{
    "2015-11-06": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1907995": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2015.00046995.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RODRIGUES MONTEIRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Supressão e acréscimos quantitativo e qualitativo ao contrato derivado da Concorrência nº 007/2013, para construção da sede que irá abrigar os órgãos de execução do Ministério Público na Comarca de Angra dos Reis, equivalente ao percentual de 0,5371% do valor inicial do contrato, incluindo, ainda, a prorrogação do prazo para conclusão das obras por 119 (cento e dezenove) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, §1º, c/c art. 65, I, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 31.657,01.\r\n\r\nDATA: 05.11.2015.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.01261345.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SM21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Revisão do contrato de prestação de serviços profissionais na área de enge nharia e arquitetura, derivado do Pregão Presencial nº 001/2012, para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em razão da modificação instituída pela Lei nº 12.546/11 e suas alterações posteriores sobre o regime de tributação das contribuições previdenciárias devidas pela contratada, reduzindo o valor mensal estimado do contrato em aproximadamente 11,18%.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, §5º, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO APÓS ADITAMENTO: R$ 132.141,52.\r\n\r\nDATA: 05.11.2015.\r\n\r\nId: 1907995"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1907994": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01120736 (Requerente: Rafaella Câmera Dias - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01086368 (Requerente: Maria Cristina Guedes Baylão - Cargo: Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios - Assunto: Averbação de Tempo de Serviço e de Tempo de Contribuição e pagamento de ATS atrasados) - Defiro.\r\n\r\nId: 1907994"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional": {
                "Atos": {
                    "1907996": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público para participarem do curso “Reflexos do Novo CPC nos Processos Coletivos”, a ser ministrado em cinco aulas que serão realizadas nos dias 09, 16, e 30 de novembro e 07 e 14 de dezembro de 2015, das 14h às 16h, no 1º conjunto das salas de multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes, s/n, térreo, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo. \r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nParte Geral e Negócios Processuais \r\n\r\nDr. Fabrício Rocha Bastos - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\nDr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\n16/11/2015\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nTutelas Provisórias\r\n\r\nDr. Fabrício Rocha Bastos - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\n30/11/2015\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nRecursos e Execução\r\n\r\nDr. Fabrício Rocha Bastos - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\nDEZEMBRO\r\n\r\n07/12/2015\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nAção Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa\r\n\r\nDr. Rogério Pacheco Alves - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\n14/12/2015\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas\r\n\r\nDr. Fabrício Rocha Bastos - Promotor de Justiça - MPRJ\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL e a AUDITORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como gestores públicos, privados e demais interessados, para participarem do evento “20 Anos da Auditoria-Geral do Ministério Público: Orientando, Prevenindo e Fiscalizando”, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2015, das 8h30min às 16h, no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro (RJ), conforme programação abaixo.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n12/11/2015\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n8h30\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n10h\r\n\r\nTema: Auditoria-Geral do MPRJ: Enfoque e Atividades\r\n\r\nPalestrante: Ana Luiza Pereira Lima - Auditora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/MPRJ\r\n\r\nMesa:\r\n\r\nEugênio Manuel da Silva Machado - Auditor-Geral da Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro-AGE/RJ\r\n\r\nAndrea Andrade de Souza e Silva - Diretora-Geral de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJRJ\r\n\r\nJosé Luiz de Lima Abreu - Diretor de Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro/ALERJ\r\n\r\nAna Paula Ferreira Pedrosa - Auditora-Chefe do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro/TCE-RJ\r\n\r\n11h\r\n\r\nTema: O Sistema de Controle Interno nos Municípios Fluminenses\r\n\r\nPalestrante: Bruno Fonseca Vilas Boas - Mestre em Administração Pública (Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da Fundação Getúlio Vargas/EBAPE-FGV); Coordenador Geral da Coordenadoria Municipal de Auditoria Governamental (SUM/SGE/TCE-RJ)\r\n\r\nMesa: Marcia Andrea dos Santos Peres - Auditora-Geral da Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro/CGM-RJ\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nTema: As Ações para Fortalecimento das Unidades de Controle Interno da Administração Pública\r\n\r\nPalestrantes:\r\n\r\nMarcelo Ferra de Carvalho - Promotor de Justiça/MPMT, Presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público/CCAF-CNMP\r\n\r\nGustavo Ungaro - Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno/CONACI\r\n\r\nInformações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059. As inscrições deverão ser efetuadas pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1907996"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1907725": [
                        "IB - Edital de Citação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 26/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222678-0/2015\r\n\r\nGRASIELE CRISTINA DE OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES\r\n\r\n44913/2015\r\n\r\n092.011.957-37\r\n\r\n117544-9/2013\r\n\r\nJERRI ANDRADE PIRES\r\n\r\n45042/2015\r\n\r\n783.996.967-49\r\n\r\n111594-4/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n44909/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n226773-4/2015\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n44923/2015\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\nId: 1907725"
                    ],
                    "1907660": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 516/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.376-0/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por EUCLIDES BUENO NETO\r\n\r\nId: 1907660"
                    ],
                    "1907662": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 517/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VOLTA REDONDA\r\n\r\nINTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 221.986-8/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/11/2015\r\n\r\nId: 1907662"
                    ],
                    "1907663": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 518/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nMUNICÍPIO: VALENÇA\r\n\r\nINTERESSADO: ALVARO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.503-1/2015\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 19/11/2015\r\n\r\nId: 1907663"
                    ],
                    "1907661": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 519/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.444-6/2008 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por ISRAEL DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.857-5/2012 - APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nId: 1907661"
                    ],
                    "1907669": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 520/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ROGELSON SANCHES FONTOURA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.021-3/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1907669"
                    ],
                    "1907670": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 521/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: SORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.200-1/2015\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1907670"
                    ],
                    "1907671": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 522/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.530-7/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SILVA JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por MARCELLO CABREIRA XAVIER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 243.078-9/2012 - CONTRATO DE PERMISSÃO/CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PREFEITURA DE CABO FRIO/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES, por MAURO CÉSAR LOYOLA BRANCO, por CLÉSIO GUIMARÃES FARIAS e por VALDECI DA FONSECA LESSA.\r\n\r\nId: 1907671"
                    ],
                    "1907851": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 523/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.381-2/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE TERESÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por ROBERTO PETTO GOMES.\r\n\r\nId: 1907851"
                    ],
                    "1907888": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 524/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.520-9/2014 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 101.196-8/2015 - SOLICITAÇÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO/Recurso de Revisão interposto por ERNANI TEBA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 132.765-0/2011 - APOSENTADORIA/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV. DO EST. RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.292-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por MENERVAL LOUREIRO ROSA.\r\n\r\nId: 1907888"
                    ],
                    "1907889": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 525/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.153-1/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por JURANDIR BARBOSA DA PAIXÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.581-9/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto por ARIEL VIZELLA CHÁCAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 265.583-8/2015 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Revisão interposto por CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1907889"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1907865": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.106 - Aposenta FILOMENA MARIA DI LEONE, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1973/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 20.120 - Exonera CLAUDIA REGINA MAGALHÃES GALVÃO, matr. 02/3904/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Gabinete da Conselheira Marianna Montebello Willeman - GC 7, com validade a contar de 01.11.2015.\r\n\r\nId: 1907865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1907788": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.984-9/15 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 56/2015, que objetivou a prestação de serviços de assistência técnica, on site, com fornecimento de peças, para copiadoras multifuncionais do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP, nos lotes 1 e 2 que integram o objeto da licitação, com os valores totais de R$ 31.896,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa e seis reais) e R$ 32.184,00 (trinta e dois mil cento e oitenta e quatro reais), respectivamente, o que perfaz o valor global de R$ 64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1907788"
                        ],
                        "1907909": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 15/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.961-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALINHA CENTER SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - ME\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Locação de parte do imóvel situado na Rua de Santana, nº 169, 171, 173, 175/177 e 179/181, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 6 (seis) meses do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 218.853,96\r\n\r\nDATA : 22/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 e Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1907909"
                        ],
                        "1907871": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 21/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº: 303.608-9/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de manutenções preventiva e corretiva, com cobertura total para substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças integrantes de 04 (quatro) elevadores Atlas, instalados no Prédio Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República nº 70 e 01 (um) elevador Atlas, instalado no prédio do TCE-RJ, localizado na Rua Buenos Aires nº 309, fazendo-o de forma regular e constante \r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Alteração quantitativa do objeto previsto na Cláusula Primeira do Contrato nº 21/2015, com a supressão de 01 (um) elevador instalado na Rua Buenos Aires nº 309- Centro - Rio de Janeiro/ RJ do TCE-RJ, o que representará uma diminuição mensal de R$ 1.211,23 (um mil, duzentos e onze reais e vinte centavos) do valor total do contrato atual, a partir de 07 de novembro de 2015, conforme demonstrado na tabela às fls: 179 \r\n\r\nDATA : 05/11/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2959 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1907871"
                        ],
                        "1907903": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 24/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 300.448-8/2015\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A & D SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de média e baixa tensão do TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Redução quantitativa do objeto do Contrato nº 24/2013, de modo a se excluir das obrigações da contratada a prestação de serviços no edifício da Escola de Contas e Gestão, localizado na Avenida Jansen de Melo nº 03 - Centro - Niterói - RJ e Prédios da Rua Buenos Aires nº 309 e 313 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, conforme fls: 142/143 do processo supracitado, de modo a representar um decréscimo mensal de R$ 3.646,40 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n\r\nDATA : 16/10/2015\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Sérgio Guilherme Policiano Peres Soares - Matr. 02/4198 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Bruno Batista da Cunha - Matr. 02/4261(Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações - CEN)\r\n\r\nId: 1907903"
                        ],
                        "1907883": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO : TERMO DE CONTRATO Nº 56/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº : 303.609-3/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MARCIA LOURENÇO DE FREITAS\r\n\r\nOBJETO : Prestação de serviços de locação e manutenção, com reposição de 195 (cento e noventa e cinco) arranjos de plantas naturais para utilização nos imóveis do TCE-RJ, bem como manutenção e limpeza da área ajardinada e do espelho d'água existente no pátio urbanizado entre o prédio anexo e o edifício-sede do TCE-RJ\r\n\r\nDATA : 03/11/2015\r\n\r\nPRAZO : 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 51.637,20\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Marciél Briganti - Matr. 02/4264 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Regina Célia dos Santos - Matr. 02/1671 e Sergio Rodrigues dos Santos - Matr: 02/2959 (Serviço de Zeladoria - SEZ) \r\n\r\nId: 1907883"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1907870": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.402-8/2015 - Claudio Augusto Baptista Guimarães, matr. 02/1968/0-5. AUTORIZO o cancelamento da Licença-Prêmio, a contar de 12.11.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.678-9/2015 - Andrea Monteiro de Carvalho Belmonte de Barros, matr. 02/3808/0-3; proc. TCE nº 302.591-5/2015 - Claudia Cristina Santos Parisi, matr. 02/1981/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 16.11.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.684-8/2015 - Renato Pereira Cardoso, matr. 02/1732/0-6. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais , o tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1907870"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1907787": [
                                "IB - Despacho",
                                "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.330-2/15 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 54/2015, registro de preços para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e encaminhamento para disposição final e/ou tratamento específico adequado, dentro das normas técnicas pertinentes, de resíduos perfurocortantes, resíduos comuns de saúde e resíduos químicos (doravante designados simplesmente Lixo de Serviços de Saúde) gerados nas instalações do Prédio Anexo (localizado na Praça da República, nº 54, 1º andar - CMA) ao Edifício-Sede do TCE-RJ, à empresa 2MC TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - ME, com o valor total registrado de R$ 3.121,20 (três mil cento e vinte e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1907787"
                            ],
                            "1907799": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.292-1/15\r\n\r\nDIA: 19/11/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS BÁSICOS E FERRAMENTAS MANUAIS NECESSÁRIOS E INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE COMPUTADORES DO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 112.572,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 - CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1907799"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1907985": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de novembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 169 de 2015, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 155,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo Diploma ao Ilmo. Sr. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de novembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 171 de 2015, de autoria do Deputado Papinha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 156,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JONY WILLIAM VILLELA VIANNA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Ilmo. Sr. JONY WILLIAM VILLELA VIANNA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 05 de novembro de 2015, do Projeto de Resolução nº. 173 de 2015, de autoria do Deputado Wanderson Nogueira, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 157,\r\n\r\nDE 2015\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LAURO DA SILVA LEAL.\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ao Sr. LAURO DA SILVA LEAL.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 88, DE 2015\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nAUTORIA: Deputada DANIELE GUERREIRO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nAUTORIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Delegacia Especial de Proteção aos Animais.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da implantação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907985"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1907986": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1087/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CACHAÇAS PRODUZIDAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS CARTAS DE BEBIDAS DE BARES, RESTAURANTES E HOTÉIS.\r\n\r\nAutores: Deputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, DR SADINOEL, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Os bares, restaurantes e hotéis, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que disponibilizarem para seus clientes carta de bebidas destiladas deverão incluir, pelo menos, 4 (quatro) marcas de cachaças aqui produzidas.\r\n\r\nParágrafo único. Além da marca, a carta de bebidas mencionada no caput deverá conter a informação de procedência - em relação ao nome do Município - da cachaça.\r\n\r\nArt.2º. O estabelecimento que descumprir o determinado nesta Lei terá seu nome incluído em cadastro próprio, ficando excluído de quaisquer futuros benefícios que dependam de autorização do Poder Executivo, incluindo anistia, remissão, concessão de empréstimo, renúncia fiscal e etc., sem prejuízo das penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt.3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, DR. SADINOEL, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, DR. JULIANELLI, ELIOMAR COELHO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEstimular o setor, principalmente considerando que as cachaças produzidas no Estado são as mais certificadas, além de detentoras do maior número de premiações internacionais, em comparação com as demais cachaças produzidas em outras unidades da Federação. Urge a divulgação de nossas cachaças, especialmente levado em consideração que outros Estados, mormente Minas Gerais, promovem seus produtos, que embora de excelente qualidade, perdem na competição com as produzidas aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1088/2015\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE VENDA DE INGRESSOS PELA INTERNET OU TELEFONE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Esporte e Lazer; de Cultura; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os §§1º e 2º do art. 3º da Lei 6.103, de 08 de dezembro de 2011, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - ...\r\n\r\n§1º A venda de ingressos pela Internet ou telefone com a cobrança da Taxa de Conveniência deve ser realizada, concomitantemente, com a abertura dos postos de venda ou, quando ocorra antes, deve ser reservada uma quantidade mínima de ingressos de 25% (vinte e cinco por cento) de cada setor para os postos de venda, sem taxa de conveniência, sendo autorizada, caso ainda sobrem ingressos relativos à quantia reservada para os postos de venda 5 (cinco) dias antes da data do evento, a disponibilização para venda pela Internet ou telefone.\r\n\r\n§2º A taxa de conveniência não pode ultrapassar o limite de 16% (dezesseis por cento) do valor de face dos ingressos.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cobrança de taxa de conveniência para venda de ingressos através da internet é comumente utilizada no Brasil e no mundo e sempre foi uma importante fonte de receita para o produtor de um show. Quando se fecha um show internacional, o artista negocia um cachê fixo ou um percentual da bilheteria. Já houve casos, por exemplo, de grandes artistas que exigiram 90 % da bilheteria para realizar um show no Brasil. Além disso, é claro, o produtor ainda tem que arcar com custos de produção, aluguel de estádio, divulgação, risco de venda de patrocínio e de ingressos.\r\n\r\nA Lei 6321/12, promulgada em 2012 no Estado do Rio de Janeiro limita, o valor desta taxa de conveniência a 10% do valor do ingresso. O problema é que não há nenhuma lei similar em outros estados trazendo, consequentemente, uma desvantagem competitiva para o Estado do Rio de Janeiro em relação , principalmente, aos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, nos quais são praticadas taxas entre 16% e 21% do valor do ingresso.\r\n\r\nEm um negócio tão arriscado e de margens tão pequenas, a limitação da taxa em 10% pode ser o fator decisivo para um produtor deixar de realizar um evento no Estado do Rio de Janeiro e realizá-lo em algum outro estado onde não haja esta limitação desta taxa. Essa mudança poderia trazer prejuízos para a arrecadação do estado e cidades (ISS), na geração de empregos culturais, para os proprietários de casas de shows, venues, estádios e empresas ligadas à indústria da cultura e esporte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nÉ claro que também poderemos considerar impactos negativos indiretos na rede de hotelaria, gastronomia e turismo já que, em muitos desses shows, um percentual considerável de espectadores vem de fora do Estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1089/2015\r\n\r\nALTERA A LEI 5.346, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ESTABELECER RESERVA DE VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS PARA ALUNOS QUE COMPROVADAMENTE SEJAM ORIUNDOS DE ORFANATO.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e da Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o artigo 1º, da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica instituído, por dez anos, o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais, adotado com a finalidade de assegurar seleção e classificação final nos exames vestibulares aos seguintes estudantes, desde que carentes:\r\n\r\nI - negros e indígenas;\r\n\r\nII - alunos que comprovadamente sejam oriundos de orfanatos e neles tenham permanecido pelo prazo de 03 (três) anos ou mais;\r\n\r\nIII - alunos da rede pública de ensino;\r\n\r\nIV - pessoas portadoras de deficiência, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nV - filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.”\r\n\r\nArt. 2º- Modifique-se o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§1º Por estudante carente entende-se como sendo aquele cuja renda familiar per capita mensal não exceda a 01 (um) salário mínimo nacional e 1/2 (meio), devendo a universidade pública estadual disciplinar como se fará a prova dessa condição.\"\r\n\r\nArt. 3º- Modifique-se o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§3° O edital do processo de seleção, atendido ao princípio da igualdade, estabelecerá as minorias étnicas e as pessoas portadoras de deficiência beneficiadas pelo sistema de cotas, condição que deverá ser comprovada pela Certidão de Nascimento para negros e pessoas integrantes de minorias étnicas, por Declaração original da Instituição em que permaneceu internado para os que foram oriundos de orfanatos, e da certidão de óbito, juntamente com a decisão administrativa que reconheceu a morte em razão do serviço, para filhos dos policiais civis, militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, cabendo à universidade criar mecanismos de combate à fraude.\"\r\n\r\nArt. 4º- Modifique-se o parágrafo 4º do artigo 1º da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§4° O candidato, no ato da inscrição, deverá optar por qual reserva de vagas estabelecidas no caput e nos incisos I ao VI do presente artigo irá concorrer, sendo vedada a acumulação.\"\r\n\r\nArt. 5º- Modifique-se o artigo 2º, da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º - As cotas de vagas para ingresso nas universidades estaduais serão as seguintes, respectivamente:\r\n\r\nI - 20% (vinte por cento) para os estudantes negros e indígenas, bem como para os que sejam oriundos de orfanatos e neles tenham permanecido pelo prazo de 03 (três) anos ou mais, independente da raça;\r\n\r\nII - 20 % (vinte por cento) para os estudantes oriundos da rede pública;\r\n\r\nIII - 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência, nos termos da legislação em vigor, e filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço.\"\r\n\r\nArt. 6º- Modifique-se o artigo 4º, da Lei nº 5.346, de 11 de dezembro de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - A comprovação de enquadramento na raça negra será feita mediante declaração constante na Certidão de Nascimento ou por outro meio idôneo, sendo vedada a comprovação exclusiva por declaração pessoal do candidato, devendo a administração universitária adotar as medidas disciplinares adequadas nos casos de falsidade.\"\r\n\r\nArt. 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente Projeto de Lei é o estabelecimento de cotas nos processos seletivos das universidades públicas estaduais para alunos que comprovadamente sejam oriundos de orfanatos. Por certo, o objetivo da Cota é buscar uma maior igualdade de condições a alunos que estejam em uma situação desprivilegiada em razão de sua condição social, buscando meios de proporcionar aos mesmos o acesso ao ensino público de nível superior. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990) estabelece, de forma muito apropriada, as condições necessárias para o pleno desenvolvimento e proteção da criança e do adolescente, em nosso País. É necessário, no entanto, garantir a sua efetiva implementação.\r\n\r\nNeste ínterim, os jovens carentes do apoio das respectivas famílias e que vivem em instituições de acolhimento juvenil necessitam ter garantida, além da educação regular, também a sua inserção numa universidade gratuita através de cota reservada a esses alunos. Desta forma, o adolescente que foi privado do apoio familiar terá instrumentos necessários para a sua formação, e assim terá uma ampla oportunidade de ser aceito no mercado de trabalho, melhorar sua autoestima e ser um cidadão em condições de contribuir para o bem estar de toda a sociedade, conforme definido no Estatuto da Criança e do Adolescente. Garantir que esses jovens tenham acesso diferenciado ao ensino universitário gratuito é uma forma de evitar que adolescentes se envolvam em atividades de risco pessoal e social.\r\n\r\nÉ importante registrar que aqui se busca cumprir uma norma constitucional de acesso à uma educação de qualidade, não se havendo de falar em vício de iniciativa por se tratar de uma Lei originária do Poder Executivo, uma vez que esta Casa já alterou várias Leis de iniciativa do Executivo por meio de proposições iniciadas pelo Legislativo, das quais cito à titulo exemplificativo a Lei Estadual nº 4510/05 (de iniciativa do Executivo) alterada pela Lei Estadual nº 6.541/2013 (de iniciativa do Legislativo). Diante do exposto, entendo que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares para a aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1090/2015\r\n\r\nALTERA A LEI N° 1.920, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA REAJUSTAR A MULTA E PENALIZAR COM SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES AS DISTRIBUIDORAS DE GLP QUE NÃO EFETIVAREM A PESAGEM DO BOTIJÃO NA PRESENÇA DO CONSUMIDOR, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Defesa do Consumidor; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Modifique-se o Parágrafo Único do artigo 3º, da Lei nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - Ambos os aparelhos mencionados no caput deste artigo deverão seguir os padrões fixados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, devendo sempre haver ao menos um dos aparelhos em pleno funcionamento disponível ao consumidor nas dependências do posto revendedor e também em cada um dos veículos distribuidores.”\r\n\r\nArt. 2º - Modifique-se o artigo 4º, da Lei nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 4º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará à empresa infratora multa no valor de 5.000 (cinco mil) UFIR's por cada infração, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio à Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\"\r\n\r\nArt. 3º - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 4º, da Lei nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - A inexistência dos aparelhos de medição exigidos por esta Lei, seja na sede ou nos veículos distribuidores, acarretará à empresa infratora a suspensão de suas atividades comerciais até que seja comprovadamente suprida a falta, não obstante a multa prevista.\"\r\n\r\nArt. 4° - Modifique-se o artigo 5º, da Lei nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 5º - As penalidades previstas nesta Lei são auto aplicáveis a partir de sua vigência, cabendo ao Poder Executivo Estadual, por seus órgãos de fiscalização, promover a efetivação das mesmas.”\r\n\r\nArt. 5° - Acrescente-se o Parágrafo Único ao artigo 5º, da Lei nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Parágrafo Único - As multas aplicadas, se não quitadas pela empresa no prazo de 10 (dez) dias, deverão ser inscritas em Dívida Ativa do Estado com a imediata promoção da Execução dos valores devidos, respeitado o procedimento e os prazos administrativos pertinentes, salvo se a multa estiver suspensa por Ordem Judicial.”\r\n\r\nArt. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa dar maior efetividade à Lei Estadual nº 1.920, de 19 de dezembro de 1991, uma vez que a mesma vem sendo reiteradamente descumprida sem qualquer intervenção do Estado para sua efetiva aplicação. Infelizmente, as empresas somente entendem o diálogo proposto sobre o tema quando sentem em seus bolsos, sendo a multa pelo descumprimento da Lei muito branda e passível de regulamentação que nunca ocorreu. Com sua aplicação imediata, espera-se realmente ver o dispositivo da Lei cumprido, passando o consumidor a ter o seu direito respeitado de pagar somente por aquilo que está pagando. Vários relatos de ouvintes do Programa de Rádio Reclamar Adianta dão conta de que os botijões nem sempre vem com o peso prometido, tendo casos de bujões de 13 quilos sendo vendidos com nove e onze quilos, lesando diretamente o consumidor que acaba pagando por determinada quantidade e levando muito menos do que comprou. Tal fato, atrelado ao aumento abusivo do gás de cozinha especulado pela \"crise atual\", acaba criando um ônus demasiado que muitos consumidores fluminenses não têm como suportar.\r\n\r\nPor estas razões aguardamos com otimismo a acolhida da matéria por nossos pares e a posterior sanção pelo Excelentíssimo Governador do Estado.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 893/2015\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU EM TODOS OS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 23.09.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/2015\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente; COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, Relator; JÂNIO MENDES; ANDRÉ CECILIANO; PAULO RAMOS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 186/2015\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO DANDARA À HELOISA HELENA COSTA BERTO, YALORIXÁ LUIZINHA DE NANÃ, MORADORA DA COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o prêmio Dandara à Heloisa Helena Costa Berto, Yalorixá Luizinha de Nanã, moradora da comunidade Vila Autódromo, em virtude de sua meritória e destacada contribuição na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nHeloisa Helena Costa Berto é a Yalorixá Luizinha de Nanã, espírita candomblecista. Iniciou sua jornada no candomblé em 1973, na casa da falecida Elmira de Oxum, filha de Elsa Rocha de Iemanjá e Tete de Inhasã, herdeiras diretas da Casa Branca do Engenho Velho da Bahia.\r\n\r\nÉ filha de Nanã. Nanã, a mãe terra, a grande matriarca. Nanã é um orixá muito antigo, associado às águas paradas, à lama dos pântanos e ao lodo do fundo dos rios. Nanã é a senhora da morte, aquela que recebe seus filhos após a morte, sendo ela uma figura austera, justiceira e absolutamente incapaz de uma brincadeira.\r\n\r\nO candomblé de Nanã, sediado na comunidade Vila Autódromo, no bairro de Jacarepaguá, município do Rio de Janeiro, surgiu através de uma promessa da mãe biológica de Heloisa Helena Costa Berto na beira da lagoa de Jacarepaguá, local onde a casa espiritual “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi” começou a ser construída trinta e cinco anos atrás.\r\n\r\nForam anos de luta, construindo a “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi” no barro, com o pé na lama, erguendo cômodo por cômodo, e apesar de todas as dificuldades vivenciadas ao longo de sua construção, a casa espiritual não deixou de prestar auxílio às pessoas que necessitassem de trabalhos espirituais e de materiais básicos de sobrevivência.\r\n\r\nDessa forma, a “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi” presta auxílio espiritual às pessoas através de jogo de búzios, “limpezas” e “firmezas” de variadas gradações e distintas maneiras. Com clientes de mais de quinze anos espalhados não só pelo estado do Rio de Janeiro, mas também de outros estados do Brasil, bem como do exterior, a casa espiritual trabalha também na confecção de roupas e adereços afrobrasileiros. No seu espaço, cultivam-se árvores sagradas e ervas indispensáveis à realização de suas cerimônias religiosas.\r\n\r\nNo entanto, a casa de candomblé “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi” encontra-se severamente ameaçada pela tentativa de remoção da comunidade Vila Autódromo levada a efeito pela prefeitura municipal do Rio de Janeiro. Heloisa Helena Costa Berto, em matéria publicada no portal eletrônico RioOnWatch (http://rioonwatch.org.br/?p=16312) e em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal (https://www.youtube.com/watch?v=UNHG_7WthOk), relatou as violações de direitos humanos que tem experimentado no curso da tentativa de remoção da comunidade Vila Autódromo, por parte de agentes da prefeitura municipal do Rio de Janeiro, que a pressionaram a deixar a casa de candomblé “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi”.\r\n\r\nTodavia, Heloisa Helena Costa Berto milita pelo reassentamento da casa de candomblé “Yle Axe Ara Orun Yaba Jiyi” na parte mais central da comunidade Vila Autódromo. No difícil processo de negociação imposto pela prefeitura municipal do Rio de Janeiro, Heloisa Helena Costa Berto se sentiu desrespeitada o tempo todo, não só por morar numa comunidade autoconstruída, mas também em decorrência de sua cor e de sua opção religiosa. E são justamente essas opressões contra as quais luta e pelas quais se tornou um símbolo feminino de resistência na comunidade Vila Autódromo, cujo exemplo deve servir de inspiração àqueles que empregam esforços na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 449/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO, E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS INFRATORES, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127, do Regimento Interno, a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 449/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS ELETRÔNICAS DE MÚSICA SEM O DEVIDO LICENCIAMENTO, E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS INFRATORES, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Chiquinho da Mangueira, Thiago Pampolha, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcus Vinícius, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 594/2015, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127, do Regimento Interno, a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 594/2015, QUE “INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA PARA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Thiago Pampolha, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcus Vinícius, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gosdo, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 842/2015, QUE “RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO, E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos termos do art. 127, do Regimento Interno, a tramitação em regime de urgência do PROJETO DE LEI Nº 842/2015, QUE “RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO, E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de minha autoria.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARTHA ROCHA, Carlos Minc, Marcelo Freixo, Luiz Martins, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Thiago Pampolha, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, Bruno Dauaire, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Jânio Mendes, Lucinha, Márcia Jeovani, Marcus Vinícius, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Rafael do Gordo, Samuel Malafaia, Tiago Mohamed, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 341/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 05.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei nº 820/2015, de autoria dos Deputados Comte Bittencourt e Dr. Sadinoel, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA aos autores do Projeto, Deputados Comte Bittencourt e Dr. Sadinoel, para que informem à instituição sobre as irregularidades, a fim de que possa providenciar a alteração estatutária necessária e apresentar o demonstrativo supracitado.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 062/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do Partido dos Trabalhadores indico o nome do Deputado Waldeck Carneiro para compor, como membro titular, a Comissão de Representação para Divulgação e Conscientização das Funções e Importância do Parlamento Fluminense na Vida dos Cidadãos, conforme Requerimento nº 117/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista - PP e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indicar o meu próprio nome para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA DISCUSSÃO SOBRE O ESQUEMA DE SEGURANÇA VISANDO OS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO 2016 de acordo com o REQUERIMENTO nº 119/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-lo na qualidade de Líder do Partido Progressista - PP e de acordo com o que preceitua o Regimento desta Casa Legislativa, indico o Deputado FLÁVIO BOLSONARO para fazer parte da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E PARTICIPAR DA DISCUSSÃO SOBRE O ESQUEMA DE SEGURANÇA VISANDO OS JOGOS OLÍMPICOS DO RIO 2016 de acordo com o REQUERIMENTO nº 119/2015.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n1504 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para criação de uma linha de ônibus de Campo Lindo no município de Seropédica para o município de Itaguaí. \r\n\r\n1505 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para redução das tarifas do ônibus intermunicipais que circulam no município de Seropédica.\r\n\r\n1506 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para modificar o ponto final da linha Seropédica x Itaguaí para o Km 39 da antiga Rio São Paulo, no município de Seropédica. \r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1507 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 (vinte e quatro) horas, na Avenida General José Muller nº 515, bairro Heliópolis, município de Belford Roxo.\r\n\r\n1508 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação do Programa Terceira Idade Saudável no espaço localizado na Avenida General José Muller nº 515, bairro Heliópolis, município de Belford Roxo.\r\n\r\n1513 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação de uma Biblioteca Parque Estadual na Região Oeste e na Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MACEDO\r\n\r\n1514 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias junto ao órgão competente para asfaltar e instalar quebra-molas na Rua Monte Lindo, no bairro Engenheiro Belford, município de São João de Meriti.\r\n\r\nDEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\n1504 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para criação de uma linha de ônibus de Campo Lindo no município de Seropédica para o município de Itaguaí. \r\n\r\n1505 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para redução das tarifas do ônibus intermunicipais que circulam no município de Seropédica.\r\n\r\n1506 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do DETRO, providências necessárias e imprescindíveis para modificar o ponto final da linha Seropédica x Itaguaí para o Km 39 da antiga Rio São Paulo, no município de Seropédica. \r\n\r\nDEPUTADA LUCINHA\r\n\r\n1518 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias para instalação de sinalização que dificulte o avanço de semáforo na Avenida Cesário de Melo para quem vai no sentido Inhoaíba - Inhoaíba. \r\n\r\nDEPUTADO MARCOS MULLER\r\n\r\n1509 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a instalação de uma Escola Pública de Trânsito no município de São João de Meriti.\r\n\r\n1510 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a extensão da passarela que atravessa a Estação do Metrô, na altura da ru8a Juno, passando por cima da Avenida Automóvel Clube, no bairro da Pavuna.\r\n\r\n1517 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação de uma Unidade da Clínica da Família para a Cidade de Deus, na localidade Karatê, em Jacarepaguá.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1507 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 (vinte e quatro) horas, na Avenida General José Muller nº 515, bairro Heliópolis, município de Belford Roxo.\r\n\r\n1508 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação do Programa Terceira Idade Saudável no espaço localizado na Avenida General José Muller nº 515, bairro Heliópolis, município de Belford Roxo.\r\n\r\n1513 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias para a implantação de uma Biblioteca Parque Estadual na Região Oeste e na Baixada Fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n1511 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de implementar uma linha de ônibus intermunicipal que faça o itinerário Duque de Caxias a Angra dos Reis, usando o trecho do Arco Metropolitano.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ELIOMAR COELHO\r\n\r\n0193 - DE LOUVOR E APLAUSOS às Professoras ARLÊ SALVESTRINI DA FONSECA, ELIZABETH QUINA SIMÕES AMORIM, LYETTE LACERDA DE MATOS e ISETE RIBEIRO BRANCO (post mortem), pelos relevantes serviços prestados a educação pública.\r\n\r\nId: 1907986"
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                        "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan, (58), assume a Presidência o Senhor Deputado Wagner Montes, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 2º Secretário; Fábio Silva, 3° Secretário; Pedro Augusto, 4º Secretário; Bebeto, 2º Vogal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1033/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 44/2015), QUE DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Presidente, se me permite, enquanto o Deputado Albertassi chega ao microfone, quero lembrar aos Srs. Deputados que a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle irá estender o prazo para entrega das Emendas, até que consigamos ter a reunião com o Governador. \r\n\r\nObrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Vamos colher os pareceres e, depois votamos a matéria. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Waldeck, presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, ofereci Emendas à matéria, mas o parecer é favorável para facilitar a tramitação do Projeto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo, Presidente da Comissão. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estamos emitindo parecer ao Projeto de Lei n° 1033/2015, que trata, no fundo, de um pequeno Refins - um financiamento das dívidas que diversos têm com o fisco estadual, em termos de ICMS, dando desconto nas multas e nos juros, concedendo o prazo de 36 meses para fazer esse parcelamento. \r\n\r\nQuero lembrar a V.Exa. que o Deputado Edson Albertassi tem um Projeto anterior a este, n° 305 de 2015 que, a rigor, deveria ser anexado ao do Deputado Edson Albertassi. Mas como o Deputado Albertassi é um Parlamentar generoso, está abrindo mão dessa exigência. \r\n\r\nSr. Presidente, é importante que V.Exa. determine que esse Projeto, ao contrário, fosse anexado - o do Deputado Edson Albertassi seja anexado - exatamente para valorizar também o Parlamento, que tomou a iniciativa antes. É o PL 305/15. Solicito anexar ao presente para correr junto, porque muitas emendas que foram produzidas, inclusive algumas minhas, pegando o projeto do Deputado Edson Albertassi, melhoram o presente Projeto. Faz-se necessário fazer esta referência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. e determina que seja apensado ao Projeto do Governo o Projeto 305/15.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em assim sendo, Sr. Presidente, visto que o que nós desejamos é fundamentalmente melhorar a arrecadação do Estado, visto que a mesma está muito aquém das necessidades, e na esperança de que os devedores possam aderir ao presente Projeto de Lei, o meu parecer no mérito é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido seu presidente, Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo já foi bem amplo na sua exposição. Enfim, não tem muito o que falar sobre o Projeto. Sou totalmente favorável, pois ele é importante. O mercado já pratica isso no seu dia a dia e eu acho que vai ajudar muito ao Estado sair deste momento difícil por que passamos. Então o parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto recebeu 75 emendas. \r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Pela ordem) - Antes de o Deputado Luiz Paulo discutir a matéria, quero agradecer a ele pela citação do meu Projeto e a V. Exa. por ter deferido a questão de ordem do Deputado Luiz Paulo, anexando o Projeto 305/15 a este projeto do Governo. Também quero fazer referência e agradecer ao Governo e ao Secretário Júlio Bueno por terem citado na justificativa que essa mensagem foi inspirada no PL 305/15, de minha autoria. Quero registrar a gratidão também ao Governo do Estado, ao Secretário de Fazenda e ao Deputado Luiz Paulo, que fez a lembrança.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, V. Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o Deputado Waldeck, ainda há pouco, vinha me arguir sobre um tema que é o primeiro que vou colocar na discussão. Que, Deputado Edson Albertassi, é a ementa do projeto. O projeto diz que dispõe sobre a exclusão parcial de multas e juros relativos aos débitos tributários de ICMS administrados pela Secretaria de Estado de Fazenda e aos débitos tributários e não tributários. Então ontem, Deputado Edson Albertassi, eu discutia com V. Exa. e produzimos uma emenda à ementa tirando o termo não tributário, porque há uma polêmica sobre essa questão. Para mim, tributo é imposto. E ele está falando especificamente dos tributos que dizem respeito ao ICMS. Quando ele bota não tributário, eu posso entender que não tributário são taxas, mas alguns fiscais de renda entendem que taxa também é tributária. Eu entendo que não. Tanto é que as taxas não entram nas receitas correntes líquidas, só os impostos. \r\n\r\nE, além disso, por autoria intelectual da Deputada Lucinha, eu e o Deputado Zaqueu Teixeira já temos aprovado em 1ª discussão um parcelamento para o pagamento de IPVA em atraso dos últimos cinco anos com a isenção de multas e juros para que o Estado arrecade, e esse IPVA é imposto. Então, tem que ficar claro. Por isso estou tirando o “não tributário”, porque o IPVA não está aqui dentro. Isso tem que ficar restrito única e exclusivamente ao ICMS.\r\n\r\nA segunda questão, também tendo como mentora intelectual a Deputada Lucinha, que está virando uma intelectual, é que nós temos um segundo projeto de lei que diz respeito também às dívidas da taxa de incêndio, que também não pode ser considerada dentro desse Projeto. Produzimos essa emenda, tirando da ementa e do Art. 1º “não tributário”, para que, no Colégio de Líderes, possamos verificar se isso está querendo botar tudo para dentro ou não. A sua dúvida é pertinente - eu já tive a mesma e, por isso, discuti a matéria.\r\n\r\nEstou entendendo que o desejo do Governo aqui é tratar única e exclusivamente de dívida de ICMS - só e somente -, como foi naquele projeto anterior, de aproximadamente seis meses atrás, que esta Casa aprovou, para devedores de ICMS acima do patamar de R$ 10 milhões. Por isso, Sr. Presidente, fiz essa primeira colocação.\r\n\r\nA segunda é que o Projeto guarda uma imensa similaridade com o Projeto de Lei 305/2015, do Deputado Edson Albertassi. Como se trata de um Projeto que é um Refis, só no prazo, vão ter pilhas de Emendas porque o Projeto original acha que esse Refis tem que ser de 36 meses; eu acho que tem que ser de 60; a Firjan acha que tem que ser de 120. Então, só no prazo, cada Deputado pode achar uma coisa, mas temos que chegar ao Colégio de Líderes e consensuar. \r\n\r\nUm projeto como esse não pode ser uma mamãezada, como diz em linguagem popular, porque estamos precisando arrecadar para suprir as deficiências dos cofres públicos que no ano que vem montam em mais de R$ 13 bilhões, mas ao mesmo tempo não pode ser um projeto de lei tão duro e rígido que nenhum empresário devedor queira aderir a ele. \r\n\r\nÉ necessário buscar esse ponto de equilíbrio. Por isso é necessário colher todas essas Emendas e no Colégio de Líderes se buscar esse ponto de equilíbrio.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais quem queira discutir, encerrada a discussão. O Projeto recebeu 75 Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 200-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DO TRABALHADOR RURAL, DO PESCADOR E DO AQUICULTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 829-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS DE ALCOOLISMO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA (ADICTOS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI - Peço a palavra pela ordem, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Pela ordem) - Sr. Presidente, apresento a justificativa da ausência do Deputado Paulo Ramos, que se encontra em audiência no Fórum na Barra da Tijuca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada está, Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2893-A/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.421 DE 31 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 80/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PELOS HOSPITAIS DA REDE PRIVADA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a autógrafo.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apresento a justificativa para a ausência da Deputada Tânia Rodrigues, que está com problema de saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Justificada está.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2896/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO ÀS SECRETARIAS E/OU COORDENADORIAS DE DEFESA CIVIL MUNICIPAIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, FLÁVIO BOLSONARO, CLARISSA GAROTINHO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 159/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DO PROFISIONAL DA MODA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE ABRIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a aprovação de mais um projeto importante para a cultura.\r\n\r\nHoje, é comemorado o Dia Nacional da Cultura e esta semana esta Casa aprovou diversos projetos, tanto de minha autoria quanto de outros Deputados, como foi o da Deputada Tia Ju, que aprovou ontem um projeto importante também de estímulo à cultura.\r\n\r\nFaço o registro do Dia Nacional da Cultura e agradeço aos Srs. Deputados pela aprovação do Projeto.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 282/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARTHA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, ANTECIPADAMENTE, SOBRE INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU QUALQUER ALTERAÇÃO DE COBRANÇA EM DÉBITO AUTOMÁTICO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retornará em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 169/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 171/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAPINHA, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILMO. SR. JONY WILLIAM VILLELA VIANNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 173/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO WANDERSON NOGUEIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. LAURO DA SILVA LEAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE FELIPPE NETO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 88/2015, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO, AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS E IMPRESCINDÍVEIS PARA CRIAR UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO FERNANDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nPara declaração de voto, tem a palavra a autora do Projeto, Deputada Daniele Guerreiro.\r\n\r\nA SRA. DANIELE GUERREIRO (Para declaração de voto) - Presidente, a criação da delegacia especial de proteção aos animais é muito importante porque nós sabemos e estamos vendo, a cada dia, o aumento aos maus- tratos a animais. Está a cada dia pior. Esses bichinhos são totalmente indefesos e precisam dessa proteção, da nossa ajuda. Então, fica aqui a necessidade da criação dessa delegacia especial de proteção aos animais. \r\n\r\nMuito obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - De nada, Deputada.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 689/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO TIAGO MOHAMED, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO Á FEIRAS GASTRONÔMICAS ATRAVÉS DO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM TRAILERS, VANS, CAMINHÕES E VEÍCULOS SIMILARES AO \"FOOD TRUCKS\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o seu Presidente, Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é pela constitucionalidade, com Emenda cujo teor, na verdade, é a proposta apresentada pelo Deputado Marcelo Freixo. Isso se ele concordar em retirar a Emenda. \r\n\r\nEntão, o Deputado Marcelo Freixo vai retirar a Emenda. Na verdade, o teor dela é para flexibilizar... Explica, Marcelo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Muito rapidamente, pela ordem.\r\n\r\nÉ só para fazer com que esse calendário possa não ser exclusivamente oficial; que os organizadores - essa é uma demanda que vem dos organizadores - possam também ter a possibilidade dessa organização. É uma Emenda para contribuir, para ajudar, para que o Projeto fique melhor.\r\n\r\nSomos favoráveis ao Projeto.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Então, Presidente, o autor, Tiago Mohamed já concordou, então, o parecer é pela constitucionalidade com a emenda que já está no texto proposto pelo Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FAVORÁVEL COM EMENDA\r\n\r\nInsira, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - A política de incentivo prevista na presente lei, não exclui a auto-organização de feiras e eventos gastronômicos, com a participação de foodtrucks, em espaços privados e públicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Relator; MARCELO FREIXO; ELIOMAR COELHO; WANDERSON NOGUEIRA”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Alimentar, convido a Sra. Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para emitir parecer) - O parecer da Comissão de Segurança Alimentar é contrário. Vejo com muita preocupação um projeto como esse. Hoje, o número de fiscais que existe dentro da coordenadoria de fiscalização sanitária é muito pequeno. Nós, através do 0800 - segurança alimentar, recebemos várias denúncias de estabelecimentos que funcionam em desacordo com a legislação que trata da questão da segurança dos alimentos por falta de fiscalização.\r\n\r\nEntão, o parecer da Comissão é contrário. Espero que, na discussão com os meus pares aqui na Casa, possamos ter esse entendimento. Hoje o órgão do Estado que teria o papel de fiscalizar, não tem fiscais suficientes para exercer essa função. Então, nós não podemos legitimar mais um agravo numa situação como esta que estamos encontrando no Rio de Janeiro. Não tem fiscal, como é que vai se criar?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O Projeto está em 1ª Discussão.\r\n\r\nContinuando a colher os pareceres, pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, convido o Sr. Deputado Waldeck Carneiro.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, há projeto de lei de minha autoria tramitando na Casa que tenta disciplinar aspectos relacionados ao controle sanitário dessas feiras. \r\n\r\nO Projeto do Thiago cria um disciplinamento para funcionamento de vans, de carros, enfim, chamados “food trucks”. Então, no mérito, eu acho que é favorável. Talvez o outro projeto contemple essa preocupação muito importante levantada pela Deputada Lucinha. \r\n\r\nO parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Mas V. Exa., depois, passe o número do Projeto para a Mesa Diretora para que se faça justiça.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Claro, sem dúvida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o presidente da Comissão, Sr. Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nConvido o Sr. Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI (Para emitir parecer) - Acompanha o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado. Vai à redação do vencido para a 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Waldeck Carneiro, em seguida o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WALDECK CARNEIRO (Pela ordem) - Sr. Presidente, na verdade, quero fazer um registro e um agradecimento público. Como V. Exa. sabe, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio dá pareceres sobre inúmeros projetos. Tanto é assim que V. Exa. toda hora me chama para emitir parecer. Só hoje fizemos uma reunião em que examinamos 25 projetos de lei. Na semana passada havíamos feito outra.\r\n\r\nQuero agradecer aos deputados da Comissão, que têm feito um esforço concentrado, são dezenas de projetos que baixam na Comissão. Agradeço ao Deputado Tiago Mohamed, Dr. Sadinoel, Tia Ju e Ana Paula Rechuan, que têm feito um esforço con centrado para que os projetos não fiquem parados na Comissão e facilite o andamento dos trabalhos aqui na Assembleia.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Parabéns à Comissão.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, evidentemente que eu posso me enganar, mas, como o dia de hoje foi muito corrido, eu não me lembro e pergunto à Mesa se este Projeto estava na pauta que nós recebemos no gabinete, o último. Eu posso estar enganado, porque eu não tive oportunidade, e aí, evidentemente, a responsabilidade é minha, de fazer uma análise desse Projeto. \r\n\r\nÉ claro que os caminhões de alimentos se tornaram uma realidade. Cada vez eles se popularizam mais. \r\n\r\nMas, de outro lado, tem razão a Deputada Lucinha que a nossa vigilância sanitária é absolutamente ineficiente para dar conta desse mercado imenso, que é o mercado da alimentação. Tanto é verdade que volta e meia o Procon, quando dá a batida num restaurante, pega toneladas de alimentos vencidos, carnes mal expostas, etc. e muitas vezes em restaurantes reconhecidos como de primeira linha.\r\n\r\nNa medida que se difundir todo esse tipo de alimentação em praça pública há que, concomitantemente a isso, se abrir concurso e aparelhar a vigilância sanitária, o que nós sabemos que não está ocorrendo.\r\n\r\nQuero deixar consignada a nossa apreensão e, especificamente, quando V.Exa. colocou em votação, eu e a Deputada Lucinha levantamos o braço para que fosse consignado o nosso voto contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Luiz Paulo, inclusive, como está em 1ª, V.Exa. poderá emendar em 2ª Discussão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Em 2ª Discussão, Sr. Presidente, se pudermos melhorar o Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Lógico.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Neste momento, como está, consideramos o Projeto indevido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Presidência determine que se consigne os votos contrários ao Projeto dos Deputados Tiago Mohamed, Luiz Paulo, Lucinha e Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, também pela Comissão de Saúde não tivemos a oportunidade de debater sobre esse Projeto, que é superinteressante. \r\n\r\nNa área onde moro, em Vila da Penha, no Largo do Bicão, também está aparecendo vários desses caminhões, desses trailers, mas a nossa preocupação é muito grande sobre o tipo de alimento está sendo trazido e oferecido à sociedade.\r\n\r\nÉ uma preocupação valorosa da Deputada Lucinha e do Deputado Luiz Paulo, que eu também quero consignar meu voto contrário, posso até modificá-lo com alguma Emenda que venha ser apresentada numa 2ª Discussão.\r\n\r\nA princípio, estou muito preocupada porque também conheço a vigilância sanitária e também a sua estrutura. A nossa Secretaria de Saúde é presa, tem dificuldades, a não ser que consigam privatizar também a vigilância sanitária, mas não é essa a proposta, tenho certeza, do Deputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nVamos esperar o segundo momento do Projeto para ele ser aprimorado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Tiago Mohamed, o autor do projeto.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a todos Deputados que votaram favoravelmente e também àqueles que fizeram comentários, mesmo que contrários ao Projeto.\r\n\r\nTenho certeza absoluta que as preocupações são pertinentes. O projeto prevê que só serão legalizados e participaram do programa aqueles food trucks, aqueles estabelecimentos que estiverem todos atestados pela vigilância sanitária. \r\n\r\nNaturalmente, como disse o Deputado Luiz Paulo, toda discussão que for feita quando o Projeto voltar, o que for para melhorar o Projeto terá o nosso total apoio aqui, como já teve a Emenda apresentada pelo PSOL - com a qual concordamos.\r\n\r\nQuero agradecer e dizer que a discussão é válida. A preocupação da Deputada Lucinha e de todos aqui é válida. Estamos abertos à discussão, a debater, a falar um pouco mais, a explicar um pouco mais sobre o Projeto se necessário for.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Dr. Julianelli.\r\n\r\nO DR. JULIANELLI (Para declaração de voto) - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nMesmo entendo a preocupação do Deputado Luiz Paulo, entendo que o Projeto é bem-vindo porque numa situação de crise econômica, quando se criam alternativas para as pessoas terem uma fonte de renda, isso se torna positivo.\r\n\r\nNão posso entender nem aceitar que a possibilidade de uma falha de vigilância sanitária possa colocar por água abaixo um Projeto dessa envergadura.\r\n\r\nO projeto é bem-vindo. A Vigilância Sanitária precisa cumprir a sua parte, porque é isso que se espera de um órgão público. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Perfeito. \r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nA SRA. ANA PAULA RECHUAN (Pela ordem) - Esse projeto é muito importante, principalmente para o interior, para levar novos atrativos. Uma vez estabelecido o projeto, com as Emendas apresentadas pela Deputada Lucinha, a Vigilância Sanitária vai ter que se adequar. É importante que, havendo o projeto, a estrutura do Estado se modifique para atender a essa nova realidade, para a qual não podemos fechar os olhos, porque é uma nova forma de se ter recursos, de se implementar diversão. Como são feitas as ações da Vigilância Sanitária nas quermesses, nas barracas, que com certeza têm uma situação muito pior? \r\n\r\nÉ um projeto interessante, que deve ser aperfeiçoado, mas faz muita diferença, principalmente nesse momento de crise. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Lucinha. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Pela ordem) - Quero deixar clara aos meus pares minha preocupação como Presidente da Comissão de Segurança Alimentar, porque pelo 0800 recebemos diariamente centenas de denúncias de estabelecimentos que estão com produto com data de validade vencida ou então em estado precário de conservação, ao mesmo tempo em que me deparo com um projeto como esse, que dá a oportunidade de se legalizar esses transportes, como caminhão, Van, e outros tipos, para fornecer alimentos, preparar alimentos. Nós não temos efetivo da coordenadoria, da parte da fiscalização de Vigilância Sanitária. \r\n\r\nEntão, vou apresentar ao projeto uma emenda que diz o seguinte: a cada cinquenta que for legalizado, que se abra concurso para colocar cinco fiscais da Vigilância Sanitária, porque já não há fiscais que deem conta de estarem nos estabelecimentos denunciados e aí vamos abrir a porteira para aumentar ainda mais, sem que haja efetivo para isso. \r\n\r\nVou apresentar uma emenda ao projeto para que a coordenadoria, por intermédio da Secretaria de Saúde, abra concurso público para dar conta dos estabelecimentos hoje existentes que estão também burlando a legislação, que estão oferecendo alimento com data vencida, fora de refrigeração, fora dos padrões. Vou exigir que, na hora de a lei ser votada, que os Deputados assumam a responsabilidade dos seus atos. \r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, asa Deputada Martha Rocha.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero me solidarizar com a iniciativa do Deputado Tiago Mohamed. O que ele fez foi trazer um assunto muito interessante para debate nesta Casa, um assunto inovador, sobretudo, focado nesse momento econômico e tão particular que nós vivenciamos hoje. \r\n\r\nO objeto desse projeto é exatamente essa população que hoje domina um mercado de trabalho, que é especial, criativo e que está fora dos grandes empreendimentos. Então, talvez estejamos abrindo uma porta de negócios para esse mundo que não é o empresário que está na Zona Sul, que não é o empresário que está na grande cidade, mas que pode ser, sim, um empresário do interior, que pode ser, sim, a mulher trabalhadora, que pode ser, sim, um empresário jovem. Solidarizo-me com isso. \r\n\r\nToda preocupação com a Vigilância Sanitária é bem-vinda, mas me parece que nós não podemos impedir o exame de uma nova iniciativa alegando que o órgão não está estruturado. Então, vamos cobrar que o órgão esteja estruturado. \r\n\r\nQuero dizer aqui que vamos criar todas as ferramentas de fiscalização, mas acho que essa ideia pode abrir uma nova janela de oportunidades para esse momento tão difícil de crise econômica que esse país, em particular, passa. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO DR. SADINOEL - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nO DR. SADINOEL (Pela ordem) - Só para justificar a ausência do Deputado André Lazaroni, porque sua esposa foi fazer uma intervenção cirúrgica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Que ela se recupere o mais rápido possível. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Flávio Serafini.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO SERAFINI (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar que ontem se encerrou a eleição, nesta Casa, do Sindicato dos Servidores do Legislativo, Sindalerj, que inicia nova gestão em novo triênio.\r\n\r\nParabéns ao conjunto de servidores. Esperamos sempre que haja mais concurso público para esta Casa, para equipá-la mais tecnicamente. \r\n\r\nParabéns ao novo Sindicato, que tem novo triênio de gestão pela frente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Declaro meu voto favorável à matéria. Esta é a área que estivemos discutindo hoje na Comissão de Cultural, que é a gastronomia como atividade cultural. Há um grupo de trabalho instituído.\r\n\r\nÉ positivo ver a apresentação deste Projeto no Dia Nacional da Cultura, estimulando uma política que possa, de fato, incentivar as feiras gastronômicas, os food trucks que estão hoje avançando no Estado. Então, é importante ter essa política incentivada como uma política cultural ligada à gastronomia.\r\n\r\nParabenizo o Deputado Tiago Mohamed, autor da proposta.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Há sobre a mesa Requerimento para inclusão na pauta do dia do PL 3139/2010, de autoria do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é nobre Deputado Wanderson Nogueira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Sr. Presidente, demais Deputados, em primeiro lugar, gostaria rapidamente de me manifestar sobre o Projeto de autoria do Deputado Tiago Mohamed. É um Projeto atual, importante e necessário.\r\n\r\nÉ claro que o Parlamento pede toda discussão. As preocupações são mais do que válidas. No entanto, se nós nos preocuparmos com essa questão, devemos olhar também para os restaurantes, para as barraquinhas de cachorro- quente, para os espetinhos de camarão e para tantas outras atividades econômicas que nos preocupam igualmente.\r\n\r\nO Food Truck é supermoderno. Recentemente, em Nova Friburgo, foi realizado um circuito de Food Trucks que foi um grande sucesso. O município vive um momento de economia fraca. E exatamente no cenário da tragédia climática, onde a Igreja de Santo Antônio foi partida ao meio, ali naquele local foi realizada essa feira, que superou todas as expectativas, com comida de excelente qualidade.\r\n\r\nÉ claro que produtos vencidos podem existir em qualquer setor da cadeia de alimentos, sejam os supermercados, restaurantes, barraquinhas. O trabalho da Vigilância Sanitária, obviamente, tem que ocorrer. A atividade econômica é fundamental e eu sou um fã dos Food Trucks.\r\n\r\nDeputado Tiago Mohamed.\r\n\r\nO SR. TIAGO MOHAMED - Deputado Wanderson Nogueira, agradeço a V.Exa. pelas palavras. Realmente, nossa intenção com a apresentação deste Projeto é levar para o interior, para todas as cidades do Estado, o projeto dos Food Trucks para que fomente a economia, movimente o turismo de outras cidades. \r\n\r\nTenho certeza de que as normas da Vigilância Sanitária serão cumpridas. O Projeto prevê que o Estado vai trabalhar em conjunto com as prefeituras para cumprir todas as exigências legais para que a coisa funcione sem risco à população.\r\n\r\nObrigado por suas palavras e pelo seu entendimento.\r\n\r\nO SR. WANDERSON NOGUEIRA - Obviamente, como já disse, a contribuição da Deputada Lucinha e do Deputado Luiz Paulo, dois Deputados a quem respeito demais, é mais do que válida. Eles estão corretos nas proposições de aprimoramento do Projeto.\r\n\r\nAliás, esse é o fundamento do Parlamento. Ou seja, traz-se aqui uma ideia que vem das ruas, que vem da realidade das pessoas, o autor a apresenta e cada um expõe o seu humilde passo ao caminho de todos. É o que a Deputada Lucinha está fazendo, é o que o Deputado Luiz Paulo está fazendo. Acredito que as Comissões internas da Casa também poderão auxiliar bastante.\r\n\r\nTudo que é novidade - e o Food Truck é algo muito novo - traz, claro, novos problemas, novos pensamentos, novas situações. Por isso, o Parlamento é importante, e eu diria eterno, porque ele sempre tem que fazer esse meio de campo.\r\n\r\nBem, sem querer entrar em qualquer polêmica, mas tendo que entrar numa polêmica, quero dizer que tenho dúvida de que o Governador do Estado do Rio de Janeiro, ou o Governador de qualquer outro Estado menor ou maior do que o nosso, saibam da realidade de cada município, de cada região. Duvido que saiba o que está acontecendo, por exemplo, desde o mês de maio, na Região Centro/Norte Fluminense do Estado. Muita vezes, acaba dando ouvidos a pseudoaliados que, defendendo direitos individuais e de ocasião, levam o Governador a erro. Hoje, por exemplo, o Governador vetou uma lei aprovada por esta Casa, de minha autoria em conjunto com o Deputado Luiz Martins, no que tange à questão da regularização de um artigo da Constituição do Estado, com relação ao embarque e desembarque de passageiros de ônibus intermunicipais. Em primeiro lugar, é preciso dizer que esse Projeto tem uma motivação, que é a proibição do direito de ir e vir das pessoas dos municípios vizinhos à Nova Friburgo, Cordeiro, Cachoeiras, Cantagalo, Macuco, Bom Jardim, Duas Barras, Trajano de Moraes, e assim por diante, pessoas que trabalham no município-polo, que é Nova Friburgo, de embarcarem e desembarcarem no centro do município, gerando um custo extra de terem que pagar mais uma passagem de ônibus e gerando dificuldades.\r\n\r\nO Poder Público tem que existir para facilitar e não para dificultar a vida das pessoas. Por isso é cada vez mais comum falarem, com certa razão: “Não quero nada do Poder Público, só não quero que me atrapalhem”. Isso é muito ruim, porque o Poder Público tem que ser um facilitador da vida das pessoas. Todas as vezes que, não só o Prefeito de Nova Friburgo, o Sr. Rogério Cabral, como os atuais e futuros, tomam decisões que criam desarmonia entre municípios, achando que o seu é uma ilha, que só olha para seu próprio umbigo e, o que é pior, não ajuda em nada o seu município, porque traz um problema econômico para cidade, porque, como município-polo, Nova Friburgo não só recebe os trabalhadores, mas esses trabalhadores gastam seus recursos dentro de Nova Friburgo. Os municípios-polo têm responsabilidades. Com atitudes truculentas e unilaterais como essa, levam a uma desarmonia regional que só complica a vida do próprio município e daqueles que são vizinhos. E aí, quando o Governador veta essa manifestação unânime do Parlamento Fluminense, se esquece de alguns detalhes importantes. Em primeiro lugar, na sua argumentação, a Procuradoria, o Governador, alegam que consultaram a Secretaria de Transportes. Eu me dirigi ao Sr. Carlos Osório e lhe disse: - Secretário, está acontecendo esse problema e eu preciso de sua intervenção. O que o Estado pode fazer? O Sr. Carlos respondeu: - Não tenho instrumento legal para fazê-lo. Então, eu falei que iria apresentar uma lei nesse sentido para dar mais poder à Secretaria de Estado para atuar nesse tipo de situação. E assim o fizemos. Aí, na argumentação, “consultando a Secretaria Estadual de Transportes”, tomamos a decisão pelo Veto. Ora, a Secretaria e o Detro estão sendo omissos ou estão sendo complacentes.\r\n\r\nÉ inaceitável que esse tipo de situação atinja à população Centro/Norte Fluminense. Não estou fazendo uma defesa minha, mas uma defesa coletiva, que é de todas as pessoas. Eu jamais faria uma defesa que não fosse o eco das ruas. O que estou fazendo aqui é apenas um eco das ruas. É importante que se estabeleça um diálogo. E o Estado tem que garantir a harmonia entre os municípios. O Estado não pode apenas olhar para aliado A, B, ou C. Tem que olhar para o todo, para a população, que é o que mais importa.\r\n\r\nComo todo tipo de veto, começa: “vício de iniciativa”, “isso deveria ser matéria do Executivo” e, ao mesmo tempo diz que “o Estado já atua nesse sentido”. Ora, se em tese o Estado já atua nesse sentido, contradiz a própria lei que apresento.\r\n\r\nQuero, de antemão, pedir o apoio dos demais pares para derrubada desse Veto quando vier à Casa, para que nós possamos fazer o exercício legítimo e independente do parlamento, lembrando que o Governador foi levado a erro. Não errou ele; ele foi levado a erro.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. SADINOEL, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Parabéns, nobre Deputado Wanderson Nogueira.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Sra. Deputada Tia Ju, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. TIA JU - Nobres Deputados; senhoras e senhores; telespectadores da TV Alerj, dois fatos me trazem a essa tribuna hoje. Um deles é a eleição para o Conselho Tutelar, marcada para o dia 6 de dezembro. Muito nos preocupa, até essa altura, não termos definições de zonas e uma série de outras questões. Nossa preocupação é porque sabemos que, nas eleições que ocorreram há pouco tempo, houve muita confusão, desgaste da parte daqueles que estavam concorrendo, desgaste daqueles que buscaram as zonas eleitorais para votar em seus representantes. É de suma importância o Conselho Tutelar, porque é o órgão que trabalha na ponta, garantindo os direitos de crianças e adolescentes. \r\n\r\nQuero aqui, nessa oportunidade, chamar a atenção e a responsabilidade da Comissão Especial criada para organizar essas eleições, porque estão nos buscando, na Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso, para ter informações a respeito da eleição. Eu, como presidente, e os membros dessa comissão continuamos sem uma resposta concreta de como se darão as eleições. O compromisso do CMDCA, pela Sra. Nazaré, foi de que até o dia 30 seria publicado o edital com todas as informações, no site, e que esses pré-candidatos ao Conselho Tutelar teriam as informações necessárias para fazerem suas divulgações. E não é o que está ocorrendo. \r\n\r\nQuero chamar a atenção da comissão organizadora, do Secretário, que é um homem responsável, comprometido com a causa pública, porque precisamos dar uma definição e uma resposta para essas pessoas. Espero que a eleição não aconteça como da vez passada. É preciso ficar atento a isso. É preciso um olhar mais crítico e mais cuidadoso daqueles que lidam com a questão da criança e do adolescente. Então, peço a atenção especial da comissão organizadora para essas eleições que acontecerão no dia 6 de dezembro.\r\n\r\nOutro assunto, nobre Deputado Dr. Sadinoel, que preside esta Sessão, que me traz a essa tribuna é uma questão que diz respeito à minha pessoa, a violência contra a mulher. Sabemos que houve vários avanços com o surgimento da Lei Maria da Penha. Hoje, a mulher tem o amparo da lei para as questões da violência, mas esta ainda acontece no nosso Estado, no nosso Brasil, questões que precisam ser pontuadas. \r\n\r\nEsta Casa tem se comprometido com essa causa. Os nossos pares masculinos têm mostrado e se empenhado nessas questões. Na qualidade de uma Casa de Lei, tem se debruçado sobre a questão da violência. Recentemente, foi aprovado o relatório da CPI da Violência contra a Mulher, elaborado pela bancada feminina da Casa. \r\n\r\nTemos visto um certo avanço, mas muito me preocupam algumas questões que ainda têm acontecido e que podem nos remeter à época em que a Lei 9.099 era tão latente, quando a mulher sofria violência e a punição era leve, de cesta básica, de ações para a sociedade. Enfim, o que eu chamo a atenção aos nossos pares aqui, nesta Casa, e a esta Assembleia Legislativa é para tomarmos cuidado para que não venhamos a voltar, que venhamos a regredir nisso, que haja regressão no cumprimento da lei. \r\n\r\nÉ preciso ter severidade. Já está se tornando uma prática normal as mulheres sofrerem violência e retirarem as suas queixas, por alguns motivos, preservação da família, desgaste da sua própria imagem, enquanto outras nem sequer se dirigem às delegacias para fazerem as suas denúncias. Mas o que mais nos preocupa é essa questão de as mulheres, depois de registrarem suas queixas, retirarem esses registros novamente. Esse fato é preocupante, porque a violência ocorreu. A violência contra a mulher é crime e se é crime os órgãos responsáveis precisam continuar com as investigações. É preciso que sejam punidos todos aqueles que cometerem crime contra as mulheres, seja essa pessoa moradora de comunidade, seja esse homem que agrediu essa mulher um simples operário, seja uma pessoa importante, seja uma pessoa de nome na sociedade, não importa. \r\n\r\nO Ministério Público - e eu sei do compromisso desse órgão com a sociedade - não quer um desgaste da população com relação à forma como a sociedade o vê, que não haja esse desgaste jurídico, da forma como vêm sendo conduzidas algumas questões, para que continue severamente fazendo as suas investigações, cumprindo seu papel de órgão fiscalizador, como tem cumprido, assim como esta Casa, assim como eu, parlamentar, que temos a obrigação de fiscalizar, de ficar de olho e saber se de fato as leis estão sendo cumpridas. A Lei Maria da Penha veio para isso, para a proteção da mulher. \r\n\r\nÉ preciso, eu peço aos meus pares, aos Deputados desta Casa, que fiquemos atentos a esta questão, para que não venhamos a retroceder, para que não venhamos a voltar atrás, que a Lei Maria da Penha seja cumprida. Não importa quem foi que cometeu o crime contra a mulher, esse crime tem que ser investigado. E a CPI da Violência Contra a Mulher aqui, desta Casa, está de parabéns, mostra o seu compromisso, as Deputadas que se debruçaram sobre essa questão, a Deputada Zeidan, que concluiu seu relatório com muita clareza. Que esse seja e continue sendo o nosso trabalho enquanto mulher, como mulher. \r\n\r\nMais uma vez, para encerrar, chamo a atenção das autoridades responsáveis pelas eleições do Conselho Tutelar. Não podemos admitir que as eleições do Conselho Tutelar continuem sendo levadas e conduzidas da forma como estão sendo conduzidas.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre Deputada Tia Ju. \r\n\r\nO próximo orador inscrito, em substituição a este que vos fala, é o nobre Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tiago Mohamed. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Rogério Lisboa. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o nobre Deputado Tio Carlos. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, Deputada Martha Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. MARTHA ROCHA - Boa tarde a todas e a todos! De modo muito fraternal, quero cumprimentar o Presidente em exercício, Deputado Dr. Sadinoel, e dizer que todos estamos ansiosos pela chegada do nosso Rei Arthur. Pedindo a ele que leve um abraço muito carinhoso a sua esposa. Não só ele e a esposa, mas todos nós, seus amigos aqui, estamos ansiosos esperando o Rei Arthur, do Deputado Dr. Sadinoel, e Maria, do Deputado Bruno Dauaire.\r\n\r\nQuero iniciar a minha fala me solidarizando com a da minha querida companheira Tia Ju, que integra comigo a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Deputada Enfermeira Rejane e que esteve acompanhando também a atuação da CPI da Violência Contra Mulher.\r\n\r\nA Deputada Tia Ju preside nesta Casa a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso tem demonstrado sensibilidade e consegue perceber como esses assuntos estão interligados. \r\n\r\nTalvez comovida pela Deputada Tia Ju ter falado de mulher quero me sensibilizar e falar de criança. Quero trazer para o tema o que vem sendo debatido nos jornais, que é o caso do menino Eduardo que, nos últimos dois dias, foi objeto de análise pela mídia a partir do resultado das investigações. Essas investigações decorreram de uma diligência policial procedida pelos policiais militares da UPP do Complexo do Alemão, precisamente na localidade conhecida como Areal.\r\n\r\nPodemos voltar atrás no tempo e nos lembrar de novembro de 2010 quando as forças policiais, as forças de Segurança Pública fizeram a retomada do Alemão e a Polícia Civil foi a primeira força a chegar ao Alemão precisamente na localidade do Areal. Recentemente, no mês de julho, esse menino foi vítima do disparo de um fuzi, feito por um policial militar. Foi alegada legítima defesa.\r\n\r\nAo final a Delegacia de Homicídios, baseada no inquérito policial e também num laudo pericial, o Delegado Nivaldo entendeu que houve legítima defesa. De um lado esse laudo aponta que o policial militar estava a cinco metros de distância desse menino e afirma que houve confronto. Nesse confronto foram recolhidos apenas dois projéteis de uma arma que não é da Polícia Militar - é uma arma nove milímetros. \r\n\r\nNão me permito fazer análise detalhada desse inquérito, porque não o examinei e nem as provas ali colhidas. Mas me permito fazer uma análise como policial para dizer que considero cinco metros um espaço muito pouco entre o atirador. É impossível que aquele atirador não tivesse vislumbrado aquele menino de dez, onze anos.\r\n\r\nO fuzil é uma arma de precisão. Quero destacar também que só foram recolhidos apenas dois projéteis de outra arma. O que quero destacar dessa situação? É que uma coisa é do mundo das leis, a outra é que esse episódio tem que também ser analisado pelo mundo dos fatos. \r\n\r\nNo mundo das leis, o inquérito presidido pela autoridade policial da Divisão de Homicídios, que, a partir da decisão do Chefe da Polícia Civil, vai passar a examinar os autos de resistência, vai ser encaminhado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para análise. No mundo dos fatos, elogio o Governador Pezão, que não esperou a solução desse inquérito policial para decidir de quem era a responsabilidade. Ele antecipou a sua decisão e chamou a Secretaria de Assistência Social, chamou a Secretária Teresa Cosentino e deu a essa família tudo aquilo que lhe era devido. \r\n\r\nA família foi para o Piauí, se desestruturou, o casamento acabou. A mãe é a única que continuará percorrendo o seu flagelo de reivindicar, a seu modo, justiça para seu filho. Eu não vou discutir aqui o que foi dado como reparação de dano, como pagamento, como direito a essa mulher, mas nós temos que dizer, sim, que a postura do Governador Pezão desde o primeiro momento foi a de um estadista. \r\n\r\nQuero dizer, Governador Pezão, que, hoje, ao dar suas declarações e dizer que não concordava com a solução dada no inquérito e que entendia a dor dessa mãe, eu me senti muito contemplada com o voto que lhe dei e com os que pedi em sua campanha. É assim que tem que ser. O Governo tem que ser proativo. \r\n\r\nNo mundo dos fatos, o caso do menino Eduardo merece um estudo e devemos aqui discutir a qualificação do policial militar nele envolvido. É claro que nenhum policial militar atira em uma criança no decorrer de um episódio como esse com o desejo de matá-la. Isso é evidente. Mas será que a arma que esse policial portava era adequada para aquele momento, para aquele episódio? Será que esse policial foi bem treinado? Será que ele está não só taticamente, mas também psicologicamente qualificado para o manuseio de tal arma? Espero que esse episódio sirva para a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Segurança Pública na mesma medida da dor que tem trazido à família do menino. \r\n\r\nAinda falando em segurança pública, estamos estudando o PPA de 2016/2019. O líder do Governo, que se encontra presente aqui, Deputado Edson Albertassi, de uma maneira muito sábia, com o Presidente da Comissão de Orçamento, Deputado Pedro Fernandes, levou todos nós a estudar o PPA. Eu me debrucei não só sobre as Emendas da LOA de 2016, mas tentei também entender um pouco daquilo que eu desconheço, seguindo o conselho que me foi dado pelo Deputado Luiz Paulo - S. Exa. me disse que, logo que chegou a esta Casa, procurou estudar mais aquilo que desconhecia. E eu tenho procurado seguir esse conselho do Deputado Luiz Paulo, nosso decano.\r\n\r\nDebrucei-me sobre o Orçamento apresentado para tentar fazer a minha “escolha de Sofia” no que tange às minhas Emendas. Deparei-me com algo que me deixou um pouco preocupada, não só como presidente da Comissão de Segurança Pública, mas também como policial civil. Como policial civil, porque não posso jogar fora a minha identidade policial com mais de 30 anos na Polícia Civil. Como presidente da Comissão de Segurança Pública, porque sei o quanto é importante fortalecer a eficiência da Polícia Civil no enfrentamento da criminalidade. \r\n\r\nJá vou concluir. Peço a V. Exa., Presidente, que me dê quatro minutinhos.\r\n\r\nA redução dos homicídios, por exemplo, passa diretamente por uma boa investigação. E chamou a minha atenção que, naquilo que foi apresentado pelo Governo estadual, pela Secretaria de Planejamento como plano prioritário das secretarias, dos cinco projetos apresentados pela Secretaria de Segurança, apenas um tinha a ver com a Polícia Civil, e ele tinha apenas indicação dos PRPTCs, ou seja, investimento em polícia técnica. Percebi que havia um forte investimento em Unidades de Polícia Pacificadora - e não vou aqui discutir isso -, e venho lembrar dos 70milhões que esta Casa deu à Secretaria de Segurança sob a mesma rubrica, também investimento nas UPPs. Mas as delegacias de Polícia também precisam ser modernizadas, precisam de obras - não raro recebermos informações de que as delegacias de Polícia estão caindo aos pedaços -, e não vi, por parte da Secretaria de Segurança estabelecer como prioridade nenhum investimento em modernização ou aperfeiçoamento das unidades da Polícia Civil.\r\n\r\nO total de execução orçamentária da Secretaria de Segurança para 2016 é de 12 milhões e 557 mil; coube à Polícia Militar 10 milhões e à Polícia Civil apenas 1,8 milhão. Quando a gente passa para o fundo da Polícia Militar, ele tem de receitas intra-orçamentárias correntes o investimento de 211 milhões 672 mil, enquanto a Polícia Civil só recebe, nesse mesmo contexto de receitas correntes que vão, 705 mil reais. \r\n\r\nEspero que o Secretário José Mariano Beltrame, autoridade que respeito e com quem tive o orgulho de trabalhar, olhe um pouquinho para a Polícia Civil. Que ele seja capaz de fazer o seu coração gaúcho bater ao ouvir o hino da Polícia Civil, em defesa de quem precisar. Vou pedir aqui ao líder do Governo, àqueles que vão examinar e a este Plenário, que as Emendas oferecidas, não só por mim, mas também pelos outros Deputados, atinjam a Polícia Civil, que sejam acatadas e entendidas. A diferença entre o investimento para a Polícia Civil e para a Polícia Militar é gigantesca, e investir na Polícia Civil é investir no enfrentamento da criminalidade.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - O próximo orador inscrito é o Deputado Nelson Gonçalves, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho novamente a esta tribuna tratar de um assunto pelo qual lutamos há mais ou menos nove anos.\r\n\r\nNeste último domingo, aconteceu um acidente na Serra das Araras, em que houve a explosão de uma carreta com produto inflamável fez com que a pista ficasse interditada por mais de 24 horas. A explosão atingiu quatro mil metros quadrados de mata nas encostas ao lado do acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foi necessário o deslocamento de equipes do Corpo de Bombeiros de cinco municípios vizinhos para conter o fogo. Inclusive, um morador da região sofreu queimaduras. Só não foi um acidente com consequências maiores porque ocorreu num domingo, no meio do feriado, e o movimento nesse dia foi reduzido. As fotografias revelam imagens realmente muito fortes da explosão daquela carreta. \r\n\r\nNós estamos desde 2006, Sr. Presidente, por intermédio da Assembleia Legislativa, pedindo informações e reivindicando a duplicação desse trecho da estrada Rio-São Paulo, da Rodovia Presidente Dutra. Em 2006, apresentamos um Requerimento pedindo informações sobre essa obra. Recebemos um relatório. Em dezembro de 2013, conseguimos realizar, em Volta Redonda, uma audiência pública com a participação de diretores do DNIT, de membros do Ministério dos Transportes, de empresários, da comunidade não só de Volta Redonda, mas de toda a região Sul do Estado envolvida nessa luta por esse benefício. Naquela audiência, foi apresentado ainda um projeto de duplicação da Serra das Araras, um projeto moderno que, sem dúvida alguma, atenderá muito bem a todos os usuários daquela estrada. \r\n\r\nNeste ano, mais precisamente no dia 9 de abril, estivemos em audiência com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, levando novamente essa preocu pação, levando nossa reivindicação. Em seguida, recebemos um comunicado de que o projeto já estava pronto, aguardando apenas uma definição para ser colocada em execução essa obra.\r\n\r\nPara V. Exa. ter uma ideia, Sr. Presidente, de outubro de 2014 até outubro de 2015, só na Serra das Araras ocorreram 557 acidentes. O volume diário médio de veículos que passam por essa Serra é de mais de 30 mil veículos/dia. \r\n\r\nSr. Presidente, estamos aguardando a definição dessa obra. Essa é uma estrada construída há mais de 60 anos. Ela tem um traçado que realmente dificulta a passagem dos caminhões, principalmente os mais modernos, que não conseguem realizar as curvas com perfeição e segurança. E isso vem causando acidentes, um dos quais nós descrevemos aqui.\r\n\r\nVamos agora, por intermédio da Comissão de Desenvolvimento do Sul do Estado, a qual tenho a honra de presidir, que criamos para tratar de assuntos da região Sul do Estado do Rio de Janeiro, já tendo sido realizadas duas audiências cujos temas foram turismo e agricultura, mais uma vez levar nossas reivindicações ao Governo Federal e cobrar a fim de tornar esse sonho uma realidade.\r\n\r\nQuero, Sr. Presidente, contar com o apoio de todos os Srs. Deputados desta Casa, pois essa rodovia, especialmente nesse trecho da Serra das Araras, sem dúvida nenhuma, é muito importante não apenas para o desenvolvimento do Sul do Estado mas para todo o Estado do Rio de Janeiro e, por que não dizer, para todo o País. \r\n\r\nEspero contar com o apoio de todos os colegas Deputados nessa reivindicação para conseguirmos transformar essa obra numa realidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Obrigado, Deputado Nelson Gonçalves. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Sadinoel, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para abordar um tema de fundamental importância para a cidade de Arraial do Cabo e para a Região dos Lagos.\r\n\r\nHá alguns anos acompanhamos a implantação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. Pioneira na modalidade, no País, esta Reserva, para sua implantação, trouxe um grande impacto na região, visto que, ali tínhamos a comunidade pesqueira de Cabo Frio, de Armação dos Búzios, de Araruama e Saquarema, que oscilavam na região em busca do pescado. E, em razão do fenômeno da ressurgência, que traz as correntes frias das Malvinas, e com ela toda a riqueza, o mar litoral de Arraial do Cabo é dos melhores pesqueiros do País e da região. Então, para ali acorriam pescadores das diversas cidades da região.\r\n\r\nCom a Reserva Extrativista Marinha, e seu plano de manejo, só pode atuar na área da Reserva a comunidade extrativista, aqueles pescadores tradicionais, sendo vedada a pesca industrial. \r\n\r\nNum primeiro momento tivemos que mediar um grande conflito. Eu, particularmente, sou filho de uma comunidade de pescadores do bairro da Gamboa, em Cabo Frio. \r\n\r\nNa minha comunidade, os pescadores de traineira ou pescadores de mergulho, na modalidade de apneia, se concentram ali e têm como base de trabalho Arraial do Cabo. Buscar um entendimento de que comunidade extrativista era aquela que vivia da atividade na edição da Resex, e não somente aquela nativa de Arraial do Cabo, não foi das tarefas mais fáceis que enfrentamos. A discussão e o entendimento até hoje ainda não foram possíveis. Ainda hoje temos graves conflitos. \r\n\r\nAos poucos, vemos essa mediação, com solidariedade. E fica difícil dizer ao pescador de Cabo Frio que ele não pode pescar nos limites de Arraial do Cabo, mas quando o pescado avança na direção do Papagaio ou das Emerências, o pescador de Arraial do Cabo pode vir buscar o seu sustento nos limites de Cabo Frio ou de Armação dos Búzios. \r\n\r\nIsso, constantemente, gera conflitos. Muitas vezes, vão às vias de fato e a busca pelo entendimento, dela não desistimos. \r\n\r\nO que me traz à tribuna hoje é que Arraial do Cabo desenvolveu, no entorno da Reserva Extrativista Marinha, além da pesca tradicional de canoa, de traineira, pesca da lula, o mergulho e o passeio de barco. De modo que, hoje, estas são das principais econômicas da Cidade de Arraial do Cabo. E, no momento, aquele conflito que era regional passou a ser um conflito local, porque o mergulho, hoje, é uma atividade que envolve várias operadoras, que gera diversos empregos.\r\n\r\nTemos, hoje, aproximadamente, no mar de Arraial do Cabo, 200 pontos de mergulho. E o mergulho se desenvolveu de maneira tal que esse reconhecimento, hoje, é estadual. Eu mesmo sou autor do Projeto de Lei que denominou Arraial do Cabo “Capital Estadual do Mergulho”. Quem vai hoje à cidade de Arraial do Cabo, o adesivo mais encontrado é “Arraial do Cabo, a Capital do Mergulho”. A cidade se orgulha disso. No pórtico de entrada da cidade: “Bem-vindo à Capital do Mergulho”.\r\n\r\nE, agora, a nova direção do ICMBio, do Instituto Chico Mendes, que está administrando a Reserva, através da Sra. Viviane, servidora pública, traz para a pauta a redução dos pontos de mergulho. De 200, em média, para seis pontos. Isso provoca uma retração nesta atividade que, hoje, é uma atividade empregadora, uma atividade que está vinculada à imagem de Arraial do Cabo. É o que Arraial do Cabo vende para o Brasil e para o mundo: a capital do mergulho. Então cercear a atividade de mergulho é trazer prejuízo para a economia do turismo da cidade, e não apenas prejuízo para as operadoras de mergulho. Se se tem alguma divergência com as operadoras de mergulho, é preciso que haja o entendimento, que haja a conversação, a fim de que não haja um prejuízo à cidade. Cercear a atividade de mergulho é cercear a atividade turística da cidade. \r\n\r\nV. Exa., como presidente da Comissão de Turismo, conhece profundamente Arraial do Cabo, conhece as profundezas do mar de Arraial do Cabo e sabe bem que estou falando do mais belo mergulho que se pode fazer neste Estado, quiçá neste País ou no mundo, e, hoje, chegar e negar esta atividade empreendedora na área do turismo...\r\n\r\nRecentemente, nós dizíamos, na última audiência: - É preciso que o turismo seja encarado com uma atividade econômica, capaz de gerar emprego, capaz de distribuir renda e capaz de preservar o meio ambiente. \r\n\r\nAs operadoras colocam em discussão a necessidade de instalação de boias para os pontos de mergulho. Por quê? E aí é preciso que tenha o ICMBio essa sensibilidade. Por que é importante instalar uma boia? Porque todas as vezes que se ancora um barco para a prática do mergulho e se lança uma âncora, essa âncora sai arrastando pelo fundo e sai destruindo corais. Se se fixa uma boia, prende-se a embarcação nessa boia, a base dessa boia produz dano uma vez, quando você a fixa com cimento, mas depois ela se transforma num habitat de coral. E aí a capacidade de recomposição é permanente. Diferentemente do lançamento de âncora e retirada de âncora diariamente, que sai arrastando e destruindo corais no fundo do mar. Então, buscar o entendimento é dos melhores remédios.\r\n\r\nNessa direção, eu faço aqui, hoje, um apelo à Viviane, servidora do Instituto Chico Mendes, que hoje dirige a Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, para que possa dialogar, dialogar com os proprietários de escuna, dialogar com os proprietários de operadoras de mergulho - para o bem da cidade de Arraial do Cabo e para o bem da reserva. \r\n\r\nNa quarta-feira, irei a Brasília a uma audiência na sede do Instituto Chico Mendes, a fim de que haja esse apelo à mediação. Estamos entrando na alta temporada e nós não podemos entrar na alta temporada com esse conflito local, em que todas as partes perdem. É inegável o benefício que a reserva trouxe para a comunidade de Arraial do Cabo. É inegável que aumentou a capacidade de pesca, que houve preservação no ambiente marinho, que houve renovação das espécies. \r\n\r\nNinguém quer diminuir os limites da reserva. O que se busca é o entendimento para que as comunidades do entorno da reserva possam dela ter condições de tirar a sua sobrevivência, a sua subsistência; e que as atividades que se desenvolvem no entorno do turismo náutico sejam valorizadas, sejam prestigiadas. Inegável é a contribuição da modalidade de mergulho para a cidade, o quanto projetou, o quanto transformou a atividade turística, visto que os clientes da atividade de mergulho são top de linha, vamos assim chamar, no ramo do turismo, e nós queremos atrair para a Região dos Lagos o turismo classe “a”, aquele que investe, que gasta dinheiro, movimenta a economia local, distribui renda e não provoca dano ambiental.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, nós estamos trazendo esse assunto para conhecimento da Comissão de Turismo e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e estamos encaminhando ao Instituto Chico Mendes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Parabéns, nobre Deputado Janio Mendes. Eu, como Presidente da Comissão de Turismo desta Casa, já me coloco à disposição e coloco também a Comissão para convocarmos uma audiência pública com todos os entes envolvidos na Região dos Lagos, principalmente Arraial e Cabo Frio, que são limítrofes. O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente em exercício, Deputado e amigo, Dr. Sadinoel, nobres colegas, Deputados Janio Mendes e Nelson Gonçalves, amigos que nos acompanham, o que me traz à tribuna neste momento é um importante relato de um trabalho que nós realizamos e finalizamos na semana passada. Aproveito aqui a presença de S.Exa. o Deputado Janio Mendes, que acompanhou e foi também um importante colaborador do trabalho que nós executamos.\r\n\r\nTive a honra de participar, Presidente, Deputado Dr. Sadinoel, da CPI que nós aqui chamamos de “CPI do Aborto”, presidida pelo Deputado Iranildo Campos, da qual tive a honra de ser o vice-Presidente dessa CPI, que apresentou relatório final, votado na semana passada. \r\n\r\nO relatório, elaborado a várias mãos por todos os Deputados que compõem essa CPI, foi brilhantemente elaborado pelo Deputado Janio Mendes, que aqui se encontra, relator dessa CPI.\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de Inquérito tinha e tem um destino e, por isso, foi aprovado por seis votos a um: investigar e apurar os interesses em incentivar e financiar a prática de aborto no Estado do Rio de Janeiro e o comércio de produtos e as clínicas que fazem o procedimento. \r\n\r\nÉ importante ressaltar que esta Comissão Parlamentar de Inquérito tem um propósito claro, definido, e o relatório apresentado defendeu o seu objetivo, conseguindo completar seu trabalho com extremo êxito. A CPI entrega um relatório final coerente com o que se propôs no início da sua apresentação.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que tivemos um voto contrário apenas, dos Deputados presentes da CPI, e traremos a esta Casa o relatório final para ser votado em Plenário. Queremos dizer também o seguinte: que os argumentos apresentados contrários à votação do relatório não procedem, por uma única razão.\r\n\r\nRepito: a intenção dessa CPI foi completada no seu relatório final porque conseguimos atingir os objetivos de frente. O primeiro deles, investigar quem financia, quem incentiva. E ouvimos, como um dos casos, a Corregedoria de Polícia do nosso Estado, que acompanhou uma das tantas operações que já se encontravam em andamento no Rio de Janeiro, para desmantelar verdadeiros cartéis que realizam e incentivam o aborto em nosso Estado, por exemplo, a Operação Herodes.\r\n\r\nV.Exa. talvez não tenha a dimensão, faço referência às palavras do Deputado Janio Mendes, Relator da CPI, a Operação Herodes desmantelou um cartel, onde pudemos encontrar, e ouvimos na CPI, policiais civis e militares, bombeiros, médicos envolvidos, um cartel enorme, dinheiro sendo enviado para o exterior, como se isso já não tivesse virado moda.\r\n\r\nOu seja, não se trata apenas da discussão de se o aborto é proibido, se é legal ou se as pessoas defendem ou não o aborto. É um ato criminoso envolvendo quadrilha. E a CPI fez esse trabalho, conseguiu desenvolver, no seu relatório, precisamente aquilo a que se propôs.\r\n\r\nOuvimos o Conselho Estadual de Medicina, e o Conselho Federal, questionando por que médicos que foram criminalizados, punidos e presos, ainda tinham e têm o seu CRM na ativa. Essa foi uma ação importante da CPI. Um médico que professa ainda a Medicina, há pouco ainda respondendo pelo crime de aborto. Ou seja, a CPI questionou esse procedimento, responsabilizando o CRM a respeito do tema.\r\n\r\nChamamos à responsabilidade, o relatório diz muito bem isso, por que a Vigilância Sanitária - que tem competência para, por exemplo, fiscalizar a dimensão da ação das clínicas do Estado do Rio de Janeiro - não tem feito o seu trabalho para fechar as clínicas clandestinas em nosso Estado? Fizemos esse trabalho e questionamos a Vigilância Sanitária. Portanto, o relatório cumpriu efetivamente aquilo a que se propôs.\r\n\r\nOutra ação importante, descrita no enunciado da nossa CPI, discutimos isso, eu, o Deputado Janio Mendes e o Deputado Iranildo Campos, era justamente a distribuição ilegal dos medicamentos, vulgarmente conhecidos como Cytotec, com a sua base química chamada Misoprostol.\r\n\r\nHá bem pouco tempo, encontramos e podemos encontrar, infelizmente, esse remédio à venda em camelódromos do Rio de Janeiro, na Rua Uruguaiana, na Central da Mulher, onde as mulheres acham esse medicamento que só pode ser vendido exclusivamente para hospitais cadastrados da rede, com alguns distribuidores no Rio de Janeiro e no Brasil, sendo fabricado por uma única empresa. E foi a CPI que descobriu, exatamente, todo esse procedimento. Não havia, ainda, com clareza, nenhum tipo de informação precisa a respeito de como esse remédio chegava no Rio de Janeiro. Pois, hoje, por conta do relatório feito na nossa CPI, nós temos clareza desse procedimento. Nós sabemos exatamente de onde sai o remédio; nós sabemos exatamente para onde ele vem; sabemos quem compra ou quem deve vender. Portanto, se houver desvio, nós sabemos onde buscar os verdadeiros responsáveis. A CPI cumpriu o seu papel.\r\n\r\nAs críticas a respeito de que nós possivelmente não ouvimos ou deveríamos ter ouvido, por exemplo, a opinião de quem defende o aborto é absolutamente inaceitável, porque não era esse o escopo da CPI, Deputado Janio Mendes. Ainda que eu, particularmente, e como vice-presidente dessa CPI, o Deputado Jânio era o relator e várias vezes emitiu formalmente a sua opinião a respeito do tema, somos contrários ao aborto, somos a favor de que a mulher tenha um atendimento efetivo, de atenção precisa. Mas, ainda assim, não era esse o escopo da CPI, discutir quem era a favor ou contra. E, com responsabilidade, nós fizemos um trabalho isento, mesmo emitindo, e podendo, como parlamentar, emitir a sua opinião real. E eu, na última reunião da CPI, disse, porque nós enfrentamos uma claque de pessoas que são favoráveis ao aborto, e eu dizia, sem constrangimento: - Gostem ou não, é crime. Infelizmente, para muitos, como eu, que sou a favor da vida e contrário ao aborto, ainda precisamos admitir que, em alguns casos, ele seja aceito, porque não podemos ir contra a lei. Existem três casos de exclusão de punibilidade, nós sabemos disso, que alguns ainda chamam de aborto legal. Não é verdade! O aborto é crime e precisa ser tratado como tal, ainda que muitos não aceitem; ainda que muitos usem palavras para deturpar essa realidade.\r\n\r\nEu termino a minha fala tentando elucidar uma imagem que eu e o Deputado Jânio vimos, no início da nossa CPI: uma criança, Deputado Sadinoel, e não é à toa que V. Exa. vai ser pai, ou melhor, já é pai do nosso Arturzinho. Há pouco, eu dizia para o Deputado Sadinoel que, quando nós temos filhos, deixamos de ter nome próprio, passamos a ser o pai de fulano. Eu cheguei agora para o meu amigo Sadinoel e disse: - Você agora não é mais o Sadinoel, você é o pai do Artur. Esse é o nosso grande presente.\r\n\r\nPois, Deputado Sadinoel, na primeira audiência da CPI, nós encontramos uma cena: uma criança abandonada na praia, sendo comida por animais. Era um bebê recém-nascido. Uma mãe havia abortado e jogado o seu filho na praia. E eu perguntei às pessoas que estavam ali, por mais absurdo que seja os que defendem o aborto, eu perguntei: - Que nome se dá a isso? Ainda que seja, sim, um desespero social, ainda que seja uma necessidade, seja cruel, e é importante trazer as mães a esse debate, ainda que seja fundamental que o Estado abrace essas mães, nós votamos nesta Casa leis importantes, que são, sim, alternativas concretas para que a mãe possa ser amparada e o filho possa ser salvo. Nós votamos nesta Casa! O aborto não pode ser a única alternativa.\r\n\r\nAgora, eu quero perguntar aos deputados que defendem o aborto: - Que nome se dá a isso? Que nome se dá a um bebê jogado na praia? Eu queria saber o nome que se dá a isso, porque, quando muitos que defendem o aborto, vêm a esta Casa discutir a questão de saúde pública, eu quero lembrar - perdão, Presidente, Deputada Tia Ju, nossa querida amiga, defensora dos conselhos tutelares - que eu estava aqui há pouco defendendo a eleição dos conselhos tutelares, e eu, como conhecedor de causa, posso encaminhar vários casos, um, por exemplo. Quantos de nós não nos escandalizamos quando uma mãe pegou o seu filho recém-nascido, cortou o cordão umbilical, jogou no parapeito de uma janela? A criança estava viva cheia de formigas. Isso foi noticiado pelas grandes mídias. Muitas pessoas disseram que aquela mulher tinha cometido um crime por ter deixado o seu filho abandonado a esmo quase à morte. \r\n\r\nO Conselho Tutelar, que a Deputada Tia Ju defendeu, foi imediatamente chamado para proteger essa vida, um recém-nascido.\r\n\r\nEu pergunto, Presidente, qual é a diferença desta criança jogada depois de viva em um parapeito, para uma criança retirada do ventre e jogada na praia? Qual é a diferença?\r\n\r\nNós precisamos deixar de viver as meias verdades. Nós precisamos enfrentar o problema de frente. Saúde pública, sim, atender esta mulher, dar atenção social a ela. Dar a possibilidade de que ela cuide e tenha o seu filho. E, na última hipótese, se assim não puder, encaminhar essa criança à adoção. É muito melhor, Presidente. Eu já falei isso dezenas de vezes. No nosso País existem 90 mil famílias querendo adotar um recém-nascido. Não há justificativa nenhuma para se autorizar o aborto no País.\r\n\r\nEntão, eu quero felicitar os Deputados que cumpriram o seu papel na CPI de combate ao aborto. Parabéns ao Deputado Iranildo Campos, como Presidente; foi corajoso desde o início do processo, a enfrentar de frente os problemas da criminalidade, do incentivo, dos bandidos que promovem o aborto, e da venda ilegal. Congratulo-me com o Presidente, como Vice-Presidente; o Relator, Deputado Janio Mendes; os membros da CPI. Espero não cometer o erro de esquecer algum nome, mas cito o Deputado Dr. Deodalto, o Deputado Tiago Mohamed, a Deputada Márcia Jeovani, o Deputado Paulo Ramos. Foram fiéis ao trabalho que nós executamos. Salvo engano, não creio ter esquecido algum colega que fez esse importante trabalho.\r\n\r\nEntão, meu Presidente, pai do Arthur, aproveito para lhe dizer que Deus lhe abençoe, lhe dê a alegria da paternidade, e que o seu seja fruto da sua alegria, e que seja luz para muitas pessoas que vêm aí.\r\n\r\nCelebremos a vida!\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. Sadinoel) - Muito obrigado, nobre amigo, Deputado Márcio Pacheco. Reitero as minhas palavras há poucos dias, Márcio. Esse é um ano esplendoroso para mim, para a minha família, que acabei de construir, para a Fabiana Quintas Pereira, minha esposa, para a família dela, para a minha família. E a chegada, no sábado, do Arthur, quando vou completar 11 anos de relacionamento com a Fabiana, Papai do Céu está abençoando esses 11 anos com a chegada do nosso filho Arthur.\r\n\r\nMuito obrigado, amigo, eu não tenho a dimensão do que é ser pai, mas reitero tudo o que falei. E conte comigo nessa batalha contra o aborto. Nós que temos uma criação dentro da Igreja Católica, independente de denominação dentro do cristianismo, sabemos a importância da vida desde a sua concepção.\r\n\r\nParabéns a essa Comissão, que lidou com um tema tão difícil, que é o aborto. Vocês continuam abrilhantando a Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - num momento tão difícil da política nacional, do descrédito, da desconfiança de grande parte da população, aproximadamente, 70% da população não querem saber de partidos políticos, meu nobre Deputado. E vocês, com o brilhante trabalho que foi feito por essa Comissão, engrandecem este Parlamento fluminense. E tenho certeza de que com o trabalho de vocês muitas vidas serão salvas.\r\n\r\nQue Deus abençoe o trabalho de V.Exa. e de todos os Deputados que compõem essa Comissão e esta Casa legislativa.\r\n\r\nNão havendo mais nada a tratar, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h50min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1º VICE-PRESIDENTE; DOUTOR SADINOEL, A CONVITE.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nAna Paula Rechuan, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Benedito Alves, Bruno Dauaire, Carlos Macedo, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Coronel Jairo, Daniele Guerreiro, Dionísio Lins, Dr Julianelli, Dr Sadinoel, Edson Albertassi, Eliomar Coelho, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Farid Abrão, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Iranildo Campos, Jair Bitencourt, Jânio Mendes, João Peixoto, Jorge Felippe Neto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Márcio Pacheco, Marcos Muller, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Milton Rangel, Nelson Gonçalves, Nivaldo Mulim, Papinha, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Renato Cozzolino, Rogério Lisboa, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Tia Ju, Tiago Mohamed, Tio Carlos, Wagner Montes, Waguinho, Waldeck Carneiro, Wanderson Nogueira, Zaqueu Teixeira, Zeidan.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1033/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 44/2015)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - Os débitos previstos no art. 1°, desde que superiores a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), poderão, opcionalmente, ser objeto de parcelamento, sem direito à redução de multas e demais acréscimos, nas seguintes formas e condições. \r\n\r\n§ 1º Os débitos existentes serão consolidados, com os acréscimos legais, tendo por base a data da formalização do pedido de parcelamento. \r\n\r\n§ 2° A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do estabelecimento, na condição de contribuinte ou responsável, constituídos ou não, inclusive os acréscimos legais relativos à multa, de mora ou de ofício e demais acréscimos legais, determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores. \r\n\r\n§ 3° O débito consolidado será pago em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, sendo o valor de cada parcela determinado em função de percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, não inferior a 3% (três inteiros por cento), no caso de pessoa jurídica com débitos consolidados conforme disposto no caput. \r\n\r\n§ 4º O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 110.000 (cento e dez mil) UFIR'S. \r\n\r\n§ 5° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial ou comercial, o valor da parcela mínima previsto no § 4°, será calculado pro-rata por estabelecimento do grupo industrial ou comercial, cabendo ao contribuinte informar à Inspetoria de Cadastro, no ato do pedido de parcelamento, as inscrições estaduais que compõem o grupo industrial ou comercial. \r\n\r\n§ 6° Para efeitos da aplicação do § 5°, a receita bruta compreende: \r\n\r\nI - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; \r\n\r\nII - o preço da prestação de serviços em geral; \r\n\r\nIII - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e \r\n\r\nIV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III. \r\n\r\n§ 7° A opção pelo parcelamento previsto no caput, sujeita a pessoa jurídica a aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na presente lei. \r\n\r\n§ 8° A empresa optante pelo parcelamento previsto no art. 7°, será excluída nas seguintes hipóteses. \r\n\r\nI - inadimplência, nos termos do § 4° do art. 6°; \r\n\r\nII - constatação, caracterizada por lançamento de ofício, de débito correspondente a tributo abrangidos por esta lei e não consolidados, salvo se integralmente pago no prazo de trinta dias, contado da ciência do lançamento ou da decisão definitiva na esfera administrativa ou judicial; \r\n\r\nIII - decretação de falência, extinção, pela liquidação, ou cisão da pessoa jurídica; \r\n\r\nIV - prática de qualquer procedimento tendente a subtrair receita da optante, mediante simulação de ato; \r\n\r\nV - suspensão das atividades relativas a seu objeto social ou não auferimento de receita bruta por seis meses consecutivos. \r\n\r\n§ 9° A exclusão da empresa implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores. \r\n\r\n§ 10 A exclusão, nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, produzirá efeitos a partir do mês subseqüente àquele em que for cientificado o contribuinte. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015 \r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Wanderson Nogueira, Edson Albertassi\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - Os débitos previstos no art. 1°, desde que superiores a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais: poderão, opcionalmente, ser objeto de parcelamento, sem direito à redução de multas e demais acréscimos nas seguintes formas e condições. \r\n\r\n§ 1° Os débitos existentes serão consolidados, com os acréscimos legais, tendo por base a data da formalização do pedido de parcelamento. \r\n\r\n§ 2° A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do estabelecimento, na condição de contribuinte ou responsável, constituídos ou não, inclusive os acréscimos legais relativos à multa, de mora o de ofício e demais acréscimos legais, determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores. \r\n\r\n§ 3° O débito consolidado será pago em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, sendo o valor de cada parcela determinado em função de percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, não inferior a 4% (quatro inteiros por cento), no caso de pessoa jurídica com débito consolidados conforme disposto no caput. \r\n\r\n§ 4° O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 150.000 (cento e cinquenta mil) UFIR'S. \r\n\r\n§ 5° Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial ou comercial, o vale da parcela mínima previsto no § 4°, será calculado pro-rata por estabelecimento do grupo industrial ou comercial, cabendo ao contribuinte informar à Inspetoria de Cadastro, no ato do pedido de parcelamento, as inscrições estaduais que compõem o grupo industrial ou comercial. \r\n\r\n§ 6° Para efeitos da aplicação do § 5°, a receita bruta compreende: \r\n\r\nI - o produto da venda de bens nas operações de conta própria; \r\n\r\nII - o preço da prestação de serviços em geral; \r\n\r\nIII - o resultado auferido nas operações de conta alheia; e \r\n\r\nIV - as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III. \r\n\r\n§ 7° A opção pelo parcelamento previsto no caput, sujeita a pessoa jurídica a aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na presente lei. \r\n\r\n§ 8° A empresa optante pelo parcelamento previsto no art. 7°, será excluída nas seguintes hipóteses. \r\n\r\nI - inadimplência, nos termos do § 4° do art. 6°; \r\n\r\nII - constatação, caracterizada por lançamento de ofício, de débito correspondente a tributo abrangidos por esta lei e não consolidados, salvo se integralmente pago no prazo de trinta dias, contado da ciência do lançamento ou da decisão definitiva na esfera administrativa ou judicial; \r\n\r\nIII - decretação de falência, extinção, pela liquidação, ou cisão da pessoa jurídica; \r\n\r\nIV - prática de qualquer procedimento tendente a subtrair receita da optante, mediante simulação de ato; \r\n\r\nV - suspensão das atividades relativas a seu objeto social ou não auferimento de receita bruta por seis meses consecutivos. \r\n\r\n§ 9° A exclusão da empresa implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores. \r\n\r\n§ 10° A exclusão, nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, produzirá efeitos a partir do mês subseqüente àquele em que for cientificado o contribuinte. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Wanderson Nogueira, Edson Albertassi\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt.- A identificação dos débitos no pedido de parcelamento de que trata esta lei será de exclusiva responsabilidade do contribuinte e condição para regular prosseguimento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se artigo, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. - Os créditos vencidos até 31 de outubro de 2015 e objeto de pedido de parcelamento nos termos desta lei serão consolidados, obedecidas às seguintes normas: \r\n\r\nI - até 1° de janeiro de 2013 serão consolidados de acordo com as normas vigentes até aquela data; \r\n\r\nII - a partir de 2 de janeiro de 2013 serão acrescidos dos juros de mora calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELlC até o último dia do mês anterior ao pedido, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pedido de parcelamento for efetuado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 31 de outubro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 31 de outubro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º - ...\r\n\r\n§ Os débitos de que tratam o caput deste artigo serão consolidados na data do pedido de ingresso no programa, com todos os acréscimos legais. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira \r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nAcrescente-se parágrafos ao artigo 1º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 1º ... \r\n\r\n§ O disposto neste artigo aplica-se também aos saldos remanescentes dos débitos consolidados de parcelamentos anteriores, mesmo que tenham sido excluídos dos respectivos programas e parcelamentos, relacionadas a fatos geradores do ICMS, ocorridos até 31 de outubro de 2015. \r\n\r\n§ O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento de até 50% (cinqüenta por cento) do número de parcelas restantes, sejam os débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, poderá reativar o parcelamento mantendo-se as regras vigentes à época. \r\n\r\n§ Para os efeitos do parágrafo anterior, não se aplicará o disposto no Art. 168 do Decreto Lei nº 05 de 15 de março de 1975 bem como o disposto no §2° do Art. 6° da Lei n° 3188 de 22 de fevereiro de 1999. \r\n\r\n§ No caso de débito inscrito em Dívida Ativa que reúna varias competências, será considerado o vencimento da última competência para fins de aplicação do caput. \r\n\r\n§ Fica vedada a utilização de montante objeto de depósito judicial para fins de pagamento com base nesta Lei, sendo que as garantias já apresentadas em juízo somente poderão ser levantadas após a efetiva liquidação do crédito. \r\n\r\n§ Para a quitação prevista no caput deste artigo, poderão ser utilizados saldos credores acumulados, de acordo com o disposto no Capítulo IV desta Lei. \r\n\r\n§ O disposto neste artigo também se aplica ao ICMS relativo à substituição tributária e às multas decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias, considerando-se, neste caso, a data de vencimento da multa, que deve ser até 31 de outubro 12015. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Nogueira \r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nAcrescente-se parágrafos ao artigo 2º, com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° - ...\r\n\r\n§ - O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento das parcelas, desde que estas constituem em mais de 50% das parcelas restantes, poderá quitar créditos inscritos em dívida ativa com as reduções previstas nesta Lei. \r\n\r\n§ - Os débitos tributários lançados em Autos de Infração ou Notas de Lançamento indicados pelo contribuinte para extinção nos termos desta Lei, poderão ser quitados parcialmente, ainda que inscritos em dívida ativa com várias competências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Edson Albertassi, Wanderson Nogueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o parágrafo segundo do artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ....\r\n\r\n...\r\n\r\n§ 2°- O optante dos benefícios de que trata esta lei deverá indicar, pormenorizadamente, no respectivo requerimento, quais débitos deverão ser nele incluídos,sendo possível a inclusão parcial do débito, desde que seja possível seu fracionamento. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Marcelo Freixo, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2° Para a regularização dos débitos de que trata esta Lei, fica autorizado o pagamento à vista ou o parcelamento em até 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Edson Albertassi, Wanderson Nogueira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o caput do artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- Observadas as disposições do Capítulo anterior, os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros de mora e de 75% (setenta e cinco por cento) das multas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se os incisos do artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º ...\r\n\r\n§2º- No caso do inciso II, a primeira parcela será de 05% (cinco por cento) do valor consolidado, e no caso do inciso III, a primeira parcela será de 10% (dez por cento) do valor consolidado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o parágrafo 2º do artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º ...\r\n\r\nI- em até (quatro) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nII- de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros e de 65% (sessenta e cinco por cento) das multas;\r\n\r\nIII- de 13 (treze) a 36(trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 35% (trinta e cinco por cento) dos juros e de 60% (sessenta por cento) das multas;\r\n\r\nIV- de 25 (vinte e cinco) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros e de 55% (cinqüenta e cinco por cento) das multas;\r\n\r\nV- de 37 (trinta e sete) a 48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos juros e de 50% (cinquenta por cento) das multas;\r\n\r\nVI- de 49 (quarenta e nove) a 60 (sessenta) parcelas mensais e sucessivas, com redução de 20% (vinte por cento) dos juros e de 45% (quarenta e cinco por cento) das multas; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o § 6º e seus incisos e o § 7º ambos do artigo 6º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo ao artigo 8º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º-...\r\n\r\n§- A utilização de que trata este artigo deverá ser solicitada até 30 de dezembro de 2015.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se os §§ 3º e 4º do artigo 8º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º- ...\r\n\r\n......\r\n\r\n§3º- A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 5º desta Lei, fica limitada a 50% (cinqüenta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente em parcela única.\r\n\r\n§4º- A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 6º desta Lei, fica limitada a 30% trinta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente de forma parcelada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nAcrescente-se artigo ao projeto com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Os débitos previstos no art. 1º, desde que superiores a R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), poderão, opcionalmente, ser objeto de parcelamento, sem direito à redução de multas e demais acréscimos, nas seguintes forma e condições.\r\n\r\n§1º- Os débitos existentes serão consolidados, com os acréscimos legais, tendo por base a data da formalização do pedido de parcelamento.\r\n\r\n§2º- A consolidação abrangerá todos os débitos existentes em nome do estabelecimento, na condição de contribuinte ou não, inclusive os acréscimos legais relativos à multa, de mora ou de ofício e demais acréscimos legais, determinados nos termos da legislação vigente à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores.\r\n\r\n§3º- O débito consolidado será pago em parcelas mensais e sucessivas, vencíveis no último dia útil de cada mês, sendo o valor de cada parcela determinado em função de percentual da receita bruta do mês imediatamente anterior, não inferior a 5% (cinco inteiros por cento), no caso de pessoa jurídica com débitos consolidados conforme disposto no caput.\r\n\r\n§4º- O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 185.000 (cento e oitenta e cinco mil) UFIR'S.\r\n\r\n§5º- Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial ou comercial, o valor da parcela mínima previsto no § 4º, será calculado pro-rata por estabelecimento do grupo industrial ou comercial, cabendo ao contribuinte informar à Inspetoria de Cadastro, no ato do pedido de parcelamento, as inscrições estaduais que compõem o grupo industrial ou comercial.\r\n\r\n§6º- Para efeitos da aplicação do §5º, a receita bruta compreende:\r\n\r\nI- o produto da venda de bens nas operações de conta própria;\r\n\r\nII- o preço da prestação de serviços em geral;\r\n\r\nIII- o resultado auferido nas operações de conta alheia; e\r\n\r\nIV- as receitas da atividade ou objeto principal da pessoa jurídica não compreendidas nos incisos I a III.\r\n\r\n§7º- A opção pelo parcelamento previsto no caput, sujeita a pessoa jurídica a aceitação plena e irretratável de todas as condições estabelecidas na presente lei.\r\n\r\n§8º- A empresa optante pelo parcelamento previsto no art. 7º, será excluída nas seguintes hipóteses.\r\n\r\nI- inadimplência, nos termos do § 4º do art. 6º.\r\n\r\nII- constatação, caracterizada por lançamento de ofício, de débito correspondente a tributo abrangidos por esta lei e não consolidados, salvo se integralmente pago no prazo de trinta dias, contando da ciência di lançamento ou da decisão definitiva na esfera administrativa ou judicial;\r\n\r\nIII- decretação de falência, extinção, pela liquidação, ou cisão da pessoa jurídica;\r\n\r\nIV- prática de qualquer procedimento tendente a subtrair receita da optante, mediante simulação de ato;\r\n\r\nV- suspensão das atividades relativas a seu objeto social ou não auferimento de receita bruta por seis meses consecutivos.\r\n\r\n§9º A exclusão da empresa implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais na forma da legislação aplicável à época da ocorrência dos respectivos fatos geradores.\r\n\r\n§10º A exclusão, nas hipóteses dos incisos I e II deste artigo, produzirá efeitos a partir do mês subseqüente aquele em que for cientificado o contribuinte.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, EDSON ALBERTASSI, Wanderson Carneiro.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAdicione-se, o inciso III, ao § 1º, do artigo 8º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º-...\r\n\r\n§ 1º- ...\r\n\r\nIII- os decorrentes de impugnação em processo administrativo, reconhecidos em favor do contribuinte.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o §1º, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º-...\r\n\r\n§1º- O programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 20 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 2 (dois) meses, por ato do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o §5º, do artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º-...\r\n\r\n“§5º- Havendo impugnação ou recurso nas esferas administrativa ou judicial, a expressa irrevogável e irretratável renúncia ao direito em que se funda a ação deverá ser comprovada na data do requerimento de trata este artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º- A inclusão de débitos no parcelamento de que trata esta Lei não implica novação de dívida, ressalvada as determinações contidas no §1º, do artigo 1º, desta lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se o §3º, do artigo 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º-...\r\n\r\n§3º- A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 5º desta Lei, fica limitada a 50% (cinquenta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente em parcela única.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 25\r\n\r\nModifique-se o §4º, do artigo 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 8º-...\r\n\r\n“§4º- A utilização dos saldos credores acumulados, após as reduções previstas no art. 6º desta lei, fica limitada a 30% (trinta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente de forma parcelada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único, artigo 12 que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 12- ...\r\n\r\nParágrafo único- A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada ao Ministério Público, ao Egrégio Tribunal de Contas e à Assembléia Legislativa, todos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único, Artigo 13, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 13 - (...) \r\n\r\nParágrafo Único. A relação das inscrições atingidas por estas medidas deverá ser enviada, anualmente, ao Ministério Público, ao E. Tribunal de Contas e à Assembleia Legislativa, todos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Waldeck Carneiro, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 28\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único, Artigo 14, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 14 - (...) \r\n\r\nParágrafo Único. O Poder Executivo enviará semestralmente ao Ministério Público, ao E. Tribunal de Contas e a Assembléia Legislativa, relatório circunstanciado sobre operações de que trata a presente Lei, contendo os dados dos contribuintes envolvidos, bem como seus respectivos valores.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Waldeck Carneiro, Dr. Sadinoel\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 29\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - Ficam isentas de ICMS as operações internas interestaduais ou originadas no exterior de máquinas e equipamentos destinados à produção, beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos que tenham como sujeito passivo da obrigação tributária cooperativas ou associações. \r\n\r\nI - de agricultura familiar, agroecológica ou orgânica.\r\n\r\nII - de pesca, coleta eu extrativismo, quando os associados ou cooperados sejam .integrantes de comunidades indígenas, quilombadas, caiçaras ou outras comunidades tradicionais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 30\r\n\r\nInsira-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. XX - Nas unidades residenciais unifamiliares de consumo de energia elétrica que, utilizando geração de energia solar, conectadas à rede de distribuição: para ela repassem seu excedente em troca de crédito de consumo, a base de cálculo do imposto será o valor equivalente aos KW/h consumidos deduzidos dos KWh aportados na rede.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDEPUTADOS: ELIOMAR COELHO, FLÁVIO SERAFINI, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 31\r\n\r\nCapítulo \r\n\r\nDa Utilização de Cotas do Fundo de Privatização do Estado do Rio de Janeiro - CFP/RJ - Para Pagamento Dos Débitos Tributários e Não Tributários \r\n\r\nArt. - Será permitido ao contribuinte, cotista primitivo ou cessionário, utilizar cotas do fundo de privatização do Estado do Rio de Janeiro - CFP/RJ, instituídas pela Lei nº 2.470 de 30 de novembro, exclusivamente para liquidação de débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, que se enquadrem no disposto no Art. 1°, no que couber, não se aplicando as restrições do Art. 12 da Lei nº 2.470. \r\n\r\n§ 1º A utilização das cotas do fundo de privatização do Estado do Rio de Janeiro - CFP/RJ, após as reduções previstas no Art. 5° desta lei, fica limitada a 60% (sessenta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente em parcela única.\r\n\r\n§ 2° A utilização das cotas do fundo de privatização do Estado do Rio de Janeiro - CFP/RJ, após as reduções previstas no Art. 6° desta lei, fica limitada a 50% (cinquenta por cento) do débito tributário resultante de que trata o caput deste artigo, caso o contribuinte opte por quitar o débito remanescente de forma parcelada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: SAMUEL MALAFAIA, Tia Ju, Rogério Lisboa\r\n\r\nADITIVA Nº 32\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...) Fica concedido, a todas as empresas destinadas à reciclagem de vidro, plástico, papel, pneu e metal situadas no Estado do Rio de Janeiro diferimento do ICMS nas aquisições internas de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios e nas operações internas de entrada de matérias-primas, insumos, partes, peças, componentes e demais mercadorias.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, DR. JULIANELLI, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 33\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Fica concedida a remissão das dívidas de tributos estaduais, a partir da data da publicação da cessão do título de utilidade. pública, desde que os interessados requeiram a regularização dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação da presente Lei.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 34\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art.(...). Ficam isentas da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - as entidades beneficentes de prevenção de doenças; zoonoses e agravos causados por animais, com atividades que incluam a sua recepção, tratamento, manutenção e destinação. \"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifica-se a ementa que passa a seguinte redação: \r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDAS, EXCLUSÃO PARCIAL DE MULTAS E DOS JUROS RELATIVOS AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO ICMS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO OU PARCELAMENTO E ISENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Dr. Julianelli, Zaqueu Teixeira, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 36\r\n\r\nModifique-se o Inciso II, do § 4º do Art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 6º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1° (...)\r\n\r\n§ 2° (...) \r\n\r\n§ 3° (...) \r\n\r\n§ 4° (...) \r\n\r\nI - (...) \r\n\r\nII - existência de parcela, ou saldo de parcela, não paga por período maior do que 180 (cento e oitenta) dias, ainda que as demais estejam líquidas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Luiz Martins, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 37\r\n\r\nModifique-se o § 1º do Art. 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 2° - (...) \r\n\r\n§ 1° O programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 10 de dezembro, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 3 (três) meses, por ato do Poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Luiz Martins, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nADITIVA Nº 38\r\n\r\nAdicione-se onde couber:\r\n\r\n\"Art. - A realização de conciliação deverá priorizar, em cada caso, as seguintes hipóteses: \r\n\r\nI - devedor pessoa física que seja idoso, ou aquele que esteja em tratamento de doença terminal ou crônica, que exija cuidado de saúde permanente, bem como pensionista de algum dos institutos públicos ou privados de seguridade social; \r\n\r\nII - em relação à matéria objeto do crédito, ouvida, se for o caso, a Secretaria Estadual de Fazenda, em especial se houver: \r\n\r\na) escassa possibilidade de êxito da cobrança, de acordo com a prova disponível ou os precedentes jurisprudenciais judiciais ou administrativos; \r\n\r\nb) necessidade de tratamento isonômico entre contribuintes na mesma situação;\r\n\r\nc) situações fáticas que justifiquem eventual revisão do lançamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 39\r\n\r\nModifique-se o Inc. II do Art. 6° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, com redução de 60% (sessenta por cento) dos juros e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 40\r\n\r\nModifique-se o Inc. I do Art. 6° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"I - em até 4 (quatro) parcelas, com redução de 80% (oitenta por cento) dos juros e de 90% (noventa por cento) das multas;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 41\r\n\r\nModifique-se o Art. 5º que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 5° Observadas as disposições do Capítulo anterior, os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% (cem por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) das multas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 42\r\n\r\nModifique-se o Inc. III do Art. 6° que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros e de 30% (trinta por cento) das multas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: LUCINHA, Luiz Martins, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 43\r\n\r\nModifique-se o Artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art. 1º - Fica concedida remissão parcial das multas e parcial dos juros, relativamente aos débitos, tributários ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original data anterior a 10 de setembro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo. \r\n\r\n§ 1° (...) \r\n\r\n§ 2° (...) \r\n\r\n§ 3° (...) \r\n\r\n§ 4° Poderão usufruir dos benefícios desta Lei os contribuintes inadimplentes, ainda que beneficiados pela Lei nº 6.136, de 28 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 54 de novembro de 2015\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 44\r\n\r\nModifique-se o § 1º do artigo 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - ...\r\n\r\n§ 1º - O programa instituído por esta Lei terá duração até a data de 10 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 4 (quatro) meses, por ato Poder Executivo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 45\r\n\r\nModifique-se o § 2º do artigo 5º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - ...\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamento em curso, cujas parcelas estejam sendo quitadas dentro do prazo ou cujas parcelas estejam em atraso, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - ...\r\n\r\nIII - ...\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CECILIANO, Dr. Sadinoel, Waldeck Carneiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 46\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Para a regularização dos débitos de que trata esta Lei, fica autorizado o pagamento à vista ou o parcelamento em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com as reduções previstas nesta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Dr. Julianelli, Daniele Guerreiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 47\r\n\r\nModifique-se o Artigo 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - (...)\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas mensais, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas mensais, com redução de 30% (trinta por cento) dos juros e de 50% (cinquenta por cento) das multas;\r\n\r\nIII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com redução de 20% (vinte por cento) dos juros e de 30% (trinta por cento) das multas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Dr. Julianelli, Daniele Guerreiro.\r\n\r\nADITIVA Nº 48\r\n\r\nInclua-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. ... - Fica assegurada a transparência das operações de que trata a presente Lei mediante publicização em meios oficiais e sítio eletrônico para consulta pública.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Dr. Julianelli, Daniele Guerreiro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 49\r\n\r\nO § 3º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1033/2015, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 3º - Os débitos tributários lançados em Autos de Infração ou Notas de Lançamento indicados pelo contribuinte para extinção nos termos deste Decreto poderão ser quitados parcialmente, ainda que inscritos em dívida ativa com várias competências.\r\n\r\nI - O optante dos benefícios de que trata esta lei deverá indicar pormenorizadamente no respectivo requerimento quais débitos deverão ser nele incluídos, observando-se o disposto no § 3º do Art. 2º.\r\n\r\nII - O contribuinte deverá requerer a quitação parcial a que trata o parágrafo anterior, por auto de infração, utilizando-se do formulário a ser disponibilizado pela Secretaria de Estado de Fazenda ou pela Procuradoria Geral do Estado, conforme o caso.\r\n\r\nIII - A planilha a que se refere o inciso I deverá ser preenchida pelo contribuinte com a seleção das linhas do quadro demonstrativo do auto de infração que pretende quitar.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Samuel Malafaia.\r\n\r\nADITIVA Nº 50\r\n\r\nAcrescente-se onde couber, artigo com a redação abaixo:\r\n\r\nArt. ... - O contribuinte que tenha perdido os benefícios de outros programas de anistia ou remissão exclusivamente por inadimplemento de até 50% (cinquenta por cento) do número de parcelas restantes, sejam os débitos tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, poderá migrar o parcelamento para os benefícios desta lei.\r\n\r\n§ 1º - Para os efeitos do parágrafo anterior, não se aplicará o disposto no Art. 168 do Decreto Lei nº 05 de 15 de março de 1975 bem como o disposto no § 2º do Art. 6º da Lei nº 3188 de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\n§ 2º - Haverá o cancelamento do parcelamento, consolidando-se o novo pedido com base nos débitos originalmente parcelados, na proporção do número de parcelas não pagas do parcelamento cancelado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Chiquinho da Mangueira, Samuel Malafaia.\r\n\r\nADITIVA Nº 51\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 4º no artigo 1'º, que passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 10 de setembro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n§ 3º - ...\r\n\r\n§ 4º - Os valores decorrentes das multas e dos juros relativos à Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal de que trata o caput deste artigo, serão integralmente convertidos em créditos de gratuidade para os estudantes da rede pública de ensino e idosos que utilizam estes serviços.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Marcelo Simão, Dr. Sadinoel, Farid Abrão.\r\n\r\nADITIVA Nº 52\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo 5º no artigo 1'º, que passa a vigorar a seguinte redação:\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 10 de setembro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo.\r\n\r\n§ 1º - ...\r\n\r\n§ 2º - ...\r\n\r\n§ 3º - ...\r\n\r\n(§ 4º) - ... \r\n\r\n§ 5º - Os valores decorrentes das multas e dos juros relativos à Prestação de Serviços de Comunicação, de que trata o caput deste artigo, serão integralmente convertidos em créditos de incentivos às mídias alternativas, como TVs, rádios comunitárias e ferramentas de informação digitais.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Marcelo Simão, Dr. Sadinoel, Farid Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 53\r\n\r\nAltere-se o artigo 4º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os depósitos judiciais e demais garantias judiciais vinculados aos débitos a serem pagos ou parcelados não poderão ser utilizados para fruição dos benefícios desta Lei, podendo ser levantados pela parte após a adesão ao parcelamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 54\r\n\r\nAltera-se o Artigo 1º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica concedida a remissão parcial das multas e dos juros, relativamente aos débitos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e de quaisquer débitos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa, inclusive os oriundos de autarquias, ajuizados ou não, que tenham por vencimento original até o dia 10 de setembro de 2015, observadas a forma e condições previstas nesta Lei, e atendidas as demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 55\r\n\r\nAltere-se o § 1º do Artigo 2º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - O programa instituído por esta Lei terá duração até 2 (dois) meses após publicação da Lei, podendo ser prorrogado, por iguais períodos, por ato do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 56\r\n\r\nAltere-se o inciso II do artigo 12, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“II - inscritos até 2009, inclusive, que não estejam com a exigibilidade suspensa na data em que esta lei entrar em vigor, cujo valor seja inferior a 4.000,00 (quatro mil) UFIR-RJ, decorrentes de dívidas de ICM, ICMS ou ITCMD;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 57\r\n\r\nAltera-se o artigo 11, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Ficam extintos os autos de infração, as notas de lançamento e os parcelamentos de ICM, ICMS ou ITCMD, não inscritos em dívida ativa, cujo saldo devedor na data da publicação desta lei seja inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinquenta) UFIR-RJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 58\r\n\r\nAltere-se o artigo 9º, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O requerimento de pagamento na forma e condições desta Lei deverá atender às demais condições que vierem a ser fixadas em Decreto do Poder Executivo, e não depende de apresentação de garantia ou de arrolamento de bens, exceto quando já houver penhora em execução fiscal ajuizada ou qualquer outra modalidade de garantia apresentada em juízo, que serão levantadas após a adesão ao parcelamento.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Lucinha, Pedro Fernandes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 59\r\n\r\nAltere-se o artigo 10, para que passe a constar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - Ficam remitidos os débitos tributários decorrentes de dívidas de ICM, ICMS ou ITCMD, não inscritos em dívida ativa, exigidos por meio de auto de infração ou nota de lançamento lavrados até 31 de dezembro de 2013, que tenham, na data de sua lavratura, valor total de multa e imposto, se houver, igual ou inferior ao equivalente em reais a 450 (quatrocentos e cinqüenta) UFIR-RJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados BRUNO DAUAIRE, Luiz Paulo, Pedro Fernandes, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 60\r\n\r\nModifica-se o §5º do art. 8º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - ...\r\n\r\n§5º - Só poderão ser utilizados os créditos já auditados e com os valores homologados pela Secretaria de Estado de Fazenda até a data da publicação desta Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Eliomar Coelho, Samuel Malafaia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 61\r\n\r\nModifica-se o caput do art. 8º que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 8º - Será permitido ao contribuinte, na forma prevista nesta Lei, utilizar seu próprio saldo credor acumulado do ICMS, ou de terceiros, exclusivamente para liquidação de débitos tributários de ICMS não inscritos em Dívida Ativa que se enquadrem no disposto no art. 1º, observadas as demais condições a serem estabelecidas pela regulamentação prevista no art. 14.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Eliomar Coelho, Samuel Malafaia.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 62\r\n\r\nSuprimia-se os §§ 6º, 7º, 8º e 9º do art. 8º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Eliomar Coelho, Samuel Malafaia.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 63\r\n\r\nModifique-se o inciso II do §6º do art. 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\n§6º - ...\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 7 (sete) a 15 (quinze) parcelas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA N\r\n\r\nº 64\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nI - em até 6 (seis) parcelas, com redução de 35% (trinta e cinco por cento) dos juros e de 60% (sessenta por cento) das multas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 65\r\n\r\nModifique-se o inciso III do artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nIII - de 16 (dezesseis) a 36 (trinta e seis) parcelas, com redução de 20% (vinte por cento) dos juros e de 35% (trinta e cinco por cento) das multas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 66\r\n\r\nModifique-se o §1º do artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - ...\r\n\r\n§1º - Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 30% (trinta por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 67\r\n\r\nModifique-se o inciso I do §6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\n§6º - ...\r\n\r\nI - 30% (trinta por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 6 (seis) parcelas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 68\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - Observadas as disposições do Capítulo anterior, os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 45% (quarenta e cinco por cento) dos juros de mora e de 65% (sessenta e cinco por cento) das multas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 69\r\n\r\nModifique-se o inciso II do artigo 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nII - de 7 (sete) a 15 (quinze) parcelas, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) dos juros e de 45% (quarenta e cinco por cento) das multas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 70\r\n\r\nModifique-se o inciso III do art. 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\n§6º - ...\r\n\r\nIII - 15% (quinze por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 16 (dezesseis) a 36 (trinta e seis) parcelas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados RAFAEL DO GORDO, Dr. Sadinoel, Thiago Pampolha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 71\r\n\r\nO inciso I e II do artigo 6º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nI - em até 4 (quatro) parcelas, com redução de 70% (setenta por cento) dos juros e de 70% (setenta por cento) das multas;\r\n\r\nII - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros e de 50% (cinqüenta por cento) das multas;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados FARID ABRÃO, Dr. Sadinoel, Nivaldo Mulim\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 72\r\n\r\nAltera os artigos 5º e 6º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDo Pagamento à vista\r\n\r\nArt. 5º - Observadas as disposições do Capítulo anterior, os débitos poderão ser pagos à vista, com redução de 100% (cem por cento) dos juros de mora e de 100% (cem por cento) das multas.\r\n\r\n§1º - Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida em 95% (noventa e cinco por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora.\r\n\r\n§2º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos em curso, observar-se-á o seguinte:\r\n\r\nI - haverá o cancelamento do parcelamento, apurando-se o saldo nos termos do art. 168 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, sendo desconsideradas as eventuais reduções do débito que, ao tempo do parcelamento, tenham sido conferidas por lei específica;\r\n\r\nII - a opção pelo pagamento de que trata este artigo importará desistência compulsória e definitiva do respectivo parcelamento existente na data de opção;\r\n\r\nIII - não deverá ser aplicado o disposto no parágrafo 2º do art. 6º, da Lei nº 3.188/1999.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDo Parcelamento\r\n\r\nArt. 6º - Os débitos a que se refere o Capítulo I poderão ser objeto de parcelamento:\r\n\r\nI - de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas, com redução de 50% (cinqüenta por cento) dos juros e de 50% (cinqüenta por cento) das multas;\r\n\r\nII - de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas, com redução de 40% (quarenta por cento) dos juros e de 40% (quarenta por cento) das multas.\r\n\r\n§1º - Tratando-se de débitos objeto de parcelamentos em curso, observar-se-á o disposto no parágrafo segundo do art. 5º.\r\n\r\n§2º - No caso do inciso II, a primeira parcela será de 10% (dez por cento) do valor consolidado, e no caso do inciso III, a primeira parcela será de 20% (vinte por cento) do valor consolidado.\r\n\r\n§3º - Cada prestação mensal não poderá ser inferior a R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) nos débitos inscritos tento por sujeito passivo pessoa física, e R$ 500,00 (quinhentos reais) nos débitos tendo por sujeito passivo pessoa jurídica.\r\n\r\n§4º - O parcelamento será imediatamente cancelado nas seguintes situações:\r\n\r\nI - não pagamento de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não;\r\n\r\nII - existência de parcela, ou saldo de parcela, não paga por período maior do que 90 (noventa) dias, ainda que as demais estejam liquidadas;\r\n\r\n§5º - O cancelamento do parcelamento implica na perda das reduções previstas nesta Lei, calculando-se o saldo remanescente na forma do art. 168 do CTE.\r\n\r\n§6º - Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação da multa, esta será reduzida para fins do parcelamento de:\r\n\r\nI - 30% (trinta por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento em até 4 (quatro) parcelas;\r\n\r\nII - 20% (vinte por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 5 (cinco) a 12 (doze) parcelas; \r\n\r\nIII - 15% (quinze por cento) de seu valor, ficando reduzidos no mesmo percentual os respectivos juros de mora, no caso de parcelamento de 13 (treze) a 36 (trinta e seis) parcelas.\r\n\r\n§7º - No caso do inciso II do parágrafo anterior, a primeira parcela será de 10% (dez por cento) do valor consolidado, e no caso do inciso III do parágrafo anterior, a primeira parcela será de 20% (vinte por cento) do valor consolidado.\r\n\r\n§8º - O parcelamento considera-se realizado com o pagamento da 1ª parcela, e suspende a exigibilidade do débito, nos termos do art. 151, III, do CTN.\r\n\r\n§9º - Aplicam-se ao parcelamento previsto neste capítulo, as disposições do art. 173 do Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, especialmente quanto à incidência de juros de mora, equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subseqüente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados ROSENVERG REIS, Márcio Canela, Nelson Gonçalves.\r\n\r\nADITIVA Nº 73\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber, com a redação abaixo. \r\n\r\nArt. ... Nos casos em que o débito mencionado no caput esteja limitado à aplicação de juros e correção monetária, sem a aplicação de multa, e seja decorrente de autuação fiscal pautada em decisão que anulou atos administrativos anteriormente convalidados, será concedida a redução de 100% de juros e correção monetária, nos termos do Parágrafo Único do Art. 100 do CTN, desde que o aludido débito seja pago à vista. \r\n\r\n§ 1° Alternativamente ao disposto no Art. 1°, fica o Poder Executivo autorizado a realizar a compensação dos créditos tributários constituídos, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com dívidas líquidas e certas das concessionárias ou autorizatárias por conta da prestação de serviço público de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica e de fornecimento de gás canalizado, contra o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n§ 2° A compensação prevista no parágrafo anterior se dará mediante o cancelamento da cobrança da correção monetária, multas, juros e outros acréscimos incidentes sobre o principal, através de Termo de Acordo a ser celebrado entre as partes. \r\n\r\n§ 3° A compensação prevista no caput se dará até o limite das dívidas liquidas e certas do Estado do Rio de Janeiro com concessionárias ou autorizatárias por conta da prestação de serviço público de telecomunicações, de fornecimento de energia elétrica e de fornecimento de gás canalizado. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputados MÁRCIO PACHECO, Jorge Felippe Neto, Dr. Sadinoel\r\n\r\nADITIVA Nº 74\r\n\r\nInclua-se onde couber um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. Os Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro que tomaram empréstimos em instituição bancárias autorizadas a funcionar pelo Banco Central, por conta de obrigações inadimplidas pelo Estado do Rio de janeiro, deverão ter seus empréstimos garantidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de zelar pela continuidade de suas atividades. \r\n\r\n§ 1° Esta garantia se dará na forma a ser regulamentada pelo poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputados JORGE FELIPPE NETO, Wagner Montes, Renato Cozzolino\r\n\r\nADITIVA Nº 75\r\n\r\nInclua-se onde couber um artigo com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. Os contribuintes com dívidas liquidas e certas do Estado do Rio de Janeiro, superiores aos seus débitos para com a fazenda estadual, farão jus à Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, ainda que não tenham operado a compensação \r\n\r\n§ 1º Esta compensação se dará no prazo de um ano na forma a ser regulamentada pelo poder Executivo. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 05 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputados JORGE FELIPPE NETO, Wagner Montes, Renato Cozzolino\r\n\r\nId: 1907987"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 807-A/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados LUIZ PAULO (nºs 1 a 4); GERSON BERGHER (nº 5)\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS N°s 1, 2 e 3 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 e 5 )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise de emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n° 807-A/2003, que dispõe sobre a utilização de seguro-garantia e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMesmo reconhecendo os elevados propósitos presentes nas emendas em análise, entendo que apenas as Emendas nºs 1, 2 e 3 aperfeiçoam o projeto em questão. Desta forma, o parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s 4 E 5, ao Projeto de Lei nº 807-A/2003.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2 E 3 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS N°s 4 E 5, ao Projeto de Lei nº 807-A/2003. \r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 134-A/2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MARCELINO D'ALMEIDA\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado JOÃO PEDRO\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame à emenda de Plenário ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Passeio Turístico para Idosos”, visando modificar a redação original do mesmo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário contribui para o aprimoramento do projeto de lei, razão pela qual merece ser acolhida.\r\n\r\nDesta forma o parecer é FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei 134-A/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 134-A/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 361/2007, QUE “ALTERA A EMENTA E O ART.1° DA LEI N° 4.733, DE 23 DE MARÇO DE 2006”.\r\n\r\nAutor projeto: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados GILBERTO PALMARES (nºs 1 e 2); MÁRCIO PACHECO (nºs 3 a 7)\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1 E 2, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3, 4, 5, 6, E 7)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei n° 361/2007, que visa alterar a ementa e o art. 1° da Lei n° 4.733, de 23 de março de 2006.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas nºs 1 e 2, apresentadas pelo Deputado Gilberto Palmares, buscam manter inalterada a Lei n° 4.733 de 23 de março de 2006, de modo a impedir a sua desvirtuação; enquanto as emendas nºs 3, 4, 5, 6 e 7, do Deputado Márcio Pacheco, acabam por contribuir para a descaracterização dessa. \r\n\r\nNão desconsiderando a necessidade de se garantir o acesso aos transportes ferroviário e metroviários, mesmo em “horários de pico”, das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, o parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 1 e 2, e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3, 4, 5, 6 e 7, ao Projeto de Lei nº 361/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO Nºs 1 e 2, e CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 3, 4, 5, 6 e 7, ao Projeto de Lei nº 361/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 161/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIRETA E INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a participação de representantes dos empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado do Rio de Janeiro, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, nos termos do artigo 42 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a propositura contribui para o aprimoramento da democracia e da gestão pública, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 161/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 161/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 352-A/2011, QUE “PROÍBE A PRÁTICA DE FRISAGEM EM PNEUS, POR PARTE DE PROPRIETÁRIOS DE OFICINAS, AUTOPEÇAS, BORRACHARIA E SIMILARES”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado XANDRINHO \r\n\r\nAutora da emenda: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário que pretende suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a emenda de Plenário não aperfeiçoa a proposta original, o parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 352-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 432/2011, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM RODOVIAS ESTADUAIS, CONFORME PRECEITUA O CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado ANDRÉ L. CECILIANO, que determina procedimentos quando da realização de obras em rodovias estaduais, conforme preceitua o Código Nacional de Trânsito - CNT. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe o §12º do art. 26 do Regimento Interno e não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal.\r\n\r\nA proposta tem por objetivo obrigar que todas as obras realizadas em rodovias estaduais sejam amplamente divulgadas para a população através de veículos de comunicação disponíveis, com antecedência de 48 horas, conforme previsto no Código Nacional de Trânsito - CNT. . \r\n\r\nAssim, considerando a oportunidade da iniciativa meu parecer ao Projeto de Lei nº 432/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 432/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011, QUE “OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor projeto: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário que busca suprimir o Art. 2° do Projeto de Lei nº 768/2011, que pretende tornar obrigatória a aceitação, por parte dos estabelecimentos de ensino, de cartão de crédito ou débito, como uma das formas de pagamento de mensalidade escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário ao projeto de lei em análise não contribui para o seu aperfeiçoamento. \r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 768/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 768/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, AO PROJETO DE LEI N° 466/2015, QUE “PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS SOBRE CONTAS CORRENTES INATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ANA PAULA RECHUAN\r\n\r\nRelator: Deputado WALDECK CARNEIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende proibir a cobrança de tarifas bancárias sobre contas correntes inativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise é pertinente e merece prosperar. \r\n\r\nDesta forma, o parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 466/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado WALDECK CARNEIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 466/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, em 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputados: WALDECK CARNEIRO, Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo e ANA PAULA RECHUAN, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/2015, QUE “DISPÕE SOBRE A LICENÇA ÀS SERVIDORAS E FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS EM CASO DE PERDA GESTACIONAL E DE NASCIMENTO PREMATURO, NOS TERMOS QUE MENCIONA”\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO FREIXO, ANA PAULA RECHUAN, ENFERMEIRA REJANE, TIA JU, MARTHA ROCHA, DANIELE GUERREIRO, FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional dispondo sobre a licença às servidoras e funcionárias públicas em caso de perda gestacional e de nascimento prematuro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 16/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2015, QUE “INCLUI O ARTIGO 354-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO RENATO COZZOLINO\r\n\r\nRelator: Deputado MAROS MULLER\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposta de emenda constitucional incluindo o artigo 354-A da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConsiderando que a presente Proposta de Emenda Constitucional preenche os requisitos formais previstos no art. 111 da Constituição Estadual e no artigo 92, inciso I, do Regimento Interno, manifesto o meu parecer PELA ADMISSIBILIDADE da presente Proposta de Emenda Constitucional.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputado MARCOS MULLER, Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 17/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados: MARCOS MULLER - Presidente, ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 842/2015, QUE “RECONHECE O PAINTBALL E O AIRSOFT COMO DESPORTO, E REGULAMENTA SUAS PRÁTICAS E SEUS EQUIPAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputada MARTHA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata o presente relatório do exame do Projeto de Lei nº 842/2015, de autoria da Deputada Martha Rocha, que reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e regulamenta suas práticas e seus equipamentos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental, que impeça o prosseguimento nesta comissão, e o encaminhamento para discussão em plenário, razão pela qual é que concluo o parecer ao Projeto de Lei nº 842/2015, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 842/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; DANIELE GUERREIRO\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº. 2123-A/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NIVALDO MULIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL,COM SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2123-A/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DE RECURSOS ORIUNDOS DA APLICAÇÃO DE MULTAS PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA À COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConcordo com conclusão do parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente. Sendo meu parecer FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 2123-A/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado NIVALDO MULIM - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE à Emenda de Plenário ao PROJETO DE LEI nº 2123-A/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2015. \r\n\r\nDeputados: NIVALDO MULIM - Presidente; DR. JULIANELLI, membro efetivo e ROGÉRIO LISBOA, membro suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, FLÁVIO SERAFINI e CARLOS MINC, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 9ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quatro de novembro de dois mil e quinze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte deliberação: 1 - Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia para tratar das denúncias de: “Assédio sexual a policiais militares do sexo feminino”. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em cinco de novembro de dois mil e quinze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO N° 02/2015) \r\n\r\nREUNIÃO DE ENCERRAMENTO\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 02/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI e com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Relator e COMTE BITTENCOURT, membro efetivo da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Luiz Paulo, que solicitou à presidência da Comissão que a reunião fosse suspensa até o dia sete de outubro do corrente, para discussão e votação do Relatório Final, em virtude da convocação de Sessão Extraordinária de Plenário, convocada pela Presidência da Casa. Acatada a solicitação e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por suspensa a reunião. Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às nove horas e quarenta e seis minutos, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CECILlANO, PAULO RAMOS e JÂNIO MENDES, membros efetivos e, ainda, do Senhor Deputado DR. SADlNOEL, foram reabertos os trabalhos da Reunião de Encerramento. Com a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Senhor Relator, Deputado Luiz Paulo, para que o mesmo fizesse a leitura do seu Relatório Final da Comissão. Com a palavra, o Senhor Relator informou aos seus pares que, durante a leitura do seu relatório, na medida que fossem surgindo dúvidas, poderiam fazer suas indagações ou apresentar sugestões, que, discutidas e aprovadas pela maioria dos membros, seriam inseridos ou suprimidos do relatório. Assim foi realizado até às treze horas e dez minutos, quando o Senhor Presidente, com a aquiescência dos presentes, declarou suspensa a reunião. Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezessete horas e trinta e sete minutos, foram reabertos os trabalhos da Reunião de Encerramento, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI Presidente, COMTE BITTENCOURT - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator e ANDRÉ CECILlANO, membros efetivos. Com a palavra, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Deputado Luiz Paulo para que continuasse a leitura do seu relatório, sendo realizado o mesmo procedimento em relação às dúvidas e sugestões apresentadas pelos membros da Comissão, tendo o Senhor Relator concluído em enviar as conclusões do Relatório Final da Comissão ao Chefe do Poder Executivo, ao Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Petróleo Brasileiro S/A, ao Sistema Firjan, à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO, à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVI DÊNCIA. Terminada a leitura e a discussão do relatório apresentado pelo Senhor Deputado Luiz Paulo, o Senhor Presidente colocou o mesmo em votação, que foi aprovado por unanimidade. Com a palavra, o Senhor Relator agradeceu a colaboração de todos os membros da Comissão, dos funcionários do Departamento de Taquigrafia, e Debates, do Departamento de Apoio às Comissões Especiais e de Inquérito, da TV Alerj, da Subdiretoria Geral de Comunicação Social e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em especial aos servidores Jorge Eduardo Salgado Salles, Luís Cláudio Costa Vasconcellos e Henrique Diniz de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a cooperação de todos os membros durante os trabalhos da Comissão e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário \"ad hoc\", lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente, que deu por encerrada a Comissão. Sala das Comissões, em 13 de outubro de 2015. (a) Orlando de S. S. Júnior - Secretário \"ad hoc\"; (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente. \r\n\r\nRELATÓRIO FINAL\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 02/2015\r\n\r\nPRESIDENTE: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS: DEPUTADOS PAULO RAMOS, JÂNIO MENDES, BRUNO DAUAIRE, ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição \r\n\r\n2.2 - Da Composição \r\n\r\n2.3 - Da Instalação e eleição do Vice-Presidente e do Relator. \r\n\r\n2.4 - Do Funcionamento \r\n\r\n2.5 - Resumo das Reuniões\r\n\r\n3. DO PRAZO \r\n\r\n4. DA DOCUMENTAÇÃO \r\n\r\n4.1 - Documentos expedidos\r\n\r\n4.2 - Documentos recebidos\r\n\r\n4.3 - Editais de convocação\r\n\r\n4.4 - Atas\r\n\r\n5. VOTO DO RELATOR\r\n\r\n6. RECOMENDAÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES\r\n\r\n7. SUGESTÕES AO CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\n8. COMENTÁRIOS FINAIS\r\n\r\n9. ENCAMINHAMENTOS DO RELATÓRIO FINAL\r\n\r\n10. AGRADECIMENTOS\r\n\r\n1. DO CONHECIMENTO DO FATO\r\n\r\nConsiderando a gestão precária da Petrobras que veio ao conhecimento público função dos desdobramentos da operação lava-jato e que levou a empresa a não divulgar, na data prevista, o fechamento das suas demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014. Consoante nota divulgada pela própria Petrobras, em 23/01/2015, a mesma admite o reconhecimento de perdas e a consequente revisão do seu ativo imobilizado a serem refletidas nos resultados do 3º trimestre de 2014 e que estaria revisando seu planejamento para o ano de 2015, incluindo a redução do ritmo de seus investimentos. A presente CPI pretende, inclusive obter algum nível de projeção para o quadriênio que ora se inicia, em termos de arrecadação, geração de emprego e renda para o Estado do Rio de Janeiro, oriundas das ativies da petrobras que venham a minimizar e compensar as perdas irreversíveis já produzidas pela aludida gestão da estatal.\r\n\r\nConsiderando que o jornal “O Globo” divulgou que as perdas da Petrobras pelos desdobramentos da operação Lava-Jato poderão, na divulgação do balanço da mesma referente ao 3º trimestre de 2014, atingir a cifra de R$ 10 bilhões de reais, valor, ainda, não confirmado pela estatal;\r\n\r\nConsiderando a Nota divulgada pela Petrobras em 23/01/2015, abaixo transcrita: \r\n\r\n“Reconhecimento de fraude em balanço da Petrobras pode gerar direito de recesso” de 23 de janeiro de 2015”\r\n\r\nPor Livia Scocuglia\r\n\r\n“A Petrobras divulgou nesta sexta-feira (23/1) nota em que admite que as perdas e “consequente revisão de seu ativo imobilizado”, em função dos desdobramentos da operação “lava-jato” podem refletir nos resultados do 3º trimestre de 2014. A divulgação do balanço está prevista para semana que vem. \r\n\r\nAcontece que se a estatal colocar o reconhecimento de fraude no balanço, pode ensejar um direito de recesso. Ou seja, aqueles que investiram na empresa poderão pedir de volta o valor aplicado, com juros e correções. Isso porque, como já se viu em decisões judiciais, problemas causados por fraude não fazem parte do risco do investimento. \r\n\r\nComo já decidido no Tribunal de Justiça de São Paulo, o risco faz parte do resultado das aplicações financeiras, e se dá quando, por exemplo, o mercado consumir menos petróleo, ou não achar petróleo em um poço - são problemas decorrentes da atividade empresarial. Nesses casos, não há como responsabilizar a empresa. Mas, a fraude não constitui risco do aplicador e, por analogia, pode gerar a responsabilidade da estatal.\r\n\r\nA questão foi analisada recentemente no caso do bilionário golpe de Bernard Madoff, que aplicava o dinheiro de investidores em um esquema de pirâmide financeira. Em agosto do ano passado, o TJ-SP condenou o Itaú Unibanco por indicar uma investidora ao fundo Madoff. Como fundamento, a 22ª Câmara de Direito Privado do tribunal afirmou que o risco faz parte do resultado das aplicações financeiras, mas a fraude não constitui risco do aplicador e sim \"clara e objetiva desídia e negligência de quem deve orientar a aplicação financeira\".\r\n\r\nComparando tal entendimento com o que acontece na Petrobras, fontes consultadas pela ConJur afirmam que, se as perdas fizerem parte do balanço, os investidores poderão pedir o valor investido no momento da compra, com correção monetária e juros de 1% ao mês. \r\n\r\nA nota da estatal foi divulgada depois de o jornal O Globo publicar notícia informando que, na divulgação do balanço do 3º trimestre, a Petrobras poderá relatar perdas de R$ 10 bilhões relacionadas a casos de corrupção. A estatal não confirmou os valores citados”. \r\n\r\nNota de esclarecimento da Petrobras:\r\n\r\n“Em relação à matéria publicada nesta sexta-feira sob o título “Petrobras deverá ter perdas por corrupção de R$ 10 bilhões em balanço”, a Petrobras esclarece que, conforme já informado ao mercado, em função dos desdobramentos da Operação Lava-Jato, está realizando as análises necessárias para o fechamento e divulgação das demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014, incluindo a avaliação individual de ativos e projetos cuja constituição se deu por meio de contratos de fornecimento de bens e serviços firmados com empresas citadas na Operação Lava-Jato, o que poderá resultar no reconhecimento de perdas e consequente revisão de seu ativo imobilizado a serem refletidas nos resultados do 3º trimestre de 2014.\r\n\r\nEm relação aos cortes de investimentos para 2015, também conforme já divulgado, a Companhia reitera que está revisando seu planejamento para o ano de 2015, implementando uma série de ações voltadas para a preservação do caixa, de forma a viabilizar seus investimentos sem a necessidade de efetuar novas captações. Tais medidas incluem a antecipação de recebíveis, a redução do ritmo dos investimentos em projetos, a revisão de estratégias de preços de produtos e a redução de custos operacionais em atividades ainda não alcançadas pelos programas estruturantes.\r\n\r\nNo entanto, o valor do referido ajuste assim como o percentual de corte nos investimentos ainda estão sendo analisados, portanto, a Petrobras não confirma os valores citados na matéria”.\r\n\r\nConsiderando que, recentemente (28/01) a Petrobras divulgou o seu balancete do 3º trimestre de 2014 sem explicitar o valor real de suas perdas, tendo, entretanto a Petrobras colocou sob suspeição o valor de R$ 88,6 bilhões que poderiam ser depreciados função de 31 ativos superavaliados,\r\n\r\nConsiderando que o Estado do Rio de Janeiro é o maior produtor de óleo e gás do Brasil e que em sua plataforma continental estão contidas imensas reservas de petróleo oriundas do pré-sal e pós sal;\r\n\r\nConsiderando que a Sede da Petrobras e da Agência Reguladora de Petróleo estão sediadas na Capital do RJ função do papel estratégico do RJ na área petrolífera;\r\n\r\nConsiderando que a produção de petróleo e gás sustenta fortemente a economia do Estado e de seus municípios, principalmente os intitulados “petroleiros” quer seja nas suas contas públicas através dos royalties e participações especiais sobre a produção petrolífera, quer seja através da cadeia produtiva de prospecção, extração, transporte, produção, refino, ampliações, prestação de serviços, etc, que são geradores de IPI e ICMS;\r\n\r\nConsiderando que a cadeia produtiva oriunda da atividade petrolífera (indústria naval, indústria petrolífera, comércio, prestação de serviços, etc) já está fortemente afetada (com perdas totais e de ICMS em 2014 de R$ 2,6 bilhões, (fonte Secretário Sergio Ruy - O GLOBO 2201/2015) e, ainda, vir a se agravar com perdas significativas, pelo decréscimo ou estagnação da prospecção/ exploração/produção/ que afetaria os royalties e participações especiais e poderia atingir toda a cadeia produtiva com perdas na arrecadação de ICMS (perdas totais estimadas de ICMS para 2015 e R$ 3,1 bilhões - fonte Secretário Sergio Ruy 26/01/2015) e IPI que geraria perdas de postos de trabalho com a respectiva diminuição de renda;\r\n\r\nConsiderando que a folha de 220.000 (duzentos e vinte mil) aposentados e pensionistas são cobertas em grande parte com receitas de royalties e participações especiais e que a gestão do Rioprevidência tem operações feitas em mercado por antecipação de receitas futuras dos referidos royalties e participações especiais;\r\n\r\nConsiderando que a paralização ou a manutenção em marcha lenta das obras de instalação do COMPERJ no município de Itaboraí, leva a falta de perspectiva de refino no curto prazo e estariam a gerar desemprego e perda de renda;\r\n\r\nConsiderando que já no ano de 2015, a fonte Tesouro (00) 2 bilhões - (Secretário Sergio Ruy - O globo e 26/01/20150) da referida folha de aposentados e pensionistas do Rioprevidência por forte queda da arrecadação dos royalties e participações especiais;\r\n\r\nAssim posto é que se deseja instalar a presente CPI, com a preocupação relevante com o desenvolvimento, econômico e social do Estado do RJ, tentando-se quantificar nos últimos 10 (dez) anos, como as perdas da Petrobras afetaram a nossa economia, e se possível buscar projeções de receitas oriundas das atividades petrolíferas para o quadriênio futuro, a contar de 2015, buscando o reequilíbrio das finanças públicas do Estado do RJ e seus municípios e as devidas compensações que, seguramente, não poderão faltar a população fluminense.\r\n\r\n2. DA CONSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO\r\n\r\n2.1 - Da Constituição\r\n\r\nA Comissão Parlamentar de inquérito foi constituída a partir do Requerimento nº 02/2015, nos termos do art. 30 do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nO Requerimento foi aprovado e deu origem à Resolução nº 02/2015 publicada no Diário Oficial de 06 de fevereiro de 2015, nos seguintes termos:\r\n\r\n“Faço saber que, tendo em vista a aprovação do Requerimento nº 02/2015, deferido automaticamente nos termos do inciso IV do art. 110 do Regimento Interno c/c o parágrafo único do mesmo dispositivo, de autoria dos Deputados Edson Albertassi e Luiz Paulo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 02 DE 2015\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Requeiro à Mesa Diretora com fulcro no art. 30 e parágrafos 4º e 6º do Regimento Interno, a criação de Comissão de Inquérito - CPI - para investigar as possíveis perdas econômicas, financeiras e sociais que sofreu o Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 10 (dez) anos, por influência da gestão precária da Petrobras que deverá apresentar projeção de receitas oriundas das atividades, para o quadriênio que ora se inicia.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Parlamentar de Inquérito, será composta por 7 (sete) membros e terá prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão de seus trabalhos, prorrogáveis na forma regimental para concluir seus trabalhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 03 de fevereiro de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2.2 - Da Composição\r\n\r\nA composição da Comissão foi estabelecida pelo Ato “E”/GP/Nº 038/2015, publicado no Diário Oficial de 09/03/2015, transcrito abaixo:\r\n\r\n“O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar, para a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2015, como membros titulares, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB, ANDRÉ CECILIANO - PT, PAULO RAMOS - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT e BRUNO DAUAIRE - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2015.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\".\r\n\r\n- Da Instalação e eleição do Vice-Presidente e do Relator.\r\n\r\nAos dezoito dias do mês de março de dois mil e quinze, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 02/2015, sob a Presidência do Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI - PMDB e com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - PPS, LUIZ PAULO - PSDB, PAULO RAMOS - PSOL, JÂNIO MENDES - PDT e BRUNO DAUAIRE - PR, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, comentando que o objetivo da sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados Comte Bittencourt para a Vice-Presidência e do Deputado Luiz Paulo para a Relatoria. Realizada a tomada nominal dos votos, ambos tiveram seus nomes aprovados.\r\n\r\n2.4 - Do funcionamento\r\n\r\nDevidamente instalada e estabelecida as normas gerais de seu funcionamento, a Comissão realizou 01 (uma) Reunião de Instalação, 13 (treze) Reuniões Ordinárias, 1 (uma) Visita Técnica e 01 (uma) Reunião de Encerramento.\r\n\r\n2.5 - Resumo das Reuniões\r\n\r\nDATA\r\n\r\nREUNIÃO\r\n\r\nOBJETIVO/PARTICIPAÇÕES\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\nINSTALAÇÃO\r\n\r\nEleição do Vice-Presidente e do Relator\r\n\r\n01.04.15\r\n\r\n1ª R.O.\r\n\r\nOuvidos os Srs. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR, Prefeito de Macaé e Presidente da OMPETRO; MARCELO NEVES BARRETO, Secretário Executivo da OMPETRO.1\r\n\r\n15.04.15 \r\n\r\n2ª R.O.\r\n\r\nOuvidos os Srs. JONAS LOPES DE CARVALHO, Presidente do TCE; JULIA NICOLAU BUTTER, Chefe da Divisão de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan; FLÁVIA AYD LORETTI HENRICI, Chefe da Divisão de Interesses Coletivos da Firjan.\r\n\r\n30.04.15\r\n\r\n3ª R.O.\r\n\r\nOuvido o Sr. ADRIANO PIRES, Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n4ª R.O.\r\n\r\nReunião deliberativa.\r\n\r\n21.05.15\r\n\r\n5ª R.O.\r\n\r\nOuvido o Sr. JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO, Pesquisador da Fundação Getúlio Vargas.\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n6ª R.O.\r\n\r\nReunião deliberativa.\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n7ª R.O.\r\n\r\nOuvidos os Srs. FERNANDO LEITE SIQUEIRA, Vice-Presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras; EMANUEL JORGE DE A. CANCELLA, Secretário-Geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro.\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\n8ª R.O.\r\n\r\nOuvidos os Srs. MARCO ANTONIO VAZ CAPUTE, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do RJ; MARCELO VERTIS, Subsecretário de Energia da SEDEIS.\r\n\r\n13.08.15\r\n\r\n9ª R.O.\r\n\r\nOuvido a Sra. MAGDA M. R. CHAMBRIARD, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\n\r\n20.08.15\r\n\r\n10ª R.O.\r\n\r\nReunião Deliberativa\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\nVisita Técnica\r\n\r\nComplexo Petroquímico do Rio de Janeiro\r\n\r\n27.08.15\r\n\r\n11ª R.O.\r\n\r\nOuvidos os Srs. ROBERTO MORO, Diretor de Engenharia da Petrobras; JORGE CELESTINO RAMOS, Diretor de Abastecimento da Petrobras; WALTER SHIMURA, Gerente Geral do Comperj. CONCEIÇÃO RABHA, Prefeita de Angra dos Reis.\r\n\r\n03.09.15\r\n\r\n12ª R.O.\r\n\r\nOuvido o Sr. JULIO CESAR CARMO BUENO, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. DO PRAZO\r\n\r\nA Comissão iniciou seus trabalhos em 18 de março de 2013, ganhou os dias referentes ao recesso de julho de 2015, cumpriu uma prorrogação de 60 (sessenta) dias aprovadas em Plenário e uma suspensão de 30 (trinta) dias, tendo encerrado suas atividades em 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO\r\n\r\n4.1 - Documentos Expedidos\r\n\r\nNº\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDESTINATÁRIO\r\n\r\nEMPRESA/CARGO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\n001\r\n\r\n18.03.15\r\n\r\nDep. Geraldo Pudim\r\n\r\n1º Secretário\r\n\r\nDesignação para o Secretário\r\n\r\n002\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\nDr. Julio Cesar Carmo Bueno\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n003\r\n\r\n31.06.13\r\n\r\nDr. Marco A. Vaz Capute \r\n\r\nSecretário - SEDEIS\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n004\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\nArolde de Oliveira\r\n\r\nSec. de Trabalho e Renda\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n005\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nSec. Est. Meio Ambiente\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n006\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nMarco Aurelio Porto \r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n007\r\n\r\n31.03.15\r\n\r\nLuiz Pingueli Rosa\r\n\r\nDiretor da COPPE/UFRJ\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n008\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nDr. Aluízio dos Santos Junior\r\n\r\nPrefeito de Macaé e Pres. OMPETRO\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n009\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nDr. Jonas Lopes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do TCE\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n010\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nDra. Magda Chambriard\r\n\r\nDiretora-Geral da ANP\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n011\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nDep. Jorge Piciani\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nSol. Seção Auditório N. Carneiro\r\n\r\n012\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nMarcelo Neves Barreto\r\n\r\nSec. Executivo da OMPETRO\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n013\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nPaulo Tafner\r\n\r\nAssessor Especial da SEFAZ\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n014\r\n\r\n14.04.15\r\n\r\nDep. Jorge Piciani\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nComunicando presença do Pres. do TCE\r\n\r\n015\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do TCE\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n016\r\n\r\n27.04.15\r\n\r\nEduardo Gouvêa Vieira\r\n\r\nPresidente da Firjan\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n017\r\n\r\n23.10.15\r\n\r\nDra. Martha Rocha\r\n\r\nChefe da Pol. Civil do RJ\r\n\r\nConvite\r\n\r\n018\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n019\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\nDr. Aroldo Cedraz\r\n\r\nPresidente do TCU\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n020\r\n\r\n04.05.15\r\n\r\nDep. Jorge Piciani\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nComunicando visita ao Comperj\r\n\r\n021\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\nArolde de Oliveira\r\n\r\nSec. de Trabalho e Renda\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n022\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nSec. Est. Meio Ambiente\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n023\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\nMarco Aurélio Porto\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n024\r\n\r\n11.05.15\r\n\r\nLuiz Pingueli Rosa\r\n\r\nDiretor da COPPE/UFRJ\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n025\r\n\r\n25.05.15\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho\r\n\r\nPresidente do TCE\r\n\r\nRequisatando um Técnico\r\n\r\n026\r\n\r\n16.06.15\r\n\r\nDra. Magda Chambriard\r\n\r\nDiretora-Geral da ANP\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n027\r\n\r\n19.06.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nSolicitando visita Comperj\r\n\r\n028\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\nDr. Aluízio dos Santos Junior\r\n\r\nPrefeito de Macaé e Pres. OMPETRO\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n029\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\nMarcio de Abreu Oliveira\r\n\r\nPrefeito de Paraíba do Sul\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n030\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\nVinicius Farah\r\n\r\nPrefeito de Três Rios\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n031\r\n\r\n22.06.15\r\n\r\nAnderson B. Zanon\r\n\r\nPrefeito de Sapucaia\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n032\r\n\r\n23.06.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nSolicitando visita Comperj\r\n\r\n033\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\nFlávio M. Bravo\r\n\r\nPrefeito de Areal\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n034\r\n\r\n24.06.15\r\n\r\ncancelado\r\n\r\ncancelado\r\n\r\ncancelado\r\n\r\n035\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nDr. Aluízio dos Santos Junior\r\n\r\nPrefeito de Macaé e Pres. OMPETRO\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n036\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nMarcio de Abreu Oliveira\r\n\r\nPrefeito de Paraíba do Sul\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n037\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nVinicius Farah\r\n\r\nPrefeito de Três Rios\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n038\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nAnderson B. Zanon\r\n\r\nPrefeito de Sapucaia\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n039\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nFlávio M. Bravo\r\n\r\nPrefeito de Areal\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n040\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n041\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nDra. Magda Chambriard\r\n\r\nDiretora-Geral da ANP\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n042\r\n\r\n07.07.15\r\n\r\nDr. Marco A. Vaz Capute \r\n\r\nSecretário - SEDEIS\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n043\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nSolicitando visita Comperj\r\n\r\n044\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\nDr. Julio Cesar Carmo Bueno\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n045\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\nIvan de Souza Monteiro\r\n\r\nDiretor Financeiro da Petrobras\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n046\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\nRoberto Moro\r\n\r\nDiretor Engenharia da Petrobras\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n047\r\n\r\n06.08.15\r\n\r\nJorge Celestino\r\n\r\nDir. Abastecimento da Petrobras\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n048\r\n\r\n10.08.15\r\n\r\nDra. Magda Chambriard\r\n\r\nDiretora-Geral da ANP\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n049\r\n\r\n21.08.15\r\n\r\nDr. Julio Cesar Carmo Bueno\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nConvite/reunião\r\n\r\n050\r\n\r\n03.03.15\r\n\r\nDep. Jorge Piciani\r\n\r\nPresidente da Alerj\r\n\r\nSolicitando suspensão dos trabalhos\r\n\r\n051\r\n\r\n03.03.15\r\n\r\nAldemir Bendine\r\n\r\nPresidente da Petrobras\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n052\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\nDra. Magda Chambriard\r\n\r\nDiretora-Geral da ANP\r\n\r\nSolicitação de documentação\r\n\r\n4.2- Documentos recebidos\r\n\r\n1 - OF. SEFAZ/SGAB Nº 329/2015 de 28/04/2015, do Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR CARMO BUENO, solicitando dilação do prazo para resposta referente ao ofício CPI nº 02/2015;\r\n\r\n2 - OF. SEFAZ/SGAB Nº 337/2015 de 30/04/2015, do Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR CARMO BUENO, resposta ao ofício CPI nº 02/2015, referente ao relatório circunstanciado e detalhado das receitas tributárias e não tributárias à cadeia produtiva de petróleo;\r\n\r\n3 - OF. SEFAZ/SGAB Nº 447/2015 de 30/06/2015, do Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR CARMO BUENO, complementando resposta ao ofício CPI nº 02/2015;\r\n\r\n4 - OF. SEDEIS/GS Nº 111 de 30/04/2015, do Excelentíssimo Senhor MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE, solicitando dilação do prazo para resposta referente ao ofício CPI nº 03/2015;\r\n\r\n5 - OF. SEDEIS/GS Nº 118 de 08/05/2015, do Excelentíssimo Senhor MARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE, em resposta ao ofício CPI nº 03/2015, referente ao relatório circunstanciado dos benefícios concedidos à cadeia produtiva do petróleo;\r\n\r\n6 - OF. SETRAB/CG nº 56/2015, de 20/05/2015, em resposta ao Ofício CPI nº 04/2015, referente ao relatório circunstanciado do panorama atual dos problemas enfrentados pelos trabalhadores do Comperj;\r\n\r\n7 - OF. 02/2015/DP, de 11/05/2015, do Excelentíssimo Senhor Dr. ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR, Presidente da OMPETRO, em resposta ao Ofício CPI nº 08/2015, referente os incentivos fiscais concedidos pelos municípios que fazem parte da Ompetro, apresentando mapa da evolução de royalties, participação especial, cota parte do ICMS e ISS dos últimos dez anos;\r\n\r\n8 - OF. PRS/GAB nº 1265/15, de 24/06/2015, do Excelentíssimo Senhor JONAS LOPES DE CARVALHO, Presidente do TCE-RJ, em resposta ao ofício CPI nº 08 e 15, referente aos estudos que dissertem sobre os royalties, participação especial e a cadeia produtiva de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro; comportamento das receitas do Estado e dos Municípios jurisdicionados ao TCE;\r\n\r\n9 - Investimentos no Brasil e no Rio de Janeiro afetados pelas investigações da Operação Laja-Jato, entregue pela Senhora Júlia Nicolau Butter, Chefe da Divisão de Competitividade Industrial e Investimentos da FIRJAN, em 15/04/2015.\r\n\r\n10 - OF. 0165/2015, de 03/07/2015, OF. 0180/2015, de 15/07/2015 do TCU/SeinfraPetróleo, em resposta ao Of. CPI nº 19/2015, referente aos relatórios e pareceres sobre a Auditoria nas obras do Comperj;\r\n\r\n11 - OF. SEA/CG nº 071/2015, 24/07/2015, em resposta ao ofício CPI nº 22/2015, referente ao relatório de todas as Licenças Ambientais dadas à Petrobras nos últimos dez anos;\r\n\r\n12 - Apresentação da Dr. MAGDA CHAMBRIARD, Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realizada em 13 de agosto de 2015; Participações Governamentais - Royalties.\r\n\r\n13 - OF. SEFAZ/SGAB Nº 635/2015, de 20/08/2015, do Excelentíssimo Senhor JULIO CESAR CARMO BUENO, comunicando sua impossibilidade de comparecer à reunião na presente data;\r\n\r\n4.3- Editais de Convocação\r\n\r\nForam expedidos e publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo, 15 (quinze) Editais de Convocação.\r\n\r\n4.4 - Atas\r\n\r\nForam lavradas, 01 (uma) Ata da Reunião de Instalação, 13 (treze) Atas de Reuniões Ordinárias e 01 (uma) Ata da Reunião de Encerramento.\r\n\r\n5. RELATÓRIO \r\n\r\n5.1 - Diagnóstico\r\n\r\nEm 18 de março de 2015, foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito com o objetivo de investigar as perdas econômicas, sociais e ambientais que o Rio sofreu nos últimos 10 anos por influência da má gestão na estatal que veio ao conhecimento público em função dos desdobramentos da operação lava-jato e que levou a empresa a não divulgar, na data prevista, o fechamento das suas demonstrações contábeis do 3ª trimestre de 2014.\r\n\r\nAssim posto cabe a CPI tentar fazer prospecções sobre as perdas supracitadas e simular para o próximo quadriênio, a contar de 2016, de como se comportarão as receitas oriundas da cadeia produtiva de óleo e gás, a geração de empregos e renda para o Estado do Rio de Janeiro. Registre-se que o preço do barril de petróleo brent desabou de U$ 110 (em 2013) para U$ 50 (2015).\r\n\r\nA Petrobras vem vivendo um de seus maiores escândalos com perda de valores patrimoniais, e investimentos parados devido à falta de credibilidade que se instalou no País. Fato esse que fez com que seu valor de mercado caísse em até 40%, consoante o seu \" Plano de Negócios \" 2015-2019 divulgado em 06/2015.\r\n\r\nEm 2009, a Polícia Federal deflagrou uma investigação denominada \"Operação Lava - Jato\", visando apurar práticas de lavagem de dinheiro por organizações criminosas em diversos Estados Brasileiros. Tal operação se desdobrou ao longo de 2014/2015, o Ministério Público Federal concentrou parte de suas investigações em irregularidades envolvendo empreiteiras, gestores da empresa e fornecedores do Sistema Petrobras.\r\n\r\nCom a atividade petrolífera em queda, com o preço do barril de petróleo reduzido em 50% e a capacidade de refino estagnada, diante de um mercado que vinha em constante crescimento, e ainda acumulando prejuízos pretéritos por causa da politica de congelamento de preços de combustíveis do governo associado a redução do Imposto sobre Produtos (IPI) e incentivos fiscais que impulsionaram a produção de carros no País, sem que o refino de combustíveis tenha crescido na mesma proporção. A referida conjuntura, na última década motivou a companhia a importar combustível e pagar um preço maior lá fora do que vendia aqui dentro.\r\n\r\nA publicação do balanço da Petrobras em 22 de abril de 2015 apontou que R$ 6,2 bilhões foram perdidos para a corrupção e a empresa apresentou uma perda de R$ 44 bilhões de seus ativos devido à má gestão.\r\n\r\nCom atraso de 5 meses para a publicação do balanço auditado de 2014 e, após registrar prejuízo recorde de R$ 21,6 bilhões no ano passado (2014), a Petrobras surpreendeu analistas ao divulgar lucro de R$ 5,3 bilhões entre janeiro e março. O ganho foi só 1% menor que o registrado em igual período em 2014, A queda no preço internacional do petróleo e a redução nas vendas de combustíveis no Brasil devido à economia fraca, fizeram os custos da Petrobras caírem 17%. A produção de petróleo da estatal aumentou 10,7%. Analistas alertam, porém, que a dívida da companhia, que subiu para R$ 332 bilhões, é extremamente preocupante. (O Globo, 16/5/2015). Sendo que 80% dessa dívida é em dólar.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 01******\r\n\r\nReação da Petrobras: São os seguintes resultados apresentados pela diretoria da Petrobras em maio de 2015:\r\n\r\n- R$ 21,5 bilhões foi a geração de caixa no 1ª trimestre deste ano, alta de 50% ante o mesmo período de 2014.\r\n\r\n- R$ 332,5 bilhões é o endividamento líquido ao fim do primeiro trimestre de 2015, alta de 18% em relação ao fim de 2014. No final do 2º quadrimestre de 2015, com o dólar a R$ 4,13 a dívida subiu para R$ 522 bilhões.\r\n\r\n- R$ 17,8 bilhões foi o investimento entre janeiro e março, queda de 13% ante o mesmo período de 2014\r\n\r\n- 2,803 milhões de barris/dia foi a produção no trimestre.\r\n\r\nA Petrobras destacou também que, no primeiro trimestre de 2015, houve queda de 10% nas vendas de diesel e de 11% nas de gasolina, o que fez com que a receita operacional da empresa recuasse 9%, para R$ 74,4 bilhões. Essa retração se deveu a queda da atividade econômica e a maior adição de álcool e biodiesel aos combustíveis (segundo Jorge Celestino Ramos - diretor de abastecimento).\r\n\r\nNo segundo trimestre a Petrobras fechou com lucro líquido de R$ 531 milhões, registrando-se uma queda de 89% em relação ao mesmo período de 2014.\r\n\r\nCom relação ao desempenho operacional, pode-se dizer que a Estatal teve um bom desempenho, com aumento de 9% na produção de petróleo e gás em relação ao segundo trimestre de 2014.\r\n\r\nCom a queda no preço do petróleo e a retração do consumo de combustíveis no País, em razão da crise econômica, a receita operacional líquida chegou a R$ 79,9 bilhões, queda de 2,7% em relação ao segundo trimestre de 2014.\r\n\r\nEntre 2015 e 2018 , a Estatal quer arrecadar US$ 57,7 bilhões. Desse total U$ 15,1 bilhões vão ocorrer até o ano que vem, com destaque para a área de Gás e Energia, com cerca de U$ 6 bilhões de dólares, seguido de Exploração e Produção de Abastecimento, com U$ 3 bilhões cada. (Solange Guedes - diretora de Exploração e Produção).\r\n\r\nEm agosto de 2015 o preço do barril de petróleo caiu a seu menor patamar desde 2009, em função do futuro da economia da China - o segundo maior consumidor mundial de combustível - e a expectativa de aumento de produção por Estados Unidos e Países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), e o aumento da Arábia Saudita, em especial.\r\n\r\nO barril do tipo Brent (referência no mercado internacional) caiu 6,1%, para U$ 42,69 na bolsa de Londres, a menor cotação desde 11 de março de 2009.\r\n\r\n5.2 Pré-sal\r\n\r\nAs descobertas do pré-sal estão entre as mais importantes em todo o mundo na última década. De 2010 a 2014, a média anual de produção do pré-sal cresceu quase 12 vezes, avançando de uma média de 42.000 barris por dia em 2010 para 492. 000 barris por dia em 2014. Atualmente essa produção corresponde a aproximadamente 20% do nosso total da produção de petróleo (atualmente 800.000 barris/dia) e em 2018 chegará a 52%.Com a descoberta do petróleo na camada de pré-sal, foi instituído um novo marco regulatório, tendo a lei federal nº 12.351/10 regulamentado a exploração e a produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas em substituição ao sistema de concessão.\r\n\r\nLibra é a primeira área no pré-sal da Bacia de Santos a ser explorada pelo novo regime de partilha.\r\n\r\nApesar das imensas reservas no pre sal, o Brasil, através da Petrobras vai elevar as importações de gás natural no estado líquido - o chamado Gás Natural Liquefeito (GNL) - nos próximos anos.\r\n\r\nO risco do aumento das importações do GNL é que seus preços oscilem de acordo com as cotações internacionais do Petróleo. O fato é que os especialistas estimavam um cenário diferente para as importações de GNL, com a expectativa de aumento de produção de petróleo e gás da Petrobras. Mas, ao anunciar seu plano de negócios 2015/2019, a estatal cortou em 30% sua meta de produção até 2020.\r\n\r\nAssim, reduziu sua previsão de produção de 5,3 milhões de barris diários de óleo (petróleo e gás natural) para 3,7 milhões de barris diários em 2020. No ano passado (2014) a Petrobras importou uma média de 144 mil barris/dia de GNL.\r\n\r\nAinda segundo especialistas do setor, o Brasil tende a ficar refém das oscilações dos preços de GNL, no mercado internacional, que variam diariamente, como o preço do barril de petróleo.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 02******\r\n\r\n5.3 - Alienação de ativos e redução de Investimentos\r\n\r\n5.3.1 - Possíveis implicações da crise\r\n\r\nA Petrobras busca reforço no caixa. A Petroleira estuda vender até 30% da BR em oferta de ações e cortar U$ 75 bilhões dólares em investimentos. A ideia da companhia é que seja feita no segundo semestre deste ano.(O Globo de 29/05/2015). Ideia esta negada, posteriormente, segundo notícias divulgadas pela imprensa.\r\n\r\nO programa de reestruturação da Petrobras também prevê a redução de investimentos nos próximos anos. O novo plano de negócios para o período de 2015 a 2019 deve somar U$ 145 bi de dólares. O número representa um corte de U$ 75 bilhões de dólares em investimentos na comparação com o plano anterior.\r\n\r\nPlano de negócios é o menor desde 2008. Estatal reduz meta de produção, mas pretende elevar capacidade de refino.\"(O Globo - 30/06/2015)\r\n\r\nAfetada pela operação lava-jato e pelo recuo do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras pretende investir US$ 130,3 bilhões nos próximos 5 anos, número que representa queda de 40,9% em relação ao plano de 2014-2018 e é o menor desde a previsão para o período de 2008-2012. O fato é que os baixos preços do barril de petróleo, que em 12 meses acumulam queda em torno de 50%, afetaram diretamente os resultados trimestrais das grandes empresas do setor.\r\n\r\n5.3.2 - INDÚSTRIA NAVAL\r\n\r\nA Indústria Naval brasileira experimentou a maior reviravolta nos últimos tempos. Com a crise que assola o setor de petróleo e indústria naval e sua gestão, passou a apresentar um quadro em massa de demissões e incertezas.\r\n\r\nDesde o início do ano passado, quando a crise no setor se agravou , os estaleiros já demitiram cerca de 30.000 trabalhadores. O corte de vagas deve-se ao cancelamento de encomendas da Petrobras.\r\n\r\nEspecialistas avaliam que alguns estaleiros terão de fechar suas portas e as encomendas serão reduzidas. Segundo especialistas, o cenário é mais complexo porque boa parte dos estaleiros tem como controladores construtoras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras na formação de cartel.\r\n\r\nDe acordo ,com os dados da Firjan, em relação aos investimentos da Petrobras o setor mais afetado é o da construção naval, que compreende 18 estaleiros envolvidos na construção de sondas e embarcações voltadas à exploração de P&G que somam R$ 103,1 bilhões.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, o impacto se reflete sobre 12 estaleiros envolvidos na construção e manutenção de embarcações que representam investimentos futuros da ordem de R$ 26 bilhões, 1/4 do valor total do que está em jogo na construção naval do País.\r\n\r\nSó no Rio de Janeiro já ocorreram cerca de 4.990 demissões. ( 05/2015)\r\n\r\nA Petrobras reduziu seus investimentos em 30%.\r\n\r\n5.3.3 - Desempregos\r\n\r\nA taxa de desemprego ultrapassou 6 % em junho. O desemprego subiu pelo terceiro mês consecutivo e chegou a 7,5 %, em julho, segundo o IBGE.\r\n\r\nA renda tem a maior queda em 10 anos, devido a crise gerada pelo baixo crescimento econômico e a inflação alta. A perda de renda ocorreu entre trabalhadores informais. A perda de atividade econômica limita a geração de vagas e esse é o cenário de 2015, que pode se agravar no último trimestre de 2015 e adentrar por 2016.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 03******\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 04*******\r\n\r\nO Economista Mauro Osório, especializado em economia fluminense, no jornal O Globo, de 4/03/2015, estimou que das 81.774 vagas formais de trabalho, em todo o País, nada menos que 8. 353 eram nos Municípios de Itaboraí e Macaé, onde investimentos da Petrobras foram reduzidos.\r\n\r\nEm artigo, o jornal extra, diz que \" RIO PERDE 30 MIL EMPREGOS EM CINCO MESES. \"(23/06).\r\n\r\nApenas na capital, 11mil postos de trabalho foram fechados desde janeiro.\r\n\r\nO Estado do Rio perdeu 34.040 postos de trabalho com carteira assinada de janeiro a maio deste ano ( 2015).\r\n\r\nÉ um mercado de trabalho que está desacelerando com uma velocidade muito grande no Brasil como um todo e no Rio em particular, que reflete o resto do País, mas reflete também a importância da Petrobras (na região).\r\n\r\nA construção civil manteve-se em patamares estáveis no Rio por uma questão peculiar das Olimpíadas, que puxa o setor, e seguramente, cairá após as Olimpíadas.\r\n\r\nA taxa de desemprego subiu para 7,2% contra 6,4% no segundo trimestre do ano passado e 6,6% no primeiro trimestre desse ano.\r\n\r\n5.3.4 - BNDES\r\n\r\nA crise na Petrobras afetou também as contas do BNDES, pois o Banco é dono de uma participação de 17,24% na Petrobras. Em seu balanço financeiro de 2014, divulgado, o banco de fomento estimou perdas de R$ 2,6 bilhões com a petroleira.\r\n\r\nHoje o maior devedor do BNDES é a Petrobras.\r\n\r\nEm dezembro de 2014, o Banco tinha 17,24% de participação na companhia, o que equivale a R$ 22,4 bilhões. O Banco sofre com a crise da Petrobras tendo em vista ser credor e acionista da petroleira.\r\n\r\n5.3.5 - Sustentabilidade\r\n\r\nCoube também à CPI da Petrobras analisar o desenvolvimento sustentável, que é o equilíbrio entre as três dimensões: o econômico, o social e o ambiental.\r\n\r\nCom a nova visão da Petrobras que passa a ver o COMPERJ como uma refinaria e não mais como um Pólo Petroquímico, temos um novo cenário que compromete esse equilíbrio.\r\n\r\nApesar de vários termos de ajustamento de conduta terem sido assinados entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente, a Comissão Estadual de Controle Ambiental e o Instituto Estadual do Ambiente, a Empresa Petróleo Brasileiro e a Refinaria Duque de Caxias, onde o Governo do Estado do Rio de Janeiro assume o compromisso de viabilização de uma política ambiental voltada para o incremento da qualidade de vida da população e a geração de emprego e renda, compatível com o desenvolvimento sustentável, o quadro que se apresenta hoje é o seguinte:\r\n\r\nCOMPROMISSOS DA PETROBRAS\r\n\r\na) Na questão ambiental, temos hoje:\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 05******\r\n\r\nO Termo de Compromisso firmado com o Estado do Rio de Janeiro (INEA) para a restauração florestal prevê a sua conclusão até o final do ano de 2021.\r\n\r\nb) Barragem do Rio Guapiaçu\r\n\r\nA construção da represa do Rio Guapiaçu que se localizaria no Município de Cachoeiras de Macacu, cujo objetivo seria solucionar o problema de abastecimento de água nos municípios de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, enfrenta dificuldades. Está alocado para a referida obra um montante estimado de R$ 250 milhões.\r\n\r\nc) Projetos sociais na região do COMPERJ, são apresentados nos seguintes projetos\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 06******\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 07*******\r\n\r\nd ) A sustentabilidade, também, fica comprometida com o alto índice de desempregos em função da crise da Petrobras. Em 2013 o COMPERJ utilizou cerca de 35.000 trabalhadores e hoje esse número está reduzido a algo em torno de 12.000 trabalhadores.\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 08*******\r\n\r\n5.3.6 - Inflação e recessão\r\n\r\nConforme previsão do boletim Focus divulgado pelo Banco Central, há uma previsão de queda do PIB em 2015 para 2,26%. Enquanto a previsão do Governo Federal é de queda de 1,8%.\r\n\r\nPara 2016, ainda o boletim Focus apresenta uma previsão de recessão de 0,4%, já o Governo apresenta, pela primeira vez, um orçamento com déficit de R$ 30,5 bilhões.\r\n\r\nEstimou também o Governo que a inflação desse ano ficará em 9,5% muito acima do teto da meta que é de 6,5%\r\n\r\nAssim, a inflação acumulada nos sete primeiros meses do ano pelo IPCA-15 já está acima do teto da meta de inflação do governo. A energia elétrica avançou 1,91% e foi mais uma vez a maior influência individual da inflação. No ano, a alta de preços de energia chega a 44,75%.\r\n\r\nPara 2016, a projeção do IPCA ficou em 5,6%.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro com a escalada de preços, a inflação acumulada em 12 meses registra alta de 10,04% e de 10,73%, na taxa de 12 meses até julho pelo índice de preços ao consumidor amplo - 15 (IPCA-15), indicador que funciona como prévia da inflação oficial.\r\n\r\nNo Rio a energia elétrica respondeu por quase um quinto da inflação. Outras fontes de pressão nos preços do Rio foram alta de 13,33% em 12 meses de ônibus urbano e aluguel residencial, que subiu 10,5% no período.\r\n\r\n5.3.7 - A Petrobras no contexto econômico e financeiro do Rio de Janeiro e do Brasil\r\n\r\nSegundo o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) teve retração de 0,2% e dados do próprio BC indicam que o nível de atividade iniciou o segundo trimestre de 2015 em queda.\r\n\r\nA maior empresa do País e do Estado é decisiva para o comportamento da economia.\r\n\r\nA desorganização da Empresa impacta as finanças públicas do País e em particular o Rio de Janeiro. A cadeia produtiva de petróleo e gás é responsável por 1/3 do PIB do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA precariedade da gestão resultou em um endividamento crescente para a empresa, sobretudo com os bancos oficiais e resultou uma decrescente arrecadação de tributos e participações na exploração de petróleo. Na medida em que a empresa deixou de praticar preços do mercado, ela passou a recolher cada vez menos tributos. Em oito anos a arrecadação de tributos pela Petrobras caiu, especialmente na tributação federal, de imposto de renda e contribuição sobre o lucro líquido e, até mesmo do ICMS. Hoje seu valor de mercado está menor. Devido a crise de 2014, podemos dizer que a Petrobras perdeu em 1 ano tudo o que havia construído em 5 anos.\r\n\r\nDe acordo com o balanço da Petrobras na comparação entre 2014/2015, a companhia pagou 39% a menos de royalties e 56% a menos de participações especiais. Isso significa impactos diferenciados porque os critérios de distribuição de royalties e participações especiais são diferentes. O Governo do Estado, por exemplo, recebia mais participações especiais e acabou sofrendo mais.\r\n\r\nContudo, é importante destacar que a queda do preço do barril do petróleo acarretou o reconhecimento de baixas contábeis pelas maiores petrolíferas do mundo com ações negociadas no mercado acionário dos Estados Unidos, assim como a BP Energy, a Total S.A., a Shell, a Chevron e a Exxon. As baixas contábeis ocorrem quando uma empresa deve reajustar os seus ativos em razão de oscilações no mercado internacional de câmbio ou no preço do petróleo.\r\n\r\nAs baixas contábeis reconhecidas, em valores, pela BP Energy ultrapassa os R$ 22 bilhões, o da Total S.A. ultrapassa os R$ 21 bilhões. No caso específico da Petrobras, as baixas contábeis contabilizam um total de R$ 44,544 bilhões, sendo R$ 10,002 bilhões em exploração e produção e os outros R$ 34,542 bilhões em refino e outras atividades.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2015, a Petrobras apresentou seu PLANO DE NEGÓCIOS E GESTÃO - 2015-2019.\r\n\r\nO Plano prevê investimentos de U$ 130,3 bilhões para o período 2015-2019, A carteira de investimentos prioriza projetos de exploração e produção (E& P) de petróleo no Brasil, com ênfase no pré-sal. Do total, 83% (U$ 108,6 bilhões) serão investidos na área de EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO. Nas demais áreas de negócios, os investimentos destinam-se, basicamente, à manutenção das operações e a projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 09******\r\n\r\nAtualmente a Petrobras já trabalha numa forte redução de investimentos com um ajuste em seu Plano de Negócios em razão da piora do cenário. Em 2015, o investimento será inferior aos US$ 27 bilhões previstos no plano, que já havia sido revisto para baixo em junho. Em 2016 ficará abaixo dos US$ 25 bilhões anunciados.\r\n\r\nDestacam-se no Plano de Negócios 2015-2019, os seguintes gráficos oriundos da apresentação da Petrobras à CPI, que demonstram a situação atual da empresa e sua proposta de recuperação e investimentos.\r\n\r\n********INSERIR IMAGEM 10********\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 11********\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM12********\r\n\r\n5.4 - A queda do preço do barril de petróleo (Brent) e a sua influência na perda de arrecadação de Royalties e participações especiais no Rio de Janeiro e seus Municípios.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é o mais atingido com todas as questões que afetam o País, e em especial a Petrobras, por ser altamente dependente do Petróleo(Royalties e Participação Especial) e da cadeia produtiva de óleo e gás.\r\n\r\nO Governo do Estado prevê perda de R$ 3,7 bilhões em royalties do petróleo nas receitas ao longo de 2015 de um total estimado de R$ 9 bilhões. As perdas na arrecadação estão relacionadas à queda no preço do petróleo, na ordem de 50%.\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 13*******\r\n\r\nA Dívida Pública Consolidada do Estado do Rio de Janeiro, atingiu em 2014, o valor de R$ 90,3 bilhões, sendo que a Dívida Consolidada Líquida, através do qual são aferidos os limites de endividamento do Estado estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) atingiu o valor de R$ 82, 05 bilhões, crescendo 11,79 % em termos nominais em 2014, na comparação com a de 2013. A Dívida Corrente Líquida representou em 2014 o percentual de 173.66% de RCL, atendendo, portanto, ao limite de 200% estabelecido pela Resolução de Senado Federal nº 40/01, visto que a Receita Corrente Líquida foi de R$ 47 bilhões.\r\n\r\nOcorre que a Dívida Consolidada Líquida tem parcela (10% segundo o Governo do Estado) definida por uma bolsa de moedas, (principalmente dólar e euro) e as referidas moedas foram supervalorizadas perante o real, atingindo o dólar R$ 4,13 em 23/09/2015, tendo se valorizado em média 38,24 %, em relação ao real, nos 3(três) primeiros trimestres de 2015.\r\n\r\nDólar 2014 e 2015 (média mensal)\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2014\r\n\r\nA\r\n\r\nR$ \r\n\r\n2015\r\n\r\nB\r\n\r\n%(B/A)\r\n\r\nJaneiro\r\n\r\n2,382\r\n\r\n2,638\r\n\r\n10,74\r\n\r\nFevereiro\r\n\r\n2,384\r\n\r\n2,817\r\n\r\n18,16\r\n\r\nMarço\r\n\r\n2,326\r\n\r\n3,140\r\n\r\n35,00\r\n\r\nAbril\r\n\r\n2,233\r\n\r\n3,044\r\n\r\n36,32\r\n\r\nMaio\r\n\r\n2,221\r\n\r\n3,064\r\n\r\n37,96\r\n\r\nJunho\r\n\r\n2,236\r\n\r\n3,111\r\n\r\n39,13\r\n\r\nJulho\r\n\r\n2,225\r\n\r\n3,224\r\n\r\n44,90\r\n\r\nAgosto\r\n\r\n2,268\r\n\r\n3,515\r\n\r\n54,98\r\n\r\nSetembro\r\n\r\n2,333\r\n\r\n3,896\r\n\r\n67,00\r\n\r\nOutubro\r\n\r\n2,448\r\n\r\nNovembro\r\n\r\n2,538\r\n\r\nDezembro\r\n\r\n2,644\r\n\r\nMédia\r\n\r\n38,24%\r\n\r\nAbaixo o quadro produzido pela SECFAZ, em 31/08/2015, com os seus limites de endividamento consoante as Resoluções do Senado Federal nº 40/2001 e nº 43/2001\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 14*******\r\n\r\nSegundo as projeções da SECFAZ, portanto, o Estado do Rio de Janeiro está próximo do limite de 200% de endividamento, ou seja, 186,06%, considerando o segundo quadrimestre de 2015 ( até 31/08/2015), podendo,quiça, atingir situação mais grave até 30/12/2015.\r\n\r\nO complexo petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ )\r\n\r\nO Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro que está sendo construído no município de Itaboraí, em uma área de 45 km2, foi concebido inicialmente como um complexo industrial no qual seriam produzidos, numa mesma área, derivados de petróleo e produtos petroquímicos de 1ª e 2ª geração. Hoje pouco guarda de seu formato original.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 15******\r\n\r\nO COMPERJ foi concebido originalmente como um parque petroquímico, cujos insumos - etano, GLP, nafta, diesel e querosene de aviação - seriam fornecidos por grande parte da produção de uma refinaria com capacidade para processar 150 mil barris de petróleo por dia. Em 2010 foi concebido novo modelo para o complexo, passando a ser previsto o fornecimento de combustíveis para o mercado interno e nafta para o parque petroquímico. Dentro dessa concepção passou a ser tratado como um programa de investimentos. O empreendimento seria implantado, portanto, em diversas etapas (Trem 1, Trem 2 e petroquímicas).\r\n\r\nPosteriormente em 2012 as refinarias passaram a ser integralmente independentes do parque petroquímico. E nesse modelo segundo informações da Petrobras, o custo total passou a ser de U$ 30,5 bilhões. Esse aumento de custos seria decorrente, principalmente, da incorporação da central de produção de utilidades e de geração de hidrogênio.\r\n\r\nEm documento apresentado ao Tribunal de Contas da União, a Petrobras estima que o Complexo Petroquímico do Rio (COMPERJ) deva provocar prejuízo de pelo menos R$ 44,8 bilhões. A obra da Refinaria foi suspensa desde dezembro de 2014 por falta de recursos.\r\n\r\nO COMPERJ é um dos empreendimentos da Petrobras em que a operação Lava Jato constatou ter havido pagamento de propina, e participação de cartel de fornecedores, segundo delações premiadas.\r\n\r\nEm março de 2015 a Petrobras anunciou a redução de investimentos, e decide também acelerar a venda de ativos para conseguir reforçar o caixa nesse momento de crise. Estima-se essa redução em 37%, o que significa US$ 90,3 bilhões a menos quando comparado com o previsto no Plano de Negócios e Gestão para de 2014 a 2018.\r\n\r\nO presidente da Petrobras afirmou que a empresa passa a ver o COMPERJ como uma refinaria e não como um polo petroquímico e praticamente condicionou a conclusão das obras ao encontro de parceiros, e destacou U$ 2 bilhões para o processamento de gás natural e a central de utilidades.\r\n\r\nJá o diretor de abastecimento Jorge Celestino, informou que a primeira fase e infraestrutura do COMPERJ ficam prontos em outubro de 2017, com a conclusão da UPGN e a Rota 3 (dutos de gás ligando os campos do pré-sal ao COMPERJ).\r\n\r\nNo novo plano, a carteira de investimentos priorizará projetos de exploração e produção de petróleo no Brasil com ênfase no pré-sal. Segundo a empresa, nas demais áreas de negócios \" os investimentos destinam-se basicamente, à manutenção das operações e a projetos relacionados ao escoamento da produção de petróleo e gás natural.\r\n\r\nNo dia 16/07/2015 foi publicada a LEI nº 7.042, referente à aprovação do PL 426/2015 que altera a Lei 5592 de 10/12/2009, que concede a prorrogação dos benefícios fiscais pelo Governo do Estado ao COMPERJ.\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE \"AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\nArt. 1º - O inciso I do art. 5º da Lei 5.592, de 10 de dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º (...)\r\n\r\nI - iniciar as operações da unidade de refino petroquímico até 2025.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Ficam incluídos na Lei nº 5.592, de 10 de dezembro de 2009 os Arts. 5-A e 10-A, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 5- A extensão do prazo de que trata esta Lei somente será concedida se até 31 de dezembro de 2021 os beneficiários da Lei nº 5.592/2009 cumprirem todas as condicionantes e/ou termos de ajuste de conduta socioambientais, em especial o que diz respeito à água, tratamento de esgoto e reflorestamento.”“Art. 10-A O Poder Executivo publicará no Diário Oficial e em seu sítio eletrônico na internet e remeterá à ALERJ listagem contendo:\r\n\r\nI - as empresas beneficiárias do tratamento especial dessa lei;\r\n\r\nII - o valor do benefício fiscal por empresa;\r\n\r\nIII - o montante total da renúncia fiscal;\r\n\r\nIV - empresas que deixaram de gozar do benefício por descumprimento dos incisos I a V do Art. 4° desta lei;\r\n\r\nV - o quantitativo de empregos gerados pelas empresas.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de julho de 2015.\r\n\r\nSegundo os Diretores da Petrobras para que a primeira refinaria do Complexo Petroquímico do Rio de janeiro (COMPERJ), a chamada Refinaria TREM 1 possa funcionar é necessária a conclusão de 15% da obra restante, o que custará cerca de U$ 2,3 bilhões, e para concluir a construção da Unidade de Processamento de Gás natural a Petrobras irá gastar mais U$ 2 bilhões (a Petrobras busca parceiros para tal finalidade). Acredita-se que até outubro de 2017 esteja terminada a construção da UPGN, sabendo-se que até o momento apenas 25% da obra foram realizados. Além da refinaria Trem 1 e da UPGN, existe também a refinaria chamada de trem 2, mas para esta não há previsão de construção, até porque com a crise, o consumo de combustível diminuiu e não mais se faz necessário aumentar o parque de refino, segundo a Petrobras.\r\n\r\nSobre o andamento da rota 3, que levará o gás produzido na área de Franco, no pré-sal da Bacia de Santos até o COMPERJ, ainda falta a conclusão de 43 km e a emissão da licença ambiental. O gasoduto terá capacidade prevista para transportar cerca de 21 milhões de metros cúbicos de gás por dia.\r\n\r\n5.4.2 - Tribunal de Contas de Estado - TCE\r\n\r\nSegundo o TCE, em 2014,a produção de petróleo no Estado do Rio de Janeiro cresceu 5,9 % após quatro anos de sucessivas quedas. O preço do petróleo gerou um cenário pessimista, dada a queda de 58% de seu valor entre junho de 2014 e janeiro de 2015, agravada ao longo de 2015.\r\n\r\nO recebimento dos Royalties e participação especial pelos Municípios fluminenses em janeiro de 2015 foi 20% inferior à média registrada em 2014 e há tendência de queda de receitas de royalties e participação especial. A tendência é de que essa queda se mantenha e vá afetar principalmente os municípios dependentes de participações especiais.\r\n\r\nSeguem os 15 municípios mais dependentes da exploração do petróleo e gás natural (dados de 2014):\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 16******\r\n\r\nImportante observar que há municípios em que os royalties representam mais de 50% da sua arrecadação, evidenciando-se um alto grau de dependência dessa receita.\r\n\r\nCabe observar que os valores apurados pela Agência Nacional de Petróleo ( ANP ), para fins de distribuição aos Municípios, não são creditados no mesmo mês em que ocorre a apuração da produção.\r\n\r\nIsso esclarece o porquê de os efeitos no auge da crise do petróleo, vivida no final de 2014, não terem refletido, significativamente, no montante das receitas de royalties registradas na contabilidade daqueles municípios.\r\n\r\nAnalisando os dados relativos ao mês de competência - janeiro de 2015, cujos royalties ingressaram, efetivamente no caixa do Estado em 25/03/2015, verifica-se uma queda de 48,24%, em relação ao mesmo período de 2014.\r\n\r\nDe acordo com o relatório de contas do governo as receitas de R&PE do petróleo constituem a segunda maior fonte de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro (11,15% do total) e corresponderam a 84,55% das receitas patrimoniais de 2014, somando em 2014 o montante de R$ 8.710,5 milhões. A primeira com importância destacada na arrecadação é o ICMS com cerca de 40%.\r\n\r\n5.4.3 - Os municípios\r\n\r\nAssim como em Itaboraí, outros municípios também sofrem com a crise. Macaé, Rios das Ostras, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, entre outros, têm suas receitas altamente afetadas provocando por parte dos Prefeitos medidas de austeridade: como redução de salários, demissões em massa e redução de serviços públicos. Sabemos que 68% do petróleo nacional é produzido na Bacia de Campos ( dados até agosto de 2015), que tem como principal base operacional é a cidade de Macaé e na Bacia de Santos. Das grandes empresas que trabalham com petróleo todas elas estão instaladas em Macaé.\r\n\r\nAs receitas desses Municípios foram afetadas pela diminuição do ICMS, ISS e royalties (que correspondem a uma alíquota incidente sobre o valor de produção do campo que dependem da cotação do dólar, do preço do barril de petróleo e do volume de produção.\r\n\r\nMacaé por exemplo, tem 27% de sua receita pautada pelo petróleo e em termos de tributos, o ISS, tem sua receita oriunda da indústria do petróleo. Em dezembro de 2014 a receita dessa cidade foi de R$ 40 milhões e em abril foi para R$ 20 milhões.\r\n\r\nCOMPARANDO-SE A ARRECADAÇÃO DE ICMS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 COM O MESMO PERÍODO DE 2014, POR ATIVIDADE ECONÔMICA, TEM-SE O SEGUINTE QUADRO:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 17******\r\n\r\nAs maiores quedas foram as do comércio e da indústria de transformação, sendo que a indústria, a queda deveu-se ao setor de bebidas e veículos. A indústria de petróleo arrecadou mais ICMS ! Vejam o quadro abaixo:\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 18*******\r\n\r\nNão se pode atribuir somente a queda de arrecadação do ICMS à indústria do petróleo. Temos que lembrar que a produção vem crescendo. O que houve foi queda pontual da atividade econômica em alguns municípios. Quanto a arrecadação de ICMS do Estado, esta não caiu, somente, por conta da crise da indústria do petróleo, mas pela retração da economia como um todo.\r\n\r\nNo que tange ao ISS, alguns municípios tiveram queda de arrecadação e outros apresentaram melhora em 2014. Tal análise não se mostra conclusiva quanto aos efeitos da crise econômica nesta receita, exceto no tocante ao município de Itaboraí, cuja retração deste imposto está ligada diretamente à paralisação das obras da COMPERJ, em decorrência da anulação de vários contratos com empreiteiras.\r\n\r\nEm vista da estrutura do sistema tributário nacional, os orçamentos municipais são altamente dependentes das transferências constitucionais, representando a receita tributária - impostos (IPTU, ISS, ITBI e IRRF retido no município), taxas e contribuição de melhoria -, em média, 15,8% da receita total dos municípios fluminenses no período de 2010 a 2014. Entre os municípios do ERJ, o ISS é o imposto mais significativo, representando em média 58,9% da receita tributária, cabendo ao IPTU, 22,4%, e ao ITBI, 7,9%.\r\n\r\nConsiderando todos os municípios do ERJ à exceção da capital, o percentual médio de ISS arrecadado sobre a receita total entre 2010 e 2014 é de apenas 9,3%.\r\n\r\nEssa excessiva dependência das transferências pode dar ensejo, em muitos Municípios, à chamada “preguiça fiscal”, ou seja, uma falta de interesse em aprimorar a gestão tributaria própria, em vista do incremento pouco representativo face o total já garantido de arrecadação com as transferências. No ERJ, somam-se às transferências tributárias as receitas do petróleo, que podem em tese agravar esse quadro.\r\n\r\nA análise quantitativa dos componentes da receita dos municípios por zona de produção indica não haver relação inversa entre a participação de receitas do petróleo na receita total dos municípios e a arrecadação de ISS, não havendo indicativo de maior ou menor “preguiça fiscal” unicamente com base nesse critério, podendo-se concluir que:\r\n\r\nFatores pontuais podem extrapolar a arrecadação de ISS em determinado período, como a realização de obras de grande proporção, gerando, principalmente nos municípios menores, volatilidade na arrecadação do imposto;\r\n\r\nA localização na Região Metropolitana é fator de decisiva influência na arrecadação de ISS, uma vez que existe inegável concentração de prestadores de serviços nessas localidades;\r\n\r\nDiversos municípios cujas receitas de petróleo compõem parcela expressiva do total (situados precipuamente na Zona Principal de Produção) estão entre os maiores arrecadadores de ISS no estado;\r\n\r\nA existência de grandes tomadores de serviços no município gera receitas expressivas de ISS para essas localidades, tornando-as ponto fora da curva de análise (a exemplo de Itaboraí, Macaé e Itaguaí).\r\n\r\nCom efeito, a ineficiência na arrecadação de recursos próprios está de maneira mais evidente atrelada à precariedade das estruturas das administrações tributárias locais que, como visto nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado, é problema presente em maior ou menor grau em todos os municípios do ERJ, independentemente de fatores como localização, aporte de transferências governamentais ou arrecadação potencial.\r\n\r\nDecerto, os municípios mais dependentes de recursos de petróleo tenderão a perceber mais intensamente o impacto de eventual mudança na legislação reguladora da distribuição dessas receitas, porém tal condição retrata mais um efeito do que propriamente uma causa do problema.\r\n\r\nO fato é que com as receitas caindo as Prefeituras e o Governo do Estado poderão vir a cometer grande irregularidade no que se refere a LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, visto que a receita corrente líquida (RCL) diminuiu e as de pessoal são crescentes, além das obrigações em relação aos investimentos mínimos constitucionais em Educação (25% da RCL), em Saúde (12% da RCL), entre outros.\r\n\r\n5.4.4 - RIO PREVIDÊNCIA\r\n\r\nNas contas do Governo analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, verifica-se que o resultado do Rio Previdência em 2014 foi positivo em R$ 63,70 milhões.\r\n\r\nEsse superavit financeiro de deveu à operação de receitas de royalties e participações especiais realizada mediante cessão de créditos, no exercício de 2013, no valor total de R$ 5,8 bilhões para cobrir as deficiências de caixa que o Fundo vem enfrentando além da diminuição em mais de R$ 1,2 bilhão das receitas de compensação financeira devido ao abatimento da dívida com a Caixa Econômica Federal referente à mesma espécie de antecipação feita em 2013; e do aumento das despesas previdenciárias, na ordem de R$ 1,3 bilhão, decorrente das políticas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados.\r\n\r\nEm 2014, houve nova operação com receitas de royalties e participações especiais, com emissão de debentures, para financiar seus déficits de caixa que montou R$ 3,2 bilhões.\r\n\r\nO relatório atuarial do Rio Previdência, de dezembro de 2014, encaminhado ao Ministério da Previdência Social - MPS, apurou um passivo atuarial a descoberto de R$ 116,3 bilhões de reais do plano financeiro para o exercício de 2014.No estudo apresentado pelo TCE aponta que a partir de 2024, o deficit financeiro não mais poderá ser coberto com recursos do ativo do fundo, necessitando que o Governo do Estado aporte recursos próprios da ordem de R$ 10 bilhões ao ano, o que corresponde a aproximadamente 12% da receita total do Estado em 2014, comprometendo, sobremaneira, o orçamento do Estado do Rio de Janeiro, com reflexos sobre os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação segurança e infraestrutura.\r\n\r\nObserva-se que o fluxo de pagamentos estimados, função de antecipações de receitas, que produzimos, mesmo sujeito a distorções, o Rio Previdência teve que amortizar as referidas operações com aproximadamente R$ 1 bilhão por ano.\r\n\r\nIsso ocorre no justo momento que o barril de petróleo desabou, a produção não cresceu como esperado e a cadeia produtiva de petróleo e gás, incluindo a indústria naval estando em franco retrocesso, refletindo-se na queda de arrecadação do ICMS e dos royalties e participações especiais.\r\n\r\nEstima-se que com a queda dos royalties e de participações especiais, o rombo das contas do Rio Previdência, em 2015, sejam cobertos por R$ 6, 5 bilhões dos Depósitos Judiciários (Lei Complementar nº 163/2015) para um total de despesas na ordem de R$ 15,650 bilhões para pagar a folha de aposentados e pensionistas.\r\n\r\nEm 2016, as despesas para pagar a folha do Rio Previdência deverão atingir R$ 17,826 bilhões para uma receita total prevista da ordem de R$ 13,035 bilhões ( a nosso ver superestimada) , que ressalta um déficit que obrigatoriamente deverá ser coberto pelo Tesouro( fonte 00 ) do Estado de R$ 4,791 bilhões( a nosso ver subestimado ), consoante quadro abaixo:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 19*****\r\n\r\nRegistre-se que a fonte do tesouro, também, está em queda como demonstra o quadro abaixo relativo ao segundo quadrimestre de 2015.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 20******\r\n\r\nOBS.: Caso a comparação se dê em valores presentes, isto é, considerando-se a inflação pelo IPCA, somente IPVA, ITD, IR e taxas se comportaram positivamente.\r\n\r\n5.4.5 - Orientações\r\n\r\nAssim posto, consoante o diagnóstico apresentado, deverá o Poder Executivo examinar as recomendações apresentadas pela presente CPI, para que a produção de Óleo e Gás, possa, novamente, merecer destaque no crescimento do PIB estadual, para que o Governo do Rio de Janeiro possa ser ressarcido pela UNIÃO e pela Petrobras de ações pretéritas nocivas a sua arrecadação e finalmente para que seja possível recompor no presente e no futuro de curto prazo a nossa arrecadação de ICMS, royalties e participações especiais para garantir, inclusive, o fluxo de caixa do Sistema Previdenciário do Estado (Rio Previdência). O Estado deve rever sua política de capitalização do Rio Previdência,\r\n\r\n6 - Recomendações às Instituições\r\n\r\n6.1 - Perda de arrecadação do ICMS, caso fosse tributado na origem, com atraso na entrega do COMPERJ\r\n\r\nRelatório de Auditoria do TCU com vistas a avaliar a gestão das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ apontou que a previsão de entrada em operação do Trem 1 de refino seria em setembro de 2013, enquanto a conclusão de todo o Complexo ocorreria até 2017.\r\n\r\nNo entanto, informações trazidas pela direção da Petrobras nas oitivas da CPI dão conta que a empresa busca parceiro no mercado externo para financiar a parte final das obras. Após o fechamento de tal parceria a obra ainda levaria cerca de 2 anos para ser concluída, onde se infere que, na melhor das hipóteses, o trem 1 entraria em atividade apenas em 2018.\r\n\r\nPara estimar o impacto desse atraso nas finanças do ERJ foi feita uma simulação do quanto poderia ser arrecadado no período 2013/2017, caso a planta estivesse funcionando de maneira plena conforme previsão inicial.\r\n\r\nEstimativa de arrecadação frustrada de ICMS com atraso na entrega do COMPERJ (em R$ )\r\n\r\nProduto\r\n\r\nProdução esperada\r\n\r\n(barris/dia)\r\n\r\nPreço médio\r\n\r\nAlíquota\r\n\r\nPerda de arrecadação anual\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\n(2013/2017)\r\n\r\nGLP\r\n\r\n8.188\r\n\r\n3,54\r\n\r\n18%\r\n\r\n302.881.155\r\n\r\n1.211.524.622\r\n\r\nNafta\r\n\r\n31.515\r\n\r\n2,67\r\n\r\n18%\r\n\r\n880.458.171\r\n\r\n3.521.832.684\r\n\r\nQAV-1\r\n\r\n36.370\r\n\r\n1,60\r\n\r\n12%\r\n\r\n404.252.641\r\n\r\n1.617.010.565\r\n\r\nDiesel\r\n\r\n88.927\r\n\r\n2,74\r\n\r\n13%\r\n\r\n1.835.212.850\r\n\r\n7.340.851.399\r\n\r\nTotal\r\n\r\n165.000\r\n\r\n3.422.804.818\r\n\r\n13.691.219.271\r\n\r\nFonte: produção de produtos estimados com informações da Petrobras.\r\n\r\nPreço médio dos produtos fornecidos pela SEFAZ com referência em maio de 2015, exceto nafta cujo preço foi pesquisado em publicações da mídia especializada.\r\n\r\nAlíquota do ICMS com base na Lei n° 2.657/96.\r\n\r\nObserva-se que um limitante da simulação é a imprevisibilidade de qual parcela desses produtos seria consumida no ERJ.\r\n\r\nÉ que a singularidade da tributação no destino aplicada aos derivados do petróleo e do gás natural faz com que o ICMS gerado por esses produtos seja devido ao estado onde ocorra o consumo (o que é uma exceção da regra geral do ICMS que prevê incidência na origem, o que faz com que a arrecadação normalmente fique com o estado produtor).\r\n\r\nSendo assim a simulação tem o mero intuito de fornecer uma ordem de grandeza do ICMS que seria gerado, sendo tal montante repartido conforme os produtos fossem distribuídos entre as Unidades da Federação.\r\n\r\nInfere-se a partir da estimativa da arrecadação frustrada acima, que de forma subjetiva as perdas do Rio de Janeiro, em ICMS, pelo atraso na conclusão do COMPERJ, em 5 anos, seria na ordem de R$ 2 bilhões, ou seja, R$ 400 milhões/ano. (Anexo I)\r\n\r\n1 - Recomenda-se ao Poder Executivo que envide esforços para que a UNIÃO e a Petrobras concluam a Refinaria 1 do COMPERJ até janeiro de 2018.\r\n\r\n2 - Recomenda-se ao Poder Executivo que apure o cálculo dessa perda e peça o ressarcimento a Petrobras/ UNIÃO, em valores de R$ 400 milhões/ano, ou seja, R$ 2 bilhões em 5 anos.\r\n\r\n6.2 - Relações entre suposta queda no recebimento de ICMS e PE e eventual manobra contábil das SPEs da Petrobras\r\n\r\nNas oitivas da CPI alguns deputados mencionaram que poderia estar havendo uma queda nos pagamentos de impostos e participações governamentais da Petrobras. Para analisar tais informações foram tabuladas as mesmas constantes do Balanço da Petrobras de 2005 a 2014.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 21******\r\n\r\nVerifica-se que o valor total pago em reais teve, em linhas gerais, forte crescimento até 2011, encontrando estagnação até 2013, e tendo uma queda de 3% em 2014, já em consequência da queda dos preços do Brent. Verifica-se que o freio observado em 2012 decorre principalmente da forte queda no IR/CSLL e pelo fim da cobrança da CIDE.\r\n\r\nA arrecadação de ICMS, por sua vez, manteve-se sempre com um crescimento anual relativamente constante numa média de 16% ao ano no período 2005 a 2011 e de 9% ao ano de 2011 a 2014 (acima da inflação média do período).\r\n\r\nPoder-se-ia até argumentar que o valor pago convertido a dólares sofreu queda de 2011 a 2014, no entanto tal análise não parece adequada na medida em que a depreciação do câmbio registrada no período acaba distorcendo a série.\r\n\r\nRecomenda-se que se aprofunde tal questão via Auditoria da Secretaria de Estado de Fazenda, nos demonstrativos da Petrobras e suas Sociedades de Propósitos Específicos.\r\n\r\n6.3 - Gastos dedutíveis na apuração das participações especiais\r\n\r\nUm ponto que gera preocupação é o crescimento dos gastos dedutíveis dos campos de petróleo do ERJ. De maneira geral espera-se que passados os primeiros anos de exploração tais gastos sejam reduzidos.\r\n\r\nComo esses gastos são abatidos da receita bruta dos campos para fins de apuração das participações especiais, existe uma preocupação de que possa estar havendo algum tipo de operação tendente a superavaliar esses gastos. A falta de informações públicas, em face do sigilo empresarial alegado pelas concessionárias, dificulta o acompanhamento e o entendimento dos fatores que levaram a esse recente aumento de custo, notadamente nos maiores campos como o de Lula. A competência para fiscalizar os cálculos das participações especiais é da ANP.\r\n\r\nFaz-se necessário, insistir junto à ANP que proceda tal auditoria.\r\n\r\n6.4 - Perspectivas de restrições ao Repetro em nível federal: E o Estado?\r\n\r\nNotícias divulgadas pelo jornal O Globo de 25/08/2015 revelam rumores de que o Governo federal estaria disposto a rever os benefícios fiscais concedidos no âmbito do Repetro, o que oportuniza debates relevantes acerca da concessão de benefícios fiscais às empresas do setor de petróleo.\r\n\r\nA concessão de benefícios somente se justifica pelo retorno de longo prazo que o projeto industrial venha a trazer para uma determinada região. Dada essa premissa, cumpre notar que os benefícios concedidos pelo ERJ ao setor de petróleo contêm uma série de barreiras ao recebimento do retorno quando da entrada em operação das plantas industriais.\r\n\r\nEm primeiro lugar, o tratamento tributário de exceção dado ao petróleo e seus derivados faz com que a produção de petróleo do Estado não seja revertida na forma do tributo estadual. Sendo assim para quê conceder créditos de ICMS, se o retorno de tal investimento será diluído dentre os demais entes da federação?\r\n\r\nEm segundo lugar, a mudança nas regras de distribuição das participações governamentais -promovida pelo Congresso Nacional - implica na expectativa de recebimento cada vez menor de tais parcelas pelos estados produtores. O próprio pré-sal, que poderia trazer algum alívio fiscal ao Estado, não trará grandes receitas aos cofres fluminenses uma vez que o modelo de partilha - instituído para a exploração dessas áreas - exclui o pagamento de participações especiais pelos concessionários, substituindo esta obrigação pelo chamado óleo excedente, que, por sua vez, é inteiramente destinado à União.\r\n\r\nCom as duas principais formas de recebimento de receitas no longo prazo comprometidas - quais sejam ICMS e participações governamentais - o que o ERJ tem a ganhar no longo prazo que justifique a renúncia de receita anual de R$ 3,4 bilhões por ano à indústria de petróleo (dos quais R$ 1,3 bilhão referentes apenas à Petrobras no âmbito do Repetro).\r\n\r\nPor que o Estado continuaria a abrir mão de expressivo montante de seu orçamento sem grandes contrapartidas se a própria União não está disposta a sacrificar sua arrecadação tributária em prol de sua empresa?\r\n\r\nHaveria alternativa às empresas de petróleo que não a de se estabelecerem no Estado do Rio de Janeiro, uma vez que é aqui que se encontram as jazidas e grande parte do consumo nacional, além de terminais portuários importantes?\r\n\r\nEstudo sobre a renúncia de receita do ERJ com o Repetro.\r\n\r\nTrata-se de Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural, disciplinado no Capítulo XI do Decreto federal nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002 (posteriormente revogado e substituído pelo DF nº 6759/09).\r\n\r\nO REPETRO não constitui benefício fiscal em si, mas permite, conforme o caso, a aplicação dos seguintes tratamentos diferenciados a bens importados ou exportados:\r\n\r\nI - exportação, sem que tenha ocorrido sua saída do território aduaneiro e posterior aplicação do regime de admissão temporária, no caso de bens a que se referem os §§ 1o e 2o, de fabricação nacional, vendido a pessoa sediada no exterior;\r\n\r\nII - exportação, sem que tenha ocorrido sua saída do território aduaneiro, de partes e peças de reposição destinadas aos bens referidos nos §§ 1o e 2o, já admitidos no regime aduaneiro especial de admissão temporária; e\r\n\r\nIII - importação, sob o regime de drawback, na modalidade de suspensão, de matérias-primas, produtos semi-elaborados ou acabados e de partes ou peças, utilizados na fabricação dos bens referidos nos §§ 1o e 2o, e posterior comprovação do adimplemento das obrigações decorrentes da aplicação desse regime mediante a exportação referida nos incisos I ou II.\r\n\r\nNo caso do ICMS, o regime foi autorizado por meio do Convênio CONFAZ nº 130, de 27 de novembro de 2007, regulamentado no estado do Rio de Janeiro pelo Decreto Estadual nº 41.142/08. As normas em questão preveem a redução da base de cálculo na importação de bens para aplicação nas instalações de produção de petróleo e gás natural de forma que a carga tributária seja equivalente a 7,5% (sete inteiros e cinco décimos por cento) em regime não cumulativo ou, alternativamente, a critério do contribuinte, a 3% (três inteiros por cento), sem apropriação do crédito correspondente.\r\n\r\nHá ainda, normas de isenção de bens ou mercadorias classificados nos códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH) constantes no Anexo Único do convênio.\r\n\r\nO convênio produzirá efeitos até 31 de dezembro de 2020.\r\n\r\nEm levantamento efetuado no banco de dados da Coordenadoria de Controle da Receita do TCE-RJ (CCR), verificou-se que o total de benefícios fiscais de ICMS fruídos através do REPETRO ultrapassou R$ 3,4 bilhões no exercício de 2014 .\r\n\r\nCabe destacar que o DE nº 41.142/08 estabelece requisitos para a concessão do benefício. Há requisitos de ordem material, como, por exemplo, no que concerne à qualificação das beneficiárias e dos bens que podem ser submetidos ao regime aduaneiro especial. No primeiro caso, as empresas devem estar enquadradas numa das hipóteses a seguir:\r\n\r\nI - detentora de concessão ou autorização para exercer, no país, as atividades de que trata o artigo 1.º, nos termos da Lei Federal n.º 9478, de 6 de agosto de 1997;\r\n\r\nII - contratada, pela concessionária ou autorizada, para a prestação de serviços destinados à execução das atividades objeto da concessão ou autorização, bem assim pelas subcontratadas;\r\n\r\nIII - Importadora autorizada pela contratada, na forma do inciso II, quando esta não for sediada no país.\r\n\r\nJá os bens e mercadorias devem constar da lista anexa ao decreto, classificada de acordo com os códigos da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Sistema Harmonizado (NBM/SH).\r\n\r\nAlém desses requisitos, exige a legislação que as empresas se habilitem à fruição do benefício junto à Secretaria de Estado de Fazenda. Não ocorrendo a adesão, prevalece o regime normal de tributação.\r\n\r\nAdemais, sem prejuízo das demais exigências, deveria ser colocado à disposição do fisco sistema informatizado de controle contábil e de estoques, que possibilitasse realizar o acompanhamento de aplicação do REPETRO, bem como da utilização dos bens na atividade para a qual foram adquiridos ou importados, a qualquer tempo, inclusive mediante acesso direto.\r\n\r\nAs questões acima estão relacionadas aos procedimentos de controle efetuados pela Secretaria de Fazenda sobre os benefícios fiscais, assunto que vem sendo abordado pela Coordenadoria de Controle da Receita - CCR/TCE-RJ em sede de auditoria de acompanhamento iniciada em 2014 (processo TCE/RJ nº 113.423-3/14). Ao lado dos aspectos já suscitados na auditoria, pontos de controle específicos relacionados aos benefícios do REPETRO podem ser averiguados:\r\n\r\nTodos os beneficiários do REPETRO foram habilitados pela Secretaria de Fazenda?\r\n\r\nTodos os beneficiários do REPETRO declararam os benefícios fiscais através do DUB/ICMS?\r\n\r\nHouve procedimentos de fiscalização desde 2008 visando a apurar os aspectos relacionados ao REPETRO, em especial:\r\n\r\nA fruição de benefício fora das hipóteses previstas na legislação?\r\n\r\nAs operações que envolvem a concessão de benefícios fiscais de ICMS foram corretamente escrituradas pelas empresas, inclusive quanto aos créditos de ICMS eventualmente gerados?\r\n\r\nAs condições previstas na legislação - p. ex., isenção para equipamentos de uso interligado às fases de exploração e produção que ingressem no território nacional para realizar serviços temporários no país por um prazo de permanência inferior a 24 meses - foram observadas pelos contribuintes?\r\n\r\nCom base nos dados da COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA-CCR/TCE-RJ foi possível verificar que dos 55 contribuintes que gozaram dos benefícios fiscais relativos ao REPETRO, 29 não tiveram fiscalização concluída pela IFE-04 (Petróleo e Combustíveis) desde 2010, representando mais da metade dos casos. Ressalta-se que mesmo as fiscalizações realizadas sobre os demais contribuintes podem não ter incluído os benefícios no rol de averiguações.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro concedeu outros benefícios de ICMS, fruídos também pelas empresas do ramo petrolífero - a despeito de alguns não estarem necessariamente relacionados à atividade. A título de informação, em consulta do banco de dados da CCR, observa-se que a sociedade Petrobras S.A. e afiliadas, apenas em 2014, fruíram dos incentivos a seguir:\r\n\r\nNorma de concessão do benefício\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nConvênio ICMS - 130/2007\r\n\r\n1.663.682.724,78\r\n\r\nConvênio ICMS - 70/1990\r\n\r\n482.609.114,41\r\n\r\nConvênio ICMS - 88/1991\r\n\r\n468.068.548,19\r\n\r\nDecreto - 26.271/2000\r\n\r\n188.109.958,25\r\n\r\nConvênio ICMS - 112/1989\r\n\r\n140.191.277,71\r\n\r\nConvênio ICMS - 18/1992\r\n\r\n127.423.248,02\r\n\r\nDecreto - 39.478/2006\r\n\r\n69.507.371,03\r\n\r\nConvênio ICMS - 26/2003\r\n\r\n18.411.516,29\r\n\r\nDecreto - 36.297/2004\r\n\r\n8.094.867,11\r\n\r\nConvênio ICMS - 106/1996\r\n\r\n6.385.216,98\r\n\r\nLei - 5.592/2009\r\n\r\n3.827.424,25\r\n\r\nConvênio ICMS - 33/1996\r\n\r\n3.211.026,37\r\n\r\nConvênio ICMS - 84/1990\r\n\r\n3.064.048,22\r\n\r\nDecreto - 27.308/2000\r\n\r\n1.495.960,44\r\n\r\nConvênio ICMS - 52/1991\r\n\r\n1.121.588,97\r\n\r\nConvênio ICMS - 100/1997\r\n\r\n387.435,11\r\n\r\nConvênio ICM - 65/1988\r\n\r\n131.514,52\r\n\r\nConvênio ICMS - 29/1990\r\n\r\n29.903,20\r\n\r\nConvênio ICMS - 33/1993\r\n\r\n19.382,05\r\n\r\nDecreto - 27.427/00, Livro V\r\n\r\n9.229,25\r\n\r\nLei - 3.188/1999\r\n\r\n500,62\r\n\r\nConvênio ICMS - 55/1992\r\n\r\n403,57\r\n\r\nConvênio ICMS - 116/1998\r\n\r\n47,87\r\n\r\nTotal Petrobrás\r\n\r\n3.185.782.307,21\r\n\r\nFONTE: Documento de Utilização de Benefícios Fiscais (DUB/ICMS).\r\n\r\nAlém do REPETRO (Convênio nº 130/07), os maiores benefícios fiscais fruídos pela empresa no período foram:\r\n\r\nConvênio ICMS 70/90 - saída de bens ou produtos que tenham sido adquiridos para integrar o ativo imobilizado ou para consumo;\r\n\r\nConvênio ICMS 88/91 - saída de vasilhames, recipientes e embalagens;\r\n\r\nDecreto 26.271/00 - regime de diferimento do ICMS para empresas que vierem a constituir-se no Estado do Rio de Janeiro para nele implementarem projetos independentes de termogeração de energia elétrica a gás;\r\n\r\nConvênio ICMS 112/89 - redução de base de cálculo nas saídas internas dos derivados de petróleo que menciona;\r\n\r\nConvênio ICMS 18/92 - redução de base de cálculo do ICMS nas saídas de gás natural.\r\n\r\nOs convênios mencionados nas letras 'd' e 'e' - benefícios fiscais diretamente relacionados ao ramo de atividade petrolífera - juntos perfizeram R$ 355,6 milhões em 2014, respondendo a Petrobras por 36,4% desse total..\r\n\r\nDeve-se destacar que, conforme avaliado em auditoria realizada pela CCR na Secretaria de Fazenda, o sistema passa por adaptações desde sua implantação, e não há verificação rotineira pelo setor de fiscalização no sentido de validar o DUB (que, em última análise, é uma declaração do próprio contribuinte), razão por que se optou por limitar a base utilizada à produzida no último ano.\r\n\r\nPor idêntica razão, restou prejudicada a projeção até o exercício de 2020, ano em que expiram os efeitos do convênio.\r\n\r\nRecomenda-se que a Secretaria de Fazenda agilize as adaptações em seu sistema para validar ou não o DRU, que é uma declaração do próprio contribuinte.\r\n\r\n6.5 - Quantificação de perdas da indústria naval\r\n\r\nUma grave consequência da crise de gestão do setor de Petróleo e da Indústria Naval foi o arrefecimento das demandas à indústria naval fluminense. Pode-se dizer que o esfriamento dessa indústria se deu tanto pela redução do número de encomendas originadas na Petrobras, quanto pela interrupção de contratos que estão sobre investigação de superfaturamento.\r\n\r\nSegundo estimativas da FIRJAN, um volume de cerca de R$ 28,3 bilhões que seria movimentado em encomendas em estaleiros do ERJ podem não ser efetivamente aplicados devido à crise enfrentada pela empresa.\r\n\r\nOs cortes de postos de trabalho já estão sendo sentidos. Reportagem de O Globo de março desse ano já evidenciava que, até então, cerca de 4.990 trabalhadores haviam sido demitidos. Outros 4.200 também poderiam ser dispensados caso o segmento industrial não se recuperasse.\r\n\r\n“Segundo informações da própria Petrobras à CPI houve a previsão de encomenda de novas plataformas que foram reduzidas de 13 para apenas 5, conforme o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019”.\r\n\r\nRecomenda-se que o Poder Executivo abra conversação com a União e a Petrobras para mitigar os efeitos perversos de tal desmobilização.\r\n\r\n6.6 - Compensações ambientais pela construção do Comperj\r\n\r\nEm relação às compensações ambientais a que se obrigou a Petrobras em contrapartida à construção do COMPERJ destacam-se: a restauração florestal de 4.584 hectares, com plantio e manutenção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no entorno do complexo, e a construção da Barragem no Rio Guapiaçu.\r\n\r\nSegundo dados da Petrobras já foram reflorestados 933 hectares da Mata Atlântica, o que representa a realização de 20,4% do compromisso assumido, até o final de 2021.\r\n\r\nNo entanto, a construção da represa do Rio Guapiaçu (para ampliar em 5m3/s a produção de água do Sistema Imunana Laranjal) que se localizaria no município de Cachoeiras de Macacu - tem encontrado grandes entraves à sua execução. Com um custo estimado de R$ 250 milhões, as obras não foram iniciadas dada a resistência feita pela população local, sobretudo de pequenos agricultores, que alegam que o alagamento provocado pela barragem afetará as atividades de cerca de 3 mil famílias.\r\n\r\nUma proposta alternativa de construção de três barragens menores em substituição ao projeto original fora apresentada por representantes dos agricultores, porém não houve uma solução definitiva sobre a questão, bem como o aumento da resiliência da bacia hidrográfica do Rio Guapiaçu. Recomenda-se que o Poder Executivo determine a Petrobras acelerar o processo de restauração florestal e busque mitigar as contradições para ser ter uma solução sobre a questão de ampliação do fornecimento de água para o sistema Imunana Laranjal.\r\n\r\n6.7 - Estimativa da perda de receita de royalties e PE para 2015/2016\r\n\r\nDesde o início do exercício a Subsecretaria de Política Fiscal da Sefaz já elaborou três revisões da receita Estadual. Na última revisão, datada de 25 de agosto, registrou-se a expectativa de ingressos de R$ 5.337 milhões, número 42% inferior à previsão realizada na LOA 2015 (representando um corte de R$ 3.666 milhões).\r\n\r\nA previsão da receita que consta do Projeto de Lei Orçamentária 2016 já superestimada em relação a conjuntura vigente, tendo-se projetado uma receita de R$ 7.510.000. 000 milhões, onde se estimou R$ 6 bilhões com o preço do barril a U$ 65,00 e a cotação do dólar a R$ 3,00, adicionando-se R$ 1,5 bilhão em função do possível novo valor de precificação (item 6.10 do presente relatório)\r\n\r\nEstimativas de participações governamentais (em R$ )\r\n\r\nLOA 2015\r\n\r\n1ª Revisão Sefaz (10/fev)\r\n\r\n2ª Revisão Sefaz (17/jun)\r\n\r\n3ª Reviso Sefaz (25/ago)\r\n\r\nEstimativa com base na média do ano\r\n\r\nPLOA 2016\r\n\r\n9.004.184.856 \r\n\r\n7.021.685.206\r\n\r\n5.857.875.295\r\n\r\n5.248.536.328 \r\n\r\n5.337.316.501 \r\n\r\n7.510.000.000\r\n\r\n6.8 - Taxa de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e do gás\r\n\r\nSimulou-se, hipóteses, de arrecadação de uma eventual taxa a ser cobrada por barril de petróleo e pelo gás extraído no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.8.1 Caso fosse instituída a cobrança de 0,5 UFIR-RJ por cada barril, seriam arrecadados R$ 805,6 milhões de reais em 2015, consoante Quadro 1.\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/ Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,7%\r\n\r\n600.246.148\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,6%\r\n\r\n606.991.240\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n638.742.177\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n1,20\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n640.199.643\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n717.361.254\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n805.603.273\r\n\r\n6.8.2 Outro formato de fonte de recursos para a fiscalização da exploração de petróleo do Estado seria estender a cobrança de taxa não só aos barris de óleo, mas também ao gás natural extraído. No entanto, salienta-se que o volume de gás extraído é cerca de 120 vezes superior ao volume de óleo. Consequentemente, para se aplicar uma mesma alíquota de taxa sobre os dois produtos, seria necessário que este percentual fosse mínimo para que a arrecadação não fique desproporcionalmente alta, no caso do gás. Na tabela abaixo (Quadro II) foi simulada a aplicação de uma taxa de Ufir-RJ 0,01 por barril de óleo ou metro cúbico de gás natural extraído (Quadro III).\r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.004.923\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.139.825\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.774.844\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.803.993\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n14.347.225\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n16.112.065\r\n\r\nQUADRO III\r\n\r\nAno\r\n\r\nm³ gásRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em 10³ m³ (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/m³\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n0,5822\r\n\r\n1,76\r\n\r\n10.132.236\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,5%\r\n\r\n204.498.914\r\n\r\n2011\r\n\r\n0,51569\r\n\r\n1,67\r\n\r\n9.386.858\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n4,1%\r\n\r\n200.428.201\r\n\r\n2012\r\n\r\n0,81832\r\n\r\n1,95\r\n\r\n10.344.442\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n2,8%\r\n\r\n235.356.750\r\n\r\n2013\r\n\r\n0,78373\r\n\r\n2,15\r\n\r\n10.005.786\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,1%\r\n\r\n240.799.255\r\n\r\n2014\r\n\r\n0,52612\r\n\r\n2,35\r\n\r\n11.097.353\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n4,8%\r\n\r\n282.682.870\r\n\r\n2015\r\n\r\n0,54127\r\n\r\n2,93\r\n\r\n13.329.058\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n5,0%\r\n\r\n361.470.713\r\n\r\nPercebe-se que nesta situação a arrecadação incidente sobre o óleo é bem pequena, apenas R$ 16,1 milhões, enquanto a arrecadação do gás natural atinge a cifra de R$ 361 milhões, perfazendo o montante de R$ 377.1 milhões.\r\n\r\n6.8.3 - Outra possibilidade seria graduar separadamente a taxa que incidiria sobre cada um dos produtos, estipulando-se uma taxa superior para os barris de óleo (0,5 UFIR) e inferior para o m³ do gás natural(0,01 UFIR) que propiciariam pela taxa de fiscalização, respectivamente, R$ 805 milhões para os barris de óleo e de R$ 362 milhões para o gás natural, perfazendo o montante de R$ 1,2 bilhão.\r\n\r\nReitera-se, no entanto, que a instituição de taxa com arrecadação desproporcional ao custo da fiscalização a qual está relacionada acarretaria em vício de sua cobrança, pois a taxa é um tributo vinculado. A transferência de suas receitas a outra finalidade que não a manutenção de estrutura fiscalizatória é vedada pelas normas gerais tributárias. Para se ter uma noção do gasto atual com atividades fiscalizatórias registra-se que o orçamento para toda a Secretaria de Estado do Ambiente para o exercício 2016 é de R$ R$ 1, 38 milhão e a da SECFAZ R$ 1,06 bilhões, segundo informações constantes da LOA 2016, perfazendo um total de R$ 2, 44 bilhões.\r\n\r\nO TCE-RJ tem se posicionado contra a utilização de taxas para finalidades diversas das quais fora instituído, conforme extrai-se do voto das Contas de Governo 2014:\r\n\r\nNo que concerne à arrecadação das taxas de trânsito pelo DETRAN-RJ, cobradas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços relativos ao controle do trânsito, deve-se assinalar que tais valores deveriam ser vinculados integralmente às atividades inerentes aos licenciamentos de veículos e de condutores previstos na lei instituidora das referidas taxas.\r\n\r\nIsso, porque o valor da arrecadação das taxas deve ser proporcional ao custo das atividades estatais para as quais elas foram criadas, pois “diferentemente do imposto, em que não há fixação de parâmetros exatos, na taxa, o montante devido deve guardar proporcionalidade com a atuação estatal”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDessa forma, não foi possível comprovar o cumprimento da determinação 28 das Contas de Governo (CG) 2013, pois os registros contábeis das despesas ainda não são suficientes para comprovar a destinação específica da parcela de taxas repassadas (R$ 349,3 milhões, em 2014).\r\n\r\n6.8.4 - Assim posto, decidiram os membros da CPI, a apresentarem Projeto de Lei ao parlamento fluminense, (ANEXO I), instituindo a taxa (TFPG) de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e gás, com o seguinte conceito:\r\n\r\nValor da taxa de 1 (uma) Ufir incindindo sobre a produção do petróleo no Rio de Janeiro em barris e, também, sobre o volume de gás extraído em barril equivalente.\r\n\r\nProdução do gás em m3 x 1/1000 (1000 m3 de gás = 1 m3 de óleo) x 1/ 0,158984).\r\n\r\nDiante de tal conceito, teríamos:\r\n\r\na) Petróleo em 2015 (ANP) = 594.124.616 de barris de petróleo x R$ 2,7119 (1 UFIR)= R$ 1.611.206.546 = R$ 1,6 bilhão.\r\n\r\nb) Gás em 2015 (ANP) = 13. 329.058.000 m3 de gás.\r\n\r\nTransformando o volume de gás em m3 para barris equivalentes: 1 barril = 158,984 litros = 0,15894 m3\r\n\r\n(1000 m3 de gás = 1 m3 de óleo)\r\n\r\nVolume de gás equivalente ao volume de óleo = 13.329.058 m3 x 103 / 1 x 103 = 13.329.658 m3.\r\n\r\nNúmero de barris equivalentes ao óleo = 13.329.658 / 0,158984 = 83.842.769 barris\r\n\r\nArrecadação estimada em 2015 = 83.842.764 x R$ 2,7119 (1 UFIR) = R$ 227. 968. 475,00 bilhões\r\n\r\nArrecadação total estimada considerando a produção de 2015 = R$ 1.6 bilhão + R$ 0.228 bilhão = R$ 1.839 bilhão\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nPrevisão de arrecadação no ano base de 2015 = R$ 1,84 bilhão.\r\n\r\nRecomenda-se ao Chefe do Poder Executivo sancionar o referido PL,caso aprovado pela ALERJ. (Anexo II)\r\n\r\n6.9 - Apuração das perdas de receitas pela defasagem entre o valor de mercado nacional da gasolina com o mercado internacional\r\n\r\nOutro fator que influiu na arrecadação do ICMS foi o controle de preços de combustíveis pelo Governo Federal por meio da Petrobras e suas subsidiárias.\r\n\r\nAplicando-se o fator de defasagem de preço da gasolina sobre o valor mensal apurado para arrecadação do ICMS e FECP foi possível estimar as perdas ou ganhos de arrecadação, em função da constatação de subpreço ou sobrepreço identificados ao longo dos últimos dez anos. Os resultados são apresentados no gráfico abaixo:\r\n\r\nRELAÇÃO ENTRE PREÇOS NO MERCADO BRASILEIRO E AMERICANO EM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO DO ICMS E DO FECP 2005-2015\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 22*******\r\n\r\nO gráfico aponta que o controle de preços exercido sobre o mercado nacional pode acarretar tanto subpreço do combustível (visualizado no gráfico quando a linha azul se posiciona abaixo da linha vermelha), quanto sobrepreço (situação em que a linha azul se posiciona acima da linha vermelha).\r\n\r\nPercebe-se que há diversas alternâncias na relação entre as curvas de preço dos mercados brasileiro e americano, refletindo em impactos positivos e negativos na arrecadação tributária. Entre 2011 e 2014 foi identificado o período de maior perda de arrecadação para o Estado uma vez que o preço da gasolina no Brasil permaneceu sempre em patamar inferior ao preço internacional.\r\n\r\nNão obstante, a situação se inverteu desde outubro de 2014, com a brusca queda do valor do petróleo no mercado internacional. Desde então o Estado vem se beneficiando da manutenção do preço da gasolina nacional em patamar artificialmente elevado. De acordo com a metodologia utilizada neste estudo houve uma diferença positiva de R$ 166 milhões na arrecadação de ICMS em janeiro de 2015.\r\n\r\nA partir de abril de 2015, constata-se que o preço da gasolina americana voltou a superar o preço brasileiro.\r\n\r\nA tabela a seguir resume, ano a ano, os impactos positivos e negativos da política de controle de preços da gasolina sobre a arrecadação estadual de ICMS e FECP.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 23******\r\n\r\nUtilizando o mesmo fator de defasagem de preços apurado para a gasolina sobre a arrecadação de diesel, constata-se que a perda de arrecadação para o período de 2005 a 2015 poderia chegar a R$ 224 milhões em valores atualizados.\r\n\r\nRegistre-se que a política de congelamento de preços dos derivados de petróleo (gasolina e diesel) promovido pela UNIÃO, na última década, que tanto prejuízo trouxe a Petrobras e ao Estado do Rio de Janeiro, seguramente, se respaldou em objetivos macroeconômicos, tais como: conter a inflação, aumentar o PIB pelo incentivo a indústria automobilística, atraindo investimentos para gerar empregos na cadeia produtiva do setor automotivo, com o aumento da renda dos trabalhadores do referido setor.\r\n\r\nEntretanto, a dosimetria foi excessiva, visto que as montadoras que alicerçam a indústria automobilística receberam, ainda, empréstimos com juros subsidiados para montar suas fábricas associadas a uma política de remessa de lucros extremamente generosa para as suas matrizes de origem externa( Japão, França, Alemanha,Inglaterra, EUA, Itália, China, Coréia,etc..), além de doações de terrenos e implantação de infraestruturas para se instalarem. Para efetuar tais políticas de incentivos: União, Estado do Rio de Janeiro e alguns municípios se associaram.\r\n\r\nReceberam, também, incentivos fiscais da União e do Estado, respectivamente, de IPI, ICMS, e até mesmo, os consumidores finais tiveram acesso a financiamentos com prazo de pagamento de até 7(sete) anos para compra de automóveis com juros amigáveis para promover o aumento do consumo. Tais incentivos atingiram proporções tão significativas que representaram, no período, até 4 (quatro) vezes o valor dos incentivos produzidos as outras indústrias. É claro que alguns benefícios diretos e indiretos ocorreram, como a estabilização da inflação, o crescimento do PIB e o aumento da arrecadação do ICMS e do IPVA, além do crescimento do emprego e da renda no Estado do Rio de Janeiro, até o 1º semestre de 2014.\r\n\r\nDe outro lado os congestionamentos do sistema viário se tornaram brutais com aumentos significativos dos tempos de viagem, principalmente, mas não só, para os moradores da periferia da metrópole. Os custos em saúde (stress) e os ambientais se tornaram altamente significativos. A mobilidade urbana foi fortemente prejudicada e os investimentos em transportes de massa (trem, metro e barcas), foram mínimos se cotejados com os expressivos montantes de incentivos de todas as ordens concedidos às montadoras e ao transporte de passageiros por ônibus.\r\n\r\nO consumo de combustíveis aumentou significativamente obrigando a Petrobras a apostar no refino em seus planos de negócios com a aceleração da construção de novas refinarias, como Abreu Lima, em Pernambuco, inclusive mudando o planejamento inicial do COMPERJ, transformando-o de polo petroquímico para um polo de refino, no Rio de Janeiro, com a possibilidade da construção de 2(duas) refinarias (refinaria1 que deveria estar concluída em 2013, e que ainda resta 20% para ser executado e o planejamento da refinaria 2), entre outras.\r\n\r\nTal política de construção de refinarias visava minorar os prejuízos da Petrobras que vinha comprando óleo e derivados no mercado internacional a preços maiores dos que eram impostos pela União a Petrobras para vendê-los, visto que refinava volumes de derivados inferiores ao que era consumido.\r\n\r\nNo último semestre de 2014, com a queda continuada do preço do barril do petróleo a nível internacional (commodities), atingindo valores, em 2015, inferiores a 50% dos praticados em 2013 em função da Arábia Saudita estar ditando as regras na OPEP, e colocando em mercado mais do que sua meta de 30 milhões de barris de petróleo por dia e se recusando a reduzir a sua produção. Está, pois, acertando as contas com seus desafetos, entre eles o Irã Xiita e prejudicando fortemente as finanças da Rússia que é aliada do Irã, potencial concorrente da Arábia Saudita. Com tal decisão México, Venezuela e Brasil, são, também, fortemente prejudicados. É claro que tal postura não tem grande efeito sobre a grande produção de óleo de xisto nos EUA, visto que será capaz de suportar preço de barril até US$ 40. Ha uma aliança política tácita, a Arábia Saudita quer mandar na OPEP e os EUA influenciar o mercado como um todo. Com a grave crise a UNIÃO tendo liberado o preço do combustível para acompanhar os preços internacionais, com a inflação atingindo o patamar de 10%, com o aumento do desemprego, a queda da renda e do consumo, principalmente em bens supérfluos como o automóvel, houve considerável diminuição do consumo de combustível, levando a Petrobras a rever o seu Plano de Negócios.\r\n\r\nNo Plano de Negócios, 2015-2019, deu prioridade à produção de óleo e gás e não mais ao refino. Vale aqui a máxima:“País onde falta soberania falta rumo”. Tanto é verdade que na refinaria 1 do COMPERJ, com 80% das obras concluídas, faltando investir, apenas, US$ 2,3 bilhões, a mesma busca parceiros internacionais. Surpreende que, tal investimento para a Petrobras de pequena monta, a mesma não consiga recursos próprios ou de empréstimo ao BNDES. Assim, passou a estatal a priorizar a UPGN (unidade produtora de gás natural) que receberá o gás a ser processado através do gasoduto denominado Rota 3, oriundo das bacias petrolíferas, com prazo previsto para conclusão no final de 2017 com investimento previsto de US$ 2 bilhões.\r\n\r\nAssim posto, parece-nos justo, que a UNIÃO possa ressarcir o Rio de Janeiro em R$ 800 milhões de reais por 10(dez) anos de perda de ICMS pelo preço congelado da gasolina determinado pela mesma, sem considerar cerca de R$ 200 milhões de reais de perdas de ICMS com o preço do óleo diesel, também represado pela União, por este ser fortemente utilizado pelo transporte de carga de materiais e produtos.\r\n\r\nSugere-se que o Chefe do Poder Executivo apresente tal pleito de ressarcimento de R$ 800 milhões a UNIÃO como perdas do Estado do Rio de Janeiro por responsabilidade da mesma.\r\n\r\n6.10 - Nova precificação dos derivados do petróleo\r\n\r\nEstima-se que as perdas com a precificação ultrapassada dos derivados de petróleo e gás em função de estarmos produzindo derivados com especificações técnicas superiores as pré definidas pela ANP já causaram prejuízos, quiçá, de R$ 5 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro e que poderia, quando revista a precificação pela ANP representar receitas adicionais de até R$ 2 bilhões por ano de uma nova precificação.\r\n\r\nO preço mínimo do petróleo é um dos fatores que determina o valor da produção para efeito da aplicação da alíquota incidente que resultará nas participações governamentais a serem distribuídas aos entes da federação nos termos da legislação vigente\r\n\r\nÉ fato que o aprimoramento do parque de refino no Brasil evoluiu nos últimos 10 anos, entretanto, a Portaria ANP nº 206/2000 (15 anos atrás) ainda é o dispositivo legal que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo, produzido mensalmente em cada campo, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais.\r\n\r\nCom novas tecnologias, deve-se obrigatoriamente, ser revisto o mecanismo de obtenção das frações de derivados, passando a utilização de um modelo de refino mais adequado e que efetivamente retrate a realidade deste processo, pois desta forma, as frações do petróleo que são vendidas por valores menores serão transformadas em frações de maior valor comercial, incidindo diretamente no aumento do valor das participações governamentais.\r\n\r\nÉ de conhecimento que o preço mínimo do petróleo, para efeito dos cálculos das participações governamentais no ERJ, está subdimensionado em função da metodologia utilizada pela ANP, na Portaria acima mencionada, para precificação dos derivados do petróleo.\r\n\r\nCorroborando esta assertiva, anexamos nesta oportunidade a “NOTA TÉCNICA SEDEIS de 29 de junho de 2015” com a seguinte ementa: “PREÇO MÍNIMO DO PETRÓLEO PARA PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS”\r\n\r\nDe igual importância é a necessidade de revisão dos critérios estabelecidos na Resolução ANP nº 40 de 14 de dezembro de 2009, que fixa o preço de referência do gás natural (PRGN) produzido nos campos objeto de concessão.\r\n\r\nEste valor de referência é o adotado para fins de cálculo das participações governamentais, de que trata a Lei Federal 9.478/1997, nas hipóteses previstas no Decreto Federal nº 2.705/1998 que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a citada lei.\r\n\r\nNesta mesma direção, anexamos, também outra Nota Técnica SEDEIS de 14 de setembro de 2015, com o título “Preço e Referência do Gás Natural - PRGN para Efeito de Pagamento de Participações Especiais que trata da questão sobre a defasagem dos valores de referência do gás natural, pois atualmente a ANP utiliza o padrão internacional Henry Hub”, em que a cotação se encontra em US$ 2,50 por milhão de BTUs, menor que o padrão nacional que está acima de US$ 6,00, conforme aponta a Nota Técnica.\r\n\r\nPor esta diferença no preço de referência do Gás Natural, a perda em participações governamentais para o Estado do Rio de Janeiro, alcançou a cifra de R$ 1,1 bilhão.\r\n\r\nEstas Notas Técnicas formam documentos de vital importância para as receitas provenientes de participações governamentais em nosso Estado. (Anexo III)\r\n\r\nEm sua oitiva nesta CPI em 13/08/2015 a própria Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP, Sra. Magda Chambriard, admitiu esta questão assim transcrita:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO que eu posso dizer é o seguinte. Pela discussão que nós tivemos, é possível que exista, sim, essa variação, mas eu só vou poder afirmar que existe essa variação e que existe a perda quando o estudo estiver feito. (...)” Nosso destaque.\r\n\r\nSegundo a Nota Técnica SEDEIS sobre o preço mínimo do petróleo, desde 2011 até o 1º trimestre de 2015, perdemos aproximadamente R$ 5,7 bilhões (soma da diferença de recebíveis entre os modelos) entre royalties e participações especiais.\r\n\r\nA seguir pelo 1º trimestre de 2015 (R$ 291 milhões), numa conta simples, podemos estimar só em 2015 uma perda de R$ 1,2 bilhão.\r\n\r\nSegundo a Nota Técnica SEDEIS sobre o do preço e referência do gás natural, desde janeiro de 2011 até março de 2015, perdemos aproximadamente R$ 4,6 bilhões em participações governamentais.\r\n\r\nFundamental destacar que, somadas as perdas de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, em função da metodologia ultrapassada na apuração do preço mínimo do petróleo para pagamento de participações governamentais, mais as perdas de aproximadamente R$ 1,1 bilhão pela defasagem do preço e referência do gás natural - PRGN para efeito de pagamento de participações especiais chegaremos a um número excepcional de R$ 2,3 bilhões de perdas em participações governamentais.\r\n\r\nEm função dos fatos acima, esta CPI enviará ofício a Sra. Magda Chambriard, Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis - ANP, cuja cópia fará parte integrante deste Relatório, solicitando a revisão, da forma mais breve possível, das Portarias ANP nº 206/2000 e 40/2009. (Anexo IV)\r\n\r\nPelo exposto, recomenda-se ao Poder Executivo, da mesma forma que esta CPI, instar a Agência Nacional do Petróleo - ANP para que proceda a revisão da Portaria ANP nº 206/2000 que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo e também a revisão da Portaria ANP nº 40/2009 que define os critérios de fixação do preço de referência do Gás Natural (PRGN).\r\n\r\n6.11 - Campos maduros na Bacia de Campos\r\n\r\nInstar a Petrobras a envidar esforços no sentido de manter ativo os \"Campos Maduros\" da Bacia de Campos, hoje com produção em queda, através de novos investimentos em equipamentos para recuperação da produção dos mesmos.\r\n\r\n6.12 - Parceria para a conclusão do COMPERJ\r\n\r\nInstar à Petrobras a dar prioridade para buscar parceiro(s) para conclusão dos 15%(quinze por cento) do cronograma físico que faltam para conclusão da Refinaria(TREM 1) do COMPERJ, investimento estimado pela empresa de U$ 2,3 bilhões.\r\n\r\n6.13 - Estrada de ligação do COMPERJ, no município de Itaboraí, a São Gonçalo\r\n\r\na) Instar o Poder Executivo para que assuma o domínio da via que liga o Píer da Praia da Beira de Itaoca em São Gonçalo ao COMPERJ, no município de Itaboraí. E, que os órgãos estaduais de segurança pública possam oferecer segurança aos moradores da região, através de circulação pela via.\r\n\r\nb) Instar a Petrobras a cumprir o compromisso assumido de pavimentar a estrada, oferecendo capilaridades entre os bairros cortados pela via e seus respectivos municípios, assim mitigando os problemas causados pela construção da estrada;\r\n\r\n7 - Sugestões ao CONGRESSO NACIONAL\r\n\r\n7.1- Lei 12.351/10 - artigo 42\r\n\r\n\"a exemplo do que ocorrera na lei instituidora da cessão onerosa, a lei da partilha excluiu a cobrança de participações especiais dos contratados para a exploração sob o regime. Como forma de compensar parcialmente essa inovação, a lei aumentou a alíquota de royalties para 15%(no regime de concessão esta alíquota chega a no máximo 10%, no entanto é importante frisar que para o Estado do Rio de Janeiro a participação especial é historicamente superior ao recebimento de royalties.\r\n\r\nOs representantes do ERJ no Congresso Nacional podem propor PL que exclua a vedação à cobrança de participações especiais constante do artigo 44 da Lei 12.351/10, e paralelamente inclua as participações especiais na lei do regime de partilha:\r\n\r\nArt. 42.(...)\r\n\r\nIII - Participações especiais nos termos do art. 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997.\r\n\r\nAinda assim, os impactos financeiros do regime de partilha somente serão verificados por volta de 2020, a partir de quando os campos sobre este regime começam a ter produção comercial segundo o novo plano de investimentos da Petrobras.\r\n\r\n7.2 - Lei 9.478/97\r\n\r\nPontos principais da legislação atual\r\n\r\nA lei 9.478/97, que constitui o marco da abertura do mercado de exploração do petróleo, dispõe:\r\n\r\n“Art. 45. O contrato de concessão disporá sobre as seguintes participações governamentais, previstas no edital de licitação:\r\n\r\nI - bônus de assinatura;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 46. O bônus de assinatura terá seu valor mínimo estabelecido no edital e corresponderá ao pagamento ofertado na proposta para obtenção da concessão, devendo ser pago no ato da assinatura do contrato.”\r\n\r\nA Lei 12.351/10, instituidora do regime de partilha, mantém a modalidade de participação governamental no novo regime:\r\n\r\nArt. 2º Para os fins desta Lei, são estabelecidas as seguintes definições:\r\n\r\nXII - bônus de assinatura: valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respectivo contrato de partilha de produção;\r\n\r\nNo regime de partilha, os bônus de assinatura não integram o custo em óleo, não sendo dedutíveis pelo explorador (art. 42, §2º, da LF nº 12.351/10).\r\n\r\nNão há manifestação definitiva acerca de sua natureza jurídica no Supremo Tribunal Federal, sendo digno de nota que o Estado do Rio de Janeiro, em 2005, promoveu pleito junto àquela Corte com o objetivo de requerer participação no produto da arrecadação dos bônus de assinatura. A antecipação de tutela foi indeferida pelo Ministro Eros Grau, conforme cópia parcial do acórdão:\r\n\r\nACO 747 RJ - Relator: Ministro Eros Grau\r\n\r\nDECISÃO: Cuida-se de ação proposta pelo Estado do Rio de Janeiro em face da União, objetivando receber sua participação no produto da arrecadação dos chamados “bônus de assinatura” pagos pelas empresas concessionárias da exploração de petróleo e gás natural, no momento em que celebram os respectivos contratos de concessão.\r\n\r\n2. Sustenta que o Governo Federal não tem observado o disposto no § 1º1 do art. 20 da Constituição do Brasil --- no que diz respeito aos valores referentes aos “bônus de assinatura” ---, que assegura aos Estados-membros participação na exploração dos citados recursos minerais.\r\n\r\n3. Aduz que a Lei n. 9.478/97, texto normativo que veio a regular a matéria, define, em seu art. 45, como participações no resultado da exploração de petróleo ou gás natural as parcelas que denomina como “bônus de assinatura”, “royalties” e “participação especial”, sendo que o Estado do Rio de Janeiro só tem recebido os valores referentes às duas últimas espécies.\r\n\r\n4. O autor requer antecipação da tutela, a fim de que a União seja obrigada a repassar ao Estado as parcelas referentes aos “bônus de assinatura”, o que deverá ser feito por ocasião das próximas licitações para a concessão da exploração de petróleo e gás natural. Sucessivamente, pede que seja determinado à União que deposite em juízo os referidos valores.\r\n\r\nArt.20\r\n\r\n[...]\r\n\r\n§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\n\r\n5. A União apresentou contestação, na qual afirma que os “bônus de assinatura” não devem ser repassados aos Estados-membros porquanto sua natureza jurídica não se inclui no gênero “participação no resultado da exploração”, a que se refere o § 1º do art. 20 da Constituição do Brasil (fl. 143).\r\n\r\n6. A ré esclarece que os “bônus de assinatura” correspondem ao pagamento ofertado na proposta para obtenção da concessão e devem ser pagos no momento da assinatura do contrato, consoante o disposto no art. 46 da Lei n. 9.478/97. Assim, os “bônus de assinatura” independem da efetiva exploração dos recursos minerais, sendo devidos mesmo que não haja produção alguma no bloco que é objeto da concessão.\r\n\r\n7. Como a Constituição do Brasil assegura aos Estados-membros participação no resultado da exploração, os “bônus de assinatura” não são devidos em razão dos contratos de concessão. Requer, ao final, seja julgado improcedente o pedido (fls. 138/146).\r\n\r\n8. É o breve relatório. Decido.\r\n\r\n9. Verifico que o objeto do pedido de concessão de liminar confunde-se com o mérito da pretensão, antevendo-se, desde logo, a natureza satisfativa da cautelar, o que contraria a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, verbis:\r\n\r\n10. De mais a mais, registre-se que a antecipação de tutela traduz medida excepcional, a atrair, além dos pressupostos ordinários aos provimentos cautelares, a necessidade do convencimento do julgador acerca do juízo de verossimilhança, conforme restou assentado no julgamento da QOPET n. 2.541, relator o Ministro Moreira Alves, DJ de 14/6/2002.\r\n\r\n11. No caso, não ocorre esse convencimento de verossimilhança, que se traduz em muito forte probabilidade de o autor vir a sair vitorioso no julgamento da ação, e isso porque a além de a questão ser complexa, não existe ainda posicionamento desta Corte a respeito da matéria.\r\n\r\nAnte essas circunstâncias, indefiro a tutela antecipada.\r\n\r\nAté a presente data, não houve novos desdobramentos no entendimento do Supremo, subsistindo dúvidas quanto à interpretação a ser dada ao dispositivo. Não havendo questionamentos sobre a constitucionalidade da lei federal, a interpretação literal é no sentido de que os bônus de assinatura são devidos unicamente à União, não tendo a natureza compensatória a que alude o art. 20, §1º, da Constituição.\r\n\r\n7.3 - Histórico de pagamentos de bônus de assinatura\r\n\r\nO fluxo de pagamentos do bônus é bastante inconstante devido à natureza da receita, sofrendo reflexos da gestão estratégica dos recursos minerais do governo federal, do cenário internacional do petróleo, contexto econômico mundial, entre outros.\r\n\r\nAlém de constituir receita aleatória, que depende da ocorrência de novas rodadas de licitação dos campos, os bônus de assinatura correspondem a um percentual pequeno frente ao total recebido pelo ERJ a título de participações governamentais.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM 24******\r\n\r\nConforme gráfico acima, os bônus de assinatura corresponderam a apenas 8% de todas as participações governamentais pagas às três esferas desde 1999, devendo-se destacar que o percentual se elevou após 2013, com o pagamento de bônus referentes ao leilão do campo de Libra, que foi completamente discrepante do histórico de pagamentos desse tipo de participação, conforme mostra o gráfico a seguir.\r\n\r\nDesde o advento da Lei 9.478/97 houve 12 rodadas de licitação. A única com arrecadação mais robusta foi a 12ª, referente ao campo do pré-sal de Libra, realizada sob o regime de partilha.\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM 25******\r\n\r\nFonte: Relatórios consolidado de participações governamentais - ANP.\r\n\r\nO quadro a seguir demonstra os pagamentos de bônus de assinatura à União e de participações governamentais ao estado do Rio de Janeiro, por exercício.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 26******\r\n\r\nApenas nos exercícios de 1999 (em que não houve distribuição de PE) e 2013 (em que houve pagamento excepcional de R$ 15 bilhões pelo campo de Libra) a relação entre bônus de assinatura pagos à União e participações governamentais pagas ao ERJ apresentou resultado espetacular; nos demais, foi moderado em 2000 e 2001 (em torno de 60%), e inferior a 35% nos demais. Em cinco exercícios, não houve pagamento de bônus.\r\n\r\nA média da relação entre bônus pagos à União e participações governamentais recebidas pelo ERJ, considerados os dezesseis exercícios, foi de 30,5%.\r\n\r\nExcluindo-se os já mencionados R$ 15 bilhões pagos por um único campo, desde 1999 o total de bônus arrecadados pela União foi em torno de R$ 8 bilhões, enquanto que, no mesmo período, o ERJ arrecadou R$ 76 bilhões em royalties e participações especiais, nove vezes mais.\r\n\r\nA relação seria ainda mais discrepante se os R$ 8 bilhões fossem distribuídos. Admitindo-se, por exemplo, que ao estado do Rio de Janeiro coubessem 30% dos bônus de assinatura pagos, perceberia R$ 2,6 bilhões em todo o período considerado - algo em torno de R$ 160 milhões por ano.\r\n\r\nSustenta-se, no entanto, que o bônus de assinatura não tem caráter distributivo, mais se assemelhando a uma compensação devida à União, ente político a que se atribui a propriedade dos recursos minerais, inclusive os do subsolo (art. 20, IX da Constituição).\r\n\r\nCausa estranheza o montante de bônus arrecadado na licitação do Campo de Libra, pois se trata de um campo sob o regime de partilha, em que, em tese, o percentual ofertado de excedente em óleo é o critério adequado de classificação.\r\n\r\nSegundo doutrina especializada, o bônus de assinatura é “cada vez menos importante como fonte de receita para o Estado”, sendo “admissível o pagamento de bônus de assinatura na partilha de produção, mas a prática mais comum é não pagar bônus: vence a licitação o contratante que conferir uma maior participação, em favor do Estado, no volume de petróleo produzido”.\r\n\r\nSome-se a esse fato, a circunstância de ter havido apenas um único interessado no leilão de Libra, prejudicando a livre concorrência por meio do leilão de percentual de excedente em óleo. Quando não há ofertas de lances, vale o percentual mínimo estabelecido pelo CNPE.\r\n\r\nOra, se havia apenas um interessado, cabe indagar os critérios utilizados pelo CNPE para o estabelecimento do percentual mínimo de excedente em óleo para o Campo de Libra em 41,65%, considerando que em campos similares esse percentual mínimo chegou a 48,63% (Campo de Búzios).\r\n\r\nO edital de licitação, que estipulou valor mínimo de bônus em R$ 15 bilhões, promoveu tamanho desinteresse no mercado que empresas grandes do setor - como Statoil, Chevron, Exxon Mobil, BG e BP - nem ao menos se habilitaram para participar do leilão. O consórcio do qual participava a Petrobras foi a única a apresentar proposta não havendo competição que promovesse a elevação do percentual do excedente em óleo inicialmente proposto.\r\n\r\nA exigência de um montante desproporcionalmente alto a título de bônus de assinatura, como parece ter sido o caso do Campo de Libra, aponta para uma estratégia de captação imediata de recursos promovida pelo governo federal, da mesma forma que fora realizada a negociação dos bônus de assinatura e excedente de óleo nos excedentes da cessão onerosa, entre os quais se inclui o Campo de Búzios.\r\n\r\nCom efeito, a gestão do governo que realiza a licitação dificilmente é beneficiada com o pagamento de royalties, participações especiais ou excedentes em óleo dos campos licitados, dado o lapso de tempo entre as licitações e o início da produção se estender por cerca de oito anos.\r\n\r\nEm resumo, essas inferências sobre a utilização imprópria do bônus de assinatura pela União no Campo de Libra se baseiam em cinco premissas:\r\n\r\nNo modelo de partilha de produção, a competição se dá pelo percentual de excedente em óleo, tornando o bônus de assinatura irrelevante;\r\n\r\nQuando há apenas um interessado, o valor do excedente em óleo é o mínimo estipulado pelo CNPE, prejudicando a livre oferta de maior excedente via leilão (livre concorrência);\r\n\r\nO percentual mínimo de excedente em óleo estabelecido para o Campo de Libra (41,65%) foi substancialmente inferior ao estabelecido para o Campo de Búzios (48,63%).\r\n\r\nO valor do bônus de assinatura pago pela Petrobras à União pelo contrato de exploração do Campo de Libra foi absurdamente superior aos valores históricos;\r\n\r\nO Governo que licita não se beneficia do pagamento das participações governamentais sobre a produção, devido ao lapso temporal entre a licitação e o início da produção.\r\n\r\nSugestões de encaminhamento\r\n\r\nA proposição de um projeto de lei que promova a redistribuição do bônus de assinatura em benefício dos estados e municípios produtores, mesmo que tenha chances mínimas de aprovação no Congresso Nacional, reforça o posicionamento que vem sendo adotado pelos representantes do Estado, qual seja: as participações governamentais têm por natureza um caráter compensatório em favor das regiões afetadas pela indústria do petróleo, em detrimento da tese redistributiva que ganhou grande força no legislativo nacional nos últimos anos.\r\n\r\nO arbitramento de um percentual razoável para destinação do bônus para estados e municípios produtores fica sujeito a múltiplas possibilidades. Sugerimos uma participação de 22% para estados produtores, 5% para os municípios confrontantes e 2% para os municípios afetados, estando estes percentuais em linha com a distribuição definida pela Lei 12.734/12 que instituiu o critério de rateio das participações governamentais no regime de partilha.\r\n\r\nEntretanto, caso fosse aplicada a regra proposta para os recursos já distribuídos o Estado do Rio de Janeiro (estado e municípios) faria jus a 29% do bônus de assinatura, o que representaria apenas 2% das participações governamentais já distribuídas, conforme gráfico abaixo:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM 27******\r\n\r\nPor outro lado, a recente captação de recursos via bônus de assinatura pela União aponta para o desvirtuamento deste tipo de participação e pode ser usado como argumento para a repartição desses recursos, devendo-se salientar que se os montantes continuarem elevados como o do Campo de Libra, haverá significativo impacto para o Estado em caso de distribuição similar a dos royalties e PE. Por exemplo, em 2013 o ERJ e seus municípios receberiam aproximadamente R$ 4,4 bilhões (29% dos R$ 15 bilhões pagos por Libra).\r\n\r\n7.4 - LEI Nº 12.276/10\r\n\r\n“Art. 1o Fica a União autorizada a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, dispensada a licitação, o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, em áreas não concedidas localizadas no pré-sal.\r\n\r\n§ 2o A cessão de que trata o caput deverá produzir efeitos até que a Petrobras extraia o número de barris equivalentes de petróleo definido em respectivo contrato de cessão, não podendo tal número exceder a 5.000.000.000 (cinco bilhões) de barris equivalentes de petróleo.\r\n\r\n§ 3o O pagamento devido pela Petrobras pela cessão de que trata o caput deverá ser efetivado prioritariamente em títulos da dívida pública mobiliária federal, precificados a valor de mercado, ressalvada a parcela de que trata o § 4o.\r\n\r\n§ 4o (VETADO).\r\n\r\n§ 5o As condições para pagamento em títulos da dívida pública mobiliária federal serão fixadas em ato do Ministro de Estado da Fazenda.\r\n\r\nArt. 5o Serão devidos royalties sobre o produto da lavra de que trata esta Lei nos termos do art. 47 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997.\r\n\r\n§ 1o A parcela do valor dos royalties que representar 5% (cinco por cento) da produção será distribuída segundo os critérios estipulados pela Lei no 7.990, de 28 de dezembro de 1989.\r\n\r\n§ 2o A parcela do valor dos royalties que exceder a 5% (cinco por cento) da produção será distribuída nos termos do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.\r\n\r\nArt. 9o Fica a União autorizada a subscrever ações do capital social da Petrobras e a integralizá-las com títulos da dívida pública mobiliária federal.\r\n\r\nParágrafo único. Fica a União autorizada, a critério do Ministro de Estado da Fazenda, a emitir os títulos de que trata o caput, precificados a valor de mercado e sob a forma de colocação direta.”\r\n\r\nCampos cedidos\r\n\r\nA Lei 12.276/10 apenas autorizou a cessão dos campos sem apontar, no entanto, quais seriam as áreas envolvidas. Segundo informações constantes do site da Petrobras o contrato de cessão se deu nos seguintes campos:\r\n\r\nBúzios\r\n\r\nFlorim\r\n\r\nEntorno de Iara\r\n\r\nNE Tupi\r\n\r\nSul de Lula\r\n\r\nSul de Guará\r\n\r\nComentários adicionais\r\n\r\nA União, após autorização legal expressa, cedeu à companhia o direito de exercer, por meio de contratação direta, atividades de exploração e produção em áreas do Pré-Sal que não estão sob o modelo de concessão, limitadas ao volume máximo de 5 bilhões de barris de petróleo e gás natural.\r\n\r\nA quantidade cedida é equivalente a seis vezes o volume total de petróleo produzido no Brasil em 2014, ano em que o país bateu recorde de produção com 822 milhões de barris.\r\n\r\nNessas áreas, a Petrobras arca com todos os custos e assume os riscos de produção.\r\n\r\nOs critérios para definir o valor dos direitos de produção da cessão onerosa foram estabelecidos por meio de negociações entre a União e a Petrobras, com base em laudos técnicos emitidos por entidades certificadoras independentes.\r\n\r\nA lei que institui a cessão onerosa estabeleceu a cobrança apenas de royalties dos concessionários, sendo omissa em relação a cobrança de participações especiais (tal questão foi objeto da ADI 4492 que será detalhada mais a frente).\r\n\r\nDuração do contrato: 40 anos, prorrogáveis por mais cinco anos.\r\n\r\nADI 4492\r\n\r\nDiante da omissão da Lei 12.276/10 em instituir a cobrança de participações especiais, o Estado do Rio de Janeiro, por meio do então governador Sérgio Cabral, propôs a ADI 4492. A ação, muito resumidamente, propôs o cabimento da interpretação conforme a constituição para que fosse resguardado o direito a cobrança as participações especiais, embora tal cobrança não estivesse explícita naquela lei.\r\n\r\nO relator da ADI, Ministro Gilmar Mendes, determinou a manifestação da AGU e da PGR. Nos dois casos houve manifestação de parecer pela improcedência do pedido.\r\n\r\nAinda não houve decisão do STF sobre a ADI, a última movimentação do processo se deu em março de 2014 com a manifestação da PGR que, a exemplo da AGU, se manifestou pelo não reconhecimento da ADI.\r\n\r\nExcedentes da cessão onerosa\r\n\r\nNo dia 24 de junho de 2014, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a contratação direta da Petrobras para produção do volume excedente ao contratado sob o regime de cessão onerosa em quatro áreas do pré-sal: Búzios (Franco), Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. Nessas áreas, a Petrobras atua com exclusividade. A produção será feita em regime de partilha, em contratos com vigência de 35 anos.\r\n\r\nSegundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os volumes excedentes estão estimados entre 9,8 e 15,2 bilhões de barris.\r\n\r\nA referida decisão trata de volumes adicionais aos 5 bilhões de barris de óleo equivalente contratados no regime de cessão onerosa e estabelece parâmetros que incluem:\r\n\r\n(i) a assinatura de contratos de partilha de produção para os volumes excedentes, a vigorar a partir do início da produção de óleo, sob o regime de cessão onerosa, para cada uma das áreas contratadas;\r\n\r\n(ii) o pagamento, à União, de um bônus de assinatura no valor de R$ 2 bilhões em 2014;\r\n\r\n(iii) a antecipação de parte do excedente em óleo, com a seguinte distribuição: R$ 2 bilhões no ano de 2015, R$ 3 bilhões em 2016, R$ 4 bilhões em 2017 e R$ 4 bilhões no ano de 2018;\r\n\r\n(iv) os percentuais de excedente em óleo da União, sendo de 47,42% em Búzios, 48,53% no Entorno de Iara, 46,53% em Florim e 47,62% em Nordeste de Tupi.\r\n\r\nA Petrobras considera que os parâmetros aprovados pelo CNPE conferirão a este projeto (excedente da cessão onerosa) condições equivalentes de atratividade em comparação ao que se espera do campo de Libra.\r\n\r\nSugestões de encaminhamento\r\n\r\nTendo em vista que a legislação que trata das participações governamentais é federal, o Estado do Rio de Janeiro depende de aprovação no Congresso de projeto de lei federal que inclua as participações especiais na Lei 12.276/10, instituidora da cessão onerosa, como por exemplo:\r\n\r\nArt. 5-A. Serão devidas participações sobre o produto da lavra de que trata esta Lei nos termos do art. 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997.\r\n\r\nDe outra forma, o Estado depende de uma decisão favorável do STF na ADI 4492.\r\n\r\n8 - Comentários Finais\r\n\r\nAo findar a CPI é digno se registrar a total cooperação que obtivemos da Agência Nacional de Petróleo - ANP, através de sua Presidente Magda Chambriad, e da Petrobras, através de seu Presidente e dos seus Diretores, que nos franquearam o acesso as instalações do COMPERJ, bem como, por duas vezes estiveram prestando esclarecimentos a CPI sobre o seu Plano de Negócios, quer sob o aspecto técnico ou financeiro. Sendo a visita ao COMPERJ e as suas presenças de grande valia para o entendimento do grave momento que vive a Petrobras e a confiança que se pode ter no futuro de tão importante empresa para o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro. Registre-se, que independente dos matizes ideológicos dos membros da presente CPI: PMDB, PSDB, PT, PPS, PDT e PSOL, todos são unânimes em constatar a vital importância da Petrobras para a economia brasileira e em particular para a cadeia produtiva do Estado do Rio de Janeiro, por sermos os maiores produtores de óleo e gás do Brasil, e termos a indústria naval, construtora de plataformas, como um dos grandes vetores da nossa política de desenvolvimento, desde o plano quinquenal de JK.\r\n\r\nAssim posto, pela cadeia produtiva de óleo e gás representar 1/3 do PIB do Estado do Rio de Janeiro e 13% do PIB do Brasil,(2013) pelos royalties e participações especiais serem fonte de receita importantíssima para os municípios fluminenses desenvolverem suas políticas públicas. Pela relevância para Estado, visto serem os referidos recursos a sua segunda fonte de receita, com parte vinculada ao FECAM e a maior parte contribuir com percentual relevante para o pagamento da folha do RIO PREVIDENCIA que em 2016 será superior a R$ 17,8 bilhões.\r\n\r\nPela história de glórias e conquistas na área petrolífera durante mais de 50 anos desde a sua criação. Por ter sido orgulho do Brasil e do RJ, a nossa marca mais importante, como estatal. Por acreditarmos em seus quadros técnicos, na sua grande maioria de qualidade excepcional, por possuir tecnologia de ponta e ser vanguarda na exploração de óleo e gás em águas profundas, pelo conjunto da obra, é que os membros da CPI e, seguramente, todo o parlamento fluminense, desejam a pronta recuperação econômica, financeira, comportamental e de gestão da Petrobras.\r\n\r\nApesar de eventuais divergências que possamos ter com a direção da Petrobras, pelo parlamento fluminense colocar os interesses do Estado do Rio de Janeiro e de sua população em absoluta prioridade, nos posicionaremos, sempre, dispostos a colaborar, realmente, com o soerguimento dessa grande e importante estatal que é a Petrobras, pois, também simbolizará a recuperação econômica do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil.\r\n\r\n9 - Encaminhamentos do Relatório Final\r\n\r\nO presente relatório após ser aprovado pelo Plenário da ALERJ, deverá ser encaminhado:\r\n\r\n1 - Ao Chefe do Poder Executivo;\r\n\r\n2 - Ao Secretário de Estado de Fazenda;\r\n\r\n3 - Ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços;\r\n\r\n4 - Ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\n5 - Ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\n6 - À Petrobras;\r\n\r\n7 - À FIRJAN\r\n\r\n8 - À OMPETRO - Organização dos Municípios produtores de petróleo\r\n\r\n9 - À ANP;\r\n\r\n10 - Ao Rio Previdência\r\n\r\n10 - Agradecimentos\r\n\r\n1 - Ao Departamento de Apoio às Comissões especiais e de Inquérito da ALERJ;\r\n\r\n2 - Ao Departamento de Taquigrafia e Debates da ALERJ;\r\n\r\n3 - À TV ALERJ;\r\n\r\n4 - À Subdiretoria Geral de Comunicação Social da ALERJ;\r\n\r\n5 - Ao TCE, e em especial, aos servidores Jorge Eduardo Salgado Salles, Luis Cláudio Costa Vasconcellos e Henrique Diniz de Oliveira.\r\n\r\nANEXOS\r\n\r\nANEXO I - Estimativa de Arrecadação frustrada, no Rio de Janeiro, de ICMS no atraso de entrega do COMPERJ (em R$ )\r\n\r\nANEXO II - Projeto de Lei nº\r\n\r\nANEXO III - Notas Técnicas SEDEIS (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Energia , Indústria e Serviços\r\n\r\nANEXO IV- Ofício CPI nº 52/2015 - Enviado à Drª Magda Chambriard - Diretora Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nESTIMATIVA DE ARRECADAÇÃO FRUSTRADA, NO RIO DE JANEIRO, DE ICMS NO ATRASO DE ENTREGA DO COMPERJ (EM R$ )\r\n\r\nÉ sabido que a região sudeste consome na ordem de 45% (24,75 milhões de barris/ano) do óleo diesel produzido no Brasil (55 milhões de barris/ano), e que a mesma região sudeste produz (35.75 milhões de barris), aproximadamente,, 65% do diesel do Brasil (São Paulo = 50%, Rio de Janeiro = 7% e Minas Gerais = 8%).\r\n\r\nCom a Refinaria 1 do COMPERJ poderíamos produzir 88.927 barris/dia x 360 dias = 32.000.000 barris/ano , ou seja, elevaríamos a nossa produção de 7% de 35,75 milhões de barris/ano = 2,5 milhões de barris/ano para mais de 32 milhões de barris/ano. Seríamos autosuficientes em diesel e, ainda, abasteceríamos outras unidades da Federação.\r\n\r\nÉ de se esperar, função do óleo diesel ser majoritariamente usado no modal rodoviário (96% do total consumido em 2012) que 20% do consumo de diesel no Sudoeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo) seja feito no Rio de Janeiro, função da população, frota de veículos, número de passageiros transportados.\r\n\r\nAssim posto: 20% x 24,75 milhões/ano de barris = 4.95 milhões de barris/ano.\r\n\r\nLogo = 4,95 milhões de barris/ano = 15.65% x R$ 7.340.851.399 = R$ 1,15 bilhão\r\n\r\n32 milhões de barris\r\n\r\nde perdas de ICMS por não estarmos, ainda, produzindo diesel no COMPERJ, no período entre 2013/2017.\r\n\r\nAdicionando-se, a tal perda por arrecadação frustrada do diesel, o mesmo percentual de consumo no Rio de Janeiro (15%), para GLP/Nafta/QAV-1, teríamos, em 5 anos perdas estimadas de R$ 2 bilhões.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº\r\n\r\nEMENTA:\r\n\r\n\"INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG - E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS - CERM\".\r\n\r\nAutor(es): Deputado ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JANIO MENDES, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituída a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás- TFPG -, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de Petróleo e Gás, realizada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O poder de polícia de que trata o art. 1° será exercido pelos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI- Secretaria de Estado do Ambiente, para:\r\n\r\na) controle e avaliação das ações setoriais relativas à utilização de recursos de Petróleo e Gás e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens relativos ao Petróleo e Gás;\r\n\r\nb) registro, controle e fiscalização de autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos de petróleo e gás;\r\n\r\nc) controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos de petróleo e gás;\r\n\r\nd) defesa dos recursos naturais;\r\n\r\ne) aplicação das normas de preservação, conservação, controle e desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, entre os quais o solo e o subsolo, e zelo pela observância dessas normas, em articulação com outros órgãos;\r\n\r\nf) identificação dos recursos naturais do Estado, mediante o mapeamento por imagens espaciais de toda a área de abrangência das atividades de petróleo e gás e seu entorno, com o objetivo de fornecer subsídios à fiscalização do setor, compatibilizando as medidas preservacionistas e conservacionistas com a exploração racional, conforme as diretrizes do desenvolvimento sustentável;\r\n\r\ng) realização de atividades de controle e fiscalização referentes ao uso dos recursos naturais do Estado, entre os quais o solo e o subsolo;\r\n\r\nh) defesa do solo e dos recursos naturais;\r\n\r\nParágrafo único. No exercício das atividades relacionadas no caput, a Secretaria de Estado de Fazenda colaborará de forma operacional na arrecadação do referido tributo.\r\n\r\nArt.3° Contribuinte da TFPG é a pessoa, física ou jurídica, que esteja, a qualquer título, autorizada a realizar pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos de petróleo e gás no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4° Considera-se ocorrido o fato gerador da TFPG no momento da venda ou da transferência entre estabelecimentos pertencentes ao mesmo titular do gás extraído.\r\n\r\nArt. 5° O valor da TFPG corresponderá a 1 (uma) UFIR/RJ vigente na data do vencimento da taxa por barril de petróleo extraído ou unidade equivalente de gás extraído.\r\n\r\n§ 1° Para fins de determinação da quantidade de petróleo ou gás extraído, sujeita ao recolhimento da TFPG, será considerada a quantidade indicada no documento fiscal relativo à venda ou à transferência.\r\n\r\n§ 2° Na hipótese de ser apurado, no mês, valor a recolher inferior a 100 (cem) UFIR/RJ, o recolhimento será transferido para o mês seguinte ou para os meses seguintes, até que seja alcançado o valor mínimo de recolhimento.\r\n\r\nArt. 6°- Os contribuintes da TFPG que também sejam contribuintes da Taxa instituída pelo artigo 6º da Lei n° 5438, de 17 de abril de 2009, poderão deduzir os valores pagos do valor a ser recolhido da TFPG, na forma, nos prazos e nas condições previstos em regulamento.\r\n\r\nArt. 7º - A falta de pagamento da TFPG ou seu pagamento a menor ou intempestivo acarretará a aplicação de multa, calculada sobre o valor da taxa devida.\r\n\r\nArt. 8º - Os contribuintes da TFPG remeterão à Secretaria de Estado de Fazenda, na forma, no prazo e nas condições estabelecidos em regulamento, informações relativas à apuração e ao pagamento da TFPG.\r\n\r\nArt. 9º - A fiscalização ambiental da TFPG, à Secretaria de Estado do Ambiente e à Secretaria de Estado de Fazenda, cabendo à esta , no exercício de suas atribuições legais, exigir a comprovação do seu pagamento.\r\n\r\nArt. 10 - Constatada infração relativa à TFPG, cabe ao servidor fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda lavrar auto de infração para a formalização do crédito tributário, assegurada a ampla defesa, observados, no que couber, a tramitação e os procedimentos previstos na legislação tributária.\r\n\r\nArt. 11 - O Poder Executivo, por Decreto, regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 12. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO DAUAIRE, COMTE BITTENCOURT, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO, PAULO RAMOS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTaxa de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e do gás\r\n\r\nSimulou-se, hipóteses, de arrecadação de uma eventual taxa a ser cobrada por barril de petróleo e pelo gás extraído no ERJ.\r\n\r\nCaso fosse instituída a cobrança de 0,5 UFIR-RJ por cada barril, seriam arrecadados R$ 805,6 milhões de reais em 2015, consoante Quadro 1.\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/ Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n1,01\r\n\r\n0,7%\r\n\r\n600.246.148\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n1,07\r\n\r\n0,6%\r\n\r\n606.991.240\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n1,14\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n638.742.177\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n1,20\r\n\r\n0,5%\r\n\r\n640.199.643\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n1,27\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n717.361.254\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,50\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n1,36\r\n\r\n1,0%\r\n\r\n805.603.273\r\n\r\nOutro formato de fonte de recursos para a fiscalização da exploração de petróleo do Estado seria estender a cobrança de taxa não só aos barris de óleo, mas também ao gás natural extraído. No entanto, salienta-se que o volume de gás extraído é cerca de 120 vezes superior ao volume de óleo. Consequentemente, para se aplicar uma mesma alíquota de taxa sobre os dois produtos, seria necessário que este percentual fosse mínimo para que a arrecadação não fique desproporcionalmente alta, no caso do gás. Na tabela abaixo (Quadro II) foi simulada a aplicação de uma taxa de Ufir-RJ 0,01 por barril de óleo ou metro cúbico de gás natural extraído (Quadro III).\r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nAno\r\n\r\nBarril óleoRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em barris (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/Barril\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n137,43\r\n\r\n1,76\r\n\r\n594.803.694\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.004.923\r\n\r\n2011\r\n\r\n189,80\r\n\r\n1,67\r\n\r\n568.556.800\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.139.825\r\n\r\n2012\r\n\r\n216,63\r\n\r\n1,95\r\n\r\n561.482.223\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.774.844\r\n\r\n2013\r\n\r\n230,31\r\n\r\n2,15\r\n\r\n532.036.602\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n12.803.993\r\n\r\n2014\r\n\r\n132,32\r\n\r\n2,35\r\n\r\n563.232.642\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n14.347.225\r\n\r\n2015\r\n\r\n142,71\r\n\r\n2,93\r\n\r\n594.124.616\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n0,0%\r\n\r\n16.112.065\r\n\r\nQUADRO III \r\n\r\nAno\r\n\r\nm³ gásRoncadorR$ \r\n\r\nR$ / US$ (médio, venda)\r\n\r\nProdução em 10³ m³ (ANP)\r\n\r\nTaxa a ser instituída(UFIR-RJ)\r\n\r\nR$ / UFIR-RJ\r\n\r\nTaxa a ser instituída(R$ )\r\n\r\nTaxa/m³\r\n\r\nArrecadação estadual (R$ )\r\n\r\n2010\r\n\r\n0,5822\r\n\r\n1,76\r\n\r\n10.132.236\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,0183\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,5%\r\n\r\n204.498.914\r\n\r\n2011\r\n\r\n0,51569\r\n\r\n1,67\r\n\r\n9.386.858\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,1352\r\n\r\n0,02\r\n\r\n4,1%\r\n\r\n200.428.201\r\n\r\n2012\r\n\r\n0,81832\r\n\r\n1,95\r\n\r\n10.344.442\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,2752\r\n\r\n0,02\r\n\r\n2,8%\r\n\r\n235.356.750\r\n\r\n2013\r\n\r\n0,78373\r\n\r\n2,15\r\n\r\n10.005.786\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,4066\r\n\r\n0,02\r\n\r\n3,1%\r\n\r\n240.799.255\r\n\r\n2014\r\n\r\n0,52612\r\n\r\n2,35\r\n\r\n11.097.353\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,5473\r\n\r\n0,03\r\n\r\n4,8%\r\n\r\n282.682.870\r\n\r\n2015\r\n\r\n0,54127\r\n\r\n2,93\r\n\r\n13.329.058\r\n\r\n0,01\r\n\r\n2,7119\r\n\r\n0,03\r\n\r\n5,0%\r\n\r\n361.470.713\r\n\r\nPercebe-se que nesta situação a arrecadação incidente sobre o óleo é bem pequena, apenas R$ 16,1 milhões, enquanto a arrecadação do gás natural atinge a cifra de R$ 361 milhões, perfazendo o montante de R$ 377.1 milhões.\r\n\r\nOutra possibilidade seria graduar separadamente a taxa que incidiria sobre cada um dos produtos, estipulando-se uma taxa superior para os barris de óleo (0,5 UFIR) e inferior para o m³ do gás natural(0,01 UFIR) que propiciariam pela taxa de fiscalização, respectivamente, R$ 805 milhões para os barris de óleo e de R$ 362 milhões para o gás natural, perfazendo o montante de R$ 1,2 bilhão.\r\n\r\nReitera-se, no entanto, que a instituição de taxa com arrecadação desproporcional ao custo da fiscalização a qual está relacionada acarretaria em vício de sua cobrança, pois a taxa é um tributo vinculado. A transferência de suas receitas a outra finalidade que não a manutenção de estrutura fiscalizatória é vedada pelas normas gerais tributárias. Para se ter uma noção do gasto atual com atividades fiscalizatórias registra-se que o orçamento para toda a Secretaria de Estado do Ambiente para o exercício 2016 é de R$ R$ 1, 38 milhão e a da SECFAZ R$ 1,06 bilhões, segundo informações constantes da LOA 2016, perfazendo um total de R$ 2, 44 bilhões.\r\n\r\nO TCE-RJ tem se posicionado contra a utilização de taxas para finalidades diversas das quais fora instituído, conforme extrai-se do voto das Contas de Governo 2014:\r\n\r\nNo que concerne à arrecadação das taxas de trânsito pelo DETRAN-RJ, cobradas pelo exercício do poder de polícia e pela prestação de serviços relativos ao controle do trânsito, deve-se assinalar que tais valores deveriam ser vinculados integralmente às atividades inerentes aos licenciamentos de veículos e de condutores previstos na lei instituidora das referidas taxas.\r\n\r\nIsso, porque o valor da arrecadação das taxas deve ser proporcional ao custo das atividades estatais para as quais elas foram criadas, pois “diferentemente do imposto, em que não há fixação de parâmetros exatos, na taxa, o montante devido deve guardar proporcionalidade com a atuação estatal”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDessa forma, não foi possível comprovar o cumprimento da determinação 28 das Contas de Governo (CG) 2013, pois os registros contábeis das despesas ainda não são suficientes para comprovar a destinação específica da parcela de taxas repassadas (R$ 349,3 milhões, em 2014).\r\n\r\nAssim posto, decidiram os membros da CPI, a apresentarem Projeto de Lei ao parlamento fluminense, instituindo a taxa ( TFPG ) de fiscalização ambiental das atividades explorativas do petróleo e gás, com o seguinte conceito:\r\n\r\nValor da taxa de 1 (uma) Ufir incindindo sobre a produção do petróleo no Rio de Janeiro em barris e, também, sobre o volume de gás extraído em barril equivalente.\r\n\r\nProdução do gás em m3 x 1/1000 (1000 m3 de gás = 1 m3 de óleo) x 1/ 0,158984).\r\n\r\nDiante de tal conceito, teríamos:\r\n\r\na) Petróleo em 2015 (ANP) = 594.124.616 de barris de petróleo x R$ 2,7119 (1 UFIR)= R$ 1.611.206.546 = R$ 1,6 bilhão.\r\n\r\nb) Gás em 2015 (ANP) = 13. 329.058.000 m\r\n\r\nTransformando o volume de gás em m\r\n\r\n(1000 m\r\n\r\nVolume de gás equivalente ao volume de óleo = 13.329.058 m\r\n\r\nNúmero de barris equivalentes ao óleo = 13.329.658 / 0,158984 = 83.842.769 barris\r\n\r\nArrecadação estimada em 2015 = 83.842.764 x R$ 2,7119 (1 UFIR) = R$ 227. 968. 475,00 bilhões\r\n\r\nArrecadação total estimada considerando a produção de 2015 = R$ 1.6 bilhão + R$ 0.228 bilhão = R$ 1.839 bilhão.\r\n\r\nConclusão\r\n\r\nPrevisão de arrecadação no ano base de 2015=R$ 1,84 bilhão\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nNOTA TÉCNICA SEDEIS\r\n\r\n29 de junho de 2015\r\n\r\nPreço Mínimo do Petróleo para Pagamento de Participações Governamentais\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nEsta Nota Técnica tem por objetivo apresentar os fundamentos técnicos para a revisão dos procedimentos e dos critérios de fixação do preço mínimo do petróleo para fins de cálculo das participações governamentais de que trata a Portaria ANP n° 206/2000, de 29 de Agosto de 2000, utilizados pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.\r\n\r\nINDICE\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO;\r\n\r\n2. CRITÉRIO DA ANP PARA FIXAÇÃO DO PREÇO MiNIMO DO PETRÓLEO;\r\n\r\n3. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERViÇOS - SEDEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;\r\n\r\n4. VALORES BRUTOS DE PETRÓLEOS;\r\n\r\n5. PERDA DE RECEITA EM PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS;\r\n\r\n6. CONCLUSÕES\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\nA Portaria ANP nº 206, de 29 de agosto de 2000, estabelece critérios para fixação do preço mínimo do petróleo para fins de cálculo das participações governamentais, sendo previstos dois cenários distintos para o cálculo do preço mínimo do petróleo: o primeiro corresponde à situação em que o preço mínimo é determinado levando-se em conta a curva de destilação do petróleo (Pontos de Ebulição Verdadeiros - PEV) e o segundo cenário se apresenta quando o óleo produzido não dispõe da curva PEV. Neste caso, o preço mínimo é calculado segundo fórmula que correlaciona o °API deste óleo com o do petróleo de referência no mercado internacional, o Brent.\r\n\r\n2. CRITÉRIO DA ANP PARA FIXAÇÃO DO PREÇO MíNIMO DO PETRÓLEO\r\n\r\nO preço mínimo é calculado consoante a fórmula: Pmin = TC x 6,29 x(PBrent + D) onde:\r\n\r\n- Pmin é o preço mínimo do petróleo nacional no campo, em reais por metro cúbico.\r\n\r\n- TC é o valor médio mensal das taxas de câmbio diárias para compra do dólar americano, fixadas pelo Banco Central do Brasil, para o mês.\r\n\r\n- PBrent é o valor médio mensal dos preços diários do petróleo Brent, cotados na Platts Crude Oil Marketwire, em dólares americanos por barril, para o mês.\r\n\r\n- D expressa o diferencial de qualidade entre o petróleo nacional e o Brent, medido pela diferença entre o valor bruto do óleo nacional (VBPnac) e o do (VBPBrent), em dólares americanos por barril, para o mês.\r\n\r\nO valor bruto do petróleo, VBP, representa a receita bruta resultante do perfil de produção, leves, médios e pesados, e qualidade dos derivados, valorado pelas respectivas cotações de mercado, conforme mostram as equações:\r\n\r\n- VBPnac = FI x PI + Fm x Pm + Fp x Pp;\r\n\r\n- VBPBrent = 0,3694 x PI + 0,4768 x Pm + 0,1538 x Pp ;\r\n\r\nonde:\r\n\r\n- FI, Fm e Fp são as respectivas frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo nacional de cada campo.\r\n\r\n- PI, Pm e Pp são os preços associados respectivamente às frações de derivados leves, de derivados médios e de resíduos pesados obtidas do petróleo nacional e do petróleo Brent, em dólares americanos por barril.\r\n\r\nA metodologia utilizada pela ANP para precificação dos derivados do petróleo está explícita no quadro a seguir.\r\n\r\n****INSERIR IMAGEM III 01*****\r\n\r\nAs frações do petróleo nacional, FI, Fm e Fp, anteriormente mencionadas, são geradas com base na análise de seus pontos de ebulição verdadeiros (PEV), em função do seu grau API e dos seus pontos de corte de acordo com a tabela:\r\n\r\n*******INSERIR IMAGEM III 02 *******\r\n\r\n3. ANÁLISE E CONSIDERAÇOES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERViÇOS - SEDEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3.1. Faixas de temperatura de cortes usadas pela ANP o perfil de produção de derivados (FI, Fm e Fp) obtido para cada petróleo decorre de pontos de corte que não apresentam conexão com os praticados na indústria do refino de petróleo.\r\n\r\nA valoração de petróleo depende do esquema de refino utilizado, pois varia em função das unidades de processos (complexidade) encontrados na refinaria: separação (Destilação AtmosféricaNácuo), conversão (Craqueamento Catalítico Fluido, Coqueamento, Hidrocraqueamento e Reforma Catalítica) e tratamento.\r\n\r\nUma refinaria considerada de baixa complexidade contempla em sua configuração unidades de separação (destilação), conversão (craqueamento e reforma) e tratamento de produtos leves e médios.\r\n\r\nPor isso, o estudo elaborado na SEDEIS assumiu. para efeito de análise o modelo \"Cracking\" de refino que é o mais adequado à análise de \"valor mínimo\" de petróleo, conforme mostrado no diagrama.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 03******\r\n\r\nPara obtenção das frações FI, Fm e Fp do petróleo nacional e do Brent, no esquema de refino considerado, adotou-se pontos de corte usuais em operações de refinaria e em modelos de valoração de óleos/cálculo de margens de refino chancelados pelo mercado, tais como os desenvolvidos pela Argus Media e pelo Platts, empresas de mídia e, também, de consultoria, entre outros.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 04******\r\n\r\nO enquadramento da produção de petróleo do EstCldo do Rio de Janeiro (ERJ) no que tange à densidade (OAPI) na classificação da ANP levou ao seguinte quadro:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 05*****\r\n\r\nA distribuição de densidade discriminada no quadro acima evidencia que a corrente Marlim (20,3 °API) representa 75% da produção do ERJ, assim como o óleo do campo de Lula (30,6 °API), reflete o outro quarto da produção do ERJ. Ressaltando que esta analogia foi feita conhecendo-se a base química (parafínica, intermediária ou naftênica) típica dos petróleos produzidos no ERJ.\r\n\r\nDessa forma, a partir das curvas de destilação (PEV) e de outras informações complementares obtidas: Marlim - Muse & Stancil-EUA, Lula - website da BG Group e Brent -website da BP, chegou-se aos perfis de produção comparados aos da ANP, conforme apresentados nas figuras a seguir:\r\n\r\nI. MARLlM\r\n\r\nII. LULA\r\n\r\nIII. BRENT\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 06*****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 07*****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 08 *****\r\n\r\n3.2. Valoração dos derivados leves, médios e dos resíduos pesados.\r\n\r\n- A valoração dos derivados leves, médios e dos resíduos pesados teve como referência as cotações Cargoes CIF NWE, as mesmas utilizadas pela ANP.\r\n\r\n- As cotações Cargoes CIF NWE para a gasolina 10 ppm serviu de base para a precificação das frações leves, exatamente, como faz a ANP.\r\n\r\n- Com relação ao corte médio, assim como o teor de enxofre da fração média obtida do óleo produzido no ERJ não atende à especificação do ULSD 10 ppm sem passar pela etapa de tratamento (HDS), a corrente gerada pelo Brent, também, não atende. Portanto, a cotação do Gasoil 0,1 % S foi adotada para precificar os destilados médios em ambos os casos (Brent e ERJ).\r\n\r\n- Os resíduos pesados dos óleos do ERJ e do Brent tiveram suas viscosidades ajustada para 380 cst @ 50°C, especificação quanto ao escoamento mais comum no mercado internacional.\r\n\r\n- A concentração de enxofre (%S) destes resíduos pesados atende à especificação, valor máximo, 1,0%. Em consequência, foram valorados pelos preços CIF do Fuel Oil 1,0%S\r\n\r\n4 VALORES BRUTOS DE PETRÓLEOS\r\n\r\n4.1. Aplicando a metodologia de cálculo de preço mínimo de petróleo sugerido pela SEDEIS, encontra-se o seguinte resultado:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 09*****\r\n\r\n4.2. Utilizando-se o critério de precificação da ANP, chega-se ao quadro abaixo\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 10 *****\r\n\r\n4.3. O gráfico abaixo apresenta a evolução da diferença entre Preços Mínimos (SEDEIS - ANP) no período estudado:\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 11*****\r\n\r\n4.4. Cotejando-se os resultados expostos nos quadros anteriores e, comparando-os com análises contidas em periódicos do Platts (figura abaixo), apesar de se tratar de avaliações pontuais elaboradas para o petróleo Marlim, nota-se que os valores de preços mínimos calculados a partir de metodologia sugerida pela SEDEIS acham-se mais aderentes à realidade do que os valores da ANP.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 12******\r\n\r\n5. PERDA DE RECEITA EM PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\n\r\n5.1. A diferença verificada entre preços mínimos de petróleo, decorrente de metodologia aplicada, vigente-ANP e proposta-SE DEIS, implicou perda muito significativa aos cofres do governo estadual ao logo do período estudado (Jan-2011 até 1° Trim-2015), num total de R$ 5,7 bilhões, como mostrado a seguir.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 13*****\r\n\r\n6. CONCLUSOES\r\n\r\nA metodologia empregada pela ANP para cálculo de preços mínimos de óleo nacional está fundamentada na caracterização de petróleo pelo °API para obtenção de pontos de cortes. Tanto a distinção feita por °API quanto às temperaturas de corte não têm identidade com os praticados em refinarias.\r\n\r\nO cálculo das participações governamentais é realizado a partir desses preços mínimos de petróleos determinados pela ANP, implicando perdas significativas de receitas ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPortanto, entendemos oportuno que ANP revise seu processo de cálculo no que concerne ao mecanismo de obtenção das frações de derivados, passando a utilizar modelo de refino mais adequado, como o \"cracking\".\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de junho de 2015\r\n\r\nDEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO\r\n\r\nAssessor Especial da SEDEIS\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nNOTA TÉCNICA SEDEIS\r\n\r\n14 de setembro de 2015\r\n\r\nPreço de Referência do Gás Natural - PRGN para Efeito de Pagamento\r\n\r\nde Participações Governamentais\r\n\r\nOBJETIVO:\r\n\r\nEsta Nota Técnica tem por objetivo apresentar embasamento técnico para a solicitação de revisão dos critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, retificada em 18 de dezembro de 2009, para fixação do preço de referência do gás natural (PRGN) produzido nos campos objeto de concessão pela ANP, a ser adotado para fins de cálculo das participações governamentais, de que trata a Seção VI, do Capítulo V, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, nas hipóteses previstas no §4° do art. 8° do Decreto nº 2.705, de 03 de agosto de 1998.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 14*****\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO\r\n\r\no preço de referência do gás natural (PRGN) a ser aplicado a cada mês ao gás natural produzido durante o referido mês, em cada campo de uma área de concessão, em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição, para as situações previstas no § 4° do art. 8° do Decreto 2.705/98, fica definido como o somatório dos produtos das frações volumétricas do gás natural que, após o seu processamento, podem ser obtidas como condensado de gás natural (VCGN), gás liquefeito de petróleo (VGLP) e gás processado (VGP), pelos correspondentes preços (PCGN, PGLP e PGP, respectivamente), conforme critério desenvolvido pela ANP, objeto deste estudo elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS.\r\n\r\n2. CRITÉRIO DA ANP PARA CÁLCULO DO PREÇO DE REFERÊNCIA DO GÁS NATURAL - PRGN\r\n\r\n2.1 Análise composicional do GN\r\n\r\nConsiste na análise cromatográfica das frações contidas no GN, produzido em cada campo, segundo a norma ASTM 01945 - Standard Test Method for Analysis of Natural Gas by Gas Chromatography ou a norma NBR 14903 - Gás Natural - Determinação da Composição Química por Cromatografia em Fase Gasosa.\r\n\r\n2.1.1 Exemplo de análise cromatográfica típica para um dado campo de produção de GN \r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 15*****\r\n\r\n2.1.2 Análise cromatográfica do GN produzido nos campos do Estado do Rio de Janeiro (ERJ).\r\n\r\nA Figura 2.1.2 apresenta os campos de produção de GN do ERJ, no 1° trimestre/2015, e as respectivas frações volumétricas.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 16*****\r\n\r\n2.2 Processamento do GN\r\n\r\nA Figura 2.2 apresenta esquema simplificado de uma unidade de processamento de GN (UPGN) e os derivados que podem ser obtidos.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 17*****\r\n\r\n2.3 Frações volumétricas dos componentes do GN\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 18*****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 19*****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 20*****\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 21*****\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 22******\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 23******\r\n\r\n3, ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES DA SEDEIS\r\n\r\n3.1 Preço do Gás Processado - PG\r\n\r\n- No entendimento da SEDEIS, a cotação do gás natural em Henry Hub, utilizada na metodologia da ANP para cálculo do PRGN, não é adequada à valorização do gás processado nacional. Vez que, somente, na América do Norte (EUA, Canadá e México) Henry Hub é referência de preço para comercialização de GN. Nos demais centros, o GN é transacionado sob referências de preços distintos dos utilizados no mercado norte-americano.\r\n\r\n- Por exemplo, na Europa, há diversos parâmetros de preços para a negociação de GN em função dos pontos de fornecimentolrecebimento do produto: The National Balancing Point - NBP (Reino Unido); German Border Price - GBP (Alemanha), Title Transfer Facility - TTF (Holanda), entre outros, incluindo o gás oriundo da Rússia; e na Ásia, o Japan Customs Cleared - JCC é um dos mais representativos.\r\n\r\nA Figura 3.1 apresenta referências de preços utilizadas em transações de GN no mercado internacional comparadas com o preço do petróleo Brent.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 24******\r\n\r\n3.1.2 Enfoque da SEDEIS - precificação do gás processado - PG\r\n\r\nFace ao exposto no item anterior e levando-se em conta fatores condicionantes do mercado doméstico, a SEDEIS depreende que o preço de fornecimento da Petrobras às companhias distribuidoras nacionais é a referência mais adequada à valorização do gás processado nacional.\r\n\r\n3.1.3 Preço de GN (Gás Processado) praticado pela Petrobras às distribuidoras nacionais Na Figura 3.1.3 pode ser visualizada a evolução do preço praticado pela Petrobras às distribuidoras de GN localizadas na Região Sudeste do Brasil comparado a outras frentes de precificação (América do Norte e Europa).\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 25******\r\n\r\n3.2 Precificações das correntes líquidas do GN - Propano, Butano e Pentano e mais pesados.\r\n\r\n- Na metodologia de cálculo do PRGN fixada pela ANP, a precificação das correntes líquidas obtidas do GN é relacionada às cotações de Propano, Butano e de Gasolina Natural em Mont BelvieulTexas/EUA. No entanto, o hub ARA localizado no nordeste da Europa (NWE), se constitui na principal base de preços para o mercado global de GLP em função do papel do Mar do Norte como grande produtor mundial, da diversidade de participantes e do grande volume de contratos de derivativos de GLP precificados nesse mercado.\r\n\r\n- No caso da fração C5+ (pentano e mais pesados), o preço de Nafta Petroquímica no mercado europeu ARA é o parâmetro apropriado à valoração dessa corrente do GN produzido no país. Porque, trata-se de matéria-prima para indústria petroquímica nacional (importadora líquida de nafta), ao passo que nos EUA, geralmente, alimenta unidades intermediárias de produção de gasolina.\r\n\r\n- Além disso, o crescimento da produção de gás natural nos EUA implicou aumento da oferta de líquido de gás natural - LGN. Em consequência, os preços internos desses derivados nos EUA se depreciaram em relação às cotações dos mesmos produtos em outras frentes de comercialização no mercado internacional, como mostra as Figuras 3.2.A e 3.2.B\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 26*****\r\n\r\n-Dessa forma, tendo em conta que as transações de GLP e de Nafta no mercado global são feitas, usualmente, com base nos preços do mercado ARA, a SEDEIS considera oportuno que estes preços sejam referências para o cálculo do PRGN.\r\n\r\n-Na Figura 3.2.C são destacados os preços adotados pela ANP e os propostos pela SEDEIS para cálculo do PRGN.\r\n\r\n*****INSERIR IMAGEM III 27*****\r\n\r\nA Figura 4 apresenta os valores de PRGN calculados pelo critério de precificação proposto pela SEDEIS, notadamente, bem superiores aos determinados pela metodologia adotada pela ANP.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 28******\r\n\r\n5 Perda de receita em participações governamentais do ERJ\r\n\r\nO critério da ANP para fixação do PRGN causou perdas ao ERJ, em receitas provenientes de participações governamentais, da ordem de R$ 4,6 bilhões no período estudado de janeiro/2011 até março/2015 como mostra a Figura 5.\r\n\r\n******INSERIR IMAGEM III 29******\r\n\r\n6. CONCLUSÕES\r\n\r\nA precificação do gás processado atrelada aos valores de gás natural cotados no Henry Hub não condiz com as práticas comerciais no mercado internacional e, principalmente, com a do mercado nacional. Assim, a SE DEIS julga pertinente a substituição, por parte da ANP, da referência de preço vigente pelo preço praticado pela Petrobras às distribuidoras nacionais.\r\n\r\nA SEDEIS considera indispensável que a ANP promova alteração nas referências de preços utilizadas para Propano, Butano e Pentano e mais pesados, utilizadas atualmente no cálculo do PRGN, passando a adotar as cotações observadas no mercado ARA/Europa em vez das verificadas em Mont Belvieu/EUA \r\n\r\nPortanto, a SE DEIS entende como oportuna e necessária a revisão do modelo de precificação de Gás Natural (PRGN) estabelecido pela ANP, face às vultosas perdas em participações governamentais ao Estado do Rio de janeiro trazidas pelo mecanismo vigente.\r\n\r\nRio de Janeiro 14 de Setembro de 2015\r\n\r\nDEMOSTHENES SALOMÃO SOBRINHO\r\n\r\nAssessor Especial da SE DEIS\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO VAZ CAPUTE\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO)\r\n\r\nOfício CPI nº 52/2015\r\n\r\nEm 14 de outubro de 2015.\r\n\r\nSenhora Diretora Geral,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da CPI em epígrafe, dirijo-me a V.Sra., de acordo com o que estabelece o art. 31, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis e com o art. 2º da Lei Federal nº 1579/52, para expor e recomendar o que se segue.\r\n\r\nConsiderando os prejuízos causados ao Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, em anos anteriores, decorrente de uma metodologia ultrapassada, empregada pela ANP, para cálculo dos preços mínimos do óleo nacional;\r\n\r\nConsiderando os prejuízos causados ao Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios, em anos anteriores, pela não correspondência da precificação do gás natural cotado no “Henry Hub”, com o mercado nacional;\r\n\r\nConsiderando as Notas Técnicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS de 26/06/2015 e 14/09/2015, que abordam respectivamente as questões do preço mínimo do petróleo para pagamento das participações governamentais e do preço de referência do gás natural - PRGN para efeito das participações governamentais;\r\n\r\nConsiderando depoimento de V.Sra. a esta CPI se comprometendo em rever ainda este ano as questões supramencionadas;\r\n\r\nConsiderando a grave crise financeira enfrentada atualmente pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2016 (PL nº 928/2015), em sua fl. 105, já incluiu a previsão baseada nas Notas Técnicas da SEDEIS, assim transcrita: “A receita patrimonial do Estado do Rio de Janeiro é constituída, principalmente, pelos recursos de Royalties e da Participação Especial gerados pela exploração de petróleo na plataforma continental do Estado, cujo valor foi projetado em R$ 7,51 bilhões para 2016.”\r\n\r\nMais abaixo, em fl. 106, da mesma forma temos: “No caso da Participação Especial, apesar do risco de previsão decorrente da própria base de cálculo, que consiste no resultado líquido (receita menos despesas e custos) trimestral dos campos considerados, há uma avaliação positiva como conseqüência da alteração pela ANP na metodologia de precificação do óleo e do gás, que possivelmente passará a vigorar a partir de 2016.”\r\n\r\nPropomos o especial obséquio de proceder, até 30 de novembro do corrente ano, a revisão da Portaria ANP nº 206/2000 que estabelece os critérios para a fixação do preço mínimo do petróleo para fins de cálculo das participações governamentais e, da mesma forma, a revisão da Portaria ANP nº 40/2009 que define os critérios de fixação do preço de referência do Gás Natural (PRGN).\r\n\r\nEsta recomendação decorre das conclusões, integrantes do Relatório Final, votado e aprovado nesta Comissão Parlamentar de Inquérito em 14 de outubro de 2015, cujo exemplar será enviado a Vossa Senhoria.\r\n\r\nA solicitação da rapidez se faz necessária, para que haja tempo hábil de revisar e publicar as respectivas portarias, objetivando produzir os efeitos financeiros nas participações governamentais a partir de 01 de janeiro de 2016.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputados EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nPresidente da CPI\r\n\r\nIlma. Senhora\r\n\r\nDra. MAGDA CHAMBRIARD\r\n\r\nM.D. Diretora Geral da Agência Nacional de Petróleo\r\n\r\nÀ vista do exposto, esta Relatoria sugere o seguinte Projeto de Resolução:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2015\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº /2015\r\n\r\nAPROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR AS POSSÍVEIS PERDAS ECONÔMICAS, FINANCEIRAS E SOCIAIS QUE SOFREU O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS ÚLTIMOS 10 (DEZ) ANOS, POR INFLUÊNCIA DA GESTÃO PRECÁRIA DA PETROBRAS.\r\n\r\nAutor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/2015\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovados o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 02/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados EDSON ALBERTASSI, Presidente; COMTE BITTENCOURT, Vice-Presidente; LUIZ PAULO, Relator; JÂNIO MENDES, ANDRÉ CECLINAO e PAULO RAMOS.\r\n\r\nId: 1907988"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 6433/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6398/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6434/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO O ATO E/MD/Nº 6399/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6435/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Jorge Picciani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6436/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MOTA, matrícula nº 402.413-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Subdiretor-Geral, símbolo CCDAL - 1, junto à Subdiretoria-Geral para Assuntos de Cerimonial, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6437/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MANOEL BARBOSA RAMOS JUNIOR, matrícula nº 420.889-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente V, símbolo CCDAL - 5, junto à Subdiretoria-Geral de Comunicação Social, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6438/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22574/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NELCIENE LIBERATO LEITE, matrícula nº 418.029-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6439/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22575/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADAUTO FABIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 417.682-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Nelciene Liberato Leite.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6440/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22783/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO TAVARES, matrícula nº 419.349-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6441/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22784/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TAVARES, matrícula nº 419.349-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6442/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23003/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EBENEZER LESSA DA SILVA, matrícula nº 420.891-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto à Comissão de Saúde - Deputado Jair Bittencourt, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6443/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23144/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CHRYSTINNE VILLA FLOR DE CARVALHO, matrícula nº 420.032-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6444/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23145/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNA DA SILVA VERDAN, matrícula nº 420.851-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6445/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23146/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNA DA SILVA VERDAN, matrícula nº 420.851-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - Deputado João Peixoto, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6446/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23149/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURICIO DOS SANTOS COELHO, matrícula nº 419.917-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6447/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23150/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SORAYA ALEXIM DE MIRANDA MENEZES, matrícula nº 420.888-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Bruno Dauaire, na vaga decorrente da exoneração de Maurício dos Santos Coelho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6448/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23155/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEONARDO MOREIRA E SILVA, matrícula nº 419.338-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6449/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23193/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA IZABEL REIS RODRIGUES, matrícula nº 420.890-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Elias João Riche Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6428/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23093/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 23 de outubro de 2015, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 307.635-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.11.2015.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 6431/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23101/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAROLINE MARTINS DE ALMEIDA, matrícula nº 419.876-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05.11.2015.)\r\n\r\n*ATO N/MD/Nº 613/2015\r\n\r\nALTERA O ATO N/MD/Nº 570/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1° - O art.3º do Ato N/MD/Nº 570/11, com as modificações decorrentes do Ato N/MD/Nº 595/14, fica alterado conforme a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Observado o art. 4º, os cargos em comissão passam a ser denominados:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII- DG - Procurador-Geral, Secretário-Geral da Mesa Diretora, Vice-Diretor-Geral, Chefe de Gabinete da Presidência, Chefe de Gabinete da Primeira Secretaria, Subprocurador-Geral, Subdiretor-Geral de Administração, Subdiretor-Geral de Recursos Humanos, Subdiretor-Geral de Comunicação Social, Subdiretor-Geral de Controle Interno, Subdiretor-Geral de Assuntos Legislativos, Subdiretor-Geral de Finanças, Subdiretor-Geral de Informática, Subdiretor-Geral do Fórum Permanente, Subdiretor-Geral da Escola do Legislativo, Subdiretor-Geral para Assuntos de Cerimonial, Subdiretor-Geral da TV ALERJ, Subdiretor-Geral de Engenharia e Arquitetura ou Subdiretor-Geral de Segurança, Subdiretor-Geral de Cultura;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - A-1 - Assessor, Superintendente II da Superintendência da Brigada de Prevenção de Incêndio e Pânico, Superintendente II da Superintendência Militar, Diretor de Departamento, Consultor Orçamentário e Financeiro ou Chefe de Gabinete Parlamentar;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - CCDAL-1 - Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Subprocuradores-Gerais Assistentes, Assistente I, Assistente de Subdiretor-Geral ou Presidentes das Comissões Permanentes de Licitação e de Processo Administrativo;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIX - CCDAL-2 - Assistente II, Coordenador de Bens Patrimoniais, de Almoxarifado, de Comunicações, de Enfermagem, de Odontologia, de Oficina e de Portaria;\r\n\r\nX - CCDAL-3 - Assistente III e Assistente das Comissões Permanentes de Licitação e de Processo Administrativo;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXIII - CCDAL-5 - Membro de Comissão, Secretário de Comissão, Secretário da Comissão Permanente de Processo Administrativo, Vogal da Comissão Permanente de Processo Administrativo, Assistente V e Assistente de Coordenadoria”.\r\n\r\nArt. 2º - Os cargos em comissão e funções gratificadas atuais, da área administrativa da Casa, passam a ser os originais.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial aquelas constantes no Ato N/MD/Nº 570/11 e no Ato N/MD/Nº 595/14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nDEPUTADOS JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; ANDRÉ CECILIANO, 2º VICE-PRESIDENTE; MARCUS VINÍCIUS, 3º VICE-PRESIDENTE; CARLOS MACEDO, 4º VICE-PRESIDENTE; GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 2ª SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 3º SECRETÁRIO; PEDRO AUGUSTO, 4º SECRETÁRO; ZITO, 1º VOGAL; BEBETO, 2º VOGAL; RENATO COZZOLINO, 3º VOGAL; MÁRCIO CANELLA, 4º VOGAL.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 3.242/2014.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23137/2015 - DEPUTADO FABIO SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 828/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 22880/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado FÁBIO GALDEANO PEREIRA, matrícula nº 307.999-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Jorge Felippe Neto, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 829/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23120/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 830/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23122/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 307.816-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Wallace Nunes da Silva.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 831/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23140/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 03/11/2015, o servidor requisitado EDUARDO GOMES DE SOUZA, matrícula nº 307.111-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Transportes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 832/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 23143/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 30/11/2015, o servidor requisitado RICARDO AFFONSO RAMOS, matrícula nº 307.945-6, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Lisboa.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 29.10.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1015/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE AGUIAR, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.400, matrícula nº 201.111-2, no Departamento de Apoio às Comissões e de inquérito, com efeito a partir de 23 de outubro de 2015. (Processo nº 22.607/2015)\r\n\r\nEm 04.11.2015.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1024/2015\r\n\r\nLOTANDO o servidor ROBERTO VICTORINO DE CARVALHO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 200.660-9, na Subdiretoria-Geral de Finanças, com efeito a partir de 01 de novembro de 2015. (Processo nº 22606/2015)\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 1025/2015\r\n\r\nLOTANDO a servidora MARCIA ELENA PAULO SANTOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.094-0, no Departamento de Taquigrafia e Debates, com efeito a partir de 26 de outubro de 2015. (Processo nº 22759/2015)\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1028/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos para a Diretoria-Geral da Alerj, o cargo em comissão de Assistente VI símbolo CCDAL-6, atualmente exercido pelo servidor Antônio Vaz Sobrinho, matrícula nº 405.568-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 042/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 14.180/15\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia, com o fornecimento de materiais, para reparo no compressor Parafuso de 70TR pertencente à unidade resfriadora de água, tipo recíproca de fabricação Carrier, modelo 300GXE152226S, série 3405B26113, com potência frigorígena total de 150TR, e reforma nas 06 (seis) moto-bombas de água gelada do Sistema de Ar Condicionado Central, localizados no Centro Administrativo Eng. Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nEm 20.10.2015\r\n\r\n*PORTARIA “E”/DG/Nº 1003/2015\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e Tendo em vista as informações contidas no processo nº 21.682/15,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão Especial com a finalidade de elaborar estudo no sentido de padronizar procedimentos gerais referentes à gestão de processos e correspondências para implantação de sistemas informatizados unificados.\r\n\r\nJorge Domingos de Sousa Campos matrícula nº 419.815-6;\r\n\r\nAdriana Ferreira Rodrigues matrícula nº 201.484-3;\r\n\r\nEneilton Lira da Silva matrícula nº 201.539-4;\r\n\r\nJosé Mourão Vieira Braulio matrícula nº 201.340-7\r\n\r\nAntonio Carlos Ribeiro Faria matrícula nº 201.794-5.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.11.2015.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n22829/2015 - MAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n22730/2015 - NAIRANTÔNIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n22828/2015 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n22831/2015 - GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n22874/2015 - ALTAIR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1907989"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1907990": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes da COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, para 21ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 10 de novembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 111/2015, da Deputada Enfermeira Rejane, que “SOLICITA AO EXMO. SRº. GOVERNADOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEZÃO O ENVIO DE MENSAGEM, DISPONDO SOBRE MAIOR INVESTIMENTO NO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, ROSENVERG REIS e DICA, membros efetivos; e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS ABRAHÃO, JORGE FELIPPE NETO, EDSON ALBERTASSI e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2015, às 11 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“DEBATER SOBRE ATIVIDADES DA EMPRESA META CONSTRUÇÕES LTDA”.\r\n\r\nEm 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos do art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PAULO RAMOS, JANIO MENDES, membros efetivos e ROGÉRIO LISBOA, JORGE FELIPPE NETO, DANIELE GUERREIRO, DICA e MARCOS MILLER, suplentes da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 11:00 h, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n1) PROJETO DE LEI N° 2578/2013, do Deputado Nilton Salomão, que \"Altera a redação do caput do artigo 2º da lei nº 3807, de 04 de abril de 2002\".\r\n\r\n2) PROJETO DE LEI N° 2901/2014, do Deputado Domingos Brazão, que \"Dispõe sobre alteração da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que versa sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências\".\r\n\r\n3) PROJETO DE LEI N° 2909/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Dispõe sobre a função de especialista em explosivos e desativação no âmbito do esquadrão antibomba da coordenadoria de recursos especiais (core) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\".\r\n\r\n4) PROJETO DE LEI N° 3003/2014, do Deputado Flavio Bolsonaro, que \"Autoriza o poder executivo a promover alterações do artigo 95, da lei 443, de 01 de julho de 1981, que dispõe sobre o estatuto dos policiais militares do estado do rio de janeiro e do artigo 98, da lei 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a redução do tempo de permanência das militares femininas para 25 (vinte e cinco) anos de serviço\".\r\n\r\n5) PROJETO DE LEI N° 3021/2014, do deputado Fábio Silva, que \"Estabelece prioridade de tramitação aos processos e ou procedimentos administrativos e judiciais em que figurem como parte ou interveniente igrejas ou templos religiosos de todos os cultos e denominações\".\r\n\r\n6) PROJETO DE LEI N° 385/2015, do Deputado Átila Nunes, que \"Altera a Lei nº 3.195, de 15 de março de 1999, e revoga a Lei nº 3.601, de 11 de julho de 2001, na forma que menciona, para determinar o treinamento de servidores na linguagem brasileira de sinais - libras\".\r\n\r\n7) PROJETO DE LEI N° 584/2015, do Deputado Carlos Minc, que \"Dispõe sobre o estabelecimento de processos consultivos para a indicação de diretores e diretores adjuntos das instituições de ensino mantidas pelo poder público estadual\".\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E COM A COMISSÃO DE ASSUNTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO PARA TRATAR SOBRE \"A SITUAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA (DEGASE)\".\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\n* EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental os Senhores Deputados: CARLOS MINC, Vice-Presidente, FLÁVIO SERAFINI, ÁTILA NUNES e ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e EDSON ALBERTASSI, DR. JULIANELLI, WAGUINHO, LUCINHA e MARCOS MULLER, membros suplentes, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 11 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n“OS AREAIS EXISTENTES NA BAIXADA FLUMINENSE”\r\n\r\nEm 04, de novembro de 2015\r\n\r\n(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 39/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados, BRUNO DAUAIRE - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO - Relator, JORGE FELIPPE NETO e IRANILDO CAMPOS, membros efetivos e a Senhora Deputada ZEIDAN, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO SOBRE AS QUESTÕES E DEMANDAS RELATIVAS A LINHA DE SARACURUNA A GRAMACHO E A BALDEAÇÃO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENDE IMPLEMENTAR NA ESTAÇÃO GRAMACHO, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de novembro de 2015, terça-feira, às 9 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: \r\n\r\n- AS AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS PELA MALHA FERROVIÁRIA DO ESTADO E SUA EFETIVIDADE. \r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2015 \r\n\r\n(a)Deputado ZITO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n(REQUERIMENTO N° 98/2015)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUCINHA - Vice-Presidente, NIVALDO MULlM - Relator, PEDRO FERNANDES, RENATO COZZOLlNO e JÂNIO MENDES, membros titulares e o Senhor Deputado DR. SADINOEL, membro suplente da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA DISCUTIR E ACOMPANHAR OS PROCEDIMENTOS ÀS PRAÇAS DE PEDÁGIO QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS PROPOSTAS EXISTENTES PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS PEDÁGIOS, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de novembro de 2015, quarta-feira, às 13 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2015. \r\n\r\n(a)Deputado ZITO - Presidente\r\n\r\nPREGÃO Nº 20C/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 4090/2014\r\n\r\nOBJETO: Registrar Preços para aquisição de peças de reposição genuínas e/ou originais, da linha NISSAN, modelo SENTRA, tal como descrito no termo de referência.\r\n\r\nREUNIÃO: 25 de novembro de 2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO\r\n\r\n“PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) oferece o Curso “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS - Teoria e Prática”, a ser ministrado pela Professora Karen Mancini, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, e que tem como objetivo apresentar aos participantes o novo arcabouço conceitual previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 6ª edição, através dos seus fundamentos teóricos e práticos, a fim de propiciar a identificação, o conhecimento, o estímulo, a adoção e a manutenção de boas práticas contábeis. Este curso será pré-requisito para participação nos módulos seguintes do MCASP.\r\n\r\nA seleção dos alunos obedecerá aos seguintes critérios de prioridade: servidores efetivos, comissionados e terceirizados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores municipais que, PREFERENCIALMENTE possuam atuação ou formação na área contábil.\r\n\r\nVAGAS: Serão disponibilizadas 150 vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA TOTAL: 32 (trinta e duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA: 23; 24; 30 de novembro e 01 de dezembro de 2015 - 08(oito) horas-aula, cada dia.\r\n\r\nHorário: 9h às 17h.\r\n\r\nLOCAL: As aulas serão ministradas no Auditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8, 7º andar.\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO:\r\n\r\n1. Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público- CASP: 1.1. conceito, objeto e campo de aplicação. 2. MCASP - Parte Geral: 2.1. contextualização da CASP; 2.2. os aspectos orçamentário, patrimonial e fiscal da CASP; 2.3. a implantação das inovações na CASP. 3. MCASP - Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários: 3.1. introdução; 3.2. princípios orçamentários: unidade, universalidade, anualidade, exclusividade, orçamento-bruto, legalidade, publicidade, transparência, não-vinculação da receita de impostos; 3.3. receita orçamentária: conceito, classificações, reconhecimento e procedimentos contábeis; 3.4. despesa orçamentária: conceito, classificações, créditos orçamentários iniciais e adicionais, reconhecimento, procedimentos contábeis, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores e suprimentos de fundos; 3.5. fonte/destinação de recursos: conceito e mecanismos de utilização da destinação de recursos.\r\n\r\nMETODOLOGIA:\r\n\r\nAulas expositivas, apresentadas em slides, confeccionados sob a égide da legislação contábil vigente, abordando a teoria e desenvolvendo a aplicação em exercícios práticos.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até o dia 20 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rIK2E\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no primeiro dia de aula.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá certificado o aluno que obtiver aproveitamento no curso e o mínimo de 75% de frequência.\r\n\r\nEm 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1907990"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "EFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 33.143.298/0001-48 - NIRE N° 33.300.082.301\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2015. I) Local: Rua Luis de Brito n°s. 54 e 56 - Maria da Graça, nesta Cidade; II) Convocação: Carta Convite endereçada ao domicilio de cada um; III) Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social votante; IV) Presidente: Sr. Antonio de Carvalho; Secretário: Bernd Harald Lutzner; V) Deliberações: a) Aprovação, sem restrições, do Balanço Patrimonial, encerrado em 31 de Dezembro de 2014 e respectivas Demonstrações Financeiras; Em cumprimento às disposições estatutárias foi aprovado o valor dos honorários da Diretoria, fixado no valor total de R$ 21.163,18 (vinte e um mil, cento e sessenta e três reais e dezoito centavos), sendo reajustados no mesmo percentual e data do reajuste de salários dos funcionários da empresa; VI) Assinatura da Ata: Esta Ata vai assinada pelos membros da mesa e por acionistas representando a maioria para as deliberações. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. Ass.) Bernd Harald Lutzner - Antonio de Carvalho Confirmamos que a presente é cópia fiel da transcrita em livro próprio. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EFE SEMITRANS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/10/2015 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 00002830265.\r\n\r\nId: 1907546"
