{
    "2015-11-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1912157": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CRISTIANO DOS SANTOS LAJOIA GARCIA para atuar na 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, no período de 11 a 13 de novembro de 2015, em razão de licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições. \r\n\r\nDesigna, a pedido, o Promotor de Justiça ROCHESTER MACHADO PIREDDA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Natividade, no dia 16 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para prosseguir oficiando no IC nº 034/2012, em razão do decidido na reunião de 22 de outubro de 2015 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2012.00340256).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé para atuar no procedimento MPRJ nº 2013.00259358, a partir do dia 16 de novembro de 2015, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2013.00259358).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01199828 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01180434 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01193880 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01193882 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01199832 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.01186680 - GAECO - Defiro o auxílio.\r\n\r\nId: 1912157"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1912158": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que foi publicado no Diário Oficial de 09 de novembro último, na parte IB, o extrato alusivo à realização do Pregão Presencial nº 71/2015, que versa sobre o procedimento licitatório em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com vistas à contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de subsídios, vencimentos, proventos, demais parcelas estipendiais e indenizatórias aos integrantes, ativos e inativos, como também aos pensionistas, mediante crédito a ser efetuado em conta corrente ou conta salário, sem qualquer custo ou ônus para o órgão pagador ou seus integrantes.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, COMUNICA o resultado da fase de habilitação da Concorrência nº 004/2015, assim como a abertura do prazo previsto no item 3.6 do edital, nos seguintes termos:\r\n\r\n- Rivan Construtora Ltda: Inabilitada.\r\n\r\n- Construtora Lytorêna S/A: Inabilitada.\r\n\r\nA ASSESSORA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 12 de novembro de 2015, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2015.\r\n\r\nProcesso nº MP-2015.00742897\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução integrada de armazenamento e processamento de banco de dados (Oracle Exadata Database Machine), com instalação, configuração, testes, migração dos ambientes, treinamento e licenças de uso perpétuo de software Oracle.\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Ação Informática Brasil Ltda.\r\n\r\nValor total por item:\r\n\r\nItem 1.1 - Solução integrada de alta disponibilidade, para armazenamento e processamento de banco de dados e aplicações Oracle, com serviços de garantia e suporte pelo prazo de 12 (doze) meses (Hardware Oracle Exadata Database Machine e Softwares Oracle Exadata Storage Server) - R$ 4.717.777,81;\r\n\r\nItem 1.2 - Serviço de instalação, configuração, teste e migração do banco de dados Oracle do ambiente atual para a solução Oracle Exadata Database Machine - R$ 936.969,22;\r\n\r\nItem 1.3 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Database Enterprise, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses - R$ 3.312.995,70;\r\n\r\nItem 1.4 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Partitionig, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses R$ 813.411,75;\r\n\r\nItem 1.5 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Tuning Pack, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses R$ 346.546,70;\r\n\r\nItem 1.6 - 17 (dezessete) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Diagnostic Pack, com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses R$ 526.338,02;\r\n\r\nItem 1.7 - 10 (dez) licenças, de uso perpétuo, para Oracle Real Application Cluster (RAC), com serviços de atualização e suporte Oracle pelo prazo de 12 (doze) meses R$ 945.960,80.\r\n\r\nLote 2 - Fracassado\r\n\r\nEndereço na Internet: www.mprj.mp.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 069/2015 - destinado exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.00243862\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 03/12/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras para copa, destinadas ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 de novembro e 02 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 071/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2015.01081372\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 02/12/2015 às 14h\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de copa (copos plásticos, filtros descartáveis e panos de copa), destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 de novembro e 01 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www.mprj.mp.br, ou, ainda, por meio da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1912158"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1912028": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 09/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n225193-1/2015\r\n\r\nÁLVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n46342/2015\r\n\r\n917.035.147-34\r\n\r\n227185-8/2015\r\n\r\nANA LÚCIA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n46552/2015\r\n\r\n550.852.107-00\r\n\r\n278790-6/2015\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VILLAGELIM BIZERRA\r\n\r\n46169/2015\r\n\r\n069.310.107-51\r\n\r\n100519-7/2015\r\n\r\nANTONIO JOSÉ ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n45770/2015\r\n\r\n348.065.477-00\r\n\r\n225300-6/2015\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS RIZZETO\r\n\r\n46394/2015\r\n\r\n336.495.617-00\r\n\r\n213931-5/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n46758/2015\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n220240-7/2011\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n46852/2015\r\n\r\n072.231.047-16\r\n\r\n202395-0/1990\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n46656/2015\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n212879-3/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46433/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n212879-3/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46437/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n212879-3/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n46446/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n236033-7/2008\r\n\r\nDÉLCIO JOSÉ BERNARDO\r\n\r\n46270/2015\r\n\r\n852.131.527-91\r\n\r\n216138-4/2014\r\n\r\nÉLIO MARTINS\r\n\r\n46334/2015\r\n\r\n680.827.627-72\r\n\r\n224719-4/2015\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46465/2015\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n214977-4/2014\r\n\r\nENÉAS CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46751/2015\r\n\r\n089.217.647-47\r\n\r\n228601-9/2015\r\n\r\nGEORGE SELEM PINTO\r\n\r\n46523/2015\r\n\r\n076.704.147-07\r\n\r\n293872-9/2015\r\n\r\nGINA LANI BRASIL REGGIORI\r\n\r\n46174/2015\r\n\r\n725.306.427-53\r\n\r\n227888-0/2014\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n45422/2015\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n113513-0/2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n46399/2015\r\n\r\n498.912.607-63\r\n\r\n294061-9/2015\r\n\r\nJANETE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n46194/2015\r\n\r\n750.088.747-72\r\n\r\n294062-3/2015\r\n\r\nJANETE DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n46609/2015\r\n\r\n750.088.747-72\r\n\r\n220556-8/2013\r\n\r\nJOMAR COELHO\r\n\r\n45991/2015\r\n\r\n047.970.437-68\r\n\r\n108389-6/2010\r\n\r\nJOSÉ CÂNDIDO DA SILVA MURICY\r\n\r\n33489/2015\r\n\r\n740.640.457-34\r\n\r\n103302-9/2013\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n45369/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n102463-6/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n45674/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n106375-1/2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n46170/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n113022-1/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n46204/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n101243-5/2014\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n46289/2015\r\n\r\n462.939.497-49\r\n\r\n223981-2/2015\r\n\r\nLUCIANO DE AZEVEDO LEITE\r\n\r\n46351/2015\r\n\r\n073.658.177-47\r\n\r\n233573-6/2008\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ALMEIDA GANDRA\r\n\r\n46430/2015\r\n\r\n070.165.117-23\r\n\r\n225227-8/2015\r\n\r\nMARIA DALVA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45821/2015\r\n\r\n104.888.907-64\r\n\r\n225064-4/2015\r\n\r\nMAURÍCIO SANT´ANA SOARES\r\n\r\n46313/2015\r\n\r\n680.723.847-91\r\n\r\n216694-0/2015\r\n\r\nNISAN CÉSAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n46478/2015\r\n\r\n914.795.927-49\r\n\r\n231253-5/2012\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n45538/2015\r\n\r\n789.136.167-34\r\n\r\n227575-7/2015\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n46385/2015\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n222909-7/2015\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n45887/2015\r\n\r\n031.221.227-58\r\n\r\n224351-8/2015\r\n\r\nVERONICA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n46544/2015\r\n\r\n031.221.227-58\r\n\r\n225190-9/2015\r\n\r\nWAINER TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n46619/2015\r\n\r\n530.435.536-91\r\n\r\nId: 1912028"
                    ],
                    "1911874": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 553/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 24/11/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.769-9/2011 - TERMO/ADITIVO/DER/RJ-FUND. DEPART. ESTRADAS DE RODAGEM/Recurso de Reconsideração interposto por HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1911874"
                    ],
                    "1911875": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 554/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.395-8/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 116.268-4/2010 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC. EST. SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por CÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.250-2/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por APARECIDA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.145-4/2007 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1911875"
                    ],
                    "1912025": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 555/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/12/2015, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.264-1/2003 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/EMPRESA MUN DES HAB CACHOEIRAS DE MACACU/Recurso de Reconsideração interposto por RAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\nId: 1912025"
                    ],
                    "1912026": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 556/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115.158-5/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST INFÂNCIA JUVENTUDE (EXTINTA)/Recurso de Reconsideração interposto por ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.605-0/2013 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.774-2/2011 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ HYLEN GOMES NEY\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.513-6/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.154-1/2013 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC MUN SAÚDE BARRA MANSA/Embargos de Declaração interposto por AMÉLIA LEONARDA PINHEIRO FEITOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234.096-4/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Embargos de Declaração interposto por MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.660-6/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a LUIS FERNANDO MENEZES SILVA e a MASAHIRO ITO e a EMPRESA A. A. DE ITAPERUNA USINAGEM E MANUTENÇÃO LTDA. ME., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nId: 1912026"
                    ],
                    "1912027": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 557/2015\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/11/2015\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES \r\n\r\nMUNICÍPIO: DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nINTERESSADO: PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 218.612-6/2015\r\n\r\nId: 1912027"
                    ],
                    "1912082": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 558/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nProcesso TCE nº 204.668-9/2012 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.835-4/2013 - COMUNICAÇÃO/OUTROS/CÂMARA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por ANDERSON COZZOLINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.159-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN ASSIST SOCIAL NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO GUILHERME LOPES DE ARAÚJO e por RICARDO GARCIA CAPPELLI e por ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109.430-4/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FENORTE-FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINEN/Recurso de Revisão interposto por ELIAS WALTER ALVES\r\n\r\nId: 1912082"
                    ],
                    "1912085": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 559/2015\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/12/2015, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.274-4/2011 - DENÚNCIA / INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO / Recurso de Reconsideração interposto por CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.141-8/2007 - PROMOÇÃO/PESSOAL/CÂMARA CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Reconsideração interposto por MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.967-5/2006 - CONCURSO PÚBLICO / ABERTURA / PREFEITURA DE PARATY / Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.185-0/2011 - APOSENTADORIA / POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / Recurso de Revisão interposto por RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ. INTERESSADO: ROBSON PESSOA DA SILVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.117-4/2001 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO / PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES / Recurso de Revisão interposto por PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. INTERESSADO: JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.278-1/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO / EXTRAORDINÁRIO / DEGASE-DEPART GERAL ACÕES SOCIO-EDUCATIV / Embargos de Declaração interposto por ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nId: 1912085"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1912063": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.568-8/2015 - Frank de Oliveira Calazães, matr. 02/2883/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 19.11.2015. \r\n\r\nProc. TCE nº 302.580-6/2015 - Deila Batista Salino, matr. 02/2693/0-7. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 23.11.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.696-1/2015 - Eduardo Gomes e Barros, matr. 02/3144/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.11.2015.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.676-1/2015 - Eduardo Castelo Branco, matr. 02/3585/0-9. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 25.11.2015.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1912063"
                        ]
                    },
                    "Comissão Permanente de Pregão": {
                        "Atos": {
                            "1912084": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.351-3/15\r\n\r\nDIA: 1º/12/2015\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DE MESA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 16.980,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 54 CENTRO - RJ - 4º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1912084"
                            ],
                            "1912073": [
                                "IB - Aviso",
                                "PREGÃO PRESENCIAL N.º 82/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.618-9/15 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO SEEDUC Nº 28/2015\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1912073"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1912146": [
                        "II - Edital",
                        "******INSERIR IMAGEM*******\r\n\r\nO PAPEL DO BRT NA MOBILIDADE DA REGIÃO METROPOLITANA\r\n\r\n17 de novembro de 2015, das 9h30 às 12h\r\n\r\nLocal: Plenário Barbosa Lima Sobrinho\r\n\r\nAlerj - Palácio Tiradentes\r\n\r\nRua 1º de Março, s/nº - Praça XV - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nConheça os investimentos previstos para os próximos anos e saiba de que forma a integração deste com outros modais pode mudar a mobilidade no estado.\r\n\r\nProgramação preliminar: \r\n\r\n9h30 - Credenciamento\r\n\r\n10h - Abertura: Presidente da Alerj e do Fórum, Deputado Jorge Picciani, Governador Luiz Fernando de Souza e o Prefeito da Cidade do Rio, Eduardo Paes.\r\n\r\n10h45 - Gerente de Infraestrutura do BRT Rio, Alexandre Castro\r\n\r\n11h - Diretora de operações do WRI Cidades Sustentáveis, Daniela Facchini\r\n\r\n11h15 - Presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira\r\n\r\n11h30 - Especialista em Competitividade Industrial e Investimentos do Sistema FIRJAN, Riley Rodrigues\r\n\r\n11h45 - Secretário Municipal de Transportes, Rafael Picciani\r\n\r\n12h - Secretário Estadual de Transportes, Carlos Osório\r\n\r\n12h15 - Perguntas e considerações finais\r\n\r\n12h30 - Encerramento\r\n\r\nMais informações: 21 2588-1352\r\n\r\n*Evento gratuito e aberto ao público\r\n\r\nId: 1912146"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1912147": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO S/Nº/2015\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO.\r\n\r\nAutor: Deputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma da Resolução nº 223 de 2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA REDISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E COMBATE AO DESPERDÍCIO, cujo objetivo será fortalecer, difundir e potencializar as ações de promoção e defesa ao direito fundamental a alimentação da população do Rio de Janeiro, através de políticas de redistribuição de alimentos e ao combate ao desperdício alimentar.\r\n\r\nSeguem, em anexo, para registro, ata de fundação e cópia do estatuto.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nDeputado TIAGO MOHAMED\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 161/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 877, de 2015, de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Martha Rocha, Daniele Guerreiro, Coronel Jairo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7088, de 22 de outubro de 2015, que “ESTABELECE MEDIDAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 162/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3005, de 2014, de autoria do Deputado André Lazaroni que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7089, de 22 de outubro de 2015, que “INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO ESPÍRITO ESPORTIVO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 163/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 1378, de 2012, de autoria dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos, André Ceciliano, que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7090, de 22 de outubro de 2015, que “ALTERA A LEI Nº 6.161/2012, QUE ESTABELECE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO COLETIVO DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE SÍTIOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 164/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 325, de 2015, de autoria do Senhor Deputado André Ceciliano que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7091, de 22 de outubro de 2015, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DO PARQUE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 167/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3018, de 2014, de autoria do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7093, de 26 de outubro de 2015, que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 168/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 386, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7094, de 26 de outubro de 2015, que “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA INQUISIÇÃO NO BRASIL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 171/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 516, de 2015, de autoria do Senhor Deputado Edson Albertassi que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7095, de 03 de novembro de 2015, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL CASA DA AMIZADE”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 172/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 408-A, de 2015, de autoria do Deputado Milton Rangel que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7096, de 03 de novembro de 2015, que “INSTITUI O DIA DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 09 DE MARÇO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 174/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 623 de 2011, de autoria do Deputado Jânio Mendes que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7097, de 05 de novembro de 2015, que “DECLARA PATROMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECÇÃO DE TAPETES DE SAL DA CIDADE DE CABO FRIO, DURANTE OS FESTEJOS DE CORPUS CHRISTI”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 175/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2296, de 2013, de autoria do Deputado Marcos Soares que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7098, de 05 de novembro de 2015, que “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DA PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO ANIMAL, A SER COMEMORADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 176/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 535, de 2015, de autoria do Deputado Rafael Picciani que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7099, de 05 de novembro de 2015, que “INCLUI, NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL TODOS SOMOS PEDESTRES - RESPEITE A SUA PRÓPRIA PREFERÊNCIA.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 178/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir \r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 2702, de 2013, de autoria do Deputado Iranildo Campos que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 7100, de 09 de novembro de 2015, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ALIANÇA BRASILEIRA DE APOIO A SAÚDE RENAL.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO LPTC Nº 012/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.11.2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Líder do PTC nesta Casa, venho através do presente indicar na forma regimental o meu nome para integrar a COMISSÂO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATUAR JUNTO À FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE DE ARMAS, PELA VIDA E PELA PAZ, NA CÂMARA FEDERAL, criada através do Requerimento nº 118/2015.\r\n\r\nSem mais para o momento aproveito a oportunidade para renovar votos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nAo Exmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1912147"
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                        "II - Emendas",
                        "EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 16/2015.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o art. 2º da Proposta de Emenda Constitucional que acrescenta §2º ao art. 83 da Constituição Estadual.\r\n\r\n“Art. 2º - ...\r\n\r\nArt. 83 - ...\r\n\r\n§1º - ...\r\n\r\n§2º - O direito à licença a gestante estende-se a todas as funcionárias públicas sejam estatutárias ou celetistas, servidoras civis ou militares, empregadas das empresas públicas estaduais, das fundações estaduais e a todas as funcionárias públicas do Estado do Rio de Janeiro, independentes do tipo de vínculo empregatício da funcionária.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dionísio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes, Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Abrahão, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nEMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 17/2015.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o §4º do art. 354-A incluído pelo art. 1º da PEC, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nArt. 354-A - ...\r\n\r\n§4º - §4º - Os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei, garantida a destinação de 20% (vinte por cento) para os Municípios de Interesse Turístico. §4º. Os critérios para a distribuição, transferência e aplicação dos recursos no Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos serão estabelecidos em lei complementar.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dionísio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes,Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Abrahão, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o §3º do art. 354-A incluído pelo art. 1º da PEC, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - ...\r\n\r\nArt. 354-A - ...\r\n\r\n§3º - §3º - O Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos terá dotação orçamentária anual correspondente a um percentual da totalidade das transferências constitucionais realizadas pelo Estado (ICMS e IPVA) aos Municípios considerados de interesse turístico, a ser regulamentado por Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Dionísio Lins, Luiz Martins, Pedro Fernandes,Chiquinho da Mangueira, Dr. Deodalto, Marcos Abrahão, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, João Peixoto, André Ceciliano, Bebeto, Benedito Alves, Carlos Macedo, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Lucinha, Márcia Jeovani, Márcio Canella, Marcus Vinícius, Martha Rocha, Rafael do Gordo, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 17/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Inclui o artigo 354-A na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 354-A - A classificação de Municípios Turísticos, assim compreendidas as Estâncias e os Municípios de Interesse Turístico, far-se-á por lei estadual e dependerá da observância de condições e requisitos mínimos estabelecidos em lei complementar e da manifestação do órgão técnico competente.\r\n\r\nParágrafo único - O Pode Executivo deverá encaminhar à Assembleia Legislativa, a cada três anos, projeto de Lei Revisional dos Municípios Turísticos, a ser disciplinado na lei complementar prevista no 'caput' deste artigo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDeputados COMTE BITTENCOURT, Marcelo Freixo, Dionísio Lins, Luiz Paulo Farid Abrão, Wanderson Nogueira, Thiago Pampolha, Márcio Pacheco, Tia Ju, Dr. Julianelli, Ana Paula Rechuan, André Ceciliano, Dica, Dr. Sadinoel, Eliomar Coelho, Flávio Bolsonaro, Flávio Serafini, Jânio Mendes, Martha Rocha, Paulo Ramos, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Waldeck Carneiro, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1912148"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1403/2008, QUE “DETERMINA QUE OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIVULGUEM ATRAVÉS DE PÁGINA ELETRÔNICA TODOS OS DADOS DE CONTROLE AMBIENTAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta determina que os órgãos ambientais do Estado do Rio de Janeiro divulguem, através de página eletrônica, todos os dados de controle ambiental, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e não há óbices a sua tramitação. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº1403/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei 1403/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA- Suplentes .\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 212-A/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PRÉ-VESTIBULAR COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Emenda de Plenário apresentada pelo próprio autor, ao Projeto de Lei nº 212-A/2011, que institui programa de pré-vestibular comunitário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda vem aperfeiçoar o texto da proposição, permitindo a possibilidade de convênios, de modo a ampliar seu alcance.\r\n\r\nEntendemos oportuna a modificação e, assim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 212-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 212-A/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 958/2011, “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei Nº 958/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que dispõe sobre a realização de eventos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei tem por objetivo obrigar que os eventos públicos e privados realizados em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, em parcerias com o Poder Público e instituições privadas deverão oferecer contrapartida financeira de parcela de sua arrecadação aos hospitais locais para manutenção e adequação ao evento a ser realizado.\r\n\r\nA Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, em parecer, apresentou Substitutivo que nos parece aprimorar a matéria proposta, dando maior clareza à finalidade pretendida.\r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Substitutivo da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional ao Projeto de Lei nº 958/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ao Projeto de Lei nº 958/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1947/2013, QUE “CRIA O PROGRAMA 'DIREÇÃO SEM DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS e FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCuida o presente, da análise do Projeto de Lei nº 194/2013, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Flávio Bolsonaro, que versa sobre a criação do Programa “Direção Sem Drogas”, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e não há óbices a sua tramitação. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1947/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1947/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA- Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2030/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE ANDADORES INFANTIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e não há óbices a sua tramitação. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 2533/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA APLICAÇÃO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e não há óbices a sua tramitação. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2533/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2533/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1773/2014, PELO QUAL “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutores: Deputado LUIZ PAULO, PAULO MELO e SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nAutor da emenda: BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de emenda de plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1773/2004, visando impedir a cobrança de pedágio na mencionada rodovia a ser estadualizado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda tem por objetivo impedir a cobrança de pedágio.\r\n\r\nOcorre que o presente projeto tem por único escopo autorizar o Poder Executivo a estadualizar a rodovia, razão pela qual não há que se falar - ainda - em cobrança de pedágio, uma vez que para instituí-lo é necessário processo de licitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1773/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII-CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº1773/2004.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA- Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2846/2014, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em pauta torna obrigatória a divulgação do Programa Esporte RJ, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante e não há óbices a sua tramitação. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2846/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado WAGUINHO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Projeto de Lei nº 2846/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3041/2014, QUE “AUTORIZA AO GUIA DE TURISMO USAR SEU PRÓPRIO VEÍCULO, SOB SUA CONDUÇÃO, NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONIAS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que autoriza guias de turismo a utilizarem seus próprios veículos no desempenho de suas atividades profissionais, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nComo bem colocado pela Comissão de Constituição e Justiça, o presente projeto de lei completa a Lei nº 4315/2004, ao autorizar o uso do veículo próprio do guia de turismo nas suas atividades profissionais. Trata-se de uma medida de enorme relevância, tornando mais completa a prestação do Serviço de Guia de Turismo.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº3041/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N.º 3085/2014, QUE “ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.877/97, QUE TRATA DE SITUAÇÕES EM QUE HÁ ISENÇÃO SOBRE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que altera a Lei nº 2877/97, que trata de situações em que há isenção sobre imposto a propriedade de veículos automotores - IPVA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação, conforme dispõe o § 2º do art. 26 do Regimento Interno.\r\n\r\nA alteração proposta visa a isentar de IPVA (Imposto sobre veículos automotores), os caminhões tracto guindaste hidráulico sobre rodas, rodoviário destinado à locação em obras para içamento e montagem de estruturas, considerando se tratar de equipamento produtivo gerador de empregos.\r\n\r\nAnte o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 3085/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 3085/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 482/2015, PELO QUAL “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Luiz Paulo, que dispõe sobre a transparência na execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto vem a esta Comissão para apreciação conforme dispõe sobre o § 2º do art. 26 Regimento Interno.\r\n\r\nA proposição busca garantir maior transparência ao acompanhamento da execução orçamentária, na medida em que estipula que o Governo do Estado disponibilizará acesso a qualquer cidadão ao Sistema de Informações Gerenciais - SIG.\r\n\r\nAnte o exposto, no que me compete analisar, meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA à aprovação do Projeto de Lei nº 482/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 05 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 482/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, e WAGUINHO - Membros efetivos, ROSERVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - Suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 520/2011, DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE \"ALTERA A LEI Nº 2877 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, de autoria do Deputado André Lazaroni ao projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera a Lei nº 2877 de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada tem o fim de acrescentar a possibilidade da notificação se realizar via correio eletrônico e mensagem de texto cadastrados pelos contribuintes, pois tal possibilidade reduz custo e se realiza em menor tempo. Com fulcro no exposto acima, a referida emenda contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 520/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 520/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES(membros efetivos), JORGE FELIPPE NETO (suplente)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 556/2015, DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE \"AUTORIZA A CRIAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIAS NO TRIBUNAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Carlos Minc, que autoriza a criação das audiências de custódias no Tribunal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto de lei não contraria o princípio da independência dos poderes, conforme disposto no artigo 2° da Constituição Federal, assim como o artigo 7° da Constituição Estadual por ser autorizativo, e contribuir com a celeridade processual.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 556/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de setembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 22 de outubro de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 556/2015.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de outubro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES, Presidente; PAULO RAMOS; JANIO MENDES(membros efetivos), JORGE FELIPPE NETO (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às doze horas e trinta minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Deputados: MARCIA JEOVANI - Presidente, WANDERSON NOGUEIRA e ELIOMAR COELHO membros efetivos e DR. SADINOEL membro suplente desta Comissão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 01.09.2015. A Senhora Presidente, comunicou ter recebido e distribuído ao Deputado Wanderson Nogueira, em 05.08.2015, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 498-A/2011 dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi. Ao Deputado Edson Albertassi, em 20.05.2015, o Projeto de Lei nº 500/2011 de autoria da Resolução nº 09/2011, em 22.05.2015, o Projeto de Lei nº 2086/2013 dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo, em 05.08.2015, o Projeto de Lei nº 3102/2014 de autoria do Deputado Dionísio Lins, o Projeto de Lei nº 126/2015 de autoria dos Deputados Domingos Brazão e Lucinha, em 25.08.2015, o Projeto de Lei nº 3167/2014 de autoria do Deputado André Ceciliano e o Projeto de Lei nº 387/2015 de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan. Ao Deputado Eliomar Coelho, em 05.08.2015, o Projeto de Lei nº 97/2015 do Deputado Átila Nunes, o Projeto de Lei nº 113/2015 do Deputado Átila Nunes e o Projeto de Lei nº 116/2015 do Deputado Zito. Em seguida, a Presidente solicitou ao Deputado Wanderson Nogueira que emitisse seu parecer à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 498-A/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A presidente solicitou, ainda, que o Deputado Wanderson Nogueira emitisse os pareceres exarados pelo Deputado Edson Albertassi. Ao Projeto de Lei nº 500/2011 de autoria da Resolução nº 09/2011. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 2086/2013 dos Deputados Gilberto Palmares e Luiz Paulo. Parecer: CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 3102/2014 de autoria do Deputado Dionísio Lins. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 126/2015 de autoria dos Deputados Domingos Brazão e Lucinha. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 3167/2014 de autoria do Deputado André Ce ciliano. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 387/2015 de autoria da Deputada Ana Paula Rechuan.. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Continuando, a Presidente solicitou ao Deputado Eliomar Coelho que emitisse seus pareceres. Ao Projeto de Lei nº 97/2015 do Deputado Átila Nunes. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 113/2015 do Deputado Átila Nunes. Parecer: FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Ao Projeto de Lei nº 116/2015 do Deputado Zito. Parecer: PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, Deputada Marcia Jeovani, suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em nove de setembro de dois mil e quinze. (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7; Deputada MARCIA JEOVANI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de novembro de dois mil e quinze, às doze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência, PEDRO FERNANDES e ROSENVERG REIS, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 23ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 10.11.2015. A seguir o Presidente informou que não foram recebidos documentos para ciência e comunicou que em 29.10.2015 avocou o Projeto de Lei nº 809/2015, do Deputado Rosenverg Reis. Ao Deputado Rosenverg Reis foi distribuído em 03.11.2015, o Projeto de Resolução nº 180/2015, do Deputado Gerson Bergher; e em 05.11.2015, os Projetos de Resolução nºs: 181/2015, da Deputada Martha Rocha; 182/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto; 183/2015, do Deputado Nivaldo Mulim; 184/2015, do Deputado Waguinho e 186/2015, do Deputado Flávio Serafini. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Pedro Fernandes, que concedeu a palavra ao Deputado Edson Albertassi, para relatar seu parecer. Projeto de Lei nº 809/2015, do Deputado Rosenverg Reis: parecer Favorável. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado Edson Albertassi concedeu a palavra ao Deputado Rosenverg Reis para relatar seus pareceres: Projeto de Resolução nº 180/2015, do Deputado Gerson Bergher: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 181/2015, da Deputada Martha Rocha: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 182/2015, do Deputado Jorge Felippe Neto: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 183/2015, do Deputado Nivaldo Mulim: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 184/2015, do Deputado Waguinho: parecer Favorável. Projeto de Resolução nº 186/2015, do Deputado Flávio Serafini: parecer Favorável. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Karla Candido Pessoa, Secretária, matrícula 200.936-3, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em dez de novembro de dois mil e quinze. (a) Karla Candido Pessoa - Secretária (a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente no exercício da Presidência.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às treze horas e dezessete minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença dos Senhores Deputados LUIZ PAULO - Presidente, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, DR. SADINOEL e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07.10.2015. Prosseguindo, Sua Excelência informou ter recebido e em 16.06.2015, ter distribuído ao Deputado Edson Albertassi, o Projeto de Lei nº 2969/2014, do Deputado Paulo Ramos e em 12.08.2015, o Projeto de Lei nº 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire. A seguir, concedeu a palavra ao Senhor Deputado Edson Albertassi para relatar os seus pareceres: Projeto de Lei nº 1172/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 2600/2013, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 44/2015, do Deputado Bruno Dauaire: parecer FAVORÁVEL; Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Após, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Dr. Sadinoel, para ler os pareceres assinados pelo Senhor Deputado Comte Bittencourt. Projeto de Lei nº 271/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL; Projeto de Lei nº 295/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº 2762/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer: FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Retomando a palavra, Sua Excelência solicitou Pedido de Vistas por uma sessão, do Projeto de Lei nº 271/2015, do Deputado Edson Albertassi, a pedido do autor. Em seguida, informou que foi solicitado Pedido de Vistas do Projeto de Lei nº 2969/2014, do Deputado Bernardo Rossi, pelo Senhor Deputado Dr. Sadinoel, o que foi concedido. A seguir, o Senhor Presidente propôs deliberar Audiência Pública Conjunta, por decisão da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, a ser realizada no dia quatorze de outubro de dois mil e quinze, das 09 horas às 12:30 horas, no Auditório do Conselho de Contabilidade, situado à Rua Primeiro de Março nº 33, 18º andar, que terá o apoio do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, com a seguinte Ordem do Dia: “Panorama da Economia Fluminense em 2016”. Continuando, informou que a audiência contará com a presença de representantes das seguintes instituições: Sistema Firjan, Fecomércio, Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ, Instituto de Economia da UFRJ, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, dentre outras, que apresentarão suas perspectivas para o próximo ano. Após, mencionou a previsão das seguintes preleções: às 09:00 hs, abertura; de 09:30 hs às 09:40 hs, “Perspectivas do setor agrícola para a economia do Estado em 2016”, a ser ministrada pelo Senhor Rodolfo Tavares, Presidente da Faerj; de 09:40 hs às 09:50 hs, “Perspectivas para o setor de construção civil para 2016”, a ser ministrada pelo Senhor Luiz Fernando Santos Reis, Presidente Executivo da Aeerj; de 09:50 hs às 10:00 hs, “As perspectivas da indústria fluminense em 2016”, a ser ministrada por um representante da Firjan; de 10:00 hs às 10:10 hs, “Trajetória e perspectivas para o Comércio de Bens, Serviços e Turismo fluminense”: uma análise da Fecomércio, a ser ministrada pelo Senhor Christian Travassos, Gerente de Economia da Fecomércio; de 10:10 hs às 10:20 hs, “Perspectivas do turismo e entretenimento em função das olimpíadas 2016”, a ser ministrada pelo Senhor Mauro Osório, representante do SindRio, de 10:20 hs às 10:30 hs, “Impactos da economia sobre o emprego e renda”, a ser ministrada pela Senhora Valéria Pero, Professora do Instituto de Economia da UFRJ; e de 10:30 hs às 12:00 horas, “Debates e apresentação da agenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, bem como o cronograma da tramitação do Orçamento Estadual na Alerj. Colocada a proposta em votação, foi aprovada por todos. Após, propôs uma Audiência Pública para discussão da Lei Complementar nº 147/2014, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5889, de 08 de junho de 1973; 11101, de 09 de fevereiro de 2005; 9099, de 26 de setembro de 1995; 11598, de 03 de dezembro de 2007; 8934, de 18 de novembro de 1994; 10406, de 10 de janeiro de 2002; e 8666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências” e, ainda, para discutir o Convênio ICMS 92 - Confaz, de 20 de agosto de 2015, que “Estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de Substituição Tributária e de antecipação de recolhimento de ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes”. Mencionou, ainda, convidar para a referida audiência, o Excelentíssimo Senhor Julio Carmo Bueno, Secretário de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e representantes das seguintes instituições; Inspetoria de Substituição Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda; Conselho Regional de Contabilidade; Fecomércio, Câmara de Dirigentes Lojistas e Firjan. Por sugestão do Senhor Deputado Edson Albertassi, convidar, também, representante do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro - Sindlojas-Rio. Em seguida, o Senhor Presidente teceu alguns comentários sobre a Lei Complementar nº 147/2014 e sobre o Convênio ICMS nº 92 - Confaz. Terminado os esclarecimentos, por sugestão do Senhor Deputado Edson Albertassi, o Senhor Presidente propôs oficiar a Secretaria de Estado de Fazenda, determinando a mesma que todo convênio Confaz que for partícipe o Estado do Rio de Janeiro, a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Alerj, seja informado de imediato, enviando a cópia do referido Convênio. Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença e mencionou que o Senhor Deputado TIO CARLOS o procurou para fazer uma solicitação sobre a emenda de plenário aprovada ao Projeto de Lei nº 911/2015, que originou a Lei nº 7068/2015, sancionada no dia 1º de outubro de 2015 e que foi incluso o Inc. XV ao Art. 5º da Lei nº 2.877/1997, com a seguinte redação: “Veículo automotor de transporte escolar devidamente legalizados pelo órgão público municipal competente, conforme o Código Brasileiro de Trânsito - CBT”. Informou, ainda, que na redação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, o Senhor Deputado Edson Albertassi incluiu, entre parênteses, “Na forma a ser regulamentada por Ato do Poder Executivo”, mencionando que o temor do referido deputado é que 99.9% das vezes que é colocado texto na lei para ser regulamentada, isso não acontece. Diante dos fatos, o Senhor Presidente sugeriu oficiar ao Chefe do Poder Executivo, que regulamente o presente Inc. XV do Art. 5º da Lei nº 2.877/1997 em prazo hábil, e que este prazo não suplante noventa dias. Passada a palavra ao Senhor Deputado Edson Albertassi, o mesmo informou que, em outro momento, sugeriu ao Senhor Deputado Tio Carlos fazer uma reunião, juntamente com o Senhor Deputado Nelson Gonçalves, que também é o autor de uma emenda semelhante e com o representante da Secretaria de Estado de Fazenda, nesta Casa, convidando, desde já, os membros da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais. Com a palavra, o Senhor Presidente perguntou ao Senhor Deputado Tio Carlos se concordava com a proposta do Vice-Presidente da Comissão, tendo o mesmo respondido afirmativamente. Continuando, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Deputado Edson Albertassi que informasse à esta Comissão, com quarenta e oito horas de antecedência, a data e a hora para a mesma publicar um edital de convocação com as presenças obrigatórias dos Senhores Deputados Tio Carlos e Nelson Gonçalves, para tratarem da Regulamentação do inc. XV do Art. 5º da Lei nº 2.877/1997, de 1º de outubro de 2015, que altera a lei do IPVA. Com a palavra, o Senhor Deputado Edson Albertassi sugeriu à Presidência que a referida reunião fosse interna, uma reunião de trabalho. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em votação as propostas apresentadas, sendo as mesmas aprovadas por todos. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Deputado Edson Albertassi informou aos presentes que neste ano apresentou, novamente, um novo projeto de lei de Refiz, mencionando que na discussão do Termo de Ajuste de Conduta Tributário, junto com o Senhor Deputado Luiz Paulo, aproveitou parte dessa lei e colocou como emenda ao Projeto do Governo, afirmando que essa proposta deverá chegar à Casa no máximo até terça-feira, dia 13 de outubro de 2015. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em 08 de outubro de 2015. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dez horas e vinte minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, instituída pela Resolução nº 07/2015, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença das Senhoras Deputadas MÁRCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares, para a realização da Quinta Audiência Pública desta CPI. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos, saudando e anunciando todos os presentes e, com a finalidade de ouvir a exposição da Exma. Sra. Desembargadora Dra. Maria Angélica Guerra Guedes, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cejem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para que apresente quais são as estratégias desenvolvidas, seguida de debates. A Senhora Presidente registrou a presença da Dra. Adriana Ramos, que é assessora da presidência do Tribunal de Justiça, ressaltando o trabalho desenvolvido pela nobre magistrada, envolvida desde o primeiro momento na questão da causa da violência contra a mulher. Registrou, ainda, a presença da Delegada Dra. Gabriela, titular da Deam Centro. Antes de passar a palavra à Desembargadora Dra. Maria Angélica, a Senhora Presidente ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça. Esclareceu que foi através do Tribunal de Justiça que os delegados de polícia resolveram um antigo problema que ocorria dentro das delegacias de polícia, que era quando, no meio da madrugada, recebiam uma mulher com seus filhos, que vivia uma situação de risco, que não tinha para onde ir e não restava outra coisa a essa mulher a não ser dormir numa delegacia de polícia, aguardando o dia amanhecer para que o delegado pudesse produzir algum tipo de estratégia ou de encaminhamento. Foi com o Tribunal de Justiça que conseguimos solucionar esse problema, através da Cejuvida. Na condução dos trabalhos, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Dra. Maria Angélica Guerra Guedes, que destacou as dificuldades encontradas pelas mulheres em nosso país, demonstrando-se extremamente preocupada com o crescente número de casos de violência contra a mulher. Apresentou dados estatísticos de uma pesquisa feita em 2013, aonde 13 milhões de mulheres sofrem de violência no mundo. No Brasil, estamos chegando a oitocentos mil, ou seja, quase um milhão de mulheres vítimas de violência doméstica. Frisou a importância do prevalecimento da Constituição, em razão do respeito aos direitos e garantias. Fez um parêntese para elogiar e lamentar que não tenha ido adiante a iniciativa desta Casa, quando elaborou projeto visando acabar com revista na visita íntima em nosso Estado. Parabenizou a Casa e lamentou o veto, como magistrada e como cidadã. Informou que a Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Cejem, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi constituída em 2013, e é composta pela Desembargadora Dra. Maria Angélica Guerra Guedes, pela juíza auxiliar da presidência, a Dra. Adriana Ramos, pela juíza auxiliar da corregedoria, a Dra. Daniela Prado e mais três membros, que são juízes da violência doméstica. O objetivo desta Comissão é oferecer as diretrizes e suporte administrativo para que seja possível implementar políticas, no sentido de aprimorar a atuação desse juizado de violência doméstica. Alertou que a Lei Maria da Penha é um estatuto, que tem muitas implicações, sendo preocupação hoje, no tribunal, promover, não só internamente, mas também com os órgãos governamentais e não governamentais, ou seja, tudo o que pode ser feito para melhorar a aplicação dessa Lei e minorar o sofrimento das mulheres. Trouxe a informação de que somos o único Estado da Federação que tem uma comissão, pois os outros estados têm somente coordenadoria. Ressaltou as dificuldades encontradas em razão da falta de funcionários e magistrados, destacando as Comarcas de Cabo Frio, Campos, Nova Friburgo e Belford Roxo. Alertou para o fato de que não adianta o Poder Judiciário colocar qualquer juiz para um juizado de violência doméstica, porque assim, como por exemplo, o tribunal do júri tem que ser um magistrado vocacionado, que é aquele que dá o sangue, é aquele que luta, é aquele que estrutura e quer o melhor. Que, segundo a mesma, o ideal seria trabalharem direto com as delegacias, um trabalho imediato para respostas imediatas. Ressaltou, ainda, grande preocupação com a área de Jacarepaguá em razão do crescente aumento em suas demandas. Por esse motivo, conseguiram, através de uma resolução, aumentar a competência da Barra e diminuírem a de Jacarepaguá, para poderem prestar aos jurisdicionados um trabalho melhor. Informou a celebração de convênios firmados, dentre eles os Alcoólicos Anônimos (AA), com trabalho conjunto de assistentes sociais, pois grande parte da violência é fruto de alcoolismo e de dependência toxicológica. Demonstrou grande preocupação com as crianças oriundas das famílias envolvidas, pois essas crianças são as mulheres e os homens de amanhã, destacando a necessidade de fazerem um trabalho com eles. Que a visão atual do magistrado é, em caso de aplicação de medida protetiva de afastamento do lar, não inviabilizar que esse homem tenha o direito de visitar os seus filhos, porque isso é importante, não só pra ele, porque ele tem o direito, mas, primordialmente, para as crianças. Quando se fala em violência doméstica, não se pode pensar somente na vítima, mais sim em toda estrutura familiar. Informou que o Cejuvida ficou melhor ainda, pois agora dispõe de espaço, já possuindo uma área de plantão, com banheiros e com viaturas à disposição, para que as mulheres fiquem lá com suas crianças. A pedido da Sra. Presidente da Comissão, Deputada Martha Rocha, a Desembargadora, explicou o que é Cejuvida, ou seja, é a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima da Violência Doméstica, no âmbito do Judiciário. Foi criada em 2010. Explicou que geralmente essa vítima sai de casa de qualquer jeito, carregando os filhos debaixo do braço. As crianças ficavam nas delegacias durante a madrugada. Com a criação do abrigamento provisório, criou-se uma estrutura, a qual possibilitou dar mais dignidade à vitima, pois são disponibilizadas viaturas que podem ir à residência da vítima e pegar os pertences, a roupa. Às vezes, saem com a roupa do corpo. E, às vezes, não têm nem mais roupa, porque está rasgada, em função da violência que foi perpetrada. São oito servidores de plantão e duas viaturas disponibilizadas. Os funcionários da Cejuvida são responsáveis pela autorização de saída destas viaturas. Desta forma se desburocratizou o atendimento, porque senão a vítima ficava esperando a viatura, porque para todo atendimento precisava de um oficio de autorização. Encerrou sua fala agradecendo, inclusive em nome do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a possibilidade de falar sobre o trabalho e atuação do Cejuvida. Em seguida a Sra. Presidente Deputada Martha Rocha agradeceu a ilustre presença da Desembargadora Dra. Maria Angélica Guerra Guedes e registrou a presença da Deputada Zeidan, que é a relatora desta CPI. Ato contínuo a Sra. Presidente Deputada Martha Rocha fez alguns encaminhamentos e algumas ponderações: A primeira, para dizer que recebeu a subsecretária que cuida da questão da política pública, Dra. Marisa Chaves, que é vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, aonde se cuida da política pública da mulher. Atentou para o número reduzido de atendimentos. Foi questionado esse número reduzido dos centros integrados de atendimento à mulher. Defendeu a tese de que essa redução do número de atendimentos passa diretamente pelo juizado da violência contra a mulher. Como, por exemplo, no 1º Juizado, onde a mulher chega e além do atendimento que ela tem a nível da magistratura ou do Ministério Público, ela tem um atendimento social, um atendimento psicológico, conclui que o juizado acaba assumindo esse papel que é um papel fundamental. Indagou se todos os juizados que estão sendo implantados, se o Tribunal de Justiça está conseguindo dar a mesma amplitude que o 1º Juizado. Atentou para a fala da Desembargadora quando pontuou Jacarepaguá, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos e Nova Friburgo, informando que em todos esses lugares existem uma delegacia de mulheres, que potencializa o trabalho do juizado. Mesmo diante de todas as dificuldades, indagou a possibilidade de instalação de um juizado especial da violência contra a mulher, pelo menos nos lugares onde houvesse delegacia de mulheres, pedindo que a Ilustre Desembargadora fizesse a sua observação quanto a isso. A outra questão é no tocante ao membro do Ministério Público que está em exercício no Poder Judiciário, na vara e no juizado da violência, não é aquele que oferece a denúncia. Pediu a opinião da Desembargadora se a mesma entende que essa denúncia deveria ser oferecida pelo mesmo promotor que vai trabalhar na medida protetiva, na medida cautelar de prisão e aos novos magistrados, se a questão da violência contra a mulher é trabalhada com esses novos magistrados. Por último perguntou se haveriam dados estatísticos para apresentar sobre o volume de trabalho dos juizados, ou do próprio tribunal como um todo. Em resposta as ponderações a Desembargadora Dra. Maria Angélica Guerra Guedes, informou que trouxe as estatísticas. Atentou para o fato de que no plano ideal, seria a criação delegacias de mulheres e juizados em cada município do Rio de Janeiro. Na capital temos 11 juizados. Que para viabilizar e facilitar o acesso, tem tentado redistribuir a área de competência dos juizados nessas comarcas com um volume maior. Indagou a possibilidade de fazer um trabalho com a chefia de Polícia Civil, direto, online, com o juizado. Informou que já está sendo feito estudo nesse sentido. Frisou que o 1º Juizado, é um juizado modelo. Informou que possuem um convênio com a Secretaria de Saúde, para alocação de psicólogos e assistentes sociais para uma redistribuição de acordo com as necessidades desses juizados. A corregedoria fez um chamamento de assistentes sociais e psicólogos. No tocante ao problema do Ministério Público colou sua opinião pessoal, começando a fala informando que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de um Inciso da Lei Complementar do Ministério do Público do Rio de Janeiro, que determinava a remessa direta, Ministério Público - delegacia. Agora é obrigatório que passe pelo Judiciário, sendo o ministro na época designado para relação do acórdão o Ministro Joaquim Barbosa. O Ministério Público tem as suas centrais de inquérito. Essas centrais de inquérito têm uma promotoria de investigação criminal. Mas essa promotoria de investigação criminal, ela não é específica para violência doméstica. Ela possui uma determinada área de abrangência. Aquele promotor daquela PIB recebe inquérito de estupro, de homicídio, violência doméstica, de falso, de tráfico. O ideal seria que, em se tratando de violência doméstica, esse promotor que atua no juizado, que tem atribuição para o Judiciário, ele tivesse a atribuição plena desde o início, ou seja, no sentido de receber o inquérito ou o flagrante. Mas isso é uma atribuição do Ministério Público e o Judiciário não pode adentrar nessa área porque não é atribuição dele, mas isso também seria o ideal e objeto de conversa, até porque o Ministério Público, pela Lei Maria da Penha, deveria fazer aqueles relatórios estatísticos, mas não com o sistema que eles têm, de central de inquéritos, porque isso fica perdido e eles não conseguem fechar. No tocante a formação dos novos magistrados, existe uma grande preocupação com sua formação e aprimoramento, além de tentar alocá-los na área em que os mesmos possuem maior aptidão. Atualmente a Emerj possui, inclusive, um fórum da violência doméstica. Após, a Sra. Presidente Deputada Martha Rocha, passou a palavra para a Relatora desta CPI, a Deputada Zeidan, que após os cumprimentar a todos, pontuou dois focos. Um seria em relação ao Projeto Violeta, indagando sobre a possibilidade de ampliarmos o Projeto Violeta para outros juizados. A outra questão seria acerca do volume de trabalho, da quantidade dos processos. Em resposta, a Sra. Desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, apresentou os dados estatísticos. Explicou precisamos ter em mente que em muitas ações os crimes já se encontram prescritos, principalmente pela demora em razão da carência de funcionários, deixando com que muitas coisas fiquem esquecidas. Embora os índices sejam alarmantes, não significa necessariamente um aumento de violência, mais sim, em razão da divulgação dos programas, melhoria de acesso ao judiciário. Quanto ao Projeto Violeta, o planejamento é que não fique só na capital. Anunciou que o Rio de Janeiro foi eleito para fazer um encontro das coordenadorias de violência doméstica em nosso Estado. Em fala a Relatora Deputada Zeidan complementou informando que fez algumas anotações. Foi explicado que o Presidente do Tribunal de Justiça planeja fazer uma alteração da resolução do Tribunal de Justiça a fim de que todo juiz removido ou promovido para as varas especializadas tenham que ter a conclusão do curso de capacitação. Concluiu que embora o desejo da atual gestão do Tribunal de Justiça seja de expansão, ha que se ter em mente que tudo depende de uma estrutura pois o projeto é muito mais do que apenas uma prestação jurisdicional seca. Ele é um tratamento humanizado. Dada a palavra a Deputada Ana Paula Rechuan, a mesma indagou sobre a divisão dos trabalhos dos juizados por região administrativa, indagando que o ideal seria trabalhar com as delegacias, desburocratizando o sistema. Ressaltou sua dúvida no tocante ao tempo de duração de um processo e se a vítima pode desistir do mesmo. Em resposta a Desembargadora Maria Angélica informou que não há como precisar o tempo em razão das singularidades do atendimento, mais destacou a celeridade com o Projeto Violeta. Tentou de forma breve explicar as hipóteses em que se admite desistência da ação penal. Após, a Presidente Deputada Martha Rocha, passou a palavra para a Deputada Márcia Jeovani, que questionou o aumento de violência em Cabo, inquirindo se o aumento da violência pode ter sido por que as mulheres tiveram mais acesso ou, realmente, aumento o número de agressores? No tocante ao Cejuvida indagou qual seria a equipe técnica ideal para compor esse juizado? Se haveria possibilidade de parcerias municipais junto ao Judiciário para ajudar a montar essa equipe necessária? Em resposta a Dra Adriana informou que acredita ser uma junção de ambos os fatores, mais ressaltou que a violência está aumentando em todos os setores, sendo preocupante o índice de estupro de vulnerável e o crescente aumento da violência contra a mulher jovem. A Sra. Maria Angélica Guerra Guedes acrescentou que a questão da violência tem raízes mais profundas, a população de rua está aumentando, os menores abandonados estão aumentando. A população de rua, hoje é jovem. A Dra. Adriana pediu a palavra e sugeriu a ideia de aproximação com os prefeitos para celebração de convênios com o Judiciário para equipar as varas de violência doméstica. A proposta seria elaborada pela comissão em conjunto com o nosso Tribunal de Justiça. Frisou que o Projeto Violeta só funciona no 1º Juizado graças à atuação da Prefeitura do Rio de Janeiro. Que a Ministra Carmem Lúcia tem conhecimento desta estrutura. Frisou que muitas prefeituras do nosso Estado têm convênio com o Tribunal de Justiça, tendo conhecimento dos fatos porque, atualmente, cuida dos convênios para o executivo fiscal. A Deputada Zeidan registrou que esteve com o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Fernando, agendando com o mesmo uma visita a Maricá. Ele já está elevando a Comarca de Maricá para uma entrância especial. A Deputada Ana Paula Rechuan trouxe à mesa a questão de Resende, aonde o IML e a NUAM só podem se estabelecer por conta de parceria com a Prefeitura, porque o Estado, sozinho, não consegue manter a estrutura. Frisou que precisamos investir em todas as frentes de atendimento à mulher. Com a palavra a Presidente da Comissão a Deputada Martha Rocha, informou a Desembargadora que, diante das informações trazidas por ela, que na qualidade de Presidente da CPI ira encaminhar um ofício, para que seja possível ter acesso aos dados apresentados, dos números de processo, das estatísticas etc. Em considerações finais, a Ilustre Desembargadora Maria Angélica agradeceu a oportunidade dizendo-se honrada em poder falar sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, colocando-se à disposição da comissão. Ressaltou que entrará em contato com os Magistrados de Resende, Maricá e Araruama e Mesquita, para que haja um trabalho em conjunto do Judiciário com as Prefeituras. Sugeriu a primeira visita em Maricá. Obrigada. Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente Deputada MARTHA ROCHA deu por encerrada a presente Audiência Pública, da qual, para constar, eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário da Comissão, matrícula 201.635-0, lavrei a presente Ata, e que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 13 de maio de 2015. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dez horas e vinte minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, instituída pela Resolução nº 07/2015, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença da Senhora Deputada ZEIDAN, Relatora desta CPI. Dando por abertos os trabalhos da 6ª audiência pública, com a finalidade de ouvir a exposição do Ilustríssimo Sr. Dr. Egberto Porto Nogueira, Coordenador da área técnica da Saúde da Mulher, Criança, Adolescente e Aleitamento Materno da Secretaria de Estado de Saúde, seguida de debates, lhe foi franqueada a fala. Após saudar os presentes, ressaltou que a saúde da mulher, no estado, se confunde com a situação da saúde da mulher no país. Tendo iniciado em 1984, quando foi lançado pelo Ministério da Saúde. O Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher pretendia dar acesso, qualidade ao atendimento da mulher em todos os segmentos, em todas as faixas de idade. Para isso, houve um pacto pela vida, que era o compromisso dos gestores em torno dessas prioridades, de forma que isso gerasse números e índices favoráveis à mulher. Em seguida, veio uma defesa do pacto do SUS, onde se criavam compromissos em todos os gestores, que se permitisse uma reforma no atendimento, no sistema de atendimento das mulheres e de toda a população, na verdade, no Brasil. Historicamente existiam três segmentos de prestação, o atendimento federal, através do antigo INPS, INAMPS, o das secretarias estaduais e existiam os serviços municipais. Com o SUS, esses serviços começaram a ser alinhados, começaram a fazer parte do que se pode dizer um grupo, uma equipe única de Saúde. E o pacto de gestão, que é as responsabilidades sanitárias, o que seria federal, o que seria estadual e o que seria municipal, respeitando as diferenças e características próprias de cada região. Firmou-se como prioridade o programa da mulher, com controle do câncer de mama e colo, buscando o diagnóstico precoce. Informou que em 1939, com a criação do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil do Rio de Janeiro, todas as mortes de mulheres por causas de gestação são investigadas e dessas crianças também. Frisou a necessidade de fortalecimento da atenção básica, por ser a porta de entrada, e onde é acolhida essa população. Informou que o Ministério da Saúde, em 2011, lançou o programa da Rede Cegonha, que, na verdade, vem a ser um organizador dessas ações com parâmetros e segue quatro eixos, que é humanização, assistência ao pré-natal, parto-nascimento, ao puerpério, à vinculação da gestante à sua maternidade e o acompanhamento dessa criança até dois anos de vida após o nascimento, com fornecimento de todos os insumos, consultas, acompanhamentos, vacinas, todas as coisas. A Rede Cegonha, no Estado, iniciou em 2011, com duas regiões, a Metro I e a Metro II, como regiões prioritárias. Em 2014, foi estendido a todas as regiões do estado. Hoje, as nove regiões do estado têm seus planos regionais de Rede Cegonha, fazendo a vinculação entre os gestores. Em todos os Municípios existe o comitê de mortalidade municipal, para levantamento dos pontos havidos e que podem ter levado ao óbito, para que se corrija e que se procure evitar que aquele evento se repita numa outra gestão, num outro nascimento, num outro parto, num outro hospital. Que nada data de 12 de maio de 2015 foi cumprido uma das últimas obrigações com relação à Rede Cegonha, que foi a criação de um Fórum Perinatal. Foi um trabalho conjunto entre o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Foi um fórum aberto, com participação ampla de organizações sociais, de grupos de trabalhadores, com os conselhos de classe todos, com grupo de doulas, com grupo de parteiras, com conselho de medicina, com conselho de enfermagem, os gestores, em que todos vão ter voz, inclusive o cidadão. Informou a data da próxima reunião, que será em 19 de junho, convidando todos os presentes. Continuando, alertou que nossa taxa de mortalidade ainda continua alta. Que não estamos ainda dentro dos parâmetros desejáveis. Ressaltou, ainda, que em 19 de maio foi o dia comemorativo da doação de leite materno. Este grande evento estimula a doação de leite para que as crianças internadas em UTI neonatal sejam alimentadas com leite humano. Informou Brasília, no ano passado, recebeu o título de primeira cidade do mundo a ter 100% das suas crianças internadas em UTI alimentadas por leite humano. Informou que possuem um trabalho com adolescentes, para implantação da caderneta da gestante, ressaltando que o Estado do Rio também ainda oferece, como apoio aos municípios, no caso do pré-natal, a triagem pré-natal, que é um convênio do estado com o Instituto Vital Brasil. Esclareceu que todas as mulheres, que chegam a uma unidade de saúde, com atraso menstrual. Informou que foi realizado trabalho de interface com a população de rua, aonde as mulheres e adolescentes foram atendidas em laboratórios itinerantes. Finalizou sua exposição destacando efetivamente que o fórum perinatal tem como grande objetivo a diminuição das taxas de mortalidade materno-infantil do Estado. Em seguida a Sra. Presidente Deputada Martha Rocha enfatizou que a CPI tem como base apurar a violência contra a mulher, desta feita, cuidar da morte materna é, indiretamente, cuidar desta questão, evitando que a mulher ser vitimizada pela segunda vez. Ato contínuo, informou que existem dois pontos a serem abordados, sendo o primeiro que recebeu nesta CPI a Presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, sendo uma das questões a dificuldade de atendimento médico às mulheres que estejam custodiadas em presídios e outra questão é a questão da violência sexual. Indagou se esses projetos têm alcançado o interior. Também indagou sobre a questão da notificação obrigatória. Enfatizou que têm recebido algumas informações a respeito do preenchimento dessa ficha e do receio que os profissionais de saúde têm no preenchimento dessa ficha. Informou, ainda, que tomou conhecimento por meio dos debates já realizados nesta CPI, de que os profissionais da saúde reclamam que a ficha é extremamente detalhada. Pontuou que na legislatura passada eram 11 Deputadas e atualmente são apenas nove. Informou que durante o mês de março, todos os projetos de lei que estavam, de alguma forma, sem andamento na Casa, que se referiam à mulher, foram resgatados com um pedido de urgência das deputadas. A Presidente da Comissão Deputada Martha Rocha colocou a CPI à disposição para auxiliar no que for necessário. Em seguida o Dr. Egberto Nogueira informa que atualmente as mulheres não precisam mais ir à delegacia, elas podem se dirigir diretamente a qualquer serviço de saúde e serem atendidas. Assim os serviços de saúde têm que ter disponibilidade do kit de medicações preventivas e do que kit de exames a serem realizados. Pontuou que alguns locais já dispõem deste serviço, mais ainda não foi implantado em todo Estado. Continuando, ressalta que há grande receio dos profissionais de saúde no preenchimento da ficha de atendimento, pois nos casos de notificação de violência, são ameaçados pelo próprio agressor e/ou sua família. Ressaltou que não há suporte jurídico aos profissionais de saúde. Finalizando, pontuam que embora os meninos possam ter visita íntima, os profissionais de saúde não podem distribuir preservativo. Pontua que as meninas não podem sequer ter visita intima. Que possuem grande dificuldade no atendimento em razão da complexidade do sistema legal brasileiro. Informa que vem tentando promover um encontro de Promotores de Justiça, da infância e adolescência, com a finalidade de sugerir a criação de uma legislação comum para o trato do adolescente, vítima de violência. Ato contínuo, a Presidente da CPI Deputada Martha Rocha, contribuiu na conclusão dos esclarecimentos no tocante ao novo procedimento de atendimento às vitimas, esclarecendo que atualmente o exame médico legal já é efetuado no próprio hospital, podendo servir de base, futuramente na fase do inquérito, e mesmo após haverem sumido as lesões, servir como exame indireto. Pontuou que é necessário criarmos um protocolo de atendimento, conscientizando e informando aos médicos sobre nossa legislação. Em seguida foi passada a fala para Sra. Geórgia Thais e para Sra, Claudia Aguiar, que após as saudações de praxe, em conjunto, informam que trabalham com uma equipe pequena (oito pessoas) prestando contas de todo o Estado. Informam ainda que a área técnica existe desde 1999, sendo pioneira. No início instituiu uma assessoria de prevenção de acidentes e violência, a Apav. Em 2007, mudou passando para área técnica de ações contra a violência. Possuem como campo de atuação somente a violência domestica, tendo sido excluídos os acidentes. Informaram que na verdade, dentro do Sinam e OMS o nome dessa área com o CID é “causas externas”, que compreendia acidentes e violência, mais que a partir de 2007 os acidentes foram para a Defesa Civil. Esclareceram que a Secretaria de Saúde se juntou à Defesa Civil. Pontuam que a atuação nos casos de violência contra criança e o adolescente, contra a mulher, violência sexual, violência contra o idoso, tentativas de suicídio e suicídio, na verdade, são objetos de notificação, dos segmentos etários e tipos de violência que compõem a ficha do Sinam. Possuem como atribuição a vigilância de saúde em causas externas, com promoção de capacitação de recursos humanos, articulação intersetorial das diferentes esferas governamentais e da sociedade, com prestação de cooperação técnica aos municípios e às unidades hospitalares, atuando diretamente com o profissional de saúde. Pontuou a dificuldade na capacitação dos profissionais de saúde. Ressaltaram também que, a alta rotatividade da mão de obra dos profissionais de saúde tem gerado grande empecilho nesta capacitação, pois elas capacitam e logo em seguida o profissional vai embora. Que o sistema usado, anteriormente chamado de Viva, era um sistema próprio da violência, para notificação da violência e acidente. Esclareceram que atualmente é um sistema de vigilância de acidentes e violência que possibilita conhecer a magnitude, a dimensão dos acidentes em geral, de trânsito, doméstico e de trabalho, para identificar a violência doméstica e sexual, principalmente os maus-tratos contra a criança e adolescente, violência contra as mulheres e pessoas idosas, porque em função dos inúmeros casos de violência, era necessário criarmos um instrumento que desse condições de apresentar esse panorama. Inicialmente ele foi criado nos serviços-sentinela, que eram serviços no âmbito do SUS, com envolvimento de todas as esferas(federal, estadual e municipal). Ressaltaram que este sistema somente foi criado pelo Ministério da Saúde com a parceria com outros entes da federação, pois só haviam duas formas de obter dados a respeito de violência, um era a mortalidade e a outra era a internação hospitalar, ou seja, o que se tinha conhecimento eram os casos mais graves. Pontuam que a ficha do Ministério da Saúde, do Sinam, é complexa, porque contém todo tipo de violência a ser notificada em apenas uma única ficha extremamente detalhada. Ressaltam que o assistente social ou psicólogo que é colocado para notificar, fica um pouco sem saber o que fazer, sendo este um dos problemas da ficha, por isso a capacitação contínua é necessária. Informaram que a partir de 7 de abril de 2009 se pactuou que o Estado do Rio de Janeiro ia utilizar essa ficha do Ministério da Saúde como instrumento da notificação, tanto compulsória quanto a não compulsória, mas notificação de todas as violências. A pedido da Presidente da CPI, Deputada Martha Rocha, as palestrantes esclareceram que a ficha de atendimento, oriunda do Ministério da Saúde é a mesma em todo território nacional, sendo objeto de lei federal e estadual, ou seja, de todas as leis que falam de notificação compulsória. Informam ainda que a violência só entrou como obrigatória em torno de 2012. Informam também que embora tais notificações sejam compulsórias elas ficam no âmbito da saúde, somente saindo desta esfera quando se trata de criança e adolescente, indo então para o conselho tutelar. Ressaltaram que embora tenham havido algumas modificações ainda permaneceu muito longa. Sua nova versão contempla outros grupos, contendo violências homofóbicas, em função do aumento da violência contra a população LGBT. Que na atual versão também foi corrigida a parte da violência sexual, que ainda estava com a tipologia antiga da violência sexual do Código Penal. Nessa ficha nova está correto. Informam que a notificação funciona 24 horas, pela necessidade de um atendimento imediato dessas vítimas. Esclarecem que existe uma periodicidade de apresentação dos dados, que são quadrimestrais. Pontuam a importância na colheita destes dados, pois a organização dos municípios quanto à gestão, quanto ao empenho em relação à violência, acaba sendo refletida nesses números. Informam que segundo os dados das notificações, temos a predominância da faixa etária de 20 a 39 anos. Em relação a situação de estado civil, a predominância é de situação conjugal solteira, correspondendo o estupro em torno de 90% das violências, sendo o principal agressor o parceiro. O principal encaminhamento é a delegacia da mulher. Ressaltam que os dados dificilmente vão bater com outras estatísticas, tais como o ISP, por exemplo, pois nem todo mundo que sofre violência vai para o hospital. Pontuam também a dificuldade no atendimento psicológico, com a inserção na rede da saúde mental. Fazendo uso da palavra a Sra. Presidente a Deputada Martha Rocha, fez duas ponderações. Primeiro, se verifica que o aumento da notificação acontece a partir da instalação de uma delegacia de mulher, neste sentido indagou se há essa interlocução da área de saúde com as delegacias. Indagou para onde vai essa ficha e qual a regularidade da divulgação desses dados, principalmente pela fala dos palestrantes em relação ao medo da equipe médica no tocante as notificações compulsórias. Em resposta a Dra Geórgia Thais respondeu que não há interlocução com a delegacia. Respondeu que o medo do profissional é de terem alguma implicação pessoal. Informam que há desconhecimento, o que gera mais confusão, pois notificação é uma coisa, denúncia é outra. Essa questão do medo, se observa muito quando o profissional de saúde está ali muito próximo convivendo com as famílias, pois terão contato com os agressores. Assim, os profissionais passam a ser vitimas de ameaças. Em contribuição, Dr. Egberto pontua que acredita ser a desinformação o maior fator de dificuldade. Ressalta a questão do aborto legal, pois a mulher já sofreu uma violência, já relatou pra alguém e ela chega para sofrer, entre aspas, outra violência que é fazer o abortamento. Neste sentido ela precisa repetir a história para o médico, assistente social, psicóloga, enfermeira etc. Segundo o mesmo, se a vitima se depara com um profissional despreparado, a vitima será submetida a uma tortura emocional ao ter que repetir incontáveis vezes a dinâmica da violência sofrida. Retomando a fala, a Dra Georgia ressalta a questão da responsabilidade, pois o servidor tem uma responsabilização, enquanto a pessoa que não é não possui o mesmo compromisso. Enfatiza que se reivindica um serviço público de qualidade, sendo um desafio, lidar com essa modificação do vínculo das pessoas com o serviço público, e a própria diferença de gestão. Pedindo novamente a fala, o Dr. Egberto retomou a questão do atendimento penitenciário para informar que participa de um projeto de ambulatório dentro das penitenciárias. Embora o Estado tenha participado dessa montagem, na verdade, toda prestação de serviço executivo, atendimento direto, hoje, é de responsabilidade dos Municípios. Então, quem faz o atendimento ao sistema penitenciário, embora estadual, é o município do Rio de Janeiro, e eles, em determinado momento, suspenderam esse atendimento. Ressaltou também a dificuldade no atendimento das privadas de liberdade, principalmente na falta de privacidade entre médico e paciente. Demonstrou também grande preocupação sobre a dignidade das detentas na hora do parto, informando que as mesmas dão a luz algemadas. Esclareceu ainda a falta de funcionalidade do atual modelo de formulário, pois não se usa o banco de dados, fazendo com que o profissional perca tempo preenchendo dados que já deveriam constar da base do SUS em qualquer unidade de saúde que ela vá. Retomando a fala a Dra. Claudia pontua que o profissional esta representando o Município ou o Estado, mais não é juridicamente orientado e protegido. Dando continuidade ao assunto, a presidente da CPI, Deputada Martha Rocha informou que atualmente a Defensoria Pública do Estado oferece este atendimento especializado. Ato contínuo anunciou que passaria a palavra para a Deputada Zeidan, que é relatora da CPI, depois à Deputada Daniele Guerreiro e por fim à Deputada Márcia Jeovani. Em fala, a Deputada Zeidan expressou sua grande emoção na oitiva das falas, principalmente no tocante aos grandes desafios que ainda serão encontrados, referindo-se a informação do parto com as mulheres algemadas. Ressaltou que os questionamentos que traria para discussão foram abarcados no decorrer da reunião. Ao final, a Ilustre Deputada Zeidan requereu que os participantes palestrantes contribuíssem com suas orientações e sugestões em diretrizes de trabalho desta CPI, para, futuramente apresentar ao Governo do Estado e Federal, para que possamos qualificar ainda mais esses profissionais de acordo com as normas técnicas do Ministério da Saúde. Logo após, Dr Egberto pede a fala e pontua na necessidade de retomada da humanização. Ressalta, ainda, outro importante relato que é o das mulheres usuárias de drogas, que quando entram no hospital, junto vem um mandado de retirada da criança, então ela tem seu parto e a criança logo após é retirada. Isso não é humanização. Renovando sua fala, a Senhora Deputada Zeidam, destacou o problema das OS, uma terceirização em que o Poder Público não tem uma ingerência sobre a atuação dos profissionais. Ressaltou que em seu Município de origem este fato vem crescendo, pois as prefeituras estão optando pela terceirização porque o sistema de Saúde é uma das Secretarias mais difíceis para se tratar dentro de um Município. Requereu aos palestrantes que fosse encaminhado para CPI os dados estatísticos sobre à questão da mulher vitima da violência homofóbica e a violência contra as mulheres negras. Em resposta a Sra. Claudia Aguiar informou que esses dados entraram na ficha a partir de 2014, crendo que no próximo quadrimestre já se deva ter indicadores. Atentou que tais informações devem estar junto as redes de proteção da população negra e a de LGBT. Informou que na ficha do Sinam, esses dados só vão começar a aparecer a partir do fim deste ano, significativamente, porque foram elementos que entraram na ficha em novembro de 2014. No tocante ao trabalho dos profissionais das OS, a Presidente Deputada Martha Rocha sugeriu que deveriam estuda melhor juridicamente os contratos, e possivelmente impor nas regras do contrato que aqueles profissionais sejam rotineiramente requalificados e capacitados, se estabelecer o vínculo. Após, foi dada palavra a Deputada Daniele Guerreiro, que após os cumprimentos de praxe, fez questão de deixar registrado que, na qualidade de primeira-dama do Município de Mesquita, deseja parabenizar seu município, posto que informa ter participado esta semana do lançamento do comitê intersetorial de combate à violência. Informou que ele vai ser composto pela secretaria de segurança, de saúde, educação e secretaria de pessoa com deficiência, por ser um ponto positivo, ressalta que deve ser comemorado. Informa ainda que a Secretaria de Saúde também está fazendo com os profissionais, a cada dois meses, uma campanha sobre o aleitamento materno também. Informou que alguns questionamentos seus também já haviam sido respondidos. Por fim indaga o que realmente falta aos profissionais de saúde? Em resposta Dr. Egberto Nogueira informa ser uma tarefa difícil, mais acredita que o viés seja a responsabilização. Todos sabem que existe uma legislação muito clara. O servidor público tem compromissos ele tem que ser responsável por seus atos. Acredita que estamos vivendo tempos de certeza da impunidade. Em palavra a Deputada Daniele Guerreiro concorda ao frisar que acredita estarmos vivendo hoje na nossa sociedade uma crise de impunidade. Assumindo a Presidência da CPI, a Deputada Zeidan, antes de passar a palavra para a Deputada Márcia Jeovani, fez um destaque sobre a responsabilização e humanização, com base em sua experiência como primeira-dama de Maricá, informando que assumiu durante um período a Secretaria de Direitos Humanos e, como secretária de direitos humanos, atuava junto com a Secretaria de Saúde nas conferências de humanização. Destaca que podia observar que hoje a saúde é o pior setor para se trabalhar na gestão pública, no geral, uma Secretaria muito difícil. Pontuou que infelizmente, a maioria não tem ou não teve a sua formação. Acredita que a formação acadêmica hoje dos profissionais de saúde é muito voltada para o mercado, sendo que considera que a formação acadêmica não prioriza a linha de concepção humanizada. Continuando na Presidência da CPI a Deputada Zeidan passou a palavra para a Deputada Márcia Jeovani, que após os cumprimentos ressaltou também considerar importante um novo processo de humanização, trazendo uma fala que “ nascemos humanos, mas precisamos aprender a ser humanos”. Que se depara com grandes contradições, pois como membro da CPI que investiga interesses em abortos clandestinos tem conhecimento de profissional que já tinha oito passagens pela prática do aborto, recebendo prêmio, uma homenagem do Cremerj pelos 50 anos da profissão. Questionou alguns pontos, ou seja: Se existe algum programa de orientação para essas mulheres que são vítimas de violência e se esses programas são restritos somente a cidade do Rio de Janeiro ou também contemplam o interior? Como conseguem fazer? Ainda, sendo a equipe composta por oito pessoas, como conseguem fazer esse treinamento para todo o estado, sendo somente oito pessoas? Em relação ao treinamento, ele não pode ser dado somente a funcionários efetivos, funcionários concursados? Quem escolhe esses funcionários? São os gestores ou são vocês? Em resposta Dra Claudia Aguiar informa que são escolhidos pelos gestores. O município é autônomo. Tem as informações básicas que temos a função de centralizar e de disseminar, mas ali o secretário de saúde, quem está na gestão, na coordenação da área de violência vai destacar quem tem a capacidade para multiplicar no seu lugar, no seu município. No tocante a orientação às mulheres informa que isso faz parte do próprio protocolo implantado e das capacitações, de como orientar a mulher, a mãe ou a criança a procurar as áreas além da saúde para terem um atendimento, buscando sempre trabalhar de forma integrada. Acrescentando, a Sra. Geórgia Thais informa que alguns municípios criaram o seu núcleo de referência ou serviço de referência que vai providenciar o acolhimento. Acrescentando a Sra. Claudia Aguiar pontua que cada município tem sua particularidade. Visando finalizar os trabalhos do dia, na Presidência da Comissão, a Deputada Zeidan inquiriu se algum dos participantes desejaria fazer mais alguma consideração. Todos se deram por satisfeitos em suas falas, agradecendo o convite e a participação nesta Audiência Pública. Ato contínuo a Deputada Martha Rocha ressaltou a participação de quatro deputadas que têm uma interferência direta em quatro municípios de relevância. Lembra que já foi fruto desta CPI a conversa com o Poder Judiciário e a possibilidade de implantação de um projeto específico de prioridade a mulheres vítimas de violência na questão dessas mulheres correndo risco. Em seguida a SRA. PRESIDENTE Deputada Zeidan, finalizou os trabalhos do dia convocando para a próxima audiência pública, que vai se realizar dia 27 de maio, 10 horas, na Sala 311, quando serão ouvidas as diretoras das unidades prisionais femininas do Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo a tratar, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, a Senhora Presidente Deputada MARTHA ROCHA deu por encerrada a presente Audiência Pública, da qual, para constar, eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário da Comissão, matrícula 201.635-0, lavrei a presente Ata, e que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 20 de maio de 2015. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nATA DA 7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às dez horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, instituída pela Resolução nº 07/2015, sob a Presidência da Senhora Deputada MARTHA ROCHA, e com a presença da Senhora Deputada ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente e Deputada ANA PAULA RECHUAN, membro. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos da Sétima Audiência Pública, saudando todos os presentes e, em conformidade com o objetivo desta reunião, anunciou a presença das Ilustríssimas Senhoras Bruna Rafaela Guimarães da Silva, Ana Gabriela Rosa Maia, Andréia Oliveira da Silva e Ana Christina Faulhaber, diretoras das unidades prisionais femininas do Complexo de Gericinó. Na condução dos trabalhos, a Senhora Presidente ressaltou a preocupação desta CPI com a questão da situação da mulher presa, não só no âmbito do cumprimento da sua pena, mas também sob o aspecto da saúde. Solicitou que apresentassem como é o trabalho desenvolvido nessas penitenciárias, no quantitativo de mulheres, na qualidade das prisões, no sentido do tipo penal. Informa que ocorreu considerável aumento na participação das mulheres no tráfico de drogas. Nesse sentido, indagou sobre a situação da mulher que já chega grávida ou durante o cumprimento da pena fica grávida, solicitando esclarecimentos do procedimento adotado no tocante ao aleitamento e ao bebê. A Senhora Presidente, iniciou franqueando a palavra à Dra. Andréia, que após os cumprimentos de praxe, informou estar representando a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, como gestora da Penitenciária Talavera Bruce. Primeiramente trouxe uma perspectiva de quem são essas mulheres presas, demonstrando que a faixa etária que se encontra hoje nas cadeias penitenciárias femininas é um público jovem, em sua maioria de 25 a 34 anos, sendo que 70% dessas internas estão presas pelo crime de tráfico de drogas, seguido dos crimes contra o patrimônio. Informa ser o público mais difícil de alcançar a ressocialização, sendo normalmente internas que chegam com baixo nível de escolaridade, com histórias familiares conturbados e números de filhos acima dos três. Embora pareça um contrassenso, as internas com crimes mais bárbaros normalmente são aquelas que detêm um nível socioeconômico ou educacional maior. Informou que um considerável número de internas, declararam que a história de violência doméstica ou familiar efetivamente levaram-nas para o mundo do crime, sendo um número bem representativo, ou seja, aproximadamente 15%. Em razão do número considerável de mulheres que já chegam grávidas na unidade, por uma decisão do Subsecretário Operacional, ele concentrou todas as internas grávidas na Penitenciária Talavera Bruce, a fim de criarem programas de saúde que nos permitisse atender com maior qualidade, daí a criação do Programa Gestante. Pontua que atualmente, não possui nenhuma interna que a gestação tenha sido oriunda da visita íntima na unidade prisional, todas já chegaram grávidas, em geral a partir dos seis meses. Traz um dado muito preocupante, a grande maioria chega sem ter feito nenhum exame médico, sendo o primeiro exame médico dessa interna realizado na própria unidade prisional. Informou que a detenta passa para a Unidade Materno-Infantil, a partir do nascimento desse bebê, não sendo considerada uma unidade prisional, embora esteja dentro da estrutura da secretaria de tratamento. A interna passa a ser atendida por um programa de psicólogas e assistentes sociais, para que essa criança que vai nascer seja mantida no seio familiar. Informa que atualmente não possui nenhuma crianças encaminhadas para unidades abrigacionais, por conta desse trabalho. Informa que possuem um instituto chamado Atestado de Permanência, uma guarda provisória para que essa criança, quando está com os pais do lado externo, possa receber o Bolsa Família, informando ainda que algumas não davam essa guarda provisória por acreditarem que perdiam o poder familiar ou a tutela desses filhos. Pontua que as Crianças que antes não estudavam, voltaram a frequentar as escolas, porque a mãe não passava a guarda provisória, por entenderem que perderiam a tutela dessa criança. Ressalta que o objetivo maior é manter e resgatar esse vínculo familiar com essa criança, buscando, inclusive, interromper o ciclo vicioso, para que não haja essa constante da mãe que entra presa, e o filho que vai visitar e daqui a pouco está preso também, frisa que buscam incutir a consciência de sua responsabilidade. No tocante a visita ressalta que a presa normalmente só é assistida pelos seus pais, mais especificamente, pela mãe, que continuam mantendo o vínculo familiar com essas internas custodiadas. Informa, ainda, que o Dia das Mães é um dos momentos usados para resgatar e preservar o laço familiar. Que a dificuldade financeira contribui para o abandono familiar, principalmente para a reincidente. Informa que nas datas festivas procuram fazer grandes eventos, com uma preocupação de fazer daquele ambiente um ambiente propício para a criança, ocorrendo em todas as unidades. Ressalta que o serviço social da unidade também faz um trabalho diário de tentar fazer contato com o familiar, por entenderem que só existem três maneiras delas saírem do mundo do crime, primeiro a família, segundo a religião e o terceiro pelo estudo. Foi solicitada a fala pela Deputada Ana Paula Rechuan, para solicitar esclarecimentos sobre até que momento o nascituro fica com mãe. Foi respondido pela Sra. Andréia Oliveira da Silva que os nascituros ficam até o sexto mês com suas mães. A Senhora Presidente fez uso da palavra para registrar que coloca como sugestão que a presente comissão aprofunde os trabalhos no sentido de questionarem a permanência deste nascituro junto à sua mãe, pelo menos até o primeiro ano de vida. Dada a palavra a Sra. Ana Cristina Faulhaber, a mesma informou aos presentes que quando a detenta não possui família, a criança vai para o abrigo, neste caso o Abrigo da Pedra, que fica em Pedra de Guaratiba. Finalizando sua fala, a Sra. Andréia Oliveira da Silva agradecendo a oportunidade. Em seguida a Senhora Presidente passou a fala para a Sra. Ana Cristina Faulhaber, que após as saudações iniciais, informou aos presentes que está como Diretora da Unidade Materno-Infantil. Qualquer coisa, a gente se comunica com ele sem nenhum problema de barreiras entre nós dois. E a nossa classificação, ela trabalha junto com juiz da execução penal, promotores da execução penal, a defensora da execução penal. E a gente faz um link entre esses juizados, entre a vara de execução e o juiz da vara da infância para poder ajudar nesses desligamentos. Porque as crianças ficam lá de seis meses a um ano, então, vai depender de como está andando, também, o processo delas na execução penal. Às vezes, tem uma mãe que está na UMI e daqui a um mês ela vai sair em liberdade. Comunicam ao juiz da vara da infância, então o juiz vai e prolonga a estadia dela lá na Unidade Materno-Infantil, ele à chama, ele pergunta como é que está, como é que é o comportamento dessa interna, se tem vagas pra ela ficar ali, e aí ele fala: “Pode ficar, Ana? Eu quero que ela fique.” Eu falo: “Então vai ficar, doutor.” E é assim. E lá ela estava três anos já, à frente daquela unidade. E do tempo que estava lá, somente duas crianças foram para o abrigo. Porque uma a mãe perdeu a guarda, ela já tinha cometido um crime contra outro filho dela, então, o juiz determinou que fosse feita a busca e apreensão da criança quando ela saiu em liberdade, nesse caso. Tem casos excepcionais, infelizmente, estão tratando com mulheres que cometeram crime, então, tem crimes, às vezes, que, como no caso dessa menina, ela tinha cometido um estupro contra a outra filha dela. E a gente ficava muito preocupada com esse bebê lá, com essa menina. E o tempo todo a fiscalizavam ela e a equipe médica também o tempo todo ficava olhando esse bebê. Então, infelizmente, tinham essas coisas lá, mas era claro que elas, como Estado, não queria botar uma criança no abrigo, nem o juiz, como o juiz da vara de infância e juventude. Ele tenta que o máximo possível a criança não vá para um abrigo. A assistente social procura a família, já foram até na Central do Brasil procurar, perguntar para as pessoas, transeuntes passando, se conheciam. Acabamos conhecendo uma família, achando uma família assim. A gente pede também para as igrejas que são conveniadas à secretaria para irem aos locais de favela. Porque, às vezes, o Estado, eles não conseguem entrar porque podem atentar contra suas vidas, mas essas igrejas conseguem. Então, já acharam famílias assim. Disse que teve uma menina lá, também, que tinha atentado contra a vida de outro menor porque no momento que tentaram tirar o filho dela ela não queria; e aí pegou a criança, quase ia jogar a criança pela janela. Aí o juiz falou: “Ana, a gente pode dar oportunidade para ela porque ela foi uma menina que sempre viveu na rua, ela não tem oportunidade.” E conseguiram, lá na Unidade Materno-Infantil, junto com as igrejas, também, uma pessoa para cuidar dessa menina, dessa interna, essa presa, conseguiram um emprego pra ela com uma empresa, que tinha um bom convênio lá com a UMI. Ela não foi, ela está andando pela Central do Brasil, então, a oportunidade foi dada pelo Estado, pra ela, só que muitas não querem. Também a maioria das meninas aproveita a oportunidade, mas tem suas exceções. E graças a Deus, assim, ela via as meninas trabalhando em hospitais que saem lá da UMI, sabe, que elas passam por um cursinho e aí viam elas se ressocializando e era muito legal. Quando nasce o dentinho, elas ligam lá pra UMI, ligam para ela para dar a notícia. Como são poucas meninas, elas têm esse tratamento todo diferenciado com elas, porque amavam o que faziam, e tinham um carinho com essas meninas e com esses bebês. Em resposta a indagações da Senhora Presidente, disse que tinha uma Secretaria de administração penitenciária ali no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, que tem o Nelson Hungria, Joaquim Ferreira, a penitenciária Talavera Bruce e em anexo à Talavera Bruce a Unidade Materno-Infantil. Eram unidades administrativas separadas e independentes. A Andréia, ela fica no Talavera Bruce e é a diretora de lá. Ela é da Unidade Materno-Infantil, que abriga as crianças e fica com a mãe. Assim que ela teve o bebê ela vem pra Unidade Materno-Infantil com o seu bebezinho, e que lá é só mãe e bebê. Então no uso da palavra a Senhora Deputada Enfermeira Rejane perguntou se haviam mulheres também na Nelson Hungria, que obteve a resposta positiva da Sra. Ana Cristina, e novamente a Senhora Deputada falou porque no caso, a sua preocupação era em relação à estrutura, mesmo, da unidade. O que as preocupavam, por exemplo, tomar conhecimento de que, já há algum tempo atrás, tomou conhecimento de que as mulheres presas, elas tinham muita dificuldade de receber até absorvente, porque faltava nas unidades; e aí elas usavam miolo de pão. Tomou conhecimento disso e ela visitou na sua gestão passada, enquanto deputada, fizeram uma visita pela Comissão de Mulheres dali da Casa em algumas penitenciárias e viram isso. E aí eu perguntou às senhoras, em relação ao fornecimento do material básico de higiene, tanto para as mulheres como para os bebês, porque sabia que tinham dificuldades financeiras, de orçamento, que depois queria saber qual o orçamento que elas tinham nas penitenciárias. Então, queria saber sobre essa estrutura para o bebê, pra criança, se tem, se não tem. Porque pelo que entendeu da Senhora Ana, buscava-se muito apoio do lado de fora, de igrejas, só que estavam tratando do institucional. Claro que ela também, como enfermeira, já buscou dentro dos hospitais, espaço fora, até dando dinheiro pra população ir lá ser atendida, mas estavam trabalhando institucionalmente, então, queria saber quanto era esse orçamento e dele quanto ia para essa estrutura das mulheres e dos bebês. Então retomando a palavra, a Sra. Ana Cristina Faulhaber disse primeiramente que queria, não sabia se era de conhecimento da Comissão, em 4 de dezembro do ano de 2014, foi constituído um comitê, o comitê das mulheres presas e egressas, para cuidarem dessa parte mesmo, porque sabiam que a maioria dos presos, não só no Rio de Janeiro, como em todos os estados, são homens; e são poucas as mulheres presas. Então, em todos os estados foram constituídos esses comitês pra que seja feito políticas para as mulheres e já estavam em base de revisão dessa política ali, porque mudou a gestão, então, mudou até o comitê. O Depen, Departamento Penitenciário Nacional, ele fez uma portaria pra falar, pra cuidar das mulheres no sistema penitenciário, todos os estados estão seguindo. E a elas já estavam fazendo isso também. Inclusive, não só estavam vendo e fiscalizando, como iriam fazer um grande censo com as mulheres agora nesses meses que vão passar pra ver as necessidades, até ver esse público que elas tinham, poder ver o que elas realmente estavam precisando, elas conversam com as internas pra saber a opinião delas, o que elas estão precisando e respondendo. E só estava fazendo esse adendo para saberem que o Estado está fazendo, está buscando, está querendo melhorar a condição da mulher, sabendo que ela é uma minoria também no sistema penitenciário. Ela precisa de tratamento diferenciado dos homens, como o LGBT precisa, como os índios precisam, como demais diversidades precisam também. Então, o Estado já está construindo essa política. Estava muito feliz e acreditava que iria melhorar muito a situação das mulheres no Estado. Quanto às crianças, o estado fornece fralda para os filhos, as crianças, sabonetinho. Tem os remedinhos que são para crianças que têm algum problema, também são fornecidos pelo Estado, então, o leite, porque a partir dos cinco meses a criança já começa a passar para o alimentação artificial. O leite NAN é fornecido pelo Estado. Então, assim, lá na UMI, se elas fossem lá visitar iriam ver que, graças a Deus, lá está tudo direitinho. Tudo está funcionando bem. Não falta nada. Então no uso da palavra a Senhora Enfermeira Rejane, fez indagações sobre como funcionavam em relação as gestantes, que em retorno a Senhora Ana Cristina disse que elas têm um protocolo de gestante, um programa que foi criado especificamente para tratar dessa interna grávida. Dentro desse protocolo, é feito um convênio com o SUS com a rede do Sistema Único de Saúde, que interliga esse tratamento dessa interna presa, dessa interna que está custodiada, mas que está grávida. Então, elas tinham um conjunto de enfermeiras, psicólogas, assistente social que atende diariamente somente esse núcleo. É um grupo específico. Ali tem uma enfermeira chefe responsável que marca no sistema, no Sisreg, toda a parte de exames médicos, acompanhamento médico, pré-natal. Então, isso é feito já na unidade Talavera Bruce. Então, diariamente, tem uma equipe na unidade, que é a equipe do protocolo gestante. Ela passou mal, apresentou sinais indicativos, fazem um contato com o serviço de operações especiais, que é para fazer esse deslocamento. Ela é levada para a unidade, por uma viatura do SOE. E quanto aos bebês, eles são levados na viatura que tem na UMI que é uma viatura que não tem identificação nenhuma, até por que o bebê não é preso. Então, ele fica o tempo todo quando ele precisa ir para médico na rede pública fora da Unidade Materno-Infantil, que lá tem um pediatra, que vai duas vezes por semana, mas, às vezes, precisa de um especialista: um dermatologista. Aí, pegam a viatura que tem lá disponível a eles e leva o bebê no hospital com a técnica de enfermagem da unidade. Ela acompanha, e tem um polo de vacinação dentro da Unidade Materno-Infantil. Então, as vacinas dos bebezinhos todos são feitas lá. Agora, alguns especialistas, como a dermatologia essas coisas, teste do pezinho a gente faz fora, faz na rede pública. Aí tem uma viaturinha só para os bebezinhos para levar eles. Então a Senhora Presidente no uso da palavra, disse que era a previsão do próprio ECA. O Estatuto da Criança, era a mesma coisa no Polícia Civil: o deslocamento de adolescente se dá em viatura descaracterizada. Em retorno da palavra, a Sra. Ana Cristina, em resposta a uma pergunta da Deputada Enfermeira Rejane disse que fraldinha tem, inclusive, a mesma fralda que é fornecida para os filhos dos presos, fornece para os filhos do guarda. Elas têm uma creche também dos filhinhos dos guardas. Eles usam a mesma fraldinha. Neste momento a Sra. Presidente e a Sra. Deputada Ana Paula Rechuan, quiseram saber sobre as gestantes, quanto ao atendimento e se chegavam ou ficavam grávidas no sistema. Em resposta a Sra. Ana disse, que hoje todas as internas acauteladas nas unidades, ingressaram no sistema, grávidas. Então, elas cometeram delito enquanto estavam grávidas. Então, hoje, atualmente, apesar de não ser um fator impeditivo, não tinha nenhuma que tenha ficado grávida durante o procedimento de visita íntima. Em relação à visita íntima, quando ela resolve, por liberalidade, ter visita com um companheiro ou com o marido, é feito um processo. Esse processo envolve a parte. Primeiro, a comprovação de que havia um vínculo entre os dois; depois vem a parte médica, onde há toda uma orientação, os exames anteriores, teste de HIV, ofertamento das palestras. É ofertado anticoncepcional, só não é imposto o uso. Então, por isso que antes de iniciar, ela passa por uma série de palestras, para que haja essa conscientização de que um filho nascer no cárcere não seria bom para a criança. Mas, nós, enquanto sistema, não podemos obrigar que ela não fique grávida. Então a Sra. Enfermeira Rejane fez algumas indagações sobre a saúde no presídio e disse que quando visitou, viu muita dificuldade com profissionais de saúde. Era procurada dentro do gabinete, inclusive, pelo comitê também de combate à tortura e outros segmentos. Que acompanha a dificuldade dos profissionais: serviço social, que não tem espaço para trabalhar; não tem estrutura; baixos salários. E acompanha tudo isso. E perguntou se nesse espaço, havia essa equipe funcionando sem problema, ganhando bem, os médicos indo ou era aquele negócio mesmo da dedicação que estavam falando. Pelo que tinha visto, os médicos não têm tanta dedicação assim. Então respondendo a pergunta, a Sra. Ana, disse que não pode acreditar que a está numa ilha onde tudo está perfeito, mas enquanto gestora encontrar dificuldade do Estado e quedar inerte, ela não fez diferença alguma, por exemplo, só neste ano, fizeram três ações médicas com parceiros. Então, a dificuldade médica existe? Ela existe. Agora, a gestora ela dizia ali pelo trabalho que conhece, o seu trabalho e das gestoras ali nenhuma espera só o que o Estado tem para oferecer. Neste momento a Senhora Presidente falou que o papel da CPI é apresentar, a partir das declarações das diretoras, oficiar ao secretário para que o secretário informe. Então, esse programa gestante: ele conta com quantos médicos, quantos enfermeiros, qual o seu horário de funcionamento, ele funciona sábado e domingo, como se dá a questão do transporte da presa? Essas perguntas terão que ser feitas ao Secretário por escrito. E lembrando aqui que o Secretário vai estar ali presente no próximo dia 10. Que já convidaram o Senhor Secretário Elias da Costa Filho pra levar todas essas informações, mas vão perguntar também por escrito pra trazer isso, e passou a palavra a Sra. Ana Gabriela Rosa Maia, Diretora do Presídio Nelson Hungria, que cumprimentou a todos e disse que essa área da saúde ela acredita que a coordenação de saúde possa dar dados mais específicos. Ela pode dizer que existe um programa para doenças sexualmente transmissíveis, existe para tuberculose, existe todo tipo de programa, agora, existe, porque essas demandas surgem, estão com uma população muito grande, então, o programa existe, os medicamentos são entregues, ela tem um caso de internas com HIV e a gente não deixa de entregar medicação, de ter um acompanhamento, agora, a forma como isso acontece, ela crê que a coordenação de saúde ela era mais apropriada para responder essas perguntas. Então a Senhora Presidente pontuou que poderia chamar para o próximo dia 17 a coordenadora da área da saúde do sistema penitenciário, o coordenador ou coordenadora, que poderá responder de uma forma mais ampla e pertinente as perguntas relativas à saúde, terminou e passou a palavra as Sras. Deputadas Enfermeira Rejane e Ana Paula Rechuan, que fizeram perguntas sobre as visitas e sobre o DST AIDS, que prontamente a Sra. Ana respondeu que, quando a interna manifesta interesse de ter uma visita comum é aberto um processo chamam de processo de visita íntima ou processo de visita comum. Nesse processo ela passa primeiro pela parte jurídica para verificar se dentro do comportamento ela tem que receber aquela visita. Depois, passa pela comprovação marital ou a comprovação de que havia um vínculo com o companheiro. Depois, ela passa por essas palestras informativas e, depois, pela parte médica. Então, ela é encaminhada ao programa DST Aids, para fazer todos os exames. E teve inclusive um caso. São poucos os companheiros extramuros, companheiros extramuros. O número de visita íntima entre presos é maior. Há uma demanda bem maior. Naquela questão, a gente estava falando só do abandono. Aquela mulher que chega casada, que já tinha um companheiro, esse, realmente, é muito pequeno. Agora, a visita comum, íntima, entre presos, tem um número superior. Aí, é feito todo esse procedimento: ela passa por um processo, vai para o jurídico, do jurídico vai para o serviço social, vai para a parte médica, ela é encaminhada para o programa DST Aids. Do DST Aids fechou todo ciclo de palestras; ela, ao final do processo, informa se há interesse ou não de manter o processo de visita íntima, e elas são orientadas quando da visita íntima e durante, no correr desse processo, ela é encaminhada ao programa do DST Aids. Algumas com relação homoafetiva e há cerca de um mês e meio, iniciou-se um projeto para que fosse feito o preventivo em todas as internas. Decidiram, pela dificuldade, pelo número reduzido de ginecologistas, a diretora sempre demanda nessa questão, que era necessária a questão do preventivo. O número de ginecologistas era reduzido. Então, em acordo, decidiram fazer por unidade. O ginecologista foi para a unidade e fez o preventivo de toda a cadeia. Aí, ele ia para a segunda unidade e fez de toda a cadeia. Hoje, em todas as unidades prisionais femininas, as internas passaram procedimento preventivo, no laboratório do Inca. Tem um protocolo com o SUS. Nesse momento, encaminham. Colheu o preventivo, é encaminhado para o Inca. Surgiu qualquer outra demanda... Por que o Inca? Porque ali algumas outras doenças, alguns casos mais graves já são tratados no próprio Inca, que é comum. Também qualquer outra doença sexualmente transmissível é tratada lá, mas passa primeiro pelo programa. Quando ao âmbito, por exemplo, toda a parte de medicação. Então, necessariamente, ela vai para o Inca e, ali, fecha um convênio como programa. Então, nesse momento, hoje, todas as internas femininas, custodiadas hoje no sistema, passaram pelo preventivo. Quanto ao exame de mamografia não tem sido feito. Neste momento a Sra. Presidente, fez uma correção. Primeiro, noticiar ali a presença de Niuvone Ferreira da Costa, Fórum Permanente de Saúde do Sistema Prisional; Jaqueline Teles, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública, pedindo para levar nosso abraço para nossa querida Dra. Arlanza; Fátima França, do gabinete da Deputada Enfermeira Rejane; Márcia Bezerra, do gabinete da Deputada Enfermeira Rejane; Neliede Ventapani, que os acompanha; Isabela de Almeida, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Bruna Rafaela Guimarães Silva, que é da Seap, que vai falar em seguida; Ana Gabriela Rosa Mayer, que é da Seap; Ana Maria Faulhaber, da Seap; e Andréia Oliveira da Silva, da Seap. Fazendo uma observação. A CPI não tem como foco, hoje, saber apenas da questão da mulher grávida presa. O sistema penitenciário tem seis penitenciárias que abrigam mulheres em cumprimento de pena. Para instrumentalizar esta audiência, optaram por ouvir as quatro diretoras das unidades que estão inseridas no Gericinó, em Bangu. Semana que vem, ouviremos as duas outras diretoras. Na condução do trabalho, ouviram a diretora do Talavera Bruce, lembrando que as mulheres presas que chegaram grávidas ao sistema penitenciário, nenhuma gravidez foi durante a revista íntima, essas presas estão custodiadas no Talavera Bruce. A Dra. Andréia apresentou alguns dados do seu presídio e pediu que disponibilizasse para fazer parte dos anais da CPI. Depois, ouviram a Doutora Ana Cristina, que, a partir do momento que a mulher tem o seu bebê, ela sai do Talavera Bruce e vai para a Unidade Materno-Infantil. Ela explicou sobre o aleitamento, sobre a preocupação que se tem quando o bebê. Quando o bebê precisa de atendimento médico, ele vai com uma técnica de enfermagem para a unidade, numa viatura descaracterizada. Também foi apresentada a área de saúde, mas já decidiram a necessidade de ouvir o coordenador da área de saúde, para dar mais informações, a quantidade, como é o projeto gestante, horário integral, essas preocupações todas. Cedeu dez minutos para a Doutora Ana Gabriela e para a Doutora Bruna, para que informassem que tipo de presas recebem em suas unidades, quantas presas são. Já entenderam que a saúde vai merecer um trato diferenciado. Ao final da fala das duas, vão abrir para as duas deputadas fazerem suas indagações. Abrir também para três indagações dos presentes, começando pelo Fórum Permanente de Saúde do sistema prisional. E então passou a palavra a Sra. Ana Gabriela Rosa Maia, que cumprimentou a todos e disse que na unidade são 530 internas, a maioria provisória. Tem também condenadas, conforme abertura de vaga, vão para o Talavera Bruce e que muita coisa melhorou na unidade. Não tem como ser perfeito, mas, hoje, têm dez cursos profissionalizantes. Ano passado, fecharam com onze: cursos de pizzaiolo, cabeleireira, manicure, RH, informática, cursos que custam até R$ 7 mil na rua. Elas têm um diploma que não tem caracterização do Seap, de que ela passou pelo sistema. Estavam buscando fornecer oportunidades para que essa pessoa, em liberdade, possa ter uma perspectiva. O Senhor Coronel Erir fala na humanização da pena. É o que buscamos o tempo inteiro, junto com as assistentes sociais, com as psicólogas, com todo o corpo. Há internas que já fizeram três, quatro cursos. Fazem com que essa pessoa, que chega com baixa autoestima, volte a sonhar. Quando elas chegam, acham que a vida acabou. A partir do momento em que começam a fazer um curso, a dimensão disso é muito maior do que quem está em liberdade. Elas se agarram naquilo como uma mudança, uma perspectiva de se realizar uma mudança. E é como ela falou: são cursos caros, cursos que realmente de recreador. Então, elas têm que fornecer algo que realmente possa mudar a vida delas. E como a gente pode fazer isso? Com o apoio do Estado, com o apoio da igreja, com o apoio dos empresários, com o apoio de todo mundo. Não adianta achar que a secretaria sozinha vai resolver. Tem que ter um apoio! Porque ela escuta de internas que, ali dentro, estão ressocializadas. Mas quando elas saem, não têm apoio, não tem onde começar. Muitas das vezes são moradoras de rua e a gente tem que ficar contatando, buscando algum local que ela possa ficar. Quando chega para elas uma interna, quando vão buscar a história dessa pessoa, tudo falhou na vida dela. É difícil ter lá uma interna onde ela, não é que não tem. Tem! Mas a grande massa, tudo falhou! A família falhou, a sociedade falhou, o Estado falhou! E elas têm aquele produto. E está tendo que fazer o quê? O inverso. Porque se a gente começar a cuidar das crianças agora, dos adolescentes agora, a gente vai diminuir muito a construção de cadeias! Se isso está acontecendo, é porque na base está tendo muita falha. E quando vai estudar a história dessas meninas que estão lá, são histórias de violência desde a infância. Muitas crianças são tratadas com xingamentos, com violência psicológica, física, moral, todo tipo de violência. Então, o que se está tentando fazer lá é transformar esse ser humano, que já chega um produto bem complicado para a gente. Pessoas, que a gente não tem como cobrar de uma pessoa aquilo que ela não sabe. Ela não sabe o que é respeito, ela não sabe o que é um carinho. Então, tem que ver a base. Tem que tratar essas pessoas, então, estavam fazendo o máximo, buscando curso, buscando apoio. A secretaria avançou demais. Elas têm problemas, mas avançaram muito. Mas nós temos que tratar da base. Lá, fazem a sua parte. Teve um evento na unidade, onde ela soltou as quinhentas e trinta internas. Tinha uma média de vinte inspetores. Vinte inspetores não iriam segurar quinhentas e trinta internas soltas numa unidade. E ela não teve nenhum problema na unidade. Então não era que tenha um grau de violência. A oportunidade está sendo dada e estavam tratando essas pessoas. Mas, infelizmente, o que se observa, quando conversavam com elas, era que tudo, até chegar ali, houve uma falha. Então sua parte, podiam ter certeza que estava sendo feita. Agora, teria que ter uma base, realmente, para as crianças, para os jovens, para evitar que chegue a esse ponto. Para evitar que chegue a esse ponto! Porque muitas das vezes vemos, assim, as histórias que estamos contando, a família muito desestruturada. A situação é muito complexa, até chegar lá. Mas estão caminhando e, com certeza, com a ajuda das Senhoras Deputadas, de todo o Estado, Vão conseguir. Terminou agradecendo. Neste momento, a Senhora Presidente, apenas para continuar conduzindo a oitiva, recomendou ao secretário da comissão que oficiasse ao Secretário, para que tivessem o número de detentas por unidade. Identificando aí o cumprimento da pena. Ou seja, elas estão em que tipo de regime, para entender melhor como se dá a progressão do regime. Fez uma indagação quanto ao mundo dos homens presos, quando tínham presos em delegacias, as vagas eram abertas de acordo com o comando que eles integravam. As vagas eram abertas por comando. Tantas vagas para o Comando Vermelho, tantas vagas para o ADA, tantas vagas para o Terceiro. Tem-se essa preocupação de não misturar as presas, ou as presas não pertencem a comando, a exemplo do mundo dos homens. Em resposta, a SRA. Ana Gabriela Rosa Maia, disse que não existia essa situação de facção, que era tipicamente masculina. O que acontecia é desavença, às vezes, entre elas mesmas, por diversas outras questões. Na unidade a mulher presa, tudo é muito intenso. Já teve problema lá porque o varal estava pingando a água na cama da outra e daí virou um problema. Lá, então, às vezes, as coisas se tornam intensas. Mas por problema de facção não. Tinham sentenciadas em regime fechado. E também em resposta, disse que a porta de entrada no sistema penitenciário era o Joaquim Ferreira, da Dra. Bruna, e a unidade que cumpre a progressão do sistema, do sistema semiaberto era a Oscar Stevenson, Benfica. Então passou a palavra a Sra. Bruna Rafaela Guimarães, diretora da Joaquim Ferreira de Souza, que cumprimentou a todos e disse que era uma porta de entrada. Era o primeiro contato que elas têm com o sistema penitenciário. Atualmente, o efetivo carcerário conta com variações de ingresso e liberdade que ocorrem a todo o momento, 55, 56 presas. Ontem, tinham um efetivo de 55 presas. Recebiam muito as presas que são reingressas no sistema, por se tratar de porta de entrada, ou presas que se encontram evadidas do regime semiaberto e do aberto, elas reingressam pela unidade. E daí é feito todo um trabalho jurídico para ver se elas voltam para o regime semiaberto, se vai regredir a sentença delas ou se vão para o regime fechado. Com relação ao atendimento médico, que foi dito anteriormente, nós temos uma equipe de dentistas que se encontra lá duas vezes por semana. Ginecologista também vai de quinze em quinze dias. E quando há a necessidade a gente encaminha à equipe de enfermagem da unidade que está todo o dia na unidade, as encaminha para UPA, para fazer exames mais específicos. E tem a Unidade em Trânsito que é aonde elas ingressam. Algumas que já se encontram evadidas ou sentenciadas a gente encaminha para a unidade de direito, onde elas têm o cumprimento, deveria ter o cumprimento em uma unidade que recebe. Por isso acabam que não ficam muito tempo lá, porque aí, conforme vai surgindo vaga, semanalmente ocorre a transferência para o Nélson Hungria. Quando ocorre de presas serem sentenciadas no aberto ou no semiaberto, o juiz determina que elas sejam transferidas para o Oscar Stevenson ou para o Talavera Bruce diretamente. Mas, de uma maneira geral. Existem casos de sentenciadas lá. Em sua maioria, algumas estão concluindo cursos e, num primeiro momento, não seria ideal transferi-las para elas não perderem a conclusão desse curso, que são cursos oferecidos em convênio, curso de garçom, curso de cabeleireiro. Então, para não interromper, às vezes, em uma grande maioria, elas são sentenciadas durante esse tempo em que elas se encontram na unidade. Conforme vão recebendo a ciência de sentença do Tribunal de Justiça, do oficial da justiça ou através da consulta das nossas servidoras, é solicitada essa transferência, conforme a abertura de vagas. Todas as unidades têm curso e são semelhantes e são de acordo com a vaga que vai surgindo nas outras unidades. Quanto ao tempo específico assim a gente não pode precisar porque é de acordo com as vagas mesmo. Tem presa que com um ano é transferida, ou até menos, mas a gente fica com essa pendência das vagas nas outras unidades para poder fazer. Algumas vão embora, finalizou agradecendo e passou a palavra a Sra. Enfermeira Rejane, que a seguir fez perguntas sobre critérios, funcionamento, parcerias e inserção social e foram prontamente respondidas. Então em complemento às indagações e resposta a Senhora Presidente, falou que iria convidar para, junto com o secretário, com o cordenador da saúde, que esteja presente o coordenador da inserção social. Neste momento no uso da palavra, a Senhora Deputada Enfermeira Rejane, disse primeiro que era uma área muito nova, era uma área talvez um pouco desconhecida para elas. Quando interrogam um diretor de uma unidade hospitalar ele tem que ter conhecimento de tudo o que está em volta do hospital. Todos os projetos, que são desenvolvidos, são desenvolvidos com a autoridade do diretor daquela unidade hospitalar. Então, ele sabe das informações, que são passadas para ele, quantas cirurgias foram feitas. No caso, não precisam pegar o diretor medico do centro cirúrgico, por exemplo, ele tem que ter todas as informações. Ele tem que ter informações, por exemplo, de qual orçamento que existe naquela unidade hospitalar, ele tem que saber o que é desenvolvido naquela unidade que ele está gerenciando. Essa foi a dificuldade que encontrou ali. Talvez seja diferente. E é importante a colocar: “Deputada Rejane, dentro do sistema penitenciário é diferente.” Cada setor tem a sua autonomia, cada setor trabalha da sua forma, e não têm essas informações. Não é visto um conjunto. E, aí, ficaria mais claro para o seu entendimento. Não sabia se era desta forma, mas a sua experiência, na área da saúde, era essa. A direção de uma unidade, ela tem todas as informações. Qualquer coisa, ela traria o staff dela, que é para desenvolver e trazer todas as pesquisas, trazer todas as respostas. Estamos numa CPI e isso era fundamental para nós, até para que possamos, depois, dar os encaminhamentos necessários, não só na área da saúde, na área da segurança, na área da violência, em todas as áreas. Disse que já visitou as cadeias. Então, viram vários problemas. Ela viu problemas das mulheres, que estavam lá trabalhando, costurando, com as pernas inchadas, cheias de feridas nas pernas. Não estava escutando de ninguém; estava trazendo o que viu. Fizeram um projeto de lei, que virou lei, no ano passado, fruto dessas visitas que foram realizadas. E conseguiram aprová-lo ali na Casa. Elas têm conhecimento de que a comida que era dada, tinha problemas. Ela só visitou as penitenciárias femininas. Viram problemas dentro da cozinha, de higiene. Não trouxe ali o problema da nutrição. Foi resolvido? Não foi resolvido? Já tem um profissional lá? Porque não tinha. Então, são essas informações que elas gostariam de ter visto apresentadas. Então a Sra. Bruna em resposta à Deputada Rejane, tentou responder com objetividade as suas perguntas. Começou pela última. Em relação à saúde. No final do ano passado, a unidade Talavera Bruce tem uma empresa, uma prestadora de serviço de alimentação, que presta serviço para mais quatro unidades prisionais, além da unidade Talavera Bruce. Foi feita uma fiscalização com o Ministério Público, com órgãos de fiscalização sanitária e não foi encontrada nenhuma objeção. Disse ter o laudo, naquele dia, que poderia apresentar, e não havia nenhum óbice. Na verdade, todas as ponderações em relação a condições de armazenamento; número de profissionais; uniforme; todas as questões foram acompanhadas por profissionais, que foram um promotor e os profissionais independentes da Vigilância Sanitária. E que sua Unidade Prisional, no caso, fornece para as duas unidades femininas, mais uma masculina. Em relação a essa, ela poderia atestar, com base no que os profissionais independentes falaram. Então, foi feita essa fiscalização, que não tem nem seis meses, e em relação à educação, as unidades prisionais estão subordinadas a uma subsecretaria operacional: a Subsecretaria de Unidades Prisionais. E a parte de ressocialização, como a parte de saúde, é subordinada à Subsecretaria de Tratamento Penitenciário. Em relação, especificamente, à pergunta de cursos, hoje, a parte da educação é pautada em três pilares: educação continuada. Então, hoje, todas as unidades prisionais do Complexo de Gericinó têm uma escola regularmente constituída. Na minha unidade prisional, Colégio Estadual José Lewgoy. Essa oferta de trabalho é de 100%. Hoje, se 384 internas tiverem interesse em estudar, tem vagas para todas. Isso em todas as unidades prisionais, não só na dela. Então, todo o processo é regularmente constituído, como no mundo livre. Foi uma grande preocupação da Secretaria, de não trazer fragmentos. Então, essa interna ou esse interno, que estudou, ele não pode ter uma fração de um direito. Então, o direito dele é regularmente constituído; é numa escola estadual, ele faz o Enem. No dia 15, eles terão prova. Eles têm tudo, uniforme, merenda escolar, acesso a todas as provas, Enem, Uerj, EJA. Todas. Então, tudo que é oferecido no âmbito de Secretaria de Educação, hoje tem lá sem qualquer fragmento de direito, esse é um ponto, com oferta de 100%. Hoje, se ela tiver 384 internos que queiram estudar, tem vaga e oferta pra isso. Em relação aos cursos, a secretaria entendeu que aquele curso que faziam, embora importante, ela era de 1997 e não queria tirar a importância desse curso que faziam com pequenas parcerias, que eram parcerias de igrejas que faziam cursos, de pequenos cursos, eles não estavam atendendo a sua demanda na totalidade. Então, hoje, a secretaria tem um convênio com o complexo S. Tem Senac, Senai, que vem com toda sua estrutura. O recurso é misto. Toda parte estrutural, a parte... A logística do local é feita pela unidade, inclusive tendo ali as fotos. Ela é feita pela unidade prisional. Por exemplo, no período de sua gestão na Penitenciária Talavera Bruce, ela quis implementar lá um salão de beleza. Ela recebeu toda normativa de um salão de beleza, de um curso regular, e para ela conseguir instalar teve que cumprir todas aquelas prerrogativas. Só depois de cumprida água quente, água fria, tanto de metragem e etc. Então, o recurso é misto. A estrutura física para desenvolver esse projeto é responsabilidade do gestor da unidade e o recurso de material, é... Uniforme, diploma, os recursos variados é dado pelo Senai ou pelo Senac. A seguir mostrou todas as fotos para a CPI. Inclusive a Sra. Ana Grabriela Rosa Maia disse que o curso de cabeleireiro que é realizado pelo Senac, elas recebem um kit: xampu, creme, secador, prancha, pra elas poderem estar fazendo na rua, começar... Elas já têm um suporte pra na casa delas estarem começando. Hoje, têm cursos baixos graus, que a cobrança de escolaridade seja pequena. Um curso de grande sucesso, jardinagem, estoque, garçom, é de muita procura. O próprio curso de cabeleireiro exige 2º grau, porque é um curso com carga horária acima de 250 horas. Então a Senhora Presidente complementou dizendo, quando ela não tem o curso, o programa educacional, seja da educação de jovens e adultos a qualifica e encaminha para ela poder estar habilitada ao curso. Então após mais algumas indagações da Senhora Presidente e Senhora Deputada Enfermeira Rejane, que foram prontamente respondidas, a Deputada Enfermeira Rejane disse que criaram uma lei chamada Mutirão da Liberdade, que então, essa lei, porque visitaram as unidades e tinham presas que já tinham cumprido a pena e elas continuavam lá dentro. Elas falavam: “O que pode ser feito pela gente?” Aí aprovaram ali na Casa um projeto chamado de Mutirão da Liberdade, que duas vezes por ano ele prevê que o Poder Judiciário, que presta assistência jurídica às apenadas, e representantes da vara de execução, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Penitenciário vão in loco verificar isso. Então, essa lei é fruto do trabalho de visitação. Ela espera que consigam aí fazer com que ela, alguns advogados que já sabe que têm conhecimento, mas é importante que a gente divulgue isso também lá dentro para todo mundo fazer esse mutirão, que só junto vão conseguir que uma lei, não é um papel. Se não conseguirem trabalhar em conjunto, ela vira só uma letra morta num pedaço de papel. Se atuarem realmente, farão com que a lei seja cumprida, que exista, que se consiga aí avançar no Rio de Janeiro, finalizou agradecendo. Neste momento passou a palavra a Senhora Deputada Ana Paula Rechuan, que fez perguntas sobre vários, que foram prontamente respondidas, e ao final agradeceu e retornou a palavra a Senhora presidente que registrou ali que a CPI vai apresentar o relatório, como também o efetivo cumprimento da lei de autoria da Deputada Enfermeira Rejane, que ela bem colocou ali que foi fruto de visitas feitas ao sistema penitenciário, a lei denominada Mutirão da Liberdade. Essa lei prevê que duas vezes por ano, na última semana de janeiro, e na última semana de julho, os órgãos públicos do Poder Judiciário, prestem assistência jurídica às apenadas, com participação de representantes da Vara de Execução Penal, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Penitenciário, exatamente para verificar a situação prisional das apenadas, com o objetivo de acelerar os trâmites dos processos de liberdade. Então, essa lei vai sair daqui como uma das proposições da CPI o efetivo cumprimento dessa lei. Agradeceu e passou a palavra para a Sra. Nilvone Ferreira, do Fórum Permanente de Saúde do Sistema Prisional, que cumprimentou a todos, fez um breve resumo de sua carreira até ali e disse que uma das questões que queria colocar, era que a Lei de Execução Penal não é cumprida. Têm seis assistências e ela não é cumprida. Colocou: primeira assistência - assistência social. Não têm assistente social; tem assistente social cobrindo duas, três unidades prisionais, em que hoje o número é reduzido. Porque o governo não quer fazer o concurso lutando pelo qual estavam lutando há muito tempo. A Enfermeira Rejane sabia disso, pois foi uma das que os apoiou bravamente. Então, não tem assistente social, têm duas ou três, 60 assistentes sociais para 40 mil presos. Elas ficam de unidade a unidade trabalhando duas ou três vezes. Assistência jurídica. Elas não têm assistência jurídica. Tem um defensor para cada unidade prisional que não dá conta do efetivo. Disse que acabaram de dizer a ela que a maioria do efetivo de vocês é classe D e E, que não tem. O defensor público tem que atuar. Assistência material elas não têm nenhuma. Continuam usando miolo de pão por falta de absorvente. Não tem colchonete para todas as presas. Está na falha a assistência material que deveria ter. Quem fornece assistência material que cumpre o dever do Estado, é a assistência religiosa que não deveria fazer isso. A assistência religiosa está ali para catequizar, para prestar assistência religiosa e não material. Material quem tem que dar é o governo. Assistência à saúde está precaríssima, está um horror. E aí ela fala de cadeira porque fizeram um fórum, disse que a Deputada Enfermeira Rejane estava presente no dia 18 de março onde estava o Dr. Marden, de Brasília, do Ministério da Justiça, aonde explicou todo o programa... Não, todo o plano de saúde que vai ter agora. O sistema penitenciário. Elas abordaram que um deles é o Comitê da Mulher Carcerária. Só que esse plano que agora virou uma estratégia política, deveria estar implementado desde 2009. Estavam em 2015. O governo ainda não implantou, está devagar. Por quê? Porque tem que se fazer parceria entre Secretaria de Estado de Saúde e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, porque toda a parte de saúde do sistema penitenciário quem vai atuar é a Secretaria de Estado de Saúde. E aí está um ponto de interrogação. Ponto de interrogação é: como ela iria assumir, essas são as palavras da Secretaria de Estado de Saúde, como ela vai assumir, absorver 40 mil presos se ela não dá conta nem de quem está livre. Está um nó. Então, ela sabe que as diretoras não têm médico, não têm ginecologista, não têm psiquiatra. O psiquiatra vai de mês em mês, de dois meses em dois meses. Se elas tiverem algum problema assim com uma presa vocês vão colocar no carro do SOE e vão levar para algum lugar. Nem manicômio tem mais, então vão levar para Niterói para darem lá o aquém da vida e elas ficarem ruborizadas. Então, é assim, está muito complicado o sistema prisional, muito, muito mesmo. Gestante, complicadíssimo. A última vez que visitou Talavera Bruce teve conhecimento que a senhora abria a água uma vez por dia e a mulher, ao ficar menstruada necessita de mais um banho, isso não foi colocado só pelas presas, e sim por inspetoras penitenciárias, que passavam essa privação. Verificaram que têm mulheres com cisto, a barriga parece uma grávida de seis meses, precisando de atendimento com urgência, não sabia nem se essa presa morreu ou não, não tenho conhecimento, mas com problemas sérios de saúde que o Estado, que está falhando. Sabem que o Hospital Alberto Schweitzer não tem condições nenhuma de fazer esse atendimento às presas, porque está superlotado. Mas ela entendia a posição delas, porque já passou por isso e sabia a pressão. Fez mais algumas indagações sobre superlotação e outros problemas, e neste momento passou a palavra a Sra. Andréia Oliveira Da Silva, que cumprimentou a todos e deu início à questão material em relação à entrega do absorvente. Por conta dessa demanda... Dos questionamentos, hoje a unidade Talavera Bruce tem feito recibo, a entrega desse material recibado. Então, podia atestar que mensalmente cada uma das internas recebiam e agora com assinatura. E essa história do miolo de pão era recorrente, agora a entrega é feita no setor de custódia e ela assina por cada item que ela recebe. Após algumas indagações da Senhora Deputada Enfermeira Rejane sobre a questão dos absorventes e colchonetes, a Sra. Andréia continuou respondendo que inclusive, já melhorou. Ela recebeu em alguns meses a qualidade, elas pediram a melhora na qualidade. Não era quantidade que não era suficiente, era a qualidade do absorvente, que viesse em uma qualidade boa. Isso foi atendido. Em relação ao colchonete, não há nenhuma unidade feminina sem, ela só estava atestando o que poderia comprovar. Existe cama para todos? Não, não existe cama para todos. Colchonete existe. Elas fazem a troca regularmente. Isso é o que ela poderia provar. Inclusive, a Sra. Bruna, na semana anterior, ela recebeu 100 colchonetes. Hoje, essas questões de material de higiene, recebem visita do Ministério Público mensalmente. Então, isso tudo é questionado. Consegue através do livro de protocolo provar. Neste momento a Senhora Presidente, lembrando ali que ao final, no seu relatório, uma das ponderações que podem ser apresentadas pela CPI é a atenção a essa questão pontualmente, pode sair uma proposta dali, essa proposta que está sendo feita pela Deputada Enfermeira Rejane, pode sair dali essa proposta do aumento para que haja não só da quantidade, mas, sobretudo, que ela acha que foi muito importante destacado pela Dra. Andréia, a qualidade desse material que recebe. Registrou ali a presença do Senhor Deputado Carlos Minc e passou a palavra a Sra. Andréia, que falou de um ponto importantíssimo que foi questionado pela Senhora Nilvone, até pelo fato da Senhora Nilvone ter sido gestora. Quando ela chegou à unidade Talavera Bruce, havia um problema crônico de falta de água que perdurava já em três, problema este que jamais foi escondido em qualquer fiscalização, nunca, ela oficiou ao presidente da Cedae, ela oficiou, ela bateu de porta em porta, no decorrer nesse seu um ano de gestão, ela descobriu que havia duas fontes de água, uma fonte de água abastece seus pavilhões, é um, dois e três, e essa fonte ininterrupta, não há falta de água, e a fonte que abastece mesmo a sua área administrativa, o seu gabinete, ela, por exemplo, no seu gabinete, ela realmente não pode tomar um banho, ela tem chuveiro, mas, toma banho de balde, porque a quantidade de água que entra na cisterna só há permite, ela não tem falta, hoje ela tem racionalização da água, então, para que ela consiga ofertar a água, ela só consigue abrir duas vezes, isso inclusive para ela, se no meio do dia ela passar mal e precisar tomar um banho com já aconteceu, ela tem que usar o balde, a não ser que ela chegue de manhã, esse é o primeiro ponto, por que elas optaram em abrir duas vezes, uma de manhã e uma no final do dia. A questão do começar o dia, das internas que trabalham vão para escola, então, ela começa o dia tendo a oportunidade de lavar roupa, tomar um banho e o final do dia, por isso. Nessa sequência elas conseguiram, foi feito a obra da Cedae, em primeiro ponto foi descoberto que na segunda fonte de água, que a água era ininterrupta, havia um gato de água feito pela comunidade ao redor, então, por isso que a unidade prisional não conseguia ter água porque a comunidade que se formou no entorno, se elas tinham um cano de meia polegada, tinha um tubo de mais de 100 polegadas, por isso que elas não conseguiam volume de água. Conseguiu insistindo com o presidente da Cedae, sendo chata, contando com os parceiros promotores que começaram a oficiar, vendo até o grau de responsabilidade de cada um, ela não podia pegar a água e levar. Mas ela podia questionar aos mecanismos responsáveis. Na semana anterior foi feita a obra da troca de tubulação, então hoje, primeiro ponto era trocar a tubulação, porque a unidade é de 1941 e continuava com a mesma tubulação de água, então era impossível, não tinham volume, não entrava. Foi feito um estudo e um relatório, os canos internos todos quebrados, enferrujados, então não tinha um volume de água. Então, já conseguiram fazer a água, ela acredita que hoje está sendo a pavimentação, que a rua foi toda quebrada, foi trocada a tubulação. Terceiro ponto, ela pediu que fosse instalado o castelo de água porque a sua cisterna é pequena, então, compraram seis caixas de água para colocar nas galerias que sofrem racionamento porque as externas não sofrem racionamento, então compraram seis caixas de água para colocar nas galerias para que houvesse fluxo de água o dia todo. Só que a estrutura é muito antiga,então ela não pode construir, ela estava com a caixa de água comprada, comprou com recurso de verba autogerada, passaram a guardar a sobra de comida para vender para um lugar onde tem criação de porco e foi com esse dinheiro que compraram todas as caixas de água, mas não tem estrutura física para colocar, então ela já fez um processo de solicitação de instalação do castelo d'água, que já está construído. Então, hoje, primeiro ponto, descobriram a fonte ilícita, de onde estava saindo água ao invés de entrar, então esses, inclusive empresários foram notificados e foram autuados. Segundo ponto, essa obra com a troca de tubulação que foi feita, hoje eles estão lá para fazer a pavimentação. Terceiro ponto é a inauguração do castelo de água, então, em relação à água. Castelo de água é um reservatório grande, porque como a unidade é de 41 eu não pode colocar a caixa de água sobre a estrutura , então conseguiram aquele castelo, então, hoje, só precisa ativar, mas a água não chegava em força para encher, então conseguiram resolver já dois pontos, falta só o terceiro. Em relação ao serviço social, tem coisas que não podem fingir que não existe, realmente, existe uma necessidade do novo concurso para assistente social, principalmente na esfera feminina, porque se forem fazer um estudo, as unidades masculinas, o homem procura o serviço social, na sua grande maioria, para a questão do parlatório, a mulher não, depende do serviço social para a questão do vínculo familiar, do filho, da família, então o serviço social numa unidade feminina, para elas é ouro, então, também há um interesse da gente que haja uma renovação, um novo concurso para que isso seja feito. Finalizou agradecendo ao convite e passou a palavra à Sra. Márcia Bezerra Da Silva, assessora parlamentar, oriunda da Guarda Municipal, que cumprimentou a todos e fez um breve resumo de sua carreira e fez algumas perguntas sobre rotina de atendimento preventivo e questões de saúde, que em resposta a Sra. Andréia, disse que em relação só aos programas de saúde. Que ela poderia dizer é que tem, que existem programas específicos em relação à tuberculose, então, há pouco tempo, há menos de dois meses, foi feito um programa em todas as unidades prisionais, inclusive a dela, com aquele teste rápido para e com protocolo de tuberculose, e agora hepatite, sífilis e HIV. Esses foram aos últimos protocolos adotados, hoje, na unidade prisional que foram feitos para todos, com protocolos... Quando diz é o exame e consequente... Detectou que aquela interna era portadora de alguma daquelas doenças, ela era encaminhada para o serviço social, junto com a psicóloga, e para o serviço de saúde. Ela pode atestar isso. Então a Sra. Presidente no uso disse que essas perguntas poderão ser esclarecidas numa forma mais ampla pelo coordenador da saúde, porque elas levam a demanda e recebem o resultado, mas a decisão de quantas vezes será feita não me parece que seja delas, mas elas podem, já, entender, ali a necessidade do coordenador de saúde, então, conduzir novamente essas perguntas ao coordenador de saúde. Então pediu a Sra. Andréia que falasse da produção da arte como processo de ressocialização e qual a interlocução da direção da penitenciária com a Fundação Santa Cabrini. Em resposta a Sra. Andréia disse que hoje, iria responder pela sua unidade prisional, a Fundação Santa Cabrini é responsável por toda empresa, toda prestadora de serviço que entra na unidade a ligação é feita toda através da Santa Cabrini, então, a interna é classificada e todo gerenciamento a respeito de pagamento, valores, é feito pela Santa Cabrini. Hoje tem subordinada à Santa Cabrini a padaria, a costura e a empresa de alimentação. A Santa Cabrini, elas só têm a informação operacional, então, ela não tem nenhum dado administrativo. Qualquer empresa que ela entre em parceria com o Estado fica sob a responsabilidade da Santa Cabrini. Fornecimento, não, atividade de trabalho, que gere lucro para a empresa, então, tem uma padaria, uma empresa de alimentação e uma fábrica de costura, isso no Talavera. Então, todas elas são subordinadas diretamente à Santa Cabrini, então ela não tem ingerência, ela só tem ingerência na logística operacional. Somente. Então a Sra. Presidente agradeceu e no uso da palavra disse que queria só lembrar ali que o Ministério Público tem uma Procuradoria das Fundações. Acha que é uma boa pergunta a ser feita ao Ministério Público, porque qual a natureza. Ouvir o secretário para saber a natureza dessa fundação porque ela não conheçe suficiente, mas pela tipologia que está nos sendo apresentada é uma unidade instituída para dar apoio às atividades artísticas à ressocialização. Então, não parece que ela seja uma unidade tipicamente pública, mas isso não quer dizer que ela não seja submetida à averiguação. Quem faz isso não é o Estado. Quem faz isso é a Procuradoria das Fundações. Então, quando ouvirmos o Secretário vamos entender melhor a natureza da fundação e, se for o caso, até indagar o Ministério Público todas essas dúvidas que nos estão trazendo. Neste momento a Sra. Deputada Enfermeira Rejane, sugeriu à Sra. Presidente que convidassem o presidente da Santa Cabrini, também, para ir a CPI, para esclarecer como era feito isso e o que era feito com o produto. Em resposta a Sra. Presidente concordou e já recomendou que no dia que fosse o secretário coordenador de saúde e o responsável pela reinserção, que tenhamos também o Presidente da Fundação Santa Cabrini, porque na essência, até onde ela sabe, a existência da Fundação Santa Cabrini, em regra, é exatamente essa: é verificar tudo aquilo que é produzido pelos presos e ninguém vai dentro de uma penitenciária para comprar, lamentavelmente, um produto. Poderia ir... Que ela colocou muito bem aqui que existem verdadeiras Fridas Kalos ali. Então, esse segmento que faz a divulgação desse projeto artístico é a Fundação Santa Cabrini que fica ali no Catete na praça do Largo do Machado. Então, esses trabalhos que são essa produção artística, que faz parte do processo de ressocialização são canalizados para a fundação que faz o comércio. E então a Sra. Presidente perguntou se havia realmente a superlotação, passando a palavra pra a Sra. Ana Cristina, que cumprimentou a todos e respondeu que lá no Nelson Hungria tinha capacidade para quinhentas. Estavam com quinhentas e trinta. Não havia uma superlotação. Havia um excesso. Se fosse pensar que outro lado tem onze celas e cada cela comporta cinquenta internas, dava mais ou menos três para cada cela. Não é uma coisa que altere a rotina da unidade uma superlotação que cause um problema, mas estava um pouco acima. Mas não é uma superlotação. Em todo o sistema, hoje, tem aproximadamente existem duas mil mulheres. Estão em um mil e novecentas, um mil e oitocentas mulheres. Quanto ao total de homens e mulheres, são quarenta e poucos mil. Aproveitou para sugerir à presidência se nesse próximo dia também não pudesse chamar a coordenação do Nuspeb, do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria, para falar dessa realidade que ela disse que era precária para que a defensora que era coordenadora, Dra. Helena Espanhol, fosse ali falar disso. Na perspectiva da Defensoria Pública como é que está a assistência à mulher encarcerada. E no uso da palavra a Sra. Presidente, acatou e achou ótima a sugestão e disse a ela, que teve a oportunidade de conviver muito com os defensores públicos num momento que decidiram encerrar as carceragens nas Delegacias. Uma ponderação que aprendeu com o Dr. Felipe, que o melhor era irem para o sistema, porque segundo o Dr. Felipe dizia que havia mais de trinta defensores ali em todo o complexo. Por isso que estava falando isso. Não teve essa sensação. O defensor público dizia: não, doutora, é importante fechar a carceragem porque lá, no sistema, eles vão ter um atendimento real que nós não podemos dar aqui. Esse era um dos motivos que eles faziam. Neste momento a Deputada Enfermeira Rejane , pediu licença para uma última pergunta, em relação à produção do absorvente da fralda. Se teria algum projeto. Então em resposta a Sra. Andreia Oliveira Da Silva, disse que a Talavera é uma unidade muito antiga. Então, não tínham espaços apropriados para realizar o curso, a costura. Era tudo improvisado. Hoje, está construindo o espaço Reconstruindo a Liberdade: são salas de aula, um salão de beleza para que tudo funcione com estrutura. Então, dentro desses cursos previstos um deles é numa das salas fazer a fábrica para isso. Então no uso da palavra a Sra. Presidente, agradeceu a Dra. Andréia, a Dra. Ana Gabriela, a Dra. Bruna, a Dra. Ana Cristina. E particularmente dizer que é muito bom ver mulheres ocupando esse cargo. Vinha de uma instituição masculina, que é a Polícia Civil. Tinha certeza de que a instituição das senhoras também era uma instituição masculina. Imaginava os desafios sofridos pelas senhoras para estarem à frente dessas unidades. O sistema penitenciário não era um mundo perfeito. Tinha absoluta certeza disso. Tinha absoluta certeza que há dificuldade, mas também saía dali com a convicção que individualmente cada uma das senhoras, no limite das suas funções, tenta ofertar para essas mulheres uma maneira diferente desse cumprimento da pena. Então, vão questionar o secretário, aos coordenadores tudo aquilo que desejam para as mulheres presas, mas queria muito agradecer a presença e trabalho de todas. Agradeceu, mas antes pediu um minuto, para que fizesse chegar à mão de cada uma das diretoras a Lei 6.670, de 18 de janeiro de 2014, que cria o Programa Mutirão da Liberdade, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. Nada mais havendo a tratar, não havendo mais quem queira fazer uso da palavra, a Senhora Presidente Deputada MARTHA ROCHA deu por encerrada a presente Audiência Pública, da qual, para constar, eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário da Comissão, matrícula 201.635-0, lavrei a presente Ata, e que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 03 de junho de 2015. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 07/2015)\r\n\r\nATA DA 8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO, instituída pela Resolução nº 07/2015, sob a Presidência da Senhora Deputada ZEIDAN, Relatora, que assumiu a presidência e com a presença das Senhoras Deputadas MÁRCIA JEOVANI e ANA PAULA RECHUAN, Membros Titulares, para a realização da Oitava Audiência Pública desta CPI. Havendo número regimental, a Senhora Presidente abriu os trabalhos, saudando e anunciando todos os presentes e, com a finalidade de ouvir a exposição das Ilustríssimas Senhoras Karinni de Sousa Sá, Diretora da unidade prisional feminina Oscar Stevenson; Dione Medeiros, Diretora da unidade Nilza da Silva Santos; Carmelita Leal Ballado, Diretora do CRIAD de Ricardo de Albuquerque e Ilustríssimo Senhor Leonardo Lúcio de Souza, Diretor do Cense PACGC, para que apresente quais são as estratégias desenvolvidas, seguida de debates. A Senhora Presidente justificou a ausência da Deputada Martha Rocha, que é presidente desta Comissão, por um compromisso na Baixada Fluminense, mas que ainda assim conseguiria chegar a tempo para assistir a audiência, e a Deputada Enfermeira Rejane, Vice-Presidente desta Comissão, que também não poderá comparecer, por estar em Silva Jardim em compromisso, mas enviou a Senhora Isabela, como sua representante. Segundo a Senhora Presidente a Comissão já fez vários debates, e se faz necessário ouvir as unidades prisionais para que possamos conhecer a realidade das mulheres que cumprem penas. A seguir a Presidente passou a palavra para a Senhora karinni de Souza Sá, que cumprimentou a todos e contou que Oscar Stevenson é uma unidade de regime semiaberto e aberto e tem três públicos diferentes. No semiaberto, as internas ainda não têm o benefício do trabalho extramuro ou da visita periódica à família. Apesar de estarem no regime semiaberto, elas ficam fechadas na unidade prisional. Disse conhecer a unidade agora, mas o problema da mulher encarcerada envolve não só o cárcere, mas também os filhos, a visita. A grande maioria não tem visita da família e muitas são abandonadas, a seguir, se colocou à disposição para dúvidas sobre a unidade prisional feminina. A Senhora Presidente passou a palavra a Senhora Dione Medeiros, que cumprimentou a todos e disse ser a diretora da unidade prisional Nilza da Silva Santos, em Campos, uma unidade diferenciada porque tem todos os regimes: as fechadas, as provisórias, semiaberto com saída, semiaberto sem saída, regime aberto com saída, semiaberto sem saída, o regime aberto e o trabalho extramuro. Revelou que a maioria é abandonada pela família. Elas entram no crime através de seus companheiros, que as abandonam. E para a mulher estar privada da família, dos filhos, já causa um grande prejuízo psicológico. Além de privadas da liberdade, elas também estão privadas do contato com os filhos, com parentes, então, o que elas veem, é que a maior carência da mulher presa é a da família, é de apoio, é de ter um olhar diferenciado para elas, porque realmente elas ficam muito abandonadas. A Senhora Presidente franqueou a palavra a Senhora Deputada Ana Paula Rechuan, que mencionou a questão da superlotação, e queria saber qual a capacidade e como está a situação de acomodação das detentas. E queria saber o que os diretores chamam de trabalho extramuro, que as duas usaram esse mesmo termo e é importante que se esclareça o que é isso, para todos. A Senhora Presidente falou sobre a informação fornecida pelo Doutor Porto, que é coordenador no estado, de que as mulheres presidiárias, têm os seus partos algemadas. São informações que nós desconhecemos. Isso vai dar um norte para o que a gente possa estar junto com o final do relatório desta CPI, indicando as prioridades, para que possamos, juntos com o governo do estado, juntos com o sistema judiciário, alertando e reivindicando as mudanças necessárias, que é o objetivo dessa CPI. A Senhora Presidente passou a palavra a Senhora Karinni de Souza, que falou sobre a lotação do Instituto Penal Oscar Stevenson, que tem a capacidade de duzentos e sessenta e oito internas no regime semiaberto. E atualmente eles têm trezentos e quatro internas. E no regime aberto, eles têm uma capacidade de vinte e duas vagas, e têm vinte e uma internas, ela não considera superlotação, mas reconhece que há um excesso. Falou sobre a questão de saúde; mencionou que elas têm uma coordenação de saúde, na Secretaria, que é responsável pela parte da saúde. Mas lotados na unidade, elas têm um dentista, três técnicos de enfermagem, um enfermeiro, um médico que não está lotado na unidade, mas presta assistência ginecológica às internas e atendimento clínico, a cada quinze dias, uma médica psiquiátrica que também presta atendimento a cada quinze dias, e vê a questão dos exames psiquiátricos para esses benefícios, para elas poderem ir à rua, seja para trabalho ou para visitar a família. Tem uma assistente social e uma psicóloga, então, durante toda a semana as internas têm atendimento, fora aquelas que vão à rua, então, elas têm mais facilidade, as que estão no regime aberto, e quanto a questão dos filhos das internas é uma questão um pouco complicada porque a presa fica insegura de dar a guarda provisória, pois existe o risco de perder a guarda da criança, quando o fazem. Então, elas acabam não passando a guarda, a criança fica com algum familiar. Referente ao parto, afirmou que no período que lá esteve, a algema era retirada durante o parto. As algemas eram recolocadas quando elas retornavam ao quarto. Dando continuidade a Senhora Presidente passou a palavra a Senhora Dione Medeiros, disse que as presas, quando ganham o benefício de semiaberto, normalmente os advogados procuram alguma empresa que tenha o interesse em empregá-las. O Juiz autoriza, elas saem às oito horas da manhã, retornam às oito da noite, de segunda a sexta, e trabalham em empresas privadas. Há um convênio, também, com a Cedae, que emprega presas nesse regime de extramuros. Há também o atendimento psicológico, duas vezes por semana, serviço social, também, duas vezes por semana. Lá também existe o projeto vida. Esse projeto é exatamente para isso. São momentos, onde elas têm palestras motivacionais, dinâmicas de grupo, para que elas possam ocupar o tempo. Há também os cursos que algo também muito importante no sistema prisional do Rio de Janeiro, porque elas saem de lá com uma capacitação profissional, elas têm cursos do Sesc e curso do Senac. A Senhora Presidente passou a palavra para a Senhora Carmelita Leal Ballado, porém, antes perguntou a ela qual seria o trabalho do CRIAD, explicar o que é a entidade para, depois, entrar nas questões mais específicas. A Senhora Carmelita então respondendo disse que tentaria começar a dar um panorama, desde que a menina está na rua até a chegada ao CRIAD, e a saída com progressão de medida ou extinção da medida. Na semiliberdade, a menina está na rua, foi apreendida por algum ato infracional. São atendidas meninas de doze a dezoito anos, podendo chegar a vinte e um anos. A menina é apreendida e vai, num primeiro momento, para o PACGC, lá, então, o juiz vai determinar se a medida vai ser de semiliberdade ou continua lá, com ele na internação. Sendo semiliberdade, ela vai para o CRIAD ou, às vezes, fica lá e vai depois para o CRIAD, dependendo da gravidade do ato infracional. Falou, ainda, sobre onde elas estudam; sobre o acompanhamento médico que recebem; dos cursos profissionalizantes; prática de esportes; sobre as máquinas de raios-x, que o Degase ganhou; das meninas grávidas e dos problemas com a superlotação. A Senhora Presidente passou a palavra para o Senhor Leonardo Lúcio de Souza, diretor do Cense PACGC. Após cumprimentar a todos ele explicou que o PACGC é uma unidade essencialmente de internação. Mas, segundo ele, tem uma peculiaridade que o difere porque dentro do universo da sócio educação masculina tem as unidades divididas pelas áreas de atuação. Tem uma unidade específica de acolhimento, que é a porta da entrada do adolescente masculino. Disse que dentro do universo feminino a unidade dele concentra três vieses. Acolhem a adolescente feminina quando ela é apreendida, que ela fica ali aguardando a oitiva com o Ministério Público, para depois a audiência propriamente dita com o juiz. E, tem, também, dois setores distintos, que um é da internação provisória. Em seguida, explicou como funciona a internação provisória. Falou, ainda, sobre o funcionamento da estrutura da sua unidade. Contam com uma equipe multidisciplinar, composta, de quatro assistentes sociais, uma pedagoga, quatro psicólogas e um terapeuta ocupacional. Contam com um staff de agentes femininos e masculinos. E contam, ainda, com uma unidade de atendimento médico. Falou sobre as adolescentes que já são mães e terminou dizendo que a grande batalha é restabelecer, o contato com a famíia. Retomando a palavra, a Senhora Presidente, fez alguns questionamentos, sobre queixas de falta de alguns produtos de higiene para as detentas. Disse que seria importante saber da Seap qual a opinião deles a respeito da proposta desta CPI na criação de uma coordenadoria no âmbito da Seap, uma coordenadoria dos presídios femininos. E outro ponto seria, falarem do atendimento assistencial, de saúde e socioeducativo. Perguntou se existe atendimento jurídico e como é feito. Em seguia, passou a palavra para a Deputada Márcia Jeovani que após cumprimentar a todos levantou algumas questões sobre as mulheres que já chegam grávidas e sobre caso de mulheres que engravidam no presídio. A Senhora Presidente passou o microfone para a Senhora Isabela Nanúbia, que está representando a Deputada Enfermeira Rejane, que perguntou sobre a data da doação das máquinas de raios-x. A Senhora Presidente respondendo a pergunta da Senhora Isabela Nanúbia, esclareceu que a doação das máquinas de raios-x seria feita hoje, aqui com a presidência. Disse acreditar que o presidente da Casa, Deputado Jorge Picciani, vai fazer oficialmente a entrega. Em seguida, a Senhora Presidente franqueou a palavra para as Senhoras Márcia Jeovani e Carmelita Leal, que promoveram um breve debate sobre o preconceito sofrido pelas detentas portadoras de HIV. A Senhora Presidente passou a palavra ao Senhor Leonardo Lúcio, que teceu comentários sobre o atendimento às adolescentes parturientes na unidade. Comentou, ainda, sobre uma agressão sofrida por uma diretora em janeiro, contra a sua antecessora, a diretora Marisélia, ela dirigiu o PACGC. A adolescente tinha problemas com uso de drogas. Comentou que há necessidade de mais agentes para poder conter, para poder fazer um serviço eficaz e técnico também. E que sejam idealizados outros concursos públicos para chamar pessoal qualificado, agentes socioeducativos, Psicólogos, Pedagogos, Assistentes Sociais, Médicos e Enfermeiros. Como também se faz necessária a ampliação de unidades. Comentou sobre como é feito o acesso à justiça e a assistência jurídica. Fez uso da palavra a Senhora Karinni de Souza, que falou sobre o abastecimento de material de higiene. Disse que recebem mensalmente um Kit para cada interna. Não há falta de material. Quanto ao atendimento jurídico, tem uma defensora toda segunda-feira atendendo às internas do semiaberto. O defensor público do regime aberto, não atua diretamente na unidade. A maior reclamação é com relação ao tempo de resposta dos pedidos que são encaminhados que demoram um pouco. O tempo de resposta leva de três a seis meses. A gente calcula uma média de quatro meses, quando vem rápido. Com relação à gravidez, as internas que têm visita íntima, a maioria já vem grávida, mas pode acontecer. Elas têm orientação para um planejamento familiar, elas têm essa consciência. São poucas as que engravidam, mas é permitido, não é proibido. Tem um espaço para religião, o mesmo espaço que é usado para visita. A visita é aos sábados e domingos. Durante a semana, diversas religiões fazem a atividade religiosa e é muito importante para a ressocialização. A igreja é muito presente na unidade prisional, participa e ajuda muito na reinserção do preso na sociedade. Sobre a lotação, existe a necessidade de construir unidades prisionais e unidades sócioeducativas. A Senhora Presidente franqueou o debate sobre o que foi perguntado anteriormente sobre a maioridade penal. A Senhora Carmelita disse ser inconstitucional; o Senhor Leonardo declarou que seria mais produtivo que a sociedade como um todo, discutisse políticas públicas; a Senhora Karinni disse que o assunto é muito complexo, mas não se sente segura em dar uma opinião, pois ainda não tem uma opinião formada e a Senhora Dione Medeiros, disse também não ter opinião formada. A Senhora Presidente antes de finalizar, anunciou a presença da Senhora Deputada Martha Rocha, que havia conseguido chegar em tempo para acompanhar a reunião e colocou que pretende ouvir outras direções de outras unidades do Estado, mas que dê ênfase a essa questão do tráfico. Disse que: os presentes deram hoje um elemento para esse debate, que é importantíssimo, onde o Estado precisa investir e que colocou isso ontem em outro fórum de discussão dos deputados; Fórum do Desenvolvimento e Estímulo para os Investimentos Empresariais. Disse, ainda, que as políticas públicas têm investido em nossas comunidades, em nossas favelas do Estado do Rio de Janeiro, junto com nossos parceiros, e aí vocês colocam as instituições religiosas e algumas empresas, que podem fazer isso, além de ONGs, enfim, outras demais entidades. Não só o poder público, mas precisamos ganhar uma conscientização de que esse jovem vai para o tráfico porque não tem alternativa, e realmente não tem. Curso profissionalizante, esporte, lazer, inserção dessa criança, como pensou o nosso grande líder Darcy Ribeiro, dentro de uma unidade escolar, que contenha todas essas alternativas, o dia inteiro, é uma saída. Terminou dizendo que, podem contar não só com a comissão, mas também com os deputados para que eles possam fazer a interlocução com o governo estadual e com o governo federal também, porque somos políticos. Nesse sentido, há essa facilidade para ajudar o sistema no que for preciso. Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente em exercício Deputada Zeidan, retornou a presidência à Deputada Martha Rocha, que deu por encerrada a presente Audiência Pública, da qual, para constar, eu, Rômulo da Costa Moura, Secretário da Comissão, matrícula 201.635-0, lavrei a presente Ata, e que, após lida e aprovada, vai assinada por mim e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, 10 de junho de 2015. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário; (a) Deputada MARTHA ROCHA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 14/2015)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às onze horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão em epígrafe, instituída pelo Requerimento nº. 14/2015, sob a presidência da Deputada DANIELE GUERREIRO e com a presença do Senhor Deputado DIONÍSIO LINS. A Senhora Presidente deu por abertos os trabalhos, informando que a presente audiência pública destinava-se à discussão do tema: “DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO AO BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, conforme edital publicado no D.O. de 22.09.2015. Feito isto, Sua Excelência anunciou a presença dos seguintes convidados: Drª Rosana Navega Chagas, Juíza de Direito; Dr. João Osmar, Delegado assistente da DPMA; Roberta Lemgruber, Coordenadora da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais - OAB; Vereadora Vera Lins, Presidente da Comissão dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal do RJ; Elizabeth MacGregor, Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Drª Mariângela Almeida e Souza, Veterinária, Presidente da ONG 'Defensores dos Animais; Ana Cristina de C. Ribeiro, Presidente da ONG 'Animavida'; Eduardo Lardosa, Gerente do INEA e de outros participantes que prestigiaram o evento. Após amplo debate, do qual, todos puderam tomar parte e como nada mais houvesse a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata, que traz, em anexo, as notas taquigráficas, contendo o inteiro teor do ocorrido na reunião. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim, Luiz Claudio Faustino - Secretário “ad hoc”, matrícula 201.701-0, e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte e quatro de setembro de dois mil e quinze. (a) Luiz Claudio Faustino - Secretário “ad hoc”; (a) Deputada DANIELE GUERREIRO - Presidente.\r\n\r\n(Notas Taquigráficas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Na qualidade de presidente da comissão de representação para acompanhar as políticas públicas de proteção aos animais no Estado do Rio de Janeiro, dou por abertos os trabalhos.\r\n\r\nAgradeço a presença da Dra. Rosana Navega Chagas, juíza de direito; Dr. José Luiz silva Duarte, delegado titular de proteção ao meio ambiente; Dr. Ildefonso Lardosa, biólogo, Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas do Inea; Roberta Lemgruber, advogada, Coordenadoria da Subcomissão de Educação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB; Elizabeth MacGregor, gerente de educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos animais; Mariângela Almeida e Souza, presidente, Defensores dos Animais; Ana Cristina Ribeiro, presidente da ONG Anima Vida.\r\n\r\nComo eu havia falado antes, esta é a primeira audiência realizada pela Comissão de Proteção dos Animais na Assembleia Legislativa. Eu, como presidente desta comissão, digo que estou passando por um momento único na minha vida porque, além de ser protetora, sou apaixonada pelos animais. Acho que estou vivendo um momento muito feliz da minha vida, onde fui eleita deputada e tenho essa responsabilidade, não só como presidente, mas como cidadã, de proteger, cuidar e lutar pela proteção e o bem-estar dos nossos animais. \r\n\r\nAlgumas vezes fui questionada por isso, porque algumas pessoas - e quero compartilhar isso com vocês porque acho que a gente merece falar um pouco sobre isso, e já passei até para a Elizabeth -, até em redes sociais, de pessoas dizendo: poxa, tem tantas pessoas precisando e você preocupada com os animais. Quero aproveitar este momento para dizer que não só preocupada com os animais, mas também com as pessoas, com as crianças, que aqui represento também nesta casa, e faço parte de algumas comissões, como a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Ontem fui eleita vice-presidente da Comissão do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte. \r\n\r\nEntão, é com muita satisfação que participo de todas essas comissões e defendo, e vou lutar, enquanto deputada, por todas essas causas. Vou dar início à audiência pública, ao debate, passando a palavra para a dra. Rosana Navega Chagas, para que faça suas considerações.\r\n\r\nA SRA. ROSANA NAVEGA CHAGAS - Bom-dia. Sou juíza do Juizado Especial Criminal de Niterói e, assim como a deputada, também gosto muito dos animais. Estou aqui para falar algo sobre os direitos dos animais. Vou ser breve e bem objetiva. O que são os direitos dos animais? Muitos entendiam que animais não tinham direitos porque não são pessoas, porque não têm inteligência, mas essa tese de que eles não têm direitos está totalmente superada. Se o animal não tem inteligência, ele tem sentimento, ele sente dor; então, pelo fato de ele ser capaz de sofrer, o direito passou a entender que o animal tem direitos, sim. Ele não é inteligente, mas ele sofre, sente dor, isso é mais do que suficiente para que a Constituição tivesse garantido os direitos aos animais.\r\n\r\nO artigo 225 da Constituição Federal fala sobre um dos valores da nossa Carta Magna, que é o meio ambiente, e insere os animais no meio ambiente. Diz o artigo 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as futuras gerações.” Bom, a Constituição fala “todos”. “Todos” significa todos nós que vivemos aqui: os animais, as pessoas, as crianças, os velhos. Todo mundo. As árvores também. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a gente tem que preservá-lo para as futuras gerações. No meio ambiente, a Constituição insere os animais, no seu artigo 7º, e ela diz que: são assegurados, efetivamente, incumbe ao poder público - inciso VII, artigo 225 -, proteger a fauna, a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que colocam em risco sua função ecológica, provocam a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade. A Constituição Federal é expressa. Ela estabelece que é vedado submeter os animais às práticas cruéis. Isso é a Constituição. É a maior lei do país. \r\n\r\nEntão, é a maior lei do país que estabelece. Não só os direitos dos animais, como o direito deles não sofrerem maus-tratos. Por sua vez, também existe a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, uma declaração que é parâmetro para todos os países que participam da ONU, inclusive o Brasil. Declaração Universal dos Direitos dos Animais são parâmetros que foram criados para que os países membros da ONU respeitem. O Brasil é um país membro da ONU. Essa Declaração dos Direitos dos Animais, que foi muito bem exposta numa sentença, numa decisão que eu acho que todos vocês que são protetores devem ter a cópia - eu vou até deixar aqui - é uma juíza do Paraná, ela se vale da Declaração Universal dos Direitos dos Animais para impedir um rodeio. Porque tem um artigo na Declaração Universal dos Direitos dos Animais que estabelece: segundo o artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal. Então, essa magistrada, que proibiu um rodeio lá no Paraná, usou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais para evitar um rodeio. E também uma série de outros argumentos. Enfim, foi a decisão mais bonita que eu já vi, em termos de direitos dos animais, nesses meus 21 anos de carreira. Nunca vi uma decisão tão bonita. \r\n\r\nMas voltando a falar na questão dos direitos dos animais. Nós, as pessoas que gostam dos animais são muito passionais, mas as pessoas têm que ter uma inteligência emocional mais prática, mais objetiva. Não adianta só sentimento, não adianta nada ficar postando bois sendo mortos. Enfim, isso não adianta mito. É importante. Inclusive eu me conscientizei do que é um rodeio através de propagandas. Eu me conscientizei do que é uma farra do boi, vendo fotografias. Isso é muito importante, sim, para divulgar, mas não é tudo. \r\n\r\nEntão, tem que haver efetivas práticas para a proteção dos animais. Todos os senhores podem não saber, mas cada um dos senhores que está aqui, todos são legitimados para a ação popular. A ação popular está prevista no artigo 5º da Constituição. Ela não tem custas, é de graça, e estabelece que qualquer pessoa que viva na sociedade pode propor ação popular, visando à agressão ao meio ambiente, que é o caso. Estão inseridos no meio ambiente. \r\n\r\nEntão, vocês todos são legitimados para a ação popular. O que é preciso para propor ação popular? A vontade e a prova. Tem que provar. Tem que tirar fotografia, fazer vídeo. Nós temos uma grande arma que se chama celular. Esse celular moderno é tudo de bom: grava, filma. Então, nós temos armas para provar que crueldades são cometidas e temos ação popular, no caso dos rodeios.\r\n\r\nE, no caso dos maus-tratos aos animais, não vou falar o que todo o mundo já sabe, art. 32 da Lei 9.605, como é que se efetiva a proteção e a aplicação desse artigo? Vocês estão vendo um animal sofrendo, sendo maltratado, fotografa, filma, arrumem duas ou três testemunhas e façam registro da ocorrência. Eu sou juíza do Jecrim e nós recebemos a ocorrência.\r\n\r\nAh, doutora, o delegado não quer lavrar ocorrência. Está prevaricando. Vá avisar o promotor, o juiz da comarca onde vocês moram: olha, o policial não quer registrar ocorrência. Prevaricação. Que é o crime que o funcionário comete quando ele deixa de praticar um dever de ofício. O juiz ou o promotor vão mandar um ofício determinando que aquele registro seja feito, sob pena de prevaricação. Mas, hoje em dia, não sei se estou sendo muito positiva, mas como essa questão dos direitos dos animais está muito na moda, eu acho muito difícil que um policial não lavre um registro de ocorrência. Mas, há cinco anos, era comum não lavrar. Até violência contra a mulher eles não lavraram, mas, com a Maria da Penha, ai do policial que não registre uma ocorrência envolvendo mulher como vítima. Vai ter problemas. E também no direito dos animais, que está muito em voga, no Facebook todo o mundo ama animais, então, vamos para a prática. Vamos sair dessa coisa de fotografar, de colocar no Facebook e vamos para a prática, vamos fotografar, vamos gravar, vamos levar o registro de ocorrência para o delegado e, sempre que possível, com duas ou três testemunhas. E a polícia, o delegado, o funcionário, não é o delegado que lavra a ocorrência, é o funcionário, ele tem que lavrar a ocorrência, artigo 32.Isso eu estou falando dos animais, cachorro, gato, cavalo que sofre muito. Eu fui juíza em Nova Iguaçu, meu Deus do céu! Era um terror, eu parava meu carro, chamava atenção, o carroceiro colocando o cavalo para carregar duas geladeiras. Gente, isso é maltratar.\r\n\r\nA questão dos animais individuais tem a possibilidade de vocês entrarem, registrarem ocorrência, se armarem. Para a justiça, uma acusação sem provas não é nada. O que eu vou fazer como juíza? Eu amo animais e vou arquivar o processo porque não tem prova. Eu tenho que seguir as regras. Nós vivemos em sociedade, existem regras para serem cumpridas. No caso dos animais individuais, um cachorro, um gato, um cavalo tem a proteção, que é esse caminho que eu estou ensinando para vocês, que vocês já devem saber até melhor que eu.\r\n\r\nNo caso de rodeios, vaquejadas, existe a ação civil pública. Poucas vezes eu vejo ação civil pública, mas é uma das mais lindas que existem no direito, ação civil pública para defender o meio ambiente e os animais. São legitimados para propor o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Federal da Ordem, associações de defesa dos animais e que estejam constituídas há mais de um ano. É uma ferramenta maravilhosa para se coibir um rodeio, uma vaquejada que, por sinal, foi proibida em Xerém, pela Justiça Federal. \r\n\r\nO rodeio está aí. Muita gente não sabe que em rodeio tem crueldade porque todo o mundo vê aquela arena linda, aqueles peões com aquelas roupas, aquele espetáculo lindo, os pais levam os filhos. Eu achava aquilo lindo, mas, nunca tinha ido aos bastidores de um rodeio. Eu era juíza em Macaé e fui lá no rodeio, aquele espetáculo maravilhoso, bandeiras vermelhas, que coisa linda! Eu, como juíza, quis ir aos bastidores olhar os bois. Não, não pode. Posso, sim, eu sou juíza, eu posso, sim, eu vou. E, quando eu cheguei lá, gente, eu não chorava, não, eu gritava. O que eu vi lá, eu nunca vou me esquecer na minha vida. Foi horrível. Eu vi um animal sendo cortado o rabo, eu vi racharem os chifres, tudo para o animal se enfurecer e sair pulando no rodeio. Porque o boi não pula. Se o boi pula, alguma coisa eles fazem.\r\n\r\nGente, eu era novinha na magistratura, eu tinha começado a minha carreira. Nossa, como eu chorei! Hoje eu não choro; hoje, se eu puder, eu dou liminares para evitar essa barbaridade, porque é uma barbaridade! Essa ação que eu tenho aqui, que eu acho que todo mundo deve ter, é um processo de uma juíza do Paraná, lindo, lindo, lindo! Ela deu a decisão recentemente, abordando todos os direitos dos animais, a questão da Declaração Internacional dos Direitos dos Animais. Ela explorou todos os detalhes, ela deu um show. Inclusive, eu acho que essa juíza deve ser até homenageada, eu acho que a Assembleia... \r\n\r\nÉ muito importante que os presidentes dos tribunais de justiça saibam que uma juíza que dá uma decisão liminar contra um rodeio está praticando um ato belíssimo e isso tudo dá mais força para que o presidente de um tribunal, que é o nosso chefe, cobre dos juízes efetivamente a proteção dos animais, porque efetivamente não existe proteção dos animais no Brasil. \r\n\r\nEu não vou me alongar mais, não. Os maus-tratos que acontecem no Brasil violam a Declaração Internacional dos Direitos dos Animais. Gente, eu estou um pouco nervosa. Eu estou aqui por dever de ofício e também por dever de coração, mas uma pessoa muito querida faleceu nesta manhã. Eu estou aqui e, enfim, a vida continua. Por sinal, era um protetor também. \r\n\r\nEntão, eu peço desculpas, estou um pouco emotiva, mas tenho razões para isso. Estou segurando a onda porque eu estou aqui defendendo os meus ideais. (Palmas) É como eu falei: é importante que os presidentes dos tribunais, inclusive do Paraná, sejam cientificados que nós, do Estado do Rio de Janeiro, que Minas Gerais, que São Paulo, que Amazonas prestigiamos a sentença da magistrada, a dra. Fernanda... Vamos lá, já estou terminando. Dra. Fernanda Orsomarzo. Ela deu a decisão proibindo um rodeio no Paraná que foi uma pérola! Eu vou deixar aqui à disposição da deputada. Acho que todo mundo tem que ter essa decisão porque ela aborda com detalhes o que acontece no rodeio e todos os direitos envolvidos. \r\n\r\nFinalizando, deputada, eu não sei... Eu acredito que a gente, na vida, não age só com a inteligência; a gente age com a inteligência e com táticas também. Nós temos que ser espertos - espertos não no sentido de prejudicar as pessoas, mas de preservar os nossos direitos, de lutar por nossos direitos. Eu, dentro da minha esperteza, entre aspas, o que fiz, para o bem, até porque tem um princípio bíblico? Jesus falou: sejam mansos que nem os cordeiros e espertos que nem as cobras. Então, uma esperteza do bem sempre é bem-vinda, inclusive na questão dos animais, que são tão desprotegidos e cujas decisões não acontecem e cujos rodeios e maus-tratos as pessoas sabem que acontecem e vão empurrando com a barriga e fica tudo bem e está tudo bem. Não está tudo bem, então, eu, dentro da minha esperteza, entre aspas, oficiei ao secretário de justiça, secretário do meio ambiente e também oficiei ao Ministério Público e mandei o ofício para a mídia denunciando, comunicando que eu recebi uma denúncia vinda de Nova Iguaçu, que era a minha comarca, onde eu trabalhei dois anos atrás, de que haveria um rodeio lá. O que eu fiz? Eu mandei o ofício ao secretário do meio ambiente solicitando que o rodeio fosse proibido e também mandei um ofício ao Ministério Público Estadual solicitando que fosse imediatamente proposta ação civil pública contra o rodeio porque, além dos maus-tratos, que infelizmente é uma tese que parece que não cola, as pessoas não querem enxergar. \r\n\r\nExiste também uma lei do Fernando Henrique Cardoso que é citada aqui na decisão da juíza do Paraná. A Lei 10.519/2002 estabelece uma série de requisitos para que aconteça um rodeio e, inclusive, que a entidade que vai fazer o rodeio requeira com 30 dias de antecedência a realização do rodeio, então, se esses requisitos não forem obedecidos, o rodeio é ilegal. A juíza do Paraná também explorou essa lei, dizendo que esses requisitos têm que ter veterinário. Enfim, tem que ter uma série de requisitos para que aconteça o rodeio. Se a gente está trabalhando com o fato que de que os maus-tratos não são vistos, eles fingem que não fazem e as pessoas fingem que não acontece. Eu estou sendo franca, curta e grossa. As pessoas que sabem que acontecem maus-tratos, fingem que não sabem, eles fingem que não fazem e assim a gente vai vivendo, e não é por aí. Mas, como não se consegue pegar objetivamente o rodeio através da alegação de maus-tratos, então, se pega essa gente, com a lei, cumpriu, requereu ao governo do estado, com trinta dias de antecedência a realização do rodeio, “não, não pode, é proibido”. \r\n\r\nEntão, a juíza foi por esse caminho também, mas, claro, em uma página ela citou a lei e em vinte ela citou os maus-tratos, que, na realidade, é o que nos move. Não é o descumprimento de não ter requerido o rodeio, é o maus-tratos. Se pega um evento dessa natureza, através do descumprimento da Lei 10.519. É isso. O Ministério Público tem que ser acionado. Não sei se onde vocês moram tem rodeio. Agora, está na moda essa história de rodeio. Procurem o Ministério Público, procurem a Defensoria Pública. Tentem conseguir com que eles denunciem. Primeiro eles tem que receber uma denúncia para que possam propor uma ação civil pública para coibir esse rodeio.O que acontece no Brasil é uma violação aos direitos dos animais. Aliás, isso acontece nos Estados Unidos também. Não é só nós que violamos os direitos dos animais. Mas, falando do nosso país, mas o que acontece é que o mundo inteiro não respeita os animais. Fazer o quê? O Brasil, com vaquejadas e com rodeios, está desrespeitando a Declaração Universal dos Direitos dos Animais, cabe até uma denúncia à ONU porque o Brasil não está cumprindo um tratado que tem que cumprir como membro da ONU. Cabe uma denúncia. Pode não dar em nada, mas vai informar ao Brasil o que é um rodeio, o que é uma vaquejada. Acho que falta informação. Acredito que o povo brasileiro é um povo bom, alegre, que tem coração. Tenho certeza de que, se alguém souber o que acontece nos bastidores de um rodeio, não vão levar seus filhos para lá. \r\n\r\nSão as palavras que tenho para dar e espero que tenha sido útil a vocês nesta manhã que infelizmente não está sendo muito alegre para mim, mas estou feliz, de alguma forma, porque estou aqui cumprindo o meu ideal. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Bom, dra. Rosana, é com muita satisfação, com muita alegria, tenho certeza de que todos aqui adoraram ouvir suas palavras e seus sentimentos. Vemos que uma pessoa, quando ama, fala com o coração, com a alma e esse é o sentimento que você pôde transmitir. Sei que hoje você tem uma agenda apertada, está bem agitado o seu dia. Se você puder ficar, será um prazer e quando chegar seu horário, fique bem à vontade. Sei que essa vai ser a primeira de muitas audiências, de muitas participações e vamos, por um bom tempo, estar unidas nessa luta.\r\n\r\nAnuncio a presença de Rafael Machado Matos, que está representando a dra. Cristiane Monnerat, que é a promotora do meio ambiente em defesa dos animais. Quero lembrar também que, assim que eu soube dessa vasquejada e do rodeio, não só de Tinguá, como de Xerém, também encaminhei ofícios aos Ministérios Públicos Federal e Estaduais para que pudéssemos tomar medidas para que fosse feita alguma coisa para que não acontecesse. Estamos aguardando. Infelizmente, aconteceu.\r\n\r\nA SRA. ROSANA NAVEGA CHAGAS - Houve vaquejada em Xerém, porque já houve decisão da Justiça Federal. Isso é improbidade administrativa. O prefeito que não cumpre uma decisão da Justiça Federal está incidindo na lei de improbidade, o que significa que se for condenado ficará inelegível. Isso é muito importante também e esqueci de falar aqui. Seja quem for, qualquer autoridade do país que descumpre uma decisão, está cometendo um anto de improbidade administrativa e, se condenado for, fica inelegível por oito anos.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, doutora.\r\n\r\nA SRA. ROSANA NAVEGA CHAGAS - Desculpe-me.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Fique à vontade.\r\n\r\nAntes de passar a palavra para a Dra. Elizabeth, quero conceder a palavra para as autoridades, aqui presentes, para uma saudação de três minutos.\r\n\r\nPela ordem, passo a palavra ao Dr. José Luís Silva Duarte que é o delegado titular de proteção do meio ambiente. (Palmas)\r\n\r\n(Pausa) \r\n\r\nO SR. JOÃO OSMAR - Bom-dia a todos. Obrigado pelo convite. Vou começar só corrigindo aqui. Sou delegado assistente da DPMA. O meu nome é João Osmar. Eu estava ouvindo a Exma. Juíza dizer que os policiais, às vezes, tinham um pouco de má vontade de registrar esse tipo de ocorrência, há cinco anos. Felizmente, essa não é a realidade agora. Os policiais agora estão muito mais sensíveis ao problema. Na DPMA, temos três agentes especialmente designados para apurar todas as infrações penais que ocorram, sobre maus-tratos a animais, no Rio de Janeiro inteiro. Além disso, estamos tentando fazer um trabalho pioneiro também, de maior sensibilização frente às outras delegacias de polícia. Porque, enfim, acho que esse é um tipo de política social muito importante de ser feita. E, enfim, estamos desenvolvendo algumas investigações também em relação a esses traficantes de animais. Aí, nós precisamos da ajuda de vocês porque, o que nós vemos, na prática, é que essas pessoas são presas frequentemente. Infelizmente, frequentemente, as penas são muito brandas e elas voltam a fazer esse tipo de crime. \r\n\r\nEntão, o que nós achamos? Acho que a única solução efetiva, pelo menos nesse crime de tráfico de animais, é sensibilizar essas pessoas que elas estão cometendo um crime. Porque, na cabeça delas, aquela pessoa que está ali comprando o animal silvestre, ela acha que não está cometendo um crime. Mas está cometendo um crime, sim. \r\n\r\nEntão, nós precisamos da ajuda de vocês para que sensibilizem essas pessoas, de alguma forma, para que não façam mais isso, e aliviem o nosso trabalho. \r\n\r\nObrigado. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Concedo a palavra à dra. Roberta Lemgruber, que é representante da Subcomissão de Educação da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB Rio de Janeiro. \r\n\r\nA SRA. ROBERTA LEMGRUBER - Olá, gente. Boa-tarde. Muito obrigada, Daniele, pelo convite, em nome da comissão da OAB. O Dr. Reinaldo Veloso não pode comparecer porque esta semana ele recebeu um convite urgente para comparecer em Brasília, a respeito da CPI dos maus-tratos dos animais, que está acontecendo lá, a convite do deputado Ricardo Izar. Ele me pediu para comparecer aqui e falar um pouquinho com vocês sobre o trabalho da comissão. Como sou coordenadora da Subcomissão de Educação, eu separei só um trechinho rápido para ler, porque não estou muito acostumada a falar em público, então, preferi escrever. Um dos meus objetivos, dentro da comissão da OAB, é a gente, junto ao Conselho Federal, tentar até inserir essa grade curricular de direito dos animais nas faculdades. Acredito que a OAB seja um instrumento, um mecanismo que a gente possa utilizar nesse sentido. Até porque, ela tem as provas que todos os alunos universitários têm que fazer. \r\n\r\nEntão, a ideia que a gente gostaria muito de levar, resumidamente, para os nossos universitários, ligados à faculdade de direito, seria quebrar esse paradigma da visão antropocêntrica, que o homem tem do mundo, como se o mundo girasse em torno dos homens. A educação ambiental desafia o pensamento simplificador e ambiciona a complexidade. Certamente, a educação ambiental designa uma mudança cultural do ser humano, que o permite redimensionar suas práticas para com aos animais não humanos e ampliar sua compreensão sobre o significado de sua própria existência. Eu acredito que em breve nós vamos ter, nos próximos anos, uma quebra de paradigmas nesse sentido e muitas coisas boas vão acontecer. \r\n\r\nEnfim, agradeço aí a oportunidade. Gostaria de me disponibilizar para auxiliar a Dra. Danielle, Elizabeth MacGregor e nossa juíza Rosana. Sou formada na... pela Escola de Magistratura também, do Estado do Rio de Janeiro. O que você precisar aí de apoio jurídico também eu posso dar.\r\n\r\nMuito obrigada, gente. Estou muito feliz de estar aqui e agradeço, em nome da comissão. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, Roberta. \r\n\r\nDizer que o Dr. Reinaldo Veloso esteve aqui ontem. Ele foi convidado pela comissão e esteve aqui ontem para poder se desculpar. Eu achei isso muito legal da parte dele. Leve o meu agradecimento. Eu pude conversar com ele muito rápido, porque eu tava na sessão, mas ele falou, se mostrou também muito parceiro. No primeiro momento que a gente se conheceu, e muito rápido, e falou que quer se encontrar comigo, que quer vir até o gabinete, quer participar de outras audiências, de reunião de comissão, para me ajudar. E eu falei: eu preciso muito do senhor. Ele falou: Daniele, eu tenho ótimas propostas, eu tenho ótimos projetos. E essa nossa relação vai se estender muito mais. Eu falei: então, o senhor fique à vontade para me procurar, para que essa nossa relação possa avançar. E eu preciso muito não só dele como de todos vocês aqui para que a gente possa avançar em relação às políticas públicas, à proteção, defesa, bem-estar dos nossos lindos, queridos e amáveis animais.\r\n\r\nConcedo a palavra agora ao Dr. Ildelfonso, que representa a Diretoria da Biodiversidade e Áreas Protegidas da Secretaria de Estado do Ambiente. (Palmas)\r\n\r\nO SR. EDUARDO ILDELFONSO LARDOSA - Bom-dia a todos. Eu estou aqui representando a solicitação do secretário de estado André Corrêa. Ele não pôde vir, pediu que nós o representássemos aqui. E o Inea - Instituto Estadual do Ambiente. \r\n\r\nA nossa atuação, prioritariamente, é em cima da fauna silvestre. A gente tem recebido... Essa competência tem sido repassada ao estado, até por conta da Lei Complementar 140. Mas de qualquer maneira eu queria colocar aqui que o Inea está à disposição para contribuir. A gente tem interesse em participar dessa discussão. E contribuir naquilo que estiver ao nosso alcance. Porque independente de ser ou não uma atribuição instituição, é uma atribuição compartilhada em todas as esferas. Então nosso entendimento é esse. A gente queria agradecer o convite e colocar o órgão à disposição para o que for necessário, contribuir da forma mais...\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada.\r\n\r\nConceder a palavra agora ao Ilmo. Sr. Bruno Teixeira, que representa a Dra. Cristiane Monnerat, que é titular da Promotoria da Tutela do Meio Ambiente do Ministério Público. (Palmas)\r\n\r\nO SR. BRUNO TEIXEIRA - Agradecer o convite de fazer parte hoje aqui da audiência. Agradecer à Dra. Rosana, que trabalhou comigo lá em Nova Iguaçu, não sei se a senhora está lembrada, no caso de uns dálmatas, que o rapaz sumiu com os cachorros, depois de maltratá-los. A senhora determinou na hora uma ordem por escrito para prendê-lo caso ele não apresentasse o cachorro.\r\n\r\nA SRA. ROSANA NAVEGA CHAGAS - Foram tantos cachorros...\r\n\r\nO SR. BRUNO TEIXEIRA - Ele ficou muito desesperado. “Não, meu Deus. Eu vou arrumar, eu vou achar o cachorro agora, você fica tranquilo.” O cachorro, em menos de meia-hora, apareceu. \r\n\r\nEntão, foi... Não teve estímulo maior que esse.\r\n\r\nFalando sério, eu estou aqui na presença dos meus dois colegas. O delegado João Osmar, Rafael Lobato. A gente trabalha na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Falar a todos aqui que é importante levar o caso de maus-tratos até a delegacia, fazer a denúncia, fazer o registro. Mesmo que a pessoa esteja desacreditada do trabalho da delegacia, do policial... Porque a gente precisa mostrar que a demanda existe. A gente precisa mostrar que a demanda é grande. Que existe... Os casos são inúmeros, que nós recebemos na delegacia. Que nós não temos condição de dar conta de todos, porque é muita coisa. Mesmo que todo efetivo da delegacia fosse mobilizado apenas para cuidar de crimes de maus-tratos, nós não daríamos conta do recado. Mais de 70% das ocorrências que chegam até a DPMA não são sobre desmatamento, não são sobre poluição, não são sobre parcelamento irregular do solo, são sobre maus-tratos. \r\n\r\nEntão, a demanda é grande. A gente tem que mostrar isso ao poder público. Pra quê? Pra que políticas públicas sejam implementadas no sentido de coibir essa prática. A gente tem que ter uma estrutura para atender isso. Muitas vezes a gente deixa de atender uma ocorrência, que envolva aí 300, 400, 500 animais, que alguns acumuladores têm em péssimas condições, porque a gente não tem como dar suporte a todos esses animais.\r\n\r\nEntão, a gente precisa mostrar que a demanda existe, que ela é grande. É fundamental isso. Isso aí é o recado que eu posso deixar aqui de mais importante para as pessoas. Vão até as delegacias, vão até o Ministério Público, mostrem que a demanda existe, que ela é grande. Isso é fundamental. Isso vai ajudar futuramente o nosso trabalho. Por quê? Porque vai se criar uma estrutura. Se o problema não existe, não há o que ser resolvido. Então, é importante mostrar que o problema existe.\r\n\r\nAcho que esse é o maior recado que a gente tem. O núcleo está à disposição o Núcleo de Proteção e Defesa dos Animais funciona na delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, está à disposição da população. Por favor, levem as questões até lá, compareçam até a delegacia, façam registro. O núcleo funciona em Benfica, na Cidade da Polícia, fica em frente à Suípa, Avenida Dom Elder Câmara, 2.066. Eu vou deixar o telefone aqui, se alguém quiser tomar nota do núcleo, quiser pedir alguma informação, 2202-0233. E a gente está aí à disposição para resolver qualquer eventual crime, fatos envolvendo maus-tratos contra animais. \r\n\r\nGostaria de agradecer aqui a todos pela presença.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Nós que agradecemos.\r\n\r\nQuero conceder a palavra, agora, a Elizabeth MacGregor, que é do Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH MACGREGOR - Bom-dia a todos. Eu gostaria de, em primeiro lugar, agradecer mais esse convite, para participar hoje dessa audiência pública. Realmente, isso é uma prova de como tudo está sendo mudado. Na Alerj, uma comissão que trata especificamente da proteção animal.\r\n\r\nEnfim, nós temos todos esses exemplos aqui. Eu fico muito emocionada de estar aqui e ver representante da OAB, representante de delegacias, de Secretaria de Meio Ambiente. Representantes aqui especificamente do Inea. Enfim, não só protetores animais, como nós temos defensores e a Pró Anima aqui. Mas vendo representante do público. A gente está vendo que isso realmente, dra. Rosana, não é você ser apenas, ter uma visão melhor, otimista. Mas, realmente, está acontecendo isso.\r\n\r\nBem, já comecei com essa emoção aqui, mas meu nome é Elizabeth MacGregor, eu sou diretora de educação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que é uma ONG que foi criada em São Paulo. Ela funciona em São Paulo, mas eu moro aqui no Rio de Janeiro. E o grande diferencial do fórum é ter uma rede de mais de cem ONGs de proteção animal afiliadas, em 19 estados brasileiros.\r\n\r\nEntão, nós trabalhamos com todas as espécies animais. Essas afiliadas estão diretamente em vários municípios e estados trabalhando diretamente com os animais. Aqui nós temos a Defensores dos Animais, presidida pela médica veterinária, dra. Mariângela Souza; e nós temos aqui também a ProAnima; são duas das nossas afiliadas. Desculpe, da Anima Vida, Pró Anima é do Distrito Federal, onde eu estive há algumas semanas no Supremo Tribunal Federal, visitando gabinetes de ministros do STF que estão julgando a questão da vaquejada. \r\n\r\nEntão, hoje, especificamente, vamos discutir aqui a questão do rodeio e de vaquejadas. E, há pouco tempo, isso realmente não era sequer discutido. Mas tudo isso tem que ser feito dentro de uma estratégia maior para que se mude o paradigma em relação aos animais. Foi mencionada aqui a questão, por exemplo, da inteligência dos animais. Dentro do fórum nós temos um programa educativo, educação ambiental, humanitária em bem-estar animal - que é um título imenso -, para que a gente não perca essa visão holística da interdependência entre meio ambiente, seres humanos e outras espécies animais. Inclusive, ótimo ter encontrado aqui - e todos esses fóruns de discussão são muito importantes para também estabelecermos contatos diretos com pessoas que estão trabalhando em diversos órgãos, diversos segmentos. Foi muito bom ter encontrado aqui representantes da OAB, que está tratando especificamente de educação.\r\n\r\nEntão, as escolas ainda estão defasadas. Ainda apresentam animais como seres irracionais. Isso não está mais por escrito, mas ainda é a mentalidade nas escolas. E à luz da ciência nós sabemos que todos os vertebrados têm um sistema nervoso central, o mesmo modelo. São capazes de ter sentimentos, de processar dados. Quando a gente fala sobre inteligência ou raciocínio, o ser humano fica um pouco atrapalhado, porque realmente a complexidade do raciocínio do ser humano faz com que nós acreditemos que as outras espécies não possam processar dados, não raciocinem, e isso não é verdade. O que a gente está fazendo é levar capacitação aos professores, a todos os educadores, sejam professores, coordenadores pedagógicos ou gestores, porque desde 1999 a educação ambiental é obrigatória no Brasil, pelo PNEA, Programa Nacional de Educação Ambiental. Então, todos os animais fazem parte integrante, intrínseca, do meio ambiente. \r\n\r\nEntão, é um viés para nós atualizarmos toda essa questão, toda essa percepção dos animais, mudando o paradigma da sociedade. Educadores são muito importantes, são multiplicadores, são formadores de opinião. É por isso que nós estamos investindo muito nessa questão d educação. Eu já capacitei educadores em 53 municípios, em nove estados brasileiros. Na segunda-feira eu estava em Três Rios, capacitando educadores, a convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de um vereador local. Ontem eu estive fazendo a segunda capacitação aqui no Rio de Janeiro e já recebi, ao chegar, um convite para fazer a mesma capacitação em Mesquita, aqui no Estado do Rio de Janeiro, onde eu já fiz capacitação em Vassouras, Barra do Piraí, Valença, Petrópolis, Maricá, Resende, Niterói e agora finalmente cheguei aqui no Rio de Janeiro. Mas o curso é gratuito, aproveito para oferecer aqui, inclusive, na Alerj, que tem deputados de vários Estados. O curso é gratuito, todo o material didático é bancado pela empresa de embalagens sueca Tetrapak, e, então, podemos oferecer isso de forma gratuita. \r\n\r\nEntão, o que a gente pretende é mudar o paradigma em relação aos animais, e não só, uma outra coisa que mudou muito, hoje à noite estou indo para Recife, participar do Vegfest, onde eu farei uma palestra sobre a mudança de paradigma não só dentro das escolas, mas também das ONGs de proteção animal. Na primeira reunião que tivemos aqui, da comissão da Alerj, eu comentei isso. Até pouco tempo atrás, quando se falava em proteção animal, se pensava em cães e gatos. Mas e todas as outras espécies animais, que são usadas de formas incríveis pelo ser humano, normalmente de forma muito violenta e muito cruel? Hoje em dia está se discutindo, sim, todas elas, inclusive, a questão de animais de produção, como é feita toda essa cadeia produtiva, de produção, transporte e abate. Animais silvestres também, o paradigma também está sendo mudado. Ao se falar em silvestres, se pensava apenas nos animais retirados da natureza, o tráfico de animais silvestres, que, sim, é terrível, mas a questão não é só retirar os animais da natureza, mas ter um animal silvestre como pet em casa. Aqueles criadores legalizados, que têm muitas vezes, sim, apoio do Ibama, apoio de órgãos governamentais, para que procriem e vendam animais silvestres, têm um papel muito importante e terrível nessa questão da perpetuação de maus-tratos aos animais silvestres. Se nós não entendemos ainda como funcionam cães e gatos, se temos essas barbaridades feitas com cães e gatos, que foram domesticados há milhares de anos, estão dentro das nossas casas, o que fazer de animais silvestres? Aves, felinos, primatas, ao estarem nas casas das pessoas, não têm suas necessidades específicas atendidas. Isso é impossível. \r\n\r\nEntão, o que se tem que combater não é só o tráfico de animais silvestres, mas, sim, a manutenção de animais silvestres como pet, inclusive, essa palavra pet é uma palavra inglesa que a gente acaba adaptando aqui, animais de estimação. Realmente, esse paradigma também estamos tentando acabar com ele.\r\n\r\nE voltando aqui ao cerne da nossa questão que é o uso de animais em entretenimento. Nós vemos que a questão do uso de animais em circos, por exemplo, já caminhou muito, não só em todo o mundo, mas aqui no Brasil também. 11 estados proíbem o uso de animais em circo em mais de 50 municípios. O lobby do circo está muito fraco. Há também 14 projetos de lei tramitando em nível de Congresso Nacional. Então acredito que em breve vamos ter essa proibição em nível federal.\r\n\r\nAgora, rodeios e vaquejadas. Ainda tem um lobby fortíssimo, patrocínio de grandes empresas produtoras de bebida, patrocínios de grandes canais de televisão, enfim. Não está fácil trabalhar dentro dessa problemática de rodeios e vaquejadas. Mas como tudo, isso também já está mudando. Aqui no Rio de Janeiro, na capital, rodeios são proibidos. Na capital de São Paulo, rodeios são proibidos e em vários municípios como Jundiaí, enfim, Guarulhos, muitos municípios já proíbem. Não temos nenhum estado proibindo ainda.\r\n\r\nE vaquejadas agora estão também sendo muito discutidas, não só porque está havendo uma grande exportação dessas práticas do nordeste para todos os estados brasileiros, mas tivemos agora há pouco a apresentação pelo dr. Rodrigo Janot de uma ação de inconstitucionalidade contra a vaquejada. Esse tema está sendo discutido no próprio Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nEntão, a sociedade inteira está discutindo todas as questões ligadas à defesa animal. E para falar sobre a questão de rodeios e vaquejadas, eu trouxe aqui, ao invés de ficar fazendo uma apresentação, eu trouxe aqui... Nós temos um vídeo chamado “Rodeio: de que lado você está”, que é bem breve, são 15 minutos. É narrado pelo ator Paulo Vilhena, mas é explicado por quatro médicos veterinários, um procurador da República e um promotor ambiental. Então, é muito didático esse vídeo. Eu acredito que a dra. Mariângela tenha um tempo para fazer uma apresentação sobre essa questão de rodeios e vaquejadas, e é essa a nossa contribuição. \r\n\r\nEsse vídeo está sendo mostrado em vários locais porque é muito didático. Vendo esse vídeo, é realmente muito difícil alguém, em sã consciência dizer que não há maus-tratos em rodeios, e graves crueldades em rodeios e vaquejadas. \r\n\r\nNós temos também o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que tem um corpo técnico de médicos veterinários para diversas questões, animais silvestres, animais de produção, animais utilizados em entretenimento, animais utilizados em ensino, enfim, todas essas questões. E esse corpo técnico o médico veterinário produz também laudos que servem para embasar ações, enfim, todo tipo de ações contra a crueldade animal.\r\n\r\nEntão, eu coloco à disposição aqui o fórum nacional de proteção e defesa animal mais uma vez da comissão da Alerj e de todos os presentes. Por favor, visitem o nosso site, o nosso Facebook, e depois podem conversar comigo mais proximamente.\r\n\r\nAgradeço muitíssimo mais uma vez essa oportunidade. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Nós que agradecemos. \r\n\r\nQuero anunciar a presença da vereadora Vera Lins, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É com muita felicidade e muito prazer que nós estamos recebendo v. exa. aqui nesta manhã. Tenho certeza de que será o primeiro de muitos encontros. Muito obrigada pela presença. \r\n\r\nVai passar o vídeo agora ou passamos a palavra? Concedo a palavra à vereadora Vera Lins.\r\n\r\nA SRA. VEREADORA (Vera Lins) - Boa-tarde a todos, boa-tarde, Sra. presidente deputada Daniele Guerreiro, exma. Sra. dra. Rosana, juíza de direito, sra. Elizabeth, que é do fórum. Cheguei aqui e já encontrei a reunião iniciada. Atrasei-me porque eu tenho uma cachorrinha que está velhinha. Deixei ontem a minha cadelinha para tirar uma cadeia mamária. Hoje cheguei muito cedo, mas como é em Botafogo, nós até vamos fazer um trabalho muito bonito com a doutora que operou essa minha cadelinha, uma yorkshire. Ela me mostrou muita coisa bastante interessante.\r\n\r\nEu cheguei muito cedo lá, porque o trânsito de Botafogo é muito ruim. Aí, pedi ao rapaz que fosse levar a minha cachorrinha, e vim para cá. Por essa razão eu me atrasei. Não tinha quem pegasse a minha cachorrinha.\r\n\r\nBom, o que acontece é o seguinte. A gente encaminha, a gente faz... Nós ficamos um pouco tolhidos por falta... Eu estava conversando com o secretário da defesa animal, e a gente tem pouco recurso para isso. Às vezes, a gente vê como já aconteceu. No meu gabinete eu tenho lá a doutora Alana, que deve estar aqui, a Ana Carvalho que está ali, e é filha do dr. Antonio Carvalho. Nós apresentamos uma queixa na delegacia do meio ambiente e não tem... A grande verdade é que não tem... O animal precisava ter uma delegacia específica para isso. A gente sabe que é muito maltrato. É muito! A gente vê aí cavalos sendo surrados. E se tivéssemos uma delegacia para isso, seria mais fácil.\r\n\r\nQuando eu ganhei, no meu primeiro mandato, primeiro encontro que eu tive com o prefeito eu disse a ele: prefeito, eu queria um centro de castração animal na minha região. Ele, então, me perguntou: por quê? Porque eu moro em Irajá, ali próximo a umas comunidades, do Juramento e outras mais, e há ali muitos animais abandonados. E eu queria isso, porque eu mesma vou providenciar a questão da castração dos animais que ficam ali pela rua. Vou pegar funcionário meu e vou fazer. Assim foi feito. E o prefeito me deu esse centro de castração animal na minha região.\r\n\r\nOutra coisa, eu pedi também desde o meu primeiro mandato, todos os anos, nas minhas emendas, eu peço uma UPA para os animais. Quando eu pedi isso, fui objeto de chacota de alguns vereadores. Mas depois que houve aquele programa na televisão, que todo mundo sabe, lá em São Paulo, o prefeito também se mostrou interessado em fazer.\r\n\r\nHá uns dois meses, menos talvez, eu levei ao prefeito, e nós teremos, se Deus quiser, um centro, um hospital para que possa não só castrar, mas também para que haja a consulta. Nós teremos aqui no Rio porque o prefeito Eduardo Paes vai criar um centro desse, um hospital desse, aqui no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMas eu estive vendo também, e pesquisando, parece-me que são somente dois municípios - não sei qual é outro - mas parece que agora, em Maricá, também vai acontecer, vai ter lá, a Secretaria de Defesa Animal. Não são todos municípios que têm. Parece. Não são todos.\r\n\r\nEntão, era muito bom que todo município também tivesse isso. Aqui a Alerj também criasse uma secretaria, exatamente para cuidar dos animais. Seria muito bom.\r\n\r\nNão adianta a Secretaria de Meio Ambiente, com três funcionários só, três policiais, com tantas outras demandas, cuidar, hoje... É muito animal abandonado, muito animal maltratado. Ainda sábado eu fui buscar, eu também não tenho mais onde colocar tanto animal, porque eu tenho lá no meu galpão, onde vai a veterinária vacinar, uns 40 cachorrinhos, não tenho onde também colocar, porque todo mundo coloca os cachorros lá na minha porta. Seria muito bom que esse hospital realmente acontecesse e que cada um realmente fizesse a sua parte, porque existe uma lei federal, então, os deputados têm que criar, forçarem uma situação com o governador, para se criar uma delegacia específica para isso. \r\n\r\nEntão, era tudo que eu tinha a dizer aqui a vocês. Vou marcar também uma audiência pública lá na câmara para que nós, aqui deve ter muitas protetoras, com certeza, para a gente ouvir, mas pouco se pode fazer, porque a gente não tem onde punir e recorrer, não se tem, infelizmente. Que bom que a gente tem aqui uma juíza numa audiência pública dessa que, com certeza, ela também deve se interessar pela causa da defesa animal. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Vereadora, obrigada pelas suas palavras. Dizer que a comissão, eu como presidente, em nome dos meus colegas também que, infelizmente, não puderam estar aqui hoje, estão em outros compromissos, mas provavelmente devem estar chegando, dizer que a gente se coloca à disposição sempre. \r\n\r\nE dizer também que já tenho aqui, já está tramitando na Casa, um anteprojeto de lei que autoriza o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza Pezão, as providências que se fazem necessárias e imprescindíveis para se criar uma delegacia especial de proteção aos animais. Eu ia deixar para falar no final, mas já a gente já está encaminhando. Já está tramitando aqui na Casa. É mais um avanço nosso. \r\n\r\nA SRA. VEREADORA (Vera Lins) - Muito bom isso. Me parece, não sei, vou pedir ao deputado Dionísio Lins que também converse com a senhora, é meu marido, e para que vocês trabalhem realmente juntos essa questão da delegacia, porque o Dionísio Lins parece que já apresentou, já pediu, mas não sei, não dão muita importância ao animal. \r\n\r\nChegou o deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Muito obrigada, deputado Dionísio Lins. Fique à vontade. \r\n\r\nAcabei de falar para a vereadora Vera Lins que é um prazer poder recebê-la aqui na nossa primeira audiência pública. \r\n\r\nPassar a palavra para o deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS - Eu quero cumprimentar v. exa., cumprimentar a câmara, através da vereadora Vera Lins, excelentíssima dra. representante do Judiciário, a minha querida presidente deputada Daniele Guerreiro, que eu a chamo de prefeita - ela é prefeita. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Até agora eu ainda não entendi, mas está bom... \r\n\r\nO SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS - É prefeita e prefeita atuante. O marido dela fez 13 pontos sem jogar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Eu recebo. \r\n\r\nO SR. DEPUTADO DIONÍSIO LINS - Quero cumprimentar todos vocês e dizer que temos, Elizabeth - também é uma satisfação -, o maior carinho e empenho em defesa dos animais. Nós, em nosso escritório, eu tenho uma dificuldade muito grande, porque de vez em quando tem um problema com um animal na rua, aí pega e “vai lá e bota no deputado Dionísio Lins, solta lá que ele vai receber”. \r\n\r\nAgora mesmo eu peguei um animal na rua e esse animal estava sangrando, cheio de coisas, eu não gosto de falar derrota. Peguei e mandei para o veterinário, começamos a tratá-lo, o animal recuperou tudo e, resultado, eu me esqueci de castrá-lo e ele me fez uma derrota, porque nasceram seis lá. E agora o meu escritório tem seis filhotes porque minha cachorra - mas está lá. Aí começam as pessoas a pedirem, só que eu chego e não deixo liberar o animal. Primeiro eu quero saber se está pedindo o animal por conta de satisfazer o filhinho ou a filhinha. Eu quero saber se o animal realmente vai ter a fraternidade, porque senão o animal não tem como falar, pode sofrer. Aí eu os mandei vacinar, fazer tudo que tem direito. Em resumo, tem uns dez na fila e eu não vou dar o animal para ninguém porque vai ser nosso mesmo, vai ficar lá.\r\n\r\nDe modo que eu quero parabenizá-la, parabenizar a todos, que eu entendo que defender o animal é uma coisa que faz bem. O animal nos dá tranquilidade. Quem os tem, tem que dizer que eles fazem a gente remoçar, faz a gente sair da depressão. Porque quando você chega em casa, a grande verdade, é que as pessoas, em um todo, não sabem o que é a alegria de ter um animal. Por quê? Você pode chegar com o maior problema, o animalzinho, quando você chega, ele já pula, já vem te abraçar e fazer o maior carinho. É mais amigo nosso do que muito ser humano, muito ser humano. (Palmas)\r\n\r\nDe modo, presidente, que eu encerro com toda a gratidão por ter convidado a Vera aqui. Desejar a todos tudo de bom, paz, tranquilidade. Eu estou com um compromisso com um almoço com o presidente do Detro, de modo que eu saí da outra audiência pública e vou ter que ir até lá. Boa sorte a vocês! Que Deus abençoe muitíssimo. Que São Lázaro fique pertinho de cada um de nós para que a gente não deixe maltratar animal, porque maltratar animal é maltratar a nós, que somos seres humanos.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH MACGREGOR - Parece que agora vai ser mostrado o vídeo. Eu gostaria só de fazer uma observação. O vídeo foi lançado em 2013 e no vídeo um procurador da república, nosso grande parceiro também, anuncia que a Vaquejada de Xerém está proibida, só que ela foi proibida por um viés ambiental, ele não conseguiu proibir pela questão de maus-tratos. Ele conseguiu porque era uma área ambiental. Ele mostra os maus-tratos. Ele também, lógico, mencionou, etc. e tal. Mas ele conseguiu através de uma questão ambiental. Agora, parece que é o segundo ano que já temos a Vaquejada de Xerém de novo.