no edital nº 29/2015 será publicado no Diário Oficial no dia 07de Dezembro de 2015. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Nogueira Carvalho\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nConselho Tutelar I\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\nFABÍOLA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n108\r\n\r\nEVANE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n106\r\n\r\nPAMELLA FRANCISCO DO ROSÁRIO\r\n\r\n113\r\n\r\nFABIANA ROCHA SOBRINHO DE SOUZA\r\n\r\n107\r\n\r\nKATARINA CARNEIRO DA SILVA COSTA PARAVIDINI\r\n\r\n110\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA PURCINO\r\n\r\n112\r\n\r\nGILMARA DO ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n109\r\n\r\nELVIRA LÚCIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n105\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA BORGES NASCIMENTO\r\n\r\n103\r\n\r\nELAINE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n104\r\n\r\nConselho Tutelar II\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\nEDILSON MANHÃES RAMOS CHUARTZ\r\n\r\n202\r\n\r\nTHAÍSA CERQUEIRA CASTILHO FORTUNATO\r\n\r\n212\r\n\r\nCARLA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n201\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n209\r\n\r\nMARIA CARLOTA HENRIQUES F. DE ARAÚJO LOUZADA\r\n\r\n204\r\n\r\nMAYARA MACHADO TUDESCO\r\n\r\n207\r\n\r\nDANIELLE RAMOS FARIA\r\n\r\n203\r\n\r\nMARIANA TAVARES SENDRA CABREIRA\r\n\r\n206\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA D'ÂNGELO\r\n\r\n210\r\n\r\nNÚRIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n208\r\n\r\nConselho Tutelar III\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\nSARAH ELIANE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n319\r\n\r\nADRIANA PIRES BARRETO MARQUES\r\n\r\n301\r\n\r\nGEOVANA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n308\r\n\r\nPAOLA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIA FERNANDA DA SILVA CALDAS RANGEL ROCHA\r\n\r\n315\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES TAVARES MENEZES\r\n\r\n303\r\n\r\nMARIA INÊS CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n316\r\n\r\nANA GABRIELA VIEIRA VELLEMEM PEREIRA\r\n\r\n302\r\n\r\nFLÁVIO DE JESUS FREIRE\r\n\r\n307\r\n\r\nMARA JULIANA AZEVEDO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n312\r\n\r\nConselho Tutelar IV\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\nÁGATHA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n401\r\n\r\nALESSANDRA CRESPO ROSA\r\n\r\n402\r\n\r\nGEIZA MÁRCIA RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n408\r\n\r\nJOSÉ JORGE MUNIZ SAMPAIO\r\n\r\n410\r\n\r\nNATHÁLYA CORRÊA DE LEMOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n412\r\n\r\nQUELI DA SILVA MOTTA CABRAL\r\n\r\n415\r\n\r\nJULIANA MACHADO FONSECA\r\n\r\n411\r\n\r\nAMANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n403\r\n\r\nRAFAELA BEZERRA FREITAS LADEIRA\r\n\r\n416\r\n\r\nConselho Tutelar V\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nnº\r\n\r\nLOUISE SILVA MARQUES\r\n\r\n513\r\n\r\nJÉSSICA TERRA MOREIRA\r\n\r\n509\r\n\r\nALINE FRANCISCO ALVES\r\n\r\n501\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n516\r\n\r\nKELLY CRISTINA LOURO BORGES COELHO\r\n\r\n512\r\n\r\nFLÁVIA ESTELA MONTEIRO CRESPO\r\n\r\n507\r\n\r\nDENISE DE FÁTIMA SILVA FELICIANO\r\n\r\n505\r\n\r\nALINE NUNES FONSECA RANGEL\r\n\r\n502\r\n\r\nKATIA MARIA GOMES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n510\r\n\r\nFRANCIMARY DE MENEZES DA SILVA ROCHA\r\n\r\n508\r\n\r\nId: 1908229"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 06 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153846500\r\n\r\n2B LOCACOES LTDA \r\n\r\n153923261\r\n\r\n303B AGENCIA DE PUBLICIDADE E COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n153923350\r\n\r\n3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOM \r\n\r\n153914165\r\n\r\nA C IN COMPANY CURSOS LTDA ME \r\n\r\n153897619\r\n\r\nA I M AUTOMACAO INTELIGENTE EM MOBILIDADE LTDA ME \r\n\r\n153923008\r\n\r\nA L STUART COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153919205\r\n\r\nA MONDEGO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n153520590\r\n\r\nA MOTTA C DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n153606541\r\n\r\nA3F CONSULTORIA INFORMATICA REPRESENTACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n153760087\r\n\r\nAA52 CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153924110\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153924160\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n153918349\r\n\r\nABF FIVE STARS LOCACAO E TURISMO LTDA \r\n\r\n153698110\r\n\r\nACIRAM PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n153698187\r\n\r\nACIRAM PATICIPACOES LTDA \r\n\r\n153895977\r\n\r\nACO RAPIDO SERVICOS DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n153928239\r\n\r\nACU PETROLEO S/A \r\n\r\n153918420\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n153271922\r\n\r\nADGAS PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n153271957\r\n\r\nADRIMAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153928212\r\n\r\nADS CONSTRUCAO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153924314\r\n\r\nAGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n153888326\r\n\r\nAGRIMAQ COMERCIO E SERVICOS DE VALAO DO BARRO LTDA ME \r\n\r\n153460873\r\n\r\nAIMI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153918179\r\n\r\nALBATROZ 2000 TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n153924632\r\n\r\nALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA \r\n\r\n153840463\r\n\r\nALCANCE COMERCIO E GESTAO LTDA \r\n\r\n153843527\r\n\r\nALIANCA MEGA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153922095\r\n\r\nALL 204 CULINARIA NORDESTINA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153919949\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n153919973\r\n\r\nALLSEAS BRASIL SERVICOS DE INSTALACAO DE DUTOS LTDA \r\n\r\n153334061\r\n\r\nALPHA GROUP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153916680\r\n\r\nALUSIL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153918047\r\n\r\nAMB ART MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153922141\r\n\r\nAMERICA S CLUB CASA DE DIVERSOES LTDA EPP \r\n\r\n153919892\r\n\r\nAMERICAN AIRLINES INC \r\n\r\n153844574\r\n\r\nAMERICAS 17485 LTDA \r\n\r\n153922044\r\n\r\nAMERIKA FASHION ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153893222\r\n\r\nANA E DANY VIDEO E LANCHE LTDA ME \r\n\r\n153928069\r\n\r\nANDRE CARREIRA DOS REIS ME ME \r\n\r\n153854731\r\n\r\nANDREA R SAMPAIO LANCHONETE ME \r\n\r\n153846011\r\n\r\nANDRIGROUP PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n153915994\r\n\r\nAPIMENTADA MODA E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n153798343\r\n\r\nARAUJO E ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153848405\r\n\r\nARCOLY PARTCIPACOES S A \r\n\r\n153921064\r\n\r\nAREVA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153921099\r\n\r\nAREVA REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153820276\r\n\r\nARGENCO GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153919353\r\n\r\nARMOUR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n153888210\r\n\r\nART TOCK DE FRIBURGO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153897295\r\n\r\nASA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n153924250\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n153921102\r\n\r\nASCS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA EPP \r\n\r\n153919876\r\n\r\nASKLEPIOS SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153921463\r\n\r\nATC CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n153924500\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153924535\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153924560\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153924608\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153924624\r\n\r\nATE XVII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153897554\r\n\r\nATITUDE COMERCIO E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153923130\r\n\r\nATTLAS DE TERESOPOLIS ADMINISTRADORA LTDA ME \r\n\r\n153918837\r\n\r\nAUTO LAND SOLUCOES AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n153892358\r\n\r\nAUTOESCOLA BRASIL CENTRO LTDA ME \r\n\r\n153924730\r\n\r\nAZVI SA DO BRASIL \r\n\r\n153757434\r\n\r\nB MOTORS AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153823488\r\n\r\nB MOTTA C DOS SANTOS INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n153520728\r\n\r\nB MOTTA C DOS SANTOS INFORMATICA EIRELI ME ME \r\n\r\n153920645\r\n\r\nB R C FERREIRA ME \r\n\r\n153655437\r\n\r\nBABYLOO SORVETAO DA FRUTA LTDA ME \r\n\r\n153916540\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n153916583\r\n\r\nBACOR CORRETORA DE CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS S A \r\n\r\n153820594\r\n\r\nBALDON EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153919604\r\n\r\nBANCO MAXIMA S/A \r\n\r\n153921048\r\n\r\nBARBEARIA BLACK GOLD LTDA \r\n\r\n153894423\r\n\r\nBAZAR E ARMARINHO MARLEIDE LTDA \r\n\r\n153656093\r\n\r\nBAZAR SALSIL LTDA ME \r\n\r\n153919825\r\n\r\nBEAULACET COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n153897007\r\n\r\nBECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA \r\n\r\n153917954\r\n\r\nBELOCAL EXCHANGE LTDA ME \r\n\r\n153922290\r\n\r\nBENS E SOLUCOES NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n153915838\r\n\r\nBERTO ARTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153544384\r\n\r\nBETTERFOOD INDUSTRIA REPRESENTACOES E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n153889594\r\n\r\nBFRN REPARO NAVAES LTDA ME \r\n\r\n153897139\r\n\r\nBGI ADMINISTRADORA DE RECURSOS DE TERCEIROS LTDA \r\n\r\n153889500\r\n\r\nBIG DEALER SERVICOS DE ASSESSORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n152365320\r\n\r\nBMGBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153918659\r\n\r\nBOLD CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153916001\r\n\r\nBOLOS E DELICIAS DE N IGUACU LTDA ME \r\n\r\n153408235\r\n\r\nBOM BUFFET EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153659270\r\n\r\nBRAHYAN CHRISTIAN SARDINHA DA SILVA ESTOFADOS E ARTIGOS MOBILIARIOS ME \r\n\r\n153893192\r\n\r\nBRASIL COMERCIO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153922761\r\n\r\nBRASIL PETROLEO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153921781\r\n\r\nBRASILGRASS CONSULTORIA SERVICOS AGROPECUARIOS E AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153915986\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n153897120\r\n\r\nBRILHOCAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153858788\r\n\r\nBRITO E SOUZA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153869461\r\n\r\nBUS RIO COMERCIO DE ONIBUS EIRELI \r\n\r\n153819090\r\n\r\nBVG SORVETERIA ARPOADOR LTDA ME \r\n\r\n153745401\r\n\r\nBY SIDE SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153728760\r\n\r\nC A RODRIGUES COMERCIO DE EXTINTORES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n153897333\r\n\r\nC F P BARROSO GONCALVES CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\n153887370\r\n\r\nC GARCIA LIMA CAFETERIA ME \r\n\r\n153543205\r\n\r\nC I BOX COMUNICACAO INTEGRADA LTDA \r\n\r\n153896051\r\n\r\nC R CRUZ VIDRACARIA ME \r\n\r\n153918667\r\n\r\nCAFE E BAR M M LTDA ME \r\n\r\n153917393\r\n\r\nCAFE E BAR QUENTAL LTDA \r\n\r\n153924446\r\n\r\nCAMPELLO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ROUPAS E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n153798050\r\n\r\nCAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n153920432\r\n\r\nCAMPOS UTILIDADES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153921447\r\n\r\nCANTINHO NICOLY BABY BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153895390\r\n\r\nCAPIXABA CONSTRUTORA E CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n153862084\r\n\r\nCAPV SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n153826835\r\n\r\nCARBAT DISTRIBUICAO E ASSESSORIA DO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n153892560\r\n\r\nCARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S/A \r\n\r\n153919655\r\n\r\nCARVALHIERE DOS SANTOS CERQUEIRA BARBOSA TRANSPORTES E COMERCIO ME \r\n\r\n153918268\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES \r\n\r\n153637781\r\n\r\nCASA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153920424\r\n\r\nCASA DAS MASSAS 3 IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153923849\r\n\r\nCASA DE CEREAIS PRATO CHEIO LTDA ME \r\n\r\n153923890\r\n\r\nCASA DE CEREAIS YASMIM LTDA ME \r\n\r\n153860804\r\n\r\nCATIA BARCELLOS DA SILVA IGREJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153920602\r\n\r\nCAUVIN LAR COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153923660\r\n\r\nCDH SAO CONRADO COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME ME \r\n\r\n153878380\r\n\r\nCENTERCAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153924853\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n153924900\r\n\r\nCENTRAL EOLICA ANGICAL SA \r\n\r\n153925183\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n153925272\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CAITITU SA \r\n\r\n153924942\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n153924985\r\n\r\nCENTRAL EOLICA COQUEIRINHO SA \r\n\r\n153925000\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n153928280\r\n\r\nCENTRAL EOLICA CORRUPIAO SA \r\n\r\n153925361\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153925604\r\n\r\nCENTRAL EOLICA INHAMBU S A \r\n\r\n153926368\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n153926465\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TAMANDUA MIRIM SA \r\n\r\n153926147\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n153925876\r\n\r\nCENTRAL EOLICA TEIU SA \r\n\r\n153458291\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS CORBEL LTDA ME \r\n\r\n153923334\r\n\r\nCENTRO DE IMAGENS FRAGOSO EIRELI ME \r\n\r\n153923415\r\n\r\nCENTRO DE INFORMACOES COLABORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n153919558\r\n\r\nCENTRO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n153897783\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO FISICO RGYM FITNESS LTDA ME \r\n\r\n153820764\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FAMILIA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n153543051\r\n\r\nCEREALISTA MAXWEL LTDA \r\n\r\n153897210\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA \r\n\r\n153920688\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SILVA GONCALVES ME \r\n\r\n153818220\r\n\r\nCHAMA COMERCIO DE GLP DOIS IRMAOS LTDA ME \r\n\r\n153821388\r\n\r\nCHARLES RIVER ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n153821400\r\n\r\nCHARLES RIVER ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n153887192\r\n\r\nCHL CIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153253177\r\n\r\nCHL CIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153923563\r\n\r\nCIRCULO MOLAS COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n153920939\r\n\r\nCLID IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153920971\r\n\r\nCLID IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153921021\r\n\r\nCLID IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153895241\r\n\r\nCLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n153760893\r\n\r\nCLISTENIS DARLAN DA SILVA BRAGA ME \r\n\r\n152856510\r\n\r\nCM ADUANEIRA LTDA ME \r\n\r\n153802090\r\n\r\nCML COMERCIAL MACAE LTDA ME \r\n\r\n153920866\r\n\r\nCMR DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153921730\r\n\r\nCOELHO & MACHADO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153889543\r\n\r\nCOLISEU CASA E CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n153762403\r\n\r\nCOLORINDO FESTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153893320\r\n\r\nCOMANDO DIESEL TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI \r\n\r\n153916435\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS VIDA EQUILIBRIO LTDA ME \r\n\r\n153722061\r\n\r\nCOMERCIO DE HORT FRUIT CACAPAVA LTDA ME \r\n\r\n153917776\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL LTDA ME \r\n\r\n153918110\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U \r\n\r\n153923113\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE \r\n\r\n153802677\r\n\r\nCONE MANOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153928379\r\n\r\nCONFIDERE CN IX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153526424\r\n\r\nCONFRARIA 568 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153865741\r\n\r\nCONGONHAS MINERIOS S A \r\n\r\n153924543\r\n\r\nCONSORCIO TRANSBRASIL \r\n\r\n153918870\r\n\r\nCONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153923040\r\n\r\nCONSTANZA CELIA ESPACO CLINICORPO LTDA ME \r\n\r\n153800194\r\n\r\nCONSTRUCON CONSTRUCOES ELETROMECANICA LTDA ME \r\n\r\n153888229\r\n\r\nCONSTRUTEC COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153893214\r\n\r\nCONSTRUTORA DGM DIMENSAO LTDA ME \r\n\r\n153895560\r\n\r\nCONSTRUTORA GUARIBU LTDA ME \r\n\r\n153914050\r\n\r\nCONSTRUTORA LYTORANEA S A \r\n\r\n153927186\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n153914718\r\n\r\nCONSULTORIA VELLOSO RODRIGUES LTDA ME \r\n\r\n153821108\r\n\r\nCONSULTORIO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA MARINHO MANHAES LTDA \r\n\r\n153917695\r\n\r\nCONSULTORIO DRA CAMILA COUTINHO DIAGNOSTICO CLINICO IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n153406704\r\n\r\nCONTROL COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153923687\r\n\r\nCOSTA COMERCIO E TRANSPORTE DE BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153917857\r\n\r\nCPL TECH CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n153923270\r\n\r\nCRECHE E ESCOLA TICO DE GENTE LTDA ME \r\n\r\n153924829\r\n\r\nCRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n153924772\r\n\r\nCRH CANTAGALO INDUSTRIA DE CIMENTOS S A \r\n\r\n153746602\r\n\r\nCRISTAL VIDRO SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153916052\r\n\r\nCRM INSTITUTO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153826410\r\n\r\nCTT EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153923288\r\n\r\nCUCARACHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153914564\r\n\r\nCURT CIQUEIRA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153921382\r\n\r\nD DE OLIVEIRA SILVA SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n153847484\r\n\r\nD W JANUSSI COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153920173\r\n\r\nDALER COMERCIAL DE UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n153924497\r\n\r\nDANIEL PERLIN SERVICOS DE FOTOGRAFIA E VIDEO ME \r\n\r\n153928131\r\n\r\nDANIELE C P DA SILVA SERVICOS E TRANSPORTES TURISTICOS EIRELI \r\n\r\n153709634\r\n\r\nDANTAS E THIESSEN REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153923393\r\n\r\nDAP DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n153659769\r\n\r\nDECORALIA DE BUZIOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153839031\r\n\r\nDELFT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153924004\r\n\r\nDELICIAS DE PACIENCIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153928409\r\n\r\nDEZ PORTAIS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n153849045\r\n\r\nDFT MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153915056\r\n\r\nDIG BOTAFOGO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153863811\r\n\r\nDIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n153922028\r\n\r\nDIMASHK CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153915870\r\n\r\nDISNOVA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153894385\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CABRA BOM DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153889560\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA \r\n\r\n153923385\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n153915714\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PAPEIS SAO NICOLAU LTDA \r\n\r\n153543221\r\n\r\nDISTRIBUTION PARTNERS INCORPORATION DPI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153896795\r\n\r\nDOUTORA GISELE SALIM E DOUTORA JULIANA VIEGAS ODONTOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153848758\r\n\r\nDPAULA E DALVI TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153861380\r\n\r\nDROGARIA E FARMACIA EUCALIPTAL LTDA ME \r\n\r\n153641800\r\n\r\nDROGARIA LIDERFARMA LTDA ME \r\n\r\n153920289\r\n\r\nDROGARIA MAIS DESCONTO LTDA \r\n\r\n153920114\r\n\r\nDROGARIA RAPIDA DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n153862815\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153862874\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153862963\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153863021\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153863048\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n153889144\r\n\r\nDRUMMAS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153917830\r\n\r\nDUDA COMERCIO DE BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n153916842\r\n\r\nE N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n153891580\r\n\r\nE R C RICARDO ME \r\n\r\n153889640\r\n\r\nE SILVA LIMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153924012\r\n\r\nEASOLUCAO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n153915307\r\n\r\nEBENEZER RJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153896990\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153919752\r\n\r\nECS SOM E IMAGEM EIRELI ME \r\n\r\n153766239\r\n\r\nEDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153766255\r\n\r\nEDF EN DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153923148\r\n\r\nEDITORA NOVA FRONTEIRA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153920777\r\n\r\nEDUCATIUS INTERNACIONAL INTERCAMBIO LTDA \r\n\r\n153922400\r\n\r\nEDVALDO VALDECI BORGES ME \r\n\r\n153689552\r\n\r\nEFF S BUFFET E EVENTOS LTDA \r\n\r\n153923903\r\n\r\nEKB 2008 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153557648\r\n\r\nELASTIC COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n153845279\r\n\r\nELIANE VANIA & DAYANE RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153671874\r\n\r\nELIAS SOUZA DA SILVA ME \r\n\r\n153920700\r\n\r\nELISA RIBEIRO B GONCALVES ME \r\n\r\n153923539\r\n\r\nELITEELLEN DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153919167\r\n\r\nEMIFOR INDUSTRIA DE ALIMENTOS S A \r\n\r\n153820195\r\n\r\nEMPORIO SUSHI RESTAURANTE EIRELI EPP \r\n\r\n153920920\r\n\r\nEMPREGO LAGOS COM LTDA ME \r\n\r\n153861517\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n153861568\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP \r\n\r\n153923601\r\n\r\nENDOSCOPISTAS PEDIATRICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n153897597\r\n\r\nENESA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153501634\r\n\r\nENVASADORA RENATA LTDA ME \r\n\r\n153923970\r\n\r\nERIKA CRISTINA DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n153922494\r\n\r\nESCAPE RIO RECREACAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n153895047\r\n\r\nESCAVE BAHIA ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153921536\r\n\r\nESCOBAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n153892790\r\n\r\nESQUINA DE MINAS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153920408\r\n\r\nESTACAO DAS PLANTAS SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153924080\r\n\r\nESTACAO DE PRIMAVERA MERCEARIA E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153888148\r\n\r\nESTACIONAMENTO ROTATIVO SAO JOSE LTDA ME \r\n\r\n153673311\r\n\r\nESTEPHANIO'S BAR LTDA EPP \r\n\r\n153827777\r\n\r\nESTETICA VIVACCI LTDA ME \r\n\r\n153786361\r\n\r\nESTILO ACESSORIOS SORTIMENTOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n153915609\r\n\r\nETACQ CONSTRUTORA EMPRESA TECNOLOGICA ANTI CORROSIVO CONTROLE DA QUALIDADE LTDA \r\n\r\n153799331\r\n\r\nEXPRESS COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI \r\n\r\n153863366\r\n\r\nEXPRESSO J J TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153923571\r\n\r\nEZEQUIAS L OLIVEIRA POUSADA ME \r\n\r\n153923997\r\n\r\nF N MASSOLENI RESTAURANTE ME \r\n\r\n153923741\r\n\r\nF VIANA DA SILVA CHURRASCARIA ME \r\n\r\n153680237\r\n\r\nFABRITEX INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA \r\n\r\n153924438\r\n\r\nFABULA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153348682\r\n\r\nFALCAO COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n153672706\r\n\r\nFANTASY ONE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n153644370\r\n\r\nFAQUINI MENDONCA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI EPP \r\n\r\n153914440\r\n\r\nFARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL RIO LTDA \r\n\r\n153896752\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA CRIS LTDA ME \r\n\r\n153896841\r\n\r\nFARMACIA NOVA FARMA DA ALVORADA LTDA ME \r\n\r\n153896787\r\n\r\nFARMACIA VALPORTO LTDA ME \r\n\r\n152785299\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE ARTIGOS DE BELEZA LIMITADA ME \r\n\r\n153759909\r\n\r\nFENIX COMERCIO VEREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153742453\r\n\r\nFERCA ESTALEIRO NAVAL LTDA \r\n\r\n153822163\r\n\r\nFERNANDO DOG POS PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n153919116\r\n\r\nFERRARI COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153916095\r\n\r\nFERROVIA TEREZA CRISTINA S/A \r\n\r\n153725206\r\n\r\nFIAUX PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME \r\n\r\n153438720\r\n\r\nFITNESS BRAZIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153893966\r\n\r\nFLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n153896973\r\n\r\nFLYWAYS LINHAS AEREAS LTDA \r\n\r\n153922320\r\n\r\nFMR CONSULTORIA ORGANIZACIONAL & EDUCACAO CORPORATIVA LTDA \r\n\r\n153922265\r\n\r\nFMR CONSULTORIA ORGANIZACIONAL & EDUCACAO CORPORATIVA LTDA ME \r\n\r\n153920726\r\n\r\nFOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA EIRELI ME \r\n\r\n153827661\r\n\r\nFORNERIA DELANO EIRELI ME \r\n\r\n152614583\r\n\r\nFOSUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153100516\r\n\r\nFOSUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153158522\r\n\r\nFOSUN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153661941\r\n\r\nFSG PET SHOP EIRELI ME \r\n\r\n153721464\r\n\r\nG G B CENTRO AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n153662980\r\n\r\nG PANCINE COMERCIO DE BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n153744634\r\n\r\nGABRIEL M MONNERAT ME \r\n\r\n153918845\r\n\r\nGAIA TRANSLATIONS & LINGUISTIC SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n153928140\r\n\r\nGAME CENTER COMERCIO VAREJISTA DE BRINQUEDOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153821213\r\n\r\nGENCO BROTHERS DISTRIBUIDORA EIRELI ME \r\n\r\n153924705\r\n\r\nGILAT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153781319\r\n\r\nGITEC BRASIL CONSULTORIA SOCIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153894326\r\n\r\nGLOBALTEX SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153863030\r\n\r\nGOLDEN KIDS FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153819359\r\n\r\nGRUPO AZ ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n153923911\r\n\r\nGUILHAO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153891785\r\n\r\nGURTECIA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153527170\r\n\r\nGURTECIA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153785888\r\n\r\nH C CAMARA COMERCIO E TERRAPLENAGEN LTDA ME \r\n\r\n153801930\r\n\r\nH H GOMES DE SOUZA VIDRACARIA ME \r\n\r\n153918594\r\n\r\nH MAMIYA LTDA ME \r\n\r\n153801980\r\n\r\nH&M COMERCIO DE VIDROS E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153917709\r\n\r\nHARY ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153918802\r\n\r\nHELMUTH CONSTRUCAO E REFORMA EIRELI ME \r\n\r\n153897201\r\n\r\nHENRIQUE C TEIXEIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n153928115\r\n\r\nHERFABY MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153897902\r\n\r\nHJR SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153892803\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL S A \r\n\r\n153671238\r\n\r\nHOTEL BEIRA RIO LTDA ME \r\n\r\n153744820\r\n\r\nHRS ARRANJO E DETALHAMENTO DE TUBULACOES EIRELI ME \r\n\r\n153917997\r\n\r\nHUMAITAX CONTADORES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n153761652\r\n\r\nI A RANGEL CONVICTA COSMETICOS ME \r\n\r\n153918829\r\n\r\nI C H SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153914297\r\n\r\nI CORDEIRO DE AZEVEDO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n153861622\r\n\r\nI M B NEVES POUSADA EPP \r\n\r\n153919701\r\n\r\nI R F INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES E SERVICOS DE MONTAGENS DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153924950\r\n\r\nIBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n153181699\r\n\r\nIF EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153504218\r\n\r\nIMABOL INSTALACAO E MANUTENCAO DE BOMBAS LTDA EPP \r\n\r\n153863943\r\n\r\nIMPACTO ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA \r\n\r\n153924187\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n153886064\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES IRMAOS MORAES LTDA \r\n\r\n153918004\r\n\r\nINFRANOVE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EIRELI ME \r\n\r\n153897279\r\n\r\nINNRIO 4 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153895233\r\n\r\nINSTITUTO BIO RADIS DE IMAGENOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153918527\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA CONCETTUALE STUDIO HAIR LTDA ME \r\n\r\n153923156\r\n\r\nINTERTECHNE CONSULTORES S/A \r\n\r\n153919817\r\n\r\nISMAUTO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153886080\r\n\r\nITA BOILER ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n153857749\r\n\r\nITAC RIO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153660309\r\n\r\nJ A B FERREIRA MODAS LTDA ME \r\n\r\n153916230\r\n\r\nJ B C MACHADO SOM E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n153843349\r\n\r\nJ B JACYNTHO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153892161\r\n\r\nJ B SOUZA LOCACAO DE VEICULOS ME \r\n\r\n153892390\r\n\r\nJ R 2015 INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n153922010\r\n\r\nJ R RIBEIRO FERNANDES EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n153923814\r\n\r\nJACOB & DANIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153923717\r\n\r\nJACOB & DANIEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153922222\r\n\r\nJASPER FOREST PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153923237\r\n\r\nJOAO ALMEIDA DE MOURA ME \r\n\r\n153914041\r\n\r\nJOAO L M CORREA JOIAS ME \r\n\r\n153889551\r\n\r\nJOAO VICENTE BARBOSA DA SILVA DE CASTRO EIRELI ME \r\n\r\n153889527\r\n\r\nJOAO VICENTE BARBOSA DA SILVA DE CASTRO ME \r\n\r\n153859407\r\n\r\nJOAQUIM MARCELINO DA SILVA COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n153618752\r\n\r\nJONAS MARTINS DE BRAGANCCA ME \r\n\r\n153893249\r\n\r\nJORGE ARA POSSIDONIO ME \r\n\r\n153896620\r\n\r\nJORGE E ERALDO INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153922001\r\n\r\nJORGE LUIZ ARANHA DE SIQUEIRA LIMA ME \r\n\r\n153924802\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA RUFINO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153859865\r\n\r\nJPC EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153921625\r\n\r\nJPCT RIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153727497\r\n\r\nJUNNO LANCHETERIA LTDA \r\n\r\n153922575\r\n\r\nK DE AZEREDO CANECA EIRELI ME \r\n\r\n153921200\r\n\r\nKANUAFIT MODAS CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n153364068\r\n\r\nKARLOG SERVICOS E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153742305\r\n\r\nL DA SILVA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL \r\n\r\n153919639\r\n\r\nL E VIANA COMERCIO DE ACOS LTDA ME \r\n\r\n153894083\r\n\r\nL P RAPOZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153924861\r\n\r\nLA ESTRADA RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n153565799\r\n\r\nLANCHONETE CANTINHO DOS AMIGOS LTDA ME \r\n\r\n153893800\r\n\r\nLARTEX TECELAGEM LTDA \r\n\r\n153606991\r\n\r\nLATICINIOS BILAQUENSE LTDA ME \r\n\r\n153785730\r\n\r\nLC ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153825502\r\n\r\nLC DOS SANTOS DISTRIBUICOES EIRELI ME \r\n\r\n153254440\r\n\r\nLE BATEAU BLANC INFORMACOES CADASTRAIS LTDA \r\n\r\n153915617\r\n\r\nLEME CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153409223\r\n\r\nLEOPOLDO DE MESQUITA WEISS ME \r\n\r\n153918578\r\n\r\nLERES RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152726241\r\n\r\nLIMA E SILVA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n153920750\r\n\r\nLISLE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153662417\r\n\r\nLJK ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153616768\r\n\r\nLLINEA SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n153897570\r\n\r\nLLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153726610\r\n\r\nLLRO LIMPEZA GERAL E AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n153889217\r\n\r\nLMSB CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n153922192\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153922273\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153922346\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153922419\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153921544\r\n\r\nLOTERIA FIQUE RICO LTDA ME \r\n\r\n153618280\r\n\r\nLOTUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n153889730\r\n\r\nLOUREIRO E RAPOSO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153854723\r\n\r\nLUA COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n153766328\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n153915846\r\n\r\nLUCIAMARC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153896868\r\n\r\nLVMH FASHION GROUP BRASIL LTDA \r\n\r\n153920360\r\n\r\nM A C AGUIAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS ME \r\n\r\n153897457\r\n\r\nM C SCHIMIDT ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n153921641\r\n\r\nM FORTES SERVICOS DE ZELADORIA MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153893036\r\n\r\nM G ALVES DE OLIVEIRA RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153920505\r\n\r\nM L Z PINHEIRO ME \r\n\r\n153920513\r\n\r\nM T Z COMERCIO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153406674\r\n\r\nMACEDO & COSTA AVALIACOES E CONSULTORIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n153855142\r\n\r\nMAG3 TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153926830\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n153927224\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n153924241\r\n\r\nMAMUTE TRANSPORTES EIRELI \r\n\r\n153917075\r\n\r\nMANOEL JOSE DA SILVA COMERCIO DE REFEICOES E BEBIDAS ME \r\n\r\n153915650\r\n\r\nMARCELA RANGEL DE SOUZA ARMARINHO E BAZAR ME \r\n\r\n153914173\r\n\r\nMARCELA SANTOS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153039019\r\n\r\nMARCELO LANNES RODRIGUES CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI ME \r\n\r\n153859415\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n153329513\r\n\r\nMARCO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS 2008 LTDA ME \r\n\r\n153857919\r\n\r\nMARIA FERNANDA DECORACOES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n153888180\r\n\r\nMARIANA COSTA DA SILVA ME \r\n\r\n153887230\r\n\r\nMARIZ E BARROS 821 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153253215\r\n\r\nMARIZ E BARROS 821 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152872515\r\n\r\nMARKLABEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153439793\r\n\r\nMARLY POLEGARIO ALVES ME \r\n\r\n153863102\r\n\r\nMARMIL MARMORARIA IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n153922214\r\n\r\nMARQUES BARRETO DA ROCHA RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153886056\r\n\r\nMARTINS DE MORAES COMERCIO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n153896485\r\n\r\nMARTINS E RODRIGUES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153928190\r\n\r\nMASTERIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153928425\r\n\r\nMASTERZ RJ INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153915072\r\n\r\nMAURO AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153914513\r\n\r\nMAXI BOX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n153928174\r\n\r\nMC MORAES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153747447\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n153765291\r\n\r\nMEGA FUN PRESENTES CRIATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153921315\r\n\r\nMEKA SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153896965\r\n\r\nMEMGAL HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n153914327\r\n\r\nMERCADINHO E MERCEARIA ESTRELA ANA 2015 LTDA ME \r\n\r\n153918489\r\n\r\nMERCADO SENIOR DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n153887001\r\n\r\nMERCADO TROIA LTDA ME \r\n\r\n153918101\r\n\r\nMERCADO VITORIA DA CIDADE DE DEUS EIRELI \r\n\r\n153926678\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153850906\r\n\r\nMESA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153920882\r\n\r\nMFR BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n153919280\r\n\r\nMILLEMAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n153801956\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n153918624\r\n\r\nMINELLI E BREDER BLUE PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n153823291\r\n\r\nMINERACAO THUNDER LTDA ME \r\n\r\n153425873\r\n\r\nMIRANDAS DA VILA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n153921838\r\n\r\nMISTER AIR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n153895373\r\n\r\nMIX FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153395010\r\n\r\nMJB APOIO EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153782366\r\n\r\nMM CONSTRUCAO E MONTAGEM PREDIAL LTDA \r\n\r\n153923199\r\n\r\nMOCAPE CRIACAO E PRODUCAO PUBLICITARIA LTDA ME \r\n\r\n153894024\r\n\r\nMODAS MAURYTY LTDA ME \r\n\r\n153798084\r\n\r\nMONFLEX TEC ENGENHARIA DE INTEGRIDADE LTDA \r\n\r\n153819294\r\n\r\nMONTENEGRO E POYART SOLUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n153918187\r\n\r\nMOTUS SERVICOS LTDA \r\n\r\n153922150\r\n\r\nMR ARTES E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA EPP \r\n\r\n153915536\r\n\r\nMRRC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153914645\r\n\r\nMTA CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n152090371\r\n\r\nMULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153893915\r\n\r\nMULTICOLOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n153926767\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n153921188\r\n\r\nMUNDO DAS BOLSAS E BIJUTERIAS LTDA M E \r\n\r\n153822988\r\n\r\nMUNDO MOTOR PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153893370\r\n\r\nMVP VIDRACARIA E ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n153894032\r\n\r\nMYRTHOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153758953\r\n\r\nNARVAL SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n153917873\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153917890\r\n\r\nNCH BRASIL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153922460\r\n\r\nNEW QUIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n153894040\r\n\r\nNEXT EDUCATION INTERCAMBIO LTDA ME \r\n\r\n153918780\r\n\r\nNIALA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME ME \r\n\r\n153525100\r\n\r\nNIKAN SOLUCOES EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n153917652\r\n\r\nNILSON SOARES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n153918322\r\n\r\nNILUZ 2010 ELETROMECANICA LTDA \r\n\r\n153897660\r\n\r\nNIMAL TECNOLOGIA E SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153897708\r\n\r\nNIMALWORLD LTDA ME \r\n\r\n153894075\r\n\r\nNITRONUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153897066\r\n\r\nNOBRE LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153887320\r\n\r\nNORTE NOROESTE REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153690380\r\n\r\nNOVA DROGAVIDA DO RECREIO LTDA \r\n\r\n153863420\r\n\r\nNOVAPLENO SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n153914335\r\n\r\nNOVO J A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153924063\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n153920033\r\n\r\nO L COMERCIO DE METAIS SUCATAS E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n153892935\r\n\r\nOCEANICA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153924713\r\n\r\nOER RIO BRILHANTE ENERGIA S A \r\n\r\n153923504\r\n\r\nOFICINA DA SOBRANCELHA FRANQUIAS LTDA ME \r\n\r\n153928310\r\n\r\nOLEN GESTAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n153914033\r\n\r\nOLGA MARIA DUTRA PESSANHA ME \r\n\r\n153722126\r\n\r\nONE CENTER ELETRODOMESTICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153886889\r\n\r\nORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n153915960\r\n\r\nOSWALDO CRUZ BOLOS LTDA ME \r\n\r\n153923229\r\n\r\nOXFORD ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n153886781\r\n\r\nP R CUPELLO REPRESENTACAO E COMERCIO ME \r\n\r\n153765380\r\n\r\nP3M FORMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153756675\r\n\r\nPACCA SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n153233486\r\n\r\nPACKAGING PROGRAMACAO VISUAL LTDA EPP \r\n\r\n153726750\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA JESSILAYNE LTDA EPP \r\n\r\n153848278\r\n\r\nPAIDEIA CONSULTORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA \r\n\r\n153916192\r\n\r\nPALACIO GOURMET BUFE E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153919850\r\n\r\nPAPELARIA COLUMBIA LTDA EPP \r\n\r\n153895454\r\n\r\nPARADA DA VILA ESTACIONAMENTO EIRELI ME \r\n\r\n153862173\r\n\r\nPARAIBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153520507\r\n\r\nPARAMOUNT CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n152785221\r\n\r\nPAULO CESAR AMERICO AMORIM DORIA \r\n\r\n153919450\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n153889446\r\n\r\nPEAM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n153923580\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n153924578\r\n\r\nPEPERON RESTAURANTE E BAR LTDA ME \r\n\r\n153893346\r\n\r\nPERSILAGOS COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153922966\r\n\r\nPET SHOP SALAZAR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153895381\r\n\r\nPETROLEUM CONSULTORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153894792\r\n\r\nPETROMAXI DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n153924454\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n153920793\r\n\r\nPITA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n153920548\r\n\r\nPIZZA DO AMORE LTDA \r\n\r\n153654732\r\n\r\nPLANEV EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153915480\r\n\r\nPLATAFORMA COMERCIO INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153818239\r\n\r\nPLUS MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n153921552\r\n\r\nPOLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153921617\r\n\r\nPOLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153921501\r\n\r\nPOLARCUS SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153920483\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL S A \r\n\r\n153895446\r\n\r\nPOSITIVA PROMOCOES E VENDAS LTDA \r\n\r\n153784814\r\n\r\nPRADO E PRADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153917938\r\n\r\nPRIME APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n153922443\r\n\r\nPRINCESS RIO BIKINIS EIRELI \r\n\r\n153918640\r\n\r\nPRODONE SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153922842\r\n\r\nPRODUCOES FONOGRAFICAS GEGE DANGOLA EIRELI \r\n\r\n153838809\r\n\r\nPRODUOTICA COMERCIO DE OPTICA EIRELI ME \r\n\r\n153914408\r\n\r\nPROJETO DE INTERIORES 3D LTDA ME \r\n\r\n153923440\r\n\r\nPROMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153918233\r\n\r\nPROSEGUR SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153543043\r\n\r\nPROTECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153928336\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n153923873\r\n\r\nPSB MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n153928077\r\n\r\nQSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153928093\r\n\r\nQSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153928107\r\n\r\nQSBR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153543230\r\n\r\nQUALITUTE PIRAHY ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n152814981\r\n\r\nQUEIROZ PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153854448\r\n\r\nR A S GARCIA RACOES ME \r\n\r\n153889497\r\n\r\nR F CALOMENI PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n153923253\r\n\r\nR FAISSAL FOTOGRAFIAS E ARTES LTDA EPP \r\n\r\n153919680\r\n\r\nR G DAFLON TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n153860618\r\n\r\nR H DE FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL \r\n\r\n153672226\r\n\r\nR1 DISTRIBUIDORA DE MARICA EIRELI ME \r\n\r\n153917130\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n153916036\r\n\r\nRAYKA FASHION MODAS EIRELI ME \r\n\r\n153711159\r\n\r\nRC75TRANSPORTES EPP \r\n\r\n153921285\r\n\r\nRCA COMERCIAL ELETRIC INFORMATICA ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153928344\r\n\r\nREAL AI IBP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153928301\r\n\r\nREAL AI IBP EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153484888\r\n\r\nREALITY TURISMO E RECEPTIVO LTDA ME \r\n\r\n153923776\r\n\r\nREALIZACOES TURISTICAS RIO COPA LTDA \r\n\r\n153701234\r\n\r\nRECALL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153893516\r\n\r\nREFRIGERACAO LINHA BRANCA DO RIO LTDA ME \r\n\r\n153919396\r\n\r\nRENATA AZEVEDO PIMENTEL ME \r\n\r\n153923474\r\n\r\nRENOVA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153921234\r\n\r\nREPRESENTACAO FAROLE EIRELI ME \r\n\r\n153886072\r\n\r\nRESPIRAR SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA EPP \r\n\r\n153915560\r\n\r\nRH FRUIT & FOLHAS LTDA ME \r\n\r\n153839155\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA NAHID ME \r\n\r\n153879173\r\n\r\nRIO BRANCO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n153919760\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n153919841\r\n\r\nRIO DESIGN LEBLON SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n153856335\r\n\r\nRIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153924411\r\n\r\nRIO JORDAO COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n153677775\r\n\r\nRIZZO COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153918276\r\n\r\nRJ ASSESSORIA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n153923172\r\n\r\nRML TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI ME \r\n\r\n153923628\r\n\r\nRO & THAMY FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n153927429\r\n\r\nROBSON ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153921943\r\n\r\nRODRIGUES CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153841818\r\n\r\nROF COMERCIAL IMPEX EIRELI \r\n\r\n153928204\r\n\r\nRONALDO NAZARENO SOUSA COSTA ME \r\n\r\n153920041\r\n\r\nROSBIFE BAR E RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n153743042\r\n\r\nROSI DIEDRICH SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153919574\r\n\r\nRPETROSEMOLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153889039\r\n\r\nRPIVA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153922869\r\n\r\nRSBS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153889608\r\n\r\nRUBRA EDITORA E GRAFICA LTDA EPP \r\n\r\n153887745\r\n\r\nRWR RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n153918950\r\n\r\nS B DA SILVA COMERCIO VAREJISTA E LANCHONETE ME \r\n\r\n153888270\r\n\r\nS F DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n153888300\r\n\r\nS F DA SILVA CONFECOES LTDA ME \r\n\r\n153920858\r\n\r\nS H PITA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n153896400\r\n\r\nS M FUZIMOTO SANTOS COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n153618647\r\n\r\nSALENE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153923067\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n153804866\r\n\r\nSANCEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153894750\r\n\r\nSANTA SOFIA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153922184\r\n\r\nSANTA TERESINHA TRANSPORTE E LOGISTICA EIRELI ME \r\n\r\n153919388\r\n\r\nSANTO EMPORIO COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n153642220\r\n\r\nSANTOS & LEMOS FARMACIA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153922656\r\n\r\nSAO GONCALO COMERCIO DE LIVROS E TREINAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153878690\r\n\r\nSAO MATEUS TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n153915625\r\n\r\nSAUDE RECREIO AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153804637\r\n\r\nSC2 CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n153894970\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO MONSORES ME \r\n\r\n153578726\r\n\r\nSERRAMAC ESTRUTURA METALICA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n153919809\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153924764\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153928387\r\n\r\nSETE LAGOAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n153924284\r\n\r\nSEVENDI INCORPORADORA CONSTRUTORA E ADMINISITRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153801085\r\n\r\nSISMACRI PROJETOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153756837\r\n\r\nSISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153922680\r\n\r\nSML SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153897040\r\n\r\nSOARES E REIS COMERCIO E CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153889519\r\n\r\nSOBERANO FRUTAS E HORTALICAS LTDA ME \r\n\r\n153897430\r\n\r\nSOCIEDADE RIO GUANABARA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153921684\r\n\r\nSOLUCAO SERVICOS RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153923954\r\n\r\nSOLUZ 55 PRODUCOES E DUBLAGENS LTDA ME \r\n\r\n153918020\r\n\r\nSORELLE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n153920300\r\n\r\nSOUZA SILVESTRE LOCACOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153889276\r\n\r\nSPALOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153747552\r\n\r\nSPC PLUS CERTIFICACAO E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n153914963\r\n\r\nSRB PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n153890100\r\n\r\nSSJ COMMERCE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI \r\n\r\n153921072\r\n\r\nSTAR TRUCK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153915811\r\n\r\nSTECCHINI CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE PETROLEO EIRELI \r\n\r\n153923180\r\n\r\nSTOUPA DESIGN SERVICOS DE ALVENARIA E MARCENARIA EIRELI ME \r\n\r\n153922079\r\n\r\nSTUDIO FUNCIONAL FIT CONSULTORIA E TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n153821434\r\n\r\nSUBSEA DRILLING DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n153878924\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS ME \r\n\r\n153924292\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n153924365\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n153924420\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n153914475\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153914211\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153914262\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153918217\r\n\r\nSUPER OLEO COMERCIO DE OLEOS EIRELI EPP \r\n\r\n153689986\r\n\r\nSUPERMERCADO PADRAO DO FONSECA EIRELI \r\n\r\n153893834\r\n\r\nSUPERMERCADO SERRA RIO LTDA ME \r\n\r\n153921471\r\n\r\nSUPERMERCADO SUPER NAJA DA ILHA EIRELI \r\n\r\n153920815\r\n\r\nSUPPORT VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153924136\r\n\r\nSYBER COPIADORA E GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n153804220\r\n\r\nT G GRANJA PRESTADORA DE SERVICOS DE ZELADORIA ME \r\n\r\n153621818\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153919159\r\n\r\nTAPIRA PROLOGIS CCP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153920831\r\n\r\nTBS DA SERRA SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n153918586\r\n\r\nTEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153916010\r\n\r\nTECH CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153896833\r\n\r\nTELEVISAO SHOW TIME LTDA \r\n\r\n153724579\r\n\r\nTEMPERO DA CARMEN RESTAURANTES LTDA ME \r\n\r\n153915323\r\n\r\nTEREZINHA R F R RODRIGUES ME \r\n\r\n153919566\r\n\r\nTFB VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153076658\r\n\r\nTHIBEL MODAS LTDA \r\n\r\n153861150\r\n\r\nTIA JU LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153759275\r\n\r\nTIBAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n153924268\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A 