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                "1907507": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 16 de outubro de 2015, às 16:00 horas, na sede social da Docepar S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 8° andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900. 2./Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação nos termos do § 4o, do artigo 124, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura lançada no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia com a consequente alteração do artigo 2º e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Av. Graça Aranha, 8° andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, para Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - A sociedade tem sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo criar e encerrar filiais, agências, sucursais, representações, escritórios ou organizar empresas subsidiárias, dentro ou fora do País.” 5.4. A consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente Ata de Assembleia Geral. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, achada conforme e aprovada, foi assinada pelos membros da Mesa e pela acionista presente. Rio de Janeiro, RJ, 16 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente, Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Acionista: Vale S.A., representada por sua procuradora Luana Paes Loureiro Ribeiro. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 16 de outubro de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. ANEXO I - O presente Estatuto Social faz parte integrante da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da DOCEPAR S.A., realizada em 16 de outubro de 2015. ESTATUTO SOCIAL DA DOCEPAR S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO: Artigo 1°- A DOCEPAR S.A., sociedade por ações, é regida pelo presente Estatuto e dispositivos legais aplicáveis. Artigo 2º - A sociedade tem sede na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo criar e encerrar filiais, agências, sucursais, representações, escritórios ou organizar empresas subsidiárias, dentro ou fora do País. Artigo 3º - A sociedade terá por objeto principal explorar, com embarcações próprias ou alheias, o transporte marítimo, fluvial e serviços portuários em geral, podendo participar de sociedades nacionais e estrangeiras, bem como exercer atividades acessórias, quando necessárias ou convenientes aos interesses sociais. Artigo 4º - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES: Artigo 5º - O capital social é de R$ 264.792.998,39 (duzentos e sessenta e quatro milhões, setecentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), divididos em 233.606.128 (duzentos e trinta e três milhões, seiscentos e seis mil e cento e vinte e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo primeiro - Cada ação dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais dos Acionistas. Parágrafo Segundo - O valor de reembolso das ações será o valor econômico da Companhia dividido pelo número total de ações, e o valor econômico será apurado em avaliação, nos termos da lei, determinado com base no fluxo de caixa descontado. Artigo 6º - A Companhia poderá emitir certificados ou títulos, simples ou de múltiplos de ações, e, provisoriamente, cautelas que as representem. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL: Artigo 7º - A Assembleia Geral dos Acionistas reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou o interesse social o exigir, observadas em suas instalações as prescrições legais e pertinentes. Parágrafo Único- A Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: (i) alteração do estatuto social; (ii)/eleição e destituição de membros da Diretoria, bem como a fixação de sua re muneração; (iii) abertura do capital da sociedade; (iv) aumento do capital social; (v) emissão de debêntures, conversíveis ou não em ações; (vi) operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da sociedade; (vii) Distribuição dos resultados da sociedade, inclusive de dividendos; Artigo 8º - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor-Presidente ou por seu substituto, e secretariadas por qualquer pessoa, convidada pelo Presidente da Assembleia. CAPÍTULO IV- DA ADMINISTRAÇÃO: Artigo 9º - A sociedade será administrada por uma Diretoria Executiva. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas da Diretoria. Parágrafo Segundo - O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. Parágrafo Terceiro - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral. Artigo 10 - A Diretoria, órgão de administração executiva da sociedade, será composta de, no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) membros, residentes no País, sendo um Diretor-Presidente e os outros 2 (dois) Diretores, sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 11 - A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse da sociedade o exigir, com a presença de, pelo menos 2 (dois) membros, na sede social ou no local indicado na convocação. As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos, sendo que o Diretor-Presidente terá, em caso de empate, o voto de qualidade. Parágrafo Primeiro - Em caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer membro da Diretoria, este será substituído por outro membro por ele indicado. Parágrafo Segundo - No caso de vacância de qualquer um dos Diretores, compete a Assembleia Geral nomear os substitutos, que completarão o prazo de gestão dos substituídos. Artigo 12 - Compete à Diretoria: (i) aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da sociedade; (ii) aprovar a organização interna da sociedade e respectiva distribuição de competência; (iii) aprovar os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da sociedade; (iv) autorizar a criação e encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no país e no exterior; (v) deliberar sobre a emissão de quaisquer títulos ou valores mobiliários, no país ou no exterior , exceto a emissão de debêntures; (vi)/autorizar a alienação, aquisição e oneração de bens móveis e imóveis, valores mobiliários e demais bens do ativo permanente, bem como renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral, devendo estabelecer normas e podendo delegar poderes; (vii) autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a sociedade, devendo estabelecer normas e podendo delegar poderes; (viii) aprovar a constituição de sociedades, a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições, bem como a alienação, no todo ou em parte, de ações do seu capital social ou das empresas das quais a sociedade participe; (ix)/elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações a serem submetidas à Assembleia Geral; (x) Escolher e destituir auditores independentes; (xi) propor à Assembleia Geral a distribuição de resultados, inclusive de dividendos; (xii) manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral. Artigo 13 - A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, caberá do Diretor-Presidente. Parágrafo Primeiro - Os atos, documentos ou contratos que importem em responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a sociedade, abertura e movimentação de contas em estabelecimentos bancários, a compra, oneração e alienação de bens, e as quitações em geral, serão assinadas por dois Diretores ou um Diretor e um procurador ou, ainda, por dois procuradores com poderes para tal. Parágrafo Segundo - A sociedade poderá constituir procuradores, mediante mandato outorgado, em conjunto, por 2 (dois) Diretores, por prazo determinado e poderes específicos, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. Artigo 14 - Cada Diretor responderá pessoalmente pelas deliberações que tomar e atos que praticar em contrário aos interesses sociais e, solidariamente, quando o fizer por decisão coletiva. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL: Artigo 15 - O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, quando instalado, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que fixará sua remuneração. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo - Em suas ausências, impedimentos ou nos casos de vacância, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos respectivos suplentes. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL: Artigo 16 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Em 31 de dezembro de cada ano será levantado o balanço e feitas as necessárias deduções e provisões, com observância das prescrições legais, sendo que o lucro líquido apurado terá a seguinte distribuição: a)/5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, observado o disposto no Artigo 193, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. b) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, para pagamento de dividendos, na forma que a Lei estabelece. c) O saldo verificado terá a destinação que for decidida pela Assembleia Geral, mediante proposta da Diretoria. Parágrafo Primeiro - A sociedade poderá levantar balanços semestrais ou em períodos inferiores ao semestre, podendo a Diretoria, declarar dividendos à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Segundo - A sociedade poderá, mediante deliberação da Assembleia Geral, declarar dividendos extraordinários a serem pagos em ações ou quotas de suas subsidiárias ou de suas controladas, pelo valor contábil. Artigo 17 - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório e ao dividendo anual mínimo para as ações preferenciais, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 18 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio de que trata o art. 17 serão pagos nas épocas e locais indicados pela Diretoria, revertendo a favor da sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO: Artigo 19 - A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos por Lei ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Compete à Assembleia Geral estabelecer o mo do de liquidação, eleger os liquidantes e membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação, fixando-lhes a remuneração. Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015. Gabriela Cerqueira de Carvalho - Presidente da Mesa; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária; Visto advogada: Luana Paes Loureiro Ribeiro - OAB/RJ 152009. CERTIDÃO - Jucerja - Registro nº 00002827893 em 21/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1907507"
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                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46 - NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de maio de 2015. Em 25.05.15, às 9h, na sede da Companhia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2016, do Sr. Ricardo Bottas Dourado dos Santos, brasileiro, casado, administrador, id nº 1214385621 SSP/BA e CPF nº 769.899.255-15, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas, 121, parte, Cidade Nova, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 31.03.2015. (ii) Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Renato Roperto, Reinaldo Amorim Lopes e Ricardo Bottas Dourado dos Santos; bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/14; (iv) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; (v) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (vi) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2015. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2829735 em 26.10.2015. Secretário Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 25-05-2015\r\n\r\nOS 346476\r\n\r\nId: 1907798"
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                "1907710": [
                    "V - Ata",
                    "MARINA PIRATAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.919.878/0001-50 - NIRE 33.3.0026152-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8 de outubro de 2015. 1. Data, Hora e Local: Em 8 de outubro de 2015, às 16 horas, na sede social da Companhia, localizada à Estrada Municipal, nº 200, Hangares 1, 2 e 3, Praia do Jardim, CEP 23.900-000, na Cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada tendo em vista a presença da única acionista da Companhia, nos termos do art. 124, § 4º da Lei n.º 6.404/76 (Anexo I). 3. Mesa: Gabriela Lobato Brandão Marins, Presidente; Paulo Fabiano Ferreira Filho, Secretário. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade de votos, observados os impedimentos legais, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Aprovar a distribuição de dividendos à acionista BR Marinas S.A. no valor total de R$ 727.624,07 (setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos) à conta de Reserva de Lucros. 4.1.1. Tendo em vista que, em decorrência de mútuos realizados pela Companhia à acionista BR Marinas S.A. durante os anos de 2013 e 2014, a Companhia possui crédito em face de referida acionista no valor total de R$ 727.624,07 (setecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sete centavos), o pagamento de dividendos à BR Marinas S.A. será realizado mediante compensação de referido crédito, nos termos do art. 368 da Lei nº 10.406/2002. 4.2. Aprovar a redução do capital social da Companhia, nos termos dos arts. 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, por considerá-lo excessivo para suas atividades, no montante total de R$ 2.484.634,69 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), passando o capital social de R$ 6.584.634,69 (seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) com o consequente cancelamento de 1.543.856 (um milhão, quinhentas e quarenta e três mil e oitocentas e cinquenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia, devendo ser observado o prazo legal de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta ata para eventual oposição de credores da Companhia. 4.3. Consignar que, uma vez transcorrido o prazo acima previsto, a Companhia estará autorizada a transferir à acionista BR Marinas S.A. a quantia mencionada no item 4.2, conforme deliberação da Diretoria. A transferência deverá ser realizada em até 90 dias a contar do fim do prazo legal acima mencionado. 4.4. Em razão das deliberações anteriores e após o decurso do prazo legal, o capital social da Companhia passará a ser de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), dividido em 5.299.437 (cinco milhões, duzentas e noventa e nove mil, quatrocentas e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em decorrência dessa deliberação, alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais), dividido em 5.299.437 (cinco milhões, duzentas e noventa e nove mil, quatrocentas e trinta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" 4.5. Consolidar o estatuto social da Companhia para refletir a alteração acima deliberada, na forma do Anexo II a esta ata. 5. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia que, após lida e aprovada por todos os presentes, foi devidamente assinada. Angra dos Reis, 8 de outubro de 2015. Gabriela Lobato Brandão Marins - Presidente. Paulo Fabiano Ferreira Filho - Secretário. Acionista: BR Marinas S.A. - Por: Gabriela Lobato Brandão Marins.\r\n\r\nAGE 08-10-2015\r\n\r\nOS 346380\r\n\r\nId: 1907710"
                ],
                "1907407": [
                    "V - Ata",
                    "MDQG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.038.388/0001-48 - NIRE 33300309322\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de agosto de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 28 do mês de agosto de 2015, às 17:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco 156, sala 3039, 30º andar, CEP: 20040-901. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Mesa: Presidente: Maria Dulce de Queiroz Galvão. Secretário: Marcelo de Viana Galvão. 4. Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da (i) ratificação da contratação dos peritos que procederam à rerratificação do Laudo de Avaliação dos bens e direitos incorporados ao patrimônio da Companhia em 11 de maio de 2015 (“Laudo de Avaliação”), conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 2799358, em 10 de agosto de 2015 (“AGE”); (ii) rerratificação e consolidação do Laudo de Avaliação, cuja nova versão constitui o Anexo I da presente ata (“Anexo I”); (iii) retificação dos itens “iv” e “v” das Deliberações da AGE e do respectivo boletim de subscrição, que constitui o Anexo II da presente ata (“Anexo II”); (iv) ratificação das demais deliberações tomadas na AGE; e (v) lavratura da ata na forma sumária. 5. Deliberações: À unanimidade, os Acionistas decidiram: 5.1. Ratificar a contratação dos peritos Jones Pereira Reis, Pedro Ventura de Farias e Edson Ferreira (“Peritos”), para elaboração da rerratificação do Laudo de Avaliação, que tendo sido previamente elaborado, conforme Anexo I, devidamente autenticado pela Mesa, fica arquivado na sede da Companhia; 5.2. Aprovar a retificação do Laudo de Avaliação, notadamente com relação à descrição equivocada do direito, haja vista a emissão da Nota Promissória no montante de R$ 3.084.000,00 (três milhões e oitenta e quatro mil reais) à época da elaboração do Laudo de Avaliação, conforme detalhado no Anexo I; 5.3. Ratificar as demais disposições do Laudo de Avaliação, bem como aprovar a sua nova versão, contemplando os ajustes mencionados acima, conforme Anexo I; 5.4. Retificar, em razão da nova redação do Laudo de Avaliação, os itens “iv” e “v” das Deliberações da AGE e o respectivo boletim de subscrição, conforme redação dada ao Anexo II, nos quais o valor do aumento do capital passa a ser de R$ 12.124.129,00 (doze milhões, cento e vinte e quatro mil reais), mediante a emissão de 12.124.129 (doze milhões, cento e vinte e quatro mil) novas ações. Dessa forma, a redação dos itens “iv” e “v” das Deliberações da AGE passam a ser as seguintes: “(iv) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo I à presente Ata, segundo o qual os bens e direitos valem, aproximadamente, R$ 12.125.029,00 (doze milhões, cento e vinte e cinco mil e vinte e nove reais); (v) Aprovar aumento de capital social da companhia de R$ 900,00 (novecentos reais) para de R$ 12.125.029,00 (doze milhões, cento e vinte e cinco mil e vinte e nove reais), importando um aumento efetivo de R$ 12.124.129,00 (doze milhões, cento e vinte e quatro mil reais), mediante a emissão 12.124.129 (doze milhões, cento e vinte e quatro mil) novas ações, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas neste ato mediante a conferência ao capital de bens e direitos, com base no Laudo de Avaliação e Boletim de subscrição que constitui Anexo II à presente Ata. Em decorrência das deliberações acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O Capital Social da Companhia é de R$ 12.125.029,00 (doze milhões, cento e vinte e cinco mil e vinte e nove reais), dividido em 12.125.029 (doze milhões, cento e vinte e cinco mil e vinte e nove) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” 5.5. Estabelecer que a presente Ata juntamente com o Anexo I e Anexo II, uma vez arquivados na Junta Comercial servirão, no que couber, para averbação no Registro de Imóveis competente, em consonância ao que determina o parágrafo 2º do art. 98 da Lei 6.404/76; 5.6. Ratificar as demais deliberações tomadas no âmbito da Assembleia Geral Extraordinária arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”) sob o nº 2799358, em 10 de agosto de 2015; e 5.7. Aprovar a lavratura da presente ata na forma sumária. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia, após a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maria Dulce de Queiroz Galvão e Secretário: Marcelo de Viana Galvão. Acionistas: Maria Dulce de Queiroz Galvão, Marcelo de Viana Galvão, Fernando de Viana Galvão, Mário de Queiroz Galvão Neto e Antonio de Queiroz Galvão Neto. Peritos: Jones Pereira Reis, Pedro Ventura de Farias e Edson Ferreira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2015. Maria Dulce de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002823851 em 08/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1907407"
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                "1907417": [
                    "V - Ata",
                    "ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de outubro de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da Engetec Construções e Montagens S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro, no dia 22 de outubro de 2015, às 11:00 horas. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única, Engetec Participações em Engenharia e Construção S/A (“Acionista Única”), representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Mesa: Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes e Secretário: Marcos Alessandro Vieira Hipólito. Deliberações: A Acionista Única decidiu: (i) Aprovar o Laudo de Avaliação dos Bens do Ativo não Circulante Permanente - Intangível da Companhia, elaborado com base nas Demonstrações Contábeis levantadas na data de 30 de abril de 2015, pela empresa GWM Auditores Independentes, com sede na Av. Rio Branco nº 173, Grupo 1101 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 14.989.448/0001-94 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 5.495, o qual passa a fazer parte integrante desta assentada, independentemente de sua transcrição; (ii) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Assembleia, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia Realizada. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2015. Assinaturas: Presidente: Luiz Augusto Rosa Gomes; Secretário: Marcos Alessandro Vieira Hipólito; Acionista: Ronaldo Silva Cireno de Lacerda e Luiz Augusto Rosa Gomes p/Engetec Participações em Engenharia e Construção S/A, e Gil Marques Mendes p/GWM Auditores Independentes. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Luiz Augusto Rosa Gomes - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja-Registro nº 00002831884 em 03/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1907417"
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                "1907420": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 08.720.614/0001-50 - NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nATA DA RCA. 1. Data, hora e local: Aos 17/3/15, às 10hs, na Av. Rio Branco, 45, 4° andar, parte, Centro/RJ. 2. Convocação e Presença: A Reunião foi convocada na forma do Estatuto Social da Cia., estando presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, a saber: Srs. Humberto José Rocha Braz, Washington Rydz Rebouças Santana, Leonardo Guimarães Pinto, Bernardo Lobato Zerkowski Figueiredo e José Luis Bringel Vidal. Também presente o Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Diretor Presidente e Financeiro da Cia. e o Sr. Daniel Ricica, representante da KPMG. 3. Mesa: Presidente: Humberto José Rocha Braz; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Ordem do Dia: 4.1. Manifestação sobre o Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social findo em 31/12/14; 4.2. Ratificação da contratação do auditor externo da Cia.; 4.3. Eleição dos Membros da Diretoria da Cia.; 4.4. Convocação de AGO/E para: AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/14; e (iii) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Cia. AGE: (i) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 15; (ii) Homologar o aumento do capital social da Cia. aprovado em 22/12/14; e (iii) Alterar o caput do Art. 5º do estatuto social da Cia. 5. Deliberações Tomadas pela Unanimidade dos Presentes: 5.1. Manifestar-se favoravelmente ao Relatório da Administração e as contas da Diretoria relativas ao exercício social findo em 31/12/14, na forma apresentada, conforme anexo que fica arquivado na sede da Cia. 5.2. Ratificar a contratação da empresa KPMG Auditores Independentes para atuar como auditor externo da Cia.; 5.3. Eleger os Srs. Augusto Cesar Calazans Lopes, brasileiro, casado, contador, RG 09752473-0IFP, CPF 042.980.307-92, domiciliado na Av. Rio Branco, n°452, 4º andar, Centro/RJ, para os cargos de Diretor Presidente e Diretor Financeiro; José Augusto Tourinho Dantas Junior, brasileiro, casado, comerciante, RG 020396766-6IFP, CPF 177.222.335-20, domiciliado na Av. Rio Branco, n°452, 4º andar, Centro/RJ, para o cargo de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, e Marcio Gontijo da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG 54.077 - CREA-MG, CPF 515.914.616-15, domiciliado na Av. Rio Branco, nº 45-4º andar, Centro/RJ, para o cargo de Diretor de Implantação e Logística todos com mandato pelo prazo de 2 anos. Os Diretores ora eleitos desde logo declaram em seus respectivos Termos de Posse que não estão condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. 5.4 Aprovar a remuneração mensal dos Diretores ora reeleitos na forma proposta constante do Anexo I que fica arquivado na sede da Cia.. 5.5. Convocar AGO/E da Cia. para o dia 22/04/15, às 09hs, com a seguinte ordem do dia: AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/14; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31/12/14; e (iii) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Cia. AGE: (i) Fixar o montante global anual da remuneração dos administradores para o exercício social de 2015; (ii) Homologar o aumento de capital social da Cia. aprovado em 22/12/14; (iii) Alterar a redação do caput do Art. 5º do estatuto social da Cia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a Ata a que se refere esta Reunião, que foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 17/03/15. Humberto José Rocha Braz - Presidente; Roberta Accioly Souhami - Secretária. Membros do Conselho de ADM: Presidente do Conselho: Humberto José Rocha Braz. Conselheiros: José Luis Bringel Vidal, Washington Rydz Rebouças Santana, Leonardo Guimarães Pinto e Bernardo Lobato Zerkowski Figueiredo. Jucerja nº 2743883 em 27/03/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907420"
                ],
                "1907801": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46 NIRE 3330027743-9\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 25 de junho de 2015. Data, Hora e Local: Em 25.06.15, às 8h, na sede da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A. (\"Companhia\"), na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Patrick Larragoiti Secretária: Fernanda Bezerra Ordem do Dia: I. Tomar conhecimento da renúncia, a partir desta data, do Sr. Renato Bueno Terzi ao cargo Vice-Presidente, conforme carta apresentada pelo mesmo; e II. Ratificar, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva e Matias Antonio Romano de Avila; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cristiano Donisete Barbieri, Emil Andery, Enio Fukai, Fabiano Lima, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Fernando Conforto, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Renato Roperto, Reinaldo Amorim Lopes e Ricardo Bottas Dourado dos Santos; bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/2004, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Cristiano Donisete Barbieri: diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação;(iii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/2007; (iv) Fabiano Lima: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/2005; (v) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/1998 e na Circular SUSEP 445/2012, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 312/14; (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregório: responsável pelas relações com a SUSEP; e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Encerramento: Discutidas as matérias, foram as mesmas aprovadas pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2015. Ass: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2829736 em 26.10.2015. Secretário Bernardo F. S. Berwanger.\r\n\r\nARCA 25-06-2015\r\n\r\nOS 346476\r\n\r\nId: 1907801"
                ],
                "1907866": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1907866"
                ],
                "1907289": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO 2013/2012\r\n\r\nOS 341134\r\n\r\nId: 1907289"
                ],
                "1907838": [
                    "V - Ata",
                    "LEBLON HOTELEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.272.220/0001-23 NIRE 33.3.0010746-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária/Ordinária de 30/6/15. 1. Data, hora e local: Em 30/6/15, às 10h, na sede social da Leblon Hoteleira S.A. (\"Cia\"), na R. Visconde de Pirajá 524, Ipanema, na Cidade do RJ/RJ. 2. Convocação: Feita por Edital de Convocação, datado de 22/6/15, publicado no Jornal \"D.O\", na pág. 12; no dia 23/6 na pág. 18; no dia 24/6 na pág. 13 e publicado no Jornal Diário Comercial do RJ, na pág. 4, no dia 22/6 na pág. 14 no dia 23/6 e na pág. 9, no dia 24/6/15. 3. Presença: Acionistas representando 99,9998% do capital social da Cia, conforme se verifica das assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos; e Secretário: José Renato de Lima Gasparini. AGE: 5. Quanto ao item (i) da ordem do dia, após esclarecimentos da Diretoria Executiva das providências tomadas até esta data quanto ao atendimento às determinações do Corpo de Bombeiros, nos termos do art. 15 do Estatuto Social, ratificada por acionistas representando 99,9998% das ações com direito a voto a contratação da empresa BJ Sistemas de Incêndio Ltda. para a instalação de \"Sprinklers\" no edifício sede, nos termos do contrato apresentado a cada um dos presentes. 6. Quanto aos itens (ii) a (vi) da ordem do dia, lidos os seguintes documentos na Assembléia: (a) Proposta da Diretoria de Cisão Parcial com Constituição de Novas Cias, nesta data (\"Proposta\"); e (b) Laudo de Avaliação das parcelas patrimoniais cindidas da Cia (\"Laudo\"), identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede da Cia. 7. Em seguida, posto o assunto em discussão, por deliberação tomada por acionistas representando 99,9998% das ações com direito a voto: (a) foi aprovada a Proposta, no sentido da cisão parcial da Cia com incorporação das parcelas de seu patrim. líquido por duas novas Cias. a serem constituídas com fim específico de propiciar a cisão, denominadas Leblon H2 Participações S.A. (\"Leblon H2\") e Leblon H3 Participações S.A. (\"Leblon H3\"); (b) foi aprovada a cisão parcial da Cia mediante a transferência das parcelas patrimoniais cindidas de seu patrim. líquido para Leblon H2 e Leblon H3, nos termos da Proposta; (c) foi ratificada a nomeação e contratação dos peritos (i) Andréia Campos Busquet Fernandes, brasileira, casada, contadora,CI 092551/O-0-CRC/RJ, e CPF 013.748.297-30, (ii) Fabrício de Bivar Vieira Branco, brasileiro, casado, contador, CI 115.524/O-0-CRC/RJ e CPF 021.632.157-33, e (iii) Jane Ferreira dos Santos, brasileira, divorciada, contadora, CI 084.801/O-0-CRC/RJ e CPF 072.824.917-04, todos residentes e domiciliados na cidade e Estado e com escritório na Av. Rio Branco, 109/1.102, Centro, cidade e Estado do RJ, como responsáveis pela avaliação das parcelas patrimoniais a serem cindidas da Cia (\"Peritos\"); (d) os Peritos esclareceram que já vinham analisando a situação contábil da Cia e, por isso, estariam em condições de apresentar o Laudo em tempo de ser examinado pela Assembleia Geral; (e) foi lido e aprovado o Laudo das parcelas cindidas do patrimônio da Cia elaborado pelos Peritos e anexos a esta ata como Documento II; (f) em decorrência da cisão parcial da Cia, foi aprovada a redução do seu capital social em R$ 234.976,70, mediante o cancelamento de 2.002.455 ações representativas do seu capital social, nos termos previstos na Proposta; (g) como consequência da redução de capital e cancelamento de ações deliberados nos itens precedentes, foi aprovada a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° - O capital social é de R$ 1.405.101,27, divididos em 11.974.190 ações ON, sem valor nominal inconversíveis em qualquer outra forma.\" (h) a Leblon H2 e a Leblon H3 serão responsáveis apenas e tão-somente pela parcela de patrimônio líquido que lhes serão transferidas na operação nos termos da Proposta, sem qualquer solidariedade com a Cia, nos termos do art. 233, § único da Lei das S/As; (i) lidos e aprovados os atos constitutivos, Estatuto Social e eleição dos administradores da Leblon H2 e a Leblon H3, resultantes da cisão da Leblon Hoteleira S.A. (j) como consequência das deliberações acima, foi aprovada a inclusão da novo art. 6.A ao Estatuto Social, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 6.A - Alternativamente ao exercício do Direito de Preferência, poderão os acionistas ofertados exigir que as ações de sua propriedade sejam alienadas ao potencial comprador, na mesma proporção, preço por ação e condições oferecidas ao acionista ofertante (\"Direito de Venda Conjunta\"). § Único - O exercício do Direito de Venda Conjunta estará sujeito aos procedimentos abaixo indicados: (a) O exercício do Direito de Venda Conjunta por qualquer acionista ofertado se fará mediante notificação à Diretoria da Cia, nos termos e no prazo previsto no § 2º do Art. 6º supra; (b) Caso um ou mais acionistas ofertados exerçam o seu Direito de Venda Conjunta, o potencial comprador estará obrigado a adquirir não somente as ações do acionista ofertante, mas também as ações dos referidos acionistas ofertados, respeitada a mesma proporção de ações, estando o fechamento da alienação sujeito a essa condição; (c) O fechamento da operação dar-se-á nos termos previstos no § 3º do Art. 6º supra; (d) O disposto nos §§ 6º, 7º e 8º do Art. 6º supra aplicar-se-ão para todos os fins no âmbito do exercício do Direito de Venda Conjunta.\" 8. Quanto ao item (vii) da ordem do dia, por deliberação tomada por acionistas representando 99,9998% das ações com direito a voto, aprovada a extinção dos cargos de Diretores de Patrimônio, com a consequente alteração da redação do caput do art. 7º e do art. 13 do Estatuto Social, com, que passam a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 7º - A sociedade será administrada por uma Diretoria composta de 2 a 4 membros, acionistas ou não, com mandato de 2 anos, podendo ser reeleitos e permanecer no desempenho de seus cargos até a posse de seus substitutos, sendo 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice-Presidente e até 2 Diretores sem designação.\" \"Art. 13 - Compete aos demais Diretores exercerem as funções que lhe forem atribuídas pelo Diretor Presidente.\" 9. Aprovado voto de louvor aos Diretores de Patrimônio que exerceram suas funções até a presente data, pelos serviços que prestaram à sociedade. AGO: 10. Quanto ao item (viii) da ordem do dia, foi aprovada as demonstrações financeiras e parecer do Conselho Fiscal por unanimidade dos presentes com a abstenção dos legalmente impedidos, com a presença do Sr. Newton Voit, Presidente do Conselho Fiscal, para prestar os esclarecimentos que se fizessem necessários, após leitura do Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício social findo em 31.12.2014, que foram publicados no DOERJ (pág. 12) e no jornal Diário Comercial do RJ (pág. 04) ambos no dia 17/6/15. 11. Submetido a votos foi aprovado por unanimidade a reeleição da atual Diretoria, qual seja, Carlos Eduardo Cruz de Vasconcellos, brasileiro, solteiro, maior, empresário, CI 05484508-6 IFP em 16/12/81, CPF nº 667.230.007-49 - Presidente e Luiz Cláudio Cruz Vasconcellos, brasileiro, solteiro, maior, empresário, CI 06192820-6-Detran-RJ em 15.06.2012, CPF nº 887.990.187-72 Vice-Presidente, ambos residentes e domiciliados na Av. Vieira Souto 438/101, Ipanema-RJ, com mandato de 2 anos, tendo sido fixada a remuneração mensal de R$ 6.000,00 para o Diretor Presidente e R$ 6.000,00 para o Vice Presidente, acrescida e benefícios mensais, limitados à R$ 1.000,00 por Diretor. Os Diretores ora reeleitos declaram não estar incurso em qualquer crime que os impeça de exercer a administração da sociedade. 12. Quanto ao item (ix) da ordem do dia, foi submetida aos acionistas a proposta da Diretoria de retenção integral do lucro do exercício, que foi submetido a voto e aprovado por unanimidade. 13. Quanto ao item (x) da ordem do dia, foi aprovada por acionistas representando 99,9998% das ações com direito a voto a não instalação do Conselho Fiscal. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. RJ, 30/6/15. Carlos Eduardo Cruz Vasconcellos - Presidente da Assembleia; José Renato de Lima Gasparini - Secretário da Assembleia; Paulo Roberto Cruz Vasconcellos, Luiz Cláudio Cruz Vasconcellos, Carlos Eduardo Cruz de Vasconcellos, Synia Machado Cruz, Vera Lúcia Condé, Viviane Cruz Vasconcellos, João Luiz Guimarães Condé, Mariana Condé, Antonio Carlos de Queiroz Ferreira, Silvia Maria Queiroz Ferreira Tito. Jucerja nº 2818927 em 25/09/15.\r\n\r\nAGEO 30-06-2015\r\n\r\nOS 346068\r\n\r\nId: 1907838"
                ],
                "1907412": [
                    "V - Ata",
                    "GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 08.720.614/0001-50 NIRE 33.3.0029879-7\r\n\r\nATA DE AGE. 1. Data, hora e local: Aos 27/10/15, às 09hs, na sede da GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A (“Cia.”), na Av. Rio Branco, 45, 4º andar, parte, Centro/RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas detentores da totalidade das ações de emissão da Cia., conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Presente, também, o Sr. Augusto Cesar Calazans Lopes, Diretor Presidente e Financeiro da Cia. 3. Mesa: Presidente: João Mendes de Oliveira Castro; Secretária: Roberta Accioly Souhami. 4. Convocação e Publicações: A Assembleia foi regularmente convocada conforme Edital de Convocação publicado nos termos do art. 124, §1°, da Lei n° 6.404/76 (“Lei das S/A”), no DORJ, nas edições dos dias 15, 16 e 19/10/15, e no jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 15, 16 e 19/10/15. 5. Ordem do Dia: 1 - Aprovação da alteração da redação do Art. 2º do estatuto social de forma a incluir no objeto social da Cia. a atividade de prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas; 2 - Homologação do aumento de capital social da Cia. aprovado em 20/07/15; 3 - Alteração da redação do caput do art. 5º do estatuto social da Cia.; e 4 - Aprovação da consolidação do estatuto social da Cia. 6. Deliberações Tomadas pelos Presentes: Aprovada, por unanimidade, a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, nos termos do Art. 130, §1º, da Lei das S/A Os documentos e as propostas submetidos à Assembleia, bem como as declarações de voto ou dissidência foram devidamente recebidos e autenticados pela mesa e arquivados na sede da Cia. Após lidos os documentos referentes a ordem do dia, os acionistas deliberaram por: Aprovar, por maioria, a alteração do objeto social da Cia., para incluir dentre suas atividades a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas. Registrado o voto em contrário do acionista Marcelo Guimarães Pessoa. Dessa forma, o Art. 2º do Estatuto Social da Cia. passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Art. 2° - A Cia. tem por objeto a pesquisa mineral com prospecção, exploração, desenvolvimento de lavra, industrialização, comercialização e exportação de bens minerais, a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas, bem como participação em outras sociedades, na condição de acionista ou sócio quotista”. Em seguida, foi apresentado o resultado do processo de aumento de capital da Cia., deliberado em 20/07/15, no valor de R$ 20.880.730,88, mediante a emissão de 13.416.044 ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,5564 por ação (“Aumento de Capital”), no qual o total de ações subscritas foi de 12.903.819 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, pelo preço unitário de emissão de R$ 1,5564 por ação. Aprovar, por maioria, a homologação parcial do Aumento de Capital, no valor total de R$ 20.083.503,89, por meio da emissão de 12.903.819 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,5564 por ação. Registrado o voto contrário do acionista Marcelo Guimarães Pessoa. Como consequência da homologação parcial ora aprovada por maioria, aprovar o cancelamento de 512.225 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, não subscritas no âmbito do referido Aumento de Capital após o encerramento do Prazo para Exercício de Preferência e Prazo para Subscrição de Sobras. Registrado o voto contrário do acionista Marcelo Guimarães Pessoa. Desta forma e em decorrência do Aumento de Capital ora homologado, aprovar, por maioria, a alteração do caput do Art. 5º do estatuto social da Cia. que passará a vigorar com a seguinte nova redação, registrado o voto contrário do acionista Marcelo Guimarães Pessoa: “Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 254.998.528,27, totalmente subscrito e parcialmente integralizado, em moeda corrente nacional, dividido em 61.224.501 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. Por fim, aprovar, por maioria, a consolidação do estatuto social da Cia., que ficará arquivado na sede da Cia. Registrado o voto em contrário do acionista Marcelo Guimarães Pessoa. O acionista Marcelo Guimarães Pessoa apresentou manifestação de voto em relação aos itens da ordem do dia, a qual foi recebida pelo presidente da mesa, autenticada e ficará arquivada na sede da Cia. O acionista Opportunity Holding Fundo de Investimento em Participações apresentou resposta à manifestação de voto do acionista Marcelo Guimarães Pessoa, a qual foi igualmente recebida pelo presidente da mesa, autenticada e ficará arquivada na sede da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos e lavrou-se a Ata a que se refere esta AGE, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida e aprovada pela unanimidade dos presentes. Rio de Janeiro, 27/10/15. Mesa: João Mendes de Oliveira Castro - Presidente; Roberta Accioly Souhami - Secretária. Acionistas: Marcelo Guimarães Pessoa, Por: Pablo Galvão Morano; Opportunity Holding Fundo de Investimentos em Participações, Por: Leonardo Guimarães Pinto. Jucerja nº 2830924 em 28/10/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907412"
                ],
                "1907863": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33.300.298.673\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 23 de Setembro de 2015 - 1. Data, Horário e Local: No 23º dia do mês de setembro de 2015, às 17:00 horas, na sede da Companhia, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, de (a) empréstimo, na modalidade “recebimento antecipado de exportação” no valor de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares) que terá garantia prestada pela Raízen Energia S.A., prazo de 5 (cinco) anos, e, como contraparte, o The Bank of Tokyo-Mitsubishi Ufj, Ltd. (doravante designado simplesmente como “Empréstimo”); e (b) contrato de derivativos na modalidade swap com valor nocional de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares), atrelado ao Empréstimo (doravante designado simplesmente como “Swap”). 5. Deliberações: 5.1. Posto em votação o item “a” da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a celebração do Empréstimo pela Companhia; e 5.2. Posto em votação o item “b” da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar celebração do Swap pela Companhia. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002820110 em 30/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907863"
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                "1907405": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1907411": [
                    "V - Ata",
                    "KALA RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 19.038.388/0001-48 - NIRE 33300309322\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de maio de 2015. 1. Data, hora e local: No dia 11 do mês de maio de 2015, às 10:00 horas, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. 3. Mesa: Presidente: Maria Dulce de Queiroz Galvão. Secretário: Marcelo de Viana Galvão. 4. Ordem do dia: Exame, discussão e votação acerca (i) da alteração da (a) denominação social da Companhia, (b) sede social; (ii) da ratificação da contratação de peritos e aprovação do laudo de avaliação elaborado; (iii) do aumento de capital; (iv) da destituição dos atuais diretores e eleição de novos diretores; e (v) da reforma do estatuto social. 5. Deliberações: À unanimidade, os acionistas decidiram: (i) Aprovar a alteração da denominação social da Companhia, a qual passará a ser MDQG Participações S.A., alterando-se o Artigo 1º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º. - A MDQG Participações S.A., é uma sociedade anônima que reger-se-á por este Estatuto Social, pelas leis e usos do comércio e pelas disposições legais aplicáveis. (ii) Aprovar a alteração da sede social da Companhia, a qual passará a ser na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 156, sala 3039, 30º andar, CEP 20040-901, ficando alterado o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, que passará a ter o seguinte teor: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Av. Rio Branco 156, sala 3039, 30º andar, CEP: 20040-901, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.” (iii) Tomar conhecimento e ratificar a contratação dos peritos Jones Pereira Reis, Pedro Ventura e Edson Ferreira (“Peritos”) para proceder à avaliação dos bens e direitos a serem conferidos ao capital social da Companhia. Os Peritos, tendo sido previamente consultados a respeito do interesse em realizar a avaliação, se fazem presentes à Assembleia e apresentam o laudo de avaliação dos bens e direitos, previamente elaborado, o qual, devidamente autenticado pela mesa, fica arquivado na sede da Companhia (“Laudo de Avaliação”); (iv) Aprovar, depois de examinado e discutido, sem qualquer emenda ou ressalva, o Laudo de Avaliação, que constitui o Anexo I à presente Ata, segundo o qual os bens e direitos valem, aproximadamente, R$ 12.724.129,00 (doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais); (v) Aprovar o aumento de capital social da companhia de R$ 900,00 (novecentos reais), para R$ 12.725.029,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e vinte e nove reais), importando em aumento efetivo de R$ 12.724.129,00 (doze milhões, setecentos e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove reais), mediante a emissão de 12.724.129 (doze milhões, setecentas e vinte e quatro mil, cento e vinte e nove) novas ações, sendo tais ações totalmente subscritas e integralizadas neste ato, mediante a conferência ao capital de bens e direitos, com base no Laudo de Avaliação, conforme Boletim de Subscrição que constitui Anexo II à presente Ata. Em decorrência das deliberações acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O Capital Social da Companhia é de R$ 12.725.029,00 (doze milhões, setecentos e vinte e cinco mil e vinte e nove reais), dividido em 12.725.029 (doze milhões, setecentas e vinte e cinco mil e vinte e nove) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.” (vi) Tendo em vista o disposto acima, vêm informar que os bens e direitos conferidos à Companhia estão devidamente relacionados no Laudo de Avaliação, cujos imóveis se destacam para o devido registro de transferência, nos termos da legislação; (vii) Estabelecer que a presente Ata, juntamente com o Laudo de Avaliação em referência, uma vez arquivados na Junta Comercial, servirão, no que couber, para averbação no Registro de Imóveis competente, em consonância ao que determina o parágrafo 2º do art. 98 da Lei nº 6.404/76; (viii) Destituir da Diretoria da Companhia os Senhores Eduardo Duarte e Vinicius Aguillar Duarte e tendo sido verificado a inexistência de impedimento por lei especial, ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme declaração que constará dos respectivos Termos de Posse lavrados em livro próprio, eleger as pessoas a seguir qualificadas, para um novo mandato de 2 (dois) anos: (a) para o cargo de Diretora-Presidente Maria Dulce de Queiroz Galvão, brasileira, casada sob o regime da separação total de bens, do lar, portadora da carteira de identidade nº 1.067.512 - SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº 008.860.494-23, residente e domiciliada na Av. Boa Viagem, 2784, apto. 1201, Boa Viagem, Recife - PE, e (b) para os cargos de Diretores sem designação específica: (i) Marcelo de Viana Galvão, brasileiro, administrador, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 4210794 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 620.032.164-72, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, 2530, apto. 1001, Edif. Maria Eduarda, Boa Viagem- Recife -PE, CEP 51020-000; (ii) Mário de Queiroz Galvão Neto, brasileiro, empresário, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 387654148 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 756.213.554-15, residente e domiciliado na R. Inajadoba, 120, apto. 82, Vila Conceição - São Paulo - SP, CEP 04511-040, (iii) Fernando de Viana Galvão, brasileiro, administrador, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade nº 4974377 - SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.005.724-16, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, 4988, apto. 2201, Edif. Maria Ângela Lucena, Praça de Boa Viagem, Recife - PE; e (iv) Antonio de Queiroz Galvão Neto, brasileiro, advogado, casado sob o regime da separação total de bens, portador da carteira de identidade nº 7324077 - SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.559.614-88, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, 2784, apto. 1201, Boa Viagem, Recife - PE. (x) Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ R$ 47.280,00 (quarenta e sete mil, duzentos e oitenta mil reais); (xi) Excluir o Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, e em consequência os demais artigos serão renumerados; (xii) Alterar o caput do Artigo 10 do Estatuto da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10 - O Diretor-Presidente terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observando o disposto no Estatuto; e os Diretores sem designação específica, em conjunto de quatro, na ausência do Diretor-Presidente, passarão a ter as mesmas atribuições.” (xiii) Alterar o caput do Artigo 12 do Estatuto da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 12 - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, e, na ausência do Diretor-Presidente, por 4 (quatro) Diretores sem designação específica em conjunto”. (xiv) Excluir os parágrafos primeiro e segundo do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 16 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O restante, se houver, terá a destinação que lhe for atribuída pela Assembleia Geral.” 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a assembleia, após a lavratura desta Ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, § 1º, da Lei nº 6404/76, que foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. 7. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maria Dulce de Queiroz Galvão e Secretário: Marcelo de Viana Galvão. Acionistas: Maria Dulce de Queiroz Galvão, Marcelo de Viana Galvão, Fernando de Viana Galvão, Mário de Queiroz Galvão Neto e Antonio de Queiroz Galvão Neto. Peritos: Jones Pereira Reis, Pedro Ventura e Edson Ferreira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015. Maria Dulce de Queiroz Galvão - Presidente da Mesa. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002799358 em 10/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1907411"
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                "1907848": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33300298673\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30 de Julho de 2015 - 1. Data, Horário e Local: No dia 30 do mês de julho de 2015, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 4. Ordem do Dia: (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, Destinação do Resultado e Relatório da Administração, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de março de 2015 (Anexo 1), bem como encaminhá-las para a Assembleia Geral da Companhia; (b) Examinar, discutir e votar a proposta da Diretoria quanto à destinação do resultado do exercício, bem como encaminhá-la para a Assembleia Geral da Companhia; (c) Recomendar à Assembleia Geral da Companhia a declaração e o pagamento, às acionistas da Companhia, de juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme balancete levantado em 30 de junho de 2015, anexo à presente Ata (Anexo 2); e (d) Recomendar à Assembleia Geral da Companhia a declaração e o pagamento, às acionistas da Companhia, de dividendos intermediários apurados entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme Anexo 2. 5. Deliberações: 5.1. Posto em votação o item “a” constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de março de 2015, bem como a submissão desses documentos à aprovação da Assembleia Geral da Companhia; 5.1. Posto em votação o item “b” constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a proposta da Diretoria, conforme apresentado, a ser submetida à Assembleia Geral, quanto à destinação do lucro líquido apurado no exercício, no valor total de R$ 1.202.294.172,00 (um bilhão, duzentos e dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e dois reais), conforme segue: 5.1.1. Destinar 5% do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 60.114.708,60 (sessenta milhões, cento e quatorze mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos) para constituição da reserva legal; 5.1.2. Declarar dividendos preferenciais no montante total de R$ 74.411.831,85 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) para as acionistas detentoras de ações preferenciais, sendo: (i) R$ 0,01 (um centavo) para a acionista titular da ação preferencial nominativa classe A, Shell Brazil Holding BV; (ii) R$ 15.126.007,46 (quinze milhões, cento e vinte e seis mil, sete reais e quarenta e seis centavos), para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe B, Cosan S/A Indústria e Comércio; (iii) R$ 58.495.274,38 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe C, Shell Brazil Holding BV; e (iv) R$ 790.550,00 (setecentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais) para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe D, Shell Brazil Holding BV; 5.1.3. Declarar dividendos ordinários no montante total de R$ 98.060.140,86 (noventa e oito milhões, sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos) a serem creditados individualmente, no valor de R$ 49.030.070,43 (quarenta e nove milhões, trinta mil e setenta reais e quarenta e três centavos), para as acionistas detentoras de ações ordinárias, quais sejam, Shell Brazil Holding BV e Cosan Investimentos e Participações S/A; 5.1.4. A data de pagamento de tais dividendos deve ser estipulada pelas acionistas da Companhia em Assembleia Geral Ordinária; 5.1.5. Declarar juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de março de 2015 e 31 de março de 2015, conforme Anexo 1, no montante total de R$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil reais), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais) para a Shell Brazil Holding BV e para a usufrutuária Cosan S/A Indústria e Comércio. Sobre tal valor deverá ser retido imposto de renda à alíquota de 15%, calculado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249, de 27 de dezembro de 1995, de forma que deverá ser creditado para cada acionista supracitada o valor líquido de R$ 7.820.000,00 (sete milhões, oitocentos e vinte mil reais); 5.1.6. Ratificar, para fins de destinação do resultado do exercício, que já foram declarados antecipadamente às acionistas da Companhia, a título de: (1) juros sobre capital próprio, o montante total de R$ 190.500.000,00 (cento e noventa milhões e quinhentos mil reais) nas seguintes oportunidades: (1.i) R$ 109.500.000,00 (cento e nove milhões e quinhentos mil reais) no dia 16 de outubro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 16:00 horas; (1.ii) R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) no dia 31 de dezembro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 18:30 horas; e (1.iii) R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) no dia 16 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 17:00 horas; (2) dividendos intermediários o montante total de R$ 539.359.794,68 (quinhentos e trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) nas seguintes oportunidades: (2.i) R$ 220.359.794,68 (duzentos e vinte milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) no dia 16 de outubro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 16:00 horas; (2.ii) R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) no dia 19 de dezembro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realiza na mesma data, às 16:00 horas; e (2.iii) R$ 119.000.000,00 (cento e dezenove milhões de reais) no dia 16 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 17:00 horas; e (3) dividendos intercalares no valor global de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais) apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2014 e 31 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2015, às 16:00 horas; 5.2. Posto em votação o item “c” constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, recomendar à Assembleia Geral da Companhia a declaração e o pagamento, às acionistas da Companhia, de juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme balancete levantado em 30 de junho de 2015, anexo à presente Ata (Anexo 2), no montante total de R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais) para a Shell Brazil Holding BV e para a usufrutuária Cosan S/A Indústria e Comércio. Sobre tal valor deverá ser retido imposto de renda à alíquota de 15%, calculado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249, de 27 de dezembro de 1995, de forma que deverá ser creditado para cada acionista supracitada o valor líquido de R$ 24.225.000,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). As acionistas deverão determinar em Assembleia Geral a data de pagamento de tais juros sobre capital próprio. No encerramento do presente exercício social e aprovação das respectivas demonstrações financeiras, e desde que apurados dividendos a pagar, a Companhia deduzirá a parcela de dividendos adiantados, tudo conforme o Artigo 204, §1º, da Lei nº 6.404/76; e 5.3. Posto em votação o item “d” constante da ordem do dia, os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, recomendar à Assembleia Geral da Companhia a declaração e o pagamento de dividendos intermediários apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme Anexo 2, no montante total de R$ 169.031.893,66 (cento e sessenta e nove milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 84.515.946,83 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) para as acionistas detentoras de ações ordinárias, quais sejam, Shell Brazil Holding BV e Cosan Investimentos e Participações S.A.. As acionistas deverão determinar em Assembleia Geral a data de pagamento dos dividendos intermediários em questão. No encerramento do presente exercício social e aprovação das respectivas demonstrações financeiras, e desde que apurados dividendos a pagar, a Companhia deduzirá a parcela de dividendos adiantados, tudo conforme o Artigo 204, §1º, da Lei nº 6.404/76. 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002803120 em 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907848"
                ],
                "1907290": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO 2014/2013\r\n\r\nOS 341218\r\n\r\nId: 1907290"
                ],
                "1907858": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33.300.298.673\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada em 31 de Julho de 2015 - 1. Data, Horário e Local: No 31º dia do mês de julho de 2015, às 13:00 horas, na sede social da Companhia, na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Composição da Mesa: Presidente - Rubens Ometto Silveira Mello; Secretário - Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira. 3. Convocação: Dispensada, nos termos do Art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 4. Publicações: Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de março de 2015 foram previamente remetidos às acionistas e publicados no Diário Oficial do Estado de do Rio de Janeiro do dia 23 de junho de 2015, páginas 04 a 12, e no Diário Comercial do dia 23 de junho de 2015, páginas 9 a 14, do Caderno de Economia. 5. Presença: Acionistas representando 100% do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia, e ainda, nos termos do artigo 134, § 1º, da Lei 6.404/76, presentes o Diretor Jurídico da Companhia, Antonio Ferreira Martins, e o representante da empresa de auditoria independente PwC - PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes (“PwC”), o Sr. Valdir Augusto de Assunção. 6. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária, conforme recomendado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de julho de 2015, às 9h00, (a) Examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, Destinação do Resultado e Relatório da Administração, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31 de março de 2015 (Anexo 1); (b) Examinar, discutir e votar a proposta da administração quanto à destinação do resultado do exercício; e (c) Aprovar a remuneração global anual da administração da Companhia; e em Assembleia Geral Extraordinária: Conforme recomendado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 30 de julho de 2015, às 9h00, (d) Deliberar sobre a declaração e o pagamento, às acionistas da Companhia, de juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme balancete levantado em 30 de junho de 2015, anexo à presente Ata (Anexo 2); e (e) Deliberar sobre a declaração e o pagamento, às acionistas da Companhia, de dividendos intermediários apurados entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme Anexo 2. 7. Deliberações: 7.1. Posto em votação o item “a” constante da ordem do dia, as acionistas aprovaram, em consonância com a recomendação do Conselho de Administração, por unanimidade e sem reservas, com base nas informações do Relatório dos Auditores Independentes elaborado pela PwC, datado de 22 de junho de 2015, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, relativos ao exercício social encerrado em 31 de março de 2015. 7.2. Posto em votação o item “b” constante da ordem do dia, as acionistas aprovaram, em consonância com a recomendação do Conselho de Administração, a proposta da Diretoria quanto à destinação do lucro líquido apurado no exercício, no valor total de R$ 1.202.294.172,00 (um bilhão, duzentos e dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cento e setenta e dois reais), conforme segue: 7.2.1. Destinar 5% do lucro líquido do exercício, no montante de R$ 60.114.708,60 (sessenta milhões, cento e quatorze mil, setecentos e oito reais e sessenta centavos) para constituição da reserva legal; 7.2.2. Declarar dividendos preferenciais no montante total de R$ 74.411.831,85 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos) para as acionistas detentoras de ações preferenciais, sendo: (i) R$ 0,01 (um centavo) para a acionista titular da ação preferencial nominativa classe A, Shell Brazil Holding BV; (ii) R$ 15.126.007,46 (quinze milhões, cento e vinte e seis mil, sete reais e quarenta e seis centavos), para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe B, Cosan S/A Indústria e Comércio; (iii) R$ 58.495.274,38 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe C, Shell Brazil Holding BV; e (iv) R$ 790.550,00 (setecentos e noventa mil, quinhentos e cinquenta reais) para a acionista titular das ações preferenciais nominativas classe D, Shell Brazil Holding BV. 7.2.3. Declarar dividendos ordinários no montante total de R$ 98.060.140,86 (noventa e oito milhões, sessenta mil, cento e quarenta reais e oitenta e seis centavos) a serem creditados individualmente, no valor de R$ 49.030.070,43 (quarenta e nove milhões, trinta mil e setenta reais e quarenta e três centavos), para as acionistas detentoras de ações ordinárias, quais sejam, Shell Brazil Holding BV e Cosan Investimentos e Participações S/A. 7.2.4. Os pagamentos dos dividendos ora declarados e indicados nos itens 7.2.2, alíneas (i), (ii) e (iii) e 7.2.3 acima serão efetuados até o dia 31 de outubro de 2015, enquanto os dividendos indicados no item 7.2.2, alínea (iv) serão pagos até 15 de agosto de 2015. Referidos pagamentos não estão sujeitos à atualização monetária entre a data da declaração e do efetivo pagamento. 7.2.5. Declarar juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de março de 2015 e 31 de março de 2015, conforme Anexo 1, no montante total de R$ 18.400.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos mil reais), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais) para a Shell Brazil Holding BV e para a usufrutuária Cosan S/A Indústria e Comércio. Sobre tal valor deverá ser retido imposto de renda à alíquota de 15%, calculado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249, de 27 de dezembro de 1995, de forma que deverá ser creditado para cada acionista supracitada o valor líquido de R$ 7.820.000,00 (sete milhões, oitocentos e vinte mil reais), e cujo pagamento deverá ocorrer até 31 de outubro de 2015. 7.2.6. As acionistas presentes decidem também ratificar, para fins de destinação do resultado do exercício, que já foram declarados antecipadamente às acionistas da Companhia, a título de: (1) juros sobre capital próprio, o montante total de R$ 190.500.000,00 (cento e noventa milhões e quinhentos mil reais) nas seguintes oportunidades: (1.i) R$ 109.500.000,00 (cento e nove milhões e quinhentos mil reais) no dia 16 de outubro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 16:00 horas; (1.ii) R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) no dia 31 de dezembro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 18:30 horas; e (1.iii) R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) no dia 16 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 17:00 horas; (2) dividendos intermediários o montante total de R$ 539.359.794,68 (quinhentos e trinta e nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) nas seguintes oportunidades: (2.i) R$ 220.359.794,68 (duzentos e vinte milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos) no dia 16 de outubro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 16:00 horas; (2.ii) R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) no dia 19 de dezembro de 2014, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realiza na mesma data, às 16:00 horas; e (2.iii) R$ 119.000.000,00 (cento e dezenove milhões de reais) no dia 16 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada na mesma data, às 17:00 horas; e (3) dividendos intercalares no valor global de R$ 225.000.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões de reais) apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2014 e 31 de março de 2015, conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de abril de 2015, às 16:00 horas. 7.3. Posto em votação o item “c” constante da ordem do dia, as acionistas aprovaram a remuneração global anual da administração da Companhia em R$ 36.369.091,77 (trinta e seis milhões, trezentos e sessenta e nove mil, noventa e um reais e setenta e sete centavos), não incluídos os encargos sociais e previdenciários. Caso haja eventual variação no valor supramencionado, será objeto de posterior ratificação. A distribuição da referida remuneração deverá ser realizada conforme critério a ser posteriormente definido pelo Conselho de Administração da Companhia. 7.4. Posto em votação o item “d” constante da ordem do dia, as acionistas aprovaram a declaração e o pagamento, às próprias acionistas da Companhia, de juros sobre capital próprio apurados no período compreendido entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme balancete levantado em 30 de junho de 2015, anexo à presente Ata (Anexo 2), no montante total de R$ 57.000.000,00 (cinquenta e sete milhões de reais), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais) para a Shell Brazil Holding BV e para a usufrutuária Cosan S/A Indústria e Comércio. Sobre tal valor deverá ser retido imposto de renda à alíquota de 15%, calculado de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249, de 27 de dezembro de 1995, de forma que deverá ser creditado para cada acionista supracitada o valor líquido de R$ 24.225.000,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e vinte e cinco mil reais). As acionistas aprovam, ainda, que o pagamento em questão deverá ser realizado até 31 de outubro de 2015. No encerramento do presente exercício social e aprovação das respectivas demonstrações financeiras, e desde que apurados dividendos a pagar, a Companhia deduzirá a parcela de dividendos adiantados, tudo conforme o Artigo 204, §1º, da Lei nº 6.404/76. 7.5. Posto em votação o item “e” constante da ordem do dia, as acionistas aprovaram a declaração e o pagamento, às próprias acionistas da Companhia, de dividendos intermediários apurados entre 1º de abril de 2015 e 30 de junho de 2015, conforme Anexo 2, no montante total de R$ 169.031.893,66 (cento e sessenta e nove milhões, trinta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos), a serem creditados individualmente, no valor de R$ 84.515.946,83 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos) para as acionistas detentoras de ações ordinárias, quais sejam, Shell Brazil Holding BV e Cosan Investimentos e Participações S.A.. As acionistas aprovam, ainda, que o pagamento em questão deverá ser realizado até 31 de outubro de 2015. No encerramento do presente exercício social e aprovação das respectivas demonstrações financeiras, e desde que apurados dividendos a pagar, a Companhia deduzirá a parcela de dividendos adiantados, tudo conforme o Artigo 204, §1º, da Lei nº 6.404/76. 8. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Cosan S/A Indústria e Comércio - Marcos Marinho Lutz e Marcelo Eduardo Martins; Cosan Investimentos e Participações S/A - Marcos Marinho Lutz e Marcelo Eduardo Martins; e Shell Brazil Holding BV - Silvio Costa Rodrigues Neto. Declaro que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002803121 em 18/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907858"
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                    "LAFARGE BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.917.819/0001-71 - NIRE: 33.3.0029468-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2015. 1. Data, hora e local: Em 20 de outubro de 2015, às 9h, na sede social da Lafarge Brasil S.A. (\"Sociedade\"), na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CEP: 20.031-000. 2. Convocação: Editais de convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nas edições dos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, às fls. 6, 4 e 6, respectivamente, e no Diário Comercial, nas edições dos dias 13, 14 e 15 de outubro de 2015, às fls. 4, 7 e 7, respectivamente. 3. Presença: Compareceram os acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social. 4. Mesa: Presidente: Glaura Hadje Kartalian Grandi. Secretária: Francine Bolutavicius. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a indicação e eleição de novo membro para compor a Diretoria da Sociedade. 6. Deliberações: Após análises e discussões das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições, deliberaram o que segue: 6.1 Foi aprovada a lavratura da presente Ata na forma de sumário, assim como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º da Lei nº 6.404/76. 6.2 Acerca da eleição do novo membro para compor a Diretoria, a Mesa da Assembleia primeiramente informou que o Sr. André Sorin Martin eleito e indicado ao cargo de Diretor Presidente da Sociedade, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de julho de 2015, tomou posse efetiva no cargo para o qual foi indicado e eleito, através do Termo de Posse datado de 14 de setembro de 2015, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em sessão de 05 de outubro de 2015, sob o nº 2822097. (a) Após os esclarecimentos pertinentes, os acionistas aprovaram a indicação e eleição do Sr. Solomon Baumgartner-Aviles, suíço, empresário, casado, portador do passaporte suíço de nº X3397244, com endereço comercial na Av. Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, com mandato unificado que se encerrará juntamente com o mandato dos demais Diretores da Sociedade, até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2015, do qual somente poderá ser nomeado e tomará posse após a obtenção da respectiva autorização da Coordenação Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CGIg / MTE) e a consequente emissão de visto permanente pelo Ministério das Relações Exteriores. (b) Desta forma, a Diretoria da Sociedade ficará composta, a partir da presente data, pelos seguintes membros, com o mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2015: Sr. Andre Sorin Martin, francês, casado, empresário, portador do passaporte Francês nº 13AA54707, e visto nº 499255 MK, inscrito no CPF sob o nº 063.376.297-01, na qualidade de Diretor Presidente; Sra. Agne Cristina Machado, brasileira, solteira, psicóloga, portadora da carteira de identidade RG nº 20.735.674-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 163.088.818-48, na qualidade de Diretora de Recursos Humanos; Sr. Pablo Libreros, francês, casado, empresário, portador da carteira de identidade RNE nº v751726-T, inscrito no CPF sob nº 061.462.617-00, na qualidade de Diretor de Logística; Sra. Glaura Hadje Kartalian Grandi, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade nº 11111716 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 135.379.188-28 na qualidade de Diretora Financeira; Sr. José Rodrigo Furstenau Sabino, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº RG 083674416 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 016.718.147-54, na qualidade de Diretor de Marketing; Sr. Juan Antonio Aniz Leon, espanhol, casado, empresário, portador do passaporte nº AAB335071, inscrito no CPF sob o nº 061.590.987-64, na qualidade de Diretor sem designação específica; Sr. Rogério Aparecido da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade sob o nº M 1082168 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 421.272.706-49, na qualidade de Diretor sem designação específica; e Sra. Alessandra Cavalcante Kudsi Rodrigues, brasileira, casada, psicóloga, portadora da carteira de identidade nº 09.332.526-4, expedida pelo DETRAN/RJ - DIC, inscrita no CPF/MF sob o nº 068.833.877-14, na qualidade de Diretora sem designação específica, Sr. Mauro Teixeira, brasileiro, divorciado, portador da carteira de identidade nº 11.748.972-4 SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 011.777.308-55, na qualidade de Diretor sem designação específica, e Sr. Alexis Philippe Jacques Langlois, francês, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade RNE nº V829282-A, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.819.237-99, na qualidade de Diretor sem Designação Específica, todos acima domiciliados na cidade e estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, 52 - 15º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-000, ficando consignado, ainda, que o Sr. Solomon Baumgartner-Aviles, eleito e indicado ao cargo de Diretor sem designação específica da Sociedade, tomará posse efetiva no cargo para qual foi indicado após a emissão do visto de permanência no Brasil. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas mesa: Presidente - Glaura Hadje Kartalian Grandi; Secretária: Francine Bolutavicius. Assinatura acionistas: Lafarge S.A., Financière Lafarge SAS e Ladelis - SGPS LDA. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2015. Confere com o original lavrado em livro próprio. Francine Bolutavicius - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Lafarge Brasil S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2830280 e data de 27/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\nAGE 20-10-2015\r\n\r\nOS 346346\r\n\r\nId: 1907772"
                ],
                "1905881": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS AGROPECUÁRIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.307.048/0001-29 - NIRE nº 33.3.00139346\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Em 30/09/2015, às 10h, na sede da Sociedade na Rod. Presid. Dutra, 4674, 2º andar, Centro, São João de Meriti, RJ, CEP 25.569-900. II. Composição da Mesa: Presidente: Ruy Cardoso Vasques. Secretário: Rejane Espósito. III. Convocação e Presenças: Editais de convocação publicados no “Diário Oficial” e no Jornal “Diário Comercial” nos dias 22, 23 e 24/09/2015. Presentes acionistas que representam mais de 99% do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no livro de presença. IV. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1) Aprovação da incorporação total desta Sociedade pela Sendas S/A, sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rod. Presid. Dutra, 4.674, São João de Meriti, CEP 25569-900, na cidade de São João de Meriti, RJ, CNPJ 31.911.548/0001-17, NIRE 33.3.0013264-3, doravante denominada simplesmente “Incorporadora”, sendo a incorporação realizada pelo valor do patrimônio líquido contábil apurado com base no balanço patrimonial levantado em 31/08/2015 (Anexo II), tudo de acordo com o Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total em anexo (Anexo I), que ora é aprovado em todos os seus termos e preceitos legais. 2) Ratificação da nomeação da empresa GSRA Consultoria Empresarial, sociedade especializada em perícia contábil, com sede no RJ/RJ, na Av. Rio Branco, 116, 15º - parte, CNPJ 02.880.642/0001-58 e no CRC-RJ 003160/O-7, representada por seu sócio, Ruy Cardoso Vasques, brasileiro, divorciado, contador, CRC-RJ 23.736-9 e CPF 262.588.117-87, como responsável pela perícia e avaliação do patrimônio líquido da Sociedade, bem como pela avaliação do patrimônio líquido da Incorporadora. 3) Ratificação do laudo de avaliação da Sociedade elaborado por GSRA Consultoria Empresarial (Anexo II), acima qualificada, que considerou, conforme a si determinado, o valor do patrimônio líquido da Sociedade em R$ 27.356.653,50, apurado com base no balanço patrimonial de 31/08/2015, o qual serviu de base para realização do Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total. 4) Aprovação do critério sugerido pela administração para fins da presente incorporação, de incorporação das contas da Sociedade “linha a linha” no balanço da Incorporadora, o que implica na transferência individual das contas do Patrimônio Líquido da Sociedade para as respectivas contas no balanço da Incorporadora, com a versão do patrimônio líquido da Sociedade para a Incorporadora com a classificação com que se acha registrado na Sociedade. 5) Por força da incorporação esta Sociedade será extinta, sendo sucedida, em todos os seus direitos e obrigações pela Incorporadora. 6) Os acionistas desta Sociedade dissidentes da deliberação relativa à operação de incorporação ora aprovada poderão, igualmente, exercer o direito de retirada e terão o direito de reembolso das suas ações pelo valor patrimonial, com base no balanço patrimonial datado de 31/08/2015, ou seja, pelo valor de R$ 0,01727913017 por ação, sendo certo que o reembolso das ações deverá ser reclamado no prazo de 30 dias contados da presente Assembleia, nos termos do Art. 137, da Lei 6.404/76. 7) Autorização dada aos administradores da Incorporadora para tomar todas as providências necessárias à efetivação da incorporação ora aprovada, incluindo a subscrição de ações da Incorporadora, na razão de 1 ação ordinária, nominativa e sem valor nominal de emissão da Incorporadora para cada 403 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal detidas nesta Sociedade, de acordo com os termos de relação de troca sugeridos no Instrumento de Protocolo e Justificação da Incorporação Total, que é expressamente aprovado, bem como para proceder aos necessários registros e arquivamento de atos de incorporação perante os órgãos competentes, respondendo e zelando pelos livros fiscais, contábeis e sociais da Sociedade. IV. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta Ata, assinada por todos os presentes. Ata lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o disposto no § 1º, do art. 130, da Lei 6.404/76. (Ass.) Ruy Cardoso Vasques - Presidente, Rejane Espósito - Secretária. Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., Rejane Espósito p/Espólio de Arthur Antonio Sendas, e Edison de Souza Ortman Junior p/ Arthur Antonio Sendas Filho. São João de Meriti, 30/09/2015. Ruy Cardoso Vasques - Presidente. Rejane Espósito - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2824993 em 13/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1905881"
                ],
                "1907873": [
                    "V - Ata",
                    "RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nCNPJ nº 33.453.598/0001-23 - NIRE nº 33.300.298.673\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 31 de Agosto de 2015 - 1. Data, Horário e Local: No 31º dia do mês de agosto de 2015, às 7:30 horas, na sede da Companhia, localizada no município do Rio de Janeiro, Estado de Rio de Janeiro, na Rua Victor Civita, 77, bloco 01, Condomínio Rio Office Park (ROP), bairro Jacarepaguá, CEP 22775-044. 2. Convocação e presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, os Srs. Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente do Conselho, Marcos Marinho Lutz, Marcelo Eduardo Martins, e por teleconferência, nos termos do artigo 16, Parágrafo Quarto do Estatuto Social da Companhia, Istvan Kapitany, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros, em razão da qual ficam dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. 3. Mesa: Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a assunção de dívidas provenientes da Raízen Energia S.A., sociedade com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1327, 5º andar, sala 1, Bairro Vila Nova Conceição, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, regularmente inscrita no CNPJ/MF nº 08.070.508/0001-78 (“Raízen Energia”) mediante contraprestações de valor equivalente às obrigações a serem assumidas, que serão pagas pela Raízen Energia e formalizadas por Instrumentos Particulares de Assunção de Dívida e Outras Avenças. 5. Deliberações: Posto em votação o único item constante da ordem do dia, os conselheiros aprovaram, por unanimidade de votos e sem restrições a celebração dos Instrumentos Particulares de Assunção de Dívida e Outras Avenças competentes por meio dos quais a Companhia assumirá, mediante contraprestações a serem pagas pela Raízen Energia à Companhia de valor equivalente às obrigações da Raízen Energia a serem assumidas pela Companhia e que serão pagas pela Companhia, dívidas da Raízen Energia decorrentes de contratos de pagamento antecipado de exportação e contratos de swap a esses atrelados: Contrato da Raízen Energia assumido pela Companhia - Valor da dívida da Raízen Energia assumida pela Companhia - Valor da contraprestação a ser paga pela Raízen Energia à Companhia: Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - US$ 75.967.297,09 (setenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete dólares e nove centavos) - US$ 75.967.297,09 (setenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e sete dólares e nove centavos); Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - EUR 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros) - EUR 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros); Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - EUR 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de euros) - EUR 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de euros); Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - US$ 90.616.670,39 (noventa milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta dólares e trinta e nove centavos) - US$ 90.616.670,39 (noventa milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e setenta dólares e trinta e nove centavos); Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - US$ 91.375.867,52 (noventa e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete dólares e cinquenta e dois centavos) - US$ 91.375.867,52 (noventa e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete dólares e cinquenta e dois centavos); Contrato de Pagamento Antecipado de Exportação - US$ 92.040.165,00 (noventa e dois milhões, quarenta mil e cento e sessenta e cinco dólares) - US$ 92.040.165,00 (noventa e dois milhões, quarenta mil e cento e sessenta e cinco dólares). 6. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, dos quais se lavrou a presente ata que, depois de lida, achada conforme e aprovada, foi por todos assinada. (aa) Rubens Ometto Silveira Mello - Presidente da Mesa e do Conselho; Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa; Marcos Marinho Lutz, Istvan Kapitany, Marcelo Eduardo Martins, Bjorn Alexander Fermin e John Charles Abbott - Conselheiros. Confere com o original lavrado em livro próprio. Guilherme José de Vasconcelos Cerqueira - Secretário da Mesa. JUCERJA nº 00002810976 em 04/09/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1907873"
                ],
                "1907948": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: No dia 13 de outubro de 2015, às 17:00 horas, na sede social da Valesul Alumínio S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 9º andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensada a convocação nos termos do § 4o do artigo 124, da Lei no 6.404/76, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quórum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Juan Franco Merlini; Secretária - Sra. Luana Paes Loureiro Ribeiro. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia com a consequente alteração do artigo 3º e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: As matérias abaixo foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia e sem qualquer ressalva: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, de Avenida Graça Aranha, 26, 9º andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20.030-900, para Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior.\" 5.4. A consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação constante do Anexo I da presente Ata de Assembleia Geral. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida, aprovada e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Assinaturas: Mesa: Juan Franco Merlini, Presidente, Luana Paes Loureiro Ribeiro, Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Luana Paes Loureiro Ribeiro; e Vale Investments Ltd., representada por seu Diretor Juan Franco Merlini. Certifico que a presente ata é cópia fiel do original lavrado em Livro próprio. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. ANEXO I - O presente Estatuto Social faz parte integrante da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da VALESUL ALUMÍNIO S.A., realizada em 13 de outubro de 2015. ESTATUTO SOCIAL DA VALESUL ALUMÍNIO S.A. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO - ARTIGO 1º - A VALESUL ALUMÍNIO S.A., abreviadamente VALESUL, é uma sociedade por ações regida pelo presente Estatuto e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. ARTIGO 2º - A sociedade tem por objeto constituir ou participar, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades, consórcios ou entidades, com sede no país ou no exterior. ARTIGO 3º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, para melhor desempenho de suas atividades, criar sucursais, filiais, depósitos, agências, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento no País e no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 634.825.245,50 (seiscentos e trinta e quatro milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) dividido em 20.354.216.638 (vinte bilhões, trezentos e cinquenta e quatro milhões, duzentas e dezesseis mil, seiscentas e trinta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 6º - A Assembleia Geral de acionistas reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos quatro primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social o exigir. Parágrafo Único - Somente a Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias: I - alterar o estatuto social; II - eleger e destituir membros da Diretoria, bem como fixar sua remuneração; III - aprovar a abertura do capital da sociedade; IV - emitir debêntures, conversíveis ou não em ações, ou ainda, emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; V - aprovar operações de transformação, cisão, fusão ou incorporação, bem como dissolução ou liquidação da sociedade; VI - examinar e decidir acerca do Relatório de Administração e das Demonstrações Financeiras de cada exercício, bem como deliberar sobre a destinação dos resultados; VII - aprovar a contratação de Adiantamentos sobre Contratação de Câmbio (ACC), Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACE) e outros empréstimos e financiamentos cujo prazo para pagamento seja superior ao exercício fiscal em que a dívida foi contraída, sem garantias contratadas e/ou prestadas pela sociedade, sejam garantias pessoais ou garantias reais constituídas com ativos da sociedade, e em valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); VIII - aprovar os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da sociedade, bem como os planos de investimentos; IX - aprovar a constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; X - indicar e destituir auditor independente; XI - aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, cujo valor exceder a R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); XII - aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens ou prestação de serviços de valor superior a R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); XIII - aprovar gastos discricionários em geral, os quais incluem, mas não se limitam a: (i) consultorias desvinculadas da rotina operacional e administrativa da sociedade; (ii) doações para órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal; (iii) contribuições, ações de relacionamento e demais doações de valor superior a R$ 35.444,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais); (iv) patrocínios institucionais de valor superior a R$ 177.220,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais); XIV - aprovar a celebração de contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços em valor superior ao determinado no inciso \"XIV\" do Artigo 10 abaixo; XV - aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor superior a R$ 8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais); XVI - aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor superior a R$ 1.772.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais). XVII - aprovar a constituição de garantia real de qualquer natureza e de alienação fiduciária em garantia; ARTIGO 7º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da sociedade, ou na sua ausência pelo Diretor, ou ainda, na ausência deste, por qualquer acionista da sociedade, a quem caberá a escolha do secretário da Assembleia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 8º - A administração da sociedade competirá à Diretoria, composta de 2 (dois) membros, sendo um o Diretor-Presidente e outro Diretor, sem designação específica, eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de gestão de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Os Diretores serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas Reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º - O prazo de gestão dos Diretores se estenderá até a investidura dos respectivos sucessores. Parágrafo 3º - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores se substituirão reciprocamente. Parágrafo 4º - No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Parágrafo 5º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado. ARTIGO 9º - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente pelo menos uma vez a cada bimestre, e extraordinariamente, sempre que convocada por qualquer Diretor, deliberando com a presença da maioria de seus membros, cabendo ao Diretor-Presidente a coordenação dos trabalhos, que serão registrados em ata. Parágrafo Único - Em caso de empate, o Diretor-Presidente exercerá, além do seu voto o de qualidade. ARTIGO 10 - Compete à Diretoria, colegiadamente: I - aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da sociedade; II - aprovar as normas de pessoal da sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens; III - aprovar a organização interna da sociedade e respectiva distribuição de competência; IV - propor à Assembleia Geral os planos e programas de investimentos, bem como os orçamentos anuais e plurianuais de capital e operacional da sociedade; V - propor à Assembleia Geral a constituição de sociedades e a participação no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; VI - autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior; VII - autorizar a contratação de Adiantamentos sobre Contratação de Câmbio (ACC), Adiantamentos sobre Cambiais Entregues (ACE) e outros empréstimos e financiamentos cujo prazo para pagamento não ultrapasse o exercício fiscal em que a dívida foi contraída, sem garantias contratadas e/ou prestadas pela sociedade, sejam garantias pessoais ou garantias reais constituídas com ativos da sociedade, e até o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); VIII - elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; IX - propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive de dividendos; X - manifestar-se sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; XI - aprovar a aquisição ou alienação de bens do ativo permanente, no valor de até R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); XII - aprovar a celebração de contratos relativos à aquisição de bens ou prestação de serviços no valor de até R$ 21.266.400,00 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); XIII - aprovar doações, contribuições e ações de relacionamento no valor de até R$ 35.444,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), bem como patrocínios institucionais no valor de até R$ 177.220,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e vinte reais), ressalvadas as doações para órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, que são de competência da Assembleia Geral; XIV - aprovar a celebração de contratos de venda de produtos ou de prestação de serviços portuários, cujo valor não ultrapasse R$ 177.220.000,00 (cento e setenta e sete milhões, duzentos e vinte mil reais); XV - aprovar a realização de depósitos judiciais e de prestação de garantias em processos judiciais ou administrativos de valor até R$ 8.861.000,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais), e acima desse valor em casos de urgência devidamente justificada, ad referendum da Assembleia Geral; XVI - aprovar a renúncia a direitos e outras transações, obrigações e compromissos no valor de até R$ 1.772.200,00 (um milhão, setecentos e setenta e dois mil e duzentos reais); ARTIGO 11 - São atribuições do Diretor-Presidente: I - presidir as reuniões da Diretoria; II - exercer a direção executiva da sociedade, diligenciando para que sejam fielmente observadas as deliberações e as diretrizes fixadas pela Assembleia Geral e por esse Estatuto Social; III - convocar Assembleia Geral de Acionistas. ARTIGO 12 - São atribuições do outro Diretor: I - organizar as atividades que lhe competem; II - participar das reuniões da Diretoria, concorrendo para a definição das políticas a serem seguidas pela sociedade e relatando os assuntos da sua respectiva área de supervisão e coordenação; III - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da sociedade estabelecidas pela Assembleia Geral. ARTIGO 13 - A representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, caberá a 2 (dois) Diretores ou a 2 (dois) procuradores constituídos pela sociedade mediante instrumento de mandato firmado por dois Diretores, podendo ditos procuradores, sempre em conjunto, exercer os poderes outorgados estritamente na forma e nos limites constantes do respectivo instrumento de mandato. Parágrafo Único - As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor-Presidente, podendo tais poderes serem outorgados ao procurador que detenha os poderes da cláusula ad judicia. ARTIGO 14 - No caso de obrigações a serem assumidas no exterior, a sociedade poderá ser representada por apenas um membro da Diretoria, ou por um único procurador com poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Único - Pode, ainda, a sociedade ser representada por um único procurador nas Assembleias Gerais de acionistas ou equivalentes de sociedades, consórcios e outras entidades das quais participe a sociedade, ou em atos decorrentes do exercício de poderes constantes de procuração ad judicia ou de procuração especial, outorgados de acordo com as normas estabelecidas pela Diretoria. ARTIGO 15 - Salvo quando a essência do ato depender de forma pública, os mandatários serão constituídos por procuração sob a forma de instrumento particular, no qual serão especificados os poderes outorgados, limitado o prazo de validade das procurações ad negotia ao dia 31 de dezembro do ano em que for outorgada a procuração. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL - ARTIGO 16 - O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - Em suas ausências ou impedimentos, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos seus respectivos suplentes. Parágrafo 3º- Ao Conselho Fiscal compete exercer as atribuições previstas na legislação em vigor. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS - ARTIGO 17 - O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando, portanto, em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras. ARTIGO 18 - Depois de constituída a reserva legal, a destinação da parcela remanescente do lucro líquido apurado ao fim de cada exercício social (que coincidirá com o ano civil) será, por proposta da Diretoria, submetida à deliberação da Assembleia Geral. ARTIGO 19 - Pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) dos lucros líquidos anuais, ajustados na forma da lei, serão destinados ao pagamento de dividendos. Parágrafo Único - O dividendo previsto neste Artigo não será obrigatório no exercício social em que a Diretoria informar à Assembleia Geral Ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da Sociedade. ARTIGO 20 - O valor dos juros, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do Artigo 9º, § 7º da Lei nº 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. ARTIGO 21 - A Diretoria, poderá determinar o levantamento de balanços em períodos inferiores ao período anual e declarar dividendos ou juros sobre capital próprio à conta do lucro apurado nesses balanços, bem como declará-los à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou intermediário. ARTIGO 22 - Os dividendos e os juros sobre capital próprio serão pagos nas datas e locais determinados pela Diretoria, revertendo a favor da sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar da data do início do pagamento. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Juan Franco Merlini - Presidente da Mesa; Luana Paes Loureiro Ribeiro - Secretária. Visto advogada. Luana Paes Loureiro Ribeiro - OAB/RJ 152009. CERTIDÃO - Jucerja Registro nº 00002827892 em 21/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral. \r\n\r\nId: 1907948"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015 - 1. Data, Hora Local: No dia 29 de setembro de 2015, às 11:00 horas, na sede social da Baovale Mineração S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Graça Aranha n° 26, Sala 1.601, Parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.030-900. 2. Convocação, Presença e Quórum: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Foi verificado, portanto, quórum suficiente para efetuar as deliberações constantes da ordem do dia. 3. Mesa: Presidente - Sr. Paulo Sergio Bergman; Secretária - Sra. Gabriela Cerqueira de Carvalho. 4. Ordem do Dia: 4.1. Alteração da sede social da Companhia com a consequente alteração do artigo 3º e consolidação do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações aprovadas por unanimidade: As matérias abaixo foram aprovadas, por unanimidade dos acionistas da Companhia e sem qualquer ressalva: 5.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76, ficando a Secretária autorizada a emitir tantas cópias quantas forem necessárias para cumprir com as disposições legais em vigor. 5.2. A alteração da sede social da Companhia, cujo endereço passará de Av. Graça Aranha n° 26, Sala 1.601, Parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-001, para Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100. 5.3. Tendo em vista a deliberação constante do item 5.2 acima, a alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 3º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, a Sociedade, para melhor desempenho de suas atividades, criar filiais, agências, sucursais, depósitos, armazéns, escritórios de representação, ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e/ou no exterior.\" 5.4. A consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a redação consolidada constante do Anexo I da presente Ata de Assembleia Geral. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Mesa: Paulo Sergio Bergman, Presidente da Mesa e Diretor-Presidente e Gabriela Cerqueira de Carvalho, Secretária. Acionistas: Vale S.A., p.p. Gabriela Cerqueira de Carvalho, e Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., p.p. Zhao Yonghong. Certificamos que a presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. Paulo Sergio Bergman - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária. ANEXO I - O presente Estatuto Social faz parte integrante da Ata de Assembleia Geral Extraordinária BAOVALE MINERAÇÃO S.A., realizada em setembro de 2015. ESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E PRAZO DE DURAÇÃO - ARTIGO 1º - BAOVALE MINERAÇÃO S.A. reger-se-á pelo presente Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Sociedade tem por objeto social (i) a exploração e o aproveitamento direto ou indireto, de jazidas minerais, incluindo a pesquisa, prospecção, extração, lavra, produção, beneficiamento, transporte, industrialização e comercialização de toda e qualquer substância mineral, podendo, ainda, atuar na distribuição e comercialização de seus produtos, derivados e subprodutos, no País ou no exterior, importação e exportação de insumos, matérias-primas, \"in natura\" ou beneficiados e industrializados; (ii) a realização de estudos, projetos e pesquisas tecnológicas. Parágrafo Único - A Sociedade pode, ainda, participar, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou modalidade, de outras sociedades vinculadas ao seu objeto social, no País ou no exterior. ARTIGO 3º - A sociedade tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 700, Bloco 8, Loja 218, Barra da Tijuca, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.640-100, podendo, a Sociedade, para melhor desempenho de suas atividades, criar filiais, agências, sucursais, depósitos, armazéns, escritórios de representação, ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e/ou no exterior. ARTIGO 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - ARTIGO 5º - O capital social é de R$ 72.985.568,87 (setenta e dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) dividido em 5.000 (cinco mil) ações ordinárias e 5.000 (cinco mil) ações preferenciais, todas sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - As ações preferenciais referidas no caput desse Artigo têm as seguintes características: (i) Cada ação preferencial terá direito a um voto nas deliberações em Assembleias Gerais das matérias listadas nos itens I até XII do Artigo 6º, Parágrafo Terceiro desse Estatuto Social; (ii) prioridade no recebimento de um dividendo mínimo cumulativo anual que corresponderá, em cada exercício social, a 95% do lucro líquido, de acordo com os termos e condições estabelecidas no Acordo de Acionistas firmado em 21 de agosto de 2001 e conforme o Artigo 17, inciso I da Lei 6.404/76. (iii) prioridade na distribuição de ativos residuais no caso de liquidação da Sociedade; e (iv) direito de voto como as ações ordinárias, caso os dividendos estabelecidos no inciso (ii) supra não tenham sido pagos durante um período de 3 (três) anos, até que tais dividendos sejam pagos. Parágrafo Terceiro - No caso de uma segunda transferência de ações preferenciais para um terceiro que não seja uma sociedade controlada do cedente, os direitos conferidos às ações preferenciais nos itens (i), (ii) e (iv) do Parágrafo Segundo do Artigo 5º, serão automaticamente cancelados. Parágrafo Quarto - A Sociedade poderá emitir, a pedido de seus acionistas, certificados simples e múltiplos de ações, sendo facultado aos acionistas solicitar a substituição de seus certificados simples ou múltiplos ou vice-versa, mediante o pagamento de uma taxa a ser fixada pela Diretoria para cobrir o custo da operação. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL - ARTIGO 6º - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e, extraordinariamente, sempre que a lei ou interesse social o exigir. Parágrafo Primeiro - A Assembleia Geral poderá ser convocada (i) pelo Diretor-Presidente da Sociedade ou (ii) por quaisquer acionistas representando, pelo menos, 40% (quarenta por cento) do capital total da sociedade, indicando as matérias a serem discutidas. Parágrafo Segundo - Exceto quando as disposições legais aplicáveis exigirem um número maior de acionistas presentes, o quórum necessário para a constituição de uma Assembleia Geral válida, em primeira convocação, será de acionistas representando, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) das ações ordinárias. Parágrafo Terceiro - A convocação para as Assembleias Gerais deve ser feita mediante envio de notificação escrita para todos os acionistas, com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência da Assembleia Geral, indicando o dia, hora, local de realização, que salvo prévio acordo, deverá ser na sede da Sociedade, e a lista de matérias a serem examinadas e deliberadas, juntamente com as cópias de todos os relatórios, propostas ou quaisquer outras informações relevantes para a ordem do dia. Parágrafo Quarto - Caso o quórum exigido no Parágrafo Terceiro do Artigo 6º do presente Estatuto Social não seja alcançado na primeira convocação, uma segunda convocação deverá ser feita, cumprindo as mesmas formalidades da primeira convocação. Em segunda convocação a Assembleia Geral será considerada válida com qualquer quórum. Parágrafo Quinto - Independentemente das formalidades previstas nos Parágrafos Quarto e Quinto desse Artigo, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Sexto - A Assembleia Geral é competente para deliberar sobre as seguintes matérias e somente as aprovará mediante o voto afirmativo de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) da totalidade dos acionistas detentores das ações ordinárias emitidas pela sociedade, exceto no caso dos direitos de voto atribuídos às ações preferenciais, hipóteses em que a(s) matéria(s) somente será(ão) considerada(s) aprovada(s) mediante o voto afirmativo de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) das ações ordinárias e o voto afirmativo de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) das ações preferenciais: (i) Alteração do objeto social no que se refere às atividades minerárias; (ii) transferência dos direitos minerários sob qualquer título; (iii) qualquer alteração dos direitos atribuídos às ações preferenciais; (iv) criação de ações preferenciais ou aumento de classe ou espécie existente sem guardar proporção com as demais; (v) emissão de debêntures conversíveis em ações; (vi) alterações nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (vii) eleição, em separado, do Diretor Comercial; (viii) eleição, em separado, de um membro do Conselho Consultivo; (ix) aumento do capital social por subscrição de ações; (x) alteração na política de destinação dos resultados da Sociedade, ou qualquer decisão de não pagar dividendo em dinheiro, bem como sobre o pagamento de juros sobre o capital próprio; (xi) fusão, cisão, liquidação do ativo, confissão de falência, dissolução ou liquidação da Sociedade; (xii) alteração do Estatuto Social em relação às matérias listadas nos incisos (i) ao (xii) desse Parágrafo; (xiii) eleição e destituição dos membros da Diretoria, a fixação de sua remuneração, bem como a eleição e destituição de membros do Conselho Consultivo, respeitado o disposto nos itens (vii) e (viii) acima; (xiv) alienação, no todo ou em parte, de ações do seu capital social ou do capital social de suas controladas; (xv) abertura do capital da Sociedade, bem como registro na Comissão de Valores Mobiliários - CVM como companhia aberta; (xvi) emissão de debêntures não conversíveis em ações, ou ainda, a emissão de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários, no País ou no exterior; (xvii) assunção pela Sociedade de compromissos e obrigações de valor acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), bem como aquisição, venda e arrendamento de bens e equipamentos da Sociedade acima deste valor e, ainda, decisões relativas à aquisição, alienação, arrendamento e oneração de bens móveis e valores mobiliários de valor acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); (xviii) a política proposta pela Diretoria sobre aquisição, gestão e alienação dos imóveis e demais bens do ativo permanente da Sociedade; (xix) os orçamentos da Sociedade, bem como os cronogramas financeiros; (xx) tomar, anualmente, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Sociedade; (xxi) destinação dos lucros da sociedade, declaração de dividendos e pagamento de dividendos intermediários; (xxii) escolha e destituição dos auditores independentes; (xxiii) constituição de sociedades e o ingresso no capital de outras sociedades, inclusive fundações e outras instituições; (xxiv) suspender o exercício dos direitos do acionista; (xxv) modificação da autoridade reservada à Assembleia Geral de Acionistas ou limitação sobre os poderes da Diretoria; (xxvi) mudança no número de membros da Diretoria ou do Conselho Consultivo; (xxvii) criação de partes beneficiárias, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.404/76; (xxviii) negociação, celebração, modificação ou rescisão de contratos entre a Sociedade e seus acionistas ou entidades por eles controladas, suas controladoras ou sob controle comum, direta ou indiretamente; (xxix) contribuições de capital em bens e avaliação de tais ativos; (xxx) as matérias relacionadas no Artigo 12 desse Estatuto, quando trazidas ou avocadas ao exame e deliberação dos acionistas. Parágrafo Sétimo - Assembleia Geral poderá examinar e deliberar sobre qualquer matéria, inclusive reformando ou suspendendo a eficácia de deliberações de instâncias inferiores por solicitação de sócio que detenha pelo menos 50% (cinquenta por cento) do capital votante da Sociedade. ARTIGO 7º - Durante 3 (três) dias antes da data marcada para a realização da Assembleia, não se fará transferência de ações. ARTIGO 8º - A Assembleia Geral será presidida pelo Diretor-Presidente da Sociedade, que indicará o Secretário da Assembleia. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO - ARTIGO 9º - A Sociedade será administrada por uma Diretoria. ARTIGO 10 - A Diretoria será composta de 03 (três) membros, eleitos pela Assembleia Geral, que ocuparão os cargos de Diretor-Presidente, Diretor Comercial e Diretor Administrativo e Financeiro, pelo prazo de gestão de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo Primeiro - Os Diretores serão responsáveis por: (a) administração geral da Sociedade; (b) cumprimento das funções que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral e (c) cumprimento e execução das deliberações da Assembleia Geral de Acionistas. Parágrafo Segundo - A Sociedade será representada, em juízo ou fora dele, por 2 (dois) Diretores, que terão a faculdade de, em conjunto, constituir procurador ad judicia e ad negotia. Parágrafo Terceiro - Em suas ausências ou impedimentos temporários, os Diretores serão substituídos por outros Diretores por eles indicados. Parágrafo Quarto - No caso de vacância de cargo de qualquer dos Diretores, compete à Assembleia Geral eleger o substituto, que completará o prazo de gestão do substituído. Parágrafo Quinto - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembleia Geral. ARTIGO 11 - Convocada por qualquer de seus Diretores ou obedecendo calendário previamente aprovado, a Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse da Sociedade o exigir. As deliberações, quando colegiadas, deverão ser tomadas por maioria absoluta de seus membros. ARTIGO 12 - Compete à Diretoria, colegiadamente: (i) - aprovar as normas gerais de operação, administração e controle da Sociedade; (ii) - aprovar as normas de pessoal da Sociedade, inclusive as relativas à fixação de quadro de remuneração, direitos e vantagens, bem como a celebração de acordos coletivos; (iii) - aprovar a organização interna da Sociedade e respectiva distribuição de competência; (iv) - propor à Assembleia Geral os orçamentos, bem como os cronogramas financeiros da Sociedade; (v) propor à Assembleia Geral política de aquisição, alienação, gestão e arrendamento dos imóveis e demais bens do ativo permanente da Sociedade; (vi) - autorizar a criação e o encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, armazéns, escritórios de representação ou qualquer outro tipo de estabelecimento, no País e no exterior; (vii) - autorizar a alienação de imóveis e demais bens do ativo permanente e a oneração destes ativos ou imóveis que constituem o ativo fixo da Sociedade até o valor agregado anual de R$ 1.499.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil reais); bem como autorizar a aquisição de bens do ativo permanente até este valor; podendo delegar poderes nos casos em que o valor seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (viii) - autorizar a alienação ou a oneração de bens móveis e valores mobiliários, até o valor agregado anual de R$ 1.499.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil reais); bem como renúncia de direitos, transações e compromisso arbitral até este valor, devendo estabelecer normas e podendo delegar poderes nos casos que o valor seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (ix) - autorizar a celebração de acordos e contratos que constituem ônus, obrigações ou compromissos para a Sociedade, limitados ao valor de R$ 1.499.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil reais); devendo estabelecer normas e podendo delegar poderes nos casos em que os valores sejam inferiores a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (x) - elaborar, em cada exercício, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras a serem submetidas à Assembleia Geral; e (xi) - propor à Assembleia Geral a distribuição dos resultados, inclusive de dividendos. Parágrafo Único - As matérias relacionadas nos incisos IV, V, VII, VIII, IX, X e XI somente poderão ser aprovadas após ouvida a manifestação do Conselho Consultivo, salvo nos casos em que é permitida a delegação de poderes. ARTIGO 13 - A investidura no cargo de Diretor e dos membros do Conselho Consultivos será feita mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria ou do Conselho Consultivo, respectivamente. ARTIGO 14 - A representação da Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, inclusive na assinatura de documentos ou contratos que importem em responsabilidade comercial, bancária, financeira ou patrimonial para a Sociedade, caberá a dois Diretores que poderão constituir, conforme norma geral de delegação, procuradores para, sempre em conjunto de dois, exercerem os poderes específicos e limitados, nos termos deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A Sociedade poderá ser representada por apenas um procurador em atos decorrentes do exercício dos poderes especificados em procuração ad judicia. CAPÍTULO V - DO CONSELHO CONSULTIVO - ARTIGO 15 - A Diretoria será aconselhada por um Conselho Consultivo não remunerado composto de 2 (dois) membros efetivos, sendo um Presidente, que terá o voto de desempate, e 2 (dois) membros suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. ARTIGO 16 - Os membros do Conselho Consultivo observarão todos os deveres e responsabilidades para com a Sociedade, como se fossem seus administradores. ARTIGO 17 - O Conselho Consultivo não terá caráter deliberativo mas, mediante apuração de votos favoráveis da maioria de seus membros, formulará recomendações à Diretoria e, sempre que solicitado, aos acionistas da Sociedade. ARTIGO 18 - O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, 01 (uma) vez por ano ou conforme calendário anual de reuniões a ser aprovado previamente ou sempre que convocado por quaisquer (i) de seus membros; (ii) dos Diretores da Sociedade ou (iii) dos acionistas que detenham, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) do capital total da Sociedade. ARTIGO 19 - Qualquer dos membros do Conselho Consultivo poderá solicitar informações, relatórios, pareceres, contratos, atas, correspondência e demais documentos da Sociedade e de suas controladas. CAPÍTULO VI - DO CONSELHO FISCAL - ARTIGO 20 - O Conselho Fiscal, órgão de funcionamento não permanente, quando instalado, será composto de até 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, que estabelecerá as suas respectivas remunerações. Parágrafo Primeiro - Os membros do Conselho Fiscal exercerão suas funções até a primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após sua eleição, podendo ser reeleitos. Parágrafo Segundo - Em suas ausências, impedimentos ou nos casos de vacância, os membros do Conselho Fiscal serão substituídos pelos respectivos suplentes. CAPÍTULO VII - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - ARTIGO 21 - O exercício social coincidirá com o ano civil. Em 31 de dezembro de cada ano serão levantadas as Demonstrações Financeiras com observância das prescrições legais. O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (a) quando legalmente obrigatório, 5% (cinco por cento) para constituição da reserva legal, até que ela atinja 20% (vinte por cento) do capital social; (b) o saldo remanescente ficará à disposição da Assembleia Geral, que deliberará sobre a sua destinação, mediante proposta da Diretoria, respeitada a distribuição de dividendos obrigatórios de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o lucro líquido, ajustados na forma da lei; e (c) a destinação mencionada acima, respeitará o valor necessário para o pagamento de dividendos aos acionistas preferenciais de acordo com o Artigo 5º, Parágrafo Segundo. ARTIGO 22 - Os dividendos ou os juros sobre o capital da Sociedade serão pagos, salvo determinação em contrário da Assembleia Geral, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for declarado. Parágrafo Primeiro - Os dividendos ou os juros sobre o capital da Sociedade não recebidos prescreverão no prazo da lei. Parágrafo Segundo - Os valores pagos ou creditados a título de juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9o, §7o, da Lei 9.249, de 26/12/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderão ser imputados ao dividendo obrigatório e ao dividendo anual mínimo para as ações preferenciais, integrando tais valores o montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. Paulo Sergio Bergman - Presidente da Mesa e Diretor-Presidente; Gabriela Cerqueira de Carvalho - Secretária; Baoshan Iron & Steel Co., Ltd., - Zhao Yonghong. Visto advogada: Gabriela Cerqueira de Carvalho - OAB/RJ 18.5546. CERTIDÃO - Jucerja - Registro nº 00002829773 em 26/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1907951"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1903903": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA \r\n\r\nREPÚBLICA - SEP\r\n\r\nCNPJ: 08.855.874/0001-32\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN032206, com validade até 23 de outubro de 2017, para as obras de dragagem de manutenção para adequação do canal de acesso da Baía de Guanabara, com volume de 2.975.095 m³, na AVENIDA RODRIGUES ALVES, 20 - PORTO DO RIO DE JANEIRO - CENTRO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/506782/2012) \r\n\r\nId: 1903903"
                        ],
                        "1905956": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE INDUSTRIAL DE\r\n\r\nBEBIDAS JACUTINGA LTDA.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n30.547.814/0001-01\r\n\r\nSOCIEDADE INDUSTRIAL DE BEBIDAS JACUTINGA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032236, com validade até 26 de outubro de 2023, que aprova a atividade de fabricação de licores, engarrafamento de aguardentes, licores e outras bebidas alcóolicas, na RUA MARIA FERREIRA THURLER, 20/38 - CHÁCARA DO PARAÍSO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/503267/2009).\r\n\r\nId: 1905956"
                        ],
                        "1907876": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE - Ofício enviado pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo à Companhia, acerca da cotação de ações de sua emissão abaixo de R$ 1,00 por unidade. Em complemento ao Fato Relevante divulgado pela GPC Participações S.A. (BM&FBovespa: GPCP3) (“Companhia”) em 23 de outubro de 2015, a Companhia informa ao mercado e aos seus acionistas que, em reunião realizada em 05 de novembro de 2015, o seu Conselho de Administração deliberou sugerir a adoção do procedimento de grupamento das ações de emissão da Companhia como forma de enquadrar o valor unitário da cotação de tais ações, nos termos do item 5.2.f do Regulamento para Listagem de Emissores e Admissão a Negociação de Valores Mobiliários. De acordo com as deliberações adotadas a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará para apreciar o grupamento em tela, será convocada pela Administração da Companhia até o final do primeiro bimestre de 2016. A Administração da Companhia está avaliando os detalhes do grupamento e, tão logo uma decisão seja tomada, informará oportunamente os detalhes da sua proposta ao mercado e aos seus acionistas, inclusive quanto ao tratamento que será dado às eventuais sobras. Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2015. Emilio Salgado Filho - Diretor Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1907876"
                        ],
                        "1906207": [
                            "V - Convocação",
                            "HAZTEC INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.421.994/0001-36 - NIRE: 33.3.0029215-2\r\n\r\nEdital de Convocação - AGE. Convidamos aos Acionistas a comparecer à AGE, a ser realizada às 11hs do dia 13/11/15, na sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar-parte, Cidade Nova, RJ/RJ, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Ratificar todas as deliberações tomadas anteriormente em Assembleia Geral e todos os atos praticados anteriormente pelos Conselheiros e Diretores da Cia., bem como dos respectivos procuradores, conforme elencados a seguir: 16/04/13: (i) Aprovar a assinatura, na qualidade interveniente e garantidora, do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças firmado em 28/02/13 entre a sua subsidiária integral Haztec e a empresa Opersan.; e (ii) Ratificar todos os atos praticados pelos Diretores e procuradores da Cia. 18/04/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec em Contrato de Cédula de Crédito Bancário celebrado com o BICBANCO. 12/06/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec em Contrato de Cédula de Crédito Bancário celebrado com o Banco Panamericano S/A. 18/06/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec em Contrato de Cédula de Crédito Bancário celebrado com o Banco Itaú BBA S/A. 11/07/13: (i) aprovação do Relatório da Administração, as contas da Diretoria, bem como examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Cia. e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31/12/12; e (ii) a Ratificação da eleição dos diretores. 31/07/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec, em Contrato de Cédula de Crédito Bancário celebrado com o Banco Itaú BBA S/A. 16/08/13: (i) aprovar a prorrogação do prazo de pagamento da parcela semestral dos juros remuneratórios devido aos debenturistas no âmbito da Escritura da 4ª Emissão; (ii) a não declaração de vencimento antecipado de todas as obrigações decorrentes das Debêntures pelo não cumprimento, nos prazos indicados na Escritura de Emissão, das obrigações descritas nas alíneas \"v\" e \"aa\" da cláusula 8.1; e (iii) aprovar a prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias da Emissora previstas na cláusula 8.1, alíneas “v”, “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura de Emissão. 16/10/13: Deliberar acerca da (i) prorrogação do prazo de pagamento da parcela semestral dos juros remuneratórios devido aos debenturistas, nos termos da cláusula 4.4 da Escritura de Emissão; (ii) não declaração de vencimento antecipado de todas as obrigações decorrentes das Debêntures pelo não cumprimento, nos prazos indicados na Escritura de Emissão, das obrigações descritas nas alíneas \"v\" e \"aa\" da cláusula 8.1; e (iii) prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias da Emissora previstas na cláusula 8.1, alíneas “v”, “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura de Emissão. 30/10/13: (i) Aprovar a assinatura, na qualidade única acionista e garantidora, do Memorando de Entendimentos entre a sua subsidiária integral Haztec e a empresa Carfilub; e (ii) Ratificar todos os atos praticados pelos Diretores e procuradores da Cia. 14/11/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec em contrato de Cédula de Crédito Bancário a ser celebrada com o Banco Bradesco S/A 05/12/13: Deliberar e aprovar a outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec em contrato de Cédula de Crédito Bancário a ser celebrada com o Banco Bradesco S/A 11/12/13: Deliberar acerca da (i) prorrogação do prazo de pagamento da parcela semestral dos juros remuneratórios devido aos debenturistas, nos termos da cláusula 4.4 da Escritura de Emissão; (ii) não declaração de vencimento antecipado de todas as obrigações decorrentes das Debêntures pelo não cumprimento, nos prazos indicados na Escritura de Emissão, das obrigações descritas nas alíneas \"v\" e \"aa\" da cláusula 8.1; e (iii) prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias da Emissora previstas na cláusula 8.1, alíneas “v”, “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura de Emissão. 23/12/13: aprovar o fechamento da operação que, dentre outras avenças, visa primordialmente a aquisição, pela Haztec, da totalidade das ações ON, representativas de 100% do capital social e votante, de emissão da CTR Alcântara S/A, CNPJ 07.090.691/0001-00, com seu Estatuto Social devidamente arquivado na JUCERJA sob o NIRE. 33.3.0027449-9, e a consequente celebração e assinatura dos contratos, documentos e livros societários relacionados à referida operação. 23/12/13: aprovar, no âmbito da Foxx Holding e da Foxx Inova., coletivamente com a Foxx Holding, as “Controladas”), sociedades controladas indiretamente pela Cia., (i) a instituição do Conselho de Administração na Foxx Holding; (ii) a alteração da quantidade de membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Foxx Inova; (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração das Controladas; (iv) a eleição da Diretoria das Controladas, (v) a aprovação da remuneração anual dos membros da Diretoria e do Conselho de Administração das Controladas, e (vi) a alteração, aprovação e consolidação dos novos estatutos sociais das Controladas. 26/12/13: Deliberar acerca da (i) prorrogação do prazo de pagamento da parcela semestral dos juros remuneratórios devido aos debenturistas, nos termos da cláusula 4.4 da Escritura de Emissão, conforme alterada em Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 11/12/13; (ii) não declaração de vencimento antecipado de todas as obrigações decorrentes das Debêntures pelo não cumprimento, nos prazos indicados na Escritura de Emissão, das obrigações descritas nas alíneas \"v\" e \"aa\" da cláusula 8.1; e (iii) prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias da Emissora previstas na cláusula 8.1, alíneas “v”, “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura de Emissão, conforme alterada em Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 11/12/13. 30/12/13: aprovação da integralização do capital social da Cia. Haztec. 07/01/14: Outorga de aval e a prestação de garantia em favor da Controlada Haztec, no instrumento particular de contrato de constituição de garantias e outras avenças a ser celebrada com o Banco Bradesco S/A, em 08/01/13. 30/01/14: (i) a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (ii) a remuneração anual global dos administradores da Cia., bem como das controladas diretas e indiretas da Cia. Haztec, Foxx Holding e Foxx Inova. 20/02/14: Outorga de fiança em favor da Controlada Haztec em Contrato de Contragarantia a ser firmado com a Seguradora FAIRFAX, CNPJ 10.793.428/0001-92, no dia 21/02/14. 26/02/14: (i) aprovação dos resultados da Cia. no ano de 2013 por ativo e linha de negócio, (ii) aprovar o Orçamento de 2014 da Cia., suas controladas e investidas, (iii) apresentação e aprovação do fluxo de caixa projetado para os próximos anos da Cia., bem como seu posicionamento em relação às operações de crédito atualmente vigentes, (iv) apresentação das alternativas de utilização do biogás dos aterros sanitários do grupo econômico, e (v) discussão das oportunidades de investimentos atualmente vigentes. 08/05/14: (i) apresentação dos resultados do 1º Trimestre de 2014, da HIP e de suas controladas e investidas; (ii) apresentação do fluxo de caixa da HIP para os próximos anos (2014 à 2024); (iii) discussão da estratégia de posicionamento societário em relação à Cia. SERB e discussão do Contrato de Opção de Compra e aditivo no Acordo de Acionistas da SERB; (iv) evolução dos trâmites das Debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante e Garantias Adicionais, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação; (v) apresentação do estágio atual da repactuação da dívida relativa à 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com garantias Adicionais Reais e Fidejussórias, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação; (vi) apresentação do estágio atual do Projeto de Barueri de Geração de Energia Elétrica a partir da Queima de Resíduos; (vii) apresentação, pela Administração, das contingências e perdas indenizáveis; (viii) discussão acerca da capitalização da HIP pela Pro-Ambiente; (ix) Formalização de Termos da Transação Foxx Holding S.A e Haztec; (x) Status da Auditoria de 2013 da Haztec. e HIP.; e (xi) Apresentação da remuneração dos executivos não-sócios em 2013 e plano de remuneração fixa e variável para 2014, bem como validação dos termos da remuneração variável em evento de liquidez. 18/08/14: aprovação quanto à concessão de desconto de R$ 292.399,67 à Acionista PRO AMBIENTE CNPJ 02.103.245/0001-70, sobre o valor total devido pela mesma em virtude da não integralização de parte das ações da Cia. 19/08/14: Deliberar acerca da (i) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.; (ii) remuneração anual global dos administradores da Cia., bem como das controladas diretas e indiretas da Cia. Haztec, Foxx Holding S/A e Foxx Inova. 18/09/14: Aprovação da assinatura do Contrato de Energia Elétrica Incentivada a ser firmado pela sua controlada FOXX URE-BA., CNPJ 14.641.895/0001-58 junto à CEMIG, com prazo de vigência até 30/12/2032, com início de entrega em 01.2018, montante de 11,5MW médios (com opção de elevação até 13,5 MW médios, a ser exercida até 12.2014) e preço R$ 180,00/MWh acrescido de ICMS, com base 04.2014, caso a legislação do Estado de São Paulo conceda para consumidores finais o benefício que caracterize a desoneração de ICMS sobre a energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração que utilizem Resíduos Sólidos Urbanos - RSU como combustível. 13/10/14: Aprovação do relatório das Informações Trimestrais da Cia., relativas ao trimestre encerrado em 30/06/14. 15/10/14: Deliberar acerca da prestação pela Cia., em conjunto da sua empresa Controlada, Haztec, CNPJ 03.279.285/0001-30, de garantia fidejussória junto ao Instrumento Particular de Assunção de Dívida e Outras Avenças firmado pela Haztec com a empresa Biogás Energia Ambiental S/A, CNPJ 04.131.501/0001-68, cujo objeto compreende a cessão pela Haztec da totalidade da dívida existente junto à Biogás Energia Ambiental S.A para as empresas CTR Nova Iguaçu. e CTR Alcântara S/A 07/11/14: Deliberar e aprovar (i) a assinatura pela Cia., na qualidade de Interveniente Garantidora, da repactuação da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante e Garantias Adicionais, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Haztec por meio do 2º Aditamento ao Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante e Garantias Adicionais, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação (“2º Aditamento à Escritura”); e (ii) a possibilidade de prestação de aval por parte da Cia. no âmbito do 2º Aditamento à Escritura. 08/12/14: Aprovar a prorrogação da Data de Vencimento da Escritura Particular de Emissão Privada da 2ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da Cia. (“Escritura”), firmada no dia 28/12/09, por mais 5 anos, ou seja, até o dia 28/12/2019, mediante celebração do 5º Aditamento à Escritura; (ii) Autorização aos Diretores da Cia. para tomarem as providências necessárias para a celebração do 5º Aditamento à Escritura, bem como para sua consecução. 26/12/14: em vista do inadimplemento da Emissora em relação ao pagamento das parcelas devidas de Juros Remuneratórios (conforme definidas na Escritura Particular da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussórias, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da HIP (“Escritura da 4ª Emissão”)), nos termos da Cláusula 4.4.1 da Escritura da 4ª Emissão, em 18/08/13, em 18/02/14 e em 18/08/14 (“Inadimplemento”), deliberar acerca (a) do afastamento da exigibilidade dos Encargos Moratórios (conforme também definidos na Escritura da 4ª Emissão) devidos em razão de tal Inadimplemento; (b) da determinação de que a Cia. realizará, até 30/01/15, o pagamento das parcelas de Juros Remuneratórios devidas em 18/08/13 e 18/02/14, conforme prorrogadas para 31/03/14 em Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 17/02/14, e da parcela de Juros Remuneratórios devida em 18/08/14; e (c) da prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias previstas na Cláusula 8.1, alíneas “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura da 4ª Emissão, para 30/01/15. 30/12/14: Deliberar acerca da (i) proposta de assunção de determinadas dívidas da subsidiária integral da Cia., Haztec, no valor total de R$ 3.342.386,48 e a assinatura do respectivo Instrumento de Assunção de Dívida, e (ii) a subscrição e integralização de novas ações a serem emitidas pela Haztec, por meio da contribuição do crédito constituído em contrapartida à assunção de dívida pactuada pela Cia. e pela Haztec no Contrato, e por dívidas anteriores da Haztec com sua controladora no montante de R$ 1.982.455,55. 29/01/15: Em vista do inadimplemento da Emissora em relação ao pagamento das parcelas devidas de Juros Remuneratórios (conforme definidas na Escritura Particular da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussórias, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da HIP (“Escritura da 4ª Emissão”)), nos termos da Cláusula 4.4.1 da Escritura da 4ª Emissão, em 18/08/13, em 18/02/14 e em 18/08/14 (“Inadimplemento”), deliberar acerca (a) do afastamento da exigibilidade dos Encargos Moratórios (conforme também definidos na Escritura da 4ª Emissão) devidos em razão de tal Inadimplemento; (b) da determinação de que a Cia. realizará, até 13/02/15, o pagamento das parcelas de Juros Remuneratórios devidas em 18/08/13, 18/02/14 e 18/08/14, conforme prorrogadas para até 30/01/15 em Assembleia Geral de Debenturistas realizada em 26/12/14; e (c) da prorrogação do prazo para cumprimento das obrigações não pecuniárias previstas na Cláusula 8.1, alíneas “x”, “y”, “z” e “aa”, da Escritura da 4ª Emissão, para 13/02/15. 30/01/15: alterar a espécie das Debêntures, de garantia quirografária com garantias adicionais real e fidejussória para com garantia real com garantia adicional fidejussória; deliberar acerca da autorização, pelos Debenturistas, à alteração das Cláusulas 2.5, 2.5.1, 3.5.1 (b), (c) e (f), 3.5.2, 3.5.3, 4.1.3, 4.3.1, 6.2.1, 6.2.2 a 6.2.4, 7.1, 7.2, 8.1 (a), (i), (r) a (x), 9.1 e 13.1.1; exclusão das Cláusulas 3.5.4 e 8.1 (y) a (aa); e inclusão da sub-cláusula 6.2.1.1 e do Anexo V, todas da Escritura Particular da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussórias, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da HIP (“Escritura da 4ª Emissão”); em vista do disposto na Cláusula 7.2 (n) da Escritura da 4ª Emissão, deliberar acerca da autorização, pelos Debenturistas da 4ª Emissão, à realização, pela Emissora, de sua 5ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação (“5ª Emissão”); deliberar acerca do compartilhamento da (i) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios da Haztec; (ii) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios da CTR Barra Mansa S/A; (iii) alienação fiduciária de ações de emissão da CTR Barra Mansa; (iv) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios da Emissora; (v) alienação fiduciária de ações de emissão da CTR Alcântara S/A; (vi) alienação fiduciária de ações de emissão da Ecopesa; e (vii) cessão fiduciária de determinados direitos creditórios da CTR Alcântara, prestadas no âmbito da 4ª Emissão, com os debenturistas da 5ª Emissão (“Compartilhamento de Garantias”); a) deliberar acerca da autorização para celebração, pelo Agente Fiduciário, dos seguintes instrumentos: (i) o Primeiro Aditamento à Escritura Particular da 4ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Reais e Fidejussórias, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da HIP, na forma do Anexo I à presente ata; (ii) o Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Haztec em Garantia e Outras Avenças, na forma do Anexo II à presente ata; (iii) o Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Central Barra Mansa S/A em Garantia e Outras Avenças, na forma do Anexo III à presente ata; (iv) o Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações da CTR Barra Mansa S/A e Outras Avenças, na forma do Anexo IV à presente ata; (v) o Segundo Aditamento ao Instrumento Particular de Cessão Fiduciária em Garantia de Direitos Creditórios Decorrentes de Dividendos e Outras Avenças, na forma do Anexo V à presente ata (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Emissora”); (vi) o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações da CTR Alcântara S/A e Outras Avenças, na forma do Anexo VI à presente ata (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da CTR Alcântara”); (vii) o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia de Ações da Ecopesa. e Outras Avenças, na forma do Anexo VII à presente ata (“Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Ecopesa”); e (viii) o Instrumento Particular de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da CTR Alcântara S/A em Garantia e Outras Avenças, na forma do Anexo VIII à presente ata (“Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da CTR Alcântara” e, em conjunto com o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Haztec Ambiental, o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da CTR Barra Mansa, o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da CTR Barra Mansa, o Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios da Emissora, o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da CTR Alcântara e o Contrato de Alienação Fiduciária de Ações da Ecopesa, os “Contratos das Garantias Reais Compartilhadas”); e b) deliberar acerca do afastamento da ocorrência de vencimento antecipado prevista na Cláusula 7.2 da Escritura da 4ª Emissão em consequência do descumprimento, pela Cia., dos Índices Financeiros aplicáveis até a presente data. 24/04/15: (i) a aprovação do relatório da administração, do balanço patrimonial da Cia. e das demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14; (ii) a destinação do resultado da Cia. referente ao exercício social encerrado em 31/12/14; (iii) confirmar e ratificar todos os atos que tenham sido praticados pela diretoria anteriormente à data da assembleia, relacionados às matérias expostas acima; e (iv) a reeleição dos diretores. 20/05/15: Deliberação sobre o Aditivo à Cédula de Crédito Bancário - Capital de Giro n° 7.570.343 entre a Haztec e o Banco Bradesco S/A 21/05/15: Deliberação sobre o Aditivo à Cédula de Crédito Bancário - Capital de Giro n° 7.501.624 entre a Haztec e o Banco Bradesco S/A. Os documentos oriundos destas transações estão à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 30/10/15. Ismar Machado Assaly - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1906207"
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                        "1907782": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n7.271/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n4002.99.90\r\n\r\n7.272/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n7.273/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n7.274/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n7.275/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n7326.90.90\r\n\r\n7.276/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.277/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.278/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.279/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.280/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.281/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8422.90.90\r\n\r\n7.282/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8482.10.90\r\n\r\n7.283/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8482.80.00\r\n\r\n7.284/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8483.10.90\r\n\r\n7.285/2015-RJ\r\n\r\n02.886.413/0001-40\r\n\r\n8536.50.90\r\n\r\n7.286/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\n7.287/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n9001.90.10\r\n\r\n7.288/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n9001.90.10\r\n\r\n7.289/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n7002.20.00\r\n\r\n7.290/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n7002.20.00\r\n\r\n7.291/2015-RJ\r\n\r\n01.282.769/0002-93\r\n\r\n8525.80.29\r\n\r\n7.292/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3824.90.79\r\n\r\n7.293/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3901.90.90\r\n\r\n7.294/2015-RJ\r\n\r\n78.014.867/0001-93\r\n\r\n2005.70.00\r\n\r\n7.300/2015-RJ\r\n\r\n04.535.453/0003-35\r\n\r\n2712.20.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 06 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1907782"
                        ],
                        "1907413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "C2 RIO DE JANEIRO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 09.399.853/0001-12\r\n\r\nREDUÇÃO DE CAPITAL: C2 RIO DE JANEIRO ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS - EIRELI com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Pedro II, n° 219, São Cristóvão - CEP 20.941-070, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.399.853/0001-12 e com seus atos arquivados na JUCERJA sob o NIRE 33.6.0009104-7, deliberou por seu titular, LEONARDO CORREA DO CARMO, reduzir do valor do capital social de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), de acordo com art. 1.082da Lei 10.406/2002. O valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) será pago ao titular em (05) cinco parcelas mensais, a partir de janeiro/2016. Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1907413"
                        ],
                        "1900094": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BONANZA SANEAMENTO LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 03.912.365/0001-80\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nBONANZA SANEAMENTO LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002853 que altera a razão social da LO nº IN018566. (Processo n°: E-07/509684/2011) \r\n\r\nId: 1900094"
                        ],
                        "1903667": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.931.512/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031829, com validade até 28 de agosto de 2019, para realizar à extração de areia em cava molhada e argila, para emprego direto na construção civil, em área de 13,15 hectares, segundo o processo DNPM n. 890.069/2013, na RUA GERALDO SIQUEIRA, 50 - MAUÁ, município de MAGÉ. (Processo n° E-07/002.6726/2015) \r\n\r\nId: 1903667"
                        ],
                        "1899805": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VOTORANTIM SIDERURGIA S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 60.892.403/0015-10\r\n\r\nVOTORANTIM SIDERURGIA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032165, com validade até 16 de outubro de 2019, para operar subestação de energia elétrica da Usina Mini-Mill, com capacidade para 525kV, com conexão ao sistema de transmissão de FURNAS, na AV. FRANCISCO FORTES FILHO, 242, - JARDIM ALIANÇA, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.10469/2014) \r\n\r\nId: 1899805"
                        ],
                        "1905961": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.757.298/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSONAP SOCIEDADE NACIONAL DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN032296, com validade até 29 de outubro de 2020, para operar posto de combustíveis líquidos, com serviços de troca de óleo em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 15 - RANCHO NOVO, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/201799/2004) \r\n\r\nId: 1905961"
                        ],
                        "1907853": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, n° 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 16/11/2015, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do art. 7º do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 28.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 06/11/2015. Laboratórios B.Braun S.A. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Presidente; Afonso Augusto Moreira de Sousa - Secretário.\r\n\r\nId: 1907853"
                        ],
                        "1905019": [
                            "V - Convocação",
                            "NÚCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. -\r\n\r\nCNPJ n.º 00.266.848/0001-67 -\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade Núcleo Mix Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 16 de novembro de 2015, na sede da Sociedade, situada na Rua Gavião Peixoto, 182, 8o andar, Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-101, às 14:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) extinção de filiais; (ii) compra e venda de quotas entre sócios; (iii) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de outubro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1905019"
                        ],
                        "1904988": [
                            "V - Convocação",
                            "126 STÚDIO COMÉRCIO E ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. -\r\n\r\nCNPJ N.º 32.273.609/0001-20 -\r\n\r\nREUNIÃO DE QUOTISTAS - CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Quotistas da Sociedade 126 STÚDIO COMÉRCIO E ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. para se reunirem em Reunião de Quotistas que será realizada no dia 16 de novembro de 2015, na sede da Sociedade, situada na rua Saldanha Marinho nºs. 183, 185 e 187, Parte Centro, Niterói, RJ, CEP: 24.030-040, às 11:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: deliberar sobre (i) alteração de endereço da sede e extinção filiais; (ii) compra e venda de quotas entre sócios; (iii) tratar de assuntos gerais. As informações e os documentos objetos de deliberação se encontram à disposição dos interessados, na sede da Sociedade. Niterói/RJ, 26 de outubro de 2015. A Administração.\r\n\r\nId: 1904988"
                        ],
                        "1907072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.735.385/0001-60 - NIRE 33.3.0026105-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nFicam convocados os debenturistas da 2ª (segunda) Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (“Emissão”, “Debêntures” e “Emissora”), a reunirem-se, em primeira convocação, em Assembleia Geral de Debenturistas, nos termos do artigo 71 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, e da Cláusula XI do Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, Série Única, da Espécie com Garantia Real, para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Distribuição, da Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., celebrado em 27 de novembro de 2014 entre a Emissora e a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”), a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2015, às 11:00 horas, na sede da Emissora, na Rua da América, nº 210, Santo Cristo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovar a alteração da Cláusula 8.1.1, inciso (viii), item (e) para substituir “o Internacional Finance Corporation” por “instituição financeira”; (ii) aprovar a contratação de novos financiamentos pela Emissora, no valor de até R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais), os quais serão contratados em substituição (1) ao financiamento anteriormente aprovado na Cláusula 8.1.1, inciso (viii), item (e) e/ou (2) a financiamentos anteriormente contratados e não desembolsados (“Novos Financiamentos”), que poderão contar com o compartilhamento das Garantias Reais; (iii) aprovar o compartilhamento das Garantias Reais, assim entendidas (iii.1) o penhor de ações da Emissora, (iii.2) o penhor de ações da F.L.O.S.P.E. Empreendimentos e Participações S.A. e (iii.3) a cessão fiduciária de direitos creditórios, que passarão a garantir também os Novos Financiamentos, além da Emissão e do Contrato de Financiamento Mediante a Abertura de Crédito nº 13.2.0768.1 (“Contrato BNDES”) celebrado pela Emissora e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”), desde que as condições de taxa e prazo dos Novos Financiamentos sejam iguais ou melhores do que as condições de taxa e prazo dos financiamentos já contratados no Contrato BNDES; (iv) aprovar a alteração, e consequente aditamento, do Contrato de Suporte de Patrocinadoras (“Contrato de Suporte”), celebrado entre a Emissora, a Odebrecht TransPort S.A. (“OTP”), a Odebrecht S.A. (“ODB” e, em conjunto com a OTP, as “Patrocinadoras”) e o Agente Fiduciário para (iv.1) permitir e aprovar a constituição de garantia fidejussória, pelo prazo de vigência das Obrigações de Suporte, que será formalizada mediante apresentação de carta(s) de fiança a ser(em) prestada(s) por Instituição Financeira de Primeira Linha (conforme definido na Escritura de Emissão), que garantirá 40% (quarenta por cento) do Valor Total da Emissão (“Carta Fiança”), (iv.2) conferir o direito de posterior substituição da Carta Fiança por obrigação da Mitsui & Co. Ltd. (“Mitsui”), que se tornará parte do Contrato de Suporte, conforme venha a ser aditado, assumindo a qualidade de Patrocinadora, com responsabilidade pelo cumprimento das Obrigações de Suporte, conforme definidas no Contrato de Suporte, no limite de 40% (quarenta por cento), com a consequente redução para 60% (sessenta por cento) das Obrigações de Suporte atualmente de responsabilidade das Patrocinadoras OTP e ODB; (v) diante das alterações relacionadas às Obrigações de Suporte indicadas no item (iv) acima, as quais também serão refletidas no Contrato BNDES, aprovar (v.1) a alteração de Cláusulas Essenciais do Contrato BNDES (conforme definido na Escritura de Emissão) e (v.2) a inclusão de novas cláusulas no Contrato BNDES. Tais alterações refletirão a nova estrutura das Obrigações de Suporte, nos termos que vier a ser aprovada; (vi) se aprovado o item (iv) acima indicado, aprovar a celebração, quando necessária, de aditamento ao Contrato de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios e Outras Avenças nº 13.2.0768.2, conforme aditado (“Contrato de Cessão Fiduciária”) para refletir a nova estrutura das Obrigações de Suporte, nos termos que vier a ser aprovada; (vii) alterar o Contrato de Penhor de Ações da FEP nº 13.2.0768.5 (“Contrato de Penhor FLOSPE”) para: (vii.1) substituir o Itaú Unibanco S.A. (“Itaú”) pelo Banco Santander (Brasil) S.A. (“Santander”), o qual passaria a agir como Banco Depositário, (vii.2) incluir declarações das partes na Cláusula Terceira do Contrato de Penhor FLOSPE, (vii.3) incluir as novas cláusulas no Contrato de Penhor FLOSPE para estabelecer os termos e condições para substituição do banco depositário, obrigações, além da inclusão dos termos e condições do Mandato; e (vii.4) retificar o Anexo I do Contrato de Penhor FLOSPE, substituindo-o pelo Contrato BNDES; e (viii) uma vez aprovadas as ordens do dia anteriormente mencionadas, autorizar o Agente Fiduciário a celebrar quaisquer aditivos e documentos necessários ou que venham a ser necessários no futuro para implementar as deliberações, nos termos que vierem a ser aprovadas. Os termos iniciados em letra maiúscula e não definidos neste Edital de Convocação possuem o significado que lhes é atribuído na Escritura de Emissão. Informações Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço acima indicado portando os documentos que comprovem a titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de mandato outorgados pelos Debenturistas aos seus procuradores para representação na Assembleia Geral ora convocada deverão ser depositados na sede social do Agente Fiduciário, situado na Avenida das Américas, nº 4200, bl. 08, Ala B, salas 302/303/304, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, ou ainda por e-mail para assembleias@pentagonotrustee.com.br, no prazo de até 02 (dois) dias úteis anteriores à sua realização, bem como deverão ser entregues à Emissora no dia da assembleia. Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2015. \r\n\r\nId: 1907072"
                        ],
                        "1906721": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.228.024/0001-51 - NIRE nº 33.3.0003135-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - PAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nA Administração da WLM Indústria e Comércio S.A. comunica aos Senhores Acionistas que, na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de setembro de 2015, foi aprovada a distribuição de dividendos complementares, no montante de R$ 36.265.000,00 (trinta e seis milhões e duzentos e sessenta e cinco mil reais), sendo R$ 4,72213 para cada ação ordinária e R$ 5,19434 para cada ação preferencial, imputados à “Reserva de Lucros - Garantia para Pagamento de Dividendos”, com base nas Demonstrações Financeiras da Companhia de 31 de dezembro de 2014. Os dividendos serão pagos a partir do dia 13 de novembro de 2015, considerando a base acionária do dia 17 de setembro de 2015, conforme abaixo:\r\n\r\nTipo de Ação\r\n\r\nOrdinária\r\n\r\nPreferencial\r\n\r\nValor por ação\r\n\r\nR$ 4,72213\r\n\r\nR$ 5,19434\r\n\r\nInstruções quanto ao crédito do pagamento:\r\n\r\n1. Os acionistas terão seus pagamentos disponibilizados de acordo com o domicílio bancário cadastrado junto ao Itaú Unibanco S/A, a partir da data de início da distribuição destes direitos.\r\n\r\n2. Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de Banco/Agência/Conta Corrente, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Itaú Unibanco S/A, que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede.\r\n\r\n3. Os acionistas usuários de Custódias Fungíveis das Bolsas de Valores receberão o pagamento através do órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2015\r\n\r\nRubem Roberto Ribeiro\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1906721"
                        ],
                        "1906919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Cartório do 1º Ofício Itaguaí/RJ\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.628.598/0001-29\r\n\r\nMarilu Moreira, Titular Matr. 06/2830 - Maysa Moreira de Brito Teixeira Substituta da Titular - Matr.94.448, no exercício da atividade registral imobiliária do antigo 2º Distrito do Município de Itaguaí/RJ atual município de Seropédica, por nomeação na forma da lei, etc. ... Faz saber aos que o presente Edital virem ou conhecimento dele tiverem, que à requerimento de Refedin SPE Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ (MF) nº 16.644.735/0001-98, foi apresentado neste Cartório e Circunscrição Imobiliária o procedimento administrativo extrajudicial protocolado sob o nº 17.753 em 29/10/2015 para cancelamento da inscrição registral do loteamento Jardim Veneza efetivada no mesmo sob o nº 19 às fls. 295/296 do Livro nº 8.B em 22/08/1956 nos termos do Decreto Lei 58 e seu Regulamento Decreto 3079, em razão de desistência do respectivo projeto urbanístico aprovado há mais de 50 anos, porquanto o mesmo não implantado e não executado, sem qualquer ocupação e utilização, conforme atestado pelo poder público executivo municipal em vistorias técnicas. Loteamento esse compreendido por 526 (quinhentos e vinte e seis) lotes de terrenos distribuídos por 24 (vinte e quatro) quadras em uma área de terras com 268.466,50ms2 atualmente situada no município de Seropédica/RJ, com as seguintes metragens e confrontações: 927m de frente para a Rodovia Presidente Dutra; 172m do lado direito que faz divisa com terras do Jardim Maracanã; 876m aos fundos, fazendo divisa com terras do Almirante Abeilard Santa Rosa Araújo e finalmente 407m ao longo do Rio Guandú, matriculada sob o nº 8.626 às fls.183 do Livro nº 2AE. Procedimento que ficará disponível neste Cartório situado à Rua General Bocaiúva nº 324, a qualquer interessado, até trinta dias após a última publicação do presente que se dará por três vezes consecutivas em até dez dias em jornal oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de circulação no município sede da área loteada. Decorrido o respectivo prazo e não havendo impugnações esse será ultimado para todos os efeitos de direito. Itaguaí, 03 de novembro de 2015. Eu (a) Maysa Moreira de Brito Teixeira, Registradora Substituta - Matr. TJRJ nº 94.448 subscrevo e assino.\r\n\r\nId: 1906919"
                        ],
                        "1907803": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PRINTSOFT BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.910.598/0001-70 - NIRE 333.0027207-1\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 20 de novembro de 2015, às 11h, na sede social, à Av. Airton Senna, 3000/4048, Barra da Tijuca, nesta Capital, CEP 22775-904, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a reativação da Companhia perante a JUCERJA; e (ii) a ratificação da AGE realizada em 20/10/2015. Rio de Janeiro-RJ, 5 de novembro de 2015. Orlando de Souza Dias - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1907803"
                        ],
                        "1907905": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nEdital de 2ª. Convocação - AGE - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:30 h., do dia 12/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social, para, dentre outras alterações, incluir no objeto social, operações de câmbio. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907905"
                        ],
                        "1907907": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00 h., do dia 16/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte, RJ, a fim de: I - Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 384.615.385 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0104 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisados que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ, 05/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1907907"
                        ],
                        "1906527": [
                            "V - Convocação",
                            "NIQUELMINAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 16.518.953/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Tendo em vista o disposto no artigo 123, Parágrafo Único, alínea \"b\", da Lei 6.404/76, bem como o fato de que a última ata de Assembleia arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro da NIQUELMINAS S.A. (\"Companhia\") data de 29/07/2008, ficam os senhores acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\") a ser realizada no dia 13 de novembro 2015, às 11 horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 27º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20031-918, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Alteração do Estatuto Social da Companhia; (b) Mudança de sede da Companhia; (c) Eleição de nova Diretoria da Companhia; (d) Consolidação do Estatuto Social da Companhia; (e) Análise das últimas contas da Administração e Demonstrações Financeiras da Companhia; e (f) Assuntos Gerais de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2015. MARIA CRISTINA MIRANDA MCEWAN - Acionista.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346362\r\n\r\nId: 1906527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1905818": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO MARTINS SANTINI\r\n\r\nCEMAS\r\n\r\nCNPJ 09.413.348/0001-85\r\n\r\nO Diretor do Centro de Ensino Martins Santini, mantido pela Sociedade Educacional Martins Santini Ltda, situado na Av.Antonio Vieira Sobrinho, 44 - Centro, do Município de Maricá - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - Educação à Distância em 2014: Goldwasser Sally Pimenta Ricardo, Melina Luiza Fontes Sotello, Milena Brito de Oliveira. Retificação D.O 25/10/2012, pág.07-onde se lê Mariana Lorena Lima Baia leia-se Marina Lorena Lima Baia. Diretora: Maria do Amparo da Silva. Of. CDIN nº 476/12. Secretária: Rita da Penha Rodrigues Silva. Of CDIN nº 476/12.\r\n\r\nId: 1905818"
                    ],
                    "1906839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA\r\n\r\nCOLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA\r\n\r\nASOEC \r\n\r\nCNPJ: 28.638.393/0001-82\r\n\r\nA direção do Colégio de Aplicação Dom Hélder Câmara, localizado a Rua Lambari, nº 10 - Trindade - São Gonçalo/RJ, torna pública a relação de concluintes do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a distância: 2012 - Danielle de Souza Leão Corrêa, Gleice Fontineli Martins Carreiro, Jefferson Andrade Passos. 2013 - Arthur Marins Moutinho, Frank Gomes Carvalho, Thiago Gomes dos Santos. 2014 - Cleber Macário da Silva Povoas, Evandro Pereira dos Santos, Evelin dos Santos Ribeiro, Jefferson de Abreu Sampaio, Júlia Alves Benevides, Kelvin Jaldin de Souza, Lucas Albuquerque Firmino de Oliveira, Mariana Laranjeira de Santana, Ramon Martinez Gonçalves. 2015 - Anderson do Prado Almeida, Claudia Deziderio Rodrigues Justi, Deivison Felix Cabral, Douglas Gomes de Oliveira, Evelyn Roza Araujo de Almeida, Ezequiel Martins da Silva, Fabio Oliveira Rodrigues, Fernanda Lima Pereira Enes, Geraldo Cezar Cabussú Sobrinho, Glauce Silveira, João Batista Medeiros da Silva, Jorge Fernando dos Santos Cruz, Karolyne Ferreira da Silva Gomes, Luana Cristina Soares Raposo, Marcelo da Silva Baptista, Marcio Henrique dos Santos Araujo, Paulo Henrique Barros Passos, Renato Guimarães dos Santos, Ricardo Conceição Chaves, Roberto Ribeiro de Miranda, Tânia Regina Loyola Mendoza, Vania Veloso do Amaral, Wendel da Silva Cabral. Retificações: D.O. de 20/05/2002, página 10, onde se lê Willian Cavalcanti Souto, lê-se Willian Cavalcante Souto. D.O. DE 29/01/2015, página 5, onde se lê concluinte 2014 - Maria da Penha Fonseca Alexim Guedes, leia-se 2013 - Maria da Penha Fonseca Alexim Guedes. D.O. de 22/06/2015, página 13, onde se lê concluinte 2014 - Leonardo Souza Pereira Leão, leia-se 2013 - Leonardo Souza Pereira Leão. Direção: Suzana de Fátima Piaz Barcelos, Secretaria: Lucia Helena Ferreira Barbosa Nogueira, Inspetor Escolar: Altair Paula de Souza e Silva - Matr. 077060-2. Fernanda de Andrade Silva - Matr. 4216067-4.\r\n\r\nId: 1906839"
                    ],
                    "1898635": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AGULHAS NEGRAS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA DAS AGULHAS NEGRAS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 11.950.158/0001-49\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES\r\n\r\nCURSOS TÉCNICOS - QUÍMICA - 2015/1º semestre: Amanda Sinhorele Marçal, Brenno Wubbolts Nogueira Bernardes Fusco, Denis Alves Couto, Diego da Silva Leite, Havna Ripoli Zechin, Ildefonso da Silva Escobar, Isaias Batista Farias Junior, Júlio César Freitas Filho, Leonardo Gabriel de Oliveira, Luana Lucia de Carvalho, Marcus Vinicius de Siqueira Santos, Nanci Nascimento dos Santos, Philipe Oliveira de Faria, Shayane Cristina Melo Ferreira dos Santos, Walbert Devani Lopes Pereira. SEGURANÇA DO TRABALHO - 2014/2º semestre: Fernanda da Silva Costa. 2015/1º semestre: Alessandra Luz de Oliveira, Aloísio Donizete Rodrigues Silva, Gerson Silveira Pereira, Izadora da Silva Souza, Jessica Lene Matos do Amaral Guerreiro, Joice Baptista Maia, Luciano Diniz Medeiros, Marcelo de Oliveira Rosa, Merian Leal de Souza Rodrigues, Nykolas Leonardo Ferreira de Vasconcellos, Pedro Henrique de Nicolo Concatto, Raquel Bandeira do Vale, Reginaldo Paulo da Silva, Renata da Silva Braga, Simone Assis Soares. ELETROTÉCNICA - 2014/2º semestre: Wallace Cidrack Pereira do Vale Medeiros. 2015/1º semestre: Agnaldo Marques de Sá, André Luis Rocha da Silva, Caio Nascimento Silva, Carlos Galdino Ferreira da Silva, Claudio Miranda Rodrigues, Daniel Felipe Leite Januario Rozendo, Igor Pereira da Cruz, José Carlos Rodrigues, Leandro Magalhães Peixoto, Luiz Antonio da Silva, Luiz Miguel Gomes Nascimento, Milton Candido da Silva, Renan da Cunha Francisco, Renan Pablo de Sá Rodrigues, Sérgio Rodrigues Pinto Júnior, Viviane Santos da Silva. MECATRÔNICA - 2014/1º semestre: Carlos Galdino Ferreira da Silva. AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL - 2014/2º semestre: Cidicrei Guedes da Silva. 2015/ 1º semestre: Fárley Costa Souza, Filipe Ribeiro de Almeida, Goldemberg Marques de Oliveira, Ronaldo Tibúrcio da Silva, Vitor de Abreu Cruz. TELECOMUNICAÇÕES - 2001: Washington de Oliveira. DIRETOR: Hilton Silva Neto - REG 9703852 - MEC. SECRETÁRIA: Glória Regina de Souza Teodoro Silva - REG 843 - INSPETORA ESCOLAR: Paula Regina da Silva Castilho Mat. 0942477-1.\r\n\r\nId: 1898635"
                    ],
                    "1906440": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE APLICACAO DO CENTRO UNIVERSITARIO \r\n\r\nSAO JOSE DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA FUNDACAO EDUCACIONAL \r\n\r\nE CULTURAL SAO JOSE\r\n\r\nCNP.J. 29.642709/0001-72\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio com Habilitação Técnica em Segurança do Trabalho: setembro de 2014 - Junio Carvalho Constantino. março de 2015 – Miguel Nunes Carvalho Neto. setembro de 2015 – Adriana Márcia da Silva Sant'Ana Rocha, Aline de Souza Moura, Caick Rodrigues Carminati, Carlos Alexandre Silva Neves, Célio Chemp Bastos, Dara de Fátima da Silva Mello Fernandes, Diogo Melo Costa, Evaldo Luiz Silva de Oliveira, Igor Siqueira de Oliveira, Lavínia Curty de Oliveira, Leonardo Gomes Lourenço, Luiz Eduardo Fernandes Marinho, Luiz Ricardo Gomes Archangelo, Maraisa Cheng Batista, Marcelo Lopes Rodrigues, Patricia da Silva Dinucci, Philipe Duarte Pereira da Costa, Raphael de Oliveira Ferreira, Ricardo Rodrigues dos Santos, Sebastião da Silva Moreira Júnior, Simone Mendes da Silva, Stephanie Maria da Costa, Tainara Almeida Florido, Wellington Patrick Moreira, Werlen Mendes Ferreira, Wesley Ferrari Zan Vioti. Habilitação Técnica em Química: setembro de 2014- Michele dos Santos Campos. março de 2015 – Rafael Vargas da Cruz, Tarcisio Dimas de Oliveira Junior, Thomas Robson Machado Mérida Silva. setembro de 2015 – Aline Braga de Faria, André Luís Siqueira, Cristiane Aparecida Gomes Souza, Eduardo Batalha de Andrade, Elian Estacio Vieira Anastacio, Eunice Botelho de Oliveira, Evandro de Mattos Alves, Evelâne Maia Fernandes, Franclin Gomes Macedo, Geliane Santos Andrade, Giancarlo Nicolau Camara, Hellorainy Rangel Rodrigues de Souza, Jayne da Silva Freitas, João Pedro da Silva Roly, Jossandro Tavares Fumian, Kathellyn Almeida Abreu dos Santos, Letícia Raposo Iorio, Maria Luiza Brêttas Elias Suisso Antunes, Maria Santa Vieira da Silva, Marilza Carvalho Corrêa, Paloma Aparecida de Oliveira Gomes Cicarone, Patrícia de Castro Santos, Rubens dos Santos Silva Filho, Tafareu de Oliveira Correia, Thaís Alessandra Brommenschenkel Arruda, Vinicius de Souza Paulista, Washington Lontra Florido. Secretária Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Rosiméri Borges de Souza, nº 548/FABRA.\r\n\r\nId: 1906440"
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                    "1901557": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO JESUS MONTEIRO\r\n\r\nCNPJ - 17.516.936/0001-72\r\n\r\nA Diretora do Instituto Jesus Monteiro, mantido pelo Instituto de Educação Jesus Monteiro Ltda-ME, situado na Rua Santos Dumont, n° 544 - Centro, Município de Petrópolis - RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos Cursos: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 1º SEMESTRE/ 2015: Daniele Cristina Barroso Possato, Débora de Sousa Tosta, Edison Justino da Rocha, Géssica Lucia Oliveira da Silva, Isaias Alves Pereira, Jéssica Cristina França Lima Barroso, Jéssica da Silva Carvalho, João Batista de Aguiar Filho, Jonas Pereira da Silva, Katiucha Martins Müller, Letícia de Oliveira Vidal, Maria das Dores Souza, Patrícia Rodrigues Cunha, Priscila Oliveira Sampaio, Rafael Vinícius Lopes Gama, Rafaela da Silva Alves, Suene Evelin da Costa Gonçalves, Valquiria Aparecida da Silva. TÉCNICO EM RADIOLOGIA - 1° SEMESTRE/2015: Alex Fabiano da Silva Justen, André Luiz Borges de Medeiros Junior, Daiana Alves de Sousa, Jaison dos Santos Lopes, Michele da Silva Santanna, Luciene de Miranda da Silva Martins. Secretária: Michele Becker - Reg nº 20.549-309/12 UCP, Diretora: Juliana Monteiro - Reg. Nº 1622125/07 UCP, Gerusa Faria Rodrigues, matr.: 0942600-8.\r\n\r\nId: 1901557"
                    ],
                    "1904762": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem - 2014 Ingrid Almeida Alves, Laís Fonseca Souza. Técnico em Enfermagem - 2015 Anna Caroline de Souza Ribeiro, Bianca Araujo de Oliveira, Greicielle Viana da Silva, Josiane Silva de Oliveira Bezerra, Larisse Marinho de Oliveira, Lívia Ferreira de Almeida, Thayná Lima da Silva. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2014 Fernanda Soares da Silva. Ensino Médio - 2006 Shirley Oliveira de Barros. Ensino Médio - 2014 Bruna da Silva Santana, Filipi Santos Tereza, Jéssica de Souza. Técnico em Patologia Clínica - 2007 Shirley Oliveira de Barros. Técnico em Patologia Clínica - 2013 Rayanne Cristina Pereira Coelho, Taisa Ferreira da Silva. Técnico em Patologia Clínica - 2014 Paulenice de Oliveira Souza. Técnico em Patologia Clínica - 2015 Filipi Santos Tereza, Jéssica de Souza. Técnico em Informática - 2014 Rodrigo Ramos Bernardes. 2º Grau Curso de Formação de Professores de 1ª a 4ª série do 1º Grau - 1982 Helena Maria Gonçalves Pereira, Margareth Rodrigues Braga. Ensino Médio e Técnico em Comunicação Visual - 2014 Alícia Nascimento Rodrigues da Silva, Arthur Freitas Silva Viana, Caroline Barbosa de Souza Cabral, Danilo da Silva Cordeiro, Ludmilla Ligiero Rodrigues de Castro, Matheus da Silva Bastos, Monique Ferreira Borges, Nayara Bastos Moreira, Ronilson da Conceição Batista, Thais Alvarenga de Souza, Yuri Leonam Silva Barbosa da Cruz. Secretário Escolar Getulio de Barros Oliveira Reg. do PIPMO n° 4651 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ.\r\n\r\nId: 1904762"
                    ],
                    "1905838": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu\r\n\r\nCNPJ Nº 08.949.146/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Ensino Técnico Itaipuaçu AETECI mantido pela Associação de Ensino Técnico Itaipuaçu situado na Avenida Vereador Francisco Sabino da Costa, 959 sl. 01 Centro - Maricá/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso: Técnico em Radiologia/2012: Eduarda Olivia de Oliveira Mello Reis, Vanessa da Costa Pina. 2013- Débora Maria da Silva Santos, Hellen Cristina da Silva Santos Barros. 2014-Alessandro Machado Ferreira, Ana Carolina Lopes Gonçalves, Cristoffer Matias Malek, Daniel Bernat Pinheiro, Jordania Silveria Neto Borges, Jussara Peixoto Alves, Leandro Queiroz da Silva, Liliane Lima Ferreira, Marcos Vinicius Verbicaro Ribeiro, Natália Ricardo de Macêdo Souza de Albuquerque, Nilcéia Alves Camacho, Patricia Salema Santos, Renata de Souza Matta, Renata Fonseca Pereira, Tainá Gomes da Silva. 2015 - Ana Claudia Valim Alves de Oliveira Silva, Camile da Silva Conceição, Camilla Oliveira Tavares, Elmo Eleno de Matos Macedo, Érica Cristina Fernandes Rangel, Igor Oliveira de Andrade, Josué Sanches Silva, Juliana Eveline Gonçalves Loureiro Lima Paz, Marina Medina Pereira Rego, Muriel Cristina Camacho Castelões Verly, Silvana Costa dos Santos. Curso Técnico em Enfermagem/2014: Hevelyn Sabino Coentrão, Priscila Pinheiro da Silva. 2015 -Jessica Araujo Peixoto, Márcia Ferreira do Nascimento, Maria Aparecida Lopes Tardio, Marlene Martins Pereira Ribeiro, Sanilu da Silva Felix, Valéria de Oliveira Mariano Abreu. Secretária Escolar Sandra Maria da Silva Ruscy / Parecer CEE nº 045/2010, Diretora Sonia Ferreira Alves /OF. CDIN nº 004/2011.\r\n\r\nId: 1905838"
                    ],
                    "1905882": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMP - CENTRO EDUCACIONAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMANTIDO POR IDEMP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE MIGUEL PEREIRA, ENDEREÇO: RUA MACHADO BITTENCOURT, 343 - CENTRO - MIGUEL PEREIRA/RJ\r\n\r\nCNPJ.: 04.120.665/0001-90\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS CURSOS: CONCLUINTES da EJA Ensino Fundamental: Março/2012: Rosimary Mariano da Silva Julho/2012: Revllyn Brasil dos Santos Maio/2013: Josiana Thamires Rosário Bento de Lima Junho/2013: Larissa Laís Monteiro da Silva Setembro/2013: Patrick Luiz Pereira Santos Março/2014: Larissa Alves Fonseca Agosto/2014: Erisvanda Batista da Silva Janeiro/2015: Vinicius Henrique de Souza Rangel Março/2015: Gabriel Felipe de Almeida Coelho, Pedro Henrique Pinto Rodrigues Março/2015: Verônica de Fatima de Melo Agosto/2015: Gabriel Pontes da Silva. EJA Ensino Médio: Julho/2006: Hamilton Cosmo da Silva Junho/2009: Renato Dias da Cruz Julho/2010: Ingrid Correa dos Santos Janeiro/2011: Lucas dos Santos Gomes Fevereiro/2011: Ritchelly Araújo da Silva Junho/2011: Valeria de Abreu Setembro/2011: Edie Martin Luzitano da Silva Março/2012: Patricia Rosa Basilio Agosto/2012: Claudio Jose Alves dos Santos Março/2013: Paula Guimarães Pinto Julho/2013: Bianca Machado Tintino Setembro/2013: Kassio Vieira de Senna Almeida Fevereiro/2014: Jessica Luana Lopes Amaro Costa Abril/2014: Raylane de Souza Amaral Maio/2014: Cristiane Santos Almeida da Penha, Pauliano da Silva Santos Julho/2014: Fernanda da Silveira Del Rei Setembro/2014: Anderson Portella Junior Novembro/2014: Rafaela da Silva Pereira Dezembro/2014: Rodrigo da Silva Sgrancio Janeiro/2015: Guilherme Nascimento da Silva Paiva Fevereiro/2015: Aline da Silva Marques, Josiana Thamires Rosário Bento de Lima, Pedro Thiago Guimarães e Silva Março/2015: Ronaldo Bastos Correia Abril/2015: Larissa Laís Monteiro da Silva, Patrick Luiz Pereira Santos Maio/2015: Débora Cristina de Mello Linhares, Eugênia Muniz da Silva, Tainara Bastos de Souza Junho/2015: Anny Tamara Mayer Machado, Emerson Fernandes Valerio, Janeiza Soares de Castro, Lucas do Nascimento Arruda, Natha lia Gomes Vellozo, Rafael Santos Rosário da Silva, Vanessa Reis Rosa Geraldo Julho/2015: Gessica Passos de Melo, Josélia Souza dos Santos, Juliano Jackson da Silva Teodoro, Leonardo Von Der Way Freire Machado, Márcio Cosme Cardosos Nunes, Matheus Barbosa Coelho, Naiara Holanda de Sousa, Valeria Azevedo e Silva Theobald Agosto/2015: Ana Caroline Braga da Silva, Ana Lúcia Jacinto do Nascimento, Leandro Delvecchio Mônaco, Lucas Maciel Botha Soares, Mariana Novaes Braz da Costa, Rayane Marques da Silva Setembro/2015: Anastacia de Azevedo Cardoso, Torquato Vinicius Santos de Oliveira Retificação: Onde se lê no D.O. 11.06.2015 fls 21 Março/2015: Érica Aline Fernandes de Souza Leia-se: Érika Aline Fernandes de Souza Secretária Escolar: Rita Paula Gomes de Souza Vice-Diretora: Suely Couto Pires. \r\n\r\nId: 1905882"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                        "1907382": [
                            "V - Errata",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nERRATA - DECISÃO COREN/RJ N.º 41/2015 - Publicada no DOERJ n.º 152 - Parte V - p. 13 em 21/8/2015. Onde se lê: “Parágrafo único: Enfermeiros - membros suplentes: c) Lucia Elena Fernandes Junior:”, leia-se: “Lucia Elena Correa Lopes:” \r\n\r\nId: 1907382"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907296": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nADIAMENTO \"SINE DIE\"\r\n\r\nPregão Nº 022/2015/SAD.SSLC/REMARCADO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2015012026\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem, através de sua Pregoeira, tornar público que o Pregão Presencial referenciado, previsto para o dia 09.11.2015 às 10:00 horas, por determinação do Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, encontra-se adiado \"SINE DIE\", para revisão de cláusulas editalícias.\r\n\r\nAngra dos Reis-RJ, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nVanessa Corrêa de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1907296"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1906787": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 18/11/2015, às 10horas, licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES E ESTRUTURA PARA ATENDER O EVENTO “SUPER NATAL ENCANTADO”. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira. Portaria nº 002/2015\r\n\r\nId: 1906787"
                        ],
                        "1907285": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 19/11/2015, às 14horas, licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA SEREM DISTRIBUIDAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI-RJ. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.barradopirai.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Pregoeira. Portaria nº 002/2015\r\n\r\nId: 1907285"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907797": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°.: 002/2015 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA CONCENTRAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, PROCESSAMENTO E CRÉDITO, EM CONTA SALÁRIO INDIVIDUALIZADA, DA TOTALIDADE DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PAGAMENTO DE FORNECEDORES.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta \r\n\r\nDATA E HORA DE REALIZAÇÃO: 25/11/2015, quarta-feira, às 15:00hs.\r\n\r\nLOCAL: Câmara Municipal de Barra Mansa \r\n\r\nEndereço:Rua Mamede Froes de Andrade, nº.: 60 - Centro, Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A licitação será regida pelas normas da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e suas alterações e pelas disposições contidas neste Edital \r\n\r\nValor do Edital: 01 resma de papel A4 (preferencialmente folhas recicladas) \r\n\r\nO documento, contendo o presente edital e seus anexos, está à disposição dos interessados para consulta e retirada diretamente na Comissão Permanente de Licitação ou através do portal eletrônico da Câmara Municipal de Barra Mansa www.camarabarramansa.rj.gov.br \r\n\r\nA empresa que retirar este edital deverá preencher o recibo (Anexo VI) e enviá-lo via e-mail paracompras@camarrabarramansa.rj.gov.br ou fazê-lo pessoalmente no setor de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Barra Mansa. Será de inteira responsabilidade da Empresa Licitante o não cumprimento deste procedimento. A não remessa do recibo exime a CPL de eventuais retificações ocorridas no edital, bem como de quaisquer informações adicionais.\r\n\r\nHorário para credenciamento e retirada de edital: Segunda a quinta-feira de 13h às 19h. Sexta feira de 08h às 14h\r\n\r\nBarra Mansa, 05/11/2015\r\n\r\nADILSON DA SILVA CAITANO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1907797"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907859": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 35/ 2015\r\n\r\nEDITAL EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de diversos eventos (Som, Iluminação Cênica, Shows), para o exercício do ano de 2015 e 2016, para os eventos da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Indústria, Turismo, Esportes, Certames e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social -VALOR: R$ 153.505,00 - DATA:18 de Novembro de 2015 - HORA: 14:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/11/ 2015, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br http://www.cantagalo.rj.gov.br/ - Licitações abertas\r\n\r\nCantagalo, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1907859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1906990": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMDEP-COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS - CNPJ 29159985-0001-84\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMDEP-COMPANHIA MUNICÍPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS. Data, horário e local: 01.10.15, às 9h, na sede social da empresa. Presenças: conselheiros e diretor. Pauta do dia: 1) Exoneração do Diretor Técnico Industrial. 2) Assuntos Gerais. Deliberações: Exonerado do cargo o Sr. Walmir Schimidt. 2. Em assuntos gerais nada houve a tratar. Deliberações tomadas por unanimidade. Encerramento 9:35h. Petrópolis, 01 de outubro de 2015. Carlos Marcos Batista de Melo - Secretário.\r\n\r\nId: 1906990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907374": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Porto Real torna público nos termos da Lei 8666/93, que realizará no dia 11/12/2015 às 09h, licitação na modalidade de Concorrência Pública tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 2ª etapa de obras da nova sede da Câmara Municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Avenida Dom Pedro II, 1550, Centro Porto Real/RJ, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600. Trazer carimbo do CNPJ e CD ou DVD virgem para retirada.\r\n\r\nCabe esclarecer que os interessados que já retiraram o edital, antes do adiamento, deverão fazê-lo novamente em razão da alterações realizadas.\r\n\r\nPorto Real,04 de novembro de 2015.\r\n\r\nSilvia Graciani Marassi\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1907374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907743": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°42.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de insumos para o abastecimento das Unidades de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0996/14\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 18/11/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1907743"
                        ],
                        "1907744": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°43.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo e construção para uso em Unidades de Saúde. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/1731/14\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 19/11/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1907744"
                        ],
                        "1907745": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP N°44.2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Queimados. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 13/0608/14\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro , das 10:00 ás 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 20/11/2015 as 10:00 horas.\r\n\r\nDenílson Vilar de Queirós\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1907745"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907706": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOSNº 066/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção da iluminação pública.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO : R$ 246.911,39 (Duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e onze reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: até 15 (quinze) dias após a emissão do empenho. \r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 18/11/2015 - 09:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 08:00 às 11:00 horas e 13:30 às 16:00 horas. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1907706"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907614": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, torna publica a seguinte licitação: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área de informática, para locação de softwares integrados específicos a gestão pública, incluindo instalação, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional, em atendimento à Administração Municipal, por período de 24 (vinte e quatro) meses,\r\n\r\natravés do Processo Administrativo nº 29.776/2014. Data/Hora: 23/12/2015 às 14h.Valor estimado R$ 2.281.440,00. O edital encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 12:00 às 18:00 horas de segunda à sexta-feira. E tambem no site da prefeitura municipal de resende www.resende.rj.gov.br /blogtransparencia .Mais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1907614"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907027": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, CONTRATADO: DIOGO DE SOUZA TEIXEIRA 10609086707 - CNPJ 12.701.220/0001-21, Rua Comandante Afrânio Teixeira Pinto - Centro - Sapucaia -RJ OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de locação de tendas, cabines sanitárias, palco, cama elástica e sonorização para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. VALOR: R$ 32.420,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1907027"
                        ],
                        "1907059": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002. 012/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ 29.138.393/0001-86. Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. CONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10. Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia/RJ. OBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato, em decorrência de atraso na liberação do pagamento do repasse, por parte da SEOBRAS(Secretaria de Estado de Obras). PRAZO: 08(oito) meses. \r\n\r\nId: 1907059"
                        ],
                        "1907037": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - CNPJ 29.138.393/0001-86 Endereço: Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ CONTRATADO: BOM DE MINAS COMERCIAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO EIRELLI - ME - CNPJ: 19.196.371/0001-19. Endereço: Rua Braz Schettino, 40, Centro, Santo Antonio do Aventureiro/MG OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de Kit Lanche para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. VALOR: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sescenta reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1907037"
                        ],
                        "1907042": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - CNPJ 29.138.393/0001-86 Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ, CONTRATADO: DIOGO DE SOUZA TEIXEIRA 10609086707 CNPJ 12.701.220/0001-21, Rua Comandante Afrânio Teixeira Pinto - Centro - Sapucaia -RJ, OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços para produção/execução de material de divulgação e identificação de projeto para execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade - PELC. VALOR: R$ 3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais) PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1907042"
                        ],
                        "1907062": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Extrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 05070; data de emissão: 22/10/2015, Valor material permanente: R$ 1.260,00; Nota de Empenho n.º 05074, data de emissão: 22/10/2015, Valor material consumo: R$ 1.266,40 Favorecido: 100% EMBALAGENS DIST. DE ALEM PARAÍBA, CNPJ 04.168.271/0002-92; Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo - PELC.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1907062"
                        ],
                        "1907055": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001. 012/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ 29.138.393/0001-86, Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. CONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10. Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia, RJ. OBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato, em decorrência de atraso na liberação do pagamento do repasse, por parte da SEOBRAS(Secretaria de Estado de Obras). PRAZO: 08(oito) meses.\r\n\r\nId: 1907055"
                        ],
                        "1907043": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 006. 045/2011.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ 29.138.393/0001-86, Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. CONTRATADO: SENGE DE SAPUCAIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.848.286/0001-10, Rua Carmélio Raposo, 16, Aparecida, Sapucaia, RJ. OBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato, em decorrência de atraso na liberação, por parte do Ministério do Esporte, do pagamento do repasse referente a segunda parcela que corresponde aos 50% do desembolso. PRAZO: 06(seis) meses.\r\n\r\nId: 1907043"
                        ],
                        "1907051": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001. 015/2015.\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, CNPJ 29.138.393/0001-86, Praça Gov. Miguel Couto Filho, nº 240, Centro, Sapucaia/RJ. CONTRATADO: MDM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 17.213.210/0001-60, Rua Professor José Costa,112, Centro, Barra do Piraí/RJ. OBJETO: È objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do primitivo contrato, em decorrência de atraso no pagamento do repasse por parte do Governo Federal. PRAZO: 06(seis)meses.\r\n\r\nId: 1907051"
                        ],
                        "1907074": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Extrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 05075; data de emissão: 22/10/2015, Valor material consumo: R$ 5.310,00; Nota de Empenho n.º 05077, Valor material permanente: R$ 53,60. Favorecido: HTS HORTIFRUT TAVARES E SILVA LTDA - ME, CNPJ 12.655.371/0001-90; Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo - PELC.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1907074"
                        ],
                        "1907067": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Extrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 05072, data de emissão: 22/10/2015, valor material permanente: R$ 2.308,00; Nota de Empenho n.º 05073, data de emissão: 22/10/2015, valor material consumo: R$ 13.499,70. Favorecido: CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 10.542.335/0001-95; Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo - PELC..\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1907067"
                        ],
                        "1907065": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "Extrato de instrumento contratual\r\n\r\nNota de Empenho n.º 05076; data de emissão: 22/10/2015, Valor material consumo: R$ 4.266,00; Favorecido: BOM DE MINAS COM. DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO EIRELLI - ME, CNPJ 19.196.371/0001-19; Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo - PELC.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1907065"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907615": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01858/15 e apenso 05421/15.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015.\r\n\r\nObjeto A presente licitação tem como objeto a aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OPERACIONAIS (trator) e Implementos agrícolas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ambiente e Agronegócio descritos e especificados no ANEXO 5 - Termo de Referência, que integra o presente edital.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: Menor preço por Item:\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 18/11/2015 às 10h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 02 Corretivo em fita 5mmx8,5m de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\n03/11/2015\r\n\r\nId: 1907615"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907718": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nCORRIGENDA A SER EFETUADA NA MATÉRIA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA EDIÇÃO DE 05/11/2015.\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS Nº 039/2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1102/2015: com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1104/2015: com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1105/2015: com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1115/2015: com efeitos a partir de 01/11/2015.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1102/2015: a partir de 05/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1104/2015: a partir de 05/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1105/2015: a partir de 05/11/2015.\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 1115/2015: a partir de 05/11/2015.\r\n\r\nTeresópolis, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nId: 1907718"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907495": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nRegistro de ata \r\n\r\nPregão Presencial n° 023/2015\r\n\r\nEstão disponibilizadas em nosso site www.saaetri.com.brn as atas 005/2015, 006/2015 e 007/2015 cujo objeto e pedra 1, brita graduada, areia media, saibro e tijolo de barro. A validade e agosto/2016.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1907495"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1907720": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2015\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização\r\n\r\nDIA/HORA: 18/11/2015 ás 14hs30min\r\n\r\nValor Estimado: R$ 9.390,00 (nove mil trezentos e noventa reais). \r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nId: 1907720"
                        ],
                        "1907802": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 0108/2015 Equipamentos para Laboratório\r\n\r\nAbertura: 23/11/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 30.018,43\r\n\r\nPP. nº 0114/2015 Assistência Médica\r\n\r\nAbertura: 24/11/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 3.050.452,08\r\n\r\nPP. nº 0116/2015 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 25/11/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 19.590,90\r\n\r\nPP. nº 0115/2015 Sistema de Registro de Preços para aquisição e manutenção de Acessórios e Peças para Motociclos\r\n\r\nAbertura: 26/11/2015 - 09h00min - Estimativa: R$ 40.000,00\r\n\r\nPP. nº 0113/2015 Sistema de Registro de Preços para aquisição e manutenção de peças eletromecânicas\r\n\r\nAbertura: 27/11/2015 - 14h00min - Estimativa: R$ 125.000,00\r\n\r\nCópia dos Editais-E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1907802"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1907747": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 106/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento formulado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS de suspensão dos prazos processuais, haja vista que todo o seu corpo jurídico lotado na Gerência Jurídica 02-RJ/ES participará do curso “O Novo Código de Processo Civil”, a ser ministrado pela Fundação Getúlio Vargas, no período de 09 a 13 de novembro de 2015, no horário de 9h às 18h, com carga horária de quarenta horas; e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da Primeira Região, nos feitos em que figurem como parte a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, no período de 09 a 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1907747"
                        ],
                        "1907707": [
                            "IIIF - TRT - Provimentos",
                            "PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2015\r\n\r\nInstitui o Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE e revoga o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional.\r\n\r\nA PRESIDENTE e a CORREGEDORA-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o déficit de profissionais habilitados disponíveis para realizar perícias no âmbito deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualizar e dar maior amplitude ao cadastro de técnicos e especialistas que funcionem ou venham a funcionar em processos deste Tribunal, como peritos;\r\n\r\nCONSIDERANDO o grande número de ofícios expedidos pelas Varas às associações de peritos, em busca de profissionais que aceitem realizar perícias e receber honorários ao final do processo;\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade de o magistrado obter informações sobre peritos que aceitem laborar, com fiel observância aos prazos e à devida tramitação processual, célere e eficiente, inclusive em processos sob o pálio da assistência judiciária gratuita, na forma do Ato nº 88, de 19 de outubro de 2011, deste Tribunal; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se criar uma ferramenta informatizada capaz de permitir aos magistrados acesso direto às informações e documentos dos especialistas,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nSISTEMA INFORMATIZADO DE CADASTRO GERAL\r\n\r\nDE ESPECIALISTAS - e-CAGE\r\n\r\nDo Cadastro\r\n\r\nArt. 1º INSTITUIR, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, o Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE, que reúne, identifica e qualifica a atividade profissional de peritos, intérpretes e tradutores juramentados, conforme suas habilitações legais e qualificações técnicas.\r\n\r\nParágrafo único. Os especialistas constantes do cadastro a que se refere o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional, deverão proceder ao seu cadastramento no Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE, na forma dos artigos 4º e 5º deste Provimento Conjunto.\r\n\r\nArt. 2º O Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE é integrado por peritos, intérpretes e tradutores juramentados e será mantido pela Secretaria-Geral Judiciária. \r\n\r\nArt. 3º A inexistência de perito intérprete ou tradutor no Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas, na especialidade ou língua necessária à realização de determinada diligência, não paralisará o processo, cabendo ao Juiz da causa nomear, imediatamente, aquele que a seu critério possa realizá-la, orientando-o a proceder ao cadastro.\r\n\r\nDa Inclusão no Cadastro\r\n\r\nArt. 4º O registro no Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE deverá ser efetuado pelo próprio interessado, diretamente no sítio deste Tribunal, mediante preenchimento de formulário eletrônico, sob sua inteira responsabilidade.\r\n\r\nArt. 5º O registro deverá ser feito obrigatoriamente com cópias em formato PDF dos seguintes documentos:\r\n\r\na) documento de identidade civil e profissional;\r\n\r\nb) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;\r\n\r\nc) comprovante de residência;\r\n\r\nd) comprovante de endereço da atividade profissional; \r\n\r\ne) currículo e diplomas. \r\n\r\nArt. 6º É vedada à Secretaria-Geral Judiciária a inclusão de qualquer especialista no Cadastro Geral, ainda que não constem inscritos em alguma especialidade.\r\n\r\nDo Acesso ao Cadastro\r\n\r\nArt. 7º As informações constantes do Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE, referentes a Nome, Conselho Profissional, Formação, Especialização, Especialidade da Perícia e Associação a que pertence, estarão disponíveis às partes, seus procuradores e ao público em geral, no sítio do Tribunal Regional do Trabalho, na área de Serviços (www.trt1.jus.br).\r\n\r\nArt. 8º O acesso à documentação dos profissionais cadastrados (identidade profissional, diplomas, curriculum, etc.) será restrito aos magistrados e servidores deste Tribunal.\r\n\r\nDo Prontuário\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria-Geral Judiciária anotará no Sistema Informatizado de Cadastro Geral de Especialistas - e-CAGE as ocorrências e/ou incidentes informados pelos magistrados.\r\n\r\nDa Exclusão do Cadastro\r\n\r\nArt.10. A exclusão do Cadastro dar-se-á por:\r\n\r\nI - solicitação do próprio especialista;\r\n\r\nII - informação dos magistrados, respectivas associações, conselhos e afins, nos casos de:\r\n\r\na) perda da habilitação legal; ou\r\n\r\nb) condenação por infrações éticas ou disciplinares pelos respectivos Conselhos Profissionais, até que sejam reabilitados.\r\n\r\nDa Atuação do Profissional na Gratuidade de Justiça\r\n\r\nArt. 11. Nos casos de gratuidade de justiça, quando a diligência profissional for ônus e encargo do beneficiário, o juiz buscará no e-CAGE, profissional que se disponha a receber seus honorários ao final, nos termos do Ato nº 88/2011 da Presidência; não o encontrando, solicitará ao órgão de disciplina da profissão e ao respectivo sindicato a indicação de três nomes que se disponham a realizá-la (Lei n. 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, artigo 14, caput), nomeando um deles.\r\n\r\nDo Imposto de Renda\r\n\r\nArt.12. A liberação dos honorários periciais se dará mediante expedição de alvará e far-se-á pelo valor líquido, deduzido o da retenção da correspondente alíquota do Imposto de Renda, ordenando-se ao depositário que a recolha aos cofres da União Federal, mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF e o comprove mediante a juntada de uma via aos autos.\r\n\r\nParágrafo único. É de responsabilidade da Secretaria da Vara a verificação do recolhimento do Imposto de Renda, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da expedição do ofício ao banco depositário, devendo ser aberta conclusão ao juiz para as providências cabíveis, caso não venha aos autos o Documento de Arrecadação Fiscal.\r\n\r\nArt. 13. Este Provimento entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 14. Revogam-se o Provimento nº 09, de 10 de setembro de 2007, da Corregedoria-Regional, bem como as disposições em contrário constantes da Consolidação dos Provimentos deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nEDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora-Regional do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907707"
                        ],
                        "1907589": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 241/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013: \r\n\r\nMiro Guimarães Daros em vaga decorrente da aposentadoria, em 28.08.2015, de Júlio Cezar Duque Estrada Machado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907589"
                        ],
                        "1907590": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 242/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nTatiana Merlo Dourado Oswald em vaga decorrente do falecimento, em 13.07.15, de David Bomfim Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907590"
                        ],
                        "1907591": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 243/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nJose Felippe Rangel da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 25.08.2015, de Liliane Levy;\r\n\r\nEthel Santos Roig Herszon em vaga decorrente da aposentadoria, em 25.08.2015, de Leda Gonçalves Soares;\r\n\r\nKeith Ximenes Santos em vaga decorrente da vacância, em 16.07.2015, de Ana Carolina Carneiro de Albuquerque Nunes Pereira;\r\n\r\nPriscilla de Oliveira do Nascimento em vaga de corrente aposentadoria, em 21.09.2015, de Ana Lucia Seabra;\r\n\r\nNatasha Berbat Nobrega em vaga decorrente da exoneração, em 09.09.2015, de João Paulo Baptista Nespoli;\r\n\r\nRenato Pereira de Barros em vaga decorrente da vacância, em 01.10.2015, de Deise Carneiro dos Santos;\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907591"
                        ],
                        "1907592": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 244/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:\r\n\r\nRenato Oliveira Baptista dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 14.08.2015, de Jaime Guimarães Gonçalves;\r\n\r\nRafael Brito Monteiro Gonçalves em vaga decorrente da aposentadoria, em 14.08.2015, de Sheila de Carvalho Araujo;\r\n\r\nRogerio Roberto da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 17.08.2015, de Ilan Teles de Jesus;\r\n\r\nFábio Ruiz Gomes em vaga decorrente da aposentadoria, em 17.08.2015, de Regina Santos Ferreira;\r\n\r\nRafael Evangelista Matos em vaga decorrente da aposentadoria, em 24.08.2015, de Claudia Castello Branco Camargo;\r\n\r\nFabio Borges Moura em vaga decorrente da vacância, em 17.06.2015, de Edigar Neves da Silva;\r\n\r\nLuiz Fernando Zmetek Granja em vaga decorrente da vacância, em 12.08.2015, de Renata Araujo Sodre da Silva;\r\n\r\nCarla Rodrigues dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 26.08.2015, de Miriam Pani de Oliveira;\r\n\r\nMarcelo de Souza em vaga decorrente da vacância, em 03.08.2015, de Luiz Bertrano Abreu Pestana;\r\n\r\nLuna de Oliveira Valeriani em vaga decorrente da aposentadoria, em 01.09.2015, de Claudia Abrunhosa Carneiro;\r\n\r\nPatricia Souza Lobato em vaga decorrente da aposentadoria, em 04.09.2015, de Carmem Lucia Ramos Miranda;\r\n\r\nRoberta Pacheco Trindade Lacerda em vaga decorrente da exoneração, em 02.06.2015, de Victor de Souza Miceli;\r\n\r\nAugusto da Silva Trindade em vaga decorrente do falecimento, em 03.09.2015, de Abraão Hatherly;\r\n\r\nNilton Baptista Coelho em vaga decorrente da aposentadoria, em 15.09.2015, Domenico Scagliusi Filho;\r\n\r\nJuliana Mello Brandão em vaga decorrente da exoneração, em 13.03.2015, de Thiago Fonte Caldeira de Oliveira;\r\n\r\nIghor de Almeida Camões em vaga decorrente da vacância, em 07.04.2015, de Carolina Brage Schmidt;\r\n\r\nNatacha Alves Tato Haas em vaga decorrente da aposentadoria, em 13.07.2015, de Cristina Maria Nobre de Albuquerque;\r\n\r\nIsabella Rabassi de Lima em vaga decorrente da aposentadoria, em 13.07.2015, de Beatriz Fragoso Pires Moutinho;\r\n\r\nThais de Almeida Amaro em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.07.2015, de Vera Lucia Castilhos Ferreira;\r\n\r\nDouglas Trugilho de Azevedo em vaga decorrente da aposentadoria, em 30.07.2015, de Sonia Regina Argon;\r\n\r\nMonica Maria Correa Moreira Carneiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 18.09.2015, de Doris Rabello Maia;\r\n\r\nSandra Castro Christiano em vaga decorrente da aposentadoria, em 25.09.2015, de Paulo Augusto Silva;\r\n\r\nRuda Fernando Vieira Kuhnen em vaga decorrente do falecimento, em 02.09.2015, de Luciene de Giacomo Soares;\r\n\r\nRoberta de Lima Venetillo em vaga decorrente da aposentadoria, em 30.09.2015, de Selma Soares Manhães;\r\n\r\nThais de Vilhena Fernandes em vaga decorrente da redistribuição, em 01.10.2015, de cargo vago do TRT da 22ª Região;\r\n\r\nTamires Moraes Gouvea em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.10.2015, de Maria de Fátima de Sá Fernandes;\r\n\r\nAna Carolina Manhães Malheiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 02.10.2015, de Rita de Cassia Bittencourt Ibraim;\r\n\r\nCarlos Eduardo Gonçalves Pereira em vaga decorrente da aposentadoria, em 06.10.2015, de Viviane Bastos Arduini;\r\n\r\nJowbert Rocha Miragaya em vaga decorrente da exoneração, em 18.09.2015, de Gustavo Roberto Januário;\r\n\r\nAsafe Azevedo Gomes Reis em vaga decorrente do falecimento, em 25.06.2015, de Roberto Siqueira Borges;\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907592"
                        ],
                        "1907593": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 245/2015 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 54/2014, de 04 de dezembro de 2014, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de dezembro de 2014:\r\n\r\nAnderson Freitas Silva em vaga decorrente da exoneração, em 01.04.2015, de Olisses Dalpra Baggio;\r\n\r\nLeandro Morais Marcal Araujo em vaga decorrente da exoneração, em 13.10.2015, de Caique Santos Lemos Lima;\r\n\r\nAndre Luiz Heath Henriques em vaga decorrente da exoneração, em 06.10.2015, de Roberto da Fonseca Rutz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907593"
                        ],
                        "1907748": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 246/2015\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0006353-89.2015.5.01.1000 (PA), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, o Juiz ANDRÉ LUIZ DA COSTA CARVALHO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, para a 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular de Vara do Trabalho Evandro Lorega Guimarães. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1907748"
                        ],
                        "1907764": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.860/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 265-35.2015.5.01.1000 -(SEP), resolve:\r\n\r\nAlterar a Portaria nº 228/2015 - SEP, referente à servidora LUCI HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, para incluir a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei nº 11.416/2006, c/c o art. 2º da Lei nº 8.911/94, conforme decisão exarada no Acórdão do Órgão Especial, proferido nos autos do Processo nº 0002627-03.2015.5.01.000 - RecAdm, a contar de 06/02/2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907764"
                        ],
                        "1907735": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1863/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, THEREZINHA DE AZEVEDO ABREU, da função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, cuja vaga ocorreu em 2 de setembro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1864/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TELMA CRISTINA BEZERRA RODRIGUES, da função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Secretaria da Primeira Turma para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vaga ocorre na publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1907735"
                        ],
                        "1907736": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente deste Tribunal, em 16.10.2015, no Processo: ADM-e nº 0005526-78.2015.5.01.1000 (SGP), de JORGE SALLES MENDONCA LEITE ROMANO NOGUEIRA e SERGIO BARBOSA DE SOUSA. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho: “Não havendo interesse desta Administração na permuta solicitada, nos termos do inciso II do art. 71 da RESOLUÇÃO CSJT N1 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, a indefiro. Oficie-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 40 Região. À SEP.”(a) ANA MARIA SOARES DE MORAIS Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com erro material no D.O.E.R.J. de 4.11.2015.)\r\n\r\nDespachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.10.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-604/01, de LIANA CAMINHA CLEMENTINO. Assunto: Conversão de licença prêmio em pecúnia: “Em virtude de não terem sido atendidos os requisitos contidos no artigo 2º do Ato TRT nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato TRT nº 51/2012, indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia referente a LIANA CAMINHA CLEMENTINO. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ-GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nProcesso nº: 04786-2011-000-01-00-0, de MARCOS KLAJMAN. Assunto: Aposentadoria: “Indefiro o pedido formulado pelo servidor inativo MARCOS KLAJMAN, no sentido de aplicar aos seus proventos de aposentadoria a vantagem prevista no art. 45 do Decreto nº 3.048/99, por falta de amparo legal. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício para dar ciência ao interessado.”; \r\n\r\n28.10.2015:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-2245-2004-000-01-8, de REGINA LUCIA SARAMAGO PERALTA (Instituidor: NEWTON JOSE PERALTA). Assunto: Revisão de Pensão Post Mortem: “Considerando os entendimentos consubstanciados no Parecer nº 242/2015-ALBSCM-TRT da Assessoria Jurídica da Presidência, prolatado no processo TRT-PA 14859-2011-000-01-00-1 e no Parecer nº 64/2014-ALBSCM-TRT, prolatado no processo TRT-PA 6470-2012-000-01-00-3, bem como a informação da Secretaria de Administração de Pessoal às fls. 112/112v, reconheço a impossibilidade de efetivar a revisão proposta às fls. 83 e 100, referente ao benefício pensional auferido pela beneficiária REGINA LUCIA SARAMAGO PERALTA, tendo em vista a ocorrência da decadência administrativa, prevista no art. 54 da Lei nº 9.784/99. À CAPE, para publicação. Após, à CPPE para ciência, com posterior encaminhamento à SECARQ/GP, para arquivamento.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1907736"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1907193": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJosé Luis Monereo Pérez\r\n\r\nProfessor Catedrático-Univ.de Granada\r\n\r\nGranada-Espanha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07/11/15\r\n\r\n09/11/15\r\n\r\nConferência: ”Direitos Sociais e Reformas Trabalhistas”\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1907193"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1907737": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 753/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNO MERCURI BOAVENTURA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 755/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PRISCILLA DA COSTA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, cuja vacância ocorre na publicação;\r\n\r\nIII -Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 754/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, ALDO LUIS MIGUEL DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 758/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor ANTONIO LUCIO DA SILVA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1907737"
                        ],
                        "1907738": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n19.10.2015:\r\n\r\nTRT-PA-02813-2004-000-01-00-0, de ROSANE OLIVEIRA BARROCO. Assunto: Tempo de Serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 69/2013, proceda-se à revisão ex officio para que seja alterado o tempo de serviço público federal anteriormente averbado de 519 dias para fins de aposentadoria, vinculado à Marinha do Brasil, passando a constar, para fins de aposentadoria e disponibilidade, 517 dias de tempo de serviço público federal, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, e 1 dia de tempo de serviço/contribuição privado, referente ao dia 01/06/1980, para fins de aposentadoria e disponibilidade, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n4.11.2015:\r\n\r\nProcesso Administrativo Eletrônico nº: 0004762-92.2015.5.01.1000 (SEP), de PAULINO FERREIRA LIMA FILHO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte defiro a averbação de 2.539 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como de 965 dias de tempo de serviço/contribuição público municipal e de 4.729 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, a serem anotados para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. Defiro ainda a averbação de 1.492 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1907738"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1905478": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000015-98.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo de Gregorio Caffagni [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo de Gregorio Caffagni\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2013.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Cláudio da Silva , Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-34.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agte: Brata Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Souza Fernandes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Agdo: Brata Ltda [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Agdo: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Brata Ltda, Agdo Fábio de Souza Fernandes , Agte Agdo Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000115-02.2012.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Óticas do Povo Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Carlos Guimarães Campos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Carlos Guimarães Campos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001200-46.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Batista [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Batista\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-41.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camilla s Beleza e Estética Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: Sirius Estudio de Beleza Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)], Agdo: Muriel Gonçalves Oliveira [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Muriel Gonçalves Oliveira , Agdo Sirius Estudio de Beleza Ltda., Agdo Valentine Studio de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202100-24.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilu Rodrigues [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Agdo: Sérgio Henrique Vasconcellos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Henrique Vasconcellos, Agdo UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-56.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Eberius Carrapatoso [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Eberius Carrapatoso, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001450-38.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Joubert de Aguiar [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infobase Consultoria e Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Agdo: Joubert de Aguiar [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Eficiente Serviços Comércio e Administração Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Prestservice Consultoria e recursos Humanos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: CLARO S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte CLARO S/A, Agdo Infobase Consultoria e Informática Ltda., Agdo Agte Joubert de Aguiar , Agdo Seres - Serviçis de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Agdo Xérox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000909-23.2012.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio da Costa de Oliveira Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio da Costa de Oliveira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-45.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Thiago Couto Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago Couto Nunes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285400-17.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edir Venancio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000298-89.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Cardoso da Silveira Junior [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Cardoso da Silveira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Holográfica Editora Ltda [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Agdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Agdo: GM Minister Editora Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GM Minister Editora Ltda., Agdo Holográfica Editora Ltda, Agdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-23.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walter Nogueira Gomes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Walter Nogueira Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Barbosa Dantas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto Barbosa Dantas , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000014-03.2014.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvana Mendes Batista Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nAgdo: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Gomes Pinto [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Paragon Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paragon Offshore do Brasil Ltda. , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000801-46.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agdo: Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Adriana Ilva Audi Navarro de Andrade, Agte Agdo Banco Votorantim S.A., Agte Agdo BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000165-90.2013.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Luiz Felipe Conforte Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Agdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agdo Banco Santander S.A., Agdo Luiz Felipe Conforte Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2012.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Carvalho de Almeida Heredia [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Agte Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Mônica Carvalho de Almeida Heredia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000920-77.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amanda de Oliveira Mouzinho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Agdo: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bradesco Saúde S.A. , Agdo Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001336-40.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Henrique Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Eduardo Henrique Pereira, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000805-89.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Nascimento [Adv. Daniela de Fatima da Costa Rabello (OAB: RJ 122461 - D)], Agdo: MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Nascimento, Agdo MHZ Vip Planejamento e serviços de Internet Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-03.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino Siqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marino Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: Rodrigo dos Santos Cunha [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Agdo Rodrigo dos Santos Cunha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-66.2012.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eziel Moreira Bernardo [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eziel Moreira Bernardo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2012.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Edson Francisca Soares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Edson Francisca Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1905478"
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Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Agdo Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0382600-24.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Samuel de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Samuel de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Samuel de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000400-22.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ângela de Souza Carvalho [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Desenvolvimento Rodoviários Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-17.2013.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Eliane da Silva Pinto [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane da Silva Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230100-13.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Débora Maria Aparecida Ridolphi Cortat Ramos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-72.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosimeri de Souza Miranda [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Agdo: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arplam Plásticos Ltda., Agdo Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Alves da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001461-45.2013.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Eduardo de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Vinicius Carneiro Costa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Vinicius Carneiro Costa, Agdo S.A. (Viação Aérea Riograndense) Massa Falida de , Agdo Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme [Adv. Mário Luiz Leonel Antoniêto (OAB: RJ 183165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000037-75.2014.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Marques Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Marques Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002003-23.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edmundo Fagner França Viana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edmundo Fagner França Viana\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129500-52.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Agdo: Fabiana Pereira Martins [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana Pereira Martins, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: David de Jesus Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001514-47.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Areta Alves Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Areta Alves Gomes , Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002111-89.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Lemos Pereira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117500-05.2005.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisco Edmilson Lopes Sousa [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Agdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Edmilson Lopes Sousa, Agdo Agte Município do Rio de Janeiro, Agdo Agte União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-27.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise dos Santos Leite [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Nayara Santos Ferreira Alves (OAB: RJ 168116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma Ambiental Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000345-98.2011.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Flavia da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavia da Silva, Agdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184800-91.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Schimitz [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001251-46.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Almeida da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Almeida da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002598-26.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joseval Reis de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joseval Reis de Jesus\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011200-15.2007.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Milton Arigoni Guimaraes [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton Arigoni Guimaraes, Agdo Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caxa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Agte: Banco Pan S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jane Santos da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Agdo: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Agdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Agdo: Banco Pan S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Agdo: Caxa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco BTG Pactual S.A., Agte Agdo Banco Pan S.A., Agdo Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, Agte Agdo Caxa Econômica Federal - CEF, Agdo Jane Santos da Silva, Agdo Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0324900-90.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Agdo: Afonso Lopes Cabral [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Afonso Lopes Cabral, Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albino Diniz Feijoo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001525-95.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Ferreira Nogueira Junior [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AGS Instalação e Comercio de Equipamentos Eletricos e Eletronicos Ltda. EPP\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000614-09.2014.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serson de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Serson de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Serson de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104700-11.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Jardel Antunes Guimarães Junior [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Jardel Antunes Guimarães Junior, Agte Agdo S.A. Viação Aérea Riograndense (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Agdo Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial), Agdo Volo do Brasil S.A., Agte Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1907383"
                        ],
                        "1905490": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002392-28.2012.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Adenilson Souza Rodrigues da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: SOTER Sociedade Técnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimada a parte para ciência de que foi cancelada a autuação do agravo de instrumento. Foram desentranhadas as folhas 709/723 e arquivadas em pasta própria. \r\n\r\nId: 1905490"
                        ],
                        "1905474": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-07.2012.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arnaldo da Silva Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-95.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Priscilla da Costa Sá Felipe Baptista [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Souza Silva de Paula [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-13.2009.5.01.0052 - AP\r\n\r\nAgte: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agte: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agte: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAgdo: Denize Cristina de Oliveira Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)], Agdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Agdo: Transportes Amigos Unidos S.A., Agdo: Viação VG Eireli [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Agdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Agdo: Empresa de viação Algarve [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: City Rio Agencia de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Viação Top RIo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Rio Transportes Ltda., Agdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Translitoranea Turistica Ltda.( sucessora de transportes amigos unidos s.a) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Viação Costeira Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001056-23.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta Texieira da Cruz [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberta Texieira da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259500-78.2005.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo Cesar da Silva Cardozo [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003482-25.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Ramos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Edson Ramos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Protex Segurança Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-50.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Isaias Coelho Lopes [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002184-95.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Rodrigo Guimarães Petenucci [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Rcdo: Rodrigo Guimarães Petenucci [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2006.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jardel Duarte dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000280-62.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Roberto Reis Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sandro Roberto Reis Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2011.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcte: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Teresa Maria Reis Dutra [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)], Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Teresa Maria Reis Dutra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-24.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ministério Público da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte José Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-78.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Eliaquim Baptista [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Giovani Perrota [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Rcdo: Maria de Fátima Perrota Carvalho [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliaquim Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2011.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alessandra Gomes de Siqueira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-30.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcte: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos José Fernandes Rodrigues [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carlos José Fernandes Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064400-51.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: Sérgio de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Zilda Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)], Rcdo: Sérgio de Oliveira [Adv. Marcos Cesar Felisbino Ramos (OAB: RJ 138836 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zilda Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1905474"
                        ],
                        "1907386": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108200-64.2008.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Ebgdo: Fabio Cotan Paiva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)], Ebgdo: Diego Garcia Francisco [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Facility Gestão Ambiental Ltda \r\n\r\nIntimada a parte para trazer a documentação referente à alteração na denominação social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-75.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Souza\r\n\r\nAnte o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso espedífico, apresentável apenas uma vez, destarte, prejudicado o recurso de revista protocolizado em 31.07.2015. Arquive-se o referido recurso em pasta própria. Dê-se ciência. Prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000018-42.2014.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Bosco do Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Bosco do Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Agdo: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TANIA SANTOS JULIAO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1907386"
                        ],
                        "1905507": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001153-37.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana Marques de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários . \r\n\r\nProcesso: 0000461-63.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Rcte: Eraldo Luiz Silvestrin [Adv. Marcelo Giovani Batista Maia (OAB: PR 27184 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Rcdo: Eraldo Luiz Silvestrin [Adv. Marcelo Giovani Batista Maia (OAB: PR 27184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Eraldo Luiz Silvestrin, Rcte Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-68.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wanderson da Silva Belisário Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Wanderson da Silva Belisário Fernandes \r\n\r\nProcesso: 0000052-03.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antonio de Souza [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Luiz Antonio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antonio de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0000523-85.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Rcte: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elidelson Pereira do Amorim [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)], Rcdo: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Rcdo: Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A, Rcdo Rcte Construções e Comércio Camargo Correa SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Construções e Comércio Camargo Correa SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anglo American Minerio de Ferro Brasil S/A. \r\n\r\nProcesso: 0002736-97.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Iran do Carmo Guimarães [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iran do Carmo Guimarães, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Iran do Carmo Guimarães \r\n\r\nProcesso: 0000554-61.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Center Trading Ind e Com S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Basílio [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasfrigo S.A., Rcte Center Trading Ind e Com S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Center Trading Ind e Com S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0229900-77.2002.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: DILMAR BARRETO SAUERBRONN [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Rcdo: DILMAR BARRETO SAUERBRONN [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rcte Rcdo DILMAR BARRETO SAUERBRONN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de DILMAR BARRETO SAUERBRONN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA ECONOMICA FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0001227-77.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Deneilson Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Deneilson Borges. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pepsico do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0002549-44.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Rcte: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Rcdo: Caroline Moulin Pontes Araujo [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caroline Moulin Pontes Araujo, Rcdo Rcte Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ifraero - Empresa Brasileira de Infraestrututa Aeroportuária. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caroline Moulin Pontes Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcte: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcdo Rcte Renato de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato de Souza . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-43.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Patric Florença Quinze Dias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Rcdo: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Dimensional Engenharia Ltda., Rcdo Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Spil Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Dimensional Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0130700-52.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN \r\n\r\nProcesso: 0000533-97.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Jean de Almeida Neves [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jean de Almeida Neves , Ebgdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jean de Almeida Neves . \r\n\r\nProcesso: 0188900-83.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erickson Ernest Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Erickson Ernest Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Companhia Siderurgica Nacional - CSN \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Erickson Ernest Rodrigues \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2010.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mario da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A., Ebgdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000430-90.2013.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcdo Rcte Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Luiz Carlos do Nascimento \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcte: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Rcdo: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Mede Ivestimento S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Rcdo Rcte Capemisa Instituto de Ação Social, Rcdo Rcte Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Patamar Investimentos Ltda. - em liquidação extrajudicial \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Capemisa Instituto de Ação Social. \r\n\r\nProcesso: 0000607-40.2012.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)], Rcte: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRcdo: ELIAS DA SILVA SABINO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Rcdo: EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)], Rcdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte ELIAS DA SILVA SABINO, Rcdo Rcte EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ELIAS DA SILVA SABINO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-39.2013.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Eduardo da Conceição [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Bradesco Seguro SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Tempo Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S/A , Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S/A . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000487-08.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espólio de Luiz Carlos Santos Souto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Rcdo Espólio de Luiz Carlos Santos Souto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Espólio de Luiz Carlos Santos Souto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nId: 1905507"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000727-63.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Barra Point Shopping Center [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Selma Silveira Resende Ferreira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Selma Silveira Resende Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Barra Point Shopping Center. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000972-48.2013.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jane da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jane da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0018900-59.2006.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Ebgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio de Souza Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Celio de Souza Mendes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0091400-87.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Zelia Beserra Sampaio [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Zelia Beserra Sampaio\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2013.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002475-21.2013.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Braga [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Roberto Braga\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001352-75.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: AF LEBLON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Débora Lopes dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Débora Lopes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AF LEBLON RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001198-97.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Luiz dos Santos [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sérgio Luiz dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0031500-58.1998.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gulfinvest Participacoes Ltda. [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gulfinvest Participacoes Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Ferreira Junqueira Ribeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001534-43.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda [Adv. Daniel Franco da Costa (OAB: SP 185193 - D)], Rcdo: Bianca Vieira Penna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda, Rcdo Rcte Bianca Vieira Penna, Rcdo Rcte Poupacred Intermediações Financiamentos e Negócios Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: RILDO RANGEL DE AZEREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RILDO RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000090-54.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Intercontinental [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marisete Pereira da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: SCORPION LINE COMERCIAL LTDA-ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marisete Pereira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Supermercado Intercontinental. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001490-25.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Ubirajara dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ubirajara dos Santos Rodrigues [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Ubirajara dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Votorantim S.A. e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0113700-86.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcdo: Andréa Machado Bastos Goia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Andréa Machado Bastos Goia Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000902-26.2010.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Carvalho Agnello [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paula Carvalho Agnello [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Paula Carvalho Agnello \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000144-75.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Ferreira de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Celso Ferreira de Souza. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1905476"
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                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Nacional Associacao Cultural e Social - NACS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1907384"
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                        "1905477": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022100-55.2004.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO DA SILVA LOPES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005100-20.2002.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE MANOEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Agdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO- em LIQUIDAÇÃO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A-METRÔ RIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nEbgdo: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001529-33.2012.5.01.0082 - ED\r\n\r\nEbgte: Edewardes Vieira Neto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Roberto Ferreira Vaz (OAB: RJ 111617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edewardes Vieira Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000887-45.2013.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Ebgte: Marcia da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia da Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco do Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Marcia da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Marcia da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0083300-77.2007.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ricardo Alexandre da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1999.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)], Rcdo: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000362-03.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Veronica Conceição do Sacramento Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Veronica Conceição do Sacramento Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1905477"
                        ],
                        "1907385": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2011.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Cristina Magalhães Palma [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Laura Maria Chaves Chiapetta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Laura Maria Chaves Chiapetta [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A., Ebgdo fundação Itaubanco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2013.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Ebgte: Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Márcia Haydee Schettino de Almeida Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Suely Marques Dias [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000531-02.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Elizabeth Olivares Lagos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Elizabeth Olivares Lagos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Freitas dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander do Brasil S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander do Brasil S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001471-50.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maicon do Amaral Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maicon do Amaral Silva , Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000036-18.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Ligia Maria de Souza Pegorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Itau Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itau Unibanco SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000799-29.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcelo Pinheiro Teixeira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002313-26.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Samira da Rocha Silva Cury Bastos [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)], Rcdo: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ACR Serviços Industriais Ltda., Rcdo Samira da Rocha Silva Cury Bastos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002095-43.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcte: Patrícia Sarmento de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Elio Cavalcante Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: Elio Cavalcante Lemos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002209-59.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Angelaine Maria da Costa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA de BSI do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelaine Maria da Costa , Rcdo MASSA FALIDA de BSI do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1907385"
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                        "1907387": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0013258-11.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Ivan Ribeiro de Souza [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra , Rqdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ivan Ribeiro de Souza\r\n\r\nIntimadas as partes para que forneçam, caso tenham em seu poder, as seguintes peças: agravo de petição da União Federal, protocolizado em 21.05.10, petição de recurso de revista do Município de são João da Barra, protocolizado em 10.08.11 e o despacho de admissibilidade que indeferiu os recursos de revista dos entes públicos, publicado em 13.01.12, com urgência. \r\n\r\nId: 1907387"
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                        "1907555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES. PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Tesheiner Dexheimer\r\n\r\n\"Intime-se o autor para trazer a cópia protocolizada do seu agravo de instrumento em recuso de revista de 09.04.14.\" \r\n\r\nId: 1907555"
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                        "1907388": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001499-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Macedo Filho \r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Kremer Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Henrique Duarte Cordeiro \r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Veloz Transrio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-12.2013.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nAgdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda, André Eduardo Gonçalves Monteiro\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001576-63.2012.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nAgdo: Rogerio Ribeiro Pimentel, União Federal \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXPRESSO ITATIAIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001527-61.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Edimar Alves de Oliveira \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-08.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Maria Dinalva Costa das Neves, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000396-20.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Daria dos Santos Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Conselho das Intituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001284-61.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Preserva Conservação e Serviços Ltda., Antonio Santos da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Preserva Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000539-42.2013.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: Márcio de Carvalho Alves , Bramont Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bramont Montagens Industriais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000038-03.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Fabiano Marrega Campanha , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002161-15.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda.), Zeli Niedzielski da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda (Locanty Com Serviços Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001234-11.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Daniele das Graças Viana Balbino, Word Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Word Service Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-65.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Ana Carolina Carius Lisboa Barboza\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000773-65.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., Jesseir de Carvalho Corrêa\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030800-93.2000.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Nehring Neto\r\n\r\nAgdo: SOLANGE MARIA DE JESUS, FOTOMATICA DO BRASIL REPR E IND COMERCIO LTDA, Orlando Fernando Nogueira Sa\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orlando Fernando Nogueira Sa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luzineide Mesquita, Elza Diniz de Deus, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Renata de Brito Duarte da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-72.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: OFS RJ LTDA\r\n\r\nAgdo: L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME, Vanessa Lima de Oliveira\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L P S Geronimo Transporte Expresso de Encomendas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001565-21.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nAgdo: Locanty Serviços Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Marcia Suelen Gomes da Silva\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000076-43.2013.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Juraci de Jesus Queiroz\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2013.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Angela Maria Aprigio de Souza Nunes\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-67.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina do Nascimento Paiva, ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A\r\n\r\nAgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA S A, Jornal do Brasil S.A, PAULO SERGIO VIEIRA, NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nO Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907388"
                        ],
                        "1907408": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0004284-77.2015.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Ivan Costa dos Santos [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Ivan Costa dos Santos\r\n\r\nTer ciência do indeferimento de seu pedido de preferência para pagamento do precatório, por motivo de doença, tendo em vista deferimento anterior de preferência em razão da idade ao peticionário, descabendo dupla preferência sobre o mesmo precatório, ao mesmo beneficiário. \r\n\r\nId: 1907408"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1907380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001103-38.2011.5.01.0023 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carla de Azevedo Lannes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Carla de Azevedo Lannes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado, exceto quanto ao nexo causal entre a doença que acometeu a reclamante e suas atividades profissionais no banco, por falta de interesse recursal. Não conhecer do recurso adesivo da reclamante por perda de objeto e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nId: 1907380"
                            ],
                            "1907465": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000690-33.2014.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Cemax Admistração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Neiva Maria de Souza Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Neiva Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias\r\n\r\nId: 1907465"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1906050": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112500-10.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Luiz Carlos Finamore de Souza ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo autor compareceu Dr. Cleber Antonio dos Santos (OAB 129.114) e pelo Banco Bradesco S.A e Bradesco Vida e Previdência compareceu Dr. Rafael Praça (OAB 152.496).\r\n\r\nProcesso: 0227800-94.1996.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : LUIZ EDUARDO HENRIQUE ( Jorge Said Cury RJ50033D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), LUIZ CARLOS DE SOUZA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ CESAR FARIA RAMOS ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ CLAUDIO DA COSTA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA ( Jorge Said Cury RJ50033D ), - por unanimidade, dar provimento parcial quanto aos juros de 0,5%, para que assim sejam contados a partir de 06.06.2014, sendo que, no período anterior, prevalece o percentual de 1%, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.1998.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : NOVASOC COMERCIAL LTDA ( Pedro Miranda Roquim SP173481D ), - Agravado : ROBERTO PEREIRA DA SILVA ( Geraldo Lopes da Silva RJ70969D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jose Augusto dos Santos ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236300-38.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FUNDACAO CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ANTONIO DOS SANTOS FELIPE ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo quanto ao cálculo do repouso semanal remunerado, conhecendo-o nos demais aspectos e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Luiz Carlos Bonifacio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Luiz Carlos Bonifacio ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos materiais, na base de 30%(trinta por cento) dos ganhos do autor, a contar de 01/10/1998, data em que o mesmo desligou-se da empresa (TRCT de fl. 29), com apenas pouco mais de 40 (quarenta) anos; 2) honorários advocatícios de sucumbência, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação; e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ , tudo conforme a fundamentação. Custas de R$ 6.000,00 (seis mil reais), fixadas sobre o novo valor atribuído à condenação, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), compatível com a modificação operada no julgado pela interposição dos recursos. Para evitar futuras e desnecessárias controvérsias, transitada em julgado a condenação, assevero que as custas já recolhidas, no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), são irrepetíveis, pois o valor foi arbitrado, originalmente, com base na estimativa do crédito a ser satisfeito ao final da demanda. Pela Ré falou Dra. Cristina da Silva Cardoso (OAB 149.370).\r\n\r\nProcesso: 0000217-78.2011.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Nívea Souza Nascimento ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Werner System Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Werner Hair Design Cabeleireiros Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), WWW 265 Cabeleireiros Ltda. - Werner ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000018-94.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ennes Lopes Couto ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Bradesco S/A ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Ennes Lopes Couto ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, não conhecer, no recurso do reclamante, da matéria relativa ao dano moral e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOBanco Itaú Unibanco SAMARIA DO SOCORRO SILVA GOMES - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), Banco Itaú Unibanco SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e ACOLHER A PRELIMINAR de cerceamento do direito de defesa para decretar a nulidade da decisão de fls. 1309/1311, especificamente na parte em que deixou de conhecer dos embargos à execução opostos pelo Estado, por ausência de interesse de agir. Com efeito, determina-se o imediato retorno dos autos à instância primária para que o Juízo conheça e aprecie as questões suscitadas pelo executado em seus embargos de fls. 1287/1294, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos agravos de petição interpostos pelas demais partes, nos exatos termos da fundamentação. Pela Autora compareceu Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB 126.977).\r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2014.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Bauen Industrias Plasticas Ltda. ( Christiano Martins Di Maio RJ117159D ), - Agravado : Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), ROMILDO TENORIO DE LIMA ( Luiz Claudio de Almeida Marinho RJ68748D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e acolher por intempestividade, para não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000860-20.2012.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : José Trindade da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO (S) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : Galileo Gestora de Recebíveis SPE ( Alex Medina Alves RJ161825D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Alex Medina Alves RJ161825D ), José Trindade da Silva ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais ( Alex Medina Alves RJ161825D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0129000-24.1998.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), MILSON AZEVEDO TORRES ( Mariusha Francois Wright RJ74086D ), - Recorrido : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Luciana da Silva Rocha RJ89055D ), MILSON AZEVEDO TORRES ( Mariusha Francois Wright RJ74086D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n123 \r\n\r\n, por , negar provimento ao recurso da ré; e dar provimento ao do autor para determinar que as diferenças decorrentes da equiparação se incorporam e são devidas enquanto perdurou o contrato de trabalho, com os respectivos reflexos. \r\n\r\nRio de Janeiro, de setembro de 2014.\r\n\r\nGustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nDesembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1906050"
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                            "1907200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000286-66.2014.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Maycon de OLiveira Melo [Adv. Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro de Formação de Condutores Marcos Lagos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maycon de OLiveira Melo\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atual da ré. \r\n\r\nId: 1907200"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Maria Cristina Lopes de Mello ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - Recorrido : Maria Cristina Lopes de Mello ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo reclamado, deferir a gratuidade de Justiça à reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO. Ao do reclamado para que seja observado como início da jornada o horário apontado pela reclamante na inicial - 08:00 horas. Ao da reclamante, por maioria, para condenar o réu: a) ao pagamento das diferenças entre o salário da reclamante e o pago ao paradigma Adriana Maria Mannato Bolelli, considerando-se as parcelas salário base e comissão de cargo, além dos reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário e FGTS; b) ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da oitava, com o adicional de 50%, observada a jornada das 08:00 horas às 19h30min, com intervalo intrajornada de 45 minutos para repouso e alimentação, de segunda-feira a sexta feira, com reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário e FGTS; c) ao pagamento de uma hora extraordinária, com o adicional de 50%, em decorrência da supressão do intervalo intrajornada, além dos reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário e FGTS; d) a aplicar o divisor mensal 200 (duzentos) para o cálculo do salário hora; e) ao pagamento de 15 (quinze) minutos, com o adicional de 50%, em decorrência da violação ao artigo 384 da CLT, além dos reflexos no repouso semanal remunerado, férias (acrescidas do terço constitucional), 13º salário e FGTS; f) ao pagamento dos reflexos da equiparação salarial na PLR - Participação nos Lucros e Resultados, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto às 7ª e 8ª horas. Ressalvado o seu entendimento no tocante aos honorários advocatícios. Custas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo réu, calculadas sobre R$ 100.000,00 (cem mil reais), novo valor da condenação para os efeitos processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000881-64.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : DRM Comércio de Veiculos Ltda. ( Rodrigo Rocha Rigo RJ108842D ), - Recorrido : Ronaldo Alexandre Marques ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantido os valores arbitrados a fl. 218 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001756-88.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Tempo Saúde Seguradora S.A. ( Marcio Alexandre Malfatti RJ171277A ), - Recorrido : Sandra Rodrigues Lima da Cruz ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido de revisão de preço referente à plano de assistência médica e hospitalar mantido em razão do disposto no artigo 31 da Lei nº 9.656/1998, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Justiça Estadual na Cidade do Rio de Janeiro, restando prejudicado o exame das demais matérias, tudo nos moldes da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0005168-52.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Recorrido : Ary de Souza Moreira Filho ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Raimundo Nonato de Castro Mello ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Aristoteles Vitor Afonso de Medeiros ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Salomil Teixeira da Mota Júnior ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), João Wenceslau da Rocha Branco ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de litispendência/coisa julgada e, no mérito, na forma da fundamentação, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, com inversão da sucumbência, dispensados os reclamantes do recolhimento das custas. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2002.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : ADILSON LEMOS DE SOUZA ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), WAGNER MARQUES ESCOBAR - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Itaú Unibanco S A ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Agravado : MARCIO GUEDES TEIXEIRA ( Claudio Dalcir Costa de Castro RJ95323D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2004.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : FABIO VINICIUS MACIEL ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para determinar que o Calculista do Juízo promova novos cálculos de atualização monetária e juros da mora, nos termos do art. 39, '' 11 e 21, da Lei n1 8.177/91, da seguinte forma: a) atualizar o principal histórico apurado de fls. 619/624, mês a mês, segundo as épocas próprias em que devidos os valores que compõem o mesmo, com a tabela única de atualização monetária do C. TST do mês de setembro de 2010 (www.tst.jus.br - serviços - portal do advogado - índices de atualizações de débitos trabalhistas) e com aplicação de juros da mora a partir do ajuizamento da ação (16.04.2004 - fls. 02) até 16.09.2010 (no dia 17.09.2010 não houve mora, foi a data do saque), que corresponde a taxa de 77% (setenta sete por cento), com a dedução do valor sacado de R$ 21.378,85 (vinte um mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); b) verificando a existência de crédito remanescente na data do 1º saque (em 17.09.2010), deverá ser promovida atualização desse crédito remanescente, com a tabela única do C. TST do mês de abril de 2014 (corrige valores até 31.03.2014 - conforme tabela do C. TST: www.tst.jus.br - serviços - portal do advogado - índices de atualizações de débitos trabalhistas), aplicando o índice do mês de setembro de 2010 e a taxa de juros da mora do período de 17.09.2010 até 30.03.2014 (dia 31.03.2014 foi o saque), que corresponde ao percentual de 42,6666% (quarenta e dois vírgula sessenta e seis sessenta e seis por cento), com a dedução do valor sacado de R$ 27.108,67 (vinte sete mil, cento e oito reais e sessenta e sete centavos); c) em caso de existência, ainda, de crédito remanescente na data do 2º saque (em 31.03.2014), seja procedida nova atualização desse novo crédito remanescente, com a tabela única do C. TST (www.tst.jus.br - serviços - portal do advogado - índices de atualizações de débitos trabalhistas) do mês em que será promovida tal atualização, aplicando o índice de correção monetária do mês de abril de 2014 e a taxa de juros da mora do período de 31.03.2014 até o último dia do mês em que está sendo promovida a atualização e d) em caso de lapso temporal superior a dois meses após a data de atualização e cômputo de juros da mora da atualização do item anterior, seja procedida nova atualização, utilizando-se os mesmos critérios ora adotados, até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0027600-80.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Juliana Sfoggia Campos RJ98361D ), Lidia Vieira Nery ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) ( Juliana Sfoggia Campos RJ98361D ), Volo do Brasil S.A.Lidia Vieira Nery ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), Varig Logistica S.A - Em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de Massa Falida de S/A Viação Aérea Rio Grandense e VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A , não conhecer do recurso da reclamante, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de nulidade por negativa da prestação jurisdicional e julgamento extra petita e, no mérito, dar-lhes provimento para excluir da condenação o adicional de periculosidade e reflexos, tudo nos moldes da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0003828-73.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Geoncyr Leonardo da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), Geoncyr Leonardo da Silva ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada, rejeitar as preliminares de coisa julgada/conexão, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhes provimento para manter íntegra a sentença de origem, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002938-97.2010.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Hotéis do Leme e Hotéis Othon S/A ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - Agravado : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Othon Administração S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ151615D ), Usina Carapebus S/A ( Wander Carlos Jacinto Ribeiro SP158428D ), Manoel Braga de Oliveira ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000698-82.2014.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - Recorrido : Banco do Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo sindicato autor, e, nos termos da fundamentação, dar-lhe provimento para reconhecer a legitimidade ativa ad causam, declarando a desnecessidade da juntada de autorização individual de cada substituído, e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o regular prosseguimento do feito, como entender-se de direito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907545"
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( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), Associação Educacional Souza Graff S/S Ltda. ( Luiz Antonio Ferraz Mendes RJ2325A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Pelo Recorrente falou Dra. Flavia Martins Gonçalves de Azevedo (OAB 124.381) e pelo Autor compareceu Dr. Rodrigo B. Tostes (OAB 98.098).\r\n\r\nProcesso: 0002272-07.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Felipe Tussini do Cariri ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Felipe Tussini do Cariri ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré tão somente para fixar a jornada do reclamante, de segunda a sexta, das 8h às 19h, mantida a condenação ao pagamento de horas extras, conforme os demais parâmetros fixados na sentença e DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que, na apuração das horas extras e reflexos, seja adotado o divisor de 150 horas, conforme item I, “a”, da Súmula nº 124 do C. TST, bem como que seja o sábado considerado dia de repouso remunerado. Mantém-se o valor fixado para a condenação. Pelo Autor compareceu Dr. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB 143.746).\r\n\r\nProcesso: 0002251-66.2012.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Thais Quaresma de Paiva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Thais Quaresma de Paiva ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da ré, arguida pela demandante, e assim conhecer dos recursos ordinário (interposto pela ré) e adesivo (interposto pela autora), à exceção da matéria apontada no recurso da demandante, relativa à multa prevista no art. 477, §8º da CLT, ante a inovação recursal, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, ante o cerceio de defesa, arguida pela ré, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, para excluir da condenação a indenização por danos morais, bem como a multa por embargos declaratórios procrastinatórios, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0002313-21.2013.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido: Breno Mariano Azeredo, representado por sua genitora Patrícia Ribeiro Mariano ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0000176-81.2013.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Recorrido: Flavio Costa de Oliveira ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o cálculo das horas extras observe os seguintes parâmetros: jornada de trabalho anotada nas guias ministeriais, desconsiderando os minutos que antecedem a jornada, registrados em algumas guias e as guias extras referentes às dobras; dobras fixadas, pela média, em número de 03 dias na semana, no horário de 6:00 às 20:20 horas; acréscimo de 40 minutos no início da jornada; acréscimo de 30 minutos no fim da jornada, para os dias de dobra e de trabalho no segundo turno e pagamento de domingos e feriados trabalhados, conforme guias ministeriais. Mantidos os demais parâmetros fixados na sentença de primeiro grau, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido: Geraldo Reis Junior ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Petrobras Distribuidora S.A. ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado: Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Lina CoiatelliJOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento para excluir a agravante do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000587-72.2013.5.01.0241 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido: Robson Guilherme Cordeiro de Carvalho ( Lania Sangy Capistrano Miranda RJ65481D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator que dava provimento parcial ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, na forma da fundamentação. Invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Quentin James Lewis ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - Recorrido: Quentin James Lewis ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), BTG PACTUAL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A ( Paulo Valed Perry Filho RJ87141D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para excluir da condenação o pagamento de indenização equivalente a 1.494 ações da empresa UBS AG e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor. Custas de R$ 14.000,00, pela reclamada, sobre o valor rearbitrado para a condenação, de R$ 700.000,00. Pela Ré falou Dra. Luisa Arantes Villela Albano (OAB 153.732) e pelo Autor falou Dr. Cristiano Barreto (OAB 92.784), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1907767"
                            ],
                            "1907766": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0016000-33.1999.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAgdo: JOAO FERREIRA NETO(Espólio de)n/p Adonesia Bastos Ferreira , Liderbras Logistica e Trasnportes Ltda, Lina Coiatelli\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lina Coiatelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 647/650, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1907578": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Consórcio Internorte de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Marilza Rocha de Oliveira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)], Ebgte: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Mais Global Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Mais Global Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgdo: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Consórcio Transcarioca de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Consórcio Internorte de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Consórcio Santa Cruz Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Marilza Rocha de Oliveira [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marilza Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 646v cujo o teor segue: Vistos,\r\n\r\n1- Diga, o empregado, em 5(cinco) dias, caso se oponha,dê suas razões, fundamentalmente.\r\n\r\n2- Após, cls.\r\n\r\nRio, 4/11/15\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Novembro de 2015\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1907578"
                            ],
                            "1906836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006165-35.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Francisco Caio Leite Ferreira ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva para a causa e impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0111600-86.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Agravante : Uniao Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Agravado : Letuca Malhas e Trico Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo interposto pela UNIÃO para reformar a r.decisão de f.31 e restabelecer a de f.28, que determinou o arquivamento provisório dos autos da execução fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000430-79.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : BANCO DO BRASIL - Recorrido : Wagner Pereira ( Joao Carlos Fabre dos Reis RJ87083D ), C.J.F. de Vigilância Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por BANCO DO BRASIL S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nValter G de Sousa\r\n\r\nassistente\r\n\r\nId: 1906836"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1907291": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0088800-14.2000.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Agte: FERNANDA BAHIENSE SILVA MELLO, Agte: SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agte: ROGÉRIO LOPES DA CONCEIÇÃO, Agte: YARA ROSA DE SOUZA CRUZ NORDHAUS, Agte: LILIA CHACON CAMARGO, Agte: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Agte: CAROLINA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA, Agte: ADRIANI DA SILVA RANZANO, Agte: LUCIANA KROK FRANCO, Agte: ALEXANDRA LATINI, Agte: DANIEL CAMÕES MACHADO, Agte: M,AURÍCIO ALESSANDRO DE PAULA FERREIRA, Agte: FRANCISCO DE PAULA VILLA VERDE, Agte: NEUSA PEREIRA PIRES REIS, Agte: ALEXANDRA LATINI, Agte: MÁRCIA FERREIRA CARDOSO OLIVEIRA, Agte: FLÁVIO KROK FRANCO, Agte: MAX RODRIGUES PEREIRA, Agte: ELISABETH DE FREITAS ANDRADE, Agte: MARCELO DE LIMA MARQUES DA SILVA, Agte: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Agte: ANDRÉIA BARROS ARRUDA, Agte: EXPEDITO MÁXIMO BEZERRA, Agte: DMITRI ROCHA RIBEIRO, Agte: TATIANA FARANI FERNANDES, Agte: JÚLIA FIGHERA GANDRA, Agte: ANTÔNIO CARLOS TALLON, Agte: ROMÁRIO RENDE, Agte: VIRGÍNIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Caroline Barreto de Oliveira (OAB: RJ 190173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SIND. EMP. EST. BANCACIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907291"
                            ],
                            "1907292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000747-34.2014.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda, Wallace Pereira Amaral\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls.377/384. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Novembro de 2015.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907292"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1907529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, SEGUNDA FEIRA, ÀS 14:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000034-56.2012.5.01.0048 - AP - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Toutatis Client Services Consultoria Ltda ( Adv. Giuliana Giannetti Mazeto SP 221382 D ) - Agravado: Débora Maria Reinaldo da Silva ( Adv. Max de Amorim Sant Anna RJ 154309 D ).\r\n\r\n2 - 0000077-59.2013.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Marlene Quintanilha Ribeiro ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ) - Recorrido: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n3 - 0000084-65.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Tenda Atacado Ltda. ( Adv. Anai de Camargo Dias SP 207525 D ) - Recorrido: Fernando Eduardo de Souza ( Adv. Henrique Casimiro Farias RJ 114408 D ).\r\n\r\n4 - 0000217-48.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Samuel Portela Tinoco OAB/RJ 149850 ), Clébes Duarte de Figueiredo ( Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ 160156 A ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna procurador Samuel Portela Tinoco OAB/RJ 149850 ), Clébes Duarte de Figueiredo ( Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento RJ 160156 A ).\r\n\r\n5 - 0000278-10.2010.5.01.0030 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Ricardo Eletro Div. Ltda. ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Agravado: Augusto Cesar Ribeiro Barboza ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n6 - 0000357-35.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Guard Angel Serviços Ltda., João Nunes Pereira ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n7 - 0000778-88.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - Recorrido: JEFFERSON SILVA MEDEIROS ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), INFORNOVA AMBIENTAL LTDA (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n8 - 0000908-53.2011.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Margareth dos Santos Fernandes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Margareth dos Santos Fernandes ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n9 - 0000912-49.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ), Carlos Alexandre Coelho Rodrigues ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Carlos Alexandre Coelho Rodrigues ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ).\r\n\r\n10 - 0001050-15.2012.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Elena Maranesi ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: Armosia Brasil Publicidade e Telecomunicações Ltda. ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), Elena Maranesi ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ).\r\n\r\n11 - 0001079-28.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N Rohr S/OAB ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Raquel do N Rohr S/OAB ), Gabriel Miranda Duarte ( Adv. Sonia Maria Goncalves de Freitas RJ 137970 D ), Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n12 - 0001082-16.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Irani Marques ( Adv. Marcelo Reis Lopes RJ 140663 D ) - Recorrido: ARAÚVA LANCHES LTDA. ( Adv. Ney Moreira Junior RJ 58387 D ).\r\n\r\n13 - 0001090-29.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Patrícia Fernandes de Souza ( Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ 124645 D ) - Recorrido: Vidax Teleserviços S.A.(Sem Adv Nos autos), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n14 - 0001275-69.2011.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Paulo Cesar André ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n15 - 0001406-35.2012.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Amacor Serviços Médicos Ltda. ( Adv. Fernando Magdenier Daixum RJ 126337 D ) - Agravado: Heneliude dos Reis Ferreira Reis ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n16 - 0001549-75.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos e Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. ( Adv. Renato Pinheiro da Silva RJ 64140 D ) - Recorrido: João Dornel Lopes ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n17 - 0001671-61.2010.5.01.0226 - RO - ( VT6NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. ( Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior SP 207386 ) - Recorrido: Marco Aurélio Simões Schmidt ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ).\r\n\r\n18 - 0001671-70.2011.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda Procurador Brunoi ferreira S/OAB ) - Agravado: Maria de Lourdes Fernandes ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ), Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de) ( Adv. Sonia Cristina de Oliveira RJ 50482 D ).\r\n\r\n19 - 0001672-39.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Procuradoria Regional federal da 2ª Região) - Recorrido: Andressa Marques de Carvalho ( Adv. Marcelo da Conceição Menezes RJ 144961 D ).\r\n\r\n20 - 0001748-78.2012.5.01.0039 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Carla Juliana Barbosa Barreto ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Banco Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carla Juliana Barbosa Barreto ( Adv. Flavio Marques de Souza RJ 92657 D ).\r\n\r\n21 - 0001820-32.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Wal Mart do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Marcelo de Souza Machado ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ) - Recorrido: Marcelo de Souza Machado ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ), Wal Mart do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n22 - 0001865-26.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda (Sem Adv Nos autos), Ricardo Pereira Alvarez (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n23 - 0002111-40.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itatiaia (Procuradoria do Municipio de Itatiaia Procurador Geraldo Santos Couto S/OAB) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Sem Adv Nos autos) , Rosana Maria Silva Costa ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n24 - 0003369-67.2014.5.01.0451 - RO (SUM) - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Silvio dos Santos Jose ( Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira RJ 115438 D ) - Recorrido: Duarte de Almeida Construções Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fidens Engenharia S/A ( Adv. Simone Seixlack Valadares MG 67208 D ).\r\n\r\n25 - 0018100-94.2004.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JONILSON BECHARA CERQUEIRA ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n26 - 0036800-11.2008.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Antonio Pereira de Souza ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Agravado: Bar e Refeições Santo Antonio Cadeg Ltda. ME (Sem Adv Nos autos), Antonio Carlos de Almeida (Sem Adv Nos autos), Celeste de Almeida Alves (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n27 - 0039800-60.2009.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Carvalho Oliveira Participações Ltda (Sem Adv Nos autos), Bruna Miranda ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Paraibuna Holding Participações Ltda (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n28 - 0045600-95.2006.5.01.0029 - AP - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) -Agravado: Rosane da Silva Elias ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Imobiliaria Zirtaeb Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n29 - 0056500-30.2002.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: VIACAO SENHOR DO BONFIM LTDA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n30 - 0072000-63.2007.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Marco Aurelio Lombardi ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Agravado: Workmate Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Iguape Participações S.A. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n31 - 0100300-85.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Ana Maria Vaz Monteiro de Castro ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ).\r\n\r\n32 - 0100600-79.2007.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Cleartech Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO (Sem Adv Nos autos), DANILO METH (Sem Adv Nos autos), DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D ), Pedro Monteiro de Lucena ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n33 - 0104200-13.2005.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: William Pinheiro Goncalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: William Pinheiro Goncalves ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0117400-61.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Companhia Hoteis Palace ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Raimundo Rodrigues Pinheiro Filho ( Adv. Yara Brito Pires da Silva Vargas RJ 37308 D ).\r\n\r\n35 - 0122600-94.2009.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: CARLOS VAISMAN ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ) - Agravado: ANDRE MENDES DOS SANTOS (Sem Adv Nos autos), Angelo Riograndino da Silva e Silva ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ), Claudia Amália Carneiro da Silva ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Pabi Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Welington de Souza Ferreira RJ 114238 D ).\r\n\r\n36 - 0123500-20.2007.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Casa Show S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Carlos Proenca de Oliveira ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n37 - 0125800-30.2001.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEL LTDA ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ).\r\n\r\n38 - 0134100-73.1993.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ), JANILDO BUGIN VAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: JANILDO BUGIN VAZ ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ 75486 D ).\r\n\r\n39 - 0135300-62.1995.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: ALEX TEIXEIRA RODRIGUES AMARO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n40 - 0162900-75.2009.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: João Luiz Ramos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Adv. Caroline Barreto de Oliveira RJ 190173 D ).\r\n\r\n41 - 0164300-82.2000.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: MARLENE DOS SANTOS SILVA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n42 - 0167700-02.2004.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Agravado: ALEXINALDO DE FREITAS BARBOSA ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n43 - 0185200-15.1999.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: RONALDO MOREIRA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: AD TOPOGRAFIA LTDA ME (Sem Adv Nos autos), DANIEL JOSE ELIZIARIO NETO (Sem Adv Nos autos), ANILTON JOSE DOS SANTOS (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n44 - 0197400-04.1999.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Central do Brasil - BACEN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)(Procuradoria do Banco Central) - Agravado: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ), FICHER SEGURANCA LTDA (Sem Adv Nos autos).\r\n\r\n45 - 0215700-88.2004.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Daniel Burkle Ward RJ 135235 D ).\r\n\r\n46 - 0220100-45.1997.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: FRANCISCO DEMOLINARI ARRIGHI ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Agravado: TZ DAS MEIAS E LINGERIES LTDA ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), ARI ARRIGHI DE ANDRADE (Sem Adv Nos autos), VITRINE DAS MEIAS E LINGERIE LTDA ( Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho RJ 54868 D ), ALESSANDRO CESTARI ARRIGHI (Sem Adv Nos autos), SUCESSO DAS MEIAS E LINGERIE LTDA. ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), DINAH DEMOLINARI ARRIGHI PHILLIPS ( Adv. Claudia Simone Praca Paula RJ 94953 D ), VALDINEIDE DE JESUS AMORIM NUNES ( Adv. Ilydio Diniz Filho RJ 38678 D ).\r\n\r\n47 - 0220800-65.1999.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n48 - 0328200-13.1998.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS ( Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto RJ 146310 A ) - Agravado: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), SERGIO BRANDAO ( Adv. Joao Luiz Peralta da Silva RJ 3777 D ).\r\n\r\n49 - 0329100-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco Pereira de Lima ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n50 - 1077200-93.1988.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: FERREIRA VILARINHO LTDA. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (15/11/2015) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de Novembro de 2015\r\n\r\nLaura Maria da Fonseca Pereira MacDowell\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1907529"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano": {
                        "Atos": {
                            "1906777": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria Natalina da Silva [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria Natalina da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nEbgdo: Sônia Rejane Pimenta [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)], Ebgdo: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sônia Rejane Pimenta\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1906777"
                            ],
                            "1906776": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nGDAGZ\r\n\r\nProcesso: 0000144-38.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria Natalina da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional- CIAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.133/136\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1906776"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1907540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001704-29.2012.5.01.0243 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RITO SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: SILVANA CRISTINA SOARES DA SILVA (Adv. Fernando Baptista Freire - OAB/RJ-4.488) - RECORRIDA : LUIZA MEANO (Adv. Carla Gonçalves de Carvalho - OAB/RJ-83.215) - Despacho de fl. 67v - Destinatário: RECORRENTE: - Republique-se o Despacho de fl. 61, agora em nome do advogado Fernando Baptista Freire - OAB/RJ- 4.488, conforme solicitado na peça de fl. 02. - “...Ante o noticiado pela reclamada/recorrida, acerca do falecimento da reclamante, retire-se o feito de pauta. Intime-se o patrono da parte autora para se manifestar sobre a presente petição e documentos, regularizando ainda a representação processual da demandante.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907540"
                            ],
                            "1907689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000024-83.2015.5.01.0055 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CARLOS ASDRUBAL DE ARAÚJO CASTRO (Adv. Rubesval Felix Trevisan - OAB/RJ-163.582/A) - AGRAVADAS: CAIXA ECONÔMICA Federal - CEF (Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Adv. Ivan Tauil Rodrigues - OAB/RJ-61.118): - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000035-92.2014.5.01.0461 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AILTON FERREIRA MENDES (Adv. Suzana Silveira dos Santos Braga - OAB/RJ-103.693) - AGRAVADOS: GERALDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Ana Delfina Rezende - OAB/RJ-58.632) - COOPPER SERVICE - COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: - ...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000584-97.2011.5.01.0044 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv. Luiz Fernando Basto Aragão - OAB/RJ-44.466) - AGRAVADA: CÁSSIA CRISTINA DA SILVA GRAÇA (Adv. Jorge Couto de Carvalho - OAB/RJ-18.851): - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, rejeitando a imposição de multa por litigância de má-fé à agravante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001448-93.2010.5.01.0037 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADA: ANDREA RICARDO KLEINHANS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95.384): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0013700-06.2006.5.01.0511 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região) - AGRAVADOS: AGUINALDO TEIXEIRA DA ROCHA FILHO - AÇOUGUE O REI DA PICANHA LTDA. ME : - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0044100-15.2005.5.01.0001 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: CIBELE MARIANO EGYDIO (Adv. Felipe Adolfo Kalaf - OAB/RJ-57.634) - AGRAVADA: AMIL - ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv. Herbert Gomes - OAB/RJ-3.288): - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que o valor do adicional de horas extras devido seja apurado levando em conta o divisor 220, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0108700-41.2005.5.01.0261 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (a/c da Procuradoria do Município de São Gonçalo) - AGRAVADA: ANA LÚCIA DE SOUZA ANDRADE (Adv. Leila de Mello Miranda - OAB/RJ-97.642): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao agravo de petição para reconhecer a tempestividade dos embargos à execução opostos pelo Município réu, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação e julgamento da medida, como entender de direito, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0129000-17.2009.5.01.0024 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv. Camila Capretz Ferreira - OAB/RJ-160.166) - AGRAVADOS: ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira - OAB/RJ-65.085 - FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv. Luiz Paulo Neves Coelho - OAB/RJ-13.644): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0137900-73.1992.5.01.0027 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: JORGE EDUARDO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro - OAB/RJ-54.259) - AGRAVADA: CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento da execução, como entender de direito, e, caso se esgotem os meios para tanto e mantendo-se inerte a parte interessada, o Juízo a quo deve se amparar na Resolução Administrativa nº 14/2012 do Órgão Especial deste E. TRT da 1ª Região, que autoriza o arquivamento de processos de execução paralisados nas Varas do Trabalho, com expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, a fim de que se resguarde o direito dos exequentes de empreenderem futuras diligências na busca pela satisfação do valor exequendo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000091-51.2014.5.01.0421 (RRPS) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS FERREIRA FREIRE (Adv. Jeovani da Costa Carreiro - OAB/RJ-85.712) - RECORRIDA: CREC 13 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira - OAB/RJ-78.743): - ...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo suscitada em contrarrazões; conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000116-96.2014.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: ACCIONA INFRAESTRUCTURAS S/A (Adv. Luciana Takito Tortima - OAB/RJ-139.125/A) - RAFAEL GREIN (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos - OAB/RJ-168.037): - ...por unanimidade, acolher em parte a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e não conhecer do aditamento do recurso ordinário da reclamada. Conhecer do recurso primitivo da ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar o vínculo empregatício do período anterior a 04/02/2013 e, por consequência, julgar improcedentes as parcelas dele decorrentes; e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000746-92.2014.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - RECORRIDOS: RUTE ALVES PEREIRA COSTA (Adv. Anderson Butturini - OAB/RJ-98.353) - VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA (Adv. Dalton Zanelatto Carneiro - OAB/RJ-176.452) - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS( Adv. Rafael Esteves Cardoso-OAB/RJ-175.768), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior - OAB/RJ-78.820): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000928-41.2014.5.01.0281 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE SÃO JOSÉ (Adv. Felipe Barbosa de Paiva - OAB/RJ-164.194) - RENATA MARIA DA SILVA MONTEIRO (Adv. Clesia Glória Moraes Almeida - OAB/RJ-67.510): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, dar parcial provimento a ambos. Ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de uma hora diária do período de 01/05/2012 a 31/07/2013 e ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de horas extras por atividades extraordinárias do período de 01/05/2012 a 31/07/2013, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001035-25.2014.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: YURI DAMASCENO DA SILVA (Adv. Denise Pires de Moura Passos - OAB/RJ-104.640) - RECORRIDA: MAX SEGURANÇA MÁXIMA LTDA (Adv. Marcos Antônio Fonseca Medeiros - OAB/RJ-69.144): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001299-13.2012.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MARIA AMELIA BUTTURINI RIBEIRO (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - ITAÚ UNIBANCO S/A (Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello - OAB/RJ-71.477): - ...por unanimidade, acolher a preliminar arguida pela autora em contrarrazões para não conhecer do recurso ordinário da ré quanto aos encargos fiscais e previdenciários, por falta de interesse de agir, bem como não conhecer de ofício do apelo da reclamante quanto aos reflexos dos repousos semanais remunerados, por falta de interesse de agir. Conhecer de ambos os recursos ordinários das partes em relação aos demais objetos. No mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para incluir na condenação o intervalo intrajornada e o intervalo previsto no art. 384 da CLT. Em relação ao recurso do reclamado, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os reflexos dos repousos semanais remunerados nas demais verbas, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001494-62.2012.5.01.0021 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878) - EMBARGADOS: ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS (Adv. Alexandre Menezes Ferrulla - OAB/RJ-157.313) - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Daniela Casimiro Drummond - OAB/RJ-98.631) - NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek - OAB/SP-113.878): - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da primeira reclamada e, no mérito, acolhê-los em parte para sanar omissão a respeito da limitação da carga de trabalho de 40 horas semanais ao período de vigência das convenções coletivas acostadas com a inicial, imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001861-08.2013.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SAAE/RJ (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ-113.697) - RECORRIDO: COLÉGIO PARAÍSO LTDA (Adv. Denny Petterson Fernandes - OAB/RJ-152.024): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001930-89.2012.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE (A/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: ALEX GOMES FERNANDES (Adv. Antônio Epifanio Neto - OAB/RJ-4.704) - TRADE BULDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. Rodrigo Costa Rampini - OAB/RJ-150.949): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003074-30.2014.5.01.0451 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO SEVERO PINHEIRO (Adv. Morganna Rezende Lessa Cardoso - OAB/RJ-99.886) - RECORRIDA: FIDENS ENGENHARIA S/A: - ...por unanimidade, dar provimento ao recurso para reformar a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se dê oportunidade ao demandante de emendar a peça inicial, conforme disposto no art. 284 do CPC, prosseguindo-se após a ação com a regular citação da reclamada e instrução do feito até decisão de mérito final, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0021100-96.2006.5.01.0341 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli - OAB/RJ-81.591) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/SP-126.504): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, negar provimento ao apelo da reclamada e, quanto ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15%, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066900-81.2008.5.01.0017 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (a/c da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: NIVALDO TEODOSIO DA SILVA (Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos - OAB/RJ-70.847) - CONCRETA EMPRESARIAL LTDA : - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário do 2º reclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificados Aguinaldo Teixeira da Rocha Filho e Açougue o Rei da Picanha Ltda - ME encontrados em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0013700-06.2006.5.01.0511 - (AP), foi prolatado o acórdão de fls. 98/101, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dias 05 do mês de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1907689"
                            ],
                            "1907187": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000014-78.2015.5.01.0042 (AI) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: PATRÍCIA FERNANDES CORREA (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - AGRAVADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário da reclamante. Transitada em julgado esta decisão, remetam-se os autos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância - CFEI-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000574-17.2011.5.01.0056 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/SP-128.341) - AGRAVADO: LINCOLN BEHRENDS DOS Santos (Adv.- Olympio Lyrio Neto - OAB/RJ-72.024): - ...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo agravado e a tese de nulidade da execução por falta de citação arguida pela agravante e, no mérito, dar parcial provimento ao seu agravo apenas para excluir a multa do artigo 475-J do CPC, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0025700-68.1998.5.01.0042 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ-2.683/A) e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) (Adv. Juliano Martins Mansur - OAB/RJ-113.786) - AGRAVADO: JOAS DA SILVA HONORIO (Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar - OAB/RJ-99.066): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0066800-72.2003.5.01.0027 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MONICA CARDOSO DA SILVA (Adv. Mauricio Pessoa Vieira - OAB/RJ-59.526) - AGRAVADOS: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA (Adv. Frederico Costa Ribeiro - OAB/RJ-63.733) HENRY HOYER DE CARVALHO (Adv. Elvis Brtio Paes - OAB/RJ-127.610) RONALDO MACHADO e ORLANDO BARBIERI : - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo de execução, mantendo os executados no BNDT, determinando, ainda, a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0083200-64.2004.5.01.0048 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: ELIO DE SOUZA (Adv. Peritiz Ejnesman - OAB/RJ-16.824) - AGRAVADOS: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS S.A., DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, SÉRGIO ALMEIDA DE FREITAS, ALFREDO LUIZ DOS SANTOS COSTA (Espólio de ) e MARCO AURÉLIO YAZEJI CARDOSO : - ...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094100-15.1998.5.01.0017 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - AGRAVADA: ANA LUCIA MACEDO VIGO (Adv. Renata Coelho Chiavegatto - OAB/RJ-93.673): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a autarquia apresente novos cálculos retificados sem a incidência de juros, correção e multa no período em que esteve com os autos sob sua custódia (29/07/2007 a 07/10/2009), na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157300-48.1996.5.01.0281 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: DAMIÃO ROCHA GONÇALVES (Adv. José Erlly Tassari - OAB/RJ-31.439) TÂNIA MARIA ALVES PEREIRA GONÇALVES (Adv. José Erlly Tassari - OAB/RJ-31.439) - AGRAVADA: ANDREA GRAIN BARROSO (Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida - OAB/RJ-67.510): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0359000-20.2005.5.01.0262 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (a/c da Procuradoria Geral Federal) - UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - AGRAVADAS: UNIÃO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - LUCIANA SILVA DA ROSA (Adv. Renata C. da Silva - OAB/RJ-106.031): - ...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar provimento ao da União para determinar a incidência de juros e multa de mora no crédito previdenciário a partir da data da prestação de serviços, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000242-97.2013.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SARA AZEVEDO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ-68.283) - RECORRIDA: PETRALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv. Leonardo Rodrigues Caldas - OAB/RJ-113.756): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos, inclusive aquelas horas decorrentes do intervalo intrajornada não usufruído e feriados indicados na inicial, com exceção do mês de janeiro de 2013, as quais serão apuradas segundo os parâmetros fixados na fundamentação e da devolução dos descontos a título de faltas, insuficiência de carga horária e contribuição assistencial. Diante do acréscimo da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada. A fim de evitar o enriquecimento sem causa, autorizar a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000376-10.2011.5.01.0046 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: GEANE FERREIRA (Adv. Fabio Chiara Allam - OAB/RJ-100.325) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao interposto pelo reclamado e dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para condenar o réu ao pagamento das sétima e oitava horas diárias laboradas, a partir de 01/11/2005, com divisor 150, mantidos os demais parâmetros traçados pelo julgador de origem e o valor da condenação e custas fixados em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000435-53.2012.5.01.0081 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA (Adv. Henrique do Couto Martins - OAB/RJ-76.490) - BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707): - ...por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e dar parcial provimento ao do reclamado para acolher a prejudicial de mérito, julgando extinto com resolução do mérito o pedido de indenização por danos morais, com base no artigo 269, inciso IV, do CPC e excluir da condenação o pagamento das gratificações semestrais e ajustadas, e dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar que no cálculo das horas extras seja utilizado o divisor 150, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000479-34.2011.5.01.0008 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANGELO DA COSTA FRANCO (Adv. Fernando da Silva Andrade - OAB/RJ-48.342) - RECORRIDAS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D'Oliveira - OAB/RJ-35.271) - TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista - OAB/RJ-107.155): - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário para, evidenciado o vício de consentimento por parte do reclamante, afastar a arguição de efeito liberatório geral do contrato de trabalho que as reclamadas pretenderam emprestar ao Termo de Conciliação celebrado perante Comissão de Conciliação Prévia, e, por conseguinte, reformar a sentença de 1º grau, de modo a rejeitar a preliminar de ausência das condições da ação, e no mérito propriamente dito, julgar procedente em parte para condenar a primeira reclamada, com responsabilização subsidiária da segunda ré: - ao pagamento de diferenças salariais entre o salário recebido e os pisos salariais da função de “instalador e reparador de linhas telefônicas e aparelhos” previstos nas convenções coletivas trazidas com a inicial e firmadas pelo SINTTEL com o SINDIMEST, bem como os reflexos devidos, observando-se a vigência das referidas normas, na forma da fundamentação; - a retificação da CTPS do autor para constar a função de “instalador e reparador de linhas telefônicas e aparelhos”, conforme letra “e” do rol de pedidos; - ao pagamento de horas extras, as quais deverão ser apuradas com base na jornada de trabalho aduzida na inicial (de segunda a sábado, das 07h às 19h, dois domingos por mês e todos os feriados de cada ano, exceto 25 de dezembro e 1º de janeiro, com uma hora de intervalo intrajornada) e com adicional de 50% e 100% (feriados), considerando-se como extraordinário o labor prestado a partir da 40ª hora semanal, haja vista a previsão contida nas convenções coletivas juntadas pelo autor; - ao pagamento de diferenças de adicional de periculosidade, com os reflexos pretendidos na exordial. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 400,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, ora arbitrado à condenação. Juros de mora e correção monetária na forma da lei (art. 883 da CLT e art. 39 e § 1º, da Lei nº 8.177/91) e da Súmula nº 381 do C. TST. A contribuição previdenciária e imposto de renda serão apurados segundo a legislação específica e diretrizes eselecidas na Súmula 368 do C. TST e na OJ nº 400, da SDI-I, do C. TST, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000536-32.2013.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MIRIAN LONTRA BATISTA VIEIRA (Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho - OAB/RJ-92.706) - RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Luiz Renato Bueno - OAB/RJ-108.608): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000568-68.2010.5.01.0242 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ROGÉRIO PORTO DE ALMEIDA (Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima - OAB/RJ-67.311) - RECORRIDAS: BSI DO BRASIL LTDA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva - OAB/RJ-94.373): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 2ª reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na presente ação, determinar a aplicação do divisor 150 no cálculo das horas extras e acrescer à condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT sobre parcelas tipicamente rescisórias, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000951-54.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDAS: SILCLEIDE SOARES DA SILVA (Adv. Alexandre Julião da Costa - OAB/RJ-163.790) - PROJETO DE PAPEL PAPELARIA LTDA (Adv. Rodrigo Morais Alves - OAB/RJ-123.845): - ...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserção, e não conhecer do recurso adesivo da parte autora, ante o disposto no artigo 500, inciso III do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001131-94.2014.5.01.0283 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: GILSON MACIEL CABRAL JUNIOR (Adv. Fauze Rodrigues Jassus - OAB/RJ-124.732) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA EPP (Adv. Eduardo Garcia Campos - OAB/RJ-155.787) - RECORRIDOS: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126.358/A) - GILSON MACIEL CABRAL JUNIOR (Adv. Fauze Rodrigues Jassus - OAB/RJ-124.732) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA EPP (Adv. Eduardo Garcia Campos -OAB/RJ-155.787): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001201-66.2011.5.01.0041 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LEONARDO VINÍCIUS SILVA RAMOS (Adv. Davi José da Silva - OAB/RJ-54.987) - RECORRIDAS: ATRA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Alitheia de Oliveira - OAB/SP-268.762) - GELRE TRABALHO TEMPORÁRIO S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Adv. Alitheia de Oliveira - OAB/SP-268.762): - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001407-76.2011.5.01.0301 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOÃO BATISTA BARBOSA (Adv. Anna Maria e Silva Bastos - OAB/RJ-35.799) - RECORRIDAS: GHANDY MALHAS E CONFECÇÕES LTDA - SAINT BARTH CONFECÇÕES DE ARTIGO DO VESTUÁRIO LTDA - BLUE ASH MALHAS E CONFECÇÕES LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença, devendo os autos retornar à Vara de origem para a concessão de prazo ao reclamante, com intimação pessoal, para o regular prosseguimento do feito. Fica prejudicado o exame das matérias recursais remanescentes, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001471-07.2013.5.01.0531 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet - OAB/RJ-15.311) - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778/A): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de indenização pela depreciação do veículo, e negar provimento ao apelo do autor. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, com exceção dos valores da condenação e das custas processuais, ora reduzidos para R$ 20.000,00 e R$ 400,00, respectivamente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002350-45.2013.5.01.0262 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (Adv. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDOS: VANDERLEI ALCANTARA DE ABREU (Adv. Christian Johann de Aquino - OAB/RJ-150.559) - ICATEL TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Adv. Sérgio Colleone Liotti - OAB/SP-224.346): - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0002923-91.2013.5.01.0421 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S.A. (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - FLECHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista - OAB/RJ-57.446) - LUIZ MARQUES MACHADO (Adv. José Faustino Ferreira de Jesus - OAB/RJ-56.048): - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários das partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0003867-70.2014.5.01.0482 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos - OAB/RJ-168.037) - RECORRIDOS: JENYONE NELSON PEREIRA (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) - IESA ÓLEO & GÁS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL): - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0053400-43.2008.5.01.0244 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPO (Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães - OAB/RJ-77.988) - RECORRIDA: MARISE GARCIA DE SÁ (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato - OAB/RJ-123.502): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00, bem como para excluir da condenação a multa por embargos de declaração protelatórios, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, à exceção do valor da condenação que reduzo para R$ 45.000,00, estando as custas já quitadas pelo réu, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0157800-80.2004.5.01.0040 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (a/c da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região) - RECORRIDOS: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (a/c da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) -ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - ASFOC (Adv. Rita de Cassia Sant'Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) - CENTRO DE AUXÍLIO À MATERNIDADE LTDA (Adv. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ-51.446): - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho. No mérito, declara-se a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar parte do pedido A-1 (fl. 70) no que se refere à imposição de obrigação negativa da FIOCRUZ em relação a seus próprios servidores, bem como os pedidos A-5 e B-10. Julgam-se tais pretensões extintas sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC, em conformidade com o disposto na Súmula 170 do C. STJ. Negar provimento ao recurso em tudo o mais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0161800-03.2009.5.01.0282 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EVANEIDE BARBOSA DOS SANTOS (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos - OAB/RJ-25.940) - RECORRIDOS: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck - OAB/RJ-102.274) - MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (a/c da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes) - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689) - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO À SAÚDE -INBESPS (Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB/RJ-124.689): - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1907187"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001204-66.2014.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sindopetro NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Agravado : Luiz Otavio de Araújo Castro ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, acolhendo a preliminar de falta de delimitação do valor impugnado, bem como por ausência de fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907084"