\r\n\r\nEntão, tantos representantes aqui, juristas, vamos ver se conseguimos pelo menos que isso não aconteça mais, que está tão ao lado e é um grande festival aqui de vaquejada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Querido deputado Dionísio Lins, foi um prazer muito grande. Suas palavras contribuíram muito. Eu penso exatamente como o senhor. Eu quero trabalhar exatamente isso, sobre a conscientização. O que o senhor falou eu sempre falo nas reuniões. Eu não aceito que a pessoa, a gente tem que trabalhar esse lado, a pessoa pegar um animalzinho porque ele é bonitinho, peludinho, engraçadinho, mas aquele bichinho cresce, ele precisa de atenção, ele precisa de carinho, ele precisa de cuidados. \r\n\r\nEntão, esse eu acho que é o trabalho fundamental que a gente deve fortalecer, é trazer essa conscientização para a população. Esse é um dos primeiros passos que nós vamos caminhar. Eu tenho certeza que vou poder contar com o senhor também. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nVamos passar o vídeo agora, por favor.\r\n\r\n(Procede-se à exibição de vídeo)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Gente, o que falar depois desse vídeo? Quais são, realmente, os valores agregados a tantos maus-tratos a um ser tão indefeso, tão... Eu estava ali assistindo e lembrando assim como o deputado falou dos cachorrinhos dele, as minhas também. Fico olhando quando chego em casa uma delas até me recebe sorrindo: coloca os dentinhos todos para fora. Eu estava olhando e pensando: muitas vezes você, desculpa, estou emocionada pego as duas e fico pensando assim: meu Deus, como é que tem alguém que consegue maltratar?! Você observa o olhar que fica esperando você chegar em casa. Sabe a hora que você chega. Os meus cães sabem a hora que estou chegando em casa. Ficam me esperando. Você fala assim: tão pequenininho como é que tem alguém que consegue maltratar? \r\n\r\nQuero pedir ajuda de vocês para que a gente possa lutar. A juíza, dra. Rosana, a gente estava conversando ali, ela falou: Dani, vamos fazer um movimento na orla sobre conscientização contra a vaquejada? ”Eu conto com o apoio de vocês e, se puder, vou fazer para ontem. Eu nunca tinha visto nada igual de perto. Foi o que a Elizabeth falou, o que a gente vai passar aqui é algo que não é mostrado; a gente vê que passa ali é o show - ah, a gente vai apresentar a dupla sertaneja tal - mas, por trás daquilo ali existe uma vaidade. Os patrocinadores, e eu, como presidente protetora e defensora dos animais, estou disposta a lutar. Mas, para lutar, eu vou precisar muito da ajuda de vocês e sei que vou poder contar com cada um de vocês. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPara tratar sobre a política de proteção, quero convidar para a Mesa a Dra. Mariângela Almeida de Souza, veterinária, psicóloga e doutora em Bioética.\r\n\r\nSó um pedido, Dra. Elizabeth: não passe mais esse vídeo quando eu estiver presente porque vou chorar muito.\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH MACGREGOR - Esse vídeo nem é tão terrível assim. Aquilo que foi mostrado ali... A maior parte daquelas cenas é o que se pode ver das arquibancadas. A não ser aqueles dois bovinos que foram retirados içados de Xerém, que aquilo foi realmente filmado por uma ONG de proteção animal, todas as outras cenas passam na televisão. As pessoas pagam para ir lá e ver de longe. Não é nem um vídeo tão cru assim. Isso, gente, é a realidade.\r\n\r\nQuando a gente vê bem de perto... Até há pouco tempo falava-se em proteção animal só de cães e gatos, mas e todos esses animais? Isso está acontecendo não só com bovinos, equinos, na questão de rodeios e vaquejadas, etc. Nas vaquejadas os cavalos sofrem muito, eles também quebram suas patas. Tudo é terrível. E nas outras questões? E nos animais que consumimos, aquele ovo que comemos todos os dias? De onde vêm? De um sistema criatório intensivo, são gaiolas em bateria em que as galinhas não podem nem abrir as asas. Soa tantas questões que não podemos fechar os olhos. \r\n\r\nEu espero, sim... É terrível ver alguém chorando, mas às vezes é muito bom. Ela está se emocionando, e isso é muito, muito importante. Temos um DVD que é distribuído para os educadores, são seis vídeos. Um deles é este: “Rodeio: de que lado você está?”. Tem outro de que também participei na confecção, que é Animais: serem sencientes, em que se mostra a questão de todos os vertebrados serem sencientes, a questão da ciência do bem-estar animal, que nos dá parâmetros científicos e objetivos para julgarmos como um animal ou um grupo de animais está sendo tratado. Isso não é mais achismo, é uma questão científica. E aí entra em capítulos: a questão de problemas de bem-estar com animais de companhia, cães e gatos; animais utilizados para entretenimento; animais silvestres; animais utilizados para produção, esses de consumo - eu sou vegetariana, mas quem consome; como eles são criados, transportados e abatidos. Então, tem uma gama imensa de questões e não podemos tapar nossos olhos mais. \r\n\r\nCom o advento da internet e do Facebook, etc, isso é passado, não fica restrito ao meio acadêmico, isso vai onde o povo está, e é isso o que a gente quer fazer. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) -Passo a palavra para a Mariângela.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA ALMEIDA E SOUZA - Boa-tarde. Sou médica veterinária, presido uma ONG aqui no Rio de Janeiro chamada Defensores dos Animais, onde temos um centro de esterilização e educação. Também sou membro do corpo técnico do fórum nacional e doutora em bioética, na linha de ética animal. Essa é minha especialidade. Eu agradeço muito o convite. Essa questão é muito importante, a questão de se desenvolver e se promover políticas públicas em relação aos animais na cidade. Quando um animal é maltratado, nós somos maltratados. Eu acho que não há coisa mais triste do que a gente estar caminhando na rua, indo para algum lugar, para o trabalho, e ver um cão vagando, sofrendo, passando fome. Isso nos abala. Acho que abala a todos nós que estamos aqui. Isso é muito triste, a gente saber de situações em que os animais vivem. Eles não têm como se defender e cabe a nós defender os animais. \r\n\r\nEu queria falar mais especificamente sobre uma situação com base em duas coisas que eu fiquei sabendo anteontem. Foram duas situações muito chocantes, que me abalaram muito, me deixaram, inclusive, sem conseguir dormir muito bem esses dias. Para mim foi tão grave e mostra claramente essas duas situações que eu soube. Mostra claramente tanto da importância de se criar uma delegacia especializada na questão animal, como da complexidade que essa questão de maus-tratos aos animais, de crueldade nos animais está inserida. Anteontem eu fiquei sabendo de um caso. Inclusive, pelo que eu entendi, ocorre, está ocorrendo em Nova Iguaçu - a dra. Rosana talvez possa ajudar nisso, não sei - em que rapazes, alguns homens, pegaram uma cachorrinha. A cachorrinha estava dentro da casa dela, no quintal da casa dela, presa numa casinha e esses homens, do lado de fora, mataram essa cachorrinha a pedradas. Ela foi apedrejada até a morte. Isso está no facebook. Tem fotos. Parece que foi fotografado e filmado. Isso me abalou muito. Isso mostra claramente a importância de se atuar nessas questões. Não é a primeira vez que esse grupo faz isso, e parece que as pessoas têm medo deles. São pessoas muito perigosas. Essas pessoas têm que ser identificadas, têm que ser punidas e têm que ser paradas. Isso é muito grave. Eu acho que mostra claramente. Essa é uma das situações. A gente sabe de muitas outras. Essa delegacia especializada, como o inspetor Bruno falou, eles não dão conta. Três policiais não dão conta de todo o estado - e é uma questão muito importante.\r\n\r\nOutro caso, que eu soube no mesmo dia, que também me abalou muito - e eu estava esperando uma oportunidade para poder falar sobre isso -, é de uma senhora. Isso ocorreu alguns meses atrás. O fato, o desfecho eu não sei exatamente como ocorreu, ainda não consegui os detalhes. Essa senhora perdeu, ou melhor, foi retirado dela, por uma autoridade, um cachorrinho. Esse cachorrinho era tetraplégico, cuidado por ela e, por interpretação, por intervenção de alguns grupos, esse cachorrinho foi tirado dela, por denúncia de maus-tratos. Enquanto ela era, ela foi investigada, estava sendo investigada por maus-tratos, enquanto essa investigação prosseguia, ela se suicidou. Ela se matou. Quando ela se matou - isso ocorreu pouco tempo atrás. Eu não sei exatamente quando isso aconteceu. Não consegui descobrir, fiquei tão abalada que nem procurei saber dos detalhes, quando ela se matou já estava concluído que não havia maus-tratos. O cachorrinho ia ser devolvido para ela, mas ela não suportou esperar o final das investigações; ela não suportou perder o cachorrinho dela, que ela amava; ela não suportou estar sendo processada por maus-tratos. Isso aconteceu aqui no Rio de Janeiro, e ela se matou.\r\n\r\nEntão, para mim, isso mostra, claramente, algo que eu já falei em outras ocasiões, inclusive dentro da Academia de Polícia, na Acadepol, que essa questão de combate aos maus-tratos não se restringe à ação policial, é algo muito mais complexo que isso. Será que não poderia ser feito algo diferente dessa intervenção radical de se tirar o animal dela? Será que a autoridade não poderia, por exemplo, estabelecer exigências, dar um prazo para essas exigências serem cumpridas? Vai além de simplesmente retirar aquele animal. Essa pessoa, não poderia ser levantado o perfil, estabelecidas condições? É algo que vai além da questão policial. Vários segmentos da sociedade estão envolvidos nisso, é uma ação de múltiplas faces.\r\n\r\nAlém de se levantar com maior profundidade o perfil dessas pessoas que estão sendo acusadas de maus-tratos, além de isso ser feito com maior profundidade, maior cuidado, também tem que se pensar para onde estão sendo levados esses animais. Aqui no Rio de Janeiro, que eu saiba, tem uma estrutura mínima razoável, mas ainda não é suficiente para resolver essa questão. Em outras cidades, eu acho que não tem nada.\r\n\r\nEu fico muito preocupada quando ouço, quando vejo se rotular pessoas como acumuladoras, são colecionadoras. Essa questão também é mais complexa.\r\n\r\nEu sou veterinária, sou psicóloga, já trabalhei com essa questão e entendo que a expressão acumulador de animais vai além do simples número de animais que a pessoa tem. Quando a gente fala em acumulador de animais, estou falando de uma pessoa que tem uma patologia mental, às vezes, até social. E essa pessoa, sim, muitas vezes, a motivação dela não é o animal: é coleciona coisas, acumula coisas, também é manifestação de uma patologia que ela tem, que ela se manifesta, no caso, no acúmulo de animais, mas pode ser de qualquer outra coisa.\r\n\r\nA gente tem que fazer diferença entre essas pessoas que têm uma patologia mental de uma pessoa que tem um nível alto de compaixão. Ela tem uma quantidade grande de animais que, muitas vezes, ela não consegue cuidar da forma melhor, mas porque ela não é capaz de ver aquele animal ali agonizando na calçada, faminto na calçada e não tomar nenhuma providência e não fazer nada. Ela cria um problema para ela, sim, e, muitas vezes, cria até para os próprios animais. Mas essa pessoa não tem que ser vista como um vilão ou como um criminoso. Essa pessoa tem que ser apoiada, auxiliada.\r\n\r\nNão é fácil, porque não existe uma estrutura, não existem políticas públicas nesse sentido. É sobre isso que quero chamar atenção.\r\n\r\nEssa delegacia é muito importante, muito bem-vinda, mas não pode ser trabalhado simplesmente como um caso essencialmente policial. Muitos segmentos têm que trabalhar juntos, tem que se fazer parcerias, tem que se criar uma estrutura para que os animais possam ter uma vida mais digna porque eles merecem e nós devemos isso a eles. Se eles sofrem, na grande maioria das situações somos nós que provocamos esse sofrimento, por exploração, por negligência, por descaso.\r\n\r\nFico muito feliz com essas iniciativas. A questão está evoluindo. Há 35 anos, quando eu comecei, não se podia imaginar uma reunião deste tipo. Fico muito feliz.\r\n\r\nQueria lembrar que, na audiência anterior, se falou sobre a Fundação RioZoo. Tivemos o cuidado de ir até lá, eu, Elizabeth e mais uma amiga médica veterinária especialista em silvestres, fotografamos o máximo que pudemos, pelo menos a parte exposta nós fotografamos, estamos fazendo um relatório. Esse material se compõe de mais de 280 fotos e está um horror. Digo aqui e a gente vai mostrar esse material numa oportunidade que for permitida. Eu não digo que o RioZoo é o símbolo do descaso aos animais, mas é um deles. Eu gostaria de pedir ajuda àquelas pessoas que possam, que tenham autoridade e condições de ajudar que olhem para o Rio de Janeiro. Embora vocês sejam do estado, o Rio de Janeiro não está nada bem em relação ao respeito aos animais e a gente precisa da ajuda de vocês. \r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Mariângela, obrigada pelas suas palavras. Eu estou de olho na Fundação RioZoo. Nós fizemos aquela audiência, aquela reunião de comissão para falar das estruturas, para falar que eu fui recebida pelo prefeito Eduardo Paes, para falar que eu estive presente, não avisei a ninguém da fundação que eu iria lá visitar os zoológico. Eu e o deputado Tio Carlos chegamos de surpresa, chegamos lá numa sexta-feira. Algumas palavras que eu usei lá na reunião de Comissão foram que eu não constatei maus-tratos, mas eu volto a dizer: existem vários tipos de maus-tratos. Significa que eu cheguei lá e eu não vi um animal sendo espancado, preso, amarrado, mas a gente pôde constatar que o ambiente não está legal, as condições de sobrevivência dos animais... Inclusive, visitamos a área da alimentação, da cozinha. Todos os alimentos estavam sendo preparados, saladinha de frutas, carnes. Estava tudo sendo preparado, os profissionais muito empenhados. Eu acho legal falar que nós não avisamos. Se a gente tivesse avisado, eu acho que poderia: não, vamos camuflar alguma coisa. Mas, não, ninguém nem sonhava com a nossa presença lá. Mas eu volto a dizer que eu estou de olho, eu estou cobrando. \r\n\r\nEu pedi aquela reunião com os representantes não só da Riourbe como do RioZoo, que viessem aqui mostrar para a gente como estava atualmente o processo. Ele já disse que já num prazo de 90 dias ia ser concluído, mas nós não vamos parar por aqui, não está esquecido. Eu peço ajuda de vocês também. A gente pode estar marcando para estar visitando, para estar cobrando. Este é o meu papel, eu sei que é a preocupação de vocês também. Podem me cobrar, mas eu estou de olho. Não está esquecido, nós estamos de olho e vamos avançar, sim, porque o prefeito se colocou à disposição não só da Riourbe, mas do gabinete dele para me receber, para nos receber no que for em relação à proteção dos animais. \r\n\r\nSe vocês tiverem também alguma dúvida, se vocês estiverem ainda com alguma pendência, “Dani, está faltando isso, está faltando aquilo”, passa. O meu gabinete, já falei, está aberto para que vocês possam vir aqui, para que a gente possa sentar e discutir o que a gente pode fazer para avançar. \r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA ALMEIDA E SOUZA - Eu só queria complementar uma questão: maus-tratos vão além da questão física. A gente não vê ninguém sendo espancado, não vê a questão física, mas ela vai além disso. O animal que fica num espaço exíguo em que ele mal pode dar uma caminhada sofre mau-trato, além de outras questões de que nós temos fotos mostrando. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Com certeza. \r\n\r\nEu vou passar a palavra, lembrando que a gente tem três minutinhos para cada pessoa, para a Ana Cristina Ribeiro, que é coordenadora de atividades do Anima Vida de Petrópolis. \r\n\r\nA SRA. ANA CRISTINA RIBEIRO - Boa-tarde. Vou falar rapidamente. Meu nome é Ana Cristina Ribeiro, eu sou fundadora e atualmente coordenadora de atividades da ONG Anima Vida, que atua em Petrópolis, região serrana. Nós trabalhamos em três frentes: na parte de educação; trabalhamos na parte de desenvolvimento e implantação de políticas públicas; e na parte judicial, denúncias de maus-tratos em animais junto à promotoria pública e junto aos Jecrims.\r\n\r\nSão muitos os problemas envolvendo animais e como a gente atua em todos os segmentos, silvestres, animais de trabalho, animais de companhia, eu quero falar aqui principalmente de uma grande preocupação que eu tenho, não só pelo cenário de Petrópolis, mas também pelo cenário de várias outras cidades que acabam nos procurando. Em 2007 nós decidimos entrar no universo de trabalho dos cavalos. Nós temos as charretes turísticas lá em Petrópolis e eu, durante um tempo, fui totalmente contra aquela atividade, até que eu decidi entrar no meio para conhecer a atividade. Não sou favorável ao trabalho, mas temos um cenário precaríssimo, envolvendo cavalos. Confesso que fico extremamente impotente quando temos notícias todos os dias, em Petrópolis, que caiu num buraco, de cavalo que foi atropelado, que foi deixado morrer à míngua, agonizando no meio da rua. E não sabemos quem vamos denunciar. \r\n\r\nCavalos de charretes, conheço cada um de seus donos, vou na casa de cada um e se eu tiver que denunciar, já tenho todos os dados daquele tipo de animal. Terça-feira tem uma audiência de julgamento de um ex-charreteiro - conseguimos que ele perdesse a licença. Quem lida com o lado prático da questão, precisa ter informações. Toda a política pública tem que conhecer o problema de ponta a ponta. O trabalho é uma dessas pontas. Mas, quais são os outros desdobramentos que a questão do cavalo atinge? O cavalo é usado em trabalho, é usado para esporte, que apesar de terem baias climatizadas e ração top de linha, são animais que, se não atingem o resultado esperado, é descartado, às vezes, eutanasiado ainda jovem e saudável, porque ele vai ter um custo e não dá um retorno para seu dono - é outra frente muito complicada. E a linha final do processo, que é o animal que não serve para mais nada, é abandonado, é recolhido, vendido em lotes e vai para o abatedouro, porque se consome carne de cavalo. A Europa é uma grande consumidora de carne de cavalo. E o cavalo que vai para abate - não existe uma criação de cavalo para abate, é o cavalo que não serve para mais nada; é o cavalo que foi explorado em sua vida inteira, não serve mais e ele vai para o abatedouro. Existem abatedouros oficiais, fiscalizados e existem abatedouros clandestinos. E a gente nem imagina o que acontece ali dentro. Nem quero ver filmes no You Tube.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro precisa, mais do que urgentemente, de uma política pública que contentem os equinos, mas não só proibir isso, ou aquilo porque só se está mudando o endereço do problema. O cavalo deixa de trabalhar aqui, vai trabalhar em outro lugar e não podemos acompanhar. A Dra. Mariângela falou bem dos cães. Para onde está indo esse cão, que foi retirado dessa senhora. O cavalo que foi tirado de uma atividade legalizada, para onde está indo? Vou poder acompanhar, vou poder saber o que ele está recebendo, o que foi feito dele? Não temos esse controle. Já estive em Itaperuna, vendo a situação de aluguel de cavalos lá, em Teresópolis, porque a prefeitura nos procurou. Às vezes, nos ligam de Nova Iguaçu, de Duque de Caxias - problemas envolvendo equinos. E quem a gente vai responsabilizar? Não sabemos. Aquele filho não tem pai. Ninguém vai aparecer nessa hora para dizer que o cavalo é seu, porque sabe que vai ser enquadrado, que vai ser levado para a delegacia de polícia.\r\n\r\nEntão, acho que a gente tem que pensar seriamente antes de se pensar em proibições pontuais, a gente tem que pensar em conhecer o cenário em que o cavalo está inserido, todos eles, seja a trabalho ou esporte, e aí começar a considerar o que pode ser feito para proteger, tirar o máximo possível o animal do seu destino trágico, que é o abate. Se a gente puder tirar, o máximo possível, os animais, desse fim; se a gente começa a conhecer e punir esses donos, sei que no grupo de charreteiros - todos me tratam pelo nome, todos me conhecem, sabem que denuncio e chamo a atenção de cada um deles - vamos ver outra mentalidade de pessoas que já têm outro conceito de cuidado com os animais, o que não quer dizer que eu apoie a atividade. Sempre digo a eles que essa atividade, mais cedo, ou mais tarde, vai acabar. Mas, ainda não acabou. Pelo menos, eu ali, estão sendo alimentados, não estão soltos na rua e estão tendo atendimento médico veterinário a cada três meses. Porque existe uma lei que regulamenta a atividade. \r\n\r\nEntão, acho que, a partir daí, conhecendo o cenário e agindo em cima disso, a gente pode, sim, começar a proibir atividade A, atividade B, atividade C, e não simplesmente destinar o animal ao abandono e, sei lá, depois, a crueldades bem maiores. \r\n\r\nEntão, muito obrigada, deputada. (Palmas) \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada, Ana Cristina. Quero chamar a Adriana, que está representando o deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA SRA. ADRIANA - Boa-tarde. Queria, primeiro, parabenizar a deputada Daniele Guerreiro por estar dando uma continuidade ao trabalho da comissão. Às vezes, a gente vê - várias pessoas aqui me conhecem - que a comissão é criada, mas, efetivamente, não... E a gente fica querendo trabalho e estou vendo que a deputada Daniele está fazendo um trabalho bonito aqui, na comissão. \r\n\r\nEu trabalho com o deputado Paulo Ramos, mas, acima de tudo, estou aqui não só como assessora do Paulo Ramos, mas como defensora dos animais. O pessoal que me conhece, que está aqui na Mesa, sabe que eu, há muito tempo, trouxe essa questão para o deputado e a gente tem trabalhado nisso. Mas, esquecendo essa parte - vou ser rápida -, legislação a gente tem até demais, em relação a isso. O que, efetivamente, a gente precisa - e eu concordo com a Ana -, que a gente precisa de uma efetividade das políticas públicas na defesa dos animais aqui dentro. Não só no estado, mas no Brasil. Fico, às vezes, horrorizada. Ontem, vi uma matéria sobre a questão dos javalis, em São Paulo, e eu fiquei horrorizada com aquilo, porque não há uma conscientização das pessoas, em relação aos animais, aos direitos; o que são maus-tratos. Assim, as pessoas, realmente, perderam a noção do que é respeitar o animal, respeitar o ser humano. A gente não vê respeito ao ser humano, que dirá ao animal. E eu fico muito impressionada com isso. \r\n\r\nUma pena que o Dr. José Luiz tenha saído - eu não peguei o debate desde o início, eu estava numa outra reunião -, mas acho que, assim, uma coisa primordial aqui, a gente tem uma indicação legislativa, que foi aprovada aqui na Casa, em 2005, sobre a criação da delegacia de proteção animal. À época, levamos ao Poder Executivo e, simplesmente, foi alegado que não havia pessoal e não havia dinheiro para se instalar uma delegacia de proteção animal, porque não tem a importância que tem que ser dada. O deputado Thiago Pampolha, na outra comissão, também tentou instalar e, algumas vezes, ele foi alvo até de chacota na imprensa, porque falam assim: gente, com tanta criança abandonada, vai ficar se preocupando com animal? É isso que as pessoas pensam, infelizmente. \r\n\r\nEntão, deputada, aqui estou como assessora do deputado Paulo Ramos, mas também como defensora dos animais. Acho que temos que ter efetividade das leis que já existem. A DPMA tem várias atribuições. Não dá mais para a gente chegar lá e fazer uma denúncia em relação aos maus-tratos e isso ser secundarizado. Tem que se criar um núcleo, dentro da DPMA, exclusivo para esse tipo de denúncia. Porque não são só os cavalos, são os javalis, são os pássaros silvestres, são vários animais que a gente vê, no dia a dia porque as pessoas não têm consciência do que é defender o animal. \r\n\r\nO trabalho dos protetores é um trabalho incansável, é um trabalho que realmente muitas pessoas não reconhecem. E é um trabalho incansável. O que a gente precisa aqui é que tenha política pública, que tenha uma reunião com um órgão que reúna essas pessoas, que reúna o protetor, porque, às vezes, a gente fica perdida; a gente não tem como se relacionar com o outro. Hoje em dia, graças a Deus, existe o Facebook, a rede social. Que, assim, a gente consegue trocar informações. Mas sem isso é complicado. \r\n\r\nA gente precisa de abrigos para levar esses animais. Todos os animais que são recolhidos são levados aos protetores e, assim, os protetores têm que tirar dinheiro do próprio bolso para manter aquele animal. Entendeu? Isso não está... Isso está na Constituição. Eles têm que ser protegidos pelo estado sim. As pessoas que abandonam têm que ser responsabilizadas sim. Entendeu?\r\n\r\nEntão, eu peço aqui, deputada, que a gente realmente leve esse trabalho da comissão como a senhora está levando, que eu acho que, assim, da gente tentar se reunir. Eu fiquei superfeliz de ver tão cheia essa reunião. A Elizabeth e a Mariângela tão aqui. Assim, a gente vê quantas vezes a gente pensou se reunir e a gente não consegue reunir as pessoas, é difícil. As pessoas não têm, às vezes, consciência. Eu estou com uns animaizinhos comunitários, uns gatinhos, aqui na Alerj, que eu trago. Porque tem a lei do animal comunitário. Até aqui na própria casa eu enfrentei problemas, porque as pessoas queriam matar os gatinhos com remédio de matar rato. Entendeu? Tive que brigar aqui dentro. Então eu acho isso, eu acho que a gente, assim, tem que fazer um trabalho grande de conscientização. A gente pegar a comissão e fazer esse trabalho de conscientização com as pessoas. Porque quem... A Mariângela falou muito bem a questão dos acumuladores. Tem uma pesquisa falando que os psicopatas, e as pessoas, os assassinos, eles torturavam animais quando crianças. Entendeu? A maioria deles.\r\n\r\nEntão é isso, gente. Peço, assim, obrigada a vocês por estarem aqui. E continuem assim, e continuem juntos, porque a gente precisa disso mesmo, se unir para poder defender isso. Porque realmente é uma causa, assim, árdua. Mas a gente não pode deixar perder não. Tá?\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Nós que agradecemos...\r\n\r\nA SRA. ADRIANA - Ah, desculpe. É rapidinho.\r\n\r\nQuanto ao Ministério Público, eu tive a notícia que o dr. Suiama, entrou com uma ação civil pública que o projeto da Riourbe, a prefeitura tem dez dias para iniciar a questão do projeto da Riourbe, a questão do Zoológico do Rio de Janeiro, para fazer cumprir e consertar as instalações e tudo. Tá bom?\r\n\r\n(Falas fora do microfone) \r\n\r\nA SRA. ADRIANA - Mas a gente tenta, né?\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Nós estamos de olho.\r\n\r\nObrigada, Adriana.\r\n\r\nAlguém mais quer se manifestar, quer falar alguma coisa? Por favor. (Pausa)\r\n\r\nGostaria de pedir silêncio. Obrigada. (Pausa)\r\n\r\nO SR. EDUARDO LARDOSA - Era só para reforçar. Em várias falas aqui foi assinalado, duas questões, a questão de você dar maior informação à sociedade. Quer dizer, tornar público, não só esses casos tristes que a gente vê, mas, enfim, todas as questões envolvidas com o fato de você ter um animal preso. Em cativeiro, vamos dizer assim. Seja por uma pessoa que cuida muito bem, é um bom exemplo a ser dado. Seja para um animal que é maltratado, enfim, que é utilizado para diversas atividades.\r\n\r\nE outra questão está relacionada ao seguinte, quando se fala em criar uma delegacia, a gente vê muito isso na questão da fauna silvestre. Quer dizer, eu tenho um processo que quando eu faço a apreensão de um animal, eu preciso destinar de imediato esse animal e a única unidade que é legalmente reconhecida para essa finalidade é o centro de triagem. Só que esse centro de triagem faz o recebimento inicial e faz o primeiro atendimento para ver qual a destinação desse animal. Eu preciso, muitas vezes esse animal não pode retornar à natureza. Eu tenho animais domésticos que às vezes também não pode ser devolvidos, eles têm algum problema, ou até sanitário mesmo. Então a gente precisa entender que a criação, por exemplo, de uma delegacia especializada, ela vai demandar a criação de um... Estruturação e manutenção, que é o mais grave, de um centro que vai manter esses animais, até que seja possível o quê? A destinação definitiva desse animal. Pra um programa de adoção, para retorno àquela pessoa que vai ser orientada e sensibilizada a adotar... A mudar sua maneira de tratar aquele animal, de manter o animal. Mas se a gente não tiver isso, essa cadeia completa, não adianta eu ter a ação imediata de prender, punir e aí o estado acaba assumindo o quê? O ônus de manter esse animal. E aí, a gente tava conversando com a Dra. Mariângela antes, ela falando, se eu não me engano de macacos, que o macaco morreu, alguém teve o macaco apreendido e o macaco acabou morrendo. Quer dizer, o poder público tem uma limitação muito grande para poder manter essas estruturas. A gente vê o centro de triagem do Ibama, vários lugares do Brasil esse senso tem sido fechados porque o custo é alto. Agora, é uma atribuição que tem que ser do poder público, enfim, que tem que ser garantido o funcionamento adequado dela. Assim como a delegacia, como hospital, como escola, enfim. Mas, se eu não tiver garantias de que eu vou ter condição de manter essa estrutura funcionando em condições adequadas, a gente tem que repensar. E aí eu acho que a Dra. Ana Cristina falou, quer dizer, todo processo, toda cadeia que envolve essa questão do animal preso, seja doméstico, seja animal silvestre e tal. \r\n\r\nEntão, na discussão, eu queria só destacar a necessidade de a gente trabalhar muito com a questão de informação à sociedade, e com a questão de se pensar nessa estrutura, enfim, depois que esse animal é recolhido por maus-tratos, enfim, por algum motivo. Às vezes você tem um animal mutilado que não pode ser solto na natureza, mas por que ele tem que ficar em um centro de triagem? Eu posso criar um programa de adoção, porque tem aquela pessoa que tem todo um perfil para poder ter um animal em casa, e ela pode adotar esse animal, porque ele, claramente, tecnicamente, está comprovado que esse animal não pode retornar à natureza. Eu vou sacrificar por causa disso? Não. Ele é um animal são, em plenas condições, mas não pode voltar à natureza. Então, eu vou garantir que ele viva, enfim, até o dia que ele for, que ele tiver que ir embora daqui. Mas que ele esteja na mão de pessoas que tenham condição de dar um tratamento adequado. E aí o poder público e a sociedade podem e devem nessa discussão indicarem e trabalharem para que seja regulamentado, em que termos se dará essa manutenção desse animal em cativeiro. O que é necessário. O que é o mínimo necessário.\r\n\r\nEntão, eu só queria dar essa sugestão para que a gente incorporasse na discussão.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Muito obrigada, muito obrigada.\r\n\r\nAlguém mais? Por favor.\r\n\r\nA SRA. LUCILENE OLIVEIRA - Doutora, eu gostaria de saber sobre aquela questão daquela senhora, em Copacabana, que mantinha 40 gatos, ou mais em cativeiro. Eu não soube do resultado. Os gatos foram para uma instituição. Mas, e ela? Eu gostaria de saber sobre ela, porque eu acho que ela é uma pessoa que precisa de tratamento. Como você disse, ela é acumulativa, porque pegar 40 gatos, colocar em um apartamento e não dar assistência, não é uma coisa normal.\r\n\r\nEu sou Lucilene Oliveira, moro em Mesquita, faço parte da comissão de mulheres de governo.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA - Pelo que nós podemos ver, acompanhar pelas entrevistas, essa era uma das maiores preocupações dos próprios moradores do prédio. Porque foi o que eles falaram. Eles vão retirar, eles foram para adoção, foram para uma instituição. Mas ela vai retornar. Ela vai pegar mais um, vai pegar.\r\n\r\nA SRA. LUCILENE OLIVEIRA - Vai pegar mais 40.\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA- Exatamente.\r\n\r\nA SRA. LUCILENE OLIVEIRA - E não houve penalidade nenhuma para ela?\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA - Eu não tenho essa informação. Eu não sei exatamente o que aconteceu. \r\n\r\nA SRA. LUCILENE OLIVEIRA - Então, ficou só naquilo mesmo?\r\n\r\nA SRA. MARIÂNGELA - Não, não sei. Não sei se ficou naquilo mesmo. Eu não sei. Mas o que eu quero complementar, e realmente é uma coisa que me preocupa, vamos dizer assim, hoje se passou para outro extremo. Antigamente ninguém se preocupava ou as autoridades não se preocupavam com os animais, se preocupavam com as pessoas. Hoje está no extremo oposto. As pessoas se preocupam com os animais, aí vão lá e retiram, mas ninguém pensa nela. Porque, em primeiro lugar, ela é realmente alguém que tem uma patologia, que precisa ser tratada? Ou ela é uma pessoa mais responsável do que aqueles que deixaram aqueles animais abandonados? Ou tem mais compaixão do que os outros, e quis ajudar esses animais?\r\n\r\nIsso tem que ser diferenciado, não é tão simples assim. Então, ela pode ser uma pessoa que precise de tratamento, precisa de um acompanhamento, precisa de ajuda. Isso também tem que ser visto. Por quê? Ou porque ela também pode estar sofrendo, como foi essa que se matou, ela se matou. Então, a gente não pode esquecer o lado humano, também, dessa questão. \r\n\r\nPor outro lado, se ela é uma pessoa que tem uma patologia, ela vai repetir essa situação. Você tirou dali e daqui a pouco está cheio.\r\n\r\nEntão, a gente tem que ver os dois lados da questão; a questão do animal; ele tem que ser tirado, e para onde ele está sendo levado, para ele não cair em uma situação pior, que às vezes acontece. E essa pessoa, quem é essa pessoa, como ela pode ser julgada? A gente tem que ver o lado humano e o lado não humano da questão, e não está sendo visto dessa forma, assim. A coisa está sendo feito de forma muito às vezes impulsiva e superficial. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ROSA MELO - Boa-tarde. Eu sou agente de saúde de Mesquita, França Leite, PSF França Leite. Lá na França Leite nós temos uma senhora que recolhe os animais que ela vê que estão em maus-tratos, essas coisas. Ela paga veterinário, ela cuida das vacinas e depois ela consegue doação, mas vamos ver, isso é um custo muito grande para as pessoas que realmente precisam. \r\n\r\nEntão, acho que deveria se ver aí as autoridade competentes, tanto dos Municípios, quanto do estado, verificar essas pessoas que têm esse dom e legalizar esses cuidadores de animais e dar condições a eles, para ver se eles realmente têm condições de cuidar, se não é uma pessoa doente, do nível como algumas pessoas têm. \r\n\r\nEntão, fica aqui uma proposta ou uma sugestão, que seja avaliado meios de se legalizar esses cuidadores, para que eles até possam fazer projetos que recebam uma verba para que eles possam manter a qualidade de atendimento desses animais. Eu estou sofrendo lá em casa porque a minha teve oito crias, estou lá, não sei como é que eu vou fazer, porque eu não vou poder ficar com os oito, não. Pelo amor de Deus!\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Mais uma vovó. Dionísio vovô e mais uma vovó aqui. Castração. Mais alguém?\r\n\r\nA SRA. MARISA - Boa-tarde. Meu nome é Marisa. Não sou militante atuante dentro da defesa dos direitos dos animais, mas sou cidadã. Como cidadã, tem duas coisas que me preocupam, que me incomodam nessa questão da falta dos direitos humanos dos animais. A questão do cão me incomoda muito, mas eu sei que tem muita gente já vendo isso, lutando, mas há duas questões, as duas foram colocadas aqui, uma se sensibilizou demais, que foi o vídeo, que é a questão das vaquejadas, dos rodeios. Eu percebo que já existe já uma política em cima disso. Fico torcendo para que a gente consiga realmente avançar, porque é uma coisa criminosa o que acontece nesses rodeios. A outra é em relação aos cavalos. Até falei com a dra. Ana Cristina, tive o prazer de conhecê-la, e falei que ela me contemplou bastante na fala, porque eu acho que a questão do charreteiro, essa profissão tem que acabar, porque assim como aconteceu com os escravos, não estou comparando os escravos com o animal, pelo amor de Deus, sou negra, então, estou bem à vontade para poder falar, assim como aconteceu com os escravos, que a sociedade não sabia o que fazer quando acabassem com o trabalho escravo. Como nós vamos produzir? E deu-se um jeito, estamos aqui, todos produzimos, vivemos lindamente, ninguém morreu por conta disso. Eu acredito que o charreteiro vai dar um jeito na vida dele de arrumar outra profissão. Nós temos, acredito eu, é uma sugestão aqui para a comissão, que está aí no dia a dia, nessa luta, arrumar uma forma realmente de acabar a profissão de charreteiro, porque eu acredito que não tenha meio termo nisso aí. Não tem meio termo, tem que acabar, porque é um absurdo, é um absurdo o que acontece. Eu já tive a infelicidade de me deparar com um charreteiro e eu cheguei ao extremo com ele, porque eu moro numa subida, ele estava fazendo uma mudança numa carroça. Tinha sofá, tinha geladeira, tinha fogão, tinha som, tinha computador, tinha de tudo em cima da charrete. Quando chegou à subida, o cavalo empacou. Ele não conseguia subir, porque ele não aguentava. E ele começou a meter chicote no cavalo, e dá-lhe chicote no cavalo. Eu escutei, porque é bem no meu portão, eu escutei, eu cheguei ao portão para olhar. O que estava acontecendo? Essa cena horrorosa. Eu peguei, saí, fui até a calçada e falei com ele o seguinte: o senhor tem duas chances ou o senhor esvazia essa carroça e vai levando de um em um ou eu vou ferver uma água lá dentro e vou jogar no seu lombo. Ele preferiu deixar os objetos no meu portão e subir de um em um. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Quem lhe disse que você não é militante? Que você não está nessa luta? Quem falou para você? (Palmas)\r\n\r\nA SRA. ANA CRISTINA RIBEIRO - Marisa, você tem toda razão. É isso aí. Essa prática é inaceitável. Charrete e carroça têm que acabar. Eles são sim, explorados, escravizados, a pessoa não tem o direito de fazer o que eles fazem. Aqui no Rio de Janeiro talvez seja o problema mais grave que nós temos de crueldade. E nós estamos lutando, estamos atentos e se Deus quiser e São Francisco ajudar, nós vamos acabar com carroças e charretes em todo o Estado com a ajuda da deputada. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) -Com certeza, com certeza. \r\n\r\nMais alguém?\r\n\r\nA SRA. LUZIA LIMA - Boa-tarde. Meu nome é Luzia Lima. Estou me sentindo assim, surpresa porque realmente o auditório está lindo, cheio. Gostei de tudo que foi falado aqui. Foi maravilhoso. É a primeira vez que estou aqui com vocês. Eu tenho alguns animais, assim, gatinho, cachorro, tudo no limite, um gatinho e um cachorro. Mas acabei vindo ao Rio de Janeiro e vi a tristeza que é dos gatinhos que vivem sobre as telhas. E nesse local, eu sou da Tijuca e percebi que tinha uma mãezinha gata que deu à luz e todos os gatinhos dela nasceram num prédio de dois andares. E ninguém tem acesso a esses gatinhos. \r\n\r\nEntão, pessoas de outros prédios próximos jogam veneno para os gatinhos. Eu já acionei a prefeitura, acionei a Serpa, foi um fiscal lá e fez o levantamento. Mas agora tem um grande problema: quem alimenta os gatinhos sou eu, eu pago a um lutador de boxe que é o meu vizinho. Ele joga comida, joga pacotinho de água em cima dessas telhas. O gatinho não desce porque ele acredita que lá é o seu habitat. Então, não tem como você entrar. Então, eu vim aqui para pedir essa ajuda. Falei com o Tiago. Olha, faz mais ou menos quatro ou cinco meses que estou andando atrás da Daniele Guerreiro, acreditem nisso. Porque tudo eu deixava, eu ligava, ela vai atender, ela vai isso e aquilo, e nada. Até o dia em que eu vim com ela, com essa jovem aqui também e conseguimos prender aquele moço ali chamado Tiago e ele disse, vamos lá agora, você vai falar com ela e ver qual é a solução que podemos ter em relação a esses gatinhos. Um fato assim que eu acho gravíssimo é que ninguém coloca alimento para os gatinhos nem água. São dez gatinhos. \r\n\r\nOutra coisa, veneno todo mundo tem capacidade de jogar em cima das telhas porque quando eles começam a ficar no cio, eles correm pelas telhas, eles gritam, enfim. Mas tem que ter uma forma de tirarmos eles de lá. Eu conheci um moço, ele é da Serpa, mas não sei como fazer para que ele chegue lá e consiga resgatar esses gatinhos. Eu já estive conversando com a presidente da Suípa e ela disse que os gatinhos poderiam ir para lá, mas depois ela não me falou mais nada a respeito. Só disse o seguinte, uma assessora dela ou uma empregada, não sei quem era o funcionário, falou: você traz os gatinhos para cá, mas você nunca mais verá os gatinhos. Eu achei meio estranho a forma um pouco ríspida de falar. Porque aparentemente os gatinhos são saudáveis, são grandes, a maioria siamês, nota-se isso. E mesmo que eles não fossem bonitos, mas é uma vida. E são dez vidinhas que estão em cima de um prédio. \r\n\r\nEu estou saindo do Rio de Janeiro. Quem vai colocar comida para eles? Estou saindo no final de dezembro, mas pretendo voltar. É só um período de férias de um curso. E quem vai colocar comida? Minha preocupação é essa. Essa senhora mora também ao lado do prédio. Ela sofre, ela vê tudo isso. só que a dona desse prédio não gosta de gato, não gosta de animais. Ela fala para os seus funcionários que é para colocar veneno para acabar com aqueles gatos lá em cima.\r\n\r\nEntão, eu estou entre cruz e a espada. Preciso fazer o meu curso e penso em deixar esses gatinhos sem tem quem vai socorrer num momento que eles mais precisem, que é a proteção que dá tudo isso como vocês aí falaram e como a veterinária também falou.\r\n\r\nEles dependem de cada um de nós. E cá estou eu também entrando nessa luta com vocês. Embora eu vá passar um tempo fora, uns 6 meses fora daqui, mas voltarei. Com certeza, antes que eu viaje que esses gatinhos tenham um lugar para ir.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Obrigada.\r\n\r\nDepois vou cobrar aqui do meu chefe de gabinete, do meu assessor Tiago Álvaro, ou por que a senhora demorou tanto tempo me procurando, me procurando e não me encontrou.\r\n\r\n(Falas fora do microfone)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Essa é uma questão que eu preciso entender. Isso é até meio assim chato, porque, poxa. A senhora falou que está procurando, procurando e não conseguiu.\r\n\r\n(Fala fora do microfone)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Olha, na maioria das vezes eu estou aqui na Assembleia. Se a senhora vier aqui, vai me encontrar, com certeza.\r\n\r\nEu vou estar vendo. Eu quero falar também, enquanto secretária de assuntos institucionais da Prefeitura de Mesquita, na Baixada Fluminense, eu idealizei, criei o projeto Melhor Amigo do Homem, que tem, justamente, esse objetivo que é incentivar a adoção e a castração.\r\n\r\nA Mariângela estava falando da moça dos gatinhos e ela falou: Vai ter mais filhotes? Não. O que eu faço? É isso. É a castração. O objetivo do projeto é incentivar a adoção, pegar os animais de rua. Depois, trabalhar também com essas pessoas que cuidam, os cuidadores. Mas vermifugando, castrando, vacinando e colocando para adoção.\r\n\r\nPor quê? Isso é uma das coisas que mais incomincomoda, essa reprodução deles desordenada. É a todo o momento. A todo o momento você vê caixinhas nas ruas com 10 filhotes de cão, 10 filhotes de gatos. Com certeza, com a castração a gente vai diminuir isso bastante.\r\n\r\nVamos pegar o seu telefone, ver de que forma vamos ajudar, de que forma a gente pode fazer para que esses gatinhos fiquem nos telhados.\r\n\r\nEstou à disposição. Como falei, coloco o meu gabinete à disposição. Tenho o meu cartãozinho que eles vão distribuir e que tem o meu telefone de contato pessoal. Vocês podem pegar com o Tiago Álvaro, e me ligar, que vai ser um prazer poder recebê-los. \r\n\r\nMais alguém? Só lembrando que a gente tem pouquíssimo tempo. O auditório vai ser usado para outras audiências. Temos três minutinhos para poder fechar.\r\n\r\nA SRA. GLEICINEIA - Boa-tarde, meu nome é Gleicineia. Peço desculpas se eu estiver um pouco nervosa. Sou supertímida. Nem ia falar, mas já que estou aqui eu tenho que falar. Há uma coisa muito forte me pedindo para falar.\r\n\r\nÉ o seguinte. Tenho reparado que as pessoas estão muito desunidas. Já coloquei essa questão com o Tiago. Tem que haver união. O importante... Eu sou vizinha dela, viemos juntas, conversamos. Só que ela é um pouco mais proativa, eu sou mais de pensar, de tentar encontrar solução e ela é mais proativa.\r\n\r\nAs pessoas gostam muito. Falam que amam, que gostam, mas eu não vejo união. Fica muito difícil, muito mesmo, porque um quer falar de gatinho, outro de cachorrinho, outro de cavalinho, outro de boizinho, mas quem ama verdadeiramente não faz diferença. Ama todos.\r\n\r\nOutra coisa importante que quer ressaltar é o lance do especismo. As pessoas acham que os animais não têm tantos direitos assim. Para mim, é como Gandhi falou: eu não acho que um animal seja menos importante que um ser humano. Eu também penso assim, porque se Deus criou toda vida na Terra, toda vida na Terra tem que ser respeitada. Não só a humana.\r\n\r\nQuero pedir, deputado, e a todos os presentes, para a gente tentar pela educação. Mas educação tenra, com crianças, nas escolas públicas, particulares. Colocar isso. É de vital importância. Antigamente havia o ensino religioso nas escolas. Por que não se ensinou sobre os animais? Para que as crianças, desde a tenra idade, respeitem, amem, protejam, amparem os animais, de alguma forma. Isso é tão bonito, ver criança desde tenra idade respeitar os animais, amar os animais, proteger, amparar, isso é tão bonito ver, crianças fazendo carinho em animal. Porque é um amor realmente verdadeiro, entendeu? Isso é muito importante mesmo, crianças, porque elas vão ser o futuro do nosso país. E uma grande nação se mede pela forma como são tratados os seus animais. \r\n\r\nMuito obrigada. Desculpa qualquer coisa. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Glecineia, tenho uma coisa boa para te passar, que já está tramitando na Casa também, um projeto de lei, de minha autoria, que autoriza o Poder Executivo criar o programa Animais de Estimação nas unidades de rede estadual de ensino público, acho que isso aí tem tudo a ver com o que você está falando, que vem incentivar o amor, o respeito, orientar sobre os cuidados necessários, ensinar procedimentos de higiene, estimular a adoção, ministrar noções de cidadania, acho que aqui a gente já está um passo à frente, vamos poder comemorar mais esse projeto que tenho certeza que vai ser aprovado e sancionado pelo nosso governador. \r\n\r\nMais alguém?\r\n\r\nA SRA. (Participante não identificada) - Bem rapidinho, deputada, só para chamar atenção da questão das políticas públicas para alteração da nossa cultura alimentar, porque em termos de quantidade nós temos 4 bilhões de frangos sendo abatidos aqui no Brasil por ano, 20 milhões de bois que são eletrocutados e botados de cabeça para baixo, morrendo agonizando, então a nossa cultura alimentar realmente está levando o Brasil para uma situação muito vergonhosa. E assim, já foi declarado pelas comissões internacionais de nutrição que é totalmente possível a gente ter uma alimentação à base de vegetais. Se vocês quiserem buscar mais informação, o site da Sociedade Vegetariana Brasileira tem vídeos de médicos explicando como fazer. Então, é uma coisa até coerente de nossa parte começar aos poucos. Eu sei que é difícil, mas aos poucos. E eu, há dois, três anos, que eu me tornei vegetariana, atualmente eu sou vegetariana, também não faço uso de leite e ovo, porque é uma indústria exploratória, e buscando sozinha na internet, lendo livros, acho muito importante.\r\n\r\nGostaria até de pedir o apoio nesse sentido para a gente fazer merenda vegetariana nas escolas, bandejões em universidades. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Pode contar comigo sim. E segundo a Elizabeth, em São Paulo já existe, não é?\r\n\r\nA SRA. ELIZABETH MACGREGOR - É, na merenda escolar. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Passo a palavra para Gabriela Rocha. \r\n\r\nA SRA. GABRIELA ROCHA - Assim como outra assessora, eu também sou assessora de outra deputada, mas desde a primeira reunião da comissão do animal eu disse que estava aqui como pessoa, amante dos animais também, em especial eu adoro cachorro e luto muito pela causa do pitbull, que acho que é muito discriminado hoje em dia. Mas eu queria dizer o seguinte: eu conversei com a Elizabeth, eu tenho um viés um pouco mais tecnológico nessa questão dos animais, não tão emocional, eu tento buscar soluções tecnológicas para esse problema que a gente tem hoje, como, por exemplo, lá na UFF, que a gente até tinha conversado de buscar uma questão de reaproveitamento até das fezes dos animais para gerar energia, e isso diminuir o custo dos cuidadores, que eu acho que hoje é um problema seríssimo, como ela falou, essa questão financeira. E eu pesquiso muito também lá fora. Já vi que existem alguns, acho que tem um estado aqui no Brasil que você tem um desconto no IPTU caso você adote um animal e você comprove que ele é bem tratado, por pelo menos um ano, e aí você começa a ter o desconto do IPTU. Não sei até que ponto isso funciona, mas acho que seria uma questão a se pensar também para tentar diminuir esses animais que estão para adoção. \r\n\r\nE queria perguntar para vocês, desconheço isso também, até que ponto vocês acham que esses animais de reprodução louca, porque eu vejo canis de pitbulls que reproduzem pitbulls a todo o momento, isso é um absurdo, até que ponto a gente também não conseguiria para com isso? Porque um animal desses é vendido a quatro mil reais, e uma pessoa que paga 4 mil reais num animal poderia ajudar muito um abrigo ou um cuidador. São questões pequenas, mas que todo mundo individualmente consegue lutar e poderia ajudar muito. \r\n\r\nE também a questão do grupo de trabalho, do grupo de estudos, não me lembro exatamente o nome que a deputada deu, para essa questão do desenvolvimento das políticas públicas em conjunto com todos os cuidadores, representantes dos setores, e talvez até passar isso para dentro da Casa mesmo, para os 70 deputados. Às vezes, muitos desconhecem. Talvez se a gente conseguisse sensibilizar, como a senhora hoje chorando, realmente foi emocionante, a gente consiga alavancar isso de uma forma melhor. A minha deputada está sensibilizada, ela me libera, fala vai lá, toma a frente. Mas eu acredito que tem outros municípios, a Elizabeth mesmo poderia ir dar curso, poderia ajudar. Proponho até que você faça esse curso aqui na Casa para os deputados, porque aí eles se conscientizando um pouco mais, vendo, por exemplo, vídeos como esses, eles consigam dar mais importância para essa questão.\r\n\r\nObrigada. É isso. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Nós é que agradecemos. Isso é muito importante. Fica aí, Elizabeth. Com certeza. Eu sei que eu posso contar com a Elizabeth. Desde o nosso primeiro encontro, ela sempre se mostrou à disposição. Fica essa proposta. Com certeza já está mais do que absorvida aqui por nós de estar passando isso para os demais deputados, de a gente estar trabalhando aqui dentro da Casa também através dessa conscientização do bem-estar e proteção dos animais.\r\n\r\nMais ninguém? \r\n\r\n(Fala fora do microfone) \r\n\r\nA SRA. ROBERTA GASPAR - Boa-tarde. Meu nome é Roberta Gaspar. Já conheço a deputada Daniele há algum tempo. Estou me tornando agora bacharel em direito. Sou uma cuidadora, busco, pego na rua, já parei a Linha Vermelha para socorrer animal atropelado, já socorri cachorro ali no Top Shopping, lá em Nova Iguaçu, atropelado, o cara ainda xingar o cachorro e eu corri atrás de cuidar.\r\n\r\nPara ser bem sucinta, nós temos tudo na mão para poder fazer muito por todos os animais, porque somos muitos e cada um pode ajudar da sua forma.\r\n\r\nHá alguns meses eu estive com você, só que não dei prosseguimento - faculdade, trabalho, filho, muita coisa - e, assim, vocês sabem o que é ter veterinário que oferece - me coloca no lugar para trabalhar um dia por semana gratuitamente para cuidar dos animais. Vocês sabem o que as pessoas oferecerem a mim, que estou em uma faculdade, até o Ribas, o assessor da deputada, é projeto na universidade que eu estudo, eu tenho três campos: Cabo Frio, Rio das Ostras, Nova Iguaçu. Vocês sabem o que é multiplicar todos esses alunos, todos esses acadêmicos, três, cinco mil, dez mil pessoas que têm credibilidade em uma pessoa, que foi eu, que nunca pedi nada para ninguém, e de me oferecerem, como já me ofereceram, muito dinheiro, assim - Roberta, compra um terreno que a gente acredita em você, porque você vai, você mostra a receita? \r\n\r\nPor um acaso, hoje aqui nesta reunião, eu encontrei duas pessoas, que é essa senhora e esse aqui, que adotaram um animal meu. Por quê? Eu tive, foi essa cachorra que foi atropelada, que veio a falecer depois. Eu falei para ele - olha, eu vou te dar o meu bichinho, mas tu vai cuidar bem dele senão eu vou te dar uma coça. Se cada um de nós fizesse um pouquinho. É! Sabe por quê? Todo mundo fala em ajudar. Todo mundo quer ajudar. Dá para cada um fazer um pouco. Às vezes a pessoa não pode ficar com o filhote em casa porque trabalha o dia todo. Não adianta você ter um filhote em casa se você não pode dar atenção. O bichinho vai ficar sozinho? Vai ficar à mercê? Vai compara um cachorrinho bonitinho para a filha porque a filha quer um cachorrinho, que nem eu? O meu york teve seis filhotes. Tinha uma menina que queria. Sabe o que ela falou para mim, seis aninhos? Tia, eu não quero não. Sabe por quê? minha mãe não vai cuidar, eu não vou limpar cocô de cachorro.\r\n\r\nEntão, se todos nós nos unirmos, a gente tem um projeto, você tem um projeto em Mesquita, o nosso município é grande, é unido, a gente se manifesta no Facebook, a gente troca contato, a gente bate papo, a gente conversa. Eu vou me reunir com todos os meus coordenadores. Eu tenho um coordenador que o Ribas conhece, que é o Marcelo Garcia. Conhece, não conhece? O Marcelo Garcia é um dos maiores protetores. Ele tem irmão que é dono de uma clínica de imagem. Vocês sabem quanto é caro fazer uma imagem em um cachorro? Vocês sabem quanto custa raios-X de um cachorro? E ele oferecer, assim - pode trazer para mim que eu não vou cobrar nada.\r\n\r\nEntão, temos tudo. Somos ricos. Mas não fazemos nada porque... Eu sou sozinha. Eu não posso bater na porta de cada um de vocês e falar - vamos fazer isso? Mas eu vou. Eu me comprometo com a deputada a Daniele. Eu vou criar o Facebook. Eu vou colocar a história de todos os cachorros que eu acompanhei. Graças ao meu bom Deus eu tenho credibilidade para isso. E vamos os unir. E não é só mesquita, é Nova Iguaçu, é Belford Roxo, é Queimados, é o Rio de Janeiro inteiro, sabe por quê? Porque eles precisam da gente, essa semana eu li um texto no facebook, desculpa estar me alongando um pouquinho, que quando você adota um animal você não está adotando um animal não, é ele que te adota. Eu sofri um câncer em 2009 e por nove meses que eu fiquei de cama o meu cachorro ficou do meu lado, nove meses, ele só não morreu porque ele conseguia sair para comer e para fazer as necessidades dele, ele era o meu melhor amigo, ele está comigo até hoje, o ser humano não faz isso muitas vezes, quando você precisa, na hora que você precisa, o ser humano não está do teu lado, quando aquele saiu e falou que às vezes os animais.... Porque eles não veem nada, a única coisa que eles querem é carinho, proteção, respeito e um lar. No condomínio que eu moro, Beija-Flor, um, sabe como é chamada a minha casa? “Larga lá na casa da Roberta que a Roberta dá um jeito”, tudo na minha casa, uma senhora, na mesma rua que eu, foi viajar para os Estados Unidos, abandonou o cachorro dela com 12 anos, cego, dizendo que ele fugiu, mentira, ela não tinha com quem deixar o cachorro, sabe onde o cachorro foi parar? Na minha casa, depois ela pediu de volta, não deixei não, não deixei não, porque se você abandona um animal porque ele está cego, porque você quer viajar, porque você não tem com quem deixar? Quem destrata um animal é capaz de destratar gente, destratar idoso e a causa é para tudo, é ver a violência contra a mulher, contra o idoso e fazer alguma coisa, não se calar, as pessoas fecham os olhos para tudo, fingem que não veem. Eu fui agora para Campos do Jordão, os cachorros da rua são mais bonitos que os cachorros de raça que eu vejo aqui, eles tem casinha para os cachorros, toda a população alimenta, eles são castrados, eles são alimentados e você quase nem vê tanto cachorro, mas, sabe, é uma cultura diferente? Não, falta só união, conscientização, levar sim para as escolas para mostrar para as crianças o que é o respeito pelo ser humano.\r\n\r\nÉ o meu agradecimento, peço desculpas, mas, é o meu desabafo. Desculpa, tá, Tiago? (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Daniele Guerreiro) - Roberta, obrigada, e parabéns, parabéns a cada um de vocês que falaram aqui, que contribuíram com as suas falas, com as suas experiências, com as suas decisões, com o seu amor, seu carinho, com as suas atitudes, parabéns a cada um de vocês, nós precisamos encerrar, esse é um debate muito longo, com certeza, sem sombra de dúvidas, a gente tem muito o que falar, a gente tem muito o que tratar, a gente tem muito que conversar, a gente tem muito que se reunir e o objetivo foi exatamente isso, o tema foi exatamente isso, contribuir para a implantação de políticas públicas junto ao governo do estado não só a partir de demandas, de programas, de incentivos, de atitudes, eu achei que foi muito positivo, muito prazeroso essa manhã, a gente poder estar aqui reunidos todos, todos os representantes que por aqui passaram, que por aqui falaram, contribuíram de mais, mas, demais mesmo.\r\n\r\nElizabeth, mais uma vez, sem palavras para agradecer a pessoa maravilhosa que você é, seu comprometimento, sua responsabilidade. Mariângela, muito obrigada, a todos vocês que tiveram aqui nessa reunião, nessa primeira audiência pública, dizer mais uma vez que a comissão está de portas abertas, o meu gabinete, o Tiago está na minha lista negra porque o nome dele hoje foi citado demais aqui, mas, isso não vai acontecer mais, vocês fiquem à vontade para me procurar porque é com muita satisfação mesmo. Ontem eu fui entrevistada aqui pelo pessoal da imprensa, tem um projeto meu que já foi aprovado que é o que cria o repasse de verbas oriundas do governo do estado aos municípios que criarem o conselho municipal de defesa e proteção dos animais, que via para o governador, tem mais algum aqui também, alguns que já estão tramitando na Casa, que cria o fundo estadual de proteção estadual do bem-estar dos animais, que estabelece multa para os maus-tratos dos animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, seja de pessoa física, jurídica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e aí vale dizer que essas multas também vão ser destinadas para este fundo e aqui da delegacia especial de proteção aos animais também que nós já falamos, então, eu acho que a gente está caminhando, eu lembro de uma palavra, o primeiro encontro meu com a Elizabeth, no meu gabinete, eu não vou esquecer, ela muito emocionada, também, nós podemos também presenciar também da juíza, saiu daqui chorando e falou: Daniele, da próxima vez você me avisa que eu vou tomar calmante antes de sair de casa, porque eu não estou preparada. E eu vou apoiar, já falei para ela me procurar semana que vem que a gente vai fazer essa ação na orla, a gente vai movimentar contra vaquejada, eu acho muito importante, eu vou precisar muito do apoio de vocês e a Elizabeth uma vez falou: Daniele, eu estou muito emocionada porque pela primeira eu estou sentando com um deputado que está nessa luta, que está nessa causa, então isso aqui já é um avanço. E eu falei assim: mas eu queria fazer tanta coisa, eu quero fazer tanto coisa. Ela falou: não, meu amor, você já está fazendo, é me receber aqui no seu gabinete e me ouvir. \r\n\r\nEntão, acho que a gente está caminhando. A gente tem muito que caminhar, mas os primeiros passos já estão sendo dados e eu conto com a ajuda de todos vocês. Muito obrigada, essa audiência foi um sucesso, eu saio daqui muito feliz e muito confiante de dias melhores para os nossos animaizinhos, não só os cachorros, os gatos, cavalos, mas a gente vai avançar e vai pode comemorar com certeza muitas vitórias em relação ao bem-estar, proteção e aos direitos dos animais. \r\n\r\nMuito obrigada a todos. \r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA DANIELE GUERREIRO.\r\n\r\nId: 1912149"
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8, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de Kelly Maria Ramos da Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 6623/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 23535/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ELISA THOMASELLI NOGUEIRA, matrícula nº 420.959-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSD - Deputado Jorge Felippe Neto, na vaga decorrente da exoneração de Mariana Vasques Nogueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 16.11.2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6962/2014 - COORDENADORIA DE OFICINAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 05/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15279/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 19/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15281/2015 - SDGI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar o aditamento ao Contrato Administrativo nº 23/2015.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15334/2015 - ELERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a celebração de acordo de cooperação com a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22904/2015 - DLP\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23052/2015 - SDGC\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação direta solicitada no presente processo, pela Subdiretoria-Geral de Cultura. \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n23620/2015 - DEPUTADO EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 1083/2015.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.11.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 853/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 22553/2015\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Pedro Fernandes, a servidora requisitada SIMONE HENRIQUE DE ABREU, matrícula 307.362-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - Deputado Edson Albertassi.\r\n\r\nEm 16.11.2015\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 854/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o funcionário CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.889-4, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Segurança.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 855/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 200.889-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 856/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário ROGERIO COELHO DA SILVA, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.706-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI - 17, junto à Subdiretoria-Geral de Segurança, na vaga decorrente da dispensa de CARLOS HENRIQUE REZENDE BEZERRA.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 857/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FRANCISCO DE PAULA ARAUJO FILHO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.110-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 17, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 858/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário NELSON PEREIRA, Especialista Legislativo, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.671-5, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira, em 1ª ocupação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 16.11.2015\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1049/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos para o Departamento de Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pelo servidor Anderson Wilson Prado Ramos, matrícula nº 420.903-7.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1050/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Atas,Publicações e Anais para a Presidência, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL-3, atualmente exercido pela servidora Lucia Maria da Silva Abrantes, matrícula nº 420.947-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 1051/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Comunicação Social para a Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo CCDAL-1, atualmente exercido pela servidora Eleonora Barroso Massa, matrícula nº 416.400-0.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 12.11.2015\r\n\r\n*PORTARIA E/DG/Nº 1042/2015\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Secretaria-Geral da Mesa Diretora para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, atualmente exercida pelo servidor Sandro Garcia da Silva Magalhães, matrícula nº 307.987-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 16.11.2015\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs: \r\n\r\n23485/2015 - ANTONIO MANHÃES BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\n23541/2015 - SEVERINO INOCÊNCIO RAMOS FILLHO\r\n\r\n23540/2015 - PAULA CAMARGO DA FONSECA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 16.11.2015\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n22744/2015 - LUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1912150"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1912151": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, WALDECK CARNEIRO, WAGUINHO, TIO CARLOS e ROGÉRIO LISBOA, membros efetivos, e ANA PAULA RECHUAN, FLÁVIO SERAFINI, DR. JULIANELLI, JORGE FELIPPE NETO, DIONÍSIO LINS, PEDRO FERNANDES e ZEIDAN, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 26ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2015, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nEm 16 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 24ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 187/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE AO ILUSTRÍSSIMO PROF° DR° FERNANDO ROCHA PORTO”.\r\n\r\n02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 188/2015, de autoria do Deputado Eliomar Coelho que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO (CHICO ALENCAR)”.\r\n\r\nII. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a)Deputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 138/2015) )\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados WANDERSON NOGUEIRA - Vice - Presidente, MARCELO FREIXO - Relator, LUIZ MARTINS, PAULO RAMOS, FLÁVIO BOLSONARO e WALDECK CARNEIRO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUCINHA e MILTON RANGEL, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OS AUTOS DE RESISTÊNCIA E MORTES DECORRENTES DE AÇÕES POLICIAIS NO ESTADO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, quinta-feira, às 09 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, em 16 de novembro de 2015.\r\n\r\n(a) Deputado ROGÉRIO LISBOA - Presidente\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Aditivo\r\n\r\nPROCESSO nº 15.418/2010\r\n\r\nPARTES: Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de eventos acadêmicos, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros debates e palestras.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: de 30/09/2015 a 29/09/2016.\r\n\r\nFUNDAMENTO: artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2015\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de lanternagem e afins.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 15161/2015\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 16.11.2015 às 10:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 16.11.2015.\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO - DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 17 de novembro de 2015.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n9:45h\r\n\r\n(Req. 43/15)\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DA LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AS INFORMAÇÕES convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados JORGE FELIPPE NETO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, FLÁVIO BOLSONARO e RENATO COZZOLINO, membros efetivos, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro, terça-feira, às 9h45min na 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO LISBOA.\r\n\r\n(Edital DO 16.11.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 25ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 17 de novembro de 2015, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres à proposições: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\n(Edital DO 12.11.2015)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n12h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente; PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes, para a 24ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 02 pareceres; II. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA.\r\n\r\n(Edital DO 17.11.2015)\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, DANIELE GUERREIRO, MARCOS MULLER e BENEDITO ALVES - membros efetivos e TIA JU, JOÃO PEIXOTO, DR. DEODALTO, EDSON ALBERTASSI e JORGE FELIPPE NETO membros suplentes, para 22ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 17 de novembro de 2015, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 13 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Distribuição de proposição; 2. Discussão e votação do parecer à proposição INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 112/2015.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\n(Edital DO 13.11.2015)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONVITE: COLÓQUIO PROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) tem a honra de convidar para o Colóquio sobre “Probidade Administrativa”, que será proferida pelo Dr. Fábio Medina Osório, Presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE e será realizado no dia 25 de Novembro de 2015.\r\n\r\nVAGAS:\r\n\r\nSerão disponibilizadas 150(cento e cinquenta) vagas.\r\n\r\nCARGA HORÁRIA: 2 (duas) horas-aula.\r\n\r\nDATA/HORÁRIO: 25/NOV/15 - dás 16h às 18h.\r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nAuditório da ELERJ, na Rua da Alfândega, nº8/7 º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nA inscrição deverá ser realizada pelo próprio interessado, através do link abaixo, até dia 23 de novembro:\r\n\r\nhttp://migre.me/rSAJL\r\n\r\nO e-mail de confirmação ou negativa de matrícula será enviado em até 3 dias antes da data de início do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o evento, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação do evento.\r\n\r\nCERTIFICAÇÃO:\r\n\r\nSerá concedido certificado ao participante que obtiver presença comprovada no evento.\r\n\r\nEm 22 de outubro de 2015.\r\n\r\nROSEMERY BORGES PEREIRA\r\n\r\nMatr. nº 307.905-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1912151"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1911977": [
                    "V - Ata",