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FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153925973\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153926040\r\n\r\nUSINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A \r\n\r\n153896892\r\n\r\nUVLINE RIO COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS DE PROTECAO SOLAR EIRELI \r\n\r\n153746661\r\n\r\nV INFO INFORMATICA LTDA \r\n\r\n153641401\r\n\r\nVALEU AUTO PECAS LTDA EPP \r\n\r\n153924683\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n153924640\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n153918250\r\n\r\nVANILLA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n153921919\r\n\r\nVELOZNET SERVICOS E COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153695048\r\n\r\nVENTURA ANGRA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153917156\r\n\r\nVENTURA VINHOS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO EIRELI ME \r\n\r\n153440678\r\n\r\nVERA INDUSTRIA TEXTIL LTDA \r\n\r\n153915366\r\n\r\nVIAMEI COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO ACESSORIOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153897422\r\n\r\nVICLOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153842377\r\n\r\nVIDI SAT INSTALACAO E MANUTENCAO DE ANTENAS LTDA EPP \r\n\r\n153928247\r\n\r\nVINCI CREDITO GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153827076\r\n\r\nVITA MARTINS SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n153919507\r\n\r\nVITALMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI \r\n\r\n153894130\r\n\r\nVOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153784326\r\n\r\nW3 COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA EPP \r\n\r\n153900873\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153917989\r\n\r\nWEDSON REIS S SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES \r\n\r\n153923555\r\n\r\nWGP SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n153655194\r\n\r\nWJ PLENITUDE SERVICE LTDA ME \r\n\r\n153140372\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153643021\r\n\r\nYOKO MODAS LTDA \r\n\r\n153922990\r\n\r\nYOSCHYMIM COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153864460\r\n\r\nZAATAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153889683\r\n\r\nZENDHER S ARTES GRAFICA EIRELI ME \r\n\r\n153918128\r\n\r\nZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\nId: 1908005"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 06 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153919582\r\n\r\n153920769\r\n\r\n153920840\r\n\r\n153659521\r\n\r\n153915706\r\n\r\n153919418\r\n\r\n153567163\r\n\r\n153897058\r\n\r\n153439084\r\n\r\n153865261\r\n\r\n153889535\r\n\r\n153745118\r\n\r\n153928085\r\n\r\n153895020\r\n\r\n153846534\r\n\r\n153922540\r\n\r\n153893656\r\n\r\n153915722\r\n\r\n153915129\r\n\r\n153316381\r\n\r\n153923512\r\n\r\n153920190\r\n\r\n153922133\r\n\r\n153918357\r\n\r\n153818654\r\n\r\n153842644\r\n\r\n153889403\r\n\r\n153844671\r\n\r\n153860308\r\n\r\n153919612\r\n\r\n153579056\r\n\r\n153913401\r\n\r\n153603194\r\n\r\n153762780\r\n\r\n153893451\r\n\r\n153924691\r\n\r\n153928395\r\n\r\n153896701\r\n\r\n153921420\r\n\r\n153918799\r\n\r\n153425164\r\n\r\n153915226\r\n\r\n153928123\r\n\r\n153658940\r\n\r\n153925060\r\n\r\n153925191\r\n\r\n153853743\r\n\r\n153918284\r\n\r\n153893133\r\n\r\n153921986\r\n\r\n153895080\r\n\r\n153897023\r\n\r\n153641150\r\n\r\n152552537\r\n\r\n153918713\r\n\r\n153744499\r\n\r\n153849053\r\n\r\n153922923\r\n\r\n153887605\r\n\r\n153922621\r\n\r\n153896809\r\n\r\n153918985\r\n\r\n153919043\r\n\r\n153726539\r\n\r\n153889381\r\n\r\n153915935\r\n\r\n153915919\r\n\r\n153563036\r\n\r\n153858079\r\n\r\n153877995\r\n\r\n153887699\r\n\r\n153923822\r\n\r\n153924845\r\n\r\n153676841\r\n\r\n153859571\r\n\r\n153897244\r\n\r\n153916818\r\n\r\n153896710\r\n\r\n153916362\r\n\r\n153921056\r\n\r\n153918934\r\n\r\n153916087\r\n\r\n153889489\r\n\r\n153527331\r\n\r\n153642742\r\n\r\n153920629\r\n\r\n153915412\r\n\r\n153922591\r\n\r\n153920068\r\n\r\n153886404\r\n\r\n153868023\r\n\r\n153503815\r\n\r\n151856958\r\n\r\n153895322\r\n\r\n153921676\r\n\r\n153841257\r\n\r\n153923202\r\n\r\n150971249\r\n\r\n153886897\r\n\r\n153914220\r\n\r\n153825022\r\n\r\n153606762\r\n\r\n153604689\r\n\r\n153785969\r\n\r\n153915455\r\n\r\n153464372\r\n\r\n153894180\r\n\r\n153896299\r\n\r\n153837942\r\n\r\n153888741\r\n\r\n153888202\r\n\r\n153897252\r\n\r\n153182059\r\n\r\n153858346\r\n\r\n153918381\r\n\r\n153844647\r\n\r\n153897511\r\n\r\n153928166\r\n\r\n153921145\r\n\r\n153891718\r\n\r\n153922052\r\n\r\n153922125\r\n\r\n153823208\r\n\r\n153334657\r\n\r\n153922915\r\n\r\n153390573\r\n\r\n153889411\r\n\r\n153919981\r\n\r\n153914785\r\n\r\n153922605\r\n\r\n153921749\r\n\r\n153922435\r\n\r\n153864613\r\n\r\n153913975\r\n\r\n153581131\r\n\r\n153726954\r\n\r\n153886374\r\n\r\n153914238\r\n\r\n153920297\r\n\r\n153920386\r\n\r\n153863722\r\n\r\n153915676\r\n\r\n153892552\r\n\r\n153740183\r\n\r\n153771461\r\n\r\n153891106\r\n\r\n153640766\r\n\r\n153622830\r\n\r\n153915293\r\n\r\n153677767\r\n\r\n153778032\r\n\r\n153886935\r\n\r\n153895063\r\n\r\n153918772\r\n\r\n153778202\r\n\r\n153923318\r\n\r\n153053313\r\n\r\n153919230\r\n\r\n153918152\r\n\r\n153889896\r\n\r\n153924179\r\n\r\n153922389\r\n\r\n153764848\r\n\r\n153567570\r\n\r\n153924551\r\n\r\n153858150\r\n\r\n153559551\r\n\r\n153915013\r\n\r\n153893230\r\n\r\n153918365\r\n\r\n153913924\r\n\r\n153920564\r\n\r\n153889748\r\n\r\n153861983\r\n\r\n153896930\r\n\r\n153924756\r\n\r\n153924837\r\n\r\n153914742\r\n\r\n153849029\r\n\r\n153915765\r\n\r\n153787392\r\n\r\n153787198\r\n\r\n153749768\r\n\r\n153917628\r\n\r\n153898062\r\n\r\n153913274\r\n\r\n153712058\r\n\r\n153918446\r\n\r\n153859563\r\n\r\n153484209\r\n\r\n153918691\r\n\r\n153711345\r\n\r\n153889799\r\n\r\n153921960\r\n\r\n153898305\r\n\r\n153796952\r\n\r\n153922109\r\n\r\n153924195\r\n\r\n153894431\r\n\r\n153498285\r\n\r\n153695790\r\n\r\n153916338\r\n\r\n153661801\r\n\r\n153924780\r\n\r\n153915005\r\n\r\n153919744\r\n\r\n153758937\r\n\r\n153893290\r\n\r\n153919965\r\n\r\n153921978\r\n\r\n153918144\r\n\r\n153885939\r\n\r\n153915897\r\n\r\n153801530\r\n\r\n153886960\r\n\r\n153887648\r\n\r\n153913380\r\n\r\n153787635\r\n\r\n153914840\r\n\r\n153922753\r\n\r\n153856238\r\n\r\n153696753\r\n\r\n153919434\r\n\r\n153848286\r\n\r\n153923032\r\n\r\n153838981\r\n\r\n153891068\r\n\r\n153916265\r\n\r\n153924322\r\n\r\n153820136\r\n\r\n153920637\r\n\r\n153921250\r\n\r\n153921358\r\n\r\n153743840\r\n\r\n153892293\r\n\r\n153786736\r\n\r\n153889616\r\n\r\n153861177\r\n\r\n153917679\r\n\r\n153895110\r\n\r\n152233911\r\n\r\n153924101\r\n\r\n153922672\r\n\r\n153505931\r\n\r\n153256656\r\n\r\n153919000\r\n\r\n153918969\r\n\r\n153918942\r\n\r\n153896647\r\n\r\n153919132\r\n\r\n153795590\r\n\r\n153795603\r\n\r\n153897368\r\n\r\n153894695\r\n\r\n153921846\r\n\r\n153861770\r\n\r\n153920823\r\n\r\n153864273\r\n\r\n153917008\r\n\r\n153928158\r\n\r\n153858095\r\n\r\n153919035\r\n\r\n153893613\r\n\r\n153805030\r\n\r\n153853913\r\n\r\n153887117\r\n\r\n153824441\r\n\r\n153518120\r\n\r\n153928360\r\n\r\n153546549\r\n\r\n153826096\r\n\r\n153765895\r\n\r\n153508256\r\n\r\n153921269\r\n\r\n153913819\r\n\r\n153897074\r\n\r\n152818600\r\n\r\n153064285\r\n\r\n153914300\r\n\r\n153420421\r\n\r\n153922559\r\n\r\n153923075\r\n\r\n153889390\r\n\r\n153785578\r\n\r\n153892285\r\n\r\n153893931\r\n\r\n153897546\r\n\r\n153918160\r\n\r\n152992251\r\n\r\n153889721\r\n\r\n153915277\r\n\r\n153922940\r\n\r\n153895810\r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