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                            "1907086": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Marcelo José Rodrigues ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000988-72.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Embargado : Renato Januário de Miranda Júnior ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001603-58.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargados: Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ) e Charles Miranda de França ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Flávio Soares de Noronha ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0094600-06.2003.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: JOSE BRIGIDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ) e SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Embargados: CSN CIMENTOS S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e JOSE BRIGIDO ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos opostos.\r\n\r\nProcesso: 0098100-98.2009.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nilson de Azevedo Lemos ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Banco BBM S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Gilberto de Moraes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907086"
                            ],
                            "1907097": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-86.2013.5.01.0522 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : P.H. Transportes e Contsruções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Recorrido : Moroni Nogueira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em horas extras, e reduzir a condenação do intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000612-88.2014.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Leandro Olimpio da Silva ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Sanerio Construções Ltda. ( Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ148579D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000619-45.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : João Batista Silva do Nascimento ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Imperial Laranjeiras ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. As parcelas ora concedidas possuem natureza salarial, exceto suas repercussões sobre o FGTS mais 40%. Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000913-91.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nelson José dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), Nelson José dos Santos ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ) e Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso adesivo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, de forma solidária, a procederem à revisão da complementação da aposentadoria do demandante, por força da incidência da parcela PLDL-1971, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas mantidas. Juros, correção monetária, imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Dada a natureza da parcela deferida, não incide contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Edina Rosa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que se refere à gratuidade de justiça, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir à reclamante o pagamento de horas extras, intervalo intrajornada e dobra de feriados, na forma da fundamentação. Custas invertidas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. As verbas ora deferidas têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre aviso prévio e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Silvio Roberto Borba dos Santos ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar de não conhecimento por deserção, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de deferir, em relação à parte fixa da remuneração, as horas simples acrescidas do adicional de horas extras, considerando-se como tais aquelas excedentes à 44ª semanal, e, quanto àquelas que excederam a 8ª diária, apenas o adicional respectivo; e, no tocante à parte variável, somente o adicional de horas extras; além de uma hora suplementar diária em vinte dias de cada mês, em virtude da violação ao intervalo intrajornada; ajuda de custo e verbas para lanche e jantar, a partir de 12.05.2002; e ainda reflexos de todas as horas suplementares supracitadas e da ajuda de custo sobre o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, o FGTS, respectiva indenização compensatória de 40%, gratificações natalinas e férias mais 1/3, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Custas majoradas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, com exceção da verba para lanche e jantar e das repercussões sobre o aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907097"
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                            "1907609": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-13.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : LILIAN MARIA DE SOUZA SANTOS ( Jackeline Pavani Vieira Fernandes RJ69854D ), - Agravado : Patrícia Costa de Assis ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000387-02.2011.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Agravado : Jefferson Thomaz da Silveira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Sirlene Consuelo Alves Brum ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravados: José Geraldo Ferreira, Manoel Vieira de Souza, Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ) e José Carlos Pereira de Andrade - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Carlos Rosa Teixeira ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Agravados: Carlos Rosa Teixeira ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR e Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032800-32.1991.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de Magé ( Procuradoria do Município de Magé), - Agravado : Espólio de JOSE SOARES, representado por Creusa Cardoso Ribeiro ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Cristiane Malheiros da Silva ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravados: Terezinha Meigui Silva Goni ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ) e Fio Reto Estética e Beleza Ltda. ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907609"
                            ],
                            "1907616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JOSE TOME DOS SANTOS ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Agravados: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME. e Celio Mauricio de Melo - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\r\n\r\nProcesso: 0101500-25.2001.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : LUIZ DE PAULA MEIRELES ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitando as preliminares de falta de dialeticidade, falta de delimitação de valores e de inovação, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216800-75.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : JOSE DIMAS MARTINS ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907616"
                            ],
                            "1907588": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nAgdos: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Carlos Rosa Teixeira , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados DOLORES ROBERTO BACELLAR e GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 576/577: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0087200-19.2003.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE TOME DOS SANTOS\r\n\r\nAgdos: MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, Celio Mauricio de Melo, JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Celio Mauricio de Melo, JALPE ENGENHARIA E REFORMAS LTDA ME. e MARCOS ALOYSIO AGUIAR DE SOUZA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 157/158: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que a execução prossiga nos seus ulteriores termos.\".\r\n\r\nProcesso: 0000558-40.2010.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Sirlene Consuelo Alves Brum\r\n\r\nAgdos: Comércio Varejista de Água Mineral Mai Broder de Guadalupe Ltda., Manoel Vieira de Souza, José Geraldo Ferreira e José Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados José Carlos Pereira de Andrade e José Geraldo Ferreira, Manoel Vieira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 216/217: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907588"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 Mônica Batista Vieira Puglia": {
                        "Atos": {
                            "1907348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001583-68.2012.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ana Paula Oliveira do Brasil ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Locanty Serviços LtdaSCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade., conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068300-53.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Berline Lourenço da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o passivo trabalhista deve ser calculado utilizando como base o salário de maio de 1991, devendo incidir sobre o valor numérico encontrado os índices de reajuste assegurados aos salários dos demais meses, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJTelemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviços, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Exmo Des. Angelo Galvao Zamorano acompanhou a Exmo Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2000.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Raquel Batista Rodrigues RJ125694D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar como fato gerador das contribuições previdenciárias a data da prestação dos serviço, nos termos do voto da Juíza Relatora. O Exmo. Desembargador Angelo Galvão Zamorano acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1999.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : JUDAS TADEU CAMPOS COUVRE ( Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - Agravado : NEW WORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA ( Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D ), SELLINVEST DO BRASIL SA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a sucessão trabalhista entre a reclamada e a empresa New Work Comércio e Participações Ltda., com a manutenção desta no polo passivo da presente execução, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0193300-68.1997.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133600-35.1991.5.01.0017 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Márcia de Melo Marques (sócia de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME)JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME ( Marcia de Melo Marques RJ62792D ), Alexandre Luiz de Melo Marques (sócio de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042200-15.2004.5.01.0071 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal - Agravado : DROGARIA PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0013500-15.2004.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : CIA MINEIRA DE REFRESCOS ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir os juros e a multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2010.5.01.0243 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi ), - Agravado : Itau Unibanco S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Itaú Vida e Previdência S.A. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, declarar de ofício a incompetência da Justiça do Trabalho para executar contribuições previdenciárias sobre os valores salariais pagos ao longo do contrato de trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001927-45.2010.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Vilcélia de Paula Silva Ferreira ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002203-16.2013.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Simone da Conceição Batista dos Reis ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciano Lima de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ex-officio, ante o entendimento consolidado no item I da Súmula nº 303 do C. TST, e não conhecer do recurso voluntário do segundo reclamado, por intempestivo, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1907348"
                            ],
                            "1907626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nJuiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nProcesso: 0000783-11.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis , Rcte: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fibra Instituto de Gestão e Sáude [Adv. Sandrigo Alves de Brito Gomes (OAB: RJ 131300 - D)], Rcdo: Cidimar Amaral da Silva [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)], Rcdo: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Municipio de Teresópolis\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante, no prazo de oito dias, observando que as contrarrazões deverão ser ser encaminhadas a esta Instância revisora e endereçadas a esta Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000422-79.2014.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Santos Lima [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)], Rcte: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Santos Lima [Adv. Felippe Amaral Ferreira (OAB: RJ 168879 - D)], Rcdo: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907626"
                            ],
                            "1907686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RN\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Luciano Lima de Souza , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência do Acórdão de fls. 240/243.\r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1999.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: JUDAS TADEU CAMPOS COUVRE\r\n\r\nAgdo: SELLINVEST DO BRASIL SA, NEW WORK COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Mônica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SELLINVEST DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência do Acórdão de fls. 795/801.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Novembro de 2015.\r\n\r\nLucy de Araújo M. N. Galván\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1907686"
                            ],
                            "1907714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0067700-17.2006.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 526/532. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907714"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1907682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi ( Reginaldo de Souza Dias RJ169502D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade dos atos praticados pelo patrono do autor, para julgar extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do inciso IV do artigo 267 do Código de Processo Civil, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nTereza Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1906966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-87.2012.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : MANOEL MARTINS MACHADO ( Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ103545D ), - Recorrido : IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE ANGLI ( André Oliveira Macedo RJ168646D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002784-56.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : AGUINALDO FERNANDES DE SOUZA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000573-20.2011.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : HORÁCIO DA CUNHA E SOUSA RIBEIRO ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes parcial provimento apenas para indicar os dispositivos legais que fundamentam a declaração de litigância de má-fé, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-61.2006.5.01.0028 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CARLOS EDUARDO DE BRITO SENA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : TELSUL SERVICOS S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), CARLOS EDUARDO DE BRITO Sena ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente e do agravo de petição da executada. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição do exequente para determinar que os cálculos de liquidação, quanto às horas extraordinárias, observem o divisor 200 e, por maioria, dar parcial provimento ao agravo de petição do executado para declarar inexigíveis, no momento, as contribuições previdenciárias. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia quanto às contribuições previdenciárias. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ( Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo RJ174911D ), JOSÉ ADENILSON DA SILVA LIMA ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Recorridos : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para deferir a liberação do excesso dos valores retidos nas contas bancárias da ré e excluir da condenação as penalidades decorrentes da litigância de má-fé, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Mantém-se o valor da condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0000013-69.2015.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMAU DO BRASIl INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ( Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes RJ102085D ), - Agravado : AURÉLIO COSTA DE ASSIS ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum de seu signatário, seja por vício de formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000001-64.2015.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : SUPERMERCADO FLOR DA PRAIA 209 LTDA ( Valéria Ribeiro Bruno RJ71319D ) - Agravado : WALTER DA COSTA ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0001255-78.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CASA SHOW S.A. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : ANA PAULA MELLO NEVES ( José Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, negar-lhes provimento e declarando-os protelatórios, com a imposição de multa de um por cento sobre o valor da causa atualizado, em favor da Reclamante (art. 538, Parágrafo Único, CPC).\r\n\r\nProcesso: 0001694-97.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GUILHERME MENDES CAMINHA ( Thome Ernesto da Fonseca Costa RJ71236D ) - Embargado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, na forma da fundamentação, sem, no entanto imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : JUAREZ MONTEIRO ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Embargado : CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2013.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : Estado do Rio de Janeiro -Embargado : MÁRCIA DA GLÓRIA ALMEIDA ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes parcial provimento para, suprindo omissão e imprimindo efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao recurso ordinário do Estado do Rio de Janeiro, excluindo da condenação a indenização por dano moral. Arbitrado em R$ 10.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 200,00 pelas rés, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0001096-25.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPERMERCADO ZONA SUL S/A ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : ALMIR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de horas extras, noturnas e reflexos, bem como os honorários advocatícios, tudo nos termos da fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciáraio\r\n\r\nId: 1906966"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1907581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO XIMENES TOMPAKOW [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nAgdo: DIVIMAD COMERCIO DE MADEIRAS E DIVISORIAS LTDA, Agdo: ANTONIO JOSE DE FREITAS, Agdo: EMILIA DA ENCARNAÇÃO PAIVA ZANON, Agdo: ELAINE RIBEIRO VITAL, Agdo: AZILDO ZANON [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Agdo: GERALDO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: ANTONIO PAIVA ZANON [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO PAIVA ZANON, Agdo AZILDO ZANON\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo sócio Ricardo Ximenes Tompakow, às fls. 259/266, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2009.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Domingos Severino dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: GILBERTO STIEBLER FILHO, Agdo: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Agdo: MARIA HELENA PINTO STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. , Agdo Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor às fls.139/140, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907581"
                            ],
                            "1907410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000041-95.2015.5.01.0451 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Glória Cristina de Menezes ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - Agravado : Consórcio Anterpa M Martins Multitek ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consórcio Queiroz Galvão - IESA - Galvão (QGGI) - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, concedendo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, isentá-la da pagamento das custas processuais e, por conseguinte, determinar o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0001030-74.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Edgar Honorato Gomes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Intercement Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Calorissol Engenharia Ltda. ( Rogério Cear Goiozo SP236274D ), Alfran do Brasil Industria Comercial e Serviços Ltda. ( Roberto Poli Rayel Filho SP153299D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rede d´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Cecília Regina Apolinário do Nascimento ( Aquila Monteiro Lima RJ168714D ), - por unanimidade, não conhecer dos presentes embargos de declaração por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000003-27.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Maria Aparecida Dias Machado ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Recorrido : Irmandade de São João Batista de Macaé ( Jussara Fragoso Esteves RJ170268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar provimento ao recurso ordinário da reclamante para acolher a preliminar de nulidade da sentença quanto às férias pretendidas e, por conseguinte, determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim de que seja reaberta a instrução processual, com regular prosseguimento do feito e oitiva das testemunhas da reclamante, proferindo-se, ao final, novo julgamento, como se entender de direito. Prejudicada a apreciação das demais matérias, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-38.2012.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Rafael Cunha Ramos de Vasconcelos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907410"
                            ],
                            "1907634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica ( Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva RJ127580D ), - Recorrido : Carlos Luiz Gonçalves ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), S M 21 Engenharia e Construções Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001610-38.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Luiz Claudio Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Luiz Claudio Santos ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Via Varejo SA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e determinar a expedição de ofícios à Delegacia Regional do Trabalho, à Caixa Econômica Federal, e ao INSS; ao da reclamada, para determinar que, na apuração das horas extraordinárias, seja observado o entendimento contido na Súmula nº 340 do TST, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001137-82.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almir Cipriano Vieira ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a prejudicial de prescrição total e negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001586-78.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Nézio do Nascimento Vieira ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - Recorrido : Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ao início do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Paulo Cruz (OAB/RJ 58.578), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2014.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Andre Leite Araujo ( Wilson Castro de Oliveira RJ3949D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale alimentação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/93 do TST, arbitra-se à condenação reduzida o valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais), com custas judiciais no importe de R$ 26,00 (vinte e seis reais). Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino na multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907634"
                            ],
                            "1907565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: RICARDO XIMENES TOMPAKOW\r\n\r\nAgdo: DIVIMAD COMERCIO DE MADEIRAS E DIVISORIAS LTDA, ANTONIO JOSE DE FREITAS, EMILIA DA ENCARNAÇÃO PAIVA ZANON, ELAINE RIBEIRO VITAL, AZILDO ZANON, GERALDO PEREIRA DO ROSARIO, ANTONIO PAIVA ZANON\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIO JOSE DE FREITAS, DIVIMAD COMERCIO DE MADEIRAS E DIVISORIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo sócio Ricardo Ximenes Tompakow, às fls. 259/266, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907565"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1907644": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:00 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-46.2011.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Roberto Gonçalves Gomes ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n2 - 0000020-21.2014.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carla Roberta dos Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n3 - 0000110-43.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Fabio Afonso dos Santos Dias ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Fabio Afonso dos Santos Dias ( Adv. Celso Marins de Souza RJ 71857 D ), Vpar Locação de Mão de Obras e Serviços Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n4 - 0000142-93.2013.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Cristina Pires Caldas Bruggemann de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n5 - 0000187-85.2010.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), Carla Silva Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Carla Silva Pereira ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ).\r\n\r\n6 - 0000277-23.2014.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Iraci Alves Feitosa ( Adv. Lidiane Alencar de Almeida RJ 164526 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n7 - 0000309-35.2010.5.01.0481 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Hélio John dos Santos Silva ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Jaciara Batista dos Santos Silva ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ).\r\n\r\n8 - 0000567-72.2013.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Elson Luiz Castrioto de Jesus ( Adv. Luciana da Matta Corrêa RJ 161980 D ).\r\n\r\n9 - 0000605-07.2010.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: AP Singular Comércio e Decoração de Interiores Ltda. ( Adv. Manuel Nunes RJ 70692 D ) - Agravado: David dos Santos Martins ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ).\r\n\r\n10 - 0000645-75.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Cassiano Rodrigues dos Santos ( Adv. Ro sane de Oliveira Volkwes Viana RJ 177020 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n11 - 0000797-68.2010.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), CASA E VIDEO HOLDING S/A, Anderson Pessoa de Mello ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n12 - 0000842-49.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Facilita Promotora S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Eduardo Ferreira Lima ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Eduardo Ferreira Lima ( Adv. Betania Louback Dantas RJ 125792 D ), Facilita Promotora S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), FAI - Financeira Americanas Itau S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n13 - 0001139-66.2010.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Leandro Francisco Fernandes da Costa ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Agravado: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Luigi Fernando Milone.\r\n\r\n14 - 0001238-35.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Nathaly da Silva Terra ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Clube Naval Departamento Nautico ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ).\r\n\r\n15 - 0001259-67.2011.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Rui Pereira Rezende ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Rui Pereira Rezende ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Tug Brasil Apoio Portuário S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n16 - 0001841-95.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Fabio Escanoni de Barros ( Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D ).\r\n\r\n17 - 0003377-44.2014.5.01.0451 - RRPS - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Romildo da Silva Mendes ( Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira RJ 115438 D ) - Recorrido: Fidens Engenharia S.A. ( Adv. Simone Seixlack Valadares MG 67208 D ), Duarte de Almeida Construções Ltda ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n18 - 0003879-84.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - Em Recuperação Judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), João Carlos Oracio Ambrosio ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n19 - 0024100-11.2008.5.01.0511 - AP - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ) - Agravado: Nilcea Raymundo da Silva ( Adv. Rodrigo Santos da Torre RJ 117254 D ).\r\n\r\n20 - 0035700-18.2000.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: JOSE GUSTAVO TRINDADE DE SOUZA ( Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior RJ 96959 D ) - Agravado: COOP DE PRODUTORES DE LEITE COOPERLEITE LTDA, Geraldo dos Santos Machado ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ), Wedson Gebara Dumas ( Adv. Carlos Roberto Dumas Rego RJ 97212 D ).\r\n\r\n21 - 0041500-22.2009.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Neuza Bueno ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n22 - 0103800-89.2007.5.01.0246 - AP - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Lidia Helena de Almeida e Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n23 - 0104200-43.2006.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Robinson Lopes de Souza ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n24 - 0129100-27.2008.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Cruz Vidigal de Oliveira RJ 170516 D ) - Recorrido: Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Marcos Ione Bezerra ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. A/C David C. Giansante.\r\n\r\n25 - 0168700-21.2006.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrentes: Disraeli Tavares Sampaio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Cecal Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Disraeli Tavares Sampaio ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Cecal Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.11.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 4 de novembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1907644"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE \r\n\r\nDEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS 13:30 HORAS, AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n26 - 0000015-07.2013.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrentes: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Savio Gonçalves Silva ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Recorrido: HT4B Consultoria e Sistemas Ltda. ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Imago Cooperativa de Informática Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ), Tecnotime Consulting e Training S.A. ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), Savio Gonçalves Silva ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ), HT4S Consultoria e Sistemas Ltda. ( Adv. Mauro Pestana Chidid RJ 57571 D ).\r\n\r\n27 - 0000023-65.2014.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Elisabete Freitas Senos ( Adv. Maria das Graças Fentanes Oliveira RJ 111954 D ) - Agravado: DAVID FERREIRA COIMBRA ( Adv. Paulo Wong Chan RJ 86384 D ).\r\n\r\n28 - 0000024-23.2014.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravantes: Omero Nunes Leal ( Adv. Jacyara de Souza Marinho RJ 109594 D ), VANIA MARIA PUZZINE NUNES ( Adv. Jacyara de Souza Marinho RJ 109594 D ) - Agravado: JOSIMAR PINHEIRO DA SILVA SENA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n29 - 0000118-94.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: APARECIDA CRISTINA DO SANTOS ( Adv. Martha Teles Dias RJ 177461 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Danielle Oliveira Soares RJ 152974 D ).\r\n\r\n30 - 0000121-12.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Luiz Carlos Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Luiz Carlos Costa ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n31 - 0000184-90.2010.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Adilson Themístocles de Lima ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Agravado: Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Adilson Themístocles de Lima ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n32 - 0000273-23.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Ivan Tavares da Cruz ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.( Massa Falida de ) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n33 - 0000341-48.2010.5.01.0058 - AP – RITO SUMÁRIO (ALÇADA) - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Machado Godoy s Alimentos Ltda. ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: José Roberto Alves Nunes ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n34 - 0000425-02.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Eleno Francisco de Castro ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ) - Recorrido: Eleno Francisco de Castro ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ), SIT Macaé Transportes SA ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n35 - 0000811-36.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Pedro Paulo Pereira Bonifácio ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte RJ 155433 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Pedro Paulo Pereira Bonifácio ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ).\r\n\r\n36 - 0000847-11.2011.5.01.0342 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Benedito Oneido Alves ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Generoso Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n37 - 0000920-92.2014.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Município de Angra dos Reis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Municipal de Angra dos Reis) - Recorrido: BENEDITO GRACIANO NETO ( Adv. Alvaro Ribeiro Xavier RJ 95533 D ), LOCANTY SERVIÇOS LTDA ( Adv. Wilson Duarte de Carvalho RJ 122677 D ).\r\n\r\n38 - 0000943-20.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Érica Tuzze de Oliveira ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Atual denominação de Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Robortella Boschi Pigatti SP 93254 D ).\r\n\r\n39 - 0001293-57.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: José Tres da Costa Doria ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: José Tres da Costa Doria ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n40 - 0001435-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ), Antonio Nelson de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Antonio Nelson de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n41 - 0001472-22.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: José Maria Coelho Nunes ( Adv. Edson de Souza Rodrigues RJ 122479 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n42 - 0001503-31.2012.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jorge Luiz do Nascimento Jacinto ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ).\r\n\r\n43 - 0002056-84.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Amauri Leite Arrais Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Amauri Leite Arrais Filho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n44 - 0002667-31.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alair de Souza Aprigio ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0003272-71.2014.5.01.0482 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Tadeu Aguiar Lisboa ( Adv. Rodrigo Canto Aragao RJ 130939 D ).\r\n\r\n46 - 0006031-08.2014.5.01.0482 - RRPS - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Leandro Luiz de Campos Moreira ( Adv. Gisela de Souza Oliveira RJ 145142 D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n47 - 0050300-02.2005.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais ( Adv. Juliene da Silva Ribeiro RJ 149011 D ) - Agravado: Municipio de Parati ( Procurador Procuradoria Munic de Paraty ), Daguimar Netto de Oliveira ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n48 - 0124200-02.2009.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Jorge da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ) - Agravado: Test. Rte. João Jorge Martins Dias, Test. Rte. Cláudio Luis de Souza Azevedo, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Jorge da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 P ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ).\r\n\r\n49 - 0136800-63.2004.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CNI CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: JOAO HENRIQUE CORDEIRO PESSANHA ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ).\r\n\r\n50 - 0138400-12.1998.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: SUELY FRANCO CASTRO ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n51 - 0146200-41.1996.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: DANCRAIR PEREIRA MENDES ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n52 - 0184900-32.2009.5.01.0461 - RRPS - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Marco Antonio Cassemiro Tozzi ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ) - Recorrido: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.11.15) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2015\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1907645"
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                            "1907542": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0200200-63.1996.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MARCO ANTONIO DE ANDRADE MONTEIRO ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CONHECER do agravo de petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do Exmo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col. TST. Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no parágrafo único do art. 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000919-69.2012.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Tatianna Rodrigues de Moraes ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0267300-72.1995.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União FederalMaurício Jorge Abicalil ( Daniele Cosendey Collier de Oliveira RJ77800D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição da executada e NEGAR PROVIMENTO para REJEITAR a prejudicial de prescrição total/decadência do direito de cobrança das contribuições previdenciárias, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000638-23.2014.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Recorrido : Azeil Basílio Junior ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso da reclamada, CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões do reclamante, não o fazendo em relação ao pedido de pagamento de honorários advocatícios por se tratar de via imprópria, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Indefere-se o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé. Tudo nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-09.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Evaldo de Paula ( Rodrigo de Campos Soares RJ119404D ), - Recorrido : Incoflandes Indústria e Comércio Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: a) condenar a reclamada a efetuar a devolução do desconto indevido nas verbas resilitórias do autor a título de ¿vale¿ e, considerando que o reclamante confessou que realizava gastos pessoais com valores que lhe foram confiados a título de adiantamento de viagem, o valor a ser restituído deverá ser apurado em liquidação de sentença, mediante confronto das parcelas recebidas como adiantamento para viagem (créditos) e os gastos efetuados em nome da empresa (débitos) com a apresentação dos respectivos comprovantes pelas partes, atendendo, inclusive, a legislação do imposto de renda para pessoa jurídica (RIR/99), de forma que o valor a ser descontado atenda os limites estabelecidos no artigo 462 da CLT; e b) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, consideradas aquelas que excederem à 8ª (oitava) diária e 44ª (quadragésima quarta) semanal, de acordo com o horário de trabalho declarado na inicial, observando-se que o intervalo intrajornada sempre foi concedido diariamente e, em relação às comissões pagas, as horas extras serão calculadas na forma explanada na Súmula nº 340 do col. TST, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, observando-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, com a redação dada pela Lei nº 10.035/2000, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT e na Súmula nº 381 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, caberá à reclamada o pagamento de custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor da condenação, que mantenho em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Inteligência da Súmula nº 25 do col. TST. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1907542"
                            ],
                            "1907550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Darci Francisco de Paula ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : H. Guedes Engenharia S.A. - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo em relação ao pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar, condenar a reclamada a pagar, ao reclamante: a.Indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); b.Pensionamento vitalício, pelo empregador, a contar do momento em que provada sua dispensa, no montante de 30% (trinta por cento) do valor do salário percebido, ao tempo da resilição contratual, devidamente apurado em sede de liquidação de sentença por artigos. Os recolhimentos previdenciários deverão observar os ditames da Súmula nº 368, III, do col. TST, tendo a reclamada assegurado o direito de descontar a cota-parte de responsabilidade do reclamante, nos termos da OJ nº 363 da SDI-1 do col. TST. O imposto de renda será deduzido quando o crédito tornar-se disponível à parte autora, seguindo o regime de competência, nos termos do art.12-A, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07 de fevereiro de 2011, observando-se, outrossim, quanto aos juros de mora, a previsão da Orientação Jurisprudencial nº 400, da SDI-I, do col. TST. A correção monetária de parcela salarial observará como época própria o mês subsequente ao vencido, conforme fixado no art. 459, § 1º, da CLT, as Súmulas nºs 381 e 439 do col. TST. Sobre o montante atualizado incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento da ação, nos termos da Lei nº 8.177/91, art. 883 da CLT e Súmula nº 200 do col. TST. Custas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), a cargo da reclamada em decorrência da sucumbência verificada.\r\n\r\nProcesso: 0048200-67.2007.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Roberto Moura dos Santos ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0072700-71.2005.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco JP Morgan S.A. ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - Embargado : Marcelo Carlos Garrido ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Tamires Soares de Andrade ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Ailton Ribeiro Barros da SilvaVgan do Millenium Roupas Ltda. - WW RistTerezinha Ribeiro Barros da Silva - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000008-19.2015.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o destrancamento do recurso ordinário, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Coordenadoria de Feitos de 2ª Instância (CFEI-2), a fim de providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício e não de Termo de Remessa, diretamente ao Gabinete do Relator, onde permanecerão em anexo. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2015.5.01.0013 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- EPP ( Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D ), MARLENE DE BARROS RAMOS - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o processamento do agravo de petição interposto, bem como para que, após o trânsito em julgado desta decisão, os autos sejam remetidos à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e nova distribuição a este Relator, mediante compensação, devendo ser requisitado à Vara de Origem que encaminhe os autos originários, através de ofício, e não de Termo de Remessa, diretamente a este Gabinete, onde permanecerão em anexo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001669-82.2012.5.01.0077 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Carlos Alberto Tavares de Pina ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Safra S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Carlos Alberto Tavares de Pina ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo reclamante, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por negativa na prestação da tutela jurisdicional, arguida pela reclamada e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para deferir o percentual de 55% a título de gratificação e para ratificar a reintegração deferida em antecipação de tutela com o pagamento dos consectários correspondentes, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pelo banco reclamado, nos termos do voto do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o acórdão. Vencida a Desembargadora Relatora, que dava provimento menor recurso do reclamante, pois não confirmava a reintegração. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1907550"
                            ],
                            "1907552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0141000-02.2006.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Darci Francisco de Paula\r\n\r\nRcdo: H. Guedes Engenharia S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m H. Guedes Engenharia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \"....por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamante, não o fazendo em relação ao pedido de concessão do benefício da justiça gratutita, por falta de interesse recursal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, .....\" \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nAgdo: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ailton Ribeiro Barros da Silva, Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão : \".... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por falta de dialeticidade,....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907552"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2015.5.01.0481 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CELSO SARDINHA DO NASCIMENTO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Agravado : PATRÍCIA MARIA LOPES BRAGA ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), TIEL SHOP - BARCELLAR & COUTINHO LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), NADJANIR FARIAS IUNES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Maria Angelica Lopes Braga Nunes (socia) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pelo exequente/excepto e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar o processamento do Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2014.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Veloz Transrio Transporte Ltda ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), Sergio Angelo Lourenço ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorrido : Sergio Angelo Lourenço ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), Veloz Transrio Transporte Ltda ( Evelin Glace Oliveira Ferreira RJ102447D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários exceto o da ré, quanto ao pedido de aplicação da Súmula 330, do C. TST, por inovação da tese de defesa e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL provimento. Ao da ré, para determinar que deverão desprezados o primeiro e o último registro de hora nos BDV, e considerados tão-somente aquele em que chegava no primeiro destino e o que deixava antes de ir para sua casa, este último, inclusive para a apuração do eventual labor noturno, pois o tempo gasto nos trajetos residência-trabalho-residência não integra a jornada. Ao do reclamante, para condenar a ré a pagar uma hora diária, acrescida de 50%, na forma do § 3º, do artigo 71, da CLT, além de reflexos nos 13º salários; férias integrais simples e proporcionais acrescidas de 1/3; repousos semanais remunerados; FGTS e indenização de 40% e aviso prévio; diferenças salariais de agosto de 2012, com base no valor estabelecido na cláusula 3ª, do Acordo Coletivo de 2012/2013, e de 1º de julho a dezembro de 2013, quando deverá ser observado o piso salarial normativo previsto no inciso VIII, do artigo 1º, da Lei 6.402/13; efetuar a devolução dos descontos realizados sob a rubrica \"desconto telefonema\", além da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT. Custas pela ré de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, elevado para R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000022-36.2015.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Leonardo Rodrigues Cardoso ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440D) - Agravado : Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Mondex Flex Administração e Participações Ltda. ( Christina Maria de Araújo da Silva RJ89412D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e determinar a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000023-09.2013.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Milton José Rosas de Lima ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerada a jornada de 6 às 17 horas, de segunda-feira a domingo, com uma folga semanal, e 1 hora de intervalo intrajornada 4 vezes por semana, acrescidas do adicional de 50%, além de reflexos nos repousos semanais remunerados; férias acrescidas de 1/3/; 13º salário; FGTS e indenização de 40%. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda a serem recolhidos pelo empregador sujeitam-se aos termos expostos no enunciado 368 da Súmula de jurisprudência do C. TST. É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, as quais incidem sobre o valor total da condenação, referente às parcelas tributáveis, calculado ao final, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, e do Provimento CGJT 01/96. O critério de apuração da cota previdenciária encontra-se disciplinado no artigo 276, § 4º, do Decreto 3.048/99, que regulamentou a Lei 8.212/91 e determina que sejam calculadas mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no artigo 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. O imposto sobre a renda deverá ser calculado conforme previsto pela Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal do Brasil. Juros e correção monetária serão calculados nos termos expostos pelo § 1º, do artigo 39, da Lei 8.177/91, e pelo enunciado 381 da Súmula de jurisprudência do C. TST. Invertido o ônus da sucumbência, custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, para esse fim arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000171-52.2012.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Ruth Kaline Cordeiro de Sousa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0114200-08.1995.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : ROBERTO NEME ASSEF ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - Embargado : PATRICIA QUEIROZ PEREIRA PINTO (SUCESSORA DE ROBERTO GOMES PEREIRA) ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), CARLOS ROBERTO ALTAFIM ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), MASSA FALIDA CONSISNET SISTEMAS E REDES LTDA ( Augusto Carlos Calmon Nogueira da Gama RJ22960D ), LIUBA CRUZ DE SOUZA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), AIDA MARIA GUERRA VIANNA ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), JONES GARCIA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DAYSI MARIA GODOY REIS ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo ex-sócio executado, por inadequados.\r\n\r\nProcesso: 0124600-89.2006.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Nadir Correa Nascimento ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Jayme de Quintanilha Lopes ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos por Jayme de Quintanilha Lopes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001137-61.2013.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Embargado : Pablo Amaduro Cucco ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão encontrada e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil, por infração dos deveres processuais estabelecidos nos artigos 16 e 17 do mesmo diploma.\r\n\r\nProcesso: 0001467-39.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Gilmar Leal Mattos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, tão somente para acrescentar ao texto do acórdão as seguintes matérias: incompetência da Justiça do Trabalho, gratuidade de justiça, condenação ao pagamento de honorários advocatícios, incidência de juros no percentual de 1% ao mês, desconsideração da personalidade jurídica e benefício de ordem, restando mantida a decisão recorrida quanto à condenação subsidiária da segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000159-86.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Rohr S.A. Estruturas Tubulares ( Gisela Velloso Cafe RJ61268D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), Antonio Carlos Aires ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, tão somente para corrigir o erro material e excluir do acórdão a análise das matérias referentes às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, restando mantida a decisão recorrida quanto ao não provimento do recurso interposto pela segunda ré.\r\n\r\nProcesso: 0000265-07.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Luiz Cláudio Ferreira de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2014.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Deny de Araújo Matias Figueira ( Karla Roberta Costa Miguel RJ163252D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000582-09.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Embargado : Roberto Costa Lima ( Eron Luis da Costa Brito RJ113866D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a no pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000775-24.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Edson Nascimento de Oliveira ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Paulo Roberto Laube ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Aricelso Vieira dos Santos ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), José Amarolino Adolfo ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), Pedro Paulo de Souza ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-as no pagamento da multa de 2% (1% cada uma) sobre o valor atualizado da causa, nos termos expostos pelo parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001008-70.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : VIA VAREJO S/A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Embargado : Flávia da Costa Peres ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada (Via Varejo S.A.) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para corrigir o erro material encontrado no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0160800-64.2005.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Martins dos Santos Lira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), Maria Martins dos Santos Lira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários (exceto o da segunda reclamada, quanto à legitimidade passiva ad causam) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao desta, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para incluir na condenação o pagamento das diferenças de FGTS postuladas e a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0107300-48.1988.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Embargado : PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Maria Beatriz de Albuquerque David e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2007.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela União e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O. da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1907026"
                            ],
                            "1907025": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2014.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Deny de Araújo Matias Figueira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.201/205:\"... por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001323-81.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Rosânia Rosa Rodrigues [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consulado Geral do México [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consulado Geral do México \r\n\r\nciência do despacho de fls. 236:\" Por manifestamente infundado, incabível o procedimento adotado pelo agravado às fls.233/235. No mais, me reporto ao despacho de fls. 231...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907577"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1907659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001137-75.2010.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Embargado : Alzira Maria Capile de Oliveira Bastos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, majorando a multa por embargos protelatórios para o percentual de 10% do valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do valor respectivo, consoante parte final do parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907648": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001299-82.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ângela Maria Bóhrer da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Instituto João Moreira Salles (Sucessora de Fundação Manoel João Gonçalves)\r\n\r\nContestar, querendo, os embargos de declaração opostos pela autora às fls.695/697, especificamente quanto ao tema \"auxílio-funeral\", no prazo comum de 5 dias-fls.753 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907648"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1907288": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Volta Redonda Futebol Clube ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Agravado : Fabricio Carlos Polo Norte ( Vitor Hugo Rabelo Macedo RJ105931D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para determinar o desfazimento da constrição judicial. Presente o Dr. Marcelo Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0001043-74.2011.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcilei de Oliveira Lima ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Agravado : Claro S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso, para determinar seja observada a correta variação salarial para a apuração das horas extras, com a inclusão das diferenças salariais deferidas pela coisa julgada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0168300-17.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Alcedir Nunes de Souza ( Karla Pereira Fortuna MG105143D ), - Agravado : Carlos Alberto Ramos da Silva ( Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior RJ92776D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição do Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Mário Perez Iglesias Júnior.\r\n\r\nProcesso: 0002149-87.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Iolanda Bernardo de Lima Jesus ( Renata Bruna de Araujo Bezerra RJ136430D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 2º Réu (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), exceto no que tange ao tópico sobre ¿recolhimentos fiscais¿, por falta de interesse e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0038300-07.2000.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Taísa Navarro Lins Melo RJ147702D ), - Agravado : EVERALDO FRANCA SILVA ( Hildo Pereira Pinto RJ70409D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Léa Maria Paiva do Nascimento ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Agravado : Léa Maria Paiva do Nascimento ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ50391D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Falou o Dr. Rômulo Lício da Silva, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000639-55.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Koleta Ambiental S.A. ( Bruno Reis Couto RJ130776D ), - Embargado : João Pedro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaraç¿o opostos pela Demandada, para rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002333-12.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Makro Atacadista S.A. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Joana Darc da Silva Penha Barroso ( Paula Tatagiba Mendonca Ferreira RJ100820D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001413-39.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Inês de Lima Curzio ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Congregação de Nossa Senhora Mant do Colégio Notre Dame Ipanema ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Embargado : Sidney Gonçalves Filho ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo 2º Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001333-08.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Antônio Carlos Rodrigues dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Antônio Carlos Rodrigues dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Por Unanimidade, CONHECER ambos os recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 1ª Demandada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para acolher a preliminar de nulidade de sentença, em razão de cerceamento de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia da oitiva das testemunhas dos litigantes, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas em seu apelo, bem como no recurso ordinário interposto pela 1ª Demandada.\r\n\r\nProcesso: 0007267-92.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Gustavo de Azevedo Ribeiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Presente a Dra. Beatriz de Andrade Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000006-52.2015.5.01.0026 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Embargado : GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0000438-04.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Bianca Gonçalves da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D ), - Agravado : Bianca Gonçalves da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), RP Rock Artigos para Presentes Ltda. ( Joao Saraiva Leao Junior RJ141714D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Executada, para autorizar a dedução do valor de R$ 323,99 sobre o crédito, e DAR PROVIMENTO ao apelo da Exequente, para determinar a apuração dos juros de mora sobre a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Nilo Gessy da Cunha ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordin¿rios interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Falou o Dr. Ruben Marcelo Silva Ferraz.\r\n\r\nProcesso: 0124900-36.2002.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : AMBEV SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SERGIO DOS SANTOS AUGUSTO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0002107-15.2012.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000278-66.2014.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Construtora Andrade Gutierrez S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Jose Pereira Lima Neto ( Carlos Eduardo Gomes Labuto RJ185083D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Demandado e OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rogério Nasário da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( João Rogério Romaldini de Faria SP115445D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaraç¿o opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0166600-43.2004.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, por ausência de interesse, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Falou o Dr. Luiz Augusto Lyra Gama.\r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2010.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Luiz Octavio B Lima Pedroso RJ63215D ), - Agravado : Regina Célia Cerqueira de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcelo Santana Ribeiro ( João Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2004.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTelemar Norte Leste S.A. - Embargado : Telebase Serv Basicos em Telecomunicacoes LTDA ( Cleber Figueiredo MG127985A ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0107300-06.2006.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Gilson Antonio da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : Acotubo Industria e Comercio Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para que seja observado o correto horário de trabalho indicado na coisa julgada para a apuração das horas extras, no período de 30/09/2004 a 10/02/2005.\r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Armando Antônio da Silva ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelas Executadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001545-46.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Agravado : Leilane Cristina de Lima Machado ( Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ121859D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0076600-93.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Laerte Nunes da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Antonio Benedicto Carvalho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcio Teixeira Lopes ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Vidros São Luiz Benfica ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para afastar a prescrição intercorrente, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0030800-40.2000.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Agravado : VITOR RODRIGUES DOS SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2012.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Moisés Almeida da Silva Filho ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por maioria, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado, por insuficiência de alçada. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que conhecia do apelo. Falou o Dr. André Leuzinger.\r\n\r\nProcesso: 0001775-75.2012.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Edson Jesus da Silva ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Agravado : Contax Participações S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para determinar o prosseguimento da execução, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2014.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Agravado : Mauriceia Aparecida da Silva Gomes ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - Por Unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1907288"
                            ],
                            "1907719": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001377-61.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] Rcdo: ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)] Destinatário(s): Rcdo ALBERICO SIMOES GONÇALVES JUNIOR Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Demandada a fls. 140/144, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de Novembro de 2015\r\n\r\nMárcia Macedo da Graça\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907719"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1907750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000901-72.2014.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alberto dos Reis [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Alberto dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 488: \"Notifique-se o autor para manifestar sobre a petição de fls. 485/486 e informar se persiste o interesse no julgamento dos embargos declaratórios, no prazo preclusivo de 5 dias.”\r\n\r\nProcesso: 0001229-65.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Ebgte: Suzana Mariana Henriques Oliveira -\r\n\r\n[Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzana Mariana Henriques Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte Suzana Mariana Henriques Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 879: \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, intimem-se as embargadas, SUZANA MARIANA HENRIQUES OLIVEIRA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para manifestações no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara -Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907750"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1907608": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 13:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000032-33.2013.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Valdemiro Euclides Fonseca Herdeiro ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ).\r\n\r\n2 - 0000068-90.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Oi Móvel S/A ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda. ( Adv. Juliana de Queiroz Guimarães SP 147816 D ), Anderson Souza de Farias ( Adv. Fabio Fazani SP 183851 D ).\r\n\r\n3 - 0000075-81.2012.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Agravado: Bruno Thiago Sales Rocha ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ).\r\n\r\n4 - 0000080-31.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jocinete da Silva Alves ( Adv. Itamar Silva Sacramento RJ 123722 D ).\r\n\r\n5 - 0000105-20.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Vitor Cerqueira Fernandes ( Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n6 - 0000159-20.2010.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Odair Silva de Araújo ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n7 - 0000192-03.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Edson Júnior Valério de Aguiar ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ) - Recorrido: Edson Júnior Valério de Aguiar ( Adv. Edir Passos de Carvalho RJ 80252 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ ( Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo RJ 136546 D ).\r\n\r\n8 - 0000207-92.2012.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Alexsandro da Silva dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Agravado: Vise Serviços Ltda ( Adv. Fábio Nogueira Fernandes RJ 109339 D ).\r\n\r\n9 - 0000280-32.2011.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Soll Administradora de Car tões de Crédito Ltda. ME ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ) - Recorrido: Juliana Sousa Carvalhal ( Adv. Catia Regina Siston Santos RJ 90367 D ).\r\n\r\n10 - 0000408-35.2014.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Viação Mauá S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wellington Bento de Souza ( Adv. Mônica de Farias Barros RJ 107268 D ).\r\n\r\n11 - 0000458-03.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Camilla Marssely de Souza Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Adriana Souza da Fonseca RJ 114612 D ), DNA Mão de Obra Temporária Ltda. ME, Camilla Marssely de Souza Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n12 - 0000478-32.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucia Maria Gonçalves de Castro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n13 - 0000480-05.2010.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Joaquim Moura Poubel ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ).\r\n\r\n14 - 0000537-30.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Célia Maria do Nascimento ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D) - Recorrido: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS ( Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova DF 21237 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n15 - 0000548-11.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Tatiana Araújo da Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itautec S.A. - Grupo Itautec ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ).\r\n\r\n16 - 0000586-23.2010.5.01.0264 - AP - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ) - Agravado: Carlos Alberto Ferreira Raphael ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n17 - 0000593-70.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n18 - 0000643-27.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Ilsimar de Souza Rangel ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n19 - 0000671-87.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Alexsander Marciano ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), CP Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Banco Votorantim S/A ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Alexsander Marciano ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n20 - 0000677-35.2014.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lila Amparo Martins dos Santos ( Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro RJ 167691 D ) - Recorrido: Carvalho Spala Calçados Ltda - ME ( Adv. André Chambella Silva Lopes ES 11505 D ).\r\n\r\n21 - 0000708-71.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense ), Sergio Estrella Marinho ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ), Centauro Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ).\r\n\r\n22 - 0000808-95.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D) - Recorrido: Fundação Cultural de Campos - Odonto (Uniflu - Campus III) ( Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D ).\r\n\r\n23 - 0000923-08.2014.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: GPC Engenharia Ltda. ( Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire RJ 92867 D ) - Recorrido: Gabriel Affonso Monteiro ( Adv. Luana Vidal Souza RJ 162766 D ).\r\n\r\n24 - 0000924-60.2014.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sergio Ramos Junior ( Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ 91044 D ) - Recorrido: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ).\r\n\r\n25 - 0000935-24.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE ( Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ 161256 D ) - Recorrido: Diogo Ferreira da Silva ( Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco RJ 79577 D ), FM dos Santos Construções e Acabamentos a/c sócio Fábio Medeiros dos Santos.\r\n\r\n26 - 0000971-68.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: Michele de Paula ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n27 - 0001062-60.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cirleide Marques Souza da Silva ( Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ 52987 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n28 - 0001066-19.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Igor Ferreira Montes ( Adv. Rafael Alves Góes RJ 182642 A ) - Recorrido: Igor Ferreira Montes ( Adv. Rafael Alves Góes RJ 182642 A ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n29 - 0001096-51.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n30 - 0001103-67.2012.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Vera Lucia de Miranda ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ).\r\n\r\n31 - 0001118-45.2011.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: Rio Coop 2000 Coleta Seletiva Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plásticos e Residuos Ltda. , Acilo Gomes da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n32 - 0001121-93.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Dalvinete Santos de Almeida ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Espólio de Fernando Antonio de Padua Góis ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n33 - 0001143-96.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gilmara de Souza Oliveira ( Adv. Nathalia de Almeida Breves RJ 174128 D ) - Recorrido: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Adv. Joel Soares da Silva MG 66520 D ).\r\n\r\n34 - 0001195-92.2012.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Wanderson Luis dos Santos Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: Sankyu S.A. ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n35 - 0001231-45.2010.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Rogério Rodrigues de Souza ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ).\r\n\r\n36 - 0001253-36.2012.5.01.0491 - AP - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Municipio de Magé (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Michely Cristina da Silva ( Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha RJ 172260 D ), Associação Global Soluções em Saúde ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n37 - 0001271-44.2010.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Eliane de Carvalho Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ) - Recorrido: Eliane de Carvalho Ribeiro ( Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ 95937 D ), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ).\r\n\r\n38 - 0001299-16.2014.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Roberto Carlos de Souza ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ 48517 D ).\r\n\r\n39 - 0001388-25.2010.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Radjalma Alves Macena da Silva ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Thiago da Matta Giglio RJ 127462 D ).\r\n\r\n40 - 0001393-34.2010.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Renato dos Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n41 - 0001396-90.2013.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ingrid Ciambarella Silva ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Ingrid Ciambarella Silva ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ), Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n42 - 0001418-76.2011.5.01.0343 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Nathália Reis da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Elder Machado Sarmento ( Adv. Cristiane Cotia de Souza Viana RJ 135550 D ).\r\n\r\n43 - 0001496-08.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sergio Ribeiro da Silva ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n44 - 0001503-36.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ) - Recorrido: Josué Romão da Silva ( Adv. Anderson Fernandes Ribeiro RJ 102217 D ).\r\n\r\n45 - 0001510-35.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: André Carneiro Almeida ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n46 - 0001576-47.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Claudemiro Roberto Pereira Filho ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n47 - 0001614-50.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Valeria Cristina Manhaes RJ 78039 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D ) - Recorrido: Sherman Gomes Batista ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ).\r\n\r\n48 - 0001741-08.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Medidata Informática S.A. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Oswaldo Gomes da Silva ( Adv. Rodrigo de Souza Alencar RJ 148671 D ) - Recorrido: Medidata Informática S.A. ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), Oswaldo Gomes da Silva ( Adv. Rodrigo de Souza Alencar RJ 148671 D ).\r\n\r\n49 - 0001793-98.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: DERCI DA ROCHA PORTO PEREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: PADARIA E CONFEITARIA TRIUNFAL LTDA ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n50 - 0001821-07.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Consórcio Alusa MPE (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Consórcio Alusa MPE (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Marcos Clarindo Rosa ( Adv. Joubert Abrão Borges Junior RJ 131311 D ), Petroleo Brasileiro S/A ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n51 - 0001890-63.2012.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Sergio da Silva Alfaiate ( Adv. Leonardo Lyrio de Freitas RJ 143413 D ) - Agravado: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n52 - 0002002-67.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: IZAQUEU DA COSTA QUEIROZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: TNB-TRANSPORTES LTDA ( Adv. Eduardo Mello de Andrade RJ 129172 D ).\r\n\r\n53 - 0002144-25.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fenix Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Me , Andreza Albino Ribeiro ( Adv. Sabrina de Souza Pereira RJ 124117 D ).\r\n\r\n54 - 0002177-61.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - Recorrido: Fabiano da Silva Alves ( Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos RJ 176892 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n55 - 0002193-53.2014.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Tatiana Maria Lacerda Lima SP 191377 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Tatiana Maria Lacerda Lima SP 191377 D ), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ).\r\n\r\n56 - 0002291-60.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gleice Silva Gomes ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n57 - 0002636-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade ), Miriam Oliveira Albino ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ) - Recorrido: Caixa dos Pobres de Natividade ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Miriam Oliveira Albino ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Municipio de Natividade ( Procurador Procuradoria Munic de Natividade).\r\n\r\n58 - 0002825-23.2013.5.01.0481 - RO - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcio Roberto Alves Cabral ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D ).\r\n\r\n59 - 0004179-49.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Iesa Oleo & Gas S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ), Jose Renato Rangel Barcelos ( Adv. Wanderson Corrêa Barrada RJ 164135 D ).\r\n\r\n60 - 0004306-84.2014.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Eduardo Pereira da Cunha ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n61 - 0004399-44.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Emerson Gomes de Araújo ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n62 - 0004420-20.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: AW Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor SP 64659 D ), Antonio Carlos Soutellinho da Costa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Soutellinho da Costa ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ), AW Construções e Empreendimentos Ltda ( Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor SP 64659 D ).\r\n\r\n63 - 0005500-37.2005.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ 79163 D ) - Agravado: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n64 - 0005684-72.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Claudinei Franco Batista ( Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ 154268 D ), G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ).\r\n\r\n65 - 0006066-65.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D ), Silterlei Valério do Nascimento ( Adv. Robson Rosado Feijo RJ 68033 D ).\r\n\r\n66 - 0006802-83.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ), Rodrigo da Silva Ramos ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ) - Recorrido: G-Comex Óleo & Gás Ltda ( Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas RJ 145051 D), Rodrigo da Silva Ramos ( Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ 128581 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ).\r\n\r\n67 - 0007068-70.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D ) - Recorrido: Charles Batista Tavares ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n68 - 0011400-91.2009.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Paulo César de Araujo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Paulo César de Araujo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n69 - 0013400-40.2004.5.01.0341 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ) - Agravado: METALGRAFICA GIORGI SA ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ), ROBERTO CARLOS SOARES ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), COOP DE PROFISSIONAIS DE SERVICOS COOPERPRO ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), MASCOPART LTDA. ( Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva RJ 51358 D ).\r\n\r\n70 - 0016200-82.1996.5.01.0224 - AP - ( VT4NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: JACKELINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA ( Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado RJ 67073 D ) - Agravado: Rogerio Almenara Ribeiro, RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Silverio de Oliveira.\r\n\r\n71 - 0022200-95.2005.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Magde Madalena Spitz Sodre, Municipio de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Marcia Pinheiro ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia Enir Cristina Amador ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcelo Spezani de Souza ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Magde Madalena Spitz Sodre ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Alcineia Cardoso Sorrentino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Manoel Roque Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Marcia da Silva Cristino ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Maria das Gracas Wermelinger ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria Cristina de Oliveira ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ), Maria de Lourdes Venancio da Silva ( Adv. Jose Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n72 - 0050800-52.2002.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: FLAVIO BAPTISTA DANTAS ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Adisbeni de Abreu Martins ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Paulo Cesar do Nascimento ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ), Planves Vigilancia E Seguranca Ltda ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n73 - 0061200-43.2008.5.01.0432 - AP - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Magali Esteves de Mattos Silva ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Agravado: Caixa Economica Federal ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n74 - 0077700-67.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: FERNANDO TAVARES RIVIERA VILA ( Adv. Jane Ayala dos Santos RJ 61849 D ) - Agravado: Leon Bak, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A ( Adv. Evandro Guedes Cavalcante RJ 56654 D ), Myriam de Mello Nogueira Abdelhay Bak ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n75 - 0079700-51.2003.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Marcelo Ribeiro Silva RJ 82574 D ) - Agravado: DIVANILDE E SILVA ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n76 - 0082900-16.2004.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: GENARIO LIMA DE BRITO ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Agravado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ), FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ), TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA ( Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ 45467 D ).\r\n\r\n77 - 0088400-09.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Atanagildo Pires Kozlowski ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n78 - 0088500-81.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: ADELINO DOS SANTOS ( Adv. Juliana Kryssia Lopes Maia RJ 124735 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS BRAND ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n79 - 0092800-61.2004.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: VALTER DA COSTA MASSEAUX ( Adv. Tais Angela Souza Noronha RJ 113798 D ) - Agravado: Gerson Telles de Carvalho, Gilson Telles de Carvalho Junior ( Adv. Roberto Juvencio de Carvalho RJ 84058 D ), Osmara Gomes Monte, LULA S PIANO BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Jorge Carlos da Cruz RJ 29594 D ).\r\n\r\n80 - 0094400-79.2001.5.01.0531 - AP - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GILMAR BARBOSA ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ) - Agravado: COOPMIX C.M.T.C.T.S.E.G.A.E.RIO DE JANEIRO ( Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho RJ 96642 D ), COOP.TRAB.PROF.EST.SIMILARES - COOPPARK ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), MARCIO ANDRE PITZER PONTES ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ), KATIA SILVA DO PATROCINIO DIAS.\r\n\r\n81 - 0103900-89.2006.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lisia Cristina Rufino Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lisia Cristina Rufino Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n82 - 0109400-18.2003.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SEMILDA ALVES DE QUADROS ( Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel RJ 59995 D ) - Agravado: ALCIONE BARCELLOS CAMARA ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n83 - 0121300-32.2001.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: MAURICIO MENDONCA MARIANO ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ).\r\n\r\n84 - 0123400-98.2007.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Empresa de Servicos Dinamica Ltda., Hiram Gondim de Paula ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n85 - 0123600-62.1996.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO ( Adv. Tiago Gonçalves Souza RJ 157027 D ) - Agravado: JORGE ELIAS ( Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D ).\r\n\r\n86 - 0128100-53.1996.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: CHURRASCARIA GONCALENSE LTDA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ) - Agravado: WANDERSON CAMPELO DUARTE ( Adv. Claudia Barbosa RJ 64020 D ).\r\n\r\n87 - 0130200-64.2007.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Bruno Celestino Goncalves Gesualdi ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ), Gas Capital GR do Brasil Ltda..\r\n\r\n88 - 0142200-12.1996.5.01.0521 - AP - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Jose Maria Riemma SP 67566 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n89 - 0144700-88.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Jorge Dias de Carvalho ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n90 - 0145600-23.2005.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Michael George Costa Carneiro ( Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ 62046 D ), Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ).\r\n\r\n91 - 0145800-57.2008.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Robson da Silva Cruz ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. ( Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n92 - 0146200-40.1991.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Antônio Luiz Pinheiro Moreira ( Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ 93400 D ) - Agravado: MANOEL LUIZ PAULINO DE SOUZA ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n93 - 0160500-82.2002.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Simone Boffil da Silva RJ 82114 D ) - Agravado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA.\r\n\r\n94 - 0167700-39.2004.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Jorge de Almeida Diniz ( Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D ).\r\n\r\n95 - 0177100-06.1991.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa RJ 18251 D ) - Agravado: ALETE RAMOS DE OLIVEIRA ( Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes RJ 47449 D ).\r\n\r\n96 - 0181600-97.1997.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: BOANERGES DA SILVA CARDOSO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n97 - 0187600-17.2000.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ) - Agravado: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), CELSO NOGUEIRA MONTEIRO ( Adv. Rosimayre Aguiar Vilas Boas RJ 66215 D ), AGÊNCIA MULTIMÍDIA SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), EDITORA JB SA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n98 - 0189700-94.2001.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Pro curador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANA MARIA BRAGA CAMPOS ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n99 - 0197400-24.2003.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Espólio de José Henrique Medeiros Lopes ( Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas RJ 79327 D ) - Recorrido: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ( Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ 139856 A ), Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n100 - 0209500-09.1990.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Companhia Nacional de Abastecimento ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravado: LUZIA DA COSTA PINHEIRO ( Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar RJ 50825 D ).\r\n\r\n101 - 0209900-96.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Rosilane Conceicao ( Adv. Lidiane Barbosa Monforte RJ 167313 D ), ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PARQUE BELA VISTA, União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n102 - 0211200-90.2001.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: LESLIO JOSE DA SILVA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D), COOPELETRO-COOPERATIVA ELETRICITARIOS DO RJ ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ).\r\n\r\n103 - 0215100-69.2001.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ) - Agravado: INSTALADORA CONFIANCA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D ).\r\n\r\n104 - 0216100-50.1999.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: ERIVALDO ARCANJO DA SILVA ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Agravado: Paulo de Tharso Silva de Abreu ( Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu RJ 110033 D ).\r\n\r\n105 - 0216700-84.2008.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME , ACILIO DA SILVA STELLITA ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ).\r\n\r\n106 - 0222200-17.2009.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Viação União Ltda ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D) - Agravado: Maxley Damasceno Nunes ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n107 - 0226900-82.2009.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ), José Luiz da Motta Leite ( Adv. Monica da Silva Magalhaes RJ 76138 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n108 - 0318800-22.2005.5.01.0342 - AP - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D) - Agravado: Paulo Vicente Ferreira Pinto ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n109 - 0349300-71.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Roberto Carlos de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n110 - 1000500-25.1994.5.01.0481 - AP - ( VT3MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA VIANA ( Adv. Arcidelmo da Costa e Silva MG 83127 D ) - Agravado: MOACIR DA SILVA RIBEIRO ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 5 de Novembro de 2015\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1907608"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1907422": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0073800-92.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Maria Lucia de Arruda (espolio de) [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia de Arruda (espolio de) [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A. , Rcdo Rcte Maria Lucia de Arruda (espolio de)\r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fls. 532: \"Vistos...Tendo em vista a inexistência de dependentes da falecida trabalhadora inscritos na Previdência Social, defiro a habilitação de ESPÓLIO DE MARIA LÚCIA ARRUDA, com fulcro no art. 1º da Lei 6858/80. Retifique-se a auturação, intimem-se as partes e prossiga-se. Em 04/11/2015. Dalva Amélia de Oliveira - Relatora.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRita de Cassia C. Rodrigues\r\n\r\nTec. judiciário\r\n\r\nId: 1907422"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1907563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001211-93.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Rcdo: Flávio Ricardo Taveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. \r\n\r\nciência do despacho às fls.518/518-vº \"....indefiro, portanto, o requerimento de devolução do prazo recursal. Abre-se, todavia, o prazo de 8(oito) dias à requerente, primeira reclamada, para, querendo oferecer contrarrazões ao recurso interposto pela segunda reclamada, tendo em vista que a notificação de fls. 510 foi dirigida apenas ao reclamante.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907563"
                            ],
                            "1907554": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000825-71.2014.5.01.0301 - Ag\r\n\r\nAgvte: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Andre Luis da Cruz Vale [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)], Agvdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Agvdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agvdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Andre Luis da Cruz Vale, Agvdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Agvte Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Agvdo Municipio de Petrópolis, Agvdo Viação Esperança Ltda\r\n\r\n....\"em juízo de retratação, casso a decisão de fls.292/292vº para determinar o regular processamento do recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0002026-49.2012.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Jesus Freitas [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Maria de Jesus Freitas , Rcdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n....\"Nego-lhe seguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000282-84.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Elizabeth da silva Gusmão [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Elenita da Silva Araujo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Carvalho da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda N/P do sócio Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto de Oliveira, Rcdo Elenita da Silva Araujo, Rcdo Elizabeth da silva Gusmão, Rcte Municipio de Niterói, Rcdo Paulo Cesar Carvalho da Silva\r\n\r\n....\"nego-lhe seguimento....\" \r\n\r\nProcesso: 0001702-37.2014.5.01.0551 - RO\r\n\r\nRcte: PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nRcdo: VANDERLEY CLEMENTE DA SILVA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Rcdo: JARAGUA ENGENHARIA E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, Rcdo VANDERLEY CLEMENTE DA SILVA \r\n\r\n........\"nego-lhe seguimento....\" \r\n\r\nProcesso: 0002285-50.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Notre Dame Intermédica Saúde S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sonia Cristina da Silva Gonçalves [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Notre Dame Intermédica Saúde S.A., Ebgdo Sonia Cristina da Silva Gonçalves\r\n\r\n....\"rejeito os embargos de declaração, aplicando à parte embargante a multa de 1% por serem meramente protelatórios, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907554"
                            ],
                            "1907569": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000001-98.2015.5.01.0068 - AIAP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Helton Vanderlei Oliveira da Luz [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"....por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.....\" \r\n\r\nProcesso: 0000003-79.2015.5.01.0032 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio Paulo de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Paulo de Souza \r\n\r\nTomar ciência do acórdão: \"....por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por ausentes os requisitos de admissibilidade....\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907569"
                            ],
                            "1907617": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000354-67.2014.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Ana Isabel Lopes de Sousa Fernandes ( Sergio Ricardo Lopes de Souza RJ180507D ), Autunian Serviços Temporários Ltda ( Isabel Cristina Ribeiro dos Reis RJ82214D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a verba advocatícia.\r\n\r\nProcesso: 0000116-96.2013.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : JOSE CARLOS NASCIMENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : V&S COMERCIO E INDUSTRIAS E CONSTRUÇOES LTDA ( Domingos Sávio Ribeiro SP217730D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão de improcedência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nAndrea de Barros Pimentel\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1907617"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1907373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045400-77.2009.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Edimilson Coelho da Silva ( Cleber Maurício Naylor RJ68283D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : JAQUELINE NUNES ZENARO ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Embargado : JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137100-12.1995.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ERIKA FRIEDA HILDEGARD THIELE QUEIROZ ( Regina Celia da Silva Mota RJ74277D ), COEPE CONSULTORIA ESTUDOS PROJ ENGENHARIA LTDA ( Adelia Mattos Lima RJ82427D ), GIL QUEIROZ SILVAOSNYR SIQUEIRA CARVALHO - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para confirmar a decisão proferida que determina nova apuração do crédito previdenciário. Observe-se, na nova conta, os parâmetros então mencionados e a incompetência desta Justiça para executar contribuições destinadas a terceiros (declarada, aqui, de ofício). Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : JOSE MENDES CERQUEIRA ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : ADEMIR JOSÉ MANZATTOJOSÉ RIAL POSE FILHOCIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente declarada e determinar o prosseguimento da execução, com as medias cabíveis. Tudo na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000002-75.2015.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante :ERIK DE BARROS FARIAS (Jorge Marques Borges RJ67759D) - Agravado : Espírito Santo Futebol Clube ( Igor Cunha da Rocha RJ145056D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o seguimento do Recurso Ordinário interposto pelo Agravante, procedendo-se à reautuação e compensação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089400-48.2009.5.01.0069 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Raquel Bandeira Jorge ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax - Mobitel S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Claro S.A. (Incorporadora de Net Serviços de Comunicação S.A. e Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Daniella Conceição Moraes ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - Embargado : Provar Negocios de Varejo Ltda ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), CENCOSUD Brasil Comercial Ltda ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Banco Itaú S.A. ( Ivan Carlos de Almeida SP173886D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907373"
                            ],
                            "1907520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Editora JB S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA DOCASNET LTDAJB COMERCIAL S.AEDITORA JB S.A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), AGENCIA MULTIMIDIA S.AJORNAL DO BRASIL SA ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), JOSANIA FREDERES FALCETA ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), DOCAS INVESTIMENTOS S/ANELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANUREBOAVISTA S.A - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios opostos por EDITORA JB S/A, por irregularidade de representação suscitada ex officio, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0152500-46.2007.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : VALMIR CORTES (S) ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - Embargado : Max Borda Gruenbaum ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, REJEITANDO-OS quanto ao mérito. Outrossim, de ofício, RETIFICAR o erro material constatado (indicação do número de folha nos autos; onde se lê fls. 145, leia-se fls. 149). Tudo nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2012.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCondomínio do Edifício dos Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ - Embargado : Condomínio do Edifício dos Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSERJ ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), Fazenda Nacional ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação expendida.\r\n\r\nProcesso: 0000306-15.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : CLARO S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Agravado : Marcelo da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000934-98.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Fabio Luiz Moura Martins ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), João Carlos Ferreira da Silva - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001464-76.2012.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Jaime Zonis ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Agravado : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva RJ74894D ), DAHAS CHADE ZARUR - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a alteração da conta homologada, em relação, apenas, ao cálculo da diferença de adicional noturno. Respeito aos limites formais, expressos e objetivos, da coisa julgada material. Tudo na forma da fundamentação expendida. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Peritiz Ejnesman.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : RODRIGO DA SILVA SANTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA ( Sonia Regina Miranda SP81772D ), Maria Regina Tinoco WandenkolkMaria Elisa de Barros TinocoRoberto Evandrus TinocoMarcos Roberto de Barros Tinoco - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), como quer o trabalhador-exequente (sucessivamente). Tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Embargado : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte AéreoSergio Luis Gomes da Silva ( Alessandra Martins Teixeira Campos RJ176273D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121600-42.2007.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Robson Souza Christovao de Oliveira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos ( Leila Mejdalani Pereira SP128457D ), Adobe Administracao e Assessoria de Credito Ltda. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Robson Souza Christovao de Oliveira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos Declaratórios e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE. Os manejados pelo reclamante somente para prestar esclarecimentos quanto à jornada de trabalho reconhecida ao reclamante, enquadrado como financiário, sem efeito modificativo. Os da primeira ré para corrigir erro material constante no tópico \"ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS\" e no dispositivo do acórdão de fls. 664/671 e excluir da condenação o \"Abono Salarial\"; sanar as omissões relativas à dedução de valores pagos a idênticos títulos e à multa por embargos protelatórios para dar provimento ao recurso da 1ª ré, deferindo a dedução dos valores quitados a idênticos títulos, bem como a exclusão da condenação da multa de 1% sobre o valor da causa, imposta pelo Juízo a quo na decisão de fl. 562, por embargos protelatórios; conferindo efeito modificativo ao julgado. Para os efeitos da IN 03/07 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000595-91.2012.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : White Martins Gases Industriais Ltda. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Claudio Ramos Guimarães ( Tânia Maria de Lima RJ150437D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001086-09.2011.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Alvaro Germano Albernaz ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0153200-20.2004.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : JAIR ERNESTO QUINTELLA MARIZ ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - Embargado : DANONE LTDA ( Jose Eduardo Rodrigues da Silva SP135217D ), - por unanimidade, CONHECER e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo trabalhador, antes agravado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907520"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio)TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação expendida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907621"
                            ],
                            "1907427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0146600-35.1998.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE MENDES CERQUEIRA\r\n\r\nAgdo: JOSÉ RIAL POSE FILHO, CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, ADEMIR JOSÉ MANZATTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADEMIR JOSÉ MANZATTO, CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA, JOSÉ RIAL POSE FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.364/365. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907427"
                            ],
                            "1907527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000169-66.2013.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luis Gomes da Silva, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.287. \r\n\r\nProcesso: 0001286-41.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora JB S.A.\r\n\r\nEbgdo: EDITORA JB S.A, JOSANIA FREDERES FALCETA, JORNAL DO BRASIL SA, JB COMERCIAL S.A, BOAVISTA S.A, DOCAS INVESTIMENTOS S/A, DOCASNET LTDA, NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , AGENCIA MULTIMIDIA S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA MULTIMIDIA S.A, DOCASNET LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.205. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907527"
                            ],
                            "1907620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0043300-15.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: ALESSANDRA CORREIA DA ROCHA\r\n\r\nAgdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio Sant Anna Sobrinho (sócio), TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl.175/176. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907620"
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                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-18.2015.5.01.0301 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Turb Transporte Urbano Ltda ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Embargado : Paulo Cezar Carius ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001056-90.2011.5.01.0079 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Ferrão Ferrão Engenharia Ltda. ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Alessandro dos Santos Cavalcanti ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000003-68.2015.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Antonio Cesar do Nascimento ( Rafael Felipe Gomes do Nascimento RJ183808D ), - Agravados : Pro Home Assistência Médica Ltda ( Severino Eufrasio Pereira RJ44889D ), Claudia Lins, Hospital Salvador Serviços de Saúde LtaI, GASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Jorge Luis Ferreira ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Embargados : Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Max Monteiro Magioli ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Ana Cristina Barreto ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - Embargado : Lêda de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2015.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : José da Silva Vieira ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo segundo réu, José da Silva Vieira, por deserto - e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0218900-71.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : SILVIO ROGERIO GOMES ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargados : SANKYU SA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Condomínio do Edifício Haiffa Bechara Abicalil ( Adriano Correa da Silva RJ101172D ), - Embargado : Gabriel Gomes da Rosa ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000640-73.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edmilso de Araújo Pireda ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001626-89.2012.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Oldemara Barreto Paixão ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargados : Claro Celular S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Editora Abril S.A. ( Bianca Nascimento Veloso da Silva RJ161256D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luan Maykon Pereira Alves Virtuoso ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Superform Comércio de Papéis Ltda. ( Paulo Alcides Rocha dos Santos RJ80514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ativplus Alimentos Ltda. ( Jose Ferreira Gomez RJ35930D ), - Recorridos : Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, Grace Natale Nunes da Silva ( Reinaldo Bezerra de Brito RJ161343D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Ativplus Alimentos Ltda., e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2007.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Agravado : Ana Maria Monteiro ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : José Anisio Milani ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para ... , vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000003-36.2015.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Abelaine Valeria de Amorim ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Mastercamp Comércio de Livros Ltda. ( Darcio Augusto Chaves Faria RJ64956D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907104"
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                            "1907708": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000499-85.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes : Valdir dos Santos Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Recorridos : Valdir dos Santos Silva ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Etapa 2007 Montagens Industriais Ltda. EPP ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para,... . vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que excluía a responsabilidade apenas do período de 01.02.2013 a 28.02.2013. \r\n\r\nProcesso: 0095200-86.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes : M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Marcos Antonio da Silva Costa ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Agravados : TQS Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), Marcos Antonio da Silva Costa ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda. ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, M3K Cursos Profissionalizantes S/C Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034200-61.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Marcia Rodrigues Neves ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), - Agravados : S/A (Viação Aérea Rio-Grandense ) Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), Volo do Brasil S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Marcia Rodrigues Neves ( Marcio Abreu Fernandes RJ110909D ), Aereo Transportes Aereos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Variglog Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto primeira reclamada, Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer, de igual sorte do agravo de petição \"adesivo\" interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Maria Cristina Soares Caldas ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000732-56.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Letícia Reis dos Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - Recorridos : Celina Indústria e Comércio de Mobiliário Ltda. ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), SD Rio Comércio de Móveis Ltda. ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0088900-53.1997.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Célia Cristina Ferreira Hamu ( Sérgio Henrique Alves GO24182D ), e outro, - Agravado : JOSELTON DELFINO ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Abrahão Ahmu Neto e por Célia Cristina Ferreira Ahmu, e, por unanimidade, dar-lhe provimento para exonerá-los de responder pela execução - isentando-os de efetuar qualquer pagamento ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000191-27.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Douglas Alves Barcelos ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para ... . Vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0001604-95.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Elias dos Santos Vidal ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), - Recorridos : Elias dos Santos Vidal ( Rafael Silva Neves RJ152568D ), Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda. n/p Eliane Gonsalves, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para ... . Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2009.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Paulo Augusto Grecco SP119729D ), - Agravado : Maria do Rosário Lima de Araújo ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nProcesso: 0133500-36.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Mario Ricardo Manhães Martins ( Rivadavia Albernaz Neto RJ92960D ), - Agravado : Cristina Maria Ferreira ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Mário Ricardo Manhães Martins, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002267-40.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Salvador Cabral Muniz ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Retiro Agroindústria de Doces Ltda ( Manoel Jose do Rego Barros RJ86990D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para ... .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907708"
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                            "1907100": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001788-60.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorge Luis Ferreira\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Barreto , Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, Max Monteiro Magioli \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Cristina Barreto , Max Monteiro Magioli , Soho Mobili Comércio de Móveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 27/10/2015, conforme consta nos autos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907100"
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                            "1907101": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-03.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Ativplus Alimentos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Grace Natale Nunes da Silva , Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional A/C SÓCIO JOUBER GLOULARTE GOMES JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 27/10/2015, conforme consta dos autos . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907101"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
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                            "1907528": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001017-84.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Olavo do Amaral Cavalcante Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 657v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0001676-22.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Baldoino da Costa Rodrigues Neto [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Montacon Ltda [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A., Ebgdo Montacon Ltda , Ebgdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 592v: Manifestem-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Erasto de Souza Leite [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RJ 179682 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 390v: Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1907528"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire": {
                        "Atos": {
                            "1906202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001229-35.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alvaro Muñoz Diaz ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Embargado : Tidewater Marine ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Pan Marine do Brasil Transportes Ltda ( Henrique Oswaldo Motta RJ18171D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Luis Claudio Dias da Silva RJ97133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : José Arimateias Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001514-59.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Imperial Hotel Ltda. ( Manoel Messias Peixinho RJ74759D ), - Embargado : Marcelo Pontes de Freitas ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000018-45.2014.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DANIELE BRESSANELLI KOCH ( Andre Almeida Alvarenga Ferreira RJ83375D ), - Agravado : Maria Cristina Santilha Lopes ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto à garantia total do Juízo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Espólio de Amaro Viana Barbosa (Representada pela inventariante Vaneska Viana Barbosa) ( Arthur Dantas Rodrigues da Silva RJ159132D ), - Agravado : A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Cesar dos Santos Pacheco RJ55176D ), VERA LUCIA RANGEL BASTOS ( Ana Cristina Souza Cardoso RJ100493D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar nula a execução em face do espólio, terceiro embargante, e determinar a liberação da constrição judicial.\r\n\r\nProcesso: 0001533-45.2011.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : JPF Alimentação Ltda. ( Sandra Regina Sanches Marques RJ61089D ), - Agravado : Gersonita do Nascimento de Oliveira ( Jose Luiz Dias Marques RJ98355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0073800-58.2009.5.01.0401 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Décio Damião Gonçalves ( Amancio Gomes Corrêa SP16060D ), - Agravado : Denerval da Conceição ( Renata de Queiroz Telles SP147062D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. ( Charles Moreira Sobrinho Junior RJ152618D ), - Agravado : Alex da Rocha Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir a empresa PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., do polo passivo da execução, afastando a sucessão trabalhista reconhecida na origem. Esteve presente o Dr. Charles Moreira S. Junior, pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : DAVID SORRENTINO ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Agravado : STAN METALURGICA LTDA. ( Reginaldo Faria RJ90740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Carlos Fernando Theodoro da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Ivan Clementino SP66509D ), GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0002127-29.2011.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : José Barbosa da Silva ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, indefirir o requerimento formulado pelo autor em contraminuta para que seja a ré considerada litigante de má-fé, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o Contador efetue novos cálculos considerando o quantitativo de 50,24 horas extras a 100%.\r\n\r\nProcesso: 0000229-06.2010.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), VIAÇAO ANDORINHA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Viação Oeste Ocidental ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), VIAÇÃO VG EIRELI (ANTIGA CITY RIO) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VIAÇAO ANDORINHA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Expresso Mangaratiba Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Paulo César Waldemar ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Translitoranea Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo quinto executado, Expresso Mangaratiba, por incabível; CONHECER do agravo interposto pelos terceiro: Rio Rotas, quarto: Translitorânea, sétimo: Empresa de Viação e oitavo: Viação Andorinha, executados e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0093000-39.2007.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Nilton da Silva Rangel ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pela 2ª ré. Esteve presente a Dra. Gisele Pereira dos Santos, representando a Petros, que requereu a juntada\r\n\r\nProcesso: 0112800-34.2008.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Agravado : Angela Maria Silva ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo no tocante a horas extras e cota previdenciária; CONHECER quanto à Lei nº 9.494/97 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0083700-90.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA ( Ana Cristina de Oliveira Gonçalves RJ83872D ), RICARDO ABREU DE ASSIS ( Erica Brito Retamiro RJ111108D ), MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACAO LTDA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, exceto quanto à inaplicabilidade do art. 475-J, do CPC no Processo do Trabalho, por inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a restituição dos valores penhorados da empresa Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., além da sua exclusão do polo passivo da presente ação.\r\n\r\nProcesso: 0043600-27.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : RODRIGO BASTOS DRUMOND ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Pedro Augusto de Sousa ( Cassio Essir RJ1479D ), - Agravado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar de não conhecimento; CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para restabelecer a decisão exequenda quanto à responsabilidade do BANCO DO BRASIL S/A. relativa às indenizações fixadas na res judicata, inclusive o pensionamento, na forma da pretensão agravante.\r\n\r\nProcesso: 0231200-14.1999.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : RUY PEDRO GIRON JUNIOR ( João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira RJ156596D ), - Agravado : ESPOLIO DE ARY CURVELLO D´AVILLA ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM ( Roberto Carlos Emilio Picello RJ2057A ), DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO ( Renata Sobral da Fonseca RJ124080D ), MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Roberto Carlos Emilio Picello RJ2057A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não CONHECER do agravo de petição, por ausência de capacidade postulatória. Sustentou oralmente o Dr. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira, representando o Arrematante.\r\n\r\nProcesso: 0201300-66.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - Agravado : MARA LUCI DE CARVALHO ( Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ69036D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não CONHECER do agravo de petição nos temas: a) ao número de horas extras porquanto; b) média duodecimal das horas extras, c) inexigibilidade do título exequendo e d) benefício de ordem, por ausências de dialeticidade; CONHECER quanto aos demais temas e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para delimitar o cálculo da multa do art. 477, da CLT ao salário base do trabalhador.\r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2013.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : MARTHA MARIA DE MIRANDA ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - Agravado : RUBENS MACHADO ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), JANETE ROCHA FRAZÃO PETRUNGARO ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR as preliminares de não conhecimento, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando, ainda, a agravante (terceira embargante) nas penas dos artigos 17, II e 18, caput, do CPC, no valor de 1% sobre o aquele dado à causa, além de honorários de advogado, no percentual de 10% sobre o mesmo montante, a ser pago em favor da parte exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001442-65.2010.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Alan da Costa Dantas RJ152751D ), - Agravado : Alessandro Martins Contagem ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Derverlei Jose da Cruz ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Derverlei Jose da Cruz ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos, ao da ré para fixar em R$ 80.000,00 a indenização por danos morais e ao do autor para acrescer à condenação o pagamento de pensão mensal vitalícia equivalente a 20% sobre o salário de contribuição para o INSS. Sustentou oralmente a Dra. Cristina da Silva Cardoso, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : CLAUDIO AMARAL FRANCISCO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : RGIS Servicos de Inventarios LTDA ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1906202"
                            ],
                            "1907619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006058-88.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vantuir Antunes Vieira ( Raphael Coutinho Namitala RJ159991D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Vantuir Antunes Vieira ( Raphael Coutinho Namitala RJ159991D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Iesa Oleo & Gas S/A - em recuperação judicial ( Nelson Serson RJ1162B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários das partes, REJEITAR as preliminares, arguidas pela 2ª ré e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, ao da 2ª ré para afastar da condenação a multa do art. 467, da CLT e ao do autor para fixar como data final da responsabilização da 2ª ré o dia 28/02/2014. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079800-16.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LUCIANA DOS SANTOS DUTRA ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Agravado : MARIA LUIZA FERREIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Jossimar Cavararo Santana ( Fabio de Souza Perez RJ79298D ), - Agravado : Jorge Neves da Veiga ( Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ130123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0002316-60.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Rhazes Pinheiro Lima Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Agravado : DILSON AUGUSTO DUARTE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Dad Industrial Ltda ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1907619"
                            ],
                            "1906201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nAgdo: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO, LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, RENATA SAMPIO FERNANDES AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão fls 191/196: \"por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO a fim de afastar a prescrição intercorrente, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento da execução.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1906201"
                            ],
                            "1907618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0079800-16.2002.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIANA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nAgdo: MARIA LUIZA FERREIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire do(a) Gab Des Claudia de Souza Gomes Freire do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA LUIZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJanaina de Lima Barros\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1907618"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1907631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTOS\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0007071-25.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Fábio Gomes de Freitas Bastos OAB/RJ168037D). Recorridos : Paulo José Silva Santos (Dr. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB/RJ115161D), Iesa Óleo & Gás S/A (Dr. Youssef Boukai OAB/RJ108614D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo; REJEITAR as preliminares, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2002.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SEVERINO MARIANO DE SOUZA (Dra. Carla Magna Almeida Jacques OAB/RJ53101D). Agravados : Marcos dos Santos Porto (Sem Advogado Nos Autos), SEBRAV-SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA S/C LTDA. (Dr. Américo Figueiredo de Souza OAB/RJ93066D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0085100-12.2004.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : RENATO PERSEKE (Dr. Jair Giangiulio Junior OAB/RJ138829D).Embargados :Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do RJ - RIOTRILHOS (Dr. Juliano Martins Mansur OAB/RJ113786D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos Embargos de Declaração e, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1907631"
                            ],
                            "1907438": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000025-75.2014.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : Rita de Cássia Souza de Menezes (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ5015D), CÉSAR CARAM GANIMI (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ65004D). Agravados : Rita de Cassia Souza de Menezes (Dr. Antônio Guedes OAB/RJ5015D), CÉSAR CARAM GANIMI (Dra. Viviane Poppe Costa OAB/RJ65004D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante para acolher sua preliminar de falta de legitimidade ad causam do autor dos embargos de terceiro, extinguindo os embargos de terceiro sem resolução de mérito. Prejudicado o agravo do autor dos embargos de terceiro.''\r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2012.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGURO (Dra. Maria Helena Villela Autuori Rosa OAB/RJ139856A). Agravada : Teresa Cristina Gonçalves Amorim (Dr. Marcos Eli de Oliveira Junior OAB/RJ125459D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para considerar o divisor de 1/6 nos cálculos do reflexo no repouso remunerado. Restou vencida a Exma. Sra. Des. Cláudia de Souza Gomes Freire que negava provimento ao recurso.''\r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Suzane de Souza Carvalho (Dr. Reginaldo Mathias dos Santos OAB/RJ17524D). Agravado : José Armando da Silva (Dr. José Domingos Requião Fonseca OAB/RJ55993D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, com outro fundamento.''\r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Banco Bradesco S.A. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D). Embargada : Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira (Dra. Renata de Mello Meirelles OAB/RJ126902D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO apenas para corrigir o erro material constante no dispositivo do acórdão, mantendo-se incólume o decisum.''\r\n\r\nProcesso: 0000519-53.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Helena Fumie Tanaka Calçados EPP (Dr. Carlos Eduardo Faria Gaspar OAB/RJ75673D). Recorrido : Luciano Mendonça Afonso (Dr. Rodrigo Macedo Fernandes OAB/RJ148464D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a condenação por dano moral. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000594-53.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Swissport Brasil Ltda. (Dr. Luiz Cláudio Botelho OAB/RJ110495D). Recorrido : George Coelho Cruz (Dra. Jandira da Conceição Sardinha OAB/RJ65360D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000878-84.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Via Varejo S/A (Nova denominação de Globex Utilidades S/A) (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorrido : Luiz Silvano Neto (Dra. Izabelle Matias Duarte OAB/RJ117555D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Welson Augusto Reinaldo (Dr. André Porto Romero OAB/RJ52015D). Embargados : São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Viagens e Turismo Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Capemisa Instituto de Ação Social (Dr. Luiz Cláudio Marques Pereira OAB/RJ1287B), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Ouvidor Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Patamar Investimentos Ltda. (Dr. Moacyr Nunes de Barros OAB/RJ18489D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Consemp Consultores de Empresas Ltda. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Consemp Engenharia S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Mede Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Investimentos S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Banco Morada S.A. (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D), Morada Empreendimento e Participação S.A. (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir erro de fato, para declarar que o autor tem direito às horas extras da 7ª e 8ª horas, de forma integral, modificando a decisão dos embargos de declaração anterior, com EFEITO MODIFICATIVO.''\r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Condomínio do Shopping Cassino Atlântico (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D). Agravados : Grupo Safe Serviços Ltda. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D), Anderson Aguiar do Prado (Dr. Alexandre Luís da Silva Coutinho OAB/RJ103013D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001450-08.2011.5.01.0044 – RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberta Marques da Costa Silva (Dra. Lígia Magalhães Ramos Barbosa OAB/RJ73808D). Recorridos : Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Banco Bradesco S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo, exceto quanto a multa do art. 467 da CLT e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a gratuidade de justiça. Mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Dr. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ86424D), Consórcio GLP Submarino (Dr. Rafael Oliveira de Almeida BA20812D). Recorridos : GDK S.A. (Dr. Rafael Oliveira de Almeida BA20812D), Marcos Antônio Alves da Silva (Dr. Leandro Botelho Silveira OAB/RJ161364D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"CONHECER os apelos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da 2ª ré (CONSÓRCIO GLP SUBMARINO) para afastar a condenação conjunta das 1ª e 2ª rés, devendo cada empregadora responder, individualmente, de acordo com a aquisição do direito correspondente a cada período laborado pelo obreiro em cada empresa; para afastar a condenação de salário in natura, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 3ª reclamada (TRANSPETRO). Mantido o valor da causa\".\r\n\r\nProcesso: 0001727-77.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Via Varejo S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Marcello da Silva Vallim (Dr. Robson Luiz Gomes Servino OAB/RJ102678D) Recorridos : Via Varejo S.A (Dr. Marcelo Tostes de Castro Maia OAB/MG63440D), Marcello da Silva Vallim (Dr. Robson Luiz Gomes Servino OAB/RJ102678D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os recursos, ACOLHER a arguição de falta de prestação jurisdicional da sentença dos embargos de declaração, anulando-a e determinando a baixa dos autos para a complementação da prestação jurisdicional, especificamente quanto ao pedido de item 3, por omisso, recomendando ainda que seja fixado o horário de término da jornada para efeito de cálculos. Prejudicados os demais temas, e prejudicado o recurso da Ré.''\r\n\r\nProcesso: 0002071-67.2011.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Franklin Pereira Lopes (Dr. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB/RJ116354D). Agravados : BK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. (Dra. Ana Lúcia D'Arrochella Lima OAB/RJ63522D), Viação Tamandaré Ltda. (Dra. Valéria da Silva Pereira OAB/RJ68157D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a sucessão da agravada BK Transportes e Serviços Ltda.''\r\n\r\nProcesso: 0002139-54.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rita de Cássia Mantuano (Dr. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB/RJ50833D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Luís Cláudio Dias da Silva OAB/RJ97133D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0002196-79.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sônia Regina de Oliveira (Dr. Marcelo Lannes Rodrigues OAB/RJ114080D). Embargado : Banco Bradesco S/A (Dra. Gisele Gonçalves Cardim da Silva OAB/RJ165362D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHE PROVIMENTO para suprimir omissão no acórdão, sem efeito modificativo.''\r\n\r\nProcesso: 0002739-38.2013.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS, METALÚRGICAS DE BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, MENDES, VASSOURAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E PIRAÍ (Dr. Marcos Torres Fonseca OAB/RJ66777D). Agravado : Usival - Usinagem Valenciana Ltda. (Dr. Antônio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior OAB/RJ113764D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER extrinsecamente o agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0006271-94.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ademildo Benedito Lopes (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dra. Pricila Apicelo Lima OAB/RJ148259D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PROVIMENTO para suprimir da fundamentação o trecho destacado, a fim de evitar possível obscuridade no julgado, sem contudo imprimir efeito modificativo o julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Anglo Americano Escolas Integradas LTDA.(Dr. Elvis Brito Paes OAB/RJ127610D). Embargada : Janaína Gonçalves Cardoso (Dr. Ansely Justen Simões da Fonseca OAB/RJ151068D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO, e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a multa de R$ 2.242,16, correspondente a 1% do valor da condenação (R$ 224.216,00).''\r\n\r\nProcesso: 0056000-87.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FÁBIO SILVA CLEMENTE (Dra. Elisabete Moreira da Silva OAB/RJ133876D). Agravados : LINK ENGENHARIA LTDA (Sem Advogado Nos Autos), Helen Aparecida de Freitas Tavares (Sem Advogado Nos Autos), LUIZ MAURO RIBEIRO (Sem Advogado Nos Autos), Vitor Umbelino Soares (Sem Advogado Nos Autos), FÁBIO CARVALHO RODRIGUES (Sem Advogado Nos Autos), Humberto Tavares de Morais (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do apelo, e DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a prescrição intercorrente.''\r\n\r\nProcesso: 0059200-19.2009.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Translitorânea Turística Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ41820D). Agravados : Valmir Rodrigues Guimarães (Dr. Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB/RJ127558D), Viação Oeste Ocidental (Dr. Mario Gomes Filho OAB/RJ80789D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A (Dra. Maria Helena Xavier Mendes Froes OAB/RJ65025D). Agravado : ESPÓLIO DE DEVALCY PEREIRA (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e DECLARAR de ofício EXTINTA a execução.''\r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Geraldo Serra Peixoto (Dr. Léo Richard Darmont OAB/RJ87776D). Agravado : Club Med Brasil S.A. (Dr. Fausto Allegretto Junior OAB/RJ52039D), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0100000-65.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Agravados : Cooperativa Trabalho dos Prof. Auton. Area Motorista Ltda. - COOPUNIÃO (Dra. Carmem Lúcia Constant OAB/RJ53145D), Luiz Vitor Alves dos Reis (Dr. John Charles Costa da Fonseca OAB/RJ79296D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para sobrestar a execução apenas em relação ao Município.''\r\n\r\nProcesso: 0131500-45.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ana Cláudia da Motta Mattos (Dr. Alberto Lúcio Moraes Nogueira OAB/RJ49476D). Embargado : HSBC Bank S.A. Banco Múltiplo (Dra. Karina Graça de Vasconcellos Rego OAB/RJ92896D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0130300-75.1995.5.01.0421 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FIAÇÃO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA. (Dr. José Darcy Barros de Oliveira Neto OAB/RJ139709D. Agravados : TEREZINHA DE FÁTIMA BARRETO (Dr. Jorge de Oliveira OAB/RJ62603D), CHARLES DOS SANTOS NASCIMENTO (Dr. Jorge de Oliveira OAB/RJ62603D), MARCOS NOGUEIRA (Dr. Jorge de Oliveira OAB/RJ62603D), HAMILTON DE ÁVILA BORGES (Dr. Jorge de Oliveira OAB/RJ62603D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"CONHECER o agravo de petição, salvo o tema nulidade de sentença em função de vinculação do juiz, por falta de dialeticidade, e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que antes da liberação de qualquer alvará seja verificado se houve óbito de algum reclamante, como ora denunciado; para determinar a verificação contábil no sentido de saber se o depósito de fl.353 quita a dívida, em caso positivo seja levantada a penhora em relação à execução do autor; para afastar a multa protelatória dos embargos de declaração\".\r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Alexandre Alves Muller (Dr. Fernando Wagner Pacheco de Santana OAB/RJ100699D). Agravados : Weber Fernandes Quadra (Dr. Laerte Quadra de Araújo OAB/RJ108719D), Marco Aurélio Yazeji Cardoso (Sem Advogado Nos Autos), Dantler Distribuidora Ltda. (Sem Advogado Nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o agravo de petição e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0198100-20.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Vanderlei da Silva (Dr. Robson Luís Monteiro Rondelli OAB/RJ81591D). Recorridos : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D), Vanderlei da Silva (Dr. Robson Luís Monteiro Rondelli OAB/RJ81591D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"esta Turma complementa o acórdão proferido anteriormente em relação ao recurso do autor por determinação do TST, para fixar a pensão vitalícia, da data do ajuizamento da ação, 15/03/2004 à base de 20% da maior remuneração salarial do autor indicada no TRCT (fl. 28), com correção monetária e juros de 1% ao mês sobre as parcelas em mora. Mantidas as demais disposições do acórdão anterior, inclusive o provimento parcial do apelo autoral. Mantido o valor da causa\".\r\n\r\nProcesso: 0306600-83.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: Mirela do Nascimento Melo (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D), Banco Santander (Brasil) S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D). Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A (Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D), Mirela do Nascimento Melo (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ57446D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao da Ré para complementar a fundamentação, sem ensejar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0330500-85.1997.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Niterói). Embargados : ANTÔNIO CARLOS LEPRE DA SILVA (Dr. Fernando Baptista Freire OAB/RJ4488D), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0386900-85.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : LUIZ CARLOS SOUZA DA COSTA (Dra. Rita de Cassia Vaz Pinto OAB/RJ59493D). Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. (Dr. Felipe Ognibene Pisco OAB/RJ163741D), TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA (Dr. Aloysio Augusto da Costa OAB/RJ14644D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, ACOLHER a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo, por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1907438"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1907587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 11:30 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-56.2014.5.01.0051 - AP - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: Espólio de Elson Campos - Representado por Luana Rodrigues Campos (Adv. Leandro Lima RJ 87313 D).\r\n\r\n2 - 0000010-59.2010.5.01.0028 - AP - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Indústria e Comércio de Massas Alimentícias Juverana Ltda. (Adv. Adalberto Martins Viana RJ 60023 D) - Agravado: Nilza Macedo de Assis (Adv. Luis Otavio Assis de Mendonca RJ 108272 D).\r\n\r\n3 - 0000031-11.2014.5.01.0411 - RO - (VT1ARA) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), WALNEY PEREIRA SANTIAGO (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D) - Recorrido: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), WALNEY PEREIRA SANTIAGO (Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D).\r\n\r\n4 - 0000057-76.2013.5.01.0012 - RO - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Raquel de Souza Seixas (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Recorrido: Nortercor Hospital de Clinicas Ltda. (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D).\r\n\r\n5 - 0000071-19.2012.5.01.0037 - AP - (VT37RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D) - Agravado: Viviane Ribeiro Borges da Costa (Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils RJ 91229 D).\r\n\r\n6 - 0000107-79.2013.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Luciana Azevedo de Oliveira (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Luciana Azevedo de Oliveira (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n7 - 0000115-05.2013.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Elaine Cristina Vieira Silva (Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D).\r\n\r\n8 - 0000151-92.2013.5.01.0054 - RO - (VT54RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elisandra Sampaio Soares (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D), Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. (Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D).\r\n\r\n9 - 0000153-34.2010.5.01.0065 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: SHV Gás Brasil Ltda (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: Luiz Fernando Garcia Pereira (Adv. Fernando Andre Gil Alcantara RJ 114427 D).\r\n\r\n10 - 0000205-34.2014.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Sebastião Carvalho (Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D).\r\n\r\n11 - 0000223-69.2014.5.01.0531 - RO - (VT1TER) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D), Rodrigo Amorim (Adv. Gabriela de Mello Mendes RJ 164257 D) - Recorrido: Rodrigo Amorim (Adv. Gabriela de Mello Mendes RJ 164257 D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços LTDA (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n12 - 0000284-69.2011.5.01.0066 - AP - (VT66RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Agravado: Marcos Borges de Lima (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D).\r\n\r\n13 - 0000289-48.2012.5.01.0069 - RO - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: André Onofre de Oliveira (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), André Onofre de Oliveira (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D), Brmalls Participações S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n14 - 0000319-58.2012.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Agravado: Carla Roberta Amaral de Souza (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n15 - 0000410-51.2012.5.01.0045 - AP - (VT45RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. (Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D) - Agravado: Elias de Souza Pereira (Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D).\r\n\r\n16 - 0000482-54.2013.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D) - Recorrido: Sérgio Luis Ferrás da Motta (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n17 - 0000539-37.2012.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Margareth Rose Stuart Holanda Lima (Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D) - Agravado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Adv. Marcelo Guimaraes RJ 108667 D).\r\n\r\n18 - 0000571-98.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Efraim Martins de Miranda (Adv. Waldemar de Freitas Trindade MG 43074 D) - Recorrido: Remil - Refrigerantes Minas Gerais Ltda (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), Companhia Mineira de Refrescos Ltda. (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A), Pristine Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A).\r\n\r\n19 - 0000588-72.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Taís Gonçalves da Silva (Adv. Rafael Silva Neves RJ 152568 D) - Recorrido: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D).\r\n\r\n20 - 0000681-44.2012.5.01.0018 - AP - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D) - Agravado: Sonia Maria Alves de Moura (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D).\r\n\r\n21 - 0000714-39.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D), Sergio Braga Nobrega (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Laercio Batista Coutinho (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Airton de Miranda Barbosa (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Elizabeth Christina Silva (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Francisco Ribeiro (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D) - Recorrido: Francisco Ribeiro (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Airton de Miranda Barbosa (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Sergio Braga Nobrega (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Adv. Hilma Vianna Pinto RJ 51035 D), Laercio Batista Coutinho (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D), Elizabeth Christina Silva (Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D).\r\n\r\n22 - 0000740-44.2010.5.01.0069 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wellington Nascimento de Souza (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Maku Muskila Empreendimentos Comércio Indústria e Servical Ltda. , Soluções Recursos Humanos Ltda. (Adv. Joao Batista Santana RJ 85022 D), Wellington Nascimento de Souza (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D), Makro Atacadista S.A. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n23 - 0000840-51.2013.5.01.0244 - RO - (VT4NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sueli Silva Santos (Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. (Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes RJ 122265 D).\r\n\r\n24 - 0000844-82.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - (VT3VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Marcos Sebastião de Oliveira (Adv. Thales Brum Leite RJ 167696 D) - Embargado: OFS RJ Ltda. (Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D).\r\n\r\n25 - 0000892-57.2012.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Norberto de Moraes Neves (Adv. Juliana Pinhas Couto RJ 140366 D) - Embargado: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) (Adv. Frederico Saudino de Castro RJ 120212 D).\r\n\r\n26 - 0000947-98.2012.5.01.0028 - AP - (VT28RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP (Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas RJ 153542 D) - Agravado: Sidnei Silva (Adv. Rejane Maria Oliveira Neves RJ 72810 D).\r\n\r\n27 - 0000981-75.2010.5.01.0050 - AP - (VT50RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742) - Agravado: Antônio Marco Tavares (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D), DBA Engenharia de Sistema Ltda. (Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP 232121 D).\r\n\r\n28 - 0001015-45.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Ribeiro e Rocha (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF (Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D).\r\n\r\n29 - 0001018-88.2013.5.01.0247 - RO - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dalmo Perez Salles de Assis (Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo RJ 129213 D) - Recorrido: Via Varejo S/A (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A).\r\n\r\n30 - 0001052-50.2010.5.01.0059 - RO - (VT59RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. (Adv. Paulo Cesar Portella Lemos RJ 33478 D), Daniel Figueiredo da Paixão (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D) - Recorrido: Daniel Figueiredo da Paixão (Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D).\r\n\r\n31 - 0001109-50.2012.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D) - Embargado: José Mauro Lessa de Almeida (Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D).\r\n\r\n32 - 0001153-69.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Giovanna Bohrer Patitucci (Adv. Luiz Carlos de Freitas Teixeira da Silva RJ 172181 D) - Recorrido: RC Nutry Alimentação Ltda. (Adv. Arides de Campos Junior SP 315195 D).\r\n\r\n33 - 0001166-14.2014.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio (Adv. Liane Gasse Galvao RJ 30740 D) - Recorrido: Michelle de Barros Oliveira (Adv. Nilson da Silva RJ 100430 D).\r\n\r\n34 - 0001189-12.2012.5.01.0043 - RO - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Beira Mar Transporte Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Transporte Mageli Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D) - Recorrido: Alex Martins Mathias (Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D).\r\n\r\n35 - 0001198-04.2012.5.01.0421 - AP - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Londrina Bebidas Ltda - AMBEV Piraí (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D) - Agravado: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda (Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D), José Mendes de Carvalho (Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D).\r\n\r\n36 - 0001211-04.2014.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Michelle Costa Balbino (Adv. Angela Soares e Silva RJ 111805 D) - Recorrido: Indústria de Pontas Abrasivas Schelble Ltda (Adv. Carla Gomes da Silva RJ 129847 D).\r\n\r\n37 - 0001211-09.2012.5.01.0225 - RO - (VT1QDS) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D) - Recorrido: Carlos Fernandes Dias (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D).\r\n\r\n38 - 0001253-98.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Tânia Maria Matias Gomes (Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Embargado: Tânia Maria Matias Gomes (Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D), Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n39 - 0001280-47.2011.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Raphael de Oliveira Bandeira (Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D) - Recorrido: Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D).\r\n\r\n40 - 0001290-48.2012.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Alexander do Nascimento Cabral (Adv. Aline Franca Cruz RJ 133859 D).\r\n\r\n41 - 0001302-07.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: João Carlos Pinto da Silva (Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D) - Embargado: João Carlos Pinto da Silva (Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D).\r\n\r\n42 - 0001326-67.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Ricardo Mendes do Val (Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda (Sem Advogado Nos Autos).\r\n\r\n43 - 0001366-15.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Carlos Roberto Pereira (Adv. Aurea Martins Santos da Silva RJ 152207 D) - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D).\r\n\r\n44 - 0001370-88.2012.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Katia Cirlene Tomé (Adv. Alexandre de Souza Paiva RJ 137958 D) - Embargado: Cintra Produções Artísticas Ltda. (Adv. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D).\r\n\r\n45 - 0001411-08.2014.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Elisangela Santos Santiago (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D) - Recorrido: Polycart Ind. e Com. de Manufaturados de Papéis Ltda (Adv. Rui Meier RJ 65637 D).\r\n\r\n46 - 0001462-87.2012.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Yara Camacho Gomes Braga (Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D).\r\n\r\n47 - 0001511-20.2013.5.01.0262 - RO - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Cordeiro da Silva (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D), Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Catia Caccalano de Oliveira SP 262209 D) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria (Adv. Catia Caccalano de Oliveira SP 262209 D), Renato Cordeiro da Silva (Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros RJ 175838 D).\r\n\r\n48 - 0001513-30.2014.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Drogaria Pacheco S/A (Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza RJ 163823 D) - Recorrido: Adriana Lucia Guimarães Henrique (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).\r\n\r\n49 - 0001630-30.2012.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Gomes Leite (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D) - Recorrido: Daniel Gomes Leite (Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D), Lua Nova Indústria e Comércio Produtos Alimentícios Ltda (Panco - Nome Fantasia) (Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves RJ 123348 D).\r\n\r\n50 - 0001631-14.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - (VT2SJM) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Bianca Alves dos Santos da Costa (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D) - Embargado: Bianca Alves dos Santos da Costa (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo (Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D).\r\n\r\n51 - 0001682-66.2012.5.01.0082 - RO - (VT82RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Cacique S.A. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A) - Recorrido: Marcos Antonio de Oliveira (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Cacique S.A. (Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A).\r\n\r\n52 - 0001708-72.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - (VT47RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Sidney Andrade Garcia (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n53 - 0001722-64.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - (VT12RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante: Miriam Rohan Fernandes, Instituto Estadual do Ambiente - INEA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargado: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Miriam Rohan Fernandes (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D).\r\n\r\n54 - 0001754-38.2013.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Viação Esperança Ltda (Adv. Dalton Zanelatto Carneiro RJ 176452 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Marco Antonio da Silva Vieira (Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D).\r\n\r\n55 - 0002009-13.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D), Olga Regina Tavares Carneiro (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) - Recorrido: Olga Regina Tavares Carneiro (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D).\r\n\r\n56 - 0002046-57.2012.5.01.0205 - AP - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias) - Agravado: Daniel Macedo Trigo (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D).\r\n\r\n57 - 0002146-86.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Recorrido: Maicon Cesar Silvestre Almeida (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento RJ 110968 D), Iesa Oleo & Gas Ltda (em Recuperação Judicial) (Adv. Nelson Serson RJ 1162 B).\r\n\r\n58 - 0002690-11.2013.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 D) - Embargado: Wanderson Ribeiro Sobreira (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D).\r\n\r\n59 - 0002879-45.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eduardo Pinto Barnekow (Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP 128341 D), Eduardo Pinto Barnekow (Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D), MPE Montagens e Projetos Especiais S/A (Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D).\r\n\r\n60 - 0002955-06.2013.5.01.0451 - RO - (VT1RB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco do Brasil (Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D), Laiz Zozimo Alves (Adv. Júlia de Souza Rodrigues RJ 178892 D) - Recorrido: Banco do Brasil (Adv. Servio Tulio de Barcelos MG 44698 D), Laiz Zozimo Alves (Adv. Júlia de Souza Rodrigues RJ 178892 D), Adventure Tecnologia e Soluções Cooporativas Ltda.\r\n\r\n61 - 0003123-12.2013.5.01.0482 - AP - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Francisco Nascimento de Oliveira (Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D) - Agravado: Techocean Offshore Ltda (Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D).\r\n\r\n62 - 0004682-67.2014.5.01.0482 - RO - (VT3MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Henrique da Silveira (Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D) - Recorrido: CSE Mecânica e Instrumentação Ltda (Adv. Antonio Francisco Correa Athayde PR 8227 D).\r\n\r\n63 - 0015700-13.2009.5.01.0013 - AP - (VT13RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Alex Silva de Souza (Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D) - Agravado: PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. (Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque RJ 128100 D), PERFIL PLUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, N/P SOCIO LUIZ BUSTAQUIO FERREIRA, JOSE ERNESTO DE MEDEIROS MENDONCA, ROBERTO KELIS JUNIOR, ANTONIO VENANCIO DE SOUZA, MACIEL DOS SANTOS ROMÃO, RENATO GARCIA GONÇALVES.\r\n\r\n64 - 0021300-37.2004.5.01.0030 - AP - (VT30RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ROBERTO SANDER TEIXEIRA (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D) - Agravado: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Globosat Programadora Ltda. (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), TV Globo Ltda. (Adv. João Pedro Ferraz dos Passos DF 1663 A).\r\n\r\n65 - 0038500-94.2004.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MANOEL VALENTE DE LANA (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D) - Agravado: RAMOS & RODRIGUES TOPOGRAFIA CONSTR MONT LTDA, ADILSON BATISTA RAMOS.\r\n\r\n66 - 0039700-87.2003.5.01.0401 - AP - (VT1AR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: JOSÉ EDUARDO VITULLO DE BARROS (Adv. Calvério Couto Carvalho MG 79375 D) - Agravado: WILLIAN DE OLIVEIRA (Adv. Eneida Ferreira da Silva RJ 162175 D), JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA (Adv. Sandro L Guimaraes RJ 114216 D).\r\n\r\n67 - 0048100-26.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - (VT1PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Douglas Schmitt (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Embargado: Petrópolis Esporte Clube (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D), Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. (Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D).\r\n\r\n68 - 0064100-12.2007.5.01.0051 - AP - (VT51RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D) - Agravado: Helena da Silva Pires (Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D), Carlos Fernando Pires (Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D).\r\n\r\n69 - 0068000-69.2008.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Mauro Machado (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR (Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D).\r\n\r\n70 - 0074000-06.2007.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marcia Rodrigues da Costa Clemente (Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz RJ 105878 D) - Agravado: Infoglobo Comunicacoes S.A. (Adv. Rodrigo Papazian Pinho RJ 133550 D).\r\n\r\n71 - 0108300-93.2009.5.01.0032 - RO - (VT32RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. - Recorrido: Luiz Carlos Pereira Gordilho Júnior (Adv. Maria Inez Domingos Pucello RJ 52663 D).\r\n\r\n72 - 0112500-68.1994.5.01.0421 - AP - (VT1BP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: ROGERIO PINHEIRO VITIPO (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Agravado: Sanebras Engenharia Ltda (Adv. Jorge Alberto Marques Paes RJ 48907 D), RICARDO ARAUJO FARAH, Joircy de Arruda Farah.\r\n\r\n73 - 0114100-27.2008.5.01.0521 - AP - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior RJ 152618 D) - Agravado: André Luis da Silva (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D).\r\n\r\n74 - 0119700-60.2008.5.01.0058 - RO - (VT58RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense A/C Licks Contadores Associados (Administrador Judicial) (Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D) - Recorrido: Roberta Garcia da Silva (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Alessandro Zebendo Santoro (Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A), Volo do Brasil S.A. (Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A), Massa Falida de Varig Logística S.A. - A/C Vânio Cesar Pickler Aguiar (Administrador Judicial).\r\n\r\n75 - 0122800-29.2009.5.01.0077 - AP - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Agravado: Rodrigo Monteiro Marques (Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque RJ 69562 D).\r\n\r\n76 - 0144600-09.2008.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tereza Lopes da Conceição (Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D) - Recorrido: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima (Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D).\r\n\r\n77 - 0146900-78.2009.5.01.0261 - AP - (VT1SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Danilo Delfino de Moraes (Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D).\r\n\r\n78 - 0153600-15.2009.5.01.0053 - AP - (VT53RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Marcio Rogerio Cazzotto (Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D), Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO (Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D).\r\n\r\n79 - 0157000-09.2008.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denise Gomes Barbosa de Souza (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Denise Gomes Barbosa de Souza (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n80 - 0180800-33.2002.5.01.0282 - AP - (VT2CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS (Adv. Murilo da Silva Souza RJ 138488 D) - Agravado: GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR (Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D).\r\n\r\n81 - 0322700-23.2001.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: GERVASIO SIMOES (Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D) - Agravado: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA. (MASSA FALIDA) (Adv. Domingos de Sa Filho ES 3998 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1907587"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-69.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquila de Oliveira Scramin [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquila de Oliveira Scramin, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nPor se tratar de desistência o pedido do autor e não de renúncia, inviável se torna a extinção do feito com base no art. 269, V, como requerido pela ré em sua petição de fls. 117/118, motivo pelo qual mantenho a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0103600-04.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celi Labes [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: EULÁLIA SCHIAVO, Réu: MARIA VERA AZEVEDO DE ALMEIDA, Réu: CONCEIÇÃO APARECIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nObserve a ré que na petição protocolizada em 20/10 foi juntada uma guia GPS e não GRU, assim como o valor recolhido foi de R$ 201,06 e não de R$ 240,00, conforme termo de conciliação de fls 140. Assim, intime-se a ré a recolher o valor correto das custas e em guia própria, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0124900-18.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA DA ROCHA NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ISAIAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA DA ROCHA NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 227, na qual o leiloeiro público informa que foram designadas as datas de 16/11/2015 e 26/11/2015, ambas às 16:30h e no Átrio do Fórum da Comarca da Capital, situado na Av. Erasmo Braga, n° 115 - térreo - Castelo, para realização das hastas públicas do imóvel constituído pelo apartamento 510 do Edifício situado à Rua Aires Saldanha n° 76, Copacabana (processo n° 0134703-84.2005.8.19.0001, em trâmite na 43ª Vara Cível da Comarca da Capital). \r\n\r\nProcesso: 0000094-07.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia de Brito Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-78.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: PROVIR VIGILÂNCIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rosa de Almeida \r\n\r\nAo autor para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0064900-45.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Leandro da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Leandro da Silva \r\n\r\nAo autor para retirar a certidão para fins de habilitação, que se encontra em pasta própria nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Andre Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Andre Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 909. \r\n\r\nProcesso: 0116800-59.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MACHADO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: STER ENGENHARIA LTDA, Réu: MRH RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Marcel Muinos Navarro, Réu: Vanderlei Navarro Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Raposo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 257. \r\n\r\nId: 1907580"
                            ],
                            "1907579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0045900-41.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Raposo da Silva\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, NAPOLEÃO FONYAT FILHO, ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m TRAVEL ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 257. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907579"
                            ]
                        }
                    },
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                                "Processo: 0277100-38.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE TENORIO DOS SANTOS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVE EMPRESA NAVAL DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Renave Brasileira de Reparos Navais, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE TENORIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória e fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENEZES FERREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENEZES FERREIRA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , a ser realizar no dia 04/02/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Caridade Costa [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR.CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PARPINELLI, Réu: HUGO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Caridade Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-97.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo I da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Churrascaria Imperio do Frango [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Imperio do Frango, Réu GG01 Choperia, Restaurante e Pizzaria Ltda ME. , Aut Paulo I da Silva \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moisés Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nRequerer o que entende de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Exportação Ltda. [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicenza Indústria Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.76 e despacho de fls.77. .\r\n\r\nProcesso: 0001011-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Figueiredo Santos [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SERGIO IANNIBRLLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Figueiredo Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Lourenço Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Vivian Lourenço Silva \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 18/02/2016, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP , Réu: PASCHOAL DE MARQUES [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: ISAK GWERCMAN [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: WAGNER MARQUES [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: JOSE LUIS BUENO [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)], Réu: FERNANDO BER [Adv. Alberto gris (OAB: SP 123100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO BER, Réu ISAK GWERCMAN, Réu JOSE LUIS BUENO, Réu PASCHOAL DE MARQUES, Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ, Réu WAGNER MARQUES\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 18/02/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bento Coelho, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A., Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 03/03/2016 , às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariocir Franklim Vieira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 29/01/2016, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Eduardo de Campos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como para requerer o que entende devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Ramos Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Ramos Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara bem como requerer o que entende ainda devido no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-52.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY SENRA AMADO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY SENRA AMADO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 995. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Abdiel Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000702-62.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: EPC Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPC Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária/fiscal em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001205-20.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Leopoldino [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Leopoldino\r\n\r\nTomar ciência que foi indefirido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-57.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves Azeredo Coutinho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clínica de Diagnóstico por Imagem Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-54.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viacao Aerea Rio Grandense n/p Adm. Jud. Gustavo Banho Licks [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Valeria Rangel de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christophe Jacques Lidy [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christophe Jacques Lidy \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD . \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Amorim de Lima [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-13.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Costa Mourad [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Aut: DANIEL DA COSTA MOURAD, Aut: GABRIEL DA COSTA MOURAD [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar a inclusão da pensão na folha de pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva de Andrade [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. - EPP [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trio Magia Calçados Ltda. - EPP, Aut Wellington da Silva de Andrade\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-25.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Claudia Dantas de Abreu (S), Réu: Morel Lopes de Abreu (S) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel em 30 dias ou outros meios de prosseguimento sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , Réu: Ildecir Rangel Sias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 231 bem como retirar a certidão de crédito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-70.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS DIOGO MARQUES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 28/01/2016, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001194-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário Almeida Nunes [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Tadeu Hadama (OAB: RJ 156118 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: STRATOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mário Almeida Nunes \r\n\r\nTomar ciência das informações da reclamada às fls. 463/467. \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Durante Nunes [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nRéu: TCP Operador Logístico Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cosmo Express Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Pronto Express Logística Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Morro Verde Engenharia e Participações S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmo Express Ltda. , Réu Morro Verde Engenharia e Participações S.A., Réu Pronto Express Logística Ltda. , Réu Pronto Logística Ltda. , Aut Rita Durante Nunes , Réu TCP Operador Logístico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, bem como que a audiência da testemunha no juízo deprecado foi marcada para o dia 21/06/2016 às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028000-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA CODEIRO FILHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBTEC TRANSPORTES LTDA , Réu: Wilson Soares, Réu: Jose Alonso, Réu: Nilo Sergio Alves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA CODEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória e fornecer meios efetivos para prosseguir a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-24.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MORTONI GOMES [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MORTONI GOMES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 656. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Castro de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liana Castro de Araújo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-61.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR BELARMINO DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GGF-INDUSTRIA E COM DE ART DO VESTUARIO LTDA, Réu: BENEDITO LUIZ FERREIRA, Réu: FABIO LUIZ SANTOS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR BELARMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que foi concedido prazo de mais 5 dias para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1907652"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906245": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 27-10-2015 Nº 107-2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-94.2015.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Escadas Caracol Ltda. [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Alves Borges [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Augusto Alves Borges\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Silva de Moura [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: ALETHEA PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)], Réu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALETHEA PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-43.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar/complementar seus cálculos de liquidação apresentados, conforme promoção da contadoria de fls. 808. \r\n\r\nProcesso: 0000064-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Farias Barbosa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nA manifestacao da Re, no prazo de 10 dias, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido, nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-27.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Reis [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Reis , Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 211, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000118-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murialdo José da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murialdo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 1834 a 1856. \r\n\r\nProcesso: 0024500-58.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA, Réu: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Réu: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá retirar a petição de 18/05/2015 (Ação Rescisória relativa ao processo nº 0001492-37.2012.5.01.0007), no prazo de 15 dias, vez que apresentada perante Juízo incompetente para sua apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Arruda da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas II Convertedora de Gas Natural Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)], Réu: RAQUEL CORREA CARRILHO, Réu: RAFAELA CORREA CARRILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Arruda da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURGNEI MORENO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COM de GENEROS ALIM LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: MAURICIO DE LEMOS PINHEIRO devedores deriados , Réu: Glauco Henrique Duarte, Réu: LUIZ MAURICIO DE SOUZA VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURGNEI MORENO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 322. \r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILTON DOS SANTOS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPYROS DESCARTAVEIS PRODUTOS PARA LIMP LTDA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: JEAN ELAINE LIRA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILTON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-70.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Ramos [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Benevides Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à arrematação (fls. 392/397), em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiani de Magalhães [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiani de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, devendo esclarecer acerca da habilitação do crédito perante a recuperação judicial (processo nº 2009.021.032879-0). .\r\n\r\nProcesso: 0000266-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wyllian Tadeu Parreira Igreja [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wyllian Tadeu Parreira Igreja\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1168. \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Oliveira de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: JOAO DA MATA PEREIRA, Réu: SEVERINA MARTINBIANO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000462-64.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcos Casaril [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Restaurante Porcão Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , Réu Porcão Rio s Ltda. , Réu Restaurante Porcão Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios (377/379), no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AVELLAR E NEUSA LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: Edesio da Silva Avelar Filho, Réu: Edesio da Silva Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO GOMES DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0073500-76.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI COMERCIO ELETR INDUSTRIA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: AMILCAR POZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 429, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-22.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASQUAL CARREIRA MONTEIRO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASQUAL CARREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 432/433. .\r\n\r\nProcesso: 0000670-48.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Chernicharo [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galilleo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Chernicharo \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar o endereço atual e completo da primeira reclamada, a fim de que seja cumprido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0072000-47.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações colhidas no RENAJUD no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-98.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique Dias Agostinho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Henrique Dias Agostinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 902/912, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimaria Oliveira Damasceno [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimaria Oliveira Damasceno\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Carneiro da Silva [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO - BOVESPA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Carneiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-49.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Riviera Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Adélcio Silva de Jesus A/C de Karine Feitosa de Jesus representado por Liana Andrade Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 266/267, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Felix de Carvalho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: RAFAEL SOUZA FIDALGO , Réu: VENANCIA TAPUDIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Felix de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0091200-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Brito [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Camargue [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Camargue, Aut Francisco das Chagas Brito\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0099800-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo da Silva Cunha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo da Silva Cunha, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-09.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sangi Baranda [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sangi Baranda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 782/784, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Gracas Morais [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: IRACEMA PIRES MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Gracas Morais\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Serrate dos Santos de Souza [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. , Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Serrate dos Santos de Souza \r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0112500-58.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Siqueira de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleice Siqueira de Souza \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0132700-34.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Freitas de Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Freitas de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 405/424, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Michael Bonifácio Dias [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Douglas Michael Bonifácio Dias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-55.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE MENDONCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 264/271, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001397-07.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nA manifestacao das Res, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, para: a) no caso de discordancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Benjamin de Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorino Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Benjamin de Lima\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 397, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Coutinho da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Coutinho da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Patricia da Rocha Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá, no prazo de 10 dias, promover o necessário complemento aos cálculos de liquidação apresentados, no sentido de trazer aos autos o demonstrativo aludido na promoção de fls. 1231. \r\n\r\nProcesso: 0001649-10.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Vasconcelos dos Reis [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trainning Club Academia de Ginástica [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Vasconcelos dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 84/85, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215700-48.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALDINO FERREIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA [Adv. Derson Pereira (OAB: RJ 22412 - D)], Réu: Const. Franco Oliveira Ltda, A/C do Sr. Nelson Pereira da Silva, Réu: Const. Franco Oliveira Ltda,A/C do Sr. Cicero Batista de Araujo, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA, Réu: CICERO BATISTA DE ARAUJO, Réu: NELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA, Aut JOSE GALDINO FERREIRA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para a restauração do primeiro volume dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225400-04.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Aut SYLVIO PEDRO DE ALMEIDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 1109. \r\n\r\nId: 1906245"
                            ],
                            "1906243": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 03-11-2015 Nº 46-2015\r\n\r\n0001347-49.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: REGINA CÉLIA DA SILVA RIBEIRO ,Rally Auto Mecanica Ltda.,ANTONIO AQUINO NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA CÉLIA DA SILVA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.921,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906243"
                            ],
                            "1906244": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 03-11-2015 Nº 37-2015\r\n\r\nProcesso: 0034700-17.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Batista Camargo, REPRESENTADO POR MARLI DA SILVA CAMARGO E ROSELAINE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME, NILZO AGUINO MEDEIROS SOBRINHO - DEVEDOR DERIVADO, MARGARETE MOURA INÁCIO - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica m Marli da Silva Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá informar ao Juízo, no prazo de 30 dias, se efetivamente recebeu o valor de R$ 800,00 conforme manifestado pela reclamada às fls. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA ROCCO\r\n\r\nRéu: PRO 2000 ON LINE LTDA, ANTÔNIO CARLOS MULLER, Cleber Acrisio Muller\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber Acrisio Muller, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906244"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Carrocino da Silva [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, mdiante guia GPS, nos termos do despacho fl. 214. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leonardo Ribeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana e Pontes Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: MARCIO SANTANA DA SILVA, Réu: JAQUELINE DE PONTES GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leonardo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 174 e vir com meios objetivos de prosseguimento do feito ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-84.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Viana de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Gabriel Confecções Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: Luiz Horacio Porfirio, Réu: Mario Cesar Campilongo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Viana de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 384 e informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000789-06.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Maria Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 280 e informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista ou vir com meios de prosseguimento do feito, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-49.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Suely Mota Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Lima de Carvalho (Empresária Individual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Suely Mota Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 184 e informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Santos [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Santos\r\n\r\nVista ao autor acerca da petição de fls. 562. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-50.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Paulo de Assis Aleixo [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Paulo Gilberto Alves Motta [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Alzira Tavares, Réu: Milton Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Paulo de Assis Aleixo\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Brasileira de Compositores\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-48.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sol Lopatin [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 332 e comprovar o pagamento da diferença devida, mediante guia GPS, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001339-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado dos Santos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos Embargos à Execução intepostos pelo réu às fls. 356/386. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-13.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - ME [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA SERPA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo da petição de fls. 580/581. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediana Souza da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Martire [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nAo autor para que junte aos autos a certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende ver penhorado, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E.TRT 1ª Região. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de Roberto Ornelas Pereira [Adv. Vivian Morais da Silva (OAB: RJ 125450 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de Roberto Ornelas Pereira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1907209"
                            ],
                            "1907208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0145900-60.2008.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luiz da Silva Chaves e Outros\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.,FERNANDO DE BARROS VIANNA,CLAUDIO SEIXAS NETO,Jefferson Santos Vianna\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 54.077,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907208"
                            ],
                            "1907207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126900-55.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nSheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000419-27.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Natalia Ximenes do Nascimento (OAB: RJ 199631 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-59.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-56.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç - Carga: Márcia Monique Xavier de Sousa (OAB: PI 6184 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069000-02.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Da Silva Elizeu (OAB: RJ 204590 E)\r\n\r\nElaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-57.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 D)\r\n\r\nCarlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Saulo Antônio Carobini Filho (OAB: RJ 188723 D)\r\n\r\nMarcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154300-97.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Celso Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 96326 D)\r\n\r\nLuiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000923-67.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 D)\r\n\r\nRaphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000866-15.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 D)\r\n\r\nFabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Gabriela Theodoro Felix de Brito (OAB: RJ 204609 E)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001547-82.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000046-64.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thales Castello Branco Santos (OAB: RJ 205614 E)\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000090-15.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nLeonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000078-35.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thales Castello Branco Santos (OAB: RJ 205614 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907207"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1900395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-35.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçales [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lippaus Logística Ltda. [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gonçales \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000125-35.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto de Oliveira [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HDSP Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)], Réu: Grupo Izzo [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Izzo, Réu HDSP Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo Augusto de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes atenderem a promoção de fls. 163, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mislene Vital Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mislene Vital Chaves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José do Amaral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho, Réu: Luis Faulhaber Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José do Amaral\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-86.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Viatec Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: José de Barros Netto [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Pedro de Barros [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-02.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazonia [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazonia\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Maria Rocha da Silva Machado [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sincred Crediario e Cobrança Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)], Réu: Lucia Ivone de Araujo Gagliano, Réu: Paulo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Maria Rocha da Silva Machado\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-70.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Tavares [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Wilson Tavares \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 330, sendo a ré para complementação do depósito pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126600-12.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Simão Soares [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda.. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)], Réu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A., Réu Sociplan Engenharia Ltda.., Réu Superintendência de Seguros Privados - SUSEP\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, a iniciar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0270700-56.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000417-54.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido formulado por Telma Dias de Vasconcelos Gomes em face de ARGUS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA e BROOKFIELD RJ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, para condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, a cumprirem, em oito dias, as obrigações deferidas na fundamentação supra que este dispositivo integra. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA SOARES CAMPO (Sucessora de Daminhão Rogério Soares Campos) [Adv. Wellington Feu de Oliveira (OAB: RJ 174254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Paranapuam S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 404, que nada tem a deferir uma vez que a promoção da Contadoria (fl. 395) informa o valor remanescente. Venha a reclamada comprovar, em 48 horas, o valor da primeira parcela, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000078-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Borges [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-57.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Cortes [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins Cortes, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTer ciência o pedido de parcelamento da dívida foi deferido, em seis parcelas, com prazo de 30 dias, entre uma parcela e outra, sendo a ré para ciência de que as seis parcelas remanescentes deverão ser quitadas no prazo de 30 dias contados da intimação acima referida. \r\n\r\nProcesso: 0061600-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins Ojêda Vicente [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins Ojêda Vicente, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito recursal à fl. 71 foi convolado em penhora e de que será liberado. \r\n\r\nProcesso: 0075400-05.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Gladis Rigueira das Neves, Réu: Gleice Rigueira das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CRISTINY XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício ora juntado, bem como requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0077300-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Sousa [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)], Réu: Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda., Réu Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., Aut Luiz Carlos de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado ora comprovado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0069500-70.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Emilio Xavier da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Mario Emilio Xavier da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os presentes embargos foram extintos sem resolução do mérito. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-43.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Donato de Freitas Arona [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- massa falida [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Donato de Freitas Arona\r\n\r\nTer ciência de que o pedido de dilação de prazo foi deferido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos ofícios ora juntados, inclusive para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000929-08.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte e que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados , Aut Maurício Lofiego Fajardo, Réu Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Fanelli Vergetti Grosso [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda., Aut Silvio Fanelli Vergetti Grosso\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 869, que não conheceu dos embargos à execução opostos pela primeira ré, por perda do objeto, e julgou os embargos à execução opostos pela 2ª ré improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-76.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlindo do Carmo Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlindo do Carmo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-06.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Marques [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercial S.A., Réu: Santa Cruz Melting S/A, Réu: Robdores Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu: GTI Importações e Exportações Ltda., Réu: Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda., Réu: Kentucky Participações Ltda., Réu: Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-88.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA, Réu: JURANDIYR MARQUES ARRUDA - SOCIO DA RDA., Réu: MARIA ELENA MACHADO SOCIO DA RDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 487, que diante das pesquisas efetuadas (fls. 481/486), chama o feito à ordem para declarar nulos os atos praticados a partis de fls. 475, por entender que Maria Stella Garcez não fez parte da formação societária da reclamada. Dessa forma, indefere-se os requerimentos de fls. 471. \r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Henrique Venezia, Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado à fl. 217 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0219800-54.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHLORIS FERREIRA SOUTO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHLORIS FERREIRA SOUTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto Basílio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Maria Lucia Dantas da Silva Lopes, Réu: Janaina Nascimento da Cunha Matheus, Réu: Jose Rodrigues Ribeiro, Réu: Katia Dantas de Almeida Pinto , Réu: Leani de Botelho Lean \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto Basílio, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 408, que declarou a ineficácia do negócio jurídico celebrado pela executada, alienação do imóvel de fls. 400/404. \r\n\r\nProcesso: 0160600-38.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 16/11/2015, às 12 horas, para que a ré proceda a entrega das guias para levantamento do FGTS e do acréscimo de 40%, bem como as guias CD/SD, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S/A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Jaqueline Alves Ferreira, Réu: João Paier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dias dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000238-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Conceição Laureano [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Manoel Conceição Laureano, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 16/11/2015. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-38.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Fonseca Monteiro [Adv. Newerton Sacchetto Moreira (OAB: RJ 92715 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Cordovil Minimercado Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: José Domingos Arantes da Cunha, Réu: Bruna Pimentel Arantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Fonseca Monteiro\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 297, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: carlos augusto santos, Réu: jose pedro de alcantara \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 366-v para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcirlei Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rocha e Guerreiro Ltda., Réu: Eneida Rocha Duarte, Réu: Luiz Eduardo D´ Avila Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-83.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Lima dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0077500-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Braga de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Servicos [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Garcia [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Garcia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000402-85.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Souza Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Comércio Prestação de Serviços e Administração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Souza Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0127300-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Silva Barreto [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: P & Z Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GIRAFFAS ADMINISTRADOR DE FRANQUIAS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000112-41.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimar de Lucena Fernandes [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regimar de Lucena Fernandes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 780/782, sendo a ré para complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIONILIA PEREIRA DE ABREU [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Aut: ELI ISABEL ABREU SANTOS [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONILIA PEREIRA DE ABREU, Aut ELI ISABEL ABREU SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000322-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira [Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA UNIVERCIDADE [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações LTDA, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Amposta RJ Participações LTDA, Réu: Ferrette RJ Participações S/A, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Wanderley Mardini Catieri [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Filgueiras Tamanqueira\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-28.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aprígio Antonio de Medeiro Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: SANDRO VANDERLEI LOPES DA SILVA E/OU GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCÍNIO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: GLAUCIA REGINA ROBERTO PATROCINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aprígio Antonio de Medeiro Neto\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000769-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Passos Ferreira da Gama, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Carrilo de Paula Lee \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado para indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva Rocha \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogerio Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nIndicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-17.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitoranea Turistica Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)], Réu: Breda Trasnsportes e Turismo Ltda. [Adv. Pryscilla de Almeida Bernardes (OAB: RJ 171685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Welbert Coelho Santos\r\n\r\nVenha o reclamante dizer se aceita os bens ofertados. \r\n\r\nProcesso: 0001195-58.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Alves Godoy Gacciona [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação do reclamante, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., Réu: Selma Rodrigues Ribeiro da Silva Vieira, Réu: Gesse Lopes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 225, que verificou que a resposta dos ofícios deferidos às fls. 217 não resultou em informação capaz de possibilitar o prosseguimento da presente execução, demonstrando que o exequente não cumpriu de forma adequada ao comando deste Juízo, datado de Julho/2015. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdencia (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a decisão de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0001244-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra \r\n\r\nVenha o reclamante com as cópias requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-10.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEPESA ENG EMPREEND CONSTRUCOES PESADAS LTDA, Réu: Jandir Verri Filho, Réu: MANOEL GIFFONI DA SILVEIRA FILHO, Réu: Paulo Luiz Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 323-v, bem como dizer se pretende aguardar e, se não, indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: UNI VIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)], Réu: JORGE COSTA GUIMARAES [Adv. Maria do Carmo Oliveira (OAB: RJ 73609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VERCILLO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício ora juntado. \r\n\r\nProcesso: 0131200-62.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BATISTA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BATISTA\r\n\r\nTer vistas do relatório da seção de pesquisa patrimonial para requerer o que entender devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação dos pedidos deferidos na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO EDSON DE MELO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ELZA BATISTA BONFANTE [Adv. Raimundo Marques de Mesquita (OAB: RJ 59130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO EDSON DE MELO\r\n\r\nConsiderando a certidão de fl. 158, venha o exequente indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Siqueira do Couto [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Siqueira do Couto \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1900395"
                            ],
                            "1907657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-21.2003.5.01.0009 - RTSum - Carga: Antonio Roberto Marcicano (OAB: RJ 17109 D)\r\n\r\nGilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000135-16.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Gilberto dos Santos Pereira Junior (OAB: RJ 102181 D)\r\n\r\nFlavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nRenata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-95.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vinicius Teixeira Boia (OAB: RJ 154595 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-11.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Bruna dos Santos Feitosa de Carvalho (OAB: RJ 183666 D)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138400-18.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nLaiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-69.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049000-12.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0249700-97.1991.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nSoraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038500-47.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 D)\r\n\r\nIlan Goldberg (OAB: RJ 100643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-16.1990.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Oliveira Antunes Junior (OAB: RJ 206008 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031500-16.1997.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nJose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 D)\r\n\r\nEvaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000305-85.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-37.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 179616 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000770-65.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Fabio José Duque Estrada (OAB: RJ 197572 E)\r\n\r\nPaulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000433-08.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 D)\r\n\r\nVivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000105-44.2013.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vivian Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 151445 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907657"
                            ],
                            "1900394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Jose Fioresi, Chyro Gazolla, Franciszek Niemczyk, Mauricio Alvaro Filheiro, Melci Jose Longhi, Ronaldo Cezar Fassarella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0125300-15.2008.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé- Segurança Patrimonial Ltda, Carlos Alberto de Freitas, Rogerio de Oliveira\r\n\r\nCgto: Leandro Cesar Reis Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Luciana Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias dos Santos\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamento Ltda., Camter Construções e Empreendimentos S/A, Jaqueline Alves Ferreira, João Paier Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Alves Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva \r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda., 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME, Munis Zilberberg , Gil Grosman\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Zilberberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0166300-63.2006.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rio Star Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lenise Maria Vianna Secchin, Roberto Luiz Martins Pereira e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-91.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FERNANDES DE FREITAS, INSS-RDA\r\n\r\nRéu: Ampla Comércio de Material de Limpeza Ltda EPP, RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGE, Rodrigo Henrique de Oliveira Lage, Carlos Henrique Batista Alves, Wellington Raminez Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Henrique Lage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de serem incluídos no polo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEMTO\r\n\r\nId: 1900394"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000362-71.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Freitas Vieira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187 . \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete de Souza de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 377/379. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne Valkiria Lanza [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Marloui Modas Ltda. ME [Adv. Eduardo Portugal Rodrigues (OAB: RJ 57434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marloui Modas Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 274/276. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Green Transporte de cargas e locaçõesn Ltda. ME., Aut Luiz Fernando Nobre Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269: Considerando que no registro do veículo placa LNE 4042, contém cláusula de alienação fiduciária, revogo respeitosamente a decisão de fl. 217. Libero a restrição de circulação...\" \r\n\r\nProcesso: 0001218-64.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Helena do Carmo Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Helena do Carmo Nascimento \r\n\r\nCiência do despacho de fls 135 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134100-29.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Motta Miguens [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Motta Miguens\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correa Santiago [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LIMITADA, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correa Santiago\r\n\r\nFrustadas todas as tentativas de execução do devedor, intime-se o credor a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de 5 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do CPC. Outrossim, deverá informar o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rogério Sobreira de Araújo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rogério Sobreira de Araújo\r\n\r\nNada a prover diante da sentença de fl. 318 que não foi alvo de recurso algum. \r\n\r\nProcesso: 0146700-44.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Anita Leocádia Prestes Abad, Aut EGINALDO VITORIANO QUARESMA, Jan Henry Stefenson\r\n\r\nTomar ciência que nos autos do proc. 0019200-97.1999.5.01.0511, os Embargos à Arrematação de fls 151/158 e 255/259 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0226400-30.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Dorf [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Joias e Presentes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Dorf, Réu Sara Joias e Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-68.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Paula de Castro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Paula de Castro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-90.2015.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: LUCIA GALEANO ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nEgdo: SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SILVIA DE NAZARE ASSIS PIRES\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-75.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valter Pinho Aguiar [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Indie Records Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valter Pinho Aguiar \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-60.2015.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Helio Monteiro Braz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Exdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nId: 1906849"
                            ],
                            "1906850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055500-67.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INACIO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Behring, Réu: Coraly Gomes Zaninotto, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO INACIO FERREIRA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 445: ... Isto posto, não conheço os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, na forma da fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0001106-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mendes Panisset [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene da Silva Bartolomeu [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiene da Silva Bartolomeu , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 112/115... Julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolnei Cesar Neves [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-75.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza Gomes [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recup. Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Souza Gomes\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164400-37.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rocha de Aguiar [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rocha de Aguiar\r\n\r\nNada a prover. Diligencie o póprio Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000232-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Peres de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nProceder a complementação do depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 3.800,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-06.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vicente Vieira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Candeia Leite [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 635/637... Ficam os devedores citados, na pessoa de seus advogados constituídos, a pagarem o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lourenco Araujo Mussi [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lourenco Araujo Mussi, Réu Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 488/491... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-29.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Siqueira do Nascimento [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em recuperação judicial) N/P Claudio Marçal Freitas [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Siqueira do Nascimento\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Elza Duarte Areas, Réu: Ronaldo Duarte Areas, Réu: Wilson Duarte Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Javali S.A. (Massa Falida de) n/p Administrador Judicial Dr. Jean Renê Scalabrin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Gonçalves \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.245/247... Intimem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-78.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMAC COMERCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Luiz Alberto Ladezenski, Réu: Salomon Salman Glasman , Réu: Samuele Schinazi, Réu: Nilton de Souza Pereira, Réu: Moisés Menezes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350: Defiro. \r\n\r\nProcesso: 0000083-85.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva Sá\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001415-19.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva da Rocha [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva da Rocha\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Faustino de Paula Neto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Carlos Eduardo Carneiro Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Faustino de Paula Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls 228 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000965-47.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Ferreira [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1906850"
                            ],
                            "1907338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-46.1988.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: IRENE VILLAS BOAS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: IVAN DA COSTA CUNHA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: VALDENISIA XAVIER VIEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: VALERIA CAVADAS TAVARES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DA CRUZ LOPES MENDES PEREIRA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: SOLANGE MARIA LAURENCEL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARGARETH ATTIANEZI BRACET [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA HELENA FERNANDES ALVES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: DORIVALDO RIBEIRO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: SUELI CARLOTA CAROLINO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARLY RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES SAMPAIO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: ROSA MARIA DE SOUZA MARTINS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES BENEDITA DA HORA FILHA [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: REINALDO PEIXOTO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA JOANA BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: JORGE THADEU PIMENTEL RODRIGUES DE REZENDE [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: MARIA VANDA DE MATOS REIS [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: GILSON DOS SANTOS DO ARAGÃO [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)], Aut: EDINA COSTA MARQUES [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ, Aut DORIVALDO RIBEIRO, Aut IRENE VILLAS BOAS, Aut MARCO AURELIO LOUZADA DE FREITAS, Aut MARTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Aut OSWALDO ALVES DE OLIVEIRA, Aut VALDENISIA XAVIER VIEIRA, Aut VALERIA CAVADAS TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 825: \"Ante o depósito integral (fls. 824), julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, para os autores abaixo relacionados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Jeronimo da Cruz Neto [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Bou Bli Serviços de Informática e Organização Esportiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187: \"Por ausentes os pressupostos legais de admissibilidade, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento por incabível.\" \r\n\r\nId: 1907338"
                            ],
                            "1906848": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Manoel\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 10ª VT/RJ, para proceder às anotações pertinentes na Carteira de Trabalho do Autor, bem como à entrega das guias para levantamento do FGTS e do Seguro Desemprego, no dia 23/11/2015, às 11:00 horas. E ainda para manifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060700-70.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARIA AUGUSTO CONFECCOES LTDA ME , Maria de Lourdes de Magalhães Leandro, Teresinha de Jesus Magalhães Leandro, Armindo Pereira Leandro\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DE SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, fica o reclamante intimado a dizer, no prazo preclusivo e improrrogável de dez (10) dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução de que trata o art. 794, III, do Código de Processo Civil. Outrossim deverá informar o número de seu CPF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906848"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000782-39.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marinho Gonçalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Marinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnaçao a sentença de liquidaçao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas, Réu: Rio SP Distribuidora de Hortifrutigranjeiros LTDA. ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Agro Bissines Produtos de Hortifrutigranjeiros LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Bissines Produtos de Hortifrutigranjeiros LTDA., Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Réu Rio SP Distribuidora de Hortifrutigranjeiros LTDA. ME, Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0219500-77.1986.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Passos Guimarães Filho [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi - sucessora de Mario Gianbiagi, Aut: Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Alfredo Marques de Oliviera [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Myriam Malvina Segre de Giambiagi [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Passos Guimarães Filho, Aut Alfredo Marques de Oliviera, Aut Myriam Malvina Segre de Giambiagi, Aut Oscar Leonel Nóbrega Telles de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceçao de pre-executividade foi rejeitada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-51.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto da Silva Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Fabio Augusto da Silva Rodrigues , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos de fls 260 e 403 demais comandos de fls. 404. \r\n\r\nProcesso: 0195000-68.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALMIR PITA FREITAS\r\n\r\nAo agravado- rte. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao e a impugnaçao a sentença de liquidaçao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-93.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima do Nascimento [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia Ltda [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima do Nascimento , Réu Enesa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Nascimento [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolla Papper Comercial Ltda - EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Nascimento, Réu Marcolla Papper Comercial Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda, Réu: Welington Teixeira de Jesus, Réu: Marcos Luis de Souza, Réu: Jose Luiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sousa Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls 176 e demais comandos de fls. 177 . \r\n\r\nProcesso: 0001748-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva Fausto dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Silva Fausto dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-56.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Costa [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marco Antonio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-14.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Wilcileide Maximo Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de fls 743. Prazo de 05 dias para a parte autora, sem retirada dos autos do cartorio. ,\r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Luis Nunes Carrilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001437-74.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Brasil Albuquerque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-70.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Ferreira Brito [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Aut Silas Ferreira Brito, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-92.1998.5.01.0011 - ACum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da rda de fls 398/399, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-77.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES BARBOZA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut WALTER GONCALVES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. 436, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Moraes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-13.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Maciel Ribeiro [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Maciel Ribeiro , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, respeitado o prazo comum de 5 (cinco) dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0079700-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias a regularidade da implementaçao da revisao em folha de pagamento de beneficio prevista na clausula 10 de fls 1064. \r\n\r\nId: 1907333"
                            ],
                            "1907334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-45.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Corrêa Esteves [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP - XSite (Massa Falida de), Réu: Ana Paula Lemos Delgado, Réu: Ana Maria Lemos Delgado, Réu: Marcello Krengiel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Corrêa Esteves \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de habilitaçao de credito, em 30 dias. ,\r\n\r\nId: 1907334"
                            ],
                            "1907331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0116100-12.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Cristian de Souza Leao\r\n\r\nExecutado: Jose Timotheo de Barros ,GP Teccall - Serviços de Telemarketing Ltda. - ME,B2W - Companhia Global do Varejo,Roberto Nishiyama Pailo,Roberto Barbosa de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Timotheo de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.269,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907331"
                            ],
                            "1907332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Adriano José da Silva, Antonio Aureliano de Freitas, Rio SP Distribuidora de Hortifrutigranjeiros LTDA. ME, Agro Bissines Produtos de Hortifrutigranjeiros LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano José da Silva, Antonio Aureliano de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pre-executividade foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO, Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Sauer SA Indústrias Mecânicas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a exceçao de pre-executividade foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sousa Santos \r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda, Welington Teixeira de Jesus, Marcos Luis de Souza, Jose Luiz de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Instaladora Marconi Ltda, Jose Luiz de Souza , Marcos Luis de Souza, Welington Teixeira de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito de fls 176 e dos demais comandos de fls. 177 . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907332"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001207-63.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Maia Domingos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar os calculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nAos recorridos. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-11.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE ANTUNES [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Eonio Teixeira Campello (OAB: RJ 21619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\nVenha a peticionante com a certidão de dependentes do autor junto ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Laura de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura de Souza\r\n\r\nciência da expedição de certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Réu: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Réu: Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nvistas às partes em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Barros Amaral [Adv. Milena Motta de Assumpcao (OAB: RJ 125615 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: PROBANK PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Massa Falida de VIA TELECOM S/A, Réu: ENGETEC TECNOLOGIA S/A, Réu: WINBROS PARTICIPAÇÕES, GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Probank Software e Consultoria S.A. \r\n\r\nmanifestar-se sobre o agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima Estephanio [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima Estephanio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-39.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIOZETE DA SILVA SANTOS [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut LIOZETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Francisco Miranda de Souza \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 24.11.2015, às 10:35, para audiência de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Raquel dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Raquel dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nId: 1906358"
                            ],
                            "1907003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-65.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Assum [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Atividades de Ass. Admin. Ltda. [Adv. Katia Alves de Carvalho (OAB: RJ 69094 - D)], Réu: IVAN DE SOUZA COSTA JR, Réu: ALEXANDRE LUIZ NOLASCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Assum\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 129/136v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-52.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliane Lopes da Silva [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: Creme de La Creme Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliane Lopes da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 176/179, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-90.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Campos da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Campos da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 70/71, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maraci Marcelina da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Higienização Técnica Ltda. (Sucessora de Lavanderia Pinguim do Rio Ltda.) [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maraci Marcelina da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 74/79, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER PESSANHA DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DE VASCONCELOS, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 112/112v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001140-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Boamorte Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WCM Construtora Ltda. [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Boamorte Silva\r\n\r\nCiência de fls. 75/75v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Campos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Florença Ltda., Réu: EVERSON CRUZ MALFEI, Réu: SONIA MARIA SOTO TENUTA, Réu: CLAUDIO BUENO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Silva Campos\r\n\r\nCiência de fls. 104/104v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-34.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Malheiros da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutenção e Conservação Ltda. ME [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Malheiros da Silva \r\n\r\nCiência do documento de fls. 109, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-19.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elem Batista de Oliveira [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elem Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 159 e dos documentos relacionados, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-77.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: TEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENIL LOPES BELMONT JUNIOR\r\n\r\nCiência de fls. 176/176v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000179-26.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tianne Teixeira Vieitas Galdino de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetta Centro de Especialização e Instruções de Operações Especiais em Treinamentos Taticos Avançados Assessoria e Consultoria Empresarial e de Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tianne Teixeira Vieitas Galdino de Oliveira \r\n\r\nCiência de fls. 87v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Segovia de Moura [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Réu: José Feliciano de Castilho Filho, Réu: Damião Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Segovia de Moura\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 140v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-98.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Inocêncio Medina [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Inocêncio Medina\r\n\r\nCiência de fls. 496/496v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0191000-12.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VIGMERON [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVS VIG TRANSP VAL LTDA [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VIGMERON\r\n\r\nCiência de fls. 568/568v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda. [Adv. Ronaldo Carvalho (OAB: RJ 125594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 129/130, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-93.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM WANDERLEY DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: GERARD RAYMUND ANDRE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 173v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-18.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERNANDES DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCiência de fls. 207/207v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Maria Ramos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Maria Ramos \r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 261v, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE ATLETICO CLUBE [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR LUIS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls. 148/154, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-85.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ, Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178 e documentos relacionados, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-54.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: MAC CABELEIREIROS LTDA A/C ANDREA MARIS, Réu: ANDREA MARIS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DOS SANTOS BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259 e documentos relacionados, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-18.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA FRAGA [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO SANTOS QUINTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA FRAGA\r\n\r\nCiência dos documentos de fls. 66/69, devendo requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Zane de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURIEL PINTO DIAS E RITA CAVALCANTE DE LACERDA DIAS sucessores de Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Seguros S.A., Aut MURIEL PINTO DIAS E RITA CAVALCANTE DE LACERDA DIAS sucessores de Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nCiência da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-27.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: QUANTUM RIO COMPUTADORES LTDA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: Eduardo Rogerio Melo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-19.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO MARTINS SIMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nciência da expedição de alvará nº855/2015, Caixa Econômica Federal, agência 2890. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-78.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carneiro da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carneiro da Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Londsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidacao apresentados pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-39.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Barros de Moraes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA - Amigos da Laguna Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Barros de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta dos ofícios .\r\n\r\nProcesso: 0054200-93.2005.5.01.0012 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberto Moreira da Costa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Moreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta do ofíco nº424/2015 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves de Souza [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Monteiro Avramesco (OAB: RJ 138704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Leila Alves de Souza \r\n\r\nVista em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, conforme despacho de fls. 1144. .\r\n\r\nProcesso: 0187700-42.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DOS SANTOS PIRES [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: FÉLIX CHERMAN, Réu: TATIANA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000769-37.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Silva [Adv. João Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros, Aut Thadeu Silva\r\n\r\nCiência dos fundamentos de fls. 402/407, conforme requerido pelo perito à fls. 416. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio França de Souza Dias [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nciência da expedição de álvara nº854/2015, Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0182500-11.1984.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOEL TEIXEIRA DE SEIXAS A/C JAIR SE [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOEL TEIXEIRA DE SEIXAS A/C JAIR SE\r\n\r\nCiência do desarquivamento e requerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-13.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE DE MELLO CASTRO [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Jose Ribamar Pereira, Réu: Roberto França Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE DE MELLO CASTRO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO LUCIO MACHADO TOURINHO JUNIOR [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BARBARA ENGENHARIA S A - Em recuperação Judicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO LUCIO MACHADO TOURINHO JUNIOR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito para Habilitação em Recuperação Judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Cardoso da Mota [Adv. Nilton Lafuente (OAB: DF 16858 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 631 que deferiu a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001352-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Mariano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Mariano , Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Rezende de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Rezende de Souza , OSVALDO COLTRI FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111/112 que julgou procedente a Exceção de Pré-executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-78.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nCiência dos cálculos, devendo a parte ré comprovar o pagamento do apurado (R$ 28.877,09), em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz de Carvalho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisa Tecnologica e Educacional do Colegio Euclides Cunha [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz de Carvalho\r\n\r\nciência da dilação de prazo pelo período improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-73.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNAT ED COM EXP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com pagamento do valor total da condenação em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-53.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho Picalho [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Materiais de Contrução Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Materiais de Contrução Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-28.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA CLARO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA CLARO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, conforme despacho de fls 1747. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Campos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar documentação requerida pelo perito em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001713-05.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Pinto [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Dias\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-48.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO BEVENUTO DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HP AUTO MECANICA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO BEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-67.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiner Vinicius Vieira Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiner Vinicius Vieira Costa \r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclevis Fortunato Passos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclevis Fortunato Passos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria.Vista dos autos no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-72.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ARAUJO FILHO [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTDA [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: JAQUELINE TOME PERES, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ARAUJO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-82.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso Albino [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Linde Gás Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso Albino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-91.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA PEREIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-85.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Conceição da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Médica Ltda., Réu: MARCO ANTONIO FONTES SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Conceição da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001503-51.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca Paiva [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Fonseca Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-10.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDA FELIPE DE SOUZA [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS SO CRIANCAS LTDA [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA, Réu: MARCO ANTONIO TAVARES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDA FELIPE DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Camara Machado Torres [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Camara Machado Torres\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. .\r\n\r\nId: 1907003"
                            ],
                            "1907007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEster Damas Pereira (OAB: RJ 67566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120600-50.2009.5.01.0012 - AIRR - Carga: Marcio Rodrigues (OAB: RJ 166223 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907007"
                            ],
                            "1906361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000103-65.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tertininha Peixinho\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. , Delta Construções S.A.-\"Em Recuperação Judicial\", Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Makara Rasi Isolamentos Térmicos Ltda. , Vox Engenharia Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da homologação dos cálculos e de que há depósito recursal nos autos, que, em caso de inadimplência da primeira ré, será convolado em penhora para pagamento de parte do crédito apurado. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-11.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira \r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME , Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado\r\n\r\nPelo presente fica m Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda. , Priscila de Oliveira Duarte ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação apresentados pela reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906361"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162800-11.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alexandre Bezerra [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, Aut Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da autalização de fls. 136, bem como a ré para ciência da convolação do depósito de fls. 57 em penhora, devendo, ainda, comprovar o pagamento do débito remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Rafael de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 208: '' Fica deferida a gratuidade de justiça ao autor, por preenchidos os requisitos legais. Por isso, conheço e acolho os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme fls. 326 e ss., no prazo de 10 dias, sob pena de BACEJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139800-11.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Monteiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios Pfizer Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorios Pfizer Ltda., Aut Simone de Jesus Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha d Avila de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Penha d Avila de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565/566 que julgou PROCEDENTE em parte o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/267 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Réu: Anisio Ribeiro de Souza , Réu: Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Réu: Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Réu: Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Réu: Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119/120 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da exordial. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119/120 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001204-71.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Nobre Souto [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Nobre Souto, Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 295/298 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Sônia Santos Ferreira Burgerlli \r\n\r\nTomar ciência da perícia contábil, em 10 dias, a começar pelo autor pelo autor, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAdequar os cálculos nos termos do acórdão de fl. 1344. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: NADJA ALTAIR VIANA DE BARCELOS, Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001027-10.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Brunet Pereira da Costa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: CALIL FRALHA SOBRINHO, Réu: LUIS CARLOS CRUZ, Réu: CLÁUDIO DE CAMPOS RODRIGUES, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Brunet Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extingo o presente feito na forma do art. 794, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000307-77.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Reis Souza [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Suellen Cristina Reis Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos depósitos existentes, de fls. 154 e 171, que garantem integralmente a execução, para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)], Réu: MARCELO AUAD GODOI, Réu: ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA SILVA DO NASCIMENTO, Réu SAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias, impreterivelmente, sob pena de extinção da execução por renúncia ao crédito na forma do artigo 794, III do CPC, ciente neste ato da decisão, independetemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Caminha de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Mendes Rodrigues , Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/355 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Ferreira , Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nSuspenda-se a presente liquidação conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Antunes Cabral [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. , Réu: Policromo Tintas Ltda. A/C LUIZ CLÁUDIO HENRIQUE CARRÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Antunes Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402/403 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcelos da Silva) [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)], Aut: João Marcos Barcellos Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcellos da Silva) - Representado por Marco Antonio Lima da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes , Aut João Marcos Barcellos Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcellos da Silva) - Representado por Marco Antonio Lima da Silva, Aut Marco Antonio Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcelos da Silva)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462/643 que julgou IMPROCEDENTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0020400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Felipe Vieira , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nàs partes para manifestarem no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907339"
                            ],
                            "1907340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-18.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO PE DE BOTAFOGO LTDA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: MIGUEL HOMAISSI, Réu: ASTROGILDO TRAJANO DE BARCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0084500-89.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANY DUTRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ARI PINHEIRO BISPO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO DE SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DILERMANDO SALAMEH CHRISTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DIOGENES FREITAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEUCI ELBEN DE CASTRO E SOUZA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS MELO AZEVEDO RAPOSO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOAQUIM RODRIGUES LOUREIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JUREMA MONTEIRO DE BARROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ISA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CLAUDIA DE SOUZA LAVRADOR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CONCEICION DEL RIO GONZALEZ NOVAES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: LEAO MILLER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LIGIA SILVEIRA CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LEONOR MELO ROMANO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DINIZ CALDEIRA BRANT [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARGARETE DIAS DE ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA APARECIDA RONCATO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCILIO MELO AZEVEDO RAPOZO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO ALVES DA CRUZ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CELSO OTAVIO CORTES DA TRINDADE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE ARAUJO PERES GONCALVES, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut INÊS CALANDRINI DA COSTA - SUCESSORA DE MÁRCIA CRISTINA CALANDRINI DE LIMA, União Federal , Aut ALVARO DE SOUZA, Aut CELSO ALVES DA CRUZ, Aut ALFREDO CLAUDIO LEAL DA FONSECA, Aut ALVARO JOSE DOS SANTOS FILHO, Aut CARLOS HENRIQUE PEREIRA PONTES, Aut ANA MARIA SOUZA PINTO DA SILVA, Aut ANY DUTRA, Aut ANTONIO CANDIDO DAGUER MOREIRA, Aut ARI PINHEIRO BISPO\r\n\r\nQuanto ao Agravo de Instrumento, aguarde-se o recebimento pela Secretaria da Vara do malote digital informando a decisão em referência. No mais, defiro a expedição do alvará referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001084-62.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: JÚLIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Palermo Romanelli Pereira de Almeida \r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 126. Indique meios efetivos de prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva dos Santos [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Margot Shlander Marques (Espólio de) [Adv. Guilherme Porto Capibaribe (OAB: RJ 145908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva dos Santos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0064000-50.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Réu: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Réu: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos juntos a JUCERJA em relaçõa à ré DELIBRA, em 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Oliveira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Réu: Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Réu: Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir ante fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0253500-87.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURENCO DE ARAUJO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO, Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOURENCO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209. \r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Pancote França [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT RIO PIZZARIA LTDA ME, Réu: REGINA OLIVEIRA DE BARROS, Réu: EDGAR MENDONCA ORLICKAS, Réu: F.A.R PIZZARIA - EIRELI ME, Réu: NOBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Pancote França\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no horário das 10:00 às 16:00, para ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceicao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães\r\n\r\nDiante da certidão negativa do INSS, providencie a parte autora sua habilitação mediante abertura de inventário o indicação por alvará judicial nos termos da Lei 6858/80, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0191400-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nContestar os embargos à execução e a ré para ciência da decisão de fl. 1092. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN [Adv. Tissiana Pereira Galvão (OAB: RJ 150376 - D)], Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nTendo em vista a ausência de decisão nos autos que comporte impugnação via Agravo de Petição, inadmito o recurso apresentado. Ainda que assim não fosse, o remédio processual escolhido é intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro de Camargo [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A Industrias Mecanicas, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRANAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro de Camargo\r\n\r\nIndefiro o requerido eis que não constam dos autos elementos suficientes que assegurem a prática de ato configurador de fraude à execução. Venha a parte com prova de suas alegações, inclusive apresentando certidão de ônus reais e alteração contratual de CENTRAL PARK RIO LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME GRACA GOSSELIN [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRNE - CIA INDUSTRIAL DO RIO GRANDE DO NORTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME GRACA GOSSELIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu: Industrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sequip Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arliete Oliveira Rocha, Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0181600-97.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS\r\n\r\nNão conheço do recurso interposto, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa do Nascimento [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E CURSOS LIVRES NOVA LTDA [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: FELIPE HENRIQUE PLAZA , Réu: CATHARINA OHANA RODRIGUES FERREIRA, Réu: Editora e Cursos Livres Marins e Miranda Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Costa do Nascimento\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a procuração de fl. 12 não concede poderes exclusivos ao patrono para tal. Tomar ciência do despacho supra, bem como para cumprir o determinado a fl. 229, sob pena de devolução dos valores à ré. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JACINTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Esteio Gaucho Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO II [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA CORRENTAO III [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JACINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 739, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nTendo em vista a ausência de decisão nos autos que comporte impugnação via Agravo de Petição, inadimito o recurso apresentado. Ainda que assim não fosse, o remédio processual escolhido é intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0011800-22.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly da Silva Alves [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mais Barato de Vila Nova Ltda. , Réu: Anthony Heleno Teles Vieira, Réu: Anderson Heleno Telles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0111500-88.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Teixeira Soares [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Teixeira Soares\r\n\r\nTendo em vista que o valor encontra-se integralmente garantido, tomar ciência para fins do artigo 884 da CLT, bem como para contestar os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091700-93.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Souza de Lima [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA., Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Souza de Lima\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo concedido para 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Diante da inércia da parte autora e dos sucessivos prazos não cumpridos pela mesma, extingo o presente feito na forma do art. 267, inciso III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-93.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benilde Moreira Duarte [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: VERNE GUERRA LTDA, Réu: Espaco Pilares Decor Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Mundo 2000 Decoracoes Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Yone Verne de Souza, Réu: Wilson Guerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benilde Moreira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos declaratórios de fl. 215: ''... Não vislumbro qualquer omissão a ser sanada por este Juízo, motivo pelo qual deixo de conhecer o recurso interposto.'' \r\n\r\nProcesso: 0045200-52.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY VILLAR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY VILLAR\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Cesario Thompson [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Cesario Thompson, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nRetificarem os cálculos conforme promoção da contadoria, sob pena de extinção nos termos do artigo 794, III do CPC, independente de nova intimação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniiciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001008-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzo Mirahy [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzo Mirahy\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBEDO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBEDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nApresentar os valores recebidos pela parte autora a título de PLDL-71 nos 12 meses que antecederem a suplementação inicial do autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: JB FM (RADIO MONTE DA GAVEA LTDA) [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: DOCASNET S/A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: Industria Verolme -Ishibras S/A IVI [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG CENTRO DE COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA S/A, Réu EDITORA JB S/A, Réu Industria Verolme -Ishibras S/A IVI, Aut ISABEL MARIA MARTINHO FERREIRA, Réu JB COMERCIAL S.A sucessora de GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nId: 1907340"
                            ],
                            "1907341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0167500-69.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: IVETE ANDRADE DO AMARAL\r\n\r\nExecutado: SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,CLAYTON ORTIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA MARIA BRITTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAYTON ORTIZ GOMES,NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA,CLAYTON ORTIZ GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAYTON ORTIZ GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.886,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-07.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDA LUIZ FRAGA\r\n\r\nExecutado: ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE BOAVENTURA,ASSOC DE EDUCACAO E CULT ANTONIO BOAVENTURA,ROMUALDO INÁCIO SILVEIRA BOAVENTURA,ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA,ALBERTO MAGNO SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA BEATRIZ ALBUQUERQUE BOAVENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.113,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907341"
                            ],
                            "1907342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001571-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Cardoso \r\n\r\nRéu: Fernando Roberto Ruiz , Anisio Ribeiro de Souza , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Anisio Ribeiro de Souza , Fernando Roberto Ruiz , Halphametal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Injetal Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Pollirecicle Brasil Metais e Plásticos Ltda. , Pollybrasil Indústria e Comércio de Metais Ltda. , Reciclagem Fluminense de Metais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119/120 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Mendes Rodrigues \r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COSME LUCIANO SOBRAL, FRANCISCO ANTONIO ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 353/355 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000960-45.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Antunes Cabral \r\n\r\nRéu: Policromo Tintas Ltda. , Policromo Tintas Ltda. A/C LUIZ CLÁUDIO HENRIQUE CARRÉ\r\n\r\nPelo presente fica m Policromo Tintas Ltda. , Policromo Tintas Ltda. A/C LUIZ CLÁUDIO HENRIQUE CARRÉ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402/403 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcelos da Silva), João Marcos Barcellos Lima da Silva (Sucessor de Marlucia Barcellos da Silva) - Representado por Marco Antonio Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes \r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO NOGUEIRA PROENÇA, Zartur José Barcelos Menegassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 462/643 que julgou IMPROCEDENTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre da Costa Aguiar\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA MARIA DE SÁ PAIVA, FABRICIO DOS SANTOS MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265/267 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o rol de pedidos da exordial. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m HELOINA DE CASSIA DE SOUZA, Vidax Teleserviços S.A. , WELLINGTON DA HORA THEODORO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 208: '' Fica deferida a gratuidade de justiça ao autor, por preenchidos os requisitos legais. Por isso, conheço e acolho os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2015.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: EUDENIR SILVA\r\n\r\nAgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, WALACE FERNANDES MACHADO, LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, LINDACI ALVES COSTA, WALACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento oposto. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907342"
                            ],
                            "1907343": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., Dircelene Aparecida Conceição da Silva, Carlos Eduardo Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Silva Souza, Dircelene Aparecida Conceição da Silva, N.C.A. Cursos Comercio e Gravadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arliete Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Docas Investimentos S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Industrias Verolme Ishibras S/A, Sequip Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S.A., Editora JB S.A., Sequip Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907343"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1905199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248500-74.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES [Adv. Juarandi Azevedo Torres Marcovecchio (OAB: RJ 50013 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Réu: FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 913,36, quantia atinente aos honorários do leiloeiro que devem ser restituídos ao reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1905199"
                            ],
                            "1905194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Roberto Conti Filho [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Luiz Alfredo de Gama Botafogo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Roberto Conti Filho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0000893-14.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Gomes da Silva Filho [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: J.R. SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME N/P SÓCIA ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, Réu: J.R. SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA ME N/P SÓCIO JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Gomes da Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) e de fls. 54 e 58/59, devendo indicar novos meios efetivos de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-36.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Rodrigues de Mello [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Rodrigues de Mello\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)], Réu: ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, Réu: ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre da Silva Coutinho [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI (antiga City Rio Rotas Turísticas Ltda), Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre da Silva Coutinho\r\n\r\nTomar ciência das alegações das rés VIAÇÃO COSTEIRA e VIAÇÃO VG EIRELI .\r\n\r\nProcesso: 0001125-26.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bernardes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor de fl. 390, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC,sobre o total da condenação .\r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Planz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lidia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nApresentar o substabelecimento da procuração ante o requerimento de anotação da patrona OAB/RJ 161.906 e tomar ciência da concessão do prazo de 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Planz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lidia Maria da Silva Dornellas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Roberto Barros de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Edson Teles Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Teles Machado , Aut Elizete Planz , Aut Hélio Pereira da Silva , Aut Wilson Roberto Barros de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 923 .\r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Aquino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Souza de Aquino Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 924 .\r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Aquino Motta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Souza de Aquino Motta\r\n\r\nComparecer na audiência no dia 29/11/2016 às 10:45 horas, podendo arrolar testemunhas que pretendam ver intimadas pelo Juízo, entendendo-se no silêncio que assumiram o compromisso de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de fls. 83/86, devendo indicar novos meios de execução, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nInformar o nome e o endereço do inventariante ante a resposta do ofício, às fls. 49/51, fazendo prova do alegado. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichel Alexandre de Almeida Silva [Adv. Ivo Jeronimo Monteiro Sales (OAB: RJ 159226 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Caminhões Magayver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maichel Alexandre de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58: \"1. Homologo os cálculos de fls. 52/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0249400-91.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PASSOS DE DEUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio, Réu: Arthur Mauricio de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PASSOS DE DEUS\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es). devendo, na oportunidade, indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-72.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José de Brito Lyra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José Marcello de Almeida Dias [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Newton da Silva Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José de Brito Lyra , Aut José Marcello de Almeida Dias , Aut Newton da Silva Campos , Aut Nilo Sérgio da Silva , Aut Oswaldo Bastos Bernardes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1309/1320 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A., Aut Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 490: \"1. Homologo os cálculos de fls. 489, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento. no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0055500-45.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Tomé [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: GC da Silva Refeições ME, Réu: GEIZA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Tomé\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 83/87 .\r\n\r\nProcesso: 0015500-03.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serv. Segurança Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Martins \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ambrosio da Costa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos previdenciários na forma da decisão, às fls. 266/268, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nAdequar os cálculos homologados às decisões de fls. 432/434 e 498/504, procedendo ainda à atualização daqueles, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-46.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira de Oliveira, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 336: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 329/335, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sobre o total remanescente da condenação. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. \". \r\n\r\nProcesso: 0001496-53.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Coelho Peixoto de Castro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Coelho Peixoto de Castro\r\n\r\nApresentar rol de quesitos para oitiva da testemunha DAYANA DOS SANTOS SIMÕES, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000662-21.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - EPP [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA - EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 463, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução pelo valor da multa do art. 475-J e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0001521-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda.(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Oliveira\r\n\r\nApresentar as peças necessárias para instrução da carta precatória inquiritória, no prazo de 05 dias na Secretaria da Vara, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0000971-42.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomé Pereira da Siva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, Réu: RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tomé Pereira da Siva\r\n\r\n1- Tendo em vista que exauridos os meios eficazes de prosseguimento da execução, intime-se o exequente para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgão Especial do E. TRT da la Região, publicada no DOERJ de 26/03/12, no prazo de 10 dias, caso em que deverá providenciar as cópias necessárias para a instrução do documento, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC.\r\n\r\n2- Em caso positivo, expeça-se a certidão de crédito intimando-se o interessado para retirada no prazo de 10 dias.Ato contínuo, arquivem-se os autos provisoriamente.3- Decorrido o prazo do item 1, 10 dias, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para prosseguimento da execução ou manifestado o seu interesse pela certidão de crédito, julgo extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-46.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimeto da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-35.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Ramos [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Credprime Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credprime Apoio Administrativo Ltda. , Aut Vanessa Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 110: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 107/109, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000186-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raymundo Braga Pitanga dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Walmir Pacheco Lyra [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Vera Lúcia Diniz Barroso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000728-30.2012.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pires Pinto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Beranger Serviços de Logistica e Transportes Ltda. ME, Cgto Robson Pires Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131 .\r\n\r\nProcesso: 0033600-06.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Levy Louzada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Freire de Faria [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Rogério Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Freire de Faria, Aut Francisco Levy Louzada, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irineu da Silva , Aut Maria Natalice de Aguiar, Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR, Aut Rogério Marques Correia\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 880 .\r\n\r\nProcesso: 0080400-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Alves Accacio [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Aut Demetrius Alves Accacio , Réu SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 330: \"Expeça-se alvará ao exequente. Em razão do pagamento, extingo a execução com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiariamente utilizado. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0000624-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Amaro de Souza Pereira [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Amaro de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 421 .\r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Calazans Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Luiz Calazans Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 597: \"Expeçam-se alvarás ao exequente, ao INSS e à Fazenda Nacional. Em razão do pagamento, extingo a execução com fulcro no artigo 794, I, do CPC, subsidiariamente utilizado. Intimem-se. Oportunamente, ao INSS para que se manifeste em 30 dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000656-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Santos de Morais [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição e Planejamento Tecnologia e Seviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A, [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROMO 4 SERVIÇOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vitor Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 672 .\r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria de Oliveira [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO, Réu: ECON ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA, Réu: LEGIS JURIS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Lopes do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Condomínio Life Residencial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Lopes do Nascimento , Réu Kalinda do Brasil Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pinheiro Gomes [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A [Adv. Juliana Eduardo Costa (OAB: RJ 144082 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneias Pinheiro Gomes, Réu RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0000046-07.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nExdo: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Litografia Valença Ltda., Exte Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 312: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 308/311, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-23.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenisse Barreto da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Anita da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenisse Barreto da Silva , Aut Maria Anita da Silva\r\n\r\nTer vista das impugnações aos cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0001014-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Soares Manes [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Construtora Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Dorex Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Soares Manes, Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/352-verso .\r\n\r\nProcesso: 0153000-53.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aparecida Peixoto Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Participacoes Brunet Ltda [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Agropecuaria Brunet Ltda. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Construtora Brunet S.A. [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: Marpe Empresa Construtora & Obras Ltda. [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Aparecida Peixoto Alves\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimeto da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucien Silva Ribeiro [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Athié Wohnrath Projetos e Gerenciamento S.S. Ltda., Réu: CONSIM ENGENHARIA , Réu: MICHEL GRINBERGAS, Réu: PAULO ISAC PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucien Silva Ribeiro\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063100-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Araújo Moutinho [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. - Telelistas [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Araújo Moutinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 322 .\r\n\r\nProcesso: 0000150-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen de Assis Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pars Inc Restaurante Ltda. [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen de Assis Gomes, Réu Pars Inc Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 106: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 102/105, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000418-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio Ayres de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio Ayres de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363: \"Julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, haja vista o pagamento integral do crédito devido. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 08 dias... \"\r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO ALVES LIMA [Adv. Luciana Farias Lima (OAB: RJ 132871 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Exdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO ALVES LIMA\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086700-75.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: D J Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: ADOLF GOLDBERG, Réu: HENRIQUE SERGIO GOLDBERG, Réu: GUILHERME GOLDBERG, Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges da Silva\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes Martins da Silva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Jorge Ferreira Dias, Réu: Maria Cristina de Oliveira, Réu: DAVISON NEVES DE LIMA, Réu: JOSÉ MAURO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 236, inclusive para que, querendo, complemente o pagamento da execução pelo valor da multa do art. 475-J e se valha da opção do art. 884 da CLT, com a advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nProcesso: 0059000-22.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Cavalcanti [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CONSÓRCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Cavalcanti\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 636/638 .\r\n\r\nProcesso: 0000741-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA, Réu: CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima Oliveira\r\n\r\nIndicar novos e efetivos meios de prosseguimento da execução em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijó [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijó, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 487 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-84.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Veiga de Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido à ré o prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1905194"
                            ],
                            "1905198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001425-51.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Baptista Ferreira\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. , Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Celia Regina Batista da Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0267700-04.1989.5.01.0014 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA\r\n\r\nRqdo: JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB S.A., JB COMERCIAL S.A., BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICO LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO VILLAR DIAS BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias ao procedimento de restauração, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0162800-13.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, ADILSON GRACINE DE MEDEIROS, ROBERTO ANGEL ALONSO\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON GRACINE DE MEDEIROS, SOLDATI INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial, às fls 178 e seguintes, inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000029-68.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Mansur Serzedello\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. a/c do sócio Carlos Antonio de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 23/11/2015 às 13:00 horas, para cumprimento da obrigação de fazer esipulada na r. sentença .\r\n\r\nProcesso: 0000566-69.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Domingos José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Anselmo de Aguiar Pereira, Domingos José de Oliveira, Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157400-67.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, JANICE DE ARAUJO LIMA, RENATO LIMA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nPelo presente fica m ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERVS LTDA, JANICE DE ARAUJO LIMA, LUIZ ANTONIO AGUIAR DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DE RIO S 284 CALCADOS LTDA, DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS , IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m DENISE FERREIRA DE VASCONCELOS , IRANI FERREIRA DE VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001478-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Maristela dos Santos, Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Beatriz Avelino da Silva, Maristela dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000060-59.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aine Xavier Salles\r\n\r\nRéu: Agência de Automóveis Via Helder Ltda. ME, Layter Valente Braz, Ely de Castro Junior, Alex Sandro da Silva Camargo, Nicolas Ohanes Vitor\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Sandro da Silva Camargo, Nicolas Ohanes Vitor, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-66.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus e Silva Barreto \r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Soluções Ltda., Vanessa Andrea Rosa Barreto, Paulo Roberto Rosa Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Rosa Lourenço, Vanessa Andrea Rosa Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0030400-40.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME GUIMARAES PERIARD\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, PEDRO JACK KAPELLER, BLOCH EDITORES S.A., GRÁFICOS BLOCH S.A., RÁDIO FEDERAL LTDA, BLOCH WROBEL AGRO PECUÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, DISTRIBUIDORA MANCHETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BLOCH AGRO INDUSTRIAL LTDA, BLOCH EDITORES S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000026-16.2014.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: FRANCISCO IVO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nEgdo: Associação de Moradores das Ruas Belize, Marília e Bogotá, Flávio Francisco Nunes, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, SILVIO DOS SANTOS SILVA, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA CONCEIÇÃO FELIPE, ANTONIO VILA VERDE DE QUEIROZ, BENEDITO SATURNINO DOS SANTOS FILHO, CLAUDIONOR DA SILVA GUIMARÃES, DAISE DE CASTRO GUIMARÃES, JEANE FAVANI VIEIRA DE CASTRO, JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA, SILVIO DOS SANTOS SILVA, VERA LUCIA LOUREIRO MELO, VONI CRISPINIA DA SILVA RIBEIRO, WANDERLEY VEIGA, YARA REIS FERNANDES NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-90.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Maria Ferreira Lopes\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159100-83.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\nRéu: Nautico Blu Restaurante Ltda, Avelino de Passos Pinto, Roberto Anibal Paixão de Lima e Cirne, Antonio Joaquim de Souza, Walder de Castro Penna, Avelino de Passos Pinto, Wanderley Gomes Orfao\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Joaquim de Souza, Avelino de Passos Pinto, Walder de Castro Penna, Wanderley Gomes Orfao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000750-25.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio de Souza Gomes \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Translitorânea Turística Ltda. , ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, ALVARO RODRIGUES LOPES, GABRIEL GAROFALO LOPES, Helio Carvalho de Oliveira Filho, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Paulo César Passos Ferreira da Gama Filho, Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do débito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0144800-86.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Souza Alves da Cruz\r\n\r\nRéu: Industria Comercio Cartonagem Itapeva Ltda., Ricardo Francavilla, Renata Martins Prazeres Francavilla\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Francavilla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta de fls. 198 e 202, inclusive para querendo, complemente o pagamento da execução e se valha da opção do art. 884 da CLT, com advertência de que decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação, o valor será liberado ao credor .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905198"
                            ],
                            "1905193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Aquino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2016 às 10:45 horas para depoimento pessoal., sob pena de confissão .\r\n\r\nProcesso: 0001349-61.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Sant Ana Paiva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda. , Alberto Geraldo da Silva, Paladine Flaviano Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paladine Flaviano Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o quantum debeatur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000439-34.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maichel Alexandre de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Oficina de Caminhões Magayver \r\n\r\nPelo presente fica m Oficina de Caminhões Magayver , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 58: \"1. Homologo os cálculos de fls. 52/57, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0116400-38.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERO CONSTRUTORA LTDA, ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, ROSANGELA MARIA GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m ARISTOMENO DA SILVEIRA GUEDES, ROSANGELA MARIA GUEDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-08.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Soares Manes\r\n\r\nRéu: Builder Construtora Ltda., Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Dorex Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Builder Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 350/352-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001059-46.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 490: \"1. Homologo os cálculos de fls. 489, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento. no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000443-08.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneias Pinheiro Gomes\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, RIO AVANTI VEICULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 764 .\r\n\r\nProcesso: 0000435-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Souza de Aquino Motta\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Itaucard S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 924 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905193"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando de Almeida Vallin [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos referente ao saldo remanescente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1906316"
                            ],
                            "1907761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099900-44.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neves [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neves \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-91.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Portugal Villaça [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial , Aut Suely Portugal Villaça\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 25/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000033-39.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Ilydio Diniz Filho (OAB: RJ 38678 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda. [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Charme 560 Tecidos e Decorações Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 23/11/2015 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Réu Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro de Araújo , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:15horas. \r\n\r\nId: 1907761"
                            ],
                            "1907762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:10horas. \r\n\r\nProcesso: 0001157-14.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Monteiro de Araújo [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Monteiro de Araújo , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:15horas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Viviane dos Santos Maria \r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000712-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Maria [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Viviane dos Santos Maria \r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000137-31.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Lima [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros & Ferreira Curso de Educação e Cultura Física Ltda-ME [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)], Réu: Condomínio Les Residenses Saint Tropez [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Réu: RENATO DA SILVA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros & Ferreira Curso de Educação e Cultura Física Ltda-ME, Aut Bruno Mendes de Lima, Réu Condomínio Les Residenses Saint Tropez\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização da Audiência de Conciliação designada por este Juízo para o dia 24/11/2015 às 11:00 horas. \r\n\r\nId: 1907762"
                            ],
                            "1907763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Alves da Silva [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche-Escola Sol do Saber Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Alves da Silva, Réu Creche-Escola Sol do Saber Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes e seus advogados para comparecerem na sala de Audiências da 15ª Vara do Trabalho para realização de Audiência de Conciliação designada por este juízo para o dia 25/11/2015 ás 11:20 horas. \r\n\r\nId: 1907763"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1907181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000731-73.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Souza dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juizo da 4ª VT/Joinville -SC para o dia 30/03/2016 às 09h para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001333-64.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Souza Amaral [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos retificados pela parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciados pela 1ª reclamada, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Fernandes de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-28.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIA DROGASIL S/A [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva, Réu RAIA DROGASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109200-63.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aila Rosane Teixeira Carvalho [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: RH International Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aila Rosane Teixeira Carvalho, Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Réu RH International Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE RIOS DE GUSMAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA 1000 SERVIÇOS E MARKETING LTDA, Réu: PROMPTEL COMUNICACOES LTDA [Adv. Franklin Kilbert Karbstein (OAB: SP 132786 - D)], Réu: Ana Paula Antunes de Almeida, Réu: Aniceia Januária da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE RIOS DE GUSMAO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Aut JOAO BATISTA APOLONIO GOMES\r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria de fls. 553, no prazo de 15 dias. Com permeio de 05 dias, à reclamada para manifestações em 10 dias e em caso de impugnação, deverão ser apresentados cálculos dos valores que entende devidos respeitando a promoção da Contadoria e o Acórdão de fls. 549/550, observado o disposto no art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001699-06.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Silva Moraes [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina da Silva Moraes, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 23/05/2016, às 11:20h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0159800-93.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEROTIDES CAETANO FILHO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DGS 306 MONTAGEM MOVEIS LTDA, Réu: EDEON MACHADO DIAS [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: PAULO CEZAR GOMES DE SOUZA, Réu: PAULO CEZAR GOMES DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEROTIDES CAETANO FILHO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, bem como indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-07.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Xavier da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Xavier da Silva, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls 550, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-68.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heneas Guilherme dos Santos [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. , Aut Heneas Guilherme dos Santos \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0010100-09.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLÓRIA SERVIÇOS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS WANDERLEY, Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0035500-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da constrição da garantia do juízo e para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DIAS COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPYNESS COMERCIO DE ROUPAS INFANTIS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: JOSÉ MARCOS NIGRI, Réu: DOLORES FORMOSA SAADIA NIGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DIAS COSTA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0012800-84.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALLAN MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: ALEX MUNIZ DIAS PINTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR SAÚDE- COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Júlio César de Campos Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLAN MUNIZ DIAS PINTO, Aut ALLINE DIAS PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gabrich [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito de conta vinculada do FGTS do autor do valor determinado em fls 379, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0033700-54.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Saraiva de Melo [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Saraiva de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-60.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Lessa [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares Lessa, Réu SIND TRAB EMPR METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2015 às 16:00 horas para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data acima determinada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001133-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Reis Antunes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersatelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: SKY [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersatelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda, Aut Leticia Reis Antunes , Réu SKY \r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência de instrução no dia 07/03/2016, às 10:50h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0135000-37.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Trajano de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: INFLOGOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Trajano de Souza , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-09.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pinheiro da silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pinheiro da silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, novos meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Felisberto dos Santos Pinto [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Felisberto dos Santos Pinto, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000974-54.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Corrêa de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. GE Money [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco GE [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE, Réu GE Promoções e Serviços de Cobranças e Telemark Ltda. GE Money\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2012.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Vieira Soares [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W Companhia Global do Varejo S.A. - TV Sky Shop\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos retificados pela parte autora, no prazo de 10 dias, devendo em caso de discordância apresentar valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e INSS.\r\n\r\nProcesso: 0047900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-86.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Magno da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-53.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Caceres Guimarães [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Caceres Guimarães\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0013600-44.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Paschoa Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Paschoa Pinto\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-54.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANTONIO DE BRITO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DENISE PENTEADO COSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: DEOLINDA GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JACIRA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JORGE NEWTON CARNEIRO RIBEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JOSANE DE ALMEIDA TAVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: JESUS HELENO FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ERICA DE OLIVEIRA QUEIROZ [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS CESAR PINHEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS AMARAL SIQUEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA DA NATIVIDADE DA SILVA E MELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: MARIA MADALENA FISHER [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: RICARDO LUIZ DE ANDRADE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: SYLVIA MACHADO TANNURI [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: TANIA JATOBA DA ROCHA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: WALMIR DE SANTANA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALMIR DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDeferida vista ao autor fora da secretaria, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA NICOLETTI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marco Aurelio de Oliveira (OAB: SP 100197 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L.EXTJ\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-19.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Cristina Nogueira Leiras [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Beira Mar Cabeleireiro Ltda., Réu: MARIA EULALIA DE SOUSA SILVA, Réu: MANOEL DE SOUSA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Cristina Nogueira Leiras\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0153200-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clevis Alves do Amaral [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução da 1ª reclamada, tomar da decisão de fls. 189, devendo a 2ª Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001234-31.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Porto dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0070700-64.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GOMES CASIMIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GOMES CASIMIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 152 e sua documentação. \r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Sol de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0074000-58.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cardoso da Silva [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Cardoso da Silva, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/11/2015 às 11:30 horas para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data acima determinada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX - MOBITEL S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu CONTAX - MOBITEL S/A, Réu Itau Unibanco S.A, Aut Luciene Santos da Silva, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Réu: Pier Mauá [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)], Réu: ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS – EIRELI [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS – EIRELI, Réu Pier Mauá \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula de Souza Oliveira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Úrsula de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 24/11/2015 às 16 horas para anotacao da CTPS pela reclamada, podendo a secretaria proceder às anotações se ausente a mesma.\r\n\r\nA partir da data acima determinada, promovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000591-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Queiroz Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Queiroz Silva \r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos conforme esclarecimentos da promoção da contadoria de fls. 358, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-40.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Mangeon Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Mangeon Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.366, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nId: 1907181"
                            ],
                            "1907182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000711-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nfica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000553-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Barbosa \r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , Pier Mauá , ALDEIA DA PEDRA PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS – EIRELI\r\n\r\nfica m Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907182"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000878-96.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Quintas [Adv. Sumara Faria Chaves (OAB: RJ 177974 - D)]\r\n\r\nRéu: SC MORAES RESTAURANTE EIRELI - EPP, Réu: Sérgio César Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Quintas \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000966-37.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estetica Ltda. ME, Réu: Eliane Praxedes Lucas Tito, Réu: Edna Praxedes Viana Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Gomes Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000971-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jaguarassu de Carvalho [Adv. Edi Evilácio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jaguarassu de Carvalho \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0000954-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva da Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Soares Engenharia Ltda. , Réu: Damião Vitor, Réu: José Ricardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva da Rocha \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., Réu: Denise Santiago Baptista, Réu: Vanda Santiago Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Maia Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001089-69.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elene Maia Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte de Criar 100 Porcento Uniforme Prof Ltda., Réu: Denise Santiago Baptista, Réu: Vanda Santiago Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elene Maia Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda, Réu: Tomás Valente Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0001240-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Miranda Teixeira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. , Réu: Cláudio Scorzelli Rattes, Réu: José Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Miranda Teixeira \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0125600-18.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Irlane Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: Isaias Martins de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio e Ademar Martins Reparos e Conservacao Ltda. ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Ademar Martins de Oliveira, Réu: Antônio Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlane Martins de Oliveira, Aut Isaias Martins de Oliveira, Aut Isaque Martins de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Em 30 dias. Fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000662-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. West de Bangu Serviços Tecnicos de Revestimentos Ltda - ME, Réu: Mauricio Ferreira de Oliveira, Réu: Ronaldo Tonini de Souza, Réu: Leila Maria Barbosa Bizerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Oliveira Carneiro [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Semel Serviços Médicos Leopoldinense Ltda SC - EPP [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Hildomar Campostrini, Réu: Maria de Lourdes Moura Campostrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Oliveira Carneiro\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0000967-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Maria de Souza Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Márcio André Mendes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Maria de Souza Bastos\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0000969-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Correa [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais em Recuperação Judicial [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis Spe [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Márcio André Mendes Costa, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Alves Correa\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0120100-15.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenco Comércio de Tintas e Pinturas Ltda, Réu: Tomás Valente Cappellano, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0098300-62.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO, Réu: ACADEMICO DATILOGRAFIA E COBRANCA LTDA, Réu: FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE, Réu: Paulo Sergio Quilelli Correa, Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: JOSE ANTONIO DE CASTRO VALE, Réu: RENATO FRANÇA MENDES, Réu: ROGÉRIO RIMES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE DA COSTA BALUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 253. \r\n\r\nProcesso: 0005400-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Kessler [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Line Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Bruno Sergio Zaninotto, Réu: Mario Nilton Lopes Pacheco, Réu: Angela Luciana Zaninotto Mont´Alverne, Réu: Brunnel Participações S C Ltda, Réu: PROMEDICAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Kessler\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Em 30 dias. Fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0008400-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)], Réu: Ester Barbosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Eduardo Gaglianone Saraiva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0125700-07.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva de Freitas [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda - ME, Réu: Moacir Penedo Junior, Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Nova Prata 2003 Empreendimentos Comerciais Ltda. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Prestimos Servico e Mao de Obra Ltda, Réu: Júlio César do Amaral, Réu: Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva de Freitas\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0189600-13.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollo Graos Alimentos Ltda, Réu: João Cirilo Filho, Réu: Edson Luiz da Fonseca, Réu: Helcio da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0001426-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S.L.F. Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)], Réu: FLAVIO LOPES DE SOUZA, Réu: CILAS CORREA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0145000-81.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene de Pinho Martins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Clinica Rio Aslan Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene de Pinho Martins\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. 30 dias. Fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0035000-43.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teixeira Duarte [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármorestilo Granitos e Mármores Ltda, Réu: Mármores Estilos Granitos e Mármore Ltda. - Top Gran a/c sócio Julio Cesar Martins, Réu: Mauricio Marini, Réu: Gabrielle de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teixeira Duarte\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0071400-03.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDA PIZZA COM VAREJ PROD ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: EDMAR DE CARVALHO NINISE, Réu: NEIZA ABRANTES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVSON LUIZ MATEUS DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0001345-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Andrade [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda. ME, Réu: Jaqueline Eler, Réu: Fatima Lima Cappelletti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Andrade\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0001377-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Alcântara de Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosméticos ME , Réu: Fábio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Alcântara de Azevedo \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0226300-51.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA BELCHIOR BRENER [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: Felix Cherman, Réu: Georges Ernest Antoine Bocti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA BELCHIOR BRENER\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0001023-55.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Máxima Corretora de Seguros e Serviços Financeiros Ltda. , Réu: Alexandre Saraiva Pinheiro, Réu: Sérgio Saraiva Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane da Silva Gomes \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001573-84.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Julio da Silva e Souza, Réu: Sueli de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. 30 dias. Fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: G.W. Servicos Ltda. ME, Réu: Eliane de Oliveira Ferreira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Ferreira da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0085300-19.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO PEREIRA DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Sociedade Técnica e Comercial Ltda [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: COOPERIO COOPERATIVA DE MAO DE OBRA, Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anailsa dos Santos Pereira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Lima Teixeira [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anailsa dos Santos Pereira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Mesquita [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimintos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Patrícia Maria de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rodrigues Mesquita\r\n\r\nNada a deferir. 5 dias. Fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0000731-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gandarinha Maita [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Proper Gestão Patrimonial Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Boris Galperin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gandarinha Maita\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Queiroz Evaristo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggiore Restaurante Ltda., Réu: Antônio César Chayin [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Queiroz Evaristo \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000735-10.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Josenaldo Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Gallieo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Josenaldo Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução. Fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0070000-12.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Costa Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1135. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA DE MESQUITA BARCELOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: WE´RE BABIES COMÉRCIO DE ARTIGO INFANTIL LTDA., Réu: Aristoteles Luiz de Queiroz, Réu: Luiz Carlos Ferreira Giraldez, Réu: Paulo Cesar de Queiroz [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nPara, querendo, manifestar-se acerca dos valores das diferenças apresentados pelo autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo à 2ª ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-86.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Fontes dos Santos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. , Réu: Amaro Ronaldo Henrique, Réu: Sônia Maria Fogaça Gama Leite, Réu: Hugo Humberto Cardozo Valência [Adv. Nei Clemente de Barros (OAB: RJ 162493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugo Humberto Cardozo Valência\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0000538-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Barboza Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Karen Barboza Ferreira\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos de fls. 464, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001311-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Patricia Nunes dos Santos, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, providenciem a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000990-65.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Girauta [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Girauta \r\n\r\nIntime-se a reclamante para, querendo, apresentar, no prazo legal, suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Célio Henrique Medeiros da Fonseca, Réu: Gracinda Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0001181-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Oliveira dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José Oliveira dos Santos \r\n\r\nDeferida vistas fora da Secretaria. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Yunes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: Maria Helena Pais Leite, Réu: Julio da Cunha Ferreira Leite [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Yunes \r\n\r\nPara, querendo, manifestar-se sobre a Exceção oposta às fls.209/21. \r\n\r\nProcesso: 0001544-97.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Costa \r\n\r\nDê-se vistas ao autor. 5 dias. Fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Réu: Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Réu: Guilherme Ribas da Gama Lima, Réu: Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.1988.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JULIO GUIMARAES MORAGAS, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0196200-69.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE TALIULI DE QUEIROZ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procura doria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Manoel Alexandre da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Aut RUTE TALIULI DE QUEIROZ\r\n\r\nAcolhido os cáculos de atualização de fls. 412/415. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2015.5.01.0018 - AI\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Maria Loures Teixeira \r\n\r\nIntime-se o agravado para, querendo, contraminutar o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0178900-89.2006.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graziella Baggio [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Rqdo: Aguinaldo Marcolino Lopes de Souza, Rqdo: Antonio Marcelo de Oliveira Bona, Rqdo: Apolo Seixas Doca, Rqdo: Gelson Dagmar Fochesato, Rqdo: Carlos Gilberto Salvador Camacho, Rqdo: Leonardo Rodrigues de Souza, Rqdo: Luiz Sergio de Almeida Dias, Rqdo: Marcelo Gularte Brandi, Rqdo: Sergio Siqueira da Viana, Rqdo: Marco Antonio Reina de Barros [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Graziella Baggio, Rqdo Marco Antonio Reina de Barros, Rqte Sindicato Nacional dos Aeronautas \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 507. \r\n\r\nProcesso: 0169300-25.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEBER DE LANES [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)], Réu: Adailton Silva Ferreira, Réu: Nanci de Souza Ferreira, Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEBER DE LANES, Réu NANCI E ADAILTON SO TUBULACOES LTDA, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construção Naval S/A\r\n\r\nTomar ciência da data designada para realização do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS, Réu NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na secretaria da Vara no dia 12/12/2015 às 14:00h para realizar as anotações na CTPS do autor, conforme fls. 532. \r\n\r\nId: 1907612"
                            ],
                            "1907611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0174000-97.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Luiza Pires Canela, Georgete Pires Canela Soares, Regina Canelas, Cristiane Canelas\r\n\r\nRéu: Decorações Caricia Ltda, André Luis Silva da Mota, Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m André Luis Silva da Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UANDERSARA DA SILVA E SA\r\n\r\nRéu: RIO QUARANTY ADMINIST PARTICULAR EMPREEND LTDA, Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Guilherme Ribas da Gama Lima, Sandra Brasiliano da Gama Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Ribas da Gama Lima, Mônica Maria da Gama Lima Carneiro Lopes, Sandra Brasiliano da Gama Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000741-17.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Gabriel Vitor \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Marcelo Kalfelz Martins, Marcos Vinícius do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Kalfelz Martins, Marcos Vinícius do Carmo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime(m)-se a(s) reclamada(s) para efetuar o pagamento da execução, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907611"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001123-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo José de Araujo Netto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo José de Araujo Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 24/11/2015, às 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-41.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mirian da Silva Canedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mirian da Silva Canedo \r\n\r\nVenha a autora com novos cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, devendo retificá-los conforme promoção de fl.334. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO EDUARDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR SOPÃO NOVENTA E CINCO LTDA [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO EDUARDO MENEZES\r\n\r\nVenha a autora com a certidão de dependentes do \"de cujus\" junto ao INSS. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Marli da Conceição, Réu: Ubiraci de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 17/11/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0198700-52.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MANOEL MENEZES DE ASSIS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0061800-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA CACHOEIRA [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA O AMANHECER DA ILHA LTDA ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Anna Ermelinda Mandarino Nunes, Réu: Joao Domingos Bezerra Mandarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\nComprove a autora nos autos o valor efetivamente sacado por meio do alvará de fl.191, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Silva, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lima de Melo\r\n\r\nCiência ao reclamante das certidões de fls.141 (verso) e 143 (verso), referentes aos mandados cumpridos em nome de Celso da Silva e Fábio Rodrigues Silva. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Chaparro Chilinque [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Chaparro Chilinque\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0204000-53.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ HAMBRICH [Adv. Aline Casali da Fonseca (OAB: RJ 143002 - D)], Aut: MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ HAMBRICH, Aut MARIA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA, Aut MEIRE AMARAL PORTUGAL KARI\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Edward Bankowski, Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Sangi Cardoso [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Florecer [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)], Réu: Eduardo Maia Martins, Réu: Almir José Montenegro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele dos Santos Sangi Cardoso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-40.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eugênio Bogalhão de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.591/597, para que produzam seus efeitos legais, bem como da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls.359, 405 e 424, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Valentim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls.1093/1097. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025300-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMP DE SERV IND E COM LTDA, Réu: RDA ASSOC BRAS EMP SERV IND COM N/P PRESIDENTE, Réu: Nilda Cerqueira França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOAQUIM DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: C.E.E.E.F.- CENTRO EDUCACIONAL EMILIA FERREIRA LTDA -ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para liberação de FGTS e ofício para liberação de seguro-desemprego às fls.97 e 98. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149400-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvao Rocha [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Réu: Dilson Carlos Fenianos Mattos, Réu: Alexsandre Trindade de Oliveira, Réu: Lélia Regina Mattos Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvao Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais dos imóveis, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-49.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIGUEL DAS DORES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CASAL VIDAL DE BRINDES LTDA [Adv. Rosa Maria Assef Gargiulo (OAB: RJ 99499 - D)], Réu: CELSON GARCIA VIDAL, Réu: WILSON GARCIA VIDAL, Réu: TANIA APARECIDA GARCIA VIDAL, Réu: ORLANDO GARCIA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIGUEL DAS DORES\r\n\r\nAo exequente para indicar o RGI onde está registrado o imóvel com o respecitvo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000099-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Braga Angelo [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo agravante para vir com os cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Villa Real [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestações acerca dos cálculos complementares do autor de fls.874/877, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMUNICACAO TOTAL LTDA N/PSOCIO MARCUS HEITOR C. VIEIRA, Réu: SOCIA CELIA MARIA ALMEIDA VIEIRA, Réu: SOCIO MARCUS HEITOR DE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito com indicação de meios eficazes ao prosseguimento da execução em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000611-93.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Walmir Ribeiro (OAB: RJ 64644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nascimento dos Santos , Réu Vivi Piu Piu Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDefiro o parcelamento do crédito exequendo, na forma do art. 745-A do CPC. A ré deverá vir com o depósito da 1ª parcela cinco dias após esta intimação, devendo depositar o restante em cinco parcelas mensais e sucessivas, a começar trinta dias após o pagamento da primeira. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Bornhofen [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Roque Bornhofen \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 26/11/2015, ás 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-80.2015.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley Dionete dos Santos [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Filiperson Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Filiperson Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a documentação solicitada pelo sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Anésio Gomes do Nascimento [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A., Rcdo Rcte Gabriel Anésio Gomes do Nascimento, Rcdo Rcte Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/11/2015, às 15:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-03.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias Tavares [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais de fls.722/727, em 15 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: ROBINSON COUTINHO ARAÚJO, Réu: RAQUEL SANTOS COIMBRA SIQUEIRA, Réu: Edson de Freitas , Réu: Luiz Felipe Rosa, Réu: Eliane de Jesus de Paiva, Réu: Mariene Aparecida Martins Ferreira, Réu: Sonia Regina Carreirão de Medeiros, Réu: Lina Maria Mendes da Silva, Réu: Osmando Barbosa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nVista ao exequente, por 30 (trinta)dias, acerca do teor de fls.566/568. \r\n\r\nProcesso: 0001102-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Darcy Baptista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Darcy Baptista \r\n\r\nConforme despacho de fl.275, venha o autor com novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Viana Rosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N EMILE BOUARI CONSERVACAO MANUTENCAO E ADMINISTRACAO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuel Viana Rosa\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, da inexistência de créditos, conforme fl.75. \r\n\r\nProcesso: 0087300-96.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: ELAINE ANDRADE DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a indicação de bens em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARI ANGELA RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor devidamente sacado pelo alvará de fl.1412, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz da Silva Camilo [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz da Silva Camilo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148800-56.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA FONSECA VAZ [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS A/C 3 LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA FONSECA VAZ\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000092-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Luis Laia Salathiel Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Ivan Couto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001649-08.2011.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1907576"