                    "JACOB & DANIEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.161.900/0001-60 NIRE 33300275070\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 15/10/15, às 15 hs. Local: Sede Social, situada na Av. Brasil, 8.255 - parte-RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata (JB1); Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (i) Alterar o Art. 14 do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 14. A Diretoria será composta por até 5 Diretores, acionista ou não, residentes no país, eleitos para um mandato de 3 anos, admitida a reeleição, destituíveis a qualquer tempo, com as seguintes designações: 1) Diretor Presidente; 2) Diretor Vice-Presidente; 3) Diretor Administrativo; 4) Diretor Financeiro; e 5) Diretor Executivo\", (ii) Alterar o Art. 15 do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 15. A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o estatuto lhe conferir para a prática de dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Cia, sendo que todos os atos praticados em nome da Cia dependerão, obrigatoriamente, da assinatura do Diretor Presidente combinada com a assinatura indistinta de outro Diretor, sendo vedado o uso da denominação social em documentos de favor e particulares. §1º. Compete à Diretoria: a) elaborar o relatório e as demonstrações financeiras de cada exercício; b) criar ou extinguir cargos, admitir ou demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; c) transigir, renunciar, desistir e fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir, alienar, hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis, conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos; d) alienar a participações societárias permanentes da Cia em outras empresas; e) conceder avais, fianças ou outras garantias; f) firmar documentos que criem obrigações para a Cia, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicadas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário. §2º. Na hipótese de impedimento temporário do Diretor Presidente sua assinatura poderá ser suprida pela assinatura de procurador(es) nomeado(s) pela Cia especificamente para atendimento ao disposto nesta Cláusula, sempre em conjunto com um dos demais Diretores. §3º. Na hipótese de incapacidade absoluta, na forma do Art. 3º do Código Civil, ou de falecimento do Diretor Presidente a administração da sociedade passará a ser exercida plenamente pelos demais diretores, sendo que todos os atos praticados em nome da sociedade dependerão da assinatura de dois deles em conjunto. §4º. As procurações outorgadas pela Cia deverão ser assinadas pelo Diretor Presidente sempre em conjunto com um dos demais diretores e, na hipótese de incapacidade absoluta ou de falecimento do Diretor Presidente, pelos outros dois diretores em conjunto.\" (iii) Alterar o Art. 16 do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 16. Em caso de vacância no cargo de diretor ou impedimento do titular, exceto na hipótese de impedimento temporário do Diretor Presidente que será substituído segundo o disposto no §2° do art. 15, será convocada reunião, dentro de 30 dias, para eleição do substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído.\" (iv) Alterar o Art. 19 do Estatuto Social que passa a viger com a seguinte redação: \"Art. 19. Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na hipótese de sua incapacidade absoluta ou falecimento, aos demais diretores.\" (v) Excluir na integra o Art. 20 e renumerar os seguintes. (vi) Aceitar o pedido de renúncia do Sr. David Ferreira Barata - Diretor Vice-Presidente; da Sra. Rosane Ferreira Barata - Diretora Financeira e da Sra. Renata Villas Boas Barata de Freitas - Diretora Executiva, para, ato continuo, nomear ao cargo de Vice-Presidente o Sr. Jacob barata (JB2), brasileiro, solteiro, empresário, CPF/MF 058.986.837-39, CI 24.811.871-3, DETRAN/RJ, residente e domiciliado na Rua General Tasso Fragoso, 33, Bl 05, Apto. 501, Lagoa-RJ, e ao cargo de Diretor Financeiro o Sr. Daniel Ferreira Barata, brasileiro, solteiro, empresário, CPF/MF 058.986.827-67, CI 24.811.872-1, DETRAN/RJ, residente e domiciliado na Rua General Tasso Fragoso, 33, Bl 05, Apto 501, Lagoa-RJ, ficando vagos os cargos de Diretor Administrativo e Diretor Executivo. (vi) Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberão, face já receberem honorários por outras empresas do grupo. Estando presentes os Diretores eleitos, cumpridas as formalidades do Art. 147 da Lei 6.404/76, tomam posse para o mandato que nesta data se inicia e que permanecerá vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2017, declarando a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seus cargos. Encerramento: Lavrada e lida a presente, sendo a mesma cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais, e nada mais havendo a tratar, foi aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas, Jacob Barata (JB2) e Daniel Ferreira Barata e pelos Diretores Sr. Jacob Barata (JB1), Jacob Barata (JB2) e Daniel Ferreira Barata. RJ, 15/10/15. Jacob Barata (JB1) Presidente; Antônio Pádua Arantes-Secretário. JUCERJA Reg 2833788, em 06/11/15.\r\n\r\nId: 1911977"
                ],
                "1911996": [
                    "V - Ata",
                    "LÍNEA AMARILLA BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.395.604/0001-09 - NIRE 33.300.302.743\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE SETEMBRO DE 2015. 1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 17 de setembro de 2015, às 10h, na sede social da Línea Amarilla Brasil Participações S.A., localizada na Av. Almirante Barroso nº 52, sala 3001, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ (“Companhia”). 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. 3. PRESENÇA: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. MESA: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a seguinte deliberação pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A.: 6.1. Aumento de capital da Companhia: Foi aprovado o aumento de capital da Companhia em R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais), o qual se dará mediante a emissão de 13.485.981 (treze milhões, quatrocentas e oitenta e cinco mil, novecentas e oitenta e uma) ações ordinárias, ao valor de R$ 1,3347 por ação, a serem subscritas e integralizadas pela acionista Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, conforme Boletim de Subscrição, firmado nesta data, que fica arquivado na sede da Companhia.Em função do aumento de capital deliberado acima, o art. 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar sob a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 682.726.579,50 (seiscentos e oitenta e dois milhões, setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), dividido em 584.778.564 (quinhentos e oitenta e quatro milhões, setecentas e setenta e oito mil, quinhentas e sessenta e quatro) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, em moeda corrente nacional.” 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata na forma sumária, nos termos do §1º do Artigo 130 da Lei das S.A. que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 8. ASSINATURAS: Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente; Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, neste ato representada por seu Diretor-Presidente Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2015. Mesa: Flavia Monteiro de B. Soto Garcia Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Línea Amarilla Brasil Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2828119 e data de 21/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGE 17-09-2015\r\n\r\nOS 346640\r\n\r\nId: 1911996"
                ],
                "1911894": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1911894"
                ],
                "1912052": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1912052"
                ],
                "1911964": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ (MF) - 33.337.007/0001-52 - NIRE: 3330027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/10/15, às 16h, reuniram-se na sede social da empresa, localizada na Rua Barreiros, n° 21, Parte, Ramos-RJ; Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes; Deliberação: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi deliberado: a) nomear ao cargo de Diretora a Sra. Beatriz Barata Feitosa, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, empresária, CPF/MF 058.399.917-40, CI 116661828, DIC/RJ, residente e domiciliada na Rua Antônio Alves de Noronha Filho n° 55, Barra da Tijuca - RJ. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberá, face já receber honorários por outras empresas do grupo. Estando presente a Diretora eleita, cumpridas as formalidades do Art. 147 da Lei 6.404/76, toma posse para o mandato que nesta data se inicia e que permanecerá vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2016, declarando a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seu cargo; b) registrar que os membros da Diretoria para o mandato 2015/2016, já considerando a nomeação ocorrida neste ato, são: Jacob Barata - Diretor Presidente; David Ferreira Barata - Diretor; Rosane Ferreira Barata - Diretora; e Beatriz Barata Feitosa - Diretora. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas presentes. A.A. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original e efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/10/15. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg 2833830, 06/11/15.\r\n\r\nId: 1911964"
                ],
                "1911980": [
                    "V - Ata",
                    "GUANABARA DIESEL S.A. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nCNPJ. N° 33.498.049/0001-75 NIRE: 33300093885\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 17/10/15, às 16 hs. Local: Sede social à Av. Brasil, 8255 - 2º And. RJ. Presença: Os Acionistas representando a totalidade do Capital Social. Mesa Diretora: Sr. Jacob Barata - Presidente e o Sr. Antônio Pádua Arantes - Secretário. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi deliberado: (i) nomear ao cargo de Diretora Vice-Presidente a Sra. Maria da Glória Barata Rothier, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, administradora, CI 11.666.235-4, Detran/RJ, CPF/MF 058.399.907-79, residente e domiciliada na Av. Delfim Moreira, 584, Apto. 201, Leblon - RJ. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberá, face já receber honorários por outras empresas do grupo. Estando presente a diretora eleita, cumpridas as formalidades do Art. 147 da Lei 6.404/76, toma posse para o mandato que nesta data se inicia e que permanecerá vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2016, declarando a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seu cargo; (ii) registrar que os membros da Diretoria para o mandato 2015/2016, já considerando a nomeação ocorrida neste ato, são: Jacob Barata -Deretor-Presidente; David Ferreira Barata-Diretor Vice-Presidente; Rosane Ferreira Barata-Diretora Vice-Presidente; Maria da Glória Barata Rothier-Diretora Vice-Presidente; José Carlos Latini Moreira-Diretor. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes, a saber: Jacob Barata; David Ferreira Barata; Rosane Ferreira Barata; José Carlos Latini Moreira; Maria da Glória Barata Rothier e Jacob & Daniel Participações S/A, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 17/10/15. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg 2834018, em 06/11/15.\r\n\r\nId: 1911980"
                ],
                "1904354": [
                    "V - Ata",
                    "NOVOS TEMPOS RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 27.624.618/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.0015890-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Dia 25 de julho de 2014, às 13:00 horas, na Av. Rio Branco, nº 125, 13º andar, Centro, nesta cidade do Rio de Janeiro, em razão da impossibilidade da assembléia realizar-se na sede da Companhia localizada na Avenida Brasil, nº 10.900, que encontra-se desativada, conforme o art. 124, § 2º, da Lei 6.404/76. 2. PRESENÇA: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os acionistas da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira, Presidente, e Edir Rodrigues Pereira, Secretário. 4. PUBLICAÇÕES: A publicação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2013 foi dispensada em razão do disposto no art. 294, II, da Lei nº 6.404/76, sendo que cópia autenticada desses documentos será arquivada juntamente com a presente ata na Junta Comercial na forma do § 1º do mesmo art. 294.\r\n\r\n5. CONVOCAÇÃO: A publicação dos anúncios de convocação foi dispensada em razão da presença dos acionistas representantes da totalidade do capital social na forma do art. 133, §4°, da Lei n.° 6.404/76. 6. ORDEM DO DIA: Em assembléia geral ordinária: a) Tomada das contas da Administração, exame, discussão e votação das demonstrações votação das demonstrações financeiras e do relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2013. b) Eleição dos Diretores; c) Estabelecimento dos honorários da Diretoria. 7. DELIBERAÇÕES: Em assembléia geral ordinária: a) Considerando que as demonstrações financeiras e o relatório da Administração relativo ao exercício social encerrado em 31.12.2013 representam substancialmente a situação da Companhia, a totalidade dos acionistas presentes, com abstenção dos legalmente impedidos, aprovaram as referidas demonstrações financeiras e o relatório da Administração. b) Os acionistas, por unanimidade, reelegeram o Sr. José Henrique Martins Leão Teixeira, brasileiro, casado, corretor de imóveis, portador da carteira de identidade n.º 0283, expedida pelo Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, inscrito no CPF/MF sob o n.º 005.601.467-87, residente e domiciliado, na Estrada da Gávea, nº 611, Bloco 01, apt.º. 1702, São Conrado, Rio de Janeiro, R.J., para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, e reelegeram o Sr. Edir Rodrigues Pereira, brasileiro, casado, contador, inscrito no CRC/RJ sob n.º 027.577-2 e no CPF/MF n.º 204.936817-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, à Rua Ibirapitanga, n.º 67, Inhaúma, para o cargo de Diretor Financeiro da Companhia, ambos com mandato de três anos, permitida a reeleição. Os Diretores ora reeleitos declaram, para os fins do art. 147, § 1º, da Lei n.º 6.404/76, que não estão impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. c) Foram estabelecidos, por unanimidade de votos dos acionistas, os honorários globais para a Diretoria de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) anuais. 8. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada a presente Ata, que, lida e aprovada, foi devidamente assinada pelos presentes, conforme livro de presença de acionistas. A presente ata é lavrada na forma de sumário dos fatos ocorridos nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76 e tem como anexos o Estatuto Social consolidado da empresa, os editais de convocação e as demonstrações financeiras que fazem parte integrante da referida ata. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. MESA: José Henrique Martins Leão Teixeira - Presidente da Mesa e Edir Rodrigues Pereira - Secretário da Mesa. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002746291 em 06/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral\r\n\r\nId: 1904354"
                ],
                "1899958": [
                    "V - Ata",
                    "CONSULTHERMOS AR CONDICIONADO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 02.849.642/0001-95\r\n\r\nATA DE REUNIÃO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Aos 01 dias do mês de setembro de 2015, às 10h, na sede social da CONSULTHERMOS AR CONDICIONADO LTDA ME , localizada na Francisco Eugênio, 180-A, São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n2. Convocação: O edital de convocação foi realizado via e-mail a todos os sócios, conforme paragrafo primeiro da clausula décima segunda, paragrafo pimeiro, estando os mesmos presentes, considera-se todos devidamente convocados.\r\n\r\n3. Ordem do Dia:\r\n\r\n3.1. Deliberar sobre a redução do capital social da Companhia de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais ), para R$ 614.400,00 ( seiscentos e quatorze mil e quatrocentos reais ) uma redução, portanto, de R$ 153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), através de devolução do imóvel integralizado pela sócia NATHÁLIA ROSA FRANCO SIQUEIRA em seu ingresso na sociedade, identificado pela sala 420 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas nº583, inscrito no Registro de Imóveis do 2º ofício sob a matrícula nº 59335, adquirida em 27/05/2011 e averbada sobre o nº R-6-59.334, que irá por sua vontade se retirar da sociedade.\r\n\r\n4. Presença e Quorum: \r\n\r\nSócios da sociedade representando 100% das cotas com direito a voto, conforme se verifica na assintura da própria ata, constatando-se desta forma, quorum mais que suficiente para as deliberações sociais. Presente, também a administradora da sociedade, Sra. SILVANA ROSSI, o contador da sociedade JOSE ADELINO DA ROCHA NETO DE ARAUJO, brasileiro, casado, Técnico em Contabilidade, carteira de identidade nº 08704622-3, IFP/RJ, e inscrito no CNPJ/MF nº 021.618.567-07, com endereço comercial na Av. Henrique Valadares nº 23, sala 701, Centro, Rio de Janeiro - RJ, cep:20231-030.\r\n\r\n5.Mesa: \r\n\r\nPresidente: Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo; e\r\n\r\nSecretária: Silvana Rossi\r\n\r\n6. Deliberações aprovadas por unanimidade, com a abstenção dos legalmente impedidos:\r\n\r\nOs Senhores sócios decidiram aprovar: \r\n\r\n6.1A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos;\r\n\r\n6.2A Proposta da Administração da sociedade pela Redução do Capital Social da Sociedade, mediante devolução do imóvel integralizado pela sócia NATHÁLIA ROSA FRANCO SIQUEIRA em seu ingresso na sociedade, identificado pela sala 420 do edifício situado na Avenida Presidente Vargas nº583, inscrito no Registro de Imóveis do 2º ofício sob a matrícula nº 59335, adquirida em 27/05/2011 e averbada sobre o nº R-6-59.334, sendo certo que a referida redução se dará sem alteração do Patrimônio Líquido da Companhia e, consequentemente, sem qualquer outro pagamento a qualquer dos sócios; e\r\n\r\n6.3. Em razão da aprovação da redução do capital social constante do item 6.2 acima, resolvem os sócios registrar à sétima alteração contratual da sociedade, contendo as determinações aqui votadas e aprovadas por unanimidade.\r\n\r\n7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os sócios presentes. Assinaturas: Sr. Fábio Lucio Rossi Siqueira, sócio, Sr. Fernando Cláudio Rossi Siqueira, sócio, Sra. Nathália Rosa Franco Siqueira, sócia, Sra. Silvana Rossi Administradora da sociedade e Sr. José Adelino dar Rocha Neto de Araujo, Contador da Sociedade;\r\n\r\nId: 1899958"
                ],
                "1911895": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "MABROUK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 21.579.702/0001-41 / NIRE: 33.3.0031477-6\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01/07/2015: Em 01/07/2015, às 17h00, na sede social. Presença: a totalidade dos acionistas. Mesa: Presidente: Izabel Cristina Marques do Carmo Ricci; Secretário: Rodolpho do Carmo Ricci. Deliberações aprovadas por unanimidade: (a) o aumento do capital social no valor de R$ 1.509.998,00 (um milhão, quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais), com a emissão de 1.509.998 (um milhão, quinhentas e nove mil, novecentas e noventa e oito) novas ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal e pelo preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada; (b) a integralização do valor correspondente às 1.509.998 (um milhão, quinhentas e nove mil, novecentas e noventa e oito) ações ordinárias nominativas foi realizada na forma e percentuais descritos no Boletim de Subscrição, que fez parte integrante da referida ata na forma de Anexo II; (c) a contratação da Acal Auditores Independentes S/S, inscrita no CRC/RJ sob o nº 4.080/O-9 e no CNPJ/MF sob o n.º 07.377.136/0001-64, para proceder à avaliação a valor de custo de aquisição das pessoas físicas dos bens conferidos ao patrimônio da Sociedade; (d) os Laudos de Avaliação (Anexo III), elaborados pela referida empresa, que promoveu a avaliação dos bens conferidos à Sociedade; e (e) a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Sociedade. Nada mais. Rio de Janeiro, 01/07/2015. JUCERJA nº 00002796529 em 03/08/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1911895"
                ],
                "1911971": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO PENDOTIBA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 30.110.597/0001-98- NIRE 3330013928-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data: 16/10/15, às 16 hs. Local: Sede da sociedade para Av. Ewerton Xavier, 7698 - Várzea das Moças - Niterói/RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: (i) nomear ao cargo de Diretora a Sra. Maria da Glória Barata Rothier, brasileira, casada pelo regime da separação total de bens, administradora, CI 11.666.235-4, DETRAN/RJ, CPF/MF 058.399.907-79, residente e domiciliada na Av. Delfim Moreira, 584, Apto. 201, Leblon-RJ. Quanto aos honorários, deliberou-se que nada receberá, fade já receber honorários por outras empresas do grupo. Estando presente a diretora eleita, cumpridas as formalidades do Art. 147 da Lei 6.404/76, toma posse para o mandato que nesta data se inicia e que permanecerá vigente até a publicação da AGO a realizar-se em 2016, declarando a inexistência de quaisquer impedimentos legais para o exercício de seu cargo; (ii)registrar que os membros da Diretoria para o mandato 2015/2016, já considerando a nomeação ocorrida neste ato, são: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Manuel Pereira Teixeira; Diretor Operacional: Armando Félix Filipe; Diretor Financeiro: João Carlos Félix Teixeira; Diretor Administrativo: Francisco Carlos Félix Teixeira; Diretor: David Ferreira Barata, Diretora: Rosane Ferreira Barata, Diretora: Maria da Glória Barata Rothier. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida, foi aprovada por unanimidade. Assinaturas: Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Maria da Glória Barata Rothier, Jacob & Daniel Participações S/A, representada na forma de seu Estatuto Social, Manuel Pereira Teixeira, Armando Félix Filipe, Patrícia de Almeida Félix, Isabel Cristina de Almeida Félix, João Carlos Félix Teixeira, Francisco Carlos Félix Teixeira e Lúcia Maria Félix Teixeira Wiegerinck. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais.RJ, 16/10/15. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg 2834019, em 06/11/15.\r\n\r\nId: 1911971"
                ],
                "1911968": [
                    "V - Ata",
                    "UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. - ÚTIL\r\n\r\nCNPJ (MF) - 33.337.007/0001-52 - NIRE: 3330027890-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 05/10/15, às 15h, reuniram-se na sede social da empresa, localizada na Rua Barreiros, 21, Parte, Ramos-RJ; Presença: Acionistas representando a totalidade do Capitai Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionistas; Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes; Deliberações: Por unanimidade, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi deliberado: a) que a sociedade poderá, sob os fundamentos dos Arts 278 e 279 da Lei 6404/76, Instrução Normativa DREI n° 19, consorciar-se com a Viação Sampaio Ltda, com sede na Cidade e Estado do RJ, na Rua Ceará, 145, Pç da Bandeira, CEP 20270-160, CNPJ/MF 33.542.531/0001-65, para os fins da Resolução ANTT 4.770/2015, inclusive na qualidade de consorciada lider, sendo que a constituição de tal consórcio fica desde já autorizada; b) que a Diretoria da sociedade poderá: (i) firmar o Contrato de Consórcio entre as empresas, consoante prescrição dos Arts 278 e 279 da Lei 6404/76; (ii) firmar e entregar à ANTT todo e qualquer documento necessário e previsto na Resolução 4.770; (iii) praticar todos os demais atos necessários, podendo, mas não se limitando a: (1) outorgar procuração(ões) com prazo indeterminado de validade à empresa lider do consórcio, com poderes para esta representar a sociedade perante a ANTT e terceiros para fins e para todas as fases dos procedimentos contidos na Resolução 4.770 da ANTT, incluindo poderes para a empresa lider constituir representante(s) legal(is) para representação do consórcio constituido em todas as fases do procedimento, bem como para a celebração de qualquer instrumento que o obrigue junto a ANTT; (2) outorgar procuração(ões) com prazo indeterminado de validade para representante(s) legal(is) quando a empresa figurar na qualidade de lider do consórcio, com poderes de representação da empresa perante a ANTT e terceiros durante todas as fases dos procedimentos contidos na aludida Resolução. Encerramento: Lavrada e lida, foi a presente ata aprovada por unanimidade e assinada pelos acionistas presentes. A.A. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata e Jacob & Daniel Participações S/A representada por seu Diretor Presidente Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original e efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 05/10/15. Antônio Pádua Arantes - Secretário. JUCERJA Reg 2824293, em 09/10/15.\r\n\r\nId: 1911968"
                ],
                "1912066": [
                    "V - Ata",
                    "TYBA ALUMÍNIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.038.356/0001-42 - NIRE nº 33.3.0030930-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2015\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 29 de setembro de 2015, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Abelardo Bueno, nº 1, Edifício Lagoa 1, Ala D, Sala 315, Barra da Tijuca, CEP 22775-040. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”). 3. Mesa: Presidente: Sr. Harley Rezende Domingos Cordeiro; Secretário: Sr. Jackson Antonio Bezerra. 4. Ordem do Dia: (i) alterar a denominação social da Companhia; (ii) alterar o endereço da sede social; (iii) alterar o objeto social da Companhia; (iv) incluir as matérias sujeitas à deliberação em Assembleia Geral da Companhia; (v) consignar a renúncia de Diretor sem designação específica; e (vi) eleger novo Diretor sem designação específica. 5. Deliberações: Por unanimidade e sem reservas, os acionistas deliberaram o que segue: 5.1 Aprovar a lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1° da Lei das S.A. 5.2 Alterar a denominação social da Companhia para Roof Empreendimentos e Investimentos Imobiliários S.A., com a alteração do Artigo 1º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º. A Roof Empreendimentos e Investimentos Imobiliários S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.” 5.3 Alterar a sede da Companhia para Rua Visconde de Inhaúma nº 83, 17º e 18º andares, Centro, CEP 20091-007, modificando-se, em consequência, o Artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Rua Visconde de Inhaúma nº 83, 17º e 18º andares, Centro, CEP 20091-007, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo manter filiais e escritórios, em qualquer parte do território nacional, mediante deliberação da Diretoria.” 5.4 Alterar o objeto social da Companhia, que passa a ser de (i) compra e venda, locação, administração, arrendamento e loteamento de imóveis próprios e direitos a eles vinculados; (ii) planejamento, gerenciamento, desenvolvimento e incorporação de empreendimentos imobiliários; e (iii) participação em outras sociedades ou empreendimentos, inclusive como sócia, acionista ou quotista, alterando-se o Artigo 4º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º. A Companhia tem por objeto social “(i) a compra e venda, locação, administração, arrendamento e loteamento de imóveis próprios e direitos a eles vinculados; (ii) planejamento, gerenciamento, desenvolvimento e incorporação de empreendimentos imobiliários; e (iii) participação em outras sociedades ou empreendimentos, inclusive como sócia, acionista ou quotista.” 5.5 Alterar o Artigo 10 do Estatuto Social de forma que a alienação e oneração de bens do ativo não-circulante dependam sempre da assinatura conjunta de 2 diretores, ou 1 diretor em conjunto com um 1 mandatário, ou 2 mandatários. Dessa forma, o Artigo 10 do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 10. - A Companhia somente poderá (a) assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado (i) pelo Diretor Presidente; (ii) pelos 2 (dois) Diretores, em conjunto, (iii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário ou, ainda, (iv) por 2 (dois) mandatários, em conjunto; (b) alienar ou onerar bens do ativo não-circulante mediante instrumento assinado (i) pelos 2 (dois) Diretores, em conjunto, (ii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário ou, ainda, (iii) por 2 (dois) mandatários, em conjunto, constituídos especialmente para tal fim, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo único deste Artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores, em conjunto, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a 1 (um) ano, exceto no caso de mandato judicial ou para processos administrativos, que poderá ser por prazo indeterminado.” 5.6 Incluir a nova redação do Artigo 12 do Estatuto Social, de modo a prever as matérias sujeitas à deliberação em Assembleia Geral da Companhia. Em consequência, renumerar os demais artigos do Estatuto Social: “Artigo 12 - Além das matérias previstas neste Estatuto Social e na Lei nº 6.404/76 caberá exclusivamente à Assembleia Geral: (i) fiscalizar a gestão dos Diretores da Companhia; (ii) fixar os critérios gerais de remuneração e as políticas de benefícios da administração da Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, a distribuição de dividendos intercalares ou intermediários realizada pela Companhia; (iv) deliberar sobre a aquisição, alienação ou oneração de qualquer participação societária detida pela Companhia em outras sociedades; (v) deliberar sobre a alienação, cessão, transferência, oneração ou disposição, a qualquer titulo, de bens móveis ou imóveis pela Companhia; (vi) autorizar a outorga de garantias, pela Companhia, de qualquer natureza e valor, sobre obrigações próprias e/ou de terceiros, inclusive, mas não se limitando a concessão de avais e finanças; (vii) aprovar a concessão, pela Companhia, de empréstimos ou financiamentos a terceiros, seus acionistas, sócios ou a sociedades do mesmo grupo econômico; (viii) deliberar previamente sobre a apresentação, pela Companhia, de pedido de falência ou recuperação judicial, extrajudicial ou procedimento similar da Companhia; (ix) autorizar previamente a celebração de contratos, independente de seu valor, entre a Companhia de um lado, e, do outro, quaisquer acionistas da Companhia e/ou de suas controladas e/ou seu Diretor e/ou administradores de suas controladas e/ou Partes Relacionadas aos referidos sócios e administradores. Para fins deste Estatuto Social, “Partes Relacionadas” significa qualquer das seguintes pessoas relacionadas aos acionistas da Companhia e/ou de sociedades controladas pela Companhia: (i) ascendentes, descendentes e colaterais até o quarto grau e seus respectivos cônjuges; (ii) o cônjuge ou companheiro e seus ascendentes e descendentes; (iii) pessoas naturais ou jurídicas afiliadas sob controle direto ou indireto dos acionistas da Companhia e/ou de sociedades controladas pela Companhia, incluindo, no caso de pessoas jurídicas, os respectivos administradores, sócios ou acionistas; (iv) pessoas jurídicas ou entes desprovidos de personalidade jurídica cujos acionistas, sócios e/ou administradores possuam a relação de parentesco indicada nos itens (i) e (ii) acima com os acionistas e ou administradores da Companhia e/ou de suas controladas; e (x) deliberar sobre os casos omissos ou não previstos neste Estatuto Social.” 5.7 Consignar a renúncia do Sr. Renan Muniz de Assis, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da carteira de identidade nº 20.938.588-9, expedida pelo DIC-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 132.657.307-19, residente e domiciliado nesta Cidade, na Avenida Santa Cruz, 833, Bloco 2, apto. 907, Realengo, CEP 21710-231, ao cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, conforme Termo de Renúncia anexo à presente ata (Anexo I). 5.8 Em virtude do disposto acima, eleger, em substituição ao Sr. Renan Muniz de Assis, o Sr. Jackson Antonio Bezerra, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 9.864.398, expedida pela SSP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.876.948-30, residente e domiciliado na Cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo, na Rua das Quaresmeiras, nº 1904, para o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, o qual deverá completar o mandato do Sr. Renan Muniz de Assis, a saber, até 16 de abril de 2016. 5.8.1 O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante a assinatura de Termo de Posse, onde deverá declarar que (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei das S.A.; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art. 147 da Lei das S.A.; e (iii) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Companhia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei das S.A. 6. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2015. Declaro que esta ata confere com a original lavrada em livro próprio. Jackson Antonio Bezerra - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Empresa: TYBA ALUMÍNIO S.A. Nome Novo: ROOF EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Nire: 33300309306. Protocolo: 0020153645113 - 13/10/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1912066"
                ],
                "1911993": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A.\r\n\r\n- INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nATA DA 30ª/2015 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2015. 1. Data, hora e local: 04 de novembro de 2015, às 10h, na sede social da Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR (\"INVEPAR\" ou \"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-000. 2. Convocação: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme art. 16, §2º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha e Sra. Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 4. Mesa: Presidente: Gueitiro Matsuo Genso; e Secretária: Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa. 5. Ordem do dia: Ratificar a aprovação da celebração do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0435.1 entre sua controlada Concessionária do VLT Carioca S.A., e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no qual a Invepar figura como Interveniente, Patrocinadora e Acionista, conforme aprovado por meio da Dec. nº Dir. 435/2015, de 04/08/2015, conforme aprovada nas reuniões do Conselho de Administração da Companhia de 05/10/2015 e de 08/10/2015, cujas atas foram registradas na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob os números 00002822824 e 00002825306, respectivamente, considerando os ajustes descritos na Carta AS/DEURB 072/2015 e aprovados na Decisão de Diretor nº Dir5 091/2015, de 30/10/2015, do BNDES. 6. Assuntos e Deliberações: O Conselho aprovou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos conselheiros. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade de votos: Considerando que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), solicitou ajustes para que a ata de 05/10/2015, conforme rerratificada em 08/10/2015, seja considerada satisfatória para o BNDES com relação à celebração do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito com o VLT, no qual a Companhia figura como Interveniente, Patrocinadora e Acionista, o Conselho de Administração decide ratificar e aprovar, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, a celebração do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 15.2.0435.1 refletindo as modificações da Dec. nº Dir. 435/2015, de 04/08/2015, aprovadas pela Decisão de Diretor nº Dir5 091/2015 de 30/10/2015 do BNDES nas Cláusulas Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima Segunda e Décima Terceira, bem como ajustes para refletir a assinatura do referido contrato neste mês de novembro de 2015. Também por unanimidade, os Conselheiros ratificaram e aprovaram a assinatura dos contratos de garantia previstos no Contrato de Financiamento, e demais instrumentos previstos nesses contratos, inclusive procurações e notificações necessárias para sua eficácia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. Mesa: Gueitiro Matsuo Genso - Presidente; e Flavia Monteiro de Barros Soto Garcia Rosa - Secretária. Conselheiros: Srs. Gueitiro Matsuo Genso, Carlos Augusto Borges, Henrique Jäger, Danilo Ferreira da Silva, Fabio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Leal Neri, Josedir Barreto dos Santos e Paulo Cesar Campos. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2015. Mesa: Flavia Monteiro de Barros Soto G. Rosa - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2835109 e data de 10/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nATA 30ª/2015 RCA 04-11-2015\r\n\r\nOS 346782\r\n\r\nId: 1911993"
                ],
                "1912077": [
                    "V - Ata",
                    "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta de RCA. Data, Hora, Local: Aos 16/10/15, às 10h, na sede social da Cia, sito à Praça Tiradentes, nº 10, sl. 304 - pte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Presença: Samuel Papelbaum; Edson Pereira Ribeiro e Jorge Luiz Martins Ferrari. Quorum: Totalidade. Convocação: Dispensada na forma do § 4º do art. 124 da Lei 6404/76. Instalação: Samuel Papelbaum (Presidente) e Fabiano de Moraes Goulart, OAB/RJ nº 98.994 (Secretário). Deliberação: Após elaboradas, discutidas e votadas, decidiram, por unanimidade, a seguinte matéria: a) aprovar o encaminhamento a próxima AGE da proposta de grupamento de ações ordinárias e preferenciais de emissão da Cia, da seguinte forma: As ações serão grupadas na proporção de 10 ações de cada espécie para cada 1 ação da respectiva espécie, de forma que as 9.188.947 ações escriturais nominativas, sem valor nominal, sendo 4.544.544 ações ordinárias com direito a voto e 4.644.403 ações preferenciais, sem direito a voto, representativas do capital social da cia, serão transformadas em 918.895 ações escriturais nominativas, sendo 454.455 ações ordinárias com direito a voto e 464.440 ações preferenciais, sem direito a voto. As novas ações originadas a partir do grupamento conferirão a seus detentores direitos idênticos aos atualmente garantidos pelo Estatuto Social da Cia à respectiva espécie de ação. O grupamento não implica em alteração do valor do Capital Social e tem a finalidade de padronizar os parâmetros de negociação adotados pela BM&FBovespa, consoante o disposto no Novo Regulamento da BM&FBovespa, o qual prevê que as Cias abertas deverão adotar a cotação mínima unitária de suas ações em valores não inferiores a R$ 1,00 objetivando a retirada das penny stocks do Mercado. Com a retirada das penny stocks a BM&FBovespa visa propiciar um mercado menos especulativo e mais confiável, onde os papéis em negociação reflitam o real valor da Cia. Tal medida acarretará em melhores condições para negociação das ações de emissão da cia no Mercado. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 16/10/15. Samuel Papelbaum; Edson Pereira Ribeiro; Jorge Luiz Martins Ferrari; Fabiano de Moraes Goulart OAB/RJ nº 98.994 Secretário - Certidão: Eu, Fabiano de Moraes Goulart, Secretário da Ata de Reunião do Conselho, certifico que a presente RCA que foi registrada na JUCERJA sob o nº 00002834815 em 09/11/2015. Bernardo F. S. Berwanger-Secretário Geral da JUCERJA.\r\n\r\nRCA 16-10-15\r\n\r\nOS 344618\r\n\r\nId: 1912077"
                ],
                "1912071": [
                    "V - Ata",
                    "OIF ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.237.999/0001-43 - NIRE nº 33.2.0073659-8\r\n\r\nExtrato publicado para os fins do disposto no §§ 1º e 2º, do artigo 1.084, da Lei nº 10.406/2002. Instrumento Particular de Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 11/11/2015: Osvaldo Iorio Filho e Joyce Sá Iorio, únicos sócios da OIF Administração e Participações Ltda., com sede no Rio de Janeiro (RJ), resolvem de comum acordo alterar o seu Contrato Social, consoante suas deliberações a seguir descritas resumidamente: Cláusula 1ª: Resolvem os sócios, por unanimidade e na melhor forma de direito, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 57.802,00, passando de R$ 31.763.900,00, para R$ 31.706.098,00, por ser considerado excessivo, nos termos do artigo 1.082, inciso II da Lei nº 10.406/02, ocorrendo, em consequência, o correspondente cancelamento de 57.802 quotas detidas por ambos os sócios na proporção de 50% para cada um, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma. Em razão da redução proporcional de capital social, a sociedade devolverá para os sócios Osvaldo Iorio Filho e Joyce Sá Iorio, na proporção de 50% para cada, o imóvel situado na Rua Flávio Carvalho nº 96, Barra de Tijuca, Rio de Janeiro (RJ), devidamente descrito e caracterizado na matrícula nº 2877, do 9º Serviço Registral de Imóveis do Rio de Janeiro (RJ). Os sócios manifestam sua expressa concordância com a redução de capital, inclusive quanto ao valor e forma de seu pagamento. Cláusula 2ª: Aprovado o novo quatro societário. Cláusula 3ª: Rerratificado e consolidado o contrato social. A redução do capital social aprovada na cláusula 1ª, somente se tornará efetiva após o decurso do prazo de 90 dias para oposição de credores, contados da data da publicação deste extrato. Transcorrido o aludido prazo a Alteração Contratual firmada e assinada por todos os sócios em 11/11/2015, juntamente com esta publicação serão levados a registro na JUCERJA. Rio de Janeiro, 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1912071"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1912057": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Suspensão da Assembleia Geral dos Debenturistas - Rio de Janeiro, 13 de Novembro de 2015 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, e em continuidade ao Fato Relevante de 03 de Novembro de 2015, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que a maioria dos debenturistas presentes na Assembleia Geral dos titulares das debêntures, conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em 3 (três) séries, da 3ª (terceira) emissão da OGX (“Debêntures DIP”), ocorrida na data de hoje, com objetivo de deliberar sobre eventual prorrogação do prazo do “Instrumento Particular de Compromisso de Não Fazer”, celebrado em 14 de maio de 2015, entre a OGX, a OGPar e a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de agente fiduciário, dentre outros, aprovaram a suspensão da referida Assembleia para reabertura em 25 de novembro de 2015, às 11 horas, no mesmo local, quando serão deliberadas as matérias constantes da Ordem do dia, tendo em vista negociações em curso acerca da venda das ações da Parnaíba Gás Natural detidas pela OGX.\r\n\r\nId: 1912057"
                        ],
                        "1901451": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VELOZ TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ: 12.925.611/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVELOZ TECNOLOGIA E CONSTRUTORA LTDA - EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN032158, com validade até 16 de outubro de 2019, para realizar as atividades de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (Lei 12305/10), resíduos de comércio e serviço (Lei 12305/10) e resíduos para reciclagem (papéis, vidros, plásticos e metais), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.5368/2013) \r\n\r\nId: 1901451"
                        ],
                        "1912038": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nReferente à Tomada de Preço nº 001/2.015\r\n\r\nAviso: O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaperuna torna público que fará realizar Licitação na modalidade de Tomada de Preço, conforme abaixo: Processo C. M. I. Nº 00667/2.015 de 24/08/2015. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de prestadora de serviços de forma continuada, de operadora de planos ou seguros privados de saúde suplementar, sem participação, para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares; englobando os segmentos ambulatorial, hospitalar e obstétrico, com apartamento climatizado e individual. Entrega dos Documentos e das Propostas: Dia 03/12/2015 de 11:30 às 14:00 horas. Abertura: Dia 03/12/2015. Horário: 14:15hs. Local: Câmara Municipal de Itaperuna - Praça Getúlio Vargas, nº 94 - 2º Andar - Centro - Itaperuna/RJ. Comissão Permanente de Licitação, onde os interessados poderão obter cópia do Edital e as informações necessárias.\r\n\r\nId: 1912038"
                        ],
                        "1905592": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE PETRÓPOLIS (AEP)\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nCOMUNICADO: prestar apoio e orientação aos microempreendedores individuais (MEI), micro empresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) é o objetivo da AEP. Sede Rua Teresa, 608, salas 307 e 308, Alto Serra, Petrópolis - RJ. Presidente Tiago Diniz Gonçalves Ezequiel D'Icarahy. 08/10/15 \r\n\r\nId: 1905592"
                        ],
                        "1911937": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601 - Cia. Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2015 - A Cetip S.A. - Mercados Organizados (“Cetip” ou “Companhia”) (BM&FBOVESPA: CTIP3), a maior depositária de títulos privados de renda fixa da América Latina, a maior câmara de ativos privados do país e a companhia líder na prestação de serviços de entrega eletrônica das informações necessárias para o registro de contratos e anotações de gravames pelos órgãos de trânsito, fazendo referência ao Fato Relevante e ao Comunicado ao Mercado divulgados em 3 de novembro de 2015, informa que recebeu uma proposta não-vinculante da BM&FBOVESPA S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”) para a aquisição das ações da Cetip, nos termos do Fato Relevante publicado pela BM&FBOVESPA em 13 de novembro de 2015. Informações adicionais serão divulgadas ao mercado nos termos da legislação vigente. Willy Jordan - Diretor Executivo Financeiro, Corporativo e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1911937"
                        ],
                        "1910390": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.676.271/0001-88\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nDELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN031392, com validade até 14 de agosto de 2019, para montagem de materiais escolares (predominância metálica), com pintura eletrostática industrial, na ESTRADA DO PALMITAL, 5.000 - PALMITAL, município de SAQUAREMA. (Processo n° E-07/508159/2012) \r\n\r\nId: 1910390"
                        ],
                        "1911079": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0266-75\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.11.2015, Relatório de Controle de Auditoria Ambiental do ano base de 2014 para realizar a atividade de produção de óleos lubrificantes e isolantes e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Fabor, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 16.11.2015 a 16.11.2017, no horário 07:00 as 16:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Sacadura Cabral, 103 - 2º andar - Saúde, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1911079"
                        ],
                        "1911534": [
                            "V - Convocação",
                            "MÚTUA DOS PROCURADORES DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 31.927.486/0001-31\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Mútua reunir-se-á em Assembleia Geral Ordinária, nos termos dos arts. 6º a 10 e 14 e 15 do Estatuto, no dia 25 de novembro de 2015, às 14:30h.e, em 2a.convocação, às15h.,na Rua do Carmo,27,14º andar, Auditório do Edifício-sede, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Relatório, prestação de contas e balanço dos exercícios de 2013 e 2014 e do período de 01/01/2015 a 25/11/2015; 2.Eleições dos Conselhos Diretor e Fiscal para o triênio 2015/2018; 3.Posse da nova Diretoria; 4.Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2015. Victor Farjalla, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1911534"
                        ],
                        "1910936": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da GPC Química S.A. (“Companhia”) realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Brasil nº 3.666, Benfica, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910936"
                        ],
                        "1910947": [
                            "V - Convocação",
                            "Assembleia Geral Extraordinária - Convocação: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração da Apolo Tubos e Equipamentos S.A. (“Companhia”), realizada em 12 de novembro de 2015, ficam os Senhores Acionistas da Companhia convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na sede da Companhia, na Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira nº 2.651, Pavuna, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 11:00 horas do dia 30 de novembro de 2015, a fim de deliberar e votar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleição de dois novos membros para o Conselho de Administração da Companhia, para cumprimento do mandato em curso, com término na Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; (ii) Instalação do Conselho Fiscal da Companhia para a análise das contas e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2015; e (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária da Companhia que analisar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2015 e fixação de sua remuneração. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Antônio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910947"
                        ],
                        "1910839": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMELÉTRICA SANTA RITA DE CÁSSIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.466.285/0001-04 - NIRE nº 33.3.0028891-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs Acionistas, na forma prevista no art. 124, para se reunirem na sede da Cia, na Rua Visconde de Pirajá, 547, sl 802, RJ, no dia 23/11/15, às 11 hs, em AGO (\"Assembleia\") para aprovação das contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Cia dos exercícios findos em 31/12/13 e 31/12/14, bem como eleição dos administradores. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia se encontram à disposição dos acionistas na sede da Cia. RJ, 13/11/15. José Augusto Ferreira dos Santos - Diretor Administrativo Financeiro.\r\n\r\nId: 1910839"
                        ],
                        "1911956": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 -NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 07/12/15, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Próprio, atualmente em R$ 395.786.211,38, para R$ 410.344.480,38 com integralização em dinheiro; b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/15. Laboratórios B.Braun S.A. Neide Miyaco Sakamoto Kawabata - Diretora Presidente. Afonso Augusto Moreira de Sousa - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1911956"
                        ],
                        "1911959": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convidados os Srs. acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo -RJ, no dia 01/12/15, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de aprovar e autorizar a contabilização dos valores referentes ao cálculo dos Juros sobre Capital Próprio ao longo do ano de 2015; b)Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 17/11/15. Laboratórios B.Braun S.A. Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Diretora Presidente, Afonso Augusto Moreira de Sousa - Diretor Comercial.\r\n\r\nId: 1911959"
                        ],
                        "1911927": [
                            "V - Ata",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB\r\n\r\nCNPJ / MF 42.429.480/0001-50\r\n\r\nCONSELHO DE INSTITUIDORES E DOADORES\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE\r\n\r\nPelo presente edital, na forma dos artigos 19 e parágrafo único, 20 e 21 do Estatuto da FUJB, ficam convocados os Senhores Membros do Conselho de Instituidores e Doadores para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 1ª convocação às 15h30min. do dia 02 de dezembro de 2015, quarta-feira, na Avenida Pasteur, 280, Urca - RJ, e em 2ª convocação, se não houver para a 1ª o quórum necessário, às 16h do mesmo dia, no mesmo local, para, conforme o disposto no artigo 22, letra b do Estatuto da FUJB, procederem à escolha dos Componentes Efetivos do Conselho de Administração e do Conselho Curador e seus respectivos suplentes, referidos nos artigos 23, letras b e c e parágrafo 1º, e 30, letra b e parágrafo 1º, do Estatuto da FUJB, todos para o mandato de 2 anos, com início em 17/12/2015. Rio de Janeiro, 17/11/2015. Professora Sylvia da Silveira Mello Vargas - Presidente da FUJB. \r\n\r\nId: 1911927"
                        ],
                        "1912010": [
                            "V - Ata",
                            "BANCO ARBI S.A.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 54.403.563/0001-50\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - 2ª Convocação - Ficam os Srs. Acionistas do BANCO ARBI S.A. convidados para a AGE às 10:00 h., do dia 23/11/2015, na sede social, à Av. Niemeyer, 02, Térreo parte,RJ, a fim de: I - Deliberar sobre um aumento de capital no valor de R$ 4.000.000,00, mediante a emissão de 384.615.385 novas ações ordinárias, ao valor de R$ 0,0104 por ação, com a consequente alteração do Estatuto Social. Ficam os acionistas, desde já, avisados que terão direito de preferencia para subscrição das novas ações pelo prazo decadencial de 30 dias, a contar da data da AGE e cujo exercício se dará mediante notificação ao Banco Arbi. RJ, 16/11/2015. Leo Eduardo da Costa Hime - Diretor\r\n\r\nId: 1912010"
                        ],
                        "1912047": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "ÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nOGX PETRÓLEO E GÁS S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.926.302/0001-05\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGSA3\r\n\r\nFATO RELEVANTE - Penhora dos recebíveis da OGX Petróleo e Gás S.A. referente à venda do óleo - Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2015 - A Óleo e Gás Participações S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK) e OGX Petróleo e Gás S.A. - Em Recuperação Judicial (Bovespa: OGSA3) (respectivamente, “OGpar” e “OGX”, e, quando em conjunto, “Companhias”), nos termos do artigo 157, parágrafo 4º da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 358/02, informam aos seus acionistas e ao mercado em geral que, a pedido de Nordic Trustee ASA (“Nordic”), na qualidade de representante de detentores de bonds emitidos pela OSX 3 Leasing BV., o Juízo da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro determinou a penhora da receita decorrente do contrato de comercialização relativos à compra e venda de petróleo, devendo a companhia compradora proceder o depósito em favor do Juízo da quantia em dinheiro equivalente a 365.000 barris de petróleo, no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento do mandado de penhora. Além disso, o mesmo Juízo determinou também a penhora de 5% do faturamento das Companhias. A esse respeito, a OGX informa que está adotando todas as medidas necessárias à reversão da referida decisão judicial, visto que o Nordic deixou de informar ao juízo da 45ª Vara Cível que 365 mil barris é maior que a produção total mensal de óleo da OGX de aproximadamente 260 mil barris, conforme apresentado em Comunicado de Produção divulgado pela OGX no dia 13 de novembro de 2015, sendo esta a única fonte de receita das Companhias. Cabe ainda dizer que, em seu Pedido de Reconsideração ao Juízo da 45ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, a Nordic afirma que a OGX extrai mais de US$ 600 mil dólares por dia em petróleo, o que é uma inverdade dado que a OGX produz 9 mil barris/dia e o Brent tem variado sua cotação em torno de US$ 43 (desconsiderando o desconto de qualidade que se aplica ao preço de venda do óleo de OGX), o que resulta em receita diária de, no máximo, US$ 387 mil. Por fim, a OGX faz saber que tomará todas as medidas para responsabilizar a Nordic por quaisquer perdas e danos que a OGX possa vir a sofrer, em razão do comportamento contrário às leis brasileiras que a Nordic e seus tomadores de decisão vêm adotando, inclusive apresentando para apreciação do Poder Judiciário brasileiro informações errôneas e incompletas. As Companhias irão manter seus acionistas e o mercado informados sobre o desenvolvimento deste assunto.\r\n\r\nId: 1912047"
                        ],
                        "1910892": [
                            "V - Convocação",
                            "HI MÍDIA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.456.778/0001-59 - NIRE: 33.3.0027611-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da HI MIDIA S/A a comparecer à Assembleia Geral Ordinária que se realizará na sede da Companhia, na Rua Bambina nº 19, CEP: 22.251-050, Botafogo, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 23/11/2015, às 14:30 horas, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2013 e 31/12/2014; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido dos exercícios em questão e a distribuição de dividendos; A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO, conforme Lei nº 6.404/76. RJ, 12/11/2015. Julien Pierre Turri - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1910892"
                        ],
                        "1910966": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE CANETAS COMPACTOR\r\n\r\nCNPJ 30.742.555/0001-70\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Companhia de Canetas Compactor (\"Companhia\") a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 09/12/2015, às 10h, na sede da Cia, na Rod. Presidente Dutra - km 181 - Nova Iguaçu/RJ, para deliberarem acerca dos seguintes assuntos: (i) discutir e avaliar supostas irregularidades contábeis da Cia; (ii) discutir e avaliar suposto desvio de recursos; (iii) discutir eventual confusão patrimonial; (iv) propor ação de responsabilidade contra a Sra. Karen de Oliveira e Dra. Fabíola Mattos; e (v) destituir o Sr. Fabio da Silva Baptista do cargo de membro do Conselho Fiscal por desvio de poderes. Susanna Buschle Romariz - Diretora Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS 346766\r\n\r\nId: 1910966"
                        ],
                        "1910824": [
                            "V - Convocação",
                            "CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.317.249/0001-84 - NIRE Nº 33300025782\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores Acionistas da CR Almeida S/A - Engenharia e Construções a reunir-se em assembleia geral extraordinária a se realizar às 11:45 horas do dia 23 de novembro de 2015, na sede social da companhia localizada à rua Teófilo Otoni, nº 63, 3º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Desinstalação do Conselho Fiscal da companhia. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2015. Cesar Beltrão de Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1910824"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1911420": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Sistema de Ensino Loide Martha Ltda-me\r\n\r\nCNPJ 04.756.099/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Sistema de Ensino Loide Martha, mantido por Sistema de Ensino Loide Martha, situado na Rua Expedicionário José Amaro, nº 114, lote 1061, Município de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação dos concluintes EJA-Ensino Médio 1º s/2015: Aryane Dias Gomes,Claudia Rodrigues Almagro Gomes, Filipe Cunha da Silva,Guilherme de Souza Machado, Heitor Chapman da Silva, Janyara de Sousa Dias, Joyce Feitosa Isidoro, Kaio Corrêia Ribeiro Lima, Karen Cristina Souza da Silva, Lucas Gabriel Lima de Maria, Lucas Ribeiro de Souza, Max Leone Oliveira da Silva, Priscila Cardoso dos Santos, Reginaldo de Oliveira Barbosa Junior, Rodrigo Riba Marques, Thamyris Victorino Pinhal. Retificação: D.O de 29/11/2013, fl.21, onde se lê Técnico em Informática 2011 - Erick Amaral, leia-se Técnico em Informática 2012 - Erick Amaral. Secretária Escolar Telma Silveira Lopes Lage - Diretor Floriano Custódio Trigo Lage \r\n\r\nId: 1911420"
                    ],
                    "1911468": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO SANTO ALEIXO\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE DE CARVALHO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.679.348/0001-76\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO DE 2014: Ana Beatriz Santos Ferreira, Beatriz Rosa Mendes de Carvalho, Celso Ferreira dos Santos Junior, Daniel Luiz de Lima Silva, Fernanda Parreira de Matos, Gabriel Camillo de Araujo, Israel Lira Lima, José Roberto Carvalho de Souza, Juli Valadares Bezerra, Leonardo da Silva Netto, Livia Gomes Emilliano da Silva, Matheus Cytrangulo, Matheus Ramos Paixão, Raianny Felipe Ferreira Lima, Richard Gonçalves de Azevedo, Taynara Ramos Cyrilo Basílio, Thamiris Dias Machado. Diretora Substituta: Terezinha Geraldo Peres Silva - Proc. E.03/007/2388/2015; Secretária: Isabella da Silva Pereira Netto -Proc. E.03/007/2389/2015; Profª Inspetora Escolar: Cláudia Gomes Cruz - Mat. 0942583-6.\r\n\r\nId: 1911468"
                    ],
                    "1901954": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Brasil-Croácia\r\n\r\nCNPJ nº 33.641.556/0001-16\r\n\r\nO Diretor do Colégio Brasil Croácia, mantido por Sociedade Civil Educandário Padre Damian Rodin, situado à rua Albino Paiva, 335 e 365ª, Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: Ensino Médio 2010: Afonso Luis Leite Braga 2011: Felipe Ferreira Rosa 2012: Cayque Limeira dos Anjos, Gabriela Freitas Vidal Ferreira Lins, Laryssa de Almeida Belbuche Casula, Rafael Marins Vieira, Thais Muniz Mello da Silva Médio EJA: 2002/2: Regiane dos Santos Ramos 2004/1º semestre: Bruno Leonardo Santana 2010/2º semestre: Mayara da Silva Coimbra Secretária Escolar: Maria Alice de Freitas Vidal, Ofício DAT nº 489/83; Diretor: Nilton de Almeida, Oficio DAT nº 102/86, publicado por professora inspetora escolar Maria de Lourdes da Silva Matr. \r\n\r\nnº 0946344-9 CRIE - MIV - Seeduc/RJ \r\n\r\nId: 1901954"
                    ],
                    "1909415": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL ALVES GALVÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nALVES GALVÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 01.523.789/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Alves Galvão, mantido por Centro Educacional Alves Galvão LTDA, CNPJ 01.523.789/0001-28, situado na Avenida Raimundo de Farias, 839 - Ampliação - Itaboraí/RJ tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, no ano letivo de 2014/Turma: 3001: Ailton Malheiros Vitório Júnior, Brenda Thallytha da Silva Radamarker Machado, Emanuel Hygor de Carvalho Antunes, Hyasmim de Carvalho Machado, Isabela Amorim Porcino, Jéssica dos Santos Silva, João Gabriel da Silva Martins, Joyce Santos da Silva, Juliana Sant'Ana Campos, Karoliny Medeiros de Mello Travassos, Letícia Felipe Chagas, Lucas Matheus Nogueira da Silva, Luiza Vieira de Sousa, Marcos Felipe de Souza Blanco Franco, Marcos Víctor Gomes Barreto, Matheus Finster Alves Dias, Matheus Trindade de Pontes, Max Hugo de Matos Gonçalves, Mylena Alves da Silva Coração, Pedro Paulo Medeiros de Mello Travassos, Talita Azeredo de Souza, Victor Reigôto Silva, Weslley Oliveira da Silva. Secretária: Arlete Alves Galvão, Registro: 2008.01.004/5149 - Diretora: Telnuza Alves Galvão, Registro: 2005.01.04/1137 - Professor Inspetor Escolar: Maria Neuma de Souza Coelho, Matrícula: 0953979-2.\r\n\r\nId: 1909415"
                    ],
                    "1911430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: CFAC - Matriz: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Carly dos Santos Miranda, Francisco Peres de Farias Neto, José Marcelo de Oliveira, Marlon Mansur de Souza. CFAC - Polo Porto Real: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2015: Bianca Soares dos Santos, João José da Silva, Renê Pereira dos Santos, Wagner Fagundes dos Santos. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2013: Mirella Barros Carneiro. . Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2015: Adelaide Lemos Vasconcelos, Adelson Fernandes da Silva, Adilino da Silva Rodrigues, Adilson Ferreira dos Santos, Afonso Souza da Silveira, Afranio Alcino da Silva, Alan Gomes Monteiro da Silva, Alex Tavares de Oliveira, Alexandre da Silva Pereira, Aline Tenorio dos Santos, Altair Pedro Veronese, Ana Karla de Vasconcelos Monteiro Zeituni, Ana Rosa de Jesus Morais, Ana Rosa Ortiz Vilalta Gomes, Ananda Valentin, Anderson Daniel, Anderson de Moraes de Jesus, Andrea Caldas Sebastião, Andréia de Souza Machado, Antonio Ferreira Correia, Atila Alves da Silva, Barbara Catarine Liberato de Morais, Bruna Caroline da Silva Almeida, Camila Silva Bezerra, Carla dos Anjos Santos, Carlos Alberto de Almeida Junior, Carlos Eduardo dos Santos, Caroline Monique Estevan, Chís Anderson Chagas, Cirlene Diniz Rodrigues, Claudemir Lucas de Oliveira, Claudia Batista dos Santos, Claudio de Almeida Silva, Cléa Geovânia de Souza, Cleide dos Santos Silva Tomas, Cleilson Santos Andrade, Clovis Gomes de Campos Junior, Cristiano Marcelo de Almeida, Cristiano Pereira da Silva, Cristina de Jesus Souza, Daniel Carvalho Blanco, Daniel Gomes da Cruz, Danielle Rodrigues Stilhano, Danielly Cristina Sousa Oliveira, Danillo Barbosa Lima Silva, Danillo Santos Freires, Débora Marco Antonio Araujo, Denise Barros Monteiro, Denise Gonçalves de Lima, Dirceu Arroio Moreno Junior, Douglas Danta Calligari Ferreira da Silva, Edenil Gumiero Silva, Éderson Donizetti Rodrigues, Edigley Jone Maximo Leandro, Elaine Oliveira Santos, Eliene Ferreira da Silva, Elisabete Alves, Evandro Cepó Pereira, Fabiana Ribeiro da Silva Nascimento, Fatima Carrasco, Fatima Lopes, Fernanda Geovana da Silva, Flávio Gomes de Castro, Francisca Marcia Ferreira de Souza, Francisco da Silva Leite, Geni Franco Pereira, Geovania de Sousa Oliveira Queiroz, Geraldo Arantes, Gerson Sobral Martins, Gérssica Martins da Silva, Glaucia Souza Fontes, Gustavo Martins Costa, Henrique Pereira Oroz, Hermes Adão Macedo da Silva, Hilda Moreira de Oliveira, Isaias Pereira da Silva, Israel França Vargens, Ivan de Oliveira Rodrigues, Janaina de Camargo Segundo da Silva, Janaína Oliveira da Silva, Jefferson Alves Moreira, Jéssica Carol Modesto Benedito, Jéssica da Silva Rafael, Jhonathan Costa Ravette Lima, Joaquim Alves de Araujo Neto, Jocimar Silva Ramos, Jorge Silvestre da Silva, José Carlos da Silva Melo, José Irã da Silva, Juciane Lima dos Santos, Jussara Jacqueline Candida Ferreira, Karina Cunha da Silva, Karolina Pereira da Silva, Kauê Araujo Oliveira, Kevelin Caroline Cardoso, Lailson Joaquim da Silva, Larisse Martins de Araújo, Leticia Manta Guimarães, Lourival Pedrozo Baptista, Luana de Souza Duarte da Silva, Luciene Santos Soares, Luiz Carlos da Silva, Luiz Fernando Pires Gonçalves, Luiz Tadeu Alves Elias, Marcelo Plácido Bispo, Marcia Gomes da Silva, Márcia Leite da Silva, Marcia Maria Paes de Oliveira Souza, Marco Antonio Ganancio, Marco Antonio Gorgonio Júnior, Maria Angelina Gonçalves, Maria das Vitórias Santos, Maria Diana Campos da Silva, Maria do Socorro Lima Tartaglione, Maria Edilene Alves Bezerra, Maria Fernanda Gomes, Maria José do Nascimento, Maria Ribeiro Silva, Maria Vania de Melo Silva, Maurício César Rodrigues de Araujo, Mauricio Loria Fiore, Miguel Gonçalves Dias, Nathalia Barbosa Teixeira, Noemia Bispo Correia, Paloma Costa Ribeiro dos Santos Souza, Pamela Luiz Custodio, Paulo César Martins da Silva, Paulo Rogerio da Silva, Priscila Severino Toledo, Pugliesio José Santos da Silva, Renan Philipe Solovioff, Renata Albano Fernandes de Abreu, Renata Dias de Souza, Risomal Mauricio da Silva, Robert Cairo da Silva Lima, Robson Aparecido dos Santos, Rodrigo Alves Rodrigues Cardoso, Rodrigo da Silva Maximo, Rodrigo Silva, Rogério Berini, Ronaldo Vilas Bôas, Roseli Botelho, Rubens Francisco de Lacerda, Sandra Lucia Fiuza dos Santos, Sandra Nonata Galvão Silva, Selma Teodoro de Oliveira, Simone Lima Macedo, Simone Pereira de Araújo, Suéllen Mendes de Oliveira, Taize Cristina Pereira, Talita Liarte de Meo, Tatiana dos Santos Vieira, Thais Ludgero de Sousa Takata, Thiago Soares da Rocha, Tyzá de Arruda Pereira Leite, Verônica Ferreira de Jesus, Vinicius dos Santos Soares, Viviane Cruz Santana, Welington José da Neiva Fagundes, Wildnei da Silva Barbeiro, William Benedito Gomes, Yara Fida Carpanesi. Torna sem efeito: publicação em Diário Oficial de 10/12/2013, página 20, referente ao aluno Luiz Carlos Carneiro Filho, concluinte do curso de Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio no ano de 2013. Secretária: Conceição Adriele de Souza da Fonseca, Reg. 01329/11-0, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1911430"
                    ],
                    "1911473": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO PROGRESSÃO DO ENSINO\r\n\r\nCURSO MARECHAL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 03.884.407/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO: 2010: Bruno Mello da Silva. 2011: Leonardo Franco da Silva, Suellen dos Santos Silva. 2012: Leonardo José Dias Fernandes Braga e Silva. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 2006 (2º semestre): Ana Paula Marques Seciliano, Ronan Peixoto Bengaly, Rony Corrêa dos Santos. 2008 (2º semestre): Pedro Dutra Tavares, Leandro Assumpção da Costa. 2009 (1º semestre): Denis Fabiano de Almeida Chaves. 2010 (2º semestre): Pedro Henrique Magri da Conceição. 2011 (1º semestre): Raphael Fonseca de Souza. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo Gestão e Negócio Habilitação em Administração: 2013: Beatriz Vilete de Souza, Luciana Brito dos Santos. 2014: Antonia Cristina Motta Figueiredo, Danielle Vicente Eduardo, Izabelle dos Santos Ribeiro, Lynecker Celso Vasconcellos Marques, Marcele Corrêa Figueiredo, Paula Crysthina de Morais Nascimento, Thaiz de Assis Nunes Almeida, Wander da Silva Delcio Costa. 2015: Carolina Saadi de Andrade, Daiana de Freitas Cavalcante, Diego Felipe de Melo Cardoso, Jailda Renaly de Sousa Costa, Jamerson de Azevedo Baeta, Joyce Souza Ramos, Karoline Ribeiro do Brasil, Larissa Amado de Lima, Livia Bayer Pereira, Luana dos Santos Celestino, Maria Luísa Santos de Azevedo, Thiago Albernáz dos Santos, Taís Rocha Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Eixo \r\n\r\nInformação e Comunicação, Técnico em Informática: 2012: \r\n\r\nDylan Oliveira Quatrat. 2014: Silas Faustino Samuel. 2015: Felipe Sampaio Souza, Jessica Prado Alves de Souza, Marcos Jorge Alves da Silva Junior, Natanael de Carvalho Porto Bernardo, Talita Fernandes Corrêa. Diretora: Rosangela Alves Caloiero - Reg: Of. CDIN. nº 307/2011, Secretária Escolar: Joselia Braga Carreira - Reg. Of. CDIN. nº 185/2012. Profª. Inspetora Escolar: Vanilda dos Santos - matr. 0942565-3.\r\n\r\nId: 1911473"
                    ],
                    "1910451": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEVIW - CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR\r\n\r\nCNPJ: 04.761.944/0002-13\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Victor e Wladimir, mantido por Centro Educacional Victor e Wladimir Ltda, situado na Rua Nilza Gurgel nº 65 Município do Rio de Janeiro torna pública a relação dos concluintes dos cursos, abaixo especificados: Curso Técnico em Radiologia 1º semestre 2015: Dailane Maria de Oliveira, Eliane Paulino da Silva Arantes, Maria Bernadethe Gabriel Franco,Pamela Santos de Santana,Sandra Alexandra Maciel Ferreira,Tiago Luis Lima dos Santos. 2º semestre 2015: Daniel Araujo Cardozo, Jacinto Bernardo de Cunha, Joice Araujo Henriques, Naira Souza Peres da Silva, Vilma de Souza Costa. Curso de Formação de Professores: 2º semestre 2015: Ana Maria dos Santos Silva, Barbara Rodrigues Michel, Claudia Lucia Gomes Barbosa Ferreira, Jocilani da Silva Ouro Moreira, Nilcea Amorim dos Santos Regis, Rodrigo de Souza Dornelas Rosani Tavares de Sousa, Sanderson Marinho Alves, Simone Cunha de Souza. Curso Técnico em Enfermagem 2º Semestre 2013: Andres sa Lima Ribeiro,1 º semestre 2014: Renata Lima Benevides, 2º semestre 2014:Paula Regina dos Santos Caixeiros Graça.1º semestre 2015: Douglas Vilaça Nascimento,Eliane Rangel Teixeira ,Geórgia Cássia Caldas Pereira da Rocha,Henrique Lopes Morais,Maralina Sant'Ana Bastos,Patricia da Trindade Valente.2º semestre 2015:Eliane Silva Costa Coutinho, Lucineide Peres Querino,Renato José Duarte. Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º semestre 2015: André Luiz Santos, Denis Rodrigues Santos, Ivanildo Pereira da Silva, Jorge de Carvalho de Souza, Rodrigo Corrêa da Silva, Sidimar Nascimento Lyra. Curso Técnico em Secretaria Escolar: 1º semestre 2015: Angela Maria da Silva. 2º Semestre 2015: Leticia Maynoth Sabino Bellarmindo,Valeria Cristina Pacheco de Sant'Anna.Técnico em Administração: 2º semestre 2015: Jaciara de Castro Mineiro,Julia Graziéla Specie Scalla da Cruz Diretor Antonio Artênio Leopoldino Mesquita - Reg. N.°665/05-MEC; Secretário Escolar: Sergio Guerreiro Fernandez - Reg. n.º Of.E/COIE.E nº 210/2008.\r\n\r\nId: 1910451"