                            ],
                            "1907575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001643-64.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Marli da Conceição, Ubiraci de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Gondola Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 17/11/2015 ÀS 15:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-76.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Couto de Souza\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., União Federal , Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907575"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015200-24.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churascaria Santos Anjos Ltda [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Recarey Villar\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA VALDERICE DOS SANTOS GEREMIAS\r\n\r\nAo Autor, para ciência do despacho de fls. 527, bem como para que entre em contato com urgênia com a divisão de mandados para agendar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RIBEIRO MAIA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Louro Ltda Me, Réu: Delso dos Santos, Réu: Celi Santos de Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ RIBEIRO MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289, devendo indicar meios efetivos e inéditos para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, a partir dos quais será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº1/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Belisário \r\n\r\nTomar ciência da manifestação de fls. 549 em 30 dias, devendo apresentar novos cálculos até a inclusão, em caso de concordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância quanto à inclusão, deverá apresentar no prazo de 30 dias sua impugnação e indicar o valor específico que deveria ter sido cumprido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0027600-55.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCROSS SAUDE E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME, Réu: José Ubirajara Castelo Branco, Réu: Ana Lucia Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Autor para indicar como pretende o prosseguimento da execução e quem assumirá o encargo de fiel depositário. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Ferreira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-89.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monike Alves de Carvalho [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Fátima Comércio de Roupas LTDA ME [Adv. Juliano Porto Lagoas (OAB: RJ 176655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60, bem como para indicar meio específicos e efetivos de prosseguimento da execução, fundamentadamente. \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para contra-minutar os Agravos de Petição, no prazo comum de 08 (oito) dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DIAS [Adv. Katia Soares de Lima (OAB: RJ 104295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Seguranca Profissional Ltda [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: Interdata Logistica Operacional Ltda [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Haroldo Medeiros Duarte, Réu: Sergio de Almeida Soares, Réu: Roberto Ricardo Calazans Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DIAS\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias, findos os quais será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0149800-78.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Barbosa [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Barbosa\r\n\r\nAo Reclamante, para manifestar-se quanto aos embargos à execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-57.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Sousa Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento Ocean Front Resort [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Sousa Pereira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-18.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nExdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Exdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Exdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Exdo: Angel S. Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Angel S. Serviços Tecnico Ltda., Exdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Exdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Exte Marcelo Cardoso Martins , Exdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da homologação de fls. 211, no prazo de 15 dias, \r\n\r\n2ª RÉ – Plansul:\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósitos recursais de fls. 753 e 849v (ainda não liberados para o reclamante), nesta oportunidade ficam os mesmos convolados em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 66.503,36.\r\n\r\na) Plansul - efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 66.503,36), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 73.153,70 (multa R$ 6.650,34 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\n3ª RÉ – Bauruense\r\n\r\na) Bauruense - efetuar o pagamento do crédito (R$ 9.628,39), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 10.591,23 (multa R$ 962,84 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\n4ª RÉ – Angels\r\n\r\nTendo em vista a existência de depósitos recursais 742, 843 e 908 (ainda não liberados para o reclamante), nesta oportunidade ficam os mesmos convolados em penhora, faltando para complementação da garantia R$ .\r\n\r\na) Angels - efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 4.909,04), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.399,94 (multa R$ 490,90 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS).\r\n\r\n2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Alves , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo, em 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0053800-36.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MACEDO CERQUEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HAILTON JOSE LOPES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JARY GOMES FARIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES RABELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MILTON JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: RONALDO ACCIARI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: CELSO SILVA CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestação quanto à impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo \r\n\r\nAo Autor, em 05 dias, para vista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-66.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALEX MARTINS E OUTROS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS B ARAUJO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ADRIANO F DUARTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ARNALDO DIAS JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: FERNANDO ALEX MARTINS, Aut: FRANCISCO N P DA SILVA, Aut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JOSE CARLOS EIRAS, Aut: JOSE RICARDO VALENTE [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: JORGE ALBERTO M GONCALVES, Aut: EDMAURO JOSE DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IRAN MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: IVAN CALDEIRA MOTA JUNIOR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CARLOS ANDRE GOMES PAES [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA, Aut: LUIZ GUILHERME BARATA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: LUIZ GUILHERME BARATA, Aut: MARCO JOSE PROCOPIO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: MELQUISEDEQUE F GONCALVES, Aut: PAULO CESAR PAIVA MARTINS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ROBSON F D´ALMEIDA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS B ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1901/1901v, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldepinter - Calderaria, Pintura e Tratamentode Superfície em Geral Ltda., Réu TWPPY Comércio Atacadista de Móveis em Geral \r\n\r\nManifestar-se qunato aos novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias (idêntico patrocínio), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001054-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Teixeira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Teixeira da Silva \r\n\r\nPara vista das petições dos terceiros, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Duarte de Albuquerque [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Duarte de Albuquerque\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001359-87.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Batista de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos, facultada a carga para o banco. \r\n\r\nProcesso: 0069500-71.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lossano dos Santos [Adv. Paulo Pocas de Lima (OAB: RJ 93374 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Ideologia Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Réu: Arnaldo da Silva Filho, Réu: Eliane Moura da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lossano dos Santos\r\n\r\nAo autor para explicar o que pretende com o seu requerimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Belisário [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição do reclamante (impugnação), inclusive quanto à progressão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-16.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aston Eudson dos Santos Lima [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-57.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica de Assis de Lima [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monica de Assis de Lima\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-14.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Satoro Yamamoto, Réu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito de R$ 52.045,00. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor d condenação conforme artigo 475-J do CPC, totalizando R$ 34.184,54 (multa de R$ 3.107,69 mais o valor da condenação); comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 800,00, conforme sentença de fls. 196 (verso); comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das determinações supra ensejará execução, inclusive com bloqueio online, via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA E SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição em sede de execução previdenciária no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001423-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio à Empresa Ltda., Réu: Mobilita-Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva\r\n\r\npara vista dos documentos consultados (fls. 214/215), em 10 dias, devendo indicar endereço completo e prova de que eventual loja \"Casa & Video\" seja nome fantasia do réu, observando-se que houve aquisição em hasta pública de parte sadia da atividade econômica e prosseguimento desta com o nome \"Casa & Vídeo Rio de Janeiro\", por exemplo. Logo, não é qualquer \"Casa & Vídeo\" que pode ser executada, uma vez que não há sucessão, conforme Lei 11.101/05. \r\n\r\nProcesso: 0145800-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PECANHA FILHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut FRANCISCO PECANHA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 465, que determinou a liquidação do julgado mediante perícia contábil, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0146200-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA NEVES [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA NEVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 250 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-71.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)], Aut: GILMARCIO R DA SILVA\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: Francisco Gomes Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-91.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Macedo da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-43.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LAFONENSE LTDA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 164 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-93.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ASSIS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica 9186 Ltda [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib, Réu: Marina Von Dollinger, Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ASSIS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0154500-68.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Silva de Oliveira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)], Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 131, em substituição ao de fls. , abrindo-se prazo comum de 5 (cinco) dias para possíveis embragos/impugnação e, ainda, para o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155100-17.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE BRITO ROCHA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPPE MARTIN IND E COM CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Felipe matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antônio Martins Nunes, Réu: Custódia D´assumpção Pereira Matos, Réu: Normanda Henrique Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE BRITO ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-27.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Trafego do Rio de Janeiro - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Marcos Antonio Paes, Réu: Deise Fuoco Ballona, Réu: Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Magno de Carvalho Filho\r\n\r\nDeferida vista dos autos, ao autor, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-15.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DO CARMO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Muscle Ware Equipamentos para Musculação LTDA, Réu: Vaneza Correia de Oliveira, Réu: Marta Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 81 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elia de Souza Sant Anna [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição em sede de execução previdenciária no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide de Jesus da Silva [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: Elithe Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Eleonora Maria Nigro Kurbhi (OAB: SP 26497 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elithe Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Ivaneide de Jesus da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 210, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 500,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0000092-80.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiane Salvador de Souza [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Fabiane Salvador de Souza, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvará à ré e requerer o que for de seu interesse no prazo comum e preclusivo de 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Neves do Nascimento [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Neves do Nascimento, Réu Comissária Aerea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse em 05 dias preclusivos, ficando cientes de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014100-72.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso da Silva Neto [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Contrera [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge da Silva Contrera, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1074 no prazo comum de 05 dias (em cartório), após o qual poderá o reclamante retirar os autos para apresentar cálculos (no prazo de 10 dias), ressaltando que a inclusão em folha somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença homologatória de cálculos, calculando-se posteriormente a diferença entre este primeiro período até a inclusão em folha. \r\n\r\nProcesso: 0000414-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Gomes dos Santos [Adv. Thabata Fernandes Santoro (OAB: RJ 167145 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Chrysostomo Sobrino Porto (OAB: RJ 47659 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará no prazo preclusivo de 05 dias, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000691-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Luz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade de São Francisco de Paula Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Francisco da Luz \r\n\r\nAo autor para diligenciar e jutar aos autos o ato constitutivo do réu, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-33.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Feijó [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnicas Ltda., Aut Cláudio de Andrade Feijó\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, bem como à reclamada para comprovação do recolhimento de custas no valor de R$ 80,00, sob pena de execução imediata mediante bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Lifchitz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Attilio de Oliveira Assumpção [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Glaci Pereira Serra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jaime Eduardo Bucero de Moraes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Helena Mendes de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Isabel da Fonseca Bauer [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria Lucia Arada Baptista [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo Apicio de Macedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Romero Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Rosires Murtinho Bezerra [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Lifchitz, Aut Attilio de Oliveira Assumpção, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut Glaci Pereira Serra, Aut Jaime Eduardo Bucero de Moraes, Aut Maria Helena Mendes de Avelar, Aut Maria Isabel da Fonseca Bauer, Aut Maria Lucia Arada Baptista, Aut Paulo Apicio de Macedo, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut Romero Silva, Aut Rosires Murtinho Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 2662 no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, ressaltando-se que a inclusão em folha somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença homologatória de cálculos, calculando-se posteriormente a diferença entre o primeiro período até a inclusão em folha. \r\n\r\nProcesso: 0001002-73.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Jorge Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDepositar a complementação do valor homologado às fls. 286 em 15 dias (R$ 19.193,82) sob pena de multa de 10%, alcançando R$ 21.113,20. \r\n\r\nProcesso: 0107400-20.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza dos Anjos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informacao Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)], Réu: Carlos Alberto de Sousa Lourenço, Réu: Clenanci de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia dos Santos [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente (05 dias). Nesse mesmo prazo o autor deverá informar o número de seu CPF, bem como o CPF do seu patrono, para fins de expedição da RPV no sistema SapWeb. \r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RIBEIRO MARTINS [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Estadual Dos Estudantes [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Estadual Dos Estudantes \r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 267/317, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-27.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Boleli de Souza [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertchma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Techmatic Representação Comercial Ltda, Réu: Maria José Gullo Giosa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Boleli de Souza\r\n\r\nTomar ciencia dos mandados negativos e despacho de fls. 104 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-07.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Cabral Atkins [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Reabily Qualidade de Vida Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda. [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Banco Real Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: CSU Card System [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Real Santander S.A., Réu CSU Card System, Réu Reabily Qualidade de Vida Ltda., Réu Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela primeira reclamada, com permeio de 10 dias para os trâmites da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0226000-45.1980.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO QUINTANILHA JERONIMO E OUTROS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Guilherme Ribeiro Martins (OAB: RJ 180599 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1035 que indeferiu o requerimento por não ter cumprido integralmente o despacho de fls. 1028. Prazo preclusivo de 05 dias após o qual o feito será devolvido ao arquivo com baixa, como cominado no despacho de fls. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0001417-90.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Aquino [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Aquino\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração de alvarás, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-48.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Damião da Silva [Adv. Flávia Matias Santos Telles da Silva (OAB: RJ 127121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Damião da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0152400-73.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM FERREIRA NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hip S Restaurante Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Rafael Lopes de Aquino [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: Benedito Alves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM FERREIRA NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução e quem arcará com o encargo de fiel depositário e, nesta hipótese, como será notificado para assumir o encargo e assinar o auto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Dias de Vasconcelos Gomes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Telma Dias de Vasconcelos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará no prazo comum de 05 dias, devendo no mesmo prazo a exeqüente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0001645-31.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cardoso de Barros Leite [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Sc Johnson Distribuição Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda, Aut Rafael Cardoso de Barros Leite, Réu Sc Johnson Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, em 05 dias preclusivos, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0190600-66.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SIQUEIRA DE ANDRADE, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 1477 no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo: efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 68.884,19), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 75.772,61 (multa R$ 6.888,41 + valor da diferença); comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0201800-36.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: FIitober Produtos Nacionais Ltda. [Adv. Renata Menezes de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: Tereza Cristina Brito Butter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANDRE DA COSTA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão negativa e indicar meios de prosseguimento, com a intimação de quem arcará com o encargo de fiel depositário para assinar o auto. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-65.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Henrique da Costa Candido [Adv. Rosário Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Henrique da Costa Candido\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nId: 1907630"
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                                "Processo: 0000381-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Amorim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS, BEM COMO TRAZER OS NOVOS CÁLCULOS, NA FORMA ÀS FLS. 698, BEM COMO ESCLARECER A DUPLICIDADE MENCIONADA INDICANDO AS FLS. EM QUE OCORRE TAL FATO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000450-36.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eujânio Martins da Silva [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Piedade 169 Distribuidora de Cestas Básicas Ltda. ME, Réu: Cleidiane Alves Gomes, Réu: Everaldo Simplicio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eujânio Martins da Silva\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE QUALQUER DOS EXECUTADOS, COM A DEVIDA COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO NA FORMA DA RA 14/2012. FLS.88. \r\n\r\nProcesso: 0037900-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Albuquerque Max Leite [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central, Aut Marcia de Albuquerque Max Leite\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração de fls.848. \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda - ME [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)], Réu: GRACIELE FERREIRA, Réu: MARIANO PEREZ ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Coutinho \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECI SA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043900-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Nascimento Veloso da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nascimento Veloso da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA TRAZER NOVOS CÁLCULOS NA FORMA DA pROMOÇÃO DE FLS. 1133, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000351-32.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemaria Almeida Batista da Conceição [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemaria Almeida Batista da Conceição \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-05.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cora Vianna [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria Jose Cora Vianna\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA NOVA HOMOLOGAÇÃO NOS PARÂMETROS DO JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884, § 3º, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias permeados por mais 10 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0035700-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Costa Galvão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Costa Galvão\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS, SOBRE FLS. 230. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosub S/A Engenharia e Serviços Submarinos [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: José de Matos Barbosa, Réu: SERGIO ROGERIO MIGUEL BIGIO [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 1095. \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda., Aut Natasha Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 784, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Apolinario da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: João Alberto Felipo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Apolinario da Silva \r\n\r\nAO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 119/121, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073700-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Rodrigues Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065900-96.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar de Freitas Teixeira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar de Freitas Teixeira\r\n\r\nà parte autora para vista sobre os cálculos de fls. 524 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0064400-92.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0051500-14.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Antonio da Paz Brandao Ferraz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Ernandes Teixeira Medeiros [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Lesia Martinho de Oliveira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Maria Helena Pereira Alves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Neicir Rodrigues Alvarez Franca [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Rita Scofano Soares da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Wilson de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Antonio da Paz Brandao Ferraz, Aut Ernandes Teixeira Medeiros, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Lesia Martinho de Oliveira, Aut Maria de Nazareth Neves de Almeida Flores, Aut Maria Helena Pereira Alves, Aut Neicir Rodrigues Alvarez Franca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Rita Scofano Soares da Rocha, Aut Vilma Carvalho de Souza, Aut Wilson de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência da homologação dos cálculos, conforme Promoção de fls. 1006/1009, para os efeitos do artigo 884,§ 3º da CLT, por estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-38.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Teixeira [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Teixeira , Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 175. : Julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos Gomes Pinho \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando-se os parâmetros da Promoção de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0063100-90.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Batista da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Batista da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. FLS. 529 \r\n\r\nProcesso: 0000711-98.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tavares [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: House Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)], Réu: Leonídio Pereira de Souza (Espólio) , Réu: Hélio Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tavares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 282. \r\n\r\nProcesso: 0000714-19.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.309 : Julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-96.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Brito Guerra [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Solution Comercio de Descartaveis e Servicos de Administração de Mao de Obra Especializada Ltda [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Victor de Souza Correia, Réu: Alex Braz de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brito Guerra\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-43.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON VENEZIA MENDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: PROFARMA LTDA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON VENEZIA MENDES, Réu IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS, Réu PROFARMA LTDA\r\n\r\nÀS PARTES PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE OS VOLUMES DOS AUTOS EM QUESTÃO SE ENCONTRAM EM SEU PODER. \r\n\r\nProcesso: 0000101-62.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Moraes Rosendo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobili Di Legno Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Moraes Rosendo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-10.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Narciso da Silva [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Consultoria S/C Ltda., Réu: DENISE LEÃO PEREIRA, Réu: Arnaldo Marins Ferreira, Réu: Haydee Xavier de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Narciso da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 129. \r\n\r\nProcesso: 0000195-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Alevato Aires [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Alevato Aires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0029200-24.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 240/241, conforme Promoção de fls. 237 , no valor total de R$ 7.225,19 devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Marques da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Marques da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS CÁLCULOS DO QUE ENTENDER DEVIDO EM 10 DIAS, OBSERVADA A PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000680-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva Nascimento [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000649-58.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Borges [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-11.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Somat Contadores Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Medeiros Siqueira [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Medeiros Siqueira, Aut Somat Contadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.667: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA, Réu: GERALDO AUGUSTO DA SILVA, Réu: CLAUDINEI CHICONELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 461 que indeferiu o requerido na petição, ante os termos da Lei 8.009/90 da extinção e do despacho de fls. 460 que extinguiu a presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-63.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bastos da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bastos da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048600-68.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA RIBEIRO CALLADO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA RIBEIRO CALLADO\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DAS DIFERENÇAS DEVIDAS, EM ATÉ 30 DIAS, FLS.1720 \r\n\r\nProcesso: 0000120-05.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição de Macedo Soares Bastos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nÀ RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-35.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Ribeiro da Costa Muniz [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Ribeiro da Costa Muniz \r\n\r\nAO EXEQUENTE, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA INDICAR O FIEL DEPOSITÁRIO PARA O BEM PENHORADO ÀS FLS. 81, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO PARA NOTIFICAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073600-21.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Martiniano da Silva [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Martiniano da Silva, Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-97.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Claudia de Souza [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Lobato Academia [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)], Réu: Marcos Vinícius Barros Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Claudia de Souza\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-24.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Mendes Alves da Silva [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c de Asdúbral Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) a/c de Asdúbral Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até abril/2015, no valor total de R$ 1.326,81 devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058500-36.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LOURENCO CORREIA [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)], Réu: JIVAGO AUGUSTO GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o parcelamento conforme requerido. A ré deverá providenciar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, devendo as demais serem pagas na mesma data dos meses subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeska Lima Hott [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Lopes Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeska Lima Hott\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.65/66 que julgou o pedido improcedente , nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Silva de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Silva de Oliveira \r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 179, SOB AS PENAS DO DISPOSTO NO ART. 794 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000561-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Silva Antunes [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Projeto Preparatório Para Concursos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Projeto Preparatório Para Concursos Ltda.\r\n\r\nAO PATRONO DA RÉ PARA INFORMAR, EM 10 DIAS, O PARADEIRO DOS BENS PENHORADOS, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000709-31.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Costa [Adv. Aurenice Pereira de Almeida (OAB: RJ 138258 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cardoso Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Costa \r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH S A [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ANGELO GOMES PIRAJA\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DAS DILIGÊNCIAS REQUERIDAS, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-88.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Gomes da Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Bianca Preissler (OAB: RJ 184247 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes da Silva \r\n\r\nTRAZER NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS PARÂMETROS DA PROMOÇÃO DE FLS. 97, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\nA RÉ PARA , CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 328, EFETUAR O PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 4.080,85 E COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO, REFERENTE AO SALDO REMANESCENTE DO RECLAMANTE, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-36.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Andrade Cruz [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀ RÉ PARA COMPROVAR O PAGAMENTO EFETUADO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires Rodrigues [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, conforme Lei 11.101/2005, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bouzan Caminha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Bouzan Caminha\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls 444. , no prazo de 05 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, COM DEMONSTRATIVO DAS DEDUÇÕES CABÍVEIS A TÍTULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA E IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0027100-82.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA DE SOUZA [Adv. Antonio Del Castilo Raiol (OAB: RJ 91369 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA SISTEMA OPERACIONAIS SERVICOS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)], Réu: FUF PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Paschoal Saggese Junior (OAB: RJ 3304 - D)], Réu: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: UBIRACY JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Santos [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Supermercado Princesa [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0023700-79.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BEZERRA RAMOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut MILTON BEZERRA RAMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000244-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rocha Rodrigues [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Rocha Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMULO BORGES FONSECA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nAo réu para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Canabarro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condominio Green Hills [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Hills\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME CÁLCULOS HOMOLOGADOS À FOLHA 105. \r\n\r\nProcesso: 0023200-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tresse Cabral [Adv. Diego Tresse Cabral (OAB: RJ 166513 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tresse Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000302-25.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Aristene de Sousa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morigerati Pizzaria Ltda. - Stravaganze Ipanema\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamado de fls.349/352 e sua respectiva atualização até outubro/2015, no valor total de R$ 136.675,15, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nId: 1905536"
                            ],
                            "1906959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, Réu: JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, Réu: CARLOS TERRA FERREIRA [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS TERRA FERREIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HS. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-34.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGICA ELIAS AZULAY LTDA, Réu: ELIAS AZULAY\r\n\r\nDestinatário(s): JOMAR LANZA MACEDO\r\n\r\nAO ARREMATANTE PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ARREMATAÇÃO, DEVENDO COMPROVAR O REQUERIMENTO DE REGISTRO NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001283-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Estevam Ltda. , Réu: Alphaville Urbanismo S.A. [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: RJ 111776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Urbanismo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da parte autora de fls. 175/182 e sua respectiva atualização de fls. 186/190, no valor total de R$ 38.352,47 ( 3.061.697,00 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. Tomar ciência, ainda da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 130 e 154-v. \r\n\r\nProcesso: 0001091-24.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas Ferreira Portugal [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Freitas Ferreira Portugal, Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 794, I e II, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-13.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BRAND BAPTISTA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0098800-30.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias dos Santos [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Relex de São João Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096900-80.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Dante de Souza [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Colegio Paulo Giossoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Dante de Souza\r\n\r\nANTE O RESULTADO PARCIAL DO BACENJUD, O EXEQUENTE DEVERÁ,NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139300-61.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA ROCHA MAGNO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: J N Organização Ltda, Réu: FRANCISCO ANTONIO DA ROCHA COSTA, Réu: ELKE SUZANO COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 253 E PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO, NOS TERMOS DA R.A. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000939-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísia Martins Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Newane Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísia Martins Silva, Réu Newane Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da presente execução/liquidação, consoante o disposto nos artigos 269, V e 794, III, ambos do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMA FLORA BARBARAN LOPES [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: JOSE MARIA LOBATO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO BARRETTO PINHEIRO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: MARCOS SERGIO DA SILVA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)], Aut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMA FLORA BARBARAN LOPES, Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIS FUNC BANCO AMAZONIA SA, Aut CARLOS ROBERTO BARRETTO PINHEIRO, Aut JOSE MARIA LOBATO, Aut MARCOS SERGIO DA SILVA, Aut WALMA RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 353, no prazo de 05 dias, bem como para o reclamante comprovar o pagamento nos autos do ressarcimento das custas no valor de R$ 700,00, EM GUIA JUDICIAL, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Edson Ferreira de Freitas [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos réus para querendo apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo réu (PETROS). \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Firmino Fernandes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Firmino Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito. Fls. 563/566. \r\n\r\nProcesso: 0141700-28.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Queiroz [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Fabio Abreu Schettino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Queiroz \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO, Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-81.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DAVID C.GIANSANTE [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil)l S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 398/408 e 409/426, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-17.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilmar Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilmar Goncalves dos Santos\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001477-88.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Reinert Thome Gurgel de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001315-59.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Guaraci dos Santos Marques [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Guaraci dos Santos Marques\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125300-70.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Ristorante Della Montagna Ltda ME, Réu: ROSSANA BELMONT BARBOSA VITORINO, Réu: JOSEVAL LUCIO FERREIRA, Réu: CHERUBINA TROTTA PALMIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000988-17.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Araújo [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Paula Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Danpal Transportes Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danpal Transportes Ltda. , Réu Transportes Santa Paula Ltda. \r\n\r\nAos réus patra querendo apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001407-03.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moreira Pereira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001464-55.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Anastácia da Conceição da Silva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Pedro Antônio Serrano, Réu: Olavo Concilio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Anastácia da Conceição da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 277 \r\n\r\nProcesso: 0146200-70.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pereira dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JARKON CONSTRUCAO CIVIL E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)], Réu: João Pereira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001316-44.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Carioca Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson da Silva , Réu Pizzaria Carioca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito nos autos do processo em referência. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-34.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Edna de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Chanji lanchonete e Restaurante Liquidos e Comestiveis Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Luiz Paulo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Edna de Sousa \r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001260-11.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Cristina Matias Ferreira [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda, [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CONTRARRAZOAR O RO DA 1ª RÉ ÀS FLS. 479/488 \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontes Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manunteção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Fontes Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PELA RDA, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001251-15.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Sergio Amaral da Matta [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Sergio Amaral da Matta, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-15.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Craveiro [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: GVI Promotora de Vendas e Serviços S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Financeira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor S.A., Réu Lecca Financeira S.A.\r\n\r\nAos réu para querendo apresentarem impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: LANC.BAR E CONF.REDENTOR LTDA A/C SOCIA EDINA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: EDNA DE OLIVEIRA FERRI, Réu: LUIZ DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001138-95.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Gomes de Almeida [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datacorpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nId: 1906959"
                            ],
                            "1907624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167500-68.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)], Aut: ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: ROBERTO NAKAZATO, Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ANDRE LUIS DA SILVA OLIVEIRA, Aut VALESCA SANTOS DE OLIVEIRA, Aut WAGNER SANTOS DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0162800-39.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Lins [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda EPP [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)], Réu: Adriana Castro Campos, Réu: Francisco Arilson Sales Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa Lins\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0154800-55.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Souza de Oliveira\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0157800-58.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucia Mendes Barrozo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Katia Lucia Mendes Barrozo \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 12/11/2015 AS 11 HORAS, DEVENDO, EM 30 DIAS, O AUTOR APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS.659 \r\n\r\nProcesso: 0156500-42.2001.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA SABINO [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEED GRAFH SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE SOUZA SABINO\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0207900-23.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto dos Santos Melo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: K K CURTY RESTAURANTE E BUFFET LTDA, Réu: MARINEA NASCIMENTO, Réu: NEWTON OURIQUE SOARES, Réu: ZILETE CURTY SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto dos Santos Melo\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0153000-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS RYAN DE SOUZA BARCELOS A/C ANDREZZA AMARAL DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATHEUS RYAN DE SOUZA BARCELOS A/C ANDREZZA AMARAL DE SOUZA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182, QUE DETERMINA QUE SEJA PROVIDENCIADA A JUNTADA DA RESPECTIVA PROCURAÇÃO E DA DOCUMENTAÇÃO LEGAL DA SRA. ANDREZZA AMARAL DE SOUZA , REPRESENTANTE LEGAL DO MENOR MATHEUS RYAN DE SOUZA BARCELOS. \r\n\r\nProcesso: 0142700-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Azevedo Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômicla Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Azevedo Pires\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884, § 3º DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205700-52.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALVES MOREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: DAVI DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VALTER BARBOSA GUIMARAES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut DAVI DA SILVA, Aut MARCELINO ALVES MOREIRA, Aut VALTER BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0141800-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Dutra Nunes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Dutra Nunes, Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE INFORMEM, EM 05 DIAS, SE O PRIMEIRO VOLUME DOS AUTOS EM QUESTÃO SE ENCONTRAM EM SEU PODER. \r\n\r\nProcesso: 0001517-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Marco Antonio de Mendonça Cezar [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Ronaldo de Assis Bias [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Joel Marcelino de Oliveira, Aut Marco Antonio de Mendonça Cezar, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro - OGMO/RJ, Aut Oscar Silva Rodrigues Neto, Aut Ronaldo de Assis Bias\r\n\r\nÀ PARTES PARA INFORMAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE OS VOLUMES DOS AUTOS EM QUESTÃO SE ENCONTRAM EM SEU PODER. \r\n\r\nProcesso: 0149400-46.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONI MAX DUARTE DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: SAINT CLAIR DUARTE DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONI MAX DUARTE DOS SANTOS, Aut SAINT CLAIR DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0236000-31.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES FIDALGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: JUMPIN´FLASH MAN COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: ANTONIO JORGE DE ASSUNCAO, Réu: ANTONIO JOSE DA COSTA VIEIRA, Réu: SOLANGE DA COSTA VIEIRA, Réu: VALMIR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES FIDALGO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001214-56.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete das Merces Sales [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda., Réu: Jarbas Vieira da Costa Filho, Réu: Rosângela Lepsch Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete das Merces Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS 78 \r\n\r\nProcesso: 0149500-15.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernandes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho do Sabor Star Panificacao e Restaurante Ltda., Réu: GEORGE ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA, Réu: GRACE BARBARA DE SOUZA, Réu: NILCEA MUNIZ ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Fernandes da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, PELA DERRADEIRA VEZ, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0221800-63.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nàs partes para ciência do despacho de fls. 698, bem como para ré comprovar o pagamento da diferença ora apontada. \r\n\r\nProcesso: 0227900-68.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GONCALVES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBARCO DO BRASIL S A EQUIPAMENTOS [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GONCALVES\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-05.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE FIGUEIREDO ROCHA [Adv. Wilson Queiroga Braga (OAB: RJ 13783 - D)], Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: GARCIA AUGUSTO PIRES GUIMARAES [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: MILTON XIMENES LIMA [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: NEYDE GOMES TEIXEIRA LEITE [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)], Aut: SILVIO PAULO CAMARA [Adv. Neli Mello de Figueiredo Rocha (OAB: RJ 33024 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nà ré para ciência da expedição do alvará de fls. 810. \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Alcântara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Alcântara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, ciente que a sua inércia acarretará o arquivamento do feito, com baixa, na forma do artigo 794, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)], Réu: JL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000159-65.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maciel Regle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nAos réus para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-16.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA DBS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: RAFAEL FARUK GEBARA, Réu: SALIM SCAFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR CONCEICAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013600-89.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Ribeiro Machado [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante e sua respectiva atualização até 06/2015 , no valor total de R$ 12.180,59 ( 969.995,90 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000192-26.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena de Souza Valente [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filomena de Souza Valente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gladys de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gladys de Oliveira \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000332-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brasil de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brasil de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 451. \r\n\r\nProcesso: 0020700-32.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio do Nascimento Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Bella Napoli Ltda., Réu: PATRÍCIA PEREIRA DO NASCIMENTO , Réu: Adriana Luisa Recayte de Minguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio do Nascimento Oliveira\r\n\r\nANTE O RESULTADO PARCIAL DO BACENJUD, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-37.2010.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Marques [Adv. Damiao da Silva de Almeida (OAB: RJ 45484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Sociedade Educacional Integrada\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000060-66.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À RÉ PARA IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, Réu: AGNALDO VARZEA MARTINS, Réu: RICARDO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO FERREIRA DE CARVALHO, Aut UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 186 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1321/2015 E 1322/2015. \r\n\r\nProcesso: 0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Lima Bento [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepagua Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Lima Bento\r\n\r\nANTE O RESULTADO PARCIAL DO BACENJUD, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva das Graças Pereira de Souza [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Companhia de Distribuicao de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva das Graças Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1314/2015. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rabadel [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Marac Plasticos Ltda., Réu: PAULO SERGIO JACURU DE CARVALHO, Réu: DENISE GOMES MANHAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rabadel\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACENJUD, AO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-47.1985.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDES DELGADO [Adv. Vera Lucia Fernandez Delgado (OAB: RJ 53808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COMCERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)], Réu: BAMERINDUS CAPITALIZACAO S A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERNANDES DELGADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PEREIRA DE LIMA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma da Promoção de fls. 692, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-27.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lucio de Almeida Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lucio de Almeida Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001128-51.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Ferreira Muniz [Adv. Aline de Lima Rodrigues (OAB: RJ 197224 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Ferreira Muniz , Réu JSL S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO DO PERITO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 13/11/2015 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000247-74.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAos réus para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Benevides de Lima Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA TRAZER OS CÁLCULOS DE FLS. 244, NA FORMA DA PROMOÇÃO DE FLS. 249, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Teixeira Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Teixeira Campos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-47.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ CORTINA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS [Adv. Roberta Guimaraes Ferreira Anastácio (OAB: RJ 95331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUER SA INDUSTRIA MECANICAS\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Araujo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal.(10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARANTE CAMPOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: AGILSON DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO DE JESUS GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, Aut: ARY ALVES DE ARAUJO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO CARNEVALE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MELGACO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CLOVIS DE SA DO VALLE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE TEODORO DO CARMO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HERMENEGILDO GOMES PITO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: HEITOR RICARDO FERREIRA MARQUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: IVAN DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GABRIEL SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MISSIAS PEREIRA MUNIZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: MOACYR TAVARES DE CARVALHO, Aut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RILDO COSTA MATSUDA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: VALDEMIR SALES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILSON DE CARVALHO DA SILVA, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, Aut ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA, Aut ANTONIO DE JESUS GONCALVES, Aut ARY ALVES DE ARAUJO, Aut CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA, Réu COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS), Aut HEITOR RICARDO FERREIRA MARQUES, Aut HERMENEGILDO GOMES PITO, Aut IVAN DE SOUZA, Aut JOAO CARNEVALE, Aut JOSE CARLOS MELGACO DOS SANTOS, Aut JOSE CLOVIS DE SA DO VALLE, Aut JOSE TEODORO DO CARMO, Aut LUIZ CARLOS GABRIEL SOARES, Aut MISSIAS PEREIRA MUNIZ, Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Aut RILDO COSTA MATSUDA, Aut ROBERTO AMARANTE CAMPOS, Aut SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR, Aut UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA, Aut VALDEMIR SALES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000309-80.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, ANTE A SÚMULA 12 DO TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078400-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilton Garcia Chaves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilton Garcia Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067100-36.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada de fls.506/512 e sua respectiva atualização até Janeiro/2015 , no valor total de fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0077900-94.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)], Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues, Réu: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moura\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDIQUE DE FORMA PRECISA A EXISTÊNCIA DE BENS OU CRÉDITO DOS DEVEDORES, CAPAZES DE SUPORTAR A PRESENTE EXECUÇÃO OU DIGA SE DESEJA A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012 DA CGJT, CIENTE DE QUE SUA INÉRCIA ACARERETARÁ O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BAIXA, NA FORMA DO ART. 794, III DO CPC C/C ART. 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1907624"
                            ],
                            "1907694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000838-02.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: George Cesar Silva [Adv. Islande de Castro Silva (OAB: RJ 159862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Cesar Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brandão Gonçalves [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sus Rio Centro de Conveniência Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brandão Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias adicionais, em conformidade com os art.879 parágrafo 1º e parágrafo 4º da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-31.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos da Fonseca [Adv. Tatiana Sylberblech Cassar (OAB: RJ 164292 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos da Fonseca \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Andrade de Souza Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls. 395/408 e sua respectiva atualização até outubro/2015, no valor total de R$ 24.076,65 (1.906.736,66 IDTR's), devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000736-14.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cristina Bernardo de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO QUE ENTENDE DEVIDOS, REFERENTES A SEU PERÍODO DEFERIDO EM SENTENÇA, OU SEJA, DE 08/02/2011 A 18/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034500-93.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Nunes Pereira [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Schlumberger Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Nunes Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, com demonstrativo das deduções cabíveis a titulo da cota previdenciária e IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000374-12.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mattos Rodrigues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moletta Caldas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moletta Caldas, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REFERENTE À PUBLICAÇÃO DE FLS. 812 \r\n\r\nProcesso: 0083900-47.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Akesio Neves Mendonca [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Akesio Neves Mendonca\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE.FLS.643. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Avelar [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Robson Ferreira Avelar, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial. e VDB Investimentos S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante de fls.1161/1162 com juros até a data da quebra (20/08/2010) , no valor total de R$ 381.034,96 ( 30.606.078,08 IDTR's), devendo as partes aguardarem pela definição do Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE MOUTINHO BLEZER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAO EXECUTADO PARA CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO QUANTO AO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO, ANTE OS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nId: 1907694"
                            ],
                            "1906957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0000989-02.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clarissa de Mello Torres\r\n\r\nExecutado: Judson de Lugo Medeiros,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,Rogério de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Judson de Lugo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.330,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906957"
                            ],
                            "1907622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000575-04.2011.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda,Banco Bradesco Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.584,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000697-80.2012.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto de Jesus Gomes \r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.970,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907622"
                            ],
                            "1907275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907275"
                            ],
                            "1905535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AUGUSTO COUTADA\r\n\r\nPelo presente fica m DOMINGOS AUGUSTO COUTADA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e sua respectiva atualização devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Castro\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Carlos Andre Da Silva Turetta , Ana Claudia Dominguez Lusquinos \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia Dominguez Lusquinos , Carlos Andre Da Silva Turetta , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000698-02.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cesar Luiz da Cruz\r\n\r\nRéu: União Forte e Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio, Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 347 e sua respectiva atualização, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-18.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Carlos Alberto Souza Villar Filho, Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Souza Villar Filho, Celia Regina Batista da Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devendo a ré comprovar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-54.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY COSTA\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA, DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DENIZARD LIMA DA SILVA, ODILIA LIMA DA SILVA, SENTRY DO BRASIL SECURITY LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA PAGAR A DIFERENÇA APONTADA ÀS FLS. 337, NO VALOR DE R$ 33.407,27. \r\n\r\nProcesso: 0000472-94.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Sebastiana Negrini Costa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hudson Gomes\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos réus para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.OBSERVANDO-SE QUE SE TRATA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905535"
                            ],
                            "1906958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0189200-13.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OMINELLI DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA, ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, CARLOS TERRA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO DE ANDRADE GUIMARAES, ENGESUB ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS LTDA, JOSE CARLOS RICART PEREIRA DE SOUZA, MARIA BENEDITA DE VASCONCELOS PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-59.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Amorim da Cruz\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Infraero-Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-48.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alcebiades dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906958"
                            ],
                            "1907623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0162700-21.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira de Moura\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. , MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, ATSUSHI OTA\r\n\r\nPelo presente fica m ATSUSHI OTA, CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, REGINALDO DOS SANTOS BHERING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para pagar, na forma do art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-79.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: WCD Transportes e Locadora Ltda. ME, Weeneyr Alexandre do Carmo Gomes, Diogo Queiros Campos\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Queiros Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da garantia do juízo, para os efeitos do artigo 884 e § 3ºª da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 13/11/2015 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0013500-03.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cavalcante da Silva \r\n\r\nRéu: Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerencimento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-03.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAI EUGENIO SILVA TORRES\r\n\r\nRéu: A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, AGNALDO VARZEA MARTINS, RICARDO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m A. P. ALTA PERFORMANCE LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 186 E DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 1321/2015 E 1322/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001900-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Garcia Coelho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para querendo apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor , devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão (art.879 parágrafo 1º- B e parágrafo 2º), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AMARANTE CAMPOS, AGILSON DE CARVALHO DA SILVA, ANTONIO DE JESUS GONCALVES, ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA, ANTONIO CARLOS LOBATO DA SILVEIRA, ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, ARY ALVES DE ARAUJO, JOAO CARNEVALE, JOSE CARLOS MELGACO DOS SANTOS, JOSE CLOVIS DE SA DO VALLE, JOSE TEODORO DO CARMO, HERMENEGILDO GOMES PITO, HEITOR RICARDO FERREIRA MARQUES, IVAN DE SOUZA, CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA, LUIZ CARLOS GABRIEL SOARES, MISSIAS PEREIRA MUNIZ, MOACYR TAVARES DE CARVALHO, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RILDO COSTA MATSUDA, SERGIO DE BRITO MARQUES JUNIOR, VALDEMIR SALES, UBIRAJARA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMP.ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST CENTRAL(SUCESS DE FLUMITRENS), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS PEREIRA RIOS, MOACYR TAVARES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907623"
                            ]
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                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 05/11/2015 - doc 160\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 276, no valor total de R$ 2.704,47. \r\n\r\nProcesso: 0000238-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pietran do Couto Seabra [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pietran do Couto Seabra\r\n\r\nJuízo garantido. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099300-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes Carneiro Filho [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: \"S.A. (Viação Aérea Riograndense) - massa falida de\" [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Rio Sul Serviços Aéreos Regionais (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FUNDAÇÃO BUBEM BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VARIG LOGÍSTICA S.A. \"em recuperação judicial\" [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes Carneiro Filho\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 1085.O exequente deverá refazer os cálculos utilizando a TR como fator de correção durante todo o período objeto da condenação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carreiro [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carreiro\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, tradição das guias TRCT e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, sob pena de multa fixada em R$ 500,00 em favor do autor, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria deverá proceder a anotação, bem como expedir alvará para saque do FGTS, sem prejuízo da multa. Não comparecendo o autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação da multa. Somente após o cumprimento das determinações, os autos serão conclusos para início da liquidação. Designado o dia 24 de novembro de 2015 às 11:00 horas, para cumprimento das determinações, devendo o patrono dar ciência da data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000131-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio d Assunção Montano [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio d Assunção Montano , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, o autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para que a ré proceda a entrega ou comprovação de emissão de novo PPP, bem como retificar a CTPS, sob pena de multa fixada em R$ 500,00 em favor do autor, que deverá ser incluída na liquidação. Não sendo cumprida a obrigação pela ré, a Secretaria deverá proceder a anotação, sem prejuízo da multa. Não comparecendo o autor na data designada, consideram-se satisfeitas as obrigações, sem a cominação da multa. Somente após o cumprimento das determinações, os autos serão conclusos para início da liquidação. Designado o dia 24 de novembro de 2015 às 10:30 horas, para cumprimento das determinações, devendo o patrono dar ciência da data ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1907255"
                            ],
                            "1907664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05/11/2015 - doc 161\r\n\r\nProcesso: 0000779-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Souza Pereira [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nR$ 14.174,97.\r\n\r\nProcesso: 0058000-97.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON OZEAS DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: KATIA PONTES MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut GILSON OZEAS DIAS, Aut JOAO FERNANDES, Aut JOAO ROBERTO CORDEIRO JUNIOR, Aut KATIA PONTES MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1010: \"J. Aos embargados\". \r\n\r\nProcesso: 0000245-32.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Azevedo Lima Filho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Ricardo Eletro Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Azevedo Lima Filho \r\n\r\nTer ciência do inteiro teor do despacho de fl. 448. Deverá a parte autora apresentar novos cálculos, observando os parâmetros fixados no despacho de fl. 448, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, conforme Termo de Conciliação, item 03, de fl. 759 .\r\n\r\nId: 1907664"
                            ],
                            "1907254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015 - doc 23\r\n\r\n0001257-81.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nExecutado: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.,Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.704,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907254"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilpet Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene das Graças Lacerda Ribeiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros de fl. 821. \r\n\r\nProcesso: 0001461-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam Isabel da Cruz Vianna Cardoso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Myriam Isabel da Cruz Vianna Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos e impugnação da reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cerri de Araujo [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cerri de Araujo, Réu Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos \r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 101.565,34, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0121000-36.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DE MOURA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fl. 289, integralmente, pela fundamentação já exposta. \r\n\r\nProcesso: 0000369-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira do Prado [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elizabeth Pereira do Prado \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAZ MARTINS [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues (OAB: RJ 32254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BRAZ MARTINS\r\n\r\nTrazer cálculos em 15 dias do valor que entenda devido, nos termos do art. 879 da CLT, fincando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004900-08.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES TRAVASSOS DE ANDRADE(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR DOROTY RIVIELLO DE ANDRADE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES TRAVASSOS DE ANDRADE(DEPENDENTE PREVIDENCIARIO DE) REPRESENTADO POR DOROTY RIVIELLO DE ANDRADE\r\n\r\nTrazer cálculos, nos termos do art. 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo contador do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-14.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Andrade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000158-65.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aloisio Gomes Ferreira [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Fontenele Martins (OAB: RJ 107763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modallog Transportes e Soluções Logísticas Ltda., Aut Sergio Aloisio Gomes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Crispim [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Crispim, Réu Condominio do Edificio Comercial Gomes Freire\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-59.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia da Silva [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia da Silva , Réu Condominio Geral Norte Shopping \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás ao reclamante, referebte ao saldo principal, e à União, pelo valor da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Ferreira de Assis [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Prestação de Serviços Técnicos para Terceiros Ltda. , Réu: AUDISAUDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA, Réu: JOSE DE CARVALHO MARTINS, Réu: VERA REGINA COSTA MARTINS [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)], Réu: LUIS CARLOS GUIMARÃES PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Ferreira de Assis \r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Souza Pinto [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentar e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, conforme parâmetro de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0003800-22.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Toledo [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Paulo Toledo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu por cumprida a execução e da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-49.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALCIDES DE BARROS FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FLAVIA PERES DANTAS PORCINO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LECI CARDOSO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DINIZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NERILDA CAVALCANTE GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: PAULO CESAR CRUZ PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RIVA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE BARROS FILHO, Aut ANNA DA SILVA DE CARVALHO, Aut FLAVIA PERES DANTAS PORCINO, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS- FUNCEF, Aut JOSE WASHINGTON DE VASCONCELOS JUNIOR, Aut LECI CARDOSO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DINIZ, Aut NERILDA CAVALCANTE GOMES, Aut PAULO CESAR CRUZ PEREIRA, Aut RIVA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 1008/1009, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-70.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA-ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios relamente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Anexo I do Ato CGJT nº 1/2012 e RA nº 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Dantas [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Morais Neto [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Servicos Gerais Ltda, Réu: ESMAIL ALVES PEREIRA, Réu: ROUSEMAN ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Morais Neto\r\n\r\nComprovar por meio de documentação hábil, certidão de ônus reais do imóvel referido nos autos, a existência ou não de gravame do imóvel noticiado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda., Aut Tatiane Whitaker \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 43.810,43, e da garantia do juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-51.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Leite Rodrigues [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Ferreira Oliveira [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Ferreira Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme termo de acordo de fl. 137, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Zanella [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barbosa de Souza [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Barbosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo, para fins do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pacheco Cardoso [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PAES E BISCOITO PARQUE BELA VISTA LTDA-ME [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)], Réu: NISSIS DE OLIVEIRA, Réu: RAMIRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pacheco Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1907680"
                            ],
                            "1907681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Faria [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Colombo Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Colombo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais e, desejando impugnar, fazê-lo no prazo de 10 dias, devendo observar os parâmetros de fl. 605. \r\n\r\nProcesso: 0044100-02.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ESCOVEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ESCOVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução no valor de R$ 575.323,36 ou 45.562.407,99 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0137200-26.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE PAULA CONSTANTE [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DAN BIER LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: ELISABETE CHAGAS DE SOUZA RIOS, Réu: Olga Rios Rodrigues, Réu: Jorge Francisco, Réu: Max Davis Santana, Réu: Luciana de Souza Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE PAULA CONSTANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 603, informando que nada tem a deferir ante a continuidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-06.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL LAUDELINO DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais e, querendo, impugná-los no prazo de 15 dias, conforme fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDENICE GONÇALVES DA SILVA (SUCESSORA DE IVANILDO TAVARES DA SILVA0 [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut MARIA VALDENICE GONÇALVES DA SILVA (SUCESSORA DE IVANILDO TAVARES DA SILVA0, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-55.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - APME, Réu: EURO AMERICA PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: AMPOSTA RJ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO, Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Magalhães Cendão Peixoto, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício n. 428/15, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Junio Gonçalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Junio Gonçalves, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-32.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Altair Pimentel Guimaraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-44.2010.5.01.0028 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nExdo: Elevadores Ideal Ltda. EPP [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Elevadores Ideal Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, trazendo aos autos o comprovante do cumprimento integral da determinação de outrora na forma requerida pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0001097-79.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Touza Júnior [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Jorge Touza Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Benedito Bernardo Marques [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA - ME, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Benedito Bernardo Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pelas executadas, em 05 dias, considerando-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tuanny Cristine do Nascimento da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Pense Doce Confeitaria Ltda. [Adv. Jeronimo Soares de Sousa (OAB: RJ 134602 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pense Doce Confeitaria Ltda., Aut Tuanny Cristine do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente de R$ 12.180,37 ou 964.617,51 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000138-11.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lima da Silva [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Famc S.A. Produtos Siderúrgicos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: DENISON FLORET DUQUE SILVA , Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lima da Silva\r\n\r\nInformar o CPF do sócio MANUEL DUQUE DA SILVA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Andrade Bastos de Souza [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Sebastião Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Sebastião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Guimaraes dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosa Guimaraes dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos autorais, no prazo de 10 dias. Desejando impugnar, observar parâmetros de fl. 1590, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001197-05.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antony de Farias Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela [Adv. Leovegildo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 107907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, Aut Paulo Roberto Antony de Farias Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, devendo a reclamada comprovar os depósitos da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-64.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto de Almeida [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Sergio da Silva (OAB: RJ 52387 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Transporte E Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Companhia Estadual de Transporte E Logistica, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Augusto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da atualização do crédito no valor de R$ 26.015.205,95, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-64.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manoel da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuários - INFRAERO , Réu Fortemacaé Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 16.029,22 ou 1.269.425,01 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Restando negativa a dilligência, poderá o juízo se utilizar de todos os instrumentos possíveis para conferir efetividade ao comando da coisa julgada, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0186900-44.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA ROCHA E SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ARMILDO UZEDA PIRES FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENISE DIAS MARQUES DE ANDRADE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORIVAL LESSA DE CARVALHO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Maria Clara Pereira (sucessora de Fátima Regina Pereira) [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUILHERME CARNEIRO DA CUNHA BAUER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIANE HAAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HENRIQUE LISSOVSKY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EVA SPIGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IVANILDA DE OLIVEIRA SCHULZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MARQUES SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LYS DE ANDRADE GAZANEGO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO PEREZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAGALY MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA FERREIRA BENIGNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JESUS FABREGAS HARO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PRETEXTATO TABORDA JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAYMUNDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIO DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO PAULO DE AQUINO TAVARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CLARA PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Pereira (sucessora de Fátima Regina Pereira)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Aut Rosana Coutinho dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 91.570,11, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ramos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 38.426,16 ou 3.043.138,00 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON S/A, Réu: MIGUEL WADYH SAADE, Réu: HUMBERTO CURY SAADE, Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO, BUSINESS CENTER SERVIÇOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos honorários do leiloeiro, ante a celebração do acordo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1907681"
                            ],
                            "1907676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000925-11.2010.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Albeni de Farias Mendes\r\n\r\nExecutado: JANIO LUIZ FERREIRA,Protex Segurança Ltda.,Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANIO LUIZ FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA,Protex Segurança Ltda.,Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO,ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.100,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907676"
                            ],
                            "1907677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000716-71.2012.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Maria Barbosa Gomes Silva \r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial),Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Em Recuperação Judicial),Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Marcia Waknin de Oliveira Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.147,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000048-66.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacilene Sodré Rocha \r\n\r\nExecutado: ERASMO PINTO DOS SANTOS,Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda. ,TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ERASMO PINTO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA,Império do Baco Lanchonete Laticínios Ltda. ,TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA PORFIRIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.591,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907677"
                            ],
                            "1907678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001237-16.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Hotelaria Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nCgto: José Alfredo dos Santos Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m José Alfredo dos Santos Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito sem resolução de mérito, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-28.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, impugnação aos cálculos autorais no prazo de 10 dias, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, observando-se os parâmetros de fl. 318. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907678"
                            ],
                            "1907679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kremer Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de R$ 38.426,16 ou 3.043.138,00 TR's, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907679"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168600-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO TELLES [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIP MORRIS BRASIL [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIP MORRIS BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1541/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CRUZ DE OLIVEIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIOS SA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do autos. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: ALDINEI MOTA DE SOUZA CAVALHEIRO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Paes Pereira, Réu Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-70.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: BONIFACIO ALVES GONDIM [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: FRANCISCO MILAGRES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: JORGE PALMEIRA DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ELOIAS JUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRENILDO ALVES DA SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: REINALDOVILLAS BOAS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEP - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Judith Cruz Chiarizzi, Réu: Jose da Costa Vinagre, Réu: Renato Chiarizzi, Réu: Sergio Cruz Chiarizzi, Réu: ADÃO AUGUSTO DE ALMEIDA, Réu: CEP - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CELESTINO RIBEIRO, Aut BONIFACIO ALVES GONDIM, Aut CRENILDO ALVES DA SILVA, Aut ELOIAS JUSTINO ALVES, Aut FRANCISCO MILAGRES DA SILVA, Aut JORGE PALMEIRA DA SILVA, Aut PAULO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS, Aut REINALDOVILLAS BOAS SILVA, Aut SIND TRAB COM MINER DERIV PETROLEO DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO VIANNA DE AGUIAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ANTONIO DE PADUA MARTINS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: ALMENIA FERREIRA LOPES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: DIAMANTINO GOMES A. TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: FLAVIO ROQUE D´ANGELO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: GERALDO BAPTISTA SOARES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: HEYDA TEIXEIRA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EUGENIO BARROS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: EURIDYCE MAGALHAES B. FORTES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA COUTINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: LUIZA LANTIMANT [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MAGDALENA DIAS DA SILVA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Mania Jelihovschi Feighelstein [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: Maria das Gracas Camara Buriti [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: MOACYR BARBOSA FEICHAS [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: RODRIGO ALBERTO NEVES TOVAR [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: THEREZINHA FERREIRA CANHA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALDIR RAMOS DA COSTA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: WALTER CORREIA PINHO [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Aut: OSWALDO FERNANDES [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.8320 que indefere a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0161600-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Lima [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2016 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência designada, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1907047"
                            ],
                            "1907048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001650-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Siqueira Cassiano [Adv. Helena Maria de Oliveira Siqueira (OAB: SP 63760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Adriana da Silva Garcia Bastos (OAB: RJ 60413 - D)], Réu: Vale Internacional S.A. Singapore Branch [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Siqueira Cassiano , Réu Vale Internacional S.A. Singapore Branch, Réu Vale S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Durães [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A., Aut Valmir da Silva Durães\r\n\r\nTomar ciência da penhora dos veículos: veículo PLACA KY16185, MODELO VW/GOL\r\n\r\n1.0 GIV, ANO 2012, MODELO 2013; veículo PLACA LKY6109, MODELO VW/GOL 1.0 ANO 2009 MODELO 2010 e veículo PLACA LPE1737, MODELO VW/GOL1.0, ANO 2008, MODELO 2008 e ainda nos termos do artigo 884 da CLT, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor\r\n\r\ntotal da execução, bem como para tomar ciência de que o diretor Manoel\r\n\r\nAlves de Carvalho foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei.\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Paiva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda., Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0139800-89.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Frangelli do Nascimento [Adv. Carlos Andre Fonseca de Souza (OAB: RJ 95549 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Nilo Frangelli do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-34.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY VIANNA NATAL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY VIANNA NATAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.217 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 26.565,63, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos, Réu: João Nívio Germano dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Aut Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nAutor: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição do executado de fls. 374/375. \r\n\r\nRé: Tomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTANA PEREIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DALTRO, Réu: MÍRIAM PEREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Renata Pontes Martins [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosângela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Renata Pontes Martins\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0134400-90.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA - SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEA - SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTD\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 45 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Enderson Gonçalves \r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 90.507,12, equivalentes a 7.207.480,10TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0101300-81.1991.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut SILVIO GERALDO DE PAIVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 925 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 163.908,55 , equivalentes a 12.980.644,88 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000340-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Napoleão Luiz Giorgianeli Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CRAL SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Réu: INFINITO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nciência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade de CRAL SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - EPP, no valor total de R$ 240,03, e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-28.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antônio Cândido [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu: JOSE ANTANIO DAMACENO, Réu: CIRLENE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Antônio Cândido \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Barbosa [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Brixner Pinturas Ltda. ME, Réu: Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Gomes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1529/2015 e 1530/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0121000-86.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: PICASSO GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME [Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo (OAB: RJ 62621 - D)], Réu: MC MEIRELES BOMFIM ARAUJO-ME, Réu: Paulo Roberto Bomfim de Araújo, Réu: Paulo Pires Abreu, Réu: Margarida Cristina Meireles Bomfim de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1528/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001715-21.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho Domingues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Coelho Domingues \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1539/2015 e 1540/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEFe no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0000195-26.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Ferreira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: BFFC do Brasil - Comércio e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Ferreira , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor ora bloqueado para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Sued Pereira Gasse, Réu: Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pinto Ramos , Réu Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Cristina Ferreira do Nascimento, Réu: Patricia Santos da Silva, Réu: Jorge Luiz Zago dos Santos [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Walter Messias de Freitas [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Messias de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1531/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0089200-16.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO REBELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1533/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos EIRELI [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1534/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)], Réu: ALCATEL BRASIL SA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A, Aut JOAO BATISTA RODRIGUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Andre de Mello Vieira, Réu Via Varejo SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Renata da Silva Viçoso [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pioneiro [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Pioneiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1467 e manifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-24.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TEIXEIRA DE ROURE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: MTC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu: Carlos Alberto Rosa da Silva, Réu: Maria Tereza Nascimento Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TEIXEIRA DE ROURE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Melo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Melo \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0119700-55.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutencao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001013-75.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Joelma da Costa Freitas [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Andrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Joelma da Costa Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)], Réu: ROSANA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, Réu: VALTER FERNANDES OLIVEIRA, Réu: Marilene D´Angelo Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0122500-56.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Figueiredo Barreto [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Liq. Cefalorraq. Doutor Hamilton Clemente Ltda., Réu: Eliane Santos Clemente [Adv. Daniel Henriques Furtado (OAB: RJ 2548 - D)], Réu: Hamilton Antônio Martins Clemente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Santos Clemente, Aut Telma Maria Figueiredo Barreto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 que recebe a petição de embargos como simples manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-27.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA CLAUDIA AZEVEDO PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-64.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderley Batista Teixeira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Luiz Fernando Medeiros Costa (OAB: RJ 127880 - D)], Réu: Wantuil da Silva Mascarenhas, Réu: Edezio Quintal de Oliveira, Réu: Marcio Correa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131800-81.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1467 e manifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0089100-95.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MENEZES GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESP SEGURANCA VIGILANCIA INTERNA S A [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: Orlando Ferreira Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MENEZES GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls. \r\n\r\nProcesso: 0000838-18.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Tonini [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Tonini\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robin da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Mendes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Rodrigo de Sousa Mendes, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.556. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 190 foi convolado em penhora. A 1ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 45.553,78, equivalentes a 3.607.605,83 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MICHEL PEREIRA BABO, Réu: SILVANA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Cardoso Silva Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-88.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA ROCHA [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Suely Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 160 verso, 187 e 197 np total de R$ 29.431,43 foram convolados em penhora. A 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 91.271,73, equivalentes a 7.257.410,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda, Réu: Fabio de Carvalho Pereira, Réu: Miguel de Oliveira Valezio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nTer ciência de que os emdereços informados pela CAEP são os mesmos que cosntam em diligências negativas, já realizadas nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0097000-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: Ana Maria Chindelar Ferreira de Sá, Réu: Myrtes Rosária Chindelar de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD foi identificado bem imóvel de propriedade da ré, devendo apresentar, em 15 dias, certidão de ônus reais atualizada do referido imóvel, sendo certo que as declarações de bens foram arquivadas em rede, estando disponíveis ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000801-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uebson dos Santos Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uebson dos Santos Soares \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Generali Brasil Seguros, Réu NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Gustavo da Silva, Aut Marinete Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Silva Rodrigues [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Rangel da Silva [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Produções Artisticas Ltda. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Rangel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1544/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0001083-92.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes de Barros [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut William Nunes de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)], Aut: GEOVANI SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-35.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Serafim Sena [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Serafim Sena , Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax-Mobitel S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva [Adv. Alexandre Luiz de Moraes (OAB: RJ 120218 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rubim Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.208 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 131 foi convolado em penhora. A 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.134,29 sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-16.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Campos Machado [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Campos Machado \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré e promoção da Contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vladéia Soares Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vladéia Soares Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da 1ª ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Comunicação Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Maria Vasconcelos Rodrigues , Réu PBC Comunicação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.335. Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 265 verso foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 29.049,98, equivalentes a 2.300.296,73 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Pereira da Conceição [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Rio Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Réu: Cesar augusto Goes Hasselmann, Réu: Rodrigo Henry Gulas Turra [Adv. Amanda Del Vechio Dias (OAB: PR 70257 - D)], Réu: Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Réu: Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A. - Global Telecom S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000432-94.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Pereira Reis Filho [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nTI: Thaynan Campos Reis Kauhan Campos Reis Karina Campos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Thaynan Campos Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1140/2015 e 1139/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Vieira da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Bruce Ltda. ME , Réu: NAIR DIAS DE PINHO BARBOSA, Réu: ANGÉLICA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e 6º Ofícios de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1545/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0115800-64.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Cunha Mouro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Cunha Mouro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1547/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000052-37.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Seviços Ltda. ME , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 18/11 /2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1407/2015, 1449/2015 e 1546/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001055-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio da Silva Ventura (OAB: RJ 170183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1550/2015 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nId: 1907048"
                            ],
                            "1907044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0031100-87.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Abade dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DUARTE PEREIRA,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DUARTE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 615,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001091-06.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adolfo Sebastião Jeremias \r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.511,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgard Romero Rodrigues Alves,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgard Romero Rodrigues Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.511,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.511,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre de Vasconcelos Pereira,Viação Oeste Ocidental S.A.,Edgard Romero Rodrigues Alves,Alexandre de Vasconcelos Pereira,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA-ME,VIAÇÃO ANDORINHA LTDA,ÁLVARO RODRIGUES LOPES,TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA,RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA,TRANSLITORÂNIA TURISTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.511,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125300-18.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cristina Gomes\r\n\r\nExecutado: AMARO DO SANTOS BARBOSA,Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais,Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda.,LEONARDO TERRA DE FREITAS,CHRISTIAN IGNACE LAURENT DEVALLE,JOSÉ FRANCISCO CARVALHO CARVALHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO DO SANTOS BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.539,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHRISTIAN IGNACE LAURENT DEVALLE,Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais,Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda.,LEONARDO TERRA DE FREITAS,CHRISTIAN IGNACE LAURENT DEVALLE,JOSÉ FRANCISCO CARVALHO CARVALHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIAN IGNACE LAURENT DEVALLE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.539,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEONARDO TERRA DE FREITAS,Auto Serviços Prestação de Serviços Assistência Sociais,Aliança Pack Comércio e Indústria Ltda.,LEONARDO TERRA DE FREITAS,CHRISTIAN IGNACE LAURENT DEVALLE,JOSÉ FRANCISCO CARVALHO CARVALHAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO TERRA DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.539,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000950-08.2012.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: Beatriz Rodrigues Sena Sibaldi\r\n\r\nExecutado: RICARDO OLIMPIO BEZERRA FILHO,Magna Tecnologia e Serviços Ltda.,Município de Nova Iguaçu,MARCELLO BORBA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO OLIMPIO BEZERRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.120,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051000-90.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nExecutado: ADELAIDE HELENA PEREIRA DE SOUZA,Casa do Militar Uniformes Ltda.,Peppina Matera Comércio e Representações,Trindade Nelson Confecções Ltda,JOÃO SICILIANO CHAIB,MARIANNA SICILIANO CHAIB,SUZANA MULLER SICILIANO,JOÃO JOSÉ SICILIANO,GILBERTO JOSÉ BARROSO,ADEMIR PAIVA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELAIDE HELENA PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.908,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-72.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO BASTOS LEITAO\r\n\r\nExecutado: Silvio Barros Pereira,Curso Preparatório Atlas,Sonia Maria Pereira de Freitas,Elton de Freitas Vieira,Hermínia de Freitas Erthal,JOSE FERNANDO PRAZERES,José de Freitas Neto,Centro Educacional Oswaldo Cruz CEOC,José de Freitas Filho,Centro Educacional Humberto de Campos,Delsio Erthal ,Helvecio Elias de Freitas,Silas Barros Pereira,Associação de Cultua e Educação Tancredo Neves ACETAN,Centro Educacional José de Freitas CEJOF,Ana Lucia de Freitas Machado,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delsio Erthal ,Curso Preparatório Atlas,Sonia Maria Pereira de Freitas,Elton de Freitas Vieira,Hermínia de Freitas Erthal,JOSE FERNANDO PRAZERES,José de Freitas Neto,Centro Educacional Oswaldo Cruz CEOC,José de Freitas Filho,Centro Educacional Humberto de Campos,Delsio Erthal ,Helvecio Elias de Freitas,Silas Barros Pereira,Associação de Cultua e Educação Tancredo Neves ACETAN,Centro Educacional José de Freitas CEJOF,Ana Lucia de Freitas Machado,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Delsio Erthal , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silas Barros Pereira,Curso Preparatório Atlas,Sonia Maria Pereira de Freitas,Elton de Freitas Vieira,Hermínia de Freitas Erthal,JOSE FERNANDO PRAZERES,José de Freitas Neto,Centro Educacional Oswaldo Cruz CEOC,José de Freitas Filho,Centro Educacional Humberto de Campos,Delsio Erthal ,Helvecio Elias de Freitas,Silas Barros Pereira,Associação de Cultua e Educação Tancredo Neves ACETAN,Centro Educacional José de Freitas CEJOF,Ana Lucia de Freitas Machado,Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Silas Barros Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.865,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042500-30.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscila Cristina Souza da Silva \r\n\r\nExecutado: Claudio de Carvalho Souza,Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME,Francisco Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Carvalho Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.818,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Alves de Souza,Cyber da Pompeu Lanches e Salgados Ltda ME,Francisco Alves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Alves de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.818,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000828-56.2012.5.01.0055 RTSum\r\n\r\nExequente: Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nExecutado: ILMACY MELLO DE VASCONCELOS,Instituto Assistencial Ltda.,ALLANN CASTILHO,IVONILDES MELLO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ILMACY MELLO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.200,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVONILDES MELLO DE VASCONCELOS,Instituto Assistencial Ltda.,ALLANN CASTILHO,IVONILDES MELLO DE VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVONILDES MELLO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.200,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907044"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0161600-33.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Feitosa dos Santos\r\n\r\nRéu: Art Útil Serviço e Comércio Ltda, José Roberto dos Reis, Ledir Pimenta, Marcus Vinícius Barcellos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ledir Pimenta, Marcus Vinícius Barcellos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2016 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nConforme requerido, designo audiência de tentativa de conciliação em execução conforme acima. A ausência para o(a) executado (a) será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, o que poderá implicar em imposição de multa de até 20% do valor atualizado do débito (artigos 600,III e 601 ambos do CPC) e, para o exequente, em litigância de má fé,nos termos do artigo 17,inciso IV do CPC, com as consequências previstas no artigo18 do mesmo diploma.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907045"
                            ],
                            "1907046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000341-67.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila França Santos \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviços Construção Civil e Miner. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Wanderkoke Gonçalves\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados, Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos, João Nívio Germano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos, João Nívio Germano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, podendo as rés opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Helvecio Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Vigilância Com e Banc do Est Rio de Janeiro [Massa Falida de], que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da retificação e atualização dos cálculos, observando a deisão de embargos à execução de fls. 304, no valor de R$ 15.087,73. \r\n\r\nProcesso: 0001073-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Gonçalves \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Construtora Madel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 90.507,12, equivalentes a 7.207.480,10TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024500-26.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ALCATEL-LUCENT BRASIL S/A, ALCATEL BRASIL SA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ALCATEL BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pinto Ramos \r\n\r\nRéu: Unicare Médicos e Terapia Intensiva Ltda., Sued Pereira Gasse, Jonas Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas Pereira dos Santos, Sued Pereira Gasse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-64.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Castro de Azevedo \r\n\r\nRéu: Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acindel Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência ainda de que os depósitos de fls. 160 verso, 187 e 197 np total de R$ 29.431,43 foram convolados em penhora. A 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 91.271,73, equivalentes a 7.257.410,14 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Cesar augusto Goes Hasselmann, Rodrigo Henry Gulas Turra, Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar augusto Goes Hasselmann, Davidson Brown Ferreira Santos, Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, On Solution Comunicação interativa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rubim Silva\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.208 . Tomar ciência ainda de que o depósito de fls 131 foi convolado em penhora. A 2ª ré deverá, no prazo de 05 dias, pagar a diferença no valor de R$ 5.134,29 sob pena de imediata penhora.\r\n\r\nProcesso: 0155200-51.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda., Aldomir Mocellin, Darci Roque Mocellin, Neodi Luis Mocellin, Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Porcão Licenciamentos e Participações S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor total de R$ 180,27 e, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em executado,nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907046"
                            ]
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                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-68.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. Natalie Fernandes Espirito Santo (OAB: RJ 90131 - D)], Réu: Financiadora de Estudos Projeto - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Réu: IGNÊZ CIANELI DE OLIVEIRA , Réu: LÚCIA MARIA FERNANDES ESPIRITO SANTOS , Réu: Luiz Rogerio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos Projeto - FINEP, Réu New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nÀs rés para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação de valor remanescente. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, peremados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-97.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rui Nascimento do Carmo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nExdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-16.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Christino Soares [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)], Réu: MARCIA SILVESTRE DA SILVA, Réu: DOLZANI FRANCISCO SANTOS [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Christino Soares\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fernanda Souza Malta, Réu: Grazieli Marques Hermes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nProceder à devolução da certidão de crédito n° 125/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. (R$ 3.800,00)\r\n\r\nProcesso: 0063500-60.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA\r\n\r\nCiência da petição de fls.765, pelo prazo de 10 dias, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001081-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Santana Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santana Ferreira\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. 2a parcela\r\n\r\nProcesso: 0001480-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\ne promocao do calculista, no prazo de 10 dias. conforme determinação de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0301500-96.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina do Valle Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina do Valle Neves\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-15.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES\r\n\r\ncumprir despacho fls 599, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Guimarães [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-04.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gonçalves Costa Castro [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogério Mazieri, Réu: Celia Regina batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gonçalves Costa Castro\r\n\r\nIndicar pessoa para assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados às fls.320, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Matias de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: D e C Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Alfabarra Clube [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Matias de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.213 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o pedido de apuração do crédito remanescente, tendo em vista que os depósitos foram efetuados corretamente, com base na atualização e juros da tabela de fls.678 e a instituição bancária procedeu a aplicação dos referidos juros e atualização até a data do pagamenrto do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luise Azeredo Omena Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Associados [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Franco e Barbosa Consultores Ltda., Réu: LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA, Réu: LIDIA MARIA SCHIMMELS, Réu: CARLOS ANDRÉ RIBAS DE MELLO, Réu: MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA [Adv. Eduardo Gomes Mendes (OAB: RJ 106802 - D)], Réu: RICARDO DERENUSSON FRANCO, Réu: Sol Alexander Sandrini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANOELA SEPÚLVEDA TERRA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.414 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Fernandes Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gledson Fernandes Vieira\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carvalho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.558/559 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-86.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CRUZEIRO DO SUL LTDA, Réu: Luiz Carlos Raimundo , Réu: Jose Luiz Alves da Silva, Réu: Alexandre Sebastião Fernandes Ribeiro , Réu: HORÁCIO VALVERDE TAVEIRA, Réu: Orlando Gomes Teixeira, Réu: Emilia Orlando Teixeira, Réu: Abílio Pereira Brito \r\n\r\nTI: Cristhiane Pinheiro Valverde Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Lettieri [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001504-61.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 460, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\ncontraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Coriolano Nepomuceno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, bem como o acórdão de fls.420/424. \r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmílson da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmílson da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Guimarães Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Guimarães Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0160600-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vazquez Villa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060600-70.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBANO FERRAZ MACHADO [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBANO FERRAZ MACHADO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2005.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.1386, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Silva de Souza Cruz [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Macquel Coiffeur Ltda., Réu: João Luiz Amancio [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Souza Cruz\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)], Réu: JOSÉ VIEITEZ MOURE [Adv. Newton Almeida Lima (OAB: RJ 12825 - D)], Réu: Hilda Gomes Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda, Réu: ralph Figueiredo Boechat, Réu: Leonardo Lopes Daiha, Réu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, Réu: FIRST LINK LTDA, Réu: Sapphire Participações S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ VIEITEZ MOURE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.576, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Diamantino da Silva [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Daniel Diamantino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.284 , pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000242-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Nunez Fernandez Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Luis Nunez Fernandez Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-80.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Costa Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Costa Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o índice de correção pela variação da IDTR, conforme despacho de fl. 1373, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0229400-76.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA IRMAO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAITE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: Odilardo Pinheiro, Réu: Milton Escosteguy Cezimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA IRMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, devendo juntar a certidão em 30 dias ou indicar meios de prosseguimento \r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração, pezo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Figueiredo, Réu Suzano Papéis e Celulose S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fl. 313, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DE SOUZA ROSA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: VIACAO SANTA SOFIA S.A. [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Luiz Augusto Geofroy de Souza Motta [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DE SOUZA ROSA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0153300-55.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira Moreira [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo , Réu: André Luís da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto, Réu: Mauro Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOSEG Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\ncomprovar o depósito do crédito remanescente do autor, nos termos da planilha de fls.356, descontando-se os valores já efetuados nos autos, pelo prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2015.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gerson Neres da Silva Sousa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nExdo: Ortoneuro Comércio e Importação Material Hospitalar Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Neres da Silva Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. EXECUÇÃO PROVISÓRIA \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Kalil [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da importância de R$ 19.805,60, no prazo de 15 dias, sob pena execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Réu Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas processuais e previdenciário, em 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda., Réu: Manoel de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.304, tendo em vista que a Sra. Maria Eulália Silva não é executada nos autos, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sergio Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nEsclarecer seu patrocínio, uma vez que à fl. 54 há um pedido de renúncia do escritório dos patronos e à fl. 215 há um pedido de publicação em nome dos renunciantes. Caso pretendem continuar representando a reclamada, deverá ser juntada nova procuração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigley Bezerra Ferreira [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigley Bezerra Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000270-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cledene Alves Candido [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Típicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaf Comidas Típicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000427-26.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Soares de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carolina Novaes [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Carolina Novaes , Aut Leonides Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18/11/2015, as 12:00 horas para retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0201900-59.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Ribeiro Dias [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: KYK MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alcyr Lousam Amorim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nJuntar documento que comprove o débito do IPTU do imóvel descrito no acordo, em 05 dias, tendo em vista que o andamanto processual juntado às fls.1145 não indica, em momento algum, ser do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0020300-56.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Carvalho Barcelos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: Rita de Cassia Cunninghan da Silva, Réu: Marcia Ferreira Marins, Réu: João Batista Barbedo Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Aut Laercio Carvalho Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-85.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dirlei Domingues de Brito [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreira e Cardoso Comércio de Maquinas Ltda., Réu: João Carlos Cardoso, Réu: José Carlos Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dirlei Domingues de Brito\r\n\r\nJuntar a certidão do imóvel sobre o qual requer a penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001103-71.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza dos Santos [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A. , Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0035100-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melba Lima Gorza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação atualizados em IDTR's, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-77.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: D´AUGUSTA BAR E RESTAURANTE LTDA., Réu: Jobel Emiliao [Adv. Victor Neves Lobo (OAB: RJ 18850 - D)], Réu: Raul Jose Cerqueira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES NETO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em dez dias, sob pena de expedição de certdião de crédito e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001620-76.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Furtado Ávila [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Furtado Ávila \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão bem como na promoção de fl. 478, atualizados no índice IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO JAIR SIMOES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LAURO JAIR SIMOES\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000609-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ervatti Trindade [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ervatti Trindade \r\n\r\nCiência do documento obtido junto à JUCERJA bem como para que indique meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-51.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Batista Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE, Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0163900-33.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irleno Antonio Chuva de Almeida [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafo Print Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)], Réu: Rui la Roque Pereira de Meireles [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)], Réu: Cristiane Simão La Roque Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafo Print Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas de acordo com planilha mencionada no acordo, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Charles Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2015.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: A. D. MAIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paula Seixas da Costa [Adv. Roberto Ramos de Vasconcelos (OAB: RJ 89923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paula Seixas da Costa\r\n\r\nContra-minutar agravo de instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos com os índices de atualização com base na IDTR, em 10 dias, haja vista a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, na data de 14/10/2015, nos autos da RCL 22012/2015, ajuizada pela Federação Nacional dos Bancos - FENABAN, que suspendeu, por ora, a aplicação do índice do IPCA-E para atualização dos créditos trabalhistas \r\n\r\nId: 1907525"
                            ],
                            "1907522": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0103800-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Eduardo Soares Xavier, FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.385, em 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907522"
                            ],
                            "1907523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar artigos, especificadamente, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001131-39.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Andorinha Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda;, Breda Rio Transportes Ltda , Breda Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Rio Transportes Ltda , City Rio Agência de Turismo Ltda, City Rio Rotas Turísticas Ltda;, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações contidas no que tange à formação de grupo econômico, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-34.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Almeida\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., André Luiz de Menezes Almeida, Ileneria de Menezes Almeida, Fabiano de Mello Gama, Antonio Carlos Fernandes de Souza, Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Ana Lucia de Menezes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lucia de Menezes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907523"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072800-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Ferreira Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Ferreira Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 599/600, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BELCHIOR DE SOUSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rudil Comércio e Serviços de Limpeza Ltda ME, Réu: Jornal do Brasil S. A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: EMPRESAS RICHARD LTDA, Réu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S. A., Aut VALMIR BELCHIOR DE SOUSA, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000450-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Conceição Gomes [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Aut Izabel Cristina da Conceição Gomes \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000078-71.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Coelho Magalhães [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda., Aut Valdeci Coelho Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ozaneide Camelo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ozaneide Camelo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001168-22.2010.5.01.0038 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional, Exte: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nExdo: Hospital de Clínicas 4 Centenário do Rio de Janeiro S.C., Exdo: ODMAR DA SILVA PEREIRA [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ODMAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0053600-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Norma Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Maria Norma Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTOMAREM CIENCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 254 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge d Avila de Lemos\r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001113-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Aut: SINDICATO ASSISTENTE\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESENTE PETIÇÃO E OS DOCUMENTOS COM ELA JUNTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-30.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR CARDOSO SALDANHA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO DE FLS. 82, VISTAS, QUERENDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Galdino Ltda [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA DE FATIMA REIS MIGNONI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 142 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001287-12.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Magalhães\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000195-96.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Reghiane de Oliveira Bezerra [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo , Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reghiane de Oliveira Bezerra\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Carvalho Leal [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo de Carvalho Leal, Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO (AP DE MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S/A). \r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva Coutinho [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Beta Solução Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue da Silva Coutinho \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.531 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0115200-50.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.239 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS , OBSERVANDO-SE QUANTO AOS ÍNDICES A CORREÇÃO MONETÁRIA, A VARIAÇÃO PELA TR. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Paula\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022500-21.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vando Bento Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: ALEXANDRE SELEM GOMES, Réu: HUMBERTO VIEIRA BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vando Bento Lopes\r\n\r\nCONFORME DESPACHO DE FLS. 172, AS TENTATIVAS DE PENHORA ELETRÔNICA JÁ FORAM BUSCADAS, SEM RESULTADO - O QUE RESULTOU A CERTIDÃO DE FLS 173. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidália Cardozo Evangelista de Oliveira [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Amigos de Infância Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Amigos de Infância Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000409-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Weverton da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nCOM O FITO DE DAR PROSSEGUIMENTO, VENHA A RECLAMADA TRAZER AOS AUTOS A CONTRA-FÉ DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 529/2012, DE FLS. 94, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000424-56.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Soares Filho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMS Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, RECLAMANTE PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO EM 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001385-65.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Américo Nogueira Fernandes [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Nogueira Fernandes\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-98.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Luiz de Souza [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)], Réu: Even Construrora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliários S.A. , Réu Even Construrora e Incorporadora S.A. , Aut Wanderlei Luiz de Souza \r\n\r\nHOMOLOGO O ACORDDO PROPOSTO PARA QUE CUMPRA SEUS EFEITOS LEGAIS, COM PARCELAS PREVIDENCIÁRIAS AS DOS CÁLCULOS HOMOLOGADOS \r\n\r\nProcesso: 0073800-17.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcindo Figueiredo da Costa [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Roberta Coimbra Carvalheiro (OAB: RJ 167839 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcindo Figueiredo da Costa\r\n\r\nAO AGRAVADO \r\n\r\nProcesso: 0000850-05.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Figueiredo Loureiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Mary Moojen Nacul Vellozo, Réu: Darci Sardinha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Figueiredo Loureiro \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO DOS VALORES E A CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO EM CURSO NO STF \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Paixão Bomfim \r\n\r\nVENHA, QUERENDO, CONSTESTAR OS EMBARGOS DA 2ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000800-47.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Alves [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Ronaldo da Silva, Réu: Cleber Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Alves \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO OJ \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA [Adv. Humberto dos Santos Menezes Filho (OAB: RJ 134831 - D)], Réu: Rafael da Costa Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 5 DIAS, SOBRE A MANIFESTAÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidclei Delfino de Abreu [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidclei Delfino de Abreu\r\n\r\nOS NOVOS CÁLCULOS NÃOI CUMPREM O DESPACHO DE FLS. 619. \r\n\r\nProcesso: 0000007-98.2015.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Marden Muniz Ferreira\r\n\r\nEgdo: MARGARETH MARINHO GRACA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARGARETH MARINHO GRACA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 764, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0009500-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morlan Augusto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVENHAM AS RÉS PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LIQUIDAÇÃO COMPLEMENTAR, EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5, INICIANDO-SE PELA 2ª RÉ, PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nO RECLAMANTE DEVE ATENDER AO COMANDO DO DESPACHO DO JUIZ. \r\n\r\nProcesso: 0100900-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON GARCIA DA ROSA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut RAMON GARCIA DA ROSA, Réu SANTANDER S/A - CORRETORA DE CÂMBIO E TÍTULOS S/A \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE ESCLARECIMENOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GOMES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIA MARIA SOARES DE PAULA, Réu: PADARIA CONFEIT NEM MILLENIUM R MIRANDA LTDA [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)], Réu: PAULO LUIS SOARES DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GOMES\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO AP: A DECISÃO QUE EXTINGUIU A EXECUÇÃO TRANSITOU EM JULGADO, VIDE FLS. 152. \r\n\r\nProcesso: 0091800-36.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Nascimento Martins [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0103800-39.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINTO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA AZEVEDO DE VASCONCELOS, Aut MARTA PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000840-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Pinheiro Montani \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO FARTES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Procuraodoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS COMPLEMENTARES DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0000694-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorlames Santos e Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffer Ltda. ME - Instituto de Beleza Bello Capelli , Réu: SAMIRA TANNOURI VALLE, Réu: HUDA JALKH TANNOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorlames Santos e Souza \r\n\r\nVENHA PROVIDENCIAR O RGI DO IMÓVEL INDICADO PARA PENHORA, EM CUMPRIMENTO AO ATO 19/2012, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VIEIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE LIPPMAM DE MACEDO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-58.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MACHADO MONTEIRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0115800-95.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Pinheiro Montani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcelo Pinheiro Montani \r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAR-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS DA PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Matos Simoes Martins [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA TRATAR-SE DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA, ACOLHO A INDICAÇÃO DO BEM FEITA PELA EXECUTADA TITULO PÚBLICO REFERENCIADO \r\n\r\nProcesso: 0001245-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Intronno Novaes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Manoel Queiroz da Cunha Monteiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Marco Antonio da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Paulo Cesar Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: Sandro Bernard de Paula Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0001271-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: RJZ Enganharia Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Enganharia Ltda\r\n\r\nVENHA PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0128700-18.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valeria de Andrade Nicolao Orsini [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valeria de Andrade Nicolao Orsini\r\n\r\nO ALVARÁ ESTÁ EWM NOME DA RECLAMANTE, QUE PODERÁ DILIGENCIAR DIRETAMENTE NA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001308-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mathias\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151200-15.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irma Marques Correa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irma Marques Correa\r\n\r\nVENHA PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO FEITA PELA PETROS \r\n\r\nProcesso: 0001615-73.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Juliana Bezerra dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdac Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nutti Marangoni (OAB: SP 117752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdac Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001632-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Firmino dos Santos [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Firmino dos Santos \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1906844"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0126000-74.2003.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ LAZARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tânia Maria da Conceição Rego,VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA,Tânia Maria da Conceição Rego\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Maria da Conceição Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.022,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906842"
                            ],
                            "1906843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0105100-46.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE JOSE MACHADO\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE\r\n\r\nfica m LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA INTIMADO LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE N/P VANDERLEI BARBOSA DE MATTOS PARA CIÊNCIA DA CONVOLAÇÃO DO DEPÓSITO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001271-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias \r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , RJZ Enganharia Ltda\r\n\r\nfica m Builder Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906843"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1907653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges\r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção de fls. 491.\r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira\r\n\r\nFica notificado o reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, conforme determinado na decisão de fls. 480. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145300-48.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Almeida Coelho da Paz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Iracy Reis de Araujo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Roberto Soares Bigio [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nFicam notificadas para depositarem a complementaçao dos honorários periciais no valor de( R$ 5.100,00). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho , Réu Mundo da Bicharada Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência do cálculo da atualização do débio exequendo de fls. 556/560, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 146.230.9494 TRs pró-rata (fls. 560), além das custas de R$ 500,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001591-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Vieira dos Santos [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Vieira dos Santos, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFicam intimadas as s partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 464/467; observada a promoção do calculista de fls. 505 e fica citada a reclamada para pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nId: 1907653"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900 [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO EPITACIO PESSOA 900, Aut MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: JOSÉ AUGUSTO FERRO, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: NILSON VILLAS BOAS, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: VALDENE LEANDRO DA SILVA E MANOELA FERNANDES, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.99/101 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0274800-21.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES LIMA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOLAM LTDA, Réu: HELENA LEMOS ABILIO, Réu: TRISCA CONFECCOES LTDA, Réu: GUILHERME ABÍLIO MARTINS [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nTI: GUILHERME ABÍLIO MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES LIMA\r\n\r\nTomar ciência do pedido de habilitação de Jane Grace de Magalhães Lima, inclusive, manifestar seu interesse em integrar o polo ativo da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-88.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO , Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SOARES DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.257 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Nabor Fernandes Neto [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: A.N.F. NETO PLANTAS LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.F. NETO PLANTAS LTDA, Réu Antonio Nabor Fernandes Neto , Aut Clodoaldo Ricardo da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.84. \r\n\r\nProcesso: 0000531-28.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glênio Justino Pereira Liger [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glênio Justino Pereira Liger\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE MELO GONCALVES [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: T. W. SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE MELO GONCALVES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049500-89.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELOSTE AMARAL FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)], Réu: Impacto Tropical Bar e Restaurante LTDA N/P FERNANDO CASTANHEIRA, Réu: SÔNIA MARIA FURTADO, Réu: DENISE NOGUEIRA DA SILVA, Réu: Fernando Castanheira, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELOSTE AMARAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.56, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-77.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cesario de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbrands Industria de Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cesario de Freitas\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061800-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: YCONE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.100. \r\n\r\nProcesso: 0000600-94.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Cláudio da Conceição [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Cláudio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.151, inclusive, apresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALVADORA GOMES MENEZES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL E CULTURAL SHALOM [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Maria Madalena Medeiros de Oliveira, Réu: Edvaldo Pires de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALVADORA GOMES MENEZES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072500-50.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CINCO ESTRELAS VEICULOS LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)], Réu: REGINA LOURENCO ENGELHARDT [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: MAGNO DE GOUVEA VERAS, Réu: Adilson de Castro, Réu: DENISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN AURELIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-27.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Noberto da Silva [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Noberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO, Réu: Gilberto Kreiseler Franco Filho , Réu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO, Réu: PRO-SERVICE RIO MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, Réu: G.K.F. SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA, Réu: PRO-BOND 1000 TECNOLOGIA EM ACM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.432, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-53.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Paulo Rogerio Campello Soares (OAB: RJ 77894 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR REIS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183000-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE SOUZA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FREITAS DA ROCHA CABELEIREIROS - ME [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: Edson Freitas da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-28.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO CANAVARRO PEREIRA [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELOG ARMAZEM GERAL LTDA - N/P Sr Sandro Luiz B Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ CABRAL PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO CANAVARRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.62. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-74.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR ASSIS FRANCO [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: VOUGA REDES DE PROTECAO LTDA, Réu: NORMA MARIA GOMES VOUGUINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR ASSIS FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.97, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-16.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA , Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CORREA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER LOCADORA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN CORREA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PASTORA DE MEDEIROS [Adv. Alexandre da Silva Relvas de Oliveira (OAB: RJ 76435 - D)]\r\n\r\nRéu: J FERNANDEZ TERRAPLANAGENS LTDA, Réu: Marcos Nobrega Britto, Réu: Luiz Antonio Vaz Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PASTORA DE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.154, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA(N/P SOCIO MICHEL NICOLAS PETRIDIS)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KARINA NAVARRO DA SILVA LOBATO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0234100-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Francisco Nicandio (OAB: RJ 106984 - D)], Réu: Karla Marques Rodrigues de Lima, Réu: José Ferreira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.152, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-68.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GALVAO [Adv. Shirlei Sousa Pereira (OAB: RJ 143495 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: Eliane Venyr Schmidt Gorni, Réu: Carlos Alberto Gorni \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GALVAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.242, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-79.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMA EXPRESS FARMACIA LTDA - ME [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)], Réu: PAULO CEZAR ATRAUCH RIBEIRO FREIRE, Réu: Patrícia Bettina Maria Molinas Guida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios às fls.263/267 . \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR PEREIRA LOPES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA BARONEZA LTDA, Réu: Joaquim Marques Fernandes, Réu: José Marques Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.149/150 e 152/154. \r\n\r\nProcesso: 0192400-66.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE ARAUJO DA COSTA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DE LEMOS GONCALVES LASSADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0191100-45.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SIQUEIRA ALVES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA S/A [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Ronaldo Fonseca Lamha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SIQUEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.208, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE MELO SANTIAGO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VAZQUEZ LTDA, Réu: João Ferreira de Carvalho, Réu: Carlos José Lobo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE MELO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.152, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-52.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Ferreira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Raul Hue Chaves Neto, Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.341, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa , Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.222, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-61.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DOS REIS MARTINS [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARCON ENGENHARIA, Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOLARES ENGENHARIA LTDA, Réu: Ignez Machado Conde (Espólio de) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Antônio Carlos Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DOS REIS MARTINS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Correia da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Correia da Costa \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.161/165 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001277-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Loureiro [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo Loureiro , Réu Seres Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos (fls.327/334 e 336/340), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-48.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Pinelli da Cunha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.370/377, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE FELIPE DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lea Gentil Alo de Aguiar [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE FELIPE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173900-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALE AMARAL DINIZ DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA VALE AMARAL DINIZ DA SILVA, Réu UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.431. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-46.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RICARDO CORREIA MILHAZES, Réu: Antonio de Jesus Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.170, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SANTOS DA SILVA [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GVG CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Regina Helena Carmello de Lima (OAB: RJ 66127 - D)], Réu: VILSON LUIZ DE OLIVEIRA JOANNES, Réu: GIANA MARIA LEITE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.194, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-09.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159200-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Sá Espinola [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Sá Espinola\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias, observando-se o art. 183 do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro Santos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pinheiro Santos\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Escobar Passos da Silva [Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado (OAB: RJ 129691 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Brach Soccer [Adv. Patricia Gongora Rodrigues Silva (OAB: SP 154745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Brach Soccer \r\n\r\nVir com o pagamento conforme determinação de fl.541, em 48 horas, sob pena de constrição judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001550-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rosa da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-20.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Roseli da Silva Guiglianelly (OAB: RJ 91455 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Helio Vitor de Matos (OAB: RJ 35351 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz, Réu: Raul F. de Araújo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-60.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Luis Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47499 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFRARIA DO VINHO IMPORTADORA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: MOSEL IMP COM VINHOS LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: EXPAND IMP EXP COM LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: OTAVIO PIVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERENICE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Vanderlei Crescíulo, Réu: Manuel Antonio Alves de Barros Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.269/276. \r\n\r\nProcesso: 0152700-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO ARAUJO DO BONFIM [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: AERO PRESS TRANSPORTADORA DE CARGA LTDA, Réu: SÉRGIO LUIZ FERREIRA ALVES, Réu: BARTOLOMEU BONFIM OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO ARAUJO DO BONFIM\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ricardo da Silva Filho [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Villarta Ltda. [Adv. Luiz Felipe Souza de Salles Vieira (OAB: SP 283771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Elevadores Villarta Ltda., Agdo Nelson Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2015, às 12h45min, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001396-85.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Costa Silva [Adv. Maria Jose Santos (OAB: RJ 69835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cema Colégio Marco Aurelio ME [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Costa Silva \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, conforme apontado pela União, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanir Machado Vieira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Aut Joanir Machado Vieira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.462. \r\n\r\nProcesso: 0153400-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nunes dos Santos Diniz [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rone´z Comestiveis Ltda - ME [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: Antonio da Silva Filho, Réu: Sheila Timbo Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nunes dos Santos Diniz \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141900-49.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimraes Margarida [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenagem e Pavimentacao Empreiteira Ltda., Réu: JOSÉ FERREIRA DA CUNHA [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)], Réu: DÁRIO ALVES LORENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Guimraes Margarida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.133, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE [Adv. Michele Diegues Pessoa (OAB: RJ 173067 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUS RIO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antonio de Jesus Ferreira Filho, Réu: Rogério Campos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DE FREITAS GARCONE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.200, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-94.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maíra Silva de Araujo [Adv. Mariana Araujo (OAB: RJ 125263 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda.NP Astrubal Montenegro Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maíra Silva de Araujo\r\n\r\nVir com as cópias dos atos praticados anteriormente à sentença, nos termos dos arts.1.063 e seguintes do CPC. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-17.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina Bittencourt Campos Müller [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Ronald Guimarães Levinsohn , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142500-46.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMICO OLIVEIRI DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: Paulo Roberto Cruz e Souza , Réu: Miriam Fatima Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE PAULA DA ROCHA FRANCELINO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.187, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER REIS DA SILVA [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Diego Joventino Dias (OAB: RJ 98285 - D)], Réu: Mario Roberto Cortez Calheiros, Réu: Lucimeri Cortez Calheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER REIS DA SILVA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Souza da Trindade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Souza da Trindade\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.383/387. \r\n\r\nProcesso: 0152600-89.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RENATO FREIRE POZES [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151100-22.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C Ltda, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.155, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência Turismo Ltda , Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transporte Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Nunes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.398/416. \r\n\r\nProcesso: 0000224-40.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Salgueiro Rosa [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda - Em recuperação judicial, Réu Unilever\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1021000-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RIBEIRO PINTO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-46.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Lima Nobre Barros [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.264/273, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 1019600-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, bem como os documentos solicitados pelo perito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENI SOUZA DOS SANTOS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DONA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)], Réu: Jacinta Maria Tavares, Réu: GLÓRIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)], Réu: VÂNIA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ MARCOS DA SILVA CUNHA [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DONA SETE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, Réu GLÓRIA PEREIRA DA SILVA, Réu JOSÉ MARCOS DA SILVA CUNHA, Aut JOSENI SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0024400-93.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalino da Silva Louredo [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Clemildo de Barros Abreu [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva Louredo\r\n\r\nVir com a habilitação indispensável ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas a respeito dos embargos e da impugnação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-90.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN SERRA DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, Réu: NIMIA DE FARIA OLIVEIRA, Réu: TERESINHA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.131, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLINO NUNES DA SILVA [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLINO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000360-08.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Cruz [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Cruz \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marinho [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Adolfo Reis Maria [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marinho \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071100-45.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCARA DE SOUZA MIGUELON [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: Elizete Brandão da Silva Duarte, Réu: Ana Paula Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCARA DE SOUZA MIGUELON\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186800-45.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA FIRMINO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FA-SOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Réu: Fernando Castanheira de Freitas, Réu: Antonio Fabiano de Cristo Nunes Neivas, Réu: Damares Lara Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA FIRMINO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.290, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI - (Socio rda), Réu: LIVIO CIVILLETI (Socio rda), Réu: NEYDA FERNANDES CIVILETTI, Réu: MARIA AUGUSTA CIVILETTI, Réu: ANDRE GONÇALVES DA SILVA, Réu: WILSON MARQUES FERREIRA, Réu: DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR, Réu: ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.190 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Merola Villegas Martins [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Renata Merola Villegas Martins\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LINERA BOLZONI IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA BOLZANI, Réu: Izabel Cristina Linera Bolzani [Adv. Normélio Ferreira de Amorim (OAB: RS 68673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANI FIDELES DE BRITO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.135, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Poli Participações S/A, Réu: Paulo Roberto Ferreira Levy, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.137, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARTINS DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA ME [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: FABIANA DONIZETE SPINELLI IGN[ACIO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANA DONIZETE SPINELLI IGN[ACIO, Réu PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA ME, Réu RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-53.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-83.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VARAL MASTER COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: Luiz Ramon Rodrigues Y Rodrigues, Réu: ELIANA RODRIGUEZ DE PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls.607/608, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco da Conceição \r\n\r\nComparecer à Secretaria deste juízo a fim de que seja retificada a CTPS do autor. Prazo preclusivo de 05 dias, devendo, neste mesmo prazo, requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 1014700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON PECANHA NOVAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON PECANHA NOVAES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentarem manifestações recíprocas a respeito das medidas interpostas contra a homologação dos cálculos. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-26.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luis Ferreira David [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe Beduino Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luis Ferreira David\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTINO E HENRIQUES RESTAURANTE LTDA [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: LUIZ MAURÍCIO GONÇALVES, Réu: GUSTAVO JOAQUIM JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MACARIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.151. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-71.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VICENTE DOS SANTOS [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)], Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Flavia Marcondes de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102100-68.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Holding SA [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO PROCOPIO, Réu Icatu Holding SA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls.275. \r\n\r\nProcesso: 0001208-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barros Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barros Miranda \r\n\r\nVir com a liquidação do julgado. Prazo preclusivo de 10 dias, configurando a inércia em renúncia ao crédito, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-63.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Melo de Araujo [Adv. Herbert Klimger Afonso Alencar (OAB: RJ 148320 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - ME. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Davi Teixeira Henriques, Réu: Luciene Francelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Melo de Araujo\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000570-59.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edison Xavier [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edison Xavier\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-67.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI JORGE DE CAMPOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEG VIG LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Yara VILLELA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Paulo Fernando Villela Cantuária [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI JORGE DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.308 e 322, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. A consulta deverá ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário de 14 às 17 horas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-24.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Walter Castelo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Conceicao Jose [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Conceicao Jose\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-39.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FAUSTINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME LOPES DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: INEZ ONDINA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: IVANEA GUERREIRO BRAGA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LUIS SERGIO CAMARGO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL OLIMPIO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Aut: MARIA JOSE RIBEIRO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: THEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-28.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ramos Castelo Branco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transpotes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação TOP Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ramos Castelo Branco\r\n\r\nManifestar-se quanto ao ofício de fls.403/416. \r\n\r\nProcesso: 0000203-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rodrigues de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1014500-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MOURA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-82.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BARROS DE ALMEIDA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS ANTÔNIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCOS AURÉLIO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P MARCELO AFONSO ROQUE BRUNET, Réu: CONST. BRUNET S/A N.P ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1008200-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Mattioti Franco Fentanes [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Aut: Aline Franco Fentanes [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Fentanes, Aut Luciane Mattioti Franco Fentanes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Belisário dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Maria da Conceição Miranda. ME [Adv. Almir Roberto Pereira (OAB: RJ 65101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Maria da Conceição Miranda. ME, Aut Juciara Belisário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAIMPEX ASSESSORIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: BERTIVAN SOUZA DINIZ, Réu: JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-93.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugor Anselmo Ribeiro Pereira [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art.879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001067-73.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Silva Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.179/218. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: Albano Teixeira Pereira, Réu: Maria da Penha Saraiva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040800-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rui Nunes Gomes [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trilhos do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JERONIMO MELLO [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JERONIMO MELLO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Miguel da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo requerer o que entender pertinente. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Costa Filho [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Costa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls.349/352, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias da Silva [Adv. Gumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 1059200-33.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Galdino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Otavio Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.290, itens 1 e 2. \r\n\r\nId: 1907567"
                            ],
                            "1907568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106800-96.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira da Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2015, às 12h10min, nesta Vara do Trabalho, tendo em vista a Semana Nacional de Conciliação. \r\n\r\nId: 1907568"
                            ],
                            "1907566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000942-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes Dantas\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Goncalves\r\n\r\nRéu: Estrela Dourada Ltda - ME, Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-40.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Izaias\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Shopping Barra Point\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-92.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lopes da Silva\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danon Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.57/58, INCLUSIVE, vir com o pagamento, nos termos do art. 475-J do CPC. Caso haja possibilidade de pagamento na forma do art.745-A do CPC, vir com a proposta de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000112-08.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira Pilar \r\n\r\nRéu: E. Ponto Serviços Graficos Ltda., JOSE ROBERTO MACEDO, RICELE CATARINA MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO MACEDO, RICELE CATARINA MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/03/2016, às 10h45min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907566"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001550-32.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Teixeira [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Messias Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000636-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Miranda [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Miranda\r\n\r\nCiência da expedição de Certidão em recuperação Judicial, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 20 dias, a fim de que seja procedida a habilitação do crédito no quadro geral de credores no processo nº 0105323-98.2014.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, observados os termos dos art. 7º, §1º e art. 9º, ambos da Lei 11101/2005. \r\n\r\nProcesso: 0261700-30.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut JOSE ALFREDO DE ANDRADE (TRAMITACAO PRIORITARIA-LEI 10173/01)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº868/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Fernandes de Lima [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola Creche Templo do Aprendiz Ltda., Cgto Rita de Cássia Fernandes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 252 e 882/2015, extraído em favor da consignatária, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. Deverá a consignante, também, comprovar o depósito da última parcela, \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0900 e 901/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0093400-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos do autor e da 2ª ré, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000459-04.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceleno Muniz da Cunha [Adv. Antonio Nobre Filho (OAB: RJ 34124 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Concórdia Logistica S.A. , Rcdo Marceleno Muniz da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/11/2015, às 11:00 horas, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SANTOS NUNES [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0877/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001365-28.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Moura Neves Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Invetory Service Ltda [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)], Réu: Lojas Marisa [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Marisa , Aut Thiago de Moura Neves Oliveira , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Invetory Service Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº878/2015 , do INSS nº 879/2015 e à Fazenda nº 880/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0117400-91.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON OLIVEIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Ana Lourdes Mello de Figueiredo (OAB: RJ 84339 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da atualização do crédito pela contadoria, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A , Aut Waleska Alessandra do Amaral B. Miguel \r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 873/2015, do INSS nº 874/2015 e à Fazenda nº 875/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000205-02.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0884/2015, extraído em favor da autora, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001256-48.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leydjane de Araújo Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leydjane de Araújo Costa \r\n\r\nVir com os novos cálculos, considerando-se que deverá expurgar os excessos apontados à fl. 264. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0867/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-43.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Veroneses [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Veroneses, Réu Nokia Solutions and Networks do Serviços do Brasil Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 887/2015, do INSS nº 888/2015 e à Fazenda nº 889/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-38.2014.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Michelle Coutinho Gomes [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Exdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A., Exdo Finasa Promotora de Vendas Ltda., Exte Michelle Coutinho Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 883/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rocha Souza (*** PREFERENCIA ***) [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nComprove, em 20 dias, mediante documento hábil, os valores efetivamente pagos ao longo do período referente ao crédito objeto da presente liquidação, sob pena de serem acolhidos os valores informados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000087-21.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Junqueira [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPATECH - Perfuração e Completa Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S.A. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Prest. Perfurações Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ITACAU Agenciamentos Marítimos Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITACAU Agenciamentos Marítimos Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Leandro de Andrade Junqueira , Réu LUPATECH - Perfuração e Completa Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu MATEP S.A. Máquinas e Equipamentos - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prest. Perfurações Ltda. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S.A. - em RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015, às 11:05 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001813-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Sousa da Silva Pereira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representações Ltda., Aut Shirlene Sousa da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0872/2015,à autora, 870/2015 ao INSS e 871/2015 à Fazenda, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-80.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nCiência da diferença do crédito apurada às fls. 802/807, no total de R$ 29.755,04, devendo a ré, inclusive, comprovar a diferença no importe de R$ 9.560,57, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução e penhora de crédito, observada a ordem prevista no art. 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093300-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 896, 897, 898/2015 ao Autor, e 899/2015 à Fazenda, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-51.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Jordao Martins [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda., Réu: Nilson Macedo Faleiro, Réu: Zilmo Macedo Falleiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Jordao Martins\r\n\r\nIndicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-74.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barros de Menezes [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS, Aut Reginaldo Barros de Menezes, Réu Viação Aérea Riograndence S.A. - VARIG- MASSA FALIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 890/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: São South America Operations Ltda., Réu: INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Campos , Réu INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015, às 11:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001057-26.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Cunha [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0885/2015, extraído em seu favor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vernier e Rossi [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud: Licks Contadores Associados (Gustavo Licks) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Vernier e Rossi, Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida N/P: Adm Jud: Licks Contadores Associados (Gustavo Licks)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0886/2015, extraído em favor do autor, que foi remetido à Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0116700-76.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVA DE CARVALHO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVA DE CARVALHO, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 857 e 858/2015 ao Autor, que se encontra à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilma Medeiros Pinheiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilma Medeiros Pinheiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) Alvará(s) extraído(s) em favor do autor nº 894/2015, do Sindicato nº 895/2015, destinado(s) ao BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, devendo o autor comprovar o valor efetivamente recebido, em 5 dias.\r\n\r\nId: 1907190"
                            ],
                            "1907192": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000439-89.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Campos \r\n\r\nRéu: São South America Operations Ltda., INFRAERO Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) São South America Operations Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2015 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,6o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907192"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Grandi Pantuso [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Grandi Pantuso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1296/2015, ao autor Luciano Grandi Pantuso ou Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza, no valor de R$ 6.290,00 na CEF -AG. LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: JULIANA RAMOS CERQUEIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1316/2015,a JULIANA RAMOS CERQUEIRA, representada por REJANE MARTINS RAMOS ou SERGIO MORAES DE OLIVEIRA, no valor de R$ 8.432,46 no BANCO DO BRASIL -AG.GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0028600-69.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Silva Rodrigues [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Silva Rodrigues\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1336/2015, ao autor Renan Silva Rodrigues ou Aluisio Cesar de Weck , no valor de R$ 2.541,13 na CEF -AG.LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Oliveira Castro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Edson da Silva Torres, Réu: Marcia Alves de Paiva Torres\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Oliveira Castro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1302/2015, ao autor CARLOS DA SILVA OLIVEIRA CASTRO ou SLBERTO BENOLIEL , no valor de R$ 3.498,38 no BANCO DO BRASIL -AG. GOMES FREIRE, bem como se manifestar na forma do art. 884 da CLT.PRAZO: 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039900-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio Rimes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Mauricio Rimes\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: JULIANA RAMOS CERQUEIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ianna Santos Cerqueira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1315/2015, ao autor Ianna Santos Cerqueira OU Sergio Moraes de Oliveira, no valor de R$ 8.432,46 no BANCO DO BRASIL -AG.GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0044100-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Almeida Soares [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jose Augusto de Almeida Soares\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 1.187.1.187-v. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane da Silva Pereira Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: Ianna Santos Cerqueira [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)], Cgto: JULIANA RAMOS CERQUEIRA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane da Silva Pereira Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1314/2015, ao autor Eliane da Silva Pereira Santos OU Sergio Moraes de Oliveira , no valor de R$ 16.864,91 no BANCO DO BRASIL -AG. GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0000045-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Grandi Pantuso [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Music Brasil Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Music Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar o valor constante do item 2 de fl. 406, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Braga Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Braga Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1332/2015, ao autor Liliane Braga Oliveira OU Jose Claudio Hartje, no valor de R$ 14.531,33 na CEF -AG. LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1289/2015, ao autor Dulcinéa Rodrigues Cabral da CruzOU Zenite Margarete Valenca de Abreu, , no valor de R$ 9.543,79 na CEF -AG. LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-25.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zita Maria da Sallete Costa Salomão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Zita Maria da Sallete Costa Salomão \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1312/2015, ao autor Zita Maria da Sallete Costa Salomão, na pessoa de seu representante legal Fued Nascif Salamão OU Rogerio Jose Pereira Derbly, no valor de R$ 33.731,44 no BANCO DO BRASIL -AG. GOMES FREIRE, bem como tomar ciência da decisão de fls751. \r\n\r\nProcesso: 0000517-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninon Rose de Souza de Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninon Rose de Souza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Andrade da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1307/2015, a Telemar Norte Leste S.A. ou seu representante legal no valor de R$ 4.000,00 na CEF -AG. LAVRADIO. \r\n\r\nId: 1904197"
                            ],
                            "1904889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pinheiro \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1346/2015, ao autor Antonio Augusto Pinheiro, no valor de R$ 5.431,92 a CEF -AG.LAVRADIO. \r\n\r\nProcesso: 0123500-30.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA CASTOR [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Opportrans Concessao Metroviaria S/A) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1328/2015a CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO-METRO, no valor de R$ 7.915,62 na CEF-AG.LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0086800-74.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Coelho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU - UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Coelho\r\n\r\nDIGA O CREDOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001063-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Batista de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Batista de Almeida \r\n\r\nantecipar os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0131600-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete Aprigio da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eujobenes Couto (Espolio de) [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardete Aprigio da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1326/2015, ao autor Bernardete Aprigio da Silva OU Jose de Souza Mendonca , no valor de R$ 998,68 na CEF -AG.LAVRADIO, bem como se manifestas nos moldes do art 884 da CLT em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanize da Silva Maia [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanize da Silva Maia\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0207900-40.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Raposo, Réu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nCUMPRIR O DESPACHO DE FLS 386. \r\n\r\nProcesso: 0143200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Clemente de Magalhães [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Guaraci Clemente de Magalhães \r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 541/541-V, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 1349/2015 PARA GUARACI CLEMENTE DE MAGALHÃES OU MARCELO JORGE DE CARVALHO NO VALOR DE R$ 37.821,54 na CEF na ag Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0175000-28.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL AVELINO DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL AVELINO DA SILVA\r\n\r\napresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onezio Sant Ana dos Santos [Adv. Arlindo Teixeira (OAB: RJ 64710 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES, Réu: ROBERTA FERNANDES PARREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onezio Sant Ana dos Santos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1345/2015, ao autor Onezio Sant Ana dos Santos OU Arlindo Teixeira, no valor de R$ 3.347,88 na CEF -AG. Lavradio. \r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Jesus Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Guanabara Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.\r\n\r\n3. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentados em valores históricos.\r\n\r\n4. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1500/2014, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n5. Demonstrar no resumo final o valor total da execução, corrigido pela TR, com juros legais: autor líquido + INSS + IRRF, em reais. \r\n\r\nProcesso: 0153000-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leitão Fernandes [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Guilherme Ellery Neto, Réu: Guilherme Ellery [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leitão Fernandes \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1288/2015, ao autor José Leitão Fernandes OU Alexandre Montaldi de Castro Andrade , no valor de R$ 22.500,00, no BANCO DO BRASIL -AG.GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0132500-39.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elione Barbosa de Rezende [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Tavares Haido [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elione Barbosa de Rezende\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1317/2015, ao autor IRACEMA TAVARES HAIDO ou MARCUS VINICIUS GARCIA GREGORES, no BANCO DO BRASIL -AG. GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0001111-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Couto [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., Réu: Oncologistas Associados Serviços Médicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Av Farma Assistência e Serviços Framacêuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)], Réu: JULIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Couto \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1325/2015, ao autor MARCOS PAULO DO COUTO, no valor de R$ 7.544,72 na CEF -AG.LAVRADIO, bem como se manifestar na forma do art. 884 da CLT em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-77.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Castro [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Castro\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1321/2015, ao autor Marcio de Oliveira Castro OU Andreza Simoes Pereira, no valor de R$ 2.052,80 no BANCO DO BRASIL -AG. GOMES FREIRE. \r\n\r\nProcesso: 0085400-93.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no.1341/2015, ao autor JOSE RUBIRA DE ASSIS JUNIOR ou Jose Fernando Ximenes Rocha , no valor de R$ 27.372,54 na CEF -AG.LAVRADIO, bem com se manifestar, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO [Adv. Lana Siqueira Alves (OAB: RJ 75220 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no. 1327/2015, ao autor FRANCISCO DIAS RAMOS RIBEIRO OU Lana Siqueira Alves , no valor de R$ 47.894,89 no BANCO DO BRASIL -AG.GOMES FREIRE, bem como se manifestar, em 5 dias, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS, Aut JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO, Aut LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER, Aut MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO, Aut MARIA CRISTINA RATTES LOPES, Aut MARIA DE LOURDES DARE, Aut PAULO SIMONIN, Aut ROBERTO MACIEL DOS SANTOS, Aut WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1555. \r\n\r\nProcesso: 0108400-20.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Assis Viana [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ no., a Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ou seu representante legal doas alvarás de nºs 1344/2015 e 1343/2015, ambos na CEF, AG LAVRADIO. \r\n\r\nId: 1904889"
                            ],
                            "1904893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0096400-56.2004.5.01.0043 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARINA DE FIGUEIREDO LOPES \r\n\r\nExecutado: Luiz Martingil Ramos,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO,ASSOC ASSIS ORIENT MORADORES BAIRRO CHUVERINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Martingil Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.187,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904893"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144100-90.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NASCIMENTO FRANCO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVO DA FREGUESIA COMERCIAL LTDA, Réu: MANUEL AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA, Réu: ORLANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NASCIMENTO FRANCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 106, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-07.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: DERIVALDO ALVES MENEZES [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: M F JATOCRET SA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELLAMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERIVALDO ALVES MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 84, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulino Vieira dos Santos [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)], Réu: Administradora Carioca Shopping Center S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Vieira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual do reclamante. prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-67.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Barreto Teixeira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda., Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Barreto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-06.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS PERES [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodofino Transportes Ltda., Réu: GRUPESV GRUPO DE PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 - D)], Réu: ADRIANA FERREIRA DE ASSIS, Réu: JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, Réu: Arlindo Wandscheer, Réu: Romeu Wandsscheer, Réu: Renato Wandscheer, Réu: Tatiana Wandscheer Torres, Réu: Mônica Wandscheer Fernandes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS PERES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-95.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Serrano [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBOPE PESQUISA DE MÍDIA LTDA , Aut Rafael de Souza Serrano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 162, fixando o crédito exequendo em R$ 8.826,94, atualizados até 19/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alter Amaral [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alter Amaral\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nr 0253/2013. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0166900-83.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA COSTA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANA ENGENHARIA LTDA, Réu: Osias Rocha Matos Filho, Réu: Ana Maria Palacios Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 186, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-54.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MACHADO DE FREITAS [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DIST DE VEICULOS E PRECISION RENTAL, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Joseph Acar, Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Soares [Adv. Milton Antonio Crispim (OAB: RJ 99128 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Carmoli Ltda., Réu: Aluizio Joaquim da Silva, Réu: Janir Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145600-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Luciano da Silva [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Norenge Engenharia Ltda - em recuperação judicial [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong S.A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Luciano da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONSERVACAO E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: KELLY ANTUNES GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 115, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-20.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Marcos Antonio Fernandes de Melo, Réu: Lucia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 138, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-69.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Santana Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME , Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda., Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Santana Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-07.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo dos Santos Costa [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsa Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Gilvandro Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da diferença de crédito devida foi fixado em R$ 7.185,18, atualizado até 11/09/2015, conforme fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0147800-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Regina Silva Fernandes Gomes Souza [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Iona Tornelli Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda, Aut Naira Regina Silva Fernandes Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-02.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JANUARIO DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPJOVEMMARE COOPERATIVA DOS TRAB JOVEM MARE, Réu FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0146200-57.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BONFIM BERSOT [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: Maria Alice Tapajós Ramos, Réu: João Denilson Farias Rosa, Réu: Damião Cristiano de Souza Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS BONFIM BERSOT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 281, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-84.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bernardo Calazans Silva [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198300-23.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ITABORAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 214, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS FRANCISCO SOARES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 448, indeferindo o requerido. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-70.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Firmino Gonçalves [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gurupi Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Gurupi Ltda., Aut Valmir Firmino Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 156/157, fixando o crédito exequendo em R$ 17.497,99, atualizados até 30/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001632-54.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Nunes da Costa [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Industria e Comércio Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Muniz Zilberberg, Réu: Gil Grosman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Nunes da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-25.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES PIRES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: EISER BOTTEON AMORIM [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISER BOTTEON AMORIM\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 133,27, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA FELIX DE PAULA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: MARIA SILVA DOS SANTOS, Réu: EDISON JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA FELIX DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-79.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli de Lourdes Ferreira Gama [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda., Aut Roseli de Lourdes Ferreira Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 218, nomeando o Dr. Abel Ferreira Carneiro para realização da perícia. A ré deverá informar seu atual endereço, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Braga Fernandes [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Braga Fernandes , Réu Serviço Social do Comércio - SESC \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Deve, o autor, comprovar o valor efetivamente sacado através do alvará 0871/2015.\r\n\r\nProcesso: 0140600-40.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Misso [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laerte Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Misso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 124, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-39.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cruz da Costa [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio de Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cruz da Costa, Réu SR Rio de Janeiro Cinemas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001065-15.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ventura de Freitas [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Coca Cola)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ventura de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001102-50.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco Alves [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordeza Boate 2012 Entretenimentos e Particiipação Ltda. - The Room, Aut Raimundo Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105, fixando o crédito exequendo em R$ 25.485,41, atualizados até 30/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117800-81.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Menezes Moreno [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio Menezes Moreno \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 374/375, fixando o crédito exequendo em R$ 8.007,18, atualizados até 05/10/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vinicius de Souza Correia [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vinicius de Souza Correia\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125700-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Lima [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Repsol, Réu: Eduardo Teixeira Pinto, Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva de Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001127-63.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Oliveira Amorim [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Oliveira Amorim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Benedicto Moreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Benedicto Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-56.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABELA DRUMMOND [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABELA DRUMMOND\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050200-53.2002.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: MR FRED INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Julio Cesar Gomes da Silva (OAB: RJ 9856 - D)], Réu: Georges Karim Georges Gubna, Réu: Ricardo Georges Gubna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 176, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-54.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline da Silva Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline da Silva Pereira \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001306-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Pinto [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S [Adv. Ricardo Lasmar Sodre (OAB: RJ 88826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldairton Carvalho Sociedade de Advogados S/S, Aut Andreia Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 222, fixando o crédito exequendo em R$ 15.050,83, atualizados até 30/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001243-06.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Chrysostomo Santos Ximenes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Chrysostomo Santos Ximenes\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001075-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Moraes Vianna [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Pier Mauá S.A. [Adv. Artur Cunha dos Santos (OAB: SP 127891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Moraes Vianna\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Souza Rodrigues [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalinda do Brasil Locação Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Réu: Janete Leal da Silva, Réu: Marcos Vinicio Moreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor executado, em 48 horas, conforme fls 450/450. \r\n\r\nProcesso: 0061200-50.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AGNEZ [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: ALONSO SIQUEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JORGE ANTONIO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE BANDEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: IRAN FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: MANOEL FRUTUOSO DA CUNHA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Réu MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nApresentar os recibos salariais dos autores, conforme despacho de fls 1122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-14.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Lima innocêncio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Lima innocêncio \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de onus reais do imóvel que pretende penhorar, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pequeno das Chagas [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Pequeno das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., ante o não cabimento de RO na fase de execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-02.2015.5.01.0045 - AI\r\n\r\nAgte: MARIA LUIZA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias e Contra-arrazoar o recurso ordinario trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000922-05.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Gouveia [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0052400-33.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSEL CONSERVADORA E EMPREITEIRA OBRAS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOSE HERMINIO PASSOS BOTELHO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 190, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Bastos Mendes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VENANCIO DE LIMA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LINCOLN PARANHOS, Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS, Réu: ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VENANCIO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Landsberg, Réu: Luca Padovano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Monteiro [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081100-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valeriano da Costa (Espólio de) [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Lima Cleto [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente de Lima Cleto \r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146900-28.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITEMP CLIMATIZACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: Gerson dos Santos Dutra, Réu: Nilton Vicente Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 154, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Araujo [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218900-60.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GERARDO BRUN SANJINES [Adv. Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARIO GERARDO BRUN SANJINES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118900-42.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Alves Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTACAO E REFORMAS, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Alves Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 103, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-45.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Roselita Sales dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORDETE SERAPHIM DA SILVA [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roselita Sales dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001185-66.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Alonso de Souza Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Alonso de Souza Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064500-83.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA MARTINS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA PORTAO DO RIO GRANDE LTDA, Réu: Roberto Fernandes de Asevedo, Réu: Luis Carlos Domingues Torres, Réu: Renato Fernandes de Asevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-10.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)], Réu: MAFALDA PINTO COSTA COELHO, Réu: AMELIA DE JESUS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GONCALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, em 5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000280-69.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiel Dias Ramos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiel Dias Ramos, Réu PRIMETALS TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-15.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes Flores [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gomes Flores\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113300-69.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Santana [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério de Santana \r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado através dos alvarás nr 1012/2012 e 1013/2012. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0146700-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/11/2015 às 11:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Deve o autor promover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo dos Reis [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Clube J. Cardoso Junior, Réu: MARLENE ALVARENGA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001429-98.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Machado Fagundes [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Machado Fagundes\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BATISTA DA COSTA [Adv. Morgana da Costa Faria (OAB: RJ 160807 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 289, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-32.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira dos Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Paulo Roberto Moraes Correa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Jose Alves da Silva [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Ester Alves Machado [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Aut: Elisangela Lino Evaristo [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limp Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/04/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Desejando a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar, no prazo de 10 dias e sob pena de preclusão, rol com nomes e endereços completos, com CEP, inclusive na hipótese de já haver rol nos autos, caso em que poderá indicar a folho ou ID em que se encontra, considerando-se que, no seu silêncio, a parte assumiu o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Em caso de expedição de notificação, a parte deverá diligenciar na hipótese de devolução, independentemente de intimação para tal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158100-47.1992.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO CURIO E OUTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ - Liquidação Extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT, Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ - Liquidação Extrajudicial, Aut PAULO MURILLO CURIO E OUTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001472-97.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Cristian dos Santos de Souza [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Cristian dos Santos de Souza\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Braz, Aut Claudio Cezar Pereira Serqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Rona, Aut Paulo Cesar Hildebrandt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0029800-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Sobral de Morais [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nRéu: AQ Pereira Saneamento Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQ Pereira Saneamento Ltda., Aut Josimar Sobral de Morais\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 634, fixando o crédito exequendo em R$ 108.143,39, atualizados até 27/07/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Gonçalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Gonçalves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000721-13.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Aldecio Alves Bastos, Réu: Maria Elisa Marangoni Feghali [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Raphael Medeiros da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mendes Muniz \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nr 0690/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000759-88.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Lacerda de Campos [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda. , Réu: Vilma Patricia de Marcos Araujo, Réu: Claudio Gonçalves de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lacerda de Campos \r\n\r\nJuntar aos autos o extrato analitico de sua conta vinculada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-17.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeao Batista da Silva [Adv. Renata Damasceno Salles (OAB: RJ 153658 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeao Batista da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000968-57.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Silva Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001032-04.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos Coelho \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000022-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes de Alcântara [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes de Alcântara, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001307-50.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Macedo Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Macedo Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Regina Soares Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Regina Soares Dias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000944-29.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer Saulo Alves [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer Saulo Alves \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094700-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Luiz Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Install Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Margareth Matos Vasconcellos, Réu: Carlos Prestes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Luiz Domingos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOAO BERNARDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOAO BERNARDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: Maria Jussara Siqueira, Réu: Mario Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIVIDA CENTRO NUTRICAO E DIETOTERAPIA LTDA [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)], Réu: JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)], Réu: MARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 317, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Almeida [Adv. Lusinete Monzato Oliveira de Souza (OAB: RJ 66187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Almeida, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamada: Comparecer a audiência no dia 26/04/2016 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Desejando a intimação das testemunhas, as partes deverão apresentar, no prazo de 10 dias e sob pena de preclusão, rol com nomes e endereços completos, com CEP, inclusive na hipótese de já haver rol nos autos, caso em que poderá indicar a folho ou ID em que se encontra, considerando-se que, no seu silêncio, a parte assumiu o compromisso de trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Em caso de expedição de notificação, a parte deverá diligenciar na hipótese de devolução, independentemente de intimação para tal, sob pena de preclusão. Reclamante: Juntar aos autos rol de testemunha ou indicar as folhas do processo em que ele se encontra, em 10 dias, considerando-se que, no silêncio a parte assumiu o compromisso de trze^-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0069800-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lampes da Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Iolanda Machado Castro, Réu: HAMILTON ANTUNES XAVIER DE LIRA, Réu: Elza Maria Batista Valente, Réu: Carlos Eduardo Ruibeiro [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Pierre Pietro Rossi, Réu: Jerônimo Lages Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lampes da Silva \r\n\r\nJuntar aos autos extrato analitico da sua conta vinculada, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-15.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hipólito Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hipólito Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000754-03.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá da Costa Mello [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A.. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá da Costa Mello\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-03.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Rodrigues Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001384-88.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira Vieira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira Vieira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0005000-86.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA CONCEICAO RACHEL [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPRM COMPANHIA PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão, que deve ser realizada em 48 horas a partir da sua publicação, sob pena de aplicação de multa diária correspon dente a 1/30 da remuneração do cargo de Administrador. Prazo de 15 dias para comprovação, a partir do cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0006300-88.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: PHM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Jorge Carlos Marques da Silva, Réu: Claudio Jorge Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000098-12.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carvalhaes Dias [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação , Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Carvalhaes Dias \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-94.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo dos Anjos Barros [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Réu: BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030200-03.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU LINO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MAINI LTDA, Réu: Luiz Cláudio Guimarães Silva, Réu: Marco Antonio de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício de fls 254 e comprovar, em 15 dias, o valor sacado através do alvará nr 0313/2015. O documento deverá conter autenticação bancária, data do saque e valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0035100-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freire Oliveira e Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Adolpho Lisboa de Souza [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Luisa Mercedes Pitthan Espindola [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Sylvio Manoel Macedo [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Correa Poppe de Figueiredo, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Adolpho Lisboa de Souza, Aut Luisa Mercedes Pitthan Espindola, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sylvio Manoel Macedo, Aut Wagner Freire Oliveira e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, intercalados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0060100-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Lima [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178500-96.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VILAFORTE - LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA E EVENTOS SOCIAIS LTDA, Réu: IMPEXCO - IMPORTADORA E EXPORTADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Kátia Maristela Vilaça de Carvalho [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)], Réu: Walter Mendes de Carvalho Júnior [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158400-23.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA SALES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: VELUPAS COMERCIO E REFEICOES LTDA [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)], Réu: Luiz Carlos Dias, Réu: Vera Lucia Machado Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA SALES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-93.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliocondor Sabino Veras [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Kátia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliocondor Sabino Veras \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira dos Santos Junior [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Cinemas São Luiz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-52.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Coutinho de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ATG Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Monica Silva Miranda de Souza Veiga, Réu: Jose Carlos Pereira, Réu: Claudia de Moraes Nascimento, Réu: Raimundo Alves Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Coutinho de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-98.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciria Silva Lessa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciria Silva Lessa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173200-56.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCINEIA DIAS [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICTOR DA SILVA [Adv. Nélio Victor da Silva (OAB: RJ 116068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEIA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 162, que julga extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-79.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cardoso da Silva [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELE - Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. , Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cardoso da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001531-51.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Dias [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio Presentes Artigos de Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alex Ferreira dos Santos [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial Ltda., Réu: OSENILTON DA CUNHA RODRIGUES, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alex Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000528-61.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes de Oliveira [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o cumprimento do acordo, sob pena de imediata execução, inclusive quanto à multa de 100% pelo inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0060900-78.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ribeiro Baptista [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Teresa Cristina Ribeiro Baptista\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 dias, permeados por 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155100-77.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abelardo Bayma de Moura Brasil [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000818-76.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Morais [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando de Morais \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082300-51.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olielson Gonçalves da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Olielson Gonçalves da Costa \r\n\r\nTomar ciência da determinação de perícia para liquidação tendo sido nomeado o expert Paulo Sergio Vieira. Honorários periciais fixados em R$ 2.800,00. A ré deverá efetuar o depósito, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Oliveira e Silva [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000404-44.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Baptista Damasceno [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Baptista Damasceno \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000412-89.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Júnior [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Júnior\r\n\r\nComprovar o saldo da conta vinculada no FGTS, conforme fls 228 e apresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tadeu de Freitas Morgado [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norberto Odebrecht Brasil S.A. \r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0051600-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Lda. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Gonçalves de Cristo , Réu Finasa Promotora de Vendas Lda.\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito remanscente foi fixado em R$ 61.536,97, atualizado até 09/10/2015, devendo a ré efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-09.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda., Réu Ceasa S.A., Aut Roberto Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 294/295, fixando o crédito exequendo em R$ 48.866,34, atualizados até 30/09/2015, devendo a ré comprovar o pagamento, em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação devida ao autor, conforme previsto no art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-51.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira de Sá [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira de Sá \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias. \r\n\r\nId: 1906986"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000619-88.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Fernanda Soares Miranda de Oliveira (OAB: RJ 206113 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177300-40.1992.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 )\r\n\r\nNivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-96.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 D)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-37.2008.5.01.0045 - RTSum - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000727-49.2012.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nCecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-98.2009.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 D)\r\n\r\nRoseli Mansur (OAB: RJ 59405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108800-14.1995.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091800-78.2007.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175000-22.2003.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Kaio Cezar dos Santos Souza (OAB: RJ 201801 E)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155700-94.1991.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906984"
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                            "1906985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0137500-87.2001.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, LUCA PADOVANO, UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIVERSE PARTICIPAÇÕES SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001716-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Veras\r\n\r\nRéu: AJRJ Serviços Terceirizados Ltda., Jonas das Merces Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Jonas das Merces Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 8.281,34, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0001285-89.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Helena da Silva \r\n\r\nRéu: Grabielle Morezi Ltda. , Vanessa Pinheiro Aragão, Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Pinheiro Aragão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 4.019,71, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, VEDEX DISTRIBUIDORA LTDA, INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, REX LUBRIFICANTES LTDA, TROPICAL FILTROS LTDA, João Miguel , Maria Joana Cembalista, Oswaldo Antonio Cappi, João Miguel Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m João Miguel Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 181.013,31, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nProcesso: 0078200-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Bernardo\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda., PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO, PINUS EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente em R$ 10.033,16, devendo a reclamada efetuar o depósito em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-09.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Fagundes Avolio\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Alvaro Reinaldo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Reinaldo de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da desconsideração da personalidade jurídica da ré e de que passa a integrar o polo passivo da ação, devendo efetuar o depósito de crédito exequendo de R$ 16.179,34, em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. Cabe à fonte pagadora, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da Lei 8541/92, comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906985"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-78.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Peres de Sao Jose [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Peres de Sao Jose, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1879/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Nascimento da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Nascimento da Silva, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, inclusive da expedição do ALVARÁ ao INSS, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0167200-27.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logístca Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logístca Ltda., Aut Marcos Paulo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em favor do autor de fls. 311, bem como ao réu para que deposite as demais parcelas, a cada 30 dias, indepentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000050-79.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Seixas Lopes [Adv. André Martins Loureiro (OAB: RJ 166712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em seu favor conforme determinado na ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001554-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 979. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0077200-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Caille Hsumi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Caille Hsumi, Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1895 e 1896/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SANTOS ADERNE, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição dos ALVARÁS em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048900-87.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JONAS DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut ROBSON JONAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE RÉ inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1904/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dionisio de Souza [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Mauricio Dionisio de Souza\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1841/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ, Aut Sandro Rocha\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1873 e 1874 de 2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) / CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001435-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Teixeira de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Luzia Teixeira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1876/2015 em favor do réu. \r\n\r\nProcesso: 0074900-71.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MENEZES GONCALVES [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NATSON COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, Réu: Natan Katz, Réu: MODAMANIA RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSÉ CANDIDO CARDOSO, Réu: MARIA GRACIANA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MENEZES GONCALVES\r\n\r\nComprovar o valor sacado por meio do alvará nº 1875/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000035-13.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Santana Santos [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Santos , Réu Leroy Merlin Cia. de Bricolagem S.A. \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1868/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001167-76.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Barreto Barrocas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial - A/C Clorival Floriano da Silva, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Tereza Cristina Barreto Barrocas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 519 devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 277.303,20 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061400-78.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Jose dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Mirage Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Ricardo Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)], Réu: Patricia Bastos Vieira [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciênci da expedição do alvará de nº 1885/2015 em seu favor que se encontra na Caixa Econômica Federal - Agência Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barros Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barros Fernandes, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 1887 e 1888 de 2015 em seu favor. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000698-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramos Barbosa de Abreu [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil , Réu Morada Investimentos S.A., Aut Saulo Ramos Barbosa de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-33.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA SERINO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA SERINO, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Juca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Roberto Rodrigues Juca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 871, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 67.714,98 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111900-51.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Magalhaes Lima Salgado [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Magalhaes Lima Salgado, Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. Bem como ao autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, com apuração de juros até 20/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Souza Dias\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas e Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TIFAMILL SERVICOS DE ARMAZENAGEM LTDA, Réu: Telefonica Brasil S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas e Souza, Réu Telefonica Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 332/334. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Rabelo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sebastião Augusto Rabelo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-79.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Iuorno de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Cristina Iuorno de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Ferreira de Souza [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut Rosi Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Zecchini [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Zecchini, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sarmento de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Robson Sarmento de Jesus, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000161-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Rodrigues Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: DD GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Adriana Carla da Cunha Rocha (OAB: RJ 79607 - D)], Réu: GUSTAVO XAVIER AGOSTINHO, Réu: DENILSON DE OLIVEIRA AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Rodrigues Oliveira \r\n\r\nInformar, no prazo de 10 dias, se tem interesse na penhora do veículo de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival José dos Santos [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira , Réu: Cristiane Reis Jardim, Réu: Marco Cesar Gonçalves Nogueira, Réu: VERA LUCIA GONÇALVES NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao INFOJUD restou infrutífera, dizer o autor de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-30.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO MELLO DE FIGUEIREDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-60.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Gomes Fernandes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Luiz Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-22.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut ROBSON DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 12.599,08 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000069-85.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Candido Ferreira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)], Réu: Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Réu Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Aut Vanessa Candido Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira de Azevedo Borguignon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)], Réu: Luciene Machado Heringer de Jesus, Réu: Sebastião Francisco Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira de Azevedo Borguignon\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Mandado de fls. 234 com certidão negativa, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. No silência será expedida CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-78.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logística Ltda. [Adv. João Marcelo Laureano Alves dos Santos (OAB: RJ 173836 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-70.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Alfredo Pacheco Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pacheco Lopes, Aut IBRANTINA BRIOTE DE LACERDA (dependente previdenciária de Luiz Wanderley de Lacerda), Aut Maria do Socorro Cavalcante \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMANDO BARRETO FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: BANCO RURAL DE INVESTIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Júnior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali, Réu: Márcio Gomes de Souza [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: ESPÓLIO DE José Augusto Dumont [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMANDO BARRETO FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros fixados nos julgados proferidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0209400-98.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH NUNES MOURA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut MARGARETH NUNES MOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Aut José Torquato da Silva, Réu Sapore S.A.\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/11/2015 Às 11h20min. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Abrahão Miranda dos Santos [Adv. Luiz Idelson Abrahão dos Santos (OAB: RJ 165934 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Azevedo Ventura Publicidade e Materias de Construção em Geral, Réu: Raul de Azevedo Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Abrahão Miranda dos Santos\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 17/11/2015 Às 11h30min. \r\n\r\nProcesso: 0001700-98.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rangel de Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rangel de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lopes Muniz [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Militar [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Militar, Aut Jose Luiz Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, inclusive para os fins previstos pelo art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MONTEIRO CAITANO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)], Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros, Réu: Nelio Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MONTEIRO CAITANO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000212-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose dos Santos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Nalice Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: ALEXANDER SILBERBERG, Réu: Danny Zilberberg, Réu: Paula Zilbeberg, Réu: SD RIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP, Réu: CELINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MOBILIÁRIO LTDA, Réu: 2Z INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, deverá a parte autora dizer se pretende continuar a execução, fornecendo capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha requerer ao juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-38.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlenis Hernandez Zamora Marçal [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlenis Hernandez Zamora Marçal \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-96.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA, Réu: STEFANO MONTI, Réu: RANIERO LUIS NASALLI ROCCA, Réu: REMO MONTONE, Réu: Roberto Pita Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ GOMES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 644, bem como indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente de que após este prazo, será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcio Schiavoni França\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 699, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 123.923,71), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão da Impugnação à Sentença de Liquidação - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nId: 1907361"
                            ],
                            "1907583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. TER CIENCIA AINDA DO ALVA´RA 1911/2015, R$ 149,34, BANCO DO BRASIL. \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta, Réu: CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos Ferreira , Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 680 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 6.480,24 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127300-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Lemos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael de Carvalho Lemos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 12.714,25 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandres Primo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 774 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 29.725,82 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001727-81.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Douat Pessanha [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Douat Pessanha , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor de fls. 993, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 208.386,00), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-45.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Alves de Moura [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Alvaro Leite Machado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Durval Abdala [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Adolfo de Jesus [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose de Oliveira Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Luiz Paulo da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Mauro Ladeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Paulo Sergio Rodrigues Campos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Roberto Garcia de Queiroz [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria Alves Epifani [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Leite Machado, Aut Durval Abdala, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hermes Alves de Moura, Aut Jose Adolfo de Jesus, Aut Jose de Oliveira Souza, Aut Jose Luiz Paulo da Silva, Aut Jose Mauro Ladeira, Aut Paulo Sergio Rodrigues Campos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Garcia de Queiroz, Aut Valeria Alves Epifani\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Schott Rimes [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Schott Rimes\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001431-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves de Oliveira Júnior [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves de Oliveira Júnior\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de justiça, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias, ficando ciente que após esse prazo será expedida a CCT, conforme Res. Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nicodemus \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 60 dias, ficando ciente de que após esse prazo, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no Ato 1/GCGGJT de 1.2.2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e na Res. Adm. nº 14/2012 de 26.03.2012 do E. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001005-47.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josai do Carmo dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josai do Carmo dos Santos\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 453, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 52.615,38), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-91.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSME DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jane de Souza Dutra, Réu: Joao Azevedo Costa, Réu: Luiz Augusto Amaral, Réu: Elizabete Oliveira Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Marques Miranda\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Menezes de Mattos Keller [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda. , Réu: José Antonio Dominguez Alonso, Réu: Pedro Villela Alonso de Dominguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Menezes de Mattos Keller\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0057000-65.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAIDES ANDRADE RIBEIRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAIDES ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 110, diligenciar por seus próprios meios junto ao Juízo Orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME , Réu: Lea de Andrade Magalhães , Réu: Cristiane de Andrade Magalhães , Réu: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A., Aut Otacilio Freitas da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 480, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 118.614,94 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0224600-29.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO RIO 110 LTDA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Rodolfo Vanzillotta, Réu: CARLOS CHAGAS FREITAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MIN DERIVADOS PETROLEO DO RJ\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000400-82.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR CORUJINHA DO MERCADO LTDA [Adv. Paulo Roberto Sampaio (OAB: RJ 123758 - D)], Réu: Olinda Jacintho [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0178900-20.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO [Adv. Antonio Dionisio Lopes Matos (OAB: RJ 87172 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE HIGINO DE OLIVEIRA TARDIVO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001073-94.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rodrigues Santiago [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Davison Neves de Lima, Réu: Antonio Jandeson Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rodrigues Santiago\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000676-69.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista da Silva Duarte [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista da Silva Duarte \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robel Barros das Chagas [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057700-12.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE CAPARELLI FERRAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nApresentar a documentação necessária à elaboração dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-18.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMAR SOARES MAIA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: ARNALDO DO NASCIMENTO MUXFELDT, Réu: PEDRO MUXFELDT PAIM BENET [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMAR SOARES MAIA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza (Espólio de) [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: JADSON SANTOS DA SILVA, Réu: VIVIANI MOREIRA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Soares \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE HUNTHER LTDA , Réu: IRENE PEREIRA PIMENTEL, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000322-44.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Gomes Braga [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Gomes Braga \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-03.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCANTARA PEREIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.253 que indefere penhora do imóvel indicado, no prazo de 5 dias. Após, ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Rosa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGERIO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Rosa\r\n\r\nIndefiro o requerido, considerando os termos da certidão obtida após consulta junto à Jucerja, tratando-se de pessoa estranha aos presentes autos, conforme documento de fl. 399. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes de Oliveira [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Odontologia [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação aos estritos limites da coisa julgada observada a promoção do Calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Waderson Ribeiro Martir [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Brasil Foodservice Group S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Waderson Ribeiro Martir\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BASTOS FILHO [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: BISTRO M BOMBOM RESTAURANTE, Réu: Martha Vasconcellos Bourlon, Réu: Nicolas François Marie Bourlon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nTI: Bistro M Bombom Restaurante - A/C Martha Vasconcellos Bourlon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BASTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000519-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carlos Baerwald [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaubus Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: Eutizio D Ottavio, Réu: CARMEN LUCIA TAMBASCO D´OTTAVIO BOTTINO, Réu: OTTAVIO LUIZ TAMBASCO D OTTAVIO, Réu: VALERIA CRISTINA TAMBASCO D OTTAVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carlos Baerwald\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0102700-20.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Pereira Paiva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Industria de Envelopes [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Pereira Paiva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pelo réu, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento Campos [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Nascimento Campos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Costa Chaves [Adv. Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Costa Chaves\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas através do sistema INFOJUD/DOI e ante o caráter sigiloso das mesmas, bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, serão acautelados os documentos. A parte autora terá o prazo de 60 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido ao patrono do autor com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar quebra de sigilo. No mesmo prazo deverá o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que por ventura venha a requerer ao Juízo. Decorrido o prazo, sem manifestações, será expedida da Certidão de Crédito Trabalhista – CCT (Res. Adm. Nº 14/2012 TRT RJ). \r\n\r\nId: 1907583"
                            ],
                            "1907360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Rep. Comunitarias de Rocha Miranda Bairros Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 317, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 12.599,08 ), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Schiavoni França\r\n\r\nRéu: Probank S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 699, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido (R$ 123.923,71), em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907360"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001126-72.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilia dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilia dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0206400-19.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES DA SILVA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Paula Silva [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Paula Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095900-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Arleu [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Arleu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0073100-77.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ricardo da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ricardo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0095800-23.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO SINO DE OURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIEL JOSE DA SILVA [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO VANIA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)], Réu: Walter Pinto Vieira (devedor derivado), Réu: Vânia Silva Vieira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0036500-38.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SIQUEIRA RAMIRO [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOND JOSEPH GAGLIARDI [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SIQUEIRA RAMIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Tito de Brito [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANA LUCIA MARINHO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Tito de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLBER MARTINS MELLO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER ROTAS TRANSP NAC INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: PHILTTERRY CORPORATION S/A (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLBER MARTINS MELLO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001670-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro da Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Joana Lara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1906458"
                            ],
                            "1906459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Jandyra de Carvalho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison Jose dos Santos (devedor derivado), Réu: Maria Silva dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Jandyra de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Almeida da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-13.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Araújo Rodrigues [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Matheus de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Aut: Gustavo de Araújo Rodrigues (representado por Nair de Araújo Rodrigues) [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Antonio da Cunha Rodrigues (devedor derivado), Réu: Aguineu Rodrigues Barros (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Araújo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-47.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Espirito Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Sergio Iannibelli (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Espirito Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Werley dos Santos [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Crisfer Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Estácio Lacerda Leite (Devedor Derivado), Réu: Theresa Ponce Lopes de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werley dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI GOMES SOARES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER, Réu: SERGIO JOSE DA SILVA MILLER JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI GOMES SOARES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sathler da Fonseca [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas do Brasil Hospedagem e Armaz.de Inf. e Dados em Comp. Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: Marcio Ricardo Lopes (devedor derivado), Réu: Zenia Lessa Pontes da Cruz (devedor derivado), Réu: Marcia Cristina Fernandes de Mello (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sathler da Fonseca\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-61.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenival Representacoes Ltda. [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Tapetes Bema Ltda N/P DO DR. JOSE RUBENS PESSEGHINI, Réu: Antonio João Martins Filho (devedor derivado), Réu: Laercio de Paula Scocco (devedor derivado), Réu: Jose Antonio Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenival Representacoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dias de Araujo Vianna [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Dias de Araujo Vianna\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-74.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Silva de Paula [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Silva de Paula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-07.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES MOURA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES MOURA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-53.2010.5.01.0047 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Rogério de Andrade Pimenta [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rogério de Andrade Pimenta\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-11.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA WAGNER [Adv. Ana Cristina da Silva Alves de Carvalho (OAB: RJ 85336 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAGULL INFORMATICA LTDA N/P SOCIO MAURICIO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)], Réu: SEAGULL TECNOLOGIA LTDA N/P SOCIO MAURICIO [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA WAGNER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-69.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: Cucharon Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Réu: ZIRUS RESTAURANTE LTDA , Réu: Paulo Sergio Henriques (devedor derivado), Réu: Osiris Araujo Braune(devedor derivado), Réu: Luiz Xavier dos Santos (devedor derivado), Réu: Amauri dos Santos Pastor (devedor derivado), Réu: Wolney Lucas Eyng (devedor derivado), Réu: Flavio Roberto Breyer (devedor derivado), Réu: Claudio Posser (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORDEIRO DE MATOS NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1906459"
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                                "Processo: 0041900-57.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanelio Barreto de Faria Junior [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)], Réu: Nova Forte Centro de Formacao de Vigilantes S/S Ltda., Réu: Uniforte Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanelio Barreto de Faria Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vieira de Oliveira Junior [Adv. Fernando Borges Diegues Furtado (OAB: RJ 99044 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Vieira de Oliveira Junior \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016500-12.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CAETANO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CAETANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias dos Santos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041800-68.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemer Cosmo Gonzaga [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (Devedor Derivado), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemer Cosmo Gonzaga\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0138500-24.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RENE CRUZ DA SILVA [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RENE CRUZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0034900-79.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DA SILVA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: JO de Souza Cabeleireiros ME, Réu: João de Oliveira Souza(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024900-73.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pires Esteves [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pires Esteves\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: PEDRO JOSE DA ROCHA INFRAN (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO JOSE MARTINES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marcia Mendes da Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marcia Mendes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1906460"
                            ],
                            "1906461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085100-71.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMIR LIMA BRAZ [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: J BARRETO E CIA LTDA N/P SOCIA JOTHA BARRETO [Adv. Luiz Felippe Jordao (OAB: RJ 11421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEMIR LIMA BRAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias paraa sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0160400-97.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOACIRA TAVARES SANT ANNA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA ME-A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME -A/C SOCIA, Réu: MERCEARIA E BAR IMPERADOR LTDA-ME-A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOACIRA TAVARES SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0017700-35.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTD [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: AMARO TAVARES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JUAREZ GOMES DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA MORAES DE AZEVEDO [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOS ENG.LTDA [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)], Réu: Helio Goltsman (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0103900-45.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMERICO PEREIRA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti (devedor derivado), Réu: Eloisio Camanho Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMERICO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Hora Moreira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilançia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (devedora derivada), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Hora Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Paiva da Cruz [Adv. Bia Rosa Magarao Moreira (OAB: RJ 146392 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Paiva da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0016800-32.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0120600-76.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Alonso Pereira [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourdes de Jesus Rodrigues [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Alonso Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131900-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO VALADARES [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para a sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à instrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1906461"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Adão da Costa [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industrial Ltda. ME , Réu: Zilton Carlos Lima dos Santos (devedor derivado), Réu: Thiago Fabris Gallo (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clébio Adão da Costa \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0201500-22.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDER E SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC ORGANIZACAO PARTICULAR EST CONTEMP LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Tiago Besouchet Pinheiro (devedor derivado), Réu: Vilma Maria dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDER E SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0048300-63.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA MAZZEI [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA APRENDENDO COM JOANINHA LTDA ME [Adv. Rehob de Andrade Mascarenhas (OAB: RJ 25941 - D)], Réu: SOLANGE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (devedor derivado), Réu: HUMBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CRISTINA MAZZEI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0184600-03.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE GUIMARAES SANTIAGO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE GUIMARAES SANTIAGO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0192100-23.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL PCA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGNOLIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0083700-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lisboa de Carvalho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lisboa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0222000-51.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BEZERRA FERNANDES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone ( Devedor Derivado), Réu: Ana Lúcia Perrone (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO BEZERRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES CRUZ DA SILVA [Adv. Ely Figueira de Barros (OAB: RJ 49473 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Nogueira da Silva [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES CRUZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0185800-74.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARGARIDO DA SILVA [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARGARIDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101000-06.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Cavalcante Santos [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: MFG COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO LTDA. [Adv. Marcelo Tebet Halfeld (OAB: RJ 123090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Cavalcante Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000200-62.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Nery Gonçalves [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio D Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: Vadson Paganotti Santos (sócio), Réu: Dimitri Capote de Britto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Nery Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221000-50.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MIRANDA DA SILVA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: UP MIX ASSESSORIA REPR CONSULT.LTDA ME-A/C, Réu: Sergio Augusto Neves ( devedor derivado), Réu: Yolanda de Almeida Cruz ( devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0216600-90.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: MINISTER MOVEIS E DECORACOES LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSVALDO LOPES DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAGIBSON CEZINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0170800-39.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JACSON DE LIMA SILVA [Adv. Aloma de Melo Rangel (OAB: RJ 88743 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACSON DE LIMA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Oliveira da Silva [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: PAULO PEREIRA DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CELIA MARIA DA COSTA PORTELLA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054200-51.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (devedor derivado), Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0139300-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaerte de Fatima da Silva [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaerte de Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Paulo Roberto de Souza [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1906462"
                            ],
                            "1906463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franciosi [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Franciosi\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164000-24.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA ANTUNES (TANIA CRISTINA DA SILVA) [Adv. Jorge Dumont Teixeira (OAB: RJ 87312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNI SEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: UNI SEG SEGURANCA UNIDAS LTDA - A/C SOCIO WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA ANTUNES (TANIA CRISTINA DA SILVA)\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0226400-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO OLIVEIRA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA-AC SR.JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva (devedor derivado), Réu: Julio Cardoso Pereira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente na Recuperação Judicial,, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheng Mao Mao [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheng Mao Mao \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Carolina Correia da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Carolina Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000971-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Graupera Lourenço\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente na Recuperação Judicial,, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1906463"
                            ],
                            "1906464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-31.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Baptista dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Matilde RCO Escalercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1906464"
                            ],
                            "1906465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000184-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Birenboim (devedor derivado), Réu: Gloria Lea Khodari (devedora derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000251-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1906465"
                            ],
                            "1906468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA NASCIMENTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA n/p síndico 3º Liquidante Judicial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016300-88.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tapeçaria Rei do Rio Ltda, Réu: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TRIANE RODRIGUES [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TRIANE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154600-15.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RUSSO ATAYDE [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RUSSO ATAYDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias apra sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão, ou para que informe as peças que deseja desentranhar dos autos. Findo o prazo deferido, seguirão os autos ao arquivo geral para a devida baixa. \r\n\r\nId: 1906468"
                            ],
                            "1906469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164800-62.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBOI TRANSPORTES LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOAO PEREIRA DE MACEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-28.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: HENNFORT DIST IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: PAULO TARSO MONTEIRO FREIRE (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FATIMA MOURÃO FREIRE (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-70.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Carvalho dos Santos [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Sampaio Teixeira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Rocha [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Rocha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro Lopes Soares [Adv. Jesimiel Rodrigues da Silva (OAB: RJ 132922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado), Réu: Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 47ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1906469"
                            ],
                            "1906470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lemarc Ltda.\r\n\r\nPagar o crédito remanescente constante de promoção da Contadoria de fls. 149, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000277-71.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Coelho da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Coelho da Silva\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2008.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nCgto: Kamila da Silva Ferreira, representada por Milene Castro da Silva [Adv. João Roberto Ferreira (OAB: RJ 165110 - D)], Cgto: Durval da Silva Ferreira , Cgto: Amanda da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stic Gerico Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte consignatária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-89.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Lima Peres [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: União Comércio do Mercardo Popular da Rua Uruguaiana [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Lima Peres \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 10 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000917-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes de Araujo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Aut Ricardo Lopes de Araujo, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 630: IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000343-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza) [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cristina Ribeiro de Souza (Representante do Espólio de Lúcio André Silva de Souza)\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício nº 1761/2015, devendo ainda apresentar no prazo de 30 dias meios e modos para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chaves de Britto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Par Corretora de Seguros S.A. [Adv. Carolina Louzada Petrarca (OAB: DF 16535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chaves de Britto, Réu Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 439: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0154100-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clerton da Silva Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Express Ltda. ME [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Farma Life [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: João Marcelo da Silva (devedor derivado), Réu: Jorge Nascimento Baldow (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A. - Farma Life , Réu JM Express Ltda. ME\r\n\r\nÀs Rés, para pagamento do crédito remanescente devido ao INSS em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-45.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONTINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANILEC CORREA BITTENCOURT, Aut: BOLIVAR JOSE DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: DAVID VIEIRA PEREIRA, Aut: GERALDO DA CUNHA, Aut: JOSE EDUARDO ABRAAO DIAS, Aut: CELIA GARRIDO JARDIM MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ULISSES CAMACHO MORAES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BOLIVAR JOSE DOS SANTOS JUNIOR, Aut CELIA GARRIDO JARDIM MELO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LEONTINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-17.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DA CONCEICAO BARCELLOS [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA CONCEICAO BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 85 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE DOMINGAS GUERRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. ( nova denominação social de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., que sucedeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. ( nova denominação social de Banco Itaú S.A., sucessor de Banco Banerj S.A., que sucedeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPagar o crédito remanescente constante da promoção da Contadoria de fls. 1113 no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira da Costa [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278: \"Indefiro o pedido do autor quanto à contribuição do PIS, visto que a sentença dispõe apenas sobre a remessa de ofício neste particular, não sendo de competência desta Especializada executar contribuições do PIS.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 473: IMPROCEDENTE a impugnação à decisão homologatória de cálculos interposta pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0021700-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE JESUS GOMES DE MAGALHAES [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (sucessor de Banco Banerj S/A)\r\n\r\nCiência do desp.às fls 828\" vista dos autos em secretaria, assim como para que junte as peças necessárias que estejam em seu poder para que seja procedida à restauração do 3º Volume. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUGUIO KAMIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1906470"
                            ],
                            "1906471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001891-54.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Martins Costa Neta [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Martins Costa Neta\r\n\r\nTomarciência de ofício de fls. 64 e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-78.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero de Araújo Arruda [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTendo em vista a impossibilidade de prosseguimento da execução em face da 1ª ré e a condenação subsidiária da 2ª ré, bem como os termos da Súmula 12 deste Egrégio Regional, a 2ª ré deverá, no prazo de 15 dias, nomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou efetuar o pagamento dos créditos devidos, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demisson Novaes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Demisson Novaes \r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias para manifestrção da parte ré quanto à impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. A primeira ré não apresentou fundamento ao pedido de emabrgos á execução, razão pela qual considera-se inexistente o pedido ali expresso. \r\n\r\nProcesso: 0111900-14.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir da Conceição Furtado [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir da Conceição Furtado\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0006200-69.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA, Réu: POSTO GARAGE N. S. DA GLORIA N/P SOCIO, Réu: POSTO GARAGE N. S. GLORIA LTDA N/P JOSE, Réu: Marcus Vinicius Cordeiro Perlingeiro (devedor derivado) [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Jose Augusto Peres Teixeira (devedor derivado), Réu: João Luiz Nogueira Roberto (devedor derivado), Réu: Eber da Silva Gomes (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000868-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize de Jesus Nascimento [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Jesus Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 36 \r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nManifestar-se nos Embargos à Execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título do INSS, bem como o percentual referentes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0074900-14.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose Almeida dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (DEVEDORA DERIVADO), Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 e comparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0183200-17.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMITILA MENDES RIBEIRO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. CABELEIREIRO LTDA ME , Réu: Domingos dos Santos Afonso (devedor derivado), Réu: Sandra Komora de Lemos (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMITILA MENDES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Pena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Gomes Batista [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se no prazo de cinco dias quanto aos embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1906471"
                            ],
                            "1906472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054500-57.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO ALBANO TINOCO\r\n\r\nTomar ciência de que a reserva de crédito requerida junto à 11ª VT/RJ não foi atendida, assim como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIA DA SILVA [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: DOCE LIMPEZA COMERCIAL LTDA-A/C SOCIO, Réu: JOÃO MACHADO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RENATO CARDOSO DE MATOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à exceção de pré-executividade presente nos autos , no prazo de 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABRANTES CORREIA, Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência das atualizações de fls. 719/720 e anverso, devendo a Ré comprovar o depósito da importância de R$ 933,86 ou 74.085,98 TRs, referentes ao remanescente do INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198600-66.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-09.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Mendonça Peixoto [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no prazo de 10 dias para assumir o cargo de Fiel Depositário. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A., Réu Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação dos cálculos de fls. 592/602, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Souza Gabriel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVistas às Rés (solidárias) em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0067900-80.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO MARQUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPR TURISMO MUNICIPIO RIO JANEIRO S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site www.tst.jus.br, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referen tes às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0058200-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Santos Reis [Adv. Romeu Teixeira de Castro (OAB: RJ 73331 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda., Réu: Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Municipio do Rio de Janeiro - FETRANSRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Santos Reis\r\n\r\nTomar ciência da presente RTOrd, inclusive da petição da Procuradoria de fls. 87, bem como da determinação contida no despacho de fls. 88, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa ao arquivo geral com baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-57.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Gabriella Silva de Souza [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gabriella Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.81/2, fixando a condenação em R$ 9.936,40 ou 786.907,57TRs; sendo R$ 9.174,41 ou 726.562,21TRs referentes ao principal, e R$ 761,99 ou 60.345,37TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 90,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 10.930,04 ou 865.598,33TRs; sendo R$ 10.091,85 ou 799.218,43TRs referentes ao principal, e R$ 838,19 ou 66.379,90TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0015400-80.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelym Schor [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 70, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-62.2007.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Estevam Clemente de Oliveira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda. (Massa Falida de ), Exdo: Ronaldo Levis (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Estevam Clemente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, abaixo transcrito, no prazo de 05 dias: \"Nada a considerar , documento já juntado aos autos à fls. 76 e seguintes. Por silente, homologo os cálculos de fls. 81, para que produza seus devidos e legais efeitos.\" \r\n\r\nProcesso: 0129800-59.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA - MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Sebastiana Bueno Magano (devedora derivada), Réu: Marina Bueno Magano (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCALA - MUSCULAÇÃO E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA, Aut JULIO CESAR BARRETO DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 281, abaixo transcrita: \" Teno em vista as manifestações da parte executada, às fls. 281/286, defiro o requerido pela mesma quanto ao parcelamento do crédito homologado nos autos, nos termos do art. 745-A, do CPC, e seus parágrafos. Ainda, a executada comprovou nos autos às fls. 285, o depósito inicial de 30% do vlaor total do débito, devendo a primeira das seis parcelas seguintes ser quitada dentro do prazo de 05 dias a partir da publicação deste despacho. Ato contínuo, as demais parcelas vencerão no mesmo dia do mês subsequente ou no primeiro dia útil seguinte quando o mesmo cair aos finais de semana ou em um feriado.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-60.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: William de Jesus Nogueira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: José Américo Pinturas Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: José Américo de Castro Barbosa, Réu: Rogério dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Jesus Nogueira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Celia Kupke [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Celia Kupke\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito de fls. 1168/1171, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1906472"
                            ],
                            "1906494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001503-43.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Oliveira de Freitas [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124/5, fixando a condenação em R$ 11.806,61 ou 935.017,79TRs; sendo R$ 11.371,52 ou 900.561,09TRs referentes ao principal, e R$ 435,09 ou 34.456,71TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas . Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Zaclis [Adv. Helder Cury Ricciardi (OAB: SP 208840 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Zaclis \r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias, comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001556-24.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Oliveira Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasenge Construções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Oliveira Araujo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.108/9, fixando a condenação em R$ 23.690,67 ou 1.876.169,20TRs; sendo R$ 21.803,45 ou 1.726.711,89TRs referentes ao principal, e R$ 1.887,22TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Ré por EDITAL ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARBOSA DE MENDONCA [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.515/6, fixando a condenação em R$ 46.885,25 ou 3.713.050,84TRs; sendo R$ 39.562,83 ou 3.133.155,94TRs referentes ao principal, R$ 5.934,42 ou 469.973,39TRs de honorários advocatícios, e R$ 1.388,00 ou 109.921,87TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Ré por EDITAL , ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 120,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CPM INFORMATICA S/A [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA [Adv. Felipe Navega Medeiros (OAB: SP 217017 - D)], Réu: QUALITY COOP [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: TECTEAM INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM INFORMATICA S/A, Réu Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, Réu QUALITY COOP, Réu STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, Réu TECTEAM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000563-78.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Cléa Alves dos Santos [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.52/3, fixando a condenação em R$ 11.735,75 ou 929.406,08TRs; sendo R$ 11.208,52 ou 889.207,98TRs referentes ao principal, e R$ 527,23 ou 41.753,68TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Ré por EDITAL, ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 500,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente \r\n\r\nProcesso: 0000617-78.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Oliveira da Silva , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.116/7, fixando a condenação em R$ 24.231,05 ou 1.918.964,29TRs; sendo R$ 23.419,90 ou 1.854.725,73TRs referentes ao principal, e R$ 811,15 ou 64.238,57TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Autor e a 2ª Ré por D.O. , e a 1ª Ré por EDITAL ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, apresentar, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes [Adv. Mayza Rozales de Azevedo (OAB: RJ 91652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGR Informatica S/C Ltda., Réu: NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/9, fixando a condenação em R$ 59.780,67 ou 4.734.296,33TRs; sendo R$ 58.631,00 ou 4.643.248,87TRs referentes ao principal, e R$ 1.149,67 ou 91.047,47TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo as Rés,ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 500,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Martins da Matta [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Martins da Matta \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62/3 fixando a condenação em R$ 7.942,37\r\n\r\nou 628.991,49TRs; sendo R$ 7.737,94 ou 612.801,78TRs referentes ao principal, e R$ 204,43 ou 16.189,72TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito , no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Souza Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Bruna Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.547/52, fixando a condenação em R$ 153.977,77 ou 12.194.182,37TRs; sendo R$ 143.323,30 ou 11.350.407,65TRs referentes ao principal, e R$ 10.654,47 ou 843.774,72TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a 1ª Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 15 dias , sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 300,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\r\n\r\nIncorrendo na multa do art.475-J, o montante passará a R$ 169.375,55 ou 13.413.600,61TRs; sendo R$ 157.655,63 ou 12.485.448,41TRs referentes ao principal, e R$ 11.719,92 ou 928.152,19TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000020-75.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Campanhan Silva [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Josias Campanhan Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.160/1, fixando a condenação em R$ 9.837,04 ou 779.038,81TRs; sendo R$ 9.366,91 ouy 741.807,14TRs referentes ao principal, e R$ 470,13 ou 37.231,68TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o Autor e a 2ª Ré por D.O. , e a 1ª Ré por EDITAL ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Gonçalves Godinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP sucessora de Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda EPP(sucessora de IBAF Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.133/5, fixando a condenação em R$ 54.451,12 ou 4.312.225,64TRs; sendo R$ 52.917,67 ou 4.190.784,94TRs referentes ao principal, e R$ 1.533,45 ou 121.440,71TRs de cota previdenciária, em 31/10/2015, sendo a Ré ao pagamento do valor atualizado até a data do depósito, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nDeverá, ainda a parte rda, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, atualizadas da data da condenação até o recolhimento, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente. \r\n\r\nId: 1906494"
                            ],
                            "1906602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000153-83.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Schmitz Guardado [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédio Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédio Financiamento e Investimento, Aut Elaine Schmitz Guardado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.: 985/987: Procedente em Parte o pedido para condenar a 1a e 2a res solidariamente e Improcedente o pedido quanto a 3a re. Custas: R$ 500,00 pelas 1a e 2a res. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1906602"
                            ],
                            "1906473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2015\r\n\r\n0001348-11.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalto Fernando de Souza\r\n\r\nExecutado: Eliana Pereira de Souza Alves (devedora derivda),Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Roberto dos Santos Alves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Pereira de Souza Alves (devedora derivda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.349,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto dos Santos Alves (devedor derivado),Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Roberto dos Santos Alves (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto dos Santos Alves (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.349,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001290-08.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Ferreira de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Inannibelli (devedor derivado) ,hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Inannibelli (devedor derivado) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.278,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000120-98.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Alves Barbosa\r\n\r\nExecutado: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.,Paulo Cesar da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar da Silva (devedor derivado),Paulo Cesar da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.242,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000091-48.2010.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Menezes de Assis\r\n\r\nExecutado: José Antonio Dominguez Alonso (devedor derivado),Univerta Sistemas Avançados de Educação Ltda.,Micronbak Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Dominguez Alonso (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.359,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053100-95.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Jose da Cruz e Outros\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO),Rodojato Logistica e Transportes Ltda.,Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior,ANDRE RAGOSO FONSECA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.368,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-43.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO,Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 434.406,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001603-95.2012.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Romildo Pascoal de Araújo \r\n\r\nExecutado: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.483,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000038-33.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilce Fernandes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira,Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda.,Construtora Melo Azevedo Ltda.,Construvivo Locação e Terra Planagens Ltda n/p Andrea de Oliveira Souza,ANDREA DE OLIVEIRA SOUSA (DEVEDOR DERIVADO),ADRIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Construvivo Locação e Terraplanagens Ltda n/p Adriana Azevedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.385,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146800-33.2002.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: MIRIAM SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Severina Genuino de Souza (devedora derivada),PARK GREEN CONFECCOES LTDA,Reinaldo de Araujo Caetano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Genuino de Souza (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 857,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinaldo de Araujo Caetano (devedor derivado),PARK GREEN CONFECCOES LTDA,Reinaldo de Araujo Caetano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinaldo de Araujo Caetano (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 857,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906473"
                            ],
                            "1906474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2015\r\n\r\n0202900-13.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nExecutado: Luiz Roberto da Silva Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Roberto da Silva Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.835,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001130-12.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo dos Santos Delfino\r\n\r\nExecutado: Jaqueline Bastos Barroso (devedora derivada),Camuk Locação de Veículos e Entregas Rapidas Ltda.,Adriana Gonçalves da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaqueline Bastos Barroso (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Gonçalves da Silva (devedora derivada),Camuk Locação de Veículos e Entregas Rapidas Ltda.,Adriana Gonçalves da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Gonçalves da Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-49.2000.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: GLORIA SERRA\r\n\r\nExecutado: Valmir da Silva Peres (Devedor Derivado),PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA,Almir Serpa Peres (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir da Silva Peres (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.905,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117300-48.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO SOARES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ARLINDO DOS SANTOS FILHO (Devedor Derivado),PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA,José da Rocha Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARLINDO DOS SANTOS FILHO (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.044,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000002-88.2011.5.01.0047 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Daniel dos Santos Rosa \r\n\r\nExecutado: Anna Carolina Moraes de Araújo Penna,RMF 4 Comércio de Alimentos Ltda. ,Mônica Moraes de Araújo Penna \r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Carolina Moraes de Araújo Penna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.833,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-89.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eliana de Araujo Paixão \r\n\r\nExecutado: Kathia Ramos de Souza ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Kathia Ramos de Souza ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.112,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010200-44.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALOMA VASCONCELOS CARVALHO LIMA (DEVEDORA DERIVADA),L F V COMERCIO E iNSTALAÇÃO DE pEÇAS lTDA SUCESSORA DE FREECAR SOUND CENTER LTDA,CLAUDIA VASCONCELLOS CARVALHO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOMA VASCONCELOS CARVALHO LIMA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.484,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA VASCONCELLOS CARVALHO LIMA,L F V COMERCIO E iNSTALAÇÃO DE pEÇAS lTDA SUCESSORA DE FREECAR SOUND CENTER LTDA,CLAUDIA VASCONCELLOS CARVALHO LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VASCONCELLOS CARVALHO LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.484,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155600-60.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ERVIGIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO),HIPER VAN REFORMAS LTDA,JOEL VIEIRA FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ERVIGIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.399,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106200-91.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monica Garcia de Castro Silva\r\n\r\nExecutado: JAYMARINA DE MELLO GOMES (DEVEDOR DERIVADO),Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYMARINA DE MELLO GOMES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO),Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ACIR MARINA DE MELO GOMES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.252,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906474"
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2015\r\n\r\n0000419-41.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruna Souza Lima \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.951,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043300-43.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Braziel Ferreira Lopes\r\n\r\nExecutado: CGR Informatica S/C Ltda.,NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CGR Informatica S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.770,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NTR Informatica S/C Ltda.,NTR Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado NTR Informatica S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.770,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006600-29.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fidelis Gonçalves Godinho \r\n\r\nExecutado: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP sucessora de Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda EPP(sucessora de IBAF Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda),HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP sucessora de Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda EPP(sucessora de IBAF Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.441,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001503-43.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jennifer Oliveira de Freitas\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A.,Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.804,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-95.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Martins da Matta \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.941,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000617-78.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ariel Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Zion Construções Ltda. ME,Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Zion Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.226,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142600-17.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE BARBOSA DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: ITAU PINTURAS LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.943,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000563-78.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete Cléa Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica de Massas Alimentícias Vitórias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.753,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001556-24.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Marcos Oliveira Araujo \r\n\r\nExecutado: Brasenge Construções Ltda. ME ,Radical R2 Engenharia Ltda. ,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Brasenge Construções Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.823,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000020-75.2012.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Campanhan Silva\r\n\r\nExecutado: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.,Casa e Vídeo\r\n\r\nPelo presente fica citado KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.835,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906475"
                            ],
                            "1906457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0048800-85.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar sua impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906457"
                            ],
                            "1906495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Best Solutions Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar as devidas impugnações aos artigos de liquidação da parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053800-03.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Palma Goncalves\r\n\r\nRéu: Enpresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, CPM INFORMATICA S/A, STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, QUALITY COOP, PWI PROCWORK INFORMATICA LTDA, TECTEAM INFORMATICA LTDA, UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA\r\n\r\nPelo presente fica m UNIWAY COOPERATIVA DE INFORMATICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas à Ré dos cálculos de liquidação da parte autora, em 10 dias, permeados por 05 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, nos mesmos termos determinados ao Autor, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Zaclis \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias, comuns, da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906495"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0045000-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tadeu Niemeyer Rodrigues \r\n\r\nRéu: Barenboim SA (Massa Falida de), PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LEA KHODARI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 404, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Aluisio Ubirajara\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda., MARIA DE NAZARÉ VIEIRA, MARINALVA LINDOSO GOMES, ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 381, em 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA, Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nPelo presente ficam notificados LUCY ROSANA CHIARAMELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada fraude à execução, em 05 dias. EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906967"
                            ],
                            "1906968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058900-45.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX VERISSIMO BISPO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX VERISSIMO BISPO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Nogueira [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações LTDA , Réu: Roberto Arieira, Réu: Cely Rosa da Costa , Réu: Maria Lúcia de Bulhões Pedreira Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Nogueira\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Grupo Galileu Administração de Recursos Educacionais S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA, Réu: JORGE OTAVIO MONTEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo , Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/11/2015 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia a seu constituinte. PAUTA ESPECIAL.\r\n\r\nProcesso: 0000086-15.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marteleti Caroli [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempres Serviços Technicos Ltda. EPP, Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marteleti Caroli \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071000-27.2001.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON CICERO DE LIMA [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Transforte Vigilancia e Transporte de Valores LTDA , Réu: Maria Helena de Alcantara Bulcao, Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CICERO DE LIMA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017300-58.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Andrade Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cláudio de Andrade Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Pio de Alcantara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000129-49.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Costa, Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnação foi julgado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023500-33.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MELO DA COSTA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTECENOTEC MARC CENOGRAFIA CARPINTARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 457, devendo comprovar, em 05 dias, a quitação das cotas previdenciárias, ante o parcelamento requerido junto à Secretaria da Receita Federal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-66.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Lacerda dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396, que indeferiu o requerimento de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Dias Nunes [Adv. Flavio Aldred Ramacciotti (OAB: SP 146167 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Dias Nunes \r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos à execução, e à reclamada para manifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0002400-70.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersu Antônio Gabriel de Carvalho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) A/C Administrador Sr. Alexandre Tajra [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersu Antônio Gabriel de Carvalho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Inteiro Teor, conforme requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO MELLO DE CASTRO [Adv. Maria do Carmo de Oliveira (OAB: RJ 78844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Jorge Paiva, Réu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Wilson de Amorim Vieira, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO MELLO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda., Réu: Mario Pineles, Réu: Irma Hirszman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 152, que julgou extinta a execução nos termos dos artigos 794, III e art. 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000223-65.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Albino Cabral [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Aluisio Ubirajara [Adv. Maria Nelma Serra Werneck (OAB: RJ 81824 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA DE NAZARÉ VIEIRA, Réu: MARINALVA LINDOSO GOMES, Réu: ANTONIO DO MONTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Aluisio Ubirajara\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 381, em 05 dias, devendo o autor, inclusive, devolver a certidão de crédito de fls. 344 na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0063400-86.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERENICE DO CARMO MENEZES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERENICE DO CARMO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-83.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY HERMANSON [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY HERMANSON\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-47.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sampaio Rolinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Sampaio Rolinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros fixados nas decisões de fls. 885/893-v e 927 e do Acórdão de fls. 983/989-v, inclusive quanto às contribuições previdenciárias cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 267 III c/c 794, III e 598 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Duarte Pinto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-96.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Fatima Rocha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Socid Sociedade Cultural de Idiomas Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227, devendo dizer se concorda com a liberação do valor de R$ 1.081,15 à exequente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FONTENELLE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGEN DE TRANSP LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-52.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Horácio Vieira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guarda Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Aldeia do Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Horácio Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão requerida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-94.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcimara Goncalves da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Locacao de Mao de Obra e Terceirizacao Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcimara Goncalves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-30.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILLIAM NUNES OURIQUE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requeria. \r\n\r\nProcesso: 0050700-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Moura Fernandes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000397-74.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ, Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 340, devendo a Ré depositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do artigo 475 J do CPC e execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nPrincipal: R$ 59.992,91 equivalente a 4.758.754,96 TRs, através de guia a ser emitida pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 223, 283 e 307 verso \r\n\r\nProcesso: 0042000-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Moraes Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Moraes Melo\r\n\r\nInformar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, em 5 dias, sob pena de preclusao \r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Menezes de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000368-24.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito expedida, assim como os documentos de seu interesse no prazo de 30 dias, tudo conforme a Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000388-49.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Nogueira da Mata [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Nogueira da Mata \r\n\r\nFornecer os endereços das empresas indicadas, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-13.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Valente Pacheco [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, no prazo de 30 dias, sob pena de realização de pericia contábil as suas expensas.\r\n\r\nId: 1906968"
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                                "Processo: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nDiga o autor, em 10 (dez) dias, sobre o resultado do mandado de penhora e avaliação de fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000276-37.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente de juros no valor de R$ 18.377,05. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 16.102,92, tendo em vista o saldo do depósito de fl. 574 (R$ 2.274,13), em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0022200-75.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Carvalho de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Miriã Carvalho de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1151. À EXECUTADA: Efetuar o pagamento da diferença de R$ 187.007,64 ou 14.940.650,02 ITDR, tendo em vista a existência de saldo no depósito recursal, que ora convolo em penhora, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art. 475-J do CPC, se uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALEXANDRE DE AMORIM [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que não foram recebidos os Embargos à Execução opostos às fls. 307 e seguintes, eis que não garantido o juízo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Sousa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Priscila de Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 689. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Freire [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Freire \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 113. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará em seu favor, de nº0749/2015, no valor de R$ 16.110,09 (Banco do Brasil, Agência 2234). \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaciel Aguiar de Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: (Sócio) Flavio Gingeira de Aguiar , Réu: (Sócia) Cristophe Jacques Lidy , Réu: (Sócio) Raphael de Melo Tavora Vargas Franco [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: (Sócio) José Ricardo Tostes Nunes Martins [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaciel Aguiar de Araújo \r\n\r\nFica a parte autora intimada para contestar a exceção de pré-executividade oposta às fls. 200-206 em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Anderson Alves de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Anderson Alves de Lima, Réu Ceras Johnson Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente de juros no valor de R$ 881,46, conforme decisão de fl. 315. \r\n\r\nProcesso: 0001425-05.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira dos Santos [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira dos Santos , Réu Nasseh Comunicações Ltda. - Rádio Manchete \r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente de juros no valor de R$ 2.883,00, sendo R$ 2.402,50 devidos ao autor e R$ 480,50 ao Sindicato. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Veiga dos Santos\r\n\r\nFica a parte autora intimada para indicar meios efetivos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Hiroshi Shimizu [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Hiroshi Shimizu, Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 961. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-53.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luilton Jorge da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº 1421/2015 e 1422/2015, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001381-49.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Inacio da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitorânea Turística [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS E TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - ME , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA. , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA., Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI, Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailton Inacio da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para se manifestar em 05 (cinco) dias quanto às peças de fl. 493 e 495/ss. \r\n\r\nProcesso: 0001391-30.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Couto de Jezuz [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA RAMOS, Réu: MARCOS DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Couto de Jezuz \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os documentos obtidos no sistema INFOJUD acautelados eletronicamente, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, após às 14h00, ante o caráter sigiloso, devendo impulsionar a execução no mesmo prazo (30 dias), sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibsen Rodrigues Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ibsen Rodrigues Maciel, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, sobre o laudo pericial de fls. 343-405. \r\n\r\nId: 1900404"
                            ],
                            "1900403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/10/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900403"
                            ],
                            "1900402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/10/2015\r\n\r\n0000772-32.2012.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Braga Garcia\r\n\r\nExecutado: (SÓCIA) MARIA JOSE BATISTA ,Empresa de Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (SÓCIA) MARIA JOSE BATISTA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.384,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000176-82.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Conceição Batista \r\n\r\nExecutado: ILMA RIBEIRO DO REGO ,Pizzaria Estação das Massas Ltda. ,VAGNER VALVERDE DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica citado ILMA RIBEIRO DO REGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.635,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900402"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-59.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos juntados no volume anexo (guia ministeriais), em 30 dias. Fica ciente de que na inércia serão os documentos inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0046500-47.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES FRANCA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de fl. 235 no valor de R$ 3.271,54 (259.215,24 IDTR´s). \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0052900-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Melo Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de manifestação de perito por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cassapis Loureiro [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A ( Viacao Aerea RioGrandense0 [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS , Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZÔNIA, Réu: OCEANO PRAIA HOTEL LTDA., Réu: TROPICAL HOTELARIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cassapis Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 1323 que declara a existência de grupo econômico e a responsabilidade solidária das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Leite Guimarães [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Leite Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0026600-34.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Rodrigues Pinto [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servicos de Apoio Ltda. [Adv. Jorge Luiz Paiva Pedreira (OAB: RJ 45593 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda. - Massa Falida del, Réu: Silverio José Nery de Alencar Pucu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Rodrigues Pinto\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria com fins de retirada das certidões para as providências necessárias, pois, conforme Prov. 001/2012, cabe ao credor providenciar a habilitação perante o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001050-61.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Papersistem Papéis e Entintados para Impressão Ltda., Réu: João Alfredo Monteiro Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Paula Souza\r\n\r\nTomar ciência de documentos de fls. 117 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA REZENDE CHAVES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA REZENDE CHAVES\r\n\r\nContestar Embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0120700-93.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES ALBUQUERQUE DA SILVA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)], Réu: Bianca Cristina de Oliveira Farias [Adv. Sonia Maria Caldwell da Rosa (OAB: RJ 175540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Ferreira de Oliveira, Réu Bianca Cristina de Oliveira Farias\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, R$ 13.092,56, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Lopes Rosa [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Lopes Rosa \r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Correa de Sa e Benevides [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Nathalia Correa de Sa e Benevides\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 533 que defere a expedição de ofício para o cancelamento da penhora sobre o imóvel arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA, Réu: Gabriel Pinto da Silva, Réu: Joao Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ou informar, na ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001457-67.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Braz Luz [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Braz Luz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000452-73.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Limeira da Silva [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Cataguases Ltda. [Adv. Maria de Fatima Caldas Guimarães (OAB: RJ 85511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Limeira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Costa Sousa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Janaina dos Santos, Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Concivis Construções Civis Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Costa Sousa , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.289 que rejeita a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001091-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ferreira [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0079900-71.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Farias Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda. [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)], Réu: Raquel Dionaures Cruz, Réu: Marco Aurélio Chaves de Almeida, Réu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda , Réu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores e Pneus Ltda , Réu: V3 Comercio de Pneus e Amortecedores Ltda , Réu: PNEU E AMORTECEDOR ETC COMERCIO E INSTALAÇÕES DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, Réu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Raiane Auto Center Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 199 e apresentar-se na Secretaria do Juízo para firmar no auto de penhora o compromisso de fiel depositário, sob pena da ineficácia da penhora para fins do art. 844 da CLT. Prazo legal improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000737-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Genaro Bulle [Adv. Elydio Ricardo de Oliveira Appolinário (OAB: RJ 166222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge - FOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Luiz Alberto Schneider\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge - FOR\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pena Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação nos termos da sentença de fls. 182/186 e V. Acordão de fls. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0001219-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Pompilio de Freitas [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda., Réu: Israel Geleichman [Adv. Tathiana Gomes Ferreira dos Santos (OAB: RJ 184900 - D)], Réu: Tania Regina Alteiro Geleichman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Pompilio de Freitas\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Helena Rodrigues dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira de Almeida (OAB: RJ 94454 - D)], Réu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000127-64.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticínios Guiricema Ltda., Réu: Carmen Camila Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Maria Guilherme Vieira de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000900-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Frederico Scura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Frederico Scura\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores vencidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: João Roberto Araujo [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0153100-43.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Lima [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-74.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Valory de Paula Nascimento [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 410 e de que foi expedido alvará. Manifestar-se em 30 dias quanto ao recebimento do valor. \r\n\r\nProcesso: 0000007-50.2015.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilvanete Duarte da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nExdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 1377 e manifestar-se sobre os cálculos de fls. 1372 e ss, em especial, quanto a observância à promoção de fl. 1371. \r\n\r\nProcesso: 0000248-97.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Matos de Souza [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richards, Réu: Herbert Richers Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton Matos de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, assim como se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nId: 1907162"
                            ],
                            "1907163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-67.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Diego Lima Sobrinho (OAB: RJ 202526 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907163"
                            ],
                            "1907161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000313-58.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0157800-33.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coimbra\r\n\r\nRéu: Nova Miami Saunas e Banhos., Daniel Camberlim de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Camberlim de Mattos, FERNANDA CRISTINA DE PAULA CAMBERLIN DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios realizados em sua conta, conforme depósito de fl. 107/109, 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0001579-80.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Azevedo dos Santos\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda., Edward Bankowski\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME ZELKOVICKS COHEN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalente a 1.817.904,72 IDTR´s mais custas de R$ 500,00, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596 CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907161"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0155800-95.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA BARRETO DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA, Réu: Daniela Sampaio de Martino, Réu: Maria Mirtes Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Sousa Rodrigues [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSMARI APARECIDA RINEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Sousa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0119200-75.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO SILVA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GIRASSOL LTDA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: AGENOR RODRIGUES PEREIRA FILHO, Réu: ANGELA MARIA REZENDE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0046400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira da Silva Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Elane Lucia Palmeira Gomes, Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUSA DE MESQUITA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTHOTEC COM MAT CIRURG E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: PAULO CESAR DE ANDRADE E SILVA, Réu: Angelo Ricardo Maggioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUSA DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001123-58.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Steica [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda., Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Steica\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-36.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Marcelo Pereira Soares [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinhart Moveis Ltda. [Adv. Raquel Ferreira Piau (OAB: RJ 120262 - D)], Réu: Virginia Juliana Clementino Vieira, Réu: Virginia Clementino Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Marcelo Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: OLC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163000-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS ALVES [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TOUR ASSISTENCIA AUTOMOBILISTICA [Adv. Carlos C Mastrobuono (OAB: RJ 21715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Áurea da Cruz Pacheco Gonçalves [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Dias da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha de Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001066-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Marques de Souza [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0144200-96.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Augusto Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Réu: EVANDRO BARBOSA MENEZES , Réu: JOSÉ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Augusto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000110-53.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ribeiro da Cruz [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON RANULFO CAMPOS [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON RANULFO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0115500-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE LIMA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGNIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: IVETE TORRES FERREIRA, Réu: ANTONIO VIEIRA LEITE CABRAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-62.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Athenas Participações S/A, Réu: DAICY VÂNIA ANDRADE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Arnaldo Poncioni Rocha representado por Crenilda de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriele Santos Atamazio da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Conjunto Residencial Cesário de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele Santos Atamazio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-52.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Higino Margarido Xavier [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Higino Margarido Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Gomes da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, Réu: CRISTIANO DE FRANÇA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-97.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Lopes [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Rangel da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0114000-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves de Sales [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Autointe - Auto Posto de Gasolina Inteligente Ltda., Réu: Paulo Delfino Leal, Réu: Jaime de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves de Sales\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão e providenciar as cópias necessárias, no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo na forma do ato nº 001/2012 da GCGJT. \r\n\r\nId: 1907640"
                            ],
                            "1907641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000251-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henriques Ferreira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)], Réu: Belmiro Rabaiolli - coob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henriques Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098400-94.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO NOGUEIRA MATTOS [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ALINE COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: ANDREA COTTA DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO RAYMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: DIONISIO VINICIUS DE QUEIROZ [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALINE COTTA DE QUEIROZ, Réu ANDREA COTTA DE QUEIROZ, Réu DIONISIO RAYMUNDO DE QUEIROZ, Réu DIONISIO VINICIUS DE QUEIROZ, Réu D R Q GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut ERALDO NOGUEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 13. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0000045-58.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Almeida [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, Réu: HAYDEE BATISTA CORSINO-CPF no.583.035.887-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\n\"Comprovar recolhimento da cota previdenciaria e da fiscal.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA HOSPITALAR LTDA - terceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nTomar ciência de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella da Silva Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 405 .\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Sildes Dias de Oliveira, Réu: Maria Luiza Muller de Almeida [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)], Réu: Sérgio dos Santos, Réu: Paulo Roberto Tavares de Souza, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P LUCIEL BENEVIDES PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ODMAR DA SILVA PEREIRA, Réu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro N/P ARMANDO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 587. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-26.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JULMAR S CONSERVADOR DE LIMPEZA LTDA, Réu: ANTONIO JULIO DE OLIVEIRA TARDIO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE OLIVEIRA, Réu: IOLANDA DE OLIVEIRA TARDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-85.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majestade dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Bezerra da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majestade dos Quadros Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nunes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls.540. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-92.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Sonia Maria de Barros Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - OBRACE, Cgto Sonia Maria de Barros Loureiro \r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cárceres Cavalcanti [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editoral Comunicação Ltda. (Sucessora de Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Starter Participações e Empreendimentos LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cárceres Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094400-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Portugal Pinto [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Portugal Pinto, Réu Empresa Municipal de Informática S.A. - IPLAN RIO\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. \" Intimem-se as partes em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, sendo o reclamante a apresentar calculos de liquidação, em planilha única , com valores históricos, a época propria, com demonstrativo mes a mes, discriminando a cota preavidenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), e a reclamada, para, querendo, impuná-los. \r\n\r\nProcesso: 0000942-86.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Nara da Costa Guimarães [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nara da Costa Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000328-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florêncio da Silva Neto [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanda Auto Shop Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A., Réu: Eurico Carlos Richers-CPF no.004.428.017-34, Réu: Sentra Digitação de Textos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000087-78.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lopes Alves [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fixando o total da condenação em R$ 43.161,30, sendo a reclamada para pagamento, em 48 horas, do crédito líquido do autor de R$ 36.365,39, devendo comprovar, na mesma ocasião, os recolhimentos devidos a título de Previdência Social no valor de R$ 5.529,26 (2 vias - cód. 2909) e custas no valor de R$ 1.124,37 (GRU - cód. 18.740-2), sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000663-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Oswaldo Alves de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Ronald Hazolmere Williams [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Oswaldo Alves de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronald Hazolmere Williams \r\n\r\nAs partes para ciência que foi determinado ralização de perícia considerando a complexidade dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: FABRIZIO BRANDAO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA GUILHERME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Oliveira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR -CPF no.421.291.507-30, Réu: ANTONIO FERNANDO DE LIMA DINIZ [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)], Réu: GENI SILVA SANTOS-CPF no.001.457.405-52\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos e inéditos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosseguimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana da Silva dos Santos [Adv. Joelma da Costa Carvalho (OAB: RJ 170156 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Comércio de Equipamntos e Serviços Eireli ME , Réu: SUIAM SANTANA DE SOUSA - COOBRIGADA, Réu: VELADEKS EIGMANN - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rezende dos Santos [Adv. Daniele Cristina Silva dos Santos (OAB: RJ 160600 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rezende dos Santos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados em 10 dias preclusivos, de forma fundamentda, em planilha demonstrativa devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal se houver, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000405-27.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Nascimento Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BAREMBOIM & CIA LTDA, Réu: JAIR MARCHESINI ( S ), Réu: PEDRO BARENBOIM ( S )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-43.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Molina [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)]\r\n\r\nRéu: Use Caixa Industria e Comercio Ltda., Réu: ANDRE LUIS AMORELLI DE FREITAS, Réu: NEUZA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Joao Kleber dos Santos Alfradique (OAB: RJ 95552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Molina\r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 174 .\r\n\r\nProcesso: 0110200-75.2005.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Empregados em Centrais de Abaste cimento de Alimentos do Estado do Rio de Janei ro , Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Cgto Sindicato dos Empregados no Comercio de Nova Iguacu, Cgto Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 3011. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Vale [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda., Réu: Marta Regina Marchine Ferreira, Réu: renata Marchini Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Vale \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.228. .\r\n\r\nProcesso: 0001379-64.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Anastacio da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Sky Chefe Aviação\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1907641"
                            ],
                            "1907638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0134300-55.2009.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Everaldo Souza Gomes\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.559,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000098-05.2013.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ponciano de Souza \r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO PAIS,Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.468,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001452-02.2012.5.01.0057 RTOrd\r\n\r\nExequente: Napolião Sales Neto \r\n\r\nExecutado: STEPHEN SU,Boate Agitos da Nice Ltda. EPP,JUVENAL CAMILO MELO \r\n\r\nPelo presente fica citado STEPHEN SU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.942,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001399-73.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Helena de Lima Andrade \r\n\r\nExecutado: FATIMA DA SILVA ARCOVERDE,Clarity Serviços Ltda. ME,SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI,FATIMA DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA DA SILVA ARCOVERDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.258,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907638"
                            ],
                            "1907639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000134-81.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosieliton Rodrigues Rocha \r\n\r\nRéu: Hamaty Piscinas Ltda. ME, Condomínio do Edifício Lyon , PAULO ROBERTO DA SILVA - COOBRIGADO\r\n\r\nPelo presente fica m Hamaty Piscinas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 54/57 e 70. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907639"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224200-03.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S A\r\n\r\nConforme despacho de fls. 1086, fica V.Sa. intimada para depositar o valor da dívida remanescente de R$ 11.086,96, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: JOSE CARDOSO DONARIO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA, Aut ADMILSON NEVES ALVES, Aut ANTONIO CESAR DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Aut JOSE CARDOSO DONARIO, Aut JOSE CARLOS DA COSTA SILVA, Aut PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTendo em vista ser a presente reclamação plúrima e não tendo todos os autores benefício da Lei 12008/2009, não há como tramitar-se a prioridade requerida. Em querendo o prosseguimento da execução, deverão os reclamantes apresentarem peças para formação de Execução Provisória, arcando com as devidas custas, conforme despachos de fls. 1563 e 1565.. \r\n\r\nProcesso: 0000106-13.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Ripardo Pereira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por 10 dias, sem direito à manifestação quanto aos cálculos apresentados ante a preclusão, bem como a petição de fls. 260 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000087-70.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harianna Barros da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Hipercard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harianna Barros da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Fernando Laport Vasconcelos, Réu: Jorcileia da Costa Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007400-58.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0057800-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Batista Branco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alcir Rocha Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Beatriz Maria Cohen Chaves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ribeiro de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elvino Basilio de Santana [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos de Mattos Cardoso Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Botelho Guimaraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oswaldo Castro Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelos depósitos recursais nº 0722/2015, fls. 1348 dos autos, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. Deverá retirar a apólice garantidora da execção, às fls. 1307/1315, mediante recibo, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000350-73.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Velozo de Souza [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Cabelos [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)], Réu: Sueli Alves Campo, Réu: Magno Alexandre Correa Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Velozo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva \r\n\r\nTer vista de fls. 394-ss. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)], Réu: Edna Fátima dos Santos, Réu: Benedicto Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000256-62.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castanheira Lima da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Silva Hautequestt [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S.C, Réu: Warrington Basílico Carvalho, Réu: Leda Silva dos Santos Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Silva Hautequestt\r\n\r\nTer vista da certidão do RGI, às fls. 121/122, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Candido Brandao [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Candido Brandao\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Miranda Mustafa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1031/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000148-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: SETOR DE LOJAS DO CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Condominio do Edifício Metrópole [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Shopping Center Méier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)], Réu: Serviço Social Com. Adm. Regional - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 989: \"Ante o informado em fls. 987/988-verso, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado, informações da contadoria, devendo justificar a limitação temporal da prestação de serviços a cada uma das reclamadas e demonstrando as verbas incluídas nos cálculos de liquidação, tais como adicional de periculosidade.\". \r\n\r\nProcesso: 0000753-08.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Mattos Teixeira [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Vidros e Esquadrias Ltda. [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Vidros e Esquadrias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Réu: Adalberto Saverio Filho, Réu: Michele Leonardo Monteiro Saverio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se tem interesse em ficar como fiel depositário do automóvel penhorado, com retirada e guarda do mesmo até o leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000678-66.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Basílio da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A. [Adv. Elington Camillo de Souza (OAB: MG 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Basílio da Silva , Réu Engeset Eng. Serv. Telecomunicação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-97.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Luz da Praça Ltda. , Réu: Lucio Barros Silva, Réu: Antonio Simão da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 1053/2015, do Banco do Brasil S.A., Agência 2234 - Setor Público RJ, bem como da decisão de fls. 114 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000707-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santino dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nDepositar a diferença devida conforme fls. 678/682, em 05 dias, sob pena de penhora de seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-93.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA CAPELLI DA COSTA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA - Massa Falida de [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA CAPELLI DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor recebido para fins de cálculo da diferença ainda devida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Labriola Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gabriel Sant´ Anna Quintanilha (OAB: RJ 135127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Labriola Filho, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 413 a 418. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marques Correia [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 110 e 112. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis dos Santos [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacas Franki Ltda., Aut Robson Luis dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei José Oliveira da Conceição [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Gerdal Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Ipanema , Réu Fenixx Vigilância e Segurança , Réu Gerdal Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 629. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Bianca Valente Moreira (OAB: RJ 169020 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1032/2015, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nDeve o reclamante comprovar o valor recebido no prazo de até 10 dias após o levantamento do alvará, para fins de cálculo da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0025900-51.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DA SILVA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nApresentar as peças que possui, para fins de restauração dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-83.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Edes Jóia (sócio), Réu: Leonardo Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Cruz \r\n\r\nApresentar as peças que possui, em 10 dias, sob pena de extinção da execução e restauração dos autos com os documentos e andamento processual obtido e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dadyr de Brito Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dadyr de Brito Francisco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319: \"Ante o informado pela contadoria, rejeito os cálculos da parte. Intime-se o reclamante a refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001378-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah da Silva Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. - ME [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah da Silva Xavier\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza de Melo e Outros, Aut Luiz Antônio Cardoso Moreira , Aut Maria Cristina Lima D ajuz , Aut Valéria Gomes Correa\r\n\r\nTer vista de fls. 539/553 , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-76.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Jose Alves de Vasconcelos [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Rayane Mar Serviços Navais e Civis Ltda - ME [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)], Réu: José Jorge da Conceição Azevedo, Réu: Sonia das Graças Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Jose Alves de Vasconcelos , Réu Rayane Mar Serviços Navais e Civis Ltda - ME, Réu Usimac de Macaé Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 156 que deferiu o requerido pelo autor às fls. 140. Decorrido o prazo de 48 horas sem manifestações, será expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083100-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO MAIA DA SILVA, Aut FÁBIO SILVEIRA DE ARAÚJO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SA, Aut SIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1265 que determinou expedição de alvará à Telemar, o que foi procedido: alvará nº 1042/2015, Banco do Brasil, agência 2234 - Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001594-37.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simionato de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Cruz [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Facinasonhos Bazar Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237, ajustados, fixando o valor da condenação, em 31/08/2015, em R$ 48.608,62. Tomar ciência, tambem, de que foi expedido alvará nº 1047/2015, CEF, agência 2890 - Justiça do Trabalho, devendo o autor comprovar o valor recebido até 10 dias após o levantamento, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0209200-89.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GUEDES PIZANE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Mario Manela (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. (sucessora TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1096: “Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente/reclamado para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0208100-65.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOUZA DE SANTANA [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, fs. 726/736. \r\n\r\nProcesso: 0170000-94.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Frangella Marchese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Superacao Ltda. [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Frangella Marchese\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001642-59.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Junior [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-67.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pinto Pereira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 820. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda., Réu: José Carlos Gomes, Réu: Jorge Silva Vieira, Réu: Jorge Silva Vieira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 343-ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-27.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA CONCEICAO FILHO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTI: Ângela Chididi de Bragança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171200-39.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Godoi Fernandes [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Novva Liderança Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Godoi Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 que declara extinta a execução do feito, tendo em vista que o reclamante quedou-se silente por mais de 30 dias, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162400-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Luzia Alves Borges [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA REBELLO DA GUIA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA REBELLO DA GUIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria no prazo de 30 dias para autenticação das peças, sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001484-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Torrentes Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Torrentes Barbosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Cândido , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 147 e 188. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-25.2012.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário - SINPAF [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nTer vista de fls. 1132/1134, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-49.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva e Silva [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1907535"
                            ],
                            "1907534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000230-93.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Abel\r\n\r\nExecutado: Paulo Isac Pereira Araújo,Araújo e Grinbergas Construções Ltda.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE,Michel Grinbergas\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Isac Pereira Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens.\r\n\r\n0001343-69.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rui Cardoso\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA,Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.870,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora dos créditos / bens porventura existentes.\r\n\r\n0001473-09.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Guedes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ednilson Lourenço dos Santos,SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda - EPP,Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.,SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,Alain Collen\r\n\r\nPelo presente fica citado Ednilson Lourenço dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nExecutado: Alain Collen,SRPC Serviços de Remoções Psiquiatricas e Clínicas Ltda - EPP,Nortecor Hospital de Clínicas Ltda.,SR SAUDE E RESGATE REMOÇOES, LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA,Alain Collen\r\n\r\nPelo presente fica citado Alain Collen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907534"
                            ],
                            "1907533": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000512-34.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Teixeira\r\n\r\nRéu: Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, MV Ambientes Planejados Ltda. ME - Favorita Móveis Planejados\r\n\r\nPelo presente fica m Show do Franco Modulados Ltda. - Criare Móveis Planejados, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907533"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1904758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000714-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A., Aut Renata Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a a realização da perícia foi agendada para o dia 03/12/2015 às 10:30 horas, nas dependências da 2ª Ré, na Rua Vilhena de Morais, nº 380, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. A presença da Reclamante é obrigatória e a mesma deverá comparecer levando a(s) Carteira(s) de Trabalho e toda documentação pertinente ao caso (laudos, exames, etc). Ficam os patronos responsáveis por cientificar seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000160-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Viegas Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Viegas Ribeiro , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas ás partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos dos peritos, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-81.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Matos de Araújo [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 19040,08, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELSO DE ARAUJO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CELSO DE ARAUJO\r\n\r\nNotifique0-se o auto para para adequar novamente os cálculos, diante da inércia dos réus, no prazo de dez dias. No mesmo prazo deverá o autor se manifestar acerca do bem oferecido à fl. 807. \r\n\r\nProcesso: 0000446-85.2011.5.01.0059 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria da Glória Rodrigues de Lima [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Rodrigues de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos do valor devido a título de contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria Júlia Barbosa Fernandes [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-85.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilde Jose da Cruz [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Henne de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia do depósito na forma do art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0001418-21.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Jorge Luiz Cardos Guimarães [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: José Agrimaldo Martins dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Robson do Nascimento Rodrigues [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Wladimyr Nogueira da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerida (8 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000291-48.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Rosa Gomes [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Rosa Gomes \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 164. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour Ltda. - Jardim Escola Tia Perola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE FERREIRA GEDEAO NETTO\r\n\r\nVistas ao autor dos autos fora da ecretaria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001416-85.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Costa de Paula [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Superform Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Costa de Paula \r\n\r\nIntime-se o autor para comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda de pova. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107000-49.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Pereira Rodriguez [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube, Réu: Heitor Belini Pereira Quintela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Pereira Rodriguez\r\n\r\nAnte os termos da certidão supra, requeira o autor em 30 dias o que for de seu interesse, indicando meios para prosseguimento da execução. Fls 132/133. \r\n\r\nProcesso: 0000141-33.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medrado de Paiva Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medrado de Paiva Junior, Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procente em parte os pedidos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bottino [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Carlos de Zayas Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bottino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Amado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Amado \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA LIMA DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Athayde da Silva Bueno, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados referentes à pesquisa na JUCERJA, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159800-20.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Moraes da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca Ltda., Aut Hugo Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do depósito. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000479-41.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Macedo Tomás de Sá [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Frauches Silva Comércio de Rações Ltda. - Cia. dos Peixes Ornamentais [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frauches Silva Comércio de Rações Ltda. - Cia. dos Peixes Ornamentais \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos, sendo a Ré para vir com o pagamento da importância de R$ 20624,69, no prazo de 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000529-04.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Zelkovicz Cohen [Adv. Guilherme Zelkovicz Cohen (OAB: RJ 170769 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Zelkovicz Cohen\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguir a execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-31.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Firmino da Silva [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transporte Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pujante Transporte Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157000-53.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanussa da Silva Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Augusto Souza Freitas [Adv. Bruno Augusto Souza Freitas (OAB: RJ 88699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanussa da Silva Feitosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Custódio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-95.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sival Carneiro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sival Carneiro\r\n\r\nAo autor para juntar aos autos os contratos sociais das empresas, a fimde fundamenta ro requerimento de declaração de grupo econômico. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000127-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Edmilson da Silva (OAB: RJ 162887 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nAdequar os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NUNES DA SILVA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência do impedimento legal da formação de precatório complementar. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Luciano Mourão Silveira (OAB: RJ 136458 - D)], Réu: MIRIANE FARIA, Réu: NILTON FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente França de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina e Pizzaria Piriquita Ltda, Réu: LEALIS MARIA RODRIGUES, Réu: PABLO ADRIAN CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001217-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maia dos Santos [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maia dos Santos\r\n\r\nDê se vista ao autor da eptição de fls. 58/59 a fim de que se manifeste acerca dos bens indicados à penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes [Adv. Michelle Ramalho Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Menezes \r\n\r\nAo autor para ciência do depósito na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161400-13.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nDar ciência ao réu de que o requerimento de dilação do prazo foi indeferido. Ao autor dos esclarecimentos prestados às fls. 175/180 Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1904758"
                            ],
                            "1907070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-52.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Paula Regina Macedo de Matos (OAB: RJ 70321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nAntes o patrono deverá comprovar seu atual endereço, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho\r\n\r\nAo autor para refazer os cálculos, adequando-s aos novos parâmetros conforme fundamentação. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000420-24.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Costa Pinheiro [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Costa Pinheiro \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Ciente o autor que não apresentados os cálculos no prazo de 02 anos será declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Sousa Rodrigues [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Sousa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0053200-82.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Nunes da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Papéis e Distribuidora Ltda. [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Marcio Alves Armindo (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nunes da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da pesquisa. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000873-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz Malta da Conceição [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Santos Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz Malta da Conceição\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Mendonça \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jorge Marcus Pereira Serqueira, Réu: Márcia Maria Amaral Serqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON ROSA CUSTODIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC REC HUMANOS ASS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: AMRJ ARSENAL DA MARINHA DO RIO DE JANEIRO, Réu: Ana Maria Gonoçalves de Franca Santos (Sócia da 1ª Ré), Réu: Simone Gonçalves de Franca Santos Rubim (Sócia da 1ª Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0093500-86.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: RONDINELIO RODRIGUES SANTANA [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: MARCO AURELIO BRANDAO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONDINELIO RODRIGUES SANTANA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Delgado de Campos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Delgado de Campos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Carolina [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Carolina\r\n\r\nVenha o autor em 15 dias com o endereço das empresas. \r\n\r\nProcesso: 0001505-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cabral da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIN Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Sandra Helena Cabral da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001516-06.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guilherme dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Cooperativa Central Aurora Alimentos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Aurora Alimentos , Aut José Carlos Guilherme dos Santos , Réu Transportes Emergente Ltda. , Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeir Rodrigues [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haldeir Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1907070"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138600-42.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arcanjo de Andrade [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Arcanjo de Andrade , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 199, no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: \"Massa Falida de\" Banco Morada S.A. [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu \"Massa Falida de\" Banco Morada S.A. , Aut Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira, Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls.351/352, no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0090600-16.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Evandro Ferreira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Damasceno da Hora [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Eduardo Luiz Ornellas Quintella, Réu: Rui Manuel dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Damasceno da Hora\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos devendo se manifestar em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001245-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Represetantações Ltda. [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Grillo [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda., Réu: Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network) [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)], Réu: Pablo Emiliano Sprei, Réu: Helvio Marcos da Silva, Réu: Maria da Gloria dos Santos Barbosa, Réu: Sidnei Mege, Réu: Ana Cristina Marques Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Grillo , Réu Copa Transfer e Tour Agência de Viagens e Turismo Ltda. - ME (Brasil Travel Network)\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-73.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristella Trotta [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolabs Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Cintimed Medicina Nuclear Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cintimed Medicina Nuclear Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0158800-85.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO DANTAS DA COSTA [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: GW DE OLARIA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Josane de Amorim D Albuquerque, Réu: Jose Carlos Rocha Franco de Sa Neto, Réu: ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DANTAS DA COSTA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubia Araujo Inacio [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubia Araujo Inacio\r\n\r\nCiência dos ofícios recbidos às fls. 130/134, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marisa Dalcin Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda ME , Réu: Carlos Henrique da Silva Santos, Réu: Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marisa Dalcin Santos \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148700-90.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira Dias [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-21.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gilberto Felix [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Nascimento Obras e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda.\"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Antonio Carlos Andrade do Nascimento, Réu: Fabiana de Vasconcellos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gilberto Felix\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001335-18.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Costa [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vaz da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 147/152 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide dos Santos Mello [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)]\r\n\r\nRéu: FMR Consultoria Imobilária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide dos Santos Mello\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-20.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Luz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: Manoel da Penha Gomes Machado , Réu: Eusebio Gomes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Luz\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no valor de R$ 26.026,61, equivalentes a 2072616,32 TR´s, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000933-43.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Eugenia Teixeira Megali [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Eugenia Teixeira Megali\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Penha Rio Viação [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Bruno Bottini, Réu: Paulo Bottini\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Rio Viação\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada às fls. 117-verso no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000875-06.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani da Piedade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Express Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSÉ NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani da Piedade\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Werneck [Adv. Deise da Silveira Lima (OAB: RJ 94712 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gran Análises Clínica Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Eduardo Pereira de Oliveira, Réu: Neivany Corsino Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Gran Análises Clínica Ltda., Aut Michele da Silva Werneck \r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000846-53.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia do Nascimento Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia do Nascimento Souza \r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial, às fls. 129, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0086400-58.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição Filho [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Francisco da Conceição Filho \r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gomes Colen [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Ildemar Pereira de Almeida [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda., Réu: Anderson Farias Baptista, Réu: Claudio de Macena Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 88/92. \r\n\r\nProcesso: 0001713-46.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Monsores [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Engenharia Em Recuperação Judicial [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Monsores , Réu Proen Engenharia Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172/178, que julgou procedentes em parte os pedidos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0009500-49.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: Claudio de Oliveira Soares, Réu: Marilia de Oliveira Soares, Réu: Enrico Gattuso Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do oficial, às fls. 422, devendo o autor indicar, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024300-04.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Santos Ferreira [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzana Collares Moreira Portella [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Santos Ferreira, Réu Suzana Collares Moreira Portella\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002800-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria do Nascimento [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: VIRGINIA MISSURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0000037-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleudio Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente apurado às fls. 239 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-60.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Simões [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-45.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira Rios [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novas Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000275-19.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Lopes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Daiane Lopes da Silva , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-86.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR ALVES PINTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Réu: Orlando Roberto Matias Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR ALVES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial, às fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0162300-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide da Rocha Monteiro de Azevedo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-94.2004.5.01.0063 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: PROAIR SERVS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTD [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROAIR SERVS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTD\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os documentos listados às fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0001580-38.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso de Mendonça [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso de Mendonça \r\n\r\nInformar o atual andamento do processo nº 0031791-69.2011.8.19.0204, em trâmite na 1ª Vara Cível do Foro Regional de Bangu. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MORAIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: AILTON FERREIRA MENDES, Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 244-verso e 245. \r\n\r\nProcesso: 0001497-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Mottoni Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. Em recuperação judicial, Réu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Mottoni Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0001531-56.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sampaio Souza [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sampaio Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-52.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Melo de Sousa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda e outras [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE COQUILE LTDA, Aut Geraldo Melo de Sousa, Réu Giquiel Restaurante Ltda e outras, Réu LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção da contadoria de fls. 259/261, no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001456-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Luiz Pereira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Burok de Souza [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: Jose Fernando da Costa Boucinhas, Réu: João Paulo Antonio Pompeo Conti, Réu: Toshio Nishioka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComplementar o valor referente ao depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-71.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Julio [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0120100-40.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira e Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira e Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias o nome e endereço do adminstrador judicial para fins de citação da massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vitor de Oliveira \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103100-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Magalhães Vieira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grande Hotéis [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grande Hotéis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos bem como para pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-10.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MAURICIO MARINELLI [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MAURICIO MARINELLI\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007700-39.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Honorata de Sousa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Maria Luiza de Golvea Mamedir, Réu: José Avelino Fernandes dos Santos, Réu: Laurinda de Sousa Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Honorata de Sousa\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001033-95.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Batista da Silva [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Rio Coiffeur Ltda. [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)], Réu: Diego 2009 Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raphael Rio Coiffeur Ltda.\r\n\r\napresentar documentação que comprove o alegado quanto ao enquadramento da ré no Simples Nacional, sob pena de penhora online quanto aos valores acordados no item 5 de fls. 334 referente à planilha de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0103000-96.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Freire [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Dutra Correa, Réu: Antonio Jose Dutra Correa, Réu: Hemagu s Cabeleireiro Ltda. ME, Réu: Maria Augusta de Sá Freire [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)], Réu: DANIELA MENDES DUTRA CORREA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Freire\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abilio de Carvalho [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abilio de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025400-82.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCIONAL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA, Réu: Maria do Socorro Freitas Chaves, Réu: Ana Maria do Canto Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-54.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro Cheta [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Oficinas Sansão Ltda., Réu: Eliana Carneiro do Cima Antunes, Réu: Pedro Miguel Terreiro Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro Cheta\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria desta 63ª Vara do Trabalho, vedada cópia, impressão ou retirada das declarações de qualquer modo e para qualquer fim, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Vieira [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que convolou o depósito de fls. 106 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018500-97.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vivas Barreto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Fernando Gabriel de Simoes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Heloisa Helena Silva Bastos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jorge Shigero Arakaki [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Bulhoes Freitas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Marisa Regina Antunes Ferreira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Martins, Aut Ailton Silva Santos, Aut Cezar de Vasconcellos, Aut Fernando Gabriel de Simoes, Aut Heloisa Helena Silva Bastos, Aut Jorge Shigero Arakaki, Aut Jose Carlos Bulhoes Freitas, Aut Manoel Joaquim Araujo Dias Novaes, Aut Marisa Regina Antunes Ferreira, Aut Sonia Maria Vivas Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás à parte autora nºs. 312, 313, 314, 315, 316, 317318, 319, 320 e 321/2015, à disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0153800-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Jorge dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao, Réu: Leila Meira David , Réu: Fabio Rogerio Costa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Jorge dos Santos\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001545-44.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gonçalves Martins [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Tanit [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Tanit\r\n\r\nComprovaro o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas processuais em 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0175300-66.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RIP MODAS LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Leonete Eny da Cunha , Réu: Ernestina Fernandes de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nInformar, em 5 dias sucessivos e improrrogáveis, se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de restar caracterizada renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175600-86.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARQUES DE FREITAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 274 e 275/2015 em seu favor, à disposição na CEF, Agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001647-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Damasceno Romão [Adv. Felipe Elias Dutra Ferreira (OAB: RJ 171588 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Damasceno Romão \r\n\r\nInformar, em 5 dias, o andamento da Recuperação Judicial distribuída sob nº 0169713-14.2013.5.01.0063, em trâmite na 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, bem como da ciência do despacho de fls. 76-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: SOLANGE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Réu: Angela Maria dos Santos Lucas, Réu: Marcelo dos Santos Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cunha da Silva \r\n\r\nndique o autor, em 60 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos, da convolação do depósito recursal em penhora, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000386-03.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. 1204/1209 no prazo sucessivo de 15 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0062000-63.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\" [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NERI DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000002-35.2014.5.01.0063 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Tatiane Vieira de Andrade [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro SA, Egdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Egdo Tatiane Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76/77, que rejeitou os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TOMAZ FILHO [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: REALFER DE INHAUMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Réu: Andreia Guedes Leite, Réu: Claudia Castela, Réu: FRANCISCO MILIONE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS TOMAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000050-28.2013.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Aleu Cardoso [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Aleu Cardoso\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0005700-42.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES TRICOTE [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: CF CONSERVACAO AMBIENTAL SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves, Réu: CEFES – Centro de Formação Especializado de Seguranças S/C Ltda, Réu: CF – Vigilância Seg. e Proteção Patrimonial S/C Ltda , Réu: CF Informações e Pesquisas S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES TRICOTE\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000855-49.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Braga de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos de liquidação em conformidade com a promoção de fls. 645/648, no prazo sucessivo de 10 dias, com 5 dias de permeio, pela ordem processual. \r\n\r\nId: 1907703"
                            ],
                            "1907702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000932-58.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Werneck \r\n\r\nRéu: Le Gran Análises Clínica Ltda., Eduardo Pereira de Oliveira, Neivany Corsino Domingues\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-89.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves Vieira\r\n\r\nRéu: Ascot Serviços Gerais Ltda., Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Souza Magalhães, Álvaro Taveira de Magalhães Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que convolou o depósito de fls. 106 em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907702"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu Construtora Madel Ltda., Aut Itamar Souza Brito, Réu Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 12:10 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000562-36.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Santos, Réu Consultorio JJ Garrido e Medicina do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2016 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackel Serra Machado [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. EPP [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda. EPP, Aut Rackel Serra Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2015.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: O Rei dos Quadros Molduras e paineis Ltda- EPP [Adv. Andreia Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 170233 - D)]\r\n\r\nEgdo: Celso Esteves Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte O Rei dos Quadros Molduras e paineis Ltda- EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058100-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nagma Raposo de Azevedo Gorito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nagma Raposo de Azevedo Gorito \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-17.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: VAMP CABELEIREIROS UNISSEX, Réu: AMÉRICO GRAMACHO DOS SANTOS, Réu: ITAMAR GRAMACHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDA COELHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000446-30.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Nascimento da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: BEZERRA E CASTRO TRANSPORTES DE VIGÁRIO GERAL LTDA - ME [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Marcio Bezerra da Silva, Réu: Edna Henriques dos Santos Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Nascimento da Silva \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio de Sousa Pessoa (OAB: SP 156805 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais em 05 dias, conforme despacho de fl. 1262. \r\n\r\nProcesso: 0000874-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ettore Tarcísio Zamidi [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Araripe e Associados [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ettore Tarcísio Zamidi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-39.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Lucimar Rocha Branco [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirée Barros Palharini [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileu Adminsitração de Recursos Educativos S/A, Réu: Euro America Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Amposta Rj Participações Ltda., Réu: Ferrete Rj Participações S/A, Réu: Beatriz Jardim de Azevedo , Réu: Wanderley Mardini Cantieri, Réu: João Manuel Magro, Réu: Manuel Joaquim Andrade, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Gasdiesel Distribuidora de Petróleo S/A, Réu: AM Agropecuária e Participações S/A, Réu: AML Logística S/A, Réu: Manguinhos Participações S/A, Réu: Collection Impoprtadora de Veículos S/A, Réu: The Collection Distribuidora de Veículos S/A, Réu: Creative Building Construtora S/A, Réu: Buchau Fomento Mercantil e Participações S/A, Réu: Boppard Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Wiesbaden Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Mainz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Koblenz Empreendimentos e Administração S/A, Réu: Magropar Empreendimentos e Participações S/A, Réu: Ouro Negro Empreendimentos S/A, Réu: Brickell B Fomento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirée Barros Palharini \r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Maria da Silva [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Antonia Rivanda de Sousa [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Soraia Gomes Lima [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Aut: Vera Lucia de Paula [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Rivanda de Sousa, Aut Jorge Francisco de Oliveira, Aut Severina Maria da Silva, Aut Soraia Gomes Lima, Aut Vera Lucia de Paula\r\n\r\nAtenda a parte autora o determinado às fls. 423. Após, expeça-se RPV. \r\n\r\nProcesso: 0047800-61.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Cardoso [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: SILVIO GIUSTI, Réu: Álvaro Ramos Quintas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Cardoso\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais legível e atualizada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Bispo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora de fls. 398/399, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Vieira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Vieira, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda., Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-31.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson das Neves Lyra [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson das Neves Lyra, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da homologacao dos cálculos de fls. 396/402, devendo a Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-35.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Josias Soares Affonso [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. (MASSA FALIDA) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Ale Combustíveis S/A [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Josias Soares Affonso\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução ofertados pela segunda ré, às fls. 552/554, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-52.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mendonça Gonçalves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Conrad Donat Alfred Vay [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação autorais, no prazo de 15(quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-56.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DEIZIPEL COM MOVEIS LTDA-A/C SOCIOS JOAO MARIA [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)], Réu: COLOMBINI LTDA, Réu: JOÃO MARIA ZIPPEL, Réu: DEIZEMAR DE SOUZA GAIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DAS CANDEIAS\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-06.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Mary Borges Dias [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux Ltda. ME, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mary Borges Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 125. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortolan Franco [Adv. Ana Paula de Freitas Esperança (OAB: RJ 154108 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Marketing Import Comercial Ltda., Réu: Ariel Sergio Pfeffer Slobodinsky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortolan Franco\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 158 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-93.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rosa Lopes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rosa Lopes\r\n\r\nVista dos autos por 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Santos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: G. Silva Transportes e logísticas Ltda [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes e logísticas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-57.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FRUTTE SHOPPING LTDA, Réu: Joao de Andrade , Réu: Vera Lucia Figueira Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO SILVA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que requer, tendo em vista que os réus não são mais proprietários do imóvel em questão. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Portugal [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. ( incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. ( incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A.)\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 600. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-18.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO PROTEGIDA ESTELA ASSISTENCIA PSICOTICO [Adv. Maria Cristina Rizzo Malafaia (OAB: RJ 62977 - D)], Réu: Esther Malca Astrachan, Réu: Carlos Augusto Calmon Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TARANTO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 252. Prazo: 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do ofício de fls. 288/289. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-80.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-55.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA A/C ELIZA-, Réu: ESCOLA MUNICIPAL ROTARY, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA APOLONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 291. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Vitor Almeida da Rua, Réu: Manuel Soares Pinheiro, Réu: Alberto Cecílio Poeira, Réu: Delfim Aires Fernandes, Réu: Milton Pedro Demarchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 385. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-81.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)], Réu: Geraldo dos Santos, Réu: Genilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-04.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CELSO SILVA LEITE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA I CALCADOS LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLI [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Elvira Gomes Iannibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CELSO SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência e retirar a certidão de crédito trabalhista no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Euzebio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNotificar as Reclamadas para contestarem cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-48.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Pereira de Freitas [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário César Pereira de Freitas\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-23.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fontenele Machado [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Morais Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fontenele Machado\r\n\r\nVistas ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-47.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Araujo Botelho [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Araujo Botelho\r\n\r\nFica a Reclamante intimada a comparecer na Secretaria desta Vara, no dia 25 de novembro de 2015, às 14 horas, para anotação de baixa da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder de Miranda Barros [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder de Miranda Barros\r\n\r\nIntimar o autor a depositar em juízo, no prazo de 48 horas, a importância de R$ 1.200,00, à título de honorários periciais, conforme sentença de fls. 249/255. \r\n\r\nProcesso: 0155700-16.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA DA CONCEICAO PALADINO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Réu: Luiz Antonio Braga Costa , Réu: Norberto Coelho de Mattos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA DA CONCEICAO PALADINO\r\n\r\nIntimar o Reclamante a trazer a certidão de ônus atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0156400-79.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre Brito [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimar a Ré a se manifestar sobre o pedido ao pagamento das parcelas vincendas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Gustavo Durval Velasco (OAB: RJ 175559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nAo Reclamante sobre as impuganações dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000483-91.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel Fernandes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel Fernandes \r\n\r\nIntimar a parte autora para liquidação do julgado, no praz do 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000833-16.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marta Rodrigues [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimar o reclamado para pagar os valores homologados, em 48h, conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0001432-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melinda Pereira Felix [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-09.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco \r\n\r\nIntimar a parte Autora para que apresente novos cálculos, com as correções indicadas pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0118300-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRUTO ARTE COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Fruto Arte Ltda, a/c JOcenir Rebolli, Réu: José de Arimatéa e Silva Duarte, Réu: José de Arimatéa Cordeiro Duarte, Réu: Jocenir Rebolli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS\r\n\r\nIntimar o Reclamante sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProcesso: 0121700-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Jean Novaes da Silva Vieira [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ Recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos Agostinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos Agostinho\r\n\r\nDar vista ao exequente da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0028900-35.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR CAMILO DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCALA PIRES E VARGAS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Jerônimo Vargas dos Santos, Réu: Carlos Augusto Salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\nIntimar o Reclamante sobre o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0019500-55.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva (Espolio de) [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva (Espolio de)\r\n\r\nIntimar o Autor para tomar ciência do despacho de fls. 119, que extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva dos Santos Nery [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigo do Amanha Padaria e Lanchonete Ltda., Réu: Adeildo João da Silva, Réu: Sérgio Vanderlei Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Silva dos Santos Nery\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento das diligências requeridas. Ciência da convolação em penhora dos bloqueios e depósitos de fls. 122-verso, 153 e 156 para suprir, parcialmente o valor da execução, conforme despaho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: GUARUJA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: Nilda Fernandes Maciel, Réu: Sebastião Rosa Filho [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)], Réu: Numa Pereira do Valle Bisneto, Réu: Leopercio Bergamasco, Réu: Leonilso Bergamasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nIntimar o Reclamante para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-85.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Carlos\r\n\r\nIntimar a Reclamante a comprovar o valor da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095000-74.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA, Réu: João Batista Mendonça, Réu: Leandro Wagner Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante sbre o retorno do mandado negativo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-73.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva do Nascimento \r\n\r\nIntimar a parte autora para apresentação de novos cálculos, conforme decisão de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0000906-17.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Valentim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nNotificar a Ré para contestar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leibenes Santos [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leibenes Santos\r\n\r\nVenha a parte Autora com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113400-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Adilson Pacheco (OAB: RJ 142899 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Victor Construções Ltda., Réu: José Ribamar Torres, Réu: José Rosalvo Torres, Réu: Kleber Castro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante sobre a devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0103600-89.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY DA SILVA LIONE [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LIONE [Adv. Claudia Maria da Silva de Souza (OAB: RJ 112442 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOA VISTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Eduardo Gasparian [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARCOS JORGE GASPARIAN, Réu: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nTI: Ana Julia Lobato Gasparian Maria Haydée Paes Gasparian \r\n\r\nDestinatário(s): Henrique Schroeder\r\n\r\nIntimar o Arrematante para retirada, pessoalmente, da carta de arrematação e do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0001186-22.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 211. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 540 verso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roulien Robson do Espírito Santo Ferreira [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA, Réu: IBBCA Gestão em Saúde 2008 Ltda., Réu: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roulien Robson do Espírito Santo Ferreira, Réu Unimed Rio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2016 às 11:00 nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nId: 1907756"
                            ],
                            "1907754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0094200-85.1996.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE CELSO ALCANTARA DUARTE PINTO REPRESENTADO POR ARLENE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: ALBINO MARTINS RIBEIRO,FRANCISCO RUFFO,ARGILAS E MINERIOS NORDESTINOS SA ARNOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBINO MARTINS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.026.424,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907754"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Souza Brito\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda., Temom Técnicas de Montagens e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2016 às 12:10 nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0026600-95.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva dos Santos Nery\r\n\r\nRéu: Trigo do Amanha Padaria e Lanchonete Ltda., Adeildo João da Silva, Sérgio Vanderlei Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo João da Silva, Sérgio Vanderlei Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos bloqueios e depósitos de fls. 122-verso, 153 e 156 para suprir, parcialmente, o valor da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907753"
                            ],
                            "1907757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014000-81.2002.5.01.0066 - RTSum - Carga: Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000006-63.2014.5.01.0066 - ExProvAS - Carga: Mariza Marandino Durao (OAB: RJ 83819 D)\r\n\r\nCyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-73.2013.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-85.2013.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001399-62.2010.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000099-20.2012.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leticia Canuto Couto Teixeira (OAB: RJ 203383 E)\r\n\r\nAndrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001526-29.2012.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 D)\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002400-92.2004.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Genir Avelino Conceicao Correa (OAB: RJ 64727 D)\r\n\r\nRicardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077500-19.2005.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Eduardo Raimundo Felipe Marques (OAB: RJ 202184 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021400-15.2003.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-17.2009.5.01.0066 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000063-18.2013.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nJudson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-97.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-68.2006.5.01.0066 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907757"
                            ],
                            "1907755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0149200-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pires Ferreira \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 horas, sendo o crédito do autor através de depósito judicial e aqueles atinentes à IR, previdência e custas por meio das guias de recolhimento específicas (DARF - cod. 5936, GPS - cod. 2909 e GRU - cod. 18740-2, respectivamente), juntando-se os comprovantes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes Braúna\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nfica m Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, G. Silva Transportes e logísticas Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nfica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação autorais. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907755"
                            ]
                        }
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131200-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Kopke [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Kopke\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-83.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SOARES DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CANTINHO DE PAZ LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Celicia Maria de Souza [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)], Réu: Noemia Conceicao de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1347/2015 e comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124400-23.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre de Souza Brandao [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Motor Company Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Motor Company Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de crédito exequendo no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001201-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Sant Anna Castro [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Dantas de Siqueira , Aut Dayse Lucidi Sant Anna Castro, Réu Francisco Claudio de Siqueira Junior, Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada para o dia 02/12/2015, às 10:40horas, na 67ªVT/RJ (Rua do Lavradio, 10º andar, 132, Lapa). A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0029500-14.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Ventura da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)], Réu: Carlos Alberto Antunes Cabral [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Ivete Antunes Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Forte Ferragens Ltda.\r\n\r\nComprovar documentalmente suas alegações de fls.233/235 bem como informar a localização do pátio onde se encontra o veículo, ou o endereço onde se encontra o bem, em 5 dias, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé no importe de 20%, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000081-36.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souto Simoes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Perspectiva Ltda. - GPI, Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda , Réu Instituto Menino Jesus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001450-70.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cerqueira de Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18 [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)], Réu: Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Executive One - CNPJ:05504270/0001-53 [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A - CNPJ:73997595/0001-75, Réu Executive One - CNPJ:05504270/0001-53, Réu Interact Brasil Ltda - CNPJ:05747123/0001-04, Réu Konigswinter Audio Visual do Brasil Ltda - CNPJ:07326683/0001-10, Aut Leandro Cerqueira de Abreu, Réu Technink Brasil Ltda - 28011062/0001-18\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1326/2015 (autor), disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2015, às 10:40horas, na 67ªVT/RJ (Rua do Lavradio, 10º andar, 132, Lapa). A pauta designada tem por finalidade a conciliação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0000626-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kazan [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Kazan\r\n\r\nInformar o nº de sua CTPS e inscrição no PIS/PASEP, no prazo de 10 dias, conforme determinado em despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionathã do Rosário Mota [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda - ME - CNPJ:09648048/0001-85, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda- Massa Falida [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Cláudio Gonçalves de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda- Massa Falida\r\n\r\nInformar o atual administrador Judicial, no prazo de 5 dias, sob pena de ser considerada válida a citação de fls. 116, na forma do art. 39 do CPC, e consequente expedição da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Terra [Adv. Liliane da Cruz Coelho (OAB: RJ 172049 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60 [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Terra , Réu Tam Linhas Aéreas S.A - CNPJ:02012862/0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 235 , devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007400-70.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMATI 564 MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA ME [Adv. Wilson Roberto Pereira Duarte Silva (OAB: RJ 48752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE FERREIRA DE SENA\r\n\r\nIndicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135400-64.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FORTES FERREIRA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FORTES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos a certidão \"PIS/PASEP/FGTS\" ATUALIZADA, fornecida pelo INSS, comprovando quais os dependentes do \"de cujus\", no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-53.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia, conforme despacho de fl. 920. \r\n\r\nProcesso: 0196400-65.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSLYRA LOPES DE PAIVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSLYRA LOPES DE PAIVA, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1691, devendo o Réu efetuar o depósito do valor devido em 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nExpedido(s) alvará(s) judicial(ais) nº1348/2015 (autor) e 1354 e 1355/2015 (réu), disponível(eis) na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marques de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, devendo depositar a diferença de R$ 2.202,17, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1907278"
                            ],
                            "1907276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-50.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nEber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-66.2001.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 D)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089800-49.2001.5.01.0067 - RTSum - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nDaisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-61.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039400-21.2007.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-73.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nMarcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001112-28.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-28.2002.5.01.0067 - RTSum - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-78.2000.5.01.0067 - RTSum - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nMarla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 D)\r\n\r\nEdson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010700-11.2002.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edivaldo de Souza (OAB: RJ 111867 D)\r\n\r\nCíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001678-74.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Ludmila Melo Vasconcelos Pontes (OAB: RJ 118537 D)\r\n\r\nMauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058800-60.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 D)\r\n\r\nCalianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-82.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 D)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-87.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000893-83.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nPedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001151-25.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 D)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-08.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000862-63.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087100-22.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nRodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-89.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Rodolpho Cezar Ferreira Soares (OAB: RJ 134065 D)\r\n\r\nLenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182500-49.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-90.2009.5.01.0067 - RTSum - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nNilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141800-45.2009.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075500-14.2003.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Gabriel Ziraldo Rodriguez Corujo (OAB: RJ 194518 E)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074800-62.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000140-58.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-87.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000939-72.2010.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nLilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001081-42.2011.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0171700-78.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nMarcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-29.2006.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Marcelo Pereira Repsold (OAB: RJ 78891 D)\r\n\r\nYara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162300-69.2008.5.01.0067 - RTSum - Carga: Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907276"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0041900-94.2006.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barra III Posto e Servicos Ltda., José Carlos Pereira de Andrade, José Geraldo Ferreira, Manoel Vieira Souza, Vasco José Ferreira, Ronaldo Figueiredo Lessa, Jaime Aristides Fernandes Rebelo, Rosemary Cardoso Rebelo\r\n\r\nCgto: Sergio Carreiro de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Giselda Trindade dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada sobre o imóvel localizado na Avenida Pastor Martim Luther King, 3839, Tomás Coelho, Rio de Janeiro. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907277"
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                                "Processo: 0020300-53.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut JOSE ARTUR DA SILVA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICO AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: Ricardo Murilo Caula, Réu: Cláudio Scorzelli Rattes, Réu: Fernando Opitiz, Réu: José Scorzelli Rattes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0748/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056700-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lucidi [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lucidi\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0756/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullyanderson Fernandes Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0751/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000295-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves Marins Neto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Wilson Alves Marins Neto\r\n\r\nCiência à Reclamada de que foi expedido Alvará Judicial nº 0748/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição na Caixa Econômica Federal, agência 2890, Justiça do Trabalho. Ciência ao autor do indeferimento de fls. 331, bem como que deverá diligenciar por seus próprios meios, pela via administrativa, comprovando que preenche os requisitos legais para saque do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0131000-23.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Terrigno [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Terrigno\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0775/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ, bem como que deverá requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-95.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Uruçá Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Rodrigo de Oliveira Pelagio (OAB: RJ 140339 - D)], Réu: Maria Socorro Farias de Sousa, Réu: Teresa Farias de Sousa [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Uruçá Conceição da Silva, Réu Teresa Farias de Sousa\r\n\r\nCiência à sócia da reclamada de que foi expedido Alvará Judicial nº 0748/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. Ciência ao reclamante das certidões do Oficial de Justiça, bem como para indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Reis Corrêa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Reis Corrêa, Réu CLARO S.A., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0152600-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Viana Bagni [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Viana Bagni \r\n\r\nTer vista da planilha acostada às fls. 376/377, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: NOEME DE CASTRO DUARTE [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marcefran Fernandes\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes Santos [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda ME, Réu: Bígás de Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Bigás de Macaé Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)], Réu: Quality Service Rio Mecânico Ltda, Réu: Rodrigo Pereira Neves, Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Edson Rodrigues de Souza, Réu: Jocelem de Paula Salvino, Réu: Mauricio de Souza Porto, Réu: Celia Correia Braz, Réu: Priscila de Fatima Barbosa da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058400-43.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVANDA BATISTA CERQUEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: SK 4 BAR E PIZZARIA LTDA, Réu: Michel Acar Neto, Réu: BERNADINO BOHMAN CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVANDA BATISTA CERQUEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor junto a 5ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, trazendo informações aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-97.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Francisco do Nascimento [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Francisco do Nascimento\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046900-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO GOMES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Souza Manso [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio Relógios Ltda., Réu: ANGELO SALVATORE PETROCELLI , Réu: ROGÉRIO CAVALCANTI VAN RYBROECK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Souza Manso \r\n\r\nDiligencie o ator junto a 35ª Vara Cível da Comarca da Capital, trazendo informações aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0768/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0048500-80.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MENDES CASSIANO \"De Cujus\" [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA RIO DECORACOES DE GESSO LTDA (SUCESSORA) [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)], Réu: Marcia de Castro Machado, Réu: Maria Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MENDES CASSIANO \"De Cujus\"\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075900-83.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pontes Paiva [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: GUILHERME ANTONIO MONTEIRO DA COSTA - SÓCIO [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: ANTÔNIO AFFONSO PIMENTEL NETO -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pontes Paiva\r\n\r\nDiligencie o autor junto a 22ª Vara do Trabalho da Capital, trazendo informações aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Elisabeth Mary Discacciati Cyrino\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Alves [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Fedreral - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedreral - CEF , Aut Luiz Gustavo Ferreira Alves \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0064300-65.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilar Luiz de Freitas [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilar Luiz de Freitas\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000899-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro de Oliveira, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: THERMAS 146 [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva, Réu: Sebastiao Marcos Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO AUGUSTO DE LUCA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 214, bem como requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)], Réu: EDMILSON DE SOUZA PRAÇA , Réu: TONY MAZARAKIS PRAÇA , Réu: GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME\r\n\r\nPor preenchidos os requisitos de admissibilidade do artigo 897, § 1º da CLT, ao agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilario Barbosa Mendes Alves [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR , Réu: CÂNDIDO ANTÔNIO JOSÉ FRANCISCO MENDES DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hilario Barbosa Mendes Alves\r\n\r\nTer vista do Ofício da CAEP às fls. 377/378, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-70.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AUGUSTA DE OLIVEIRA GIRAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: CLAUDIO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: CLEONILSON LIMA DOMINGUES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: GUILHERME ALVES PINTO GIRAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: LINO FERNANDES JORDAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA AZEVEDO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: LUZIA FLORIANO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: RENATO JOAQUIM MAMEDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Aut: RENATO JOAQUIM MAMEDE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DO NASCIMENTO, Aut CLEONILSON LIMA DOMINGUES, Aut GUILHERME ALVES PINTO GIRAO, Aut LINO FERNANDES JORDAO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA AZEVEDO, Aut LUZIA FLORIANO DA SILVA, Aut NEUZA AUGUSTA DE OLIVEIRA GIRAO, Aut RENATO JOAQUIM MAMEDE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-44.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo da Silva Figueiredo [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: José Jurandir Botão Sobrinho, Réu: Silvana Gomes Nocito, Réu: LEANDRO MORAES DE BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo da Silva Figueiredo\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 123, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076700-43.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemira Nascimento Lins [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemira Nascimento Lins, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, conforme fundamentação de fls.328/333. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Marlúcia Camilo Alves, Réu: Marcelo Tourinho Teixeira, Réu: Sergio de Melo Dolinski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., Réu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu TAP Manutenção Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciléia Mattos Vieira [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Luciléia Mattos Vieira\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-81.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rocha de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servico Ltda., Réu: Ana Maria Da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rocha de Oliveira\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094200-25.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga de Jesus [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. , Réu: Light Energia S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga de Jesus , Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação de fls. 302/304. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-12.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio Ferreira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio Ferreira\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará Judicial nº 0787/2015, em seu favor, o qual se encontra a disposição no Banco do Brasil, agência 2234, Setor Público RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073100-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Nogueira Pontes [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus 2001 Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)], Réu: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS LOBO ASSUMPÇÃO , Réu: SEBASTIÃO TRAVASSOS DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Nogueira Pontes\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Administrativa nº 14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, venha o exequente com os documentos descritos do art. 3º (I e II) do referido Ato (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação), no prazo de 30 dias, bem como dos demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão, duas cópias de cada. \r\n\r\nProcesso: 0141300-10.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Faria [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Faria\r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2012.5.01.0068 - RTAlç\r\n\r\nAut: Severino Luiz de Andrade Filho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Luiz de Andrade Filho \r\n\r\nRequeira o autor o que for do seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação do Art. 40, § 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hidemburgo Furtado [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Carlos André da Silva Turetta, Réu: Ana Claudia Domingues Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hidemburgo Furtado\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, procuração, bem como cópias da identidade e CPF da habilitanda. \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nManifeste-se o autor se tem interesse na penhora do imóvel indicado pela ré, devendo trazer aos autos, no prazo de 30 dias, a certidão atualizada do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0077000-73.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Farias Bernardo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: Emilly Fernanda de Farias de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Farias Bernardo, Aut Emilly Fernanda de Farias de Souza, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nIndiquem as partes se ainda restam pendências nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Goldofredo Buriti [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Viva Comunidade [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Goldofredo Buriti, Réu Viva Comunidade\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls. 244/245, que conheceu dos embargos e, no mérito, negou provimento. \r\n\r\nProcesso: 0022600-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Guimaraes Moura [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clinica Medica Infantil Ltda., Réu: Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)], Réu: Fernando Rodolpho Klautau de Araújo [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)], Réu: Roberto Yasuhiro Nakazato (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Mourão Vieira Netto (sócio da rda, Aut Fernanda Guimaraes Moura, Réu Fernando Rodolpho Klautau de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou PROCEDENTE a Exceção de Pré-Executividade, conforme fundamentação de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Fernandes Souza Passo [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Amoras, Réu: Marcos Rogério Paiva Ramos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)], Réu: Maria da Glória Barros [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Fernandes Souza Passo\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição de fls. 43/50, no prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1901835"
                            ],
                            "1906306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO , Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA , Réu: IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 11/11/2015 e 25/11/2015, a partir das 15:30hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória 0010637-15.2015.5.01.0201, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000415-35.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Sacramento Correa [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do depósito dos valores do FGTS em guia própria, para posterior liberação do valor depositado em guia judicial, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Araujo da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Araujo da Silva , Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da 68ª Vara do Trabalho, no dia 17/11/2015 às 15:00 hs para anotações da CTPS do autor. Após a data designada, promovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês as parcelas devidas e os respectivos descontos previdenciários, na forma do Provimento Consolidado da CGJT/TST. \r\n\r\nId: 1906306"
                            ],
                            "1907606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-17.2009.5.01.0068 - RTSum - Carga: Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 D)\r\n\r\nChristiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001634-52.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jéssica Cristina Pereira Cardoso (OAB: RJ 190815 E)\r\n\r\nJosé Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 168798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001697-77.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 D)\r\n\r\nAmaury Machado (OAB: RJ 79781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-91.2000.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Amaury Machado (OAB: RJ 79781 D)\r\n\r\nRafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061700-37.2008.5.01.0068 - RTSum - Carga: Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-77.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001175-21.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-75.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nSumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000819-02.2012.5.01.0021 - RTOrd - Carga: Carlo Cavalcante Pinto (OAB: RJ 205799 E)\r\n\r\nAlexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 198979 E)\r\n\r\nFrancisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035600-50.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 D)\r\n\r\nRubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201700-34.2001.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Daniele da Costa Campos Alcantara (OAB: RJ 161272 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064400-88.2005.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Filipe Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 136319 D)\r\n\r\nOsvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum - Carga: Charles Henrique Souza de Carvalho (OAB: RJ 196546 E)\r\n\r\nCarlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055700-55.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Marcella Bravim Bozi Lobato Fonseca (OAB: RJ 204117 E)\r\n\r\nMauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223600-44.1999.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907606"
                            ],
                            "1907607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRicardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd - Carga: André Joaquim Soares Quinete (OAB: RJ 200294 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001185-94.2012.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nCristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 D)\r\n\r\nTulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000558-61.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Rafael Mendes Da Silva Elizeu (OAB: RJ 204590 E)\r\n\r\nFabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-11.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001271-36.2010.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Vanessa de Sousa Batista (OAB: RJ 206635 E)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-40.2007.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Tatiane Santiago de Almeida (OAB: RJ 205657 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907607"
                            ],
                            "1901836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000862-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Ferreira Alves \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Fedreral - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os valores devidos e, no que couber, os descontos previdenciários incidentes, indicando também os valores relativos ao Imposto de Renda, à luz da Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME, EDMILSON DE SOUZA PRAÇA , TONY MAZARAKIS PRAÇA , GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA \r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO DE SOUZA PRAÇA , TONY MAZARAKIS PRAÇA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, ter ciência de que foi declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente, ante os termos da Súmula 150 do STF e na forma do artigo 40, § 4º da lei 6830/80, c/c o artigo 269, IV e 598 CPC aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho, bem como para contraminutar o agravo de petição interposto prelo reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Goldofredo Buriti\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Municipio do Rio de Janeiro , Viva Comunidade\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração de fls. 244/245, que conheceu dos embargos e, no mérito, negou provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901836"
                            ],
                            "1906307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., DÉCIO PREVIATO , MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA , IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DÉCIO PREVIATO , IBECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 11/11/2015 e 25/11/2015, a partir das 15:30hs, para realização do 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos autos da Carta Precatória 0010637-15.2015.5.01.0201, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Centro, Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906307"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148300-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SOARES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO SOARES\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Augusto Gonçalves Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Augusto Gonçalves Tavares , Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de folhas 465, devendo o réu vir com a certidão do RGI atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-46.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goran Sablic [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos , Aut Goran Sablic \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-40.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Azevedo Luciano [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Aut Cleber de Azevedo Luciano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Barbosa dos Santos [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de folhas 915. \r\n\r\nProcesso: 0000820-71.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Costa de Oliveira [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Emergência Mecânica Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)], Réu: Roberto Rosemberg de Moura, Réu: José Eloi da Cunha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meca Emergência Mecânica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000061-73.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricoh Brasil S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fonseca de Souza\r\n\r\nPara atualizar seus cálculos, utilizando os índices de correção monetária IDTR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-10.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira da Silva, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 188, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000957-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Augusto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Augusto\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 192. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-62.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Araujo Ramos [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Passos Ficheira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Passos Ficheira \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 323. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-69.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lopes da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Segurança Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lopes da Costa\r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 591. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-59.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileia Nascimento de Souza Fagundes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nPara se manifestar sobre o descumprimento da obrigação de fazer determinada à folha 478, em 48 horas, sob pena de majoração da multa diária para R$ 800,00 (oitocentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0000741-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Conceição Ganga da ?Matta [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Vivian Conceição Ganga da ?Matta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 708, sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000295-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen de Jesus Cardoso [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen de Jesus Cardoso \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-09.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA & CIA EMPREENDIMENTOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)], Réu: FLÁVIA DE SOUZA MUNIZ, Réu: PAULO CESAR MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de folhas 207, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\nPara retificar e atualizar seus cálculos observando a promoção de folhas 497. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Bitencourt Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Bitencourt Teixeira\r\n\r\nPara proceder o levantamento do alvará nº 0943/2015. \r\n\r\nProcesso: 0137700-27.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA KIPAO DO ANDARAI LTDA, Réu: DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)], Réu: JORGE TRINDADE MARANO [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE TRINDADE MARANO\r\n\r\nPara comprovar o reclhimento das custas, conforme determinado no acordo de folhas 325, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Réu: Miguel Moreira Ferreira, Réu: Rita Martins Chaves Lemos, Réu: Joacir Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000271-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Regina Maciel Muniz [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Regina Maciel Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879 , par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001505-44.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ribeiro dos Santos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz, Réu: Ivan da Silva Gomes, Réu: Rosângela da Silva Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-45.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano de Freitas Tavares [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento da cora previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Virginio Camara [Adv. Fátima Teixeira Martins (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Virginio Camara \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-95.2008.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Cgte: Carlos Alberto de Freitas Ararújo, Cgte: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nCgto: Adriana da Silva da Fonseca [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA , Réu: ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA, Réu: Vanessa Zaidam Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0089600-55.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Bastos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Bastos\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062300-26.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose do Prado Queiroz [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Antonio da Conceicao Trevas Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Esdras Cesar Ferreira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Angelica Andrade Leao [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Carmen Lambranho [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria de Fatima Seco Pereira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Selma da Silva Marins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vitor Caldas Alves [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Wladimir da Silva Vasconcelos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-44.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz de Oliveira [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz de Oliveira \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000902-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Aquino Saraiva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000238-08.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Franklin de Souza [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Franklin de Souza \r\n\r\nPara ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia da Silva Melo , Réu Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-74.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Paes Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Paes Azevedo, Réu MF Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1907722"
                            ],
                            "1907724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000823-60.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana da Silva de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: CAFÉ BAR RESTAURANTE BACANA DA GLÓRIA ,Confeitaria Palace Nacion Ltda. ME,CONFEITARIA PALACE NACIONAL LTDA N/P DE ANTONIO CLEZIO DE FREITAS PERES,CONFEITARIA PALACE NACION LTDA N/P DE JOSE CARLOS FERNANDES MONTEIRO,José Carlos Fernandes Monteiro,Antônio Clézio de Freitas Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFÉ BAR RESTAURANTE BACANA DA GLÓRIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.427,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139600-74.2000.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO DA SILVA DO VALE\r\n\r\nExecutado: CHRISTIANO VAZ ABRANTES,MICRO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHRISTIANO VAZ ABRANTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.803,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000431-23.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Natanael Cândido Fernandes \r\n\r\nExecutado: Alexandre José da Silva,Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.,Vilma Maria dos Santos Monteiro,Barbara Angelica dos Santos M Carissimi\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.687,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907724"
                            ],
                            "1907723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001362-26.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Miguel Moreira Ferreira, Rita Martins Chaves Lemos, Joacir Peixoto\r\n\r\nPelo presente fica m Joacir Peixoto, Miguel e José Armação de Ferros Ltda., Miguel Moreira Ferreira, Rita Martins Chaves Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907723"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1898674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080100-93.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Lima Villas-Bôas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Lima Villas-Bôas\r\n\r\nTomar ciência da resposta do mandado de fl. 309 com finalidade nao atingida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-90.2012.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauro Gomes da Silva [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nExdo: VIA VAREJO SA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Mauro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1365/1367 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos calculos da parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 2 dias, iniciando pela primeira ré: Banco Santander (Brasil) S.A e devendo proseguir pela segunda ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1588/ 2014 de fls. 1115. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendes Aragao [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendes Aragao\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-16.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio Prado Souza [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciária, conforme o despacho de fl. 868. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Elias da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 481. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-79.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Pereira Torres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Pereira Torres\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.488/498, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-24.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls.451 e 452 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-78.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djan Motta do Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elgin S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao de fls. 580/591. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRANCO DA FONSECA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 877, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária na GUIA PRÓPRIA,no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-09.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista Eleutério [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu CAIXA VICENTE DE ARAUJO DO GRUPO MERCANTIL DO BRASIL - CAVA , Aut Darcy Batista Eleutério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.869 que deu por encerrada a execução, bem como da expedição de Alvará Judicial nº 0568/2015 (CEF) ao 1º réu. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116800-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Caldas de Moraes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 465/467 da parte autora, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001517-89.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Brito [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Brito, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nAO RÉU: Manifestar-se sobre impugnação do exequente à fl.526, em 05 dias. AO AUTOR: Manifestar-se sobre os Embargos da ré (fl.528). Prazo de 5 dias, com PERMEIO DE 2, a iniciar-se pela PARTE RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0052000-36.2005.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.573/581, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000274-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hai Sushi Lanchonete Bar Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.318/319 da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apurado pela Contadoria à fl. 451 (valor de R$ 1.864,76) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista da Silva [Adv. Jorge Luis da Silva (OAB: RJ 75495 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ500 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.323/329 do 2º réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lobo Carneiro Monteiro Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 1352. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peralta Centurion [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Peralta Centurion\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da 2ª ré às fls.1302/1316, no prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 0000686-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Martins da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Martins da Silva , Réu Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos à fl.334, no valor total de R$ 9.431,85, devendo a RÉ comprovar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-62.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Livaldo Gomes [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Livaldo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fl.423). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.307 para que se manifeste sobre documentos que apontam para possível sucessão da ré. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-42.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Aguiar [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Aguiar, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos declaratórios (fl.510): REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000960-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luciano da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luciano da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.170, bem como dos documentos anexados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré (fls.915/930), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-05.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMAR FERREIRA MOUTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo juntar cópia da petição protocolada em 11/12/2014, ser for o caso. Prazo 30 dias. Inerte, os autos serão devolvidos ao arquivo. ,\r\n\r\nProcesso: 0001059-72.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva Bragança [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locações e Agenciamentos Ltda. , Aut Luiz Paulo da Silva Bragança\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.354/366 da ré Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, com PERMEIO de 2 dias, a iniciar pela parte AUTORA. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Roberto da Silva Boechat [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Chaves, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Aut Cristiano Roberto da Silva Boechat, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos à fl.1854, devendo a RÉ comprovar o depósito da DIFERENÇA no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. A parte ré deverá diligenciar junto à CEF o saldo dos depósitos recursais atualizados, em razão da promoção da calculista para apuração da diferença. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Pacheco Pessanha [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMIRO LACERDA (Espólio) [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Pacheco Pessanha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-28.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira Campos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls.497/502 da ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa Faustin [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa Faustin\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl.372, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-90.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Prestes Nogueira Lima [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Prestes Nogueira Lima \r\n\r\nCiência despacho fl.603: Comprovar os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-84.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira de Mello Soares [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA FIDELIDADE LTDA [Adv. Amauri Marques da Silva (OAB: RJ 51710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira de Mello Soares\r\n\r\nCiência de fl.245: Dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente que, decorrido o prazo em branco, será expedida Certidão de Crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA JOCILDA DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ODONTOLOGICA VANDERLEY GASPAR DE FARIAS LTDA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA JOCILDA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.451, devendo o autor manifestar-se sobre proposta de acordo com pagamento parcelado. Caso haja interesse, as partes poderão comparecer à Secretaria da Vara, em dia de pauta normal, independentemente de designação de audiência de conciliação, para homologação do acordo, se for o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-35.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro Cerdeira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ribeiro Cerdeira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nda promoção da calculista de fl.783. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-27.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira Nunes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 457. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linaldo Pimenta dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linaldo Pimenta dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da ré (fls.783/789), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001747-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Gomes Romão [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 181/183, nos termos do despacho de fl. 184, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução com acréscimo da multa de 10% na forma do art. 475-J do CPC. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nId: 1898674"
                            ],
                            "1898675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarita Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão positiva de fl.525 Verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do oficio 271/2015.nas fls. 387/391. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188200-26.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE LIMA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1448. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-74.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanis Francisco Borges Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pedro Ernesto Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanis Francisco Borges Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 421/425 (da ré), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu ELIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do autor (fls. 693/698), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu (AGÊNCIA CAMPO GRANDE), com PERMEIO de 2 dias, seguindo-s do 3º réu (ELIO) e finalizando com 2º réu (PAULO ROBERTO). .\r\n\r\nProcesso: 0194100-24.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE PEREIRA [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BELAS ARTES RIO RESTAURACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290, devendo indicar meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nManifestar-se sobre resultado obtido junto ao sistema INFOJUD (fls.351/352). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Madalena dos Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE PROFISSIONAIS INTEGRADOS NA ODONTOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Madalena dos Passos \r\n\r\nJuntar os atos constitutivos da sociedade CLÍNICA DENTÁRIA DR. KAYO. Prazo 30 dias (fl. 173). .\r\n\r\nProcesso: 0171000-69.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SOARES NOGUEIRA [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SOARES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE (fls.453/458). Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Valente Ramos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joaquim Valente Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393/394, devendo o advogado do autor informar e comprovar o SEU PRÓPRIO CPF, conforme determina a Resolução nº 115/2010 do CNJ sobre Precatórios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nManifestar-se sobre Mandado de Penhora no Rosto dos Autos devolvido às fls.392/396, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino Barbosa [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos à fl.160, no valor total de R$ 40.360,91, devendo a RÉ comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, observando os termos da referida decisão. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, será acrescido ao valor do crédito a pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC e dar-se-á início à execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-30.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARA MARIA JOSE DA CONCEICAO, Aut SONIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.228, que determinou, inclusive, a ciência às reclamantes da Sentença proferida pelo Juízo Falimentar (fls.231/234). Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito para habilitação no Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.661- item 2: comprovar o depósito da diferença apurada na promoção da calculista (fl.661), no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício do 5º Ofício do Registro de Distribuição de fls.482/486. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geizilane Ferreira da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulsiva Confecções e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geizilane Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência dos resultados das consultas aos sistemas Renajud e Jucerja (fls.144/155). Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurieth do Carmo Silva Barbosa [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurieth do Carmo Silva Barbosa\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça (fls. 111/112) no cumprimento do Mandado de Penhora no rosto dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 421), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl.734 e seguintes, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Soares de Araújo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA E DECORACOES H. PESSANHA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Soares de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de cálculos à fl.211. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fritz Muniz Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.202 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º Réu (Executive Service), com PERMEIO de 2 dias, prosseguindo-se pela 2ª Ré (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0001254-23.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Pereira Bezerra [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. a/c Administrador Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Pereira Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl. 384, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.682,02, correspondente ao crédito do autor, no valor de R$ 19.891,98, á cota previdenciária de R$ 1.190,04 e às custas de R$ 600,00. A 1ª ré será notificada aos cuidados do Administrador Judicial, por mandado; e a 2ª ré, também por mandado, observando-se, ainda, o disposto no artigo 730 do CPC. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo estabelecido na norma legal mencionada (30 dias, conforme Lei 9.494 de 10/9/97, artigo 1º – B), os autos retornarão à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de esclarecimentos da sra. perita. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira da Silva Vasques [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira da Silva Vasques \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com o somatório mensal das verbas, englobando to das as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 793. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Castro dos Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª reclamada de fls.320/322. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-38.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO ROSA PINHEIRO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOAO ALVES MENDONCA NETTO, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA (Socio da Reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO ROSA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139200-28.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.459/460. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-06.2014.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Rodrigues [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nExdo: Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Rodrigues , Exdo Margutta Restaurante Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl.276 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-09.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Celso Souza de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbados e Barbudos Bar e Restaurante Ltda., Aut Claudio Celso Souza de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de cálculos à fl. 255, no valor do quantum debeatur de R$ 13.826,85, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 12.066,70, de cota previdenciária de R$ 1.760,15. Caberá à parte ré comprovar o depósito, EM 48 HORAS, sendo certo que deverá diligenciar junto a CEF o saldo atualizado do depósito, Tendo em vista problemas técnicos com o site da entidade bancária, o que restou prejudicando a verificação. Inerte, iniciar-se-á a execução com acréscimo, ao montante da condenação, da multa no percentual de 10%, na forma do art.475 J do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. OBSERVE-SE que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia 'GPS' – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000537-11.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Freitas [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.371/388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha com depósito inicial de 30% e os depósitos das 06 parcelas, mês a mês, na forma do art. 745A do CPC, sendo o deposito inicial (30%) no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-49.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLASER TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.456. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Oliveira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilene Oliveira dos Santos \r\n\r\nFazer adequação dos cálculos, observando despacho de fl. 1939. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-84.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Geraldo Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pela parte autora. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que se entende devido. Prazo 10 dias.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-54.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Nunes Accioly do Carmo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Peter Nunes Accioly do Carmo , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fls.469/474 que atualizou o crédito, conforme decisão de embargos à execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-42.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR CORREA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Lucia Maria Rondon Linhares (OAB: RJ 18285 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.488/489, devendo providenciar o endereço do sócio réu e outros de execução junto ao processo nº 0156000-21.2006.5.01.0016 que tramita na 16ª VT/RJ . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-38.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Soares Lima Martins [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União às fls. 979/982 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-67.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvegi Gomes da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvegi Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.358/370, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-84.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KING OURO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls.696 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-37.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER [Adv. Ionalda Maria Fidelis Murta (OAB: RJ 132841 - D)]\r\n\r\nRéu: XT METASOFT SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINDA FERREIRA HASTENREITER\r\n\r\nCiência de fl.517: Dar andamento ao processo no prazo de 30 dias, indicando meios úteis para o prosseguimento da execução, ciente que, decorrido o prazo em branco, será expedia Certidão de Crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. Prazo: 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0042700-79.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Reis dos Santos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 428, bem como do resultado da pesquisa junto ao sistema JUCERJA, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 10 dias (fl.429). \r\n\r\nProcesso: 0000332-79.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR BATISTA DA SILVA [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMENGE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bitten court (OAB: RJ 110415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209/211 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1898675"
                            ],
                            "1898673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001667-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fritz Muniz Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fl.202 e seguintes). Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º Réu (Executive Service), com PERMEIO de 2 dias, prosseguindo-se pela 2ª Ré (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos acionistas da ré: SÉRGIO IANNIBELLI e STIEBER ARQUITETURA E INCORPORAÇÕES LTDA., para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000757-09.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino Barbosa\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos à fl.160, no valor total de R$ 40.360,91, devendo a RÉ comprovar o depósito, no prazo de 48 horas, observando os termos da referida decisão. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, será acrescido ao valor do crédito a pena de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC e dar-se-á início à execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-83.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MACEDO CAZE\r\n\r\nRéu: AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AQUARIUS - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da ré: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA para que indiquem bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica da empresa. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-43.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR SILVA CORREIA\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio ISAAC MOYSES BERGIER (CPF: 007.897.977-20) para que indique bens livres e desembaraçados, que possam arcar com o crédito da parte autora, ou proceda ao pagamento, em 05 dias, sob pena de execução de seus bens pessoais, com a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0189900-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO HENRIQUE\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ROBERTO MOURA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição do autor (fls. 693/698), no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo 1º réu (AGÊNCIA CAMPO GRANDE), com PERMEIO de 2 dias, seguindo-se do 3º réu (ELIO) e finalizando com 2º réu (PAULO ROBERTO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1898673"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Frank Chagas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOVAES DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOVAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício de fls. 240/247, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-19.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE LIMA SALES [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)], Réu: MARIA DA GRACA COELHO COSTA [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)], Réu: Robson Costa Carvalho socio Distribuidora Carioca de Jornais e Revista, Réu: WALTER CONCEICAO TAVARES, Réu: JOSE ELIVALDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE LIMA SALES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075800-27.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES FILHO [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: George Pessoa de Lucena e Mello, Réu: Kleber Couto Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE FIGUEIREDO NUNES FILHO\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-19.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-13.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOZORIO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se tem interesse na adjudicação do veículo penhorado. Em caso negativo, deverá, no mesmo prazo, informar se desiste da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0046900-29.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Viegas da Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSIA CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSIA CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0174500-48.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO GABRIEL DOS SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: NUNO DE SOUSA SANTOS LISBOA, Réu: NUNO LISBOA FILHO - ESPOLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO GABRIEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestção, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA SCHAYDER [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: DECOFORMA SERVIÇOS DE DECORAÇÕES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME (sucessor de UNIVERSO SERVICOS TECNICOS LTDA), Réu: Deci Manhaes da Silva socia Universo Servicos Tecnicos Ltda , Réu: Benedita de Souza socia Universo Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DA SILVA SCHAYDER\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do mandado de penhora de aluguéis, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel Pereira dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZEBO PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Débora Rodrigues Rattes (sócio), Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira (sócio), Réu: Margot Klarner de Rezende (sócio), Réu: Flávio Menezes Bacellar (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-58.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA , Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTer vista das declarações acauteladas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-47.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DO BANCO BCN S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Martins Gomes de Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fls. 1265/1267, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-81.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos da Silva [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: JORGE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos da Silva\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel localizado na Av. Braz de Pina, nº 1735, apto 202, Vista Alegre, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0159400-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a apresentação da documentação pela reclamada, venha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001399-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Regina Almeida de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Regina Almeida de Souza\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000843-45.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Gomes de Paiva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comércio de Doces e Alimentos Ltda., Réu: Fabio Luiz Medeiros Silva, Réu: Elaine Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Gomes de Paiva \r\n\r\nIndicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito, na forma da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0056400-56.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose Abilio da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA , Réu: ANA MARIA DE AQUINO ALVES , Réu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Joao Alves (sócio), Réu: TERTIUS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose Abilio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que este diligencie diretamente junto ao registro de imóveis para obtenção de cópia atualizada do imóvel que se pretende penhorar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Batista [Adv. Wallace Moraes Viana (OAB: RJ 110796 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada de fls. 179/181, informando se concorda cm os bens indicados à penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1907283"
                            ],
                            "1907284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001184-03.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Faustino Ernandi [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Faustino Ernandi\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-73.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 309/311. \r\n\r\nProcesso: 0104700-78.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vilela Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizaodos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vilela Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0099300-49.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maria Oliveira de Melo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Databrasil Ensino e Pesquisa, Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda., Aut Estela Maria Oliveira de Melo, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 888/889, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-10.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Abreu Amaral Lopes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Oi Móvel S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Móvel S.A.\r\n\r\nVenha a ré novamente com sua impugnação aos cálculos, uma vez que ilegível aquela protocolizada em 10/08/2015. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-04.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cobas Antiqueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cobas Antiqueira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 774/775, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES CORREA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 948/951, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Barros Barreto [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: MS. Minas Expansão de Serviços Inst. Elétricas e Hid. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius Barros Barreto \r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, com os cálculos de liquidação que entende devidos, nos termos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0161900-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Zanette [Adv. Alberto Casonatto Zanette (OAB: RJ 35688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Zanette, Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 768/770, que julgou parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação e improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Coelho dos Santos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Coelho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Maria Luciana Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1094/1095, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Aut Eduardo Silva Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 606/608, que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MORAES TELLES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 817/819, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Camilo da Paz [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Sub Empreiteira de Construcao Civil Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)], Réu: Shopping Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Marnon dos Santos (sócio), Réu: Marly dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Sao Conrado Fashion Mall\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença de pensão mensal devida, conforme valor apurado pela contadoria do juízo às fls. 450/454, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142500-53.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINEIDE DA SILVA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. (Massa Falida de), Réu: TRANSPORTES FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIDE DA SILVA, Réu TRANSPORTES FLORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212, que julgou parcialmente procedentes os ambargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei Souza Rosa [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlei Souza Rosa, Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/236, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-04.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Souza de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Souza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-87.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferraro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vicente Ferraro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 469/472, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-96.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Soares de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Soares de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 487. \r\n\r\nProcesso: 0000485-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Felix da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Felix da Silva , Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 291/293, que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1907284"
                            ],
                            "1907286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188700-65.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES JUSTINO CARVALHO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES JUSTINO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 3ª Vara de Execução Fiscal e da ordem de prefrência de seu crédito de acordo com o andamento da referida ação de execução fiscal. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-72.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA MASCARENHAS FERNANDES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA CASTELOES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)], Aut: PAULO ANTUNES CORDEIRO [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO EST RIO DE JANEIRO S/A(EM LIQ.EXT.JUDICIAL) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR BCO DO EST RIO DE JANEIRO/SA-EM LIQ EXT.JUD)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 890/892, que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aderval da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Fabiana Lopes Pinto (OAB: SP 158043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aderval da Costa, Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/287, que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Divar Wandermure Benevenuto [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 195/198, devendo a ré efetivar o pagamento da diferença, no valor de R$ 22.738,69, conforme fls. 201/202. \r\n\r\nProcesso: 0025200-65.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Jorge Luiz de Barros Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos pelo Estado do Rio de Janeiro, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-42.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keliane Rodrigues Borges [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keliane Rodrigues Borges , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Andrade dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no BNDT, com garantia do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Soares da Silva Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jorge Soares da Silva Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 1324. \r\n\r\nProcesso: 0000804-14.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Garcia Paura [Adv. Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 - D)]\r\n\r\nRéu: MDR Papelaria e Livraria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Garcia Paura , Réu MDR Papelaria e Livraria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com informações acerca da apuração policial da acusação criminal, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giseli Coelho Freitas [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Giseli Coelho Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 504/506, que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-54.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsiléia Carvalho Teles dos Santos [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard SA\r\n\r\nTomar ciência da guia de recolhimento da GPS de fls. 339, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-86.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Veiga [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta D. Filmes HP Rio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Veiga\r\n\r\nVenha com o CNPJ da empresa DELTA D. FILMES HP RIO, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2013.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Glória Lopes Farias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nExdo: Bogar Modas Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Exdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda., Exdo: Romix Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Ralm Comercio de Roupas Ltda., Exdo: Roberto Duek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria da Glória Lopes Farias\r\n\r\nVenha o autor com comprovante de variação salarial, o instrumento normativo citado na sentença de fls. 110/119 e extrato analítico da sua conta vinculada do período anterior a julho de 1992. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schehazade Araujo Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Schehazade Araujo Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias preclusivos, nos termos de fls. 1718. \r\n\r\nProcesso: 0000453-07.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloisio de Araujo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Aloisio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 279/280, que julgou improcedentes a impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lyon [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: German Distribuidora de Comestiveis [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)], Réu: Marcelo Campos Fernandes (sócio), Réu: Jorge dos Santos Reis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Almeida Pereira\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-15.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO WARBURG DILLON READ S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, Réu BANCO WARBURG DILLON READ S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista às fls. 755/761. \r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO , Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340, que julgou improcedentes os embargos de declaração em face da decisão dos embargos à execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-03.2013.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Gonçalves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Representações Tigre Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-90.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao ofício enviado à Diman, contendo a ordem cronológica de arrecadações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907286"
                            ],
                            "1907287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Marli Pavão Dias [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército , Aut Mara Marli Pavão Dias \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0120900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Alves da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Alves da Fonseca, Réu SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0095700-40.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERNANDES DA SILVA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTAO & MICRO PROJETOS GRAFICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERNANDES DA SILVA, Réu JAQUELINE COSTA ALMEIDA, Réu MANUEL DA SILVA ALMEIDA, Réu SUSSEX TERCEIRIZACAO DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0023400-60.2009.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Justino Alves [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cleber Justino Alves, Cgte TRANSPORTES PARANAPUAN S A \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000544-97.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Kaizer Araujo São José [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrelinha de Realengo Ltda. - Colégio Americano de Realengo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Kaizer Araujo São José \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0001241-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lins [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: R Shibuya Tendência e Marketing Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lins, Réu R Shibuya Tendência e Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0002900-46.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GALDINO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GALDINO DA SILVA, Réu INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nProcesso: 0119200-28.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA VERONICA TELLES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME , Aut MARTHA VERONICA TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 10 e 17 DE NOVEMBRO DE 2015, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RJ, RJ, ÀS 11:00 HORAS. OBS. EDITAL PUBLICADO EM 09.10.15, PÁG. 55, DOERJ. \r\n\r\nId: 1907287"
                            ],
                            "1907303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084900-74.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NELSON DE FREITAS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Thiago Binda (OAB: RJ 182920 - D)], Réu: ITAMAR MOSSO DA SILVA [Adv. Thiago Binda (OAB: RJ 182920 - D)], Réu: Jose Carlos Barbosa Martins socio Procem Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR MOSSO DA SILVA , Aut PAULO NELSON DE FREITAS, Réu PROCEM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerimento do sócio Itamar Mosso, tendo em vista que o documento juntado aos autos às fls. 176 comprova que o imóvel não é o único imóvel do sócio.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Silvio Eduardo Valladão (sócio), Réu: Silvia de Queiroz Tinoco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOUR SEASONS CLEAN SERVICE LTDA \r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 24/11/2015 , às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nId: 1907303"
                            ],
                            "1907356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-42.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Souza e Silva [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDER BORGES NUNES NICOLAU - ME [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza e Silva\r\n\r\nComparecer à SJU 1 - Secretaria Judiciária de 1ª instância, localizada na Avenida Gomes Freire, 471, 5º andar, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10 as 16:30 horas, para marcar dia e hora para acompanhar o Oficial de Justica, quando da realização da diligência, referente ao mandado de penhora de renda - nº 0253/2015. \r\n\r\nId: 1907356"
                            ],
                            "1906789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001256-24.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Brito Maciel \r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda., Gustavo Pontual Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Pontual Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906789"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1906993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-34.2012.5.01.0073 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: M R G Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que deverá entrar em contato com o setor de expedição de mandado de Niteroi para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nTer vistas dos cálculo ora apresentados para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Miranda Paulino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sidney Miranda Paulino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 15 dias, o total devido, conforme despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0088300-90.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA FERREIRA, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 48 horas, a importância referente ao valor homologado de fl. 651, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-82.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenza Carvalho Croesy [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vistas dos embargos de declaração para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000353-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Dantas Borges [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Teconologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Maria Elizabeth Dantas Borges \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-45.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ramos Ferreira [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda. , Réu: Novtech Soluções em Serviços Locação e Comércio de Equipamentos pra Escritorio e informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ramos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que sequer houve homologação de cálculos, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Gomes da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apurada de R$ 1.615,80, dos quais R$ 1.259,02 líquido ao reclamante e R$ 356,78 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001399-07.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade do Carmo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Andrade do Carmo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 48 horas a importância referente ao valor homologado às fls. 370, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS, em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Santiago da Silva [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2271. \r\n\r\nProcesso: 0001111-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ascencio de Menezes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-12.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tosatti Evangelista [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Compostela Distribuidora Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: MGL Gesso e Revestimento Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compostela Distribuidora Ltda., Réu MGL Gesso e Revestimento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 58, em 48 horas, valendo o silêncio pela concordância, quando deverá ser feito o bloqueio on line nas contas da ré pelo valor da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, derradeiramente, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Rocha [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jairo da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 48 horas, a importância referente ao valor homologado à fl. 582, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS \r\n\r\nProcesso: 0033500-73.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Herculano Alves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Herculano Alves\r\n\r\nTer vista de fls. 222 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Abdallah Cerqueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido Novo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Thaddeu Ramos Loureiro [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Thaddeu Ramos Loureiro\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizado do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001280-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Correa [Adv. Ariadna de Jesus Cunha (OAB: RJ 160764 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Stone Granitos e Artefatos de Concretos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Correa\r\n\r\nDeve a advogada, credora do alvará 658/2015, restituir o importe de R$ 206,00, no prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001556-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbeto Moraes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas da impugnação do autor, por 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferido novo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG. TRANSP LOGISTICA CENTRAL, Aut GILSON DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000380-29.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilene Brandão Corrêa Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgilene Brandão Corrêa Silva, Réu Orbital Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Réu Tam S.A.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu depositar, em 15 dias o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000046-58.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Dornelles da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S/A. [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Dornelles da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000087-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Souza Alves [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Souza Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-48.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA MOREIS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA MOREIS, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com comprovantes da variação salarial a partir de janeiro de 2001. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. , Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. , Réu Churrascaria DMX LTDA, Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. , Aut Gilvan Nunes da Silva , Réu PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Porcão Rio s Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 48 horas, a importância referente ao valor homologado à fl. 608, bem como comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativos ao INSS em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moraes Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Pedro Wilson Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Solange de Almeida Colopy [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilton Machado Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cardoso da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Orlando Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo o réu, inclusive a depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0080100-94.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA [Adv. Danielle Silva da Cunha (OAB: RJ 89722 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO SILVA DE OLIVEIRA, Réu POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e requerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de remessa para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0083100-44.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S REFRIGERACOES LTDA ME [Adv. Augusto Lemos de Aquino (OAB: RJ 63043 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDER RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nIndique a parte autora meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-25.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO LUIZ RODRIGUES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW FIX PECAS DE FIXACAO AUTOMOTIVAS LTDA M/E [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 919 \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gomes Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0001060-14.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Duarte da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Aut Vanderson Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar, em 15 dias, o total homologado. \r\n\r\nId: 1906993"
                            ],
                            "1906991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028700-94.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906991"
                            ],
                            "1906992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0103800-60.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barboza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da petição de fls. 144/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906992"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-66.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Pinho de Moraes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Adv. Ricardo Mathias Soares Pontes (OAB: RJ 127165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-08.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Cordeiro de Mello Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Comercial e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDiga,em 05 dias ,se a petição de fls 241,serve como petição desistência de seu agravo de instrumentopendente de julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001378-62.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Rezende [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Moreira de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1030, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 261.853,52, equivalente a 20.737.341,36 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 1025/1026 e determinando a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 248.301,74, equivalente a 19.664.115,81 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0001598-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequerer a concessão de prazo de 10 dias para comprovar o pagamento da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco de Moura [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Maurício Nolasco de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Francisco de Moura \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-09.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuro Celio da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuro Celio da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução ,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pimentel Moreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Pimentel Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-29.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Silveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos,com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Mendes da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de fls.541. \r\n\r\nProcesso: 0000798-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Freitas Miranda [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: GL Events Centro de Convenções S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. , Réu GL Events Centro de Convenções S.A. , Aut Roberto Teixeira de Freitas Miranda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivamente, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-96.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Machado Amaral [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CJL Instituto de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester da Silva Machado Amaral\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131900-85.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Reis [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Peireira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA ME, Réu: FAÇA TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Reis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da destinatária da notificação de fl. 875, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-39.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Monçores Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Monçores Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáu Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáu Unibanco S.A., Aut Neide Aparecida dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-08.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Soares da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. , Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda - ME, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Aut Cid Soares da Silva, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maria Lopes Neto [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Francisco Maria Lopes Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Brandão da Silva [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfin Batista Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Brandão da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria para a retirada da Certidão de atuação nos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0121200-79.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Berto Ferreira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Bruno Azevedo Trindade (OAB: RJ 149928 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Berto Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-60.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Amorim [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Empreendimentos Novo Mundo Ltda, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Luiz Gonzaga de Oliveira, Réu: Auvanir de Almeida Ramos Júnior [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jacques Ouriques de Oliveira [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auvanir de Almeida Ramos Júnior, Réu Jacques Ouriques de Oliveira\r\n\r\nMantenho o despach de fl. 1141, que determinou a inclusão dos sócios Auvanir de Almeida Ramos Jr e Jacques Ouriques de Olivera no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Menezes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo, começando pelo 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0096600-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Oliveira da Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86,que extinguiu a pretensão executória. \r\n\r\nProcesso: 0157500-74.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claus Senfft [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Maciel da Silva , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 486, devendo a Executada, dizer, em 05 dias, se está desistindo do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000757-94.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacob Paz Resende [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1907740"
                            ],
                            "1907739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0024200-84.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sousa\r\n\r\nRéu: Aktuell Engenharia, Márcio José Machado Tavares, Luiz Eduardo Costa Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Eduardo Costa Loiola, Márcio José Machado Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos decorrentes da ordem Bacen de fl. 444, foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, PEDRO ERNESTO BARRETO, JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Pereira Quintino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.92-Verso foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907739"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0001522-93.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Santos [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aloha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aloha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando o artigo 879, parágrafo 1º-B, da CLT, sob pena de a liquidação realizar-se por perícia, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Lima [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Malvino Reis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida dilação de prazo para comprovação de recolhimento de incidências fiscais, por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Réu: Diase Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Construções Ltda., Aut Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 121, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.265,13, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 250, vindo a Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 16.353,70, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001360-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando-se o parágrafo 2] do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Marlene Medronho, Réu: Lígia Baptista Mendes, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Carrara Canedo [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Coopeservice Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda., Réu: Cooperativa Producop Ltda., Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos a inequívoca ciência da parte acerca da renúncia, conforme artigo 45 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000997-77.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Brazo [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Brazo \r\n\r\nDevolva a autora a certidão de crédito trabalhista, uma vez que apresenta meios para prosseguimento da execução. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-82.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Leite [Adv. Solange Mara de Souza (OAB: RJ 141991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Alice Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Leite\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 83, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-24.2013.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Cezarette [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Cezarette\r\n\r\nTomar ciência a parte autora da petição de fls. 186/248. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderli Batista de Oliveira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderli Batista de Oliveira\r\n\r\nComprovar no prazo de 30 (trinta) dias que os CNPJs indicados às fls. 523 referem-se à matriz e/ou filiais da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 894. \r\n\r\nProcesso: 0095700-21.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Macedo [Adv. Jose Paulo Lopes Quelho (OAB: RJ 74834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0001212-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Pereira Lima [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Ademir José Gotardo, Réu: Glória Inês Beal Gotardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira Lima \r\n\r\nAnte os termos do artigo 10, do Ato 19/2012, forneça o Reclamante cópia atualizada da certidão de registro do imóvel sobre o qual deseja que recaia a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-55.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlano Ricardo Ramos Rodrigues [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Réu Master Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000609-48.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves de Santana [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves de Santana\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito de fls. 78, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-39.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do reclamante no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido às fls. 600. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Cordeiro Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: BSC Shopping Center S/A [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSC Shopping Center S/A, Aut Fabiano Roberto Cordeiro Marques\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores do depósito recursal de fls. 167 e 177 foram convolados em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Tezolim [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Tezolim\r\n\r\nAnte o informado pela 26ª VT/RJ às fls. 336, venha a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-25.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Theodoro Ferreira de Jesus [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência as reclamadas do inteiro teor da homologação de fls. 220, vindo as Rés com o pagamento do valor total devido de R$ 7.091,36, composto do valor principal de R$ 6.571,36, correspondente a 525.003,20 TR's, mais custas de R$ 520,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000145-87.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Cristina de Mexia Heitor de Medeiros Portela \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls. 885/899 e das petições da empresa Brickell de fls. 904/926 e 927/973. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacharias Costalas, Réu: Monica Vasconcelos Costalas [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Vasconcelos Costalas, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 191, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-09.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Calado Filho [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Calado Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito de fls. 227, nos termos do despacho de fls. 231, devendo, ainda, apresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 224/225. \r\n\r\nProcesso: 0014900-24.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wilson Rangel Nunes [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenos de Bangu Auto Pecas Ltda. [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)], Réu: Rei dos Reis Auto Peças Ltda. - ME, Réu: Peter Felipe dos Reis Ottone, Réu: Haroldo Almeida da Silva Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wilson Rangel Nunes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 210/215, nos termos do despacho de fls. 216. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-62.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa , Réu: Sazão Grafica e Editora Ltda., Réu: Grafica e Editora Andromeda , Réu: Olídio Ferreira Aragão, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Pazos Mareque \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1467/1471, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-20.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Batista dos Santos [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos Avancados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO VEIGA DE ALMEIDA, Réu: CARLOS ALBERTO BALDARELLI PIZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 540/543, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Luiz Fonseca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Renato e Sylvio Cortes Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Renato Cortes, Réu: Sylvio Cortes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luiz Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 647. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Motta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Oliveira Motta \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução opostos pela Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Caroline do Couto Nabarro da Conceição [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Gustavo do Couto Nabarro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que houve recusa dos reclamantes em relação à transação judicial apresentada pela segunda Reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graça Maria Machado Diniz [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graça Maria Machado Diniz \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os documentos apresentados pela Reclamada às fls. 336/340. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-83.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Justino de Castro [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Justino de Castro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 265/266, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 203/verso, referente à penhora em mãos de terceiro, garantindo o Juízo, foi convolado em penhora até o limite do crédito exequendo, conforme apurado às fls. 210. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-81.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos da promoção da contadoria de fls. 827. \r\n\r\nProcesso: 0000008-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Campanhole [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Campanhole\r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento do acordo (fls. 39), no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindival Soares de Carvalho Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: Almir Siqueira de Barros Júnior, Réu: João Vitor Matallo Bueno, Réu: Notelmir Bruno de Carvalho, Réu: Paulo José Bueno, Réu: Almir Siqueira de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindival Soares de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento na petiçãodo autor, nos termos do despacho de fls. 217, bem como poderá a parte autora requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-54.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Manollo Andre Dornelas Sampaio [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Lancaster Othon Travel \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0094100-80.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Souza Fonseca [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VARIG Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Lúcia de Souza Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, observando os exatos termos do despacho de fls. 1241. \r\n\r\nProcesso: 0001400-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Scott de Almeida Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pela 2ª Ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-89.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nunes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Lustrene Sa Eletro Indústria [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 16/11/2015, às 11:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada, a ser realizada pela própria secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0036800-63.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ogalla Guerrero [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ogalla Guerrero\r\n\r\nTomar ciência de que houve indeferimento de seu requerimento, nos termos do despacho de fls. 672. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-56.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Neto [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manoel Ribeiro Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 76ª VT/RJ para anotação da CTPS, no dia 16/11/2015, às 15:00 horas, a qual deverá ser apresentada pelo(a) reclamante, nos termos da coisa julgada e do despacho de fls. 453. \r\n\r\nProcesso: 0000833-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Seabra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Seabra, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi deferido o prazo para dilação para manifestação acerca da resposta do ofício de fls. 985/1006, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1907675"
                            ],
                            "1907673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000363-52.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio de Gouveia Junior\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.147,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.147,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907673"
                            ],
                            "1907674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Oliveira Cardoso \r\n\r\nRéu: Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., Diase Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cavalcante e Magalhães Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência as partes do inteiro teor da homologação de fls. 121, vindo a 1ª Ré com o pagamento do valor total devido de R$ 9.265,13, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial), Marlene Medronho, Lígia Baptista Mendes, Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907674"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-31.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Monteiro Pinheiro de Lima [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. - Werner \r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 10 dias, com a diferença ainda devida, no importe de R$ 34,74, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0044500-50.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcinei Bomfim de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe Guard Blindadora Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gonçalves dos Santos , Réu Safe Guard Blindadora Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/11/2015, às 09:25 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0107000-26.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guimaraes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Guimaraes\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 957 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001122-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001250-30.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniza Amaro Pereira Neves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniza Amaro Pereira Neves\r\n\r\nAo autor para ciência de fls. 228/232. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000731-84.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altivo Silva [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altivo Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos, pela parte Ré, no prazo de 15 (quinze) dias, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nVenha o autor com meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivan Gomes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Rosana dos Santos Rodrigues, Réu: Wanda Ferreira, Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivan Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001173-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa Machado [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Cristiane Cobeiros (OAB: RJ 141116 - D)], Réu: HSBC Banck Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MONTENEGRO VIEGAS RIBEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut LEILA MONTENEGRO VIEGAS RIBEIRO\r\n\r\nÀs partes, para ciência da expedição do(s) alvará(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001026-24.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scarlatt Melo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Elevadores Ltda. [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scarlatt Melo dos Santos\r\n\r\nAo autor para que cumpra o determinado às fls. 136 no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Avelino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. - ME, Réu: Mauro Cesar Goncalves, Réu: Maria Moraes da Silva, Réu: Marcos Correa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Avelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fls. 360), devendo informar o endereço completo para a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000798-49.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilis Silva dos Santos [Adv. Rita de Cássia da Silva (OAB: RJ 181726 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Alves dos Reis (Espólio de) [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilis Silva dos Santos, Réu Wanderley Alves dos Reis (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes para que, no prazo de 30 dias, cumpram o determinado às fls. 88, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000011-15.2015.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Casemiro [Adv. Monsuetto Rodrigues Silva de Oliveira (OAB: RJ 160959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Santiago de Moraes [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Santiago de Moraes \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste TRT, observando-se que as petições deverão ser dirigidas ao processo do AI. \r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Fraga [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Fraga\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-28.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Melo [Adv. José Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento da diferença ainda devida, no importe de R$ 3.791,32, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000729-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cardoso de Oliveira [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, Réu: MAURO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Miranda da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Miranda da Silva, Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0105000-19.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dutra dos Santos [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda., Aut Simone Dutra dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 129. \r\n\r\nId: 1907175"
                            ],
                            "1907174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000729-17.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, MAURO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, MAURO MOREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907174"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1905641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 237, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Almeida Soares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Maria Remédios [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)], Réu: Maria dos Remédios de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Almeida Soares \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 83, bem como para que indique meios efetivos para prosseguimento da execução, comprovando (CLT art. 765). \r\n\r\nProcesso: 0001184-76.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 305, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001474-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Galdino da Silva [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Galdino da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 205, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Adriana de Castro Carneiro (OAB: RJ 95133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Academia e Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Antonio Fernandes di Carlo \r\n\r\nCiência e cumprimento da decisão de fls. 341. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-33.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Albanisa dos Santos Gomes [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanisa dos Santos Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 135, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora (observado a contagem dos juros até a data da quebra), assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Barros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tone Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: Antonio Alves dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)], Réu: Maria Leonide Vilela dos Santos [Adv. Paulo Ferreira Novo (OAB: RJ 41669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alves dos Santos, Aut Elaine Ferreira Barros , Réu Maria Leonide Vilela dos Santos\r\n\r\nCiência aos réus da decisão de fls. 275, bem como à parte autora dos documentos de fls. 270/274, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Belo da Silva [Adv. Marcos Amorim da Silva Ferrão (OAB: RJ 161044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Hadad Júnior [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Belo da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gabriel [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gabriel\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 261, bem como para, querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros de mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-09.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Taís dos Santos Silva [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distruibuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distruibuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 242. \r\n\r\nId: 1905641"
                            ],
                            "1907635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-02.2010.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro-Turisrio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 650, que defere o sobrestamento requerido pelas partes por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-55.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marques de Andrade [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A Viacao Aerea Rio Grandense (em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Aut Vera Lucia Marques de Andrade, Réu VRG Linhas Aereas S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1052, que determina a remessa dos autos à MM. 1ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0131500-56.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Linch [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Lark SA Maquinas e Equipamentos, Réu: Marseau Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Linch\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 284 que indefere o requerimento autoral de expedição de alvará, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gonçalves \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 917 e da impugnação apresentada pelo primeiro Réu, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bigal [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bigal \r\n\r\nComprove o autor os valores efetivamente recebidos através do alvará judicial 0751/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 916 bem como comprovar a incorporação nos proventos do autor conforme coisa julgada, em improrrogáveis 5 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0014500-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Sousa Sardinha [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marcus Vinicius de Sousa Sardinha, Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 635, que defere a devolução do prazo aos Réus, para, querendo, oferecerem impugnação aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 (cinco), iniciando-se pelo primeiro Réu e, observado, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-34.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo dos Santos Filho [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Osvaldo dos Santos Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 207 , que revoga o despacho de fls. 200 determinando a baixa da CTPS da parte autora, visto que não consta tal determinação na Sentença de fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0159900-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bigal [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bigal \r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através do alvará judicial nº 0751/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-47.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista Ramalho [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgette Bittencourt Bravim [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista Ramalho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 177, bem como para indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-55.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário dos Santos Guedes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme promoção da contadoria de fls. 303, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-21.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce dos Santos Lemes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 389, bem como comprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 200,00, conforme acórdão de fls. 359/361v, no prazo de 5 dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sergio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matheus Araújo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 88 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Aut: Douglas da Silva Pereira, assistido por Ana Cristina da Silva Pereira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 410, bem como para, querendo, oferecerem impugnações aos cálculos de liquidação autorais, com memória discriminada e atualizada, indicando separadamente, o valor principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, bem como com a indicação dos índices utilizados e o total encontrado e observado o padrão monetário de cada época (CLT, art. 879, parágrafo segundo), no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observado ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001152-71.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei de Assis [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei de Assis\r\n\r\nComprove o autor os valores efetivamente recebidos através do alvará judicial 0057/2015, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-05.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Anastácio Cunha [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Evelyn Fabricia Arruda (OAB: PR 28224 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 385, bem como para depositar, no prazo de 15 dias, a diferença ainda devida (R$ 6.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0143900-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandion Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandion Silva\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através dos alvarás judiciais 41/2014, 143,145 e 184/2015 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907635"
                            ],
                            "1905633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0146600-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcos de Almeida Rocha \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 237, bem como para o Réu complementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905633"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1907312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nDeixo de conhecer a medida oposta pela reclamada Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro, por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDiga à 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ 2ª ré para pagamento conforme cálculos de fls. 300 a 303, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Bandeira de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dontito Loja de Conveniência Ltda. ME, Réu: Wania Dias Carvalho, Réu: Emília Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Bandeira de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Alves do Nascimento [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MAFALDA MONTEIRO DE BARROS D´OREY WOODS DE SOUZA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: ESTOTUS DECORAÇÕES LTDA [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Réu: AGROPECUARIA CAPIM BRANCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Alves do Nascimento \r\n\r\nVista ao exquente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Candido de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda. \r\n\r\nFica a 2ª reclamada intimada ao depósito, em 05 dias, tendo em vista ser responsável subsidiária pelos créditos devidos ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000888-51.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Prado Marques [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Michelle de Oliveira Prado Marques, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095000-85.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: E Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: Antônio Affonso Pimentel Neto , Réu: Guilherme Antônio Monteiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcelos de Assumpcao\r\n\r\nAo advogado do autor para tomar ciência da petição de fl. 254 que pede a revogação dos poderes que lhe foram outorgados.. \r\n\r\nProcesso: 0001263-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-48.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.238 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Réu: Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Réu: Fabiano Neder Coletta, Réu: João Coletta Junior [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nObserve o autor os termos da promoção de fls. 264. Quanto à atualização pelo IPCA, indefiro. Ante os efeitos modulatórios è decisão do Pleno do TST nos autos do processo Arglnc 479-60.2011.5.04.0231, a atualização com base no IPCA-E não será realizada às situações jurídicas consolidadas resultantes dos pagamentos efetuados nos processos judiciais, em andamento ou extintos, em virtude das quais foi adimplida e extinta a obrigação, ainda que parcialmente, sobretudo em decorrência da proteção ao ato jurídico perfeito. Diga o autor se desiste da penhora na conta do executado JOÃO COLETA JUNIOR e, ainda juntar aos autos certidão de ônus reais do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás 0685 e 0686/2015, da CEF. Prazo preclusivo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ribeiro de Farias [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Ruy Ribeiro de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., Réu: VERA LUCIA SANTOS CAETANO, Réu: JOSEFINA SANTOS CAETANO, Réu: KATIA REGINA GENAIO DA CRUZ, Réu: REGINA ELVIRA DE FRIAS FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA ELVIRA DE FRIAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância e, ainda, proceder ao depósito da diferença. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-54.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Plum da Fonseca [Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima (OAB: RJ 114532 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos MA [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.94 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Agenciamento de Serviços e Empresas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, nos termos do acordo de fl. 530, em 10 dias, sob pena de execução, através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000284-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas Sabino Dias [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: JLX Automotivo Ltda. ME , Réu: Elisabeth Borges Fortes - socia, Réu: Luiz Victor Borges Fortes - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas Sabino Dias \r\n\r\nVista ao exquente da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE BARBOSA, Réu: JOSÉ GABRIEL DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nVista ao exquente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Correia Amaral [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nId: 1907312"
                            ],
                            "1907310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Translitorânea Turística Ltda, VIAÇÃO SANTA SOFIA, VIAÇÃO VG EIRELI , VIAÇÃO ANDORINHA, EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nfica m VIAÇÃO ANDORINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de desconsideração da personalidade jurídica da ré (fls. 407/408), devendo efetuar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Valor da execução: R$ 6.330,64. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907310"
                            ],
                            "1907311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001316-33.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Damião Campos\r\n\r\nRéu: Dental Fast Suprimentos Ondontológicos Ltda., VERA LUCIA SANTOS CAETANO, JOSEFINA SANTOS CAETANO, KATIA REGINA GENAIO DA CRUZ, REGINA ELVIRA DE FRIAS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m KATIA REGINA GENAIO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância e, ainda, proceder ao depósito da diferença. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cantanhede Rodrigues\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda., DECIO PREVIATO, MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIO PREVIATO JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO PREVIATO JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância e, ainda, proceder ao depósito da diferença. em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1903811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001846-10.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANY BREVES VIANA [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP, Aut VANY BREVES VIANA\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-77.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENEDITO DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001697-77.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: BENEDITO DOS SANTOS PORTES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte BENEDITO DOS SANTOS PORTES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 232 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001680-41.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS FERNANDO AQUINO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001393-78.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RAPHAEL NEVES DOS SANTOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda(Em recuperação Judicial), Exte RAPHAEL NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor homologado, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do imposto de renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0135800-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cisotto Resende [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: AMARILDO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: FLAVIO TENORIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JONAS PERES BRAGA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: GIOVANNI TENORIO DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EDSON JOSE DA PAIXAO GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: EVALDO JOSE DA SILVA NEVES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CARLOS LUIS DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO SILVA DE SOUZA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS GUSTAVO SOARES DA GAMA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS HENRIQUE DA SILVA IGNACIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCIO ROBERTO DE JESUS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NEY GONCALVES QUINTAS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NILTON CREPALDI [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PEDRO PAULO DE CARVALHO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PIERRE DOS SANTOS MACIEL [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: RICARDO DE SOUZA VALVERDE [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ROBERVAL DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: HUDSON WALERIANO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: WILSON PEIXOTO DA COSTA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 3258: \"...defiro às executadas o prazo comum de 30 dias para que se pronunciem sobre os elementos dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0135700-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ANDERSON COSTA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AGNALDO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AURELIO SOARES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: AVILEZ CASSEMIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO DE PASSOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: BENEDITO LUZIER [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: DOUGLAS ARTUR MOREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOAO CARVALHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JORGE MIGUEL LICA DAS DORES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE ANTUNES GONCALVES MOURA DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: JOSE MARIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: EDUARDO TEIXEIRA PINTO FILHO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ELIAS FONSECA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ISMAEL JERONIMO DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE DE LIMA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: CASSIUS ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: MARCOS CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: NELSON LOPES DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: PAULO ANDRE CONSTANTINO [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: ROBSON DE JESUS BORGES [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SAINT CLAIR SOUZA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: SILVIO JOSE DA SILVA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)], Aut: VALCELI DO NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Paulo Rabha de Mattos (OAB: RJ 148479 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA - ANGRA - OGMO\r\n\r\nDefiro às executadas o prazo comum de 30 dias para que se pronunciem sobre os elementos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-92.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANUEL PEREIRA DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO DE ASSUMPÇÃO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RICARDO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 236 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ FERNANDO FIOROTTI BARRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 231 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001687-33.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Frederico Costa de Lima [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: PROEN - Projetos Engenharia Comércio e Montagem Ltda.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobrás Transporte S/A - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Frederico Costa de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001685-63.2014.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RONALDO MARINATO BADARO [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nExdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO MARINATO BADARO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 252 : 1º réu em recuperação judicial. aguarde-se o decurso do prazo de 180 dias, o qual deverá ser informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0159400-62.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURY BUENO MIGUEL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JORGE MIGUEL DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE ANTONIO LOURENCO [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)], Aut: SAMUEL GOMES NETERIO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIGUEL DA SILVA, Aut JOSE ANTONIO LOURENCO, Aut NEURY BUENO MIGUEL, Aut SAMUEL GOMES NETERIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ledy Laurindo [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarei Vilar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ledy Laurindo\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001651-88.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIOMAR CASTILHO DE ALMEIDA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GETSOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GETSOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO,PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-56.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDICEIA SIMAO VALVERDE [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: NIRE, Réu: Carlos Alberto Barbosa Silva , Réu: Rafael Andrade Barbosa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDICEIA SIMAO VALVERDE\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO VIEIRA MARTINS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: C.R.T. SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, Réu: MCG SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\nAo autor, para vir com cópia atualizada do RGI, conforme solicitado pelo Juízo Deprecante em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-08.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: FITTIPALDI INDUSTRIA NÁUTICA LTDA n/p sócio Wilson Fittipaldi Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC, ficando ciente o autor de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038800-80.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSME PEIXOTO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSME PEIXOTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nId: 1903811"
                            ],
                            "1905908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000249-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADIMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0152100-20.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA BARBOSA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Cleuff Lelia de Freitas Silva, Réu: Jose Antonio Cordeiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0154900-69.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Quintino de Oliveira [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Quintino de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0058000-05.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0034800-66.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Jucelia Maria de Sampaio Maeda (OAB: RJ 97208 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL ENPREEND IND COM E SERVICOS LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Ary Cruvelo D´Avilla, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0121900-30.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRITEC IMPRESSOS TECNICOS LTDA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: ALCIDEMI CASTRO RODRIGUES, Réu: JUREMA BOTELHO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Miranda [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barca Restaurante Ltda. ME, Réu: MARILETE PASSOS OLIVEIRA (SÓCIA), Réu: MARIZA PASSOS OLIVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Miranda\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0103200-30.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: FRANCISCO DE BISCEGLIE (SÓCIO), Réu: DARNEI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira , Réu: Ângela Maria Carpanzano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0000510-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI ANDRADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERÊ ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nId: 1905908"
                            ],
                            "1906137": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar do Amaral Ozorio [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar do Amaral Ozorio\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-23.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio Monsores dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rogério Monteiro Gomes (OAB: GO 20288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio Monsores dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-77.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA SILVA ANANIAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO MATERIAL DE CONTRUÇÃO ANGRA LTDA, Aut WALMIR DA SILVA ANANIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-15.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DA COSTA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ANDRADE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de hab em falência, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos. \r\n\r\nId: 1906137"
                            ],
                            "1907488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000096-36.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REDERSON FERREIRA VIEIRA [Adv. Carlos André Modenese Pereira Coelho (OAB: ES 8306 - D)]\r\n\r\nRéu: JECARVARPE DROGARIA LTDA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JECARVARPE DROGARIA LTDA, Aut REDERSON FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/02/2016, às 13 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000285-14.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL TENORIO JUNIOR [Adv. Martha Teles Dias (OAB: RJ 177461 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEMAR ESTALEIRO DO AÇO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL TENORIO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/02/2016, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA LOPES [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA , Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/02/2016, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2012.5.01.0401 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Marcus Vinicius Perretti Mingrone (OAB: SP 177809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/02/2016, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0083700-56.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA TEMPEROS LTDA, Réu: Luiz Antonio Teixeira [Adv. Marcelo Canuto (OAB: RJ 87960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI RODRIGUES DOS SANTOS, Réu Luiz Antonio Teixeira\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2015, às 17 horas, com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0039500-80.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS PIMENTA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: José Eduardo Vitullo de Barros, Réu: Sérgio Diniz Júnior, Réu: Joel de Souza Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS PIMENTA, Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2015, às 17:20 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000695-14.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LEITE MENDOÇA [Adv. Aline Cristina Mesquita Marçal (OAB: SP 208182 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKA COMERCIAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, Réu: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DA SILVA KOBAYASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO LEITE MENDOÇA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2015, às 17:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO CANDIDO DAS NEVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMARIO CANDIDO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 23/02/2016, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0085900-55.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELIR MAIA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: JOSE EDUARDO VITULLO DE BARROS, Réu: SÉRGIO DINIZ JUNIOR, Réu: JOEL DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, Aut THELIR MAIA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2015, às 17:25 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000610-57.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: LUIZ ANTÔNIO MELLE [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nCgto: KAILA DA SILVA CRUZ, representada por DAIANA LIMA DA CRUZ, Cgto: MARIA ELISÂNGELA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LUIZ ANTÔNIO MELLE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/02/2016, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001637-07.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA CUNHA , Réu MARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 14 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001638-89.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FELICIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FELICIO , Réu MARTE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 02/02/2016, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 845, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001139-08.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Aut: VALDEMIRO RAIMUNDO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO, Réu GP GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Réu METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A, Aut VALDEMIRO RAIMUNDO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 30/11/2015, às 16:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1907488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1906941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001561-37.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de) [Adv. Claudio Octavio Mello Mattos Teixeira (OAB: RJ 131016 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. [Adv. Maria Lucia Menezes Gadotti (OAB: SP 123774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Peixoto Bandeira (Espólio de), Réu MSC Cruzeiros do Brasil Ltda.\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl 579 mantendo a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0044600-73.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Dias [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: MARIA ÂNGELA FLORÊNCIO, Réu: Casp S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Dias\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa negativa, devendo fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-62.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SENA DA SILVA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: REGELAGOS HOTEIS E TURISMO LTDA, Réu: Raquel Llopis Almeida [Adv. Evaldo Ruy da Fonseca Almeida (OAB: RJ 22041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SENA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da pesquisa negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERICA DA SILVA BRANCO [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: IANNI LOTERIAS LTDA ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IANNI LOTERIAS LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Souto [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Comércio de Informática Ltda. , Réu: Alexandre Lazaro Azevedo , Réu: Celso Viviane Alvez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Souto \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001368-74.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Jardim Dias Martins [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima, Réu: CEJ - Centro Educacional Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Jardim Dias Martins\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA às fls.150/163. \r\n\r\nProcesso: 0119300-93.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RODRIGUES BARBOSA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 274: \"Diga o terceiro quanto ao deposito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Basilio [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A. 0549 - Sup. Bazar e Com. em Geral [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Basilio, Réu Lojas Americanas S/A. 0549 - Sup. Bazar e Com. em Geral\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Há valores que cobrem o débito... De-se vista às partes...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Márcia Silva de Souza [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Iguaba Grande [Procurador Procuradoria Geral Munic de Iguaba Grande , Réu: Associação Comunitária Vida Plena [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comunitária Vida Plena, Aut Eliane Márcia Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 867,19 Nos termos da decisão de fl 336.\r\n\r\nProcesso: 0000407-31.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Oliveira de Moura [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS [Adv. Arlindo Grangê de Azevedo (OAB: RJ 140715 - D)], Réu: ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Oliveira de Moura , Réu FERREIRA E SANTOS ADVOGADOS, Réu ORION IMPRESSOS ELETRONICOS DO DIARIO OFICIAL LTDA , Réu PRAZO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nManifestarem-se das CPs juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Costa [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Virtual Provedor de Internet Ltda [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ok Virtual Provedor de Internet Ltda, Aut Rafael Monteiro da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 69.639,36 nos termos da decisão de fl 676.\r\n\r\nProcesso: 0048300-67.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rosana de Souza Rodrigues (OAB: RJ 77439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Ricardo Palermo, Réu: FRUTO DE ARARUAMA IND E COM DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos documentos da JUCERJA e cálculos de fls. \r\n\r\nProcesso: 0126000-27.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCELINO DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO MARCELINO DA CUNHA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 869: \"De-se nova vista as partes. Apos ao setor de calculos\". \r\n\r\nId: 1906941"
                            ],
                            "1906937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001595-59.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Lauriano Araujo (OAB: RJ 184608 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001268-22.2010.5.01.0411 - RTSum - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nCarlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-07.2009.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001096-75.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nDanielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Caio Medeiros Martins (OAB: RJ 175134 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000465-34.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nFabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087900-61.2004.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000799-34.2014.5.01.0411 - RTSum - Carga: Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001743-07.2012.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Michelli Carvalho (OAB: RJ 114656 D)\r\n\r\nLuis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001093-23.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 D)\r\n\r\nDolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum - Carga: Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906937"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1907672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001678-11.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Gomes da Fonseca [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Valedent Comércio e Industria Ltda., Réu: RC Valente Comercio e Representações - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Gomes da Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que se encontra à disposição da parte autora, desde 14/09/2015, o alvará referemte ao seguro desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Igor Pinheiro de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 22/02/2016, às 09h40min, para realização de audiência para oitiva da testemunha CLAYSON DE MORAES MELLO, na MM. 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, sita à Rua do Lavradio, 132 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro .\r\n\r\nId: 1907672"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1905152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000536-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychel dos Santos Pereira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda(Mac Donalds)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001956-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miterrand Cassiano da Mota Carvalho [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense N/P CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miterrand Cassiano da Mota Carvalho \r\n\r\nRte. Retirar CTPS. Rdo. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001662-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romeu da Silva Sousa [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romeu da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001058-37.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues\r\n\r\nRetira CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Marlúcia da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS Rosa ME.\r\n\r\nVista de ofício, apresentando conta bancária para restituição requerida. \r\n\r\nProcesso: 0015100-58.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ANTONIO R.V.FILHO N/P.MARIA R.M.MAT [Adv. Maria Lucia Pullig Lopes da Rosa (OAB: RJ 37916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jaqueline Terra da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferido, devendo-se autenticar cópias em cartório de registro de documentos, informando, em dez dias, sobre transferência do bem sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0167400-58.2000.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIDIANE SOUZA DA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA LOJA 1,99, Réu: Elania Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDIANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001696-07.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alane dos Santos Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Loja de Conveniência Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alane dos Santos Medeiros \r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda., Aut Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho relativamente a cálculos em planilha única e mensal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Ferreira [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)], Réu: Maria Isabel de Brito Antunes Lito, Réu: Armando de Brito Antunes Lito do Nascimento, Réu: Ismael de Brito Antunes Lito do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios U. P. Serv. e Prod. de Beleza Ltda ME, Aut Tania Maria Ferreira\r\n\r\nRte. Informar valor recebido por alvarás. Rdo. Tomar ciência do despacho à fl. 302, restando-se ciente desconsideração da pessoa jurídica, devendo-se dar ciência aos sócios de sua inclusão na lide. \r\n\r\nProcesso: 0000326-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mazini de Mendonça [Adv. Laercio Costa Moreira (OAB: RJ 144636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jart Construções Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Mazini de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVILSON PAES SIQUEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: GIPSITA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)], Réu: Fabio de Bragança Alves, Réu: Sandro de Bragança Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOVILSON PAES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000149-92.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilton Carvalho de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda., Réu: Andrea Nara Cunha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilton Carvalho de Araújo\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001100-82.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO MARCIO ADED [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-48.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Alves\r\n\r\nEmbargos à execução intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uallas Guimarães de Souza [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda - Elma Chips\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUZA OLIVEIRA, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nImprocedente impugnação à sentença homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002800-39.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Filho [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda, Réu: José Alberto Pereira \" Espólio de \", Réu: Joseanne Bento Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Filho\r\n\r\nTer vista dos autos - fls. 180/182. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES ROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, indeferida a republicação. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nEmbargos à execução não conhecidos; embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000155-55.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Soares Pacheco [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda., Aut Wander Soares Pacheco\r\n\r\nVista e razões finais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Oliveira Amaral [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Espirito do Mar Ltda. - ME [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira Amaral, Réu Pousada Espirito do Mar Ltda. - ME\r\n\r\nExpedido alvará ao reclamante, devendo a reclamada comprovar recolhimento previdenciário sob pena de execução sobre valor depositado a maior. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Luna Agostinho [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Christian Alexandre Crespo Piscitelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Luna Agostinho\r\n\r\nVista em secretaria - SRF. \r\n\r\nProcesso: 0088000-48.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva da Rosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0105700-76.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA CAMPOS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)], Réu: SUELI DA SETTA [Adv. Adylson Maria de Faria Junior (OAB: RJ 101070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA CAMPOS, Réu MAURO SERGIO DELGADO FERREIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viturino [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilene Fernandes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viturino \r\n\r\nVista ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0075400-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ribeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Disfrio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - Boi Bom [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Ribeiro\r\n\r\nRetirar alvará, informando valor recebido, tomando ciência do despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0064600-78.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZACARIAS PEDRO GOMES [Adv. Joana Maria Loiola dos Santos (OAB: RJ 89934 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Valeria Queiroz de Almeida, Réu: Marco Aurelio Alves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO 13 ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME\r\n\r\nComprovar a primeira parcela acordada em dez dias e as demais mensalmente sob pena de execução, devendo-se dar ciência a todos os reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0028100-03.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lucas Cravo Pereira [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida I Ltda, Réu: MSJC HOTEL E EVENTOS LTDA, Réu: Elton Rosa Ribeiro, Réu: Daniele Rosa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lucas Cravo Pereira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RESENDE DOS SANTOS [Adv. Maria Amelia Machado Viana (OAB: RJ 51393 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RESENDE DOS SANTOS, Réu WALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAcolhida promoção do contador e indeferido pleito autoral, convolando-se em penhora os depósitos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001012-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Coutinho da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0107700-98.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARINHO DA COSTA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO NUNES GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARINHO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade: ofício e carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula Nunes [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: GG DUARTE HOTEIS ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GG DUARTE HOTEIS ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0002078-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Otávio da Silva Santos\r\n\r\nDesignado dia 23/10, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001967-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nImprocedente face a Gestal... e parcialmente procedente face à segunda demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000986-84.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Silva de Andrade [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratual Construções e Saneamento Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComplementar valor devido em 48 horas (R$ 2.579,68). \r\n\r\nProcesso: 0228000-69.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Aranha Martins dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Mourao de Sa ME (Supermercado Uniao) [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aranha Martins dos Santos\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \"\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001629-71.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Mendonça Amarante [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nId: 1905152"
                            ],
                            "1905334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-50.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Nunes Moreira dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Administracao de Lazer Ltda, Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Buzios Ecoresort [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Indespar S.A., Réu: Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda, Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Carlos Alberto Sterim, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Hugo Eduardo Iurcovich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 324.864,88, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001387-49.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 7.186,63, além de verba sindical, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-70.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Construtora Volendam Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Quito Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Modular Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Antunes Gaspar Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Construtora Edson Rodrigues Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Pontual Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Beluta Empreendimentos Imobiliários [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: Euro & Brandão Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Rqte: SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)], Rqdo: Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem [Adv. Jose Elias Ribeiro Sales (OAB: RJ 168675 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Beluta Empreendimentos Imobiliários , Rqte Construtora Antunes Gaspar Ltda , Rqte Construtora Edson Rodrigues Ltda , Rqte Construtora Modular Ltda , Rqte Construtora Quito Ltda , Rqte Construtora Volendam Ltda , Rqte Euro & Brandão Construções Ltda , Rqte Martins & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda , Rqte Pontual Construtora Ltda , Rqdo Sindicato da Indústria da Construção, Engenharia Consultiva e do Mobiliário de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tangá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Rio das Ostras - Sindicem, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região, Rqte SINDICON - Sindicato da Indústria da Construção Civil e Engenharia Consultiva de Niterói\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0032300-19.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Firmino Ribeiro [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Firmino Ribeiro \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 39.545,60, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-81.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Ribeiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Souza Ribeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 41.717,80, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 39.545,60, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana da Fraga Junior [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda. [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana da Fraga Junior\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 42.520,43, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0017200-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Medeiros da Cunha [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste - TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Medeiros da Cunha \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 35.544,04, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001298-89.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley da Silva Justo [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz F. S. Pereira - ME(Frigideira Cabofriense) [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley da Silva Justo\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 5.106,98, além de verba honorária, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000120-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Souza [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadro Service Ltda., Réu: Alphaville Urbanismo S.A [Adv. Karina Matrone Canfora (OAB: SP 211300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 5.453,91, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000867-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça Miranda [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventos Alisios Alimentos Ltda - Supermercado Economico [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mendonça Miranda\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 460,34, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Neves\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 89.461,97, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001673-90.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci dos Santos [Adv. Carlos Peterson Vieira Girão (OAB: RJ 174061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci dos Santos\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 13.248,82, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1905334"
                            ],
                            "1905520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001235-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Melo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Melo \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000879-06.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Vieira da Costa [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Vieira da Costa, Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000815-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Maia do Nascimento [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda. (Bonsai Sushi Lounge) [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Maia do Nascimento\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000189-06.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo dos Santos Cardoso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Indústria e Comércio Textil de Cabo Frio Ltda - ME (Absoluta Comércio Textil) [Adv. Nathalia Dias Cirne Aspera (OAB: RJ 163114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Indústria e Comércio Textil de Cabo Frio Ltda - ME (Absoluta Comércio Textil)\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000424-70.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ney Marabito [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Ltda. EPP [Adv. Jorge Gonçalves de Souza Junior (OAB: RJ 174664 - D)], Réu: CEG - Companhia Estadual de Gás [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG - Companhia Estadual de Gás, Aut Cid Ney Marabito \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0002174-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anselme Henriques [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Anselme Henriques\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001965-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Lopes Monteiro [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)], Réu: Gestal - Gestao Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Lopes Monteiro\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001182-20.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Pereira\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0123400-26.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Alves de Oliveira [Adv. Roberta Maria Mesquita Brandão (OAB: CE 20105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hofbrauhaus Restaurantes e Turismo Ltda - ME [Adv. Gabriel Magalhães Bezerra Lima (OAB: CE 15430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000340-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Verissimo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Construçoes Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Verissimo Cordeiro da Silva\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000750-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Lopes da Costa\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0056100-52.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SAMPAIO [Adv. Terezinha de Oliveira Prado (OAB: RJ 168309 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO DARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Carlos Roberto Abib Suárez [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SAMPAIO\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-37.2012.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Lanchonete Gomes Vidal Ltda ME [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000572-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza do Nascimento [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Marques [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Édina Silva Marques [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000616-03.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Celina Vicencia Dantas [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Celina Vicencia Dantas\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Silva dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sudoeste FM [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Silva dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Paula Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Filipe de Paula Teixeira\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001458-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Cabral [Adv. Alcione Lopes Teixeira Krieger (OAB: RJ 152699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Silva Cabral\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nId: 1905520"
                            ],
                            "1905667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0241200-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vilhena [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natural Garden Ltda , Aut Rodrigo de Souza Vilhena \r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 23/11, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Luiz Fabiano Silva Ayres do Nascimento\r\n\r\nReclamado: manifestar-se, em 05 dias, sobre o informado em petição de fls. 773/775. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001856-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001621-02.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição Nunes [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Wanderson da Conceição Nunes \r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 14h30, nesta vara, para anotação da CTPS pela primeira demandada, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-25.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Freitas de Macedo [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Atlântico Búzios Ltda., Aut Ismael Freitas de Macedo\r\n\r\nCiência da retificação relativamente à publicação desta data. \r\n\r\nDonde se lê: \"Tomar ciência do despacho relativamente a cálculos em planilha única e mensal.\", leia-se:\r\n\r\nDeve o reclamante refazer seus cálculos conforme promoção contábil. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTI: Cristina da Silva Pereira Marcus Valério Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Cristina da Silva Pereira, Aut Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nDesignado dia 19/11, às 15h, nesta vara, para anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS e SD sob pena de multa diária, devendo-se dar ciência a seu cliente. RTE. Apresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-30.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Gastanes Souza [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda. [Adv. Evelyn Marcelle Fonseca Caldas (OAB: RJ 125434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emapel Indústria e Comércio de Artefatos de Papel Ltda., Aut Fabiano Gastanes Souza\r\n\r\nDesignado o início da perícia às 10h do dia 16/11, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina de Lima \r\n\r\nDesignado dia 30/11/2015, às 15h, para anotação da CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001522-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) representado pela inventariante Mariana Rodrigues Alves da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues Alves da Silva (Espólio de) representado pela inventariante Mariana Rodrigues Alves da Silva, Réu Soter Soc. Tec. de Engenharia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida, Réu: Jesse Pinheiro de Souza, Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Réu: Emporio Stock Center Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)], Réu: Somat Frios Cereais Ltda, Réu: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Diniz, Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu Emporio Stock Center Ltda, Réu Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0001862-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Valentim de Melo [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A , Aut Walace Valentim de Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 306 que determinou a redesignação da audiência. Comparecer à audiência no dia 10/03/2016 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-62.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aclair Santos Braz de Almeida [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aclair Santos Braz de Almeida, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARELI [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARELI, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, mantidos os leilões designados (23/11 e 30/11/2015, às 12h, neste saguão). \r\n\r\nId: 1905667"
                            ],
                            "1906479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001619-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raiça Maria de Carvalho Castro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Language Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiça Maria de Carvalho Castro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kássia Mesquita Senna [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Búzios Modas Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Réu: Gustavo da Silva Berardinelli, Réu: Andre da Silva Berardinelli, Réu: SALUS CONFECÇÕES LTDA. [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Búzios Modas Ltda , Réu SALUS CONFECÇÕES LTDA.\r\n\r\nDeclarada sucessão trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nTer vista dos autos, manifestando-se em conformidade - fl. 133. \r\n\r\nProcesso: 0002152-83.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Souza Oliveira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Azevedo Produções Artísticas Ltda, Aut Débora de Souza Oliveira\r\n\r\nDesignado dia 04/12, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora pelo sócio Pedro Paulo Faria..., procedendo-se à entrega da mesma e pagamento de multa, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000811-85.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos dos Santos, Réu Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001999-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves de Assis Oliveira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapalagos Autopeças Ltda - ME [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapalagos Autopeças Ltda - ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000644-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingos Alves [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: DPL Security Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Domingos Alves\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0158900-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito de Lemos Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Cristiane Brito de Lemos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Williams Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 150609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mello Faria\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Lima [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PAULO DA SILVA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: ROSANGELA PAULO DA SILVA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001451-59.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Borges de Freitas [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Empório São Benedito Ltda [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Borges de Freitas\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria em dez dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000685-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Góes Navarro [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Service e Serviços de Terceirização Ltda. - ME [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Service e Serviços de Terceirização Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Silvio Cezar Góes Navarro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000974-36.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munike Fontani [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munike Fontani\r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000255-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Almeida Gama [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda. [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: LSS Jerônimo Serviços e Manutenção Me [Adv. Newton de Freitas Mello (OAB: RJ 44189 - D)], Réu: Lelia De Souza Solva Jeronimo, Réu: Deisiane Silva Jeronimo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLD Administração - Incorporação e Vendas de Imóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de grupo econômico em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-31.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO-CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIANY CAMPOS TERRA MARINHO\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1906479"
                            ],
                            "1905335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2015\r\n\r\n0076000-50.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Nunes Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Buzios Megaresort Ltda,Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,Carlos Alberto Sterim,Hugo Eduardo Iurcovich,Investimentos Bauen do Brasil Ltda,Buzios Ecoresort,Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,Empreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,Brasil Link S.A.,Associacao Civil Village Praia das Caravelas,Indespar S.A.,Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados \r\n\r\nFazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda,\r\n\r\nCarlos Alberto Sterim,\r\n\r\nHugo Eduardo Iurcovich,\r\n\r\nInvestimentos Bauen do Brasil Ltda,\r\n\r\nRentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda,\r\n\r\nEmpreendimentos Imobiliarios Caravelas Ltda,\r\n\r\nBrasil Link S.A.,\r\n\r\nAssociacao Civil Village Praia das Caravelas,\r\n\r\nIndespar S.A.,\r\n\r\nAdministracao de Lazer Ltda, \r\n\r\nque se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 329.754,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução inclusive sobre bens particulares. \r\n\r\n0000120-42.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Esquadro Service Ltda.,Alphaville Urbanismo S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Esquadro Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.712,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-19.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Firmino Ribeiro \r\n\r\nExecutado: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos ,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905335"
                            ],
                            "1905153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente Neto (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Pescados Magalhães Ltda., José Carlos Magalhães da Silva, Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Iolanda Gonzalez Magalhães da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000221-79.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian dos Santos Queiroz\r\n\r\nRéu: Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica m Costa e Manhães Com. de Gêneros Alim. Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905153"
                            ],
                            "1905668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Diniz\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Emporio Stock Center Ltda, Princesa Auto Servico de Comestivel Ltda, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Fernandes de Almeida, Jesse Pinheiro de Souza, Joao Luiz Fernandes de Almeida, Somat Frios Cereais Ltda, Virada do Seculo Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente providos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina de Lima \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. Designado dia 30/11/2015, às 15h, para anotação da CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000472-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto de Carvalho Nunes\r\n\r\nRéu: Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nMarcus Valério Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDesignado dia 19/11, às 15h, nesta vara, para anotação da CTPS e entrega de guias de FGTS e SD sob pena de multa diária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905668"
                            ]
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                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
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                            "1907741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silveira Ferreira [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silveira Ferreira, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 01/12/2015, às 11:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000901-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silamara Munier da Silva Wermelinger [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Silamara Munier da Silva Wermelinger\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de de Cantagalo ( Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica desde já ciente de que, nesta oportunidade, deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 01/12/2015, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000773-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carreiro de Souza [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Heitor Silveira de Araújo (OAB: RJ 175238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Rodrigo Carreiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorários periciais, em 05 dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o deposito, sob pena de execução. .\r\n\r\nId: 1907741"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 13/11/2015. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000423-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel Rissi [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: MARCIO LUIS DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel Rissi \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0081300-96.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Coó Moledo [Adv. Alexandre Souza da Silva (OAB: RJ 103851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Nara Savattone Ribeiro, Réu: Hilda Savattone Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Coó Moledo\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda, Aut CRISTIANE NASSAR PINTO, Réu José Eurípedes Salomão Camarano\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. 585/586 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000809-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Oliveira [Adv. Cristiane Novaes de Araújo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda. [Adv. Elisabeth Teresinha de Miranda Gehrcke (OAB: RJ 154542 - D)], Réu: MARCO VENANCIO DA SILVA RAMA, Réu: MARCO BRAGA AGRIPPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, derradeiros, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO FALIMENTAR que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BARBOSA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costa, Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO BARBOSA\r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias DERRADEIROS, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 292 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0144700-21.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Souza [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Réu Petrobrás Transporte S.A Transpetro, Aut Sandro Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0002029-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: SERGIO ORLANDO SANTOS, Réu: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nApresente o autor , em 30 dias, NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informe se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146900-11.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Construções Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: EVANDRO GONZALEZ LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Construções Ltda., Aut JOSE MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA LAMY FOCH [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom - Serviços de Processamento de Dados Ltda [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Sonia Cristina dos Reis Silva [Adv. Maria Das Gracas Maia Marinho (OAB: RJ 74018 - D)], Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda., Réu: Alexandre Reis de Sá , Réu: José de Melo Falcão Neto, Réu: Leticia Aparecida Prudêncio Nascimento, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues da Silva, Réu: Silvia de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA LAMY FOCH\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000124-48.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Vicente [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Vicente , Réu Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0153900-86.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Porciuncula e Silva [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. E. Representação Comercial S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porciuncula e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0178000-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Sousa da Silva [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Termorio S.A [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar de Sousa da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás, Réu Termorio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte autora foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002010-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torres Cunha Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda , Aut Gerson de Almeida Vidal \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1906239"
                            ],
                            "1906240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0000974-47.2012.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Vieira\r\n\r\nExecutado: PATRÍCIA VANONI ALVES,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRÍCIA VANONI ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES,Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda.,JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069500-42.2007.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Sousa da Silva\r\n\r\nExecutado: J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo),Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J Nascimento Santos Calcados e Roupas Ltda (Sai de Baixo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro do Nascimento Santos,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro do Nascimento Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ponto Certo da Moda Ltda ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto Certo da Moda Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Xerem Confecções Ltda - ME,Novo Visual 74 Comercio de Roupas Ltda (Sai de Baixo),Leandro do Nascimento Santos,Josemir do Nascimento Santos,NOVA IMBARIÊ COMERCIO DE ROUPAS LTDA.,NOVA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA,DEBORA CASIMIRO DE SOUZA,MODA DE XERÉM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME,J N Santos Comércio de Roupas Ltda ME,Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME,Sedução de Piarai Roupas e Acessórios Ltda ME,Nova Xerem Comércio de Roupas Ltda ME,M. M. Fashion Comércio de Roupas LTDA- ME,J Nascimento dos Santos Calçados e Roupas ME,Nova Santa Cruz Comércio de Roupas Ltda-ME,Ponto Certo da Moda Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Ribeiro Vasconcelos e Marques Comércio de Roupas Feitas Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.210,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199400-83.2004.5.01.0201 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL BELLI LTDA,W K R Comercio e Serviços Ltda,MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS,Alex Carvalho de Oliveira,Francisco de Assis Barreto,Sergio de Belli,Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL BELLI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.591,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906240"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1907090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-61.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Antunes Vicente Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Antunes Vicente Souza\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº0772/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , Exdo: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natanael de Holanda Valença\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa de Britto\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº755/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000296-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Gomes dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Randerson Gilead Vitorino de Matos (OAB: RJ 189947 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulysses Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042900-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariete Soares de Souza [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariete Soares de Souza\r\n\r\nVista, em 30 dias, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaydson Catarino Campos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº758/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0045500-37.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ferreira da Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000520-58.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Almeida Braga [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Almeida Braga, Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.117, para que surta seus efeitos, conforme despacho de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa Garcia [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Moveis Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Armazem Country Sul Ltda [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)], Réu: Angela Cristina Paz Reichardt, Réu: Marcos Braga Agrippa , Réu: Scheila Glecir Heinen, Réu: Marco Venício da Silva Rama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Country Sul Ltda, Réu Deautiful House Moveis Ltda, Aut Renato Costa Garcia\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº738/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, como tabem tomar ciência as partes da decisão de fl.218/219, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-20.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana Silva [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: JNS Engenharia Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: Construtora Oceânica Ltda [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ENFIL CONSTRUÇÕES [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oceânica Ltda, Réu ENFIL CONSTRUÇÕES, Aut Igor Santana Silva, Réu JNS Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos em face da 4ª Rda. e tomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-77.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GOMES PEREIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GOMES PEREIRA, Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº753/2015 e a Rda. o de nº754/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0000845-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Vargas Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Vargas Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan do Nascimento Rosário [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan do Nascimento Rosário \r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº771/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001345-02.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dias de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: SP 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº762/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, com comprovação do valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0140600-77.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Lopes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência a Petrobras da expedição de alvará de nº761/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Aut Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.225 e 272, para que surta seus efeitos. Comparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, na forma de fl.361, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 12/11/2015 às 14:00 horas e ainda a 1ª Rda. vir com a diferença de R$ 42.792,23, com multa de 10%, descontados os depósitos já mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0083500-09.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Pereira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Pereira da Silva\r\n\r\nVista ao Rte., em 30 dias, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0001095-66.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Dias [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001012-50.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton do Nascimento Marques [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda. [Adv. Taísa Pedrosa Laiter (OAB: SP 161170 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton do Nascimento Marques, Réu Nossa Senhora de Fátima Centro de Destroca Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª Rda. e tomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-77.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jaci Batista Bento [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Heloisa Ribeiro da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida, Aut Jaci Batista Bento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência Carlos da expedição de alvará de nº765/2015 e Jaci o de nº766/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência a Petrobras da expedição de alvará de nº767/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0146900-94.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA COM A DIFERENÇA, CONFORME FL.614. \r\n\r\nProcesso: 0001701-65.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Francisco [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RTE., BEM COMO DA ALEGAÇÃO AUTORAL DE FL.601, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Valdeir Silva\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº768/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e tomar ciência a Rda. da expedição de alvará de nº770/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001494-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Alves de Souza , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº775/2015, o Sindicato Assistente o de nº777/2015, Transpetro o de nº778/2015 e Petrobras nº779/2015 Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001711-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Baracho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Baracho, Réu Graal Construtora Ltda., Réu Liquigas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº782/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva, bem como as partes tomarem ci~encia da decisão de fl.329/330, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001909-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Claudino da Costa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Desejos Fab de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Claudino da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-92.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rios dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Rios dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves Vitorino\r\n\r\nTomar ciência o Rte. de que deverá trazer a testemunha no dia da audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência Bco Itau da expedição de alvarás de nº780/2015 e nº781/2015Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nId: 1907090"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0023200-42.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Magalhães de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Construtora Lja Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: LATIF MIKHAIEL JABUR ABUD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.040,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001441-51.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Batista\r\n\r\nExecutado: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SÓCIOS: WILTON BARREIROS ALVES e KAROLINE BERNARDINO DA COSTA BARREIROS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.670,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-69.2010.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Gomes da Silva Valentim\r\n\r\nExecutado: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada A SOCIA:MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.211,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000836-64.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Antonio Lopes Brandão\r\n\r\nExecutado: Lagos RJ Serviços de Intermediação Comercial Ltda,JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados OS SOCIOS: JOSÉ DOS SANTOS e CLAUDIO BOUÇAS DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.825,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-03.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsander Couto dos Santos\r\n\r\nExecutado: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: JOSÉ EDUARDO MARTINS JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.977,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907088"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000015-33.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natanael de Holanda Valença\r\n\r\nExdo: Transportadora Julianexpress Ltda , SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Julianexpress Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907089"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Macedo de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Celeste Indústria de Produtos Químicos Ltda ME, Réu: AUGUSTO VALENÇA DOS SANTOS, Réu: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Macedo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001645-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Martins de Araujo [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: S. H. SABOIA COMERCIO E BORRACHARIA LTDA (sucessora de RJS Comércio de Artefatos de Borracha Ltda.) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)], Réu: HENRIUE JORGE SABOIA BARROS, Réu: SILVANA APARECIDA SOARES, Réu: Isabele Cristina Guedes Benicio Saboia Barros, Réu: Rosane Fernandes Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Martins de Araujo \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0194400-90.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MEZZANINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA ADRIANO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 19/01/2016 ÀS 10h30, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, nos termos do despacho de fl. 174: \"Considerando o longo decurso do prazo desde a interposição da presente ação, bem como pelo fato de que já é a segunda perícia realizada nos presntes autos, indefiro o requerimento de realizção de nova perícia, dando por concluída a prova técnica. Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, com as instruções de costume, cientes de que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, confome estabelecido na ata de fl. 60\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000402-79.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Marques Bodevan [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Marques Bodevan \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000045-02.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: FELIPE COUTINHO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Felix Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000241-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Reformadora de Cabines Ltda , Réu: SEVERINA FLORENCIO DE FRANÇA, Réu: JOSÉ LENILDO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Adão \r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14 e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-06.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Ideraldo Batista Gomes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme decisão de fl. 285. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-88.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme decisão de fl. 785. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes de Brito [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: RICARDO FERNANDES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fernandes de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 408. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: ROSELANE DE SOUZA KELLY [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 354 e fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Sonia Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2015, às 15hs, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Deverá ainda a parte Ré, comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Chaves da Costa [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Copagaz Distribuidora de Gás S.A. [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copagaz Distribuidora de Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 280. \r\n\r\nProcesso: 0001235-97.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Chaves da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Thais Chaves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/11/2015 às 15hs30h, para entrega de guias CD pela parte Ré à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001591-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Sousa Costa [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Luis Carlos de Sousa Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtunato [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtunato , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme decisão de fl. 309. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orandy Dias Pereira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orandy Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 627. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Macedo Trigo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Macedo Trigo, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.384. \r\n\r\nId: 1907685"
                            ],
                            "1907683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0002295-08.2012.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonair Soares Barbosa \r\n\r\nExecutado: MDE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP,Márcio Luis de Souza Padilha,Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.,Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado MDE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.982,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristina Maria Corrêa Padilha,Márcio Luis de Souza Padilha,Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.,Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Maria Corrêa Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.982,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Luis de Souza Padilha,Márcio Luis de Souza Padilha,Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.,Cristina Maria Corrêa Padilha\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Luis de Souza Padilha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.982,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907683"
                            ],
                            "1907684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000443-46.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleizi Mattos dos Santos\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda., JOSE MAURICIO ROCHA NETO, MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE MAURICIO ROCHA NETO, MARIA DE JESUS MACIEL MACEDO, Quality AMJ Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907684"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1905663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira, Réu Sanebras Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0093500-23.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rafael de Araújo [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rafael de Araújo\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001891-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Jorge Eduardo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0237000-89.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faustino da Silva Gomes [Adv. Francisco Das Chagas Coutinho Araujo (OAB: RJ 110887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faustino da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000020-20.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Cardoso [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Jr Comercio de Materiais para Construção Ltda. [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)], Réu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro, Réu: Beatriz Dolosa Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Cardoso \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0104400-36.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao reclamante, por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Bibiano [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Bibiano , Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001569-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda, Réu: Jose Cerqueira Nunes, Réu: Marcelo Vieira Estevam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001850-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena de Oliveira Machado [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cartões de ponto faltantes (fls. 80), sob pena de ter as horas extras apuradas por média nestes períodos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson da Silva Vilela [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedigás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson da Silva Vilela \r\n\r\nAguarde-se por mais 30 dias, podendo o reclamante parcelar em até 06 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000891-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Jose Ladeira Ramos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gas S.A. TAG [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)], Réu: Ponte S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Jose Ladeira Ramos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Ponte S.A., Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Réu Transportadora Associada de Gas S.A. TAG\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002267-37.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janiele de Oliveira Borges do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janiele de Oliveira Borges do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002313-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Paulo Lopes de Siqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-48.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva de Mello [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportador Revendedor Ret de Comb Ltda [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva de Mello\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Gracioli [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Souza Gracioli\r\n\r\nAtender, no prazo de 10 dias, a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0002499-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001379-05.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Dias Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Herbert Dias Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Aparecida Embalagens Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 424, devendo pagar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-83.2012.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelumen Energia e Iluminação Ltda. [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engelumen Energia e Iluminação Ltda., Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculsos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nId: 1905663"
                            ],
                            "1905652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda., Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC. Valor: R$ 78.904,67 \r\n\r\nProcesso: 0001035-24.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astral Anselmo Ferreira \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP., Luigi Carnevale, Luiz Carlos de Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%(dez por cento), conforme art.475-J, do CPC. Fica ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art. 655, do CPC.Valor: 52.102,21 \r\n\r\nProcesso: 0237000-89.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Faustino da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1905652"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1907401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nTI: Lucimar da Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1907401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1906298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-42.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio Peres Martelleto [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO/RIO Estação Experimental de Seropédica, Aut Luiz Aurelio Peres Martelleto\r\n\r\nciencia de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143600-61.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Moraes Alonso Alvarez [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Michelle de Moraes Alonso Alvarez\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-16.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luis Antonio [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG Civilport Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Réu: MMX Porto Sudeste Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Ltda, Aut Manoel Luis Antonio, Réu MMX Porto Sudeste Ltda\r\n\r\nciencia da sentença:extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Pedrosa da Silva Alcântara [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Pedrosa da Silva Alcântara \r\n\r\ntomar ciencia da promoção as fls 230. \r\n\r\nProcesso: 0000768-04.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Armador do Navio Oxford Castle\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Roberto Carlos da Silva, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucy Gomes Medeiros [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)], Aut: Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros) [Adv. Nelio Jose Barquet (OAB: RJ 30485 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)], Réu: Marcus Junqueira de Oliveira, Réu: Diva Junqueira de Oliveira, Réu: TQUIPER Transporte e Locação de Equipamentos Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ashley Medeiros Bento (repr. por Vera Lucy Gomes Medeiros), Réu CONEQUIP Transportes e Movimentacao de Cargas LTDA, Aut Vera Lucy Gomes Medeiros\r\n\r\nciencia da atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0111600-49.2009.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda. [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda.\r\n\r\nciencia da rejeição da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000697-61.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Santos de Brito Ignácio [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Rosilda Domingos Santana de Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Santos de Brito Ignácio \r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO AS FLS 222/3. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Congo de Oliveira Bomfim [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sergio Congo de Oliveira Bomfim \r\n\r\nciencia da sentença:improcedente,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados da Nuclep - AEP [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Empregados da Nuclep - AEP, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da sentença:improcedente,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-69.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto da Silva [Adv. José Sebastião da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto da Silva, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\ntomar ciencia do despacho de fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0001998-09.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Conceição [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: WS - Transportes e Serviços Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ) [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. (BR116/SP/RJ), Aut Roberto Carlos da Conceição, Réu WS - Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nciencia da sentença conforme fls 237,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Moroso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Nascimento Moroso\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARA 965/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0199400-35.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Silva Gouvea [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora e Selva Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Marilene de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 72669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Silva Gouvea\r\n\r\nciencia do alvará 974/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0001159-18.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gonzales Ayres [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Marcel Leoni das Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Edmo Bandeira de Oliveira Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jorge Luiz Diogo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ronei Santos de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Julio Cesar Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: José Carlos Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Francisco da Silva Moura [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Gonzales Ayres\r\n\r\nciencia da liberação dos alvarás dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0154200-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Servico e Manutencao Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE - PAINEIS CONTROLE [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICTOR CARVALHO VIDAL\r\n\r\nciencia do alvará 975/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0002837-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Luiz de França Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Luiz de França Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002296-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Souza dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wilson Souza dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 498. \r\n\r\nProcesso: 0001186-64.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Gomes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequip - Serviços Gerais Ltda [Adv. Wilson Jacintho Fernandes Junior (OAB: RJ 110835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Gomes, Réu Sequip - Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nciencia da decisão:improcedente em parte,prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002322-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Domingos Cozer [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto JMX Ltda ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Domingos Cozer, Réu Auto Posto JMX Ltda ME, Réu Posto de Gasolina Portal do Porto Ltda\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002319-44.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanea de Oliveira Meira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serv Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serv Ltda\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002541-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG Civilport Obra Porto Sudeste , Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento \r\n\r\nciencia da sentença: procedente em parte,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior\r\n\r\ntomar ciencia do despacho 254. \r\n\r\nProcesso: 0061800-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Augusto da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM Beer Transportes Ltda [Adv. Viviane dos Santos Bicudo (OAB: RJ 129449 - D)], Réu: Paulo Roberto Felisbino Filho [Adv. Wanderley Cabral Queiroz (OAB: RJ 119899 - D)], Réu: Carlos Geraldo Bispo Santos, Réu: Caludemir Souza Pereira, Réu: Sonia Maria Kaiser, Réu: Wagner de Assis Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Augusto da Silva\r\n\r\nciencia do alvará 977/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000563-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Lima\r\n\r\nciencia do alvará 971/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0012300-78.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO ALVARÁ 962/2015 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000542-24.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha de Oliveira Ando [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Natasha de Oliveira Ando\r\n\r\nciencia da sentença:procedente em parte,prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-68.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Ribeiro Granja [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Ribeiro Granja, Réu LUIGI FERNANDO MILONE, Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nciencia de que os embargos a execução foram julgados imrpocedentes. \r\n\r\nId: 1906298"
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                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nA Dra. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que fará realizar-se no auditório da JUSTIÇA DO TRABALHO, com endereço na Rua Euclides Poubel de Lima, nº. 276, Bairro Vinhosa, Itaperuna/RJ, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 01/12/2015, às 11:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 01/12/2015, às 11:30 horas, por quem mais der, vedado lanço abaixo de 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, JUCERJA nº. 136.\r\n\r\n01. AUTOS Nº.: 0000089-28.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): LUCILÉIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRÉU(S): BR COSTA\r\n\r\nOUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e DILSON RODRIGUES COSTA\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida Cardoso Moreira, 600, Altos, Loja 101, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 56 (cinquenta e seis) Vestidos de festa na cor vinho, em vários tons, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 29 de junho de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: DILSON RODRIGUES COSTA, Rua Vinhosa, nº 596, Vinhosa, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n02. AUTOS Nº.: 0000118-83.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ROSENIR DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): ELETRÔNICA KADOSHI\r\n\r\nOUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ALEXANDRO VARGAS CORREA e RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 372, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 04 (quatro) Cadeiras de costura, uso profissional, marca Newflex, modelo Ecologic Line, em ótimo estado de conservação, avaliadas em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 600,00 (seiscentos reais); 02) 01 (um) Freezer vertical, marca Brastemp, frost free clean, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); 03) 01 (uma) TV 29”, marca Mitsubishi, modelo TC2998, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Aparelho de som Mini Hi-Fi Component System RBT 3000H, marca AIWA, em bom estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (um) Auto rádio Sony, com CD, modelo CDX.GT217XC, em bom estado, avaliado em R$ 100,00 (cem reais); 06) 01 (um) Forno elétrico, marca Best Line, modelo BL-605, novo, avaliado em R$ 90,00 (noventa reais); 07) 02 (duas) Estantes de aço com cinco prateleiras, em bom estado, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.890,00 (mil, oitocentos e noventa reais), em 30 de julho de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RODRIGO LEONARDO DE OLIVEIRA, Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 372, Cehab, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n03. AUTOS Nº.: 0000119-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ GERALDO BENTO VITOR\r\n\r\nRÉU(S): VALENGE ENGEHARIA LTDA, MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ, WILLIAM CARNEIRO KELLY e MARIA JOSE CAPITA ROSA\r\n\r\nOUTRO(S): MARIA JOSÉ CAPITA ROSA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua República do Líbano, nº 170-A, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT/Palio Weekend, Trekking, 1.4, ano de fabricação/modelo 2010/2010, à álcool/gasolina, placas KVN-4475, Renavam 208626379, chassi 9BD17350MA4323312, cor prata, lataria em bom estado e pequeno amassado na parte traseira.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 22 de novembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Constam Restrições Judiciais; Alienação Fiduciária; Débitos no Detran/RJ no valor de R$ 2.775,31 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em 27/10/2015; bem penhorado também nos autos do processo nº 0002382-05.2013.5.01.0471; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME ASSOCIADO OU NÃO A OUTRO SERVIÇO.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Maria José Capita Rosa, residente na Rua República do Líbano, 170, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n04. AUTOS Nº.: 0000645-64.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): JOHN JANNES RIBEIRO SOARES\r\n\r\nRÉU(S): VITRUM VIDRAÇARIA LTDA - ME\r\n\r\nOUTRO(S): CARLOS EDUARDO FERREIRA FAGUNDES e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Noemia Godinho Bittencourt, nº 234, Loja, Padre Humberto Lindelauf, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Tampo de mesa incolor, 8 mm, medindo 1,60m X 1,70m, avaliado em R$ 705,00 (setecentos e cinco reais); 02) 02 (duas) Portas bronze de abrir em vidro temperado de 8mm, medindo 2,20m X 1,30m, avaliadas em R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais); 03) 01 (uma) Porta de abrir em vidro incolor, 10mm, medindo 2,10m X 1,00m, avaliada em R$ 710,00 (setecentos e dez reais); 04) 02 (dois) Vidros de muro, 10mm, cor verde, medindo 2,20m X 1,23m, avaliados em R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais); 05) 01 (uma) Porta de abrir, incolor, 10mm, com dobradiça jumbo, medindo 2,20m X 1,60m, avaliada em R$ 1.389,00 (mil, trezentos e oitenta e nove reais); 06) 14,88m² (quatorze metros e oitenta e oito centímetros quadrados) de Vidro incolor de 10mm, para sacada, montagem com pontalete de inox, avaliado o metro quadrado em R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais), totalizando R$ 5.029,44 (cinco mil, vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos); 07) 01 (um) Bar em vidro incolor de 10mm, dois vidros com tubular de alumínio, medindo 1,30m X 0,50m, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); 08) 01 (uma) Pia completa, vidro incolor de 15mm, com coluna para porta-toalha e prateleira medindo 1,20m X 0,50m com louça preta, avaliada em R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); 09) 01 (um) Espelho bisotado de 4mm, medindo 1,40m X 0,80m, avaliado em R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); 10) 01 (um) Tampo de vidro de 10mm, incolor, medindo 1,41m X 1,41m, avaliado em R$ 710,00 (setecentos e dez reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.983,44 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em 30 de junho de 2015. \r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: CARLOS EDUARDO FERREIRA FAGUNDES, Rua Cesarino Ladeira Macedo, nº 56, C. Nova, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n05. AUTOS Nº.: 0000979-69.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ ADILSON PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRÉU(S): CLAUDIO ROSALINO NUSS, MARIO LUIZ OLIVEIRA BRUM e MURIAÉ DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA\r\n\r\nOUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CLÁUDIO ROSALINO NUSS e PAULO VINICIUS CHAGAS BORGES\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Coronel Pimenta, nº 97, Centro, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo FIAT/Strada Fire CE Flex, ano de fabricação/modelo 2008/2008, placas HEO-2583, cor prata, com motor “batido”, consequentemente, sem funcionar, avarias na pintura, para-choque quebrado, sem lanternas, vidro quebrado, grade do para-choque com defeito, avarias no protetor de caçamba.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), em 09 de abril de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Ficuciária; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME ASSOCIADO OU NÃO A OUTRO SERVIÇO.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Cláudio Rosalino Nuss, Rua Cel. Pimenta, 97, Centro, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n06. AUTOS Nº.: 0001311-65.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): RUMENIQUE MADEIRA NEVES\r\n\r\nRÉU(S): NATIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME\r\n\r\nOUTRO(S): MAGNO ALBERTO MARTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109, Galpão 03, Balneário, Natividade/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1.110 Kg (mil cento e dez quilogramas) de Sacolas tipo camiseta, novas, avaliado em R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos) o quilo.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 15.373,50 (quinze mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em 13 de maio de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAGNO ALBERTO MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n07. AUTOS Nº.: 0001312-50.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): SAMUEL DUTRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\nRÉU(S): NATIPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA ME\r\n\r\nOUTRO(S): MAGNO ALBERTO MARTINS e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Altair Alves Ribeiro, nº 109, Galpão 03, Balneário, Natividade/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 1.205 Kg (mil duzentos e cinco quilogramas) de Sacolas plásticas, tipo camiseta, avaliado em R$ 13,85 (treze reais e oitenta e cinco centavos) o quilo.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.689,25 (dezesseis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), em 13 de maio de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: MAGNO ALBERTO MARTINS, Rua Alcemar Martins, nº 100, Raposo, Itaperuna/RJ.\r\n\r\n08. AUTOS Nº.: 0000693-28.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAUTOR(ES): ISLENE APARECIDA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nRÉU(S): SANDRO LUIZ COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nOUTRO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Orlando Tavares, 02, Loja 04, CEHAB, Itaperuna-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Golf, placa GXV 6748, ano 1999, modelo 2000, chassi 9BWAC21JXY4003285, RENAVAM 725614056, gasolina, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Consta Restrição Judicial; Alienação Fiduciária; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE QUE O DÉBITO JUNTO AO CREDOR FIDUCIÁRIO ESTAVA EM R$ 11.652,08, EM 27.08.2015.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Sandro Luiz Coelho de Oliveira, residente na Rua Presidente Dutra, 527, Apartamento 607, Cidade Nova, Itaperuna-RJ.\r\n\r\n09. 14. AUTOS Nº.: 0019000-06.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): ELIANE FERREIRA ANDRADE\r\n\r\nRÉU(S): D.M.S. PADUA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME, SILFER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, ANANY SANTOS DA SILVA e DARCY MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Joel Raimundo Lima, nº. 88, Bairro Mirante, Pádua, Itaperuna/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Um lote de terreno, pertencente ao Loteamento Vista Panorâmica, Bairro Ferreira, quadra “B”, medindo 150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados), sendo o lote de nº. 35. Imóvel matriculado sob nº. 2.426 no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio de Pádua/RJ, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); e 02) Lote de terreno, pertencente ao Loteamento Vista Panorâmica, Bairro Ferreira, quadra “B”, medindo 150,00m² (cento e cinquenta metros quadrados), sendo o lote nº. 36. Imóvel matriculado sob nº. 2.426 no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio de Pádua/RJ, avaliado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), em 30 de junho de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\n10. AUTOS Nº.: 0017700-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): JOSÉ ROBERTO ALMEIDA\r\n\r\nRÉU(S): ALMIR FERNANDES FRAGOSO, MARIA INÊS NOGUEIRA e VANDER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nENDEREÇO: Fazenda Santa Inês, 3º Distrito de Cambuci-RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) Área de terras contendo 01 alqueire de 75 x 75 braças, num total de 27.225 m², sendo fração de imóvel maior, matriculado sob o número 2.257, ficha 001, Cartório do 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cambuci-RJ, avaliada a área penhora em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em 24 de setembro de 2012.\r\n\r\nÔNUS: Hipoteca em favor do Banco do Brasil S.A. E penhora nos autos do processo nº 0000474-83.2007.8.19.0013.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ALMIR FERNANDES FRAGOSO, Rua Ary Parreira, 29, São João do Paraíso, Cambuci-RJ.\r\n\r\n11. AUTOS Nº.: 0002382-05.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR(ES): PAULO CHRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nRÉU(S): VALENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua República do Líbano, 170, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ\r\n\r\nBEM(NS): 01) Um automóvel FIAT/PÁLIO WEEKEND, TREKKING, 1.4., 2010, placa KNV 4475, RENAVAM 208626379, cor prata, lataria em bom estado e pequeno amassado na parte traseira, avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO TOTAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), em 22 de novembro de 2014.\r\n\r\nÔNUS: Constam Restrições Judiciais; Alienação Fiduciária; Débitos no Detran/RJ no valor de R$ 2.775,31 (dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em 27/10/2015; bem penhorado também nos autos do processo nº 0000119-97.2013.5.01.0471; Outros eventuais constantes no Detran/RJ; OBS.: EXISTE INFORMAÇÃO DE BAIXA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA/RESERVA DE DOMÍNIO PELA FINANCEIRA AINDA NÃO REGISTRADO NO DETRAN-RJ. PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE BAIXA DE GRAVAME ASSOCIADO OU NÃO A OUTRO SERVIÇO.\r\n\r\nDEPOSITÁRIA: MARIA JOSÉ CAPITA ROSA, Rua República do Líbano, 170, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ.\r\n\r\n12. AUTOS Nº.: 0011869-62.2014.5.01.0471 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR(ES): ADRIANA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): TECMALHAS CAMPOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME\r\n\r\nENDEREÇO: Santo Eduardo, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (uma) Máquina de Tear circ. Automática, para fabricação de malha para entrelaçar, com 32 diam, 96 alimenta, 28 finura, completa com todos os acessórios para funcionamento inicial, incluindo Kit Lycra, modelo 32”28g 96 f2808tm, marca Hongji, nº de série 2007278, em bom estado de conservação.\r\n\r\n(RE)AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), em 16 de março de 2015.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta nos autos.\r\n\r\nDEPOSITÁRIA: DEYSE P. BATISTA, Rua Presidente Costa e Silva, nº 120, Belvedere, Bom Jesus do Itabapoana/RJ\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 30% (trinta por cento) do valor da avaliação.\r\n\r\nTratando-se de imóveis ou veículos automotores, o arrematante fica responsável pela quitação dos débitos inscritos nos respectivos cadastros dos bens.\r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Fiquem cientes que, após a publicação do presente edital, no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação.\r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro.\r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaperuna/RJ, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nEu, __________ Cleber Ribeiro Pereira, Analista Judiciário, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907516"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-63.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Christina Fernandes da Silva [Adv. Anderson de Oliveira Lopes (OAB: RJ 180361 - D)]\r\n\r\nRéu: RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Christina Fernandes da Silva, Réu RCPN do Primeiro Distrito da Comarca de Cambuci\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 16:50 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho., sito à Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015 às 11:50 horas neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho., sito à Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1907085"
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                                "Processo: 0007114-62.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Filano Pinto [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Filano Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o re clamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007098-11.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Soares da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Ltda, Réu: Ceg Rio S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007101-63.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Oliva [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Oliva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007108-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilso da Conceição Cirilo [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilso da Conceição Cirilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007097-26.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeverson Santos de Oliveira [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeverson Santos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007095-56.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauture Yxamar [Adv. Joelma da Silva Soares (OAB: RJ 160630 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauture Yxamar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007093-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Rosa Rodrigues [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007090-34.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Granato [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Granato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004849-87.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Figueira de Moura [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Maria José Figueira de Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003444-16.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Noberto da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Noberto da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 10:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006957-89.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonildo José e Silva [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonildo José e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2015 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004475-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualberto Chafas Fernandes [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualberto Chafas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 10:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006980-35.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira do Amparo [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira do Amparo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2015 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0006979-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Azeredo Francisco [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Azeredo Francisco\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/12/2015 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001666-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Vagner da Costa Cardoso [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Felipe Vianna Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcio Affonso de Couto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1105 que defiriu, de forma excepcional, única e exclusiva, a dilação do prazo por mais 05 dias improrrogáveis, salientando que novos requerimentos com o mesmo motivo, nestes e em outros feitos, serão indeferidos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)], Aut: Rodolfo Perkles Costa [Adv. Diogo Moraes de Mello (OAB: ES 11118 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rodolfo Perkles Costa\r\n\r\nComparecer a este Juízo em qualquer dia em que haja audiências para fins de homologação de acordo extrapauta, tendo em vista que o 2º autor RODOLFO PERKLES aceitou proposta apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcimar José Miranda Cortes [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 que convolou em penhora o depósito judicial referente ao bloqueio de créditos da ré recolhido pela PETROBRAS, no valor de R$ 12.535,71, autorizando a liberação em favor do autor. Prazo Legal. \r\n\r\nProcesso: 0079500-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Cláudio Ielo Esteves [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Cláudio Ielo Esteves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 854-855). \r\n\r\nProcesso: 0003344-61.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Laurindo Gomes [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Laurindo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34: \"ARQUIVO a presente reclamação trabalhista com base no art. 844 da CLT.\" Fica o autor autorizado a desentranhar os documentos acostados aos autos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Antunes da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007091-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Batista [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0007099-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilva Renato Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilva Renato Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003778-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Silva [Adv. Náthalie Aguiar Esperidon Bastos (OAB: RJ 155775 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Silva, Réu Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58: \"ARQUIVO a presente reclamação trabalhista com base no art. 844 da CLT\". Fica o autor autorizado a desentranhar os documentos acostados aos autos, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Figueira [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Figueira, Réu Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/2015 às 10:45 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0398600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados parcialmente procedentes (fls. 709). \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S/A INDUSTRIA E COSNTRUÇÕES [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: IESA ÓLEO E GÁS S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: RTT PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Réu: TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IESA ÓLEO E GÁS S/A, Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A, Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E COSNTRUÇÕES, Réu MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A., Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1027-1028: \"REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE\". \r\n\r\nProcesso: 0001744-73.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Antonio Rodrigues Romero [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Marine L.L.C. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Antonio Rodrigues Romero, Réu Pan Marine do Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Tidewater Marine L.L.C.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/12/2015 , às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0000208-61.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda, Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 492-497: \"PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-56.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pimentel [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 502: \"PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO\". \r\n\r\nProcesso: 0405300-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA SALES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA PETROGOL ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA SALES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (FLS 331-332). \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda. [Adv. Rafaela Neves Selles (OAB: RJ 118117 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/03/2016 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0006309-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Silva Elias [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tri Fire Equipamentos Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Silva Elias\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 65-69: PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-12.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos Machado [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut José Ricardo dos Santos Machado, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 389-399: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003151-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rosa Aguiar [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rosa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 262: \"JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente feito com base no art. 267, IV do CPC.\" Autorizado o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte reclamante, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca, Réu Iesa Óleo & Gás S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (FLS. 1395-1396). \r\n\r\nProcesso: 0002540-30.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83: \"ARQUIVO a presente reclamação trabalhista com base no art. 844 da CLT.\" Fica o autor autorizado a desentranhar os documentos acostados aos autos, è exceção da procuração, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907364"
                            ],