                    ],
                    "1899762": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SESI/RJ - CENTRO DE ATIVIDADES MANOEL COUTINHO \r\n\r\nDE CARVALHO\r\n\r\nCNPJ: 003.851.171/0007-08\r\n\r\nO Diretor do SESI/RJ - Centro de Atividades Manoel Coutinho de Carvalho, mantido por Sistema Firjan, situado na Avenida Major Mário Moacyr Salgueiro nº 1065, Município de Barra do Piraí/RJ, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental e o Ensino Médio na modalidade EJA, neste Estabelecimento de Ensino. Ensino Fundamental - EJA, Ano 2014: 1º semestre: Licia Fernanda Souza Menezes Ferreira, Marcos Willian Carlos Lamana. 2º semestre: Caroláine Suéllen Nunes Honorio, Gilmar Barboza Oliveira, Lucas Vieira do Nascimento, Marcela Ventura Marcelino, Marcella dos Santos, Milton Carlos Lyra, Rodrigo Valadão dos Santos, Scarlen Maria Nunes Honorio, Talisson Sampaio da Silva. Ano 2015: 1º semestre: Diego da Graça Silva Clavery, Diego Peixoto Lemos, Jefferson Corrêa Motta Neves, Lethícia Cristina Spacek Silva Oliveira Vieira, Vânia Helena Silveira Guimarães Oliveira, Wallace Pereira Neves Ribeiro. Ensino Médio - EJA, Ano 2012: 1º semestre: Marvin Inocencio de Carvalho. Ano 2013: 2º semestre: Márcia Pereira Fernandes. Ano 2014: 1º semestre: Douglas Perozini Ambrozio, Fernanda Aparecida Rodri gues dos Santos, Jeferson Cruz da Silva, Luã Guedes Modesto, Márcio da Silva Pereira, Maria Cristina Venuto Inocêncio, Pedro Paulo das Chagas Soares, Rodrigo Pires Honorato, Wagner Assis Santos, Wellington Nascimento da Silva. 2º semestre: Carlos Damásio Pereira, Julian dos Santos Caridade Frazão de Souza, Luna Cássia Alves de Moura, Marcelo de Souza Vitorino, Maycon Ferreira da Silva Máximo, Reginaldo Euzébio Faustino, Rodrigo Luís da Silva Guimarães, Ualace de Oliveira Gonçalves, Vando Pereira do Nascimento. Ano 2015: 1º semestre: Emily Cristie da Costa do Carmo, Gilmar Soares da Silva Júnior, Gustavo Fagundes Diôgo, José Carlos de Souza Júnior, Maria da Conceição Higino da Silva, Maria Lúcia Santos Francisco, Rafael Vieira de Oliveira, Rélison Felipe de Araujo Simplicio, Rosemar dos Santos, Ryan Corrêa Ávila Thomazio, Sergio Ricardo Castilho Thomé, Sonia Maria da Silva Reis e Tauany Lima de Souza. Retificação: D.O. de 17/11/2014, fls 8, 3ª coluna, curso Ensino Médio/EJA. Ano: 2013/1ºsemestre. Onde se lê: Cristiano Faria Avila, leia-se Cristiano Farina Avila. Diretora: Jocimara Ferreira Mariano, Reg. 718; Secretária: Lucileni Aparecida dos Santos Silva, Reg. 2362. \r\n\r\nId: 1899762"
                    ],
                    "1911465": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PREPARATORIO ATLAS\r\n\r\nCNPJ. 30.472.252/0001-84\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - 2º GRAU - 1979 - Maria da Conceição da Costa - 1994 - Janaina dos Santos Monção - ENSINO MÉDIO - 2004 - Rogerio da Silva - ENSINO MÉDIO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1990/2ºS - Agnaldo de Lima Barbosa - 2003/1ºS - Michele Sampaio de Souza - 2004/1ºS - Jorge José da Silva dos Santos - 2009/1ºS - Alexis de Lemos Oliveira - 2º GRAU/ TÉCNICO EM CONTABILIDADE- 1993- Ana Cristina Reis Matoso Fragoso - Retificar: No D.O de 18/02/1991, pg: 11, onde se lê Assistente em Administração 1990 Andrea Rodrigues da Silva, leia-se 2º Grau/Assistente em Administração1990 - Andréa Rodrigues da Silva- No D.O de 5/11/1986, pg: 5, onde se lê Técnico de Enfermagem 1985 Marcia Marciano Rosa, leia-se 2º Grau/Técnico de Enfermagem 1985 - Márcia Marciano Rosa - No D.O de 26/06/1989, pg: 18, onde se lê Técnico de Enfermagem 1988 Valeria Rodrigues Martins, leia-se 2º Grau/Técnico de Enfermagem 1988 - Valéria Rodrigues Martins - Diretor: Mônica dos Santos, Registro MEC 3014 - Secretária: Maria de Lourdes, reg. 134GB/MEC- Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima Ribeiro Barbosa matrícula 09430240.\r\n\r\nId: 1911465"
                    ],
                    "1911394": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 33.552.639/0001-39\r\n\r\nAuxiliar de Patologia Clínica: Ano 1980: Solange Maria Almeida da Silva. Ano 1981: Nadiza Lourenço dos Santos. Ano 1985 (Suplência): Kátia Regina dos Santos de Castilhos. Operador de Computador: Ano 1981: Osana de Melo Araujo. Técnico em Proc de Dados: Ano 1997: Miriam Carvalho dos Santos, Paloma Corrêa Esteves. Técnico em Informática: Ano 2008: Rebecca Silva Dias. Ensino Médio: Ano 2005: Everton de Abreu Rodrigues. Técnico em Eletrônica: Ano 2009: Bruno Luiz Costa. Retificação do DO dia 28/08/2015 folha 11: Onde se lê Técnico em Eletrônica: Ano 1988: Edney Nascimento Barbosa Júnior leia Ediney Nascimento Barbosa Júnior Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP.9402213-ME, Secretária: Michele Moretti Machado Braga Proc.E-03/007/1896/15, Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matr. 0942648-7 ID. 4326140-0 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1911394"
                    ],
                    "1910431": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU COLÉGIOS - BELFORD ROXO\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0002-10\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Técnico em Segurança do Trabalho - 2009/2: Ana Vitoria Lopes Xavier das Chagas, Débora Mascarenhas Santana, José Pedro Pereira Filho, Luiz Antonio dos Santos Cunha, Marcos Antonio da Rocha, Rodrigo Alberto Chagas. Este edital retifica o publicado em 23/06/2015 fls.19. Secretária Escolar - Lucy Vieira de Souza, Reg. 639/98 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3.528/66 / MEC.\r\n\r\nId: 1910431"
                    ],
                    "1911408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ 16.581.297/0001-66\r\n\r\nTécnico em Informática: Ano 2014: Bruna Leticia Marques de Oliveira. Técnico em Eletrônica: Ano 2014: Valde da Silva Costa Junior. Retificação do DO dia 18/08/2015 folha 08: Onde se lê Técnico em Eletrônica: Ano 2014: Luan de Farias Pereira leia Luan de Faria Pereira. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP.9402213-ME, Secretária: Michele Moretti Machado Braga Proc.E-03/007/1896/15 Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matr. 0942648-7 ID. 4326140-0 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1911408"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1911983": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, comunica que venderá através de leilão público no dia 01/12/2015, às 11:00 hs, na Rua Visconde de Paraíba, 11 - Centro - Paraíba do Sul - RJ (Sede da Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul), veículos, máquinas, sucatas e equipamentos em geral. Informações detalhadas deste edital encontram-se afixadas na sede da prefeitura e no escritório do leiloeiro. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1911983"
                        ],
                        "1910654": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ALPHAVILLE SPE CONCEITO A RIO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 07.015.406/0001-97\r\n\r\nEdital de Primeiro e Segundo Públicos Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nPresencial e On Line\r\n\r\nLOCAL: Avenida Rotary nº 187, Jardim das Paineiras - Campinas/SP. DATA: 1º Público Leilão- 24/11/2015 às 10:00 hs. 2º Público Leilão- 24/11/2015 às 11:00 hs. ANGELA PECINI SILVEIRA, Leiloeira Oficial, Jucesp 715, autorizada por ALPHAVILLE SPE CONCEITO A RIO COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 07.015.406/0001-97, venderá em 1º ou 2º Público Leilão em consonância com o Artigo 63, § 1º ao 5º, da Lei Federal nº 4.591/64, Artigo 1º, incisos VI e VII, da Lei Federal nº 4.864/65 e demais disposições aplicáveis à matéria, os direitos decorrentes do Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Unidade Autônoma e Outros Pactos, relativo à Fração Ideal no terreno e parte construída da seguinte unidade autônoma: CASA Nº 58, TIPO “A” situada à Avenida América do Norte nº 92 - CONDOMÍNIO “CONCEITO A - RIO COSTA DO SOL” do loteamento ALPHAVILLE RIO DAS OSTRAS, Zona Urbana de Rio das Ostras/RJ, com as seguintes áreas: Privativa: 134,56m²; Comum: 5,359m²; Total: 139,919m²; Coeficiente Proporcionalidade: 0,8848; Áreas de Terreno: Uso Exclusivo: 160,00m²; Uso Comum: 235,14m²; Total: 395,14m²; FIT: 0,8284; com direito ao estacionamento de 02 veículos na parte frontal da unidade. Cadastro Municipal nº 01.8.156.0568.058. Matrícula nº 015000 do CRI de Rio das Ostras/RJ. VALORES: 1º LEILÃO: R$ 741.648,87. 2º LEILÃO: R$ 741.648,87. Pagamento à vista. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário, eventuais anexos/aditivos/cessões. A Comitente terá preferência na aquisição do bem (§ 3º art. 63, Lei Federal 4591/64). O Arrematante pagará: O valor do lanço à vista e 5% de comissão à leiloeira; despesas cartoriais; ITBI e as despesas que vencerem a partir da data da arrematação. Os interessados deverão tomar conhecimento de todas as informações sobre o imóvel, regras e condições dos leilões. Informações no portal. www.pecinileiloes.com.br - Tel.: (19) 3295-9777.\r\n\r\nId: 1910654"
                        ],
                        "1911696": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº. 336.490.497-91 \r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público, comunico ao público que, devidamente autorizado, submeterei a público leilão no dia 03/12/2015, às 12:00 hs., no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo/RJ., o Jazigo perpétuo (Carneiro nº 23.986) - Quadra 02 do Cemitério São João Batista.- Condições: arrematação à vista, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro.- Inf. p/tel.(21) 2533-7248. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1911696"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911670": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 004/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, PARA SER UTILIZADO NO CENTRO CIRURGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:30/11/2015 às 12 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSANE DOS REIS CORREIA\r\n\r\nPRESIDENTE DO FMS\r\n\r\nId: 1911670"
                        ],
                        "1911671": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: N° 005/2015-FMS\r\n\r\nObjeto : “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ”\r\n\r\nTipo: Menor Lance \r\n\r\nDia:30/11/2015 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Vereador Airton Leal Cardoso s/n - Bairro Verdes campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1129. O Edital será retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A 4 10 (dez) CD e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ nos dias úteis de 12:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nROSANE DOS REIS CORREIA\r\n\r\nPRESIDENTE DO FMS\r\n\r\nId: 1911671"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1912035": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - ITAPREVI\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2015 - ITAPREVI\r\n\r\nO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - ITAPREVI, por meio da Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria n.º 057 de 20 de março de 2015, da Presidência do ITAPREVI, torna público, para conhecimento de quantos possa interessar que fará realizar “CHAMADA PÚBLICA” consoante as regras e especificações do presente Edital e seus anexos, visando firmar CONTRATO, regido pela Lei n.º 8.666/93, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE AOS SEGURADOS E DEPENDENTES que contribuem para a Assistência Médica do ITAPREVI.\r\n\r\nPERÍODO DE RETIRADA E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: 17/11/2015 à 08/12/2015.\r\n\r\nA documentaçao será analisada no momento de sua entrega, sendo emitido assim sua ATA de julgamento parcial, encaminhada para vistoria.\r\n\r\nLocal: Sede do ITAPREVI - Rua São João n.º 110, Centro, Itaboraí-RJ, no horário de 09:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nA retirada do Edital se dará na sede do ITAPREVI, os interessados deverão comparecer munidos de 01 Pen drive interface USB 2.0, capacidade de armazenamento mínima de 4 (quatro) GB, ou com uma resma de papel A4. \r\n\r\nPrazo: Os interessados em participar da presente CHAMADA PÚBLICA deverão entregar a documentação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação das 09:00 as 15:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí.\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nPres. Júlio Cesar Vasconcelos\r\n\r\nId: 1912035"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911901": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº. 035/2015 SRP\r\n\r\nPARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Processo n.º 4329/2015. Objeto: Eventual prestação de serviços voltados à confecção de material gráfico com a finalidade de suprir demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 01/12/2015, às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 01/12/2015 às 10h15min. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 16 de novembro de 2015. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1911901"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911892": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nResta Anulado, o Pregão Presencial nº 25/2015, realizado em 12/11/2015, que teve como objeto a Contratação de Empresa para realização de Concurso Público, por razão de vícios não sanáveis na forma do processo, com base no art. 49 da lei 8666/93 e com a súmula 473 do STF.\r\n\r\nRogelson Sanches Fontoura\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1911892"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1912001": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DA CPL\r\n\r\nERRATA 02\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/15\r\n\r\nNo Edital de Concorrência Pública nº 08/15, foram feitas as seguintes alterações, em virtude dos votos do TCE/RJ. \r\n\r\n1 - No item 2.2 do edital foram excluídas as parcelas 1, 5 e 6 dos itens de maior relevância técnica conforme solicitação do TCE no item 1.1.7;\r\n\r\n2 - O item 15.2.1 passou a ter a seguinte redação: 15.2.1 - “Caso haja necessidade de acréscimo do item de Administração local, seu valor não poderá ultrapassar a mesma relação percentual entre o valor do referido item e o valor total estimado”. (item 1.1.11 - 1º voto);\r\n\r\n3 - O valor constante no subitem 3.1 foi corrigido conforme observação do TCE no item 1.1.9, permanecendo o seguinte texto: 3.1 - As despesas decorrentes da presente Licitação no valor máximo de R$ 19.159.982,88 (dezenove milhões, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).....;\r\n\r\n4 - A redação do subitem 10.2.3.2 foi modificada passando a seguinte: “ O BDI máximo admitido nesta licitação é de 25%, devendo cada licitante preencher a sua planilha de composição analítica do BDI (modificado no 2º voto TCE/1.1.10), bem como a alínea “f” do subitem 11.7 que passa a ter o mesmo BDI=25%(conforme 1.1.10- 2º voto TCE);\r\n\r\n5 - EXCLUÍDOS OS SUBITENS 6.6 e 6.7 do edital (1.1.4 - TCE);\r\n\r\n6 - O item 9.3.6 que trata da visita Técnica terá 2 (dois) dias previamente agendados, conforme solicitado no TCE - 1.1.12 do 1º voto e 1.1.8 do 2º voto);\r\n\r\n7 - Modificada a alínea “d” do subitem 9.4.1.1 passando o IE=1 (alterado pelo item 1.1.16 do 1º voto);\r\n\r\n8 - A alínea “d” do subitem 16.1 teve sua redação modificada passando a seguinte: “ d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com toda a Administração Pública, conforme artigo 87 da Lei Federal nº 8666/93”. (alterado pelo item 1.1.15 do 1º voto do TCE).\r\n\r\nNiterói, 13 de novembro de 2015. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1912001"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1912039": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS TP 016/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Construção de Cortina Atirantada e muro de gabião para contenção de encosta na Rua Chico Mendes -Bairro Cordoeira- Nova Friburgo- RJ\r\n\r\nData: 03/12/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.100.000,00 Processo nº 14562/2015\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1912039"
                        ],
                        "1912040": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE TOMADA DE PREÇOS TP 017/2015\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário- Baixada de Salinas - Nova Friburgo- RJ\r\n\r\nData: 10/12/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 916.319,57 Processo nº 16306/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1912040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "CÂMARA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1912067": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO REAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014\r\n\r\nPROCESSO N° 146/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da 2ª etapa de obras da Nova Sede da Câmara Municipal de Porto Real.\r\n\r\nA Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados e de quem mais possa interessar, que a sessão de julgamento do certame supramencionado foi anulado, conforme decisão circunstanciada que se encontra inserta no respectivo processo licitatório, sendo observado os arts. 49, § 1° e 109, I, “c”, ambos da Lei n° 8.666/93, ficando sine die a data de julgamento.\r\n\r\nPorto Real, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nSilvia Graciani Marassi\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1912067"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911536": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 001/2015 - Processo Administrativo nº 196/2015 - FUNPREV.Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de consultoria financeira em investimentos com ênfase em RPPS.Data e hora de abertura da licitação: Dia 01 de Dezembro de 2015, às 08:30 horas.Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Novembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1911536"
                        ],
                        "1911537": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:Pregão Presencial n° 024/2015 - Processo de Despesas nº 337/2015 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais fornecimentos de serviço de telefonia convencional/celular e de dados, voz e imagem. Data e hora de abertura da licitação: Dia 30 de Novembro de 2015, às 08:30 horas. Local: Sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 289, Centro, Rio Claro - RJ.O Edital da referida licitação encontra-se disponível no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4.Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 226 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@gmail.com \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 13 de Novembro de 2015.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1911537"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911107": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08109/2015\r\n\r\nPregão Presencial - Nº 033/2015\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto à Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Funerários, para atender as pessoas carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Constante, Parte Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 25/11/2015 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ.\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 Pen Drive 8G de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 3787-0980.\r\n\r\n09/11/2015\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1911107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1912020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.085/2015\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.038/2015\r\n\r\nA Pregoeira, devidamente autorizada pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do Memo. nº.415/2015, anexo ao processo administrativo nº. 18.306/2015, torna público que o Pregão Presencial nº.038/2015, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos Injetáveis para Atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.086/2015\r\n\r\nREVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.039/2015\r\n\r\nA Pregoeira, devidamente autorizada pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do Memo. nº.415/2015, anexo ao processo administrativo nº.18.307/2015, torna público que o Pregão Presencial nº.039/2015, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Atender a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), foi REVOGADO.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - Pregoeira\r\n\r\nAVISO Nº.087/2015\r\n\r\nCANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.040/2015\r\n\r\nA Pregoeira, devidamente autorizada pelo Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, através do Memo. nº.503/2015, anexo ao processo administrativo nº.12.071/2015, torna público que o Pregão Presencial nº.040/2015, que tem por objeto o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Material Hospitalar, foi CANCELADO.\r\n\r\nTeresópolis, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nCláudia Lúcia Marcondes de Castro Lobo - Pregoeira\r\n\r\nId: 1912020"
                        ],
                        "1912021": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.704, DE 3DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: FICA CONSTITUIDA A COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO a exigências legal contida no art. 36 da Lei Municipal nº 2.908/2010, de ser constituída uma Comissão para Reavaliação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Fica constituída, conforme Processo Administrativo nº 20.420/2015, a Comissão de Reavaliação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Representantes do Poder Executivo Municipal:\r\n\r\na) Representantes da Secretaria Municipal de Administração: \r\n\r\nCarla Pinheiro Gomes - Matrícula 1.07867-5(titular)\r\n\r\nSelene Maria de Melo Cortez - Matricula 1.03663-8 (suplente)\r\n\r\nb) Representante da Secretaria Municipal de Controle Interno:\r\n\r\nSuzana Augusta Monteiro - Matrícula 1.02931-3\r\n\r\nc) Representante da Secretaria Municipal de Educação:\r\n\r\nCarmem Lucia Mouteira Rodrigues Guarilha - Matrícula 1.03898-3\r\n\r\nII - Representante do Conselho Municipal de Educação:\r\n\r\na) Jane Lara da Motta de Jesus. - Matrícula1.05325-7\r\n\r\nIII - Representantes eleitos pelo corpo docente:\r\n\r\na) Carlos Renato de Castro Souza - Matrícula 1.00470-1\r\n\r\nb) Vera Lúcia Colpo da Silveira - Matrícula 1.03143-1\r\n\r\nIV - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis:\r\n\r\na) Andrea de Andrade Pacheco - Matrícula 1.03290-1\r\n\r\nArt. 2º Compete à Comissão de reavaliação do Plano:\r\n\r\nI - fazer registro sistemático e objetivo das ações e desenvolvimento do plano;\r\n\r\nII - propor à Secretaria Municipal de Educação medidas de valorização na qualidade de Educação após a elaboração de diagnósticos.\r\n\r\nArt. 3º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.709, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: NOMEIA OS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE TERESÓPOLIS - COMDEMA. \r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam nomeados na condição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis (COMDEMA), de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 2.726, de 2 de dezembro de 2008, os seguintes órgãos do Setor Governamental e instituições da Sociedade Civil:\r\n\r\nI - Setor Governamental\r\n\r\na) Municipal (Titular)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras Públicas;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação;\r\n\r\nSecretaria Municipal dos Direitos da Mulher;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Turismo;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Segurança Pública.\r\n\r\nb) Municipal (Suplente)\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura;\r\n\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social;\r\n\r\nc) Estadual (Titular)\r\n\r\nInstituto Estadual de Ambiente - INEA\r\n\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\n\r\nd) Estadual (Suplente)\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER - Rio)\r\n\r\ne) Federal (Titular)\r\n\r\nParque Nacional Serra dos Órgãos (PARNASO)\r\n\r\nf) Federal (Suplente)\r\n\r\nCaixa Econômica federal (CEF)\r\n\r\nII - Sociedade Civil\r\n\r\na) Associações de Moradores (Titular)\r\n\r\nFederação das Associações dos Moradores e das Entidades Associativas de Teresópolis;\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Fazenda Alpina, Arrieiro e parte de Santa Rita;\r\n\r\nAssociação de Moradores, Amigos e produtores da Fazenda Suíça;\r\n\r\nAssociação de Moradores, Produtores e Amigos do Imbui;\r\n\r\nAssociação dos Moradores e Amigos do Matadouro;\r\n\r\nAssociação dos Moradores e Amigos do Pimentel;\r\n\r\nb) Associação de Moradores (Suplentes)\r\n\r\nAssociação de Moradores, Produtores e Amigos de Andradas;\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos da Granja Florestal;\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos da Posse;\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos do Pimentel.\r\n\r\nc) Entidades Empresariais (Titular)\r\n\r\nAssociação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis;\r\n\r\nAssociação Agrícola de Teresópolis;\r\n\r\nd) Entidades Empresariais (Suplentes)\r\n\r\nCesarvores Serviços Ambientais Ltda. - ME;\r\n\r\ne) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas (Titular)\r\n\r\nOrdem dos Advogados do Brasil - Teresópolis\r\n\r\nFundação Educacional Serra dos Órgãos;\r\n\r\nf) Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas (Suplentes)\r\n\r\nUniversidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\ng) Organização não Governamentais (Titulares)\r\n\r\nViva Rio;\r\n\r\nAssociação Patrimônio Natural do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nh) Organizações não Governamentais (Suplentes)\r\n\r\nAssociação Comunitária Educacional Radiofônica de Desenvolvimento Agro-Rural de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º São instâncias do COMDEMA:\r\n\r\nI - Plenária;\r\n\r\nII - Presidência e;\r\n\r\nIII - Secretaria Executiva\r\n\r\nParágrafo único. Para agilizar o seu funcionamento o COMDEMA, de acordo com o que dispuser o seu Regimento Interno, poderá criar Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho.\r\n\r\nArt. 3º Para efeitos do presente Decreto considera-se:\r\n\r\nI - membro do COMDEMA órgãos ou instituições representantes do Setor Público e da Sociedade Civil, nomeados no Art. 1º do presente decreto;\r\n\r\nII - conselheiro pessoa física indicada por um membro do COMDEMA, para representa-la na condição de titular ou suplente.\r\n\r\nArt. 4º Cada instituição membro do COMDEMA nomeadas no art. 1º deste Decreto deverá indicar um representante titular e um suplente para a função de conselheiro.\r\n\r\nArt. 5º O desempenho da função de Conselheiros será considerado trabalho relevante e não poderá ser remunerado.\r\n\r\nArt. 6º O mandato dos Conselheiros representantes dos membros da Sociedade Civil será de dois anos, a contar da data da publicação do presente Decreto, podendo haver uma recondução.\r\n\r\nArt. 7º O COMDEMA, no sentido de operacionalizar as suas ações, reunir-se-á bimestralmente em caráter ordinário e extraordinário, sempre que julgar necessário e nos termos do seu Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 8º O COMDEMA será presidido pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 9º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA, EM PARTE, O DECRETO Nº 4.346/2013, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O Conselho de Recursos Fiscais nomeado pelo Decreto nº 4.346, de 29 de abril de 2013, passa a vigorar com a seguinte substituição:\r\n\r\nCONSELHEIRA\r\n\r\nDe:\r\n\r\nJulia Costa de Freitas Chu.\r\n\r\nPara: \r\n\r\nNeide Maria Fernandes da Silva\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 22 de outubro de 2015, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nDECRETO Nº 4.711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º Ficam empossados os Conselheiros Tutelares Cheila Lourenço Sampaio, Janaina Andrade Mendes e Tatiana Oliveira de Abreu Charles, para compor o 2 º Conselho Tutelar, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.485, de 10 de maio de 2006, durante o período de 3 de novembro de 2015 a janeiro de 2016.\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 24.999/2015, onde figura como indiciado o Servidor Marcio do Valle Costa, matrícula nº 1-07647-8, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 28-30, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 27.207/2015, onde figura como indiciada a Servidora Rosana da Rocha Mendes Mello, matrícula nº 1-04209-3, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 43-45, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nNos autos do Processo Administrativo de nº 11.053/2015, onde figura como indiciada a Servidora Rozane Martins Maduro Goulart, matrícula nº 1-14173-2, considerando o Parecer Conclusivo da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar que opina por unanimidade pelo arquivamento do presente feito, relatório de fls. 54-56, acato o entendimento final da Comissão e decido pelo ARQUIVAMENTO do Processo.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nTeresópolis, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMARCIO HASTENREITER CATÃO= Prefeito =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 203/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 1.744,89\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 1.155.025,48\r\n\r\nBRASIL S/A ISS STN\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.464,16\r\n\r\nBRASIL S/A INCRA\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 6.021,74\r\n\r\nBRASIL S/A IMP. MINERAL \r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n74005-5\r\n\r\nR$ 3.849,76\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n10/11/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.727.142,64\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 204/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.104,05\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n11/11/15\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 78.800,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 205/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.823,90\r\n\r\nC.E.F. BLMAC\r\n\r\n12/11/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 3.149.868,70\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina) \r\n\r\nEDITAL N.º 206/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.802,53\r\n\r\nC.E.F. BLMAC\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 322.765,35\r\n\r\nC.E.F. BLATB-PAB\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\n6240002-0\r\n\r\nR$ 355.244,00\r\n\r\nBRASIL S/A FMAS-IGDBF\r\n\r\n13/11/15\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 19.775,28\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nNei Gonçalves Machado Secretário Municipal de Fazenda (Interina)\r\n\r\nId: 1912021"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1911987": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "FUNDO COMUNITÁRIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº0001/2015\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR torna público que realizará licitação tipo menor preço, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Modificação e acréscimo no Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful, localizado no Bairro Retiro, Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA/HORA: 08/12/2015 às 09h30\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 111.221,06\r\n\r\nE-mail: cel.furban@epdvr.com.br \r\n\r\nLindalva de Souza Moura\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1911987"
                        ],
                        "1911780": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PP. 020/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços - SRP PP nº 020/2015 - Proc. nº 0271/2015 - Objeto: Manut. Prev. Corretiva de Máq. e Equip. com fornecimento de peças - Vigência: 12 meses - Licitantes: Fac de Sá - Perc. de Desconto Lotes 01, 02, 03 - 15% e Lote 05 - 4% e S.L. Usinagem e Manut. Ltda-ME - Perc. de Desconto Lotes 04 e 06 - 8%. O inteiro teor da Ata de Reg. de Preços poderá ser obtido através do E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1911780"
                        ],
                        "1911781": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE \r\n\r\nVOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PP. 026/2015\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços - SRP PP nº 026/2015 - Proc. nº 0334/2015 - Objeto: Conserto de Pneus - Vigência: 08 meses - Licitantes: VZ Pneus e Sol. Autom. Ltda-Me. - Lotes 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 - Valor: R$ 31.396,00, Villar Guimarães Com. de Pneus Ltda-EPP. - Lote 02 - Valor: R$ 1.639,80. O inteiro teor da Ata de Reg. de Preços poderá ser obtido através do E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1911781"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1911382": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1913/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISETE FERNANDES DA SILVA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nII-Removê-lo, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para lotá-lo na Secretaria da Primeira Turma;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-3, da Secretaria da Primeira Turma, cuja vacância ocorreu em 6 de novembro de 2015;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1911382"
                        ],
                        "1911383": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n11.11.2015:\r\n\r\nTRT-PA 171/90, de LUCIO DE PAULA CORREA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Determino a desaverbação de 1.832 dias de tempo de serviço público municipal, vinculado à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para fins de licença especial e seja excluído o cadastro de 3 (três) meses de licença-prêmio no LICPREAV, com fundamento no Decreto nº 31.922/52 e na Lei nº 1.711/52, bem como nos Acórdãos 44/06 - TCU - Plenário. Reconheço a decadência do direito da Administração rever o ato da averbação para fins de adicional de tempo de serviço, com fulcro no Parecer nº 64/2014 - ALBSCM-TRT, lavrado no TRT-PA-6470-2012-000-01-00-3. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA nº 0004567-10.2015.5.01.1000 (SEP), de RICARDO PEDREIRA FERREIRA CURI. Assunto: APOSENTADORIA: “Indefiro o pedido de aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 2º, inciso I da Lei nº 6.903/81, tendo em vista que não restou comprovada a existência de invalidez do ex-Representante Temporário antes de 14/10/1996, data em que a referida lei foi revogada pela Medida Provisória n° 1.523/96 e reedições, convertida na Lei n° 9.528/97, cujos efeitos foram ratificados pelo STF através da ADI 1878/DF, publicada no DOU em 31/10/2002, bem como por contrariar o entendimento firmado pelo TCU na Decisão n° 385/2000-Plenário e Acórdão nº 946/2003 - 2ª Câmara. À CAPE, para publicação e expedição de ofício ao interessado.”;\r\n\r\n12.11.2015:\r\n\r\nTRT-PA-1352/95, de SABINO LISBOA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Tendo em vista o requerimento do servidor inativo SABINO LISBOA, defiro a conversão em pecúnia de 1 (um) mês de licença-prêmio não fruído pelo interessado quando em atividade e não computado em dobro para concessão de aposentadoria, isenção previdenciária e abono de permanência, com fundamento no art. 2º do Ato nº 89/2011, com a redação dada pelo Ato nº 51/2012 c/ art. 6º parágrafo único do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 86/2013 deste E.TRT da 1ª Região. Por se tratar de verba relativa a período precedente a 01/01/2015, deverá ser paga por meio de exercícios anteriores, nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional, e Resolução Adminstrativa do CSJT nº 137/2014. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação e expedição de ofício ao interessado; após, encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal para as demais providências cabíveis.”(a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1911383"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1911014": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo: Data inicial e\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\nDesembargadora Corregedora\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n9º Encontro do Poder Judiciário e 9ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n3,5\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO\r\n\r\nJuiz Titular de VT e Juiz Auxiliar da EJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMARINA LEITE RIBEIRO\r\n\r\nCoordenadora - CJ2\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n25/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\n47ª REUNIÃO DE TRABALHO - CONEMATRA\r\n\r\n2,5\r\n\r\nBRUNO H. FERNANDES FONSECA\r\n\r\nDiretor de Secretaria-CJ3\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\n9º Encontro do Poder Judiciário e 9ª Reunião do Coleprecor\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLEONARDO FONTES BOLLENTINI\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TI na sede do TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nCELIA REGINA AMAYA UTIYAMA\r\n\r\nDiretor da STI\r\n\r\nRio de Janeiro \r\n\r\nBrasília\r\n\r\n24/11/15\r\n\r\n26/11/15\r\n\r\nReunião periódica dos Diretores de TIC na sede do TST\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDanielBatista Valle da Rocha\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteirode Oliveira Mattos\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n23/11/15\r\n\r\n27/11/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAnderson Aleixo de Souza Brito\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nDanielBatista Valle da Rocha\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteirode Oliveira Mattos\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nThiago Fernando de Freitas\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nVictor Ferreira de Oliveira\r\n\r\nASSISTENTESECRETÁRIO - GRACO-FC5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n30/11/15\r\n\r\n04/12/15\r\n\r\nAPOIO CORREICIONAL -RESOUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº12/2011\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1911014"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1911384": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 780/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LIA MARA DE ARAUJO REIS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Oitava Vara do Trabalho de Niterói/RJ, cuja vacância ocorreu em 21 de outubro de 2015;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 779/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LUCIANA PADILHA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1911384"
                        ],
                        "1911992": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 12.11.2015, no Processo 0007139-36.2015.5.01.1000 - (SEP), de BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO [ 97268 ]. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação 179 dias de tempo de serviço público federal, prestados ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para fins de aposentadoria e disponibilidade, bem como de 179 dias correspondentes ao período 17/11/2014 a 21/5/2015, para integrarem o período aquisitivo da magistrada neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o art. 7º caput e §1º do Ato nº 182/2013 deste TRT da 1ª Região. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento e encaminhamento de e-mail funcional ao interessado, nos termos do Ato nº 31/08, dando-lhe ciência da presente informação. (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1911992"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1911338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 19 de NOVEMBRO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL SOUZA PEREIRA [Adv. Diego Lima Fitaroni (OAB: RJ 186717 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, Aut RAFAEL SOUZA PEREIRA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0066200-67.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HECIO TERTULINO DOS SANTOS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECIO TERTULINO DOS SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alves de Lima , Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001217-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Moura [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)], Réu: CHRISTIAN ELYSE JASSERAND , Réu: PATRICIA JASSERAND \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jasserand Company Tecnologia e Contruções Ltda., Aut Max de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0039700-17.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ALVES DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)], Réu: ADEMIR JOSE MANZATTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIEC CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Aut EXPEDITO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2000.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A\r\n\r\nCgto: CARLOS ALBERTO BARBOSA [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Cgto CARLOS ALBERTO BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.. \r\n\r\nProcesso: 0102500-08.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Narcelio Castro e Silva Filho (OAB: RJ 44971 - D)], Réu: LUIS FELIPPE GOMES DO NASCIMENTO , Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA , Réu: BARBARA RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO , Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA \r\n\r\nTI: Bárbara Rodrigues Chaves do Nascimento Luiz Felippe Gomes do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL RIO MEDICA LTDA, Aut NAIR DA CONCEICAO CORREIA TOME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Tadeu da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES LOPES , Réu: GABRIEL GAROFALO LOPES , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Tadeu da Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2008.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: Charles Pereira Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciencia e Arte Livraria e Distribuidora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: JOSÉ ALBERTO AIRES PINTO, Exdo: LUIS JOSÉ AIRES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Charles Pereira Alves\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA , Réu: ARGEMIRO CARVALHO DOS SANTOS, Réu: MARCELLA MORAES RICHA VALE , Réu: ANA CRISTINA BRANCO VALE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDERLENE DE KACIA PICANCO ALVES, Réu RICHA VALE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0083200-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Martins de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Prestação de Serv. de Ap. Empresa Ltda., Aut Aurélio Martins de Oliveira, Réu Mobilitá Comércio Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE, Réu: Júlio César Cirilo Vião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0030700-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezilton Madruga da Costa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA ME, Réu: A INDIO DO BRASIL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezilton Madruga da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0126500-49.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Aparecida dos Reis [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Beauty Instituto de Beleza Ltda., Réu: Vera Lucia de Oliveira Nunes [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Aparecida dos Reis, Réu Vera Lucia de Oliveira Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Amorim [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colori Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Rogério Amorim\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000170-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria da Silva Santos [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001476-06.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Roberto do Nascimento , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 19 de novembro de 2015 às 11h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911338"
                            ],
                            "1911002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA, Réu: DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: Tertius Ribeiro, Réu: Edson Frederico Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo, Réu Medi Servicos Auxiliares Ltda, Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0026800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Meu Rei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 0000002-13.2013.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maia Miguel [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Maia Miguel, Réu Prossegur Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Souza Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportes Ltda. , Aut Paulo Jorge Souza Pereira , Réu Rio SP Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h14min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Erico Roman, Réu: Dirceu Gamba, Réu: Valéria Cristina Marques da Silva, Réu: Regina Celia de O Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0094000-27.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PINTO ALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: RENATA SANTOS D´APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: SERGIO LEANDRO SANTOS D´APARECIDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHX SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, Réu FORZA ENPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu MCA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., Réu PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA, Réu SBCQ INSPEÇÕES, ENSAIOS E TESTES DE QUALIDADE LTDA. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h44min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda., Aut Juanito Dias dos Santos, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0135900-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lima Rosa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Fatima Cristina Lucas Gonçalves Louro , Réu: Luis Alberto Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LFL Engenharia Ltda., Aut Paulo Henrique de Lima Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081100-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA\r\n\r\nProcesso: 0002600-73.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves Ltda, Aut Rosangela Cesar de Alcantara, Réu Sonia Maria Pereira de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001736-55.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter dos Santos Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. , Réu Júlio Simões Logística S.A. , Aut Peter dos Santos Martins\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154600-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva da Rocha [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ortopedia da Barra Iorb Ltda., Aut Marcia Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001502-47.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Paula Moreira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Eliseu de Paula Moreira, Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h29min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000765-98.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Maurício da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Maurício da Silva , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000077-14.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Correa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda. [Adv. Thiago Gonçalves Pires Vaz (OAB: RJ 179730 - D)], Réu: Ana Luisa Caldeira de Araujo Lima Ramos, Réu: Antonio Carlos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assort Service Com e Serviços Elétricos Ltda., Aut Jose Luiz Pereira Correa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001189-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Oliveira da Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Mario Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Vanderli Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 14h01min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000156-61.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimentos S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Antonio Souza Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911002"
                            ],
                            "1911339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nProcesso: 0000814-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad OAB RJ156331D\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D)], Destinatário(s): Aut: Leticia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad OAB RJ156331D\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D) Comparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2015 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nId: 1911339"
                            ],
                            "1911091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 24 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001502-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mendonça da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mendonça da Silva, Réu Tata Consultancy Serviçes do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h01min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: IBL Logística Ltda. [Adv. Luciano Marchetto Silva (OAB: SP 136805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio José da Silva Rangel, Réu IBL Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001480-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira Monteiro [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda., Aut Washington Ferreira Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000956-64.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flavia de Castro Pereira [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Rebelle s Ltda. [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flavia de Castro Pereira, Réu Centro de Estetica Rebelle s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h16min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000960-22.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Martins Antonetti [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Martins Antonetti \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0068600-82.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Patricia Moreira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h26min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0022700-86.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MAGNO DA SILVA GUERRA, Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h31min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0039400-19.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Paulo Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Raimundo Rodrigues do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)], Aut: Maria Benícia do Nascimento [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Oliveira, Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Benícia do Nascimento, Aut Raimundo Rodrigues do Nascimento, Aut Vilma Rodrigues de Oliveira Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0026400-73.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A., Aut CINTIA BIEHL SEROA DA MOTTA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000083-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes Camara [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Ativa Marketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bruno Lopes Camara , Réu Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000934-25.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Nascimento Laeber [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Farma Vida de Rocha Miranda Ltda. , Réu: Fabiula Antunes Pereira [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)], Réu: Vicente da Paulo Braz, Réu: Leandro Medeiros Alonso, Réu: Gislene do Valle Alonso, Réu: Ricardo Gonçalves Alonso [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: Bruno Pereira Borges, Réu: Maria Machado Miranda e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Nascimento Laeber , Réu Fabiula Antunes Pereira, Réu Ricardo Gonçalves Alonso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 09h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0082500-39.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Segurança e Vigilância Ltda., Aut Espolio de Anderson Rufino de Oliveira Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0152300-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Júlio Bogoricin , Réu: Ritorah Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Aurino Cruz Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut PAULO EDUARDO DOS ANJOS LACERDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0102400-07.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERNANES RODRIGUES JORGE [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)], Réu: CAFE E BAR DUTEL LTDA ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Manuel Barros de Almeida (espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR DUTEL LTDA ME, Aut HERNANES RODRIGUES JORGE, Réu Manuel Barros de Almeida (espólio de), Réu RESTAURANTE E CONFEITARIA VASQUEZ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pezzino Robalinho [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Sylvia Vieira de Moraes (OAB: SP 218829 - D)], Réu: Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda. [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Consultoria de Gestão Ltda., Aut Patricia Pezzino Robalinho, Réu RSM Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Lins Junior [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Bruno Jorge Lins Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000298-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Caceres Ortega [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Caceres Ortega, Réu RLR Sareias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0094600-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA TORRES BARBOSA PEREIRA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0228200-76.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ABRAHAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut LUCIANA ABRAHAO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000041-40.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Fleming Gonzaga [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda n/p da Sócia Lyse Maria Costa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Fleming Gonzaga , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Correa [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eled 61 Indústria e Comércio de Laticínios Ltda. , Réu Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Claudio dos Santos Correa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001429-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Francisco Monsores [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vig Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: Condominio Vivenda Verde [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivenda Verde, Réu JCMR Prestação de Serviços Ltda., Aut João Luiz Francisco Monsores, Réu RC Vig Prestação de Serviço Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0087400-17.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU SARDINHA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Aut PAULO DE ABREU SARDINHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 10h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001418-89.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 24 de novembro de 2015, às 11h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911091"
                            ],
                            "1911090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 26 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001662-83.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Aline Saboia Valente [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Aline Saboia Valente, Rcte Rcdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000124-02.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Braz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Rcte Rcdo Marcelo Braz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0133600-24.1995.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro, Agdo: BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Agdo BERNARDO JOSE RANGEL MENDES DINIZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0366700-44.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDO DA COSTA SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Rcdo Rcte FERNANDO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ariane Lucia Silva de Souza, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000095-54.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leila Teixeira Bastos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Leila Teixeira Bastos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001538-12.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Paulo Sergio Lima Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda. , Rcte Rcdo Paulo Sergio Lima Matos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cláudio Vieira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Cláudio Vieira Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001712-26.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Roberta da Cruz de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Roberta da Cruz de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002299-53.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Levi Quintanilha Valentim [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S/A, Rcdo Rcte Levi Quintanilha Valentim\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001057-91.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Rcte: Jaira Fernanda de Oliveira Kehl [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaira Fernanda de Oliveira Kehl [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A., Rcdo Rcte Jaira Fernanda de Oliveira Kehl\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001649-54.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.\\a. , Rcte Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Request Informática Ltda. [Adv. Wellington Masaharu Watanabe (OAB: SP 238348 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ani Arruda Marques [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Ani Arruda Marques , Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Request Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0251600-72.1992.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco Real S.A., Agdo MAURO HERINQUE CHAGAS DE AGUIAR\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO TOSTE DE FREITAS NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: OZENIR PINTO BASTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: NELSON BERNARDES DO CARMO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELSO COELHO BREGUA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: LECI PIRES VIANA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ADENIR GONCALVES PETTERSEN [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: ALCYR GOMES FIGUEIREDO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CARLOS MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: CELSO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADENIR GONCALVES PETTERSEN, Agdo ALCYR GOMES FIGUEIREDO, Agte Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo CARLOS MONTEIRO DE SOUZA, Agdo CELMAR GUIMARES DE ANDRADE, Agdo CELSO COELHO BREGUA, Agdo CELSO DO NASCIMENTO, Agdo JOAO TOSTE DE FREITAS NETO, Agdo LECI PIRES VIANA, Agdo NELSON BERNARDES DO CARMO, Agdo OZENIR PINTO BASTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h41min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000574-24.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Falcão Jorgensen [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alberto Falcão Jorgensen, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h44min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000510-54.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)], Rcte: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rose Mary Blanco Rodrigues [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira (OAB: RJ 152189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Rose Mary Blanco Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h47min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001616-24.2011.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Rcdo: Vanessa Coutinho Martinez [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Provar Negócios de Varejo Ltda., Rcdo Vanessa Coutinho Martinez\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000283-68.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Artur Pinto da Conceição [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S/A, Rcdo Luiz Artur Pinto da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h53min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S/A, Ebgdo Ebgte Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h56min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S/A, Rcdo Rcte Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 09h59min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001274-19.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Baesso Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte Paulo Baesso Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h02min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001012-78.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Francisco Arlindo Fernandes Manso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S/A, Rcte Rcdo Francisco Arlindo Fernandes Manso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Genilson Cardoso de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A, Rcte Genilson Cardoso de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h08min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0146200-46.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Pereira Marques da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcte Reinaldo Pereira Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h11min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000172-80.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fernanda Carvalho Lago [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Rcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Contax-Mobitel S.A., Rcdo Fernanda Carvalho Lago, Rcte Rcdo ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 26 de novembro de 2015 às 10h14min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911090"
                            ],
                            "1911399": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, bem como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da Presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato nº 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal, que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação do primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nAs partes abaixo relacionadas ficam notificadas a comparecer, no dia 25 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001126-06.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Hércules de Sá [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hércules de Sá, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000307-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Soares da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto (devedor derivado), Réu: Pedro Ernesto Barreto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Soares da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000304-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Castro [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto (devedor derivado), Réu: Pedro Ernesto Barreto (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Silva de Castro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0003339-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ferreira Barcelos, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002667-29.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinea Alves Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinea Alves Teixeira, Réu Locanty Com. Serviços Ltda., Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000283-27.2013.5.01.0030 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Henrique dos Santos Queiroz [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Henrique dos Santos Queiroz , Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000137-83.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Costa Abuzed [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda., Aut Michel da Costa Abuzed \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000265-94.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Vinicius Braz do Patrocínio [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Vinicius Braz do Patrocínio, Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000257-14.2013.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Valdemir Batista de Araújo [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nExdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estado do Rio de Janeiro, Exdo Infornova Ambiental Ltda., Exte Valdemir Batista de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h40min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000945-83.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José Martins [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Seviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THAYSA DE OLIVEIRA BARRETO, Réu: THALITA E OLIVEIRA BARRETO, Réu: ALDO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: JOSE SODRE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José Martins, Réu Locanty Com Seviços Ltda. , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h45min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira, Réu Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h50min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000090-83.2013.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Duarte [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Duarte, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 9h55min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000102-26.2013.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir José do Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir José do Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10 horas, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000086-67.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda \"em Recuperação Judicial\" [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Simone Barroco da Silva, Réu: Maria Felipe, Réu: Joao Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h05min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000088-73.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexsandre da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexsandre da Silva, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h10min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Marques Vicente [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: João Alberto Felippo Barreto - coobrigado, Réu: Pedro Ernesto Barreto - coobrigado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Marques Vicente, Réu Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h15min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001679-97.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves Firmino [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Réu: V. S. BRASIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves Firmino, Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h20min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2013.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Liliane Silva da Costa [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcdo Liliane Silva da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h25min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000041-69.2013.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Viviane Aguiar de Oliveira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcte União Federal, Rcdo Viviane Aguiar de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h30min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000068-36.2013.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Infornova Ambiental [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D), Rcdo: Jaciara da Silva Viana [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infornova Ambiental Ltda, Rcte Jaciara da Silva Viana, Rcdo União Federal\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2015, às 10h35min, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (Caep), na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, 2º andar - Castelo, Rio de Janeiro (RJ), tel. (21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1911399"
                            ],
                            "1911398": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 25 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0271100-98.2001.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Espólio de Antônio Machado Pinheiro, representado por SUELI NOVAES PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000635-91.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Aline Cabral Pessanha [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Cabral Pessanha, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil, Rcdo Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000511-41.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Andre Luiz de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre Luiz de Melo, Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRcdo: Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Rcdo: Denis Reis Rocha [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A, Rcdo Rcte Denis Reis Rocha, Rcdo Promo 7 e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001078-54.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro de Lima Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A. , Rcte Rcdo Leandro de Lima Martins \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Claudia Marques Bueno Faria (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Araújo do Carmo [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Rcdo: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A, Rcdo Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. , Rcdo Sandro Araújo do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000681-86.2014.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Thiago Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001206-13.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Rcte: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRcdo: Aline Pittaro Rodrigues [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Aline Pittaro Rodrigues, Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001521-88.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Alves Batista [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andrea Alves Batista , Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000862-64.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Silva Bitencourt [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rafael Silva Bitencourt , Ebgte Tijuaguas Comercialização de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001709-78.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Jeferson Rodrigues Gonçalves [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: SP 324010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Club de Regatas Vasco da Gama, Ebgte Jeferson Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0186200-38.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Oliveira Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Delta Construções S.A., Rcdo Rcte Jorge Luis Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000958-31.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)], Rcdo: Emerson Fontes Amorim Machado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Emerson Fontes Amorim Machado, Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2012.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Machado Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços Documentos de Informática Ltda., Rcdo Itau Unibanco S.A. , Rcte Ricardo Machado Menezes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h42min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Marins Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Fidelity National Participações Ltda., Rcdo Luciano Marins Martins\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001226-83.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Bruno Eduardo Oliveira de Souza , Rcte Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h48min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000735-08.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Rcdo: Rodrigo dos Santos Silva [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Rcdo Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h51min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001013-10.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: William Perez Maffei [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte William Perez Maffei \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h54min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Elaine Martins Rosa, Agdo Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 14h57min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcte: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)], Rcdo: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04, Rcdo Rcte Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h00min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Gedilson da Silva Anacleto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. , Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Rcte Gedilson da Silva Anacleto \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000762-67.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgte: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A., Ebgdo Ebgte Cristiane Pereira de Faria Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001264-79.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Christiano Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Christiano Souza Maia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S/A, Rcte Rcdo Christiano Souza Maia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000678-96.2012.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Flavio Pinto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Antonio Flavio Pinto, Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015, às 15h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911398"