                            "1907365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002563-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Souza Almeida [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: See TV Entretenimentos Ltda [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Souza Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com relação à testemunha LEONARDO, ante o teor da certidão do oficial de justiça. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005211-89.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brian Bernard Jansen [Adv. Lilian Rodrigues de Souza (OAB: RJ 130442 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão do oficial de justiça, quanto à intimação da testemunha MIGUEL CALMON (não localizada), no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0007087-79.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Bourrus [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Bienclin Serviços Médicos Ltda, Réu: Bienclin Saúde Ocupacional Ltda, Réu: RM Macaense Serviços de Malotes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Bourrus\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, os atuais e corretos endereços para citação das rés, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001177-42.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Netto Ferreira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Reginaldo Netto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 578-579). \r\n\r\nProcesso: 0001521-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Trindade de Souza [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para fins do art. 884 da CLT, de que foi efetuada a penhora no rosto dos autos do processso nº 0005739-26.2014.5.01.0481, no valor de R$ 66.182,30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilton Barros Siqueira [Adv. Marcio de Azevedo Fernandes (OAB: RJ 126059 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Production Systems do Brasil Ltda [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilton Barros Siqueira, Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 , às 16:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0007084-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Santos [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmur de Macaé Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Santos\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da ré, sob pena de EXTINÇÃO, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001769-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sereno Lamas [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sereno Lamas\r\n\r\nVenha o autor com o correto endereço da testemunha Lourival Cerqueira Silva Filho, a testemunha não foi encontrada no endereço fornecido na petição de fls.333 e 353 cópia ( que vem a ser o mesmo endereço constante na carta precatória), no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias , sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 354. E comparecer à audiência no dia 02/02/2016 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001769-52.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sereno Lamas [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2016 , às 11:30 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da data de audiência de prosseguimento designada, a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0005716-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caetano [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliaria Ltda, Réu: Contato Consultoria Imobiliaria Ltda N/P DO SOCIO RODRIGO FERREIRA VIANNA, Réu: Contato Consultoria Imobiliaria Ltda N/P do sócio Marcio Araujo Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/11/2015, às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002048-38.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Melo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Melo, Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 222. \"...Fazendo melhor análise dos autos, verifica-se que o requerimento efetuado pelo perito às fls. 220 não pode ser atendido, tendo em vista que o Ato nº 15/2014 do TRT, apesar de possibilitar o adiantamento de despesas iniciais do perito no valor equivalente a R$ 420,00 (Art. 3º, §2º), limita o valor dos honorários periciais a R$ 1.220,00 (Art. 4º) e a estimativa de honorários foi de R$ 2.800,00.\r\n\r\nAssim, determino a intimação das partes para que digam se ainda pretendem a produção da prova pericial. Prazo comum de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0006827-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lague Vieira\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda [Adv. Pablo Bertino Marques Macedo (OAB: RJ 176925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seacor Offshore do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 03/05/2016 às 10:05 horas , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Nascimento Fernandes [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Nascimento Fernandes\r\n\r\nVista, por 5 dias, para manifestações sobre a petição apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Ribeiro Crespo [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda Macaé [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Transportes Ltda Macaé, Aut Jamilton Ribeiro Crespo\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha PEDRO GOMES DOS SANTOS foi designada para dia 19/01/2016, às 11:00 horas, na 5ª VT de Vitória/ES (Proc. PJE Nº 0001639-20.2015.5.17.0005). \r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lopes Correa [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Defakto 10 Comércio Serviços Automotivos e Locação de Automóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lopes Correa\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007040-08.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nFornecer, NO PRAZO DE 10 DIAS, o atual e correto endereço para citação da 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001868-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Batista, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença de folha(s) 537-545: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schahin Engenharia S.A. \r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 15 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0006830-54.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 02/05/2016 às 14:30 HORAS , mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0006353-31.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Salasar [Adv. Syuleir dos Santos (OAB: RJ 147244 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Salasar\r\n\r\nVenha a parte autora com a devida peça substitutiva, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, com cópias (contrafés) que deverão ser encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0006674-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos Santos Sanches [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/01/2016 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação, podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados registrados no SAPWEB, devendo o réu portar defesa escrita, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002900-28.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)], Réu: Claer Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão do oficial de justiça quanto à intimação da testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006604-49.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raphael Ramos Modesto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nAUTOR: Entrar em contato telefônico com a SEAPO-Macaé (22 2772-1194) com urgência para agendar data a fim de realizar diligência referente ao mandado de citação para inicial nº 1633/2015. \r\n\r\nProcesso: 0007007-18.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermiro Dias Teixeira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermiro Dias Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/12/2015, às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de extinção.\r\n\r\n3- NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n4) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las até a data da audiência inaugural designada, SOB PENA de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n5) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0006674-66.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos Santos Sanches [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Carlos Santos Sanches\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/01/2016 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felippe Knupp França, Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 709-710). \r\n\r\nId: 1907365"
                            ],
                            "1907366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0006829-69.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Leite Marins, Eliane Ormindo, Fabiana Rodrigues dos Santos de Souza, Gilmara Monteiro Pereira Romão Soares, José Batista Marques Dias, José Ricardo Marins da Silva, Lidiane Marins de Souza Azevedo, Manoel Hilton Moraes, Nilza dos Santos Neves Monteiro, Rosineia Soares Macena, Welerson Correa de Oliveira, Wilson de Moraes\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Fundação para a Infância e adolescência - FIA/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2016 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0005716-80.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Caetano\r\n\r\nRéu: Contato Consultoria Imobiliaria Ltda, Contato Consultoria Imobiliaria Ltda N/P DO SOCIO RODRIGO FERREIRA VIANNA, Contato Consultoria Imobiliaria Ltda N/P do sócio Marcio Araujo Bittencourt\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Contato Consultoria Imobiliaria Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2015 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0006994-19.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Germano Alonso Ferrom\r\n\r\nRéu: Aeropark Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, AEROPARK SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIA DANIELLA CANHIM CARNEIRO - CPF 937.452.577-15, AEROPARK SERVIÇOS LTDA A/C SÓCIO FÁBIO CANHIM - CPF: 886.761.297-20\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberta Ferme Sivolella da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aeropark Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Dutor Luiz Belegard, 209 - 3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O NÃO comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS. Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposto. \r\n\r\n3) Nos termos do art. 33, alínea \"b\" do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI bem como trazer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s). da empresa. \r\n\r\n4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema SAPWEB. \r\n\r\n5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa escrita com os respectivos documentos de prova, que deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC. \r\n\r\n7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.\r\n\r\n8) NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n10) Em caso de necessidade de intimação das testemunhas, as partes deverão arrola-las ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DESIGNADA, sob pena de assumirem o compromisso de sua condução independentemente de intimação e sob pena de perda da prova.\r\n\r\n11) A apresentação de rol de testemunhas NÃO RESIDENTES NA COMARCA, sem o deferimento expresso em audiência inaugural, importará no compromisso de sua condução à audiência de prosseguimento independentemente de intimação e sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907366"
                            ],
                            "1907363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Iesa Óleo & Gás S/A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes (FLS. 1395-1396). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907363"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1907751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002024-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Jorge Gebara Filho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Jorge Gebara Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006394-95.2014.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Jornal de Macaé Ltda [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Jornal de Macaé Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão Cabodifusão, Distv, Mmds, Tv a Cabo, Tv por Assinatura e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINRAD/RJ\r\n\r\nDigam as partes acerca das solicitações do perito, às fls. 1911, devendo apresentar a devida documentação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0444500-18.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MARCIO AVELINO SARMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, intimada a da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 603/607, ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal) [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311500-87.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CORREA GOMES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI CORREA GOMES\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 47/50 no valor de R$ 21.422,14 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA REGINA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE LANCASTER LTDA, Réu: RENATO CORTEZ, Réu: TEREZINHA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nVistas ao autor (fl. 150) por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeilton Moraes Bessa [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GLEICE ESTEVES MOREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VALLADÃO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeilton Moraes Bessa\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227400-34.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES TEIXEIRA [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE PROC E DIAGNOSTICOS DE MACAE LTDA [Adv. Tulio Marco Castro Barreto (OAB: RJ 109730 - D)], Réu: Maria de Fátima Castro Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: Canrobert Bersot Barcelos [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES TEIXEIRA\r\n\r\nAo exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, além daqueles que já foram tentados no processo, em 30 dias, sob pena de incidência do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001838-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Domingues Mathias [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Catering LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Domingues Mathias, Réu Unidade Catering LTDA\r\n\r\nAcolho os valores apresentados pela Contadoria do Juízo (fls. 259/262), devidamente atualizados até a presente data, totalizando R$ 1.122,63, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137000-58.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Francisco Vidal Cabral [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Servicos Tecnicos Submarinos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Francisco Vidal Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀ 2ª reclamada para vir com pagamento de fls. 365, eis o direcionamento da execução.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Souza Merces [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Souza Merces\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANA RIBEIRO ALMEIDA, Aut: GABRIEL MORAES SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL MORAES SANTOS\r\n\r\nInformar o solicitada à fl. 101 , parágrafo inicial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-83.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Gomes Vasconcelos [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Gomes Vasconcelos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Sabino [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos no valor de R$ 63.371,92 , sendo a 1ª ré para pagamento em 15 (quinze) dias do valor INTEGRAL, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a1 ªré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000695-91.2012.5.01.0482 - RTAlç\r\n\r\nAut: SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTALOCAS Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de bens Móveis e Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, observado os documenentos coadunados aos autos , fls. 207/284, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001742-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Candido Bento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Candido Bento\r\n\r\nDiga o Reclamante se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Wahhab [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda, Réu: Ana Claudia Coutinho [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)], Réu: Rogerio Goncalves Naciff, Réu: NELSON EDUARDO GOMES, Réu: Mariana Maria Ribeiro Barretta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Wahhab\r\n\r\nPara vistas, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Silva Francisco [Adv. Alice Miriam Bittencourt e Silva (OAB: RJ 143252 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Silva Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 198 no valor de R$ 19.533,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002082-78.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Maués Paixão [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Maués Paixão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002664-13.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Santos Neto [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nNotificada a 1ª ré para depósito do total apurado, conforme demosntrativo de fls. 173, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002576-72.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Marques de Faria [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Marques de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 100 no valor de R$ 12.342,28 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002218-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: MULTI DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Paula Alves Lisboa da Silva (OAB: RJ 162437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza, Réu MULTI DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 02/12/2015, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002155-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Aparecida Machado de Oliveira [Adv. Bruno Cezar Fumian Porcaro (OAB: MG 94578 - D)]\r\n\r\nRéu: V S Cortez Confecções [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)], Réu: VALERIA SUCENA CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Aparecida Machado de Oliveira, Réu V S Cortez Confecções\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003065-09.2013.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aeróleo Táxi Aéreo S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange Moraes Fernandes [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)], Cgto: José Aroldo Alves Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aeróleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nÀ re´para providenciar o pagamento da diferença( R$ 748,01) referente ao crédito líquido do reclamante, em 5 dias, sob pena de Bacen. No mesmo prazo deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias em guia própria (GPS), codigo 2909. \r\n\r\nProcesso: 0002218-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cícero da Silveira Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: MULTI DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Paula Alves Lisboa da Silva (OAB: RJ 162437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cícero da Silveira Souza, Réu MULTI DIESEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram recebidos como Embargos à Execução e que não foram CONHECIDOS, por insuficiência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131800-60.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes de Sá [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes de Sá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO\r\n\r\nDefiro a dilação requerida, por 30 dias, sob as penas do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Serviços Ltda, Aut Michael Carlos Ribeiro Azevedo, Réu Viviane França Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 367 no valor de R$ 69.493,83 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Rodrigues [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Engenho Central de Quissama [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Réu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Jesus Rodrigues\r\n\r\nAo embargado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Réu: Surco Tecnologia Industrial Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Bracom Campos Veículos Ltda [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)], Réu: Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda) [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracom Campos Veículos Ltda, Aut Célio da Conceição Chauça, Réu Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda), Réu Surco Tecnologia Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 142 no valor de R$ 9.388,51 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002113-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoella Renata Gomes Eugênio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001305-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)], Aut: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Danilo Amâncio Cavalcanti (OAB: GO 29191 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amâncio Cavalcanti, Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com a decisão transitada em julgado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que a inércia da parte por 30 dias incorrerá na hipótese do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000456-22.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santana de Albuquerque [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santana de Albuquerque, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, e determino a intimação da executada para efetuar o pagamento dos valores homologados, conforme cálculos de fls. 127/130 , ressalvado ao exequente a posterior cobrança de diferenças apuradas desde a última atualização até a data do efetivo pagamento. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ébio de Jesus Pereira\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aso débitos trabalhistas pelo IPCA-E, intimado ao autor para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice da TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nNada a deferir, eis que a sentença homologatória deveria ser atacada por embargos à execução, após garantido o juízo. À ré para aprovidenciar o pagamento em 5 dias, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A, Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Reis de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Reis de Souza\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, ficam as partes notificadas da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 199/205, que se encontram atualizados pelo índice TR. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002725-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juçara de Barcelos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Juçara de Barcelos\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, ficam as partes notificadas da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 195/201, que se encontram atualizados pelo índice TR. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Gercon Gerenciamento e Construções Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Faleta Bispo, Réu Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 149/149v . Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Duarte da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Duarte da Silva\r\n\r\nonsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que determinou a substituição dos índices de correção monetária aplicada aso débitos trabalhistas pelo IPCA-E, intimado ao autor para apresentar novos cálculos de liquidação, pelo índice da TR, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307400-55.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DAS GRACAS FILHO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: CANABRAVA AGRÍCOLA S.A. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANABRAVA AGRÍCOLA S.A., Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, Aut MANOEL DAS GRACAS FILHO, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-39.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre Felice (OAB: SP 139020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ricardo Luiz de Oliveira\r\n\r\nAo autor para contrarrazoar recurso ordinário e à 2ª ré para ciência. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-90.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOAO CARLOS TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR TASSINARI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jose Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tass Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro dos Santos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, fica intimada a executada para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 221/224. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1907751"
                            ],
                            "1907752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Thiago Vieira Ferreira [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara AS - Built 3D Ltda [Adv. Felipe Meirelles Nunes da Rocha (OAB: RJ 138041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hojuara AS - Built 3D Ltda, Aut Luis Thiago Vieira Ferreira\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/03/2016 , às 15:40 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0170900-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemens Alberto Nunes [Adv. Claudio Romano Resende Cruz (OAB: SE 2136 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegacao S.A. [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegacao S.A., Aut Clemens Alberto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 715, no seu inteiro teor:Vistos, etc.\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto à aplicação da multa do art. 475-J do CPC, pelo que mantenho a decisão de fl. 706 nos seus termos e fundamentos.\r\n\r\nQuanto à atualização da pensão, defiro a aplicação de multa diária de R$ 500,00 até o efetivo cumprimento da ordem, a partir de 10/12/2015, se a pensão referente ao mês de novembro não for creditada com a referida atualização devida desde 01/01/2014.\r\n\r\nSendo assim, deverá a empresa reclamada realizar também a atualização anual em 01/01/2016 referente ao mês de janeiro/2016, sob pena de aplicação da mesma multa diária acima indicada, a partir da comprovação pelo autor do não cumprimento da ordem.\r\n\r\nIntimem-se do inteiro teor. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO GERMANO LIMA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: NATU ERVAS MACABU LTDA [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATU ERVAS MACABU LTDA, Aut PAULO RENATO GERMANO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.308/308v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Réu Radio Norte Rio FM Ltda, Aut Ronald Tavares Carino , Réu Serra e Mar Transmissões Ltda\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência de conciliação / pauta especial para o dia 18/11/2015, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barroso Maciel [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Barroso Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/03/2016 , às 15:30 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0193200-45.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: Tracthor Engenharia e Participações Ltda., Réu: MARIO MANELA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nProvidencie a ré o pagamento da diferença ainda devida, conforme despacho de fls. 422 (R$ 5.845,06), em 48 horas, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvenio Rios Pereira [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvenio Rios Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/03/2015, às 15:15 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0000611-25.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Moura Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda., Aut Carlos Henrique de Moura Ribeiro\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 29/02/2016 , às 10:00 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001187-86.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Machado de Abreu [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda, Aut Natalício Machado de Abreu, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do(a) autor(a) e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia 28/03/2016 , às 15:50 horas, nesta Vara a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da audiência de prosseguimento designada, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1907752"
                            ],
                            "1907586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2015\r\n\r\n0001045-48.2013.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jociani Pinto Dutra\r\n\r\nExecutado: SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO,Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Específica Ltda,JULIO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA APARECIDA SIDERIG DE MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JULIO DA SILVA DE JESUS,Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Específica Ltda,JULIO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO DA SILVA DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.288,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907586"
                            ],
                            "1907585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Carlos Ribeiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Halliburton Serviços Ltda, R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m R J de Macaé Transporte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 367 no valor de R$ 69.493,83 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001548-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio da Conceição Chauça\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda, Surco Tecnologia Industrial Ltda, Bracom Campos Veículos Ltda, Fiat Valore Macaé (Orly Veículos e Peças Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 142 no valor de R$ 9.388,51 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172400-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Sousa Clemente\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, Autarquia Municipal de Macae (Guarda Municipal), Municipio de Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Mao Obra de Macae Ltda - COOPMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-16.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Reis de Souza\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, ficam as partes notificadas da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 199/205, que se encontram atualizados pelo índice TR. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001777-97.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Faleta Bispo\r\n\r\nRéu: Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, Gercon Gerenciamento e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Araújo e Crespo Construções e Projetos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 149/149v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-25.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN, USINA SANTA CRUZ S/A, CANABRAVA AGRÍCOLA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CANABRAVA AGRÍCOLA S/A, USINA SANTA CRUZ S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão \"IMPROCEDENTE\". Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Manhães Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 198 no valor de R$ 19.533,61 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002725-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juçara de Barcelos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Município de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPC-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, ficam as partes notificadas da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 195/201, que se encontram atualizados pelo índice TR. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fls. 47/50 no valor de R$ 21.422,14 correspondente ao valor total da execução, sendo a devedora principal para pagamento em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. Fique ciente a ré, ainda, de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, encontrar-se-á em situação comprovada de inadimplência nos termos do art. 642-A, I, parágrafo 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002025-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Quintino de Souza\r\n\r\nRéu: Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Macaé Centro de Acompanhamentos de Estudos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a recente liminar concedida pelo STF na RCL 22012, datada de 14/10/2015, suspendendo os efeitos de decisão proferida pelo TST, que determinou a substituição dos índices de correção monetárias aplicada aos débitos trabalhista pelo IPCA-E, reconsidero o comando anterior somente quanto à metodologia de atualização do débito, ficando a executada intimada para efetuar o pagamento dos valores indicados, conforme cálculos de fls. 56/59. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002155-82.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinês Aparecida Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: V S Cortez Confecções, VALERIA SUCENA CORTEZ\r\n\r\nPelo presente fica m VALERIA SUCENA CORTEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o valor bloqueado em penhora. Manifestar-se, caso queira, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação dos artigos 600 e 601 do CPC. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1907562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LYRA MURISINI [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 3a feira, das 12H00 às 14H00, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001589-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique da Silva Marques [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LYRA MURISINI [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que o reclamante ou seu patrono deverá comparecer a esta Vara em 30 dias, em uma 4a feira, das 10h às 12h, para marcar diligência com o Sr. Oficial de Justiça. ( este é o dia correto). \r\n\r\nProcesso: 0347300-80.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECI TRINDADE DA ROCHA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Paulo Cezar da Silva Nogueira, Réu: Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0359000-19.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassiopeia Eventos Ltda. ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO ALEXANDRO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência o autor de que, deverá trazer aos autos o nº do seu CPF para posterior expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON SAMPAIO SURGEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000536-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves Peixoto [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Moreira Comunicação e Marketing , Réu: Delfim Antonio Paes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves Peixoto \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Conceição de Paulo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Conceição de Paulo\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Gomes Cunha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Lirios [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gomes Cunha\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0219400-78.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON MAURO DE PAULO SILVA [Adv. Maria Aparecida Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANORTE LTDA, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza , Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO DE PAULO SILVA\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002317-37.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Reiner Solon Valverde Sanchez [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Padroeira Café Com Pão Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)], Réu: SOLANGE SOARES GUERRA DE OLIVEIRA, Réu: BRUNO GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reiner Solon Valverde Sanchez \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000218-66.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Abi Ramia [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Abi Ramia\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000283-61.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Viegas da Silva [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinter Informática II Ltda ME [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Viegas da Silva, Réu Marinter Informática II Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Perito foi intimado para dar início à Perícia, em 17.11.2015, com entrega do laudo em 30 dias, a partir daquela data. \r\n\r\nProcesso: 0032900-16.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel Cezar da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: M S P J Sopas Restaurantes - ME [Adv. Luiz Fernando Maximiano (OAB: RJ 118217 - D)], Réu: Maria da Piedade Saraiva Jacinto Sopas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Cezar da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000055-32.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vladimir Leal Barbosa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Vicente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vladimir Leal Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000060-51.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Doloricio [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Jorge Armando Duarte de Souza, Réu: Marcos Paulo Freitas Duarte de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Doloricio\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000288-89.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Correa da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Correa da Silva \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000061-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rocha [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Ind e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rocha\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vicente da Rocha [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynamic Locação de Veículos e Transporte de Carga em Geral Ltda. [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vicente da Rocha\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1907562"
                            ],
                            "1907561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0002003-37.2011.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane da Silva Freire\r\n\r\nExecutado: C.E. Santos Coelho M.E.,CARLOS EDUARDO SANTOS COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado C.E. Santos Coelho M.E., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.439,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000097-38.2013.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange da Silva \r\n\r\nExecutado: Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Centros Integrados de Assistencia a Criança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.249,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000147-72.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Branco Pereira\r\n\r\nExecutado: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Municipio de Maricá\r\n\r\nPelo presente fica citado Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.507,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907561"
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Souza da Silva [Adv. Joelma Campos Monteiro Martins de Atayde (OAB: RJ 171014 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Amazonas [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Amazonas\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário da União, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de) [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Souza (Espólio de)\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 138 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001989-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Ribeiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do exequente no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001601-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Mendonça [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Sérgio de Santa Maria (OAB: RJ 157461 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserv Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. , Réu: Jose Antonio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-56.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley de Moura Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. EPP\r\n\r\nÀ parte ré para ciência dos bloqueios de fls. 76, 78, 80, 82, 84, 86, 88 e 90, ciente que decorrido o prazo de cinco dias os valores serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racquel Fernanda Cristina da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plenitude Calçados e Acessórios Ltda. , Aut Racquel Fernanda Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1903/2015 e 1905/2015 (rte), 1904/2015 (INSS), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001016-39.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Consultoria em Estética e Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Gavazzoni [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Souza Gavazzoni\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/02/2015, às 11h25, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0097900-14.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim de Souza Mariano [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Jose Joaquim de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (PROCEDENTE) e impugnação à sentença de liquidação (IMPROCEDENTE), conforme fls. 2939. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviani Munhoes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126) [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Viviani Munhoes, Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1891/2015, 1892/2015 e 1895/2015 (rda), 1893/2015 (INSS) e 1894/2015 (rte), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000496-79.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Inhan [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. - MCE, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Aut Ricardo Henrique Inhan \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 243 a respeito da garantia no emprego. \r\n\r\nProcesso: 0000255-08.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moura Pinheiro Silva [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporarios Eirelli [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Datavix Informática Ltda. [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datavix Informática Ltda., Réu Let Serviços Temporarios Eirelli, Aut Renata Moura Pinheiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2006/2015 à reclamante, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Leandro Gama [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Rosangela Barreto Valerio Ribeiro, Réu: Carlos Eduardo Benicio Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME, Aut Fabiana Leandro Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 320.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0083200-28.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mery Marchon Borges [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL - Contax SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL - Contax SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000568-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Lima Vitoria [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Lima Vitoria, Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo S.A. - NELTUR\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 298. \r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001277-04.2013.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Gomes da Silva [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleber Gomes da Silva \r\n\r\nCiência de que deverá contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-70.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Souza da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Souza da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-60.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves da Fonseca Junior [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves da Fonseca Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do agravo de petição de fls. 349/357 por incabível na hipótese, conforme fls. 358. \r\n\r\nProcesso: 0106800-65.1977.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DOS SANTOS FERNANDES CONDE, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenham as partes, tanto o exequente quanto o executado, com comprovação de que o contrato de trabalho permanece em vigência e a prova de até quando a parte autora recebeu a gratificação de função mencionada na coisa julgada, em 30 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTomar ciência, ainda, de fls. 1166. \r\n\r\nProcesso: 0126900-88.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Isnard Tabach [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi - Empresa de Lazer e Turismo S/A - NELTUR, Aut Paula Isnard Tabach\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 472, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Paulo Roberto Moraes dos Santos, Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2193/2015 (INSS), 2195/2015 (Fazenda Nacional), 2198/2015 (Renave), 2200/2015 (Enavi), 2201/2015 (Ruasmil) e 2192/2015 (Paulo). \r\n\r\nProcesso: 0075700-23.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ANTONIO MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA. E OUTRA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: OPCAO TURISMO E FRETAMENTO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Diniz Maudonet (OAB: RJ 59884 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA. E OUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1935/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: LUIZ FERNANDES GARCIA DE SOUZA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: MARCOS JORGE NASSER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, conforme fls. 1340. \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001964-15.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Barros Elias [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Barros Elias \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 52, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-28.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE MELLO SOUZA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: LA SECONDA MODAS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: ALBERTO BALSSIANO, Réu: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE MELLO SOUZA\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Souza da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Souza da Rosa, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2162/2015 (INSS) e 2163/2015 (rte), encaminhados à CEF. \r\n\r\nId: 1907322"
                            ],
                            "1907323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-37.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 -D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO, Aut MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2084/2015 (INSS), 2085/2015 (Fazenda Nacional), 2086/2015 e 2087/2015 (rda). \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Varela [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilse Peçanha Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Varela \r\n\r\nAo reclamante para que forneça o CPF da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0245900-39.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RIBEIRO BAPTISA [Adv. Daniel Sanchez Borges (OAB: RJ 151465 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA - DETENTORA DA MARCA \"CHOCOLATE\" (FLS 193), Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQ DE MARCAS LTDA (DETENTORA DA MARCA CHOCOLATE) - FLS 193 , Réu: NORTEX IGUAÇU COM DE ROUPAS LTDA - FLS 91 [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RIBEIRO BAPTISA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0257300-74.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAVE COOP SERVICOS ATEND VENDEDOR LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)], Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: TANIA AREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TRINDADE TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-59.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Conceição [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Silva Conceição\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 20 dias, na forma do despacho de fls. 151 e da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0248100-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL FARIA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA CAMINHO NOVO LTDA [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)], Réu: Sócio JOÃO BATISTA DE CASTRO, Réu: Sócia DIRCINÉIA DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL FARIA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0034100-75.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Constantino [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacheco e Braz Empreiteira e Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Venceslau Pacheco de Oliveira (socio), Réu: Silvia Pinheiro de Abreu (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Constantino\r\n\r\nAo exequente para ciência do ofício de fls. 201, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cunha de Carvalho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Luiz Henrique de Carvalho e Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gentil Brandão (OAB: RJ 164295 - D)], Réu: CLAUDIO GONÇALVES GENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Cunha de Carvalho, Aut Luiz Henrique de Carvalho e Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls. 401 e requerer o que for de interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-94.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Cristiano de Araújo [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanit Marmores e Granitos , Réu: Renato Silva de Mendonça, Réu: Felipe Eduardo Letra Vieira , Réu: Felipe Antunes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cristiano de Araújo \r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0317900-27.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE JESUS MARTINS DOS SANTOS [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE JESUS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0280100-91.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARILIA PEIXOTO DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-06.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guerhard da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guerhard da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-95.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO ROMERO VALLE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO ROMERO VALLE\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado na forma definida em fls. 392/394. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama 324 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: JOAO BOUERI FILHO, Réu: Batahan Agropecuária S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução ou juntar peças para a expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191900-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante da Luz [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ggr Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Georg Thomas Ischakewitsch, Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante da Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 302/304, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-46.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pessanha [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut CAROLINA AGUIAR DE BARROS, Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1801/2015 (rte), 1802/2015 (INSS), 1803/2015 (Fazenda Nacional) e 1804/2015 (rda). \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOLITA RICARDINA DE MACEDO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANETE QUINTANS MODAS LTDA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: SERGIO QUINTANAS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: JEANETE DE PAULA QUINTANS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: SAMANTHA DE PAULA QUINTANS COSTA [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOLITA RICARDINA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2297/2015, encaminhado à CEF.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2289/2015 (Repmarine) e 2290/2015 (TRANSPETRO). \r\n\r\nProcesso: 0001985-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz França da Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Via Varejo S/A [Adv. Rogeria Guilherme Clemente (OAB: RJ 179016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2250/2015, encaminhado ao BB. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO FERREIRA CASTANHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ADAIL BATISTA, Aut: ALICE NOEMIA PIRES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Aut: ANTONIO DE MEDEIROS MACEDO, Aut: ANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO, Aut: ANTONIO LUIZ NETO, Aut: ANTONIO VIANA NETO, Aut: AUGUSTO MAGANHA, Aut: ALCIONE GONCALVES PEREIRA, Aut: BERNARDINO MARTINS, Aut: DANIEL COLLIER DE OLIVEIRA, Aut: DANTE ROCHA DE SOUZA, Aut: DELIO SOARES DA SILVA, Aut: DERMEVAL PESSANHA, Aut: FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR, Aut: FRANCISCO CARDOSO MORETH, Aut: GERALDO FAUSTO DA SILVA - ESPÓLIO DE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JUARY CAMPOS, Aut: JOAO BATISTA RIBEIRO, Aut: JOAO NEVES D´ANUNCIACAO, Aut: JULIO DUARTE DE CARVALHO, Aut: JULIO TARDY FILHO, Aut: JORGE ARAUJO COSTA, Aut: JORGE ALVES SALDANHA FILHO, Aut: JORGE GOMES, Aut: GILSON LUIZ DE OLIVEIRA TOSTES, Aut: JOSE AMARO BARCELOS LIMA, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVEIRA SILVA, Aut: JOSE DE ARAUJO PECANHA, Aut: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADALUPE, Aut: JOSE EUDOCIO DA SILVA, Aut: JOSE CARLOS MARTINS STRECHT, Aut: JOSE LUIZ TEIXEIRA ROCHA, Aut: JOSE MAGALHAES MUNIZ, Aut: JOSE MARIA ABIESB, Aut: JOSE PEREIRA ZIMBRAO SOBRINHO, Aut: JOSE SEBASTIAO DE SANT´ANA, Aut: JOSE VERAS DOS SANTOS, Aut: GEIZA RODRIGUES GAL, Aut: HIEDA MARIA DE MENDONCA COSTA RODRIGUES, Aut: HELIO AZEREDO, Aut: YNAYA CARRAMANHOS, Aut: HENRIQUE MENDES, Aut: ERNANDES LOPES DE FIGUEIREDO, Aut: HELCIO ANTONIO MONTEIRO, Aut: ELSO GOMES DE AZEREDO, Aut: IVAIR RANGEL, Aut: CARLITO MANOEL RIBEIRO, Aut: CARLOS EDUARDO DA SILVA MATHEUS, Aut: QUINTANILHA BATISTA CHARLES, Aut: CLAUDIONOR FERREIRA DA CUNHA, Aut: CLEMENTE ARAUJO, Aut: CLETO AMILCAR MEDEIROS, Aut: LUIZ GONZAGA DA SILVA, Aut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, Aut: MANOEL DUARTE MONTEIRO, Aut: MANOEL LAMARTINE REIS, Aut: MANOEL LUIZ PEREIRA, Aut: MANOEL PINTO DE AZEVEDO, Aut: MARIA AMELIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, Aut: MAURICIO LAURINDO DA SILVA, Aut: MURILO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Aut: MURILO DA SILVA, Aut: NAIR VELOSO NUNES, Aut: NIELSON VICENTE FERREIRA, Aut: NEUZA AMORIM DE FIGUEIREDO, Aut: PAULO LOE ARAUJO DO AMARAL, Aut: PAULO SYRIO GENUNCIO, Aut: POITIGUARA ALVES, Aut: ROBERTO SOARES, Aut: RUY DA SILVA, Aut: RUY TORRES NETO, Aut: RONALDO ANDRE BOGADO DE ALMEIDA, Aut: ROSA DE OLIVEIRA CLARK, Aut: CIATIEL MATHIAS, Aut: SEBASTIAO ARLETTE DAMES, Aut: CIDESIO DA SILVA LIMA, Aut: CILEA RAINHA PONTES, Aut: CESAR SERRANO, Aut: VALIR BAZZO VERGETTE, Aut: WALDEMYR BARRETO DE CARVALHO, Aut: WALDIR FORTUNA MILOSKI, Aut: VALDECY BARRETO DE CARVALHO, Aut: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO, Aut: VALMIR ALVES, Aut: WALTER ALVES CAMPOS, Aut: WALTER GOMES DE OLIVEIRA, Aut: WALTER CABRAL MACIEL, Aut: VIUMAR DE SOUZA MOULIN, Aut: WILSON FREITAS GAMA, Aut: OLIMPIO ALVES DOS SANTOS, Aut: OSVALDINO JOSE DIONISIO, Aut: ZENILDO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FAUSTO DA SILVA - ESPÓLIO DE, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut ACACIO FERREIRA CASTANHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 1975.\r\n\r\nÀ parte ré para pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0175800-05.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Cruz Fontes [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxicambio Retifica e Comercio Ltda., Réu: Pedro Carapeticow, Réu: Henrique Cesar de Souza Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Cruz Fontes\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250000-56.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG SILVA GUIMARAES [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Evaldo Tadeu de Oliveira, Réu: Terezinha Yoriko Fueta de Oliveira, Réu: Rita de Cássia Pinto Duarte, Réu: Kleber Couto Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG SILVA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0293800-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Oliveira da Costa [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda ME - N/P MARIA ELIANE HONORATO SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: Estaleiro Mauá S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0056400-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pacheco Rosa [Adv. Joabs Manoel da Silva Sobrinho (OAB: RJ 179491 - D)]\r\n\r\nRéu: HJCF Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: HENRIQUE RIBAS FERREIRA, Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pacheco Rosa\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001899-54.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andressa Rodrigues Figueiredo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andressa Rodrigues Figueiredo, Réu Giza de Niterói Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2251/2015 (rte), encaminhado à CEF. À parte ré para comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Souza Felix [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MARIA CECILIA XAVIER CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Souza Felix\r\n\r\nComparecer à DIVAP de São Gonçalo, no endereço indicado às fls. 214 para agendar diligência com o Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907323"
                            ],
                            "1907324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-10.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves de Souza [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imagem Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Alves de Souza\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-89.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Aut: Joubert Ferreira (fl 525) [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Joubert Ferreira (fl 525), Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELET DE NIT\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 2287. \r\n\r\nProcesso: 0351400-84.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2183/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000790-34.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fernandes de Souza [Adv. Nely de Almeida Mello (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fernandes de Souza\r\n\r\nAo reclamante para retirada da certidão de crédito para fins de habilitação em recuperação judicial, ciente de que os autos permanecerão por 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ferreira Pires [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Criativa Participações Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, Réu: MARCOS ROGERIO MAZIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ferreira Pires\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0029700-13.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Monteiro de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laís Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Lívia Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Luana Machado Grebos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Monteiro de Assis , Réu Laís Machado Grebos, Réu Lívia Machado Grebos, Réu Luana Machado Grebos\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 163/164, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000271-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Helena Silva dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Alexandre Viana da Silva, Réu: Dayane Nascimento e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Helena Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2272/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0026100-23.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Pinheiro [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: NADIR AFONSO BAUM, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos Pinheiro\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlete da Silva [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Cartucharia São Pedro Ltda. [Adv. Márcia Rayde da Silva Monteiro (OAB: RJ 111871 - D)], Réu: ANDREIA GONÇALVES NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Réu: ROSILENE DE MEDEIROS PEREIRA, Réu: Prima Cardds Indústria Comércio e Serviços de Equipamentos Eletrônicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlete da Silva \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-24.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2249/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0358400-38.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA L DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER CONSERV LIMP E JARDINAGEM LTDA [Adv. Walber Pereira de Almeida (OAB: RJ 60687 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMMER TIME [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA L DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103500-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MARCOLINO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: S M TINTAS LTDA, Réu: Marluza Maria Freitas Mangeli, Réu: Jorge Luis Silva Ferreira, Réu: PEDRO SOARES, Réu: CARLOS JOSE CAETANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON MARCOLINO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 200/202 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Braulio Cesar Silveira Ramires [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Miguel Augusto Machado de Oliveira (OAB: SP 180613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Comércio de Publicações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora, conforme fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0356300-47.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2222/2015 e 2223/2015, encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0029200-64.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO FERNANDES CHRISTO, Réu: MOISES ROSALVO FERREIRA (socio fl 272), Réu: RONALDO GUIMARAES DA SILVEIRA (socio fl 272), Réu: Socia: Fátima Fernandes de Souza Christo (fl 272), Réu: Socia: Iracy da Silva Fernandes de Souza (fl 272), Réu: MEDCOR CLINICA MEDICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO COSTA ABRANTES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000416-18.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Alves Martins [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Vard Niterói S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Alves Martins , Réu Vard Niterói S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 191, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0320100-80.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: YNAYA CARRAMANHOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: PAULO BRETAS VILARINHO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: PAULO DE MATOS PAES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: SIDINEI DA COSTA SANTOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: WALKIR CARRAMANHOS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: ODINEO DA SILVA SANTOS Espólio de representado por Ana Lucia Martins Santos, Leila Cristina Martins Santos e Antonio Hnerique Martins Santos) [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: VICTORIA PEREIRA SOARES [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)], Aut: ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ODETE FERREIRA DOS SANTOS, Aut ODINEO DA SILVA SANTOS Espólio de representado por Ana Lucia Martins Santos, Leila Cristina Martins Santos e Antonio Hnerique Martins Santos), Aut ORLANDO RAPHAEL DE ARAUJO, Aut PAULO BRETAS VILARINHO, Aut PAULO DE MATOS PAES, Aut SIDINEI DA COSTA SANTOS, Aut VALDECIR DE ARAUJO COUTINHO, Aut VICTORIA PEREIRA SOARES, Aut WALKIR CARRAMANHOS, Aut YNAYA CARRAMANHOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 679, bem como de que o Juízo está garantido pelo(s) depósito(s) de fls. 177 e 193. \r\n\r\nProcesso: 0000251-68.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento do Vale [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato dos Santos Empreiteira, Réu: Construtora Tempo Ltda. - ME [Adv. Pollyanna Nogueira Cação Kuhl Bicalho (OAB: MG 99005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento do Vale\r\n\r\nAo autor para ciência da petição de fls. 56/62. \r\n\r\nProcesso: 0383700-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MENDONCA CORREIA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2182/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001448-29.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Andrade [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: LUCIANE MENDONÇA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu (OAB: RJ 117176 - D)], Réu: GIAUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000827-95.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Quintana Neto [Adv. sille Cristina Miranda dos Santos (OAB: RJ 141948 - D)]\r\n\r\nRéu: Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda. [Adv. Sabina Oliveira de Abreu (OAB: RJ 141427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quintana Neto, Réu Savastano Agencia de Viagens e Turismos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fls. 93/103, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CONCEICAO, Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de fl. 378, na forma do art. 884 da CLT, para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000859-37.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan da Silva Marins [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Padua Utilidades Domésticas Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan da Silva Marins \r\n\r\nAo reclamante contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela de Mesquita Melo [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nRéu: MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias ) [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)], Réu: Reginaldo Francisco Ramos, Réu: Maria de Lourdes Viana Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC XV de Novembro Comércio de Relógios Ltda ( Monte Carlo Jóias )\r\n\r\nTomar ciência de fl. 312, bem como da expedição do alvará 2271/2015 ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0319100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JORGE ANTONIO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 417, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000719-32.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho Otoni [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Luiz Rebelo Neto, Réu: Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho Otoni\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2274/2015, encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000814-96.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rigoberto Gonzalez Allende [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos Falune Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Fabio Henrique Guerreiro Lopes, Réu: Raquel Guerreiro Lopes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rigoberto Gonzalez Allende\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Figueiredo Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Figueiredo Moura\r\n\r\nSeguindo orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, junte o autor as cópias necessárias à expedição de Certidão de Crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1907324"
                            ],
                            "1907325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-65.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: AFONSO CELSO MACHADO, Aut: ALARCON PRUCOLI DE MIRANDA, Aut: ANDRE LUIZ PINHEIRO, Aut: ANGELO NINO FILHO, Aut: AGNALDO LEMOS LOPES, Aut: ANTONIO JOSE MONERAT MIRANDA, Aut: ANTONIO CARLOS VAIRO DOS SANTOS, Aut: ANTONIO PAULO P. CERQUEIRA, Aut: ARMANDO OKA, Aut: ARNOBIO MOTTA, Aut: ARTUR SIGNORETTI FILHO, Aut: ALDIR BARBOSA GOMES, Aut: ALDECIR COSTA DE SOUZA, Aut: ALFREDO JOSE FRANCO FELIX, Aut: ALMIR FONTES, Aut: DALIB XAVIER PAES, Aut: DAVID XAVIER PAES, Aut: DIDIMO NUNES, Aut: FERNANDO MORAES GUEDES, Aut: FRANCISCO JOSE BARBOSA LEITE, Aut: FRED EMERSON FARIAS SANDES, Aut: JADIR EUSTAQUIO PINHEIRO, Aut: JAIME VENTURINI, Aut: JACY PERES GOMES, Aut: GETULIO AZEVEDO ARAUJO, Aut: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO, Aut: JOAO CARLOS GONZALES LOPES, Aut: JOEL MONTAGNOLIDA SILVA, Aut: JOSE ANTONIO DELAZARI, Aut: JOSE ANTONIO MOREIRA PINTO, Aut: JOSE DE MELO ARAUJO, Aut: JOSE DE NOVAIS SANTOS, Aut: JOSE JOAO ROCHA, Aut: JOSE EDMUNDO DOS SANTOS, Aut: JOSE CARLOS BITTENCOURT, Aut: JOSE CARLOS FERRAZ, Aut: JOSE CARLOS MARINS, Aut: JOSE CASTRO DE MACEDO, Aut: JOSE MARIA NOVAES, Aut: JOSE NESTOR DE SOUZA, Aut: GLAUCINO CORREA SOARES, Aut: GUSTAVO DOS SANTOS PEREIRA, Aut: EDUARDO OLIVEIRA, Aut: HELIO DE OLIVEIRA SILVA, Aut: HERNANI PAQUIELA, Aut: EUDIX TEREZA CARNEIRO DA SILVA, Aut: EUGENIO JOSE LINS COSTA A. CASTRO, Aut: IVAN MONDAINI, Aut: IVANALDO DUARTE DINIZ, Aut: CARLOS AMARO CHICARINO CARVALHO, Aut: CARLOS ANTONIO FARIAS MARTINS, Aut: CARLOS HUMBERTO MENDES BEZERRA, Aut: CLAUDIO VILLELA CIEIRA, Aut: LAURO NARDOTO CONDE, Aut: LIDIA MONTEIRO CARDOSO, Aut: LICINIO SILVA LOUZADA, Aut: LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA, Aut: LUIZ ALBERTO CASTRO DA MOTTA, Aut: LUIZ GONZAGA VALENTE DA SILVA, Aut: LUIZ GUSTAVO DE C. MARQUES, Aut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA GUIMARAES, Aut: LUIZ MARCOS SOEIRO DE BARROS, Aut: LUIZ SATURNINO LIZARASO CASTRO, Aut: LUIZ VICTOR PEREIRA ARENTZ, Aut: LOURENCO DE ALMEIDA ROCHA, Aut: MANUEL COSTA CHAVES, Aut: MARIA CONCEICAO ROSA, Aut: MARILENE DE C. MENDES BRASIL [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)], Aut: MARIO LUCIO MACHADO MELO JR., Aut: MARCELO BARBOSA LUIZ VIANNA, Aut: MATEUS AGUIAR, Aut: MAURICIO MARQUES MONTEIRO, Aut: MAURICIO MOTA COSTA, Aut: MERY LUCIA TRIVISOL LEAL, Aut: NELSON EDSON PONTES, Aut: NELSON HENRIQUE ESTORANT GUZZO, Aut: PAULO RUDINEI REGHILIN BERTOLDO, Aut: PAULO ROGERIO FARIA, Aut: PAULO CEZAR BORGES DOS SANTOS, Aut: RAMIRO BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO ALBERTO MARTINS, Aut: RENATO MERIGUE RODRIGUES, Aut: ROBERTO RAMOS DA COSTA, Aut: ROGERIO CARMINATI, Aut: ROMILDO TOFANO, Aut: RONALDO BAHIENSE MIRANDA, Aut: SAULO DE TARSO LEITIERI MARTINS, Aut: SEBASTIAO ANTONIO DE RESENDE, Aut: SEBASTIAO GERALDO LEITE LIMA, Aut: SERGIO SEIXAS MARTINS, Aut: SELMA APARECIDA M. L. DE ARAUJO, Aut: SILVIO LUIZ CORREA FILHO, Aut: SILVIO LUIZ VELLOSO, Aut: TARCISIO ANTONIO SIDNEY, Aut: TERCIO ANTONIO LISBOA MACHADO, Aut: WALDIR TERRANA DE CARVALHO, Aut: WALDIR VISCONTI JUNIOR, Aut: WALDUINO JASKE, Aut: UBALDINO JOSE DA CUNHA, Aut: UEBER PEREIRA SAID, Aut: OSCAR DE SOUZA LIMA FILHO, Aut: OZEMIR CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS, Aut MARILENE DE C. MENDES BRASIL, Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 4318. \r\n\r\nProcesso: 0362500-41.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RIBEIRO DE SA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: JOAO BAPTISTA PINNA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Réu: MARLY CALDAS VARJÃO [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BAPTISTA PINNA , Réu MARLY CALDAS VARJÃO\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do ofício de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0263900-04.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Rogerio de Souza Goncalves [Adv. Neli Calixto de Oliveira (OAB: RJ 141777 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 755 em que foi declarada a incapacidade postulatória no processo em epígrafe do Dr. Reginaldo de Souza Dias pelas razões ali expostas, no prazo de 15 dias, vedada carga dos autos, conforme fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0320000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233), Réu: ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234), Réu: Moises Camargo Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226900-43.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MORAES MARINHO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE FLAG COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Socio Rda: Willian de O. El Warrak, Réu: Socia Rda: Nurimar de Oliveria El Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MORAES MARINHO\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-10.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Sermud Freitas [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Escola I Bambini Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)], Réu: Ana Maria Araujo de Siqueira [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Sermud Freitas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0347200-34.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORN BALONECKER DE MAT CONST ME , Réu: CARMEN RUTH B DA FONSECA, Réu: MARIA DEJANIRA BALONECKER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1767/2015 (rte), 1768/2015 (INSS), 1769/2015 (Fazenda Nacional) e 1770/2015 (Maria), encaminhados à Caixa (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheade Engenharia Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: EDUARDO CHEADE, Réu: PAULO CHEADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0204800-26.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO FERRARO, Réu: NILSON ANTONIO LOPES FILHO , Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS JUNIOR, Réu: Alfredo Funke \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ILHANDIA EMPREGOS EFETIVOS E TEMPORARIOS LTDA, Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut RONALDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do acolhimento dos cálculos da contadoria, conforme fls. 225.\r\n\r\nAo reclamante para ciência do alvará 2288/2015, encaminhado à CEF.\r\n\r\nÀ parte ré para depositar, em 48 horas, a diferença ainda devida no valor de R$ 3.452,85 equivalentes a 274.253,38 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000227-40.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Carlos Melo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217300-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes Ferreira Freitas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes - Bar [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilton Lopes Mendes - Bar\r\n\r\nDeferido prazo improrrogável de 10 dias para comprovação do recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2015.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO DIAS GONÇALVES [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Egdo: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado para apresentar contestação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355900-28.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)], Réu: Edson Alberto Manfro (sócio fl. 165), Réu: Amarilda Vargas dos Santos (sócia fls. 165)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DO SUL DE ITAIPU RESTAURANTE PIZZARIA, Aut EDINALDO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 1793/2015 (rte), 1794/2015 (INSS), 1795/2015 (Fazenda Nacional), encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0002111-12.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 2276/2015 e 2277/2015, encaminhados à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)], Réu: GERES DE SOUZA GUIMARÃES, Réu: REBECA MARIA GUIMARÃES LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziani Miranda de Moura\r\n\r\nAo exequente para juntar cópia atualizada do Registro do Imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-45.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: APARECIDA FERREIRA CRUZ [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ENY LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada do RGI dos imóveis indicados à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1328500-66.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GARCIA ANTONIO [Adv. Leon Ferreira Findlay Cantelmo (OAB: RJ 178980 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: Joel Vieira Lopes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: Ricardo Haddad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Réu: Roberto Green Haddad [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TECIDOS, Réu Joel Vieira Lopes, Réu Ricardo Haddad, Réu Roberto Green Haddad\r\n\r\nAos executados para ciência do bloqueio de fls. 250/251, no prazo de cinco dias, para efeitos do art. 884 da CLT, devendo comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238700-92.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamento Ltda, Réu: Wrobel Construtora S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS (sóciop fl. 86), Réu: ADEMAR SEBASTIAO DOS SANTOS (sócio fl. 87)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira\r\n\r\nAo exequente para juntar certidão do RGI atualizada do imóvel indicado à penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-83.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Oliveira [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Oliveira , Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos às fls. 235, bem como de que o juízo está garantido pelo(s) depósito(s) de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000233-47.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Sodré [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0233000-38.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Claison Almeida dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos (sócia fl 134), Réu: Adiliane Santiago Campos (sócia fl 134)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Claison Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos extraídos da Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria, os quais só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas por sigilo fiscal. Prazo: 60 dias, após o que serão inutilizados, independentemente de cientificação das partes, devendo o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0223700-33.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO SILVA DOS ANJOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANALTO VEICULOS S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUANALTO VEICULOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 438. \r\n\r\nProcesso: 0320000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT [Adv. Marcelo Rodrigues Soares (OAB: RJ 90622 - D)], Réu: PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232) [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Réu: CLAUDIA MARIA DA SILVA FERREIRA (sócio fl. 233), Réu: ANDRE LUIS SODRE (SÓCIO FL. 234), Réu: Moises Camargo Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA, Réu ITAIPU COPPER CENT VANS COOP PROP COND VANS LT, Réu PAULO ROBERTO PEREIRA RULFF (SÓCIO FLS. 232)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2166/2015 (Paulo), encaminhado à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nAo réu para manifestação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0250200-73.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOAO DA SILVA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: Zilneu Mattozo Pontes , Réu: Jose de Lima Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOAO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para ciência da certidão negativa, devendo indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução ou juntar peças para expedição de certidão de crédito, sob pena de extinção, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-45.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RUFINO VIEIRA [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: VICTOR VERSIANI COIFFURE SALAO CABELEIREIRO LT [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: Maria Aparecida de Souza Dórea (sócio), Réu: Elias Gonçalves da Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RUFINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 2287/2015, encaminhado à CEF, devendo, ainda, juntar cópias necessárias à expedição de certidão de crédito, considerando que não foram indicados meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0207600-80.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELFA CELESTE CORDEIRO LOPES\r\n\r\nConsiderando orientação do 2º Fórum de Gestão Judiciária, ao autor para dizer se tem interesse na expedição da Certidão de Crédito. Em caso positivo, deverá juntar as cópias necessárias à expedição da CCT em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1907325"
                            ],
                            "1907632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0365300-71.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CORREA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: VERBO DIVINA CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: JUAN MARCIAL VILLAFUERTE OYOLA, Réu: CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO VILLAFUERTE OYOLA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26.11.2015, às 10h05 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento, ressaltando-se que o comparecimento das partes - pessoalmente - é obrigatório, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária. \r\n\r\nId: 1907632"
                            ],
                            "1907326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002210-11.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Souza Gavazzoni\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Vanilla Confecções Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/02/2015 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03/02/2016 às 11h25. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907326"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1903848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0382500-49.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0193000-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Bastos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Rodrigues Bastos\r\n\r\nTomar ciencia , em seu inteiro teor, da decisão de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0154200-22.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete Ferreira Rangel [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete Ferreira Rangel, Réu SISTEMA EDUCACIONAL C e M LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0467000-87.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\nPara o exequente tomar ciencia da expedição de alvara, bem como para as partes tomarem ciencia de que os embargos a execução e a impugnação de fls. 240/259 foram recebidos, abrindo prazo ao embargado e ao impugnado, respectivamente, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433300-91.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERNANDES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido, as fls. 434, vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0334900-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELYSE AZEVEDO PORTELA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA ROCHA ROSSI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELYSE AZEVEDO PORTELA, Réu ROSANA ROCHA ROSSI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido vista dos autos por 10 dias, bem como para informar o numero de NIT do autor. \r\n\r\nProcesso: 0209100-96.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: ILSON RIBEIRO FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MELLO DOS SANTOS, Réu MARCIA CRISTINA PIMENTA FERNANDES\r\n\r\nPara Marcia Cristina Pimenta Fernandes tomar ciencia da expedição de alvara. E para o exequente fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Cgte: Cleide Dias de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Cgte: Marinete Dias de Oliveira\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleide Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0150600-27.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kesia da Silva Serra [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha da Tia Cidarlia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kesia da Silva Serra\r\n\r\nPara dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de ser considerada renuncia ao seu credito. \r\n\r\nProcesso: 0199000-09.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Esquina da Estação do Pão Ltda ME [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Esquina da Estação do Pão Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0146900-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Carvalho Lima [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135300-54.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ângelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Miguel Ângelo dos Santos da Silva\r\n\r\nPara manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. Em caso de impugnação, as partes deverão indicar itens e valores - objeto da discordancia. \r\n\r\nProcesso: 0133600-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA DE SOUZA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCCAR Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCCAR Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Figueira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústria e Comércio Ltda - EPP [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Associacao Medica Fluminense [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Medica Fluminense, Aut Luciano dos Santos Figueira, Réu Tetis Indústria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nPara o reclamante tomar ciencia da expedição de alvara. E para a reclamada proceder ao deposito do valor remanescente, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lopes Mariano [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001160-10.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição Santos [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimavi Bar Ltda., Réu: Club Central de Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0110300-28.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MARTINS SISTON [Adv. Bruno Bernardo Soares de Araújo (OAB: RJ 156625 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: TV CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Johannes Antonius M. Wiegerinck (sócio gerente)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CIDADE SA \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000958-33.2013.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marta da Conceicao Nahum Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0093800-47.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLA LELLIS DE LELIS LEITE [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO TRENZINHO DO ABC, Réu: HELOISA BOLKAU BRITO, Réu: NILTON BRITO FERNANDES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLA LELLIS DE LELIS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0090300-70.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: LEONARDO RIBEIRO TAVARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0071900-76.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA GOMES MAGALHAES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAIDES BAZAR LTA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA GOMES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000621-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Barreto Cordeiro [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Barreto Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara - FGTS, bem como da expedição de ordem judicial. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS FURTADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM VARGAS FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerimento da autora, quanto a ciencia do despacho de fls. 776, vez que diz respeito apenas à reclamada. E Tomar ciencia do deferimento do requerimento da parte autora somente quanto a vista dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-93.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecda Santos Alves de Azevedo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028100-18.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut RONALDO FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000244-10.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Teixeira dos Santos Mello Filho [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Matheus Marapodi dos Passos (OAB: RJ 99917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Reformas Ltda., Aut Walmir Teixeira dos Santos Mello Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA DE MENEZES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Conceicao e Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0008500-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Ramos [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles dos Santos Ramos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2006.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Marli Rosalina da Silva Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRqdo: UTC Engenharia S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo UTC Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0000006-20.2014.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: POSTO 4 PRIMOS [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Egdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA CONCEICAO, Egte POSTO 4 PRIMOS, Egdo RBL MASTER POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia, em seu inteiro teor, da decisão dos embargos de terceiros, as fls. 29. \r\n\r\nId: 1903848"
                            ],
                            "1903851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0297200-85.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVARINO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Emidio de Mello Magalhaes (OAB: RJ 112657 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: GASTAO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVARINO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0283200-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO PINTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de fls. 203, bem como para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002141-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Dayan Costa Furtado [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. n/p de Domingos Arnaldo Giacomin (sócio diretor presidente) , Aut Israel Dayan Costa Furtado , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROSA DA FONSECA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciencia da prorrogação do prazo, as fls. 434. \r\n\r\nProcesso: 0000541-17.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Sampaio [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Sampaio, Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0025500-28.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Cerqueira Jayme [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Eliomar de Cerqueira Jayme\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Nóbrega Filho [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Nóbrega Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0179700-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LOBO BORGES [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Réu CAM - BRASIL MULTISERVICOS LTDA, Aut VICTOR LOBO BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0106000-47.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Abreu [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Abreu , Réu Gt Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186800-04.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEBRA GALHO MOVEIS LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Cléia Vilma Sanches Teixeira, Réu: Francisco Antônio Vinagre Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAMILO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001812-61.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Pessoa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda. [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Pessoa, Réu Nelson Luiz da Silva Tito-ME, D. Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José da Silva Alves [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Propul Marine Tecnologia em Propulsão Naval Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-71.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A, Aut União Federal \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0121400-67.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Helena Carvalho Barreto [Adv. Pedro Francisco Nunes da Silva (OAB: RJ 157726 - D)]\r\n\r\nRéu: Hand Craf Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)], Réu: MARCIO DOS SANTOS DUQUE, Réu: Zuleica dos Santos Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Helena Carvalho Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-49.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE MARIA MELO DE CASTRO [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE MARIA MELO DE CASTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001130-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Raquel Lacerda Pinto Pereira (OAB: RJ 134021 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Maricá, Aut Sandra Maria Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA PEREIRA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DE UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.)\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0095800-44.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Nóbrega Filho [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Nóbrega Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nId: 1903851"
                            ],
                            "1903850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000077-90.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira Costa \r\n\r\nRéu: Espaço Mulher - Via Beleza C.E. Ltda., Cristina dos Santos de Moraes, Carlos Marcelo dos Santos \r\n\r\nfica m Carlos Marcelo dos Santos , Cristina dos Santos de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara responder pessoalmente pelo crédito em execução, na forma do art. 880 da CLT, assegurado o beneficio de ordem na forma do art. 596, § 1º, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903850"
                            ],
                            "1903855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0283700-54.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE APARECIDA VASCONCELOS BRUM\r\n\r\nRéu: LEEBIEN 2000 MAGAZINE LTDA, MARCELA BELMIRO LEE, EUN SOOK LEE\r\n\r\nfica m EUN SOOK LEE, MARCELA BELMIRO LEE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000799-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Secundino Uchoa \r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda., Ana Lucia Bacelar Noppeney, Hugues Pierre Noppeney\r\n\r\nfica m Ana Lucia Bacelar Noppeney, Hugues Pierre Noppeney, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0075000-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PARGO BAR E RESTAURANTE LTDA, MINOTTE CROVATO NETTO, THIAGO DE PAULA SOUZA LIMA\r\n\r\nfica m MINOTTE CROVATO NETTO, THIAGO DE PAULA SOUZA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002284-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Javier Muller Galdames\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sel S/C Ltda., ELZA MARIA KATTENBACH, LOUISE KATTENBACH, SABINE KATTENBACH, LUIZ ANTÔNIO PALMAS BRAVIM\r\n\r\nfica m ELZA MARIA KATTENBACH, LOUISE KATTENBACH, LUIZ ANTÔNIO PALMAS BRAVIM, SABINE KATTENBACH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix Braga\r\n\r\nRéu: Specchio - Cabeleireiro Sociedade Simples LTDA, Adirana Bastos de Menezes, Raquel Renault de Menezes\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nfica m Adirana Bastos de Menezes, Raquel Renault de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara responder pessoalmente pelo credito em execução, nos termos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002500-58.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAPUTI PEREIRA\r\n\r\nRéu: RENAVE EMPR. BRAS. DE REP. NAVAIS, ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nfica m Tania Soares Silva Fernandes de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida nos autos, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0187000-35.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda., ERALDO MACHADO CARDOSO (sócio) , DELCIMAR MACHADO CARDOSO (sócio) \r\n\r\nfica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO (sócio) , ERALDO MACHADO CARDOSO (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117300-21.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: INEDY REGINA NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: AREA INDUSTRIA DE ESTOFADOS LTDA ME, MARIA DIRCE COSTA CARVALHO, NÁDIA MARIA DE SOUZA, NEUZA MOREIRA\r\n\r\nfica m MARIA DIRCE COSTA CARVALHO, NÁDIA MARIA DE SOUZA, NEUZA MOREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Ramos dos Santos Siqueira\r\n\r\nRéu: Nunes da Costa Cabeleireiros Ltda, PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA NUNES DA COSTA, TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA\r\n\r\nfica m PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA NUNES DA COSTA, TATIANA DE ALMEIDA NUNES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Umbelino Gonzaga\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda., JADSON SANTOS MOTA, JOSÉ LUIZ AMARAL LEÃO\r\n\r\nfica m JADSON SANTOS MOTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara pagar, em 48 horas, a importancia devida, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1903855"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065900-86.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELLEN PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA´N HOUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: IVAN LOPES DE SOUZA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)], Réu: Luciana Lannes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN LOPES DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria devida, sob pena de prosseguimento da execução através do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0233800-41.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA FIGUEIREDO COELHO [Adv. Jose Augusto Pereira dos Santos Junior (OAB: RJ 78958 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeanete Quintans Modas Ltda ME [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)], Réu: Jeanete de Paula Quintans Costa, Réu: Sergio Quintans Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA FIGUEIREDO COELHO, Réu Jeanete Quintans Modas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao para o dia 24/02/2016 a partir das 10:00 horas, no átrio do Fórum de Niterói e, caso não haja licitante, para o dia 09/03/2016 no mesmo horario e local, conforme Edital de Leilão publicado no Diário Oficial do dia 05/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0078400-19.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mateus Ferreira Pecanha [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: W R Fontino Serralheira LTDA ME [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: Weber Ronivon Frontino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Mateus Ferreira Pecanha, Réu W R Fontino Serralheira LTDA ME \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilao para o dia 24/02/2016 a partir das 10:00 horas, no átrio do Fórum de Niterói e, caso não haja licitante, para o dia 09/03/2016 no mesmo horario e local, conforme Edital de Leilão publicado no Diário Oficial do dia 05/11/2015. \r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Elias dos Santos Silva, Réu Pereira Fernandes Consultoria e Projetos de Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina dos Santos Nogueira [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina dos Santos Nogueira, Réu Departamento de Serviços Sociais do Abrigo do Marinheiro\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-76.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Henriches Antunes [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgservice Instalacao de Maquinas e Equipamentos Ltda., Réu: Ingênico do Brasil Ltda. [Adv. Tania Amaral Gomes Gonçalves (OAB: RJ 83676 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Henriches Antunes, Réu Ingênico do Brasil Ltda., Réu Redecard S.A. \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos,iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-90.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia do Couto Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Couto Ferreira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer à DIVAP-NITEROI (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 322 - 2º andar setor dos Oficiais), a fim de acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000982-58.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cavalcante de Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitelecom Mt de Niterói Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda. , Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drielly da Conceição da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Yussef Comércio e Serviços Ltda-ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Drielly da Conceição da Silva , Réu Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Belchior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dutra Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda Dutra Maia , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 421, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000196-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda., Réu: CHL Construções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva, Réu CHL Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubens do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Jose Rubens do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 18/11/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. A Reclamada deverá também comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 2.115,71, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução através do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0198000-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: VISOM STUDIOS LTDA SC, Réu: JOSÉ VICENTE DE ALMEIDA, Réu: CLAUDETTE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA ISAIAS DE SOUZA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls.174 no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-09.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo de Sousa Lima [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Eng Tec Concreto S.A. [Adv. Gustavo de Paula Assis (OAB: MG 83449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo de Sousa Lima\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.187 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-38.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nApresentar planilha de calculo, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0223600-33.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY SERAFIM DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda.-ME [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)], Réu: João Marcos de Aragão Pereira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)], Réu: Renan Freire e Silva Martins Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adheman Bar e Restaurante Ltda.-ME, Réu João Marcos de Aragão Pereira, Aut ROSEMARY SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.212/212-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Cunha Pinheiro [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Cunha Pinheiro, Aut Djalma Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/11/2015 às 16:00 horas para o 1o leilao e o dia 18/11/2015 no mesmo horario para o 2o leilao no saguao da Vara do Trabalho de Marica referente ao processo no:10138-52.2014.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0150500-40.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA FERREIRA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: TNL PCS SA OI TELECOMUNICACOES [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-43.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Almeida da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. - Falida, Réu: Departamento de Transp Rodov do Estado do Rio de Janeiro - DETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.121 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001818-02.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Garcia Mota [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Factual Incorporações e Construções S.A. [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da ultima parcela do credito do reclamante, bem como da cota previdenciaria e das custas, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução atraves do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001303-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Martins Coelho [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Elo de Educação S/C Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)], Réu: Carlos Sebastião Guimarães Nunes, Réu: Andrea Alves Rozzante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Coelho\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002131-29.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Monteiro da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: HN de Niterói Automóveis Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001358-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Amorzinho Fernandes [Adv. Bruno Carvalho Mosso (OAB: RJ 165380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça e Camargo Ltda. , Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.199 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-58.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrofil Centro Traumat. Ortopedia e Fisioterapia Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Araújo (OAB: RJ 175769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Vianna Benttenmuller Pereira \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.162 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-83.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Gonçalves de Oliveira Cunha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Aut: Domingos Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ferreira, Aut Eni Gonçalves de Oliveira Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/11/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0001208-63.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Vidal Pinheiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Vidal Pinheiro, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0287200-86.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Machado Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Machado Costa\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoção e despacho de fls.345 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Anselmo Nazario [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Automóveis Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Anselmo Nazario, Réu Real Automóveis Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2015 às 14:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002002-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Rosas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele da Silva Rosas\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.232, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Cruz [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Rita de Cassia de Faria Silva , Aut: Marcus Antonio Teixeira , Aut: Ruy dos Santos Nogueira , Aut: Arthur Emilio de Souza Amorim\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-19.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Lemos Mira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada, Aut Verônica de Lemos Mira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1475/1475-verso dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001189-57.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luceir Santana da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria P Jardim Hotel - Pousada Sol e Mar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luceir Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao de prazo de 10 dias para, derradeiramente, proceder à emenda substitutiva da inicial, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-97.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Oliveira Natario [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comercio e Representacoes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Oliveira Natario, Réu Estok Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0247700-13.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Oliveira Cornelio [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica do Banco do Brasil [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Oliveira Cornelio\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria da Vara no dia 12/11/2015 às 11:00 horas para que sejam procedidas as anotaçoes na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANAGUI NEUMANN [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE A/C PROCUR., Réu: CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR. [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSPORTE COLETIVO CTC A/C PROCUR., Aut DEVANAGUI NEUMANN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0117500-10.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Bordallo [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Bordallo\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.349 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faria Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RPF Serviços e Reparos Naval e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faria Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.74 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libia Nazareth [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)], Aut: Sandro Nazareth Menezes [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Aut Libia Nazareth , Aut Sandro Nazareth Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso do reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-92.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herisomar da Silva Coutinho [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTI: FGS Sistemas e Serviços de Segurança Ltda. N/P Elizete Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herisomar da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como quitação. \r\n\r\nId: 1907693"
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                            "1907691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0113600-19.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Araújo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Carlos Lourenço Rego,Tema Prestação de Serviços S/C. Ltda.,Nit Net Informática S/C Ltda.,Ana Maria Lourenço Morgado\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Lourenço Rego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.755,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162300-26.2008.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo da Silva Balbino\r\n\r\nExecutado: Eletrônica Tansantel Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletrônica Tansantel Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.887,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008500-41.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago Dias Lima \r\n\r\nExecutado: LUCIO CARLOS MORGADO REGO,Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda.,Nitnet Informática S/C. Ltda.,CARLOS MARCELO MORGADO REGO,JOSE CARLOS LOUREIRO REGO,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIO CARLOS MORGADO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS MARCELO MORGADO REGO,Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda.,Nitnet Informática S/C. Ltda.,CARLOS MARCELO MORGADO REGO,JOSE CARLOS LOUREIRO REGO,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MARCELO MORGADO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS LOUREIRO REGO,Comlógica Comércio de Implatação Tecnológica S/C. Ltda.,Nitnet Informática S/C. Ltda.,CARLOS MARCELO MORGADO REGO,JOSE CARLOS LOUREIRO REGO,ANA MARIA LOURENÇO MORGADO REGO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS LOUREIRO REGO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.236,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907691"
                            ],
                            "1907690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDanielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-16.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 D)\r\n\r\nJorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001003-05.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001306-53.2010.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Gutemberg José da Silva Junior (OAB: RJ 189543 E)\r\n\r\nAlda Cristina Alves de Oliveira (OAB: RJ 93695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000747-91.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Karyna Rodrigues Vasco (OAB: RJ 196649 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000035-38.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nMaristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161500-71.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 D)\r\n\r\nNaelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284400-56.2003.5.01.0243 - RTSum - Carga: Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000877-10.2010.5.01.0042 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192200-20.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nReinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000878-03.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 D)\r\n\r\nJulio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001015-48.2013.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nFernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002157-58.2011.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Thais e Souza Muniz (OAB: RJ 206095 E)\r\n\r\nLuiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076100-26.2002.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 D)\r\n\r\nEliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107500-19.2006.5.01.0243 - RTSum - Carga: Eliete Rodrigues Coutinho (OAB: RJ 93069 D)\r\n\r\nAllan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010500-14.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 D)\r\n\r\nLuis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000675-41.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000755-71.2014.5.01.0263 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nLiliane F B Maia (OAB: RJ 146001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129000-39.2009.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001624-65.2012.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-45.2003.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nJulio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060500-23.2006.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907690"
                            ],
                            "1907692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001818-02.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Garcia Mota \r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., Factual Incorporações e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kobil Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatoria de calculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento do valor ora devido, atualizado até a data do pagamento, no prazo de 15 dias, tudo conforme termos da decisão de fls. dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907692"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04.11.2015\r\n\r\nProcesso: 0312000-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA METROPOLITANA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: PAULO CESAR ABI RAMIA, Réu: ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: SYLVIO ROBERTO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALIANCA METROPOLITANA, Réu ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA, Aut GILCINETE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1004/2015 à Reclamada Antonio Fernando Duarte Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001777-95.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Renata Benedettini Curi Boclin (OAB: RJ 73387 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviço Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Rodrigues Brum\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1009/2015 ao Perito Antonio Fernandes Henriques. \r\n\r\nProcesso: 0181600-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Jardim de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jardim de Sá, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1008/2015 ao Perito Antonio Fernandes Henriques. \r\n\r\nProcesso: 0022100-63.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Costa de Oliveira Marinho [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Soraya Costa de Oliveira Marinho\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 0997/2015; 0998/2015 à Autora e 0999/2015 ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0133200-86.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jovita [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Jovita, Réu Niterói Administradora de Imóveis S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1000/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0305700-18.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN , Aut UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0995/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001685-54.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Emprasarial Ltda. - ME, Réu: TNL PCS S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Gomes da Silva, Réu TNL PCS S.A\r\n\r\nCiência da expedição dos Alvarás: 1006/2015 ao INSS e 1007/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0217300-13.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jaqueline de Miranda Amorim (OAB: RJ 101140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1002/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 0996/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0167000-81.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CONDOMINIO ESTORIL PARK [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ESTORIL PARK, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA PAIVA, Réu MC METAL SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará: 1005/2015 ao Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Monteiro Vaz [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia J L Ribeiro de Aguiar [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)], Réu: José Luiz Ribeiro de Aguiar [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia J L Ribeiro de Aguiar , Réu José Luiz Ribeiro de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls.208/224). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-76.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan do Nascimento Izidro [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan do Nascimento Izidro, Réu IC Supply Engenharia Ltda., Réu IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449/ 452: Improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela 1ª reclamada . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002072-69.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Lima do Nascimento [Adv. Marinelce Faria Moreira Costa (OAB: RJ 135424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Lima do Nascimento, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 03 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Carlos da Silva , Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes de Oliveira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCANJO & AMARAL INFORMATICA LTDA.-ME , Réu: MIGUEL ARCANJO DA SILVA [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)], Réu: DULCINÉA AMARAL DA SILVA, Réu: SÉRIGO AMARAL DA SILVA [Adv. Valeria Cristina de Paiva Moreira (OAB: RJ 65987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes de Oliveira , Réu MIGUEL ARCANJO DA SILVA, Réu SÉRIGO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência conciliatória para o dia 27/11/21015 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0223300-92.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls.155: Nada a deferir ante o que consta na certidão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guimarães [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0150200-12.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALBA BARROSO BATH JUNIOR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALBA BARROSO BATH JUNIOR, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-93.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CAVALCANTI FERNANDES [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: MONICA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA MOTTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu . \r\n\r\nProcesso: 0000220-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristina Conceição da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Ki Saúde Ltda. [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Ki Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001417-97.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Conceição de Jesus [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sayonara Bento Freitas [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafeles Faria [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafeles Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001423-70.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Lyra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Lyra\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em conformidade com a coisa julgada, com os parâmetros do juízo, e com observância da promoção de fls. 77, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Esteves de Souza [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Esteves de Souza\r\n\r\nVenha com o nome e o endereço atualizado dos sócios que pretende ver executados. \r\n\r\nProcesso: 0192100-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Fátima Batista Moutinho [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Fátima Batista Moutinho \r\n\r\nTer vista da petição do reclamado (fls. 690/721). \r\n\r\nProcesso: 0026900-03.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Borges dos Santos Filho [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000272-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição do réu por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS.\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0002164-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Cabral Bezerra [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Iasa Administração e Corretagem Ltda. [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Cabral Bezerra\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-55.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-40.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: VITA-SANA CENTRO DE EMBELEZAMENTO ESTETICA E SAUDE LTDA [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: CRISTIANE DA SILVA FERREIRA, Réu: VERA MARIA IVO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-88.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia da Silva [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0269700-77.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DIAS ROCHA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DIAS ROCHA\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 13.063,31 o valor total a ser executado.A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0001563-75.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisa Monteiro de Barros Bonn [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisa Monteiro de Barros Bonn\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda., Aut Patricia Magalhaes Plischke\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 227: Ante o informado, julgo extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda., Réu: Leonardo Teixeira Mello, Réu: Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210: Nada a deferir, ante o que cosnta na certidão de fls. 107. Indicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, ou, sendo ineficaz a indicação, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1907078"
                            ],
                            "1907628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 04.11.2015\r\n\r\nProcesso: 0072400-05.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDES ADEMAR SAMPAIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: FRANCISCO CORREIA IVO, Réu: MARCO AURELIO MILEZE, Réu: RUDERICO DOLSAN DE ALMEIDA, Réu: NIVALDO GOMES DOS SANTOS, Réu: CELSO VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDES ADEMAR SAMPAIO, Réu GEOWORK ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\nTer ciência da promoção dos cálculos de fls. 216, devendo a reclamada comprovar o pagamento da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1907628"
                            ],
                            "1907627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.11.2015\r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves da SIlva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valdemar Alves da SIlva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.280 : Procedentes os Embargos à Execução de fls. 266/276 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-43.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Caldas Maia [Adv. Monica de Carvalho Costa (OAB: RJ 82327 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos ltda, Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Aut Marcia Caldas Maia\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 59.589,97 o valor total a ser executado, devendo as reclamadas comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 408/409). \r\n\r\nProcesso: 0023000-46.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iva Maria Zuanetti Incisi [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva Maria Zuanetti Incisi, Réu Unit de Icarai Comercio de Artigos e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 15.652,83 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls.113/114). \r\n\r\nProcesso: 0002136-16.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Castro Soares [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda. , Aut João Luiz de Castro Soares \r\n\r\nCiência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 11.994,75 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 386/387 ). \r\n\r\nProcesso: 0148800-21.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gaudard Tavares Junior\r\n\r\nInformar o nome e endereço do administrador judicial da empresa falida. \r\n\r\nId: 1907627"
                            ],
                            "1907658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 05.11.2015\r\n\r\nProcesso: 0002177-52.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Vasconcelos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1907658"
                            ],
                            "1907076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0303500-96.2000.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nExecutado: MARIA ELISABETE NUNES DE QUEIROZ,PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA - ME ,CALABAR NUNES DA SILVA,COSME PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ELISABETE NUNES DE QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.597,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174200-71.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Heder Rezende Santos\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,ZELI DE LIMA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 279,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ,Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,ZELI DE LIMA QUEIROZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 279,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-83.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Rodrigues Pereira Calixto\r\n\r\nExecutado: VANIA MARIA BORGES DE FREITAS,Gama Empreendimentos Educacionais Ltda A/C Regina Lucia de Lima,REGINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA MARIA BORGES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.151,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-08.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO VANDER COSTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: C A M M CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA EPP,NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ARTHUR MAURICIO DE LEMOS,CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nPelo presente fica citado C A M M CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.793,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269700-77.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE DIAS ROCHA\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 13.063,31, devendo efetuar o depósito em 15 dias, observadas as guias próprias para cada verba, sob as penas do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907076"
                            ],
                            "1907629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0190700-81.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson Silva\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS,Free Dip Supermercados Ltda.,ISAIAS ALVES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ALBERTO EVANGELISTA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.190,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAIAS ALVES THOMAZ,Free Dip Supermercados Ltda.,ISAIAS ALVES THOMAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAIAS ALVES THOMAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.190,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907629"
                            ],
                            "1907077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0028400-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Lucentes Cooperativa de Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001866-21.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Mello\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda n/p sócio ISAAC CHALUB AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907077"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001007-70.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães Silva [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviços Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Marp Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Guimarães Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido, nos termos da r. sentença, fls.198v. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fagundes Sodre [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fagundes Sodre\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 75/75v.:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabricio Coelho D Assumpção [Adv. Edemiltom Alves Pereira (OAB: RJ 152947 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabricio Coelho D Assumpção, Réu Sicor Rio Serviços Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fl.259, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, sendo a ré inclusive para depósito da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000924-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Bergamo Cardoso Farias [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Alfredo Neves Ltda. , Aut Cláudia Bergamo Cardoso Farias \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls.117/117v., bem como do valor apurado pela contadoria, conforme demonstrativo de fl.120, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-81.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei da Conceicao Werner [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei da Conceicao Werner\r\n\r\nCiência do despacho de fl.788:...Nada a deferir. O crédito do autor já foi integralmente satisfeito, à época própria, não havendo atraso impugnado à ré a justificar sua condenação ao pagamento de juros de mora...\" \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Magalhães Moller Escorcio [Adv. Rafaella do Camara Rocha (OAB: RJ 164544 - D)], Réu: Célio Paiva da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva\r\n\r\nVista ao autor das consultas realizadas (fls.126/128) indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa dos Santos da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa dos Santos da Conceição\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Lima \r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa Macedo da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Ice Sorvetes Ltda. - ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Costa Macedo da Cruz\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se tem interesse na adjudicação dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Oliveira de Aguiar [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: Danielle Celis Silveira Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Oliveira de Aguiar\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de fl.132, indicando novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Victoriano [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Victoriano\r\n\r\nIndicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218200-56.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista às partes da petição do Perito, com novos cálculos, por 10 dias sucessivos, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0002353-22.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva Carletti [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Réu: Jose Antonio Abi Ramia, Réu: Rubens Pimenta Punaro Baratta [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Cenesio Cezar Henrique Viana [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)], Réu: Jorge Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenesio Cezar Henrique Viana, Réu Luiz Augusto de Freitas Pinheiro, Réu Rubens Pimenta Punaro Baratta, Réu Sergio Roberto da Silva Ouriques\r\n\r\n*Sócios Luiz Augusto e Sérgio Roberto: Ciência do despacho de fl.311:”Por ora, venham os dois embargantes com a comprovação de que os bloqueios foram efetuados nas contas bancárias vinculadas aos proventos, além de extratos do período correspondente, em 05 dias.” \r\n\r\n*Sócio Cenezio: Ciência do despacho de fl.335:”...por ora, venha o executado com a comprovação de que o bloqueio de fl.267 foi efetuado na conta bancária (BB) vinculada aos proventos, além de extrato do período correspondente, em 05 dias.” \r\n\r\n*Sócio Rubens Pimenta: Ciência do despacho de fl.323:\"Aguarde-se a garantia integral do Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0002170-51.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferreira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Ronaldo da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fl.196, com prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002064-55.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Lima Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cards Service Prestação e Serviços de Cartão de Crédito S/S Ltda., Réu: Moretto Serviços de Reparação Máquina de Informática Ltda. EPP, Réu: Redecard S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ferreira Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L de Moraes Serviços Técnico Navais - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-62.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marciro Costa [Adv. Jose Ricardo Damasco Marins (OAB: RJ 174060 - D)]\r\n\r\nRéu: Servembras Serviço de Administração Geral Ltda., Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marciro Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fl.194:\"Indefiro, ante a promoção de fl.191. Defiro, porém, o derradeiro prazo de 20 dias para o autor apresentar a liquidação do julgado, sob pena de caracterizada a renúncia aos créditos devidos.\" \r\n\r\nProcesso: 0189300-92.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo dos Santos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Robson Tavares Ramos, Réu: Zeli de Lima Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo dos Santos\r\n\r\nCiência das consultas efetuadas junto ao Infojud que restaram infrutíferas. \r\n\r\n*Indicar meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001895-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Misquita [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: Luciana Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Misquita\r\n\r\nVista das Declarações de Renda obtidas, indicando novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001926-59.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mororó da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Texas Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Churrascaria Texas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000398-82.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Garcia [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Garcia, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 24/11/2015 às 15:00 horas, inclusive entregando, A RECLAMADA, as guias do FGTS nesta data. \r\n\r\nId: 1907647"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/11/15\r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Mattos Vidal [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Cartões de Todos Niterói RJ Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Mattos Vidal\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0020000-37.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Cláudia de Paula Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Delson Barbosa. Repres. Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Mariano da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Mariano da Silva\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000465-44.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Regina Fernandes da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Regina Fernandes da Conceição\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000511-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Costa de Castro [Adv. Alfredo Alves Gomes Pereira (OAB: RJ 105381 - D)]\r\n\r\nRéu: Toner Teck Cartuchos e Assistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Protogenes Ferreira Mendes Filho, Réu: Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Costa de Castro\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0046000-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Freitas Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda ME, Réu: Anderson Gonçalves Lima [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Réu: MONIQUE COUTO MARINHO, Réu: CEZAR MARINHO DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Freitas Silva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani das Gracas Mouta Santos Junior [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Edificio Comercial Blue Center [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani das Gracas Mouta Santos Junior\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha Nunes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FUBRAE, Réu: SÉRGIO CAVALIERI DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ HENRIQUE XAVIER DE MENDONÇA, Réu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Cunha Nunes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA - ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juleno Santos da Silva \r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094600-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fernandes Guimaraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos por Imagem Ltda, Réu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda - EPP, Réu: José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fernandes Guimaraes\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis da Costa Perez [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Jose Vicente da Silva, Réu: Nelita Gonçalves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luis da Costa Perez\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001780-44.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Correia Costa [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Jardim Icaraí Ltda. [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Ricardo Rodrigues Rosa , Réu: Maria das Gracas Lyra de Figueiredo Faro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Correia Costa\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001858-72.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda ME, Réu: Maciel Costa da Silva, Réu: Marcia Costa Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001860-42.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Araujo do Rosário [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu: Factual Incorporações e Construções S.A [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Maciel Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Araujo do Rosário\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025200-25.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nemer Saud Coutinho [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Aut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nemer Saud Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre documentos acautelados, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0052000-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenharia e Consultores Ltda., Réu: George Thomas Ischakewitsch, Réu: César da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Corrêa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antônio Degli Lopes\r\n\r\nTI: Waldecy de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy de Oliveira\r\n\r\nHouve duas tentativas de leilão infrutíferas. Indique outros meios para prosseguimento no derradeiro prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-61.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 23/11/15, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-88.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon da Silva Figueiredo [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil Ltda - EPP [Adv. José Ricardo Medeiros Ferreira (OAB: RJ 102227 - D)], Réu: Arteconcreto Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Rodrigo de Lima Castelo Branco, Réu: Maycon Machado de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon da Silva Figueiredo\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Perez da Silva Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap. Itaboraí Ltda, Réu: Damião Duarte Louredo, Réu: Rudolf Steiger, Réu: Carlos Augusto Vilas Boas Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Perez da Silva Dias\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Souto dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento , Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Rosana Cristina Souto dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 875/877, convertendo o julgamento em diligência para que um dos profissionais contratados pela 1ª, 2ª e 3ª Rés compareçam à Secretaria da Vara para assinar a defesa de fls. 339/398. \r\n\r\nProcesso: 0000647-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Massena de Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimold Vidros e Molduras Ltda - EPP [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Alcilene Coutinho de Souza Santos, Réu: Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Massena de Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-40.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Silva [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIPROLIND Com. Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)], Réu: Superior Uniformes Ltda. , Réu: Superior Roupas Profissionais Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Silva \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 100/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-97.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Oliveira de Andrade [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlan Óleo Combustível Ltda. [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)], Réu: Lucia Helena Guabiraba da Silva, Réu: Maria Lucia Lopes Guabiraba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Oliveira de Andrade\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-12.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorvac Equipamentos Mecânicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silésio Figueiredo dos Santos Sobrinho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 12.160,00, em 30 dias, sob pena de execução por penhora \"on line\". .\r\n\r\nProcesso: 0001018-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Coutinho Marinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: RIO DE JANEIRO - NITERÓI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Coutinho Marinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-10.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Pinto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Naira Helena Hespanhol Pimentel [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naira Helena Hespanhol Pimentel\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 230, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Siqueira [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira , Réu: Rogerio Vitorino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Siqueira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)], Réu: Jean Carlo de Oliveira Belem, Réu: Marlon Oliveira Xavier, Réu: Zalmir Veiga Menezes [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 205/206, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Labruna Moreira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM REC. JUD. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Labruna Moreira\r\n\r\nDevolvido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222700-31.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Dias Cantini [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dias Cantini\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Vieira Nascimento Santiago [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Vieira Nascimento Santiago\r\n\r\nFoi expedida certidão de crédito trabalhista que encontra-se em posse do autor. \r\n\r\nProcesso: 0002335-04.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Coutinho [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping , Aut Eliane dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246700-32.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amorim de Figueiredo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Anna da Conceição Carvalho de Siqueira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: Nilson Gomes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Nilton da Silva de Almeida [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Newton Borges de Moraes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Gleice Gomes Costa Alho [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Olegario Correa de Faria [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Oscar Luiz de Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Osvaldo Jose de Brito [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Otavio Augusto Conceicao [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Valdair Gomes Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Antônio Gomes da Costa [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 2641/2655, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1907543"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1907604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000365-86.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Raka Pinturas Navais Ltda. - EPP [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de fls. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000052-28.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suery Alves de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Cantanhede Carrapatoso [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Cantanhede Carrapatoso, Aut Suery Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Sobral da Fonseca [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Sobral da Fonseca \r\n\r\nConforme despacho de fls. 286, comprovar o alegado vínculo societário. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-17.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA, Réu: Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) , Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nConforme despacho de fls. 407-verso, dê-se vista às partes de fls. 406/407. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Ferreira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254-verso. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-42.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reduzino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Reduzino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163 e tomar as providências. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002217-85.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Noleto [Adv. Simone Rabello Louback (OAB: RJ 171328 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 470. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190700-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Ferreira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÙ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda, Réu ITAÙ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 876, intime-se a reclamada. Pz de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002231-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fonseca Werneck [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custódio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 123, manifeste-se. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-58.2008.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Sousa Reis [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Sousa Reis \r\n\r\nDiligenciar, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-44.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Barbosa Felix [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-35.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Alvarenga Correa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Oliveira Moreira, Aut Cláudia Maria Alvarenga Correa , Aut Glória Marques Rabelo dos Santos, Aut Wilson Antônio Rodrigues\r\n\r\nLiquidar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Correa de Oliveira [Adv. Jose Agripino da Silva Oliveira (OAB: RJ 146341 - D)]\r\n\r\nRéu: AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Correa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 348. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Souza Vale [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)], Réu: MARIA CELIA DE OLIVEIRA CABRAL (Presidente), Réu: IRACY IGNÁCIA SANTANA CALDAS [Adv. Danilo Fidelis Coutinho (OAB: RJ 120378 - D)], Réu: LEILANE BANDEIRA DA SILVA, Réu: LARA CAROLINE SILVA MENDES, Réu: IZABEL CRISTINA GODINHO CARNEIRO, Réu: FRANCISCA MARIA LIMA DE MELLO, Réu: CLENILZA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Réu IRACY IGNÁCIA SANTANA CALDAS, Aut Joana de Souza Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antonio da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras , Réu Janfer Serviços de Limpeza e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 259. Pz de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendonça Lourenço Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendonça Lourenço Santos\r\n\r\nConforme despacho de fls. 73, ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002247-20.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rosa Michelotto [Adv. Gabriel da Silva (OAB: RJ 166209 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-65.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Diego Rodrigues Teixeira [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Diego Rodrigues Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. Pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-54.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho Novaes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Coutinho Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1686-v. \r\n\r\nProcesso: 0000691-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Alves de Jesus [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Maurilho Alves de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 155. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-56.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Lessa da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nConforme despacho de fls. 695, providencie a ré, em 10 dias preclusos, a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas Ferraz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 451. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Ramos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Ramos Pereira, Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Const Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Const Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro do Preventório e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0001531-27.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Tavares da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S/A, Réu SCON Sabrina Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-72.2014.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ANA REBELLO RANHADA [Adv. Fernanda Vieira da Costa (OAB: RJ 83968 - D)]\r\n\r\nEgdo: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANA REBELLO RANHADA, Egdo Everaldo Severino Batista\r\n\r\nConforme despacho de fls. 24-verso, às partes por 05 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000207-31.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Coutinho Duarte [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Coutinho Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci do Amaral Bezerra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci do Amaral Bezerra\r\n\r\nDê-se vista ao exequente do despacho de fls. 128. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210100-72.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-23.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Freitas Neto [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Freitas Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 478. Pz de 10 dias \r\n\r\nId: 1907604"
                            ],
                            "1907605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000102-54.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Alvarenga dos Santos\r\n\r\nExecutado: Qualy Serviços Gerais Ltda.,Itaú Unibanco S.A.,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.234,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001227-57.2013.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Mansur Tristão Azevedo\r\n\r\nExecutado: Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Médicos\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviços de Diagnósticos Médicos Complementares Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Médicos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.729,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001175-95.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos Moraes Silva \r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS FERREIRA TAVARES PAIS,Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.,Universidade Federal Fluminense - UFF,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS FERREIRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.061,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.,Universidade Federal Fluminense - UFF,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.061,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS,Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.,Universidade Federal Fluminense - UFF,ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS,ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO PEDRO FERREIRA TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.061,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907605"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1907713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elda Eliana Lopes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro SESI/RJ\r\n\r\nComprovar ao Juízo que autora perdeu a condição legal de necessitada, podendo efetuar o pagamento dos honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, nos termos dos arts. 11 e 12 da Lei nº1060/50. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-68.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: B. S. B. Arquitetura, Construção e Urbanismo Ltda. ME [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Pascoal Nello [Adv. Gilberto do Amaral (OAB: RJ 171274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Pascoal Nello\r\n\r\nTer vista da documentação sigilosa acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-39.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia Felício da Conceição [Adv. Fabio de Miranda Machado (OAB: RJ 168411 - D)]\r\n\r\nRéu: Avesso Confecções Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Felício da Conceição\r\n\r\nTer vista das manifestações da ré de fls. 45/46. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megafrio Comércio e Indústria de Carnes Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 169. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-91.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vieira dos Santos [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls.36. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-53.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solene Costa Nunes [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Boc Construtora Ltda. [Adv. Carolina Svizzero Alves (OAB: SP 209472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solene Costa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 480/2015, para liberação do FGTS, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 479/2015, à disposição da reclamada ou de sua patrona na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-35.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dutra de Araújo [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Dutra de Araújo\r\n\r\nComparcer ao Juízo, de segunda a sexta, das 10 às 17h, portando a CTPS da autora para que a Secretaria da Vara proceda às anotações determinadas e não efetivadas pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000585-31.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Nascimento [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000871-77.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Pacheco\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-80.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Campos [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Haras Anderson Agopecuária Ltda. [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haras Anderson Agopecuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Conceição Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme Termo de Acordo de fls. 331, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-31.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. - PV10 [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio da Silva Souza (Espólio de ) [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Márcio da Silva Souza (Espólio de )\r\n\r\nTrazer aos autos o Termo de Inventariança. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-60.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., Réu: Keisuke Okuda, Réu: Wilson da Rocha Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues de Paula\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-85.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Flusino Tardin [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Flusino Tardin\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: R P dos Santos [Adv. Wendel Medeiros Bastos (OAB: RJ 123686 - D)], Réu: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000526-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Câmara Couto [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Câmara Couto \r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000334-81.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cândido da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Alberto Erthal Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cândido da Silva\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000309-97.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Santuchi [Adv. Elson do Amaral Romao (OAB: RJ 97969 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Santuchi\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000840-23.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000923-39.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Cândido [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços, Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Fernanda Bezz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Cândido\r\n\r\nComparecer Secretaria desta Vara do Trabalho, para retirada de Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 477/2015, à disposição do Autor ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-69.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvan Vieira de Aguiar [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvan Vieira de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 475/2015, para o Autor ou sua patrona, e 476/2015, para o Sindicato dos Empregados em Est Bancários de Nova Friburgo, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Mota [Adv. Delci Ferreira Delphino (OAB: MG 5244 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 478/2015, à disposição da reclamada no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledison Etelvino de Assis [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledison Etelvino de Assis\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 469/2015, para o Autor ou seu patrono, e 470/2015, para seu patrono, ambos à disposição no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Serpa , Réu STOK Friburgo Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000962-07.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson José da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos previdenciários. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-41.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brandão Augusto Merida [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes - Unidade Friburgo [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brandão Augusto Merida \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 468/2015, à disposição da Autora na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-25.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima Costa [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lima Costa\r\n\r\nTer vista da documentação sigilosa acautelada na Secretaria da Vara. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Reiff de Souza [Adv. Mendel Soriano Schwartz (OAB: RJ 58574 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos Cosme Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Reiff de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-56.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANIO BADINI JOY [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCENIR JARDIM (espólio de) [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)], Réu: Dalva Maria Esteves Corrêa, Réu: Henrique José Esteves Corrêa, Réu: Ulisses Esteves Corrêa, Réu: Andréa Esteves Corrêa, Réu: Alexandre Esteves Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANIO BADINI JOY\r\n\r\nTer vista da pesquisa realizada junto à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcos Lemos da Costa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcos Lemos da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, conforme Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Brasil Kirin, Aut Rogério Batista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-33.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Bazil da Silva [Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa (OAB: RJ 141878 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Bazil da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 138, para manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malafaia Ferreira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malafaia Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-35.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Cassia Carrielo [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null, null, null\r\n\r\nTer ciência da Sentença de fls. 86/98 dos autos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nTer ciência do saldo remanescente apurado pela Contadoria do Juízo, devendo a ré efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Fátima Thurler Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio Dutra Silva [Adv. Cecile Soares Luz (OAB: RJ 157373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilo Sérgio Dutra Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Chagas Portugal [Adv. Rafael Pedroso Puime Feijoo (OAB: RJ 179521 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira Galindo (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci Chagas Portugal\r\n\r\nTer vista da documentação obtida junto aos convênios. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea França de Carvalho Miranda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSÃO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea França de Carvalho Miranda \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Homem Bastos [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Homem Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Primatec Ltda, Réu: Coferman Km Comércio e Indústria Ltda [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)], Réu: Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda, Réu Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Réu Holcim Brasil S/A, Aut João Luiz Emmerick\r\n\r\nTer vista aos autos da doocumentação de fls. 839, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-63.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Rosa Costa [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucama Café e Whiskeria Ltda. [Adv. Marcos Felicio Panza (OAB: RJ 92939 - D)], Réu: Luiz Carlos Martins Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucama Café e Whiskeria Ltda.\r\n\r\nCiência expedição alvará 423/2015, à disposição na agência Centro/Nova Friburgo, do Banco do Brasil S/A. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-15.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda., Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000766-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsso Reinaldo da Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsso Reinaldo da Silva \r\n\r\nInformar sobre trânsito em julgado do processo 00492-88-2013-819-0015, Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete dos Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete dos Santos Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça referente à testemunha Maria Julia Bittencourt. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-91.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Godinho Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Campos Fernandes de Menezes (OAB: RJ 179832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1907713"
                            ],
                            "1907712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0005200-93.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Emmerick\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A, Primatec Ltda, Coferman Km Comércio e Indústria Ltda , Açoline JL Comércio e Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Primatec Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista aos autos da doocumentação de fls. 839, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Delso da Silva Nunes Martins\r\n\r\nRéu: Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m notificada Sra. Solange Barroso , responsável pela empresa Solange Barroso Comércio de Materiais e Serviços - Vidraçaria e Esquadrias de Alumínio Beira Rio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, ou idicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1907705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000298-98.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva de Aquino [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva de Aquino \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000874-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uédson Barreto da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linave Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. Deve ainda o substabelecente vir com instrumento de procuração .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 12.042,29, referente ao principal e contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pacífico [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pacífico, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0002057-29.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Silva [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0105/2015, ficando disponível na secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0001600-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Coelho da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Coelho da Silva, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 349,42, referente ao principal e custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0033000-05.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barcellos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Suc.do Banco Banerj S.A.), Aut Luciana Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30.11.2015 à partir das 13 horas para início da perícia .\r\n\r\nProcesso: 0205600-66.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestarem-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Baixada Bebidas Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (total de R$ 16.603,91), em 10 dias,sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cristina Soares\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA FERNANDES VILHENA [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA FERNANDES VILHENA\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 293 \r\n\r\nProcesso: 0001646-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Canuto da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Canuto da Silva, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210 e da homologação de fls. 218/219, sendo valor total da execução de R$ 55.592,13, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas, devendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001591-69.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Corrêa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda. , Aut Vanessa da Silva Corrêa \r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 56.010,25, referente ao principal, contribuição previdenciária, custas), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0002177-72.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nonato Soares França [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVT Montagens Industriais Ltda. , Aut Sergio Nonato Soares França \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a), conforme determinado, no DIA 24.11.2015 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002049-86.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Paes Leme [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Paes Leme\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0174400-46.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUSA SANTOS [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Michele Bianco Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA MARIA SALIM PEREIRA CALINOSK\r\n\r\nDepositar em Juízo o valor recebido a maior no alvará 0997/2011 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.805,35, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001934-31.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Santos [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Santos \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A, Aut Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Luis Carlos Bastos Matos, Réu: LCBM Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0106/2015 .\r\n\r\nId: 1907705"
                            ],
                            "1907704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001547-84.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Ana Claudia Moreira da Silva, Maria Aparecida da Silva Assis\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Aparecida da Silva Assis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 93 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 828,31, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0200900-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Braz\r\n\r\nRéu: J R F Engenharia de Queimados Obras e Serviços Ltda., SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JEAN CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, MARCELO MOREIRA e ROMULO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomear(em) bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0000181-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Gercon Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 12.042,29, referente ao principal e contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. , Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Posto de Gasolina Rei Ltda. , Ismael Vianna Lopes, Jefferson Santos Vianna, Elidiane Silva dos Santos, Nelson dos Santos, Jair Sena Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Elidiane Silva dos Santos, Ismael Vianna Lopes, Jair Sena Dias, Nelson dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConforme item 11 do despacho estruturado de fls. 204/205, tomar ciência de que foi incluído(a) no pólo passivo da execução no valor total de R$ 42.556,83, devendo comprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907704"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1907574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002049-49.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Govea da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Govea da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1010/2015 e 1009/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1035/2015, Banco do Brasil, Agência 817 - Av. Governador Portela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias, bem como ter ciência de que as cópias serão retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo às fls. 250, e, querendo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-53.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléssius Patrick Cunha Melo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Nova Esperança de Mesquita [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)], Réu: LUCIANA ALVES DA SILVA, Réu: ALEXANDRE FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléssius Patrick Cunha Melo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 0991/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001976-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Grigorio de Mesquita [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Economica de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doceria Economica de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 1.742,00, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0128400-29.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Igor Basilio Araujo (OAB: ES 11419 - D)], Réu: SERGIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, Réu: ROGERIO ALMENARA RIBEIRO, Réu: DANIEL LOUGON GARSHCHAGEN, Réu: SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1093/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Custódio Marcelino [Adv. Cintia Leite Rodrigues (OAB: RJ 136830 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Gilvan Custódio Marcelino\r\n\r\nManifestarem-se sobre a manifestação do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001394-77.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Oliveira da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Com e Ind [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Oliveira da Conceição\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174600-16.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES DE ARAUJO [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1006/2015 (Banco CEF, Ag. 0185). \r\n\r\nProcesso: 0208300-80.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS SILVA NUNES [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: FERNANDO NUNES [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1011/2015 (Banco CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.1994.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALVADOR DE CARVALHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUCIA HELENA CORDEIRO PAES LEME [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)], Réu: RICARDO TINDO RIBEIRO SECCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALVADOR DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO ALEXANDRE DA SILVA SERAFIM [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 39.899,34, homologados à fl. 483, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001796-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Vergínio Pereira [Adv. Valeria Alves dos Santos (OAB: RJ 163747 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 3.505,43, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de número 1003/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-33.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1000/2015 (Banco CEF, Ag. 185). \r\n\r\nProcesso: 0117500-64.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Freitas da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organização Comercial de Restaurantes Industriais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Freitas da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0197200-41.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI-MEC PAPEL E EMBALAGEM LTDA, Réu: ROSA HELENA TAVARES VICENTE, Réu: FERNANDO QUEIROZ DE BARROS, Réu: ART KRAFT PAPEIS E EMBALAGENS LTDA, Réu: MMF MARIANO LTDA ME, Réu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEL S/A\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SOARES\r\n\r\nTomar ciência da Expedição do alvará de número 1067/2015, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Pereira da Silva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: JOÃO BATISTA DA SILVA, Réu: MARIA DO SOCORRO BRITO, Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho da ata de fls.185/186, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-89.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, Réu: DERNIVAL ROCHA FILHO, Réu: JOAO GALVAO, Réu: RODRIGO FERREIRA SANTONE, Réu: ARMANDO SANTONE, Réu: ATLANTICTUR IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001630-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira de Sales Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira de Sales Barros, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução às fls. 298/298v., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0200800-55.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Chaves Ataide [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: JOSE ALMIR PINHEIRO, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nTI: SILVIA MARIA BRAMBILIA PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Chaves Ataide\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa apresentada pelo Oficial de Justiça, à fl. 184, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Rodrigues Maia [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Saúde Total Saúde\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 37.837,65, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lourenco da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda., Aut Fagner Lourenco da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 27/11/2015, às 15:00 horas. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001148-52.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Izidoro de Assunção [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil (Casas Vitória - Material de Construção), Réu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: CARLA ZAINO BRITO SANTOS, Réu: MARGARIDA CÍCERA DA SILVA\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Izidoro de Assunção\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 204, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001774-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo de Medeiros [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1007/2015 (Banco do Brasil, Ag. 817). \r\n\r\nId: 1907574"
                            ],
                            "1907573": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0210300-77.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: NIKITI CITY PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME,Associação de Caridade Hospital Iguaçu,José Eduardo Souza da Silva,Eduardo Maciel Parussulo,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NIKITI CITY PANIFICADORA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.387,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME,Associação de Caridade Hospital Iguaçu,José Eduardo Souza da Silva,Eduardo Maciel Parussulo,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.387,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME,Associação de Caridade Hospital Iguaçu,José Eduardo Souza da Silva,Eduardo Maciel Parussulo,Ayde Macedo Campos Fonseca,Wallace Luiz Fonseca,DISMAL DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA ME,PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTO RADIOLOGIA E SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA DE NOVA IGUAÇU LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.387,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001503-91.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nExecutado: EDGAR TEIXEIRA FERNANDES BRAZÃO,MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado EDGAR TEIXEIRA FERNANDES BRAZÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.613,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201600-54.2005.5.01.0225 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MARIA LINDINALVA SANTOS ,JOELSON CANDIDO DA SILVA,JACIRA SANTOS SARDINHA,Instituto Educacional Candido e Sardinha Ltda.,ROBERTO MANOEL ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LINDINALVA SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.586,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189800-97.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO LOPES CARNEIRO FILHO\r\n\r\nExecutado: MARCELO BOBBA MUCCIOLO,REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA,CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES,PLINIO EDUARDO OPAZO,Best Stone Comércio de Mármores e Granitos LTDA ME,CESAR MIGUEZ MARQUES,OSMAR JOSE VIREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BOBBA MUCCIOLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.053,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002250-41.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Alves Gonzaga\r\n\r\nExecutado: VINICIUS JOSE BATISTA SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS JOSE BATISTA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.815,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES,Centro de Formação de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda.,MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELA DE QUEIROZ DIAS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.815,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907573"
                            ],
                            "1907572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0210900-98.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIA ABATI TÁVORA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 297/300 e apresentar eventual certidão de casamento com o senhor Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907572"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1907372": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149800-45.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Almeida Teixeira Santos [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda de Almeida Teixeira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-49.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Pereira Soares de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Madeira [Adv. Isis Barreto Jader (OAB: RJ 167285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Pereira Soares de Paula, Réu Simone Madeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 10:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000874-49.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda Pereira Soares de Paula [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Madeira [Adv. Isis Barreto Jader (OAB: RJ 167285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: Intime-se a executada, por intermedio de sua patrona, para indicar seu atual endereço, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Justen de Medeiros, Réu Werner Fios Texteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 11:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Justen de Medeiros [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fios Texteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Justen de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417: Intime-se o exequente para ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anair Fernandes do Sal Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Oswaldo Fernandes do Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Maria da Glória Valle Braga [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anair Fernandes do Sal Valle, Réu Maria da Glória Valle Braga, Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle, Réu Oswaldo Fernandes do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 11:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-26.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anair Fernandes do Sal Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Oswaldo Fernandes do Valle [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)], Réu: Maria da Glória Valle Braga [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia da Aparecida Cordeiro do Valle\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 12:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000252-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Pinto Duarte Clínica de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Pinheiro de Souza Schimit\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 56: Intime-se mais uma vez a parte autora, por meio de seu advogado e pessoalmente, para apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora ficar ciente de que sua inércia poderá acarretar oportunamente a aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-56.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA ENGECON S/C LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: JOAO EDUARDO LINS, Réu: COLLEEN LOUISE LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, Réu TERRA ENGECON S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 12:30 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0181000-46.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA DA SILVA SPINELLI CRUZ [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA DA SILVA SPINELLI CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110: Por ora, remetam-se os autos ao Secretário Calculista para apurar eventuais diferenças de crédito. Após, intime-se o exequente para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nProcesso: 0000237-06.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Aparecida Faraco Benevides Casamasso [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasiliera - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Aparecida Faraco Benevides Casamasso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 798/2015, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 13:00h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0072200-65.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR LUIZ DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUIARCO IRIS COM. E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA MOURAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 206:Intime-se o reclamante para ter vistas dos autos, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nId: 1907372"
                            ],
                            "1907595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068900-32.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE MELLO LEAL [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC. DE APOIO AO ENS.PUB.E PRIV. LTDA. [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco Fernandes Correia Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 436: 1) Expeça-se OFÍCIO ao Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca do Rio de Janeiro para determinar o cancelamento dos registros de doação (R-4) e de usufruto vitalício (R-5), bem como da averbação de incomunicabilidade e impenhorabilidade (AV-6) do imóvel de matrícula nº 73.193, em virtude da arrematação já registrada (R-14), que consiste em forma originária de aquisição da propriedade. Comunique-se que os emolumentos e outras despesas referentes aos cancelamentos devem ser calculados pelo titular do Cartório e suportados pelo interessado. Instrua-se o Ofício com cópia do presente despacho e de fls. 314, 413, 421, 423 e 429-verso/433-verso. 2) INTIME-SE o Arrematante (Francisco Fernandes Correia Lima), por meio de sua advogada Dra. Andrea Cristina de Lima Vasconcellos (OAB/RJ nº 171.654) (fl. 417), para ciência do presente despacho. 3) Após a resposta do Cartório de Registro de Imóveis, não havendo manifestação das partes, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVE-SE.\r\n\r\nProcesso: 0034700-42.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: Notifique-se o interessado e dê vistas dos autos por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-93.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Luiz Cezar Fernandes [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Arrighi Ferreira, Cgto: Ana Teresa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Luiz Cezar Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 13: Dê-se vistas ao requerente por trinta dias. Fica desde já autorizado o desentranhamento dos documentos indicados, mediante substituição por cópia, conforme artigo 780 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001751-57.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Reis dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias Bocão [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA SERAFIM, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SERAFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Reis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: INTIME-SE o Exequente para ciência das consultas de fls. 78/86, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096400-29.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA CUNHA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DA CUNHA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356: Dê-se vista ao requerente, por trinta dias. \r\n\r\nId: 1907595"
                            ],
                            "1907336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000959-35.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nExecutado: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.209,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907336"
                            ],
                            "1907571": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0000902-51.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonatas Pinheiro da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: Fernanda Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Sixel de Paula,Amor e Cor Confecções Ltda,Felipe Sixel de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Sixel de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.365,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002365-28.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Lucia Cardoso de Araujo\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis,Marcio da Ponte Pacheco,Gisele Silva Manuel Pacheco,Luana Corte de Sa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Cordeiro Gomes Corte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.817,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis,Marcio da Ponte Pacheco,Gisele Silva Manuel Pacheco,Luana Corte de Sa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.817,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Silva Manuel Pacheco,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis,Marcio da Ponte Pacheco,Gisele Silva Manuel Pacheco,Luana Corte de Sa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Silva Manuel Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.817,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio Pereira da Silva,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis,Marcio da Ponte Pacheco,Gisele Silva Manuel Pacheco,Luana Corte de Sa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.817,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sa Gomes,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis,Marcio da Ponte Pacheco,Gisele Silva Manuel Pacheco,Luana Corte de Sa Gomes,Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.817,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-83.2012.5.01.0301 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Bianca Valeria Ferraro Borges,Wagfer Serviços de Terceirizações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Valeria Ferraro Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.230,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023400-30.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DANIEL BATISTA\r\n\r\nExecutado: Acacio de Brito Rodrigues,TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA,Sonia Cetrangolo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Acacio de Brito Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.492,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Cetrangolo Rodrigues,TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA,Sonia Cetrangolo Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Cetrangolo Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.492,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000730-46.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Vera Lucia Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.770,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Jorge Fernandes,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.,Manuel Jorge Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Jorge Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.770,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000458-52.2011.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helena Dutra de Faria\r\n\r\nExecutado: ALINE FACCIOLA DE AMORIM DEDERICHS,Mapo Tuning Som e Acessórios Ltda ME,MURILO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE FACCIOLA DE AMORIM DEDERICHS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MURILO DOS SANTOS PAULO,Mapo Tuning Som e Acessórios Ltda ME,MURILO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO DOS SANTOS PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.228,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907571"
                            ],
                            "1907439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000959-35.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Vaz\r\n\r\nRéu: Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Milene Projetos Industriais, Comércio e Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 13:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda de Almeida Teixeira Santos\r\n\r\nRéu: Jacir Ventura\r\n\r\nPelo presente fica m Jacir Ventura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/12/2015, às 10:00 h, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0175800-92.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MEET MINAS RECURSOS HUMANOS LTDA, SILVIA WALESKA BASTOS MANGI, MARIA TEREZA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA TEREZA DE SOUZA, SILVIA WALESKA BASTOS MANGI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. Proceda-se a sua intimação, por meio de edital, para garantia do juízo, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907439"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1907476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-56.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Hartung Brandão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Hartung Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Casamasso Junior [Adv. Jone de Azevedo Lima (OAB: RJ 183470 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Casamasso Junior, Réu RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000738-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Braz da Costa [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercilio da Silva C. Junior Padaria - ME.- Padaria Boas Novas [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Braz da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos recibos juntados às fls. 61/63, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayko Luiz Vaz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/a [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/a\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido às fls. 110/111. \r\n\r\nProcesso: 0000177-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Lobato Bisaglia [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer documento solicitado pela autora, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-54.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Hipershopping ABC [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Hipershopping ABC\r\n\r\nComplementar depósito referente ao valor das custas (fls. 353). \r\n\r\nProcesso: 0000706-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Silva Oliveira [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nProceder à entrega de documentos para saque do FGTS e habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em dez dias, sob pena de arcar com o valor equivalente \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Rosa da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls. 96 e 99, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Miranda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Dei Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Franco [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Klabin, Réu: Armando Klabin [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Klabin, Aut Marcelo de Mello Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Neves de Barros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euromold Indústria e Comércio de Plástico e Moldes Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento referente ao valor da condenação (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor da execução, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001038-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rodrigues da Cunha [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Thomaz [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Thomaz, Aut Sidnei Rodrigues da Cunha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/11/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000226-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Rodrigues Capela [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Plast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Rodrigues Capela\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com a comprovação de inscrição da reclamada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Campos Badaró [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lorraine de Campos Badaró\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Zara Ltda, Aut Vanessa Nascimento de Souza\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/12/15, ÀS 10:30 HORAS, PARA RETIFICAÇÕES DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000076-51.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Telles da Cunha [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Jocarvi Ltda ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Jocarvi Ltda ME, Aut Moises Telles da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados pela Contadoria, sendo a reclamada para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001065-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Castellani Alonso [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal, Aut Wallace Castellani Alonso\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/01/16, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO AO AUTOR, SOB PENA DE MULTA. \r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Faria Mazzi [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Pisos Material de Construção Ltda [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Faria Mazzi\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-25.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leornado Martins de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicada a comprovação neste momento processual. \r\n\r\nId: 1907476"
                            ],
                            "1907477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000410-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Mello Guerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino S/C [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago, Réu: Emílio Elena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Mello Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir acerca do requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001292-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silesio Jeronimo Ramaldis [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Nova Subida da Serra [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Nova Subida da Serra, Aut Silesio Jeronimo Ramaldis\r\n\r\nTomar ciência de que homologado o pedido de desistência do adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0001238-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Oliveira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Santório de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santório de Corrêas Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 152, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: John Wesley Santos Vieira [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Caiafa Silvério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wesley Santos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-94.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pires Machado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Securit Center 48 Tecnica em Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Alexandre Carlos da Rocha (OAB: RJ 126398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pires Machado\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas referentes aos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0001021-38.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Pedrotti Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Enrico Pedrotti Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Leticia Cunha Leite Goulart de Araújo [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Juliana Cunha Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Cgto: Arthur Daniel Cunha Leite [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001328-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecido Ricardo Filho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Sadraque Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes Araujo [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Marcelino [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nNada a deferir acerca de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001266-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Morais [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Colinje Locações e Transportes Ltda [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Colinje Locações e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 116, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Clemente Lima [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME [Adv. Pedro Miguel Martinho Nunes (OAB: RJ 172489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENU - Nosso Universo Centro Educacional Ltda - ME, Aut Renata Clemente Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 96, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001085-48.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gibson Bastos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatra Telecomunicações e Informática Ltda [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gibson Bastos da Silva, Réu Quatra Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001223-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Florido Restaurante Ltda [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001261-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Lopes Martins [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Lopes Martins\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião dos Santos [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião dos Santos\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Dias Cândido [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maria da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Bento Cottoleno, Réu: Regina Celia Santinon, Réu: Carlos Eduardo Santinon do Couto, Réu: Julio Victor Santinon do Couto, Réu: Ana Bernadette Santinon do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da interposição de exceção de pre executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio Kronemberger Mendes [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empesa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Marcelo Antonio Kronemberger Mendes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duane Pereira Paulo [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda, Aut Duane Pereira Paulo\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000001-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Souza Albano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A. , Réu Labor Empresarial Serviços Especializados Ltda, Aut Marília de Souza Albano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 212, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001070-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Santos da Rocha [Adv. Manoel Boia Menezes (OAB: RJ 143162 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., Réu: Leoni Dias de Sousa, Réu: Antônia Dias Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões de fls. 70 e 85, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Gomes da Cruz [Adv. Judith Tomaz Convertino (OAB: RJ 114401 - D)], Aut: Luciane Gomes da Cruz (A/C Judith Tomaz Convertino)\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: José Fernando Assumpção, Réu: Osmar Ferreira, Réu: Manoel Paulo Barbosa, Réu: Jurandir da Costa Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Lanzoni [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Lanzoni\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1907477"
                            ],
                            "1907478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fecher [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nProceder à transferência de valores (fls. 655) para conta judicial à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gonçalves Bechtlufft\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001425-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: Tribuna de Petrópolis Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos dos Santos, Réu Rádio Tribuna de Petrópolis Ltda - EPP, Réu Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0001324-91.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Medeiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Bandido Restaurante Ltda., Réu: Tiago Pedorsa Odones, Réu: Luiz Carlos Odones\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de inclusão do sócio cedente. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da aceitação de parcelamento de honorários periciais, devendo comprovar pagamento de parcela, ciente de que só será iniciada a perícia após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001668-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ramos Moretti [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haas Marturelli [Adv. Flavia Medici Pace (OAB: RJ 108899 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcão Negro Segurança - J.P.C. Silvério Vigilância Eletrônica - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Haas Marturelli\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/12/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001405-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gonçalves Moreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Oswaldo Cruz Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Oswaldo Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de vista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho Amancio [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ME, Aut Carlos Roberto Coelho Amancio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0001382-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero da Silva Barreto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001623-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Modesto Lima [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Modesto Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, no prazo de oito dias sucessivos, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000738-49.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Bretas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida das Graças Gonçalves\r\n\r\nDILIGENCIAR QUANTO AO NUMERO DO CPF DO RDO A POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001355-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Santos Marques [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Santos Marques\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001160-24.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Maciel [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paulo [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação São Vicente de Paulo\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.566,14 E CUSTAS, NO VALOR DE R$ 1.654,52, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001561-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Jose de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Réu Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora sobre o veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Maciel dos Santos [Adv. Marcelo de Alcântara Gomes Bittencourt (OAB: RJ 115331 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCKS VL 105 CALÇADOS LTDA/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001588-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea Torres Alves [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avecre Abatedouro Ltda [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlea Torres Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados, devendo, ainda, comprovar depósito de honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Alves da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., Réu: LEONI DIAS DE SOUZA, Réu: ANTONIA DIAS ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Alves da Silva\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson da Silva Pinto [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson da Silva Pinto\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, em dez dias, consoante fls.578. \r\n\r\nProcesso: 0001449-20.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Henriques da Silva [Adv. Marcelo de Alcântara Gomes Bittencourt (OAB: RJ 115331 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocks VL 105 Calçados Ltda/ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Monteiro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.215, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001446-65.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luan Luiz Avelar [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naiar Artefatos Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan Luiz Avelar\r\n\r\nPrejudicado o requerimento ante os alvarás de fls. 60/61. \r\n\r\nProcesso: 0001399-91.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marianne da Silva Lopes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano e Dantas Sociedade Educacional Ltda [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Romano e Dantas Sociedade Educacional Ltda\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000928-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fidelis dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut David Fidelis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.134, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nId: 1907478"
                            ],
                            "1907479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-39.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Mattos de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Mattos de Lima\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-32.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Moura [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda, Réu: Eliane de Oliveira Medeiros, Réu: Lusardo Matias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Moura\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-60.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia dos Reis Demétrio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Panela Quente Ltda - ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia dos Reis Demétrio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta dias, consoante certidao de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pinho de Oliveira [Adv. Nubia do Nascimento Colombo (OAB: RJ 151088 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: HÉLVIO ZANATTA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pinho de Oliveira\r\n\r\nVIR COM COPIA ATUALIZADA DOS REGISTROS DOS IMOVEIS INDICADOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002130-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda de Fátima Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda de Fátima Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida, Réu: Cláudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Cristina Nepomuceno Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nDiligenciar quanto ao número do CNPJ dos réu e CPF dos sócios, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original de Teresópolis Veículos Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Sandra Regina do Nascimento, Réu: Francisco do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Dias da Silva, Aut Tales Pereira de Barros\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.663 E 664, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000876-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Carvalho Junior [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Carvalho Junior, Réu Rio Bonito Serviço de Apoio Rodoviário Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.196, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001680-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Rodrigues [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Marinho Christoph [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Marinho Christoph\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDICAO DE ALVARA DE N.778/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Cláudia Portes Neves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Rqte: Ana Lizia Neves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Rqte: Ana Caroline Neves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Rqte: João Vitor Neves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Rqte: Paulo Vinicius Neves da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, sob pena de não recebimento do recurso, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-54.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira da Cruz [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Flavia Mello Tapajoz de Oliveira (OAB: RJ 142017 - D)], Réu: Municipio de Petropolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando Luiz Ferreira da Cruz\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 26/11/15, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001684-84.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas no valor de R$ 72,00. \r\n\r\nProcesso: 0001698-68.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gouveia Gomes [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Ltda ME [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gouveia Gomes, Réu Transportes Única Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 156, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Pedro Eloi Soares (OAB: RJ 52318 - D)], Réu: Vera Lúcia da Silva Fernandes, Réu: Onias Duarte Fernandes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Esteves da Motta, Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE EM CASO DE ACORDO, AS PARTES PODERAO COMPARECER PERANTE O JUIZO EM DIAS DE AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA DESIGNADA. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: AMBEV s.a [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO DE N. 1165 DE 2015. \r\n\r\nProcesso: 0001122-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ubiratan Soares Mayworm [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, R$ 1.600,00), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001096-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane de Oliveira Paulo [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicópias Comércio e Serviços Ltda, Réu: CHARLES GALDINO DA SILVA, Réu: Ronaldo Bleferi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regilane de Oliveira Paulo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.147, O QUAL INDEFERE SEU REQUERIMENTO, VISTO QUE JA CITADOS OS SOCIOS INDICADOS PARA A EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001599-43.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Salamoni Abad [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso à Internet Rápida Ltda. [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ACT Participações e Investimentos [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana de Sousa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. Neto Confecção e Moda Infantil Ltda. [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: Antônio Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000393-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Otávio Dias Barbosa [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Réu: Proassp Assessoria & Projetos Ltda EPP [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otávio Dias Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.193, DEVENDO SE UTILIZAR DO REMEDIO JURIDICO PROPRIO, NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Empório Pastarella Comércio de Alimentos Ltda, Réu: Leonardo Simas Vianna, Réu: Mauricea de Mello Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Furtado [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados, em dez dias. \r\n\r\nId: 1907479"
                            ],
                            "1907480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085000-54.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VARGAS FREITAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: José Renato Ferreira Nascimento, Réu: Jose Henrique Soares Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VARGAS FREITAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0032300-43.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARTINS SOARES [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA, Réu: Paulo Roberto Guimarães Pereira, Réu: Luiz Carlos Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS MICHEL SIEBERT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, Réu: Dirlei da Silva Antunes, Réu: Catia Maria Alves de Souza, Réu: Darcy Martins de Senna, Réu: Neusa Catarina Tavares Guimarães, Réu: Nelson Roberto Vaz Moreira, Réu: Carlos Albano Guise da Fonseca Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-19.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares Augusto [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Reggio Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: Flavio Sergio Ribeiro Silva, Réu: Flavio Tulio Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares Augusto\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Sarles Filho [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda., Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogerio Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Sarles Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENI GONCALVES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO-SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: BRAZ CABRAL COUTINHO, Réu: ESMERALDINO CABRAL COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007800-39.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSUE BARBOSA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MOMACRI ENGENHARIA S/A [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: HELIO PITANGA DE MACEDO [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)], Réu: MARIA CRISTINA CAMPOS [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: PAULO CELIO DA SILVA COSTA, Réu: VILMA LIMA DE MACEDO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIO PITANGA DE MACEDO, Réu MARIA CRISTINA CAMPOS, Réu MOMACRI ENGENHARIA S/A, Réu VILMA LIMA DE MACEDO\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.253, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda., Réu: Isabela Ambrósio Fontes de Souza, Réu: Jaqueline Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.186, DEVENDO DILIGENCIAR QUANTO AO CORRETO ENDEREÇO DA SOCIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-68.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA RETIFICACAO DE CALCULOS DO INSS, DE FLS.786, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089800-47.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Pereira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet RJ Gerenciamento de RH Ltda., Réu: Silvia Waleska Bastos Mangi, Réu: Lígia Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nPRESTAR AS INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS.100, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004000-17.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriel Moreira Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriel Moreira Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.769 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, Réu: Carlos Antônio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, haja vista certidao de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0050600-82.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA. [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Ferreira Brame, Réu: José Guerreiro de Lima, Réu: Marcos Henrique Feuer, Réu: Lia Marcia Saint Clair Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JULIANA SOBRAL BEEKUIZEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.355, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001303-81.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Dias Barbosa [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Idéias Ltda [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)], Réu: Sérgio Cabral Cavalcanti, Réu: Juliana Cortines Laxe Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Dias Barbosa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.162 E 165, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0047200-11.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Neto de Sa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda. [Adv. Plinio Coelho da Fonseca (OAB: RJ 102726 - D)], Réu: SORAYA APARECIDA FIRMINO , Réu: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, Réu: Jane Maria de Oliveira Gontijo, Réu: Mario Lucio Gontijo, Réu: Rosangela da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Neto de Sa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000982-46.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias da Ponte [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Show Restaurante Ltda - ME [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Réu: Evandro Silva Alves, Réu: Roberta Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Dias da Ponte\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-63.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Angelo Fontenele [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda, Aut Raimundo Angelo Fontenele\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.357, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0034200-75.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silveira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DE FLS.487, NOTADAMENTE ALINEA B. \r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio do Carmo Moreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio do Carmo Moreira\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058900-96.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA SILVA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO DE VITA FRAGA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.261, DEVENDO DILIGENCIAR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001544-55.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Floriano Cesario [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Pio José Fanti Nassar, Réu: Claudio Luis Lemos Fanti, Réu: Lea Fanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Floriano Cesario\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.379, O QUAL INDEFERIU SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0036700-85.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER BRAMDOLIN [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER BRAMDOLIN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.259. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.536, REPORTANDO-SE AS DECISOES DE FLS.522 E 532. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nFORNECER OS DOCS.SOLICITADOS PELO AUTOR, AS FLS.1074, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1907480"
                            ],
                            "1907481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Oliveira da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Oliveira da Silva\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-94.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Lopes Muniz [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanaca Center Hotel Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanaca Center Hotel Ltda., Aut Graziela Lopes Muniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls186, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Paiva da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NKR Comércio de Roupas Ltda , Réu: Grazielle Gomes Martins Ferreira , Réu: Miriam Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-70.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Saldanha Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Maniele Lingerie Ltda. [Adv. Irene Batista da Silva (OAB: RJ 87958 - D)], Réu: Wander Luiz Pedroza Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saldanha Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado negativo do expediente INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2007.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Adv. Thaylla Henrichs Ligeiro Carvalho (OAB: RJ 173610 - E)]\r\n\r\nExdo: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO DE FLS.435, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS EXECUTORIOS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nFORNECER AS TABELAS SOLICITADAS PELA PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-29.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Itaboraí Sixel Guerra [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Itaboraí Sixel Guerra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.304, DEVENDO DILIGENCIAR ACERCA DO PROCESSO DE RECUPERACAO JUDICIAL DA RE, EM 30 DIAS, INCLUSIVE QUANTO AO ADMINISTRADOR E SEU ENDERECO. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAGIBE MASSACESSI BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rafael Fernandes Gurjao Terceiro (OAB: RJ 114840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNACAO APRESENTADA AS FLS.423. \r\n\r\nProcesso: 0111000-76.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Agnes Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Agnes Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Sobreira Pinheiro [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda , Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Sobreira Pinheiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Jesus Santana Moura [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comércio de Móveis Ltda N/P Sérgio Bayer, Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Jesus Santana Moura\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o resultado negativo do expediente INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097300-62.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gonçalves Pereira da Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda., Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira, Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gonçalves Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lemos Ferreira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lemos Ferreira\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-09.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Tatiana Faria Costa (OAB: RJ 83429 - D)], Réu: JOSE RENATO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: JOSÉ HENRIQUE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA MARGARIDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-16.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137400-16.1996.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: SONIA ROCHA DE ASSIS SILVA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nEgdo: LOUISE MAGLIOCCO [Adv. Heitor Von Sydow Bittencourt (OAB: RJ 44335 - D)], Egdo: Week End Club das Arcas [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LOUISE MAGLIOCCO, Egdo Week End Club das Arcas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.279. \r\n\r\nProcesso: 0088100-31.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefan Pratti [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Pratti\r\n\r\nCOMPROVAR O ALEGADO AS FLS.463, QUANTO A NOVA DENOMINACAO DA RE E MUDANCA DE CNPJ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)], Réu: Luiz Cezar Fernandes, Réu: Luis Claudio Salamoni Abad, Réu: Valter Alves de Mello, Réu: Dayanna de Araújo Barreto Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leal Paiva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE APRESENTADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON TEIXEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Robson Pontes [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VALDO DOS REIS SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Paulo Silva [Adv. Ariete Gonçalves Miziara (OAB: MG 93720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON TEIXEIRA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO FIEL DEPOSITARIO, ANTE A NOTIFICACAO DEVOLVIDA DE FLS.426, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-12.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Chagas [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Chagas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)], Réu: Alexandre Boller, Réu: Ana Lucia Teixeira Rocha Figueiredo, Réu: José Luiz Boller, Réu: Lyria Paiva Boller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DO BACEN-JUD, VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZESAO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-79.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moura Barcellos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu: Edneia Silva de Souza, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moura Barcellos\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-60.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Francisco [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Francisco\r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.560, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Teixeira de Lima [Adv. Simone Tavares do Alto (OAB: RJ 139557 - D)]\r\n\r\nRéu: Romano Brasil - L.M. Andrade Paiva ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Teixeira de Lima\r\n\r\nANTE OS TERMOS DA CERTIDAO DE FLS.77, DEVERA O RTE VIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-11.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.DE APOIO ENSINO PUB. E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)], Réu: JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, haja vista certidao de fls.295. \r\n\r\nId: 1907481"
                            ],
                            "1907482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-26.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyro e Eloy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.235, AGUARDANDO-SE A TRANSFERENCIA DE VALORES. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Carlindo Valerio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-77.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Paula Santos Rosa [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alba Campos [Adv. Joaquim Macedo (OAB: RJ 10796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Campos\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTOS, CONSOANTE REQUERIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-38.2006.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Dentsply Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Dentsply Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS E PROMOCAO DE FLS.315. \r\n\r\nProcesso: 0156100-45.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO AUGUSTO DO NASCIMENTO, Réu: BLANDA IRENE PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante o oficio de fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teobaldo dos Santos Filho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teobaldo dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0115600-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcenete de Amorim da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcenete de Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DIAS DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: INARI MODAS LTDA ME [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: SONIA MARIA SIMAO DE VASCONCELLOS [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)], Réu: ELMIR ROMANO POMIN [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: IRANI TESCH [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.430, EM 10 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0100200-18.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula dos Santos [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula dos Santos\r\n\r\nINDICAR O SINDICO DA MASSA FALIDA E SEU ENDERECO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-76.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Albano dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Od-Med Serviços Odontológicos [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Albano dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.244, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161800-70.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARTINS BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ALVARO ORLANDO DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MARCOS DE ABREU [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ROBERTO STIGERT [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: WAGNER GALL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ORLANDO DE ABREU, Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, Aut LEDA MARTINS BOTELHO, Aut MARCOS DE ABREU, Aut ROBERTO STIGERT, Aut WAGNER GALL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188400-06.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Alves de Araujo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda., Réu: JOSE CARLOS OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA AMARO RAPOSO, Réu: Ana Angélica Stori Mayworm [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.152, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0171600-44.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Irio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: José Claudio Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carlos Henrique Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Írio Cezar Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Marcio Adriano Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)], Aut: Carla Maria Botelho de Mello [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S A [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Botelho de Mello, Aut Carlos Henrique Botelho de Mello, Aut Espólio de Irio Botelho de Mello, Aut Írio Cezar Botelho de Mello, Aut José Claudio Botelho de Mello, Aut Marcio Adriano Botelho de Mello\r\n\r\nVIR COM O ENDERECO DA VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO DE RECUPERACAO JUDICIAL E O RESPECTIVO NUMERO. \r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL CORREA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CORREA\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS, CONSOANTE DECISAO DE FLS.497, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187600-41.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: MARCIO RODRIGUES PASCHOAL, Réu: CARLOS RENATO RODRIGUES TENÓRIO [Adv. Rafaela de Andrade Rodrigues (OAB: RJ 168712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a resposta de oficio recebida. \r\n\r\nProcesso: 0190600-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA, Réu: CLAUDIA VALÉRIA DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nESCLAREÇA O REQUERIMENTO DE FLS.306, TENDO EM VISTA FLS.271, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0182800-67.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Tavares Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Nova Imperador Gnv Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Tavares Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a peticao de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0165500-20.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES DA CRUZ [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: SLM - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Réu: Fernando Octávio de Castro Barreto [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES DA CRUZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-37.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Martins [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Martins\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS EXECUTORIOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-87.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MACIEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: N M MAIORGA MODAS LTDA, Réu: NICEA MARIA ARAUJO [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MACIEL\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162000-91.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ISMAEL [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO SEBASTIÃO BINATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ISMAEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.156, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Cordeiro de Almeida [Adv. Monica Pimenta Vanzan (OAB: RJ 95854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Guido Cirelli, Réu: Paolo Michele Cirelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.338, INFORMANDO SOBRE A MANUTENCAO DA PENHORA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nId: 1907482"
                            ],
                            "1907483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190500-60.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Aparecida Balter Vargas Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Aparecida Balter Vargas Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0196900-52.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDON FILHO [Adv. Vanderlei Muniz da Silva (OAB: RJ 34555 - D)]\r\n\r\nRéu: CANEDO PETROPOLIS BEBIDAS LTDA [Adv. Japir Aristides Kronemberg (OAB: RJ 2099 - D)], Réu: ALFREDO JORGE MARQUES DA SÁ PEREIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDON FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0015100-76.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Cordeiro de Souza [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000306-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias de Andrade [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lougon Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)], Réu: Daniel Ribeiro Gomes, Réu: Hebert Moura Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lougon Henrique\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001507-57.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moura Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os documentos devem ser anexados ao processo 0010985-59.2015.5.01.0004, ciente de que já designada audiência no referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0198600-72.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Freitas Abraao [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gomes de Cavalcante, Réu: Manoel Gomes da Sa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Freitas Abraao\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000803-44.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Fecher Teixeira Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Fecher Teixeira Bastos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Amaral [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar depósito referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0207100-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antônio Vitorino, Réu: Rui Manoel dos Santos Alves , Réu: Ivana Barreto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.295, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0208400-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO [Adv. Anna Maria Branco Benevides (OAB: RJ 99725 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO CALCULO DE HONORARIOS PERICIAIS, PARA PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000753-18.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0141200-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001763-97.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço - Recreações Infantis Ltda - ME [Adv. Jose Maria Moreira (OAB: RJ 46511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Beatriz dos Santos Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001257-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirlea da Silva Santana [Adv. Ana Paula de Freitas Baltar de Carvalho (OAB: RJ 177987 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Bandeira Toscano [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlea da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001597-31.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Medeiros Pereira Gonzaga [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Highland Places Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Medeiros Pereira Gonzaga\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000020-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Freitas Machado [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Freitas Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0096700-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0215100-92.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO FERREIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: TECKNO PAINT REVESTIMENTOS E PINTURAS S/C LTDA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)], Réu: ADRIANO CABRAL THEOBALD, Réu: MARILYN ROSANE IOST THEOBALD, Réu: Sergio Caetano de Castro Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO DE RENOVACAO DA HASTA PUBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0137900-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Borges (Espolio de) [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Dsitribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Borges (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0239300-86.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZEMERI SALVINI AFFONSO SALERNO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZEMERI SALVINI AFFONSO SALERNO\r\n\r\nDIZER SE TEM ALGUM REQUERIMENTO A FORMULAR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nId: 1907483"
                            ],
                            "1907484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Oliveira [Adv. Veronica Guimaraes Moreira Ohlweiler (OAB: RJ 111081 - D)]\r\n\r\nRéu: VPK ABC Confecções Ltda [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Oliveira, Réu VPK ABC Confecções Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/01/16, ÀS 10 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058600-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Conceição Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleve Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sérgio Bayer, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Conceição Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001123-94.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Faustino da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Silva Santos Construções ME, Réu: La Villete Empreendimentos Imobiliários [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Faustino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda (N/P Jorge Moyses Filho), Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dulcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André José da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA NEGATIVA INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001525-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Miranda Queiroga [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Predimóveis Administração e Corretagem S/C Ltda. [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Miranda Queiroga\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000823-40.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene de Souza Calory [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LEVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)], Réu: Michel de Matos Tosta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEVITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME , Réu Luiz Carlos de Oliveira, Aut Rosilene de Souza Calory\r\n\r\nContestar embargos opostos às fls. 138/152. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-40.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA DA SILVA GUERRA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Salerno de Oliveira Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Salerno de Oliveira Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.330, INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Chagas de Oliveira [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Chagas de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0033900-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Teles da Silva Eletrônica ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)], Réu: Rogério Teles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Macedo da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.171, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-82.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita Alves de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCOM Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda ME, Réu: Andressa Bento Emerick, Réu: Rafaela Bento Emerick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, em conco dias, sob pena da aplicação de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dejon Alimentos Ltda, Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 11/01/16 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Rocha Pires [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Spagnol Cursos e Serviços S/C Ltda., Réu: Roberto Braz Spagnhol, Réu: Leonardo Spagnhol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Rocha Pires\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. RECEBIDOS \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Pro N C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento ante o extrato de fls. 923. \r\n\r\nProcesso: 0000242-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Granja [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Granja\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0166100-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador José da Costa Soares [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. S. M. Textil Ltda, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES, Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador José da Costa Soares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO FEITO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Fialho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda. N/P NILCE COSTA DA SILVA, Réu: JOSÉ ANTONIO LUDUVICO, Réu: NILCE COSTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Fialho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA NEGATIVA INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Francisco de Brito [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Thorck Ltda, Réu: Deliane Lima Barbosa, Réu: Maria do Carmo Rodrigues Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Francisco de Brito\r\n\r\nRequeira o que entender por pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Nery de Brito\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO EXPEDIENTE RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Almeida dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindoin Brioche Lanchonete Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Adriana da Silva, Réu: Ilda Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Almeida dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA NEGATIVA INFOJUD, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguelita dos Reis Ladislau [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.524, INDEFERIDO O REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-93.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Raposo [Adv. João de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-30.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva de Souza Anselmo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO AS FLS.304 \r\n\r\nProcesso: 0063800-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris Borsato Fernandes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinta da Paz Pousada Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Gustavo Pinheiro Jorge, Réu: Eduardo Pinheiro Jorge, Réu: Fernanda Pinheiro Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinta da Paz Pousada Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118100-48.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C.F.R.J. Comestíveis Finos Ltda. (N/P Catia Anai de Oliveira Teixeira) [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Schweikardt da Costa Ornellas\r\n\r\nATENDER A PROMOCAO DA CONTADORIA DE FLS.261, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1907484"
                            ],
                            "1907715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055900-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOIR RIZZO [Adv. Paulo Roberto Fernandes (OAB: RJ 56766 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIAL PAULO MELO , Réu: Paulo César de Melo Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOIR RIZZO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.155, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000433-31.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Emidio da Conceição [Adv. Anderson Luiz Grotz Marques (OAB: RJ 184679 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Carga Express Transporte Rodoviário Ltda - EPP [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Emidio da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 390, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001227-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Couto [Adv. Juliana Monteiro Ermel (OAB: RJ 174236 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Parking Inc S/C Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Clínica de Radiologia Pedro II [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Pedro II, Réu Quality Service Parking Inc S/C Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento nos autos, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.149, PERMANECENDO A CERTIDAO ACAUTELADA EM SECRETARIA PARA RETIRADA. \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nTomar ciência de que nada a considerar acerca de seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0145000-83.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MACEDO COSTA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNACAO DO EXEQUENTE EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julis Emerson Gonçalves [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - Concer, Aut Julis Emerson Gonçalves, Réu Servseg - Serviços de Segurança e Vigilâmcia Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/01/2016 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Monique Justen [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara Monique Justen\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA A DILACAO DE PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GURGEL BAUMGRATZ [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVIR COM A DIFERENCA APURADA PELA CONTADORIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Jacinto [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira de Araras (N/P Manuel Vidal da Silva) [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Jacinto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-37.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA APARECIDA FERNANDES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: ANTONIO GUIMARAES FILHO, Réu: Marcio Moraes Sarmento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000567-92.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Telles [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Portela de Oliveira ME, Réu: Flora Portela de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Oliveira Telles\r\n\r\nTomar ciência de que deferido tão somente o prazo de dez dias para indicar meios ao prosseguimento da execução, ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169700-11.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Conceição Carvalho [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito não condiz com o valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0070600-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ODONTOLOGIA DR. JAIRO FERNANDES S/C LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Odmed Serviços Odontológicos Ltda, Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Diogenes José de Souza Bogado, Réu: Marcio Filgueiras Rocha,, Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA YOSHIE TOYOKAWA MONTEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.439, 442 E 443 VERSO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Barbosa [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Empresarial Serv. Esp. Ltda [Adv. José Antonio da Silva (OAB: SP 109777 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Barbosa\r\n\r\nRetirar guias acostadas à contracapa mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lourenço dos Santos Filho [Adv. Sabrina Pimenta de Avellar (OAB: RJ 117867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drako Motors Veículos Ltda [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lourenço dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 96/97, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionei de Oliveira Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. Gonçalves Comércio de Conveniências Ltda - EPP\r\n\r\nComprovar pagamento de multa, no prazo de dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0163800-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Lima Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: AAlborg Industries S/A [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)], Réu: Werner Fábrica de Tecidos S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar cópia legível de guia e comprovante de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo) [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)], Réu: Alexandre Lopes Antelo, Réu: Vania de Almeida Antelo, Réu: Marcos Teixeira Lopes Antelo [Adv. Bianca Lobitsky Antelo (OAB: RJ 148393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Réu Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS EXECUTORIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000642-05.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marinho de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a indicação de fls. 929. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, conforme fls. 354, indeferido o requerido, devendo diligenciar pessoalmente junto ao juízo cível. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Trianon Vieira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS.481, REAPRESENTANDO SEUS CALCULOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Virginia Campos Noel de Farias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Luiz Caetano de Farias [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Rosa Garcia\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante a certidao de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0000777-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Italo Colimodio dos Santos [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpitec do Brasil Alpinismo Industria Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Italo Colimodio dos Santos\r\n\r\nRetirar documentos entregues pela reclamada, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1907715"
                            ],
                            "1907716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021700-74.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Mendes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Imanance Malhas e Confeccoes Ltda., Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva, Réu: Ghandy Malhas e Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Mendes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA MARIANO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA FAMA DE PROPAG.MARKETING,PUBLIC,PROM,ASSESSOR.TREINAM.S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: André Felipe da Costa Neves, Réu: Miriane de Melo Sophia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA MARIANO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.279, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar pagamento da diferença de R$ 600,00 referente aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0139200-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Garcia Rosa [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Ormyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186800-28.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA MARIA DA CONCEICAO [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Milton José de Oliveira, Réu: Galdino Delfino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043900-12.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LM LTDA ME [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Miralda Justen Cabral da Ponte, Réu: Milne Cabral da Ponte [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLE EVANGELO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nESCLARECER SEU REQUERIMENTO, CONSOANTE FLS.360, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gallucci Pinheiro\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GOMES TEIXEIRA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MIRANDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.116, INDEFERIDA A SUSPENSAO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS EXECUTORIOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069600-97.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA TERESA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTELAR UTILIDADES LTDA [Adv. Germano Kamaroff (OAB: RJ 24979 - D)], Réu: JOSE REGIS DA CUNHA, Réu: VANDA MARIA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA TERESA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA, Réu: CASSIO FELIPE ELIA [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)], Réu: ANTONIO ELIA NETO, Réu: FABIO ALEXANDRE ELIA, Réu: VALERIA BETINA ELIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA, Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.345, INCLUSIVE PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192800-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA DE AMORIM [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO ENGENHEIRO RESTAURANTE LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: Abdo Batista da Silva, Réu: Maura Norbin de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA DE AMORIM\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.366, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161100-06.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Jose de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Jose de Oliveira\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196100-77.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ISABEL FERNANDEZ FERNANDEZ\r\n\r\nPRESTAR AS INFORMACOES SOLICITADAS AS FLS.386, A POSSIBILITAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE SEQUESTRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Dulcina do Valle Pinto (OAB: RJ 167109 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE PEDRO DO RIO [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.437, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheira Ponte Fones Ltda., Réu: CLÁUDIO RAFAEL RODRIGUES PINTO, Réu: SUELLEN MEDEIROS MACHADO [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.250, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-83.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Sevirino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Duas Amigas Confecções Ltda ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Ivonete Prata Mendes Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Josélia Santos Pacheco [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duas Amigas Confecções Ltda ME, Réu Ivonete Prata Mendes Santos, Réu Josélia Santos Pacheco\r\n\r\nContra minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-42.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Varejao Giese [Adv. Adalberto Paula de Carvalho (OAB: RJ 111986 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P.I. Confeccoes Ltda. EPP , Réu: Ricardo Luiz de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Varejao Giese\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-67.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rani Semiramis Baldi Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rani Semiramis Baldi Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo diligenciar pessoalmente junto ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0173700-59.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nika Borella Ltda., Réu: JANAÍNA MENDES BENTO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANDRÉ LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.212, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, ante a CP acostada a contra capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106000-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabasic Roupas Ltda., Réu: Osmyr Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDA DILACAO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191100-62.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDER BENTO JANIQUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.453, EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1907716"
                            ],
                            "1907717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001579-10.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renei Rodrigues Sindorf [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Marcio Nunes Brair (OAB: RJ 175985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-37.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SIMOES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVIC COM IND E TRANSP LTDA [Adv. Victor Hugo Lagreca Casamasso (OAB: RJ 88801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SIMOES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls. 341 \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento de fls. 410 \r\n\r\nProcesso: 0001070-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelene Carlos de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A, Réu Gerencial Brasil Participações e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112300-30.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.NAC.APOIO ENS.PUBLICO E PRIVADO LTDA-CIEP [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-25.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael José Marcelino Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael José Marcelino Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0085800-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Estab. Bancarios Petropolis e S. J. V. R. Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-96.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: WILTON PEIXOTO MARTINHO MORAES [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o número de se CPF, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Amaral de Almeida Bento [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial Ltda [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Roberta Quitella Assad, Réu: Roberto Recarey Eiras Filho, Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Amaral de Almeida Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050500-83.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)], Réu: NILSON GUIMARÃES FARAH [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILOES, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioconda Gandra de Farias\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-16.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorena Bernardes Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Bernardes Dias\r\n\r\nRETIRAR AS GUIAS ACAUTELADAS EM SECRETARIA, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Giardini [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Leandro da Silva Giardini, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/01/16, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Viana Marques Póvoa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Alfredo da Silva Bittencourt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-36.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vicente [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Work´s Auto Serviços para Postos de Gasolina Ltda., Réu: Auto Posto Thorck Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DA CP, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-92.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA CUNHA ABREU [Adv. Vera Maria Guimaraes Alves (OAB: RJ 25641 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: MARCELO ISABEL CONTAGE, Réu: SCHIRLEI MARA GAZONI CONTAGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA CUNHA ABREU\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2011.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Egte: JOSE ADEMIR SILVA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALOISIO DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSE ADEMIR SILVA, Egte PAULO DAUBER PORTELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR OS DOCS. MENCIONADOS NA PETICAO DE FLS.120, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Licemar Rocha de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Paraiso da Picanha Ltda., Réu: SIMONE DA GAMA CORDEIRO, Réu: LOURIVAL FERREIRA BARBOSA FILHO\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Licemar Rocha de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Santana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO NEGATIVOS DOS LEILOES, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104400-39.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Fernando Bertozz [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sergio Fernando Bertozz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de cinco. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: FERNANDO BASTOS [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, Réu: HÉLIO BENIGNO DE SOUZA, Réu: ROBERTO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Sixel Canalli Fernandes [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1907717"
                            ],
                            "1907758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001689-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Martins Viana [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Gomes Senra [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.190, REPORTANDO-SE AO DESPACHO DE FLS.158, QUANTO AO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001133-41.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Horacio Saurino Filho [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanguru Comunicação Ltda [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kanguru Comunicação Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício recebido, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Guimaraes Cardoso [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locaçã de Mão de Obra Ltda., Aut Rafael Guimaraes Cardoso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DO ACORDO DE FLS.351. \r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Felipe Correa Cunha, Réu: Luiz Fernando Rocha da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.191, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Luiz Guimarães [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Fonseca de Castro [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Luiz Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, manifestando-se sobre a peticao de fls67. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam de Oliveira Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Cunha Madeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Oliveira Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ENTENDER NECESSÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0000119-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Adriano Lopes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Clarindo Fanti, Réu: Lea Fanti, Réu: Claudio Luiz Lemos Fanti, Réu: Turb Transportes Urbanos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Adriano Lopes\r\n\r\nContestar embargosa execucao .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: A W Rossi & Cia Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A W Rossi & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 141, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Mousinho da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Gourmet Restaurante Ltda-ME, Réu: Nilce Costa da Silva, Réu: José Antônio Luduvico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Mousinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, ante a natureza interlocutória da decisão, não conhecido o agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0074600-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON CESAR DE ANDRADE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: AG FAMA PROP MARK PUBL PROM ASSESS TR S/C LTDA, Réu: Paulo Roberto Fortuna, Réu: José Robson Santos Adão, Réu: Miriane de Melo Sophia, Réu: Andre Felipe da Costa Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.229, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001201-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silveira Fernandes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silveira Fernandes\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0006300-49.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mario Bogmar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.356, COMPROVADNO O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO E FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, SOB PENA DE EXPEDICAO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Andressa Bento Emerick, Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DA DIFERENÇA DO VALOR APURADO, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000513-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel Elisson de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamboatá Restaurante Ltda. ME [Adv. Adriana Correia Maduro (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roniel Elisson de Oliveira\r\n\r\nComprovar, documentalmente,o valor efetivamente recebido por meio do alvará 174, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-33.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 564, em dez dias. \r\n\r\nId: 1907758"
                            ],
                            "1907472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0077500-19.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Fonseca\r\n\r\nExecutado: Jéssica Maria Bastos,IIR DELTA POUSADA LTDA (N/P SÓCIA JÉSSICA MARIA BASTOS),Giselle Nogueira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jéssica Maria Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.858,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137000-79.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Abel Abbiate Gonçalves Junior,Fast Bel Hortifruti Ltda,Ana Paula de Padua Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Abel Abbiate Gonçalves Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Padua Lacerda,Fast Bel Hortifruti Ltda,Ana Paula de Padua Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Padua Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.047,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052700-44.1995.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO ESTEVES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: João Batista Fernandes,COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA,JOSE WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.801,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000353-12.2010.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helcio da Cruz Marcelino\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria e Patrimonial Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.630,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001829-48.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aislan Gross de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Fabíola Fernandes Muller,F. F. Muller Produtora de Vídeo \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabíola Fernandes Muller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 142.213,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000579-72.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Gleysse Christine Botelho\r\n\r\nExecutado: Solange Santos de Souza Silva,LB Games Comércio Ltda - ME,Cristiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Santos de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.765,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiano da Silva,LB Games Comércio Ltda - ME,Cristiano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.765,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-86.2014.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosemere Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fabio Alex da Silva,Contacto Confecções Ltda ME,Patricia Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alex da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.371,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patricia Moura da Silva,Contacto Confecções Ltda ME,Patricia Moura da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Moura da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.371,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-86.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula da Costa Espindola\r\n\r\nExecutado: Celso Marciano da Silva Ribeiro,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Marciano da Silva Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.614,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Paulo de Lemos Junior,Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.,Luiz Paulo de Lemos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Paulo de Lemos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.614,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058900-47.2007.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Lauro Cezar Virgolino\r\n\r\nExecutado: Joana Darque Fernandes,Cladil Modas Ltda.,Celio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darque Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.450,16, MAIS 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celio de Souza Guerra,Cladil Modas Ltda.,Celio de Souza Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Celio de Souza Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.450,16, MAIS 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-42.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.004,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001749-16.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Josiana Plantz Garcia\r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz de Arruda Junior,CL de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz de Arruda Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.795,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000424-69.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Cardoso de Almeida Nunes\r\n\r\nExecutado: Adenilda Cabral Ximenes,By Dida Confecções Ltda,Sérgio Tech Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenilda Cabral Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 752,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Tech Ximenes,By Dida Confecções Ltda,Sérgio Tech Ximenes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Tech Ximenes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 752,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179600-18.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Paolo Michele Cirelli,Cimaq Indústria e Comércio do Maquinas Ltda.,Guido Cirelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Paolo Michele Cirelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.206,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001331-44.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romao Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Lauro Luiz Dias,Prado Corrêas Comércio de Madeiras Ltda,Paulo Cesar Ribeiro Gaivoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lauro Luiz Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Ribeiro Gaivoto,Prado Corrêas Comércio de Madeiras Ltda,Paulo Cesar Ribeiro Gaivoto\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Ribeiro Gaivoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000731-28.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Vanessa Rodrigues Pereira,Vanessa Rodrigues Pereira - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.735,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-62.2001.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLUCE DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\nExecutado: Carlos Cesar Chouzin Moreira,VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,Marcelo de Brito Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Cesar Chouzin Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,Marcelo de Brito Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Brito Macedo,VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,Marcelo de Brito Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Brito Macedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO,JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA,Marcelo de Brito Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.185,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001373-30.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Lídia Aparecida da Silva Pires\r\n\r\nExecutado: João Batista da Silva,Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Maria do Socorro de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.662,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Socorro de Brito,Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda,Maria do Socorro de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Socorro de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.662,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000457-59.2014.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Roberto de Aguiar\r\n\r\nExecutado: BMB - Construções e Comercial do Anil Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado BMB - Construções e Comercial do Anil Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.615,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907472"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0022900-77.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro José Mendes Sampaio Fernandes\r\n\r\nExecutado: Leonardo Kienle Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Kienle Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 782,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-17.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson de Freitas Motta\r\n\r\nExecutado: Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Passo Feliz de Petrópolis Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.336,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-44.1998.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE RANGEL ABRAO\r\n\r\nExecutado: RAPIDO RODASIL LTDA,Aede Franco de Camargo,Flavio Antonio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPIDO RODASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.661,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-47.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldemar Meireles da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Alessandra Ferreira Vieira,Petro Seg Servicos Empresariais Ltda.,Lucky Terceirizacoes,Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Ferreira Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.371,29, MAIS 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valter dos Santos Vieira,Petro Seg Servicos Empresariais Ltda.,Lucky Terceirizacoes,Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Valter dos Santos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.371,29, MAIS 10% DE MULTA além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-34.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Eduardo Jorge Esteves\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira,SCMM - Empresa Terceirizada de Serviços Gerais,Iralucia Pereira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.551,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907759"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001395-93.2010.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Limp Center Prestação de Serviços Com. e Representações Ltda., Sandra Moreira de Oliveira Clmente, Cláudia Palmira Portilho\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Moreira de Oliveira Clmente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICA CITADO DA PRESENTE EXECUÇÃO PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PAGAR A DÍVIDA TOTAL NO VALOR DE R$ 10.945,71, OU PRESTAR GARANTIA EQUIVALENTE À EXECUÇÃO (ART. 9º DA LEI 6830/80). \r\n\r\nProcesso: 0000928-12.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Fidelis dos Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.134, sendo a 1a. reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda, Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à entrega de documentos para saque do FGTS e recebimento do seguro desemprego, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Julio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda, JOSÉ VENTURA SOUZA NETTO, MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nProcesso: 0001312-38.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Kneipp\r\n\r\nRéu: Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Graziele Liria Gusmão dos Anjos Comércio de Pescados EIRELI - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/25, bem como de fls. 33, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-84.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nRéu: Mercadinho Zara Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Zara Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a ação. \r\n\r\nProcesso: 0091000-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Márcio Nunes Galdino\r\n\r\nRéu: Panificação Sampaio Leite, Cristiano Sampaio Machado, Priscila Leite França, Joana D Arc Sampaio Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Sampaio Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167800-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Roberto de Maya Monteiro\r\n\r\nRéu: G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina )\r\n\r\nPelo presente fica m G.A.S. Representações, Comércio e Serviços Ltda. ( Lumina ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.152, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907475"
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                            "1907760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0120200-73.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Antônio de Souza\r\n\r\nRéu: Bom Giovanni Cantina Ltda (N/P sócios Alexandre Lopes Antelo e Vânia de Almeida Antelo), Alexandre Lopes Antelo, Vania de Almeida Antelo, Marcos Teixeira Lopes Antelo\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Lopes Antelo, Vania de Almeida Antelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS EXECUTORIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124900-58.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Henrique de Souza\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviário Ramos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls303, devendo efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001621-93.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0199900-11.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA MARIA MARTINS SILVA\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Ângelo Chitarelli Filho, Maria Ferreira Streva Chitarelli\r\n\r\nPelo presente fica m ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando a imediata liberação do valor já bloqueado à parte autora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1906868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242600-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Baltar [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 6.887,51 equivalente a 545720,841712 IDTR's, atualizado até 23/10/2015, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001958-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)], Aut: Mário Jorge Cardoso de Farias [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Trigoli Bazar e Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 294.678,78 equivalente a 23350104,041040 IDTR's, atualizado até 22/10/2015 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0001394-89.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Araújo Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 129.503,57 equivalente a 10261008,292568 IDTR's, atualizado até 23/10/2015 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. \r\n\r\nProcesso: 0008700-53.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva de Oliveira [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Neto Transportadora e Representacoes de Gas Ltda., Réu: JOÃO CARLOS FERREIRA, Réu: RUBENS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: MAURICIO NUNES DOS SANTOS, Réu: CARLOS AUGUSTO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 131.222,79, sendo R$ 32.043,08 referente ao capital garantidor, atualizado até 23/10/2015, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000299-80.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bispo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha Tem Tudo Bazar Ltda. ME , Réu: M. DE PAULO SOUZA BAZAR [Adv. Virginia Cruz Yakoumakis (OAB: RJ 75709 - D)], Réu: Margareth de Paulo Souza, Réu: Iveth de Paulo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bispo dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com novos meios para prosseguimento na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2004.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDEA AVILA DE SOUZA [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO RAMALHO PADARIA E MERCEARIA ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Mario Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEA AVILA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que extinguiu processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0109600-95.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMA REGINA MEDEIROS DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0184000-34.2002.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)], Exte: ELZA FERREIRA VIANA NERI [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIATRICO LTDA, Exdo: EDSON REIS MARTINS, Exdo: Francisca Pinto Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS PEREIRA DA SILVA, Exte ELZA FERREIRA VIANA NERI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 103, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0020200-78.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: JONACI BERNARDES DE FREITAS [Adv. Sueli Vilela Almico da Silva (OAB: RJ 41899 - D)], Réu: MERCADO FONTE(SUPERMERCADO DA FONTE), Réu: E M M DA SILVA MERCEARIA [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: EUNICE MARIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001768-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete de Souza Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Procópio Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0121500-54.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LOPES DE SANTANA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO HENRIQUE DE FREITAS ALMEIDA, Réu: SERGIO DE MORAES CRAVEIRO, Réu: VALERIA DA COSTA CRAVEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LOPES DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0186700-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Alves Sotero [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Berenice Simoes Trogo de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Alves Sotero\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, que extinguiu o processo pela prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001942-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Melo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 590 \" Intime-se a ré, no prazo de 10 dias, para atender à promoção da contadoria, devendo seguir rigorosamente o que lá delineado, inclusive no tocante à apresentação dos calendários escolares, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1653, que julgou os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO BARROS DE FARIA, Réu: FUNDIÇÃO GOYTACAZES LTDA, Réu: NEBRASKA ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA, Réu: SIDNEY MAURICIO PESETO, Réu: DEBORA VOCI PESETO, Réu: MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A, Réu: LUIZ ANTONIO DA CUNHA PINTO, Réu: RENATO RIBEIRO ABREU, Réu: MARCELO DE CASTRO FARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 332, que declarou extinta a execução, com base no art 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira Mendes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Oliveira Mendes , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405 \"Dê ciência à ré e ao autor do valor da liquidação, bem como da garantia do juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001454-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de França [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de França\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000743-57.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Andre da Conceição Torres [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 92.451,28 equivalente a 7280698,336521 IDTR's, atualizado até 31/10/2015, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Ante a dedução do valor recursal no cálculo homologado, fica o mesmo convolado em penhora a partir da efetiva citação. \r\n\r\nId: 1906868"
                            ],
                            "1907014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/11/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. Pelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 46.205,56 equivalente a 3659223,181795 IDTR's, atualizado até 31/10/2015 , sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002043-54.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique dos Santos [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 25/11/2015, às 14:00 horas, para anotação da CTPS que deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1907014"
                            ],
                            "1906866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/11/2015\r\n\r\n0001742-41.2011.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Augusto Trajano Filho \r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Dr. Manoel Eiras ,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Dr. Manoel Eiras , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.153,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184500-81.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Cosme Pereira\r\n\r\nExecutado: Instituto Doutor Manoel Eiras,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.207,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000461-19.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademir França Lima \r\n\r\nExecutado: Juracy Marques Ferreira Sobrinho,J J Construção Civil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Juracy Marques Ferreira Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.318,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906866"
                            ],
                            "1906867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0160500-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Roberto Terra\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Manoel Andrade da Costa Júnior, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906867"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1907643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001992-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Correa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-61.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Souza Santos , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial, prazo de 15 dias sucessivos permeados por 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0237200-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Coutinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Valley Serviços e Montagens Ltda Me [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)], Réu: Índia Cavalcanti Barcelos Rodrigues [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)], Réu: Beraldo Barcelos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fox Valley Serviços e Montagens Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 120, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002028-92.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul de Souza Filho [Adv. Ideilson Santos de Lacerda (OAB: RJ 108785 - D)]\r\n\r\nRéu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Sul América Companhia de Seguro Saúde [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Sul América Companhia de Seguro Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuaisn nos termos da decisão fl. 161, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-13.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FIRMINO FELIX [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 599, vista dos autos por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001535-18.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Benézio do Nascimento [Adv. Carla Cristina Amorim Fuchs (OAB: RJ 152311 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernandes Artefatos de Cimento ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Benézio do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando a promoção da calculista fl. 137, apresentar os totais mensais de cada verba em uma única planilha, conforme determinado às fls. 103, em valores históricos, para os cálculos acolhidos de fls. 57/99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Souza [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001497-40.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luis dos Santos do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Logística de Transportes e Participações Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)], Réu: Duditrom Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sara Logística de Transportes e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-47.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Pires [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Nacional de Pesquisa e Infomática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Nacional de Pesquisa e Infomática, Aut Telma Maria Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 27/11/2015, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nComprovar a regularidade dos depósitos fundiários na conta vinculada do autor, relativamente a todo o período contratual, inclusive no tocante à multa rescisória de 40%, sob pena de indenização substitutiva correspondente às eventuais diferenças do FGTS + 40%, conforme se apurar em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132500-31.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP. AGROPECUARIA DO MUN. DE RESENDE LTDA. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: INDUSTRIA VALE DO PARAIBA LTDA. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Gil Isidro Teixeira Gomes de Faria, Réu: Renata Hargreaves Vieira Gonzalez [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Ricardo José da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DELFINO MACEDO VIGGIANI\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001296-77.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Alexandre Queiros [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-20.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 291 e para proceder ao depósito do valor de R$ 2.158,63, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução e inclusão dos dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000920-20.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaynná Lima Cavalcante [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Mirim de Itatiaia [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Réu: Gigabyte Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaynná Lima Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência do despacho e petição, fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nComplementar os cálculos, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época (sem atualização), em uma única planilha, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, bem como especificando as verbas apresentadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-71.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CECILIANO DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE QUIOSQUE PENEDO LTDA [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Fernando Carneiro Leao Monteiro, Réu: Carlos Fernando Monteiro, Réu: Vani Teresinha Vasconcellos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vani Teresinha Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0686/2015 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0000914-55.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 362, vista ao reclamado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091000-92.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEODORO DE LIMA (Espólio de) [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)], Aut: João Victor da Silva Lima - Repr por Alessandra dos Santos Silva, Aut: Hugo Leonardo da Silva Lima - Repr. por Alessandra dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: F.NASCIMENTO F.PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON TEODORO DE LIMA (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho e petição fls. 193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Quintino Lelis [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco-Bio Petroquimica ME [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Quintino Lelis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aécio da Fonseca Ribeiro [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores depositados nos autos. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176400-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denne dos Santos Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Serviço de Hospedagem Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas na forma do art. 745 - A do CPC, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-44.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Reis Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Paulo dos Reis- Madeira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Reis Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-80.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-48.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Jesus Villarinho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião André Ribeiro- ME [Adv. Levildo Graziani de Souza (OAB: RJ 110638 - D)], Réu: Sebastião Andre Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião André Ribeiro- ME, Aut Sueli Jesus Villarinho\r\n\r\nContestar embargos à Penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000458-63.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Costa [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafhael Julio Sales da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafhael Julio Sales da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000705-44.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleice Naldo Nunes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trem Bom Comida Mineira Ltda. ME [Adv. Luciano Manoel Fernandes Moraes (OAB: SP 290287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trem Bom Comida Mineira Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000663-37.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Varley Anderson de Paula [Adv. Lucia Caroline Ivantes Tavares (OAB: RJ 159183 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Varley Anderson de Paula \r\n\r\nManifestar-se na forma do artigo 884 da CLT, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-38.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA GENEZIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 74421 - E)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA RESENDENSE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Claudio Ricardo Guimarães, Réu: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda., Réu: Jose Izaltino Ribeiro, Réu: Rimon Abbado Antonio, Réu: Wellington Luiz de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA RESENDENSE DE BEBIDAS LTDA, Aut JOSE MARIA GENEZIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 266, e ainda para a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário devido, prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000326-06.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Rodrigues [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Vitalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metálicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marques Vitalino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: MAITÊ TRENTIN [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Egte: M TRENTIN RESTAURANTE - ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE LUIZ PEREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-25.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA ADAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPI SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: METALPI MONTAGENS E ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: RUBENS SILVEIRA LOPES, Réu: ALEXANDRE HAHN [Adv. Vanderlei de Moraes Afonso (OAB: RJ 137299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA ADAO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-64.2015.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Leia Maria Thomaz Carlota [Adv. Danielle Conceição Silva (OAB: RJ 196560 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)], Egdo: JANDIRA DE SOUZA SOARES, Egdo: JOSEMIR EMAUEL THEODORO, Egdo: MARCOS ANTONIO GONCALVES PREDES, Egdo: ROBSON GOMES DE OLIVEIRA, Egdo: SANDRO LIMA, Egdo: OLAVO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARLOS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1907643"
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                            "1907642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Paz Porto\r\n\r\nRéu: Pedestal Marmoraria Ltda., Reginaldo Lopes Mesquita, Reynaldo da Cunha Valle\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Lopes Mesquita, Reynaldo da Cunha Valle, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 38.681,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Firme \r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACS América Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 8.507,15, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0130800-78.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Terramuniz Terraplenagem e Materiais para Construções Ltda., Terran - Terraplanagem Mecanizada Ltda., Construcap Consultora S/A, José Joaquim Muniz, Benedito José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José Muniz, José Joaquim Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.068,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907642"
                            ]
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                "Rio Bonito": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000287-67.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Siqueira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda. [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)], Réu: Estaleiros Actual do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Industria de Produros Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada vir com a comprovação do crédito exequendo (R$ 2.811,14), em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nDeverá retificar seus cálculos, conforme promoção de fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento do requerido às fls. 173. Fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001945-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Viana [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda, Réu: Dirceu da Silva Magdalena (devedor derivado), Réu: Ivan dos Santos Rocha (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Costa Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial 0453/2015. \r\n\r\nProcesso: 0094000-82.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SILVA [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME [Adv. Walney Renato Azeredo (OAB: RJ 108725 - D)], Réu: WALNEY RENATO AZEREDO [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SILVA, Réu TOQUE ROSE COMIDA A QUILO LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 255: \" J. Ante o valor menor do que o da execução, venham as partes em juízo para apreciação independentemente de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0001800-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonçalves Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rodrigo Gonçalves Machado\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-02.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Cruz Raimundo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: TERMO DE CONCILIACAO(FL16)\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Elarrat [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Cruz Raimundo\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Ofício de fls. 152, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Miranda Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg Vig Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Miranda Machado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme parâmetros fixados por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107500-55.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANGELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: Valquiria Souza Catarinozi Lima (Devedor Derivado), Réu: Valdemir Torres Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANGELO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira da Conceição [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira da Conceição\r\n\r\nDeverá readequar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se a r. decisão proferida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001056-75.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Martins dos Santos [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda-Me, Réu: Suelen Silva de Abreu (Devedor Derivado), Réu: Angelo de Marins Martins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Martins dos Santos\r\n\r\nCumprir o determinado na ata de audiência de fls. 144, devendo também fornecer novos e hábeis meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0143800-79.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nycoly de Andrade Vilas Boas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E CAPISTRANO ABATEDOURO LTDA ME, Réu: MARILEA VIEIRA RODRIGUES , Réu: OSVALDO CAPISTRANO GOMES NETO, Réu: SHEILA HERINGER RODRIGUES (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nycoly de Andrade Vilas Boas\r\n\r\nComprovar através de extrato bancário de saque, documento fornecido pelo Banco no momento do saque do Alvará, o valor e data dos alvarás, em 05 dias, sob pena de considerar válidos os valores das datas dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0070900-64.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI SOARES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RONEY OLIVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Ofício de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0000918-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Costa Moreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Boat Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Costa Moreira\r\n\r\nRetifique seus cálculos, conforme promoção da Contadoria às fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0003116-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Porto [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389 - D)]\r\n\r\nRéu: C F Diesel - Oficina Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Porto\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido de fls. 63/64, devendo fornecer meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0172200-25.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza Almeida [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rik e Color Revelacao e Material Fotografico Ltda, Réu: Evair Peixoto de Queiroz (devedor derivado), Réu: Nat Color Revelacoes e Materiais Fotograficos Ltda, Réu: Lúcia Helena Bastos de Queiroz (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Souza Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003457-42.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Balbina da Silva [Adv. Nildon de Matos Vieira Junior (OAB: RJ 172387 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Buffet de Rio Bonito Ltda Me, Aut Marlene Balbina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos atualizados, fixando o valor em R$ 4.874,44, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001194-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Costa Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson Lopes dos Santos [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, devendo fornecer novos e hábeis meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002836-16.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgandir Alves de Souza [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda, Réu: Municipio de Tanguá (Prefeitura Municipal de Tanguá), Réu: Jose Carlos Pereira (devedor derivado), Réu: Jair Fagundes Filho(devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olgandir Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 122, devendo dizer se deseja receber seu crédito através de RPV ou em Precatório, sendo que no primeiro caso deverá abrir mão do crédito que ultrapasse o teto do RPV (30 salarios mínimos). \r\n\r\nProcesso: 0000647-02.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Pereira [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-63.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Material de Construção e Confecção de Roupas, Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (socio), Réu: Angelo de Marins Martins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo de fls. 150, devendo fornecer novos e hábeis meios de prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Davi Tinoco de Oliveira (socio), Réu: Rozenil Teixeira de Souza Filho(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da CPE, devendo fornecer novos e hábeis meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda, Aut Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 96/104, fixando o total devido em R$ 13.484,82, sendo a importância de R$ 11.039,39, referente ao crédito do reclamante, R$ 2.425,43, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 20,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002843-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado às fls. 31/32, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA, Réu: EDSON DIAS SUETH , Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/JOSE L P SILVA), Réu: POSTO PRINCESA DO RIO LTDA(NP/SOCIO JOSE ELIAS, Réu: POSTO PRINCESA RIO LTDA(NP/JOSE G O NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICINIO QUARESMA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 213/238, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1907730"
                            ],
                            "1907731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253800-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANFRIO ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)], Réu: DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA (devedor derivado), Réu: DIVINO ETERNO DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado à fl. 77 verso, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253800-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANFRIO ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME [Adv. Jose Antonio Marinho Antunes (OAB: RJ 72313 - D)], Réu: DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA (devedor derivado), Réu: DIVINO ETERNO DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107 (declarações de imposto de renda) devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira Rocha Abreu [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda, Réu: EVELIN MENDES ARAUJO (devedor derivado) [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Réu: CARLOS AMÉRICO DE AZEVEDO BRANCO (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ferreira Rocha Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará judicial 0422/2015. \r\n\r\nProcesso: 0271100-09.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jorge [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Rio Bonito Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Jorge\r\n\r\nTomar ciencia do auto de leilão negativo de fls. 150, devendo fornecer novos e hábeis meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0262800-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE DE FATIMA PENHA FERREIRA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUOM MOVEIS LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: ELIAS MOURA QUINTANILHA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DE FATIMA PENHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Ofício e, para que forneça NOVOS E HÁBEIS meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0263500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teodoro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMEIRO MOURA & CIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: Ana Paula Pimenta Goncalves Moura (devedor derivado), Réu: Fabio Gameiro Moura (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado ás fls. 242, foi convolado em penhora. Deverá, ainda, tomar ciencia do despacho de fls. 245 (declarações de imposto de renda acauteladas na Secretaria), devendo requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281200-33.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELSON DE MAGALHAES [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nTI: Marco Aurélio Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STI CONST CV LAD HID PD C M G C E P O T G MUN R JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos Alvarás Judiciais 0416/2015 e 0418/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0003478-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely de Araújo Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Niterói Recursos Humanos Ltda [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely de Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, ficando intimado para vir com os cálculos do FGTS, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0003215-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinésio Carvalho de Marins [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinésio Carvalho de Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que reitere o expediente de fl. 42, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 07. \r\n\r\nProcesso: 0300500-05.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guerreiro Barcelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Urbitec Ltda [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Município de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guerreiro Barcelo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que reitere o expediente de fl. 271, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0001911-49.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conte Berbet Filho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conte Berbet Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que reitere o expediente de fl. 82, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 06. \r\n\r\nProcesso: 0002094-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77, que reitere o expediente de fl. 84, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 05. \r\n\r\nProcesso: 0002327-22.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Paula Borguenzon [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Paula Borguenzon\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229, que reitere o expediente de fl. 228, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 08. \r\n\r\nProcesso: 0178900-22.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ILZA PERES DE ASSIS [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE STRAUBE DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ILZA PERES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que reitere o expediente de fl. 78, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 04. \r\n\r\nProcesso: 0000090-44.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Francisco Machado [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Niteroi Com Base Territorial em São Gonçalo Itaboraí Rio Bonito Marica Saquarema e Silva Jardim [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Francisco Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105, que reitere o expediente de fl. 102, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0002266-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526, que reitere o expediente de fl. 522, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0000140-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Vitorino [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Vitorino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que reitere o expediente de fl. 61, ficando intimado para vir com os cálculos de liquidação, em dez dias preclusivos, sob pena de expedição de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, sem prejuízo de ressarcir ao seu constituinte valor a ser fixado por este Juízo, por despesas e perdas e danos causados, na forma do parágrafo único do art. 37, do CPC, que ora se palica por analogia, ante o abandono da causa à qual honrou \"praticar tudo o mais que necessário for ao bem e fiel desempenho...\" do mandato de fl. 06. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 142/145, fixando o total devido em R$ 24.017,45, sendo a importância de R$ 20.317,11, referente ao crédito do reclamante, R$ 3.600,34, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000581-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair da Conceição Silva [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 85/89, fixando o total devido em R$ 8.238,15, sendo a importância de R$ 8.037,31, referente ao crédito do reclamante, R$ 60,84, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 140,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 249/252, fixando o total devido em R$ 42.052,89, sendo a importância de R$ 38.405,55, referente ao crédito do reclamante, R$ 1.099,64, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 85/89, fixando o total devido em R$ 9.586,31, sendo a importância de R$ 8.536,65, referente ao crédito do reclamante, R$ 949,66, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 91/97, fixando o total devido em R$ 6.369,87, sendo a importância de R$ 5.579,77, referente ao crédito do reclamante, R$ 690,10, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Leite [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 249/252, fixando o total devido em R$ 42.052,89, sendo a importância de R$ 38.405,55, referente ao crédito do reclamante, R$ 1.099,64, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda, Aut Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 162/165, fixando o total devido em R$ 12.890,40, sendo a importância de R$ 11.942,93, referente ao crédito do reclamante, R$ 827,47, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 120,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001511-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Raquel Fonseca Serafim [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Raquel Fonseca Serafim, Réu Trevo de Rio Bonito Agropecuária Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 183/210, fixando o total devido em R$ 147.875,72, sendo a importância de R$ 103.128,68, referente ao crédito do reclamante, R$ 23.778,92, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Anderson Pereira Frozi (Devedor Derivado), Réu: Fabiana Rosa de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA PEREIRA BERTONI\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira Júnior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vergalhaço Distribuidora de Ferragens Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Filgueiras da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa EPP [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivaldo Rodrigues Costa EPP\r\n\r\nTomar ciência que deverá comprovar o pagamento das parcelas em suas devidas datas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como condordância com as alegações do autor na petição de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001609-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Neto [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson da Silva Neto \r\n\r\nComprove o autor, em 10 dias, o valor recebido através do alvará de fl. 19, sob pena de ser deduzido o valor obitido através de cálculos a título de FGTS mais 40%. \r\n\r\nProcesso: 0001817-04.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arinaldo Luiz de Castro [Adv. Josiane Loureiro de Castro (OAB: RJ 154192 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 374,85 e das Custas Judiciais no valor de R$ 52,89, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001216-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Ribeiro da Conceição [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Oliveira Confecções Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Oliveira Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custs (R$ 25,00), sob pena de execução imediata. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMITAN- Comércio de Materiais de Construnção e Confecções de Roupas Ltda., Réu: Suelen Silva de Abreu Martins (sócio), Réu: Angelo de Marins Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de fl. 118 e da certidão de fl. 119. a fim de que requeira o que for cabível. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Aguiar Gonçalves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Riroma Agropecuária Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Aguiar Gonçalves\r\n\r\nComprovar os depósitos das parcelas em atraso, referentes aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001668-42.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleir Pereira Pontes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbi Lopes Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência que não há saldo devido pelo reclamado em favor do autor, eis que a diferença apontada na petição de fls. 557 refere-se à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002213-83.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbi Lopes Pereira Junior [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhmento da contribuição previdenciária, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1907731"
                            ],
                            "1907732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003255-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Santana de Andrade Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Santana de Andrade Carvalho\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 25/11/2015 às 10:00 para que seja procedida as anotaçãoes na CTPS do autor, devendo o mesmo portar tal documento para o devido ato. \r\n\r\nFica o Reclamante ciente que deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, após a anotação da CTPS do autor, os quais deverão abanger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003181-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para marcar a diligência a ser realizada pelo Oficial de Justiça, nos dias de plantão do mesmo, às terças-feiras de 9:00 às 11:00. \r\n\r\nProcesso: 0202500-14.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPROB AL TENSE PROJETOS E OBRAS LTDA (N/P RIC [Adv. Paulo Cesar Barbosa Aguiar (OAB: RJ 106555 - D)], Réu: Nicomedes Latini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 911, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-82.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayana Gomes Silveira dos Santos [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio ao Pé da Letra [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias (Devedor Derivado) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)], Réu: Eunice Bastos Dias (Devedora Derivada) [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio ao Pé da Letra, Réu Eunice Bastos Dias (Devedora Derivada), Réu Luiz Antonio Dias (Devedor Derivado)\r\n\r\nComprovar o pagamenteo das parecelas em suas devidas datas, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como conrdância com as alegações do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001783-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Aut Julio Cesar dos Santos Gomes, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eiteli - ME\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 24/11/2015 às 10:20 oportunida em que a 1ª reclamada deverá proceder à baixa do contrato na CTPS do autor. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001948-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio da Costa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: Marcos Abraão, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio da Costa, Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 24/11/2015 às 10:30 para traditar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0002166-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Ribeiro de Souza Araújo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ao Pé da Letra [Adv. Luiz Benites Freires (OAB: RJ 88466 - D)], Réu: Luiz Antonio Dias, Réu: Eunice Bastos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Ribeiro de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sodre Serpa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sodre Serpa, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 24/11/2015 às 10:10 para traditar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000005-51.2015.5.01.0581 - ET\r\n\r\nEgte: Aurora Vasques de Carvalho [Adv. Tathiana Gomes Ferreira dos Santos (OAB: RJ 184900 - D)]\r\n\r\nEgdo: NUTRIFAN NUTRIMENTOS FRANGACO LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: OZEAS NETO DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Egdo: Arquimedes de Carvalho Moreira (sócio) - ( Devedor Derivado ) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Egdo: Monica Vasques de Carvalho Braga (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aurora Vasques de Carvalho\r\n\r\nComprovar o alegado sinistro do veículo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002867-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnete da Costa Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Refeições Restaurante Ltda Me [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Gilda Souza Teixeira (devedor derivado), Réu: Ezequias Guimarães Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ninha Refeições Restaurante Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados nos autos às fls. 27 e 31 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Walmecir Vieira da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236, devendo, no prazo de 30 (trinta) dias, indique meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA SILVA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ NASCIMENTO MARQUES (Espólio de, representado por VALDÉIA TUZI MARQUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ NASCIMENTO MARQUES (Espólio de, representado por VALDÉIA TUZI MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vistas a ré pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002634-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Garcia Grifo [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda, Aut Raquel Garcia Grifo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 315. Fica o autor e a primeira ré inrtimda para apresenteram as contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré (Estado do Rio de Janeiro). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260600-93.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALMA DA SILVA SANTOS [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SODRE E LEMOS PROD ALIM LTDA (BANANADA XODO), Réu: Wallace da Motta Sodré ( Devedor Derivado ), Réu: Celso Batista Sodre (Devedor Derivado), Réu: ARY LEMOS FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAFAEL ALMEIDA DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito 0085/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Batista [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Nizete Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, as respostos do ofício e do mandado, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0264700-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO INACIO VERNA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ESTADAO LTDA, Réu: POSTO DE GASOLINA NOVA TANGUÁ LTDA [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)], Réu: Alessandra Belart Gonçalves de Oliveira (Devedora Derivada), Réu: Leila Belart de Oliveira (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO INACIO VERNA\r\n\r\nTomar ciência de que se consultou o sistema Infojud, verificando que há declarações de imposto de renda do Executado na base de dados da Receita Federa, estando as mesmas acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, podendo ser consultadoas pelo(a) Exequente, caso entenda necessário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes de Rezende [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado), Réu: Ileneria de Menezes Almeida (Devedora Derivada), Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito 0086/2015, devendo retirá-la em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002967-54.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Teles de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Ileneria de Mnezes Almeida (devedor derivado), Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Teles de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que se consultou o sistema Infojud, verificando que há declarações de imposto de renda do Executado na base de dados da Receita Federa, estando as mesmas acauteladas no sistema informatizado desta Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, podendo ser consultadoas pelo(a) Exequente, caso entenda necessário. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003373-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Luiza de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A.L. Almeida Confecções - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Luiza de Souza\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 25/11/2015 às 14:00 para traditar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0002867-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnete da Costa Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninha Refeições Restaurante Ltda Me [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Gilda Souza Teixeira (devedor derivado), Réu: Ezequias Guimarães Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnete da Costa Antunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados às fls. 27 e 31 foram convolados em penhora. Deverá, ainda, tomar ciencia de que existem declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara do Trabalho, devendo requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-21.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TAVARES TEIXEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nTI: Choupper Style Comércio de Roupas e Acessórios LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO CARLOS MOURA RANGEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará judicial n. 0454/2015, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001695-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 24/11/2015 às 10:00 para traditar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0001916-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda, Aut Marcio Augusto da Conceição\r\n\r\nComparecerem na Secretaria desta Vara do Trabalho de Rio Bonito no dia 23/11/2015 às 10:00 para traditar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego. Fica ainda a ré intimada para efetuar o pagamento do valor estabelecido na sentença líquida, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão importará em acréscimo da multa de 10% (art. 475-J do CPC) \r\n\r\nId: 1907732"
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                            "1907728": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2015\r\n\r\n0002536-20.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ogenilda Diniz da Silva\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO,Hospital Colônia Rio Bonito Ltda,NELSON CID LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.002,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001739-44.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adivan Gaivoto\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.580,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000885-84.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesabel Farias Guimarães\r\n\r\nExecutado: New York Service Conservadora Ltda,CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nPelo presente fica citado New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.801,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000830-36.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco)\r\n\r\nExecutado: Pietro Sadamo Osawa Gomides\r\n\r\nPelo presente fica citado Pietro Sadamo Osawa Gomides, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.711,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003592-88.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suéllen Nascimento da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO,Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda,NELSON CID LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA FARIA CID LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.029,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907728"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 142/145, fixando o total devido em R$ 24.017,45, sendo a importância de R$ 20.317,11, referente ao crédito do reclamante, R$ 3.600,34, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001389-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 91/97, fixando o total devido em R$ 6.369,87, sendo a importância de R$ 5.579,77, referente ao crédito do reclamante, R$ 690,10, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217900-87.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josete Santos de Paula \r\n\r\nRéu: Angelo da Silveira Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Angelo da Silveira Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio de valores efetuado foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teodoro da Silva\r\n\r\nRéu: GAMEIRO MOURA & CIA LTDA, Ana Paula Pimenta Goncalves Moura (devedor derivado), Fabio Gameiro Moura (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Gameiro Moura (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado ás fls. 242, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003617-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli de Mendonça Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 96/104, fixando o total devido em R$ 13.484,82, sendo a importância de R$ 11.039,39, referente ao crédito do reclamante, R$ 2.425,43, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 20,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002867-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnete da Costa Antunes\r\n\r\nRéu: Ninha Refeições Restaurante Ltda Me, Gilda Souza Teixeira (devedor derivado), Ezequias Guimarães Teixeira (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Souza Teixeira (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados nos autos às fls. 27 e 31 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0267700-65.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BEZERRA DE MORAIS\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE JARDIM BOQUEIRAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Vasti Marinho Cadimo Paz (Conjuge), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, conforme auto de penhora e avaliação de fls. 126 verso. \r\n\r\nProcesso: 0273700-76.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA MARCELOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GAS BORGES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Valter da Silva Borges (devedor derivado), Cleber Oliveira Azevedo (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Valter da Silva Borges (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que convolou em penhora o valor de R$ 14,03, referente à importância bloqueada do 2º executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003206-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Braga\r\n\r\nRéu: JM Boat Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JM Boat Reparos Navais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 52, que homologou os cálculos atualizados fixando o valor em R$ 23.528,05, devendo comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-34.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nRéu: INFERCOL INDUSTRIA DE FERRAGEM COLONIAL LTDA, Rafael Marins Soares, Leonardo Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO RIBEIRO BATISTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo proceder à sua retirada na Secretaria da Vara, bem como, dos documentos de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Paulo Camargo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 85/89, fixando o total devido em R$ 9.586,31, sendo a importância de R$ 8.536,65, referente ao crédito do reclamante, R$ 949,66, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 100,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003505-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Sipriano Miguel\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Lopez Mariano Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os valores de fl. 162/165, fixando o total devido em R$ 12.890,40, sendo a importância de R$ 11.942,93, referente ao crédito do reclamante, R$ 827,47, referente a contribuição previdenciária (empregado e empregador), e custas no valor de R$ 120,00, devendo a reclamada comprovar o valor devido em 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% conforme artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0253800-15.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRANFRIO ALIMENTOS E CONGELADOS LTDA ME, DANIELA SOARES MACHADO DA SILVA (devedor derivado), DIVINO ETERNO DA SILVA (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m DIVINO ETERNO DA SILVA (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio efetuado à fl. 77 verso, foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907729"