                            ],
                            "1911472": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 23 de novembro de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na CAEP - Sala da ESACS - AV BRIGADEIRO LIMA E SILVA, 1576 - 4º ANDAR - DUQUE DE CAXIAS - CEP: 25071-182\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinto de Lima, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 23 de novembro de 2015 às 10 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Duque de Caxias- RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1911472"
                            ],
                            "1911471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 27 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0195600-51.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CORREA MARINHO DURAES [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB S/A, Aut KATIA CORREA MARINHO DURAES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09hoomin, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001543-85.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Heli de Almeida [Adv. Solange Aparecida Daneluci Tomazini de Abreu Lima (OAB: RJ 129093 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimento S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Carlos Heli de Almeida, Réu Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimento S.A., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h03min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0176300-88.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSANIA FREDERES FALCETA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Réu: BOAVISTA S.A, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A, Réu: DOCASNET LTDA, Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA , Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut JOSANIA FREDERES FALCETA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h06min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0024100-03.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia - CBM [Adv. Jaqueline Muratori Ferreira (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Indústrias Verolme Ishibrás S.A. [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário Ltda. (Estação do Corpo)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornal e Revista Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia - CBM , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibrás S.A., Réu JB Comercial S.A. , Aut Luiz Alexandre Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h09min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0013800-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELMO JORGE CARVALHO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda, Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S.A, Réu: INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Aut CLELMO JORGE CARVALHO, Réu EDITORA JB SA, Réu INDUSTRIA VEROLME - ISHIBRAS S/A - ME, Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIÓDICOS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h12min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Esquenazi [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB ON LINE LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA PEIXES LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman (socio), Réu: Agencia Multimidia SA, Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Leonardo Pampillon Gonzalez Rodrigues (OAB: RJ 81389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA , Réu BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA, Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu Editora JB S.A., Réu EDITORA PEIXES LTDA, Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A , Réu INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIODICOS LTDA, Réu JB ON LINE LTDA, Aut Rosamary Esquenazi, Réu SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001439-63.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fátima Cristina de Carvalho Abdala Miranda, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h18min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000953-19.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Rcte: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)], Rcdo: Anderson Ramos de Souza [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson Ramos de Souza, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A., Rcdo Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h21min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001146-96.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Rcdo: Fabio da Cunha Herzog [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fabio da Cunha Herzog, Rcte Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h24min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Danone Ltda., Rcte Iaura Mendes Freire Mandarino\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h27min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001925-18.2013.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernanda Ferreira da Silva, Rcte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000888-43.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Leonardo Moises da Cruz Freire [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Rcdo Leonardo Moises da Cruz Freire\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h33min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Carin Rodrigues de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h36min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Ebgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Luiz Lima dos Santos [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Itaú S.A., Ebgdo Ebgte José Luiz Lima dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h39min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Liana Marina de Castro Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 27 de novembro de 2015 às 09h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911471"
                            ],
                            "1911991": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer,no dia 25 de novembro de 2015, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0166200-21.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sarema Indústria e Comércio, Réu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Cosmos Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Petroleve Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo, Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro, Réu: Jairo Sartori, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmos Comercial de Moveis Ltda., Réu Distaq Decoracoes Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Aut Jose Roberto Ferreira, Réu Petroleve Comercial de Moveis Ltda., Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015 às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0090600-19.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORIO RIAMBAU TARCUCO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCATOURS TRANSP. TURISTICOS LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Edson Alves de Lima, Réu: Martinho de Freitas, Réu: Genaro Garcia Pose, Réu: Milton Domingos dos Santos, Réu: Jacira Lopes Camargo dos Santos, Réu: Plinio Gazzetta Júnior, Réu: Sérgio Pereira Cavalcante, Réu: Plinio Gazzetta, Réu: Irineu Olio, Réu: Wilton Rodrigues Cavalcante, Réu: Alberi Cabreira Barbosa, Réu: Pierre Lourenço Costa, Réu: José Carlos de Castro, Réu: José Carlos Cramer Dolabella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORIO RIAMBAU TARCUCO, Réu LOCATOURS TRANSP. TURISTICOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015 às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0218600-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MORAES DE LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Luiz Augusto Lima de Souza, Réu: Fernando Pinto Marques, Réu: Mauri Mendes Luis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MORAES DE LIMA, Réu SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 25 de novembro de 2015 às 15h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1911991"
                            ],
                            "1911401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes Paulo [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: EDMILSON DIAS DA SILVA [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Réu: JOSÉ NILTON DIAS FEITOSA , Réu: JAÍRA PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes Paulo \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de acordo apresentada pela ré EJ Sub Empreiteira Ltda. ME na audiência realizada em 10/11/2015 (fl. 73). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1911401"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1911139": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0086700-86.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelson de Moraes Moreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Via Varejo S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-35.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Flavio Francisco Jooris [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Francisco Jooris\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000293-29.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jirlene Firmino Rabaça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jirlene Firmino Rabaça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000644-47.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edna Cristina Piovesan Tavares [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001942-85.2012.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Regina de Almeida Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Regina de Almeida Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-11.2013.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001527-11.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilda Passos Amaral [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilda Passos Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001265-30.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. José Luís Baptista de Lima Filho (OAB: RJ 177632 - D)]\r\n\r\nAgdo: Christina Ghiaroni Tiziano [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Christina Ghiaroni Tiziano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001522-44.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Stockler Cintra [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-94.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cristiano Rodrigues de Araújo [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)], Agdo: SEREDE - Serviço de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Rodrigues de Araújo , Agdo Agte SEREDE - Serviço de Rede S.A., Agdo Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-33.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre dos Santos Camargo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001590-44.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edilson do Nascimento [Adv. José Ribamar de Souza Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilson do Nascimento, Agdo Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000212-97.2014.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Roxilene Vaz da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)], Agdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001488-65.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: SCMM Serviços de Limeza e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luciana Amoedo da Silva Sandes [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Amoedo da Silva Sandes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001689-45.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Genilson Afonso de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genilson Afonso de Lima\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000373-38.2014.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Jose dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Jose dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002541-84.2013.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Robson Pereira [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)], Agdo: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001319-80.2012.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cleide da Silva Santos [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide da Silva Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-33.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Elenice das Neves [Adv. Tania Regina Marinho Marques (OAB: RJ 100102 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho Arco Iris Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elenice das Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002697-93.2013.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Denison Leandro Gonçalves Nunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denison Leandro Gonçalves Nunes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000507-59.2014.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas Vital da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dimas Vital da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. João Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-22.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nAgdo: Kremer Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Rogério de Simão de Miranda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rogério de Simão de Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206900-58.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Ismael Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cam Brasil Multiserviços Ltda., Agdo Ismael Fernandes dos Santos, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nadia Cristina Rosa Emidio, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Agdo: Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Agdo: Luiz Alberto Nogueira Costa [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio do Edifício Rio Sul Center - Rio Sul , Agdo Luiz Alberto Nogueira Costa , Agdo Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000072-97.2013.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Manoel da Silveira e Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel da Silveira e Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-06.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Debora Joaquim Venâncio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debora Joaquim Venâncio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001918-80.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio de Souza [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114300-82.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Agdo: Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hercilio Carlos de Lima Farias Júnior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000856-27.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Batista Crispim [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Batista Crispim\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nAgdo: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Agdo: Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Agdo: Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JSL S/A, Agdo Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira), Agdo Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-76.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rele 07 Luminosos Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo César Marques de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo César Marques de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Princisval de Queiroz, Agdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-95.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max de Carvalho Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Vânia Duarte de Lacerda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Agdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Vivian Carneiro de Figueiredo (OAB: RJ 166997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Agdo Vânia Duarte de Lacerda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Agdo: Tamires Jacinto Delfino dos Santos [Adv. Gilcelio Jônata Vieira (OAB: RJ 173121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Excellence RH Serviços Ltda, Agdo Tamires Jacinto Delfino dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1911139"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2013.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Ivanilda Estevam da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000318-56.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Gomes Dantas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Geraldo Gomes Dantas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Geraldo Gomes Dantas. \r\n\r\nProcesso: 0002023-62.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Rcdo: Tania Pereira Sarmento [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Safra S.A., Rcdo Rcte Tania Pereira Sarmento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Safra S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Tania Pereira Sarmento \r\n\r\nProcesso: 0000126-14.2013.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Pereira da Silva [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)], Rcdo: Informal Norte Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Cristiano Pereira da Silva , Rcdo Rcte Informal Norte Restaurante Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiano Pereira da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Informal Norte Restaurante Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Rcte: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Rcdo Rcte Celso Vieira Peres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Celso Vieira Peres. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Luiz Oliveira de Paula, Ebgdo Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Luiz Oliveira de Paula. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Ebgdo: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicações e Participações S.A, Ebgdo PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michael Anthony Fernandes de Mello . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Globo Comunicações e Participações S.A \r\n\r\nProcesso: 1003800-68.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Agdo Agte JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de JOAO BATISTA DOS SANTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcte: Luiz Antonio Almeida Viana [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)], Rcdo: Luiz Antonio Almeida Viana [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Coper Consorcio Operadora da Rodovia Presidente Dutra, Rcte Rcdo Luiz Antonio Almeida Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Luiz Antonio Almeida Viana \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Coper Consorcio Operadora da Rodovia \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcte: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Vilson Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Rcte Rcdo Vilson Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Vilson Fonseca \r\n\r\nProcesso: 0002500-60.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Cesar da Silva Macedo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sebastiao Cesar da Silva Macedo, Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sebastiao Cesar da Silva Macedo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .União Federal \r\n\r\nProcesso: 0001319-38.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Rcdo: Alexandre Vieiralves Schiappacassa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alexandre Vieiralves Schiappacassa , Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Vieiralves Schiappacassa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001742-72.2012.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele Corrêa Castro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Daniele Corrêa Castro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Ebgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Criativa Participações Ltda. , Ebgte Ebgdo Daniele Corrêa Castro, Ebgte Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniele Corrêa Castro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Rcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Leun Troccoli [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Rcte Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social . \r\n\r\nProcesso: 0000401-03.2014.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda [Adv. Ruy Caetano do Espirito Santo Jr (OAB: RJ 76036 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: João Pedro Pereira Aceno [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Rcdo: Rosilda Pereira da Silva, Rcdo: Nathalia Pereira Aceno\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Rcdo Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda \r\n\r\nProcesso: 0079600-07.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Agte: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jayme da Silva Ferreira Junior [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001152-50.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Anderson Carlos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Carlos [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Anderson Carlos. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla Energia e Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Chang Hsin Wei [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Chang Hsin Wei , Ebgdo Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Chang Hsin Wei \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio Tenuta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander Brasil S.A. , Ebgdo Luiz Antônio Tenuta \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Antônio Tenuta . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe Soares de Moura Faturine [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Rcdo: GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda [Adv. Frederico de Mello e Faro da Cunha (OAB: SP 129282 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe Soares de Moura Faturine, Rcte Rcdo GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista GRI - Gerenciamento de Resíduos Industriais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Soares de Moura Faturine. \r\n\r\nProcesso: 0001033-60.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)], Ebgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Maria Fernanda Pereira de Oliveira (OAB: RJ 183775 - A)], Ebgdo: Carlos Alexandre da Silva Lage [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Alexandre da Silva Lage , Ebgte Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Carlos Alexandre da Silva Lage \r\n\r\nProcesso: 0155100-54.1996.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: EMS S/A [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)], Ebgte: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA N/P Marcilia Castro Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Ebgdo: Marcilia Castro Benvenuti, Ebgdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Eduardo Sanchez, Ebgte EMS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Eduardo Sanchez. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EMS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0001701-04.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcte: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Rcte: Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Rcte: Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nRcdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Rcdo: Priscila Moreno Dias [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Rcdo: Morada Viagens e Turismo Ltda., Rcdo: Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Rcdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Rcdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Rcdo: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE), Rcdo Rcte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Morada Investimentos S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Morada S.A. (MASSA FALIDA DE). \r\n\r\nProcesso: 0002647-74.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Antonio Brazil Fontes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jose Antonio Brazil Fontes, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Antonio Brazil Fontes. \r\n\r\nProcesso: 0000828-21.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: ECQD Participações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Antônio Moura Simão [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Rcdo: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: RPS Entregas Rápidas [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: BSL Logística Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: ECQD Participações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo ECQD Participações Ltda., Rcte Rcdo Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda., Rcte Rcdo Jorge Antônio Moura Simão\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Antônio Moura Simão. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ECQD Participações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. e outros. \r\n\r\nId: 1911142"
                        ],
                        "1911141": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0012700-59.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Vera Marina Friaca de Souza Pinto [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vera Marina Friaca de Souza Pinto\r\n\r\nIntimada a parte autora para se manifestar sobre a petição da PETROS, juntada às fls. 2299/2302. \r\n\r\nProcesso: 0056900-20.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)], Agte: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S. A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Mario Wanderley Pereira Ramalho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Paulo Affonso das Chagas Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Oswaldo Almirante Porto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Martinho d Ascenção [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nVistos, etc. J. Registra-se que a indicação de um único aresto da 10ª Turma deste Regional não é apta a caracterizar a existência de cizânia jurisprudencial no âmbito do TRT da 1ª Região, além de ser totalmente inespecífica ao caso dos autos. Nessa medida, indefiro a instauração do incidente, a teor dos §§ 3º ao 5º do art. 896 da CLT. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001430-85.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiano Cabral Ramos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001534-74.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Agdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Irineu Pereira Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001494-91.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zurea Ramos [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Zurea Ramos\r\n\r\nJunte-se apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópias de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do recorrente de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, por 30 dias. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas. Após, remetam-se os autos à Assessoria de Recurso de Revista para apreciação do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000046-37.2014.5.01.0004 - AIAP\r\n\r\nAgte: ANDREA FERNANDES PONTES (S) [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltecir Paulo de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANDREA FERNANDES PONTES (S)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-68.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Wagner Batista [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimada a parte para trazer a cópia da petição protocolizada em 07.05.15 e a procuração original ou devidamente autenticada. \r\n\r\nId: 1911141"
                        ],
                        "1911143": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0140500-94.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Silva Pimenta [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 53261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Silva Pimenta\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Farma Service Distribuidora Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Ebgdo: Juliano Barbosa Nascimento [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)], Ebgdo: Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Juliano Barbosa Nascimento, Ebgdo Tecnosolo Engenharia S.A- Em recuperação judicial\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000045-16.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliene Isidoro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliene Isidoro de Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Infoglobo Comunicação e Participações S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000197-85.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Moises de Azevedo Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Moises de Azevedo Correa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000708-37.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Lima Faria [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Lima Faria\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000958-28.2010.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manoel Leonardo Dutra Ramos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Ebgdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Manoel Leonardo Dutra Ramos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0200000-82.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ases Taxi Aéreo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nacib Barcellos [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nacib Barcellos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ases Taxi Aéreo Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2011.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ciriaco de Melo [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Ciriaco de Melo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transportes Barra Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto de Miranda Concesso [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Paulo Roberto de Miranda Concesso\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000531-70.2013.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Darly Vidal [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Votorantim Cimentos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Darly Vidal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002012-30.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Helen Priscila Leite Borba [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Helen Priscila Leite Borba. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antônio Carlos de Santana Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000111-39.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)], Rcte: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Rcdo: ROBERT COSTA SERENO [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de ROBERT COSTA SERENO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001027-28.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio de Souza Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Antonio de Souza Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000483-88.2012.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Viminas Vidros Especiais Ltda [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Peixoto Belo [Adv. Rosangela Martins Monteiro (OAB: RJ 120268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Peixoto Belo\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Viminas Vidros Especiais Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001334-19.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Rcdo: Amanda de Moraes Bissoli Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Amanda de Moraes Bissoli Lopes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1911143"
                        ],
                        "1911140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000020-12.2014.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nAgdo: MAURÍCIO FIOCCHI [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Agdo MAURÍCIO FIOCCHI\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-32.2013.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados) [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Santos Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Raquel Calçados Ltda Filial 08 (Raquel Calçados), Agdo Thiago Santos Souza \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-50.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: José de Paiva Campos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda., Agte José de Paiva Campos\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000004-50.2014.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zocar Rio Caminhões LTDA [Adv. José Paulo Anholete (OAB: RJ 174041 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Agdo: Katia Scardini Passos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE CARLOS GUERRA, Agdo KM ESTALEIRO LTDA, Agte Zocar Rio Caminhões LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-44.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio da Silva Reis [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. de Engenharia de Tráfego - CET RIO , Agte Marcio Antonio da Silva Reis \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000026-65.2013.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Paulo Machado Vieira [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Paulo Machado Vieira , Agdo Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2014.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luis Eleotério [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luis Eleotério , Agdo Municipio de Nilópolis\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0184800-32.1997.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: SARA JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCIA ARAUJO DE MACEDO SOARES, Agdo SARA JOIAS E PRESENTES LTDA\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052800-80.2006.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: CMA Elevadores Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odir da Silva Ribas [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CMA Elevadores Ltda., Agdo Odir da Silva Ribas\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155500-07.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Filiperson Papeis Especiais LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Agdo: Oscar de Oliveira Campos Neto [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Filiperson Papeis Especiais LTDA, Agdo Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda., Agdo Oscar de Oliveira Campos Neto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2014.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Caldeira Linhares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Caldeira Linhares, Agte Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eraldo Catarino Barbosa, Agdo Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2014.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Fernando Tavares da Cunha [Adv. Jose Fernando Tavares da Cunha (OAB: RJ 185714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erenilson Gomes de Sales, Agte Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100000-53.2001.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Mayara Magda Silva [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Agdo: MARIA SALES COSTA [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)], Agdo: Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi (OAB: RJ 30542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONDOMINIO DO EDIFICIO JEAN MERMOZ, Agte J P ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, Agdo MARIA SALES COSTA, Agdo Mayara Magda Silva , Agdo Ycaro Estenio Sales Silva, R/P Maria Sales Costa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0029800-05.2000.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: VALDINEI GONCALVES LEONARDO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Agdo: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A, Agdo TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A, Agte VALDINEI GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2013.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Portuaria Vila Velha CPVV [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Portuaria Vila Velha CPVV, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuarios dos Portos do Estado do Rio de Janeiro-STSPPERJ\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1911140"
                        ],
                        "1911144": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Coordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001900-90.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clarice Souza de Carvalho dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Rcdo: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Rcdo: Rafael Alves Viana [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clarice Souza de Carvalho dos Santos , Rcdo Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Rcdo Rafael Alves Viana\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1911144"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1910960": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001334-21.2010.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Cristina Moraes da Costa \r\n\r\nPrazo para se manifestar quanto aos embargos de declaração opostos pela parte adversa. \r\n\r\nId: 1910960"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1911458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149900-75.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andre Barbosa Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 989/995, opostos pelo reclamado. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1911458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1911445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000759-91.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Claudio Dantas ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Pelo Réu/Recorrente compareceu Dr Antonio Carlos Paladino (OAB 24.299).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1911445"
                            ],
                            "1911446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-47.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jader Pereira da Cruz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Raia Drogasil S.A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Recorrido : Raia Drogasil S.A ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), Jader Pereira da Cruz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras e reflexos, com adicional de 50% e 100%, ou outro mais benéfico previsto em norma coletiva, de acordo com a tabela produzida pelo reclamante, que, por habituais, devem repercurtir no aviso prévio, férias, 13º salário, RSR, FGTS e 40%, aplicando-se o entendimento consolidado na OJ nº 394 da SDI-1 do C.TST.Custas de R$ 700,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 35.000,00.Pelo autor falou Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB 24.299).\r\n\r\nProcesso: 0002160-30.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. ( Arileno Marcal da Silva RJ137320D ), - Recorrido: Cleber Sandim Andre ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir a sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Arbitrar o valor da condenação em R$ 850.000,00, fixando as custas em R$ 17.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\nId: 1911446"
                            ],
                            "1911447": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), João Ricardo Teles ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), João Ricardo Teles ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para fixar a indenização por danos morais em R$ 100.000,00, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 439 do C. TST, assim como para fixar a pensão mensal vitalícia em 20% do salário do Autor. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGLT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico regressivas@tst.jus.br. Custas de 3.000,00, pela reclamada, sobre o valor ora arbitrado para a condenação, R$ 150.000,00. Pelo Autor falou Dr João Tancredo (OAB 61.838).\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: EVALDO FARIAS LIMA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado: CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA., Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins, Jorimar de Almeida Lima, Roberto Penna Lengruber - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR-lHE PROVIMENTO para restabelecer a decisão de fls. 260, prosseguindo a execução, como de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000364-56.2012.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Escritório Jurídico Elísio de Souza ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), - Recorrido: Juliano Ferreira Bello ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por irregularidade de representação, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por vício de intimação e por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para: a) limitar condenação ao pagamento de horas extraordinárias às excedentes da 8ª (oitava) diária; b) fixar como média remuneratória para o pagamento das parcelas resilitórias e das parcelas devidas ao reclamante nos meses sem recibos de pagamento o valor mensal de R$ 1.320,00 (mil, trezentos e vinte reais), nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora quanto ao art. 467, CLT. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1911447"
                            ],
                            "1911448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000016-32.2013.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliezio Barbosa dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eliezio Barbosa dos Santos, Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, ao Autor e aos Réus para, querendo, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestações sobre os Embargos de Declaração, a começar pela parte autora.\r\n\r\nId: 1911448"
                            ],
                            "1911449": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002191-83.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 391, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1911449"
                            ],
                            "1911444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Francisco de Assis da Silva, Jorimar de Almeida Lima, Roberto Penna Lengruber, Sergio Antonio Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 281/284, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-34.1992.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: EVALDO FARIAS LIMA\r\n\r\nAgdo: Roberto Penna Lengruber, Jorimar de Almeida Lima, CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, Francisco de Assis da Silva, Sergio Antonio Martins\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CAVE BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 281/284, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911444"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1911062": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 11.11.2015)\r\n\r\nProcesso: 0000165-20.2013.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Ester de Oliveira (Dr. Itamir Cavalcante Cardoso RJ152065D), - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Banco Itaú S.A. (Dr. Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Banco Santander S/A (Dr, Luciano Rocha Mariano RJ87828D), Leonardo da Costa Carvalho (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), - Recorrido: Leonardo da Costa Carvalho (Dr. Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Santander S/A (Dr. Luciano Rocha Mariano RJ87828D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contrarrazões do autor, conhecer apenas parcialmente do recurso ordinário do réu e integralmente do adesivo do autor, negando provimento a este e dando parcial provimento àquele, para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, férias, indenização pela depreciação de veículo, horas extras habituais e reflexos, inclusive as referentes ao intervalo intrajornada, com utilização do divisor 220 para o cálculo das horas extras remanescentes (4 horas extras mensais decorrentes de viagens ao Rio de Janeiro). Custas de R$ 106,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.300,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0000751-12.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Janaína Dornelles da Silva Fernandes (Dr. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ62325D), - Recorrido: Tiviti Atendimentos Telefônicos S.A. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Globex Utilidades S.A. (Dra. Maria Helena Vilella Autuori SP102684D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que acolhia o pedido de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001049-63.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda (Dr. Ivanir Jose Tavares RJ8787D), - Recorrido: Sandro Vasconcelos da Silva (Dr. Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911062"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1911997": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Ângelo Galvão Zamorano\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2011.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : Eni Adriana Silva Cardoso Valente ( Névio Capistrano da Silva Netto RJ150829D ), - Embargado : BSI do Brasil Ltda A/C Clorival Florindo da SilvaCaixa Econômica Federal ( Marcio de Oliveira Ribeiro RJ82723D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0305500-98.2002.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angelo Galvão Zamorano - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), WASHINGTON LUIZ CARVALHO ( Allan Souza Carvalho RJ74292D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911997"
                        ],
                        "1911998": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2011.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Eni Adriana Silva Cardoso Valente\r\n\r\nEbgdo: BSI do Brasil Ltda A/C Clorival Florindo da Silva, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano do(a) Gab Des Ângelo Galvão Zamorano do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BSI do Brasil Ltda A/C Clorival Florindo da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.576/577. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911998"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1911098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda ( Urbano Vitalino de Melo Neto PE17700D ), - Agravado : Andre Gomes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000843-97.2013.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Clinica Ortopédica Santa Lucia Ltda. S/C ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Giselle Mandarino Barcellos ( Deivison Marinho Monteiro RJ167472D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Vitro Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Vitro Conceição ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à gratuidade justiça e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre três salários mínimos e para incluir na condenação os tíquetes-refeição dos dias de plantão, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Quanto ao recurso da reclamada, negar-lhe provimento. Custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002474-28.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Recorrido : Natam da Silva Ferreira ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, mantendo incólume a sentença de 1º grau, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Vencido o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Emanuel Nunes Barreto ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Agravado : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, determinando a retificação dos cálculos de liquidação para que seja afastada a utilização da média de 4,28; para que sejam considerados dois domingos ao mês durante todo o período do cálculo, a exceção dos meses de maio, outubro, novembro e dezembro, em que devem ser considerados todos os domingos, e para que sejam computados todos os feriados, nos estritos termos da jornada fixada pela decisão liquidanda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Leonidio Antonio da Costa ( Leandro Lima RJ87313D ), Aristides Gonçalves Bomfim ( Leandro Lima RJ87313D ), José Fernando Pereira Feijó ( Leandro Lima RJ87313D ), - Recorrido : Sindicato dos Servidores Civis nas Forças Armadas - SINFA ( Juliano Bizzo Netto RJ132796D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de fundamentação e de ilegitimidade ativa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cezar Rodrigo de Matos Lopes RJ202060D ), PAULO ROBERTO PRATA SODRE ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto, rejeitar as preliminares de falta de prestação jurisdicional, suscitada pela agravante e de falta de dialeticidade/motivação pelo agravado em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2011.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : Denoilson Martins dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Litoral Rio Transporte Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Denoilson Martins dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0128700-61.1990.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : JORGE LUIZ OLIVEIRA SUZANO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Rafael Lopes de AquinoBenedito Alves Pinto ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Le Plat D´OR Buffet e Restaurante Ltda (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e os acolher parcialmente para prestar esclarecimentos e complementar os fundamentos do acórdão embargado sem, contudo, empregar-lhe qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001191-90.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMoisés de Almeida Palmeira - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Moisés de Almeida Palmeira ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios interpostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : SIND DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ERJ ( Leandro Antunes de Oliveira RJ113829D ), MAURO COSTA GUIMARAES - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por não satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conforme disposto nos artigos 893, § 1º e 897, alínea ¿a¿, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1911098"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1911335": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001657-55.2012.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Eliana Lemos Cotta Pereira RJ3846D ), - Recorrido : Bruno Marcelino da Silva ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ) e Victor da Cunha Lourival ( Silvia Soares Coutinho da Motta RJ82980D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1911350": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001013-77.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Antônio Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudio Antônio Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 518/541 no prazo legal. .\r\n\r\nId: 1911350"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1910970": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCERTIDÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001171-88.2010.5.01.0001 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Recorrido : Wellington Hugo Silva Pereira ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização decorrente da supressão do intervalo. Novo valor de custas, de R$ 240,00, calculado sobre o novo valor da condenação, de R$ 12.000,00, ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: José Diomar Saturnino de Sousa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da ré, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-70.2014.5.01.0262 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Nelson Bruno do Rêgo Valença CE15783D ), - Agravado : Willian Mario Leonidas Dias dos Santos ( Uilliam Jorge Matos de Oliveira RJ160786D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2015.5.01.0581 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Silvana dos Santos Paraiso ( Vivian de Carvalho Marques RJ 152720 ) - Agravado : Drogaria Carvalho e Guimarães Ltda Me ( Luiz Gustavo Correa de Mello RJ126269D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para, concedendo a gratuidade de justiça, a teor do art. 790, § 3º da CLT, determinar o processamento do recurso ordinário, como fundamentado.\r\n\r\nProcesso: 0000254-23.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Roberto Mendes Lima ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Embargado : Fundação de Arte de Niterói - FAN ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001578-80.2012.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Maria da Natividade da Silva Mello ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Fernanda Rodrigues D Ornelas RJ118270D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, por não se vislumbrar no acórdão qualquer das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2014.5.01.0401 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 ) - Agravado : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência das peças indispensáveis à sua admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000025-37.2015.5.01.0421 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Sonia Maria da Silva dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ 59505 ) - Agravado : Ana Paula Louri de Oliveira Transportes ME. ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que deferia a gratuidade de justiça e dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2013.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Jorge Luiz Silva do Carmo ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da reclamada , com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0487800-91.2003.5.01.0341 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Cristiano Rodrigues Pena ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : A C R Serviços Industriais LTDA (Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho RJ82550D), INTERNATIONAL CAN LTDA A/C de Fernando Augusto Teixeira ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de condenar a reclamada (1) ao pagamento, como extras, das 7ªs e 8ªs horas trabalhadas e dos intervalos intrajornada jamais concedidos, à base de uma hora, com acréscimo do adicional de 50%, bem como as diferenças devidas pelos reflexos sobre demais parcelas, (2) ao pagamento de indenização correspondente ao vale-transporte, no valor diário de R$ 1,80, como se apurar em liquidação e (3) para excluir a multa por litigância de má fé. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000521-72.2010.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicações ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Wesclei Facioli Pontes ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los, a fim suprir omissão e contradição constante da sentença e, aplicando-lhes efeitos modificativos, dar provimento ao recurso ordinário de fls. 107/114 para excluir a condenação subsidiária da terceira ré, julgando o processo improcedente em relação à Claro S.A. Mantidos os valores das custas e da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-57.2011.5.01.0009 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construteckma Engenharia Ltda. ( Daniel Menegassi Reichel RJ150426D ), - Recorrido: Edmar Rodrigues da Silva ( Jocimar Vicente da Costa RJ166810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, a fim de reduzir a indenização por danos morais para o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Novo valor de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto ao valor do dano moral, fixando-o em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000136-76.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Priscila Leandro Moreira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Priscila Leandro Moreira ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante para afastar a inépcia da inicial quanto ao pleito de desvio de função e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja prolatada nova sentença, com expresso julgamento do pedido e, se for o caso, reabertura da instrução processual apenas quanto a esse aspecto da lide, restando prejudicada a análise dos demais aspectos dos recursos. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que mantinha a inépcia e negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136000-41.2009.5.01.0421 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Agravado : Jorge Messias de Oliveira Costa ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes provimento, para, afastando a incidência da preclusão, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam analisados os embargos opostos à execução pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000891-87.2010.5.01.0011 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Jorge Otavio Monteiro da Silva ( Yubirajara Correa Filho RJ69539D ), - Agravado : Arthur de Almeida ( Marcos Alberto de Souza Passos RJ158575D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, pois conheceria dos embargos e determinaria a baixa dos autos para apreciação dos Embargos de Terceiro.\r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Viação VG EIRELI ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Agravado : Adilson Pacheco ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2012.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: Manoel do Nascimento ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0046200-08.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos de Mello Vieira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0104200-32.2004.5.01.0045 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Renato Frederico de Lima ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Renato Frederico de Lima ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada em contrarrazões. Não conhecer do recurso do autor quanto ao tópico \"VANTAGEM PESSOAL - BÔNUS EXECUTIVO\", conhecendo-o quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da ré. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por equi paração e repercussões, bem como para excluir da condenação o pagamento do bônus indenizatório. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 03/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nCarina Arbach Leite\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910970"
                            ],
                            "1911092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2009.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001110-64.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Milena Pinto Mendonça ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Embargado : Multi Óptica Distribuidora Ltda. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : TODO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SA ( Aldrey Alexis de Andrade Liboni SP237253D ), G&P Projetos e Sistemas SA ( Daniele Rosa dos Santos SP171120D ), - Embargado : Luiz Allan de Almeida ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Robson Scherrer Machado ( Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida à reclamada embargada, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2014.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wildo Ferreira ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Embargado : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante a pagar multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da parte contrária (reclamada), com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538 do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000892-74.2010.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Lauro Pereira Vieira ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, a fim de declarar a competência da Justiça do Trabalho para analisar e julgar o presente litígio e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de primeiro grau para prolação de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000691-93.2014.5.01.0511 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Rogel Carman Gomes Barbosa RJ124883D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a ilegitimidade ativa do sindicato-autor e, reformando a sentença, extinguir o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força do previsto no art. 769 da CLT. Restam prejudicados todos os demais aspectos constantes do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2013.5.01.0244 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda. ( Rodrigo Nunes SP144766D ), - Recorrido : Cilea Rodrigues Accioly ( Flavio Guse de Aguiar RJ129822D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para o fim de excluir da condenação o pagamento de custeio de transporte (vale-transporte) e de indenização por dano moral, além da multa por descumprimento de obrigação de fazer. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia, que julgava improcedente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911092"
                            ],
                            "1911300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Orion Tec Montagem Industrial Ltda, Raphael de Andrade Bastos ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Cet Engenharia Ltda. ( Anderson Luiz Guimarães Ribeiro RJ141507D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a arguição de sobrestamento e dar parcial provimento ao recurso para o fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Mantidos os ônus sucumbenciais.\r\n\r\nProcesso: 0000441-69.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Marcos Aurélio Bernardo Millette ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Embargado : Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habis s ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Alsaraiva Comércio Empreendimento Imobiliário e Participações Ltda. - Habib s ( Farah Barbosa da Silva RJ158053D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Manifestamente protelatórios os presentes embargos, condenar o embargante a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Priscila Andrade de Carvalho ( Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D ), - Recorrido : Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Nsohn Comércio de Roupas Ltda., Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Maria Tata Confecções Ltda., Massa Falida - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001272-85.2010.5.01.0079 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Villa Construções e Empreendimentos Ltda. ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : João Batista do Nascimento ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, a fim de que seja proferida nova decisão a respeito das horas extras, inclusive justificando - casa mantida a condenação - a condenação ao pagamento de horas extras a partir das 07:00h e aos sábados, e quantificando a expressão “ocasionalmente”. Resta prejudicada a análise do recurso nos demais aspectos. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, que daria parcial provimento no tópico “horas extraordinárias”, para ajustar a jornada ao horário da inicial.\r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2006.5.01.0029 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Lucia Pontes Maia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Agravado : Lucia Pontes Maia ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da exequente para determinar que os honorários sejam calculados com base no valor devido ao autor, sem a dedução dos descontos fiscais e previdenciários. Ao do executado para limitar a base de cálculo das horas extraordinárias às seguintes parcelas: VP, VCP, ATS e GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000532-87.2012.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa de Tecnologia da Informação da Previdênica Social - Dataprev ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : Vera Lucia Vila Flor Xisto ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Celia Regina Lima da Silva ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Marisa Dolianiti Duarte Paiva ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Antonio Carlos Martins de Oliveira ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), Jorge Pereira Cabral ( Antonio Vieira Gomes Filho RJ47253D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante aos honorários advocatícios e o conhecer quanto aos demais aspetos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar a readmissão dos reclamantes a partir da intimação para cumprir a presente decisão quando transitada em julgado e, por consequência, excluir o pagamento dos salários e vantagens vencidos, bem como, da indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001217-21.2010.5.01.0052 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Romário Candido ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à coisa julgada e às progressões horizontais referentes aos anos de 2002 e 2005, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para o fim de excluir a condenação relativa à concessão das progressões horizontais referentes a 1999 e 2008, bem como ao pagamento das diferenças salariais delas decorrentes, do que resulta a improcedência do pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial (R$ 21.000,00), pelo reclamante, das quais fica isento, por beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911300"
                            ],
                            "1911303": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Andrade de Carvalho \r\n\r\nRcdos: Maria Tata Confecções Ltda. (Massa Falida), Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, Marcio Guilherme Rodrigues Gomes Comércio de Roupas, Nsohn Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificadas MARCIO GUILHERME RODRIGUES GOMES COMÉRCIO DE ROUPAS, MARIA TATA CONFECÇÕES LTDA. (MASSA FALIDA), NATACHA SOHN COMÉRCIO DE ROUPAS ME e NSOHN COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 120/121: \"... por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\"\r\n\r\nProcesso: 0002142-53.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRcdos: Raphael de Andrade Bastos, Cet Engenharia Ltda., Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Orion Tec Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ORION TEC MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 576/586: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitar a arguição de sobrestamento e dar parcial provimento ao recurso para o fim de excluir a condenação ao pagamento de horas extras. Mantidos os ônus sucumbenciais.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1911303"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1911311": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001771-78.2014.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: RPS Food Comercio de Refeições Ltda\r\n\r\nRcdo: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 82/83, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame , Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Leandro Ribeiro Borges [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leandro Ribeiro Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Telemar Norte Leste S/A, às fls. 766/806, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000683-09.2014.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Rodrigues Martins [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Rodrigues Martins, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se, reciprocamente, sobre os Embargos de Declaração opostos às fls. 911/918 e 919/925, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911311"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira": {
                        "Atos": {