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                                "Processo: 0001839-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Queiroz Pinto [Adv. José Affonso Filho (OAB: RJ 142606 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Queiroz Pinto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 250 ....apresentar os documentos que comprovem.... Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-82.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE GAMA DALLES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S.A EM LIQ.EXTRA JUD.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais e fichas financeirasdo periodo laborado....fl. 298. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia de que foi determinada a liquidação de sentença por pericia e nomeado o perito ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM e os honorarios fixados em R$ 2.000,00. As partes poderão apresentar quesitos em 10 dias. A Ré deverá comprovar o depósito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002245-08.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli da Silva Velasco [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli da Silva Velasco, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a dilação do prazo. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Madureira Leal [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Cinemas do Brasil Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Madureira Leal\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando-se os apontamentos da promoção de fl. 436. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-39.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Crespo Nascimento Santana [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda., Réu: Eletrovidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Crespo Nascimento Santana\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a decisão de fls. 288/289. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-61.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA GONCALVES ESQ DE ALUMINIO E FERRO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Osmar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA COSTA FILHO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número do CNPJ da pessoa jurídica executada, a fim de viabilizar a expedição de Certidão de Crédito. Ciente de que decorrido o prazo sem que preste a informação, será julgada extinta a execução, nos termos do art. 794, III e 598 do CPC.... \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Siqueira Rangel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Prosperar, Réu: Marcelo Luiz de Bragança Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Siqueira Rangel\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.71 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-64.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Patricia Borges Gonçalves [Adv. Astrogildo Marcio Alves Sinder (OAB: RJ 176216 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0279100-54.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozilene da Silva Egger [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Com e Repres de Casas Pre Fabricadas Ltda [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Espólio de Ronaldo Ribeiro R/P João Nepomuceno Ribeiro, Réu: Ricardo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilene da Silva Egger\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução em 90 dias, nos termos do despacho de fl. 144 \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2015.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Armando Pereira Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nExdo: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-61.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Branco Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ação de Trabalho em Empresas Mercantis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)], Réu: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A [Adv. Ricardo Fernandez Nogueira (OAB: SP 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001408-50.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bartolomeu Mendes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-53.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Oliveira Leite [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Oliveira Leite\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 164 e fornecer número correto CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0239400-71.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos da Cruz [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 76.. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Ré proceda à anotação da baixa em sua CTPS, dia 18/11/2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000504-93.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves de Souza [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Rodrigues da Silva Borges [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves de Souza , Réu Vera Maria Rodrigues da Silva Borges\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl55/56 R$ 35.530,93.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002464-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Lira Barros [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lira Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 31. \r\n\r\nProcesso: 0002319-62.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline de Ornellas Carvalho [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Beleza Cosméticos e Perfumaria Ltda. ME [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline de Ornellas Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.113. \r\n\r\nProcesso: 0002475-16.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Cordeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Cordeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0239700-67.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dias Siqueira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1907307"
                            ],
                            "1907308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246300-36.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Audizio do Nascimento Sousa [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transporte Ltda., Aut Luiz Audizio do Nascimento Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 293/297. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001789-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Helena Regaldino [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2.876,30 (fl. 217), em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0199200-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cavalcante [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda. Me [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cavalcante\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000440-49.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Pinto da Silveira Ferreira da Costa [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Seves Glassblok S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Maria Emilia Pinto da Silveira Ferreira da Costa, Réu Seves Glassblok S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 374-378. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-91.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Nolasco [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Nolasco , Réu Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.109/110 R$ 20.090,27). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001211-27.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Melo [Adv. Ryan Brandão de Andrade Cardoso (OAB: RJ 153511 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mendonça de Melo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 222/226. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.71. \r\n\r\nProcesso: 0002276-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ferreira Oliveira [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dias Ferreira LTDA ME [Adv. Maria Angélica da Silva Benevenuto (OAB: RJ 153964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dias Ferreira LTDA ME, Aut Nathalia Ferreira Oliveira \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl72/73 R$ 30.709,83.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001555-76.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Menezes Filho [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Menezes Filho , Réu Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl71/72 R$ 19.454,50.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234600-29.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuela Maria Lanza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Simão Pedro Martins Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuela Maria Lanza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl..69. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimarães da Silva Coelho [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Guimarães da Silva Coelho, Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.71/72 R$ 16.547,88). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 505/508. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-42.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Lopes de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Preço Popular de Maria Paula Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Preço Popular de Maria Paula Ltda., Aut Marcelle Lopes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 70/72. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-51.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pivetta Lopes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela, ante o deferimento do parcelamento, nos termos do despacho de fl. 140.... \r\n\r\nProcesso: 0001531-19.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Taís Pereira Martins da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Taís Pereira Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 80 . especificar e descrever o endereço.... Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-35.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELIS DA SILVA [Adv. Joao de Jesus (OAB: RJ 55001 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO CIA LTDA [Adv. Paulo da Costa (OAB: RJ 5807 - D)], Réu: Márcia Cristina P. Considera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELIS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl. 69.. \r\n\r\nProcesso: 0002011-88.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cardoso Adolfo [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Conceição de Souza [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Cardoso Adolfo\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0201600-53.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DEZERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0030300-08.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Monteiro de Araujo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Monteiro de Araujo, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 243/247. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-24.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALO SOUZA NETO PRODUCOES VISUAIS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa \r\n\r\nProcesso: 0001526-26.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rocha da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda. , Aut Fabricio Rocha da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Re proceda à anotação da baixa em sua CTPS, dia 19/11/2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eyer [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda. ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eyer, Réu Panificação Casalmato Ltda. ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.64/65 R$ 75.090,67). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244100-91.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 05 dia, sob pena de extinção dos embargos à execução..... fl. 902 \r\n\r\nProcesso: 0001518-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geusti [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geusti, Réu Viação Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 173/177. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-93.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Leonez [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Pablo Siqueira dos Santos Souza (OAB: RJ 141641 - D)], Réu: CEASA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)], Réu: Associação Comercial dos Produtos Usuários da Ceasa Grande Rio [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Leonez , Réu Associação Comercial dos Produtos Usuários da Ceasa Grande Rio , Réu CEASA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A. , Réu Guepardo Vigilancia e Segurança Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a pretensão deduzida pelo(a) autor(a) nos termos da sentença de fls. 281/284. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nVista ao exequente do item 1 de fl. 174. Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.177. \r\n\r\nProcesso: 0353300-37.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELLE BARRETO SCOTELARO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TMMG BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Maria das Graças Jarque Andrade, Réu: Tania Maria da Cruz Santanna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARRETO SCOTELARO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou manifestar interesse na expedição de Certidão de Crédito, nos termos do despacho de fl.123. \r\n\r\nId: 1907308"
                            ],
                            "1907603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Muniz Bitler [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Almirante Cox - CDS\r\n\r\nCiencia da nova conta para deposito das parcelas do acordo de fl. 136. \r\n\r\nId: 1907603"
                            ],
                            "1907306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0239400-71.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos da Cruz\r\n\r\nRéu: Atamag Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Atamag Pizzaria Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para anotar CTPS do Autor dia 18/11/2015, as 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206100-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Gomes Anjo\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. , Clínica Nefrologica , Lygia Leocornil Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leocornil Pimentel, Vania Marcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, respondendo com seus bens pessoais e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907306"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1904467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044200-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Wedson Medeiros de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Medeiros de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 51, que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044400-62.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Correa [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Pires Girion [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0044900-46.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMILO DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL A/C SUCESSORA USV INST.ELET.TEL.LTDA [Adv. Antonio Carlos Bernardo da Silva (OAB: RJ 37453 - D)], Réu: HAROLDO DE CAMARGO, Réu: MAURÍCIO ANTONIO DOS SANTOS, Réu: SILVIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ALVARES DA PENHA , Réu: UBIRAJARA NOGUEIRA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMILO DA COSTA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 855/2010 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Moreth [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Nunes Moreth\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 52/58. \r\n\r\nId: 1904467"
                            ],
                            "1904468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033500-93.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM OLIVEIRA SARAIVA [Adv. William Oliveira Saraiva (OAB: RJ 81001 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME [Adv. Manoela Inocencio da Silva (OAB: RJ 150577 - D)], Réu: Sócio: Carlos Eduardo Couto Marinho, Réu: Sócio: Osvaldo Moreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA TORRES VIEIRA DO GRADIM LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Ferreira [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: José Teixeira Vazquez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Ferreira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald da Silva Teixeira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: D A 2007 Pizzaria e Restaurante Ltda. , Réu: D´Artagnan Baptista Anselmo, Réu: Alex Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Silva Teixeira \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000317-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonzales Campelo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Gonzales Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários, fls 362 e 364. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-68.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Vieira Lannes [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Fish Comercio Distribuidora Ltda., Réu: Carlos Angelo Marchito Mendes, Réu: Cláudia Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Vieira Lannes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-86.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Aguiar Barbosa [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037400-26.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIR DENAIR WENDERROSCHI [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: RS BARRAL PISCINA BAR ME, Réu: Raimundo dos Santos Barral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR DENAIR WENDERROSCHI\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do autor, conforme fls 94. \r\n\r\nProcesso: 0033000-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: MC BELA LANCHES LTDA, Réu: Humberto Moreira Braz Junior, Réu: Etelva da Silva Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ALESSANDRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1904468"
                            ],
                            "1904469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Pereira Filho [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias,sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Gomes [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda., Réu: FLAVIO CHALOUB FERREIRA LIMA (sócio 1ª Rda), Réu: Nilza Gomes (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0000153-88.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Izabel Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-90.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSO PEREIRA DA CRUZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSO PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nApresentar o numero do CPF do autor, conforme fls 104, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-70.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Antonio de Campos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Vila Paraíso Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Mário Belizário de Souza Júnior, Réu: Maria Teresinha Serra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Antonio de Campos \r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista , comparecer para retirar a referida certidão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-97.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayhan Sigmaringa Felizardo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Film Ltda. [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)], Réu: Alessandra de Oliveira Herllain, Réu: Gil Herllain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayhan Sigmaringa Felizardo\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-93.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Victor de Oliveira Lins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Murilo dos Santos Soares [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Murilo dos Santos Soares, Aut Murilo Victor de Oliveira Lins\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anastacio da Silva [Adv. Igor Moraes Rolim Candido (OAB: RJ 178592 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. (Rede Economia de \r\n\r\nSupermercados) [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Laranjal Ltda. (Rede Economia de Supermercados)\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nId: 1904469"
                            ],
                            "1904470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-62.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Luiz de Albuquerque [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda.- N/P Henrique Dominick Filho, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nTomar ciência do alvará, fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0263200-28.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Costa Teodoro [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0264600-24.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIOMAR PINNA DA HORA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: CA FELIPE DIAS TELECOMUNICACOES A/CVANIA SILVA [Adv. Ligia Maria Leite Cardoso (OAB: RJ 63750 - D)], Réu: Celso Amarildo Felipe Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIOMAR PINNA DA HORA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-55.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermison Francisco Figueirôa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0263400-50.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON JOSE DE MELLO BRANTES, Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0258400-20.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Leite [Adv. Marcos F. Rodrigues (OAB: RJ 128353 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartmann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ, fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0255000-42.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará, fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0002530-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivonete da Silva Martins [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivonete da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará, fls 68. \r\n\r\nId: 1904470"
                            ],
                            "1904471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225900-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nPromova, em 15 dias, a liquidação do julgado, devendo os créditos trabalhistas serem apurados mensalmente, expressos em valores históricos, observadas as épocas próprias e dedução da contribuição previdenciária que cabe ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0233400-23.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE FEITOSA DA SILVA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grubb Representacao Comercio e Industria de Roupas Ltd [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE FEITOSA DA SILVA\r\n\r\nDefiro vistas, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-40.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0226100-05.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Costa [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 647/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0234800-09.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda - COSEPA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica (FAETEC) [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL BOQUIMPANI GAMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos e conhecidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-04.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR) [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: JUSSARA PEREIRA MIGUEL AMADO MATHIAS, Réu: WALTER BRANDAO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO PROFESSORA NAZARE AMADO LTDA, Aut MONIQUE SIMPLICIO MUNHOZ (MENOR)\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para possível análise de acordo. \r\n\r\nId: 1904471"
                            ],
                            "1904472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0306700-52.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA EDUARDO DE LIMA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos El Shalon Ltda [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: SILVIA REGINA ALFAMA FRANCISCO, Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0313700-50.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Elson Ferreira da Silva, Réu: Luiz Lima Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0316800-13.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BERNARDO QUINTANILHA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H . - ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANÍZIO ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BERNARDO QUINTANILHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309300-80.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTA CLARA [Adv. Cassia Maria Mendes da Silva (OAB: RJ 105303 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SR E SR II SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE CCPL, Réu: SÉRGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO, Réu: ILZA DO AMARAL CARRILHO, Réu: MARIA CLAUDIA DE CASTRO BOETGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA SR E SR II SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158: \"...nada a deferir quanto aos requerimentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0309400-35.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO QUEIROZ AFFONSO PEREIRA [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0982/2015 em nome da ré, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0308400-10.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DA CONCEIAO FIDELIS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DESTAQUE LTDA, Réu: Magno Miranda Pimentel , Réu: Maria Helena Ribeiro , Réu: PEDRO MAGNO MIRANDA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DA CONCEIAO FIDELIS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0315700-23.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDENY DA SILVA MARINHO [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REDE BRASIL LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: LUIZ LIMA SANTOS, Réu: ELSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENY DA SILVA MARINHO\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nId: 1904472"
                            ],
                            "1904473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001781-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Leite [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Fabio Jorge França Moreira (OAB: RJ 182001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Leite \r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, com cópia, observando-se os parâmetros do juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0173000-63.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL DISTRIBUIDORA DE ALCOOL LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.59). \r\n\r\nProcesso: 0177600-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA DE OLIVEIRA BILLE [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN HOUSE YELLOW DE ITABORAI LTDA - ME [Adv. Felipe Ramos dos Santos (OAB: RJ 135259 - D)], Réu: OSIAS DE OLIVEIRA COSTA, Réu: MARCOS LUIS ANDRADE BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA DE OLIVEIRA BILLE\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NILDA LIMA DE SOUZA REPRES POR ALBERTO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SHOPPING 140, Réu: Maria do Carmo de Souza Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NILDA LIMA DE SOUZA REPRES POR ALBERTO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177500-21.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda. [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootramerj Cooperativa dos Trabalhadores Metalurg do Est do Rj Ltda., Aut Jose Antonio da Silva, Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 03/11/2015, às 11:00 horas, ficando desde já determinado que o ato seja cumprido pela Secretaria, na hipótese de ausência ou recusa da referida reclamada. O reclamante deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1904473"
                            ],
                            "1904474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001542-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Santiago [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ribeiro Santiago \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará para liberação do FGTS - n. 891/2015 (CEF) e de que deverá promover a liquidação, em 10 dias, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0153700-42.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICEIA ANTUNES LINHARES SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COM E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: Anovaldo Alvim Silva, Réu: Fernando Alvim Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA ANTUNES LINHARES SANTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001543-25.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Veloso Junior [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. , Réu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Veloso Junior \r\n\r\nTer ciência do deferimento de vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus Silva [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda. [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Jesus Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001544-10.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Rafaella Silva Meireles [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Rafaella Silva Meireles\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.43). \r\n\r\nProcesso: 0001538-71.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vieira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Tony Fonseca Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Vieira dos Santos \r\n\r\nInformar acerca de eventual abertura de inventário do reclamado Tony Fonseca Junior, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152400-98.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Jose de Oliveira Filho (OAB: RJ 117561 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL RONCO LTDA, Réu: Everaldo Martarelo de Bragança, Réu: Marilena Santos de Bragança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 843/2015 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.199). \r\n\r\nId: 1904474"
                            ],
                            "1904475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000383-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.) [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico do Brasil Ltda.)\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000395-42.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Filho [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso [Adv. Alzir Rodrigues (OAB: RJ 3921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0040700-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Mattos Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros, Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros, Réu: C.P.D.M. - CENTRO DE PESQUISAS E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nPor estar garantido o juízo parcialmente, prazo de 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gerdiel Batista Graça [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collecton - Escola de Idiomas Ltda. , Réu: Carlos Henrique Soares Pereira, Réu: Carlos Henrique Soares Pereira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gerdiel Batista Graça\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000411-35.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nDeverá comprovar o alegado em sua petição de fls 63, prazo de 05 dias, sob pena de considerar a parcela em questão como quitada. \r\n\r\nProcesso: 0040400-39.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SODRE MARTINS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: A MARCA DO VERAO DE ALCANTARA IND E COM ROUPAS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: WILSON ANTONIO LEGENTIL , Réu: MARÍLIA DA SILVA LEGENTIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SODRE MARTINS\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-49.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Assis da Conceição [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Marcos Alexandre Assis da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-82.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Sousa [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000393-09.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tok Car Elétrica e Acessórios Ltda. ME [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tok Car Elétrica e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser determinada perícia contábil às suas expensas, com base no art 790-B CLT. \r\n\r\nId: 1904475"
                            ],
                            "1904476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134700-75.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forcas Armadas Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia Santos, Réu: Kleber Ricardo Del Cistia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alves\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-14.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE SOUZA SILVA [Adv. Acrisio de Moraes Rego Bastos (OAB: RJ 2559 - D)], Aut: FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RECURSOS HUMANOS CENTRAL E RIO [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)], Réu: José Maia Filho, Réu: Arlete Vaz Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE SOUZA SILVA, Aut FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF dos autores, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0135200-15.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAN PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134700-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanla de Souza Bonometti [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanla de Souza Bonometti, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 0867/2015 (reclamante) e 0871/2015 (reclamada), devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001349-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Coutinho Costa [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Coutinho Costa, Réu Shedil Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO ROMITOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ALBERTO ALVES GOMES, Réu: ANA LUCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO CHAGAS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001354-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Antonio da Cunha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Boulevard Shopping Ltda. [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Antonio da Cunha\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 52/54 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-74.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Lima Dutra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)], Réu: Solution Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Solution Comercio de Alimentos Ltda, Réu: UNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lima Dutra \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao (fls. 80/204), em 15 dias. .\r\n\r\nId: 1904476"
                            ],
                            "1904477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197800-96.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivete de Almeida Dias [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Padaria Santo Expedito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete de Almeida Dias\r\n\r\nVistas dos autos à autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-62.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELMA MACIEL MACHADO MORAES [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 318, não há saldo remanescente, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222800-79.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BARATA`S\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 109. \r\n\r\nProcesso: 0198700-89.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS POLO DA SILVA SOARES [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda) [Adv. Jacqueline Guimarães Correia (OAB: RJ 181882 - D)], Réu: Manoel Francisco de Paula (sócio rda), Réu: Luciano Beite (sócia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL Ltda (sucessor de Farina´s Ind e Com de Massas Ltda e de MRTG Industrial e Comercial Ltda)\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002224-34.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino de Moura [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wwg 158 Reforma Serviços de Capintaria Ltda ME , Réu: Rosenildo Martins dos Santos, Réu: Wellington de Oliveira Ferreira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Moura \r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0002234-73.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marques da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. - Frigocenter\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 109. \r\n\r\nId: 1904477"
                            ],
                            "1904478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Carlos Walter [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Carlos Walter\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0104700-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MATTOS [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MATTOS\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0108100-32.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR FERREIRA [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE CARNES STA RITA CASSIA DO GRADIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR FERREIRA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001064-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Bria [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Bria\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099900-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Dias de Andrade [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.(COOPASA), Réu: ANDRE DE ABREU MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Dias de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-91.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CANDIDA CARDOSO DIAS PALMA [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nRéu: CORE-CENTRO DE ORIENT E REABILITACAO LTDA - ME [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)], Réu: Deusdedit Paulo Arruda, Réu: Gisele Sampaio Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CANDIDA CARDOSO DIAS PALMA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Cruz Baptista [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Silva Mercado Ltda. [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Silva Mercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao .\r\n\r\nProcesso: 0107300-91.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência do deferimento de vistas dos autos, devendo informar ao Juízo se já levantou o valor do alvará em questão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-51.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO PINTO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 923/2015 (CEF). \r\n\r\nId: 1904478"
                            ],
                            "1904479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-60.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Rezende Damasceno [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: F.D.F 02 Comércio de Acrílico Ltda [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Fatima de Lira Ventura Ribeiro, Réu: Sonia Regina dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Rezende Damasceno\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000891-13.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Virgínio de Araújo Gomes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Eliane Virgínio de Araújo Gomes , Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.264). \r\n\r\nProcesso: 0087000-55.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES SACOLAR LTDA, Réu: Nilton Henrique Figueiredo, Réu: Israel Reis Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Marques Vieira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins São Gonçalo Alcântara Centro Técnico Profissionalizante Rodrigues Torres Ltda. , Réu: CENTRO TECNICO PROFISSIONALIZANTE RODRIGUES TORRES, Réu: SIMONE DE ABREU RODRIGUES TORRES, Réu: MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Vieira , Réu MARCIA NUNES RODRIGUES TORRES\r\n\r\nTer ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida, conforme fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000890-86.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Sebastiana da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira e Comércio Couto e Figueiredo Ltda. [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira e Comércio Couto e Figueiredo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do inadimplemento do acordo, devendo juntar os comprovantes de depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092700-75.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DE SILVA AZEVEDO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CASA GRANDE LTDA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Réu: GERCY CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\nTI: Gercy Carvalho Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará n. 849/2015 (CEF). \r\n\r\nId: 1904479"
                            ],
                            "1904480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-50.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Narciso Ribeiro Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda. [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: RICARDO CARDOSO MENDONÇA, Réu: HELCIO CARNEIRO MORAES, Réu: ADOLFO DOS ANJOS FORMOSO, Réu: FIRMINO DE ALMEIDA LOURENÇO, Réu: MANUEL MOREIRA AIRES DE OLIVEIRA, Réu: MANUEL MAGALHAES DE ABREU, Réu: ARMENIO MACEDO RODRIGUES, Réu: JAIME ARISTIDES FERNANDES REBELO, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUES FILHO, Réu: ANTONIO ALONSO DOS SANTOS, Réu: SALADINO VASQUEZ CIMA, Réu: MARIA CARMEN VEIGA FERREIRO, Réu: JOSE ALONSO DOMINGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Narciso Ribeiro Filho, Réu Motel Fiesta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDefiro vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Pires da Conceição [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional Industrial Ltda., Réu: MAURO LASMAR PACHECO, Réu: ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu: ABECE ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E EMPREGABILIDADE S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Pires da Conceição\r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0181900-15.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES NICELI CONSTRUÇÕES LTDA, Réu: Cláudio Fernando Gomes, Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanny Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-23.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA BENTO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos da cota previdenciária incidente, nos termos do acórdão e no prazo de 10 dias, sob pena de ser liberado à União todo o montante bloqueado à fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0183800-33.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)], Réu: ELECTROVIDRO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO DE FRANCA PEIXOTO, Réu VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001839-18.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Pereira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Couro Ind. e Com. de Artefatos de Couro Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1904480"
                            ],
                            "1904481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001104-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Cavalcante de Almeida [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. - Perinatal, Réu Copeti Cooperativa dos Profissionais de Ti Ltda., Aut Washington Cavalcante de Almeida \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 217, bem como à reclamada para comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademildo Ferreira da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-66.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves dos Santos Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe I Sociedade Simples Ltda - ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: WAGNER MARQUES DA SILVA , Réu: CLEIDE BRAGA DO AMARAL MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gonçalves dos Santos Araújo\r\n\r\nComparecer a DIVAP para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanha-lo quando da diligencia, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JOMERIA CUSTODIO SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAR LACERDA ANDRADE, Réu: DANIELA DA SILVA AMORIM ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOMERIA CUSTODIO SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor e da 2º ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Coelho da Agonia [Adv. Reginaldo Nobrega dos Santos (OAB: RJ 156717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadao Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Machado [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves Cardoso Neto [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves Cardoso Neto\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-48.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio José Ribeiro Netto [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio José Ribeiro Netto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-96.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Conceição Leite da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Conceição Leite da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Delta Construções S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHANSEN DA SILVA PORTO [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-44.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo á reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronal Javier Pena Bacarreza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronal Javier Pena Bacarreza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-41.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Casa de Saúde Santa Lucia [Adv. Antonio Jose Acceta Vianna (OAB: RJ 124914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme determinado às fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-85.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rosa de Souza [Adv. Alexandre Ferreira de Morais (OAB: RJ 171852 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerma Calçados Ltda. [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerma Calçados Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raul Alves Freire [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-51.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio do Vale Rebouças [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Marcelo Gonçalves Freire (OAB: RJ 9477 - D)], Réu: Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles, Réu: Jackeline Cozer Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio do Vale Rebouças , Réu Market Logistica e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1904481"
                            ],
                            "1904482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101100-92.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Soares Goncalves [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BOQUEIRAO PEQUENO DO GALO BRANCO LTDA.ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GILBERTO CARDOSO NUNES, Réu: ARY JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Soares Goncalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-88.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZILEIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE - CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZILEIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-69.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYLA PRISCILA CARDOSO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: MJJCC PROMOCOES E EVENTOS LTDA, Réu: MONICA MARIA JAEQUE MONTEIRO CHAVES, Réu: JONATHAS CHAVES FERREIRA RODRIGUES, Réu: CLAUDIO AVELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYLA PRISCILA CARDOSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo para retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-28.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia da Silva Queiroz [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Head Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 708/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Ciente, ainda, do ofício nº 230/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000713-25.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ivo dos Santos [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Melcbarb Diversões Eletrônicas Ltda. - ME [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ivo dos Santos, Réu Melcbarb Diversões Eletrônicas Ltda. - ME\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Lira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Lira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 605/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0100800-43.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA GOMES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000741-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Assis Leite [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Assis Leite \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 826/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Freitas Machado [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 974/2015; 975/2015; 977/2015 em nome da reclamada, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1904482"
                            ],
                            "1904483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201000-58.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZIRA GUIMARAES DE SOUZA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSITARIO COUNTRY CLUB (CLUBE DOS MEDICOS) [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZIRA GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-57.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO CARLOS CAMARA VIEIRA [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTEL MOULIN ROUGE LTDA\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de cota previdenciária, fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0002007-83.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Faria [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda. - Supermarket\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alison Elias Junior [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorífico Ltda. [Adv. Patricia Velasco Moreira Leite (OAB: RJ 141041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alison Elias Junior\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 293/294. \r\n\r\nProcesso: 0202200-03.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO BASTOS PESSANHA [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE OFFICE COURO LTDA ME, Réu: Fernando Alberto Abrahão, Réu: SERGIO LUIZ DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO BASTOS PESSANHA\r\n\r\nDeverá diligenciar a respeito da abertura de inventário pelos herdeiros, a fim de possibilitar a habilitação do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001992-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cordeiro Filho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cordeiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme instruções a serem retiradas na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001457-59.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina Sales [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermed Serviços Médico e Dentário Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1904483"
                            ],
                            "1904484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000605-30.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Gomes [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Boticário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Gomes \r\n\r\nDefiro. Antes, porém, devolva-se o ofício anterior. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Apolonio [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000624-02.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Alves da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Costa Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco da Costa Gonçalves \r\n\r\nCumpra-se a determinação de fl. 771: \"Às partes para manifestações.\" \r\n\r\nProcesso: 0000634-51.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza [Adv. Leonardo Xavier dos Santos (OAB: RJ 113207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Pescado - A/C Sergio dos Reis Lambeca de Souza \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 56/57, sendo fixado o crédito total em R$ 210.987,00 equivalente a 16.940515,06 TR\"s, Efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000608-39.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Conceição [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: C.O. Marins Alimentos ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.O. Marins Alimentos ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000599-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barcelos Martins [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio Federal [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Paschoal Dias Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio Federal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"...Reconsidero o despacho de penhora e determino a remessa dos autos ao arquivo, com baixa.\" \r\n\r\nId: 1904484"
                            ],
                            "1904485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167700-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme do Carmo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Maria Rita Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Maria Rita Ltda.\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA HELENA PINTO ARAUJO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES, Réu: CARLOS AÉCIO RANGEL DA SILVA, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: PAULO SÉRGIO SILVA RANGEL, Réu: ROGÉRIO SILVA RANGEL, Réu: CUSTÓDIO RANGEL PIRES JUNIOR, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA, Réu: INDÚSTRIA DE PLÁSTICO RANGEL LTDA, Réu: FAMADEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA HELENA PINTO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de fls 298. \r\n\r\nProcesso: 0001661-69.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio da Silva Tavares [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S .A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-25.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Fonseca da Silva [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Roberto Medeiros da Silva, Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Fonseca da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0171800-35.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CAMILO SILVA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER DROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CAMILO SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0001681-26.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciele dos Santos Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Mario de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilliano de Oliveira Sampaio [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda, Réu: MATIAS ANTÔNIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliano de Oliveira Sampaio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Goncalves de Souza [Adv. Fábio Alvim Abbade (OAB: RJ 108861 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Coelho Goncalense Ltda., Réu: Diogo Bernardes Rodrigues, Réu: Gabriel Bernardes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Goncalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 195. \r\n\r\nProcesso: 0001644-67.2010.5.01.0262 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Wilson Aluizio da Silva [Adv. Monica de Oliveira Braga (OAB: RJ 154344 - D)]\r\n\r\nExdo: HB Farma Laboratórios Ltda., Exdo: Sebastião Leite de Castro Sobrinho, Exdo: Maria das Graças Mencari de Castro, Exdo: Delcimar Machado Cardoso, Exdo: Eraldo Machado Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wilson Aluizio da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1904485"
                            ],
                            "1904486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000559-07.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Ferreira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção do processo, conforme fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0054700-54.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arisvaldo Ferreira de Sousa [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: José Carlos Avelar Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias obrigatoriamente, para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Magalhães de Moraes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Magalhães de Moraes \r\n\r\nTomar ciência do determinado na decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000532-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franco Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda. [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franco Silva , Réu SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.80). \r\n\r\nProcesso: 0000522-14.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Silvia Moura de Siqueira [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda., Réu: JOSINETE MONTEIRO DE MELO, Réu: PALOMA MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvia Moura de Siqueira \r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-44.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento Ramos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ubirajara Nascimento Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0000491-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Orelio Vianna de Oliveira Júnior [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nRéu: MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGX Telecom Rio Tecnologia em Informação\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1904486"
                            ],
                            "1904487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190100-84.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Milton Silva Junior (OAB: RJ 111014 - D)], Réu: ROBERTO DE CARVALHO MARTINS FERREIRA, Réu: VIVIANE LOPES DOS SANTOS, Réu: ROSA SALVADORA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001914-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Matos do Rosário [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos Construções Reformas e Comércio Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemos Construções Reformas e Comércio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Elena da Silva Leal [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Synthesis [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: PAULO MANCUSO TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Elena da Silva Leal \r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 401. \r\n\r\nProcesso: 0194600-67.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE GONCALVES FONTES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRES E SILVA CONT ADM LOC E CONS S/A LTDA, Réu: Elias Pereira da Silva , Réu: Cláudio Romero Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE GONCALVES FONTES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0195900-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cival Ferreira Filho [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0001967-72.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos Alves [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda., Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho , Réu: Georgia Rosangela Soares Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Campos Alves \r\n\r\nVistas dos autos à parte autora, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-49.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VERISSIMO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO DISTRIBUIDORA DE REVISTAS E ENTREGA DOMICILIAR DE PERIODICOS LTDA, Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS , Réu: Bruno Augusto Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VERISSIMO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nId: 1904487"
                            ],
                            "1904488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-54.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT-EMPRESA BRASILEIRA DE TRINAMENTO, Réu: PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nTI: Deise Campos Nogueira (espólio de José Borges Nogueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001730-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayná Moraes de Oliveira Rodrigues [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Philipe Soares Mares Guias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayná Moraes de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVitas dos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Arruda Melonio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Arruda Melonio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0949/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES FERNANDES DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcea Frazão de Carvalho [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Catarina Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Catarina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-31.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Francisco de Jesus [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Arruda Melonio [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Cristina Arruda Melonio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0949/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001752-91.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Salvador Nunes [Adv. Ivis Silva Inacio (OAB: RJ 178011 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-06.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFUMARIA E ARMARINHO DAYFLAN 125 LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: DAZIEL PEREIRA GROZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Gonçalves Sardinha [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Gonçalves Sardinha , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdencia \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Alves [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0985/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0118100-86.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: C N ALMEIDA SERRALHERIA LTDA ME [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Réu: CATARINO NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0174800-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson Rodrigues de Lima [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jk2002 Eletrotecnica Ltda. [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS SILVEIRA MONTEIRO, Réu: SÉRGIO SILVEIRA MONTEIRO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Rodrigues de Lima \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0994/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0116300-23.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CESAR MORAES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUDO SURF RIO CONFECCOES LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: ROBERTO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CESAR MORAES\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0001256-28.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Pereira de Lucena [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Pereira de Lucena\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias Cruz [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(massa falida de) n/p Adm. Jud. ROSANA MOREIRA LIMA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-08.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Jozino dos Santos [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei Jozino dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-88.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Kennedy Dourado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Kennedy Dourado\r\n\r\nVenha com os valores que entende devido sobre as parcelas inadimplidas, aplicando-se a multa determinada. \r\n\r\nId: 1904488"
                            ],
                            "1904489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-97.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Vasconcellos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca de novos cálculos apresentados pelo reclamante. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-11.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa de Mello [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa de Mello, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-33.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Bonvini Rosa [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Bonvini Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lea Pinto de Azeredo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Pinto de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0067800-42.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Castro Diniz [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Servicos Administrativos Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Castro Diniz\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0822/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000576-48.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Motta [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Ivan da Silva Motta \r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0140700-52.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilda da Cruz [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Pessunto Maia [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Pessunto Maia \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 17.764,85 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felix Calixto da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 380 \r\n\r\nProcesso: 0001305-06.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa de Jesus Coutinho Quintanilha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME - Rede Economia \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Angelo Rosa Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria - Colégio Santa Mônica [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Angelo Rosa Filho \r\n\r\nVistas dos autos , prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-65.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Passos de Almeida [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Haec Congel Construções Gerais Ltda. [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Passos de Almeida \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição de fls. 283, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-28.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SA VILAR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)], Aut: ELMA SOARES PINTO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA DE ENSINO SAF LIMITADA, Réu: ELIZABETH GONÇALVES DA SILVA, Réu: Avelino Antunes Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SA VILAR, Aut ELMA SOARES PINTO\r\n\r\nInformar os respectivos números dos CPF das autoras, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000985-53.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Herminio Rodrigues [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Henc Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Herminio Rodrigues \r\n\r\nAo pagamento das custas, no valor de R$ 560,00, com multa de R$ 1.000,00, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000806-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma Ferreira Domingos [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma Ferreira Domingos\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto ao interesse, ainda, em executar o reclamante quanto à litigância de má-fé a que foi condenado, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001836-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes da Silva Ramos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes da Silva Ramos , Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. \r\n\r\nCONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0137300-06.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RANGEL MATTA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COSMETICOS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA RANGEL MATTA\r\n\r\nComparecer a este Juízo, para que a Secretaria da Vara proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia13/11/2015, às 14:00 horas. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE VAZ DA CUNHA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTer vista da decisão de fls.404. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-68.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rezende de Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: HUFI SHOPPING SHOW LTDA. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: EMVISERV - SEGURANÇA S/C LTDA, Réu: ALCESTE ESTELINA KURKA, Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz (sócio 2ª rda), Réu: Marcelo Araujo dos Santos (sócio 2ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUFI SHOPPING SHOW LTDA., Aut Luciano Rezende de Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160100-86.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carla Souza da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Carla Souza da Silva\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0167300-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BARBOSA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: OBERLAND PEIXOTO & CIA LTDA N/P SOCIA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: PRETROTRANS F C DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Marcia Cristina Montezano Peixoto (sócio), Réu: Regina Coele Considera Peixoto (sócia), Réu: Maria de Salette de Farias Considera (Espólio de), Réu: Reginaldo de Farias Considera, Réu: Daniela Peixoto Considera [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Marcos Peixoto Considera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-29.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Santos\r\n\r\nContestar os Embargos de petição. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nId: 1904489"
                            ],
                            "1904437": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0000171-75.2012.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Alves \r\n\r\nExecutado: Cristian Duffles Mello,Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.),Zélio de Souza Mello,Dinah M. Borges Reggiani,BRUNA MARION BORGES REGIANNI,Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello,JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristian Duffles Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.042,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR,Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME (Sucessora de Lynx Artefatos de Couro Ltda.),Zélio de Souza Mello,Dinah M. Borges Reggiani,BRUNA MARION BORGES REGIANNI,Lynx Artefatos de Couro LTDA - ME N/P Cristian Duffles Mello,JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ARTHUR CARMINATI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.042,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904437"
                            ],
                            "1904438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2015\r\n\r\n0308500-81.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON DE LIMA SOUZA\r\n\r\nExecutado: LUIZ OTAVIO MARTINS MACHADO,SUPERMERCADO BOA PRACA DO COLUBANDE LTDA,BRUNO ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ OTAVIO MARTINS MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução (art. 475-J, CPC).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904438"
                            ],
                            "1904439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/10/2015\r\n\r\n0182400-08.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio da Silva Inacio\r\n\r\nExecutado: Antonio Alves da Cruz (sócio 1ª rda),Master Empreendimentos e Serviços Ltda.,Condomínio Mubar Bhoogocian,Marineuda Marques da Silva (sócia 1ª rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alves da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.025,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904439"
                            ],
                            "1904440": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/10/2015\r\n\r\n0193800-53.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilma dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Associação Filantrópica Amor Maior\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Filantrópica Amor Maior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.087,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904440"
                            ],
                            "1904450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0048500-12.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VIANNA AMARAL\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA, MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, MILCA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 6.979,27, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nunes Moreth\r\n\r\nRéu: Central Fogo Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central Fogo Extintores e Equipamentos contra Incêndio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme fls. 52/58, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.58). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904450"
                            ],
                            "1904451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000131-25.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezio da Motta Muniz \r\n\r\nRéu: Claudia Ferreira Pessanha de Freitas \r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Ferreira Pessanha de Freitas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904451"
                            ],
                            "1904452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0252000-24.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Novais da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR, GENI SILVA SANTOS, Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m GENI SILVA SANTOS, MANOEL ANDRADE DA COSTA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002536-68.2013.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904452"
                            ],
                            "1904460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0316600-88.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Velasquez Vieira\r\n\r\nRéu: CORVETTE ROUPAS LTDA, João Laba, Carlos Laba\r\n\r\nPelo presente fica m João Laba, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904460"
                            ],
                            "1904453": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0178000-92.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E MERCEARIA ONZE DE JANEIRO N/P, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.59). \r\n\r\nProcesso: 0001770-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Brazilino de Matos \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda., EURIDES CALMO XAVIER, MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, MARCOS GERVÁSIO ESTEVES\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001750-92.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima \r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda., Julia Lopes de Souza, Ambrosio Augusto de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Ambrosio Augusto de Souza, Julia Lopes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904453"
                            ],
                            "1904454": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Medeiros de Oiveira \r\n\r\nRéu: Letronome Construções e Reformas Ltda. , Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Construções e Reformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, devendo o réu proceder ao depósito do valor, devidamente atualizado, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475-J do CPC (fls.199). \r\n\r\nProcesso: 0153500-54.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Jomasa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcéa Brasil Campagnucci Bastos \r\n\r\nRéu: Bandeira e Maciel Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bandeira e Maciel Confecções Ltda. A/C MAURO CESAR MACIEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 15.000,00, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0154600-10.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo, MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR , GENI SILVA SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m GENI SILVA SANTOS , MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904454"
                            ],
                            "1904455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Araujo\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904455"
                            ],
                            "1904456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001325-94.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Maria Agostinho da Silva\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME\r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904456"
                            ],
                            "1904457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0197900-51.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Dorcelina dos Santos Souza \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rodrigues Maia Ltda - ME, HENRIQUE RODRIGUES MATIAS, MARIA LUIZA MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE RODRIGUES MATIAS, MARIA LUIZA MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002215-04.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Lara Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME, ILTON PIMENTEL DE NAZARETH, LARISSA LOUREIRO DE NAZARETH\r\n\r\nPelo presente fica m ILTON PIMENTEL DE NAZARETH, LARISSA LOUREIRO DE NAZARETH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002230-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Velasco Alecrim\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904457"
                            ],
                            "1904458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIOVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904458"
                            ],
                            "1904441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0087000-55.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES SACOLAR LTDA, Nilton Henrique Figueiredo, Israel Reis Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES SACOLAR LTDA, Israel Reis Teixeira, Nilton Henrique Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-07.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Medeiros de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: BMW Indústria Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARTINS MELLO e RONALDO DA SILVA LESSA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no valor de R$ 30.679,47, equivalentes a 2.462.068,80 IDTR, custas de R$ 379,86 no código 18740-2 GRU Judicial e atos do Oficial de Justiça, no valor de R$ 11,06, código 18740-2 GRU Judicia, devendo efetuar o depósito em dinheiro do valor atualizado da no I condenação, no prazo de 05 dias, ou comprovar documentalmente a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do art. 599 e 600, incisos II, III e IV do CPC, sob pena de acréscimo à condenação da multa de 20% do valor atualizado do débito em caso da necessidade de realização de penhora \"on line\", por inércia do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2014.5.01.0262 - ExFis\r\n\r\nExte: União\r\n\r\nExdo: Revestimentos Marly Ltda., EDMILSON GOMES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m EDMILSON GOMES DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0000872-70.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Rocha\r\n\r\nRéu: Filhos de Cremilda Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Sandro Rocha do Amaral, Tatiane Rocha do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Sandro Rocha do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 7.511,06, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904441"
                            ],
                            "1904442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001781-15.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mendes de Carvalho \r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 dias (art.475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 11.575,31 e custas no valor de R$ 120,00, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904442"
                            ],
                            "1904443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000692-83.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Azevedo da Costa de Queiroz \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904443"
                            ],
                            "1904444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001843-21.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valter da Silva \r\n\r\nRéu: Usigrenit Indústria e Comércio de Peças Ltda. ME , ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA, LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904444"
                            ],
                            "1904459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Correa de Souza\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA-ME, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA-ME, IMOBILIÁRIA ALMEIDA & FILHOS LTDA-ME, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, AGIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA-ME, IMOBILIÁRIA ALMEIDA & FILHOS LTDA-ME, SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar em 15 dias (art. 475-J do CPC) o pagamento da execução no valor de R$ 18.096,36, sob pena de penhora \"on line\".. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904459"
                            ],
                            "1904445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Marge Serviços e Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Marge Serviços e Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FERREIRA PECLY LTDA ME, Jaime Carvalho Ferreira, Wellington Pecly\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Pecly, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904445"
                            ],
                            "1904446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0059100-29.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NAZARE PACHECO CARVALHO\r\n\r\nRéu: ROMARCEL IND COM DE ROUPAS LTDA (FABR CELCAR)\r\n\r\nPelo presente fica m ÂNGELO MENDES DA COSTA, LEANDRO SOARES LIMA, ROSÂNGELA MOTA CORREA, LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, VILSON ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 dias, a execução, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904446"
                            ],
                            "1904447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda., Delta Construções S.A., MAURO FONSECA ANTELO, JOSE ELIAS MAGANHI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ELIAS MAGANHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução ou apresentar bens livres e desembaraçados da reclamada, passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, no prazo de 15 dias, sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, até o limite do crédito exequendo remanescente, acrescido da multa do art. 475-J e custas judiciais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904447"
                            ],
                            "1904448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0001977-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Cristina Cordeiro Alves \r\n\r\nRéu: M.R.E. MARIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE FLORES LTDA., Mario Machado Lima Filho, Ruan Pablo da Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Ruan Pablo da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo serão liverados alvarás conforme despacho de fls 123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904448"
                            ],
                            "1904449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0084800-26.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rodrigues Alves\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 30.371,39 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050600-03.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CAMPOS VENANCIO\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BLUE MAGIC LTDA-ME, Rosaldo Sodré Abizeth, Juarez Carvalho Pontes, Maria da Penha Carvalho Pontes \r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Carvalho Pontes, Maria da Penha Carvalho Pontes , Rosaldo Sodré Abizeth, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, eis que não preenchidos os pressupostos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001676-67.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcina Maria Pereira Fernandes\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 51.319,05 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-70.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Miranda Nogueira \r\n\r\nRéu: R3G Calçados e Acessórios Ltda. ME, Rosangela da Silva Dias , Gustavo da Silva Carvalho, Madalena de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m R3G Calçados e Acessórios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 35.824,22 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-71.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirlei Nunes \r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aloés Indústria e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 9.679,17 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0312100-42.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Goncalense Ltda., TÂNIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m EDECY FARIA DE SOUZA FIGUEIREDO, TÂNIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 28.544,79 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Aragao de Lima\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda, ERALDO MACHADO CARDOSO, MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO, DAVIDSON DO BARSIL COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , MACHADO E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME , HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPÁTICO LTDA ME , MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica m DAVIDSON DO BARSIL COM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , DELCIMAR MACHADO CARDOSO, ERALDO MACHADO CARDOSO, HOMEOFARMA LABORATORIO HOMEOPÁTICO LTDA ME , MACHADO E CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME , MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, MAXILABOR REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME , SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Efetuar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias,sob pena de responder com seus bens pessoais e penhora on line, sobre pena de multa do art. 475- j. \r\n\r\nProcesso: 0161800-05.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Rodrigues\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA DE PINTURAS E REVESTIMENTOS UNIVERSAL LTDA - ME , Adalto Bendito, Maria Cristina Benedito da Paixao\r\n\r\nPelo presente fica m Adalto Bendito, Maria Cristina Benedito da Paixao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-49.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriluci Pereira Mendonça\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda., Mônica Rose CaldWell (sócia), Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Chaloub Ferreira de Lima (sócio), Mônica Rose CaldWell (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, sendo fixado o crédito total em R$ 24.826,14 , devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, inclusive os tributos devidos à UNIÃO, sob a cominação prevista no art. 475- J do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135800-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Conrta-minutar agravo de petição. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Cesar Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Antonio Henrique Ferreira Vianna \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Henrique Ferreira Vianna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1904449"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1900463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001675-16.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diniz Moraes [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veiculos Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRM Comércio de Veiculos Ltda. , Aut Jefferson Diniz Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176:\"...Homologo os cálculos de fls. 174, fixando o crédito do reclamante em R$ 5.975,97 equivalente ao número de 475.893,44 IDTR's, conforme planilha supra. Dê-se ciência as partes, bem como da convolação em penhora do depósito recursal...\" \r\n\r\nProcesso: 0165600-19.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA COSTA BARROS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SABOROSO, Réu: Eliane Ferreira de Moura, Réu: Alberto Pereira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA COSTA BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0160300-71.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA BEZERRA [Adv. Moacyr de Souza Padua (OAB: RJ 89276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA NAZARETH MOURA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147: “...dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias...” \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pereira [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alves Pereira , Réu Pepsico do Brasil Ltda. (Sucessora de Quaker Alimentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133: “...Homologo os cálculos de fls. 127/130, fixando o crédito do reclamante em, R$ 2.233,05 equivalente ao número de 177.836,20 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Convolo em penhora o depósito recursal. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC...” \r\n\r\nProcesso: 0001224-20.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Henrique de Almeida Novais\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\n\"..informar o correto endereço do consignatário, tendo em vista as duas devoluções com a informação \"nº inexistente\". Prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001236-05.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Rangel Furriel [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias, de acordo com o artigo 900 da CLT, após, ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-90.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR SOARES QUITETE [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUVAN COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Mauricio Rodrigues Capela, Réu: Amauri Ribeiro Capela, Réu: Alair Rodrigues Capela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR SOARES QUITETE\r\n\r\n“...Indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0162600-69.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MACHADO DOS SANTOS [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES Ltda [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: Walner Gomes Cruz Filho, Réu: Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n“...Indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...”\r\n\r\nId: 1900463"
                            ],
                            "1900479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194900-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carolina de Sousa Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: Rosangela Costa de Vale Melo, Réu: Naldemir de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Livia Carolina de Sousa Santos\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.88, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e INSS por alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0284700-84.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna e Lucia Telemarketing e Divulgacao Ltda., Réu: Francisco Aguiar Lira, Réu: Patricia Cassia de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Martins da Silva\r\n\r\nTer vista da consulta ao sistema INFOJUD e das declarações dos executados, devidamente acauteladas na secretaria da Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000902-97.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves Pinto [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunhão Bíblica Livraria e Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comunhão Bíblica Livraria e Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0289400-16.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARCELO LIMA GERSTNER [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: M R NOVA CIDADE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARCELO LIMA GERSTNER\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução, com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002379-29.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Ancelmo Natal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia 2000 de Tribobó Ltda ME - Viva Mais [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Ancelmo Natal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0002135-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson da Conceição Oliveira [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-81.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Conceição Fernandes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Danubia Vieira Alves Ferreira Paes (OAB: RJ 137584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que negado o seguimento ao recurso por DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mesquita da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Van Jol Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Jorge Luiz Gonzales da Cunha, Réu: Antonio Carlos Custódio, Réu: Eliane Ferreira da Silva Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mesquita da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Torres da Matta [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda. ME , Réu: São Gonçalo Info Serv. de Comp. Ltda, Réu: Caxias Computer Serv. de Info. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Torres da Matta \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 15 dias. \r\n\r\nId: 1900479"
                            ],
                            "1900474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000868-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Billé [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda ME , Réu: João José Albertini da Silva, Réu: Edilaine Goneli Albertini da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Billé \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-91.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moraes Rigon [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Saúde Harmonia e Beleza Salão de Cabeleireiro Ltda. (Perfil Carioca) [Adv. Jose Fernandes Carvalho Junior (OAB: RJ 177844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Saúde Harmonia e Beleza Salão de Cabeleireiro Ltda. (Perfil Carioca)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 60,00, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 10 dias, devendo ainda apresentar os das verbas de natureza indenizatória cálculos , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-04.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maia Albano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciana Maia Albano\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 391/393 , fixando o crédito do reclamante em R$ 33.340,93 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 40.645,32 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097500-89.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Machado Lazara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Wilson Carlos Machado Lazara\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 677/678 , fixando o crédito do reclamante em R$ 321.284,15 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 309.113,79 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Barberto [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. A/C Sr. Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , Réu: Mobilita Com. e Ind. Represent Ltda. [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira Barberto, Réu Mobilita Com. e Ind. Represent Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.98/101 , fixando o crédito do reclamante em R$ 7.086,93, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 7.464,28, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-51.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA PRACA [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONARDO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA PRACA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº369/2015 - CEF. \r\n\r\nId: 1900474"
                            ],
                            "1900468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: CARLOS GUSTAVO LEITE FERNANDES, Réu: RUTE FLORES ANDRADE MENDES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MADUREIRA AGUALUZA\r\n\r\n“...dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias...” \r\n\r\nProcesso: 0021200-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Violante Alvarenga [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Clan, Réu: Clinica Clan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Violante Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre o r. despacho de fls. 53, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Tolentino Alves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes cálculos, comprovando o recolhimento, caso com eles concorde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-35.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Pedro dos Santos [Adv. Gisele Fernandes Arantes Rodrigues de Britto (OAB: RJ 132898 - D)]\r\n\r\nRéu: João Bernardo da Silva [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Rozildo Lopes Fajardo [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Bernardo da Silva , Réu Rozildo Lopes Fajardo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153300-73.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Rosa Basilio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: Angela de Fátima Peres, Réu: JAN HENRY STEFENSON \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Rosa Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: “...vista ao exequente para que indique meios efetivos para prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do ato nº 01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 06 meses...”\r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Tannes de Souza [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., Réu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Tannes de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0001714-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Ascar Costa [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi - Rep. por Adrianne Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Ascar Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nProcesso: 0000212-39.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Morais da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Morais da Silva , Réu Viação Estrela S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283: “...Homologo os cálculos de fls. 269/278, fixando o crédito do reclamante em, R$ 48.233,31 equivalente ao número de 3.841.035,98 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa de seu advogado, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse montante, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020600-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cynthia Ferraz Paulista [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 400,00), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud. \r\n\r\nId: 1900468"
                            ],
                            "1900464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000004-50.2015.5.01.0263 - ET\r\n\r\nEgte: Carla Cristina Correia de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Elizabeth Sandra Correa Julio de Mendonca [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth Sandra Correa Julio de Mendonca\r\n\r\nApresentar contestação aos Embargos de Terceiro, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000025-02.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Rocha [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Rocha , Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 149, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.106,14, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 3.146,64, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001700-34.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Domingos Lopes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: Jl Moto Leader Serviços de Entregas Rapidas Ltda. , Réu: Rodopizz Alimentação e Comestíveis Ltda ME. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Domingos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0627/2015 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000120-90.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lopes do Nascimento [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Aut Valdemir Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/257, que julgou procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000153-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Neris do Amorim Mansur [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Micro Osasco Edições Culturais Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Neris do Amorim Mansur , Réu Micro Osasco Edições Culturais Ltda, Réu São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0611/2015 (para o autor), a ser sacado na CEF, bem como alvarás para o INSS e à Fazenda Nacional, pelas custas. Tomar ciência ainda de que a execução foi extinta e os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000166-50.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Lisboa da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J Veríssimo Teixeira Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Lisboa da Silva , Réu J Veríssimo Teixeira Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 116, fixando o crédito do reclamante em R$ 11.578,32, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 12.268,22, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-68.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Machado Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Miubla [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Miubla\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024600-79.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria e Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda., Aut Ronaldo Gonçalves de Souza \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 223, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.913,28, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 4.013,28, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Reis [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitaria Dechap Ltda EPP, Réu: Agilson Fiaux Gonçalves, Réu: Waldinéia Soares da Silva Abrantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson da Silva Reis \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, no prazo de 15 dias. No silêncio, fica sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nId: 1900464"
                            ],
                            "1904345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-12.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Barcelos de Souza [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barcelos de Souza\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Pinto [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Luiza Braz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinto\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137200-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TAMANDARE JUNIOR [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA RODRIGUES DO MONTE QUIARES\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0159700-26.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CONCEICAO DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEILTON CASTILHO GUERREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo da Silva Cordeiro [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)], Réu: Maria Helena Machado Vianna, Réu: Luiz Antonio Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jose do Patrocinio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado via BacenJud, devendo manifestar-se no prazo de 05 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0185600-20.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clea Zanatta [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust - Cooperativa de trabalho ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clea Zanatta, Réu Trust - Cooperativa de trabalho ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 265, fixando o crédito do reclamante em R$ 15.001,71, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 15.447,88, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245700-77.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rocha [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dgra S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rocha\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0244800-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIRALE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MACHADO DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147500-93.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira Coutinho [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-75.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. [Adv. Priscila Titonelli Gonçalves Taranto (OAB: RJ 149842 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Costa , Réu Perfil Nictheroy Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, por cumprido integralmente o acordo. \r\n\r\nId: 1904345"
                            ],
                            "1907004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001365-44.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Teodoro [Adv. Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S. A., Aut Wellington Gomes Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de instrução foi designada para o dia 03/02/2016 , às 11:55 horas, ciente de que haverá depoimentos pessoais sob pena de confissão. As partes deverão trazer suas testemunhas, independemente de notificação ou intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001817-83.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Palopoli Rimoli [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/11/15 às 14:00 horas, para a ré proceder a retificação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, sob pena de multa de R$ 1.000,00, cfe. sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000744-13.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Victorino de Souza [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Nature Naturalis de Bonsucesso Farmacia de Manipulação Comércio Ltda. , Réu: Antonio Rodrigues Ferreira, Réu: Maria Oneide Rodrigues Ferreira, Réu: Phyto Brasil Farmácia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Victorino de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2015, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0326200-72.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUMERINDO DE AZEVEDO FRANCA [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: EBNEZER ESTACIONAMENTO LTDA ME [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)], Réu: EDUARDO MORTIMER RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUMERINDO DE AZEVEDO FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento do patrono do executado, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0280900-77.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nRéu: Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Abilio José Martins, Réu: Yara Nubia Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eme Empresa de Mineracao Estrela Ltda., Aut Luiz Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 09/12/2015 às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação \r\n\r\nProcesso: 0001343-78.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Azevedo Lima [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda.\r\n\r\nPagar os honorarios periciais estimados pelo perito em petição de fls. 420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)], Réu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar do despacho de fls. 181, que reconsiderou a parte final do despacho de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos Rosa [Adv. Danielle Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 127167 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tanguá Lltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tanguá Lltda., Aut Jairo Carlos Rosa\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-91.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Araújo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 55 e indicar meios para prosseguimento da execução, diversos dos já adotados ou dizer se pretende a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280600-96.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA [Adv. Alessandra Alcaraz Bagarollo (OAB: RJ 84317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO CECILIA MEIRELES LTDA, Aut MARCIA AZEVEDO DE ALVARENGA\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 129/131, fixando o crédito do reclamante em R$ 38.883,03 equivalente a 3.087.481,35 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 39.003,03 equivalentea 3.097.009,87 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ribeiro [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Lta [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Silva Ribeiro, Réu Compre Mais Auto Serviço Lta\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA BELCHIOR FERREIRA [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO VIDA LTDA [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)], Réu: Antônio Nunes da Silva, Réu: Bruno Christiano Nunes da Silva, Réu: Gregória de Araújo Cardoso, Réu: Maria da Rocha Rodrigues, Réu: Fábio Guimarães da Silveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Guimarães da Silveira, Réu FISIO VIDA LTDA, Aut KATIA BELCHIOR FERREIRA\r\n\r\nComparecerem à audiência no dia 01/12/2015 às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTrata-se de pauta especial, exclusivamente para fins conciliatórios.\r\n\r\nFica ressalvado o direito de antecipar a homologação do acordo, podendo, para tanto, comparecer em dia e horário de pauta, independentemente de intimação. RECLAMANTE: Ciência ainda de que deverá contestar os embargos à execução de fls. 131/137. \r\n\r\nProcesso: 0219200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceicao da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Miunicipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Conceicao da Silva, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução, opostos pela 2ª Ré,foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004500-45.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SERGIO DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE -CCPL , Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé LTda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos não foram conhecidos. conforme decisão de fls. 184.\r\n\r\nProcesso: 0132000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Regina dos Santos [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-58.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Matos Testahy [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Mauro Lasmar Pacheco, Réu: Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Matos Testahy \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0271800-55.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUPTER FREIRE DA CUNHA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUPTER FREIRE DA CUNHA\r\n\r\nOferecer resposta à exceção de pré-executividade de fls. 326/355.. \r\n\r\nProcesso: 0012800-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz Horz Lima [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER TRAAL COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO ALCANTARA LTDA. [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)], Réu: Robison Machado Chagas, Réu: Ozeas Muniz Policarpo, Réu: Maria da Conceição Fidelis, Réu: Roberto Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz Horz Lima\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, diversos dos já adotados, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-17.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sabino [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda., Aut Marco Antonio Alves Sabino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001607-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Teixeira Gondim [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Teixeira Gondim , Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Lirio [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Lirio, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, sendo a 2ª ré de forma subsidiária. Custas de R$ 160,00, pela 1ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239500-49.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Santos Abbade Veiga [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Leader Promocão de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA Leader Promocão de Vendas, Aut Joelma Santos Abbade Veiga\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 431/435, fixando o crédito do reclamante em R$ 57.601,87 equivalente 4.575.208,10 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar a diferença devida no valor de R$ 35.035,64 equivalente a 2.782.814,93 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nId: 1907004"
                            ],
                            "1907080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Chaves\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 150, fixando o crédito do reclamante em R$ 9.667,43, equivalente a 769.830,39 IDTRs, cfe. demonstrativo de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0203100-36.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cardoso da Vitória [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0109900-82.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: A CASA DO HAMBURGUER 3126 COMESTIVEIS LTDA , Réu: Luiz Antonio da Silva Rangel, Réu: Julio Ferreira Vedovi [Adv. Henrique Marchioro Dantas (OAB: RJ 169433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDO DE AZEVEDO SANTOS, Réu Julio Ferreira Vedovi\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta por Julio Ferreira Vedovi. \r\n\r\nProcesso: 0001834-56.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa de Oliveira [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliaria Ltda. , Réu: Condomínio Nossa Senhora Auxiliadora , Réu: Caxia Econônica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Econônica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2003.5.01.0263 - Arrest\r\n\r\nRqte: SENALBA /RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOC DOS SERVIDORES DA C E F DO ESTADO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SENALBA /RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0209100-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Joao Carvalho da Silva [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Joao Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar, em 48 horas, a forma como prosseguir na execução, diversa daquelas já adotadas. Na impossibilidade, dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista. No silêncio, ficará caracterizada a renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução e remessa dos autos ao Arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222000-04.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Barbosa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Life Cooperativa dos Profissionais (Em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1907080"
                            ],
                            "1907370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0324800-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Theodoro dos Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: Manoel Andrade da Costa Junior, Réu: Geni Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Theodoro dos Santos\r\n\r\nInformar o CPF da ADVOGADA do autor para ser cadastrada no sistema SAPWEB, a fim de possibilitar a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000540-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia Siqueira da Silva Campos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos José Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos José Ltda. \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 84/87, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.818,42 equivalente a 304.164,48 IDTR's, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 4.713,61 equivalente a 375.472,77 IDTR's, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1907370"
                            ],
                            "1900455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ismael da Silva Leite \r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Ltda. , RANIELE DE OLIVIERA MARINHO, ALEXANDRE DE OLIVIERA MARINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE OLIVIERA MARINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 12048,64 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000895-47.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Irene de Araújo Vidal Lopes \r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Paulo Cesar Farani Lima, Marcos Antonio Leandro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antonio Leandro da Silva, Paulo Cesar Farani Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos ,devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 31.715,44, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0194900-11.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Carolina de Sousa Santos\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Rosangela Costa de Vale Melo, Naldemir de Oliveira Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Rosangela Costa de Vale Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl.88, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor e INSS por alvará judicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900455"
                            ],
                            "1900456": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0007300-70.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Viana Guilherme\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., APIS Engenharia e Empreendimentos LTDA, CONSTRUTORA TENDA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.781,49 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-50.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira Barberto\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. A/C Sr. Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , Mobilita Com. e Ind. Represent Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. A/C Sr. Paulo Roberto Nogueira Gonçalves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 7.464,28 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-80.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Cristina Rodrigues Medeiros \r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Desafio Confecções Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 284,16 , pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1900456"
                            ],
                            "1907006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0316200-37.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Chaves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 9.667,43 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106500-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Camarao da Costa\r\n\r\nRéu: Mercado Preco Baixo da Trindade Ltda.(SUCESSORA -Supermercado Preco Baixo Bandei, Milton Novaes de Souza, Claudio Novaes de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Milton Novaes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 8.116,36 ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907006"
                            ],
                            "1906999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0041800-31.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos . \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Lta, Supermercado Jovany Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Jovany Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 580,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906999"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1907270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Ferreira Assumpção [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda. [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Ferreira Assumpção , Réu P Ponce Moveis e Decoraçoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001357-59.2014.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Diamantina Pereira Tavares [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Lojas Renner S. A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: SP 285224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flavia Diamantina Pereira Tavares\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-31.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-41.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Louro Alves [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001305-63.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva de Carvalho [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira, Aut Ronaldo da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001438-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira de Oliveira dos Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Gonçalves Pereira [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001816-95.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Daflon Araujo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Evangelista Junior Comercial de Frutas ME [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Daflon Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-34.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexander Novaes Castellar [Adv. Mônica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Goumert Restaurante Ltda. ME [Adv. Bruno Miguel Drude (OAB: RJ 150998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Goumert Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000910-08.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Eletrovidro S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrovidro S. A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001876-68.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Costa da Silva [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001309-08.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Amorim da Silva [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. I. V. A. Pastéis e Conveniencia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca do indimplemento do acordo, devendo, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001975-72.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Luciano da Rosa [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda., Aut Rafaela Luciano da Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 164, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudston Santos de Souza Junior [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudston Santos de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, observando os parâmetros do Juízo. Ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Dias de Souza [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão fls. 339, devendo apresentar a petição de forma completa, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-53.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Duarte \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-34.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Conceição Paulo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Leonardo da Conceição Paulo\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001801-29.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseluzia de Marins Nascimento [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.B.M. da Silva Aluguel de Roupas ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001720-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Martins Cepa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001296-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lobão dos Santos Bragança [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zarab s Point Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001332-86.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Perreira Severiano [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Moisés Perreira Severiano \r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0001605-65.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Almeida Rodrigues [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Electro Vidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electro Vidro S.A., Aut Julio Cesar Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos as custas processuais. \r\n\r\nId: 1907270"
                            ],
                            "1907271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-33.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes de Almeida Silva [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bem Social [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Estaleiro São Miguel - Grupo Bravante [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes de Almeida Silva, Réu Estaleiro São Miguel - Grupo Bravante, Réu Instituto Bem Social\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte. Custas pelas reclamadas de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0001910-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S. A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Gonzaga Teixeira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sheila Cristina Gonzaga Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0187800-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Faxina Material de Limpeza, Elétrico e Hidráulico Ltda - ME A/C Cheila Maria Martins Rezende [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: Faxina de Niterói Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Sistema de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002071-58.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jailson da Silva [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: GERALDO MANOEL DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: MARIA NAZARÁ DA SILVA [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: DOMINUS ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL DA SILVA, Aut Jose Jailson da Silva , Aut MARIA NAZARÁ DA SILVA, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda Me\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenilson Inacio da Silva Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenilson Inacio da Silva Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000899-42.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Martins Lins [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ribeiro da Silva Materiais de Construção [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Martins Lins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Jesus da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT, devendo, ainda, contestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nComprovar as custas na guia correta, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido ou a realização de parcelamento na via administrativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cidade Serra [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cidade Serra\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-37.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Aquino Nascimento [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Aquino Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Gomes de Sousa [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Gomes de Sousa \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1907271"
                            ],
                            "1907272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001814-62.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonina Gomes da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1110/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1111/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-10.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cordeiro da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda - EPP, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1141/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elma Maria de Castro Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Elma Maria de Castro Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1179/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1180/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avex Brasil Importação e Exportação de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1142/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-95.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Porto [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Eireli, Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. , Aut Manoel Alves Porto \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da garantia do juízo. Tomar ciência do alvará nº 1117/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1120/2015 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-37.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Oliveira Leite Monteiro [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Jose Fernando Costa de Medeiros [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Oliveira Leite Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1158/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-27.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Reis da Silva Oliveira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Industria e Representação (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Reis da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1166/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1167/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Araujo [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento Araujo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1123/2015 em nome do reclamante, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1126/2015 em nome do sindicato, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Reparos Navais Ltda., Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 866/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 867/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-28.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Cesário [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Telhas Ltda. ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)], Réu: ALAELCIA SOUZA BARRETO, Réu: RAFAEL FARIAS DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Cesário\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1149/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1150/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-93.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Henrique da Silva \r\n\r\nDevérá o autor tomar ciência da garantia do juízo. Tomar ciência do alvará nº 1137/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-93.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Almeida Vieira [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RSX de São Gonçalo Ltda., Réu: Rogerio Silva de Souza, Réu: Rutnaldo Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Almeida Vieira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1155/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-45.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigues dos Santos [Adv. Cristina Gomes da Luz (OAB: RJ 142777 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentos Ltda. Ita [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da garantia do juízo. Tomar ciência do alvará nº 1176/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1175/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Pereira de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1151/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-48.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Coutinho de Aguiar [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda - ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araujo, Réu: Katia Maria Vieira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Coutinho de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1133/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1907272"
                            ],
                            "1907273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002585-06.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Cardoso Gonçalves [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Ramon Cardoso Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/15, às 08h40min, nesta vara do trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Ficam cientes as partes da decisão que homologou a desistência requerida pelo autor, extinguindo o pedido de adicional de insalubridade sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-73.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida Ramos [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: M.H.M. Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Almeida Ramos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1181/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1182/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-45.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Figueira Marioza [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Joaquim de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Figueira Marioza\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1190/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-61.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Jesus Paiva [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Jesus Paiva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1187/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-07.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Figueiredo de Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Model Confecções Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: Marcus Vinícius de Almeida Cavalcante, Réu: Danielle Leal do Nascimento, Réu: Luiz Fernando França Nogueira [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando França Nogueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1189/2015 em nome do sócio da reclamada ou seu patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malrezon Felipe da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim (Brasil) S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malrezon Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1184/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Tomar ciência do alvará nº 1185/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Héder Nascimento Serqueira [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Héder Nascimento Serqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1204/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-29.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues de Lima [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Moura Azevedo Nunes (OAB: RJ 107088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo, Aut Marcio Rodrigues de Lima , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1202/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. Deverá a reclamada efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 114,26, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001143-73.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Oliveira Pessanha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1193/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Baltazar Cassiano [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Baltazar Cassiano\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1194/2015 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1907273"
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                            "1907655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002593-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Alberto da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que se designou audiência de oitiva da testemunho no dia 17/02/2016 às 09:30 na 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000905-49.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira de Souza Neto [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0141300-67.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria de Lavor [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Maria de Lavor , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)], Réu: ALTOMIR REGIS DA CUNHA, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que encontram-se acauteladas na secretaria as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. No caso de pretender que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá apresentar a certidão atualizada do RGI competente. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Réu: Independência Administradora de Bens Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)], Réu: Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Serteng S/A [Adv. Conceição Aparecida Clemente da Silva (OAB: RJ 21844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda, Réu Independência Administradora de Bens Ltda, Réu Serteng S/A, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, respectivamente, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002496-80.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade da Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Trasportes S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade da Silva, Réu Icaraí Auto Trasportes S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/12/15 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO, A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Caso ausente a reclamada, fica autorizada desde já a Secretaria da Vara expedir alvará e a ordem judicial. Após a data designada, deverá o reclamante apresentar cálculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001729-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Pereira Barbosa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Pereira Barbosa , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 02/12/2015 às 15:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. NA MESMA OCASIÃO A RECLAMADA DEVERÁ PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-59.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Carvalho Silva [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sopacy Comércio e Distribuição Ltda., Réu: SGI Comercio Importação e Exportação Eireli, Réu: Alex da Silva Pinto, Réu: Wesley de Carvalho Silva, Réu: Jorge da Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Rocha Yunes , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 03/12/2015 às 11:00 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. Após a data acima designada, o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1907655"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000334-78.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla França Ferreira [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nossa Senhora d Ajuda Ltda., Réu: WALLACE SOBRAL SIDACO, Réu: MARCIA MOURA BORGES SIDACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla França Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2016 às 08h30, nesta Vara do Trabalho. PAUTA ESPECIAL para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Ivan Dias Lopes \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-58.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kíssila Brandt da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila Brandt da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Farias Marinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001874-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Lins Ferreira [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)], Réu: Cyrenne Fortes Unes, Réu: Charrid Alfredo Unes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helane Lins Ferreira \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002511-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002311-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanlene dos Santos Moreira [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Ivanlene dos Santos Moreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002058-88.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Puccini Moreira Martins [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Puccini Moreira Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002026-20.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alvarenga de Barros [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimalle Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARDEN OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: MARIA JESUS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alvarenga de Barros \r\n\r\nConsiderando que foram utilizados de ofício todos os meios para localização de bens do(s) devedor(es), sem êxito, dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002018-77.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Calixto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Calixto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001996-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Godinho Travassos [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002116-28.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Joaquim Bezerra [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP, Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Joaquim Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Manifestar-se, querendo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Ramalho Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Ramalho Campos \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Costa da Conceição [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Sat Comércio Manutencão e Instalação de Equipamentos de Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Costa da Conceição \r\n\r\nComprovar o reclamante o recebimento do alvará para saque do FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de ser considerado quitados os valores referentes ao FGTS, nos termos de despacho fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0002271-60.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silvana Felix de Oliveira Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silvana Felix de Oliveira Silva\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002529-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Barbosa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Morais Alimentação ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Morais Alimentação ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0252900-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Laurindo da Silva Lins [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0220000-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Almeida Figueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Mega Luz Comércio de Material Ltda. ME, Réu: Flávia Emilia Lima Nogueira, Réu: Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Almeida Figueira \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 104, devendo cumprir o item 2 de fls. 101, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que se encontram acauteladas na secretaria da vara as declarações de bens dos executados, a fim de que possa consultá-las e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1907274"
                            ],
                            "1907656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Sampaio [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Sampaio, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000600-75.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Lopes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, devendo informar o exequente se há interesse na adjudicação e/ou na certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Moura [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-72.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson da Silva Carvalho [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Gás Comércio e Transportes de Gás Ltda.\r\n\r\nQuerendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000671-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chaves Balbino [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S. A. - Banco Multiplo , Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Will Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§1-A e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000544-66.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, nos termos de fls. 361. Querendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000756-87.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Assis de Azevedo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Assis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência que deverá comparecer à secretaria da vara a fim de proceder à anotação na CTPS, independentemente de data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000393-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios B Braun S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos, Réu Vise Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª RECLAMADA proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar as custas processuais. \r\n\r\nId: 1907656"
                            ],
                            "1907267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Varela\r\n\r\nRéu: Nutrindo Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nutrindo Comércio e Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001326-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiva Gonçalves Monteiro\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angelica Rodrigues da Silva, A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aguiar Gonçalves Pereira \r\n\r\nRéu: JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m JAN 2011 Construção e Reforma Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907267"
                            ],
                            "1907268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001881-95.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Castro de Oliveira\r\n\r\nRéu: T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T K R Empreiteiros de Mão de Obra Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907268"
                            ],
                            "1907269": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907269"
                            ],
                            "1907654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0227900-62.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocacina de Carvalho Vicente\r\n\r\nRéu: Copemsg-Cooperativa Medica de Sao Goncalo Ltda., Cog-Servicos Medicos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cog-Servicos Medicos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência a executada que deverá juntar a certidão de ônus reais do imóvel indicado, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0198800-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Samuel Gregório \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Independência Administradora de Bens Ltda, Hotel e Bar Praia das Flexas Ltda, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda., Serteng S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, respectivamente, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1907038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares dos Santos de Barros [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, Aut Marcelo Soares dos Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos de declaração do reclamante e reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Renato Jose Neves Farinha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos contidos nos embargos à execução interpostos por LUIZ FELIPE GONÇALVES RAUNHEITTI foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1907038"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1906983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nAutor:Ciência da decisão de fls. 1113; Réu: Ciência da decisão de fls. 1113 \r\n\r\nProcesso: 0001592-69.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Moreira da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Turismo Ltda [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Moreira da Silva, Réu Viação Teresópolis Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Artur Paulon, Aut CELIA REGINA DA SILVA BRANCO, Réu TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.328 \r\n\r\nProcesso: 0000186-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Lopes [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Edil Engenharia LTDA [Adv. Jerônimo Bastos de Assis (OAB: RJ 140584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Lopes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lívia Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Oliveira\r\n\r\nObservar a inércia da União bem como a Súmula 26 do TRT/RJ e Portaria MF 435/2011. \r\n\r\nProcesso: 0006700-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Neoderm Farmacia de Manipulacao LTDA. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoderm Farmacia de Manipulacao LTDA. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0001255-46.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Araujo Gonçalves. [Adv. Rocian Tayt Sonn (OAB: RJ 149210 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale Verde de Teresópolis.\r\n\r\nDestinatário(s): Andréia Nascimento Pintor (sócia de POUSADA VALE VERDE DE TERESÓPOLIS), Suely Nascimento Pintor (sócia de POUSADA VALE VERDE DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nObservar o disposto no art. 596 do CPC, ficando ciente de que o não atendimento de modo satisfatório e eficaz da determinação importará na desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art 68, III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000073-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Cristina do Santos Landim [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Couto Molin [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Cristina do Santos Landim, Réu Valeria Couto Molin\r\n\r\nAutor e réu: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 30.11.2015, às 15;30h p/ anotacaoda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Réu: Pagar o valor devido em 48hooras, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001254-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randy Carlos da Silva [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Randy Carlos da Silva\r\n\r\nAutor: tomar ciência de fls. 1245 a1247. Réu: tomar ciência de fls. 1245 a 1247 \r\n\r\nId: 1906983"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1907357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-58.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Francisco Miguel Filho [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Francisco Miguel Filho\r\n\r\nTrazer aos autos os cálculos de liquidação que serviram de base para os valores lançados no Quadro de Resumo juntadoi às fls.138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-22.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MONSORES REFORMAS E SERVIÇOS S/C LTDA. - ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIUS ARMSTRONG VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-48.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Garcia Azevedo [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Aut Emanuel Garcia Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls.216/218, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-62.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Menezes [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Cool Embalagens Plásticas Ltda. [Adv. Cecília Lavinas de Toledo Ribas (OAB: RJ 148469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cool Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.76 foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166600-30.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SILVA DE ANDRADE [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTADORA NOVA ITAIPAVA LTDA [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)], Réu: José da Silva Tomaz, Réu: Joaquim Pedro Agante da Silva [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio Agante da Silva\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o correto endereço, ante a certidão de fls.313, a fim de que seja expedida a carta precatória. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Ottília Guimarães de Moraes [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vinicius Passos de Oliveira Reis [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ottília Guimarães de Moraes\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 05 dias, juntando aos autos instrumento original de mandato atualizado, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, haja vista o que estabelece o art. 37, do Código de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-08.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rodrigues Mendes [Adv. José Luiz Mendes Junior (OAB: MG 127351 - D)]\r\n\r\nRéu: Clezio Vargas Casadio [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clezio Vargas Casadio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.343/357. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0162400-43.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CATA VENTO EMPREEND E DIVERSOES DE TRES RIOS LTDA ME [Adv. Agostinho de Souza Leite Filho (OAB: RJ 31485 - D)], Réu: Alamir Ferreira da Cunha, Réu: Antônio dos Santos, Réu: Oto Medeiros Lavinas, Réu: Lenir Lima Lavinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA CONCEICAO SILVESTRE\r\n\r\nInforme o autor sobre qual imóvel se pretende a penhora. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-50.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SILVA MATHIAS [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEIT E LANCHON PAO DO DIA LTDA-ME [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)], Réu: Ademar Santana de Lima Filho, Réu: Maria Martha Medeiros Borges de Almeida, Réu: Antônio César Freixeiro Braga Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SILVA MATHIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.202 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni Baer (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves, Réu Marambaia Agropecuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação de duzentas e setenta e cinco unidades de dispositivo de rede Pover Line Comunication, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), nos autos da Carta Precatória nº 0001553-15.2014.5.01.0301 da 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-45.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Greik Nascimento Teodoro [Adv. Ana Lucia D addazio Marques (OAB: RJ 125894 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Greik Nascimento Teodoro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007 desta Vara do Trabalho (DOERJ de 01.02.2008). .\r\n\r\nProcesso: 0001588-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Curdy de Carvalho [Adv. Carolina Gonçalves Matos de Souza (OAB: RJ 164336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls.111 foi convolado em penhora, devendo a reclamada Vivo S.A. efetuar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria às fls.156/159, sob pena de imediata execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034500-91.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio César Pedrozo [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo Silva, Réu: Maria Giuseppa de Luca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio César Pedrozo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Polisseni Cotta\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha apresentada pela reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Cabral da Ponte [Adv. Reisinaldo Martins Esteves (OAB: RJ 81269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.172. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001613-49.2011.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cristino [Adv. Francisco Quirino Machado (OAB: MG 62848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S.A. \r\n\r\nQuerendo, contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000328-21.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edrisio Avelino da Costa [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: SCI - Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)], Réu: ICEPAR HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Adivaldo Aparecido Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edrisio Avelino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.264/266. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-97.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - TEC Construções e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mendes [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Souza Construtora e Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)], Réu: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)], Réu: MARIA DA APARECIDA DIAS, Réu: Wanderson José Cardoso Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-56.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DARIO DE MESQUITA [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE TRANSPORTES LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER DE ABREU [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: PARQUE INDUSTRIAL TRIANGULO LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: SERRARIA TRIANGULO LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DARIO DE MESQUITA, Réu SERRARIA TRIANGULO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada no Rosto dos Autos da Ação de Desapropriação, conforme auto de fls.565. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-23.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: SO POSTO LTDA [Adv. Wilmar Mendes (OAB: MG 50607 - D)], Réu: Daniel Gomes de Oliveira, Réu: Wilson Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-22.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria dos Santos [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Andressa Cerdeiro Bove Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Cerdeiro Bove Ferreira, Aut Claudia Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.92 que EXTINGUIU o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001598-80.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Alzemiro [Adv. João Guilherme Nascimento de Campos (OAB: RJ 161130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Alzemiro\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-69.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Adriana Souza Raimundo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.112. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimenta Vaz [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimenta Vaz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-33.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio do Carmo [Adv. Ana Paula da Silva Soares (OAB: RJ 134397 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Luzia do Alto da Serra Ltda., Réu: Cristiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001561-53.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Henrique Bazilio Nazareth [Adv. Jorge Luiz de Miranda Bastos (OAB: RJ 98195 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-67.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUIS FRANCO ALMEIDA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nApresentar os cálculos, contando-se os juros na forma do acórdão. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2012.5.01.0541 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001808-68.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra de Faria Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Coelho de Carvalho [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra de Faria Souza\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Bernardes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Bernardes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97/120. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-80.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo da Silva Ferreira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santana da Silva [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Imagem Scam Red Ltda. [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Assoc.Congreg.de Sta.Catarina - Hospital C.N.Senhora da Conceicao [Adv. Patricia Lima Guimaraes Verly (OAB: RJ 109322 - D)], Réu: Devanir de Souza Borges [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)], Réu: Pedro Ribeiro [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição. POR INTEMPESTIVO. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Andre Rezende Pintor de Aguiar\r\n\r\nContestar oa embargos à execução. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildete Trajano dos Santos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cezar Santos de Oliveira [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Trajano dos Santos\r\n\r\nDeferido vista do autos. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-74.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Souza [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. André Luís Costa Selvatice (OAB: RJ 157957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Souza, Réu N. S. A. Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a transação nos termos em que proposta na petição de fls.186/188, conforme decisão de fls.192. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-65.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO PEREIRA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA MONTE BELO LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO PEREIRA, Réu FAZENDA MONTE BELO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado Leiloeiro no presentes autos o Sr. Oferes Nacif, conforme despacho de fls.203/204. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, do CPC. .\r\n\r\nId: 1907357"
                            ],
                            "1907625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: RAILROAD COMÉRCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA (-sucessor de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAILROAD COMÉRCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA (-sucessor de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes para determinar a exclusão, do quantum debeatur, do valor referente à multa prevista no art. 475-J, do Código do Processo Civil. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nId: 1907625"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1907699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001147-65.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Liberato Silveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: RJ 185986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000560-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Freitas da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda. EPP, Aut Suelen Freitas da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão acerca dos embargos manjeados: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000623-39.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Souza Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Souza Cruz, Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-55.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Aparecido Gomes Capra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Julio Cesar Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Creonice Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Oliveira, Aut Julio Cesar Reis, Aut Romulo Aparecido Gomes Capra\r\n\r\nFica intimado a requerer o que lhe aprouver no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luis Benicio\r\n\r\nProvidenciar o exame solicitado pelo perito, no prazo de trinta dias, sob pena de ser verem aplicadas as sanções legais. \r\n\r\nProcesso: 0000959-09.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Messias da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nResponder às olicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega de documentos, nos termos do artigo 355, CPC, sob cominação do artigo 359 do mesmo diploma legal. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Vasconcelos Pereira [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Vasconcelos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-68.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira Marcos [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niely do Brasil Industrial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da decisão que denegou seguimento ao recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-88.2013.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Miranda Rangel [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Miranda Rangel\r\n\r\nFica intimada a se manifestar sobre a peça da parte autora, protocolizada em 20/01/2015, que noticia o descumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-64.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PROCOPIO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001274-03.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Matos [Adv. Elisete Souza Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 127036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antônio da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FORTUNATO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Francisco José Dresch, Réu: Franciso Jose Muniz de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FORTUNATO\r\n\r\nFica intimado a fornecer o nº do CPF do reclamante no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-61.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Yacoub [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Yacoub\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0004900-84.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA SANCHES [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimado que o saldo existente nos autos foi liberado através de alvará às fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0000053-53.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodac Barra Mansa S.A. [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodac Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075800-14.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodnei Ângelo dos Santos [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Transporte Turístico Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodnei Ângelo dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado a colacionar os dados do Sr. Antônio Carlos Da Costa Onias, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Mario da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Valter da Silva Avelar\r\n\r\nTer ciência da data designada para o início da perícia: 02/02/2016 as 10h, devendo as partes comparecerem no endereço: Rua São Sebastião, 67 -s l. 404 Centro Barra Mansa, e apresentar os documentos e exames solicitados pelo perito, consoante fls. 277/280, sob cominação de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Costa Pereira [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-86.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Celestino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Celestino\r\n\r\nFica intimado a fornecer os dados solicitados às fls. 458 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Matos Siqueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Matos Siqueira\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. Fica intimado ainda que a contadoria apurou as diferenças na forma da súmula 4 do TRT/RJ, não havendo mais valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000263-70.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Freitas [Adv. Bruno Vinicius Heringer de Oliveira (OAB: RJ 140515 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Freitas\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058400-94.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOROTEIA SIMOES PARREIRAS DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: Eliana Almada Rodrigues de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOROTEIA SIMOES PARREIRAS DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-66.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda. [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)], Réu: Murilo Machado, Réu: Matheus Hygino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Oliveira \r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-40.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE SINDICATO DOS ENGENHEIROS VOLTA REDONDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0000151-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luis Benicio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0150100-59.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR ALVES DE SOUZA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 214. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luis da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Aut: Aldalea Quintanilha Pereira, Aut: Robson Quintanilha Pereira\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luis da Silva\r\n\r\nTer ciência da designação da perícia para o dia 19/01/2016 às 11 hs a ser realizada na rua São Sebastião, nº 67, sl 404, Centro, Barra Mansa. Ter ciência, ainda, dos documentos solicitados pelo perito conforme fls. 214 a 217. \r\n\r\nProcesso: 0138100-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Maria Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Maria Sueli de Oliveira Marques [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFica ciente da inexistência de saldo a ser liberado à ré, sendo certo que o valor outrora existente já foi liberado através do alvará de fls. 331. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-07.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu Magnesita Refratários S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nFicam cientes do despacho de fls. 725, devendo a reclamada providenciar, no prazo de trinta dias, documentação dos seus empregados que se enquadrem na situação de substituído(fl. 04) para que o perito tenha condições de cumprir seu mister nos termos dos artigos 355 e 359, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046100-61.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Ferreira Dias [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Ferreira Dias, Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)], Réu: Flávia de Almeida Costa França [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Ricardo David Costa [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)], Réu: Lucy Maria de Almeida Costa [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia de Almeida Costa França, Réu Lucy Maria de Almeida Costa, Réu Posto JK 2000 Ltda., Réu Ricardo David Costa, Aut Wesley Gustavo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA SOARES [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: EDUARDO FERNANDES DA MACENA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA, Aut EDUARDO FERNANDES DA MACENA, Aut JORGE LUIZ FERREIRA SOARES, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, nos termos do art. 794, I, CPC. Prazo de cinco dias para quaisquer outros requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2004.5.01.0342 - IAFG\r\n\r\nRqte: FUNDACAO BEATRIZ GAMA [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 31206 - D)]\r\n\r\nRqdo: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000289-05.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Keisaburo Chokyu, Réu: Hiroko Chokyu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira de Andrade\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel passível de penhora, ou, ainda, endereço do cartório correspondente, no prazo de trinta dias. As pesquisas realizadas estão disponíveis para consulta do advogado constituído nos autos, toda sexta-feira a partir das 13h. \r\n\r\nProcesso: 0003300-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PURILAR ROBERTO SANTOS VENDAS DE PURIFICADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA CRISTIANA DE ANDRADE\r\n\r\nFica ciente do indeferimento de seu pedido, nos termos do despacho de fls. 68. Prazo de dez dias para demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-50.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e Construcao da Cidadania [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e Construcao da Cidadania\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 616, sendo certo que o saldo outrora existente nos autos restou liberado à ré, fls. 586 e 589. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nFica intimado a apresentar certidão atualizada do imóvel : lote de terreno nº 19, denominado costa do sol, localizado na rua Roberto Silveira, 1111, Flamengo, maricá, RJ, ou alternativamente, apresentar o endereço do cartório onde se encontra o registro do bem . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-93.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, nos termos do despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000014-56.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mara da Silva Ferro [Adv. Celeida Benincasa da Rocha (OAB: RJ 76153 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar - SAH/VR [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São João Batista Serviço Autônomo Hospitalar - SAH/VR\r\n\r\nFica intimado nos termos do art. 730 do CPC c/c com art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073500-79.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcemar Batista da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Restaurante Para Coletividade Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000253-94.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo de 30 dias, conforme requerido \r\n\r\nProcesso: 0038000-98.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEZER TAVARES VILELA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: JOBASE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Eneas Ferreira da Silva (OAB: RJ 97130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 188, sendo certo que o saldo outrora existente nos autos foi liberado à ré, consoante fls. 162 e 163. Prazo de dez dias para demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0011900-62.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Ferreira Borges [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Gilmar da Consolacao Gomes [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Borges, Aut Carlos Alberto dos Reis, Aut Gilmar da Consolacao Gomes\r\n\r\nFica a parte autora ciente do despacho de fls. 191. prazo de dez dias para demais requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000139-53.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar José Machado da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar José Machado da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ZENOP PROTEÇÃO PARTICULAR S/A, Réu: Nazianzeno Pereira, Réu: José Bretas Cupertino, Réu: Sérgio Cardoso Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001557-60.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Estaneck [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rodrigo de Castro Valente (OAB: RJ 136416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Estaneck\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-53.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE HENRIQUE COSENDEEY [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 1510, sendo certo que onão há saldo nos autos a ser levantado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001570-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Ávila [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços 207 Ltda. [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)], Réu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda, Réu: Luis Guilherme de Ataíde Cruz, Réu: Sergio alkexandre de Ataíde Cruz, Réu: Jose Maria da Cruz Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços 207 Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jose Dias\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-24.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO LOPES DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-59.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de PAULO IGOR TEIXEIRA SOUZA (representado por Adriani de Oliveira Teixeira) [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de PAULO IGOR TEIXEIRA SOUZA (representado por Adriani de Oliveira Teixeira)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Baia [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: SP 143257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Baia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-05.2015.5.01.0342 - ET\r\n\r\nEgte: transporte excelsior LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joabe Batista Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joabe Batista Pereira, Egte transporte excelsior LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-77.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirleia Maria Martins [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirleia Maria Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125/126, devendo apresentar seus cálculos no prazo de trinta dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0024400-29.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0147700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Soares Junior [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ANTONIO DA SILVA [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Ribeiro dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Figueiredo de Castro dos Santos [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecar de Volta Redonda Socorro e Assistencia 24 Horas Ltda. ME, Réu: RONALDO JOSE MOREIRA DIAS , Réu: Flavia Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Figueiredo de Castro dos Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução que ainda não tenham sido empreendidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-92.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracelio da Silva Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001260-19.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Toledo Mariano de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Toledo Mariano de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-40.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Azevedo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-16.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa [Adv. Aurea Martins Santos da Silva (OAB: RJ 152207 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo Lugão de Oliveira Costa\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000358-03.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seabra [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Dirciléia Florencio Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Leila Moreira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Márcia de Fátima de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Meirivone Marcelino Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Natalia de Almeida Gonzaga Cabral de Mello [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Regina da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Sirlene Ferreira de Lacerda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Tania de Assis Silverio [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seabra, Aut Dirciléia Florencio Pereira, Aut Leila Moreira Rosa, Aut Márcia de Fátima de Oliveira, Aut Meirivone Marcelino Vieira, Aut Natalia de Almeida Gonzaga Cabral de Mello, Aut Regina da Silva, Aut Sirlene Ferreira de Lacerda, Aut Tania de Assis Silverio\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 261/262, devendo apresentar os cálculos no prazo de trinta dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IDELFONSO GARCIA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre, Aut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA S IND DA CONSTR. CIVIL\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIRGILIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o ora requerido às fls. 2194. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Médico Drº Falção Ltda., Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTer ciência da designação da perícia para o dia 09/12/2015 às 14:00 hs a realizar-se na clínica shopping médico, rua pinto ribeiro, 218, centro, Cep: 27.310.420. Ficam as partes intimadas, desde já à responderem às solicitações do louvado, seja através das informações pertinentes, seja através da entrega de documentos, nos termos do art. 355, CPC, sob cominação do art. 359, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nId: 1907699"
                            ],
                            "1907700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226400-52.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Carvalho de Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 257. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-76.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO MARTINS DA MATTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento relativo ao pagamento direcionado à agência indicada, tendo em vista não haver previsão legal. \r\n\r\nProcesso: 0508800-47.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE SADDE DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimada a efetuar o depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0276300-19.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO D´APARECIDA BAPTISTA SILVA [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN P/DESENV.SOC. CONST.DA CIDADANIA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN [Adv. Victor Augusto pereira Sanches (OAB: RJ 189706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nColacionar nos autos os documentos que comprovem o valor do benefício pago ao reclamante, a partir de 1995, sob cominação de multa diária. prazo de dez dias para cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0212700-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DE SOUZA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: OSMAR DIAS PIRES, Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 141 bem como da certidão de fls. 140, evidenciando a inexistência de saldo a ser liberado á ré. \r\n\r\nProcesso: 0190100-33.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOEL DRUMOND FORTES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0570100-10.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE CASTRO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO DE CASTRO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0302600-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Fialho [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Francisco Ramundo, Réu: Emilia de Fatima Filippo Caruso, Réu: Gilda Filippo Caruso, Réu: Pellegrino Bonaventura (Espólio de), Réu: Nicolau Garofalo (Espólio de), Réu: Teofilo Pellegrino, Réu: Angelica Antonia de Carvalho Garofalo, Réu: Francesco Garofalo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revendedora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nFica o patrono da reclamada ciente da redesignação da data da audiência para o dia 02/12/2015 as 11h20min. Mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono informar ao réu, sob as cominações, em caso de ausência injustificada, previstas no artigo 601, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195500-23.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia de Fatima de Lima Lacerda Reis [Adv. Raquel Moreira Alves de Souza (OAB: RJ 187422 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nFica intimada a efetuar o depósito da diferença devida, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Lima Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0193200-40.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Aut: ISSACAR BERLANDO MIRANDA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0380600-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS SOUTO DOS SANTOS [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 173, sendo certo que o saldo outrora existente já havia sido liberado à reclamada, fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0436200-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 97, sendo certo que o saldo outrora existente já havia sido liberado à reclamada, fls. 87. Fica ciente de que se trata de segundo desarquivamento pelo mesmo motivo, o que não será tolerado. \r\n\r\nProcesso: 0182200-28.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA ASSUNCAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA ASSUNCAO\r\n\r\nFica intimado a retificar a conta conforme comando de fls. 527. \r\n\r\nProcesso: 0214800-05.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS EUGENIO CAMBRAIA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFica ciente da inexistência de saldo a ser liberado à ré, sendo certo que o valor outrora existente já foi liberado através do alvará de fls. 141. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0276300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica ciente do despacho de fls. 220, não existindo saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0214700-50.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CAETANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor ainda devido em 48 horas ou garantir o juízo, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1907700"
                            ],
                            "1907698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0091700-76.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Aparecida de Campos\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda., Maurecy Roberto de Souza, Miguel Lourenço de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Lourenço de Almeida Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000466-95.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Cruz de Oliveira\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Planeta Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago de Souza Carvalho\r\n\r\nRcdo: Manil Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dilson Afonso Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo o executado garantir o Juízo em 48h para os fins da CLT art. 884. Acaso não haja garantia os valores serão liberados ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Marise Maria Moreira, Welinton dos Santos Caldeira Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Nazianzeno Pereira, SERGIO CARDOSO REGIS , JOSE CARLOS MEDEIROS \r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO CARDOSO REGIS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. Acaso existam valores a serem depositados na conta vinculada do(s) reclamante(s) deverá a executada comprovar o recolhimento juntamente com a garantia do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1907698"
                            ]
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
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                                "Processo: 0000865-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciliro Ribeiro do Prado [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciliro Ribeiro do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/12/2015, às 10:00 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ribeiro da Silva [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Ribeiro da Silva\r\n\r\nVir com endereço da testemunha: Jairo Alves Rodrigues, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000560-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Batista [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Batista, Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2279/2283, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Ramos [Adv. Wellington Bosser Cardoso (OAB: RJ 159191 - D)]\r\n\r\nRéu: Érica Fonseca Libanio [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Ramos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão de registro dos imóveis de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Teixeira [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Hospital São Camilo, Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: REGINALDO SORRENTI MARCELLO, Réu: ANA LEONOR DO VALLE MARCELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Renato da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176, que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-98.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Tarciso de Souza Vieira (OAB: RJ 176447 - D)], Réu: Serviço Nacional da Industria - SENAI [Adv. Juliana Maroja Ribeiro Ramos (OAB: RJ 157201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000618-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cesar de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000682-87.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malloni Paz de Barros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MDG Transporte e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malloni Paz de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 73 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-25.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Vinicio Kalid Antônio (OAB: MG 57527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1710 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Brandorff [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Brandorff\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000486-20.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maureli Marinho Martins [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 423 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-52.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Aparecido Andrian [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Aparecido Andrian\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Feliciano da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Nobrega da Costa ME, Réu: GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPO - Gestão de Projets e Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .;\r\n\r\nProcesso: 0000378-54.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)], Réu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000346-83.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Elena Fialho de Almeida [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nVir co o pagamento do valor homologado em 48 horas, sob pena de execuão. \r\n\r\nProcesso: 0000195-54.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira de Oliveira [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-91.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo da Silva Laia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2011.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Virgínia Célia Mattos Loesch Pereira [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Virgínia Célia Mattos Loesch Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamentos dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000081-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Miguel [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CMA Montagens e Instalações Industriais Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno de Oliveira , Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2016, às 16:25 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000667-21.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Correia Bittencourt [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Callo e Comércio Ltda. ME [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Réu: Cleuza Macedo Pereira, Réu: Clayton Macedo Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Correia Bittencourt\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Assis Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César de Assis Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 403 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-70.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselene Selvatti Miranda [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania, Aut Roselene Selvatti Miranda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 82 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000347-05.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. ME., Réu: Aldo Jose do Nascimento, Réu: Luzia Ana de Souza do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nVir com atos constitutivos da ré Gomes e Nascimento Serviços Industriais, bem como o numero de CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CKLS Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000625-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cata Preta Couto Rodrigues [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Franco Espíndola [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Cata Preta Couto Rodrigues \r\n\r\nInformar o paradeiro do veícsulo em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000320-51.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Martins de Siqueira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 283 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Prucoli Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão da Vida do retiro padaria Ltda ME., Réu: Ana Maria de Oliveira Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Mauricio da Conceição Ferreira [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Prucoli Ferreira\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000347-34.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Pereira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mauricio José Pereira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000550-93.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Cesar Fialho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Cesar Fialho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados às fls. 1087 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Machado Alves [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Machado Alves\r\n\r\nDizer se custeará a 2a pérícia, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000200-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jair Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 205, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-98.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 312 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-30.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Maria de Souza Meiga [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. da Silva Pedro ME, Réu: C.G. Miranda Materias de Construção ME, Réu: Edson Henrique de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Maria de Souza Meiga\r\n\r\nVir com o endereço da 2a ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 410 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campos Pereira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Traxterra Terraplanagem Serviços e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campos Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-11.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Moreira Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Moreira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 393 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Chagas [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Renata de Oliveira Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.332 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Fatima Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000601-07.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Francisca [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Keila Francisca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 338 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Aurelino Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Aurelino Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Leandro da Conceição Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.233 e 242 (RECLAMANTE E RECLAMADA) , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-68.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Glaydson Martins Gomes da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruras Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Glaydson Martins Gomes da Silva \r\n\r\nVir em 30 dias, com a certidão do registro do imóvel que pretenda ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000382-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda [Adv. Joao Bosco da Trindade (OAB: RJ 55426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitação de Volta Redonda, Aut Rosimeire Lúcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls203 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-75.2012.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Telemaco Pereira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trefim Trefilação Industrial Metais Ltda. [Adv. Rafael Duque de Oliveira (OAB: RJ 139364 - D)], Réu: Geraldo Martins da Silva, Réu: Luciano Costa Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Telemaco Pereira\r\n\r\nManifestar-se nos presentes autos de forma conclusiva, em 30 dias, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000285-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carreira do Nascimento [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000271-44.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lourenço da SIlva [Adv. Marcia Aparecida Lobão (OAB: RJ 96502 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda [Adv. Luiz Orlando Gomes Coelho (OAB: RJ 29191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana Barra do Piraí e Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-40.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza da Silva [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Almeida e Freitas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane dos Reis Soares [Adv. Paulo de Alvarenga Farias Filho (OAB: RJ 91241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Baylão Mercearia ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane dos Reis Soares, Réu Sergio Luiz Baylão Mercearia ME\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 1354 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000206-15.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Task Power Produtos e Serviços de Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 124 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carmo do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carmo do Prado\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará \r\n\r\nProcesso: 0000076-59.2013.5.01.0343 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nExdo: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a petiçaõ de fls. 82/83 não foi conhecida por intempestiva. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa dos Santos [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Reginaldo Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 547 , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Coutinho da Silva [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000008-41.2015.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: J. Shayeb & Cia Ltda. [Adv. Michelle Gomes Roversi de Matos (OAB: SP 301356 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Marini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Marini \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias., vindo com contra=razões ao recurso trancado. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Freire Santomauro [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Freire Santomauro, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nVir com os documentos solicitados pelo perito às fls. 250/251 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-76.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Silva da Anunciação [Adv. Otávio Luiz da Silva (OAB: RJ 182156 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara., diligenciando quanto à devolução do tributo- fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000649-97.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Primetals Technologies Brazil Ltda [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto da Silva, Réu Primetals Technologies Brazil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odetivo Aparecido dos Reis [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CKLS SERVIÇOS LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odetivo Aparecido dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 380, comprovando o quantum recebido pelo alvara\r\n\r\nProcesso: 0000655-75.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Andrade Figueira e Paula Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-52.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bernardo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Distriminas Alimentos Ltda. [Adv. Juliano Rodrigues Maia (OAB: MG 115791 - D)], Réu: Maxibom Alimentos Ltda. [Adv. Juliano Rodrigues Maia (OAB: MG 115791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distriminas Alimentos Ltda., Réu Maxibom Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 259 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-63.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 270 que homologa os cálculos.. \r\n\r\nProcesso: 0000401-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Araújo Trannin [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: CRBS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Araújo Trannin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162 em 10 dias, comprovando o quantum recebido pelo alvará de fls. 168.\r\n\r\nProcesso: 0000441-50.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Xavier [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira da Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rosane Ferreira da Cruz \r\n\r\nTer ciência de que o saldo existente foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Bartolini de Faria Resende [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000479-62.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marques Silva [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)], Réu: Gustavo Teixeira de Paiva, Réu: Silvana Pereira de Carvalho, Réu: Bem Te Vi Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 403, providenciando o recolhimento dos tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000103-08.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Charles Guedes Mouffron [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá contestar o processo apensado 0000777-83.2014.5.01.0343 \r\n\r\nId: 1906131"
                            ],
                            "1906295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-29.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva Cotrim [Adv. Bruno César Silva Oliveira (OAB: RJ 139103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Silva Cotrim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/12/15 , às 14:00 hs na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-32.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Souza Leite, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 18/04/2016 às 10:00 h. Apresentar documentos solicitados pelo perito às fls. 145/148. \r\n\r\nProcesso: 0000603-74.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius de Paula Moreira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius de Paula Moreira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 348. \r\n\r\nProcesso: 0001214-27.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Barbosa da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Companhia Siderúrgica Nacional , Aut Eriton Barbosa da Silva\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/05/2016 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. AUDIÊNCIA REDESIGNADA EM RAZÃO DE FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000427-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Torres Chagas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Makelly [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavanderia Makelly\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 61/63.\r\n\r\nProcesso: 0000510-48.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sérgio Vieira [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Real Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Real Ltda. ME, Aut José Sérgio Vieira\r\n\r\nComparecer ao consultório médico do perito Dr Mário Mueller, sito à Rua São Sebastião, 67, sala 404, Centro, Barra Mansa., para exame pericial no dia 22/03/16 às 09:00 h. Apresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 229/232 \r\n\r\nId: 1906295"
                            ],
                            "1906129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/10/2015\r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000813-96.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Lopes Junior\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m Sabacasi Equipamentos Industriais ME-A/C DE MARCO POLO MARCHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000717-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonni Tozato Barbosa\r\n\r\nRéu: Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Sabacasi Equipamentos Industriais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 113 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906129"
                            ],
                            "1906130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000724-39.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pinto\r\n\r\nRéu: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/15 , às 14:00 hs na para anotacao daCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906130"
                            ],
                            "1906128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/10/2015\r\n\r\n0000206-86.2012.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Nogueira do Santos \r\n\r\nExecutado: Fernando José de Oliveira Lima,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,José Aurélio Pereira Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima,Francine Lima de Marcos Motta,Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José de Oliveira Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.219,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Luiz Carvalho Lima,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,José Aurélio Pereira Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima,Francine Lima de Marcos Motta,Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Luiz Carvalho Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.219,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Aurélio Pereira Sampaio,Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.,José Aurélio Pereira Sampaio,Fernando Luiz Carvalho Lima,Francine Lima de Marcos Motta,Marcio Carvalho Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado José Aurélio Pereira Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.219,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001277-23.2012.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailson Leonardo Teixera de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 968,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000661-14.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Gonçalves Neto\r\n\r\nExecutado: Adelino Gonçalves,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto A. Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacarandá\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.937,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto A. Gonçalves,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto A. Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacarandá\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto A. Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.937,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Gonçalves Jacarandá,Olaria Gonçalves Ltda.,Carlos Augusto A. Gonçalves,Alexandre Gonçalves Jacarandá\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Gonçalves Jacarandá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.937,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000243-76.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Roberto Romualdo\r\n\r\nExecutado: Construtora Rota Azul Ltda,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Rota Azul Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.900,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-72.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastião Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: DANIEL CARRARA,Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME,Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda.,Whirlpool S/A (sucessora de Multibrás S.A. Eletrodomésticos) ,Conmar Representações Ltda.,ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA,LUIZ CLAUDIO VIDAL DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL CARRARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.076,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-12.2014.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Aparecida de Oliveira José\r\n\r\nExecutado: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP,Walmart Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.503,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000721-84.2013.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Ramos\r\n\r\nExecutado: Olaria Gonçalves Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Olaria Gonçalves Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.212,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1906128"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1907938": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7097 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n04. \r\n\r\nDECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarada como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a confecção de tapetes de sal da cidade de Cabo Frio, durante os festejos de Corpus Christi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 623/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Jânio Mendes\r\n\r\nId: 1907938"
                    ],
                    "1907939": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7098 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n04. \r\n\r\nINCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Proteção e Preservação Animal, a ser comemorada na primeira semana do mês de outubro de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nOUTUBRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO - SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL.\r\n\r\n(...)\"\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Púbico Estadual apoiará, nos termos da Lei, a Semana Estadual de Proteção e Preservação Animal.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2296/2013\r\n\r\nAutoria do Deputado: Marcos Soares\r\n\r\nId: 1907939"
                    ],
                    "1907940": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 7099 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\n04. \r\n\r\nINCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei n.º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a\r\n\r\nArt. 2º - O anexo da Lei n. º 5.645, de 6 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPRIMEIRA SEMANA DE MAIO - \"SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA\".\r\n\r\n(...) (NR)\"\r\n\r\nArt. 3º - A Semana tem como objetivos:\r\n\r\nI - conscientizar a população sobre a necessidade de respeitar o pedestre e sua movimentação junto à faixa de travessia;\r\n\r\nII - esclarecer as consequências quando desrespeitada a sinalização;\r\n\r\nIII - informar o correto comportamento do pedestre; e\r\n\r\nIV - divulgar dicas de segurança para pedestres.\r\n\r\nArt. 4º - A Semana de que trata esta Lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 535/2015\r\n\r\nAutoria do Deputado: Rafael Picciani\r\n\r\nId: 1907940"
                    ],
                    "1907941": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 177 Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 14 de outubro de 2015, do Ofício nº 159-M, de 13 de outubro de 2015, referente ao Projeto de Lei n.º 1366 de 2012 de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que, “INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1366/2012, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA REJANE, QUE “INSTITUI NOS HOSPITAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “PROGRAMA ENFERMALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nÉ que conforme informações prestadas pela Assessoria de Humanização da Secretaria de Estado de Saúde, está em vigor desde 2009 um convênio com a ONG “Doutores da Alegria”, que atua nas Unidades Estaduais de Saúde desde então.\r\n\r\nAs atividades deste programa, similares àquelas pretendidas no projeto de lei em comento, são exercidas de forma voluntária por profissionais que atuam, encenam, dançam e realizam atividades lúdicas dentro do ambiente hospitalar, a fim de levar alegria, bem estar e otimismo aos pacientes internados.\r\n\r\nNão fosse por isso, o veto se daria porque a criação de programas encerra uma série de providências materialmente administrativas que se inserem nas competências do Poder Executivo, eis que cuidam de matéria afeta à gestão interna da Administração na área de estruturação e atribuição dos órgãos estaduais, cuja iniciativa é privativa do Governador.\r\n\r\nAssim, ao dispor sobre programa estadual, definindo detalhadamente a sua forma de execução, o projeto desconsiderou o campo da reserva de administração, que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea “a”, da Constituição Federal. Por outro lado, para aquilo que demanda tratamento legal, a iniciativa legislativa cabe, também de forma privativa, ao Governador (CF, art. 61, § 1º, II, “b”).\r\n\r\nA instituição de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que, além da competência constitucional para tanto, detém o manejo dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados com vistas à eficiência.\r\n\r\nAliás, outro não é o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leia-se:\r\n\r\n“AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI ALAGONA Nº 6.153, DE 11 DE MAIO DE 2000, QUE CRIA O PROGRAMA DE LEITURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS EM SALA DE AULA, A SER CUMPRIDO PELAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL E PARTICULAR DO ESTADO DE ALAGOAS. 1.Iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para legislar sobre organização administrativa no âmbito do Estado. 2. Lei de iniciativa parlamentar que afronta o art. 61, § 1º, inc. II, alínea e, da Constituição da República, ao alterar a atribuição da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas. Princípio da simetria federativa de competências. 3.Iniciativa louvável do legislador alagoano que não retira o vício formal de iniciativa legislativa. Precedentes. 4. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente”. ADI 2329 / AL - ALAGOAS - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA - Julgamento: 14/04/2010 - Órgão Julgador: Tribunal Pleno.\r\n\r\nComo se vê, o projeto de lei vai de encontro ao Princípio da Separação e Independência dos Poderes de Estado, cuja previsão está no art. 7º da Carta Estadual, à luz do qual é fora de questionamento que os Poderes de Estado não podem exercer função própria dos outros, o que põe em risco os pilares sobre os quais se baseia o Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nPor todos estes fundamentos entendi mais adequado apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1907941"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1907942": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.438 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DA RODOVIA DENOMINADA ARCO METROPOLITANO, BR-101/RJ - ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-17/001/898/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município de Itaguaí, abaixo descrito:\r\n\r\n“O imóvel situado no Lote de terreno nº 02, da quadra 06, do loteamento denominado Chácaras Brisa-Mar - 4º Loteamento, no Município de Itaguaí, matrícula 5.887, do Livro 2-U, do Terceiro Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí.”\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se na presente declaração de utilidade pública as acessões e benfeitorias existentes no imóvel a que se refere o art. 1º deste decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Fica a Procuradoria Geral do Estado autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial de desapropriação, para fins do disposto no art. 15, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e a adotar providências necessárias, por via amigável ou judicial, à efetivação da desapropriação. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogado o Decreto Estadual nº 45.134, de 21 de janeiro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1907942"
                    ],
                    "1907971": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.439 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA - SEESQV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-28/001/98/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, para atender a estrutura organizacional da SEESQV, os cargos em comissão, vagos, relacionados no Anexo Único ao presente Decreto e na forma ali mencionada. \r\n\r\nArt. 2º - O subitem 25 do item II do Anexo I ao Decreto nº 40.486, de 01/01/2007, e suas modificações, fica alterado na forma a seguir mencionada, com a exclusão de 01 (um) cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 45.439\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargo em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\nQt.\r\n\r\nCargos em comissão\r\n\r\nSb\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDG\r\n\r\n02\r\n\r\nAssessor Chefe (da Ouvidoria e da Assessoria Técnica)\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n02\r\n\r\nSecretário I\r\n\r\nDAI-4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\nId: 1907971"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1907965": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/13884/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIO CORDEIRO DE CARVALHO, ID Funcional 50264010, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 23 de julho de 2015.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9911/2013, vol. II; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME \r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLUCIANO MENDES NOBRE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/541/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JESSICA LIMA DOS SANTOS, ID nº Funcional 5022990-7, do Cargo Efetivo de Assistente Executivo - Apoio Administrativo, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 05 de outubro de 2015. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6080/2015 vol. II; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 hs, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2014, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.Os. de 02 de fevereiro e 27 de março de 2015.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUISE ANE MARQUES ROSA \r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÁTIA MARIA BRUNO RIBEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nIASMIM CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJEFFERSON DE PAULA SILVA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES \r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nANDRÉ VILLAR GOMEZ \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nSAMUEL SILVA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLUCAS LEITÃO DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nJULIANA MEZZOMO FLORES \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nJOSÉ RAFAEL DE MELO REIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAMANDA SANTOS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL VELASQUEZ TONASSE GOMENS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLAIS AMANDA RIBEIRO PIMENTEL\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTHAYNARA FLÔR MARQUES CONCEIÇÃO \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nADRIANO DEL DUCA \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nULLA MACEDO ROMEU\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nCARLOS MAGNO LIMA \r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nMARCOS FERNANDES BRUM DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLIDIANE LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nGISELLE GONÇALVES PINHEIRO PEREIRA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCARLA BETANIA REIHER \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nBRUNA DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nLIANNA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARIAH FERNANDES MAIA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nOSVALDO SEBASTIÃO ANDRADE CARUSO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE MUNIZ BATISTA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nREGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJOÃO VITOR MONTEIRO NOVAES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE CORREIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVAN GALINDO MOURA FILHO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADÊLHA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALINE BIANCA COSTA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVÍVIAN BITENCOURT AMORIM\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nELYSSA SOARES MARINHO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARCELA APARECIDA SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nIÁCONIS GOMES MEDICI SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA SUISSO DAS CHAGAS FERREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSANDRO ALEX SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA CAROLINA PEREIRA DA SILVA FEITOZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMERSON LEONARDO SERRA DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA PAIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMANOEL RICARDO MONTEIRO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSTEVE SÓSTENES SILVA COSTA MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPEDRO MENEZES COUTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CAETANO OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBSON FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SOUSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIA FARIA DA COSTA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL LEONEL DA ROCHA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIA PATRIZIO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDIOGO HEITOR LIMA FURTADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSEMERE NUNES DE SANTANA BAQUEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNÁDIA MARIA MATOS DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ DOS SANTOS PINTO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nDIEGO AZEVEDO SODRÉ \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILI SZUCHMACHER \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRONALD ALVES NUNES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHOZANA BEATRIZ LEITE CABRAL\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSAFIRA KARINA REINK SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIANA INGRID DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGILMARA MOREIRA SOARES\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCATIA DE MELO QUINTELLA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFELIPE DIOGO DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADILENE MARIA MONTEIRO BARBOSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNICOLE YURI MACIEL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARLI DA CONCEIÇÃO ESTEVES SILVA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARBARA ROMANA DOS SANTOS DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nULISSES ARAUJO SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSUELEN DE MATOS ANVERSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFABIOLA MONTEIRO VAZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA NONATO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA NUNES ESTRÊLA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nARIADNE FIGUEIRA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO BARROZO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNA LÉA SILVA BARRETO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARCELO LIMA LORETO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVITOR PEREIRA GOMES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSUELEN FREITAS COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DA ROCHA SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nERICA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAQUEL COELHO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATHALIA FERREIRA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDERSON GARCIA DA COSTA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULO FEITOSA IBIAPINA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÍCARO SOUZA FARIAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLAURA SANTOS VAZ \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNNO CÉSAR COSTA ALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAYLA GALVÃO DE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFELIPE CÉZAR VIANNA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTATIANA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BARRETO FERREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA AMORIM \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSELY SILVA DE ALBUQUERQUE SOUZA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nEDUARDO GUIMARÃES VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAYARA FERNANDES DE ASSIS DANTAS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA GAMA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVINÍCIUS GOMES MAIA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES FERRAZ RAMOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIELLE MACIEL MENDES VITORINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAROLINA GUEDES DE MENEZES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIEL ROSA MACHADO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA PAULA DE SOUSA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE LIMA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTAIS DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAROLINA ECARD BARROS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLAÍS LIMA DE SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHÁBATA CHRISTINA GOMES DE LIMA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA ARANTES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS GLÁUBER ARAUJO DO NASCIMENTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nESTEVAO PEREIRA DE SOUSA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNIVEA LAZARO DOS SANTOS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODISON ROBERTO SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELANE MARIA B. BARRETO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERNESTO JOSÉ MARTINS CAETANO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE SAMPAIO \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO SOUSA VARGAS \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL SOUZA \r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nYANNA RANGEL OLIVEIRA \r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTEREZA RENATA SILVA ROCHA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSE RENATO DIAS BAPTISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nHENRIQUE EUGÊNIO SPINDOLA DA SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBERNARDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO CÉSAR DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJULES RIMET CORRÊA BAPTISTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÉLYDA GUSMÃO DE AZEVEDO CAMPINHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARCELE XAVIER TORRES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DE BARROS TEIXEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVIVIAN GRAÇA BARCELLOS BARREIRA\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nVANINI BERNARDES COSTA DE LIMA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nTHIAGO JANDRE GARCIA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA LEONY \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nALESSANDRA CASCARDI DE MORAES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDHIEGO DE MOURA MAPA \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nVINICIUS ALVES DO AMARAL \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFRANCISCO OVERLANDE MANÇO DE SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nBRUNA MARINI SUET\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRAFAEL GOMES DE ARAUJO \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nHUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWELLINGTON NONATO BORGES SOBRINHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA MOTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKELLY VALÉRIA PEDRO RODRIGUES \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA TABOAS \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARINA RODRIGUES GERALDO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCIA PAULA MACEDO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA FREIRE ACCORSI MIRANDA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJESSICA MIRIELE MACHADO \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSARA HELLEN SANTOS SCHUINDT \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nRALPH IASBECK MEURER \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRODRIGO LIMA VELOSO RIBEIRO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA \r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA COSTA \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRÉ SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJOCIRLEI MOURA SALES \r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nPAULO BARROS FERNANDES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDISCIPLINA: SOCIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARIA CANDIDA VARGAS FREDERICO \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDIEGO DIVINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS MARINHO DE MIRANDA \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nLUIS MARIO DE BRITO JUNIOR \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nMARIANNE AZEVEDO BULHÕES \r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPÂMELA CLER COSTA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLEANDRO ALBUQUERQUE COSTA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLAYLLA PEREIRA DE MORAES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDAYANA ADED CANTREVA CORRÊA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJOSÉ MATEUS SCHAEFFER DE SOUZA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nMÔNICA AMORIM MOUTINHO \r\n\r\nCARMO\r\n\r\nGLAUCIA COELHO CAMPOS GOMES FARAH\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nFABRÍCIO MENDES \r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRAISSA DOS SANTOS ALVES RIBEIRO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDAILLON DA SILVA GOMES \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES DONADIO BECKER \r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE AMORETTY\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO LUIZ DA SILVA MENEZES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1907965"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE PROMOÇÃO A AUDITOR FISCAl DE 2ª PARA 1ª CATEGORIA.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o disposto nos artigos 31 a 35 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, e o que consta do Processo nº E-04/086/8/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica promovido, por merecimento, o Auditor Fiscal da Receita Estadual do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL BECKER CESÁRIO, matrícula nº 0.949.512-8, da 2ª para a 1ª Categoria. \r\n\r\nArt. 2º - O órgão setorial de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado pelo presente Decreto, independendo o pagamento das vantagens financeiras da apostila.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias. \r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1907966"
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                    "1907973": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que exonerou, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, CARLOS FERNANDO MONTENEGRO, ID FUNCIONAL Nº 4334219-1, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 03 de novembro de 2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, que nomeou RODRIGO D'EÇA RANGEL para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Operacional, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. \r\n\r\nNOMEAR ALDO CARVALHO RIBEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4439189-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Romeiro Leal. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CALINO SERAPHINI, ID FUNCIONAL Nº 5010183-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Nely Starec, ID Funcional nº 2818478-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 01 de outubro de 2015. Processo nº E-26/011/2041/2015.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 4130287-7, do cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/005/8028/2015.\r\n\r\nId: 1907973"
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                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1907983": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001.1216/2015 - INDEFIRO o pedido de reconsideração veiculado por DJALMA DOS SANTOS ARAÚJO no bojo do Processo Administrativo nº E-12/001.1216/2015, louvado nas razões ventiladas pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, pela Subsecretaria Jurídica da Casa Civil e pelo Secretário de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento da decisão.\r\n\r\nÀ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, em devolução, para ciência. \r\n\r\nId: 1907983"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1907943": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela C. Décima Sexta Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança n° 0035404-25.2014.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/8090/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RENATO DOS SANTOS DA COSTA para o cargo de Professor Docente I, da Regional Metropolitana III, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com colocação obtida em concurso público realizado em 2009.\r\n\r\nId: 1907943"
                    ],
                    "1907972": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR LAIS ANGELO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira Souza, ID Funcional nº 0618875-3. Processo nº E-12/080/1106/2015.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA SIQUEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4411313-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/322/2015.\r\n\r\nNOMEAR IGOR RODRIGUES ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 14ª Circunscrição Regional de Trânsito - Santo Antônio de Pádua, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco Oliveira Siqueira, ID Funcional nº 4411313-7. Processo nº E-12/006/322/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, BIANCA ROSA TENÓRIO, ID FUNCIONAL Nº 4180318-3, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/073/5597/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA RODRIGUES MARTINS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca Rosa Tenório, ID Funcional nº 4180318-3. Processo nº E-12/073/5597/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2010, MARIA CRISTINA HORA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19086206-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2251/2015.\r\n\r\nNOMEAR ROSÁRIA MARIA FARAGE FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 4391712-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Maria Cristina Hora de Oliveira, ID Funcional nº 19086206-7. Processo nº E-15/001/2252/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, ID FUNCIONAL Nº 4404244-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2259/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VALLADAS, ID FUNCIONAL Nº 45017322-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo dos Santos Vizeu Soares, ID Funcional nº 4404244-2. Processo nº E-15/001/2260/2015.\r\n\r\nNOMEAR CEZAR DANIEL MONDEGO DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5007265-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Lucia Alves dos Santos, ID Funcional nº 5010498-5. Processo nº E-15/001/2257/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2015, ANA LUCIA ALVES DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5010498-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2258/2015.\r\n\r\nNOMEAR NAYELLE RODRIGUES SANCHES para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Secretária da Presidência, símbolo DAS-7, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Marcelo Alexandre de Oliveira Rocha, ID Funcional nº 5073498-9. Processo nº E-11/005/1301/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, ID FUNCIONAL Nº 4217888-6/3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8624/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DA SILVA CORREIA, ID FUNCIONAL Nº 5017966-7/1, para exercer, com validade a contar de 09 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Flávio de Souza Barbosa, ID Funcional nº 4217888-6/3. Processo nº E-03/001/8624/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de julho de 2015, MARIA EUFRASIA TOUMA, ID FUNCIONAL Nº 4114374-4/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5019114-4/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Maria Eufrasia Touma, ID Funcional nº 4114374-4/2. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\n\r\nEXONERAR DOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA, ID FUNCIONAL Nº 5019114-4/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\n\r\nNOMEAR FAGNER LEAL DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5013973-8/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Central de Relacionamento, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Douglas da Cruz Baptista, ID Funcional nº 5019114-4/1. Processo nº E-03/001/8604/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA INACIO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5014032-9, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Centro Sul, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR MISAEL DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5013864-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Médio Paraíba, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013609-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA CAMPOS PEDROSA, ID FUNCIONAL Nº 3580166-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana III, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR NEI BATISTA DE SANTANA, ID FUNCIONAL Nº 4140385-1, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR EWERTON SANTOS ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4422349-8, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana V, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR RENATO BARCELLAR DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 5013963-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR FABIANA SOARES DIAS, ID FUNCIONAL Nº 5020237-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUARANI SOARES, ID FUNCIONAL Nº 5013769-7, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Noroeste Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARCIA PACHU, ID FUNCIONAL Nº 3390204-6, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Norte Fluminense, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR EVERSON AMORIM ABREU, ID FUNCIONAL Nº 5014451-0, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana II, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA VAL DE MATTOS, ID FUNCIONAL Nº 5014870-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - DIESP, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CELESTE RODRIGUES MACHADO DA CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 3270356-2, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Serrana I, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.611, de 18/02/2014. Processo nº E-03/001/8284/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ANTUNES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Auxiliar Técnico I, símbolo DAS-7, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Roberto José Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 4401002-8. Processo nº E-19/014/554/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Posto \"B\", símbolo DAI-5, do Posto de Apoio e Controle Regional \"B\" II (Barra do Piraí), dos Postos de Apoio e Controle Regional \"B\", da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Pricilla Rodrigues Andrade, ID Funcional 4463671-7. Processo nº E-10/005/12457/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA HORA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 19086206-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Vera Lucia Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 5073146-7. Processo nº E-30/001/1094/2015.\r\n\r\nId: 1907972"
                    ],
                    "1907887": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/849/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa NESTLÉ BRASIL LTDA, no valor de R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1907887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907701": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nNOMEIA ENY FERNANDES DE SOUZA para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2015, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Cristina Nascimento Cordeiro.\r\n\r\nNOMEIA FATIMA CRISTINA NASCIMENTO CORDEIRO, ID Funcional nº 50254979, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Campanati Camilo Jorge e considerá-la exonerada do cargo de Assistente, símbolo DAS-6, tudo a contar de 01/11/2015.\r\n\r\nId: 1907701"
                        ],
                        "1906942": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.481/2014 - Nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2015.\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.481/2014 - Nos termos do art. 4º inciso XX da Lei Federal nº 10.520/2002 ADJUDICO os itens do objeto do Pregão Eletrônico nº 05/2015 às empresas: Sanrita Comércio e Serviços Ltda ME, itens 02 e 27, no valor total de R$ 4.579,76 (quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos); 2W Comércio de Informática Ltda, itens 08, 25 e 26, no valor total de R$ 30.070,00 (trinta mil e setenta reais); CAWI-TEC Comércio e Prestação de Serviços em Informática Ltda EPP, item 11, no valor total de R$ 8.936,00 (oito mil novecentos e trinta e seis reais) e RD Brothers Comércio e Serviços de Informática Ltda, item 19, valor total de R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais). Cancelar os itens nº 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 28 por terem sido considerados fracassados.\r\n\r\nId: 1906942"
                        ],
                        "1907320": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 710 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO LAGOA. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.231/2015, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Propor ao Poder Concedente a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, para a formalização da desvinculação da Lancha LAGOA da relação de bens reversíveis vinculados à concessão, se for este o seu entendimento, em decorrência do cumprimento parcial do que restou ajustado no texto do seu Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 2º- Declarar que não há qualquer óbice por parte desta AGETRANSP para que seja firmado o referido Termo Aditivo eis que a retirada de operação da Lancha LAGOA não afetará a qualidade da operação comercial.\r\n\r\nArt. 3º - Entre as decisões a serem lavradas no Termo Aditivo deverá constar a compensação a ser procedida em sede de revisão ordinária da tarifa e em favor da sua modicidade, do montante de R$ 316.866,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e sessenta e seis reais), que corresponde ao valor segurado em vigor nesta data referente ao casco e equipamentos da embarcação, valor este que deverá ser corrigido pela variação do IPCA ocorrido entre as datas de celebração do Termo Aditivo e da homologação da respectiva revisão ordinária.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Concedente decidirá sobre a melhor destinação a ser dada à embarcação desvinculada, a qual poderá integrar o texto do respectivo Termo Aditivo, se este for o seu entendimento.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado dos autos, proceda ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 711 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CCR BARCAS - BAIXA DA EMBARCAÇÃO VITAL BRAZIL. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/0004.250/2015, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Propor ao Poder Concedente a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, para a formalização da desvinculação da Lancha VITAL BRAZIL da relação de bens reversíveis vinculados à concessão, se for este o seu entendimento, em decorrência do cumprimento parcial do que restou ajustado no texto do seu Quarto Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 2º - Declarar que não há qualquer óbice por parte desta AGETRANSP para que seja firmado o referido Termo Aditivo eis que a retirada de operação da Lancha VITAL BRAZIL não afetará a qualidade da operação comercial.\r\n\r\nArt. 3º - Entre as decisões a serem lavradas no Termo Aditivo deverá constar a compensação a ser procedida em sede de revisão ordinária da tarifa e em favor da sua modicidade, do montante de R$ 616.000,00 (seiscentos e dezesseis mil reais), que corresponde ao valor segurado em vigor nesta data referente ao casco e equipamentos da embarcação, valor este que deverá ser corrigido pela variação do IPCA ocorrido entre as datas de celebração do Termo Aditivo e da homologação da respectiva revisão ordinária.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Concedente decidirá sobre a melhor destinação a ser dada à embarcação desvinculada, a qual poderá integrar o texto do respectivo Termo Aditivo, se este for o seu entendimento.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado dos autos, proceda ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 716 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - Fato Relevante da Operação - Avaria na Composição Formada pelos TUE's 705 e 714 entre as Estações Santa Cruz e Tancredo Neves em 22/10/13 - B.O. nº 337.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.162/2014, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Não penalizar a Concessionária SUPERVIA pelo fato relevante da operação narrado no B.O. nº 337, haja vista a hipótese de atos de vandalismo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que após o trânsito em julgado, arquive o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 717 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - Fato Relevante da Operação - Avaria de Pantógrafo do Trem Prefixo UA 020 nas Proximidades da Estação Costa Barros em 07/06/2014 - B.O nº 410.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.321/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar que a Concessionária SUPERVIA não foi responsável pela Avaria de Pantógrafo do Trem Prefixo UA 020 nas Proximidades da Estação Costas Barros em 07/06/2014, eis que decorrente de atos de terceiro.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que após o trânsito em julgado, arquive o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 720 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - Fato Relevante da Operação - Avaria de Pantógrafo dos Trens Prefixos UH 705 e UH 507 nas Proximidades da Estação de Triagem, em 21/10/14 - B.O. nº 450.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.484/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, no percentual de 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do exercício de 2013, equivalente à R$ 43.423,68 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte três reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta deliberação, lavre o respectivo auto de infração e proceda às anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 721 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA - AUDITORIA NOS REGISTROS DE CIRCULAÇÃO DE TRENS COM PORTAS ABERTAS - APLICA MULTA POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.509/2014, pela unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA - Transporte Ferroviário S/A, a penalidade de multa prevista na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, no valor equivalente a 0,04% (quatro centésimos por cento) do seu faturamento do exercício de 2012, correspondente à importância de R$ 156.617,14 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e quatorze centavos), pelo descumprimento das determinações contidas nas cláusulas Décima e Décima Quinta, ambas do mesmo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que oficie à 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro informando sobre a presente decisão.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à CATRA que proceda à lavratura do Auto de Infração - AI na forma prevista na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, após o trânsito em julgado da decisão de que trata o Art. 1º desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX a abertura de processo regulatório específico para que a CATRA, no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda à revisão da Deliberação 406/2013, com o objetivo de dar maior efetividade aos controles que são exercidos e evidenciar as providências que são adotadas para coibir a circulação de trens com portas abertas.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX que, após o trânsito em julgado dos autos, proceda ao seu arquivamento.\r\n\r\nArt. 6º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 722 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - Fato Relevante da Operação - Colisão entre Trem e Carro de Passeio na Passagem em nível de Campos Elíseos em 03/12/2014 - B.O. nº 461.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.519/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Declarar que a Concessionária SUPERVIA não foi responsável pela Colisão entre Trem e Carro de Passeio na Passagem em nível de Campos Elíseos em 03/12/2014, eis que decorrente de fato de terceiro.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX que após o trânsito em julgado, arquive o presente feito.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 723 DE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA SUPERVIA - Fato Relevante da Operação - Avaria de Pantógrafo do Trem Prefixo US 108, próximo à Estação Inhoaíba em 12/01/2015 - B.O. Nº 0476.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.103/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, no percentual de 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do exercício de 2014, equivalente à R$ 48.206,71 (quarenta e oito mil duzentos e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta deliberação, seja lavrado o respetivo auto de infração e sejam procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Deliberação vigerá a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira Relatora\r\n\r\nARTHUR BASTOS \r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1907320"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 712\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nBARCAS S/A - TRANSPORTE MARÍTIMO - BAIXA DA EMBARCAÇÃO BOA VIAGEM. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.232/2015, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, mediante formalização de termo aditivo, a retirada da embarcação BOA VIAGEM do rol dos bens reversíveis, constante do Anexo II do Contrato de Concessão de Transporte Aquaviário e de Passageiros, Cargas e Veículos do Estado do Rio de Janeiro, posto que não afetará a oferta mínima de lugares a que se obrigou BARCAS S/A - Transportes Marítimos por força daquele contrato e de seu 4º Termo Aditivo.\r\n\r\nArt. 2º - O valor segurado da embarcação BOA VIAGEM deverá ser objeto de compensação a ser procedida em revisão ordinária de tarifa do serviço, atualizado pela variação do IPCA, ocorrido entre a data da formalização do termo aditivo, de que trata o item anterior, até a conclusão da respectiva revisão ordinária.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 718\r\n\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DO PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP 308 NA ESTAÇÃO DE SÃO CRISTOVÃO EM 22/07/2014 - B.O. Nº 0429 - ADVERTÊNCIA. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.358/2014, por unanimidade dos Conselheiros,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a Concessionária SuperVia - Transporte Ferroviário S/A a penalidade de advertência, prevista na letra “a” da Cláusula Décima Nona do 8º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, por descumprimento das Cláusulas Quarta e Décima do mesmo contrato.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após transcorrido prazo para eventuais recursos, seja lavrado o respectivo auto de infração, na forma disciplinada na Resolução AGETRANSP nº 17, de 28 de janeiro de 2014, e procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2015\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nId: 1905691"
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                        "1907452": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nAPOSENTA a servidora MARIA MARGARIDA PASSOS, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID Funcional 20670737, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/14568/2015.\r\n\r\nId: 1907452"
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                        "1907449": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO E-12/061/13997/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, no valor total do contrato de R$ 1.263.713,96 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil setecentos e treze reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1907449"
                        ],
                        "1907453": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 4185654380, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/064/6928/2015.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO DA SILVA BARBOSA, Registro Nacional nº 4403374289, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida com irregularidade. Proc. nº E-12/066/18761/2015.\r\n\r\nId: 1907453"
                        ],
                        "1907454": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14485/2015 - ARMANDO ANTUNES SOUZA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20698933. FIXA os proventos mensais a contar de 26.10.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14578/2015 - BERNARDO NEVES RODRIGUES COSTA, ID Funcional 44000529. AUTORIZO a inclusão da dependente.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15148/2015 - NAYARA DE OLIVEIRA CORREIA, ID Funcional 50259903. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/14848/2015 - MICHELLE DO CARMO DA CONCEIÇÃO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5641063. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 23.02.2005 a 03.01.2012, a Secretaria de Estado de Saúde, no total de 2.506 dias de exercício, desprezando o período de 27.12.2002 a 22.02.2005, por se tratar de período de cumprimento de estágio experimental, etapa do concurso público, conforme Parecer nº 09/2010 - FBM/PG-4.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15201/2015 - ALEXANDER LIMA CHAGAS, Analista de Tecnologia da Informação, ID Funcional nº 44322330. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 11.11.1999 a 30.11.1999, a Sendas S/A e de 01.03.2004 a 24.06.2012, ao Curso Riachuelo Limitada - EPP, no total de 3.055 dias de exercício, desprezando o período de 25.06.2012 a 30.10.2012, por ser concomitante com o tempo de DETRAN/RJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/15452/2015 - JOÃO DE OLIVA FREIRE Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 50263366. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 12.03.2002 a 14.12.2002, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, como Aspirante a Oficial, no total de 107 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1907454"
                        ],
                        "1907451": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/8800/2014 - INDEFIRO a concessão do auxilio alimentação na forma requerida, louvadas as manifestações das áreas técnicas do DETRAN. RODRIGO JOSÉ BRAGA FERNANDES, ID Funcional nº 43793363. \r\n\r\nId: 1907451"
                        ],
                        "1907398": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0458/2015 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para contratação de serviço de renovação da assinatura do Boletim IOB, conforme pedido de fls. 03 , no valor total de R$ 5.050,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASJUP, fls. 51/55, e aprovação da Sra. Diretora Administrativa às fls. 56. ADJUDICO os serviços à IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. com fundamento no inciso I do art. 25 da lei de licitação acima ci tada.\r\n\r\nId: 1907398"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1907075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1949/2015. - ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico n° 025/2015, a empresa JNS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, referente ao fornecimento de materiais conforme Termo de Referência (Anexo 01), para atender as demandas da Operação Lei Seca, concernente ao Lote 1 licitado, no valor de R$ 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais).\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1949/2015 - HOMOLOGO a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico n° 025/2015, em favor da empresa JNS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, concernente ao Lote 01, valor de R$ 3.914,00 (três mil novecentos e quatorze reais)\r\n\r\nId: 1907075"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1907155": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27/07/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1226/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 33.050,26 (trinta e três mil cinquenta reais e vinte e seis centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 10.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2015.\r\n\r\nDE 24/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1606/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 181.557,68 (cento e oitenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 42 e 43.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2015.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1795/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.043,64 (hum mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em favor dos servidores relacionados às fls. 09.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2015.\r\n\r\nId: 1907155"
                    ],
                    "1907309": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 13:00h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.413/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/1882/2014\r\n\r\nRECORRENTE: NYMIA BRANDÃO VIDAL\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.415/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/1884/2014\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE JOIL VIDAL\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.417/2015 - PROCESSO Nº E-01/005/130/2013\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIA GUEDES PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Derval Barros de Oliveira - OAB/RJ-124.084\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 24 de novembro de 2015, terça-feira, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1216, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.123/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/919/2013\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Fernanda Salles de Sousa\r\n\r\nREVISOR: Consº Marcelo de Oliveira Gomes\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.409/2015 - PROCESSO Nº E-01/004/1883/2014\r\n\r\nRECORRENTE: RITA DE CASSIA LEITE BARBOSA DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ-76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.873/2012 - PROCESSO Nº UERJ/9657/2011\r\n\r\nRECORRENTE: MARÍLIA SOARES DE MENEZES\r\n\r\nRELATORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargo\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1907309"
                    ],
                    "1907133": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 473\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício Nº 168/DGAF-ST/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-0653\r\n\r\nLPI5679\r\n\r\nNISSAN/TIIDA \r\n\r\n2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1907133"
                    ],
                    "1907199": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1600/2015- RECEBO o requerimento, de fls. 03/13, como pedido de reconsideração. Mantenho a decisão publicada no DOERJ de 02/06/2014, lavrada no processo nº E-03/010620/2011, conforme manifestação da Superintendência de Normas e Consultas, às fls. 20, do presente administrativo, por ser intempestivo a interposição do pedido de reconsideração tendo em vista que tomou ciência da decisão em 26/11/2014 no processo nº E-01/004/1225/2014 e interpor o pedido de reconsideração em 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603.767/2012 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora RENATA MONTEIRO DE ANDRADE, ID.: 42166110, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 922.634-1, Vínculo 1, concedendo-lhe a reassunção ao cargo de origem, considerando-se justificadas as faltas do dia 14/01/2013 até a véspera da reassunção exclusivamente para fins disciplinares, conforme fundamentação exposta no Relatório da Comissão Processante e no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento. \r\n\r\nId: 1907199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nLUCAS RAMOS PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 5076233-8, CPF nº 099.347.006-89, nascido em 03/12/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 1.504.623-2, expedida pelo SSP/MG, PIS/PASEP nº 207.564.091-49, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, Assessoria de Planejamento Estratégico, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 21/10/2015, publicado no D.O.E.R.J de 22/10/2015, com validade de 13/10/2015 e tomou posse em 22/10/2015.\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MEDINA COSTA, ID Funcional n°4346049-6, CPF nº 056.422.027-23, nascido em 25/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09.552.242-1, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 124.719.835-98, nomeado para exercer o cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário Chefe da Casa Civil, de 27/10/2015, publicado no D.O.E.R.J de 28/10/2015, com validade de 13/10/2015 e tomou posse em 28/10/2015.\r\n\r\nId: 1907281"
                        ],
                        "1907279": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500025/2011 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais), a favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, para cobrir despesas de assinatura no Diário Oficial do Rio de Janeiro, referente ao segundo semestre de 2011, conforme consta a Nota Fiscal nº 875 datada de 17/11/2011, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2258/2015 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 476,71 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos), a favor das firmas OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO AS E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, pelas infrações de trânsito (multas) efetuadas no exercício de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO E-01/052/17/2015 - RECONHEÇO A DIVIDA, no valor de R$ 2.292,00 (dois mil duzentos e noventa e dois reais), a favor da Inscrição Genérica PF0000987, no valor de R$ 1.910,00 (hum mil novecentos e dez reais), e a favor do Instituto Social de Seguridade Social no valor de R$ 382,00 (trezentos e oitenta e dois reais), referente ao Curso de Especialização em Administração Pública - CEAP XXVI Ministrado no mês de dezembro de 2014, obedecendo as normas contidas no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/64, regulamentada pelo Decreto nº 62.115/68.\r\n\r\nId: 1907279"
                        ],
                        "1907299": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/4356/2015 - ALEUCY BENTO DOS SANTOS E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 290.698,41 (duzentos e noventa mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), em favor dos beneficiários e conforme valores abaixo discriminados, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138 de 23/01/2015 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/083/74/2015\r\n\r\nALEUCY BENTO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.753,11 \r\n\r\nE-07/001/531/2013\r\n\r\nFLAVIO DO NASCIMENTO MORENO FERNANDES\r\n\r\nR$ 3.509,00 \r\n\r\nE-08/603196/2011\r\n\r\nMARIA JOSE BORGES CHAVES FILHA\r\n\r\nR$ 1.080,67 \r\n\r\nE-29/0096/2006\r\n\r\nMARILIA RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\nR$ 8.169,83 \r\n\r\nE-07/00210216/2013\r\n\r\nANDRE LUIZ FELISBERTO FRANÇA\r\n\r\nR$ 9.454,60 \r\n\r\nE-07/00211057/2013\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nR$ 3.733,29 \r\n\r\nE-07/00210183/2013\r\n\r\nDEBORA CRISTINA BARCELLOS PACHECO\r\n\r\nR$ 2.982,18 \r\n\r\nE-07/00210182/2013\r\n\r\nRENATO STEFANI MASSA\r\n\r\nR$ 13.418,37 \r\n\r\nE-07/0029841/2013\r\n\r\nBERNARDO SOUZA DUNLEY\r\n\r\nR$ 9.348,46 \r\n\r\nE-03/001/6666/2013\r\n\r\nPATRICIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 3.185,16 \r\n\r\nE-03/005/2060/2013\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nR$ 299,02 \r\n\r\nE-03/001/7570/2013\r\n\r\nANA PAULA PECANHA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nR$ 5.869,20 \r\n\r\nE-03/001/6665/2013\r\n\r\nTANIA FATTORI PIMENTA SAAD\r\n\r\nR$ 3.674,00 \r\n\r\nE-12/2958/2011\r\n\r\nANGELA RIODADES FURTADO\r\n\r\nR$ 12.001,00 \r\n\r\nE-12/001/21/2013\r\n\r\nADRIANA NOVIS LEITE PINTO\r\n\r\nR$ 27.553,62 \r\n\r\nE-12/061/11593/2013\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 10.610,92 \r\n\r\nE-09/083/66/2015\r\n\r\nMARIO SERGIO DE BRITO DUARTE\r\n\r\nR$ 1.763,75 \r\n\r\nE-09/083/69/2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MILLAN GUIMARAES\r\n\r\nR$ 4.612,46 \r\n\r\nE-09/083/70/2015\r\n\r\nANDRE LEONARDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nR$ 6.444,30 \r\n\r\nE-09/083/71/2015\r\n\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nR$ 6.305,99 \r\n\r\nE-09/083/72/2015\r\n\r\nRICARDO QUEMENTO LOBASSO\r\n\r\nR$ 9.521,27 \r\n\r\nE-09/083/73/2015\r\n\r\nROGERIO SEABRA MARTINS\r\n\r\nR$ 6.713,69 \r\n\r\nE-09/089/80/2015\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSA\r\n\r\nR$ 4.335,56 \r\n\r\nE-09/099/32/2013\r\n\r\nFELIPE GASPAR PEREIRA MACHADO\r\n\r\nR$ 1.743,90 \r\n\r\nE-11/006/00455/2013\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\nR$ 14.676,20 \r\n\r\nE-12/061/8215/2014\r\n\r\nTHIAGO SATHLER RIBEIRO\r\n\r\nR$ 9.978,71 \r\n\r\nE-03/014/2445/2013\r\n\r\nMARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 278,08 \r\n\r\nE-07/001/564/2013\r\n\r\nWANDERSON LUIZ DE ARAUJO DIAS\r\n\r\nR$ 5.424,83 \r\n\r\nE-07/001/548/2013\r\n\r\nALBA VALERIA SANTOS SIMON\r\n\r\nR$ 23.177,50 \r\n\r\nE-07/001/535/2013\r\n\r\nMARCO AURELIO DAMATO PORTO\r\n\r\nR$ 32.535,05 \r\n\r\nE-07/001/529/2013\r\n\r\nTERCIUS SOUZA BARRADAS\r\n\r\nR$ 7.114,85 \r\n\r\nE-26/005/6971/2013\r\n\r\nJACQUELINE STERBLITCH\r\n\r\nR$ 308,00 \r\n\r\nE-03/001/7276/2013\r\n\r\nMARIA CELESTE DE GOUVEIA\r\n\r\nR$ 2.475,00 \r\n\r\nE-03/021/1565/2013\r\n\r\nADILSON CAMARA\r\n\r\nR$ 10.620,99 \r\n\r\nE-03/001/7084/2013\r\n\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAUJO\r\n\r\nR$ 10.957,64 \r\n\r\nE-03/012/2554/2013\r\n\r\nFERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nR$ 358,20 \r\n\r\nE-03/010/3148/2013\r\n\r\nVALERIA QUERNE RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.694,00 \r\n\r\nE-03/014/2466/2013\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS DOMINGOS \r\n\r\nR$ 847,81 \r\n\r\nE-09/008/1122/2013\r\n\r\nRICARDO DO BONFIM PANTOJA\r\n\r\nR$ 462,00 \r\n\r\nE-11/006/00341/2013\r\n\r\nTHIAGO GOMES DIAS\r\n\r\nR$ 11.706,20 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nR$ 290.698,41 \r\n\r\nId: 1907299"
                        ],
                        "1907424": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/735628/1987 - DEFIRO o 6° quinquênio (período-base de 01/11/2010 a 30/10/2015) e RETIFICO o tempo de serviço referente à Licença-Prêmio, em nome da servidora ANA MARIA HIPÓLITO, ocupante do cargo de Técnico Previdenciário I, matrícula 2561-9, Id. Funcional 2060246-4, conforme segue abaixo:\r\n\r\n1° quinquênio: período base de 28/04/1984 a 26/04/1989, para 20/07/1981 a 24/10/1986;\r\n\r\n2° quinquênio: período base de 27/04/1989 a 25/04/1994, para 25/10/1986 a 22/11/1991;\r\n\r\n3° quinquênio: período base de 26/04/1994 a 24/05/1999, para 23/11/1991 a 15/02/1997;\r\n\r\n4° quinquênio: período base de 25/05/1999 a 16/06/2004, para 16/02/1997 a 11/03/2002;\r\n\r\n5° quinquênio: período base de 17/06/2004 a 10/07/2009, para 12/03/2002 a 10/03/2007.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho datado de 27/03/1995, publicado no D.O. de 05/04/1995, o despacho datado de 06/12/1999, publicado no D.O. de 10/12/1999, o despacho datado de 11/07/2005, publicado no D.O. de 15/07/2005, o despacho datado de 05/04/2010, publicado no D.O. de 14/04/2010.\r\n\r\nId: 1907424"
                        ],
                        "1907302": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/09/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZA HERCULANO RODRIGUES FURTADO, com validade a contar de 18/09/2008. Proc. nº E-01/302856/2008.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALBINA DE JESUS TEIXEIRA BELLEZA, com validade a contar de 12/03/2013. Proc. nº E-01/011/59/2013.\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO CANTARINO e THEREZA CHRISTINA CHAVES FARIA, com validade a contar de 11/05/2014. Proc. nº E-01/012/50/2014.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DE PAULA FIGUEIREDO, MATEUS GUILHERME DA SILVA SANTOS e THAINA DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/11/2009. Proc. nº E-01/302914/2009.\r\n\r\nVERGINIA MARIA DE OLIVEIRA ROSA e EMILLY DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 17/11/2011. Proc. nº E-01/300022/2012.\r\n\r\nMARIA CELIA DURCE GUIMARAES e ISABEL MARIA FARIA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2013. Proc. nº E-01/023/58/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAES FREIRE, com validade a contar de 15/05/2015. Proc. nº E-01/027/150/2015.\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLI LOMBA MOREIRA RODRIGUES DE CARVALHO e DILEA MARLENE DA SILVEIRA GARCIA, com validade a contar de 29/05/2013. Proc. nº E-01/020/128/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALDETE FARIAS ALELUIA, com validade a contar de 14/11/2013. Proc. nº E-01/020/249/2013.\r\n\r\nVANDA RAMON DA GAMA, com validade a contar de 31/05/2014. Proc. nº E-01/017/88/2014.\r\n\r\nROMARIO ROSA, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. nº E-01/019/63/2015.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PONCIO BARBOZA, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-01/021/54/2014.\r\n\r\nSHIRLEY DE MELLO VITAL, com validade a contar de 29/05/2015. Proc. nº E-01/026/347/2015.\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA MOTA FILHO, com validade a contar de 08/05/2015. Proc. nº E-01/027/180/2015.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA, com validade a contar de 08/06/2015. Proc. nº E-01/027/191/2015.\r\n\r\nMARINETE GLORIA DE CARVALHO OLIVEIRA, com validade a contar de 20/06/2015. Proc. nº E-01/027/241/2015. \r\n\r\nId: 1907302"
                        ],
                        "1907300": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701390/1999 - OSWALDO ALVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707820/2002 - JOSE ESTEVES FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/563/2015 - OMAR DA SILVA SILVEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/026/348/2015 - JOSÉ ALENCAR SANTIAGO.\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº 01/327487/1972 - AILTON SANT'ANA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/328960/1978 - ODILON MACIEL VIVEIROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/320/2015 - ANTONIO JOSE MENEZES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2273/2014 - JOSE MIGUEL DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-21/005/471/2015 - GRAVELANES ESINVALDO SANTOS FERREIRA. - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1907300"
                        ],
                        "1907301": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730813/1988 - MANOEL CALMON DE ARAUJO GOES. - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/10/2015\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/727285/1993 - FRANCISCO DE SOUZA BRITTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715065/1996 - MOACYR PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701601/1998 - ALODIR COUTINHO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712402/2000 - ANTONIO CARLOS MORAES DE MELO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/714754/2002 - ANTÔNIO IGNACIO DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704862/2004 - ANDERSON ASSUNÇÃO.\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719350/1984 - HELOISA MACIEIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/021/17/2014 - ANGELA MARIA CHABOUDT.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/016/437/2015 - EDSON DA SILVA MELLO. - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1907301"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1906680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/3770/2013 - DEFIRO o pedido de restituição de indébito formulado pelo contribuinte QUÍMICA GERAL DO NORDESTE S.A., nos autos do processo administrativo nº E-04/079/3770/2013, em 12 parcelas mensais de 61.760,08 UFIR-RJ, nos termos da legislação vigente quanto à assunção, o recolhimento ou a confissão de dívidas pelo ente da federação.\r\n\r\nId: 1906680"
                    ],
                    "1907011": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/245341/2011 - 3 - RIOS TEXTIL LTDA. - DECIDO, com fulcro no art. 4º do Decreto nº 42.644/2010, pelo cancelamento do benefício fiscal pleiteado a partir de 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/205269/2012 - JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CANCELO o benefício fiscal a contar de 05/09/2012.\r\n\r\nId: 1907011"
                    ],
                    "1907012": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/288/2015 - CELSO ASSIS DE OLIVEIRA - CONCEDO o abono de permanência, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com efeitos a contar de 24/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/336/2013 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 24/07/2013, em nome da servidora ALICE MALFETANO MATTOS, Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, Id. Funcional nº 3924276-5 e matrícula nº 033.160-3, em conformidade com o processo administrativo nº E-04/055/336/2013. Tornando sem efeito o despacho publicado no D.O. de 20/08/2013.\r\n\r\nId: 1907012"
                    ],
                    "1907295": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/398/2015 - ADJUDICO o objeto ao consultor JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO e HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da seleção, pela modalidade CI/BIRD, com o valor global de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nId: 1907295"
                    ],
                    "1907415": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1927\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMRO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA CONCESSÃO DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 726/2014.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo art. 2º da Resolução SEFAZ nº 726, de 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conforme determinação do inciso II do art. 5º da Resolução SEFAZ nº 726/2014 e nos termos da Portaria SAF nº 1911/2015, divulgo que o contribuinte, abaixo designado, está autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata a mencionada Resolução:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\nPercentual de Diferimento\r\n\r\n77.931.520\r\n\r\n07.328.397/0001-94\r\n\r\nROBOT COUPE BRASIL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nE-04/006/2487/2014\r\n\r\n26%\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1928\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLV E:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a Lei nº 6.331/2012:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\nData de início\r\n\r\n80.654.391\r\n\r\n28.829.109/0001-55\r\n\r\nLEXMAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA\r\n\r\nE-04/239367/2012\r\n\r\n01/01/13\r\n\r\n79.019.240\r\n\r\n11.731.515/0001-88\r\n\r\nFZP INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS E AVIAMENTOS LTDA\r\n\r\nE-04/004/190/2015\r\n\r\n01/02/15\r\n\r\n79.195.413\r\n\r\n12.093.445/0001-42\r\n\r\nBROCKTON INDÚSTRIA E COMERCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA\r\n\r\nE-04/003/27/2013\r\n\r\n01/01/13\r\n\r\n84.051.187\r\n\r\n36.142.412/0001-03\r\n\r\nSILEMAR CONFECÇÕES DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nE-04/023/962/2015\r\n\r\n01/07/15\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1929\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA O CONTRIBUINTE A USUFRUIR DO REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.173/2003, DENOMINADO PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO ATACADISTA E CENTRAIS DE DISTRIBUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOLOG.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência estabelecida pelo § 1º do art. 6º da Resolução Conjunta SEFAZ/SEDEIS nº 110/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a renovação do pleito de concessão, nos termos do Decreto nº 40.170/2006, dos benefícios do programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de Distribuição do Estado do Rio de Janeiro - RIOLOG, instituído pela Lei nº 4.173, de 29 de setembro de 2003, para efeito de fruição, de 01/11/2011 a 01/12/2016 dos benefícios fiscais de que tratam a referida Lei, e o Decreto nº 36.453, de 29 de outubro de 2004, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n75.862.857\r\n\r\n02.895.077/0001-00\r\n\r\nPORTO DE MAR COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nE-11/30071/2006\r\n\r\nArt. 2.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1930\r\n\r\nDE 05 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\nData de início\r\n\r\n78.290.072\r\n\r\n08.843.038/0001-38\r\n\r\nAMORECO JH CONFECÇÕES DE ROUPAS INTIMAS LTDA\r\n\r\nE-04/023/1176/2015\r\n\r\n01/08/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES FLÜGGE FERRARESSO\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1907415"
                    ],
                    "1906945": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1119 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 9 A 15 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°: A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 9 a 15 de novembro de 2015 ,em dólares, é a seguinte:\r\n\r\nValor da saca de 60 Kg em Dólar\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 132,5000\r\n\r\nUS$ 100,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro 2015\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1906945"
                    ],
                    "1907280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.086/2015 - Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 09/07/2015.\r\n\r\nId: 1907280"
                    ],
                    "1907444": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.602ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.397. - Processo nº E04/040/344//2013. - Recorrente: casa & vídeo rio de janeiro s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.339. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - RESSARCIMENTO - MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA QUEBRADAS OU EXTRAVIADAS. Considerando que o Relato constante da Inicial menciona apenas o descumprimento de obrigação acessória, por não ter o Contribuinte aguardado o prazo de 90 (noventa) dias antes de efetuar o creditamento em questão; considerando que os mesmos referem-se a créditos extemporâneos relativos a perdas e extravios ocorridos no decorrer do ano de 2011; considerando que o mero descumprimento de obrigação acessória não justifica, por si só, a glosa de créditos do Contribuinte, que são legítimos até prova em contrário; decido pela procedência parcial do Lançamento, para excluir a glosa dos créditos em questão e aplicar a penalidade mais benéfica, conforme previsto no art. 62-C, inciso VII, item 1, da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 6357/2012, no percentual de 5% do valor do crédito apropriado em desconformidade com a legislação. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 59.926, 59.927, 59.928, 59.929, 59.930, 59.932, 59.845, 59.846 e 59.850. - Processos nºs. E04/066.762/2011, E04/066.781/2011, E04/066.784/2011, E04/066.809/2011, E04/066.796/2011, E04/066.791/2011, E04/066.798/2011, E04/066.776/2011 e E04/066.778/2011. - Recorrente: cSB DROGARIAS s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, que negou provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 14.330, 14.331, 14.332, 14.333, 14.334, 14.335, 14.336, 14.337 e 14.338. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS SEM DESTAQUE DO IMPOSTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO rejeitada. Embora o Relato tenha sido bastante conciso, o quadro demonstrativo de fls. 4, se analisado detidamente, permitia a correta interpretação do Lançamento. Além disso, os dispositivos infringidos são todos pertinentes e a penalidade foi corretamente aplicada. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA acatada. A verificação fiscal da correta apuração do imposto está restrita ao prazo decadencial previsto no art. 150, §4º, do CTN, desde que ausentes provas ou indícios veementes de dolo, fraude ou sonegação, o que não ocorre no presente caso, em que, apesar de ter ocorrido o mesmo engano em várias filiais, as diferenças são de pequena monta e não ocorreram com habitualidade, já que todos os Autos de Infração exigem imposto relativo somente ao mês de janeiro de 2006. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1907444"
                    ],
                    "1907053": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.580ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/09/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.286. - Processo nº E-04/040/987/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.391. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1907053"
                    ],
                    "1907102": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.826 - Processo nº E-04/153.019/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ETEZIRO LTDA. - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.765 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1907102"
                    ],
                    "1906302": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.490ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.849. - Processo nº E-04/024/148//2014. - Recorrente: junta de revisão fiscal. - Interessada: JCC PORTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.209. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906302"
                    ],
                    "1906119": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.555ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/07/2015\r\n\r\nRecursos nºs 46.514 e 46.515. - Processos nºs E-04/184.015/2012 e E04/184.023/2012. - Recorrente: - valle sul pavimentação e mineração ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - Acórdãos nºs 14.142 e 14.143. - EMENTA: ICMS E MULTA. DECADÊNCIA. IMPOSTO NÃO ANTECIPADO. ART. 173, I, DO CTN. CREDITAMENTO INDEVIDO. ENERGIA ELÉTRICA. INDUSTRIALIZAÇÃO. Não houve antecipação, ainda que parcial, do imposto. Assim, no presente caso deve ser aplicada a regra geral da decadência, prevista no art. 173, I, do CTN, de acordo com a qual a contagem do prazo decadencial se inicia no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao fato gerador. Trata-se de empresa que à época dos fatos geradores realizava apenas a atividade de mineração, ou seja, extração de pedra integralmente destinada para a comercialização, atividade do setor primário que não se confunde com a industrialização. Assim, não faz jus a créditos relativos à energia elétrica consumida no processo de industrialização, previstos no art. 33, II, alínea \"b\", da Lei Complementar nº 87/96 e no art. 83, II, alínea \"b\", da Lei nº 2.657/86. Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906119"
                    ],
                    "1907054": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.584ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecursos nºs 62.240 a 62.247 e 62.260. - Processos nºs E-04/040/566/2013, E-04/040/551/2013, E-04/040/518/2013, E-04/040/589/2013, E-04/040/545/2013, E-04/040/552/2013, E-04/040/520/2013, E-04/040/550/2013 e E-04/040/546/2013. - Recorrente: mobilitá comércio indústria e representações LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.426 e 14.434. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Não houve decadência no presente. Na hipótese em apreço, deve-se aplicar a disposição do artigo 173, inciso I do CTN. REJEITADA a preliminar. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTE USUÁRIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - apresentação de registro fiscal em arquivo magnético dentro do prazo regulamentar - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à entrega, dentro do prazo regulamentar, de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/95 e no Livro VII do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/00, ex vi do disposto nos arts. 3º e 4º, da Resolução nº 5.723/01 e na Portaria SEFIS nº 475/01. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1907054"
                    ],
                    "1906120": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 3.578ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2015\r\n\r\ncervejaria petrópolis s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.374 - EMENTA: documento fiscal inidôneo. operações comerciais habituais com volume superior ao consumo de pessoas físicas, cujos destinatários não possuem inscrição no cadastro de contribuintes do Estado. O contribuinte efetuou saídas de bebidas, refrigerantes e energéticos emitindo notas fiscais eletrônicas destinadas a diversas pessoas físicas, pequenos empresários, sem declarar na nota a inscrição dos destinatários no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906120"
                    ],
                    "1906121": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.581ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.767 - Processo nº E-04/063.517/2007 Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.398 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO - REJEITADA. NOTA DE LANÇAMENTO. Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que a Nota de Lançamento traz elementos suficientes para caracterizar a imposição tributária em face da recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar. ICMS-ST - NÃO RECOHIDO. NOTA DE LANÇAMENTO. A recorrente não nega que deixou de recolher o tributo da qual era o contribuinte na qualidade de substituto tributário. A nota de lançamento, neste caso, é o instrumento adequado para constituir o crédito tributário, com vistas à prevenção da decadência (considerando a existência da medida liminar). O lançamento da inicial refere-se aos fatos geradores ocorridos no período de vigência da medida liminar alcançada no Judiciário, para impedir a decadência do crédito tributário devido pela recorrente na condição de contribuinte substituto, na forma do Decreto nº 40.578/07, que fora afastado por decisão judicial precária. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.627 - Processo nº E-04/043/994//2013 Recorrente: principal comércio e indústria de café ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.400 - EMENTA: Icms - CRÉDITO INDEVIDO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso III, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.453/00. Todavia, é certo que a Lei no 6.357/12 trouxe penalidade mais benéfica ao contribuinte para a hipótese em questão (de 5%). Assim em função do art. 106 II “c” do CTN, deverá ser aplicada ao presente a penalidade do art. 62-C inciso VII item 1 da Lei no 2.657/96 com a redação da Lei no 6.357/12. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nRecursos nºs 62.043, 62.044, 62.045, 62.046, 62.047, 62.048, 62.049 e 62.050 - Processos nºs E04/040/1477//2014, E-04/040/1478//2014, E04/040/1431//2014, E-04/040/1436//2014, E-04/040/1430//2014, E04/040/1476//2014, E-04/040/1438//2014 e E04/040/1432//2014 - Recorrente: união de lojas leader s.a - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamento - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento aos recursos voluntários para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.401 a 14.408 - EMENTA: impugnação intempestiva. Recurso de decisão que julga impugnação intempestiva há de trazer fundamentos incontestáveis para o levantamento da perempção. Verifica-se, no caso, que as intimações foram feitas para apresentar documentação anterior às datas de suas inscrições, razão mais que suficiente para o levantamento da perempção. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.415 - Processo nº E-04/187.943/2011 - Recorrente: A. G. CHAGAS SIQUEIRA - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.409 - EMENTA: Mercadoria comprada e não registrada no livro de entrada. declaração expressa do contribuinte confirmando o recebimento. Auto de infração procedente. descumprimento de obrigação acessória. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.355 - Processo nº E-04/012/281//2014 - Recorrente: disprocer distribuidora de produtos cerâmicos ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.410 - EMENTA: MULTA. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL. EMPRESA SUBMETIDA AO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO À ÉPOCA DOS FATOS. Afasto a preliminar de nulidade suscitada pela autuada por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 (causas de nulidade) e 74 (elementos essenciais do Auto de Infração) do Decreto nº 2.473/79. A autuada não se encontrava sob a sistemática do Simples Nacional à época dos fatos geradores, conforme consulta pública. Portando, estava submetida ao Regime Normal de Tributação, sendo lhe exigível o recolhimento do imposto sob esta sistemática (arts. 1º e 4º da Portaria SSER nº 19/2010). Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 59.432 - Processo nº E-04/012/1325//2013 - Recorrente: disprocer distribuidora de produtos cerâmicos ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.411 - EMENTA: MULTA. RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL. EMPRESA SUBMETIDA AO REGIME NORMAL DE TRIBUTAÇÃO À ÉPOCA DOS FATOS. Afasto a preliminar de nulidade suscitada pela autuada por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 (causas de nulidade) e 74 (elementos essenciais do Auto de Infração) do Decreto nº 2.473/79. A autuada não se encontrava sob a sistemática do Simples Nacional à época dos fatos geradores, conforme consulta pública. Portando, estava submetida ao Regime Normal de Tributação, sendo lhe exigível o recolhimento do imposto sob esta sistemática (arts. 1º e 4º da Portaria SSER nº 19/2010). Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906121"
                    ],
                    "1906122": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.582ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/10/2015\r\n\r\nRecurso nº. 61.647 - Processo nº E-04/045/96//2014 - Recorrente: eifel comércio automotivo ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 14.412 - EMENTA: MULTA. APRESENTAR DECLARAÇÃO COM DADO INCORRETO. Afasto a preliminar de nulidade suscitada pela autuada, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 48 (causas de nulidade) e 74 (elementos essenciais do Auto de Infração) do Decreto nº 2.473/79. O fato gerador ora discutido, indicar dado incorreto ou omiti-lo em documento exigido pela legislação, ocorreu em 22/07/2013, data da entrega da DECLAN 2012 com informações incorretas, e a Lei nº 6.357/2012, que alterou as penalidade da Lei nº 2.657/96, entrou em vigor em 01/07/2013. Ou seja, foi aplicada a penalidade correta, prevista na data do fato gerador. Recurso Voluntário desprovido. Lançamento procedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.538 e 55.238 - Processos nºs E04/077.238/2011 e E04/077.234/2011 - Recorrente: amaury silva de carvalho ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 14.413 e 14.414 - EMENTA: ICMS - ITD. lançamento. arbitramento de valor de bem imóvel. contraditório. laudo técnico oficial. Assiste razão ao contribuinte, quanto à inaplicabilidade da penalidade contida no art. 62-E da Lei Estadual nº 2.657/96, cominado pela Junta de Revisão Fiscal. Assim sendo, somente deve ser considerado no presente litígio, o recolhimento a menor do tributo, pela divergência na base de cálculo, incidindo sobre esse valor de diferença a multa prevista no art.20, I, da Lei nº 1.427/89. Recurso voluntário a que se dá PROVIMENTO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.550 e 51.551 - Processos nºs E04/114.463/2011 e E04/114.462/2011 - Recorrente: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS ltda. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.415 e 14.416 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO PELO SEU VALOR INTEGRAL. SOLIDARIEDADE. Legítima é a exigência do crédito tributário da empresa autuada por deixar de recolher o ICMS não retido e adicional FECP do ICMS, na qualidade de contribuinte solidariamente responsável, imposto este devido, referente a operações realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na forma do art. 128 do CTN c/c o art. 25 da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 5.171/2007. RECURSOS DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 44.327 - Processo nº E-04/331.910/1998 - Recorrente: BIT IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada pela recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.418 - ementa. débito escriturado e não recolhido. procedência parcial. Excluidas parcelas dos meses de janeiro e fevereiro de 1997 por não ter sido apurado saldo devedor de ICMS no período. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso n. 37.097 - Processo nº E-04/789.431/1995 - Recorrente: BAASF S/A. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.418 - ementa crédito indevido. inexistência de prova da sua regularidade.\r\n\r\nO recebimento de créditos acumulados de exportação por parte de empresas que requereram autorização precisam ser chancelados pela autoridade administrativa a teor do disposto na legislação de regência, sob pena de serem considerados inidôneos. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906122"
                    ],
                    "1906123": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.583ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.488 - Processo nº E-04/038/606/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WEATHERFORD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.421 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.472 - Processo nº E-04/043/183/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.422 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.103 - Processo nº E-04/154.395/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA SUIÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.423 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.784 - Processo nº E-04/271.977/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HANS AUTOMÓVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.424 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906123"
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                    "1906124": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.584ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.311. - Processo nº E04/040/183//2014. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.425. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O contribuinte que, quando intimado por servidor fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo art. 61 da Lei nº 2.657/96, ex vi do disposto pelos artigos 72 e 73 da mesma norma legal c/c o art. 98 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 61.767. - Processo nº E04/029/616//2014. - Recorrente: DEL FIORE EMBALAGENS LTDA ME. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.436. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À SEGUNDA INTIMAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IDEM. ART. 113, PARÁGRAFO 3º, DO CTN. O cumprimento das obrigações é dever legal atribuído ao contribuinte. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.164. - Processo nº E04/046/640//2013. - Recorrente: PARATI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.437. - EMENTA: NÃO UTILIZAÇÃO DO ECF. EXIGÊNCIA DE MULTA. APLICAÇÃO DA PENALIDADE MAIS BENÉFICA. RETIRADA DOS PERÍODOS OBJETO DE OUTRAS AUTUAÇÕES. Negado provimento ao recurso voluntário, a fim de manter a decisão proferida em primeira instância, a qual julgou parcialmente procedente o auto de infração, mantendo a autuação quanto aos períodos de julho de 2009 a julho de 2011, e aplicando a penalidade mais benéfica do art. 63, I, item 1, da Lei n 6.357/12, consoante art. 106, II, \"c\", do CTN. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.256. - Processo nº E04/003/1547//2014. - Recorrente: LUMINÁRIAS PREMIERE LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.438. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO. ART. 113, PARÁGRAFO 3º, DO CTN. ARTS. 72 E 73, DA LEI Nº 2.657/96. ART 48, III, IV E V, COM ART. 50, IV, DO LIVRO VI, DO RICMS/00. O cumprimento das obrigações acessórias é dever legal atribuído ao contribuinte. O contribuinte poderia ter solicitado a prorrogação do prazo fixado para a entrega da documentação, justificando suas razões, o que não ocorreu. Deste modo, o prazo estipulado pela autoridade fiscal observou ao disposto no art. 7º, do Livro XVI, do RICMS/00. Relembre-se que houve prorrogação, consoante intimação nº 427060-63/2, acostada à fl. 5. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906124"
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                    "1906125": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.585ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 43.322 - Processo nº E-04/071.941/2010 - Recorrente: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.441 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INdÉBITO - PROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer o direito do contribuinte ao ressarcimento. Note-se que o servidor responsável elaborou uma nova planilha, de fls.399/410, com os valores a serem ressarcidos ao contribuinte. Dessa forma, afigura-se legítima em parte a solicitação consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 43.323 - Processo nº E04/072.086/2010 - Recorrente: casa & vídeo rio de janeiro s/a. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.442 - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INdÉBITO - PROCEDÊNCIA. Compulsados os autos, forçoso reconhecer o direito do contribuinte ao ressarcimento. Note-se que o servidor responsável elaborou uma nova planilha, de fls. 353/63, com os valores a serem ressarcidos ao contribuinte. Dessa forma, afigura-se legítima em parte a solicitação consubstanciada na peça exordial. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao recurso. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.359. - Processo nº E04/040/179/2014. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.443. - EMENTA: não atendimento da primeira intimação. necessidade de intimação adicional para complementar para que o contribuinte apresentasse os arquivos 60i e 60. O cumprimento parcial de intimação não exclui a infração cometida. Procedência do auto de infração. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.561 - Processo nº E-04/058.779/2011 - Recorrente: castrol barsil ltda. - Recorrida: junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.444 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - VALOR APROPRIADO SUPERIOR AO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL. Comprovado nos autos que a recorrente se apropriou de crédito do imposto, em valor superior ao permitido pela legislação tributária estadual, afigura-se legítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial, ex vi do disposto pelos artigos 32 e 33, §§ 2º e 7º, inciso III, da Lei nº 2.657/96, com redação da Lei nº 3.453/00. A expressa concordância do contribuinte com relação ao novo saldo devedor apresentado pelo autuante (fls.906) pode assim encerrar o litígio tributário. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. A.I. PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.267. - Processo nº E04/045/82/2013. - Recorrente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.445. - EMENTA: IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. Nas operações interestaduais, o contribuinte deveria ter observado ao disposto no Convênio 38/2001. Conforme fl. 21 do processo em apenso (E-04/115694/2010), a não incidência do ICMS, com fundamento no art. 40, XXII, da Lei nº 2.657/96, somente é possível nas operações internas. O contribuinte não aguardou o término do processo administrativo nº E-04/115694/2010. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO CONTRIBUINTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.559. - Processo nº E-04/034/5464/2013. - Recorrente: MULTICARGAS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA - EPP. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.447. - EMENTA: RETROATIVIDADE BENÉFICA. ART. 106, II, \"A\" E \"B\", DO CTN. DOCUMENTAÇÃO COM PRAZO DE TRÂNSITO VENCIDO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL INIDÔNEA. ART. 24, IV, LIVRO VI, § 4º DO RICMS. Diante da nova redação dada pelo Decreto nº 44.584/2014 ao RICMS/00, para a documentação fiscal ser declarada inidônea, o Fisco deverá constatar irregularidades que denotem a existência de simulação ou falsidade do documento fiscal ou que impossibilitem identificar o emitente, o destinatário ou a operação ou prestação efetivamente ocorrida, o que não ocorreu in casu. DADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.158. - Processo nº E04/034/2037/2013. - Recorrente: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.448. - EMENTA: IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ART 1º, I, COM ART. 4º, § 1º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ 537/2012. A devolução posterior de mercadorias realizada não observou ao disposto no art. 16, da Resolução SEFAZ 537/2012 e não afasta a incidência tributária, nem as obrigações acessórias necessárias. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO CONTRIBUINTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 60.585 e 60.586. - Processos nºs E-04/034/5271/2013 e E04/034/5272/2013. - Recorrente: KM4 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.449 e 14.450. - EMENTA: IMPOSTO NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ART 1º, I, COM ART. 4º, § 1º, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 537/2012. ART 21, VI, ART 22 E ART 23, IV, ITEM 2, DA LEI Nº 2.657/96. ICMS DEVIDO NA ENTRADA DO TERRITÓRIO. Não há nulidade no auto de infração, pois ausentes as causas de nulidade do art. 48, da Lei nº 2.473/79, e do art. 225, III, do CTE. Mercadoria remetida de Estado que não celebrou acordo ou convênio com o Estado do Rio de Janeiro. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO CONTRIBUINTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906125"
                    ],
                    "1906126": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.586ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 62.469 - Processo nº E-04/034/2249//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PRADO DE CORREAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.452 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.127 - Processo nº E-04/034/218//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIMCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.453 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.668 - Processo nº E-04/034/1342//2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAYLUC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.454 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.534 - Processo nº E-04/043/1024//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.455 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.540 - Processo nº E-04/045/93//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FW DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.456 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.573 - Processo nº E-04/243.080/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAÍ LTDA. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.457 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 62.101 e 62.102 - Processos nºs E04/187.374/2011 e E04/187.370/2011 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: projeto dois combustíveis e lubrificantes ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.458 e 14.459 - EMENTA: Icms - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906126"
                    ],
                    "1906127": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 3.587ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2015\r\n\r\nRecurso nº 49.763 - Processo nº E-04/114.377/2011 - Recorrente: para automóveis ltda. - Recorrida: ife 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.461 - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. EMISSÃO DE CUPOM FISCAL SEM CÓDIGO DE MERCADORIAS E SEM INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA. REPONSABILIDADE OBJETIVA: ART. 136, DO CTN. AUSENTES AS NULIDADES DO ART. 48, DO DECRETO Nº 2.473/75 E ART. 225, DO DECRETO Nº 05/75. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MULTA NA VIA ADMINISTRATIVA. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 62.249 - Processo nº E-04/045/173//2014 - Recorrente: platina motors comércio de autos ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 14.462. - EMENTA: DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ART. 113, PARÁGRAFO 3º, DO CTN. RESPONSABILIDADE TRIIBUTÁRIA OBJETIVA: ART. 136, CTN. O contribuinte entregou arquivos magnéticos relativos aos registros fiscais das operações e prestações com dados omissos, deixando de apresentar o registro 74, nos termos do art. 47, da Lei nº 2.657/96 e com a Resolução SEFAZ nº 91/07. Esta infração não se confunde com entregar GIA-ICMS com dados incorretos ou omissos (fls. 270 a 272 dos autos, conforme anexado pela Representação da Fazenda), que se trata de outra infração que ensejou a lavratura do auto de infração nº 03.434774-0. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 50.517 e 50.518 - Processos nºs E-04/042.943/2012 e E04/042.945/2015 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POdium veículos ltda. - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 14.467 e 14.468 - EMENTA: fecp/icms - documento inidôneo. mercadoria sujeita a substituição tributária oriunda de outro estado. ausência do número da placa no documento fiscal. Desde que conste no CTCR a perfeita identificação do veículo a que se refere a nota fiscal e não configurada a simulação ou falsidade documental, não tem procedência o lançamento para cobrança de multa. Inteligência do disposto no Decreto nº 44.584/2014. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1906127"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907328": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 87 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O ENUNCIADO JUCERJA N° 56.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária de 28 de outubro de 2015, considerando o estabelecido na Lei nº 8934/1994 a edição do Decreto Estadual nº 45.411, de 16 de outubro de 2015, que adotou medidas de desburocratização no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - O Enunciado n° 56 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Enunciado n° 56 - Reconhecimento de Firmas”.\r\n\r\nNão serão exigidos reconhecimentos de firma nos atos societários apresentados para registro, salvo as dos outorgantes nos instrumentos particulares de mandato expedidos no território nacional; se os instrumentos de mandato tiverem sido expedidos no exterior, aplica-se o Enunciado JUCERJA n° 24.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente, a critério dos Vogais ou Julgadores, conforme o caso, poderão ser exigidos outros reconhecimentos de firma por semelhança, nos termos do art. 1153 do Código Civil.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1907328"
                        ],
                        "1907381": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 88 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREVOGA O ENUNCIADO JUCERJA Nº 24 E 37, BEM COMO APROVA OS ENUNCIADOS NºS 57 E 58.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido na Sessão Plenária do dia 04 de novembro de 2015, tendo em vista o que consta do processo nº E-11/006/00.457/2015, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nque os documentos oriundos do exterior devem ser, previamente ao registro, traduzidos por tradutor juramentado e consularizados perante a autoridade consular brasileira do país onde foram emitidos, nos termos da regulamentação constante da IN/DREI nº 10/2013. \r\n\r\nque o arquivamento de qualquer ato na Junta Comercial já confere, por previsão legal (art. 1º, I, da Lei nº 8.934/94), adequada publicidade e eficácia genérica aos atos empresariais;\r\n\r\nque a previsão de que os atos oriundos do exterior sejam registrados no Registro de Títulos e Documentos (art. 130, item 6º, da Lei nº 6.015/1973) não se aplica aos atos que são arquivados na Junta Comercial, uma vez que o arquivamento no registro empresarial já confere publicidade ao ato; \r\n\r\nque, por existir apenas uma Junta Comercial em cada Estado, sendo obrigatório o arquivamento dos atos das sociedades no local de sua sede, não há dúvida de que a publicidade decorrente do registro empresarial é muito maior do que a oriunda do registro no Registro de Títulos e Documentos, uma vez que, neste âmbito, existe multiplicidade de cartórios em um mesmo Estado, com competência concorrente para realização dos registros;\r\n\r\nque a Lei nº 8934/94 é posterior à Lei nº 6.015/73, bem como especial em relação ao tema de registros empresariais, do que decorre sua prevalência quanto às regras para registro dos atos na Junta Comercial;\r\n\r\nque o DREI, através da IN nº 10/2013 (Manual de Registro de Sociedade Limitada), não determina o registro dos atos empresariais oriundos do exterior no Registro de Títulos e Documentos, mas apenas na Junta Comercial, desde que cumpridos os requisitos pertinentes; e\r\n\r\nque as disposições da Lei nº 11.598/2007, estabelecem diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresas, adota princípios que impõem o repudio a medidas burocratizantes desprovidas de utilidade prática; \r\n\r\nDELIBERA: \r\n\r\nArt. 1º - Revogar os Enunciados nºs 24 e 37.\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar os seguintes Enunciados: \r\n\r\n“Enunciado nº 57. Documentos oriundos do exterior\r\n\r\nOs documentos oriundos do exterior, para arquivamento na Junta Comercial, deverão ser consularizados perante a autoridade consular brasileira do país onde foram emitidos ou que tiver competência excepcional (caso não exista autoridade consular brasileira no país onde foi emitido o documento), e, caso redigidos em idioma estrangeiro, estar traduzidos por tradutor juramentado.\r\n\r\nParágrafo Único - Dispensa-se a consularização referida no caput deste Enunciado quando o país do qual provier a procuração seja do MERCOSUL ou tenha tratado específico com o Brasil, como é o caso de França e Portugal. ”\r\n\r\n“Enunciado nº 58. Procurações outorgadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior\r\n\r\nA pessoa natural ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, que ingressar como sócia em sociedade empresária contratual, o titular da empresa individual de responsabilidade limitada, assim como o membro do conselho de administração, que forem residentes ou domiciliados no exterior, deverá arquivar na Junta Comercial procuração estabelecendo representante no Brasil, com poderes específicos para receber citações judiciais em seu nome, bem como apresentar documentos que comprovem a existência legal da pessoa jurídica no país de origem, se for o caso. \r\n\r\n§ 1º - O mandatário dotado de poderes para receber citações judiciais, não necessariamente, precisa ser o mesmo mandatário para firmar os atos societários pertinentes;\r\n\r\n§ 2º - A procuração deverá ser apresentada em processo autônomo, e, caso não seja restrita a apenas uma sociedade, terá eficácia em relação a todas as sociedades registradas na JUCERJA, bastando, para tanto, a apresentação de cópia da procuração devidamente arquivada;\r\n\r\n§ 3º - É permitido o arquivamento da procuração antes da alteração contratual ou do ato societário pelo qual o estrangeiro ingressará na sociedade, desde que se trate de empresa já constituída e, portanto, dotada de NIRE, \r\n\r\n§ 4º - Para o registro da procuração outorgada no exterior deverão ser cumpridas as formalidades previstas no Enunciado nº 57”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ A. PARANHOS VELLOSO JUNIOR\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1907381"
                        ],
                        "1907371": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/252734-6- Empresa: BAR ESCONDIDINHO LTDA. INDEFERIDO, nos termos do parecer emitido pela Procuradoria JUCERJA de folhas 10, 11 e 12.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/268749-1- Empresa: BAR ESCONDIDINHO LTDA. INDEFERIDO, nos termos do parecer do processo 00-2015/252734-6, folhas 10, 11 e 12, emitido pela Procuradoria JUCERJA.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/356478-4- Empresa: SICPA BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA. INDEFERIDO de plano, pois interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013. \r\n\r\nId: 1907371"
                        ],
                        "1907440": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo 00-2015/211622-2 (Anexo: 00-2015/231949-2). Requerente: RIO ALTO GESTÃO DE CRÉDITOS E PARTICIPAÇÕES S/A. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal relator: Dr. Aldo Carlos de Moura Gonçalves. Assunto: Cancelamento do ato registrado em 26/06/2015 sob o nº 2779908.\r\n\r\nId: 1907440"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1906910": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1378 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/001/3475/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 1260, de 05 de março de 2015, referente ao Contrato nº 069/2014, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nClécio da Silva de Sousa - Id. nº 2166605-9\r\n\r\nLuis Delmiro Mendes - Id. nº 2411303-4”\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13/02/2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1906910"
                    ],
                    "1907184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2476/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, no valor de R$ 239.004,32 (duzentos e trinta e nove mil quatro reais e trinta e dois centavos), referente a 18ª medição, relativo aos serviços executados no período de 10/08/2014 a 08/09/2014, Elaboração do projeto básico de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Tanguá, de acordo com o Contrato nº 023/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/001/2612/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA ZADAR LTDA, no valor de R$ 143.885,62 (cento e quarenta e três mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente a 14ª medição de reajustamento, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 26/11/2014, Elaboração de projeto executivo e execução de obras de infraestrutura para implantação de unidade habitacionais no terreno denominado Fazenda Ermitage - Teresópolis/RJ, acordo com o Contrato nº 057/2013.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003/6247/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 223.120,83 (duzentos e vinte e três mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos), referente a 74ª medição de reajuste complementar Intermediária, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003/6254/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, no valor de R$ 640.449,70 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), referente a 74ª medição de serviços complementar intermediária, relativo aos serviços executados no período de 01/12/2014 a 16/12/2014, Execução das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,00 - extensão de 14,5 Km - Lote 01, acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1907184"
                    ],
                    "1907434": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28/09/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.450/2010 - Com base no despacho do Controle Interno às fls. 44, RETIFICO o APROVO de fls. 41, para que conste o valor de R$ 767.929,55 (setecentos e sessenta e sete mil novecentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), referente a prestação de contas consolidada do Convênio nº 014/2004, celebrado com o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nId: 1907434"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907068": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.007002/2015 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 49, AUTORIZO a interdição parcial temporária, em período contínuo, em um trecho de aproximadamente 700 metros da Rodovia RJ-102, nas proximidades da praia de Jaconé, Município de Maricá - RJ, objetivando, exclusivamente, a REMOÇÃO DE UMA COLUNA DE TUBOS SOLDADOS DE 26” DE DIÂMETRO E 1100 METROS DE COMPRIMENTO, REFERENTE AO TRECHO SUBMARINO DO EMISSÁRIO DE EFLUENTES DO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMPERJ, objeto do Processo nº E-17/003.007002/2015, a cargo da firma AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA., observados os itens 4.1 e 4.2 às fls. 18, e a restauração do leito estradal (pista de rolamento e acostamento) conforme orientação da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana às fls. 27, devendo ser observado também o parecer da Assessoria de Planejamento constante às fls. 31/38.\r\n\r\nId: 1907068"
                        ],
                        "1907264": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/001.644/2015 - Com base no art. 14, incisos IV e V, do Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 15.537,16 (quinze mil quinhentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente a prestação de serviços de publicações de interesse da EMOP no Diário Oficial - Parte I, no execício 2014.\r\n\r\nId: 1907264"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1907218": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDEMITE o Inspetor de Polícia OSMAR DOS SANTOS BADIANI, matrícula 959.141-3, por infringência do disposto no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso IX, e, artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/11362/1404/2012.\r\n\r\nCASSA A APOSENTADORIA do Inspetor de Polícia inativo ARMANDO PASSOS NETO, matrícula 260.397-5, pela prática de violação das normas previstas nos incisos I, II, VII, XI e XIII, artigo 10, c/c o artigo 14, XXXIV e XXXV, do Decreto-Lei 218/75, e das transgressões previstas no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, e com base no disposto no artigo 55, inciso I, do mesmo Decreto-Lei nº 220/75, , tendo em vista o que consta no processo nº E-09/4478/0006/2010.\r\n\r\nId: 1907218"
                    ],
                    "1907335": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nATO DE 08.08.2014 - D.O. de 10.10.2014 - MAJOR PM da RESERVA REMUNERADA (RG 39.289) ISMAR DE OLIVEIRA. Fica alterado, no processo de transferência à inatividade, o seu tempo de serviço, totalizando 33 anos, 01 mês e 12 dias; acrescidos 02 meses de serviço alusivos à contagem em dobro das férias não gozadas no ano de 2003. Processo nº E-09/072/38/2014.\r\n\r\nId: 1907335"
                    ],
                    "1907297": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/332/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/333/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/109/142/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/322/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/131/056/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/073/491/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1907297"
                    ],
                    "1907376": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 22.09.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face dos servidores SERGIO JOÃO LORENZI, Delegado de Polícia, matrícula 173.518-2, AERTON LOPO DE SOUZA, Delegado de Polícia, matrícula 179.730-7 e ANTONIO JOSÉ MARTINS, Inspetor de Polícia, matrícula 266.009-0, para apurar, em tese, violação ao disposto no art. 14, XXXII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0130/2015.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LENGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia, matrícula 959.308-8, Id. Funcional 4.385.752-3, para apurar, a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art.14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, X, e XI, do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/1348/2014.\r\n\r\nDE 23.09.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor DIEGO OLIMPIO MACHADO, Oficial de Cartório, matrícula 965.944-2, Id. Funcional 4.385.752-3, para apurar a prática, em tese, das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos II, III, IV, V, VII, X e XI, do Decreto-Lei 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos III, V, e VII do Decreto-Lei 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/767/2015.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor EDMUNDO DE SIMONE, Inspetor de Polícia, matrícula 267.554-4, pela prática das transgressões disciplinares elencadas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, IV, V, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0276/2013.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor CLAUDIO JOSÉ CARDOSO GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.369-5, Id. Funcional 565.206-5, para apurar a possível prática, em tese, da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/253/2015.\r\n\r\nId: 1907376"
                    ],
                    "1907377": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/249/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/007.0276/2013 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor CARLOS ALBERTO QUELOTTI VILAR, Delegado de Polícia, matrícula 811.754-1, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Decreto nº 3.044/80, Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - CESSA o sobrestamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9029/0006/2011 - DETERMINO o reexame.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/002688/1404/2010 - CESSA o sobrestamento.\r\n\r\nId: 1907377"
                    ],
                    "1907378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8392/0006/2012- REDISTRIBUI o PAD nº 33/14 a 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, única Comissão, na estrutura da CGU, que tem na presidência Delegado de Polícia de 1ª Classe.\r\n\r\nId: 1907378"
                    ],
                    "1906943": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/136/2015 - MIGUEL BANDEZ, ID 2.932.618-4 : TORNA SEM EFEITO, face erro, o despacho de 07/08/2015, publicado no D.O. Nº 148/15, de 17/08/2015, através do processo nº. E-09/188/136/2015, que concedeu 03 meses de licença prêmio relativo ao período base de: 16/11/2006 a 14/11/2011.\r\n\r\nId: 1906943"
                    ],
                    "1906944": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/124/2015 - Claudio Miranda Lasneau, ID 2.939.067-2 - período base: 08/09/2008 a 06/09/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/168/2015 - Cristiane de Souza Cardelly, ID 565.226-0 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/389/030/2015 - Cristina Maria Lomba de Araújo, ID 2.948.178-3 - período base: 15/06/2010 a 13/06/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/249/027/2015 - Cristina Vieira Alves, ID 564.784-3 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e 13/12/2007 a 07/02/2013, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/266/033/2015 - David José de Souza, ID 4.177.368-3 - períodos base: 16/06/2003 a 13/06/2008 e 14/06/2008 a 12/06/2013, 06 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/338/2015 - Felipe Peres Oliveira da Silva, ID 4.379.471-8 - período base: 16/04/2010 a 14/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/375/060/2015 - Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues, ID 2.917.357-4 - período base: 13/07/2010 a 11/07/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/440/025/2015 - Marcia Daflon Mendes, ID 564.881-5 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e 31/03/2007 a 28/07/2012, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/246/023/2013 - Ricardo da Costa Leite, ID 2.994.656-5 - período base: 19/04/2010 a 17/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/107/2015 - Sandra de Fátima de Oliveira Rosa, ID 2.929.751-6 - período base: 22/01/2010 a 20/01/2015, 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/488/123/2015 - Silvio Passos Silva, ID 2.948.217-8 - período base: 22/03/2008 a 20/03/2013, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/389/032/2015 - Wagner Cavalleiro da Silva, ID 2.941.812-7 - período base: 23/02/2010 a 23/04/2015, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2731/2015 - Washington Luiz Teixeira, ID 2.920.298-1 - período base: 25/07/2009 a 23/07/2014, 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1906944"
                    ],
                    "1907217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/085/2015 - ANTONIO TELMO SANTOS BENITES, ID Funcional n° 2.930.753-8 - períodos bases: 09/08/1997 a 07/08/2002 e 08/08/2002 a 06/08/2007, 06 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/140/082/2015 - EDILSON DOS SANTOS, ID Funcional n° 2.952.704-0 - períodos bases: 11/12/2001 a 09/12/2006 e 10/12/2006 a 08/12/2011, 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1907217"
                    ],
                    "1907124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3486/2015 - RAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES, ID Funcional n° 4.325.861-1 - 2.338 dias prestados a Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/418/19/2015 - LIGIA REZENDE VIEIRA LIMA, ID Funcional n° 4.251.172-0 - 385 dias prestados à Prefeitura municipal de Dias D'Avila.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/481/42/2015 - BERNARDO LINS DE MOURA GOMES, ID Funcional n° 5.021.697-0 - 249 dias prestados à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/416/2015 - CASSIANO MARTINS SILVA FILHO, ID Funcional n° 2.931.993-5 - 137 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/265/56/2015 - DAVI ABIB THURLER, ID Funcional n° 4.422.583-0 - 331 dias prestados à PMERJ.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/409/27/2015 - ANTONIO CARLOS FONSECA FERRAZ, ID Funcional n° 553.289-2 - 365 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADOS AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nId: 1907124"
                    ],
                    "1906903": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2015. ALEKSANDER DA ROCHA DE SOUZA, 2º SARGENTO PM RG 62.334. Fica concedido ao servidor, a quem se refere o presente Ato, a contar de 24/02/15, data da inspeção de saúde de Seção de Perícias Médicas, o auxilio invalidez, previsto nos artigos 65 inc. II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/058/9/2015.\r\n\r\nId: 1906903"
                    ],
                    "1907109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06/ 11/ 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108750/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 77.817-5 PAULO ROBERTO MENDONCA DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/103593/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 72.985-5 ROBSON DE LIMA RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/103613/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJ PM RG 54.582-2 LUIZ GUSTAVO LIMA TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/103721/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 75.179-2 LEANDRO DA SILVEIRA OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/104749/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 70.073-2 REGIS DEBRET DOS REIS VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/107959/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CAP PM RG 54.608-5 CLAUDIO DE BESSA HALICKI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/102585/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do MAJOR PM RG 40.517-5 PAULO FREDERICO BORGES CALDAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/105580/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 65.875-7 LUCIANO TELLES RIBEIRO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/140458/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 69.573-4 JOÃO CARLOS LEITE DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152312/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 78.141-9 ANDERSON DE SOUZA FIGUEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108621/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 80.401-3 ALEXANDRE DE SOUZA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/104826/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 09.094-4 LUIZ ALVES DE LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108683/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 43.832-5 REINALDO AMORIM JUNIOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/107399/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 68.625-3 CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108259/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do CB PM RG 57.469-9 EMERSON GOMES MOACYR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108352/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 2º SGT PM RG 51.155-0 MARCIO LUIZ JOSE RODRIGUES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/108407/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do 3º SGT PM RG 47.070-8 JORGE DE OLIVEIRA CUNHA FILHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/107185/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 151,00 (cento e cinquenta e um reais), em favor do SD PM RG 74.343-5 FLAVIO DE PONTES LOBO PEREIRA.\r\n\r\nId: 1907109"
                    ],
                    "1907137": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/057/066/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO 40° BPM (Quadragésimo Batalhão de Polícia Militar).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/117/008/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO SSVET (Sub Seção de Veterinária).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/133/065/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/133/066/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/069/111/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, AO BPRV (Batalhão de Polícia Rodoviária).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.11.2015.\r\n\r\nId: 1907137"
                    ],
                    "1906934": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/062/027/2015 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576 de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG.266500, AO BAC (Batalhão de Ações com Cães).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2015.\r\n\r\nId: 1906934"
                    ],
                    "1906976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBCHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 17.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0130/067/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2015.\r\n\r\nDE 17.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/015/032/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2015.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/068/067/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2015\r\n\r\nId: 1906976"
                    ],
                    "1907024": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/012/2513/2013 - MARIA ANGELA ALMEIDA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.095-6. ID. 2453731-4. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade. \r\n\r\nId: 1907024"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1907467": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRESTRUTURA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/503/2015 - ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado do Pregão Presencial nº 001/2015, nos valores mensais e em favor das pessoas físicas e jurídicas a saber: Lotes 01, no valor de R$ 43.500 (quarenta e três mil e quinhentos reais), 03, no valor de R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais), 05, no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), 07, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e 15, no valor de R$ 57.910,00 (cinqüenta e sete mil novecentos e dez reais), em favor de Rômulo & Ana Comércio de Alimento Ltda ME - CNPJ 07.025.134/0001-06; Lote 02, no valor de R$ 36.250,00 (trinta e seis mil duzentos e cinqüenta reais), em favor de Maura Silva de Carvalho da Silva - CPF 121.355.747-08; Lotes 04, no valor de R$ 24.100,00 (vinte e quatro mil e cem reais) e 13, no valor de R$ 40.100,00 (quarenta mil e cem reais), em favor de Rafael Robalinho de Almeida - CPF 103.734.747-17, Lote 06, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), em favor de Nélio Barbosa Guimarães - CPF 077.163.257-60; Lote 08, no valor de R$ 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais), em favor de Patrícia Balzi Mourão - CPF 083.870.067-50; Lote 09, no valor de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais), em favor de Janaina Ribeiro - CNPJ 21.536.967/0001-92; Lote 10, no valor de R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais), em favor de Cristiane Maria dos Santos Monteiro - CNPJ 13.624.338/0001-66; Lotes 11, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e 12, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), em favor de Jessica do Nascimento - CPF 129.607.167-79; Lote 14, no valor de R$ 56.400,00 (cinqüenta e seis mil e quatrocentos), em favor de Beatriz Vieira Belmont - CPF 153.478.317-23; Lote 16, no valor de R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais), em favor de Jairo Pessanha Pinto - CPF 384.516.387-91; Lote 17, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), em favor de Raquel Thomaz da Silva - CPF 972.591.957-20; Lote 18, no valor de R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais), em favor de Jovanildo Gomes da Silva - CPF 821.335.277-00, perfazendo a licitação o valor mensal de R$ 892.660,00 (oitocentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta reais), e, por período de 24 (vinte e quatro) meses, a quantia global de R$ 21.423.840,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2015. \r\n\r\nId: 1907467"
                    ],
                    "1907470": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.702/2015.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.711/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.713/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ID FUNCIONAL 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.715/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.229/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.230/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.231/2015.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 433699283. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.254/2015.\r\n\r\nId: 1907470"
                    ],
                    "1907471": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.464/2015.\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.465/2015.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID FUNCIONAL 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.482/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.209/2015.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.211/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.201/2015.\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.196/2015.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.202/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID FUNCIONAL 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.203/2015.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.224/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA HIATH BEZERRA, ISAP, ID FUNCIONAL 12490938. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.225/2015.\r\n\r\nId: 1907471"
                    ],
                    "1907473": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.205/2015.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.202/2015.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CRÉA VIEIRA MOURÃO, ID FUNCIONAL 4382041-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2015.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA HELIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID FUNCIONAL 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.194/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALEXANDRE IBRAHIM E SOUZA, ID FUNCIONAL 3612895-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.195/2015.\r\n\r\nCOLONIA AGRICOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES\r\n\r\nDE MATOS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3, HELIZAMAR ELHER, ISAP ID FUNCIONAL 41960467 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID FUNCIONAL 4269692-5, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº E-21/082.104/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores NILTON ALVES MUNIZ, ID FUNCIONAL 23703652, ALEXANDRE MARTINS DE FREITAS, ISAP, ID FUNCIONAL 4393575-3, HELIZAMAR ELHER, ISAP ID FUNCIONAL 41960467, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.105/2015.\r\n\r\nId: 1907473"
                    ],
                    "1907474": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.10.2015 \r\n\r\nPAGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.09.2015\r\n\r\nOnde se lê: ... LEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 822.424-8.\r\n\r\nLeia-se: ... LEILA DE MORAES FREIRE, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 812.164-2.\r\n\r\nId: 1907474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1906864": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1290 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA NOTIFICAÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS) PELAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a obrigatoriedade da realização da vigilância epidemiológica das infecções hospitalares de acordo com a Portaria nº 2616/1998 do MS e que seu descumprimento de acordo com o art. 5º sujeitará o infrator ao processo e às penalidades previstas na Lei nº 6437/77 ou lei que a substitua,\r\n\r\n- a Instrução Normativa nº 04, de 24 de fevereiro de 2010 - ANVISA, que dispõe sobre indicadores para avaliação de Unidades de Terapia Intensiva,\r\n\r\n- o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde da ANVISA de Setembro de 2013, cujo objetivo é diminuir, em âmbito nacional, a incidência de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), sobretudo as Infecções Primárias da Corrente Sanguínea (IPCS); Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica (PAV), Infecções em Parto Cirúrgico (Cesariana), e \r\n\r\n- o elevado número de casos de infecções causadas por Micobactéria de Crescimento Rápido no Estado do Rio de Janeiro no período de 1998 a 2009 e a necessidade da implantação de um sistema de intervenção rápido no aparecimento de casos isolados ou surtos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - É obrigatória para todo estabelecimento de saúde público ou privado, no Estado do Rio de Janeiro, a notificação das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), na base de dados FormSUS/DATASUS, utilizando os Critérios Diagnósticos de Infecções vigentes da Anvisa. \r\n\r\nI - para as unidades que dispõem de 01 (um) ou mais leitos de terapia intensiva (adulto e/ou pediátrica e/ou neonatal) são obrigatórias às notificações das IPCS e PAV até o dia 15 de cada mês; \r\n\r\nII - os estabelecimentos que possuem serviço de obstetrícia que realizam parto cesáreo são obrigados a notificar infecções relacionadas a este procedimento;\r\n\r\nIII - em caso de terceirização de serviços de saúde, todas as notificações serão vinculadas ao CNES do estabelecimento contratante. \r\n\r\nArt. 2º - As unidades de saúde que possuam leitos de internação, independente do número de leitos, deverão realizar o seu cadastramento na base de dados FormSUS/DATASUS.\r\n\r\nParágrafo Único - O cadastro referido no caput tem a finalidade de informar os contatos dos gestores da Unidade de Saúde e dos membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar. O mesmo deverá ser atualizado anualmente ou sempre que necessário. \r\n\r\nArt. 3º - É obrigatório para todos os estabelecimentos de saúde independente do perfil assistencial:\r\n\r\nI - notificar qualquer surto infeccioso ou evento adverso às autoridades sanitárias municipais, estaduais ou federais, de acordo com a legislação vigente;\r\n\r\nII - notificar casos de colonização/infecção por microrganismos multirresistentes, devendo esta ser encaminhada quinzenalmente;\r\n\r\nIII - notificar caso suspeito e/ou confirmado de Micobactéria de Crescimento Rápido. \r\n\r\nArt. 4º - Todos os formulários de notificação da base de dados FormSUS/DATASUS se encontram no link: \r\n\r\nhttp://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=22637\r\n\r\nArt. 5º - Fica revogada a Resolução SES nº 902, de 31 de março de 2014.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1906864"
                    ],
                    "1907206": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5070/2014 - CELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, matr. nº 287.837-9, ID nº 3195325-5 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 17/03/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015 que concedeu o Abono de Permanência no período de 14/02/2011 a 08/06/2014 para a servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5070/2014 - CELIA MARIA DOS SANTOS ESTEVES, matr. nº 287.837-9, ID nº 3195325-5 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora FAZ JUS ao Abono Permanência no período de 15/07/2010 até 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602385/2005 - DUMONT DE SOUZA MARIANO, matr. nº 165.013-4, ID. n° 3181481-6, Odontólogo, Classe “A” - REFIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, c/c artigo 11, inciso I da Lei 5260/2008, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, conforme a Superintendência Central da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, PROCESSO Nº E-08/003/1817/2013, às fls. 18 e 26, a partir de 30/10/2013, retificando-se o despacho de 08/10/2015, publicado no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\nId: 1907206"
                    ],
                    "1906411": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11101/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 248/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., em item único, perfazendo a licitação o valor total de R$ 1.436.000,00 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1906411"
                    ],
                    "1907211": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602906/2011 - ALDA CARVALHO RODRIGUES DE MORAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.581-4, ID nº 4216110-0, lotada na UP/HEGV, período-base de 15/08/2010 a 20/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600379/2008 - DOMINGOS JOSE GARCIA DE CARVALHO, Médico, matr. nº 866.779-2, ID nº 3103736-4, lotado no CENTRA RIO, período-base de 15/04/2010 a 13/04/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/14916/1988 - JOSE MARIA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 615489-2, ID nº 3071185-1, lotado no UP/HEER, período-base de 09/06/2009 a 07/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600872/2004 - FLORA MARIA DE BRITO VEIGA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.207-7, ID nº 3092518-5, lotada no UP/HESM, período-base de 22/11/2009 a 20/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/15106/1988 - JAILSON DA SILVEIRA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.066-3, ID nº 3024025-5, Disp.Externa, período-base de 06/07/2010 a 04/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6093/2013 - LUCIANA MODESTO DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 866.159-2, ID nº 3103674-0, lotada no UP/HESM, período-base de 11/01/2010 a 09/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605153/1997 - MARIA CRISTINA BASTOS PINHEIRO, Médico, matr. nº 808.853-6, ID nº 3015424-3, lotado no UP/IECAC, período-base de 01/03/2010 a 27/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604607/1995 - SUSANA MARIA ORMOCHEA DE DURAN, Psicologo, matr. nº 297.973-0, ID nº 3129153-8, lotada no UP/IEDS, período-base de 24/01/2006 a 21/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600501/2005 - ROGERIO DE OLIVEIRA SAMPAIO , Enfermeiro, matr. nº 850.442-5, ID nº 3142924-6, lotado no UP/IECAC, período-base de 09/08/2009 a 07/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606057/2010 - VINICIUS SODRE RODRIGUES, Farmaceutico, matr. nº 922.890-9, ID nº 4215071-0, lotado na UP/IECAC, período-base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603207/2001 - ANGELA MARIA VERAS DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1002656-5, ID nº 3016851-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 09/11/2008 a 19/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600456/2011 - ELAINE DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.305-3, ID nº 3045035-7, lotada no UP/HEAS, período-base de 30/08/2008 a 04/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600263/2005 - LAURA MORAES DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.321-9, ID nº 3111396-6, lotada no UP/SCPMSO, período-base de 19/11/2009 a 02/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603560/2002 - MARIA ALICE CAVALCANTE DA SILVA, Técnico Láboratorio, matr. nº 814.044-4, ID nº 3137124-8, lotada no UP/HERF, período-base de 25/01/2005 a 07/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600981/2008 - MARCIA DE FREITAS DUARTE RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.011-4, ID nº 3115704-1, lotada no HPC, período-base de 11/10/2009 a 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601157/1996 - GLORIA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.325-5, ID nº 3102717-2, lotada no HFSE, período-base de 26/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602208/2007 - RAIMUNDO INALDO FRANÇA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.653-7, ID nº 3139986-0, lotado no UP/IECAC, período-base de 01/08/2010 a 30/072015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605068/2005 - ROSIMEYRE ALVES CAMPOS, Médico, matr. nº 849.684-6, ID nº 3019357-5, lotada no UP/IECAC, período-base de 30/05/2010 a 02/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600774/2005 - THEREZIL BONATES DA CUNHA, Médico, matr. nº 851.634-6, ID nº 3234536-4, lotado no UP/IECAC, período-base de 03/10/2009 a 01/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601165/2006 - VALERIA DE OLIVEIRA MARINHO DAMICO, Enfermeiro, matr. nº 850.425-0, ID nº 3145658-0, lotada na UP/IECAC, período-base de 04/11/2009 a 02/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601478/2001 - ARLETE TELES SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.379-2, ID nº 3012446-8, lotada na UP/HEGV, período-base de 26/07/2010 a 24/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602690/2000 - MAGNOLIA DE FATIMA ARAUJO CARTAXO LOUREIRO, Médico, matr. nº 813.498-3, ID nº 3140076-0, lotada no UP/IECAC, período-base de 01/12/2009 a 29/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600196/2001 - MARILENE REINOSO COSTA, Médico, matr. nº 299.968-8, ID nº 3234893-2, lotada no UP/HEGV, período-base de 11/12/2009 a 19/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606109/2009 - RAFAEL LUIZ RODRIGUES GOMES, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.863-4, ID nº 4196002-5, lotado no Centro de Apoio Gestão Vig.Saúde, período-base de 08/10/2009 a 14/11/2014.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1907211"
                    ],
                    "1907201": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2101 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto D`Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0001-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/1449/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nRadiodiagnóstico.\r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n04/02/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto D`Or de Gestão de Saúde Pública.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.850.962/0002-22\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/4062/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n19/04/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1907201"
                    ],
                    "1907431": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2015. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 377/2015. Processo nº E-08/001/4339/2014. Data de Assinatura: 23/10/2015. Valor total: R$ 5.027,40 (cinco mil vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1907431"
                    ],
                    "1907202": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4049/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 355/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (Montelucaste, Fluticasona e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., referente ao item 04, perfazendo a Licitação o valor total de R$ 5.538,40 (cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Deserto: Itens. 01, 02 e 03; Fracassado: Item 05. \r\n\r\nId: 1907202"
                    ],
                    "1907203": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11569/2014 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n º 367/2015, para fins de registro de preços, objetivando a Aquisição de Material (Kit de Dreno de Tórax), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das Empresas: BIOTEC PRODUTOS PLÁSTICOS E METÁLICOS LTDA-EPP, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 18 perfazendo o valor total estimado de R$ 110.091,40 (cento e dez mil noventa e um reais e quarenta centavos), MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 13, perfazendo o valor total estimado de R$ 9.487,00 (nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais), perfazendo a Licitação o valor total de R$ 119.578,40 (cento e dezenove mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nId: 1907203"
                    ],
                    "1907198": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3555 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nPACTUA QUE OS RECURSOS FINANCEIROS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, ORIUNDOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 4.033/2010, DESTINADOS À REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE SEJAM EXECUTADOS PELO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria Ministerial nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência da saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 648, de 05 de Maio de 2009, que dispõe sobre a constituição das Comissões Intergestoras Regionais do estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 1.061, de 07 de outubro de 2010, que aprova a criação da Comissão Permanente de Integração Ensino-Serviço da Região da Baia da Ilha Grande, RJ,\r\n\r\n- que as Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço são instâncias permanentes de apoio e assessoria às Comissões Intergestoras Regionais para fins de formulação, condução e desenvolvimento, em âmbito regional, da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS Nº 4.033, de 17 de dezembro de 2010, que define os recursos financeiros do Ministério da Saúde para implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde 2010/2011, aprovado ad referendum através da Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ nº 01, de 09 de dezembro de 2010 e ratificado através da Deliberação CIB-RJ nº 2.289, de 18 de julho de 2013,\r\n\r\n- a Deliberação CIR BIG nº 02, de 01 de março de 2013, que pactua os recursos financeiros da Política de Educação Permanente em Saúde, oriundos da Portaria Ministerial nº 4.033/2010, destinados à Região da Baía da Ilha Grande sejam executados pelo Município de Angra dos Reis,\r\n\r\n- a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional da Baia da Ilha Grande, RJ (CIR/BIG), realizada em 27 de fevereiro de 2013,\r\n\r\n- a CI/SES/SEDS/154/2015, e\r\n\r\n- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar que os recursos financeiros da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, oriundos da Portaria Ministerial nº 4.033/2010, destinados à Região da Baía da Ilha Grande sejam alo cados no Fundo Municipais de Saúde do município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907198"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS RIBEIRO DE CASTILHO, ID Funcional nº 5075528-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 982952177-04, nascido em 20.01.1968, sexo masculino, carteira de identidade nº 07714177-8 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1239922808-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , de 25.08.2015, D.O. de 26.08.2015, processo nº E-08/002/747/2015. Tomou posse em 26.08.2015, com validade a contar de 26.08.2015.\r\n\r\nJOSE DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 2103855-4, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 383050977-49, nascido em 16.12.1946, sexo masculino, carteira de identidade nº 046287504 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1032960829-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E-08/004/768/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nANDREA CLAUDIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 3155945-0, SES, brasileira, CPF nº 900573257-15, nascida em 20.08.1968, sexo feminino, carteira de identidade nº 07817040-4 - DETRAN/RJ , inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1223085824-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 08.10.2015, D.O. de 09.10.2015, processo nº E-08/004/849/2015. Tomou posse em 09.10.2015, com validade a contar de 09.10.2015.\r\n\r\nEVELIN JOSSANE SALLES DE ALBUQUERQUE CARDOSO, ID Funcional nº 5076335-0, Extraquadro, brasileira, CPF nº 079238337-02, nascida em 25.05.1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 10734679-3/DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1265601454-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente-I, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E-08/004/780/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 08.09.2015.\r\n\r\nSONIA DELGADO MIANA, ID Funcional nº 5076330-0, Extraquadro, brasileira, CPF nº 529252857-91, nascida em 21.06.1958, sexo feminino, carteira de identidade nº 04332038-1/DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1079591817-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 16.09.2015, D.O. de 17.09.2015, processo nº E-08/004/791/2015. Tomou posse em 17.09.2015, com validade a contar de 01.09.2015.\r\n\r\nId: 1907095"
                        ],
                        "1907096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/838/2015 - JORGINA DIAS DOS PASSOS -INDEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1907096"
                        ],
                        "1906905": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 283 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETOR-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão periodicamente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nContr. n°\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais\r\n\r\nMat./ID\r\n\r\nRicardo Martins Ribeiro\r\n\r\n4417789-5\r\n\r\nE-08/974/2014\r\n\r\n002/2015\r\n\r\nPrestação de Serviço de Apoio Hospitalar\r\n\r\nClaudio Gomes da Silva e Souza;\r\n\r\n4434865-7\r\n\r\nJosé Mauricio Dowsly Grossi;\r\n\r\n4461482-9\r\n\r\nLeonardo Pereira Reis;\r\n\r\n4197408-5\r\n\r\nMariana dos Santos Silva;\r\n\r\n4420075-7\r\n\r\nRafael da Rocha Guimarães\r\n\r\n5035127-3\r\n\r\nThiago dos Santos Nogueira.\r\n\r\n4420020-0\r\n\r\nId: 1906905"
                        ],
                        "1906893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 27/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001661/2015 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 007/2015, no valor total de R$ 1.672,00 (hum mil seiscentos e setenta e dois reais), e AUTORIZO a emissão da nota de empenho 2015NE01238, em favor da HGB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, referente à contratação de Curso de Interpretação e Implementação da Norma NBR ISSO 9001:2008, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de novembro de 2015, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1906893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1907345": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/132/75/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2015\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Fixação Occipto-Cervical\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 18/11/2015, às 10h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 18/11/2015, às 10h15min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo, ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/105/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2015\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA TANQUE (ABT)\r\n\r\nInformamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Nova data será comunicada assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3086 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907345"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1906994": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 15/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Cabo Frio. \r\n\r\nOBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Cabo Frio, no 5º e 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4877/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7077/2015.\r\n\r\nId: 1906994"
                    ],
                    "1907419": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Áquila de Vasconcelos Cruz\r\n\r\n02-Celma Ribeiro Duarte da Silva\r\n\r\n03-Elma Ribeiro Duarte\r\n\r\n04-Gessiane Nunes Arruda\r\n\r\n05-Joelson Arruda Mendes Junior\r\n\r\n06-Jorge da Silva Alves\r\n\r\n07-Leandro Nunes Domingues\r\n\r\n08-Marlene dos Santos\r\n\r\n09-Patricia Vieira da Mota\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODATO LINHARES, Regional Noroeste Fluminense, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 3001 - 04 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Fabricio Antonio Tompson da Silva\r\n\r\n02-Gabriel Lima Gross\r\n\r\n03-Gustavo Santos da Silva\r\n\r\n04-Juliana Dias da Silva Amaro\r\n\r\n05-Juliana Serrano dos Santos\r\n\r\n06-João Vitor Carneiro Cabreira\r\n\r\n07-Matheus de Oliveira Ronzei\r\n\r\n08-Renata Ramos Gonzaga\r\n\r\n09-Tales Moreira Botelho\r\n\r\n10-Vanessa Moreira Cordeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 417 - JOSÉ DO PATROCÍNIO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina de Carvalho Oliveira\r\n\r\n02-Carolina dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Gisele Silva Pessanha\r\n\r\n04-Iago Nogueira Maciel\r\n\r\n05-João Marcos de Souza Martins \r\n\r\n06-Larissa Rangel Ribeiro\r\n\r\n07-Luenne dos Santos Siqueira\r\n\r\n08-Luiz Carlos de Oliveira Cipriano Júnior\r\n\r\n09-Maria Lucia de Souza Ferreira\r\n\r\n10-Mariana Corrêa Avila\r\n\r\n11-Nicole Fidelis da Silva\r\n\r\n12-Ricardo Junior Souza Balbino\r\n\r\n13-Thallia Dias da Silva\r\n\r\n14-Thayná Geraldo Neto\r\n\r\n15-Ygor Gomes Flausino\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Amaro dos Santos Barcelos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geísa Márcia Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cátia Vieira Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wellington Marcionilo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Géli Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Natalia Carolina Terra Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe Gomes Manso\r\n\r\n02-Mariana Silva Cardoso\r\n\r\n03-Paulo Victor da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Renan Barbosa Batista\r\n\r\n05-Renato Mendonça de Azevedo\r\n\r\n06-Romulo Medeiros de Carvalho\r\n\r\n07-Taline Silva de Melo\r\n\r\n08-Vilma de Brito Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Andréa Eunice de Souza\r\n\r\n02-Diogo Carlos Maia Altino\r\n\r\n03-Elson Bezerra de Souza\r\n\r\n04-Isabela Jacinto de Mesquita\r\n\r\n05-Maria Aparecida Silva de Carvalho\r\n\r\n06-Maria José Ferreira de Castro\r\n\r\n07-Marlon Brandão de Lima Costa\r\n\r\n08-Thayná Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabrício Souza Nunes\r\n\r\n02-Felipe Cézar Aragão Padilha\r\n\r\n03-Jefferson Valério Pinto\r\n\r\n04-Marcelo Alexandre da Silva Siqueira\r\n\r\n05-Marcos Vinicius Aguiar Barbosa\r\n\r\n06-Marisa dos Santos Silva\r\n\r\n07-Max Emiliano Maciel Loriano\r\n\r\n08-Odete da Silva Martins Pereira\r\n\r\n09-Noemi de Landi Ferreira Alexandre\r\n\r\n10-Uiara Fabiana Maximiniano Ramos\r\n\r\n11-Vanda Brandão Thomaz de França\r\n\r\n12-Yuri Santana Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Pereira de Assunção\r\n\r\n02-Ariana Oliveira de Souza\r\n\r\n03-David Santiago de Souza\r\n\r\n04-Edna Valéria de Melo\r\n\r\n05-Elisângela da Conceição Marcelino\r\n\r\n06-Elton Barbosa Sampaio\r\n\r\n07-Everton da Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Fabiana Modesto Alves\r\n\r\n09-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Lucas Sandino Oliveira Soares de Lima\r\n\r\n11-Luciano Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Luís Antonio Zacarias Pereira\r\n\r\n13-Maria do Socorro Aires Sousa\r\n\r\n14-Mara Lucia Silva Gomes\r\n\r\n15-Rômulo Campelo Paes da Silva\r\n\r\n16-Rosana Farias Rodrigues\r\n\r\n17-Sarah Rodrigues de Araujo\r\n\r\n18-Tais Cristina Souza da Silva\r\n\r\n19-Vanêssa Pereira dos Santos\r\n\r\n20-Washington Brilhante Rodrigues\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n02-Daniel Lanes dos Santos\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniel Lanes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Morgana Antonia Morais dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alice Oliveira Meirelles\r\n\r\n02-Amanda Canellas de Freitas\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Gomes\r\n\r\n04-Ana Carolina de Oliveira Barcelos\r\n\r\n05-Anna Cristina Palmeira Santos\r\n\r\n06-Beatriz Manhães e Silva\r\n\r\n07-Bruna Azevedo Machado\r\n\r\n08-Daniel Azevedo Cunha\r\n\r\n09-Gabriel Aires dos Santos Silva\r\n\r\n10-Giulia Soares Lobo Alves\r\n\r\n11-Graziella de Paula Queiroz\r\n\r\n12-Henrique Assumpção de Souza\r\n\r\n13-Huagneson Fontoura Cordeiro\r\n\r\n14-João Luiz de Souza Rodrigues\r\n\r\n15-Jonnathas Keller Pereira\r\n\r\n16-Júlia Miranda Martins Ferreira\r\n\r\n17-Júlio César Leitão Ferreira\r\n\r\n18-Karla Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n19-Kataryne Machado de Oliveira Coelho\r\n\r\n20-Larissa Ferreira Pinto\r\n\r\n21-Larissa Paz da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Leonardo Barreto Valadão\r\n\r\n23-Letícia da Silva Moraes\r\n\r\n24-Lucas de Arruda Benevides Gomes\r\n\r\n25-Luiz Felipe Rodrigues da Silva\r\n\r\n26-Luiz Vinicius Silva da Costa\r\n\r\n27-Pâmela Santos de Carvalho\r\n\r\n28-Paula Leal de Souza\r\n\r\n29-Priscila Gomes da Silva\r\n\r\n30-Rayssa Cristina de Oliveira Paixão\r\n\r\n31-Thayná Nunes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anne Kathlen Rebello Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Blenda Oliveira da Costa\r\n\r\n03-Bruno Petito Martins Teixeira\r\n\r\n04-Carine Gabriel de Mello\r\n\r\n05-Christian Orlando Barros da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Diego Miranda Gil\r\n\r\n07-Douglas Renato Conceição Felicio\r\n\r\n08-Fabíola Vieira Gouveia\r\n\r\n09-Gabriel Cordeiro Faria\r\n\r\n10-Gabriela Pires Marins de Oliveira\r\n\r\n11-Gabrielly Lorenzon da Fonseca\r\n\r\n12-Hugo Donato Baptista Freitas\r\n\r\n13-John Matheus Santos de Paiva\r\n\r\n14-Joyce Maia Guimarães\r\n\r\n15-Juliana dos Santos Castro\r\n\r\n16-Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Kamilla de Lima Silva\r\n\r\n18-Kamily Camara da Rosa\r\n\r\n19-Larissa Cavalcanti Valadares Ferreira\r\n\r\n20-Letícia da Silva Mello\r\n\r\n21-Lorena da Rocha Baptista\r\n\r\n22-Marcos Almeida Labres\r\n\r\n23-Nicole de Jesus Figueiredo Melo\r\n\r\n24-Paula Nascimento da Silva Jacintho\r\n\r\n25-Scarlety Souza de Oliveira\r\n\r\n26-Tayná Sodré Parreiras\r\n\r\n27-Taynara de Araújo Siqueira\r\n\r\n28-Thais da Silva de Oliveira\r\n\r\n29-Thais Moraes Duarte\r\n\r\n30-Thays Gonçalves dos Santos Santana\r\n\r\n31-Thayssa Vieira Martins Moreira Aguiar\r\n\r\n32-Thiago Ferreira Bahia\r\n\r\n33-Wellington Trigueira Pacheco\r\n\r\n34-Ygor Antunes Marins da Motta\r\n\r\n35-Yuri Alexsander da Rosa Rangel Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bandeira Moraes Lacerda\r\n\r\n02-Ana Clara Barbosa Silva\r\n\r\n03-Ana Elizabete Gomes da Conceição\r\n\r\n04-Ana Glazielle Alves\r\n\r\n05-Danielle Luiz de Souza Pereira\r\n\r\n06-Dayara Roberta de Oliveira Modesto\r\n\r\n07-Fábio da Cunha Pereira Júnior\r\n\r\n08-Gabriel de Souza Torres\r\n\r\n09-Gustavo Dutra da Conceição\r\n\r\n10-Hayra Liege da Silva Mello Rangel\r\n\r\n11-Ivana Luiza Araujo Morais\r\n\r\n12-Jeanne Fernandes Batista\r\n\r\n13-Joel Salomão Labres de Souza\r\n\r\n14-Julyana Marques dos Santos\r\n\r\n15-Karine Costa Rangel da Silva\r\n\r\n16-Karolyne Ferreira Rosa\r\n\r\n17-Kelvin Gonçalves Cabral\r\n\r\n18-Laíssa Monteiro Pedrozo\r\n\r\n19-Leonardo de Souza Mota\r\n\r\n20-Letícia Plácido da Penha\r\n\r\n21-Lorena Mendes Miranda\r\n\r\n22-Lucas Souza Alves\r\n\r\n23-Mariana de Andrade Floriano\r\n\r\n24-Mariane Silva da Conceição\r\n\r\n25-Matheus Nascimento Brito\r\n\r\n26-Mayara Almeida da Silva\r\n\r\n27-Miriam Villela Peres dos Santos\r\n\r\n28-Monike Jhenny Barcellos da Silva\r\n\r\n29-Raissa Heidi do Carmo Costa\r\n\r\n30-Raquel Sanches da Silva Leite\r\n\r\n31-Ruhan Abreu Azevedo\r\n\r\n32-Shara Menezes do Nascimento\r\n\r\n33-Thailane Nogueira Rodrigues\r\n\r\n34-Thais Santos da Silva\r\n\r\n35-Yasmin Nogueira Heckert\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Martins Machado\r\n\r\n02-Ana Carolina Vasconcelos Dobal\r\n\r\n03-Ana Caroline Vicente da Costa\r\n\r\n04-Beatriz Carvalho da Costa\r\n\r\n05-Camila dos Santos\r\n\r\n06-Caroline Antunes Ferreira\r\n\r\n07-Daniel da Silva Campos\r\n\r\n08-Evelin Lima Duarte\r\n\r\n09-Gabriel da Cruz Borges Moreira\r\n\r\n10-Jéssica Borges Figueiredo Barros\r\n\r\n11-Kaisa do Nascimento Costa\r\n\r\n12-Kapryce Chrysttine Porto Dutra\r\n\r\n13-Laís Nathália da Silva Gomes\r\n\r\n14-Laryssa Pereira da Conceição\r\n\r\n15-Luanda Nunes Grandim\r\n\r\n16-Lucas Marllon Viana Martins\r\n\r\n17-Lucas Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n18-Lyvia Mara Moreira da Cunha Berlink de Jesus\r\n\r\n19-Mariana Saldanha Jorge\r\n\r\n20-Mateus Fernandes Ribeiro\r\n\r\n21-Matheus dos Santos Costa\r\n\r\n22-Matheus Guedes Alexandre\r\n\r\n23-Matheus Guedes Campos\r\n\r\n24-Mayckson Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n25-Nalbert Vinícius de Andrade Machado\r\n\r\n26-Rafaela Conceição Amorim Cruz\r\n\r\n27-Raphael Marins Ribeiro\r\n\r\n28-Renata Marinho dos Santos\r\n\r\n29-Rhuan Deyvison Leite dos Santos\r\n\r\n30-Rhuann Carlos da Silva\r\n\r\n31-Rogério do Nascimento Lima\r\n\r\n32-Sandro Carvalho do Nascimento\r\n\r\n33-Thamára Cristina Souza de Almeida\r\n\r\n34-Viviane Ribeiro Abreu\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Aguiar Couto dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Mesquita Alves\r\n\r\n03-Elis Regina Cruz da Silva\r\n\r\n04-Emanuel da Silva Cruz\r\n\r\n05-Fillip Rabelo Soares\r\n\r\n06-Karina Lagos Lima\r\n\r\n07-Laryssa Pedrosa Faneli\r\n\r\n08-Leonardo Marques Rosa dos Santos\r\n\r\n09-Leticia Lopes dos Santos\r\n\r\n10-Lívia Barros Alves da Rocha\r\n\r\n11-Loreena de Abreu Francisco\r\n\r\n12-Luan Gabryel Tavares da Silva\r\n\r\n13-Luiz Daniel Gonçalves da Costa Côrtes\r\n\r\n14-Luiz Fabiano Carvalho dos Santos\r\n\r\n15-Mateus da Costa Henriques\r\n\r\n16-Matheus Perez Ribeiro da Silva\r\n\r\n17-Natália Moraes Araújo\r\n\r\n18-Raellan Felipe Trindade da Matta Lopes\r\n\r\n19-Rafaela Soares dos Santos\r\n\r\n20-Rayanne Ferreira Guedes\r\n\r\n21-Roberta da Matta Santos de Oliveira\r\n\r\n22-Roberta de Souza Nascimento Paula\r\n\r\n23-Thiania dos Santos Luz da Silva\r\n\r\n24-Wagner de Souza Valiati Junior\r\n\r\n25-Yuri Viana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina da Rocha\r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Ramos\r\n\r\n03-Ayan Rocha Bomfim\r\n\r\n04-Bernardo Bismarck Andrade dos Santos\r\n\r\n05-Bruna Ferreira dos Santos\r\n\r\n06-Caio Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Daniel Duarte Porto\r\n\r\n08-David Cesar Ferreira Bahia\r\n\r\n09-Douglas Ferreira Rodrigues Sales\r\n\r\n10-Elizeu Cirilo de Oliveira\r\n\r\n11-Fernanda Cacheiro da Fonseca\r\n\r\n12-Gabriel Matheus Ventura Gonçalves\r\n\r\n13-Gabriel Nunes Nascimento\r\n\r\n14-Gladston Rangel Corrêa\r\n\r\n15-Guilherme Fernandes Inacio\r\n\r\n16-Joicy de Souza da Silva\r\n\r\n17-Laíssa Portugal da Silva Azevedo\r\n\r\n18-Larissa Guedes de Lacerda\r\n\r\n19-Larissa Santos Nascimento\r\n\r\n20-Larissa Santos Nascimento Oliveira\r\n\r\n21-Lavinia Firmino Cardoso dos Santos Faria\r\n\r\n22-Lucas Barros Andrade\r\n\r\n23-Lucas Francisco da Silva Montezano\r\n\r\n24-Lucas Rodrigues de Moraes\r\n\r\n25-Rachel Oliveira da Silva\r\n\r\n26-Raquel Ribeiro de Moraes\r\n\r\n27-Rayane Teles Bringel\r\n\r\n28-Rayssa Gomes Mendonça Ramos\r\n\r\n29-Rodrigo Teles Bringel\r\n\r\n30-Vanessa dos Santos Campani\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Allana Leopoldino Marques de Souza\r\n\r\n02-Ana Caroline Ferreira da Silva Pereira\r\n\r\n03-Bianca Luiz da Silva\r\n\r\n04-Bruna de Souza Bastos de Araujo\r\n\r\n05-Fellipe Vieira Gambarine\r\n\r\n06-Gabriel Diniz Gomes\r\n\r\n07-Gabriel dos Santos Guedes Brito\r\n\r\n08-Gabrielly Karolyne Cunha Lessa\r\n\r\n09-Jéssica Perrut Rodrigues\r\n\r\n10-Juliana Oliveira Passos de Mendonça\r\n\r\n11-Juliana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Leticia Gonçalves Antunes\r\n\r\n13-Luana Silva Simplicio\r\n\r\n14-Luiza Helena Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Lusinara Gomes da Silva\r\n\r\n16-Matheus Costa de Matos\r\n\r\n17-Matheus Festas Rangel\r\n\r\n18-Mayara Caroliny Pinheiro\r\n\r\n19-Mayara de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n20-Michelle Oliveira Azeredo Almeida\r\n\r\n21-Monike Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Nicole Batista Soares\r\n\r\n23-Pedro Vitor Costa Ladeira\r\n\r\n24-Thainá dos Santos de Carvalho\r\n\r\n25-Thaís Mendes Medeiros\r\n\r\n26-Thayná Neves Rocha\r\n\r\n27-Vitor de Oliveira Nery\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Souza Fonseca\r\n\r\n02-Carolina Braz do Nascimento\r\n\r\n03-Chisleu de Mello da Silva Sá\r\n\r\n04-Claudia Coutinho da Rosa Nicolau\r\n\r\n05-Daniel Luiz da Silva Dutra Junior\r\n\r\n06-Emanuelle Antunes de Paulo de Souza Santos\r\n\r\n07-Geisilane dos Santos Bastos Barros\r\n\r\n08-Guilherme Rodrigues Douzane da Rocha\r\n\r\n09-Iago Cirino dos Santos\r\n\r\n10-Karen Hellen Nogueira da Silva\r\n\r\n11-Karoline Alves da Fonseca\r\n\r\n12-Karyn Bessa Ventura Cardoso\r\n\r\n13-Laryssa Arantes Trindade\r\n\r\n14-Letícia da Silva Santos\r\n\r\n15-Leticia de Almeida Souza\r\n\r\n16-Luane Teixeira Soares\r\n\r\n17-Lucelia Rodrigues da Silva Teixeira\r\n\r\n18-Marlon Menezes da Silva\r\n\r\n19-Moisés Cristiano Marçal\r\n\r\n20-Nayara Nascimento de Oliveira\r\n\r\n21-Raphael Leles do Carmo\r\n\r\n22-Thayanne dos Santos Vieira\r\n\r\n23-Thayná da Motta Santos\r\n\r\n24-Thiago Adriano de Souza\r\n\r\n25-Vitoria Santos de Lima\r\n\r\n26-Yasminnie da Cruz Nery\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aline Braga Mattos\r\n\r\n02-Ana Paula Monteiro de Almeida da Silva\r\n\r\n03-Crislane Lima da Silva\r\n\r\n04-Diego Nascimento de Oliveira\r\n\r\n05-Fellipe de Souza Farias\r\n\r\n06-Fidel Eleuterio Gomes\r\n\r\n07-Gleyson Fernandes Guimarães\r\n\r\n08-Higor Gomes Borges\r\n\r\n09-Jefferson Medeiros Quintanilha Silva\r\n\r\n10-João Gabriel Pinto dos Santos\r\n\r\n11-João Lucas Santos Simões de Almeida\r\n\r\n12-Larissa Cristina Bucedi do Nascimento\r\n\r\n13-Lucas Torres Quintanilha de Souza\r\n\r\n14-Luciana Eugênia Melo Silva\r\n\r\n15-Mariana Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Melo\r\n\r\n17-Matheus Soares Marcelino\r\n\r\n18-Osiele Alves dos Santos Magalhães\r\n\r\n19-Pâmela Cristine Alves de Freitas\r\n\r\n20-Paolla Ramos da Silva\r\n\r\n21-Renata da Cruz Oliveira\r\n\r\n22-Roberta Corrêa Castro\r\n\r\n23-Yan Gomes Borges\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andrielly Costa da Silva\r\n\r\n02-Bruno Araujo Vieira\r\n\r\n03-Fabricio Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Giuliano Sant'Anna dos Reis\r\n\r\n05-Graziele de Oliveira Vidal\r\n\r\n06-Joyce dos Santos Machado\r\n\r\n07-Kewellin Sarah da Silva Mello\r\n\r\n08-Lara Vieira de Jesus\r\n\r\n09-Lucas da Silva Lemos dos Santos\r\n\r\n10-Lucas Dutra da Costa\r\n\r\n11-Lucas Vieira Pereira de Souza\r\n\r\n12-Ludymilla Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Matheus Vieira dos Santos\r\n\r\n14-Mylena Junger Nascimento\r\n\r\n15-Nathalia Mendonça Antunes\r\n\r\n16-Pedro Henrique Pereira da Costa\r\n\r\n17-Renata Abreu da Silva\r\n\r\n18-Thamyres Sanches de Almeida Figueiredo\r\n\r\n19-Thaynara Leticia de Souza Alves\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Oliveira\r\n\r\n21-Victor Pinheiro Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alysson Souza dos Santos\r\n\r\n02-Cayo Emerson Souza de Azevedo\r\n\r\n03-Daniel Oliveira de Amorim\r\n\r\n04-Douglas Martins Vicente Brito\r\n\r\n05-Gabriel Valente Lopes\r\n\r\n06-Heberth de Azevedo Duarte\r\n\r\n07-Heitor Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\n08-Ianca Rangel da Silva\r\n\r\n09-Israel Barbosa Perroti\r\n\r\n10-Jhonatan de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Josué Tavares de Oliveira\r\n\r\n12-Karolyn Marins Bonadiman\r\n\r\n13-Karolynne Viana do Amaral Rezende\r\n\r\n14-Katrin Marins Bonadiman\r\n\r\n15-Letícia Vieira de Avila\r\n\r\n16-Luiz Ricardo Chrispim de Almeida\r\n\r\n17-Matheus Pereira Praxedes\r\n\r\n18-Mayck de Souza Santos\r\n\r\n19-Maykon Machado de Matos Oliveira\r\n\r\n20-Natani Mello dos Santos\r\n\r\n21-Patrick Henriques da Silva\r\n\r\n22-Pedro Henrique Souza Machado\r\n\r\n23-Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\n24-Rafaela Soares de Mesquita\r\n\r\n25-Thayná Bartoline Rodrigues Gama\r\n\r\n26-Wagner Bianque Xavier do Vale\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lohaine Kathlen Oliveira Pinheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Glauber da Silva de Souza\r\n\r\n02-Matheus Félix Coutinho\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.05.2003\r\n\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 25-Monique Oliveira Pinto Carvalho\r\n\r\nLeia-se: 25-Monique Oliveira Pinto de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Bárbara Dias Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 03-Bárbara Dias de Mendonça\r\n\r\nId: 1907419"
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                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 339 - MÁRIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Vanessa Corrêa Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FREDERICO EYER, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gisele da Conceição Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eliane Divino da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Dandara Ainá da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Sidney Cruz dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Roberta da Silva de Castro Tavares\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Machado de Barros\r\n\r\n02-Dionathan Raschy Mendonça\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Karolayne Chagas da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR PHILLIPPE UÉBE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Crislane Nunes Paulo\r\n\r\n02-Maria Luiza Belmiro dos Santos \r\n\r\n03-Vitória Felipe Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Tamara Roberta Cordeiro Maricá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriano Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\n02-Andreia Cristina Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Antonio Carlos Vasconcelos Leopoldo\r\n\r\n04-Dayse Souza de Azeredo\r\n\r\n05-Deusdete Rodrigues Ramos\r\n\r\n06-Eliana Gonçalves Corporal\r\n\r\n07-Iolanda Borges Barboza\r\n\r\n08-Joel Costa da Silva\r\n\r\n09-Jorge Luis da Silva\r\n\r\n10-Marcos Antonio do Nascimento Soares Junior\r\n\r\n11-Maria das Graças Horácio\r\n\r\n12-Naiara Ribeiro Moreira Dias\r\n\r\n13-Rafael Santos da Ascenção\r\n\r\n14-Raquel Nercinda Rodrigues dos Santos\r\n\r\n15-Renata da Graça Saldanha\r\n\r\n16-Rita de Cássia Pacheco Muniz\r\n\r\n17-Rosane de Oliveira Santana Thomaz\r\n\r\n18-Silvania Coimbra Silva\r\n\r\n19-Thaynara Pereira Brayner Blanco\r\n\r\n20-Tuana Gomes da Silva\r\n\r\n21-Valéria Pereira do Prado\r\n\r\n22-Vânia Cristina Duarte de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Renata Perrute Gomes de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”, Regional Serrana II, Município de Cantagalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gabriella Faria Pinto Leon\r\n\r\n02-Igor da Silva Dantas da Costa\r\n\r\n03-Islan de Araujo Matias\r\n\r\n04-Ivan Acário de Souza\r\n\r\n05-Janaina da Silva\r\n\r\n06-Jéssica Ventania de Oliveira\r\n\r\n07-Layssa Vaz Almeida Pimenta da Silva\r\n\r\n08-Leonan da Silva Felix\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aldaiza Siqueira da Silva\r\n\r\n02-Alexandre de Freitas do Rosário\r\n\r\n03-Arthur Lucas Baptista\r\n\r\n04-Cleyton Almeida Flor\r\n\r\n05-Ediléa Almeida da Silva\r\n\r\n06-Jaine da Silva Martins\r\n\r\n07-Jessica Almeida da Silva\r\n\r\n08-Jéssica Rosa Ribeiro\r\n\r\n09-Jordan Ribeiro Mendonça\r\n\r\n10-Laila Gomes Ribeiro\r\n\r\n11-Luan Marcos Viana de Almeida \r\n\r\n12-Luan da Silva Gonçalves\r\n\r\n13-Lucas Manhães Gomes\r\n\r\n14-Manoel Carlos Silva Caetano\r\n\r\n15-Mateus Toledo de Almeida\r\n\r\n16-Príscila Freitas Tolêdo\r\n\r\n17-Rafaela Caetano Ribeiro\r\n\r\n18-Raylane Manhães da Penha\r\n\r\n19-Sergio Luiz de Almeida Souza Junior\r\n\r\n20-Silviana de Souza Santos\r\n\r\n21-Thayanna de Jesus Almeida Nogueira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO COELHO DA SILVA, Regional Norte Fluminense, Município de São João da Barra, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Laiza da Silva Azevedo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMPOSITOR LUIZ GONZAGA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca de Sousa Alves\r\n\r\n02-Paulo Roberto Couto Gonçalves\r\n\r\n03-Rodrigo Moraes Chaves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Henrique Miranda\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cilene dos Santos Bezerra\r\n\r\n02-Herbert Figueira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Lopes Constante\r\n\r\n02-Luciana Silva Guedes\r\n\r\n03-Samara Christine Vianna da Costa\r\n\r\n04-Thayná Cristina Franco e Silva\r\n\r\n05-Wallace Santana de Oliveira\r\n\r\n06-Ygor Otávio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcio de Lima Bezerra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raiane Monsor dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mayck Passos Diniz\r\n\r\n02-Ruan dos Santos Peçanha\r\n\r\n03-Ruan Novaes de Barros\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 28-Yasmin Siqueira de Oliveira da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 28-Yasmim Siqueira de Oliveira da Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Alves\r\n\r\n02-Iury de Farias Francioni Coelho Alves \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sidney Farias de Jesus\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jozelia da Silva Carlos \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Nathalia de Souza Porto \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Monteiro da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana de Moura Lemos \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renato Lima da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleide Maria Monteiro \r\n\r\n02-Sydney Rodrigues de Souza \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rogger da Silva Chagas Pedro \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andressa Basto Moreno \r\n\r\n02-Thiago Francisco dos Santos da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Silva Alves \r\n\r\n02-Miguel Laino Bezerra \r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Iury de Farias Francioni Coelho Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernando Luiz Ferreira Ferraz Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Mere Alves de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Camilla Nunes da Costa\r\n\r\n02-Carlos Henrique Abreu Alves\r\n\r\n03-Carlos Roberto Damico Lima\r\n\r\n04-Daniel de Oliveira Torres\r\n\r\n05-Diego Santos de Lima\r\n\r\n06-Elaine Paiva dos Santos\r\n\r\n07-Jane Fernandes de Almeida Queiroz\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos Rocha\r\n\r\n09-Luana Pontes Ribeiro\r\n\r\n10-Lucas Martins de Andrade\r\n\r\n11-Marcos Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\n12-Mariana Mattos Batista de Almeida\r\n\r\n13-Rafael Oliveira Lacerda\r\n\r\n14-Rodolpho Antonio Martins Neto\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna Napolitano Genaro de Mendonça\r\n\r\n02-Danielle Pontes de Souza\r\n\r\n03-Joyce Maria Farias Nascimento\r\n\r\n04-Letícia Neves Lôbo\r\n\r\n05-Marcos Antônio Fonseca Ribeiro\r\n\r\n06-Vinícius Nogueira Passos dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL WALDEMIRO POTSCH, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Danielle Corrêa dos Santos\r\n\r\n02-Dyana Corrêa dos Santos \r\n\r\n03-Edgard Henriques de Athayde Tallemberg\r\n\r\n04-Gabriel Martins Dias Campos\r\n\r\n05-Igor Pereira Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Juliana Rodrigues do Nascimento\r\n\r\n07-Matheus Nunes da Silva\r\n\r\n08-Thauã Henrique da Fonseca Barbosa\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josiane Percy da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Viviane Sigmaringa Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flavia Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rodrigo Troncone Cabral\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amália Aparecida de Souza Rodrigues\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 1º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01-Gedeon Areas de Araujo\r\n\r\n02-Genivania da Silva Viana\r\n\r\n03-Jéssica de Oliveira Costa\r\n\r\n04-Lucas Pessanha Araujo dos Santos\r\n\r\n05-Márcio Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Nilvany Dias da Rocha\r\n\r\n07-Wenquer Guimarães de Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Diego Martins Bitencourt\r\n\r\n02-Guilherme Furriel Cresbaumer\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS, Regional Norte Fluminense, Município de Cardoso Moreira, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilla Pereira Felipe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 1401 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Patrício Nazário Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gabriela de Oliveira Nascimento Dias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Leite da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Josiane da Silva de Lima\r\n\r\n02-Pedro Tenorio Quirino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Marley Carvalho Antunes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thainá Alves Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Giselia Felix de Lima\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 04 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mirian de Andrade Silva\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria de Fátima Marinho de Brito\r\n\r\nTURMA: EP - ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Evandro Silva Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreia Fideles da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Ferreira da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Wilton José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Siméia Brandão Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid Costa Guimarães Martiniano\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cássia Maria de Carvalho Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Simões Alvarenga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 04 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elaine Cristina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Wallace Luiz de Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ariene da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Passos de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Suelen Bernardes de Lemos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Quézia Cristina Lucas Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ingrid da Silva Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laerte Luís de Abreu Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra de Abreu Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jordana Pinheiro de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Larissa Lima Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paola de Souza Valente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Wanessa Santos de Castro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Artur Eufrasio de Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexander Firmino Rabello\r\n\r\n02-Marcela Coimbra Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - ADM - III - 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Silva Mattos\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2003\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 03-Cleiton Ramos da Rocha\r\n\r\nLeia-se: 03-Clelton Ramos da Rocha\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 387 - HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2006\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 10-Daiana dos Santos Arrais\r\n\r\nLeia-se: 10-Daiana Santos Arrais Felipe\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 17-Fátima de Araújo Almeida Silva\r\n\r\n26-Márcia Regina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nLeia-se: 17-Fátima Araujo de Almeida Silva\r\n\r\n26-Márcia Regina Oliveira Pacheco\r\n\r\nId: 1907503"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º da Portaria E/SA nº 09, de 19.08.2005, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de Ensino Fundamental de Educação de Jovens e Adultos utilizando a metodologia de ensino presencial ou de educação à distância, realizada nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO MIGUEL CALMON - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGreice dos Santos - 2007\r\n\r\n2-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElisângela da Silva Miranda Toledo - 2009\r\n\r\nYan Queirós de Oliveira - 2011\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nPriscila Velloso de Freitas Oliveira - 1992\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLígia Camila Ribeiro - 2005\r\n\r\n2-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nAline Paes Martins - 1998\r\n\r\n3-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo Duarte - 1974\r\n\r\nSérvio Túlio Alves da Silva - 1993\r\n\r\n4-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM ESTRUTURAS NAVAIS\r\n\r\nCarlos Francisco de Lima - 1983\r\n\r\nTÉCNICO EM MÁQUINAS NAVAIS\r\n\r\nSilas da Silva Conceição - 1980\r\n\r\n5-COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nAndréa Braga de Faria Franco - 1989\r\n\r\n6-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSergio Rosa Antonio - 2005\r\n\r\nNilson Sampaio Guimarães Neto - 2006\r\n\r\nAna Paula da Silva Feijó - 2007\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTOS DE DADOS\r\n\r\nCarlos Roberto Araujo Fernandes de Abreu - 1998 \r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabíola da Silva Pinudo - 1981\r\n\r\n8-COLÉGIO GAP - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJoão Luiz Correa Gomes - 1999\r\n\r\n9-CETEP- INSTITUTO DE FORMAÇÃO TÉCNICA NA ÁREA DE SAÚDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRomeu Pereira da Silva - 2000\r\n\r\n10-COLÉGIO PINHEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSebastião Rodrigues Rocha - 2000\r\n\r\n11-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRosângela Lima Rodrigues - 2011\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nÁlisson Almeida da Silva - 2011\r\n\r\nElisângela da Silva Miranda Toledo - 2011\r\n\r\nFabio de Paula Nogueira - 2011\r\n\r\n13-CEMOB - CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS - Angra dos Reis\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA\r\n\r\nFausto Louves Robaina - 2013\r\n\r\nTÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA MODALIDADE À DISTÂNCIA\r\n\r\nReinaldo da Hora Pereira - 2012\r\n\r\n14-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA LUIZA VIEIRA - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJanine Silva de Freitas - 2010\r\n\r\nEdna Firmino Pereira - 2011\r\n\r\nMichele da Silva Gonçalves Daví - 2011 \r\n\r\n15-COLÉGIO ESTADUAL SIMÃO DA MOTTA - Guapimirim\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWagner da Silva Ramos - 2006\r\n\r\n16-EDUCANDÁRIO POFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Carla Manetti - 1992\r\n\r\n17-COLÉGIO CENECISTA OLIVEIRA VIANA - Niterói\r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILDADE\r\n\r\nCelso Silva de Marcenes - 1974\r\n\r\n18-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nPaloma Suzano Medeiros - 2012\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nAlisson da Silva Pinto - 2007\r\n\r\n20-COLÉGIO BRASILEIRO DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nAdalto do Nascimento Santos - 1996\r\n\r\n21-INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nClaudia Valéria Fontes de Souza - 1981\r\n\r\n22-COLÉGIO PEDRO ERNESTO E JI MUNDO FELIZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAntonio Renato de Oliveira Morais - 1984\r\n\r\n23-CEURJ - CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndre Martins Oliveira - 2006\r\n\r\n24-COLEGIO ATENEU - Petrópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU \r\n\r\nMarlene Raposo Scistowicz - 1980\r\n\r\n25-CENTRO EDUCACIONAL PEIXOTO DE CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRicardo Sampaio Alô - 2009\r\n\r\n26-COLEGIO SAINT PETER - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nVictor Bitencourt Mahmoud - 2006\r\n\r\n27-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRafael Véras Pinto - 2008\r\n\r\n28-COLÉGIO VELLASCO DE GOUVÊA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLuciana Mendes do Espirito Santo - 2012\r\n\r\n29-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nElizabethe Cristina Pereira de Barros - 1985\r\n\r\n30-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nUlisses do Vale Menezes - 2003\r\n\r\nMarcelly Luize Viana Teixeira - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nRaquel Emily Pinheiro Cordeiro de Oliveira - 2009\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nRodrigo Teixeira Martins - 2000\r\n\r\nThallys Fillip Barbosa Vieira - 2006\r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA \r\n\r\nLívia Thais Corrêa Pinto Capelini - 2008\r\n\r\nTÉCNICO EM MECÂNICA\r\n\r\nVitor Manoel de Deus Pinto - 1992\r\n\r\n31-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHellen Cristina Pereira - 2001\r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nJuliano Aparecido Cruz Martins - 2002\r\n\r\n32-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJosé Marcelo Lacerda Rodrigues - 1983\r\n\r\n33-INSTITUTO CARLOS A. WERNECK - Petrópolis\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCláudia Regina Ramos dos Santos Silva - 1984\r\n\r\n34-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\n2º GRAU - HABILITAÇÃO EM ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJorge Antonio Mendes - 1976\r\n\r\n35-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - HABILITAÇÃO TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nYlgue Roberta Segmiller Sabbato - 1999\r\n\r\n36-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAtaide Americo Albuquerque Barreto - 2003\r\n\r\n37-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRonny Cleber Farias Coletas - 2006\r\n\r\n38-COLÉGIO DELTA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCristiane das Neves - 2001\r\n\r\n39-COLÉGIO CUNHA MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nJosé Augusto dos Santos Neto - 1990\r\n\r\n40-CENTRO CULTURAL SOBRALZINHO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSidney Amaral Araujo - 2002\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 1º, § 1º, “d”, da Resolução SEEDUC nº 5129, de 24.07.2014, torna sem efeito o Edital referente a aluna RAQUEL DE AZEVEDO MELLO SILVA, Técnico em Enfermagem - ano 2007, do CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti, publicado no D.O. de 18/08/2015, página 42 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n21-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nOnde se lê: Djalma Santos Silva Junior - 1995\r\n\r\nLeia-se: Djalma Santos da Silva Junior - 1995\r\n\r\nId: 1907159"
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                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS\r\n\r\nNome: ROSEANE MEYER FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nNº Contrato: 6183/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 01/10/2015\r\n\r\nNome: ANGELA COSTA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nNº Contrato: 5745/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/11/2012 a 31/10/2015\r\n\r\nNome: ELIANA DA SILVA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNº Contrato: 6261/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: MARCELLA DA SILVA ROSALBA\r\n\r\nNº Contrato: 6175/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nNome: NAARA ROSA DE MOURA TAVARES\r\n\r\nNº Contrato: 5685/2012\r\n\r\nPeríodo: 01/10/2012 a 30/09/2015\r\n\r\nId: 1907397"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912333670. PARTES: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2015. PROC. UERJ Nº 11576/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2015.\r\n\r\nId: 1906834"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM LABORATÓRIO, ESPECIALIDADE BIOTECNOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARCELLA FARIA DE BARROS, 3ª classificada por não cumprir exigência do Edital e convoca, em substituição, a candidata LAÍS OLIVEIRA LEAL, 11ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115, 1º andar do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. n.º E-26/007/13142/2014.\r\n\r\nId: 1907519"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.09.2015\r\n\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2016 - EXAME DISCURSIVO\r\n\r\nConvocação para o Exame Discursivo do Vestibular Estadual 2016\r\n\r\nAnexo 2 - Quadro de cursos / vagas - Universidade do Estado do Rio de Janeiro /UERJ - Engenharia Ambiental e Sanitária (RIO):\r\n\r\nOnde se lê: Turno: M - 1º semestre\r\n\r\nTurno: T - 2º semestre\r\n\r\nLeia-se: Turno: M/T - 1º semestre\r\n\r\nTurno: T/N - 2º semestre\r\n\r\nId: 1907318"
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                            "1907131": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, CATEGORIA ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 051/REITORIA/2014.\r\n\r\n*O DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que, no período de 05/11/2015 a 02/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, Categoria Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto Politécnico, sala 204, localizada à Rua Bonfim, nº 25, Vila Amélia, Nova Friburgo - RJ, Tel.: (22) 2533-2332/2533-2976, Ramal: 2041, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9305/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, ÁREA ENDOCRINOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\n*A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 13/10/15, encontra-se prorrogado até o dia 05/11/15. Desta forma a lista dos candidatos inscritos no concurso será divulgada no dia 05/11/15. Proc. nº E-26/007/6675/2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2015.\r\n\r\nId: 1907131"
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                            "1907256": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES \r\n\r\nDA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA - DIVULGAÇÃO DA LISTA\r\n\r\nDE INSCRITOS\r\n\r\nA VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, CAP-UERJ, torna público que, em razão da greve dos bancos, a data de divulgação da lista de candidatos inscritos nos Concursos Docentes nas áreas de Física 40 h, 1 vaga de Adjunto, Processo nº E-26/007/5995/2015; Química 40 h, 2 vagas de Assistente, Processo nº E-26/007/5998/2015; Filosofia 40 h, 4 vagas de Assistente, Processo nº E-26/007/6066/2015; História 40 h, 2 vagas de Adjunto, Processo nº E-26/007/5999/2015; Sociologia 40 h, 1 vaga de Adjunto, Processo nº E-26/007/6000/2015; Artes Visuais / Artes Plásticas / História da Arte 40 h, 3 vagas de Assistente, Processo nº E-26/007/5993/2015; Educação Física 40 h, 1 vaga de Assistente, Processo nº E-26/007/5992/2015; Educação 40 h, 3 vagas de Assistente, Processo nº E-26/007/5991/2015; Língua Portuguesa 40 h, 3 vagas de Adjunto, Processo nº E-26/007/5996/2015; Línguas Estrangeiras Modernas / Francês 40 h, 1 vaga de Assistente, Processo nº E-26/007/5994/2015; Matemática 40 h, 3 vagas de Assistente, Processo nº E-26/007/5997/2015; será transferida para o dia 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1907256"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE MECÂNICA DOS FLUÍDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43876/2012,, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/1180/2015.\r\n\r\nId: 1907172"
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                            "1907257": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA, ÁREA MATEMÁTICA / ANÁLISE / EQUAÇÕES DIFERENCIAIS PARCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público aos interessados que, no período de 09/11/2015 a 11/12/2015 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 04 (quatro) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de MATEMÁTICA / ANÁLISE / EQUAÇÕES DIFERENCIAIS PARCIAIS.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Matemática e Estatística da UERJ - Pavilhão Reitor João Lyra Filho - 6º andar - Sala 6019 - Bloco B, Rua São Francisco Xavier, 524 - RJ - Tel.: (21) 2334-0144 ou (21) 2334-0344, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. nº E-26/007/9859/2015.\r\n\r\nId: 1907257"
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                            "1907258": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUA PORTUGUESA, LITERATURA PORTUGUESA E FILOLOGIA, ÁREA LITERATURA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE LETRAS faz saber aos interessados que os itens do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 21/10/2015, foi alterado, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nPag. 1 - Onde se lê - “vencimento Base 5.294,08”, “leia-se vencimento Base 5.497,00”\r\n\r\nPag. 6 - Onde se lê “(9.1.2 Prova de Aula a) A prova de aula será pública e consistirá da apresentação oral em alemão pelo candidato, (...)”, leia-se “(9.1.2 Prova de Aula a) A prova de aula será pública e consistirá da apresentação oral pelo candidato, (...)”\r\n\r\nPag. 16 - Onde se lê: “Quadro 1ª”. Qualificação Acadêmica (Pontuação Máxima: 100 pontos) Professor Assistente”, leia-se “Quadro 1ª. Qualificação Acadêmica (Pontuação Máxima: 100 pontos) Professor Adjunto”.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº E-26/007/9374/2015.\r\n\r\nId: 1907258"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material hospitalar (painel de hemácias, etc.) para atender de hemoterapia do HUPE, no valor total estimado de R$ 178.630,20. Processo HUPE nº E-26/008/1325/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material de laboratório (meio de cultura, etc.) para atender o serviço de laboratório de bacteriologia clínica do HUPE no valor total estimado de R$ 83.520,00. Processo HUPE nº E-26/008/990/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 371/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de equipamento (aparelho de ecocardiografia) para atender o serviço de cardiologia do HUPE, no valor total estimado de R$ 88.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1380/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2015 às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para atender o serviços de informação de produção e faturamento do HUPE, no valor total estimado de R$ 29.350,00. Processo HUPE nº E-26/008/2896/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de gêneros alimentícios (hortaliças temperos) para atender a divisão de nutrição do HUPE, no valor total estimado de R$ 64.470,02. Processo HUPE nº E-26/008/1894/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ácido aminocapróico, etc.), no valor total estimado de R$ 153.753,43. Processo HUPE nº E-26/008/2571/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 375/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material de opmes (agente hemostático) conforme termo de referência, visando atender o HUPE, no valor total estimado de R$ 17.000,00. Processo HUPE nº E-26/008/1645/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 376/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 19/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de transformadores para adequação da subestação principal do HUPE, no valor total estimado de R$ 163.290,00. Processo HUPE nº E-26/008/2426/2015.\r\n\r\nId: 1907157"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM FARMÁCIA - PROCESSO Nº E-26/007/2854/2014. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que as notas preliminares da prova objetiva estão divulgadas no site do concurso http://concursos.srh.uerj.br/. Os candidatos têm de 04 a 06/11/2015, para solicitar vista do cartão resposta e de 04 a 12/11/2015 para interpor recurso contra a nota.\r\n\r\nId: 1907313"
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                            "1907160": [
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material de (compressa de gaze hidrófila) para atender o HUPE, no valor total estimado de R$ 362.824,20. Processo HUPE nº E-26/008/2878/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 378/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de suplementos nutricionais e dieta enteral, para atender a equipe multiprofissional de terapia nutricional (EMNT) do HUPE, no valor total estimado de R$ 228.176,40. Processo HUPE nº\r\n\r\nE-26/008/1830/2015\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 23/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a aquisição de material de laboratório (painel de identificação e antibiograma) para atender o laboratório de bacteriologia de clínica do HUPE, no valor total estimado de R$ 279.840,00. Processo HUPE nº E-26/008/2269/2015\r\n\r\nId: 1907160"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIS: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - Processo nº E-26/007/13291/2014 e TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - Processo nº E-26/007/14286/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa que, após o período de recontagem de pontos, não houve alterações de notas.\r\n\r\nId: 1907298"
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Direito, na área de conhecimento de Direito Penal.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 09 de novembro de 2015 a 13 de novembro de 2015, das 10h as 16h na Faculdade de Direito da UERJ, Rua São Francisco Xavier, 524, 7° andar, bloco B, sala 7004, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, telefone (21) 2334-0489, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico http://www.direitouerj .org.br/2005/index.php?id_pagina=1000000, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Prótese, subareas: Anatomia e Escultura Dental; Materiais Dentários; Oclusão, Dor Orofacial e Desordens Têmporo-Mandibulares; Prótese de Laboratório; Prótese Fixa e Prótese Removível.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Diagnóstico e Terapêutica, subáreas: Cirurgia Bucal; Estomatologia e Radiologia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, subáreas: Odontopediatria; Ortodontia e Saúde Bucal Coletiva.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, toma público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo destinado a formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Faculdade de Odontologia, Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, subáreas: Clínica Integrada; Dentística; Endodontia e Periodontia.\r\n\r\nAs inscrições estarão abertas no período 03 a 19 de novembro de 2015, na Secretaria da Unidade, localizada no Boulevard 28 de Setembro, 157 - Pavilhão Mario Franco Barroso - 2° andar, no horário das 09 às 12 horas, estando o edital completo disponível no sítio eletrônico da Faculdade de Odontologia - www.odontologia.uerj.br, bem como nas dependências físicas da Secretaria Acadêmica da Unidade.\r\n\r\nId: 1907396"
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                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para a contratação de empresa especializada em serviços financeiros, para FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO; para atender ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA / UERJ, no valor total estimado de R$ 111.216,50. Processo UERJ nº E-26/007/9977/2015.\r\n\r\nId: 1906884"
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                            "1907214": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nHELBER VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL HELBER VIGNOLI MUNIZ nos termos da Portaria FAETEC PR/ N° 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE - ANO: 2014\r\n\r\nJAQUELINE LUCIANA DIELLE TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nDANIELLE LIMA VIDAL\r\n\r\nDANILLO OSCAR SANTOS MENDONÇA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2014\r\n\r\nMARLON DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO MENEZES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2015\r\n\r\nALEX FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAWAN NASCIMENTO FIDELIS\r\n\r\nSANDRA EMILIA CRISTINA MARTINS\r\n\r\nSHEILA FRANCA DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PETRÓLEO E GÁS - ANO: 2015\r\n\r\nFABIO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nGILIAR OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS SÉRGIO DE CARVALHO ROQUE\r\n\r\nMAYKON JOSÉ MARINHO DA SILVA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BERNARDO\r\n\r\nTHAIS DE AZEVEDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2015\r\n\r\nHELLEN CHIACCHIO CORDEIRO CARNEIRO\r\n\r\nHERNESTO ALEXANDRE AZEREDO GARCIA\r\n\r\nJAQUELINE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nKAELEN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLETICIA DE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nLUCIANA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARCOS DINIZ DA SILVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nMARGARETH MARINHO ABDALLA BANDEIRA\r\n\r\nMICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\nMIRIAN DA COSTA MATOS\r\n\r\nRENATO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nROBERT SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\nZENILTON ALVES NOBRE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 2014\r\n\r\nOnde se lê: JAQUELINE JOVELINA DA SILVA\r\n\r\nLeia-se: JAQUELINE JOVELINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê: HYLANA DE ALMEIDA \r\n\r\nLeia-se: HYLANA DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nD.O. DE 31.03.2015\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nENSINO MÉDIO - 2014\r\n\r\nOnde se lê: JOYCE OLEGARIO NOGUEIREA\r\n\r\nLeia-se: JOYCE OLEGARIO NOGUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: YASMIM ANTUNES SALVO\r\n\r\nLeia-se: YASMIN ANTUNES SALVO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 24/08/2007\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA \r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\nHERIKA TAMIRES GONÇALVES\r\n\r\nLeia-se: CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2006\r\n\r\nHERIKA TAMIRES GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\nId: 1907214"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907253": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2014. PARTES: CODERTE E FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta dias), sem ônus para a Contratante. DATA DA ASSINATURA: 03.11.2015. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 1º, inciso V da Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-10/004/1076/2015.\r\n\r\nId: 1907253"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1907317": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Bens SEA/UEPSAM Nº 009/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Sinc do Brasil Instrumentação Científica Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (Analisador de Carbono Orgânico Total-TOC). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. VALOR: R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais). FISCAL: Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1.DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/087/2014.\r\n\r\nId: 1907317"
                        ],
                        "1907319": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Bens SEA/UEPSAM Nº 010/2015. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório do INEA (Máquina de Lavar Vidraria, Estufa/Incubadora Bacteriológica, Autoclave de 62 litros, Autoclave de 160 litros e Sistema Sem Fio de Registro e Monitoramento de Temperatura de Ambientes com 3 Sensores). VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da retirada da Nota de Empenho. VALOR: R$ 702.600,00 (setecentos e dois mil e seiscentos reais). FISCAL: Wanderley Albernaz Rocha Filho ID. 4207902-0 e Herllaine de Almeida Rangel ID. 4338903-1. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/087/2014.\r\n\r\nId: 1907319"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907057": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2015-INEA. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Prosplan Obras e Serviços LTDA. OBJETO: TERMO referente à liquidação e pagamento de R$ 1.017.211,52 (um milhão, dezessete mil duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho: 2404.185410413.1539, código de despesa: 4490, Fonte: 04 do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto nº 45.138/2015. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-07/002.960/2014, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1907057"
                            ],
                            "1907164": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 09/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. OBJETO: Reajustamento dos preços contratados sobre o valor atual do contrato, referente à variação do índice publicado pela EMOP, no período de janeiro/2014 a janeiro/2015, a partir da 7º medição, no valor total de R$ 72.395,83 (setenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 40, XI e Lei nº 10.192/2001, art. 2º, §1º. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.17450/2013.\r\n\r\nId: 1907164"
                            ],
                            "1907305": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO designados pela Portaria INEA/PRES Nº 581 de 05 de fevereiro de 2015 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, torna publico que o Pregão nº 028/2015 cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIAZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MICRO E NOTEBOOKS PARA ATENDER AO INEA” em atendimento as recomendações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sofreu alteração a Errata 01 encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data da entrega das proposta continua adiada a Sine die. \r\n\r\nId: 1907305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1907347": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 019/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Fornecimento de Pneus para Caminhão e Motoniveladora\r\n\r\nDuração do Contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: CURINGA DOS PNEUS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Santa Rosa nº 200 - Bairro: Pampulha - Cidade: Belo Horizonte - Unidade Federativa: Minas Gerais - MG - CEP.: 31.270-750\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 613.056,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 477.148,50\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 477.148,50\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: CURINGA DOS PNEUS LTDA.\r\n\r\nEndereço: Av. Santa Rosa nº 200 - Bairro: Pampulha - Cidade: Belo Horizonte - Unidade Federativa: Minas Gerais - MG - CEP.: 31.270-750\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 613.056,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 477.148,50\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNome: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELLI EPP\r\n\r\nEndereço: Rua João Frigo nº 85 - Bairro: São Cristóvão - Cidade: Concórdia - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP 89.700-000\r\n\r\nMotivo: Conforme solicitação via chat, o arrematante digitou o valor do lance errado, ficando a sua proposta final inexequível para o Lote 04.\r\n\r\nNome: CRP - COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nEndereço: Avenida Brasil nº 10, sala 708 - Bairro: Centro - Cidade: Araruama - Unidade Federativa: Rio de Janeiro - RJ - CEP.: 28.970-00\r\n\r\nMotivo: Conforme decisão do Ordenador de Despesa, por considerar procedente o recurso impetrado para o Lote 04.\r\n\r\nWORLD BANK\r\n\r\nFINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS\r\n\r\nPAÍS: BRASIL\r\n\r\nNº ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 8200-BR\r\n\r\nContrato nº 020/2015\r\n\r\nEscopo do Contrato: Fornecimento de Pneus para Caminhão, Retroescavadeira, Trator Agrícola, Rolo Compactador, Grade Aradora e Pá Carregadeira\r\n\r\nDuração do Contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nMoeda de Avaliação: Real\r\n\r\nAdjudicatário\r\n\r\nNome: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELLI EPP\r\n\r\nEndereço: Rua João Frigo nº 85 - Bairro: São Cristóvão - Cidade: Concórdia - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP 89.700-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 952.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 471.799,20\r\n\r\nPreço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 471.799,20\r\n\r\nLicitantes Avaliados\r\n\r\nNome: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS EIRELLI EPP\r\n\r\nEndereço: Rua João Frigo nº 85 - Bairro: São Cristóvão - Cidade: Concórdia - Unidade Federativa: Santa Catarina - SC - CEP 89.700-000\r\n\r\nPreço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 952.000,00\r\n\r\nPreço Avaliado ( na Moeda de Avaliação): R$ 471.799,20\r\n\r\nLicitantes Rejeitados\r\n\r\nNão Aplicável\r\n\r\nId: 1907347"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1907016": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) meses, sem alteração financeira. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2014. PROCESSO Nº E-18/001.471/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2014.\r\n\r\nId: 1907016"
                        ],
                        "1907425": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1165/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n53° Festival Villa-Lobos\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nId: 1907425"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907353": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/487/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015.\r\n\r\nDia: 18/11/2015 - Hora: 12:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na manutenção, recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio,de AP, AG e CO².\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1907353"
                            ],
                            "1907354": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/334/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015.\r\n\r\nDia: 18/11/2015 - Horário: 15:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1907354"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1907463": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas referente ao Contrato nº 012/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 537.992,34 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nOBJETO: Ajuste celebrado entre as partes para a redução do Contrato nº 012/2010, no período de 05/04/2015 a 02/06/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/954/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nId: 1907463"
                        ],
                        "1907183": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-23/001/1542/2015, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMADA PÚBLICA DA SEASDH Nº 003/2015, para seleção de Entidade de Assistência Social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de convênio.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do ABRIGO PROTÓGENES GUIMARÃES, ofertados até 36 (trinta e seis) pessoas adultas, de 18 a 59 anos, do sexo masculino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nLOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Protocolo da SEASDH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.221-250.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 25/11/2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 18 horas.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Lei nº 287, de 04.12.1979 (e alterações); Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; e Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014.\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Superintendência de Projetos Especiais e Convênios da SEASDH, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - sala 648 - Centro/RJ - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-250, ou na aba Edital na primeira página do sítio eletrônico da SEASDH: www.social.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1907183"
                        ],
                        "1907185": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-23/001/1541/2015, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMADA PÚBLICA DA SEASDH Nº 002/2015, para seleção de Entidade de Assistência Social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de convênio.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do ABRIGO OSWALDO ARANHA, ofertados até 62 (sessenta e duas) pessoas adultas, de 30 a 59 anos, do sexo feminino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nLOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Protocolo da SEASDH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.221-250.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 25/11/2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 18 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Lei nº 287, de 04.12.1979 (e alterações); Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014.\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Superintendência de Projetos Especiais e Convênios da SEASDH, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - sala 648 - Centro/RJ - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-250, ou na aba Edital na primeira página do sítio eletrônico da SEASDH: www.social.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1907185"
                        ],
                        "1907186": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, neste ato representada por sua Secretária de Estado, no uso de suas atribuições legais, e na forma do disposto no Processo Administrativo nº E-23/001/1515/2015, TORNA PÚBLICO a realização de CHAMADA PÚBLICA DA SEASDH Nº 001/2015 para seleção de Entidade de Assistência Social, regularmente constituída, dotada de personalidade jurídica de direito privado e sem fins econômicos ou lucrativos, com vista à celebração de convênio.\r\n\r\nOBJETO: Cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do ABRIGO REGO BARROS, ofertados até 81 (oitenta e uma) pessoas adultas, de 18 a 59 anos, do sexo masculino, com deficiências diversas, e situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional, em consonância com o previsto na Resolução CNAS nº 109, de 11.11.2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, fazendo, pois parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n\r\nLOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Protocolo da SEASDH, aos cuidados da Comissão de Seleção, situado na Praça Cristiano Otoni s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - Centro/RJ - Rio de Janeiro - CEP: 20.221-250.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 25/11/2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 10 às 18 horas\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21.06.1993; Lei nº 287, de 04.12.1979 (e alterações); Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; e Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014.\r\n\r\nLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Superintendência de Projetos Especiais e Convênios da SEASDH, situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 6º andar - sala 648 - Centro/RJ - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-250, ou na aba Edital na primeira página do sítio eletrônico da SEASDH: www.social.rj.gov.br, bem como no Portal do CONVERJ: www.convenios.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1907186"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1907115": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4386/2015\r\n\r\nOnde se lê: VALOR INCENTIVADO: R$ 2.237.490,12\r\n\r\nLeia-se: VALOR INCENTIVADO: R$ 1.833.333,33\r\n\r\nId: 1907115"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 455/HUPE/15 - DESIGNA a servidora FLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 388/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de mobiliário para os Serviços de Hemoterapia e Hemodiálise do HUPE. Proc. nº E-26/008/1185/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 456/HUPE/15 - DESIGNA o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 394/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/841/2015.\r\n\r\nPORTARIA Nº 459/HUPE/15 - DESIGNA o servidor ROBERTO MOGAMI, matrícula 33.190-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 383/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2806/2013.\r\n\r\nId: 1907492"
                        ],
                        "1907349": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO- SR-1\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 024/SR-1/2015 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos contidos no Processo nº E-26/007/3332/2015/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os seguintes membros: Rafael de Oliveira Costa, matr. 39086-4 ID nº 5074972-2, Técnico Universitário Superior, Sergio Lúcio Vianna Rodrigues, matr. 3213-6, ID 2527795-2, Técnico Universitário Superior e Profª. Marcia Regina de Faria da Silva, matr. 35939-8, ID 2540253-6, como Presidente da presente Comissão.\r\n\r\nId: 1907349"
                        ],
                        "1907392": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8599/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANA MARIA JACO VILELA, matr. nº 05.287-8, Professor Associado, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar do \"XVI Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatria, la Psicología y el Psicoanálisis \", em Mar del Plata, Argentina.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8461/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, Professor Adjunto, no período de 21/09/2015 a 05/10/2015, para participar de pesquisa sobre design polonês contemporâneo, em Varsóvia, Polônia.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6458/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de WILLE OIGMAN, matr. nº 04.020-4, Professor Titular, no período de 28/08/2015 a 03/09/2015, para participar do \"ESC CONGRESS\", em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9518/2015 - AUTORIZO o afastamento de JANAINA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 33.388-0, Professor Adjunto, no período de 03/11/2015 a 09/11/2015, para participar do \"CARN Conference 2015\" e reunião do grupo ICPHR, em Lisboa e Braga, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9361/2015 - AUTORIZO o afastamento de BIANCA MARTINS GREGORIO, matr. nº 36.005-7, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN)\", em Punta Cana, Republica Dominicana.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9303/2015 - AUTORIZO o afastamento de SHEILA REGINA MURGEL VELOSO, matr. nº 34.558-7, Professor Titular, no período de 07/10/2015 a 20/10/2015, para participar de palestra no IHPST, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9183/2015 - AUTORIZO o afastamento de ROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, Professor Associado, no período de 05/11/2015 a 09/11/2015, para participar do \"The Beijing Forum/Panel V - The diversity of art history\", em Beijing, China.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9158/2015 - AUTORIZO o afastamento de DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, Professor Associado, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, para participar da \"XI Reunión de Antropología Del Mercosur\", em Montevidéu, Uruguai.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8923/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LIA CECILIA BAKER FONSECA VALLS PEREIRA, matr. nº 06.452-7, Professor Adjunto, no período de 23/09/2015 a 02/10/2015, para participar do \"Workshop The Comparative Study of The Urbanization Process and Infrastructure Construction Between China and Brazil\", em Xangai, China.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8901/2015 - AUTORIZO o afastamento de ELIZABETH FERNANDES DE MACEDO, matr. nº 32.400-4, Professor Associado, no período de 09/10/2015 a 18/10/2015, para realizar visita cientifica a Universidade do Porto, na Cidade do Porto, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8784/2015 - AUTORIZO o afastamento de SANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 38.324-0, Professor Adjunto, no período de 07/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"XVII Congreso Latinoamericano de Nutrición\", em Punta Cana, Republica Dommicana.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8676/2015 - AUTORIZO o afastamento de GLAUCIA APARECIDA MALERBA SENE, matr. nº 38.708-4, Professor Adjunto, no período de 18/10/2015 a 22/10/2015, para participar do \"III Colóquio DIAITA Luso-brasileiro de História e Culturas da Alimentação\", em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8651/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Branca Heloísa de Oliveira Martins Vieira, matr. nº 06.829-6, no período de 01/03/2016 a 31/08/2016, para realizar pós-doutorado na Universidade de Nova torque, em Nova Iorque, Estados Unidos e na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, Brasil.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5290/2015 - HOMOLOGO a Licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Rosa Maria Dias, matr. nº 32.844-3, no período de 03/08/2015 a 02/02/2016, para re1izar estágio de pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5397/2015 - HOMOLOGO, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, a licença sabática da Professora Denise Barata, matr. nº 32.408-7, no período de 01/08/2015 a 01/01/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5704/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Professora Lorelai Brilhante Kury, matr. nº 33.059-7, no período de 01/09/2015 a 29/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na King's College em Londres, na Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5931/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da professora Maria Josefina Gabriel Sant'Anna, matr. nº 06.043-4, no período de 25/08/2015 a 24/02/2016, para realizar estágio de pesquisa na Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDE 07.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8113/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Professor Adjunto, no período de 29/08/2015 a 04/09/2015, para participar do \"CSI 2015 - XXXIXTH COLLOQUIM SPECTROSCOPICUM INTERNATIONALE \", em Coimbra, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9531/2015 - AUTORIZO o afastamento de CLEITON MAGALHAES FREITAS, matr. nº 38.837-1, Professor Assistente, no período de 08/11/2015 a 13/11/2015, para participar do \"41st Annual Conference on the IEEE Industrial Eletronics Society\", em Yokohama, Japão.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/9259/2015 - AUTORIZO o afastamento de ADRIANA DE ALMEIDA, matr. nº 39.052-6, Professor Adjunto, no período de 08/10/2015 a 13/10/2015, para participar do \"IV Congreso de Ciências, Tecnologías y Culturas\", em Santiago do Chile, Chile.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7562/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de MARISA LOPES DA ROCHA, matr. nº 04.861-1, Professor Associado, no período de 18/08/2015 a 29/08/2015, para realizar \"visita científica na Universidade de Boston \", em Boston, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7502/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de LEONARDO BURLAMAQUT DA CUNHA, matr. nº ,considerando que o evento corresponde ao período de 25/07/2015 a 01/08/2015 e o Conselho Departamental aprovou o afastamento no período de 25/07/2015 a 06/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/7977/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 08.261-0, Professor Associado, no período de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do \"HSCI 2014\", em Aveiro, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6802/2015 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANDREA ARAUJO BRANDAO, matr. nº 32.364-2, Professor Associado, no período de 28/08/2015 a 31/08/2015, para participar do \"ESC Congress London 2015\", em Londres, Inglaterra.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8209/2015 - AUTORIZO o afastamento de ANGELA LERNER SADCOVITZ, matr. nº 33.511-7, Professor Assistente, no período de 30/09/2015 a 04/10/2015, para participar de visita técnica aos restaurantes e cantinas do campi da Universidade do Minho, em Braga e Guimarães, Portugal.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/8326/2015 - AUTORIZO o afastamento de ELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35.767-3, Professor Adjunto, no período de 13/10/2015 a 18/10/2015, para participar do \"26th Congress ESPU\", em Praga, Republica Tcheca.\r\n\r\nId: 1907392"
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                        "1907394": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10091/2015 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: outubro de 2015, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n33.015-9\r\n\r\nSandomar Brito de Souza\r\n\r\n83183\r\n\r\n33.015-9\r\n\r\nSandomar Brito de Souza\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.910-1\r\n\r\nAna Claudia Coutinho Viegas\r\n\r\n29/83\r\n\r\n35.144-5\r\n\r\nIedda de Almeida Brasil\r\n\r\n56/83\r\n\r\n35.240-1\r\n\r\nMayla Stelman de Medeiros G. de Freitas\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.682-4\r\n\r\nPaulo Mesquita D'Ávila Filho\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.978-6\r\n\r\nAndré Luiz Mencalha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.980-2\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Cabral\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.991-9\r\n\r\nMichelle Gomes Alonso Dominguez\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.374-7\r\n\r\nBruno Henrique Pimentel Rosado\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.528-8\r\n\r\nTalia de Oliveira Santiago\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.631-0\r\n\r\nRoberta Cabral Marchiori\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.636-9\r\n\r\nMaria Helena Louzada Pereira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n36.869-6\r\n\r\nRenata Borges de Gouvêa\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.025-4\r\n\r\nRenato Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37091-6\r\n\r\nDaniel Pinha Silva\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.522-0\r\n\r\nRomulo Custodio dos Santos\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.860-4\r\n\r\nVanessa de Souza Lima Ferreira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n37.868-7\r\n\r\nFernanda Maria G. V V. Schuabb\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.285-3\r\n\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.410-7\r\n\r\nLuana Ribeiro Franque\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.643-3\r\n\r\nAlexandre Costa do Nascimento\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.649-0\r\n\r\nMarcos Eichler de Almeida Silva\r\n\r\n72/83\r\n\r\n38.663-1\r\n\r\nLeonardo Ayres Padilha\r\n\r\n83/83\r\n\r\n38.891-8\r\n\r\nEduardo Guerra Murad Ferreira\r\n\r\n31/83\r\n\r\n38.992-4\r\n\r\nDaniel das Virgens Chagas\r\n\r\n76/83\r\n\r\n39.017-9\r\n\r\nJose Guilherme Barbosa Leite\r\n\r\n59/83\r\n\r\n39.047-6\r\n\r\nMaria Fernanda Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n62/83\r\n\r\n39.073-2\r\n\r\nCarolina Vieira Couto\r\n\r\n67/83\r\n\r\n39.075-7\r\n\r\nDan Bittencourt Burle Rosado\r\n\r\n49/83\r\n\r\n39.075-7\r\n\r\nDan Bittencourt Burle Rosado\r\n\r\n81/83\r\n\r\n39.114-4\r\n\r\nClarissa de Arruda Nicolaiewsky\r\n\r\n24/83\r\n\r\n39.116-9\r\n\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n\r\n26/83\r\n\r\n39.116-9\r\n\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n\r\n39/83\r\n\r\n39.116-9\r\n\r\nMariana Custodio do Nascimento Lago\r\n\r\n54/83\r\n\r\n39.134-2\r\n\r\nSilvia Mara da Costa Campos Victer\r\n\r\n27/83\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 16759/2012 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de SILVANA DO NASCIMENTO MARQUES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 36.452-1 - UERJ, e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2705132 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9214/2012 - DECLARO ILÍCITA a acumulação de cargos de FLAVIO DE FREITAS MOUZINHO, matr. nº 36.152-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem - UERJ, e matr. nº 3500431, Técnico - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ n° 49/2012.\r\n\r\nId: 1907394"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° 1776/1995 - FICAM FIXADOS, a contar de 10/04/1995, os proventos mensais de MANOEL RUBIM ROSSAS DE FIGUEIREDO, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, matr. nº 02.832-4 / ID nº 3680878, aposentado através da Portaria SRH nº 251/1995, publicada no D.O. de 10/04/1995, tornando sem efeito os despachos de 19/12/2003 e 10/12/2013, publicados nos D.Os. de 16/01/2004 e 13/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° 421/2010 - FICAM FIXADOS, a contar de 03/02/2010, os proventos mensais de SOLANGE DE SOUZA SILVA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 05.306-6 / ID nº 25305905, aposentado através da Portaria SRH n° 027/2010, publicada no D.O. de 03/02/2010, tornando sem efeito os despachos de 14/06/2010 e 05/12/2012, publicados nos D.Os. de 18/06/2010 e 10/12/2012.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/603.308/2000 - FICAM REFIXADOS, a contar de 09/04/2015, os proventos mensais de AMÉRICA EUGENIA DA SILVA, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, matr. nº 24.013-5 / ID nº 6740871, aposentado através da Portaria SRH nº 500/2000, publicado no D.O. de 09/11/2000, tornando sem efeito o despacho de 17/07/2015, publicado no D.O. de 23/07/2015.\r\n\r\nId: 1907395"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 828/2013 - MARIA CELIA TORRES ALVES, matr. nº 02.557-7 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e não como constou.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1039/2013 - JOSÉ MARTINHO DE AZEVEDO RODRIGUES, matr. nº 05.121-9 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no como constou.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1231/2014 - RUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 02.406-7 / ID nº 32360444 - Fica esclarecido que a fundamentação constante da presente Portaria é art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e no como constou.\r\n\r\nId: 1907393"
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                        "1907282": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/10/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 395/HUPE/15 - DESIGNA AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 342/2015/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1203/2015.\r\n\r\nId: 1907282"
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                        "1907462": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nID FUNCIO\r\n\r\nNAL Nº\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n-\r\n\r\n00497-8\r\n\r\nRONALDO LUIS DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n20%\r\n\r\n23/05/2009\r\n\r\n6413676-1\r\n\r\n00721-1\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n45%\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n641412-5\r\n\r\n00785-6\r\n\r\nJOSE MANOEL DE MIRANDA\r\n\r\n25%\r\n\r\n24/11/2009\r\n\r\n545659-2\r\n\r\n00814-4\r\n\r\nDARLI GRATIVOL KELLER\r\n\r\n35%\r\n\r\n19/11/2009\r\n\r\n641436-2\r\n\r\n00815-1\r\n\r\nELIZABETH FROTA MORENZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n641437-0\r\n\r\n00816-9\r\n\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n641441-9\r\n\r\n00820-1\r\n\r\nMILTON PEREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n20%\r\n\r\n05/11/2009\r\n\r\n641443-5\r\n\r\n00824-3\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\n4145104-0\r\n\r\n00825-0\r\n\r\nILCINEY VIANA CRUZ\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\n641445-1\r\n\r\n00826-8\r\n\r\nMARTHA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\n641442-7\r\n\r\n10.006-5\r\n\r\nALEXANDRE PIO VIANA\r\n\r\n20%\r\n\r\n29/11/2009\r\n\r\n641446-0\r\n\r\n10.189-9\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n20%\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\n641130-4\r\n\r\n10.216-0\r\n\r\nEDSON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n20%\r\n\r\n26/10/2009\r\n\r\n641715-9\r\n\r\n10.319-2\r\n\r\nGERSON ROCHA DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n20%\r\n\r\n04/11/2009\r\n\r\n641779-5\r\n\r\n10.385-3\r\n\r\nSERGIO CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\n25%\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\n1934454-6\r\n\r\n10.480-2\r\n\r\nJOSE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n25%\r\n\r\n21/11/2009\r\n\r\n4184141-7\r\n\r\n10.553-6\r\n\r\nHEUZENIL SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n35%\r\n\r\n23/11/2009\r\n\r\n4199929-0\r\n\r\n10.626-0\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES SOARES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n15%\r\n\r\n28/11/2009\r\n\r\nId: 1907462"
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                        "1907504": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 339\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA PORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 319, DE 15 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nPRESIDENTE DA UNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÃNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-26/004/0714/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria Fundação CECIERJ nº 319, de 15 de maio de 2015, para apresentar alteração na composição do Conselho Superior da Fundação CECIERJ, referente à substituição do membro suplente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nUNIVERSIDADE\r\n\r\nINICIO/TÉRMINO MANDATO\r\n\r\nSuplente\r\n\r\nCelly Cristina do Nascimento Saba\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n20/10/2015 - 31/12/2015 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1907504"
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                        "1907485": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/ 1616 / 2015 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 35 / 2015, visando a aquisição de transformador, com instalação e fornecimento de demais acessórios e materiais necessários a atender a demanda de carga elétrica do Pólo de Resende/RJ, iniciada na Sessão Pública de 03/11/2015, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a licitação foi declarada DESERTA pelo Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1907485"
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                        "1907498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/10/2015\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nGeraldo Guimarães Rocha Alves\r\n\r\n50291653\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\nE-26/004/1999/2015\r\n\r\nId: 1907498"
                        ],
                        "1907499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2015\r\n\r\nAPROVO a concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, ao servidor indicado a seguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nGustavo Taranto Malheiros\r\n\r\n50294326\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\nE-26/004/1274/2015\r\n\r\nId: 1907499"
                        ],
                        "1907213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7072/2015 - ANA CLAUDIA CARMO DOS REIS, ID: 50353730, vínculo: 1, matrícula: 3072764-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso II, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 03.02.2005 a 26.02.2010, no total de 1.850 (um mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado à MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6723/2015 - ANDRÉ SOUZA BRITO, ID: 42546559, vínculo: 2, matrícula: 00/3075731-4 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 05.03.2007 a 21.01.2015, no total de 2.767 (dois mil setecentos e sessenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6278/2015 - ARAKEN JESSE DA SILVA AMARAL, ID: 43863825, vínculo: 3, matrícula: 00/0227.090-8 ,- ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.06.2010 a 28.08.2014, no total de 1.534 (um mil quinhentos e trinta e quatro) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6551/2015 - CELIA ALVES GILLY DE MIRANDA, ID: 44670150, vínculo: 1, matrícula: 00/0227.048-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2012 a 27.08.2014, no total de 939 (novecentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, desprezando-se o período de 28.08.2014 a 01.09.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6180/2015 - FIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, ID: 44122691, vínculo:1, matrícula: 00/0226.240-0 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.1989 a 31.07.1993, no total de 1.580 ( um mil quinhentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6190/2015 - ISABELA TORRES DE CASTRO INNOCÊNCIO, ID: 35487860, vínculo: 3, matrícula nº 00/0225.021-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.12.1980 a 11.10.1984, 15.10.1984 a 04.11.1987, 02.05.1988 a 10.07.1991 e 08.08.1991 a 29.07.1992, no total de 4.047 (quatro mil e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 04.04.1994 a 03.04.1995, 02.05.1994 a 22.07.1999, 01.09.1995 a 15.06.2001, 02.08.1999 a 31.01.2000, 01.02.2005 a 20.07.2005, 21.07.2005 a 31.08.2005, 01.07.2007 a 31.07.2007, 01.09.2007 a 31.10.2007, 01.01.2008 a 31.03.2008 e 01.05.2008 a 31.05.2008, a pedido da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7529/2015 - LYCIA HELENA PORTO GOMES, ID: 41198115, vínculo: 3, matrícula: 00/3075074-9 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, os períodos de 01.04.1992 a 31.12.1992, 16.02.1995 a 31.12.1995, 12.02.1996 a 31.12.1996, 13.03.1997 a 31.12.1997, 02.03.1998 a 15.12.1998, 16.12.1998 a 31.12.1998, 08.02.1999 a 31.12.1999 e 14.02.2000 a 15.06.2000, no total de 1.961 ( um mil novecentos e sessenta e um) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 16.06.2000 a 09.12.2014, no total de 4.582 (quatro mil quinhentos e oitenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/2965/2015 - MARCIA CRISTINA SOARES DE MOURA VICTORINO, ID: 5669103, vínculo: 3, matrícula nº 00/0226.732-6 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 17.02.2014, no total de 3.285 (três mil duzentos e oitenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6691/2015 - MICHELE FONSECA DE ARRUDA, ID: 42033900, vínculo: 3, matrícula: 00/0226.921-5 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 26.03.2014, no total de 3.341 (três mil trezentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 31.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6470/2015 - PAULO CESAR ANTUNES PEREIRA, ID: 42121400, vínculo: 3, matrícula: 00/0227.108-8 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.02.2005 a 28.08.2014, no total de 3.496 (três mil quatrocentos e noventa e seis) dias de efetivo exercício prestado à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o período de 29.08.2014 a 02.09.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6496/2015 - SIMONE PEREIRA MONTEIRO, ID: 36969940, vínculo: 2, matrícula: 00/3079602-3 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 22.02.2013 a 03.02.2014, no total de 347 (trezentos e quarenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE MESQUITA, e nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 10.02.2014 a 23.06.2015, no total de 499 (quatrocentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/72.755/2003 - ADRIANO BARBOSA LIMA DA SILVA, ID: 20927428, vínculo: 1, matrícula nº 00/0221.915-2 - DESAVERBAR, a pedido do servidor, os períodos de 14.10.1988 a 31.12.1995, 08.02.1996 a 12.06.1996, 14.05.1996 a 11.08.1996 e 04.11.1996 a 31.12.1998, no total de 3.605 (três mil seiscentos e cinco) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.09.2000 a 31.12.2000, 01.05.2001 a 30.11.2001, 15.09.2003 a 18.12.2003, 01.05.2003 a 30.06.2003, 01.09.2003 a 31.12.2003 e 01.10.2004 a 30.11.2004, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/73.974/2003 - DEBORAH SILVA DE QUEIROZ, ID: 20926626, vínculo: 2, matrícula nº 00/0221.236-3 - DESAVERBAR, a pedido da servidora, os períodos de 01.09.1985 a 30.06.1989 e 01.07.1989 a 24.03.1991, no total de 2.029 (dois mil e vinte e nove) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.01.1986 a 06.03.1986, 14.03.1991 a 18.05.1993, 01.04.1991 a 31.05.1991, 02.10.1995 a 28.12.1996 a 25.03.1991 a 31.05.1991, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1907213"
                        ],
                        "1906981": [
                            "I - Portaria",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ / PRE Nº 596 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL, AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS E PARA A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS DE GESTÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 82, item IX, da Lei 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal, e, o disposto no Decreto nº 19.758, de 30 de março de 1994, e o constante da Resolução SEEF nº 2.446, de 07 de junho de 1994,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência a Gabriel Pinton, ID. nº 5010926-0, Vice-Presidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para, como Ordenador de despesas, praticar, nos termos da Legislação vigente, todos os atos de Gestão Orçamentária e Financeira, e todos os atos de Gestão de Pessoal tais como:\r\n\r\na) autorização de despesas, bem como, expedição das respectivas NAD's, emissão e cancelamento de Notas de Empenho, movimentação de recursos financeiros e geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nb) autorização a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar, conforme o caso, prestação de contas e inventários de bens móveis patrimoniais;\r\n\r\nc) autorização a abertura de Licitações, aprovar, revogar e anular, conforme o caso, os respectivos resultados, e adjudicar à empresa ou empresas vencedoras o objeto dos respectivos contratos, na forma da legislação pertinente;\r\n\r\nd) dispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei, e nos limites por ela fixados;\r\n\r\ne) aplicação ou relevância, conforme o caso das penalidades administravas e pecuniárias prevista em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nf) autorização de concessão de diárias de alimentação ou alimentação e pousada, dentro e fora dos limites do Estado, obedecidos os limites fixados por legislação própria;\r\n\r\ng) requisição de transporte aéreo de passageiros e cargas;\r\n\r\nh) aposentadoria;\r\n\r\ni) abono de Permanência\r\n\r\nj) afastamento para pleito eletivo;\r\n\r\nk) afastamento para estágio probatório;\r\n\r\nl) afastamento para mandato legislativo ou executivo;\r\n\r\nm) ajuda de custos e indenização de transporte;\r\n\r\nn) ato de investidura;\r\n\r\no) aplicação de penalidades e revisão;\r\n\r\np) fixação e refixação de proventos;\r\n\r\nq) licença sem vencimentos para trato de interesse particular;\r\n\r\nr) licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge;\r\n\r\ns) exoneração de cargo efetivo;\r\n\r\nt) assinatura de Contratos, Convênios, Acordos, Termos Aditivos, Termos de Ajustes, Apostilas;\r\n\r\nu) receber intimações, citações e notificações judiciais e/ou extrajudiciais, e todos e quaisquer atos judiciais e/ou extrajudiciais.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dada ciência imediata a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro nos termos do Decreto-Lei nº 10.443, de 09 de setembro de 1987.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, de 03 de novembro de 2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1906981"
                        ],
                        "1907428": [
                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/904.013/1986 - ALEXANDRE WAGNER BARROS ROBERTI, Economista, matrícula nº 292.188-0 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 02/11/2010 a 31/10/2015.\r\n\r\nId: 1907428"
                        ],
                        "1907052": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 294 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 19 do Decreto Estadual nº 32.019, de 15 de outubro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, na qualidade de Diretora de Administração e de Finanças, como Ordenadora de Despesas, e nos limites das dotações orçamentárias consignadas à FAPERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade, consoante o art. 82, IX, § 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com observância da legislação vigente, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD's, a movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, a emissão de Notas de Empenho, de ordens bancárias, de pagamentos e de cheques nominativos;\r\n\r\nb) reconhecer dívidas;\r\n\r\nc) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nd) requisitar transporte aéreo de passageiro ou de carga, observando o disposto no art. 2º inciso III, do Decreto nº 40.493/2007;\r\n\r\ne) autorizar a abertura de licitações e homologar os respectivos resultados, apreciar recursos dos licitantes e petições de terceiros, bem como adjudicar à empresa vencedora o objeto dos certames correspondentes;\r\n\r\nf) instituir comissão permanente ou especial de licitação para atuar no âmbito da FAPERJ, bem como designar e dispensar os respectivos membros;\r\n\r\ng) dispensar, revogar, anular licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nh) assinar contratos, convênios, acordos, termos de cooperação técnica, atos normativos e/ou regulamentares, aplicar ou relevar penalidades previstas em lei quando se verificar descumprimento de compromisso ou obrigação, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços; e\r\n\r\ni) solicitar abertura de processos administrativos que digam respeito aos atos relacionados com as competências ora delegadas.\r\n\r\nArt. 2º - Além dos atos de gestão orçamentária e financeira indicados no artigo anterior é conferida a competência para ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, Notas de Autorização de Despesas - NAD's, dispensa, inexigibilidade, retardamentos, distratos e modalidades de licitação, nos processos da FAPERJ.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2015, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria FAPERJ/PR nº 255, de 02 de março de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015\r\n\r\nAUGUSTO C. RAUPP\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907052"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1907087": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEH N° 83 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPENSA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH E DESIGNA SERVIDOR PARA GESTOR DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista Decreto n° 44.558, de 13 janeiro de 2014 e conta nos Processos Administrativos nos E-19/000.028/2010, E-19/000.118/2012, E-19/001/238/2013 e E-19/001/698/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Dispensar a servidora Viviane Carvalho Oliveira, Identidade Funcional, ID nº 5036446-4, da função de agente responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais da Unidade de controle SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH.\r\n\r\nArt. 2° - Designar Kleiton Pedro da Silva, Diretor de Divisão, da Divisão de Patrimônio, do Departamento de Administração e Finanças, ID Funcional nº 50107704, como Gestor de Bens Móveis, da Secretaria de Estado de Habitação-SEH, conforme Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, e Instrução Normativa AGE n° 29/2014. \r\n\r\nArt. 3° - Da presente portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Auditoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2015, revogando-se os efeitos da Resolução n° 81, de 15 de julho de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nBERNARDO CHIM ROSSI\r\n\r\nSecretário de Estado de Habitação \r\n\r\nId: 1907087"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907142": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA ITERJ/PRODERJ/ Nº 002 \r\n\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO REIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem o Decreto Estadual nº 45.138, de 28 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o que consta no Processo nº E-19/014/485/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Execução de serviços de fornecimento de 02 (dois) Link's de dados lógicos, com capacidade de alimentação de 10 MB cada, destinados à rede de internet do ITERJ. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de início: 01/01/2015 - Término: 31/12/2015;\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1931 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nUO: 19310 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nUG: 193100 - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 4032 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 40320 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 403200 - Centro de Tecnologia e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1931.21.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas do ITERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor Estimado\r\n\r\n339039 \r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 76.546,20\r\n\r\nTotal de Créditos: R$ 76.546,20\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de Contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhado e elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto a regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente - ITERJ\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\nPresidente - PRODERJ\r\n\r\nId: 1907142"
                        ],
                        "1907141": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL ANDERSON TENÓRIO FRISCHEISEN, ID Funcional nº 4436069-0, Analista de Gestão Organizacional/Contabilidade, deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Assessoria de Auditoria Interna do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, o servidor Antônio Eduardo de Figueiredo, ID Funcional nº 2714592-1, Assessor Chefe da Auditoria Interna, nas suas faltas e nos impedimentos legais. Processo Administrativo nº E-19/014/574/2015.\r\n\r\nId: 1907141"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907404": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/12000/2015, designando para procedê-la, o servidor CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA, ID Funcional nº 41893638, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1907404"
                        ],
                        "1907418": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 24/10/2015, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. 08.09.2015, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3535/2015.\r\n\r\nId: 1907418"
                        ],
                        "1907436": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/6653/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 15.\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/10606/2015 - Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Coletivo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Município de Nova Iguaçu e do Estado do Rio de Janeiro - CTTC (RJ-713): AUTORIZO a incorporação e registro do veículo e respectivo cooperado, conforme abaixo discriminado, para operação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento:\r\n\r\nCooperado\r\n\r\nVeículo\r\n\r\nPlaca\r\n\r\nWalter Mack\r\n\r\nMBB Sprinter\r\n\r\nKWP7646\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/8957/2015 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional, conforme fls. 478.\r\n\r\nId: 1907436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907379": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144757\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGUSTAVO FEIJO SAMPAIO\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n051.492.887-56\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FELICIANO SODRE, S/N, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 44 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11799/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144864\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n936.430.557-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PORTUGAL, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 57 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11865/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144867\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSILVIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n014.242.627-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA FRANCISCO CABRAL, 12, RECANTO DAS HORTÊNCIAS, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 57 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12346/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144868\r\n\r\nNOME\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 94 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12344/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144865\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO MEDEIROS & CRUZ DE V. DO BARRO LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n09.420.735/0001-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV. MANOEL JOAQUIM TEIXEIRA VOGAS, S/N, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.12342/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144875\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMO SOAR TARDEM\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n799.149.427-68\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA RAUL EMERICK, CX 01, BARRA ALEGRE, CAIXA 01, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 70 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 11.169,43\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11814/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144878\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n936.430.557-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 47 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11863/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144876\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n936.430.557-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 63 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.199,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11864/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00144877\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRENATO LEITE MONNERAT LUTTERBACH\r\n\r\nCPF/CNPJ \r\n\r\n936.430.557-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PORTUGAL, 10, SUB-LOJA 01, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nArt. 44 da Lei nº 3.467/2000 \r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 5.187,13\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.11867/2015\r\n\r\nId: 1907379"
                        ],
                        "1906904": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.08.2015\r\n\r\n*DESLIGA, a pedido e a contar de 07 de agosto de 2015, LEANDRO DOS SANTOS CASTELAR, matrícula 390980-1, ID Funcional 4435933-0, Guarda-parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público n° 01/2012, autorizado pelo Decreto N° 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA n° 131/2012. Processo nº E-07/002.6905/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2015.\r\n\r\nId: 1906904"
                        ],
                        "1907118": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3900/2014 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a supressão de 42,03% do objeto, a contar de 28 de julho de 2015, decorrente da assinatura do segundo termo aditivo ao Contrato INEA nº 34/2014, firmado com ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica dos softwares Oracle, pelo valor de R$ 1.193.986,56 (hum milhão, cento e noventa e três mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 99.498,88 (noventa e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1907118"
                        ],
                        "1906837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12390/2015 - GILMARA MALTAURO DIAS, Engenheira Florestal, id nº 616535-4. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período-base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/301.060/1995 - MARIA ALICE SUDRÉ DO PRADO, Técnica Administrativo, id nº 26906015. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, referente aos períodos-bases de 21/07/2005 a 19/07/2010 e 20/07/2010 a 18/07/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/509.958/2011 - CLÁUDIO DE LUCA FERRAZ GONÇALVES, Engenheiro, id nº 21497516. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao período-base de 08/06/2010 a 06/06/2015.\r\n\r\nId: 1906837"
                        ],
                        "1907375": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.12750/2013 - DEFIRO a impugnação apresentada pela EMPRESA AREAL PORTO VELHO LTDA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/513.821/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1907375"
                        ],
                        "1907402": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.02977/2014 - APROVO o deslacre do poço para a análise do processo de Uso Insignificante da Empresa Auto Posto KM 10 Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.11109/2015 - RATIFICA o auto de embargo cautelar de obra da Empresa União Realizações Imobiliárias Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/507.798/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9166/2014 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Vilarejo de Macaé Materiais de Construções Ltda., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nProcesso nº E-07/002.9732/2015 - CHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2º da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.9481/2015 - RATIFICA a suspensão parcial das atividades de pintura e jateamento da Empresa WMC Pintura e Serviços Ltda., conforme motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/10/2015, na Ata 260ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.100/2010 - INDEFIRO o recurso apresentado pela Americano Futebol Clube, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 05/10/2015, na Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/508.145/2012 - CHRISTIANE CLAUDE DE LARRAGOITI LUCAS - O Conselho Diretor reunido no dia 05/10/2015, conforme a Ata 258ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais deliberou pela conversão do embargo cautelar em sanção de embargo de obra, nos termos do § 7º do art. 2 da Lei nº 3.467/2000, até que a proprietária promova a implementação das medidas recomendadas em parecer. \r\n\r\nId: 1907402"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1907391": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2015 a 14.10.2015. PROCESSO N° E-02/001/006331/2015.\r\n\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n\r\n5691966\r\n\r\n1300\r\n\r\n5691974\r\n\r\n2840\r\n\r\n5691982\r\n\r\n2300\r\n\r\n5692008\r\n\r\n2450\r\n\r\n5692016\r\n\r\n1600\r\n\r\n5692024\r\n\r\n1890\r\n\r\n5692032\r\n\r\n2650\r\n\r\n5692040\r\n\r\n1310\r\n\r\n5692059\r\n\r\n0\r\n\r\n5704073\r\n\r\n2160\r\n\r\n5704090\r\n\r\n688\r\n\r\n5716489\r\n\r\n1180\r\n\r\n19312130\r\n\r\n0\r\n\r\n19319940\r\n\r\n1500\r\n\r\n19320167\r\n\r\n1970\r\n\r\n19320531\r\n\r\n2600\r\n\r\n19321759\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19321864\r\n\r\n1610\r\n\r\n19322070\r\n\r\n1640\r\n\r\n19322372\r\n\r\n1249\r\n\r\n19322674\r\n\r\n1150\r\n\r\n19323549\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19323662\r\n\r\n2020\r\n\r\n19324162\r\n\r\n0\r\n\r\n19324464\r\n\r\n1930\r\n\r\n19324901\r\n\r\n1510\r\n\r\n19325150\r\n\r\n2500\r\n\r\n19325380\r\n\r\n1400\r\n\r\n19325452\r\n\r\n1200\r\n\r\n19325711\r\n\r\n2300\r\n\r\n19327854\r\n\r\n680\r\n\r\n19328125\r\n\r\n1150\r\n\r\n19329415\r\n\r\n1250\r\n\r\n19329830\r\n\r\n1250\r\n\r\n19329946\r\n\r\n1250\r\n\r\n19330057\r\n\r\n1750\r\n\r\n19330537\r\n\r\n890\r\n\r\n19331150\r\n\r\n800\r\n\r\n19331274\r\n\r\n1000\r\n\r\n19331940\r\n\r\n1450\r\n\r\n19332033\r\n\r\n0\r\n\r\n19332149\r\n\r\n800\r\n\r\n19332262\r\n\r\n1920\r\n\r\n19332866\r\n\r\n1690\r\n\r\n19333552\r\n\r\n1772\r\n\r\n19334478\r\n\r\n1810\r\n\r\n19334583\r\n\r\n1210\r\n\r\n19334656\r\n\r\n1820\r\n\r\n19335342\r\n\r\n1950\r\n\r\n19335466\r\n\r\n1100\r\n\r\n19335695\r\n\r\n1000\r\n\r\n19335717\r\n\r\n1547\r\n\r\n19335946\r\n\r\n1550\r\n\r\n19336080\r\n\r\n2750\r\n\r\n19336152\r\n\r\n1580\r\n\r\n19336756\r\n\r\n2110\r\n\r\n19337329\r\n\r\n1450\r\n\r\n19337515\r\n\r\n1348\r\n\r\n19337620\r\n\r\n1630\r\n\r\n19337744\r\n\r\n950\r\n\r\n19337850\r\n\r\n3130\r\n\r\n19338015\r\n\r\n1310\r\n\r\n19338139\r\n\r\n1340\r\n\r\n19338317\r\n\r\n2550\r\n\r\n19338848\r\n\r\n1190\r\n\r\n19339054\r\n\r\n2350\r\n\r\n19339127\r\n\r\n1250\r\n\r\n19339658\r\n\r\n0\r\n\r\n19340052\r\n\r\n2450\r\n\r\n19340125\r\n\r\n1700\r\n\r\n19340540\r\n\r\n1800\r\n\r\n19340656\r\n\r\n0\r\n\r\n19341164\r\n\r\n1100\r\n\r\n19341571\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19341644\r\n\r\n1860\r\n\r\n19342039\r\n\r\n2780\r\n\r\n19342268\r\n\r\n1300\r\n\r\n19342330\r\n\r\n600\r\n\r\n19342454\r\n\r\n1569\r\n\r\n19342560\r\n\r\n1550\r\n\r\n19342683\r\n\r\n1300\r\n\r\n19342756\r\n\r\n1400\r\n\r\n19342985\r\n\r\n1600\r\n\r\n19343078\r\n\r\n1480\r\n\r\n19343140\r\n\r\n1580\r\n\r\n19343256\r\n\r\n1840\r\n\r\n19343442\r\n\r\n1040\r\n\r\n19343558\r\n\r\n0\r\n\r\n19343671\r\n\r\n1410\r\n\r\n19343850\r\n\r\n1550\r\n\r\n19344171\r\n\r\n1644\r\n\r\n19344910\r\n\r\n1300\r\n\r\n19345054\r\n\r\nCedido\r\n\r\n19345283\r\n\r\n2350\r\n\r\n19345585\r\n\r\n1640\r\n\r\n19345720\r\n\r\n1850\r\n\r\n19345950\r\n\r\n2900\r\n\r\n19346271\r\n\r\n1490\r\n\r\n19346522\r\n\r\n1562\r\n\r\n19346719\r\n\r\n0\r\n\r\n19346948\r\n\r\n1320\r\n\r\n19347073\r\n\r\n1710\r\n\r\n19347197\r\n\r\n1150\r\n\r\n19347219\r\n\r\n1430\r\n\r\n19348029\r\n\r\n1300\r\n\r\n19348134\r\n\r\n1700\r\n\r\n19348258\r\n\r\nLicença\r\n\r\n19348550\r\n\r\n1410\r\n\r\n19348622\r\n\r\n1000\r\n\r\n19348738\r\n\r\n1050\r\n\r\n19349017\r\n\r\n0\r\n\r\n19349122\r\n\r\n1770\r\n\r\n19349424\r\n\r\n1500\r\n\r\n19349653\r\n\r\n2290\r\n\r\n19349726\r\n\r\n1360\r\n\r\n19351160\r\n\r\n2880\r\n\r\n20348053\r\n\r\n1550\r\n\r\n20465556\r\n\r\n0\r\n\r\n32134339\r\n\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n\r\n1640\r\n\r\n41818334\r\n\r\n1520\r\n\r\n41818342\r\n\r\n1650\r\n\r\n41818350\r\n\r\n2050\r\n\r\n41818369\r\n\r\n1620\r\n\r\n41818377\r\n\r\n2246\r\n\r\n41818385\r\n\r\n820\r\n\r\n41818407\r\n\r\n2050\r\n\r\n41818415\r\n\r\n0\r\n\r\n42196108\r\n\r\n1150\r\n\r\n42196140\r\n\r\n2100\r\n\r\n42196205\r\n\r\n1160\r\n\r\n42196248\r\n\r\n2550\r\n\r\n42196272\r\n\r\n1400\r\n\r\n42196418\r\n\r\n1250\r\n\r\n42196442\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196450\r\n\r\n1610\r\n\r\n42196469\r\n\r\n1530\r\n\r\n42196477\r\n\r\n1700\r\n\r\n42196485\r\n\r\nLicença\r\n\r\n42513065\r\n\r\n1600\r\n\r\n42513138\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514002\r\n\r\n1450\r\n\r\n42514150\r\n\r\n1551\r\n\r\n42514169\r\n\r\n1560\r\n\r\n42514371\r\n\r\n1410\r\n\r\n42514401\r\n\r\n1200\r\n\r\n42514479\r\n\r\n1500\r\n\r\n42514509\r\n\r\n650\r\n\r\n42537592\r\n\r\n1760\r\n\r\nId: 1907391"
                    ],
                    "1907117": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001462/2014 - Autorizo a atualização do cadastro do produto SEMEVIN 350 (CDSV/RJ nº 555), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003020/2015 - APOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA. (SDA/RJ nº 29) - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento, CNPJ 01.803.846/0005-56, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001769/2015 - MENDES E BERBERT COMERCIAL AGRÍCOLA DE BOM JARDIM LTDA. (SDA/RJ nº 30) - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento, CNPJ 06.967.005/0001-74, no Registro Estadual de Empresas Comercializadoras de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003021/2015 - CASA DO ADUBO LTDA.(SDA/RJ nº 28) - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento, CNPJ 28.138.113/0009-24, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/003807/2015 - DEFAGRO DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.(SDA/RJ nº 27) - AUTORIZO a inclusão do estabelecimento, CNPJ 32.437.881/0008-75, no Registro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, em cumprimento a Resolução SEAPEC nº 70/2015.\r\n\r\nId: 1907117"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907389": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 83\r\n\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº E-02/002.780/2015 de 22.10.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apuração do consumo excessivo de água no Escritório Local de Campo Grande da Empresa, composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nJORGE HILTON M. MATTOS JUNIOR - Id. Funcional nº 20225245\r\n\r\nSOLIMAR OLIVEIRA DE FARIA VERRA - Id.Funcional nº 26923165\r\n\r\nOLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN - Id. Funcional nº 43688462\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2015 \r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 84\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo de nº E-02/002.771/2015, de 21.10.2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades do não pagamento da taxa de localização emitida pela Prefeitura Municipal de Natividade, sobre o imóvel da Empresa- Escritório Local de Natividade, composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro, a saber:\r\n\r\nJORGE HILTON M. MATTOS JUNIOR - Id Funcional 20225245\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LOPES ZAMPIER - Id Funcional 26928043\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA - Id Funcional 44279361\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015 \r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDIretora-Presidente \r\n\r\nId: 1907389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1906886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-06/001/229/2015 - RATIFICO a autorização de inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, com fulcro no art. 26, bem como a despesa no valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), em favor da EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nId: 1906886"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1907403": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1292/2015 - MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS MATOS, Professor Docente II, D Referência 8, matrícula n° 241.696-4, Identidade Funcional nº 19285353, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/05/2015.\r\n\r\nId: 1907403"
                    ],
                    "1906859": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1.223/2015 - DEFIRO o auxílio-funeral.\r\n\r\nId: 1906859"
                    ],
                    "1907195": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/001/1414/2014 - Em atendimento às determinações contidas no artigo 15, do Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, e com base nas informações constantes deste processo, reconheço a dívida referente ao exercício de 2012, no valor total de R$ 10.076,20 (dez mil setenta e seis reais e vinte centavos), em favor da empresa JAC Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nId: 1907195"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907120": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nEXONERA, a pedido e nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, DHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES, Identidade Funcional nº 50253514, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 19 de outubro de 2015. Processo nº E-18/005/490/2015.\r\n\r\nId: 1907120"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1907460": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2711/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 324.736,36 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos), em favor da empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Bonsucesso, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907460"
                    ],
                    "1907446": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2694/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 299.658,06 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e oito reais e seis centavos), em favor da empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Campo Grande, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907446"
                    ],
                    "1907432": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2692/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 517.376,22 (quinhentos e dezessete mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos), em favor da empresa HOME BREAD IND. E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Central do Brasil, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907432"
                    ],
                    "1907448": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2719/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 221.628,39 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), em favor da empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Irajá, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907448"
                    ],
                    "1907458": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2727/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 324.184,80 (trezentos e vinte e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), em favor da Empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Méier, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907458"
                    ],
                    "1907437": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2699/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 297.423,30 (duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos), em favor da Empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COM AGROPECUÁRIA LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão de Duque de Caxias, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907437"
                    ],
                    "1907445": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2693/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 330.218,62 (trezentos e trinta mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos) em favor da Empresa HOME BREAD IND. E COMÉRCIO LTDA, referente à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus, no mês de novembro/2014.\r\n\r\nId: 1907445"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E\r\n\r\nDIREITOS E HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/441/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação a favor da SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTE LTDA., no valor de R$ 22.347,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e sete reais), para atender despesa com aquisição de gás engarrafado base no art. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesas.\r\n\r\nId: 1907447"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1907103": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2015\r\n\r\n*PROCESSO E-30/001/700/2015 - ACOLHO as justificativas da Subsecretaria de Planejamento e Gestão e AUTORIZO a despesa, em favor de MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S/A, no valor R$ 638.188,74 (seiscentos e trinta e oito mil cento e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a aquisição de mobiliário mediante adesão a Ata de Registro de Preços, da Prefeitura de Canoas/RS, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2015\r\n\r\nId: 1907103"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1907156": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 003/2015 para a contratação de Serviços de Consultoria SDP 003/2015\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e se propõe utilizar parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas elegíveis em virtude do PRODETUR/RIO DE JANEIRO para realização do projeto “Planejamento e Implantação de Roteiros Temáticos para Estímulo a Pequenos Negócios Associados”.\r\n\r\nOs serviços a serem realizados incluem a elaboração e a implementação de roteiros turísticos temáticos integrando destinos dos Subpolos do PRODETUR RJ, para fomento de pequenos negócios associados ao setor. A consultoria elaborará os roteiros com foco na estrutura, ordenamento, qualificação e ampliação da oferta de roteiros turísticos de forma integrada e organizada, envolvendo os diversos atores da atividade turística e respeitando as características locais e regionais.\r\n\r\nEm conformidade com a Manifestação de Interesse 003/2015 publicada no UNDB - United Nations Development Business de 04 de agosto de 2015, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2015 e, ainda, em Jornal de Grande Circulação de 06 de agosto de 2015. Foram recebidas as manifestações de interesse das empresas interessadas até às 17:00 horas do dia 15 de agosto de 2015.\r\n\r\nNesta fase, o Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga a Lista Curta das empresas de consultoria selecionadas a partir daquelas que manifestaram interesse em participar do certame, conforme as Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID (edição GN-2350-7).\r\n\r\nDado o recebimento da Não Objeção do BID pela UCP/Prodetur-RJ, os consultores selecionados receberão o documento “Solicitação de Propostas - SDP 003/2015”, acompanhado do Termo de Referência relativo aos serviços a serem prestados, conforme as Políticas citadas anteriormente, pelo correio nos endereços a seguir referenciados e pelos endereços eletrônicos.\r\n\r\nAs empresas selecionadas foram:\r\n\r\n1) FGV PROJETOS\r\n\r\nPraia de Botafogo n°190, 6° andar-Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- Brasil CEP: 22250900\r\n\r\n2) CONSÓRCIO TARGET EURO/SPI\r\n\r\nTraversa A. Bandiera snc, Cosenza - ITALIA\r\n\r\n3) CONSÓRCIO HIDRIA CIÊNCIA AMBIENTE Y DESARROLLO S.L/EMCIO EXPERIÊNCIA PROJETOS LTDA/SISMOTUR S.L\r\n\r\nOrtigosa 143° Escritório 23, 08003 Barcelona (Espanha)\r\n\r\n4) CONSÓRCIO CH2M HILL DO BRASIL ENGENHARIA LTDA/URBAN ENVIRONMENTS & SPORTS BRASIL/NAPP\r\n\r\nRua do Rócio, 351 - Conj. 11, 12, 61 e 62, Vila Olímpia, São Paulo/SP\r\n\r\n5) GRM INTELIGÊNCIA DE MERCADO LTDA - EPP\r\n\r\nDr. Nilo Peçanha, 80 - Ingá - Niterói - RJ\r\n\r\n6) ARCADIS LOGOS S.A\r\n\r\nRua Líbero Badaró, 377 - 15° andar - CEP 01009-000\r\n\r\nAs Consultoras que compõem a Lista Curta, ora publicada, poderão obter maiores informações no endereço indicado abaixo, durante horário comercial, de 9:00 as 17:00h.\r\n\r\nUNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA - UCP - PRODETUR/RJ\r\n\r\nGERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS \r\n\r\nEndereço: Rua México, n° - 125 - 8° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-000\r\n\r\nTelefone: 55 21 2332-6955 / Fax.: 55 21 2333-0877\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@prodetur.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1907156"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907459": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON-RJ, e a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, mantenedora da Faculdade CNEC Ilha do Governador.\r\n\r\nOBJETO: A criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-24/003/558/2015, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I.\r\n\r\nId: 1907459"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1907406": [
                            "I - Portaria",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PROCON/RJ N° 43 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS PARTICIPANTES DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUÍDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-24/003/618/2015.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010 e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o servidor Luciano Teixeira Pinheiro e Guilherme Gomes de Araújo se encontram, na data de 04 de novembro de 2015, impossibilitados de participar da Comissão de Sindicância instituída no processo administrativo n° E-24/003/618/2015, devido a licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento de saúde, respectivamente, e\r\n\r\n- o prazo exíguo de 30 dias para elaboração de relatório final da sindicância;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar para ato de oitiva, a ser realizado no dia 04 de novembro de 2015, os servidores abaixo, em substituição aos membros acima elencados:\r\n\r\nThiago de Souza Pereira, ID: 5022818-5\r\n\r\nEricka Santos Carlos Machado, ID: 5013084-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nSÉRGIO ALVES EIRAS\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1907406"
                        ],
                        "1907367": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7743/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7188/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7729/2013 - BANCO FIBRA S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6900/2013 - BANCO FIBRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3648/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3207/2013 - BANCO BMG S/A - DRA. ANA CARAOLINA VIEIRA LOPES - OAB/MG 109.916.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8887/2013 - BANCO BMG S/A - DR. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/MG 44.698. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5380/2013 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7168/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8584/2013 - BANCO PANAMERICANO S/A - DRA. SOFIA MACHADO REZADE - OAB/SP 215.432.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6078/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7435/2014 - BISCOITO DA SORTE COMÉRCIO DE PRESENTE E DECORAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7593/2014 - BARROS E HEIRELLES COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7277/2014 - BAR E RESTAURANTE GALLI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7200/2014 - BELL´S CANETERIA E TABACARIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4838/2014 - BAR E LANCHONETE E BAZAR LEVE MAIS DE MERITI LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7206/2014 - BIJOUX E LANCHAS XU LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7603/2014 - BKVA COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA ME.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1907367"
                        ],
                        "1907517": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 12/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4215/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3143/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4165/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DR. RICARDO MARFORI SAMPAIO - OAB/SP 222.988.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6616/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4421/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2565/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1710/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8119/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/198/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1899/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2642/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2200/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2890/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/862/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1602/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1324/2013 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2755/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4558/2014 - ELECTROLUX DO BRASIL S/A - DRA. PAOLA CRISTINA SCREMIN - OAB/PR 53.633.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de não o fazendo, serem os processos administrativos encaminhados à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado Diploma Legal.\r\n\r\nId: 1907517"
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                        "1907442": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5253/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6739/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2246/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/414/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1112/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8037/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6765/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3061/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7560/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4400/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1182/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/386/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5150/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6796/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5257/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5920/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1951/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8699/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1736/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5246/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4862/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4619/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5250/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/251/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6771/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8982/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7529/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/740/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6769/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4914/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3239/2014 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6871/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5686/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6245/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/217/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3774/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DR. FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ - OAB/RJ 105.577.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/2243/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/253/2013 - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7870/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6440/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/552/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1608/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/5916/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6293/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA DA SILVA FERNANDES - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/625/2014 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9447/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9372/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9415/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/749/2014 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6916/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - DRA. FLÁVIA FERNANDES MACIEL - OAB/RJ 120.840.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/9206/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/1441/2014 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6137/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4777/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/413/2014 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/1434/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/4696/2013 - COMPANHIA DIST. DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS, ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1907442"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1907116": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 109\r\n\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DO VIII CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PROCURADORA-GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13.01.2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23.01.2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.046583/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização do VIII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro a ser realizado nas dependências da PGE.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 28/10/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR.\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR.\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nUG: 3902.00 - Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n99\r\n\r\nR$ 14.216,47\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1907116"
                    ],
                    "1907205": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3830 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 20.855, de 18.11.94 e na Resolução PGE nº 3808 de 28.08.2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a Comissão de Seleção de Estagiários do 3º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária na 8ª Procuradoria Regional, de Nova Friburgo, constituída dos seguintes Procuradores do Estado:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nLEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO\r\n\r\nCoordenador-Executivo:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nDireito constitucional:\r\n\r\nNATALIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nDireito civil:\r\n\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO\r\n\r\nProcesso civil:\r\n\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nRODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em exercício\r\n\r\nId: 1907205"
                    ],
                    "1907920": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nNOMEIA ANDREZA DE ALBUQUERQUE ROMÃO, CPF nº 161.257.907-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA CINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA, CPF nº 041.219.997-11, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA DANIELE GOMES DA FONSECA, CPF nº 095.305.037-84, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNOMEIA WALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA, CPF nº 055.272.857-86, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA ANDREZA DE ALBUQUERQUE ROMÃO, CPF nº 161.257.907-89, para ter exercício na Coordenadoria de Conferências de Cálculos da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Procuradora-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA CINTHIA ROSA NOVELLO OLIVA, CPF nº 055.272.857-86, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA DANIELE GOMES DA FONSECA, CPF nº 095.305.037-84, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA WALLYNE SCHUWARTZ DE ALMEIDA, CPF nº 055.272.857-86, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXONERA RENATA DIAS FERREIRA, Id. Funcional n º 42076870, do cargo em comissão de Assessor/DAS-7, na Coordenadoria de Pessoal Ativo da Assessoria de Recursos Humanos Administração e Finanças (PG12), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 16 de outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1907920"
                    ],
                    "1906870": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 62-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nIZABELLY FULY DA SILVA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906870"
                    ],
                    "1906871": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 63-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ - UNIRIO, para estágio de estudantes do Curso de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nHUGO NUNES DE SOUSA\r\n\r\nJORGE VINICIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906871"
                    ],
                    "1906872": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 64-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ENGENHARIA CIVIL NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudantes do Curso de Engenharia Civil na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL:\r\n\r\nTAIS MORETT GAMA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906872"
                    ],
                    "1906873": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 65-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudante do Curso de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nJESSICA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTAYAN E PONTES DE SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura do respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906873"
                    ],
                    "1906874": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 66-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes do Curso de Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Engenharia Civil na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nJULIA GLEICH DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nBRUNA FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL:\r\n\r\nGUILHERME MOYSES PFEFFER\r\n\r\nRAFAEL NOBREGA RODRIGUES\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906874"
                    ],
                    "1906875": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 67-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ENGENHARIA CIVIL NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC, para estágio de estudantes do Curso de Engenharia Civil na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nENGENHARIA CIVIL:\r\n\r\nHENRIQUE DE SÁ TOJAL\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga objetiva atender às necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906875"
                    ],
                    "1906876": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 68-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO, HISTÓRIA DA ARTE E PINTURA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, para estágio de estudantes dos Cursos de Conservação e Restauração, História da Arte e Pintura na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nCONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO:\r\n\r\nCAROLINA BEZERRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA DA ARTE:\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA MACHADO\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nPINTURA:\r\n\r\nCAMYLLA ROCHA LIMA BARROS\r\n\r\nFLÁVIO ALBANO DA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nGILMAR RAMOM DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO AGOSTINI\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura do respectivo Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indi cada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1906876"
                    ],
                    "1907140": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 69-CEJUR/PGE DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3705, de 26.01.2015:\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDANIEL MOYSES BARRETO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente \r\n\r\nId: 1907140"
                    ],
                    "1907469": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011625/2015 - MURILO SÉRGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO, Assistente Jurídico (Aposentado), Id. Funcional nº 20327170, CPF: 178.493.907-25. Louvada no parecer médico pericial da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado às fls. 11, DEFIRO o pedido, com efeitos a contar de 13/08/2015, devendo ser reavaliada após 05 anos a contar desta data, salvo fato novo.\r\n\r\nId: 1907469"
                    ],
                    "1907400": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.11.2015\r\n\r\nÀ luz do disposto no art. 2º, § 2º da Resolução PGE nº 3281/2013, a Diretoria de Gestão faz publicar o resultado consolidado do ciclo avaliativo de 1º de abril de 2015 a 30 de setembro de 2015, o percentual a ser pago a título de Gratificação de Remuneração Variável (GRV) aos servidores ocupantes dos cargos efetivos de que trata a Lei nº 4720/2006, bem como a frequência apurada no período, levada em conta na base de cálculo do pagamento da GRV, na forma do art. 4º, § 3º, do mesmo diploma, Proc. nº E-14/001.006033/2013. \r\n\r\nIDENTIDADE FUNCIONAL\r\n\r\nNota Avaliação Desempenho\r\n\r\nFator Avaliação de Desempenho\r\n\r\nÍndice Avaliação Desempenho (40%)\r\n\r\nAlcance da Meta\r\n\r\nÍndice de Alcance da Meta (60%)\r\n\r\n% GRV por Servidor\r\n\r\nProporcionalidade do art. 4º, § 3º da Res. nº 3281/2013\r\n\r\n43826334\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50233041\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43593887\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159003\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n17097371\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n44024533\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43597548\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159151\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43826059\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43766030\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50256009\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159046\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159097\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50159135\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50070576\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n43850294\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50262742\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n42711126\r\n\r\n9\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n25%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50171283\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n165 de 183\r\n\r\n43343031\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 183\r\n\r\n50173251\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n27%\r\n\r\n183 de 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                    "1907457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.046727/2015 - HUGO IZAC DA CRUZ DE PAULA, Técnico Processual, Id. Funcional 50262599. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.11.2015, louvada na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e no art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1907457"
                    ],
                    "1907426": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049395/2015 - RAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2012, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049237/2015 - RENATA COTRIM NACIF, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049238/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2015, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049239/2015 - ANDRÉ CANTANHEDE AMÉLIO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049236/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334768. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2014, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.001413/2015 - ANDRÉ URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 2º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.048899/2015 - MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343384. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao exercício de 2013, 1º período, na forma do Parecer nº 001/2015-ABVOR.\r\n\r\nId: 1907426"
                    ],
                    "1907969": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.001251/2015 - MARINA CORRÊA DE MATTOS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42830982. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao pe ríodo de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047888/2015 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19224150. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 20/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007977/2015 - RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19232470. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 12/11/2015 (25 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004636/2015 - ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19232136. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 16/10/2015 a 25/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003960/2015 - SÉRGIO LUIZ BARBOSA NEVES, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19209134. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 20/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005007/2015 - SILVIA FABER TORRES Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19223463. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2015 a 12/10/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000188/2015 - ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19225377. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 07/10/2015 a 16/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012641/2015 - ALINE TORRES FILIPPO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41955030. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 20/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006254/2015 - ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43871445. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 18/09/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016126/2015 - ANDRÉ LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347827. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 19/10/2015 a 17/12/2015 (60 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005120/2015 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347894. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 31/10/2015 (31 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000364/2015 - BERNARDO DE VILHENA SAADI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347681. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/11/2015 a 30/11/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005905/2015 - BRUNO BOQUIMPANI SILVA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954785. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023832/2015 - CLÁUDIA COSENTINO FERREIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19218753. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002173/2015 - DANIELA ALLAM GIACOMET, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19234570. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.023504/2015 - DANIELLE TUFANI ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42666112. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 26/10/2015 a 28/11/2015 (34 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000369/2015 - DÉBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 44099568. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2015 a 18/09/2015 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/015.000090/2015 - FABIANA PEIXOTO SICCARDI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 50143743. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2015 a 09/11/2015 (56 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003089/2015 - FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43348122. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 18/10/2015 (06 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954963. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007980/2015 - INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954963. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43348203. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 10/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43348203. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 05/11/2015 (24 dias) e de 23/11/2015 a 31/12/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000063/2015 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 50143778. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 25/09/2015 a 09/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/018.000063/2015 - ISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 50143778. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 01/11/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005125/2015 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43871976. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000034/2015 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665930. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 14/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000034/2015 - PEDRO GUIMARÃES LOULA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665930. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 09/11/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047152/2015 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42666015. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 22/10/2015 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.047152/2015 - PATRÍCIA RODRIGUEZ GIOVANNINI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42666015. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2015 a 01/11/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005030/2015 - REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19220740. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.001126/2015 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43475272. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 29/09/2015 a 18/10/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002169/2015 - SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954882. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 02/11/2015 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005757/2015 - VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/11/2015 a 25/11/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005118/2015 - ALEX CORDEIRO BERTOLLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19210973. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 02/11/2015 (21 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.032713/2015 - JOÃO MARCELO GAIO SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43872808. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004475/2015 - JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43871887. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 22/10/2015 a 30/10/2015 (09 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.011900/2015 - PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIROS Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954920. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 01/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.016864/2015 - RAFAEL CAVALCANTI CID Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41955005. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 19/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005007/2015 - SILVIA FABER TORRES Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19223463. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/09/2015 a 12/10/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005120/2015 - ANDRÉ SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43347894. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 22/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004483/2015 - JULIA RYFER, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 50143735. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/10/2015 a 12/10/2015 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resolução PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 , 3.081/2012, 2.537/2008 e 3.533/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007771/2015 - ANA ALICE DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 32193262. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/10/2015 a 07/11/2015 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005117/2015 - ANNA CAROLINA MIGUEIS PEREIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 44208235. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005117/2015 - BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19208219. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/11/2015 a 19/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003959/2015 - BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43348165 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/10/2015 a 02/11/2015 (11 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000049/2015 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 14/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/013.000049/2015 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665531. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 09/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Reso lução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.002809/2015 - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41955048. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 22/10/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000356/2015 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43374999. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 27/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004449/2015 - CARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43871623. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/10/2015 a 12/10/2015 (12 dias) e de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009186/2015 - DANIELA STORRY LINS ROSADO DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19218826. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 10/10/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004478/2015 - FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19222475. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 12/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.029651/2015 - FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19222548. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 12/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.008770/2015 - GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19227426. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007772/2015 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19219741. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribui ções, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.031730/2015 - MARCELO SANTINI BRANDO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42650208. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19214677. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/09/2015 a 04/10/2015 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19214677. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 03/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007950/2015 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19230630. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 08/11/2015 (39 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.027106/2015 - NATÁLIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954858. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 30/11/2015 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42665892. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 21/10/2015 a 19/11/2015 (30 dias) e de 20/11/2015 a 07/12/2015 (18 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº, 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43703801. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 01/11/2015 (20 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007976/2015 - RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 43703801. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 10/11/2015 a 19/11/2015 (10 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012e 2537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007768/2015 - RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19231253. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 05/10/2015 a 25/10/2015 (21 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007978/2015 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42708648 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 31/08/2015 a 30/09/2015 (31 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006253/2015 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 41954890. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 27/10/2015 (15 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005006/2015 - TATIANA ESTEVES NATAL, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42666147. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 20/09/2015 a 19/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025200/2015 - THIAGO CARDOSO ARAÚJO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 42666155. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 17/11/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/006.000073/2015 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19230931. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 30/10/2015 (30 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005009/2015 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 19215550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 12/10/2015 07/11/2015 (27 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE no 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012 E 2537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005011/2015 - WALDIR ZAGAGLIA, Procurador do Estado, ID Funcionalnº 20120532. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata , AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 20/10/2015 a 18/12/2015 (60 dias), na forma do artigo art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do artigo 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nId: 1907969"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1907961": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. OBJETO: Constitui o presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2014, relativo à prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com utilização de software fotostation, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda II - Parágrafo Único do Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/11/2015, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 32.796,00 (trinta e dois mil setecentos e noventa e seis reais). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2314/2014. ASSINATURA: 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1907961"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907450": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 123/2015. PARTES: DETRAN-RJ e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo partícipe, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidades ao público em geral. O Posto localiza-se na Rua Real Grandeza, 219, sala 101, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação do presente extrato. GESTORES: Luiz Carlos Costa, ID Funcional Nº 4401421-0 - DETRAN e Leandro Coelho Rosa - FURNAS. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/20/2015.\r\n\r\nId: 1907450"
                            ],
                            "1907237": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o disposto nos itens 1.5 e 1.6 do Edital de Chamamento Público nº 001/2015, publicado no D.O. de 27.08.2015, PRORROGA os prazos contidos no item 1.3, bem como no Item 10.6 do referido edital passando a vigorar conforme abaixo:\r\n\r\n1.3 - A Sessão Pública do processo de seleção será realizada no dia 09/11/2015, às 17h00min, no endereço Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro/RJ e será conduzida pela Comissão de Seleção.\r\n\r\n10.6 - O presente Chamamento Público seguirá o seguinte cronograma:\r\n\r\nCRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO:\r\n\r\nITEM:\r\n\r\nEVENTOS:\r\n\r\nPRAZOS:\r\n\r\n01\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n30/10/2015\r\n\r\n02\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\n03\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso\r\n\r\nAté 16/11/2015\r\n\r\n04\r\n\r\nPublicação dos recursos interpostos\r\n\r\nAté 24/11/2015\r\n\r\n05\r\n\r\nPrazo para impugnação dos Recursos\r\n\r\n05 (cinco) dias úteis a partir da publicação do item 4\r\n\r\n06\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\nAté 10/12/2015\r\n\r\nOBJETO: Selecionar projeto ou entidade que torne mais eficaz o objeto do convênio relativo ao plano de trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM, para fins de SUBVENÇÃO SOCIAL, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos portadores de deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas, observadas as diretrizes estabelecidas no Anexo I - Plano de Trabalho e Anexo II - Minuta do Termo de Convênio, cujas definições fazem parte do edital, independentemente de sua transcrição.\r\n\r\nO presente Edital encontra-se disponível no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro, bem como no sítio eletrônico www.loterj.rj.gov.br. PROCESSO Nº E-12/080/679/2015.\r\n\r\nId: 1907237"
                            ],
                            "1907783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IO nº 10/2015.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os aparelhos de ar.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Programa de Trabalho 2151.22.122.0002.2016. Natureza da Despesa: 00100.3104.017.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante.\r\n\r\nDATA: 04/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO IO Nº E-12/079/0384/2015.\r\n\r\nId: 1907783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1906681": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS \r\n\r\nCONVOCO a empresa MINERAÇÃO MANANCIAL LTDA-ME, CNPJ 02.992.237/0001-21, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, da multa aplicada no valor de R$ 3.617,50 (três mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Processo nº E-04/056/221/2014.\r\n\r\nCONVOCO a empresa LEARN BUSINESS LTDA-ME, CNPJ 10.519.308/0001-00, para que efetue o pagamento, no prazo de 30 dias corridos contados da data da publicação, o saldo da multa aplicada no valor de R$ 3.901,50 (três mil novecentos e um reais e cinquenta centavos). Processo nº E-04/008003/2012.\r\n\r\nCONVOCO novamente a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES, OBRAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 04.218.366/0001-92, para pagamento do valor de R$ 2.877,80 (dois mil oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos), referente à aplicação da penalidade de MULTA de 5% (cinco por cento) do valor da contratação, por descumprimento do item 6, da Cláusula Quarta do Contrato n° 56/2011, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a conta desta publicação. Processo nº E-04/056/221/2014.\r\n\r\nId: 1906681"
                        ],
                        "1907362": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA - IFE 12 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 87.013.707\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INTER KAR VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 14.193.879/0004-92\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 28/10/2015\r\n\r\nId: 1907362"
                        ],
                        "1907352": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 72 horas, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: MARIA FERNANDA MADUREIRA\r\n\r\nCPF: 550.840.877-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/243/2014\r\n\r\nAuto de Infração: 00.916553-1\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: FLORINDA DE FATIMA MOURA BASTOS\r\n\r\nCPF: 496.278.487-00\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1368/2014\r\n\r\nNOME: MARCELO GARCIA ROZA\r\n\r\nCPF: 048.128.447-89\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/2083/2014\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a cumprirem as exigências constantes nos autos dos respectivos processos administrativos, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: JANETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF: 349.907.557-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/442/2015\r\n\r\nNOME: REGINA BILAC PINTO\r\n\r\nCPF: 022.720.837-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/078280/2008\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima EDUARDA GUIMARÃES DE ALMEIDA, CPF nº 072.601.959-32 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência do cumprimento da diligência requerida pelo egrégio Conselho de Contribuintes, com base no processo administrativo nº E-04/081479/2010.\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pela Representação Geral da Fazenda, que interpôs recurso ao Exmo. Sr. Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nNo prazo de 15 (quinze) dias corridos, a partir da ciência da decisão, o contribuinte poderá apresentar manifestação sobre o recurso.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: RAFAEL ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 084.590.037-44\r\n\r\nProcesso: E-04/083778/2012\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pela egrégia Junta de Revisão Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima poderá ser interposto recurso voluntário ao Egrégio Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: OTON VIEIRA DELLATORRE\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso: E-04/082624/2012, E-04/082625/2012, E-04/079589/2011 e E-04/082627/2012\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima GUILHERME CARDOZO LOSCH, CPF nº 018.044.117-52 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 7.64.292164-3, com base no processo administrativo E-04/041/588/2013.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima o contribuinte, abaixo mencionado, a cumprir as exigências constantes nos autos do respectivo processo administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário devido.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: MARLY TABORDA CARNEIRO\r\n\r\nCPF: 738.488.087-49\r\n\r\nProcesso nº E-04/067/256/2015\r\n\r\nO CONTRIBUINTE, abaixo, fica cientificado do acórdão proferido pelo egrégio Conselho de Contribuintes, que declarou o Auto de Infração NULO.\r\n\r\nO processo administrativo encontra-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nNOME: AMAURY DE ANDRADE\r\n\r\nCPF: 107.933.997-34\r\n\r\nProcesso nº E-04/080399/2010\r\n\r\nAuto de Infração: 00.758612-6\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima JOSE BANTIM DE ALENCAR, CPF nº 270.594.997-68 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência acerca do parcelamento RQP 2012.003184-6, com base no processo administrativo nº E-04/083701/2012.\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE 08 - ITD E TAXAS, no uso de suas atribuições legais, intima LISETE GALLICCHIO, CPF nº 737.216.707-87 a comparecer, no prazo de 10 dias, ao Cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00 horas; para tomar ciência do crédito tributário lançado e retirar a guia de controle de nº 9.64.003796-0, com base no processo administrativo nº E-04/041/408/2014.\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados dos acórdãos proferidos pelo egrégio Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no processo administrativo respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos encontram-se à disposição dos interessados no cartório da repartição fiscal, Rua Buenos Aires, 29 - térreo, com atendimento nos dias úteis no horário de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nNOME: OTON VIEIRA DELLATORRE\r\n\r\nCPF: 000.618.987-32\r\n\r\nProcesso nº E-04/082626/2012\r\n\r\nNOME: ARACY DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\nCPF: 296.072.487-91\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1517/2013\r\n\r\nNOME: RAUL JUSTO COACHMAN\r\n\r\nCPF: 033.261.797-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/1761/2014\r\n\r\nNOME: LUIZA MARIA DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nCPF: 717.288.727-15\r\n\r\nProcesso nº E-04/041/676/2014\r\n\r\nId: 1907352"
                        ],
                        "1907350": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento dos responsáveis pela firma abaixo citada, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data desta publicação, para que apresente cópia da impugnação protocolada ao auto de infração n° 03.181477-5, ou, caso não a possua, em querendo, apresente nova impugnação, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa. Caso não o faça, entender-se-á que a impugnação foi apresentada por negativa geral, procedendo-se ao seu imediato julgamento. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-04/091/2264/2013\r\n\r\nRazão social:\r\n\r\nMunizet Comercial Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n77526552\r\n\r\nAssunto:\r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nSócio:\r\n\r\nGustavo Muniz Guimarães\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nR Jitauna, 65 Apto 101 Penha - RJ.\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nJoão Galdino dos Santos\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nR Peçanha Póvoa 45 Ramos - RJ.\r\n\r\nSócio:\r\n\r\nRenata Muniz de Oliveira\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nR Prof. Paula Aquiles 77 Apto 306 Vila da Penha - RJ \r\n\r\nId: 1907350"
                        ],
                        "1907351": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - IRAJÁ, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação abaixo mencionada. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nRazão Social:\r\n\r\nCasa Rio Minho do Quitungo Ltda. EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº\r\n\r\n83.086.092\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Henrique 485\r\n\r\nIntimação nº\r\n\r\n450138-94/1\r\n\r\nId: 1907351"
                        ],
                        "1907219": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno a ser realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 14h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\n43.165\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A.\r\n\r\n44.815\r\n\r\nHORÁCIO MOREIRA DIAS\r\n\r\n48.990\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n48.991\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\n51.667\r\n\r\nNESTLE BRASIL LTDA.\r\n\r\n51.873\r\n\r\nAMBEV S.A.\r\n\r\n51.874\r\n\r\nAMBEV S.A.\r\n\r\n54.012\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATÉLITES LTDA.\r\n\r\n59.848\r\n\r\nPRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. \r\n\r\n59.855\r\n\r\nIMAPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\n59.685\r\n\r\nPRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\n61.162\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\n60.686\r\n\r\nPRAIAMAR INDÚSTRIA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1907219"
                        ],
                        "1907493": [
                            "I - Aviso",
                            "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 10 de novembro de 2015, às 11h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n36.774\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n40.496\r\n\r\nEZESA BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n45.159\r\n\r\nCOBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\n45.992\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n45.993\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n46.836\r\n\r\nEZIPA CORTE E VINCO LTDA\r\n\r\n52.532\r\n\r\nHALLIBURTON PRODUTOS LTDA\r\n\r\n52.802\r\n\r\nGMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\n54.310\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n55.304\r\n\r\nMADEIREIRA XINGU DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n57.653\r\n\r\nMERCADO AEROPORTO DE PÁDUA LTDA ME\r\n\r\n57.901\r\n\r\nPETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\n58.428\r\n\r\nMADEIREIRA XINGU DE CABO FRIO LTDA ME\r\n\r\n59.350\r\n\r\nSOCIEDADE ALFA LTDA\r\n\r\n59.385\r\n\r\nUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\n59.642 \r\n\r\nGENIAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n59.683\r\n\r\nGRAN PRIX PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n59.709\r\n\r\nGENIAL VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n59.721\r\n\r\nCOLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n59.722\r\n\r\nCOLDMIX INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n60.193\r\n\r\nLUPI AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\n60.615 \r\n\r\nMLSB CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n60.616\r\n\r\nMLSB CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\n61.290\r\n\r\nSHOPPING 303 STUDIO MODAS LTDA\r\n\r\n61.328 \r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.425\r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.426\r\n\r\nCONESUL PLUS COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n61.619\r\n\r\nMERCEARIA LAPA 764 LTDA\r\n\r\n61.832\r\n\r\nPRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n\r\n61.849 \r\n\r\nDROGARIA STOP FARMA LTDA ME\r\n\r\n61.850\r\n\r\nDROGARIA STOP FARMA LTDA ME\r\n\r\n62.030\r\n\r\nLELALEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\n62.254\r\n\r\nDEPP ESTRELA M V COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n62.384\r\n\r\nDTK DRESS TO KILL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n62.416\r\n\r\nALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n62.424\r\n\r\nFIMATEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\n62.615\r\n\r\nBOTEQUIM DA GARRAFA LTDA\r\n\r\n62.909 A 62.957 \r\n\r\nEDSON DE GODOY BUENO\r\n\r\n62.958 A 63.000 \r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\nId: 1907493"
                        ],
                        "1907494": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 12h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n37.499\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\n50.240\r\n\r\nEXPRESSO SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n54.255\r\n\r\nRCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\n59.228\r\n\r\nRIOPRATA INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\n62.108\r\n\r\nRIVIERA VASSOURENSE DROGARIA LTDA\r\n\r\n62.109\r\n\r\nRIVIERA VASSOURENSE DROGARIA LTDA\r\n\r\n62.110\r\n\r\nRIVIERA VASSOURENSE DROGARIA LTDA\r\n\r\n62.173\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO WEST SHOPPING - RIO\r\n\r\n62.174\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO WEST SHOPPING - RIO\r\n\r\n62.373\r\n\r\nDROGARIA HUMAITÁ CENTER LTDA EPP\r\n\r\n62.521\r\n\r\nISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.522\r\n\r\nISOCOM ISOLAMENTOS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n62.693\r\n\r\nWM RODRIGUES MADEIREIRA ME\r\n\r\n62.696\r\n\r\nCUSTÓDIO CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\n62.737\r\n\r\nPRADO DE CORREAS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\n62.743\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n62.746\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n62.768\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MICELI\r\n\r\n62.776\r\n\r\nNOSSO FINCA PÉ DELICATESSEN LTDA\r\n\r\n63.001\r\n\r\nLUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\n63.027\r\n\r\nFLEX A CARIOCA INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\n63.053\r\n\r\nBORRACHARIA VIANA DO CASTELO LTDA\r\n\r\n63.057\r\n\r\nCOMERCIAL FOURWAYS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n63.111\r\n\r\nTORTORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n63.125\r\n\r\nSJM O AMIGÃO BAZAR E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n63.127\r\n\r\nOTTMAR B. SCHULTZ S.A. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\n63.129\r\n\r\nPNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA\r\n\r\n63.137\r\n\r\nLL E FERRAGENS LTDA\r\n\r\n63.139\r\n\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n63.150\r\n\r\nSANDUBA LANCHES DE ANGRA LTDA\r\n\r\n63.160\r\n\r\nIBW COMPUTADORES LTDA ME\r\n\r\n63.161\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO LTDA\r\n\r\n63.163\r\n\r\nPOSITIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.168\r\n\r\nBRISTOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA\r\n\r\n63.169\r\n\r\nBRISTOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA\r\n\r\n63.566\r\n\r\nRV COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\n63.922\r\n\r\nPOLY FFS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\nId: 1907494"
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                        "1907063": [
                            "I - Aviso",
                            "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 11 de novembro de 2015, às 13h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n48.971\r\n\r\nPAPELARIA CATETE LTDA\r\n\r\n61.237\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S.A.\r\n\r\n62.120\r\n\r\nSEMPRE EDITORA LTDA\r\n\r\n62.458\r\n\r\nPAULO JOSE GOMES DE ALBURQUERQUE\r\n\r\n62.461\r\n\r\nWALMIR LEITE SAMPAIO\r\n\r\n62.541\r\n\r\nDENISE MORAES FALCAO\r\n\r\n62.574\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TERNURA DE ITABORAI LTDA\r\n\r\n62.584\r\n\r\nANTONIO JOSE MONTEIRO\r\n\r\n63.004\r\n\r\nICEFRUIT RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\n\r\n63.005\r\n\r\nMARBEL MADEIREIRA E TRANSPORTE IRMÃOS BERTOLDI\r\n\r\n63.012\r\n\r\nBISCOITOLANDIA LTDA\r\n\r\n63.018\r\n\r\nCOMESA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n63.028\r\n\r\nLUFT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\n63.066\r\n\r\nSERRARIA E COMÉRCIO DE MADEIRA DEELLAGRACIA LTDA \r\n\r\n63.080\r\n\r\nGOLDEN CARGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA\r\n\r\n63.086\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63.087\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63.091\r\n\r\nBARCELOS & CIA LTDA\r\n\r\n63.101\r\n\r\nACOUGUE BARAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n63.102\r\n\r\nACOUGUE BARAO DA TAQUARA LTDA\r\n\r\n63.110\r\n\r\nFRIGO SERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n63.113\r\n\r\nNEWS F DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\n63.332\r\n\r\nLUCIA VIPIESKI GARCIA\r\n\r\n63.333\r\n\r\nJERONIMO VERTUOSO MONTEIRO\r\n\r\n63.334\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES\r\n\r\n63.360\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63.361\r\n\r\nCOOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA\r\n\r\n63.414\r\n\r\nNUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n63.415\r\n\r\nNUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n63.426\r\n\r\nVIA VAREJO S.A.\r\n\r\n63.438\r\n\r\nDROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\n\r\n63.439\r\n\r\nFLUKE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\n63.460\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.461\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.462\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.463\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.464\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.469\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n63.569\r\n\r\nNUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n63.579\r\n\r\nNUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n63.580\r\n\r\nNUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nId: 1907063"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1906222": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2014-DRM-RJ. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/004/240/2014.\r\n\r\nId: 1906222"
                            ],
                            "1907066": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 13º andar, no horário de 12h às 16h para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, tomar ciência e manifestar-se: \r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1394 LTDA EPP(NIRE: 33209170791).\r\n\r\nRef. Processo: 00-2015/277232-4 e 00-2015/311677-3.\r\n\r\nJRZ CONSTRUÇOES GERENCIADORA E COMERCIO LTDA(NIRE: 33209063031); ROSELI XAVIER CERQUEIRA(CPF: 667.323.797-04); GERALDO GOMES SOARES(CPF: 013.187.459-42); ROBERTO PERREIRA DOS SANTOS(CPF: 062.373.137-10).\r\n\r\nRef. Processo: E-11/006/365/2015.\r\n\r\nId: 1907066"
                            ],
                            "1907399": [
                                "I - Edital",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE PERÍCIA\r\n\r\nO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente edital, notifica os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nO procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Sede do IPEM/RJ localizada na Rua Padre Manuel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.\r\n\r\nInteressado\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nNº do Termo de Coleta\r\n\r\nData/Hora da Perícia\r\n\r\nProduto\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1600229\r\n\r\n09/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nMini Alcachofras em Conservas - Ferrer 190g (peso drenado 110g)\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1600237\r\n\r\n09/11/2015 às 10:20h\r\n\r\nConj. Pano de Copa - Member Smark c/6 peças, tamanho 48cm x 70cm\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1050968\r\n\r\n09/11/2015 às 11:20h\r\n\r\nPasta de Amendoim - Creamy c/ 794g\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1050975\r\n\r\n09/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nNéctar de Cranberry - L'Onda c/ 1,89L\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1050969\r\n\r\n09/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nCreme de Avelã - Donckls c/ 750g\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1050969\r\n\r\n09/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nDoce de Leite - Sanignacio c/ 840\r\n\r\nWal Mart Brasil Ltda\r\n\r\n00.063.960/0009-58\r\n\r\n1050969\r\n\r\n09/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nCreme c/ Pedaços de Cookies - Cookies and Cream c/ 400g\r\n\r\nSerra Pereira Conservas Alimentos Ltda\r\n\r\n12.028.796/0001-70\r\n\r\n1050984\r\n\r\n10/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nPalmito de Pupunha em Conserva c/ 3150g (peso drenado 1800g)\r\n\r\nMercearia O & G Ltda\r\n\r\n04.376.635/0004-91\r\n\r\n1050974\r\n\r\n10/11/2015 às 10:20h\r\n\r\nBebida c/ Pedaços da Fruta - OG c/ 240ml\r\n\r\nUnited Mills Alimentos Ltda\r\n\r\n05.268.852/0001-88\r\n\r\n1048700\r\n\r\n10/11/2015 às 11:20h\r\n\r\nBarra de Proteína Sabor Chocolate - Trio c/ 120g\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\n07.604.556/0006-40\r\n\r\n1050972\r\n\r\n10/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nConcentrado Líquido p/ Refresco de Fruta - Maguary c/ 1L\r\n\r\nNatur Sucos e Produtos Ltda\r\n\r\n01.009.812/0001-60\r\n\r\n1050979\r\n\r\n10/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nChá Verde c/ Fruta de Baixa Caloria - Namastea c/ 1L\r\n\r\nHaribol Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\n65.283.681/0001-98\r\n\r\n1050985\r\n\r\n10/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nSobremesa Láctea Sabor Leite Condensado p/ Dieta - Sharibol c/ 210g\r\n\r\nEuroart Comercio de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\n03.448.548/0001-97\r\n\r\n1050963\r\n\r\n11/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nAmaciante de Roupas Ultra - Downy c/ 3,96L\r\n\r\nEuroart Comercio de Produtos de Beleza Ltda\r\n\r\n03.448.548/0001-97\r\n\r\n1050963\r\n\r\n11/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nDetergente p/ Lavar Roupas - Pampers 5,02L\r\n\r\nUniversal Chemical Ltda\r\n\r\n64.834.013/0001-49\r\n\r\n1050966\r\n\r\n11/11/2015 às 11:00h\r\n\r\nLava Roupas - Brilhante c/ 3L\r\n\r\nDelícias da Serra de Itatiaia Ltda\r\n\r\n73.593.006/0001-93\r\n\r\n1050986\r\n\r\n11/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nDoce de Leite c/ Castanha - Delícias da Serra c/ 650g\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda\r\n\r\n02.125.403/0001-92\r\n\r\n1050977\r\n\r\n11/11/2015 às 14:20h\r\n\r\nRefrigerante de Fruta - Antártica c/ 350ml\r\n\r\nMacroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda\r\n\r\n08.375.113/0001-83\r\n\r\n1050856\r\n\r\n12/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Quinta da Urze c/ 500ml\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1050967\r\n\r\n12/11/2015 às 10:30h\r\n\r\nAlvejante sem Cloro - Vanish c/ 3L\r\n\r\nReckitt Benckiser (Brasil) Ltda\r\n\r\n59.557.124/0001-15\r\n\r\n1050967\r\n\r\n12/11/2015 às 10:30h\r\n\r\nFacilitador p/ Passar Roupas - Passe Bem c/ 500ml\r\n\r\nCooperativa Vinícola Aurora Ltda\r\n\r\n87.547.188/0001-70\r\n\r\n1050957\r\n\r\n12/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nSuco de uva Tinto Integral - Casa de Bento c/ 1L\r\n\r\nAdega Casa de Madeira Ltda\r\n\r\n94.904.133/0001-36\r\n\r\n1050955\r\n\r\n12/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nCreme de Balsâmico c/ Mel e Laranja - Casa da Madeira Gourmet c/ 100ml\r\n\r\nCasa Flora Ltda\r\n\r\n62.808.506/0004-21\r\n\r\n1050954\r\n\r\n12/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nAzeite de Oliva Extra Virgem - Paganini c/ 500ml\r\n\r\nAmbev S.A.\r\n\r\n07.526.557/0005-23\r\n\r\n1050973\r\n\r\n13/11/2015 às 9:00h\r\n\r\nChá Preto c/ Fruta - Lipton 1,5L\r\n\r\nMineração Joana Leite Ltda\r\n\r\n57.397.150/0001-06\r\n\r\n1050980\r\n\r\n13/11/2015 às 10:30h\r\n\r\nÁgua Mineral Natural sem Gás - Danone 6L\r\n\r\nIndústria e Comercio José de Paula S/A\r\n\r\n21.489.976/0001-40\r\n\r\n1048701\r\n\r\n13/11/2015 às 11:30h\r\n\r\nBiscoito c/ Cobertura Chocolate ao Leite - Choker (Krokero) 95g \r\n\r\nArbor Brasil Indústria de Bebidas Ltda\r\n\r\n29.588.019/0001-82\r\n\r\n1050978\r\n\r\n13/11/2015 às 13:00h\r\n\r\nSuco Misto de Abacaxi e Maçã c/ Aroma de Hortelã - Greenday c/ 1L\r\n\r\nMococa S/A Produtos Alimentícios\r\n\r\n52.502.807/0003-09\r\n\r\n1048698\r\n\r\n13/11/2015 às 14:00h\r\n\r\nLeite Condensado - Mococa c/ 395g\r\n\r\nFerrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda\r\n\r\n43.816.719/0001-08\r\n\r\n1050970\r\n\r\n13/11/2015 às 15:00h\r\n\r\nCreme de Avelã c/ Cacau - Nutella Ferrero c/ 650g\r\n\r\nO não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal nº 9.933/1999 e normativos correlatos.\r\n\r\nO IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento pericial.\r\n\r\nToda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal nº 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO nº 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL nº 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.\r\n\r\nRegistra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Sede do IPEM/RJ em Quintino Bocaiuva, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 08h às 17h.\r\n\r\nId: 1907399"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1906340": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSenhor Tabelião comunico a Vossa Senhoria que, na qualidade de Presidente da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, designei o servidor ALVAIR PINTO BARBOSA, matrícula n° 13/90782, para representar este órgão junto ao Serviço Notorial e Registral do 2° Ofício de Araruama, referente ao levantamento planimétrico, na qualidade de confrontante da faixa de domínio da Rodovia RJ-102, na matrícula n° 52.293, números de ordem 16.833, 16.835 e 16.836 do livro 3-P, podendo assinar plantas, memoriais descritivos e anuênciais. Ofício n° 1423/AJR/DER-RJ. Processo nº E-17/205.696/2009.\r\n\r\nId: 1906340"
                            ],
                            "1907315": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2015 - ASL- DP\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTÊINER DE ESCRITÓRIO COM BANHEIRO PARA ATENDER À GERÊNCIA DE OBRAS - GDO.”\r\n\r\nDATA: 19/11/2015 - Horário: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 65.580,80.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09 às 12h e de 14 às 17h.\r\n\r\nId: 1907315"
                            ],
                            "1907435": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2015.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa H.F.C. Construções Ltda-Me. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 27/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de pintura e substituição de esquadrias no C.E. Barnardino de Mello Júnior, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.066/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa JMS SUB Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 28/07/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN Posto de Vistoria Veicular Haddock Lobo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.719/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2015.\r\n\r\nId: 1907435"
                            ],
                            "1907020": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 102/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Rivan Engenharia LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 05/08/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a modificação de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região “B” Sede em Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/000.467/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2015.\r\n\r\nId: 1907020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1907304": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa OTIS ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2014, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Otis, localizados no Centro Integrado de Comando e Controle -CICC, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 440.416,44 (quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e dezesseis reais quarenta e quatro centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/10/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/86/2014\r\n\r\nId: 1907304"
                        ],
                        "1906988": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços nos termos dos parágrafos oitavo e décimo quarto da CLÁUSULA NONA do Contrato nº 027/1200/2014, a prorrogação do prazo contratual e a supressão quantitativa do objeto do Contrato nº 027/1200/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas), com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da PCERJ - Abrangência “A”.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R$ 5.193.246,72 (cinco milhões, cento e noventa e três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 10.259.226,12 (dez milhões, duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e doze centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 23/10/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1470/2014.\r\n\r\nId: 1906988"
                        ],
                        "1906989": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para DTI/DGTIT e o reajuste do valor contratual pelo IGP-M.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo ao valor de R$ 1.239.169,95 (um milhão duzentos e trinta e nove mil cento e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 5.596.221,88 (cinco milhões quinhentos e noventa e seis mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/39/1649/2010.\r\n\r\nId: 1906989"
                        ],
                        "1907429": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2015 referente a fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 113.572,66 (cento e treze mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/221/2015.\r\n\r\nId: 1907429"
                        ],
                        "1907430": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2015 referente a fornecimento de gases medicinais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. OBJETO: Fornecimento de gases medicinais para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 39.834,41 (trinta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 05/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/346/2015.\r\n\r\nId: 1907430"
                        ],
                        "1907050": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 036/2015 relativo à alteração preâmbulo contratual. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA ÁGUAS DO IMPERADOR. OBJETO: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender o 11º BPM. Onde se Lê: Neste ato representado pelo CEL PM RICARDO JOSÉ CARDOSO VILALBA, RG. 50.929, Ordenador de Despesas por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 861, de 23 de fevereiro de 2015. Leia-se: Neste ato representado pelo CEL PM MÁRCIO PEREIRA BASÍLIO, RG. 53.608, Ordenador de Despesas por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG nº 909, de 07 de Outubro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 28/0102015. FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/15/2015.\r\n\r\nId: 1907050"
                        ],
                        "1907441": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE ADAPTACAO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO para realização do EXAME FÍSICO de SUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA - processo judicial n° 0324940-02.2010.8.19.0001, candidata ao EPAO/2010, para o dia 10 de novembro de 2015, às 8 h na Seção de Educação Física do CRSP.\r\n\r\nId: 1907441"
                        ],
                        "1907423": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd-2014.\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em razão de determinação judicial, convoca o candidato do CFSd-2014, abaixo nominado para dar cumprimento à decisão judicial. \r\n\r\nDANIEL DA ROCHA DE JESUS\r\n\r\nPROCESSO Nº 0030668-47.2014.8.19.0037\r\n\r\nId: 1907423"
                        ],
                        "1907083": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO ESTAGIO PROBATORIO DE ADAPTACAO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata ao EPAO/2010 abaixo a se apresentar no CRSP no dia 28 de outubro de 2015, às 08hs para exame físico na Seção de Educação Física, em razão de determinação judicial. \r\n\r\nObservações: Os candidatos deverão comparecer para a realização do exame no horário e data indicada, trazendo roupa própria para a atividade física, portando obrigatoriamente documento de identidade com foto e Atestado Médico previsto no Edital do Concurso.\r\n\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0008806-36.2011.8.19.0001\r\n\r\nId: 1907083"
                        ],
                        "1907107": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSAO AO ESTAGIO PROBATORIO DE ADAPTACAO DE OFICIAIS/2010 EPAO 2010\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, publica o resultado do Exame físico da candidata ao EPAO/2010 abaixo realizado em 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA\r\n\r\nPROCESSO Nº 0008806-36.2011.8.19.0001\r\n\r\nAPROVADO\r\n\r\nId: 1907107"
                        ],
                        "1907204": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2015 - FUSPOM (PMERJ) TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços para aquisições de material ortopédico, de uso hospitalar para suprir as necessidades dos Policiais Militares e seus dependentes que são beneficiários do FUSPOM (Fundo de Saúde da Polícia Militar).\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br (PE nº 005/2015 - FUSPOM).\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 26/11/2015, às 10:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/122/2015.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 664.326,64 (seiscentos e sessenta e quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https: //www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na DGS/FUSPOM, situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais) através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº454/5, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1907204"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1907510": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/59/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015\r\n\r\nDIA: 23/11/2015 HORÁRIO: 11:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Reforma no Ambulatório na SEAP, na Cadeia Pública Jorge Santana, localizada na Estrada Gal. Emilio Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907510"
                        ],
                        "1907511": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/54/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015\r\n\r\nDIA: 23/11/2015 - HORÁRIO: 13:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Reforma no Ambulatório na SEAP, na Cadeia Pública Romero Neto, localizada na Estrada Rio Bonito, s/nº - Magé - Bairro; seco, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907511"
                        ],
                        "1907512": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/52/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015.\r\n\r\nDIA: 23/11/2015 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Reforma no Ambulatório na SEAP, na Penitenciária Talavera Bruce, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó, RJ com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907512"
                        ],
                        "1907513": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO E-21/045/58/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015\r\n\r\nDIA: 24/11/2015 - HORÁRIO: 11:00h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Reforma no Ambulatório na SEAP, na Cadeia Pedrolino Werling de Oliveira, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó, RJ com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907513"
                        ],
                        "1907514": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/53/2015.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2015.\r\n\r\nDIA: 24/11/2015 - HORÁRIO: 13:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Reforma do ambulatório na SEAP, na Penitenciária Vicente Piragibe, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907514"
                        ],
                        "1907515": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/045/60/2015\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2015\r\n\r\nDIA: 24/11/2015 - HORÁRIO: 15:00h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO: Reforma do Ambulatório na SEAP, no Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, localizada na Estrada Gal. Emilio Maurell Filho, s/nº - Complexo Prisional de Gericinó - Gericinó - RJ, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários.\r\n\r\nLOCAL: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício Dom Pedro II - 5º andar, sala 544, Central do Brasil, Rio de Janeiro nos dias úteis, das 10 às 16 horas, mediante a permuta de uma resma de papel A4. Trazendo o carimbo da empresa com CNPJ, e também se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.seap.rj.gov.br, www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1907515"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1907212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 111/2015.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do medicamento Betagalsidade 35mg pó liofilo amp. 20 ml.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.394.600,83 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos reais e oitenta e três centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3708/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1907212"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1907486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 042/2015. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEXAGONO QUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Matéria Prima. PRAZO: De até 06 (seis) meses. VALOR: R$ 7.015,00. PROC IVB N° E-08/005/000607/2015. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1907486"
                            ],
                            "1907857": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2015, Processo Adm. nº E-08/005/000560/2015 cujo objeto é a Aquisição de macacão especial para área limpa, foi alterado, passando a ter a seguinte redação:\r\n\r\nSubitem 6.2 - Não será admitida a participação de licitantes impedidos de licitar, contratar e transacionar com a Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro e qualquer de seus órgãos descentralizados, nos termos do inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nSubitem 17.1, alínea “c” e Cláusula Décima Terceira, 13.1, alínea “c” - Não será admitida a participação de licitantes impedidos de licitar, contratar e transacionar com a Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro e qualquer de seus órgãos descentralizados.\r\n\r\nId: 1907857"
                            ],
                            "1907416": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO CURADOR\r\n\r\nEXTRATO DA 22ª ATA DE REUNIÃO \r\n\r\nNo dia trinta, do mês de setembro de 2015, às dez horas, na Pça Pio X, número cinquenta e cinco, décimo andar, estiveram presentes à vigésima segunda reunião do Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, representando a Secretaria de Estado de Saúde, o Presidente do órgão deliberativo, conselheiro titular, Tiago Velloso de Carvalho; o conselheiro titular, Valmir Machado Rodrigues; a conselheira titular Katia Machado da Motta; a conselheira titular Marcia Lopes Silva; representando o Conselho Estadual de Saúde, o conselheiro suplente Miguel Jorge Gomes de Oliveira; representando a Academia Nacional de Medicina, o conselheiro titular Pietro Novellino; e representando a Fundação Saúde, a Diretora Executiva, Dra. Clarisse Lopes de Castro Lobo; a Diretora Jurídica, Fabiene Ferreira Ferrara; o Diretor Administrativo Financeiro, Daniel Rosa de Almeida; A Diretora de Recursos Humanos, Alessandra Monteiro Pereira; o Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Leonardo Reis; pela Controladoria, Ualdo José da Silva; e, representando o setor de Auditoria Interna, Domingos Savios Filgueiras Lima. A reunião teve a seguinte ordem do dia: 1 - Celebração de parcerias entre a Fundação Saúde e particulares, com a finalidade de oferecer “programa de descontos” aos funcionários da FS; 2 - Possibilidade de ingresso da Fundação Saúde nos quadros da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde - ANFES; 3 - Concessão de readequação salarial aos empregados da Fundação Saúde pertencentes à categoria de técnico de segurança do trabalho; 4 - Concessão de aumento da 12ª parcela do sistema de desembolso descentralizado da Fundação Saúde SIDES, das unidades gerenciadas pela FS, revisão de valor do SIDES para o ano de 2016 e inclusão de novas unidades beneficiadas; 5 - Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional Periódica da Fundação Saúde; 6 - Assuntos Gerais. Deliberações: 1 - Os conselheiros analisaram e aprovaram, por unanimidade, a celebração de parcerias entre a Fundação Saúde e particulares, com a finalidade de oferecer “programa de descontos” aos funcionários da FS. 2 - Os conselheiros aprovaram a possibilidade de ingresso da Fundação Saúde nos quadros da Associação Nacional das Fundações Estatais de Saúde - ANFES. 3- Os conselheiros, por unanimidade, ratificaram o ato de readequação salarial aos empregados da FS pertencentes à categoria de técnico de segurança do trabalho, em atendimento ao que determina a Lei Estadual nº 6983/2015. 4 - Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o aumento que dobra, excepcionalmente no exercício de 2015, o valor da 12ª parcela do Sistema de Desembolso Descentralizado da FS - SIDES de cada unidade de saúde beneficiada, incluindo o HESM e IETAP, bem como aprovaram o aumento de 20% nos valores do SIDES das unidades geridas pela FS, a partir de janeiro de 2016, e a concessão de SIDES para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e o Hospital Estadual Santa Maria - HESM. 5 - Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os formulários do Regulamento de Avaliação de Desempenho Funcional Periódica da FS, reforçando a necessidade de que sejam promovidos treinamentos e enviado o programa completo de Avaliação de Desempenho Funcional, conforme deliberado. 6 - Assuntos Gerais: Discussão sobre assuntos gerais. Sem mais o que deliberar, a reunião foi encerrada às 12h (doze horas). Secretária: Elaine Camodego Coelho. \r\n\r\nTIAGO VELLOSO DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907416"
                            ],
                            "1906892": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 027/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas automáticas, com fornecimento de insumos, para realização de exames citológicos destinados ao diagnóstico e acompanhamento dos pacientes portadores de doenças hematológicas, internados ou em acompanhamento ambulatorial.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Doze meses a contar da data da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE01244 e 2015NE0124.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/003198/2014\r\n\r\nId: 1906892"
                            ],
                            "1907123": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2015.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BHS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Inclusão, ao valor total do Contrato n° 012/2015, do valor referente ao seguro contra incêndio do qual deverá ser reembolsado o Locador, a saber, R$ 1.303,53 (um mil trezentos e três reais e cinquenta e três centavos), tudo conforme Cláusula Quarta, Parágrafo Único do instrumento originário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar 01/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001266/2015.\r\n\r\nId: 1907123"
                            ],
                            "1907111": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (LOCADORA).\r\n\r\nOBJETO: Realinhamento e prorrogação.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/09/2015 a 01/09/2016\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8245/91 e subsidiariamente no art. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e demais legislações aplicáveis a mateira.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/390/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/08/2015.\r\n\r\nId: 1907111"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                "Atos": {
                    "1907518": [
                        "I - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SEPREDEQ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-29/001/105/2015-P.E. 003/2015.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviço de locação de veículo blindado, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 102.480,00 (cento e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2015, às 10:30h DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/11/2015, às 10:35h DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18/11/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br, e www.rj.gov.br/web/sepredeq, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, no endereço: Rua da Ajuda, 05 21º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1907518"
                    ]
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1906835": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 03.11.2015. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: RENAN SANTOS DE OLIVEIRA e EDUARDO DE SOUZA LOPES. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000, nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 3625, de 20.08.2014, 3736, de 10.03.2015, 3762, de 14.05.2015, 3777, de 29.06.2015, 3425, de 12.09.2013, 3635, de 04.09.2014, e 3761, de 12.05.2015 e na Portaria nº 61-CEJUR/PGE, de 15 de outubro de 2015. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1906835"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1907800": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/10/2015, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Pomba, município de Aperibé/Rio de Janeiro, abastecimento público, preventiva.\r\n\r\nEdgard Henriques da Silva, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, irrigação.\r\n\r\nJader Pinto de Campos Figueiredo, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, irrigação.\r\n\r\nMineradora e Areal Santo Antônio Ltda - ME, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1907800"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1907234": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 804 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nTRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar n.º 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art.134,§ 2° da constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/04; \r\n\r\ne\r\n\r\n- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão de ANALISTA DE LICITAÇOES E CONTRATOS, símbolo DAS-6, transformado pela Resolução DPGE N° 756 de 09.01.15, CHEFE DE SERVIÇO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO, símbolo DAÍ- 6, criado pelo Decreto 13.351 de 15/08/1989 e o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ARQUIVO, símbolo DAÍ- 5, transformado pela Resolução DPGE 46/89, em, respectivamente, 01 (um) cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-6, 01(um) cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-6 e 01 (um) cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAÍ-5.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nId: 1907234"
                    ],
                    "1906419": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/08/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-20/001/1764/2015 - RATIFICO o ato de dispensa de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC (CNPJ 72.060.999/0001-75), no valor total de R$ 1.957.440,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), referente à prestação de serviços de execução, de integração, pesquisa aplicada e desenvolvimento institucional, no âmbito da Assistência Jurídica (Projeto VERDE), com fulcro no art. 24, XIII, do citado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2015.\r\n\r\nId: 1906419"
                    ],
                    "1907171": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1° SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/99 - ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 835.246-0. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO o pedido de renúncia ao gozo de férias no mês de DEZEMBRO de 2015, e excluo o requerente da tabela.\r\n\r\nId: 1907171"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1907236": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR CONVOCA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião ordinária no dia 11/11/2015, às 10 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Mello Moraes, no 2° andar do Edifício Sede da DPGE, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nPROCESSOS PARA JULGAMENTO\r\n\r\nE-20/001/2309/2015, E-20/001/1684/2014, E-20/20.004/2015, E-20/001/2762/2015\r\n\r\nELEIÇÃO DO OUVIDOR-GERAL\r\n\r\nE-20/001/2467/2015\r\n\r\nId: 1907236"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1907950": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 290/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.612/2014, publicada em 27/01/2015 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.964.190,28 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa reais e vinte e oito centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISOES E HOMOLOGACOES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0061.2265 - ATUALIZ. DE CADASTRO, ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERNIZ. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS- TERCEIRIZACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.584.190,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.584.190,28 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2464 - PRECATORIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2359 - APOIO ADM. - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.04.125.0061.2265 - ATUALIZ. DE CADASTRO, ADEQUACAO, AMPLIACAO, MODERN. \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSAS DE ESTUDO PARA EDUC. INF. AO ENSINO FUNDAM. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n310.275,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2889 - UNIFORMES ESCOLARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n930.900,00 \r\n\r\n1.12.364.0011.2020 - BOLSA ESTUDO P/ENSINO SUPERIOR E POS GRADUACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - OUTROS SERV.DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA \r\n\r\n343.015,28 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.584.190,28 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1907950"
                    ],
                    "1907837": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 2414/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público n°006/2012, homologado através da portaria n°1352/2012, publicada em 18 de junho de 2012 e republicado em 02 de julho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 2294/2014, protocolado sob o n° 2014.115.002301-5-PA ajuizado por ROZIMERI BARRETO BASTOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes - RJ, nos autos do Processo Administrativo n° 2014.115.002301-5-PA, para que a requerente seja reconvocada, nomeada e empossada no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no Edital de Concurso Público n° 006/CEPUERJ/2012, após cumpridas as demais etapas do concurso.\r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROZIMERI BARRETO BASTOS no cargo de Técnico em Enfermagem. \r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1907837"
                    ],
                    "1907547": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2368/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7947/2007 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 285/2015.\r\n\r\n1 - SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nTitular: Jane de Azevedo Andrade\r\n\r\nSuplente: Rosângela dos Santos Silva\r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: Patrícia Seixas Tinoco Rabello (com vigência a contar de 23/09/2015)\r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Denise Cardoso Alves]\r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Vera Lucia Ribeiro Félix (com vigência a contar de 04/09/2015)\r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Tânia Silva Sá Viana\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Bernardes Silva Martins\r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas \r\n\r\nSuplente: Odila Maria Ferreira de Carvalho Mansur\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto\r\n\r\nSuplente: Amarenilda Carolina Mesquita Gonçalves \r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Carina da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira\r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Odisséia Pinto de Carvalho (com vigência a contar de 14/08/2015) \r\n\r\nSuplente: Graciete Santana Nogueira Nunes (com vigência a contar de 14/08/2015)\r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva\r\n\r\nSuplente: Eliana Alves Motta\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSuplente: José Ornis Rosa (com vigência a contar de 16/09/2015)\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2395/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, 194/2015, Sabrina Paula Rezende Cabral, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a Superintendência de Pesca e Aquicultura, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS 7, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1907547"
                    ],
                    "1907945": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°2413/2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, TENDO REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, destinado a regulamentar a forma como o Poder Público, por seus mais diversos órgãos e agentes, deverá prestar o atendimento especializado aos adolescentes autores de ato infracional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o SINASE foi originalmente instituído pela Resolução nº 119/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, sendo aprovado pela Lei Federal nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, a qual trouxe uma série de inovações no que diz respeito à aplicação e execução de medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, dispondo desde a parte conceitual até o financiamento do Sistema Socioeducativo, definindo papéis e responsabilidades;\r\n\r\nCONSIDERANDO que com o advento da Lei Federal nº 12.594/2012, passa a ser obrigatória nos municípios a elaboração e a implementação do Plano de Atendimento Socioeducativo (de abrangência decenal), com a oferta de serviços e programas destinados à execução das medidas socioeducativas em meio aberto (cuja responsabilidade ficou a cargo dos municípios) e privativas de liberdade (sob a responsabilidade dos estados), além da previsão de intervenções específicas junto às famílias dos adolescentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o objetivo do SINASE é a efetiva implementação de uma política pública especificamente destinada ao atendimento de adolescentes autores de ato infracional e suas respectivas famílias, de cunho eminentemente intersetorial, que ofereça alternativas de abordagem e atendimento, junto aos mais diversos órgãos e equipamentos públicos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o SINASE estabelece a aplicação e execução das medidas socioeducativas a adolescentes autores de ato infracional, por ser norteada, antes e acima de tudo, pelo Princípio da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, devendo ser observada uma lógica completamente diversa da que orienta a aplicação e execução de penas a imputáveis e que a verdadeira solução para o problema da violência infantojuvenil, tanto no plano individual quanto no coletivo, requer o engajamento dos mais diversos órgãos, serviços e setores da Administração Pública e da sociedade civil organizada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo é uma tarefa complexa, por força do disposto na própria Lei Federal nº 12.594/2012, relativa ao SINASE, exige uma abordagem eminentemente interdisciplinar, considerando, inclusive, a necessidade de execução das ações a ele correspondentes de forma intersetorial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo depende de dados confiáveis acerca da demanda de atendimento e estes deverão ser colhidos junto às mais diversas fontes, como Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Plano de Atendimento Socioeducativo é uma construção coletiva e exige uma definição de uma comissão intersetorial;\r\n\r\nArt. 1º Resolve nomear, a Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo no Município de Campos dos Goytacazes com representação dos seguintes órgãos, com seus titulares e respectivos suplentes:\r\n\r\nI - Dois representantes do Conselho Municipal de Promoção e Direitos da Criança e do Adolescente:\r\n\r\nTitular: Renato Gonçalves dos Santos - Presidente da Comissão\r\n\r\nSuplente: Luciana Custódio Soares\r\n\r\nTitular: Juliana Thimoteo Nazareno Mendes\r\n\r\nSuplente: Gabriella Hernandes Viana\r\n\r\nII - Dois representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:\r\n\r\nTitular: Giselle Pessanha Junqueira\r\n\r\nSuplente: Janaína Alves Monteiro Mandú\r\n\r\nTitular: Júnia de Souza Elias\r\n\r\nSuplente:Natália Soares Ribeiro\r\n\r\nIII - Um representante do DEGASE:\r\n\r\nTitular: José Henrique Mendes Crizostomo\r\n\r\nSuplente: Carlos Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nIV - Um representante do Conselho Tutelar:\r\n\r\nTitular: Renata da Conceição\r\n\r\nSuplente: Rafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nV- Três representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social:\r\n\r\nTitular: Aline Maria Sampaio Cordeiro Giovannini\r\n\r\nSuplente: Carla Aparecida Gomes de Azeredo Ribeiro\r\n\r\nTitular: Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros\r\n\r\nSuplente: Ana Alice Ribeiro Lopes\r\n\r\nTitular: Rosangela Pereira Marvila\r\n\r\nSuplente: Márcia Rocha de Oliveira\r\n\r\nVI - Um representante da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Marilúcia Santos Ferreira\r\n\r\nSuplente: Leonardo da Silva Teixeira Pires\r\n\r\nVII - Um representante da Fundação Municipal da Infância e Juventude:\r\n\r\nTitular: Tereza Cristina Miranda Rocha\r\n\r\nSuplente: Sandra da Silva Pessanha\r\n\r\nVIII - Um representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte:\r\n\r\nTitular: Eliana Monteiro Féres\r\n\r\nSuplente: Isabella Motta de Oliveira Pinto\r\n\r\n§1º: A Presidência da Comissão deverá ser indicada pelos membros do CMPDCA e a Relatoria pela SMDHS.\r\n\r\n§2º: A Comissão poderá convocar qualquer entidade ou instituição para colaborar na construção do Plano.\r\n\r\nArt. 2º A Comissão Intersetorial de que trata o Art. 1º desta Portaria deverá eleger entre seus membros um coordenador, bem como definir, conjuntamente, o calendário de reuniões sistemáticas para o processo de elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.\r\n\r\nArt. 3º A Comissão Intersetorial tem a incumbência de elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, bem como de encaminhá-lo, para aprovação do Conselho Municipal de Promoção e Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA.\r\n\r\nArt. 4º Os membros da Comissão Intersetorial não serão remunerados, sendo os serviços prestados considerados de relevância social.\r\n\r\nArt. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n-Prefeita-\r\n\r\nId: 1907945"
                    ]
                }
            },
            "Gabinete da Prefeita": {
                "Superintendência de Paz e Defesa Social": {
                    "Atos": {
                        "1907564": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria: 01/2015\r\n\r\nO Superintendente de Paz e Defesa Social no uso de suas atribuições legais resolve:\r\n\r\nElogiar os Agentes da Guarda Civil Municipal, lotados na Central de Monitoramento da Superintendência de Paz e Defesa Social, pelo excelente serviço prestado na investigação de caso de furto de equipamento público em julho de 2015.\r\n\r\nAlismara Maria Nogueira Lourenço de Caycho - Mat. 18626\r\n\r\nDaroni Siqueira Costa Catarina - Mat.18808\r\n\r\nFabiano Siqueira de Souza - RG- 80035 - PM\r\n\r\nGabriel Gomes Chagas - Mat. 18581\r\n\r\nJosé Ramon Correa de Abreu - Mat.18501\r\n\r\nLeandro das Neves Amaral de Sales - Mat. 20108\r\n\r\nLeandro Fonseca de Abreu - Mat.20059\r\n\r\nMaria de Fátima Guerra - Mat.13906\r\n\r\nMovan Alves Manhães - Mat. 13607\r\n\r\nMurilo Aquino Pontes - Mat. 18607\r\n\r\nMarilane Dutra Pessanha - Mat.18609\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de setembro de 2015.\r\n\r\nAlcemir Pascoutto da Rocha\r\n\r\nSuperintendente Municipal de Paz e Defesa Social\r\n\r\nId: 1907564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1907553": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07793/13 Teresa Cristina Terra Bertoletti\r\n\r\n17794/13 Amaro Carlos de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n20860/13 Maria Margarida de Almeida Cunha - Sec. Fazenda\r\n\r\n24142/13 Iara Ribeiro Cardoso - Sec. Fazenda\r\n\r\n25185/13 Nadia Flores Tavares de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n26509/13 Delarei Bernardes Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\n28528/13 Eliza Rosa de Jesus Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n28749/13 Tatiana das Neves Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n06666/14 Geneci Francisco Areas Joazeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n14666/14 Christiane Beda de Aquino - Sec. Fazenda\r\n\r\n16125/14 Jesuino Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n18080/14 Manoel Luiz de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23889/14 Lerane Machado Miranda - Sec. Fazenda\r\n\r\n01037/15 Josemilton Ribeiro - Fund. Mun. de Saúde\r\n\r\n03306/15 Jheniffer Vieira de Almeida\r\n\r\n03893/15 Leandro Sopeletto Carreiro\r\n\r\n04325/15 Nilcéa da Silva Araújo\r\n\r\n04362/15 Aniara Gomes Rangel Ribeiro\r\n\r\n04504/15 Mariângela Rodrigues Pessanha\r\n\r\n04532/15 Rita de Cassia Freitas Coelho\r\n\r\n04742/15 Angélica Mendes Mendonça\r\n\r\n04896/15 Cristiano Correa Pessanha\r\n\r\n05180/15 Arlindo Bárbara\r\n\r\n05182/15 Marivania Ferreira Sardinha Lopes\r\n\r\n05286/15 Maurício Leonardo de Souza Lemos\r\n\r\n05369/15 Valéria Cristina Alves Teixeira\r\n\r\n05477/15 Carlos Antônio Caldas Barreto\r\n\r\n05483/15 Nilo Sérgio Rangel da Silva\r\n\r\n05484/15 Rosilane Viana Ferreira\r\n\r\n05501/15 Débora de Fátima Ferreira Morais\r\n\r\n05562/15 Cláudia Helena Pavão de Medeiros\r\n\r\n05585/15 Valéria Nascimento Moreira\r\n\r\n05603/15 Edelma Gonçalves Caldas\r\n\r\n05633/15 Paulo César Pereira de Freitas\r\n\r\n05668/15 Verônica Gomes Ribeiro\r\n\r\n05701/15 Rosa Margarida dos Anjos\r\n\r\n05753/15 Arimaldo Dias da Costa\r\n\r\n05801/15 Maria Angélica Sanz dos Santos Thomás\r\n\r\n05808/15 Cristina Maria Rangel Nogueira Gomes\r\n\r\n05878/15 Márcia Eugênia Silva Vidal\r\n\r\n05930/15 Fernanda Barreto Piraciaba\r\n\r\n05937/15 Adriana Soares Rangel Feres\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00237/14 Luiz Alberto Linhares Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n01322/15 Gerlane da Silva Messa de Souza\r\n\r\n02803/15 Monique Pimentel Feitosa de Lima - Sec. Fazenda\r\n\r\n04943/15 Mayra Freire Amaral\r\n\r\n07946/15 André Williman Vasconcelos França - Sec. Fazenda\r\n\r\n08786/15 Georgeta Rangel Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n08996/15 Sebastiana Rosa Carolo - Sec. Fazenda\r\n\r\n10723/15 Claudio de Souza Alves - Sec. Fazenda\r\n\r\n13573/15 Antonio Carlos Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nArquive-se nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n09623/15 Georgeta Rangel Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 03/11/15\r\n\r\nÂngelo Rafael Barros Damiano\r\n\r\n- Subsecretário Adjunto de Governo -\r\n\r\nId: 1907553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1907935": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 007/2015, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nToner xerox 3100 Mfp - preto\r\n\r\n180\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFênix\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n2\r\n\r\nToner OKI B431 dn\r\n\r\n180\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFênix\r\n\r\nR$ 97,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n3\r\n\r\nCilindro de imagem OKI B431 dn\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCartun\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n4\r\n\r\nToner Brother TN 650\r\n\r\n50\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 65,50\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001-00\r\n\r\n5\r\n\r\nCilindro Brother DR620\r\n\r\n42\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 33,15\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n6\r\n\r\nToner Brother TN 580dn\r\n\r\n29\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 66,30\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n7\r\n\r\nToner Brother TN 3382\r\n\r\n72\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 85,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n8\r\n\r\nCilindro Brother DR 3302\r\n\r\n26\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 37,05\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n9\r\n\r\nToner Brother TN 210 - black\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n10\r\n\r\nToner Brother TN 210 - cyan\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n11\r\n\r\nToner Brother TN 210 - magenta\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n12\r\n\r\nToner Brother TN 210 - yellow\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 93,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n13\r\n\r\nCilindro Brother MFC 9010CN - preto \r\n\r\n3\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 85,79\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n14\r\n\r\nCilindro Brother MFC 9010CN - cyan\r\n\r\n3\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 85,79\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n15\r\n\r\nCilindro Brother MFC 9010CN - magenta\r\n\r\n3\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 85,79\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n16\r\n\r\nCilindro Brother MFC 9010CN - yellow\r\n\r\n3\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 85,79\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n17\r\n\r\nCartucho HP 122 - preto \r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFênix\r\n\r\nR$ 36,10\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\n18\r\n\r\nCartucho HP 122 - colorido\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 45,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n19\r\n\r\nCartucho HP 21 - preto\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 35,40\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n20\r\n\r\nCartucho HP 22 - colorido\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n21\r\n\r\nCartucho HP 27 - preto\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSelect\r\n\r\nR$ 37,80\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.848.430/0001\r\n\r\n22\r\n\r\nCartucho HP 28 - colorido\r\n\r\n30\r\n\r\nUnid\r\n\r\nFênix\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nC. A. M. CASTILHOS, CNPJ nº 07.486.627/0001-43\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1907935"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "Atos": {
                        "1907892": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Presidente Kennedy, nº 47, Jockey Club, Campos dos Goytacazes, para instalação de E. M. Senador Tarcísio Miranda.\r\n\r\nPartes: Lena Rodrigues Tripari Coelho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 4.665,99 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos) mensais.\r\n\r\nData: 14/09/2015;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015.\r\n\r\nId: 1907892"
                        ],
                        "1907893": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Tenente Coronel Cardoso nº 665, Pelinca, Campos dos Goytacazes, para instalação da EMAA (Espaço Multiprofissional de Apoio à Aprendizagem).\r\n\r\nPartes: Tânia Cristina Pessanha Ferreira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 6.375,81 ( Seis mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) mensais.\r\n\r\nData: 24/08/2014;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 9\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2015\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nId: 1907893"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1907906": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Id: 1907906"
                        ],
                        "1907908": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1907908"
                        ],
                        "1907913": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1907913"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1906622": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 10 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (03 ANOS) E PRÉ ESCOLA (04 A 05 ANOS), EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DAS 07:00 ÀS 11:00 HORAS E 2º TURNO DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ATÉ 146 ALUNOS, NO JARDIM DE INFANCIA MENINO JESUS E COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 10 de 10 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Jardim de Infância Menino Jesus e Colégio Nossa Senhora da Conceição, com sede na Rua Ayer Campos, nº 143/147, Parque Aurora, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (03 anos) e Pré-escola (04 a 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 07hs às 11hs e 2º turno, das 13hs às 17hs, totalizando como capacidade máxima de matrícula 146 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1906622"
                    ],
                    "1906623": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 09 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 11 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (02 E 03 ANOS) E PRÉ ESCOLA (04 E 05 ANOS), EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS E 2º TURNO DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ATÉ 104 ALUNOS, NO EXTERNATO DA MÔNICA - JARDIM DE INFÂNCIA PEQUENA MÔNICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 08 de abril de 2015,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 11 de 12 de agosto de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Externato da Mônica - Jardim de Infância Pequena Mônica, com sede na Avenida Professor Henrique Guitton, nº 34, Penha, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 07h30min às 11h30min e 2º turno, das 13hs às 17hs, totalizando como capacidade máxima de matrícula 104 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1906623"
                    ],
                    "1906624": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 12 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.\r\n\r\nAUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE (02 E 03 ANOS) E PRÉ ESCOLA (04 E 05 ANOS), EM HORÁRIO PARCIAL, 1º TURNO DAS 07:30 ÀS 11:30 HORAS E 2º TURNO DAS 13:00 ÀS 17:00 HORAS, COM CAPACIDADE MÁXIMA DE ATÉ 218 ALUNOS, NO CENTRO EDUCACIONAL ALESSANDRA ALMEIDA LTDA - ME - JARDIM DE INFÂNCIA PINTANDO O SETE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, considerando\r\n\r\nParecer Conclusivo da Comissão Verificadora emitido em 31 de julho de 2015,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 12 de 29 de setembro de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Autorizar o Centro Educacional Alessandra Almeida Ltda - ME - Jardim de Infância Pintando o Sete, com sede na Estrada Batista, nº 63, Goytacazes, município de Campos dos Goytacazes-RJ, com base nos Artigos 25, 26, 28 e 29 da Deliberação CME nº. 01/2008, a funcionar com Educação Infantil: Creche (02 e 03 anos) e Pré-escola (04 e 05 anos), em horário parcial, 1º turno das 07h30min às 11h30min e 2º turno, das 13hs às 17hs, totalizando como capacidade máxima de matrícula 218 alunos. \r\n\r\nArt. 2º. Fica concedida a Autorização de Funcionamento desta Instituição Privada de Educação Infantil, enquanto atender as normas estabelecidas pela legislação vigente. \r\n\r\nParágrafo único. O ato de autorização poderá ser suspenso ou revogado quando a Supervisão / Departamento de Supervisão Educacional / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte constatar que a Instituição não cumpre a legislação pertinente, devendo as irregularidades serem comunicadas imediatamente ao Conselho Municipal de Educação, assegurado o direito à ampla defesa, conforme dispõem o Artigo 42 da Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008. \r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 21 de outubro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1906624"
                    ]
                }
            },
            "Fundação Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1907929": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2015\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO Nº 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2015, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA DO PRODUTO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nUNITÁRIO \r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias em bancada\r\n\r\n480\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHaemonetics\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nCINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº. 05.075.964/0001-12\r\n\r\n2\r\n\r\nFiltro para remoção de leucócitos de uma unidade de concentrado de hemácias para uso em bancada, configuração especialmente desenvolvida para preparação de até 04 unidades pediátricas de concentrados de hemácias leucodepletadas\r\n\r\n360\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHaemonetics\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nCINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob nº. 05.075.964/0001-12\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venancio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907929"
                    ],
                    "1907808": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nTERMO ADITIVO Nº. 005 AO CONTRATO: 0224/2014. \r\n\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2014 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2014.099.000116-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para Elaboração de Projetos Executivos e complementares para reforma e ampliação do Pronto Socorro do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 08.076.692/0001-63. \r\n\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, II da Lei Federal n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907808"
                    ],
                    "1907809": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTERMO ADITIVO 008 AO CONTRATO 254/2011 - PRAZO\r\n\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: PREDFORT ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.373.497/0001-70.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240 (Duzentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º e 65, II, b, da Lei n°. 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Pinto Augusto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1907809"
                    ],
                    "1907810": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0303/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 024/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000106-8-PR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nCNPJ: 07.694.716/0001-85.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 120.740,00 (Cento e vinte mil setecentos e quarenta reais). \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907810"
                    ],
                    "1907811": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0244/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DEENEA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.280.854/0001-79.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.583,00 (Nove mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907811"
                    ],
                    "1907812": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0245/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.309.478/0001-47.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.799,00 (Seis mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907812"
                    ],
                    "1907813": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0246/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 05.896.551/0001-07.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.870,00 (Treze mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907813"
                    ],
                    "1907814": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0247/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 53.711,50 (Cinqüenta e três mil setecentos e onze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907814"
                    ],
                    "1907815": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0248/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 01.982.722/0001-51.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.752,00 (Setenta e dois mil setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907815"
                    ],
                    "1907816": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0249/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.085.822/0001-12.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 326.852,60 (Trezentos e vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907816"
                    ],
                    "1907817": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0250/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 041/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000058-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\n\r\nCNPJ: 33.486.085/0001-19.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90.002,20 (Noventa mil dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907817"
                    ],
                    "1907818": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0285/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS - ME.\r\n\r\nCNPJ: 07.486.627/0001-43.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.690,00 (Sessenta e três mil seiscentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907818"
                    ],
                    "1907819": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0286/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 005/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000043-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higienização para abastecer o Departamento de Almoxarifado Central a fim de atender os setores diversos das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.562,50 (Vinte e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907819"
                    ],
                    "1907820": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0302/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)N°. 006B/2015.\r\n\r\nPROCESSO: 2015.099.000045-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames diagnósticos (angiografia de arco aórtico e troncos supra-aórticos; aortografia abdominal; aortografia torácica; arteriografia de membro e arteriografia pélvica) a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\n\r\nCONTRATADA: HEMOCÁRDIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.140.583/0001-81 \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907820"
                    ],
                    "1907821": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0304/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 035/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000207-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 298.530,00 (Duzentos e noventa e oito mil e quinhentos e trinta reais).\r\n\r\nCNPJ: 00.891.001/0001-73.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907821"
                    ],
                    "1907822": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0305/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 81.658,85 (Oitenta e um mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907822"
                    ],
                    "1907823": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0308/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 033/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000202-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, devidamente lacrados, para suprir a demanda das unidades Hospitalares e Pré Hospitalares pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 64.855,80 (Sessenta e quatro mil oitocentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907823"
                    ],
                    "1907824": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0309/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: QUIMISSAL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.650.773/0001-47.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 46.533,32 (Quarenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907824"
                    ],
                    "1907825": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 0310/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 019/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000139-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de catéteres, enxertos, drenos para atendimento ao CTI e Centro Cirúrgico dos Hospitais da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E MARTINS COMERCIAL LTDA - EPP.\r\n\r\nCNPJ: 39.228.242/0001-72.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 179.750,00 (Cento e setenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907825"
                    ],
                    "1907826": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0241/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92\r\n\r\nCONTRATADA: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 303.575,50 (Trezentos e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Agosto de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907826"
                    ],
                    "1907827": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 0294/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000223-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (com cessão de equipamentos) para realização de exames de automação de bioquímica e imunologia a ser utilizado no Laboratório Regional, Laboratório do Hospital Ferreira Machado e demais unidades de saúde pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 04.624.285/0001-92.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.127,20 (Setenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1907827"
                    ],
                    "1907828": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0299/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000182-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais para assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M. MULLER COMERCIAL LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 03.079.668/0001-64.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.731,70 (Dezoito mil e setecentos e trinta e um reais e setenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907828"
                    ],
                    "1907829": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0300/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 030/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000182-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de curativos especiais para assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.071.343/0001-47.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.125,00 (Sete mil e cento e vinte e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907829"
                    ],
                    "1907830": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0301/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000201-2-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.198.480/0001-01.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.283,00 (Oito mil duzentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907830"
                    ],
                    "1907831": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 306/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 043/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000221-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica com Papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCNPJ: 09.029.238/0001-14.\r\n\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2015.\r\n\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nId: 1907831"
                    ],
                    "1907930": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029A/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029A/2015, haja visto que não foram registrados na sessão anterior os itens 5, 6, 7 e 11 pelo fato de não terem sido apresentadas propostas pelas licitantes presentes e os itens 1, 8, 9 e 10 pelo fato de estarem acima da estimativa elaborada pela Fundação Municipal de Saúde. Os licitantes interessados deverão retirar novo edital conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos visando garantir a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nOBS.: A licitação será realizada para registrar preços apenas dos itens supramencionados.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2015 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO novo edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 028/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 031/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (grampeador, recarga de grampos, tela monofilamentar e tela separadora de tecidos), visando à assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de novembro de 2015, às 9h30min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 032/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares (dreno em silicone, kit microsensor e sistema de derivação ventriculo-peritoneal), visando a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de novembro de 2015, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Novo Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nOBS. TODAS AS EMPRESAS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL, UMA VEZ QUE HOUVE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 036/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 036/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 19 de novembro de 2015, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) caixa de grampo tipo trilho (de aço) com 50 unidades. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 038/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus, pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de novembro de 2015, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 040/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática e telefonia visando atender a infraestrutura de Tecnologia da Informação atendidos pela Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 24 de novembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 045/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de em presa especializada para fornecimento de cartões de gel centrifugação e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos, para atender a Fundação Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de novembro de 2015, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) caixa de grampo tipo trilho (de aço) com 50 unidades. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da FMS\r\n\r\nId: 1907930"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1907549": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "Processo Fiscal nº 56.134/2014\r\n\r\nRecorrente: Amariles dos Santos Mota\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Amariles dos Santos Mota\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.946.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de outubro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907549"
                        ],
                        "1907733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N. 250/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, NOTIFICADO da lavratura do respectivo Auto de Infração. \r\n\r\nAssim sendo, o autuado tem o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar Impugnação, conforme dispõe o artigo 110 da Lei 7.871/2006 que regulamenta o processo Administrativo Tributário do Município de Campos dos Goytacazes e demais legislações pertinentes.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nAuto de Infração\r\n\r\nSERPLAC RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n73.280.109/0001-01\r\n\r\n49.994\r\n\r\n16.374\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - N. 251/2015\r\n\r\nFica o contribuinte abaixo listado, INTIMADO a ESCITURAR as notas fiscais constantes do relatório (Relatório situacional do tomador de 25/08/2015), bem como proceder a retenção e o recolhimento do ISSQN. Conforme a Lei nº 8.617/2015 de 05/02/2015 regulamentada pela portaria 02/2015. Prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta.\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nI.M.\r\n\r\nIntimação\r\n\r\nODONTO MIX CLINICA DENTARIA LTDA ME\r\n\r\n14.024.725/0001-24\r\n\r\n103.281\r\n\r\n313.589\r\n\r\nBernadete Lordello Mello\r\n\r\nFiscal de Rendas\r\n\r\nMat. 12.247\r\n\r\nId: 1907733"
                        ],
                        "1907548": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1907548"
                        ],
                        "1907734": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO: 245 /2015\r\n\r\nFicam os contribuintes abaixo listados, comunicados/intimados a regularizarem-se quanto ao recolhimento ISSQN, obrigações acessórias e alvará de funcionamento. Evite a autuação, conforme Art. 43 da Lei 7.529/03, (Atividades de Estacionamento).\r\n\r\nPrazo: 10 dias após a data da publicação.\r\n\r\nNº COMUNICADO\r\n\r\nALVARÁ\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nCONTRIBUINTE\r\n\r\n001/2015\r\n\r\n109654\r\n\r\n18.458.502/0001-26\r\n\r\nA DAUAIRE NETO ESTACIONAMENTO\r\n\r\n002/2015\r\n\r\n104449\r\n\r\n14.645.553/0001-06\r\n\r\nA.V.M PARKING LTDA\r\n\r\n003/2015\r\n\r\n94343\r\n\r\n17.528.918/0001-00\r\n\r\nADENILSON DE PAULA 05339095622\r\n\r\n004/2015\r\n\r\n85843\r\n\r\n511.669.684-72\r\n\r\nAGENOR LUIZ DE FRANÇA FILHO\r\n\r\n005/2015\r\n\r\n114753\r\n\r\n322.676.657-00\r\n\r\nALBERTO PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n006/2015\r\n\r\n109460\r\n\r\n080.116.037-52\r\n\r\nAMARO NASCIMENTO TOMAS\r\n\r\n007/2015\r\n\r\n98843\r\n\r\n18.992.400/0001-96\r\n\r\nANA M BARCELLOS - ME\r\n\r\n008/2015\r\n\r\n113106\r\n\r\n20.412.158/0001-86\r\n\r\nANA PAULA MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n009/2015\r\n\r\n112987\r\n\r\n20.292.811/0001-10\r\n\r\nANALICE DE ABREU ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n010/2015\r\n\r\n107199\r\n\r\n16.838.952/0001-19\r\n\r\nANDRE LIMA BAUER DE ALMEIDA\r\n\r\n011/2015\r\n\r\n108502\r\n\r\n017.602.487-54\r\n\r\nANTONIO CARLOS CARVALHO FRANCISCO.\r\n\r\n012/2015\r\n\r\n85846\r\n\r\n856.366.227-91\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA GOMES\r\n\r\n013/2015\r\n\r\n109439\r\n\r\n878.120.297-00\r\n\r\nANTONIO MANOEL CORRÊA\r\n\r\n014/2015\r\n\r\n99401\r\n\r\n19.302.899/0001-25\r\n\r\nBENTA VIANA DOS SANTOS PESSANHA 07246701737\r\n\r\n015/2015\r\n\r\n111102\r\n\r\n19.140.270/0001-26\r\n\r\nBVV - ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n016/2015\r\n\r\n108949\r\n\r\n17.954.894/0001-51\r\n\r\nC ABREU PARQUEAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n017/2015\r\n\r\n67646\r\n\r\n081.087.317-63\r\n\r\nCAIO FABRÍCIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n018/2015\r\n\r\n52457\r\n\r\n00.816.950/0001-99\r\n\r\nCAR-HOUSE DE CAMPOS LOCAÇÃO E ESTAC. DE AUTOMÓVEIS LTDA\r\n\r\n019/2015\r\n\r\n111174\r\n\r\n19.200.865/0001-20\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIRA JUNIOR 07584600743\r\n\r\n020/2015\r\n\r\n85844\r\n\r\n213.413.467-49\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO RANGEL BARRETO\r\n\r\n021/2015\r\n\r\n109368\r\n\r\n307.929.327-49\r\n\r\nCHEN WEN FU\r\n\r\n022/2015\r\n\r\n94308\r\n\r\n17.458.328/0001-59\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO SIQUEIRA CRESPO 69524963787\r\n\r\n023/2015\r\n\r\n110728\r\n\r\n18.914.863/0001-30\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA JASSUS 01775109780\r\n\r\n024/2015\r\n\r\n107737\r\n\r\n17.152.017/0001-67\r\n\r\nCOSTA & SANTOS ESTACIONAMENTO LTDA AME\r\n\r\n025/2015\r\n\r\n90427\r\n\r\n17.286.433/0001-58\r\n\r\nCRISTIANO DIAS DE FREITAS 03066168662\r\n\r\n026/2015\r\n\r\n115567\r\n\r\n22.071.303/0001-38\r\n\r\nEDGAR PINTO PESSANHA\r\n\r\n027/2015\r\n\r\n111079\r\n\r\n01.175.510/0003-24\r\n\r\nEDSOM M DOS REIS ME\r\n\r\n028/2015\r\n\r\n52523\r\n\r\n01.175.510/0001-62\r\n\r\nEDSON M DOS REIS\r\n\r\n029/2015\r\n\r\n111018\r\n\r\n01.175.510/0002-43\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME\r\n\r\n030/2015\r\n\r\n111080\r\n\r\n01.175.510/0004-05\r\n\r\nEDSON M DOS REIS ME\r\n\r\n031/2015\r\n\r\n108917\r\n\r\n140.829.607-16\r\n\r\nEDUARDO COSTA LINHARES\r\n\r\n032/2015\r\n\r\n67050\r\n\r\n189.669.697-04\r\n\r\nELIZIO CHAGAS\r\n\r\n033/2015\r\n\r\n108816\r\n\r\n17.916.202/0001-80\r\n\r\nESTACIONAMENTO ALBERTO SAMPAIO LTDA-ME\r\n\r\n034/2015\r\n\r\n70167\r\n\r\n10.321.233/0001-40\r\n\r\nESTACIONAMENTO CAMPOS STOP CAR LTDA ME\r\n\r\n035/2015\r\n\r\n103624\r\n\r\n14.200.593/0001-44\r\n\r\nESTACIONAMENTO SANTOS KEMP LTDA\r\n\r\n036/2015\r\n\r\n85735\r\n\r\n103.070.167-90\r\n\r\nESTEFANN BASTOS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n037/2015\r\n\r\n105804\r\n\r\n080.089.167-88\r\n\r\nFAUSTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n038/2015\r\n\r\n83166\r\n\r\n914.945.837-04\r\n\r\nFERNANDO CESAR ALVARENGA BENSI\r\n\r\n039/2015\r\n\r\n65932\r\n\r\n017.588.177-47\r\n\r\nFERNANDO MENDONÇA BARRETO\r\n\r\n040/2015\r\n\r\n107297\r\n\r\n16.907.940/0001-07\r\n\r\nFIDELIS & AZEREDO ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n041/2015\r\n\r\n59393\r\n\r\n01.874.961/0011-60\r\n\r\nFRIBURGAO PARK DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\n042/2015\r\n\r\n116253\r\n\r\n01.874.961/0038-80\r\n\r\nFRIBURGÃO PARK DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n043/2015\r\n\r\n116255\r\n\r\n01.874.961/0039-60\r\n\r\nFRIBURGÃO PARK DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\n044/2015\r\n\r\n115374\r\n\r\n21.874.223/0001-58\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MOTHE 17421413740\r\n\r\n045/2015\r\n\r\n107259\r\n\r\n151.093.447-28\r\n\r\nGABRIEL PARREIRAS PAES\r\n\r\n046/2015\r\n\r\n51356\r\n\r\n508.132.348-91\r\n\r\nGILBERTO JACINTHO DA SILVA\r\n\r\n047/2015\r\n\r\n110448\r\n\r\n053.058.347-08\r\n\r\nGUILHERME ASSED CHACUR\r\n\r\n048/2015\r\n\r\n113381\r\n\r\n20.482.842/0001-34\r\n\r\nIGOR GABRIEL MANHAES DE LIMA\r\n\r\n049/2015\r\n\r\n112876\r\n\r\n15.715.439/0001-78\r\n\r\nIGREJA NOVA UNÇÃO DE DEUS\r\n\r\n050/2015\r\n\r\n4090\r\n\r\n28.935.039/0001-10\r\n\r\nIRMAOS ABDU NEME LTDA\r\n\r\n051/2015\r\n\r\n103188\r\n\r\n13.964.020/0001-24\r\n\r\nJ C M DIAS LACERDA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS\r\n\r\n052/2015\r\n\r\n104682\r\n\r\n14.802.675/0001-69\r\n\r\nJ R ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\n053/2015\r\n\r\n51249\r\n\r\n39.240.254/0001-12\r\n\r\nJ.SIQUEIRA DE AZEREDO ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n054/2015\r\n\r\n108888\r\n\r\n616.728.827-53\r\n\r\nJAMES ROBERTO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n055/2015\r\n\r\n116647\r\n\r\n22.857.756/0001-94\r\n\r\nJANETE RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n056/2015\r\n\r\n110671\r\n\r\n18.849.975/0001-54\r\n\r\nJESSICA ZIEGLER DE ANDRADE SILVEIRA\r\n\r\n057/2015\r\n\r\n85867\r\n\r\n812.428.597-72\r\n\r\nJOAO BATISTA SANTOS\r\n\r\n058/2015\r\n\r\n103754\r\n\r\n200.944.777-87\r\n\r\nJOÃO SIGMARINGA MARTINS FILHO\r\n\r\n059/2015\r\n\r\n70602\r\n\r\n848.187.277-68\r\n\r\nJOELZA MARIA DE ANDRADE RODRIGUEZ\r\n\r\n060/2015\r\n\r\n115438\r\n\r\n21.941.464/0001-72\r\n\r\nJOSE ANTONIO LIMA DA COSTA 57086230715\r\n\r\n061/2015\r\n\r\n111948\r\n\r\n19.505.390/0001-80\r\n\r\nKB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n064/2015\r\n\r\n108628\r\n\r\n076.115.127-30\r\n\r\nLAURA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n065/2015\r\n\r\n48116\r\n\r\n189.659.387-91\r\n\r\nLEOMAR PASSOS\r\n\r\n066/2015\r\n\r\n115711\r\n\r\n21.920.417/0001-42\r\n\r\nLEONARDO MURIALDO AGUIAR DE MORAES 01434064778\r\n\r\n067/2015\r\n\r\n103483\r\n\r\n14.110.989/0001-09\r\n\r\nLUCIANO BRAGA LIMA\r\n\r\n068/2015\r\n\r\n100183\r\n\r\n11.514.446/0001-50\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n069/2015\r\n\r\n113518\r\n\r\n11.514.446/0002-31\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ROSA - EPP\r\n\r\n070/2015\r\n\r\n94355\r\n\r\n17.550.878/0001-01\r\n\r\nLUIZ CARLOS SARDINHA 56169590734\r\n\r\n071/2015\r\n\r\n113220\r\n\r\n20.460.136/0001-91\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA BARBOSA 07740723690\r\n\r\n072/2015\r\n\r\n112564\r\n\r\n19.906.465/0001-34\r\n\r\nM L C FERNANDES ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n073/2015\r\n\r\n116082\r\n\r\n22.475.918/0001-20\r\n\r\nM R PEREIRA RIBEIRO ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n074/2015\r\n\r\n100053\r\n\r\n11.676.963/0001-26\r\n\r\nM.A ESTACIONAMENTO VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA - ME\r\n\r\n075/2015\r\n\r\n91184\r\n\r\n07.320.502/0001-49\r\n\r\nMALCO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n076/2015\r\n\r\n107007\r\n\r\n172.580.577-49\r\n\r\nMANOEL CARLOS VIEIRA\r\n\r\n077/2015\r\n\r\n85849\r\n\r\n004.084.677-62\r\n\r\nMARCELO COSTA DE JESUS\r\n\r\n078/2015\r\n\r\n112237\r\n\r\n003.147.937-55\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO\r\n\r\n079/2015\r\n\r\n106632\r\n\r\n14.968.371/0001-76\r\n\r\nMARCELO SIMOES BRANCO\r\n\r\n080/2015\r\n\r\n109494\r\n\r\n859.887.747-68\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n081/2015\r\n\r\n94344\r\n\r\n17.528.958/0001-52\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE LIMA 05574230666\r\n\r\n082/2015\r\n\r\n115522\r\n\r\n915.426.427-87\r\n\r\nMARIA JULIA SIMOES BRANCO 91542642787\r\n\r\n083/2015\r\n\r\n85968\r\n\r\n016.757.657-74\r\n\r\nMARINA PELTIER VIANNA\r\n\r\n084/2015\r\n\r\n105198\r\n\r\n07.560.299/0002-69\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\n085/2015\r\n\r\n84127\r\n\r\n05.573.198/0001-16\r\n\r\nMASTROIANNI PARK PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n086/2015\r\n\r\n101193\r\n\r\n05.573.198/0007-01\r\n\r\nMASTROIANNI PARK PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n087/2015\r\n\r\n102687\r\n\r\n12.907.543/0003-38\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n088/2015\r\n\r\n108868\r\n\r\n12.907.543/0002-57\r\n\r\nMP PARK PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\n089/2015\r\n\r\n109367\r\n\r\n18.189.697/0001-56\r\n\r\nP R H MONTEIRO ME\r\n\r\n090/2015\r\n\r\n112930\r\n\r\n20.208.638/0001-20\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n091/2015\r\n\r\n104177\r\n\r\n14.500.291/0001-91\r\n\r\nPCMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n092/2015\r\n\r\n92910\r\n\r\n10.639.711/0001-64\r\n\r\nPESSANHA & SANTIAGO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\n093/2015\r\n\r\n114528\r\n\r\n21.094.407/0001-03\r\n\r\nR.N. TAVARES LOCAÇOES - ME\r\n\r\n094/2015\r\n\r\n90358\r\n\r\n17.152.011/0001-90\r\n\r\nRAFAEL BASTOS 12114845648\r\n\r\n095/2015\r\n\r\n109861\r\n\r\n18.604.958/0001-57\r\n\r\nREGINA CELIA TAVARES DE AZEVEDO 01742806708\r\n\r\n096/2015\r\n\r\n84968\r\n\r\n302.301.957-68\r\n\r\nREINALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n097/2015\r\n\r\n103585\r\n\r\n97.551.056/0001-76\r\n\r\nREIS E BARBOSA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\n098/2015\r\n\r\n85850\r\n\r\n14.404.793/0001-19\r\n\r\nRICARDO MIRANDA PESSANHA\r\n\r\n099/2015\r\n\r\n115012\r\n\r\n118.176.507-26\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n100/2015\r\n\r\n109064\r\n\r\n044.953.417-07\r\n\r\nRONAN RIBEIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n101/2015\r\n\r\n111149\r\n\r\n39.702.626/0005-09\r\n\r\nROPPHEN - ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\n102/2015\r\n\r\n111133\r\n\r\n39.702.626/0007-70\r\n\r\nROPPHEN - ESTACIONAMENTOS LTDA\r\n\r\n103/2015\r\n\r\n108301\r\n\r\n17.344.068/0001-90\r\n\r\nSANDRA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n104/2015\r\n\r\n110593\r\n\r\n18.846.692/0001-59\r\n\r\nSARRP ESTACIONAMENTO LTDA - ME\r\n\r\n105/2015\r\n\r\n98900\r\n\r\n19.063.077/0001-39\r\n\r\nSERGIO PESSANHA 32681534704\r\n\r\n106/2015\r\n\r\n103124\r\n\r\n97.535.759/0001-00\r\n\r\nSIQUEIRA E MAYERHOFFER ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\n107/2015\r\n\r\n101014\r\n\r\n12.093.288/0001-75\r\n\r\nSONIA CABRAL CORREA\r\n\r\n108/2015\r\n\r\n112627\r\n\r\n19.972.061/0001-49\r\n\r\nTAMIRIS TEREZINHA BRAGA PEREIRA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n109/2015\r\n\r\n94002\r\n\r\n19.096.336/0001-28\r\n\r\nTHADEU DA SILVA PESSANHA 11970106700\r\n\r\n110/2015\r\n\r\n105062\r\n\r\n473.312.597-68\r\n\r\nUILTON DO NASCIMENTO ALMEIDA\r\n\r\n111/2015\r\n\r\n104785\r\n\r\n007.096.417-37\r\n\r\nVALERIA BRANDÃO BRAGA PEREIRA\r\n\r\n112/2015\r\n\r\n41565\r\n\r\n31.273.840/0001-51\r\n\r\nVECOL ADMINISTRACAO LTDA - ME\r\n\r\n113/2015\r\n\r\n95157\r\n\r\n05.197.271/0001-00\r\n\r\nVELRO - ESTACIONAMENTOS LTDA - ME\r\n\r\n114/2015\r\n\r\n109432\r\n\r\n10.491.338/0001-47\r\n\r\nZM SERVICOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\n115/2015\r\n\r\n104138\r\n\r\n31.487.473/0052-39\r\n\r\nHORTIGIL HORTIFRUTI S/A\r\n\r\n116/2015\r\n\r\n107974\r\n\r\n17.124.456/0002-47\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO - ME\r\n\r\n117/2015\r\n\r\n107732\r\n\r\n17.124.456/0001-66\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE FREITAS CUNHA ESTACIONAMENTO ME\r\n\r\n118/2015\r\n\r\n82845\r\n\r\n10.817.721/0001-42\r\n\r\nDAUAIRE ESTACIONAMENTO LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2015\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos\r\n\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\n\r\nDepartamento de Tributos\r\n\r\nId: 1907734"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1907932": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023-A/2015\r\n\r\nA pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 023-A/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de exame de RX PANORÂMICO(DA COLUNA) para atender os pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 28 de outubro de 2015, às 11:30 (onze horas e trinta minutos), foi considerada DESERTA, uma vez que à mesma não acudiram interessados. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Marcia Alves das Silva\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 029/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material do tipo órteses e próteses (aparelhos auditivos) para os usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de novembro de 2015, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no Setor de Licitações, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1907932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1907835": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n.º41 /2015.\r\n\r\nO Secretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8344/2013 do Município de Campos dos Goytacazes, \r\n\r\nRESOLVE, Considerando a estruturação da Apa de Itaoca, nos termos da Lei nº 8424/2013, com a Criação do Conselho Consultivo da Apa de Itaoca, nos termos do Decreto n.º457 de 2013, torna-se necessário um Responsável para a Apa de Itaoca. \r\n\r\nArt. 1º - Designar o assessor chefe de Planejamento Ambiental, Sr. José Alberto Nogueira Pereira, para exercer a administração interina da Apa da Serra do Itaoca.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria n° 08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1907835"
                    ]
                }
            },
            "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                "Atos": {
                    "1907895": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\n\r\nDOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 246/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015, às 14:30 horas (segunda-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nVILSON CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n13608\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SOUZA BORGES\r\n\r\n3685\r\n\r\nAVALIAÇÃO INTERNA\r\n\r\nSÔNIA LUCINIA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n12083\r\n\r\n2015.115.003964-P-PA\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907895"
                    ],
                    "1907896": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 247/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JOCIMERE MARTINS FIGUEIREDO LEMOS, matrícula n°: 34601, acompanhada de seu filho RENÊ FIGUEIREDO LEMOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.002917-P-PA - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907896"
                    ],
                    "1907897": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 248/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. DENIZIA HORA DOS SANTOS MARIA, matrícula n°: 15150, acompanhada de sua mãe Sra. MARIA VITÓRIA HORA DOS SANTOS, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de sua mãe, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004551-0-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907897"
                    ],
                    "1907898": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 249/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. REGINA CELIA SOARES JACURU, matrícula n°: 19104, acompanhada de seu tio Sr. MANOEL JACURU SOBRINHO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu tio, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004976-1-PA - RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907898"
                    ],
                    "1907899": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 250/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CAROLYNE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA MACIEL, matrícula n°: 33766, acompanhada de seu filho NOAH OLIVEIRA MACIEL, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde de seu filho, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004101-9-pa - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907899"
                    ],
                    "1907900": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 251/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. EDINEIA PEIXOTO RIBEIRO , matrícula n°: 25911, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.099.000475-0-PA - READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907900"
                    ],
                    "1907901": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 252/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. PATRICIA RIBEIRO DO NASCIMENTO , matrícula n°: 19014, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004712-1-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907901"
                    ],
                    "1907902": [
                        "DOCG - Ato",
                        "PREVICAMPOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 253/2015\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. ADRIANA DA SILVA FARIAS GOMES , matrícula n°: 15761, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 09 de novembro de 2015 (segunda-feira), às 14:30 horas, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, conforme solicitação feita no Processo nº. 2015.115.004621-5-PA - REAVALIAÇÃO DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPortaria: 929/2015\r\n\r\nId: 1907902"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de União Estável": {
                        "Atos": {
                            "1907947": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, NOMEDA PELA PORTARIA 126/2015, E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 19/03/2015\r\n\r\nEDITAL 17/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 13/11/2015, a partir das 9:30h no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, Sede da Prefeitura (antigo CESEC), situada na Rua Cel. Ponciano Azeredo Furtado, 47 - Parque Santo Amaro, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessado no processo nº 2015.115.003629-P-PA, em que é requerente PAULO ROBERTO MACHADO RODRIGUES.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1907947"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1907991": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1907991"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1907260": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 05 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153891041\r\n\r\n10 GOLS POLO E EQUITACAO LTDA ME \r\n\r\n153693347\r\n\r\n2WL OTICA LTDA ME \r\n\r\n153680733\r\n\r\n3 C R CONSTRUCAO E REFORMA LTDA \r\n\r\n153886846\r\n\r\n7 BRASIL VIAGENS RIO LTDA ME \r\n\r\n153895357\r\n\r\n9TOUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n153013559\r\n\r\nA & J DENTISTAS LTDA ME \r\n\r\n153898410\r\n\r\nA F NEVES SERVICOS EM GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n153891670\r\n\r\nA FARIAS MODAS FEMININAS ME \r\n\r\n153888423\r\n\r\nA J N GRIPP \r\n\r\n153820462\r\n\r\nABE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153855932\r\n\r\nABRAAO J DO EGITO METAL COMERCIO VAREJISTA ME \r\n\r\n153819278\r\n\r\nABRIL COMUNICACOES S/A \r\n\r\n153819324\r\n\r\nABRIL COMUNICACOES S/A \r\n\r\n153864311\r\n\r\nACO NOBRE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153897716\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA DE BRASILIA LTDA \r\n\r\n153856823\r\n\r\nAFARTRADE COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n153385170\r\n\r\nAGROPECUARIA VARGINHA LTDA \r\n\r\n153408421\r\n\r\nAGUEDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153901764\r\n\r\nAGUIA DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n153888164\r\n\r\nALBA PRISCILLA DA SILVA HECKERT ME \r\n\r\n153899417\r\n\r\nALEX OLIVA CONSULTORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI ME \r\n\r\n153889772\r\n\r\nALFA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n153895268\r\n\r\nALFLACAR AUTOMOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153505729\r\n\r\nALGI VIDEO LOCADORA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n153864559\r\n\r\nALL MOTOS - PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME \r\n\r\n153901306\r\n\r\nALLIANZA INFRAESTRUTURAS DO BRASIL S A \r\n\r\n153864419\r\n\r\nALPHA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n153900407\r\n\r\nALPHAGOLF MONTAGENS LTDA \r\n\r\n153060280\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n153060328\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n153060417\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n153060530\r\n\r\nALTA AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A \r\n\r\n153895675\r\n\r\nALTAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153897678\r\n\r\nALUMIANA ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n153854880\r\n\r\nALVES E BERTULUCCI SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n153887109\r\n\r\nALZZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n153896370\r\n\r\nAMENDOGAS REVENDEDORA DE GAS GLP LTDA ME ME \r\n\r\n153894393\r\n\r\nAMJAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n153897031\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n153888555\r\n\r\nAMR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153599200\r\n\r\nANCHIETA APARELHOS OPTICOS LTDA \r\n\r\n153888679\r\n\r\nANDORRA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n153856289\r\n\r\nANDRADE & RIBEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n153823615\r\n\r\nANDRE HENRIQUE NEVES DA SILVA ME \r\n\r\n153676140\r\n\r\nANDROMEDA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n153676167\r\n\r\nANDROMEDA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n153821361\r\n\r\nANTONIO D MACHADO ANGRA DEDETIZACAO ME \r\n\r\n153887818\r\n\r\nAPI SPE 67 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153894822\r\n\r\nARKIM ECODESIGN & URBANISMO EIRELI ME \r\n\r\n153859245\r\n\r\nARMENIO HENRIQUE GOMES LOPES EIRELI ME \r\n\r\n153859105\r\n\r\nARMENIO HENRIQUE GOMES LOPES ME \r\n\r\n151961573\r\n\r\nARPOADOR RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153854677\r\n\r\nART 2014 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153892080\r\n\r\nART IN FERRO LTDA ME \r\n\r\n153853719\r\n\r\nARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n153887516\r\n\r\nASSETEC CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME ME \r\n\r\n153856971\r\n\r\nASSUNCAO NEVES SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153725184\r\n\r\nATELIE IBO COMERCIO E CONFECCOES E MODAS LTDA \r\n\r\n153896159\r\n\r\nATELIER DE COSTURA NUBIA SECCO LTDA ME \r\n\r\n153894652\r\n\r\nATENA MORENO E SOUSA LTDA ME \r\n\r\n153895772\r\n\r\nATHENAS OFF SHORE COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153891823\r\n\r\nATIVA TEC SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n153892013\r\n\r\nAVANTE SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153899263\r\n\r\nAVENEL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153897538\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n153853670\r\n\r\nB A AZEVEDO MANHAES ME \r\n\r\n153886919\r\n\r\nBABILONIA CULTURA EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n153845686\r\n\r\nBAMBU BAR PRAIA VERMELHA PARATY LTDA ME \r\n\r\n153856777\r\n\r\nBAR BLUE E CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n153891173\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VISA MONTALO LTDA ME \r\n\r\n153691735\r\n\r\nBAR PONTO SERVICO PREMIUM LTDA ME \r\n\r\n153827645\r\n\r\nBARBOSA & BARRETO ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153725176\r\n\r\nBARRA PREMIUM RENT A CAR EIRELI ME \r\n\r\n152850147\r\n\r\nBARRETO E GUIMARAES COMERCIO DE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n153857099\r\n\r\nBARROS SILVA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n153890746\r\n\r\nBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S A \r\n\r\n153854499\r\n\r\nBEM ESTAR MEDICINA FISICA E REABILITACAO LTDA \r\n\r\n153154012\r\n\r\nBEMOBI MIDIA E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n153804890\r\n\r\nBENDER CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n153887982\r\n\r\nBENTO LISBOA 106 B EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153820560\r\n\r\nBEST DRINK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153765976\r\n\r\nBGP RIO ENTRETERIMENTO E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n153785608\r\n\r\nBIG FIELD MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n153891483\r\n\r\nBIO BEAUTY BRASIL COSMETICS LTDA \r\n\r\n153780851\r\n\r\nBIOFLEX DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n153889322\r\n\r\nBISTRO DO RIO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153273763\r\n\r\nBISTRO NCA RIO AMERICAS LTDA ME \r\n\r\n153862580\r\n\r\nBITTENCOURT& COSTA BAR E LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n153902426\r\n\r\nBOLT ENERGIAS S A \r\n\r\n153892064\r\n\r\nBONANDOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153860421\r\n\r\nBRACARENSE OLIVEIRA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n153895039\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ - 3 S.A \r\n\r\n153891637\r\n\r\nBRAVE COMPANY COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA \r\n\r\n153888393\r\n\r\nBRESSANE CONFORTI PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n153779985\r\n\r\nBRETZ E CARVALHO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153588292\r\n\r\nBRINCO STAR BIJOUTERIA LTDA ME \r\n\r\n153895098\r\n\r\nBROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS S/A \r\n\r\n153895659\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n153729570\r\n\r\nBTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A \r\n\r\n153696877\r\n\r\nBUNKER BUSINESS EIRELI ME \r\n\r\n153889268\r\n\r\nBUTEKO DO VARZEA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153857625\r\n\r\nC & G COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E UTILIDADES DE VOLTA REDONDA LTDA \r\n\r\n153622687\r\n\r\nC F LUCIANO RESTAURANTE ME \r\n\r\n153894636\r\n\r\nC RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n152378715\r\n\r\nC V DE GOMES COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n153623870\r\n\r\nCAFEZINHO EDICOES E PRODUCOES MUSICAIS LTDA EIRELI ME \r\n\r\n153506954\r\n\r\nCAMMADA SERVICOS EM TECNOLOGIA 3D LTDA \r\n\r\n153844256\r\n\r\nCANTO BRASIL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153672102\r\n\r\nCARBOBEL AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n153761016\r\n\r\nCARIOQUERIA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153847042\r\n\r\nCARLOS E ALBERTO COMERCIO DE VASOS LTDA ME \r\n\r\n153896035\r\n\r\nCAROL CENTRO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n153864389\r\n\r\nCARVALHO E BARBOSA MERCADO LTDA \r\n\r\n153902485\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n153896205\r\n\r\nCASA DA PRAIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153894962\r\n\r\nCASA DO BISCOITO SAO GONCALO EIRELI ME \r\n\r\n153820705\r\n\r\nCASA GAGO BANDEZ PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n153887044\r\n\r\nCASA IMPERIAL CONFEITARIA E COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n153887338\r\n\r\nCAXI PARKING BAZAR E ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153890134\r\n\r\nCEFAP CENTRO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n153853697\r\n\r\nCELULAR REGISTRADO ONLINE LTDA ME \r\n\r\n153758864\r\n\r\nCENTRAL DOS BLOCOS LTDA ME ME \r\n\r\n153887842\r\n\r\nCESAR COPLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153862440\r\n\r\nCHARLLE DA SILVA SIQUEIRA ME \r\n\r\n153853700\r\n\r\nCHAVEIRO PAI & FILHO LTDA ME \r\n\r\n153887397\r\n\r\nCHL LII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887290\r\n\r\nCHL LIX INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153888113\r\n\r\nCHL LVII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887451\r\n\r\nCHL LXII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887346\r\n\r\nCHL LXXVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887427\r\n\r\nCHL XXXVIII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153660597\r\n\r\nCHOCOLATES MIL BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n153785349\r\n\r\nCIA HERING \r\n\r\n153891130\r\n\r\nCLEAN FUEL PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153891416\r\n\r\nCLINICA INTEGRADA DRA RENATA DE ARAUJO DUARTE LTDA EPP \r\n\r\n153892617\r\n\r\nCLUBE DE LAZER DIVINO III LTDA \r\n\r\n153823674\r\n\r\nCMC CONSULTORIA CONTABIL TRABALHISTA E RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n153894920\r\n\r\nCMC MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n153902051\r\n\r\nCOLEGIO JETUBA LTDA ME \r\n\r\n153894784\r\n\r\nCOLETIVO CONSCIENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n153890983\r\n\r\nCOLISEU PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153457589\r\n\r\nCOMERCIO ALIMENTICIO CINCO ESTRELAS LTDA \r\n\r\n153502207\r\n\r\nCOMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS GMD LTDA ME \r\n\r\n153860278\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES BARCELONA ATENAS LTDA ME \r\n\r\n153784822\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n153784873\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n153887834\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n153897589\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n153897651\r\n\r\nCOMPANHIA FLUMINENSE DE SECURITIZACAO S A \r\n\r\n153761881\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE BARRA MANSA - BM INVESTE \r\n\r\n153846623\r\n\r\nCOMTROL COMERCIO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA \r\n\r\n153897392\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n153897465\r\n\r\nCONCESSIONARIA DO VLT CARIOCA S A \r\n\r\n153897325\r\n\r\nCONCESSIONARIA VIARIO S A \r\n\r\n153896264\r\n\r\nCONFEITARIA AO LEITE COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n153817950\r\n\r\nCONFEITARIA VIMERCATI DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153864540\r\n\r\nCONFINS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153864575\r\n\r\nCONFINS RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153902612\r\n\r\nCONGONHAS MINERIOS S A \r\n\r\n153819022\r\n\r\nCONSTRUTORA RAMOS PERNAMBUCANA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153518316\r\n\r\nCONSULT LOG CONSULTORIA E SOLUCOES LOGISTICAS LTDA \r\n\r\n153748451\r\n\r\nCONTABILIDADE AO ALCANCE DE TODOS EIRELI ME \r\n\r\n153780541\r\n\r\nCOOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO \r\n\r\n153798025\r\n\r\nCOPACABANA COMERCIO DE BISCOITOS EIRELI EPP \r\n\r\n153887702\r\n\r\nCORES DA LAPA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153887281\r\n\r\nCORPORATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153887311\r\n\r\nCORPORATER DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153856785\r\n\r\nCORPORATIVA PCH GERENCIAMENTO DE ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n153743573\r\n\r\nCPS2007 EMPREITEIRA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153821876\r\n\r\nCRAFT ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153891491\r\n\r\nCREMOSO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153823640\r\n\r\nCRESO CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n153619155\r\n\r\nCRIAL DESIGNER LTDA \r\n\r\n153689471\r\n\r\nCRISTIANO N FERREIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n153820411\r\n\r\nCRISVAL ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n153848170\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n153855053\r\n\r\nCS BROKER CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n153900881\r\n\r\nCT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153894628\r\n\r\nCURIO REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n153894610\r\n\r\nCURSOS MARCIA GAMBARINE LTDA ME \r\n\r\n153673435\r\n\r\nD F I GONCALVES COMERCIO DE MADEIRAS ME \r\n\r\n153739436\r\n\r\nD S MONTEIRO VIDEO LOCADORA ME \r\n\r\n153857102\r\n\r\nDA TERRA SANTA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153891378\r\n\r\nDACR COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153890428\r\n\r\nDANDARA JUSSARA DE O DOS SANTOS CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n153893761\r\n\r\nDANLAIS PREVENCAO SERVICOS E COMERCIO DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153900482\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153900660\r\n\r\nDATALOG SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153888806\r\n\r\nDATTASHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n153481560\r\n\r\nDAWA POLIMENTOS DE MARMORES GRANITOS E PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n153856440\r\n\r\nDCAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153784555\r\n\r\nDENILSON DA SILVA GALDINO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EPP \r\n\r\n153897627\r\n\r\nDENTALE AUDITORIA CONSULTORIA E CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n153838140\r\n\r\nDESCARTAVEIS DO ALCANTARA COMERCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS EIRELI EPP \r\n\r\n153854740\r\n\r\nDESIGN MODE COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153641630\r\n\r\nDEXTIN SOLUCOES AMBIENTAIS S A \r\n\r\n153890061\r\n\r\nDGL MOTOS LTDA ME \r\n\r\n153864494\r\n\r\nDIAGRAMO CONSULTORIA ESTRATEGIA PROCESSOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL EIRELI ME \r\n\r\n153319054\r\n\r\nDIEGO TIAGO GAS LTDA ME \r\n\r\n153846577\r\n\r\nDIVALTH COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n153827947\r\n\r\nDIZLEVI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153893117\r\n\r\nDLL DRI LINE LOCADORA DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n153889152\r\n\r\nDMB PROMOCIONAL LTDA ME \r\n\r\n153893540\r\n\r\nDMX MARKETING E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153820306\r\n\r\nDOMINIO VIGILANCIA DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n153889047\r\n\r\nDR EMPREITEIRA SOLUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n153902744\r\n\r\nDRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n153760303\r\n\r\nDROGARIAS HUMANI LTDA ME \r\n\r\n153784970\r\n\r\nDROGARIAS ULTRA POPULAR LTDA \r\n\r\n153892137\r\n\r\nDUVIVIER RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153586621\r\n\r\nE BARRETO MILESI ME \r\n\r\n153463538\r\n\r\nE G CABRAL ME \r\n\r\n153855843\r\n\r\nEBS SERVICOS E NEGOCIOS LTDA ME ME \r\n\r\n153888458\r\n\r\nECOPAZ AVENTURAS E ESPORTES LTDA \r\n\r\n153745355\r\n\r\nEDITE R DA CRUZ \r\n\r\n153753927\r\n\r\nELETRICA CIDADE NOVA LTDA ME \r\n\r\n153618884\r\n\r\nELETRO MECANICA CORREGO D'ANTAS LTDA ME \r\n\r\n153893176\r\n\r\nEMMANOEL HENRYCK ROCHA GONCALVES PRODUTOS DE LIMPEZA ME \r\n\r\n153864532\r\n\r\nEMPAR SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n153710632\r\n\r\nEMPORIO MINEIRO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153889250\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n153466251\r\n\r\nEMPREZA IMOBILIARIA FLUMINENSE LTDA \r\n\r\n153854669\r\n\r\nENCANTO E ALEGRIA BAZAR E BRINQUEDOS EIRELI ME \r\n\r\n153887524\r\n\r\nEP770 EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n153891220\r\n\r\nERSTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n153757671\r\n\r\nESCOLA AFUDE EIRELI ME \r\n\r\n153420510\r\n\r\nESKON COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n153824816\r\n\r\nESPACO DE ENTRETENIMENTO E ADORACAO LTDA ME \r\n\r\n153856866\r\n\r\nESPACO GERAL EIRELI ME \r\n\r\n153892684\r\n\r\nESPACO L T ARQUITETURA E DESIGN LTDA \r\n\r\n153889233\r\n\r\nESTACIONAMENTO LE CANTON EIRELI ME \r\n\r\n153854464\r\n\r\nESTRUTURA MEDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n153887737\r\n\r\nETAGE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153894946\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153894911\r\n\r\nETERNA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153891246\r\n\r\nEXATA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153054077\r\n\r\nEXPLORER SERVICOS DE APOIO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO PETROMAR LTDA ME \r\n\r\n153892730\r\n\r\nEXPO MODAS E ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n153895551\r\n\r\nEXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153895888\r\n\r\nEXPRESSOCRED SERVICOS DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n153887222\r\n\r\nEXTRA BRILHO SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n153887559\r\n\r\nEXTRUTURAL II CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n153760176\r\n\r\nF A MEDEIROS LANCHONETE ME \r\n\r\n153887770\r\n\r\nF B GAMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n153799145\r\n\r\nF D L REAL EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n153690216\r\n\r\nF DOS SANTOS SILVA SERVICOS DE ZELADORIA MANUTENCAO E LIMPEZA ME \r\n\r\n153798068\r\n\r\nF FREIRE ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153895730\r\n\r\nFABIANO PEREIRA JULIANE ME \r\n\r\n153842245\r\n\r\nFANTASTIC COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI EPP \r\n\r\n153891050\r\n\r\nFAP TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS DE VIGILANCIA & INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153854308\r\n\r\nFARMACIA BELISSIMA DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n153756195\r\n\r\nFERNANDES ARAUJO ADMINISTRACAO DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153888482\r\n\r\nFERRACI PIZZARIA LTDA \r\n\r\n153901454\r\n\r\nFESTO BRASIL LTDA \r\n\r\n153901470\r\n\r\nFF3 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153886943\r\n\r\nFIDUCIAL CONSULTORIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n153782943\r\n\r\nFINE DIGITAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n153892331\r\n\r\nFINPAR PARTICIPACOES SA \r\n\r\n153709588\r\n\r\nFISIO FLEX ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n153895950\r\n\r\nFLAGEL DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n153696052\r\n\r\nFLOATEC OFFSHORE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153519878\r\n\r\nFLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n153619309\r\n\r\nFRITOOLS FERRAMENTAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n153773073\r\n\r\nFS FIGUEIREDO PRODUCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153893796\r\n\r\nFULL TIME TECHNOLOGY GROUP PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153778407\r\n\r\nG R AMARAL DROGARIA ME \r\n\r\n153892846\r\n\r\nG S E CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153888040\r\n\r\nG S JACHELLI ME \r\n\r\n153895330\r\n\r\nGAIVOTA BRANCA CONFECCOES E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n153657189\r\n\r\nGALETO MARINHO S RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n153902442\r\n\r\nGAROTA DE SAO DOMINGOS 2010 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153890118\r\n\r\nGELIO EQUI SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153889306\r\n\r\nGELLUK SORVETERIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153889691\r\n\r\nGENIALE CONSULTORIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153891017\r\n\r\nGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA \r\n\r\n153854570\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153854600\r\n\r\nGM2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n153820667\r\n\r\nGOLD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n153887761\r\n\r\nGOLD LINHARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n153888059\r\n\r\nGOMES FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153695340\r\n\r\nGR112 SHOP DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n153728655\r\n\r\nGRAN VIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153854146\r\n\r\nGRUPO D 2 AUTOMACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153887354\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153896515\r\n\r\nGRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n153892811\r\n\r\nGRUPO MEMORIAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n153898488\r\n\r\nGSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153894512\r\n\r\nGUAPI MIDIA LOCACAO DE ESPACO PARA PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n153886854\r\n\r\nGUIGOR SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153600179\r\n\r\nGUIPONDE COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n153891777\r\n\r\nGUSTAVO SOARES ROCHA ENGENHARIA \r\n\r\n153896540\r\n\r\nGYPSOLUTION COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n153824549\r\n\r\nH S HACKEL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153893982\r\n\r\nHARLEY PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n153901578\r\n\r\nHAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S/A \r\n\r\n153895799\r\n\r\nHC ELETRONICA DE MARICA LTDA ME \r\n\r\n153892382\r\n\r\nHELO KIDS LTDA ME \r\n\r\n153891319\r\n\r\nHOME WAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n153893990\r\n\r\nHOTEL MAGARCA LTDA \r\n\r\n153761652\r\n\r\nI A RANGEL CONVICTA COSMETICOS ME \r\n\r\n153525371\r\n\r\nI C SOARES CONSTRUCAO E COMERCIO ME \r\n\r\n153896140\r\n\r\nI DON FRANCESCO LATICINIOS LTDA \r\n\r\n153888296\r\n\r\nI J DOS SANTOS MOVEIS E MADEIRAS ME \r\n\r\n153896680\r\n\r\nI N C INDUSTRIAS GRAFICAS E EDITORA LTDA \r\n\r\n153427230\r\n\r\nICATU CAPITALIZACAO S A \r\n\r\n153838957\r\n\r\nICE MONTANA COMERCIO LTDA \r\n\r\n153854413\r\n\r\nIGNIFIRE SERVICOS TST LTDA ME \r\n\r\n153897376\r\n\r\nILUMINADO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153840560\r\n\r\nIMB INDUSTRIA METALURGICA BROLLO LTDA ME \r\n\r\n153784180\r\n\r\nIMOBILIARIA LETRA S/A \r\n\r\n153820403\r\n\r\nINCEX INDUSTRIAL COMERCIAL E EXPORTADORA S/A \r\n\r\n153887206\r\n\r\nINDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO LTDA \r\n\r\n153888792\r\n\r\nINDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A \r\n\r\n153889853\r\n\r\nINFOCHIT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153889357\r\n\r\nINSIGNE EDICOES LTDA \r\n\r\n153708948\r\n\r\nINSTITUTO EDUCAR PARA CRESCER LTDA ME \r\n\r\n153826304\r\n\r\nINTEGRAL ENERGIAS ALTERNATIVAS LTDA \r\n\r\n153895861\r\n\r\nINTENSE COMERCIO DE MODA CASUAL E JEANS LTDA ME \r\n\r\n153897198\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n153844361\r\n\r\nINVESTIMENTOS ONYAR LTDA \r\n\r\n153887931\r\n\r\nIRE'S DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153788151\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS SA \r\n\r\n153309482\r\n\r\nITA COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS LTDA ME ME \r\n\r\n153896477\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n153896493\r\n\r\nIXIA DO BRASIL PRODUTOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA \r\n\r\n153895640\r\n\r\nJ A VARDIERO REFRIGERACAO ME \r\n\r\n153695625\r\n\r\nJ ARAUJO DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO S A \r\n\r\n153890649\r\n\r\nJ B COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS & ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153846860\r\n\r\nJ B FOODS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153840153\r\n\r\nJ D S SERVICOS MARKETING RJ EIRELI \r\n\r\n153839660\r\n\r\nJ F DE CASTRO ELETROTECNICA ME \r\n\r\n153894989\r\n\r\nJ F GOMES POUSADA EIRELI ME \r\n\r\n153892242\r\n\r\nJ F KLOH COMERCIO E SERVICO DE PLANTAS ME \r\n\r\n153890169\r\n\r\nJ J COMERCIO E FABRICACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153891653\r\n\r\nJ J SEGURANCA ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n153886935\r\n\r\nJ M DA SILVA SOBERANA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n153889373\r\n\r\nJ MARCICANO DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153887800\r\n\r\nJ P CIPRIANO ME \r\n\r\n153741384\r\n\r\nJ P DE LIMA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n153846089\r\n\r\nJ V H CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153887028\r\n\r\nJAN & LORETO LTDA \r\n\r\n153892404\r\n\r\nJB MARKETING DIRETO LTDA EPP \r\n\r\n153854278\r\n\r\nJC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153800810\r\n\r\nJF INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES E SALGADOS FINOS LTDA ME \r\n\r\n153902817\r\n\r\nJFE 12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153893397\r\n\r\nJFJ TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153820284\r\n\r\nJGD GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153712961\r\n\r\nJJ HADASSAH CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153890509\r\n\r\nJOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n153890517\r\n\r\nJOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n153890550\r\n\r\nJOINT BILLION BRAZIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n153886773\r\n\r\nJOSEFINA BARRA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153856041\r\n\r\nJRC DO BRASIL EMPREENDIMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153861827\r\n\r\nJT CARVALHO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153896655\r\n\r\nKATE SPADE SOUTH AMERICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CALCADOS BOLSAS ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n153848774\r\n\r\nKAUTSAN AUTOMATION AND SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n153801123\r\n\r\nKIRKFREITAS ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n153623411\r\n\r\nKISUCESSO FAST FOOD LTDA ME \r\n\r\n153891459\r\n\r\nKIT BLOCOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153747935\r\n\r\nL A DOS SANTOS COMERCIO DE CEREAIS E BEBIDAS EIRELI ME \r\n\r\n153817380\r\n\r\nL A MARASSI MERCEARIA LTDA EPP \r\n\r\n153894768\r\n\r\nL C R SILVA ME \r\n\r\n153741295\r\n\r\nL C S SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n153895250\r\n\r\nL DE AZEREDO RIBEIRO MERCEARIA ME \r\n\r\n153766344\r\n\r\nL H M CONCEICAO CONSTRUCAO E REFORMAS \r\n\r\n153766360\r\n\r\nL H M MATERIAL DE CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n153839244\r\n\r\nL J INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n153820373\r\n\r\nL M GRANATO SERVICOS DE MECANICA ME \r\n\r\n153726938\r\n\r\nL R DA SILVA OLIVEIRA COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI ME \r\n\r\n153894490\r\n\r\nLAB EMPREENDIMENTOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153712317\r\n\r\nLABORATORIO ANO BOM LTDA EPP \r\n\r\n153853689\r\n\r\nLABORATORIO BRAGA DE ANALISES CLINICAS LTDA ME \r\n\r\n153889101\r\n\r\nLABSYNAPSE SCIENTIFIC DIGITAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n153856033\r\n\r\nLAF DO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n153785160\r\n\r\nLANCHONETE XUXU LTDA EPP \r\n\r\n152837680\r\n\r\nLATASA RECICLAGEM S A \r\n\r\n153888520\r\n\r\nLAURAN COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153846976\r\n\r\nLAVINHA BARRETO MODAS LTDA ME \r\n\r\n153845830\r\n\r\nLB PASQUALI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153878819\r\n\r\nLEMAQUE TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153894849\r\n\r\nLEO E LANA MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153566728\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA CASSOL SERVICOS ESPECIALIZADOS ME \r\n\r\n153901446\r\n\r\nLEVADOS DA BRECA BOTIQUE LTDA ME \r\n\r\n153639873\r\n\r\nLICASSALI & LICASSALI LTDA ME \r\n\r\n153863269\r\n\r\nLICO E LILI PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n153890541\r\n\r\nLIG TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153890592\r\n\r\nLIG TELECOM LTDA ME \r\n\r\n153888920\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n153888954\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n153857056\r\n\r\nLILIAN 63761 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153896337\r\n\r\nLINDA VIANNA MERCADO LTDA ME \r\n\r\n153855975\r\n\r\nLIPPAUS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n153822724\r\n\r\nLIRIAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n153896442\r\n\r\nLMT LOGISTICA PORTUARIA S A \r\n\r\n153854383\r\n\r\nLOC SERV LOGISTICA DEDICADA LTDA \r\n\r\n153887621\r\n\r\nLOFT DESIGN IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n153899190\r\n\r\nLOG SOLUTION SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n153888970\r\n\r\nLOGICO PRODUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153895969\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153896000\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n153903023\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n153896418\r\n\r\nLOP AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153878010\r\n\r\nLORENZO FERNANDEZ CENTRO DE ARTES LTDA ME \r\n\r\n153896426\r\n\r\nLOVE YOU MODAS LTDA EPP \r\n\r\n153887141\r\n\r\nLSTZ CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n153819030\r\n\r\nLUA DE BARRA MANSA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153895276\r\n\r\nLUCILEIDE SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n153760095\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n153895284\r\n\r\nM A PITOTE DA SILVA MARTINS ME \r\n\r\n153887087\r\n\r\nM C SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS E SERVICOS DE REPARACAO ME \r\n\r\n153895527\r\n\r\nM DE L DA SILVA E CIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153895128\r\n\r\nM E F PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n153642270\r\n\r\nM M M DA SILVA CONCEITOS EM EDUCACAO ME \r\n\r\n153894660\r\n\r\nM M W IRMAOS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153877570\r\n\r\nM PINHEIRO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n153854715\r\n\r\nM&S COMERCIO DE DOCES E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153848421\r\n\r\nM2 DO BRASIL MONITORAMENTO ONLINE EIRELI ME \r\n\r\n153889870\r\n\r\nM2A SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA ME \r\n\r\n153891254\r\n\r\nMACNOR MARINE SERVICOS HIDRAULICOS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n153896086\r\n\r\nMACRO SERVICOS E DESENHOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n153854480\r\n\r\nMADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n153845520\r\n\r\nMADU SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153892099\r\n\r\nMAES & FILHOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153561343\r\n\r\nMAFRA & GAMA CAPACITACAO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n153887940\r\n\r\nMAGAVI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153855894\r\n\r\nMAGIC4YOU CONSULTORIA DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n153854561\r\n\r\nMALDONADO LEGAL SOLUTIONS LTDA ME \r\n\r\n153892145\r\n\r\nMALTA EMMERICH SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153896558\r\n\r\nMANASSES BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153887923\r\n\r\nMANOEL L FOLLY & CIA LTDA ME \r\n\r\n153721553\r\n\r\nMARCIANA MENDES DE SOUZA ME \r\n\r\n153311975\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS \r\n\r\n153901772\r\n\r\nMARES COMERCIO E SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n153891238\r\n\r\nMARFCHAVES APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME \r\n\r\n153897260\r\n\r\nMARIA BEATRIZ DE JESUS ALMEIDA LEITE EPP \r\n\r\n153891343\r\n\r\nMARIA THAIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153892420\r\n\r\nMARILHA COELHO WANDERLEY CAPRI MAQUIAGEM E DECORACAO ME \r\n\r\n153889292\r\n\r\nMARJONE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153857021\r\n\r\nMASTER COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS MULTIPLOS LTDA \r\n\r\n153864591\r\n\r\nMAVIX ARTIGOS DE VIAGEM E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n153894539\r\n\r\nMAX EXPRESS TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA \r\n\r\n153820500\r\n\r\nMAXIBIJU BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n153894270\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n153890185\r\n\r\nMDMD REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153856734\r\n\r\nMDO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n153820608\r\n\r\nMEETING 01234 COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIAS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n153901519\r\n\r\nMERCADINHO IMPERIAL DE BENTO RIBEIRO EIRELI \r\n\r\n153786280\r\n\r\nMERCADO PLANALTO DO BOM PASTOR LTDA ME \r\n\r\n153480343\r\n\r\nMERCADO RENASCER 2010 LTDA EIRELI ME \r\n\r\n153854359\r\n\r\nMERCEARIA MESQUITENSE LTDA ME \r\n\r\n153895535\r\n\r\nMERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153854510\r\n\r\nMERCURY SEAPOWER PECAS E MOTORES EIRELI ME \r\n\r\n153482060\r\n\r\nMETALURGICA II IRMAOS DE INOA LTDA ME \r\n\r\n153896469\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153896060\r\n\r\nMF ESTUDIO DE DANCA LTDA ME \r\n\r\n153892110\r\n\r\nMILENAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153785020\r\n\r\nMINI MINI COMERCIO DE CONFECCOES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n153864400\r\n\r\nMINIMERCADO PANIFICADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n153888385\r\n\r\nMIRA VISAO CONSULTORIO DE OFTAMOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n153896663\r\n\r\nMIRIAM ORNELAS FERREIRA RAMOS ME \r\n\r\n153787104\r\n\r\nMIRTES F DE MATOS COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM ME \r\n\r\n153897694\r\n\r\nMIX HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151897620\r\n\r\nML BARCELONA HOTEIS EIRELI ME \r\n\r\n153887656\r\n\r\nMMSC REFRIGERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n153864508\r\n\r\nMOJITO HOSTEL LTDA \r\n\r\n153888733\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n153891556\r\n\r\nMONTELEAL SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153855541\r\n\r\nMORADA DOS IDOSOS JOSE E MARIA EIRELI ME \r\n\r\n153643323\r\n\r\nMORAES E MACHADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153864320\r\n\r\nMOVEIS E DECORACAO NOVO MUNDO LTDA ME \r\n\r\n153896639\r\n\r\nMTM EIFFEL SERVICOS TECNICOS DE INSTALACOES LTDA EPP \r\n\r\n153899522\r\n\r\nMULTINER S/A \r\n\r\n153855061\r\n\r\nMUNDO DOS LEDS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n153888024\r\n\r\nMVM LOIOLA COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n153892838\r\n\r\nMX SERVICES LTDA \r\n\r\n153893001\r\n\r\nNACAO URBANA COMERCIO & CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153745274\r\n\r\nNARDI & STORTI CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA ME \r\n\r\n153890886\r\n\r\nNASERRA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153895071\r\n\r\nNEIDESOM SERVICOS E COMERCIO DE SOM LTDA ME \r\n\r\n153886994\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n153839694\r\n\r\nNEW LOOK CELULARES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n153886838\r\n\r\nNEXT PAPER GRAFICA E PAPEIS LTDA \r\n\r\n153887052\r\n\r\nNEXXO CONTRACT RESOURCES DO BRASIL MANUSEIO DE CATALISADORES LTDA \r\n\r\n153758783\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153758813\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153758830\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153899689\r\n\r\nNISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n153899310\r\n\r\nNONSAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153887150\r\n\r\nNORMA DIAS ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n152305629\r\n\r\nNORSK HYDRO ENERGIA LTDA \r\n\r\n153892463\r\n\r\nNOSSA NETT SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n153570547\r\n\r\nNOVO RIO COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO TERMINAL RODOVIARIO NOVO RIO LTDA \r\n\r\n153820349\r\n\r\nNOVO RUMO BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153892536\r\n\r\nNP CONSULTING E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n153892315\r\n\r\nNPF SECURITIZADORA SA \r\n\r\n153534230\r\n\r\nNSA CONFECCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n153785152\r\n\r\nNSC EMPRESA DE NEGOCIOS SERVICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153856637\r\n\r\nODONTOKLIN SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153692375\r\n\r\nOIF ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153616253\r\n\r\nOLA TELECOM LTDA \r\n\r\n153887630\r\n\r\nOLA TELECOM LTDA \r\n\r\n153616580\r\n\r\nOLEGARIO E LOURENCO ARTEFATOS E COMERCIO DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n153864451\r\n\r\nOMEGA PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153895292\r\n\r\nOMINUS TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153887788\r\n\r\nOMNI TAXI AEREO S.A. \r\n\r\n152606513\r\n\r\nOPCAO SEGUNDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n153644893\r\n\r\nOSM DO BRASIL GERENCIAMENTO DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n153726490\r\n\r\nOSTRASHOW VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153672366\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153176270\r\n\r\nOSX BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n153729090\r\n\r\nOTICAS COIMBRA LTDA ME \r\n\r\n153765178\r\n\r\nOTO SILVA CONSTRUCAO REFORMA LIMPEZA EM GERAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153761660\r\n\r\nP G CARDOSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS \r\n\r\n153890991\r\n\r\nP G VIDAL ELETROMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n153820250\r\n\r\nP J L SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA \r\n\r\n153846615\r\n\r\nP K K CALCADOS LTDA \r\n\r\n153887184\r\n\r\nP L TRADUCOES LTDA ME \r\n\r\n153722819\r\n\r\nPACHECO PROJETOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n153160020\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ENCONTRO DAS ONDAS LTDA ME \r\n\r\n153855916\r\n\r\nPAI E FILHO ATACADISTA LTDA ME \r\n\r\n153897228\r\n\r\nPANAO COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES EIRELI ME \r\n\r\n153856238\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n153856432\r\n\r\nPAPELARIA PRINCIPAL DE CAMPO GRANDE LTDA \r\n\r\n153847107\r\n\r\nPAREXGROUP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA \r\n\r\n153891645\r\n\r\nPARK PLANET RIO 2016 ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153892749\r\n\r\nPARK STOP TERRA PROMETIDA ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153886005\r\n\r\nPARK TIME LTDA EPP \r\n\r\n153902680\r\n\r\nPARNAIBA GAS NATURAL S A \r\n\r\n153040513\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n153040530\r\n\r\nPARQUE SHOPPING MACEIO S A \r\n\r\n153887710\r\n\r\nPATRICIA BLAUDT MARTINS ME \r\n\r\n153892412\r\n\r\nPAULO AUGUSTO TEIXEIRA ME \r\n\r\n153804092\r\n\r\nPD7 TECNOLOGIA EIRELI \r\n\r\n153804009\r\n\r\nPD7 TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153020822\r\n\r\nPEDRO R A DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n153786914\r\n\r\nPEL SERVICOS DE MAO DE OBRAS INVESTIGACOES ASSSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153858729\r\n\r\nPENSAO ALIMENTICIA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n153902396\r\n\r\nPERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS 3 S A \r\n\r\n153888873\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n153894717\r\n\r\nPIMAX PARTICIPACOES INVESTIMENTOS E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n153819561\r\n\r\nPIT BULL TRANSPORTADORA EIRELI \r\n\r\n153860820\r\n\r\nPIZZARIA HOME PIZZA LTDA ME \r\n\r\n153857072\r\n\r\nPLANET PFE TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n153892153\r\n\r\nPLENA COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153895179\r\n\r\nPONTAL PISOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n153779535\r\n\r\nPONTO COM SOLUCOES EM MARKETING E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153888628\r\n\r\nPONTUAL CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI \r\n\r\n153890835\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n153902221\r\n\r\nPORTO DO ACU OPERACOES S A \r\n\r\n153820640\r\n\r\nPOSTO SANTA ROSA LTDA \r\n\r\n153896213\r\n\r\nPOUSADA SITIO SERENAR LTDA ME \r\n\r\n153696249\r\n\r\nPRAM DOIS INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153787180\r\n\r\nPRATICAGEM PRATICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153820446\r\n\r\nPREDIAL VISTORIA E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n153889187\r\n\r\nPRODUCAO MUSICAL RAFAEL SMITH EIRELI ME \r\n\r\n153888776\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTICIOS CONCEICAO FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n153890819\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n153819650\r\n\r\nPSPH CONSULTORIA EMPRESARIAL E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153887753\r\n\r\nQUALIARTE NF COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n153800283\r\n\r\nQUALICENTER CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n153894997\r\n\r\nQUIMITEC PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n153891890\r\n\r\nR B M I MODAS INTIMAS LTDA ME \r\n\r\n153896434\r\n\r\nR C DA SILVA SERVICOS INSPECOES E DESENHOS EM GERAL ME \r\n\r\n153888580\r\n\r\nR C TAVARES RANGEL JOIAS ME \r\n\r\n153892633\r\n\r\nR J CARUZO ME \r\n\r\n153747889\r\n\r\nR L DA SILVA DA PENHA VIDRACARIA ME \r\n\r\n153786990\r\n\r\nR L RIBEIRO SERVICOS DE PORTARIA LIMPEZA E CONSERVACAO ME \r\n\r\n153803304\r\n\r\nR PEREIRA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n153799269\r\n\r\nR RODRIGUES CONFECCAO ME \r\n\r\n153674199\r\n\r\nR S SILVEIRA RESTAURANTES E SIMILARES ME \r\n\r\n153858958\r\n\r\nRCT QUEIROZ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153856459\r\n\r\nRDB BARISTAS CAFE E LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n153892340\r\n\r\nRE NUNES COMERCIO E CONFECCAO EIRELI ME \r\n\r\n153894954\r\n\r\nRECALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153879165\r\n\r\nRED KOVALEWSKI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153891211\r\n\r\nREGRA18 COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n153889195\r\n\r\nRENTCON LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153825472\r\n\r\nRESOLVEAI INTERMEDIACAO COMERCIAL E SERVICOS S A \r\n\r\n153891696\r\n\r\nRESTAURANTE DY CARLOS DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n153823305\r\n\r\nRESTAURANTE E POUSADA ARR LTDA EPP \r\n\r\n153892056\r\n\r\nRESTAURANTE TEMPERO DO NORDESTE LTDA ME \r\n\r\n153822759\r\n\r\nRIO ADVISORS ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n153891351\r\n\r\nRIO STUDIO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n153784385\r\n\r\nRJ 2007 DISTRIBUIDORA DE VACINAS LTDA \r\n\r\n153864397\r\n\r\nRJ SINALIZACAO VIARIA LTDA EPP \r\n\r\n153891912\r\n\r\nRML CONSTRUCOES EIRELI ME \r\n\r\n153709570\r\n\r\nROGERIO PAXECO ME \r\n\r\n153282495\r\n\r\nROMARIO SPORTS MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n153855070\r\n\r\nROSE HADDAD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA EPP \r\n\r\n153366982\r\n\r\nROTHA TRANSPORTE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153618027\r\n\r\nROVAN DE SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n153544910\r\n\r\nRP ARQUITETURA E REFORMAS GERAL LTDA ME \r\n\r\n153856378\r\n\r\nRSJ ENTREGAS RAPIDAS LTDA EPP \r\n\r\n153891734\r\n\r\nRT CONSULTORIA EM SUSTENTABILIDADE LTDA \r\n\r\n153638184\r\n\r\nRUBBER SEAL COMERCIAL LTDA \r\n\r\n153896396\r\n\r\nRUDSUL COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153897163\r\n\r\nS2 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n153890355\r\n\r\nSABIK CORRETORA DE SEGUROS LIMITADA ME \r\n\r\n153892188\r\n\r\nSABOR DO NORDESTE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153856092\r\n\r\nSABOR DO SUCESSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n153896353\r\n\r\nSALLOUM COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n153844175\r\n\r\nSANTA FE CONSTRUCOES E REFLORESTAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153853727\r\n\r\nSANTOS & PECANHA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153894245\r\n\r\nSANTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL 215 LTDA \r\n\r\n153891114\r\n\r\nSAO FRANCISCO DELIVERY LTDA \r\n\r\n153820543\r\n\r\nSARAH REGINA BALASSIANO \r\n\r\n153854243\r\n\r\nSARDENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n152977252\r\n\r\nSCP CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n153541563\r\n\r\nSD74 PREPARACAO FISICA EIRELI ME \r\n\r\n153237520\r\n\r\nSEMENTI ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA \r\n\r\n153902507\r\n\r\nSENIOR SOLUCOES IMEDIATAS LTDA ME \r\n\r\n153860561\r\n\r\nSEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n153897406\r\n\r\nSHEATEX CONFECCAO DE ROUPAS INTIMAS LTDA \r\n\r\n153863480\r\n\r\nSHOP 1 2 3 COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n153863528\r\n\r\nSHOP 1 2 3 COMERCIO E REPRESENTACOES S/A \r\n\r\n153819219\r\n\r\nSIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S A \r\n\r\n153819170\r\n\r\nSIEMENS LTDA \r\n\r\n153902469\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153887966\r\n\r\nSIGSUG BAZAR EIRELI ME \r\n\r\n153756004\r\n\r\nSILIPET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153888105\r\n\r\nSILVANE WENDERROSCKY PRESENTES ME \r\n\r\n153761610\r\n\r\nSILVIA HELENA MARQUES TRISTAO DIAGNOSTICO DE IMAGEM ME \r\n\r\n153638508\r\n\r\nSIMPLES BEM VIVER COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153890240\r\n\r\nSIMULATIS MATERIAIS TREINAMENTO E SIMULACAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n153856114\r\n\r\nSIN TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153896388\r\n\r\nSM&S LIMPEZA E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS LTDA \r\n\r\n153896221\r\n\r\nSMART LAN TELECOM INTERNET COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n153888768\r\n\r\nSMILE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n153897473\r\n\r\nSOARES CONSTRUCAO VENDAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153856009\r\n\r\nSOMERSET INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153892269\r\n\r\nSPA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP \r\n\r\n153563877\r\n\r\nSPACE VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n153902876\r\n\r\nSPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\n153887613\r\n\r\nSPE ASSIS BUENO 30 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887958\r\n\r\nSPE BARONESA DE POCONE 222 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887915\r\n\r\nSPE BMI 600 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887508\r\n\r\nSPE CHL XL INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153887885\r\n\r\nSPE ESTRADA DO MONTEIRO 323 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153888032\r\n\r\nSPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153888083\r\n\r\nSPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n152871519\r\n\r\nSPE VISCONDE DE CABO FRIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n153887826\r\n\r\nSPE VPA 144 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n153788496\r\n\r\nSSX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n153897112\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n153891122\r\n\r\nSTEEL COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n153821752\r\n\r\nSTEEL FRAME ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n153746408\r\n\r\nSTUDIO CUIABA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153778091\r\n\r\nSUL FLUMINENSE PROJETOS E INSTALACOES CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n153787600\r\n\r\nSUPPORT STAFF FAMILY SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n153895012\r\n\r\nSUSHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153888407\r\n\r\nSWANSON INDUSTRIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n153547260\r\n\r\nSWANSON INDUSTRIES DO BRASIL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA \r\n\r\n153887265\r\n\r\nSWEET WAY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n153893630\r\n\r\nT J MATERIAS CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n153846470\r\n\r\nT R FERRAZ TECNOLOGIA EM IMPERMEABILIZACAO EIRELI ME \r\n\r\n153893869\r\n\r\nT S CORONA CONSULTORIA \r\n\r\n153693045\r\n\r\nTABACARIA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n153891971\r\n\r\nTABATHA G B LIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153846658\r\n\r\nTALON E RAMOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153645024\r\n\r\nTAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A \r\n\r\n153710365\r\n\r\nTAVARES & AZEVEDO SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n153887362\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153887389\r\n\r\nTCRIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n153764538\r\n\r\nTELEVISAO CIDADE S A \r\n\r\n153820470\r\n\r\nTELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA ME \r\n\r\n153899212\r\n\r\nTIDY HOUSE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153896329\r\n\r\nTIMBRON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n153821329\r\n\r\nTOP KIDS CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n153863595\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES LTDA \r\n\r\n153863650\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES LTDA \r\n\r\n153863340\r\n\r\nTOPSPORTS VENTURES LTDA \r\n\r\n153902574\r\n\r\nTORRE SIGMA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153523107\r\n\r\nTORRES DO MORIN SPE LTDA \r\n\r\n153862165\r\n\r\nTRANSAREIA LTDA ME \r\n\r\n153877618\r\n\r\nTRANSCLARA RSC EIRELI ME \r\n\r\n153888253\r\n\r\nTRANSLOC RIO LTDA ME \r\n\r\n153639296\r\n\r\nTRANSPORTADORA FRETEBEL LTDA \r\n\r\n153403551\r\n\r\nTRIMBLEX COMERCIO ATACADISTA DE SISTEMA PARA GNV LTDA ME ME \r\n\r\n153891980\r\n\r\nTRIUNFO SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n153680903\r\n\r\nUNIFOCUS BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA \r\n\r\n153894873\r\n\r\nUNIFOCUS BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA S A \r\n\r\n153894865\r\n\r\nUTILIPAIVA COMERCIO DE UTILIDADES EIRELI ME \r\n\r\n153855908\r\n\r\nVALDEMIRO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\n153893079\r\n\r\nVALIDARTE QUALIDADE E PROJETOS LTDA EPP \r\n\r\n153855878\r\n\r\nVALISERE E COMMERCE LTDA \r\n\r\n153863587\r\n\r\nVANILLA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n153889578\r\n\r\nVARD NITEROI S A \r\n\r\n153864427\r\n\r\nVATNE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153587970\r\n\r\nVELHO SONHO LTDA \r\n\r\n153888695\r\n\r\nVET SERVICE DEDETIZACAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n153890940\r\n\r\nVIA DENT ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA EIRELI ME \r\n\r\n153856831\r\n\r\nVIA PET VENEZA LTDA ME \r\n\r\n153691760\r\n\r\nVIACAO GARCIA LTDA \r\n\r\n153754907\r\n\r\nVIACAO VERA CRUZ S/A \r\n\r\n153856696\r\n\r\nVIAIPB 2 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n153601760\r\n\r\nVIDEVERDE COMPOSTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n153887664\r\n\r\nVILLAGE RECREIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n153890193\r\n\r\nVIP SHOES MARICA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153890177\r\n\r\nVIP SHOES SPA COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153888881\r\n\r\nVITORIA INTEGRAL PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n153782870\r\n\r\nVITORIA TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153887532\r\n\r\nVIVI AGUIAR LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n153891866\r\n\r\nWA GRAFICA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n153902337\r\n\r\nWATERLOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153900288\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153895926\r\n\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153693452\r\n\r\nWL ENGENHARIA PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n153900695\r\n\r\nWTORRE NOVA INDIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n153893141\r\n\r\nXAN-K TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n153827378\r\n\r\nYPFB TRANSPORTE DO BRASIL HOLDING LTDA \r\n\r\n153890975\r\n\r\nZERBATO E FAMILIA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n153891874\r\n\r\nZERO VINTE UM PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n153887567\r\n\r\nZMF 5 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\nId: 1907260"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1907262": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 05 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n153564784\r\n\r\nSICPA BRASIL INDUSTRIA DE TINTAS E SISTEMAS LTDA \r\n\r\nId: 1907262"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1907261": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 05 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n153894644\r\n\r\n153891360\r\n\r\n153860103\r\n\r\n153893648\r\n\r\n153893443\r\n\r\n153892528\r\n\r\n153760974\r\n\r\n153447141\r\n\r\n153890410\r\n\r\n153892641\r\n\r\n153862564\r\n\r\n153888636\r\n\r\n153786337\r\n\r\n153786272\r\n\r\n153677740\r\n\r\n152471065\r\n\r\n153558865\r\n\r\n153901802\r\n\r\n153902078\r\n\r\n152378146\r\n\r\n152378162\r\n\r\n152378111\r\n\r\n153063050\r\n\r\n152378073\r\n\r\n152378200\r\n\r\n153063580\r\n\r\n153773146\r\n\r\n153861690\r\n\r\n153890231\r\n\r\n150942656\r\n\r\n153561076\r\n\r\n153860324\r\n\r\n153888830\r\n\r\n153779438\r\n\r\n153902710\r\n\r\n153898070\r\n\r\n153890304\r\n\r\n153857412\r\n\r\n153857315\r\n\r\n153894253\r\n\r\n153825049\r\n\r\n153864338\r\n\r\n153824450\r\n\r\n153864257\r\n\r\n153889209\r\n\r\n153406925\r\n\r\n153890398\r\n\r\n153844523\r\n\r\n153837969\r\n\r\n153854979\r\n\r\n153891190\r\n\r\n153857161\r\n\r\n153891025\r\n\r\n153900334\r\n\r\n153797991\r\n\r\n153896191\r\n\r\n153894687\r\n\r\n153119128\r\n\r\n153408260\r\n\r\n153861541\r\n\r\n153895187\r\n\r\n153894342\r\n\r\n153720867\r\n\r\n153798041\r\n\r\n153893109\r\n\r\n153759011\r\n\r\n153888938\r\n\r\n153887729\r\n\r\n153506679\r\n\r\n152440291\r\n\r\n153891033\r\n\r\n153897635\r\n\r\n153895489\r\n\r\n153894857\r\n\r\n153895594\r\n\r\n153894555\r\n\r\n153887877\r\n\r\n153894709\r\n\r\n153892226\r\n\r\n153892854\r\n\r\n153895578\r\n\r\n153893095\r\n\r\n153891076\r\n\r\n153762004\r\n\r\n153864443\r\n\r\n153564954\r\n\r\n153564903\r\n\r\n153564920\r\n\r\n153564938\r\n\r\n153700297\r\n\r\n153692081\r\n\r\n153526424\r\n\r\n153824409\r\n\r\n152331131\r\n\r\n153859555\r\n\r\n153785390\r\n\r\n153896302\r\n\r\n153890096\r\n\r\n153895420\r\n\r\n153337370\r\n\r\n153847565\r\n\r\n153746742\r\n\r\n153895217\r\n\r\n153893389\r\n\r\n153891688\r\n\r\n153778709\r\n\r\n153892366\r\n\r\n153854286\r\n\r\n153857005\r\n\r\n153803860\r\n\r\n153143037\r\n\r\n152377930\r\n\r\n153889977\r\n\r\n153864478\r\n\r\n153891947\r\n\r\n153902183\r\n\r\n153898640\r\n\r\n153889071\r\n\r\n153820497\r\n\r\n153783796\r\n\r\n153783753\r\n\r\n153890622\r\n\r\n153855479\r\n\r\n153894067\r\n\r\n153856700\r\n\r\n153894814\r\n\r\n153854553\r\n\r\n153892765\r\n\r\n153643889\r\n\r\n153463350\r\n\r\n153894601\r\n\r\n153479981\r\n\r\n153899220\r\n\r\n153621567\r\n\r\n153445041\r\n\r\n153783680\r\n\r\n153888822\r\n\r\n153895632\r\n\r\n153890916\r\n\r\n153902019\r\n\r\n153895586\r\n\r\n153787791\r\n\r\n153864435\r\n\r\n153864486\r\n\r\n153819359\r\n\r\n153897791\r\n\r\n153890789\r\n\r\n153888121\r\n\r\n153859059\r\n\r\n153856262\r\n\r\n153895403\r\n\r\n153895438\r\n\r\n153368705\r\n\r\n153891572\r\n\r\n153878835\r\n\r\n153859814\r\n\r\n153678461\r\n\r\n153483148\r\n\r\n153897090\r\n\r\n153897155\r\n\r\n153427159\r\n\r\n153862653\r\n\r\n153861991\r\n\r\n153891270\r\n\r\n153846992\r\n\r\n153897724\r\n\r\n153897848\r\n\r\n153898232\r\n\r\n153897643\r\n\r\n153898453\r\n\r\n153897490\r\n\r\n153858796\r\n\r\n153404655\r\n\r\n153896027\r\n\r\n153862688\r\n\r\n153893850\r\n\r\n153817470\r\n\r\n153854421\r\n\r\n153893338\r\n\r\n153859865\r\n\r\n153896078\r\n\r\n153891513\r\n\r\n153856890\r\n\r\n153476079\r\n\r\n153801760\r\n\r\n153526408\r\n\r\n153902175\r\n\r\n153901993\r\n\r\n153892234\r\n\r\n153485370\r\n\r\n153891262\r\n\r\n153891203\r\n\r\n153894440\r\n\r\n153787716\r\n\r\n153787783\r\n\r\n153857080\r\n\r\n153743921\r\n\r\n153897341\r\n\r\n153887400\r\n\r\n153886633\r\n\r\n153856815\r\n\r\n153756390\r\n\r\n153756357\r\n\r\n153895225\r\n\r\n153878851\r\n\r\n153854529\r\n\r\n153855614\r\n\r\n153616628\r\n\r\n153891700\r\n\r\n153318716\r\n\r\n153695250\r\n\r\n153889136\r\n\r\n153895691\r\n\r\n153897287\r\n\r\n153897236\r\n\r\n153892897\r\n\r\n153888601\r\n\r\n152693483\r\n\r\n153315601\r\n\r\n153846437\r\n\r\n153854901\r\n\r\n153855436\r\n\r\n153857145\r\n\r\n153897104\r\n\r\n153888474\r\n\r\n153857218\r\n\r\n153746963\r\n\r\n153728019\r\n\r\n153901918\r\n\r\n153901683\r\n\r\n153898780\r\n\r\n153898712\r\n\r\n153586699\r\n\r\n153477334\r\n\r\n153059737\r\n\r\n153891327\r\n\r\n153762055\r\n\r\n153678216\r\n\r\n153894830\r\n\r\n153892692\r\n\r\n153420057\r\n\r\n153894679\r\n\r\n153849339\r\n\r\n153887214\r\n\r\n153901268\r\n\r\n153854693\r\n\r\n153895616\r\n\r\n153899921\r\n\r\n153899743\r\n\r\n153892951\r\n\r\n153891920\r\n\r\n153694033\r\n\r\n153895152\r\n\r\n153892781\r\n\r\n153854871\r\n\r\n153886927\r\n\r\n153892625\r\n\r\n153820268\r\n\r\n153856530\r\n\r\n153890711\r\n\r\n153680741\r\n\r\n153890738\r\n\r\n153751789\r\n\r\n153820357\r\n\r\n153891149\r\n\r\n153828633\r\n\r\n153891661\r\n\r\n153854316\r\n\r\n153895934\r\n\r\n153892196\r\n\r\n153890657\r\n\r\n153888415\r\n\r\n152894810\r\n\r\n153412631\r\n\r\n153856297\r\n\r\n153524030\r\n\r\n153856980\r\n\r\n153893940\r\n\r\n153890967\r\n\r\n153272104\r\n\r\n153846550\r\n\r\n153837837\r\n\r\n153762926\r\n\r\n153330872\r\n\r\n153886692\r\n\r\n153837900\r\n\r\n153892455\r\n\r\n153861673\r\n\r\n153901632\r\n\r\n153899271\r\n\r\n153899409\r\n\r\n153899484\r\n\r\n153899719\r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