                            "1910650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.2007.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Adão Alves Guimarães ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000053-11.2014.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luciana Ferreira Ponciano da Silva ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - Recorrido : Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Vera Lúcia Manhães Tavares ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernando César dos Santos ( Samanta Brito Xavier Gonçalves RJ140861D ), - Recorrido : Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e deferir a indenização por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Arbitra-se novo valor à condenação de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com as correspondentes custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000331-58.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Jorge Luiiz Neves da Cruz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Sergio da Costa Barbosa Filho RJ135295A ), Jorge Luiiz Neves da Cruz ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer totalmente do recurso ordinário interposto pelo reclamado e parcialmente o do reclamante, exceto no tocante aos tópicos relativos a inépcia da inicial e aos reflexos contidos nos itens “s” e “t” do pedido, ante a ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir os prêmios da base de cálculo das horas extras, e também dar parcial provimento ao recurso do autor, para aplicar o divisor 200 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0054900-35.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Veronica Correia dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : DOCAS INVESTIMENTOS S A ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Agravado : SERGIO RICHARD THOMAZ ( Sidney Nunes Moraes RJ69383D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000684-61.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), Valmir Crespo Chaves ( Wellington de Almeida MG54276D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valmir Crespo Chaves ( Wellington de Almeida MG54276D ), Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME ( Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira RJ128322D ), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamados e do reclamante, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, para reformar a sentença e afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139400-25.2008.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Eliude Pereira da Silva ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, em face da clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2006.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jose Carlos Justino de Oliveira ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Agravado : Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, ante a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073700-66.2001.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Anna Paula Siqueira e Dias RJ108772D ), - Agravado : ROBERTO SALGADO ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010000-63.2007.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Moacyr Pires de Mattos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Transportes Santa Maria Ltda. ( Alexandre Leite Rabetim RJ102454D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para determinar a remessa dos autos à contadoria do Juízo de origem, a fim de apurar as diferenças existentes a título de imposto de renda, observados os valores atualizados das guias de fls. 677, 679, 682 e 686, bem como a intimação da reclamada para proceder ao depósito do montante apurado, sob pena de execução, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153800-84.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Hercilia de Lourdes Pereira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Anna Tiemi Pinto Goto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Walid Yaakoub ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Vera Lucia Silveira da Cunha ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Alchimedes Cezar Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Wilson Barbosa da Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Antonio Carlos Santos Coutinho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Otacilio Leopoldino ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), - Recorrido : Otacilio Leopoldino ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Wilson Barbosa da Silva ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Sonia Aparecida Ferreira Bulhoes ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Anna Tiemi Pinto Goto ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Hercilia de Lourdes Pereira ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Walid Yaakoub ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Antonio Carlos Santos Coutinho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Regina Maria Timponi Nahid RJ22798D ), Alchimedes Cezar Filho ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), Vera Lucia Silveira da Cunha ( Marcio Jose de Oliveira Costa RJ49563D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários dos reclamantes e da reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para autorizar a dedução da cota parte do empregado relativa à contribuição previdenciária. Quanto ao recurso dos reclamantes, por maioria, rejeitar a nulidade da sentença suscitada pelos autores e negar-lhes provimento,nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator. Fica vencido o Desembargador Leonardo Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : RITA DE CASSIA CUNHA DE SOUZA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da reclamante, em face da clara intempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-03.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Sidney Martins da Silva ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e declarar, de ofício, a nulidade da decisão de fls. 1157/1160, determinando o retorno dos autos ao Juízo prolator, para que sejam atendidos os requisitos legais para sua validade (art. 164 do CPC), restando prejudicado o exame do mérito recursal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161400-56.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sideir Lopes Correa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Sideir Lopes Correa ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso adesivo do reclamante, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas pelo réu, e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001155-67.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Paulo Roberto Pereira Lima ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Paulo Roberto Pereira Lima ( Murilo Cezar Pereira Baptista RJ5295D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio de função, e negar provimento ao da reclamada, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001523-43.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Eliezer Malafaia da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Eliezer Malafaia da Silva ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada por ausência de interesse recursal. Conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego postulado e, em consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos demais pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2014.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Eber Andre de Souza Oliveira ( Anderson Butturini RJ98353D ), Viação Esperança Ltda ( Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada, exceto no tocante à multa por litigância de má-fé, em face da ausência de interesse recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910650"
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                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
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                            "1911346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000931-53.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wequisley dos Santos Cruz [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wequisley dos Santos Cruz\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 403: \"I - Junte-se; II - Dê-se vista à parte contrária.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nFlávia Giglio Barbosa\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1911346"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1910653": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-59.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Aldair Gomes Terra ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Aldair Gomes Terra ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar preliminar de julgamento ultra petita arguida pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do autor, para deferir o pagamento de uma hora extra correspondente ao intervalo intrajornada parcialmente suprimido nos dias em que laborou além das seis horas, com adicional de 50%, refletindo em férias vencidas e proporcionais, 13ºs Salários vencidos e proporcionais, saldo de salário, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0001603-24.2012.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Silvio Benedito da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a gratuidade de justiça, o pagamento das horas extras relativas ao período contido nos controles de ponto juntados às fls. 91/104 e a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001610-30.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Alcool Quimica Canabrava S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Francimário Carvalho Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Klédson Dutra Pereira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Jose Francisco Fernandes Sousa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Cleuber Aguiar Carvalho ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Heider Carlos Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Romário Fernandes Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Heider Carlos Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Alcool Quimica Canabrava S.A ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Romário Fernandes Moreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Klédson Dutra Pereira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Montagem Industrial Gonsilva LtdaFrancimário Carvalho Fernandes ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Jose Francisco Fernandes Sousa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), Cleuber Aguiar Carvalho ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da segunda reclamada para retificar a data de admissão dos autores para 06/03/2013 e o saldo de salário do mês de março para “16 dias do mês de março/2013” e excluir o pagamento de dano moral pelo descumprimento das obrigações estabelecidas no contrato de trabalho, bem como negar provimento ao recurso dos autores, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003980-24.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Marcelo Rodrigues da Silva ( Márcio de Mesquita Macedo RJ145617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas pela segunda reclamada, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-07.2011.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Oteb Comércio de Roupas Ltda. ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Agravado : Antonio Carlos Silva de Souza ( Carmen Lucia Alverca Meyas RJ101281D ), Spyke BPL Criações Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), Polly Radical Comércio de Roupas Ltda ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, não impugnando a decisão do Juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001137-21.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Tiago da Costa Siqueira Xavier ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : Zen Sushi VR Restaurante Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, determinando que a planilha de fls. 123/128 seja refeita, após novos cálculos de liquidação, observando-se as diferenças salariais decorrentes do salário pago “por fora”, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001199-06.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Lenoir Fialho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. ( Evanice Guizalberth Barbosa RJ88967D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a arguição de nulidade da sentença de embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada ao pagamento das horas laboradas decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, de forma integral, com adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias vencidas acrescidas do terço constitucional, 13º salários e repouso semanal remunerado, ante a natureza salarial da parcela (item III, da Súmula nº 437, do C. TST), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001566-18.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Hamilton de Barros Athayde ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Hamilton de Barros Athayde ( Ana Carolina Neves Soares RJ126438D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, acolher a preliminar suscitada pela reclamada, determinando que sejam extirpados da condenação os reflexos das horas extras, deferidos em aviso prévio, férias +1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, bem como a integração do adicional noturno na base de cálculo das horas extras e o pagamento de uma hora extra por sábado trabalhado pelo autor em razão do intervalo intrajornada violado, por ausência de pedido específico e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para fazer constar a jornada do autor como sendo das 13h50min às 22h30min às terças e quintas, conforme requerido, ficando mantido o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001593-96.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : José Luiz Fernandes Quadra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : José Luiz Fernandes Quadra ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007900-61.2001.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : MUNICIPIO DE QUEIMADOS ( Procuradoria Munic de Queimados ), - Agravado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2008.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. ( Joao Carlos Alves Massa RJ46538D ), - Agravado : Patricia Braga da Silva ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da agravante em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar o conteúdo dos embargos à execução, alterando tão somente o nome da peça processual apresentada, de embargos à execução para agravo de petição, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022100-70.2005.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : RIOCENTRO S/A - Centro de feiras, exposicoes e congressos do RJ ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Mauricio Rodrigues ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1910653"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1911985": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0255800-48.2005.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Ferreira Sobrinho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jose Ferreira Sobrinho\r\n\r\nAnte a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifique-se o reclamante para se manifestar, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, sobre os embargos Declaratórios opostos pela reclamada às fls.320/322. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenise Souza da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911985"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001311-81.2013.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), VALMIR JOSE DA SILVA ( Marcus Vinicius de Souza RJ115957D ), - Por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910957"
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                            "1910958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rafael Rodrigo da Silva ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : Welinton dos Santos Caldeira NascimentoARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução em relação à sócia Marise Maria Moreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910958"
                            ],
                            "1910959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Gustavo Fornazier Good Lima ( Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Bruno Ibrahim Traballi RJ132014D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição do Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, isentando-o da condenação ao pagamento das custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Oilequip Produtos e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Julio Cesar dos Reis Severino ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Rosane Batista de Carvalho ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira Galindo RJ141118D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário por ausência de interesse recursal, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Hsbc Bank Brasil S. A. Banco Múltiplo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Lidia Cristina Lessa Vargas ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que a indenização por danos morais seja reduzida de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2015.5.01.0343 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : ENCAL CALDEIRARIA MANUNTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. (Gilmar Prudente Nogueira, OAB: RJ 172603D) - Agravado : Paulo Cezar dos Santos ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado\r\n\r\nProcesso: 0000003-57.2015.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Frigorífico Jahu Ltda. ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : Alex Forster ( Andre da Silva Ramos RJ128612D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2015.5.01.0075 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Moisés Eugênio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Agravado : Infinito Vigilância e Segurança Ltda. ( Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ147849D ), Cral Sistemas e Segurança Ltda.Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001367-06.2014.5.01.0264 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Rosana Maria Benevides Carvalho (Karina Emy Fujimoto RJ111772) - Agravado : Karla de Oliveira Ribeiro ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nDenis Machado Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910959"
                            ],
                            "1910956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0071100-92.2009.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: Rafael Rodrigo da Silva\r\n\r\nAgdo: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, ARZ MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, cujo dispositivo transcreve-se: por unanimidade, conhecer do AGRAVO DE PETIÇÃO do exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da execução em relação à sócia Marise Maria Moreira. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910956"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1911048": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0065900-82.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Erasmo Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Zulmira Pereira Matos, Agdo: Transporte Marisol Ltda [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)], Agdo: Elimar Machado de Vasconcelos [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Agdo: Flavio Azevedo Caetano, Agdo: NEVES ANTONIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elimar Machado de Vasconcelos, Agte Erasmo Machado de Vasconcelos, Agdo NEVES ANTONIO, Agdo Transporte Marisol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fl.276: \"No exame da admissibilidade recursal, com suporte no art. 557, “caput”, do CPC, pronuncio-me, monocraticamente, pelo NÃO CONHEÇO do Agravo de Petição, porque intempestivo. \r\n\r\nPela decisão de fls. 260, o MM Juízo originário julgou improcedentes os embargos à execução do ex-sócio (fls. 246/254). \r\n\r\nA decisão foi publicada em 18/03/2015 (quarta-feira), consoante certidão de fls. 262.\r\n\r\nO agravo de petição do trabalhador foi protocolizado em 27/03/2015 (sexta-feira), quando já decorrido - como se nota - o octídio legal (19/03 à 26/03). \r\n\r\nNeste período, não foi editado qualquer Ato que pudesse interferir, diretamente (frise-se), no curso processual em exame. O feito tramita na 1ª VT de Itaguaí. \" \r\n\r\nRio de Janeiro 13 de novembro de 2015\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911048"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1911422": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129300-94.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Cristal Arte Grajau Ltda. ME ( Humberto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Embargado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Antonio Fernandes de Meneses ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, Cristal Arte do Grajaú Ltda., mas a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0001622-50.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Francisco da Silva Marques ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), Francisco da Silva Marques ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1911422"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1910628": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2015.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Carlos Frois Rocha ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ) - Agravado : COSAN ALIMENTOS S.A. ( Pedro Prazeres de Assis Junior RJ116776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000027-84.2014.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : João Paulo Ferreira Breves ( Marcelo Gonzales Ribeiro Alves RJ178363D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, considerando-se como fato gerador das contribuições previdenciárias, para efeito de contagem de juros e multa, a data em que se efetuou o pagamento do acordo (12.06.2014), nos termos do §3º, do art. 43, da Lei n. 8.212/91. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. A Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000029-76.2014.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : MAGROPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), - Agravado : GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MANUEL JOAQUIM ANDRADE ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JOÃO MANUEL MAGRO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), PERFORMANCE FOMENTO MERCANTIL S.A. ( Livia Alvarenga de Souza RJ114371D ), FERRETE RJ PARTICIPAÇÕES S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Sociedade Universitaria Gama Filho ( Alex Medina Alves RJ161825D ), PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), TAQUARA SOCIEDADE TERRITORIAL E CONSTRUTORA LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), ADENOR GONÇALVES DOS SANTOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jorge Fernando Duran Parra ( Augusto Cesar Amorim Filho RJ96172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de não conhecimento suscitada em contraminuta pelo Exequente e não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2014.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Dimas Roberto de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o restabelecimento do plano de saúde, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandro Marins RJ163241D ), - Agravado : Luis Antonio de Morais ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão guerreada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Bruno Moreno, representando o Agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001097-82.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Mário José Oliveira Bandarrinha ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Clara Calazans da Silva RJ158915D ), Mário José Oliveira Bandarrinha ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para fixar que a jornada findava às 18h35min e expungir da condenação o pagamento de multa normativa e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à gratificação ajustada. Sustentou oralmente o Dr. José Antonio Fachada, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001287-92.2012.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Leonardo de Oliveira Silva ( Marcia Leal Bittencourt RJ73183D ), - Agravado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Massa Falida de Banco Morada S.A. ( Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo RJ65541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o prosseguimento da execução. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001389-71.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Eduardo Mozer Martins ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento trazida em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, condenando a Agravante ao pagamento de multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, com base nos artigos 600, II, e 601 do CPC, em benefício do Credor, pela prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, consoante requerido em contraminuta. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Esteve presente a Drª Patricia Geão, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001677-14.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : CASA SHOW S/A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE NOVA IGUAÇU E REGIÕES ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Esteve presente o Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0002323-95.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), - Recorrido : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro ( Bruno Moreno Carneiro Freitas RJ150937D ), Indústrias Nucleares do Brasil S.A. ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, , nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, rejeitar a preliminar de extinção do feito por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, arguida pela Ré e, no mérito, por maioria, rejeitar a pretensão anulatória perseguida por ambos os Recorrentes e, por unanimidade, \"NEGAR PROVIMENTO apelo interposto pela Demandada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele aviado pelo Sindicato/Autor, para determinar que as horas in itinere sejam apuradas com base no trajeto que liga cada um dos municípios de residência dos substituídos, tal como descritos na incial, a saber, Resende - 30 Km, Barra Mansa - 61 KM, Volta Redonda - 74 Km e Cruzeiro - 37 Km, até o estabelecimento empresarial e vice-versa, considerada para esse efeito, também, a duração do percurso informada na inicial, ou seja, de um minuto e trinta segundos para cada quilômetro percorrido, haja vista que tais parâmetros não foram impugnados pela Ré. Mantém-se, outrossim, os demais parâmetros da condenação, inclusive no que diz respeito aos reflexos deferidos, que não foram foram objeto de irresignação.\" Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Estiveram presentes os Drs. Luiz Augusto Caldas e Bruno Moreno.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1910628"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                            "1909988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), Amanda Gabriel dos Santos (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), - Embargado: Amanda Gabriel dos Santos (Rafael Miranda da Silva RJ156010D), Vidax Teleserviços S.A.Claro S.A. (Arnaldo Blaichman RJ15518D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, para sanar a omissão quanto ao julgamento do pedido de reforma com relação à indenização por danos morais, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para condenar os reclamados, sendo o 2º subsidiariamente, no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, atribuindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Des Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000006-19.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Capemisa Instituto de Ação Social (Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D), - Embargado: Douglas dos Santos Miranda (Andre Porto Romero RJ52015D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante, multa de 1% sobre o valor da causa, a ser paga em favor da parte autora, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-58.2015.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Carlos Augusto da Silva Mello (Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário da agravante e determinar o seu imediato processamento, nos termos do artigo 897, ?˜ 7º, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-14.2015.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000060-07.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D), - Embargado: Nilson dos Santos Silva (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Benito Araújo Deascaneo (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), - Recorrido: Benito Araújo Deascaneo (Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária acrescida de 50%, porém somente nos dias em que o intervalo intrajornada foi concedido em período inferior a uma hora diária, consoante controles de ponto do período imprescrito juntados com a defesa, com reflexos no aviso prévio, nos repousos semanais remunerados, nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos terceiros salários, no FGTS e na indenização de 40%, por todo o período imprescrito (parcelas anteriores a 11/06/2008), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000794-93.2014.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Isvanael Eduardo Garcia da Silva (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Taísa Oliveira Maciel RJ118488D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-94.2011.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. (Rui Armando Villar RJ4040D), - Recorrido: José Antonio Gomes Pereira (Leonardo Vieira Baz RJ98151D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-02.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Marcos Thomaz Vieira Pereira (Maria das Graças Andrade Justi RJ142697D), - Embargado: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. (Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001604-73.2012.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - Embargado: Vanessa Medeiros Castelo Branco dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001991-12.2012.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Banco Itaú Unibanco S.A. (Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D), - Embargado: Danielle de Oliveira Gomes (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para prestar os devidos esclarecimentos acerca do sábado do bancário como repouso semanal remunerado, sem efeito modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002155-45.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Kenis Cruz de Almeida (Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A), - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), Iesa Oleo & Gas S/A - Em recuperação judicial (Nelson Serson RJ1162B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial, para retificar a parte dispositiva do julgado, afastando o erro material apontado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003679-77.2014.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D), - Embargado: Paulo Bruno Targino Martins (Allan Nunes Tavares RJ178576D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023400-73.2006.5.01.0521 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Tropical Line Servicos Industriais Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D), Tropical Comercio e Servicos Ltda. (Antonio Carlos Pinheiro Gomes RJ154950D), - Embargado: Antonio Valente (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Benedito Rogerio Alves (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Danny Mario Luna Mayerhoff (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Belmiro Suzano Soares (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Pedro Mathias (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Joao de Assuncao Santos (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), Roberta Beneficio de Faria (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035500-29.2008.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: DPL 2002 Confecções e Comércio de Roupas Ltda - ME sucessora de Zutt Girls Com. (Emanuelle Schneider Olmi Rangel RJ125764D), - Embargado: TANIA REGINA DOS SANTOS GOMESROBSON LUCIO DOS SANTOS GOMESMaria das Graças Silva Passos (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068400-34.2005.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), Mauricio Castanheira de Carvalho (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), - Agravado: Mauricio Castanheira de Carvalho (Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D), Coesa Transportes Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar o refazimento dos cálculos, no que tange ao quantitativo de horas extras e dos feriados compensados, além dos respectivos reflexos, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158400-37.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcelo Brito de Andrade (Marcos Antonio da Silva RJ127686D), - Agravado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2003.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal), - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0223200-71.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Zilda Barbosa Dias (sucessora de Paulo Roberto Marcal) (Iraci Elias da Silva RJ1418A), - Embargado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, apenas para sanar a omissão relativa aos recolhimentos fiscais e previdenciários, sem aplicar efeito modificativo no julgado, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1909988"
                            ],
                            "1910480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-37.2015.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Iran Andrielle de Oliveira (Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D), - Agravado: Botafogo de Futebol e Regatas (Wagner Silva Barroso de Oliveira RJ65149D), Sport Club Corinthians Paulista (Diogenes Mello Pimentel Neto SP151640D), Cia. Botafogo S.A. (Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorrido: Tarci Lisboa (Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D), Joelci Henrique CalettiPampa Montagens e Manutenção Ltda.Humberto Gomes Martins - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar da condenação qualquer responsabilidade da 2ª ré no adimplemento da verbas pecuniárias deferidas do no julgado ao reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000704-54.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Caixa Econômica Federal (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Embargado: Luís Claúdio Pereira Autran de Abreu (Marly de Lourdes Fernandes Autran de Abreu RJ161052D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-29.2014.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), - Recorrido: Viação Esperança Ltda (Dalton Zanelatto Carneiro RJ176452D), Municipio de Petrópolis (Procuradoria Munic de Petropolis ), Kleber Toni de Melo (Anderson Butturini RJ98353D), Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS (Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator. O douto representante do Parquet, opinou em sessão, pelo desprovimento ao apelo, nos termos do voto do Exmo Relator. Presente, em Tribuna, o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino, inscrito na OAB/RJ sob o número 24.299, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2012.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Rubem Vasconcelos Imóveis Ltda. (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), - Embargado: Moyses Soares Alexandre (Bruno Roberto de Souza RJ154851D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAmpla Energia e Servicos S/A - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Medral Engenharia Ltda (Rafael Amancio de Lima SP227708D), - conhecer dos agravos de petição interpostos pela União e pela Ampla Energia e Serviços S/A, e no mérito, negar provimento a ambos, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148500-07.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fresenius Medical Care Ltda. (Domênica Honorato Siqueira RJ78514D), - Embargado: Alberto Pereira (Antônio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para sanar obscuridade, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1910480"
                            ],
                            "1911122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CLAUDIA MARIA DAMAZIO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Cristina de Azevedo Coutinho ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), Jose Daher RaymundiServiflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana e do Município de Nova Iguaçu, do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Flavia Villa Real Siqueira ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Agravado : Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), REYLACERDA CESARMARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : REINALDO NASCIMENTO ALVES ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : GUITA CHIGANER CASTERDEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), JOSÉ CASTER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para expedição da Certidão de Crédito em nome do autor, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JB Administração e Participações LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : JB Comercial S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.)Moacir de Lima Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da empresa JB Administração e Participações Ltda do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911122"
                            ],
                            "1910479": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2013.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEmbargantes: Amanda Gabriel dos Santos , Claro S.A. \r\n\r\nEmbargados: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A. , Amanda Gabriel dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada a empresa Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para Tomar ciência do v. acórdão de fls. 239/242, \r\n\r\nProcesso: 0000222-03.2013.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRecorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nRecorridos: Tarci Lisboa, Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Humberto Gomes Martins, Joelci Henrique Caletti\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Humberto Gomes Martins, Joelci Henrique Caletti e Pampa Montagens e Manutenção Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do v. Acórdão de fls. 149/152.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910479"
                            ],
                            "1911131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Editais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CLAUDIA MARIA DAMAZIO\r\n\r\nAgdo: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0154400-53.1998.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : CLAUDIA MARIA DAMAZIO ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP\r\n\r\nAgte: REINALDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAgdo: DEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, JOSÉ CASTER, GUITA CHIGANER CASTER\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GUITA CHIGANER CASTER, JOSÉ CASTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0045700-66.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : REINALDO NASCIMENTO ALVES ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : GUITA CHIGANER CASTERDEMEURE INTERIORES COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), JOSÉ CASTER - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para expedição da Certidão de Crédito em nome do autor, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo”\r\n\r\nProcesso: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0186700-75.2005.5.01.0222 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Santa Eugenia Transportes e Turismo Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Cristina de Azevedo Coutinho, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Jose Daher Raymundi\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jose Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão: “Processo: 0037600-10.2009.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Claudio Furtado Cosentino RJ124290D ), Cristina de Azevedo Coutinho ( Edson Florencio de Gois RJ85546D ), Jose Daher RaymundiServiflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana e do Município de Nova Iguaçu, do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: Flavia Villa Real Siqueira\r\n\r\nAgdo: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda., MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, REYLACERDA CESAR\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA, REYLACERDA CESAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “Processo: 0110000-36.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Flavia Villa Real Siqueira ( Jorge Luiz Miranda RJ71125D ), - Agravado : Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ( Douglas Cunha Godinho RJ70363D ), REYLACERDA CESARMARCIA CRISTINA DE MELLO SILVA - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: JB Administração e Participações LTDA\r\n\r\nAgdo: Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Moacir de Lima Oliveira, JB Comercial S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.), IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES , Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão: “ Processo: 0126500-32.2005.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : JB Administração e Participações LTDA ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Agravado : JB Comercial S.A. ( Bruno Balassiano Nigri RJ95198D ), Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.)Moacir de Lima Oliveira ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), Santos e Nunes Distribuidora de Jornais e Revistas S/C Ltda.IVONETE AZAMBUJA DOS SANTOS NUNES - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e no mérito, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão da empresa JB Administração e Participações Ltda do polo passivo da execução, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1911131"
                            ]
                        }
                    }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0168900-42.1987.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FOX ASS E SERV SUC DE CENDE, Réu: FOR-BETON DO BRASIL CONST.PRE-FABRICADAS LTDA , Réu: Arnaldo Henrique Fortner, Réu: José Carlos Valaska \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DA SILVA VENTURA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 542, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-87.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Roberta Silva Santana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireios Unissex Ltda. - Me , Réu: Ester Marigo Goulart Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdia Roberta Silva Santana\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 107, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-76.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cruz de Franca [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cruz de Franca\r\n\r\nCiência da pesquisa patrimonial realizada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual deste E. TRT, nos autos do processo nº 0035700-61.2000.5.01.0009 (Ofício nº 0195/2014) em face da executada, que se encontra acautelada na secretaria desta Vara, e requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-15.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNA MARIA ANCHIETA MACHADO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 294, devendo o autor cumprir o despacho de fls. 290, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geraldo de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jair Darci Leão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lucio Valentim de Sousa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geraldo de Oliveira , Aut Jair Darci Leão , Aut Lucio Valentim de Sousa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilna Lucia Canellas Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1269: \"Intime-se o exequente para contestar embargos à execução de fls. 1264/1268 e a reclamada para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 1225/1263, em 05 dias sucessivos\". \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-13.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Paula Rosa [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Paula Rosa \r\n\r\nDeverá o Sr. Marcos de Paula Rosa comparecer na Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 27/11/2015 às 13:30 horas para fornecer padrões gráficos na presenta do Perito, munido de sua Carteira de Identidade e CPF, devendo nessa oportunidade apresentar xerocópias coloridas dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000412-50.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Fontenele [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócia MARIA HELENA PINTO STIEBLER, Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda n/p sócio GILBERTO STIEBLER FILHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Fontenele\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lourenço Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada , Aut Rogério Lourenço Dantas \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 842, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Cavalcanti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Cavalcanti \r\n\r\nTendo em vsita o retorno negativo do mandado de fls. 312/313, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, ou ainda, requerer o que for de seu interesse, pondendo trazer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0275300-75.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVILSON BRAGINE FERREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nConsiderando-se as alegações do embargante, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911455"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140600-63.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Avelino Loureiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leonardo Avelino Loureiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº: 1353/2015 (Autor) e 1355/2015 e 1356/2015 (Ré), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0138900-18.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: César Augusto Gomes [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. , Réu: MAURILIO REGNIER MENEGALE, Réu: GUSTAVO GOMIDE VILELA, Réu: PAULO MENEGALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto Gomes\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº114/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN DE SOUZA LIRA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CHRISTIAN DE SOUZA LIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1041, bem como dos cálculos de fls. 1043/1048. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1425/2015 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Goncalves Junior [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Goncalves Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição alvará nº 1424/2015 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Noemia Rebello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Simas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Borde [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio da Silva Machado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Assumpção Peroba\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1429/2015 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0127900-84.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1423/2015 à CEF, relativo ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0089100-60.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PRADO LEITAO [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nRéu: MDX TELECOM LTDA [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PRADO LEITAO\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Carneiro Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriguejo da Freguesia Lanches Ltda., Réu: Karla Alexsandra Muller Cristofaro, Réu: Mauricio da Cunha Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Carneiro Souza\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0094100-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos, ciente de que deverá depositar a diferença ainda devida, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0098800-13.1974.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraham Salem [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Aldo da Cunha Rosa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Alfredo Trisuzzi [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Augusto Cesar da Cunha Muller [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Chaskiel Jankiel Orenszjtan [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Eduardo Cortes Villela [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Efraim Akherman [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Geysa Wiemann e Ines Póvoa Pinto do Nascimento [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Augusto Rosendo da Silva [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Jose Carlos Vieira Cesar [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante Miro Marqui do Valle [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Luiz Augusto Simoes Hughet [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Mário Ferreira Sophia [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Sergio Brito Soares [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Paulo Cesar Trece Franca [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Pedro Augusto Carijo Costa [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Urbano Hermann da Rocha Neri Heine [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: Wilmar Tenorio de Barros [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraham Salem, Aut Aldo da Cunha Rosa, Aut Alfredo Trisuzzi, Aut Augusto Cesar da Cunha Muller, Aut Chaskiel Jankiel Orenszjtan, Aut Eduardo Cortes Villela, Aut Efraim Akherman, Aut Espolio de Alberto Jose Riedlinger - Responsável: Lilian Cruz Riedling, Aut Espólio de Lourival Almeida do Valle - Inventariante Miro Marqui do Valle, Aut Espólio de Paulo Pereira de Abreu - Responsável: Paulo Rogério Chauvet de Abreu, Aut Geysa Wiemann e Ines Póvoa Pinto do Nascimento, Aut Jose Augusto Rosendo da Silva, Aut Jose Carlos Vieira Cesar, Aut Luiz Augusto Simoes Hughet, Aut Mário Ferreira Sophia, Aut Paulo Cesar Trece Franca, Aut Paulo Sergio Brito Soares, Aut Pedro Augusto Carijo Costa, Aut Urbano Hermann da Rocha Neri Heine, Aut Wilmar Tenorio de Barros\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ AUGUSTO DE JOVINO MARQUES\r\n\r\nNada a deferir ante a integral satisfação da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Beaubrun [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Almir Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alzira Almada Deolindo (sucessora de Alzenira Almada Deolindo) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Inesi Pereira Rocha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Antonio Tolentino de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Carlos Esmiralha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mario Marcio de Mello Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilson Vassalo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Esmiralha, Aut Nilson Vassalo\r\n\r\nRegularizar o polo ativo, em 30 dias, bem como tomar ciência dos documentos de fls. 660/698. \r\n\r\nProcesso: 0101000-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO CABRAL PIGNATON [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA BICALHO TURISMO LTDA ME [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO CABRAL PIGNATON\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097800-83.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bernardo de Oliveira [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Esquina dos Anjos Bar e Lanchonete Ltda. ME n/p sócio Ronald Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bernardo de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA COSTA DE PAO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA COSTA DE PAO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Manhães da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Manhães da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane da Silva Guitz [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Casa e Video Rio de Janeiro SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Casa e Video Holding SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro SA, Aut Jeane da Silva Guitz , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1441/2015 devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0116000-85.2001.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ADEGILDO DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C PROJECT ENGENHARIA LTDA ME , Réu: Luis Carlos Dantas, Réu: Marcia Regina da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ADEGILDO DE BRITO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 118/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0106600-52.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINO ALVES MOREIRA NETO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPLEN CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINO ALVES MOREIRA NETO\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº116/2015, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0097700-02.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lian Victor Moreira Lomeu [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia, Aut Lian Victor Moreira Lomeu\r\n\r\nCiência da decisão de fls.828, que REJEITOU os embargos à execução. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Martins Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContestar os embargos de declaração opostos pela autora às fls.883. \r\n\r\nProcesso: 0001330-48.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes de Sena [Adv. Luiz Henrique dos Santos Arruda (OAB: RJ 146615 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Alimentos RJ Ltda. ME [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)], Réu: Luciano de Almeida Bernardino, Réu: Tatiana Garrit Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernandes de Sena \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001322-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genelino Leitão [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genelino Leitão , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.800, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001317-83.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Jesus Júnior [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Infraestrutura Ltda. ME [Adv. Juliana Ferreira Ascenso Jacobina Vieira (OAB: RJ 172463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Infraestrutura Ltda. ME \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001147-77.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Laise Maria da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer , Réu: ELIANE DE PONTES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laise Maria da Silva \r\n\r\nAnte a certidão acima, julgo extinta a execução, com fulcro nos art. 794, inc. III e 598, ambos do CPC, e determino a exclusão dos executados do BNDT, a liberação das restrições porventura existentes nos autos e a consequente remessa dos autos ao Arquivo Geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0121600-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvanira da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA - ME [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarao, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvanira da Silva\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-40.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COELHO DA SILVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (*BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0093300-71.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: JOTA Medeiros Refrigeração e Serviços Ltda, Réu: José Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Raimundo Gomes de Medeiros [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0141200-60.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: ROSIANE DE OLIVEIRA LEITE DA SILVA , Aut: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA , Aut: ANA CAROLINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA, Réu PROTEGE S.A. - PROTECAO E TRANSPORTE VALORES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 599, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001223-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Senna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Senna Rodrigues, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 776 que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001224-86.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ibrainho dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: City Quadros Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Quadros Indústria e Comércio Ltda., Aut Thiago Ibrainho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h15 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0036600-75.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Batista [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE LUZES LTDA [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)], Réu: AMANDIO PEREIRA GOMES EUFRAZIO, Réu: ALBERTO PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAGAZINE LUZES LTDA, Aut Simone Ferreira Batista \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015 , às 14 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luciano Herculano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0109200-41.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS 73 LTDA ME, Réu: EGON DIETER BUHL, Réu: NELSON JOSE DE SOUZA, Réu: PIERMILIO MERELLI, Réu: GILMAR SILVA DE AZEVEDO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYSON ALBERTO TEIXEIRA, Réu GILMAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 30 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0175900-53.1988.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: ARLY TAMBASCO, Réu: JOAO MARIO DA SILVA LINHARES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)], Réu: EDUARDO DE MATTOS GOMES, Réu: MARCIO RENATO DA SILVA ABREU, Réu: NEIDEMAR RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1491/2015, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Indicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-95.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benvinda de Almeida Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benvinda de Almeida Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 480, que julgou os Embargos de Declaração PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB: PE 17700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Aut Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2015, às 15 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A , Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut SIDNEI MACHADO DA SILVA, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 733, que julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1911450"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018900-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIVE SERRANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SOL LTDA [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIVE SERRANO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-37.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Araújo [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre , Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Araújo \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.164, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIMAO [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.805. \r\n\r\nProcesso: 0001294-03.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino da Conceição [Adv. Raimundo Souza (OAB: RJ 71541 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Fuks [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino da Conceição\r\n\r\nCiência da dilação do prazo de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre a petição, fls.1247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-09.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cardoso da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Cardoso da Silva, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.600. \r\n\r\nProcesso: 0085300-26.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA GOMES [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: AF E BECKMAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA, Réu: Almir Ferreira (sócio), Réu: Eduardo Delgado Beckman (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI PEREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.826, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-63.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGUSTAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)], Réu: Carlos Alberto de Brito Machado (ex-sócio), Réu: Laurentina de Jesus Gomes Fernandes (sócia), Réu: Claudino Fernandes da Custódia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO\r\n\r\nManifestar sobre os Ofícios, fls.365, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-66.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Saar da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.621, alínea A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-68.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Soares de Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logistica - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Soares de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fls.1018. \r\n\r\nProcesso: 0044700-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Sousa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes (sócio), Réu: Silvana Alves da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Sousa\r\n\r\nCiência das informações, requerendo o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-89.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-82.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Gomes de Lima [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Gomes de Lima\r\n\r\nAo embargado. fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO COSTA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONS E SERV IND LTDA N/P SONIA DO E. S. BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo Boret (sócia), Réu: Almir Rosa Boret (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO COSTA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza \r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.198, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-16.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Gloria Marques Teixeira [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fabiana Costa de Aguiar (OAB: RJ 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Gloria Marques Teixeira\r\n\r\nCiência ao autor, fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0000399-13.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Menezes de Marins [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Menezes de Marins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-71.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Dias Calisto Cesario [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Izaura Rodrigues de Souza (sócia), Réu: José Fernando Paixão dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Dias Calisto Cesario\r\n\r\nCiência do despacho de fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0121400-04.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Sartori Araujo [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecco Recursos Humanos S.A. [Adv. Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: RJ 169218 - A)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Transpiotto Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos S.A., Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut Maria Cristina Sartori Araujo\r\n\r\nCiência do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163300-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Fernanda Maria de Araújo Garzuze (OAB: RJ 151450 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redecard S.A.\r\n\r\nAs reclamadas para se manifestar sobre os cálculos,apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-30.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fernandes Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTraga aos autos a planilha legível de fls.595/596, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-92.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Oliveira da Silva [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Oliveira da Silva, Réu Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes de segunda a quinta, das 09h às 12h, na Secretaria da Vara para a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ribeiro Alves [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Aut: Denize Barbosa da Conceição [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Fernando Roberto dos Santos Amorim, Réu: Futura Serviços Empresariais Ltda. a/c sócio Paulo Henrique dos Santos Silva, Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAISMLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Barbosa da Conceição, Aut Natanael Ribeiro Alves\r\n\r\nManifestar sobre as certidões do OJA, fls.124, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacelar , Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAGDA FERNANDES PAVUNA\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.268, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOYNA TELES MARQUES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Ângelo Publio Simpson (sócio), Réu: Daisy Cavalcante Simpson (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOYNA TELES MARQUES\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.356, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-46.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilo da Mota [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dom Francisco [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilo da Mota\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito, fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0098200-94.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Sinttel Rio [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: SINDMEST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cezar Santos de Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.666. \r\n\r\nProcesso: 0110000-85.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noé Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Cléber Luiz Robert Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilson Ferreira Loureiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Adil do Amor Divino [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leonor de Almeida Bonfim [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fls.1572 ,no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-19.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Guimarães Ferreira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Guimarães Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias, observando as determinações de fls.642. \r\n\r\nProcesso: 0127200-47.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Emilia Ribeiro Pedroso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pizzaria Porta Kent Ltda., Réu: JORGE MARIA SIMÕES (sócio), Réu: Klaus Hendrischk (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Emilia Ribeiro Pedroso\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do OJA, fls.172, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-94.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA MANOEL VICTORINO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: GILMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE HENRIQUE SILVA DE MORAES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO CARDOSO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRAJARA ALVES FERREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HUMBERTO DE ALVARENGA GOUVEA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nRetirar a Carta de Fiança, em 5 dias, cumprindo a determinação de fls.728. \r\n\r\nProcesso: 0162700-09.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Jose de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Edson Zille (ex-sócio), Réu: Jair Camargos Zille (sócio) , Réu: Dilza Siolva de Mattos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Jose de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora fls.,208v. \r\n\r\nProcesso: 0111700-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Motta Abrahão [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Motta Abrahão\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-31.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Leal Alencar [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Leal Alencar\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pela ré, fls.314. \r\n\r\nProcesso: 0000016-30.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Real de Éden [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Pereira , Réu Supermercados Real de Éden \r\n\r\nPara manifestar sobre a petição do perito de fls.124. Prazo será sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias. \r\n\r\nId: 1910063"
                            ],
                            "1910062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2015\r\n\r\n0125100-71.1995.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar de Castro (sócio),CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA,Márcio Garcia de Souza (sócio),Dantas Soares de Deco (sócio),Odair Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar de Castro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Odair Rangel (sócio),CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA,Márcio Garcia de Souza (sócio),Dantas Soares de Deco (sócio),Odair Rangel (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Odair Rangel (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.885,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910062"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13-11-2015 Nº 110-2015\r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2000.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: RICARDO TANNURI , Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA, Aut MARCIO ALEXANDRE BARBOSA FONTELLA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/11/2015 às 14:30 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nId: 1911359"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRegularizar a sua representação processsual, conforme parte final do despacho de fl. 344. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomar Santos de Oliveira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: Silvana Gomes Nocito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Santos de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pelo réu às fls. 496/501. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-09.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Costa [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira CCS Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)], Réu: Portobelo Construções Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catisa Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu Portobelo Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 426, bem como do despacho de fl. 430, devendo efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0168000-24.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CABRAL [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CABRAL\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thalitas Hair Design Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvia Marta Ferreira de Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvia Marta Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer perante a Secretaria para retirar ofício de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0021900-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilamar de Souza Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 404. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252400-49.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREIA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut JOAO CORREIA, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 175: \"... comprovar nos autos o valor efetivamente recebido através do Alvará Judicial Nº 0429/2015.\" Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nunes Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031300-89.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Berçacola [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Marcelo da Silva Mattos [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Tursmo LTda (sucessora de Viação Santa Sofia e Oeste Ocidental) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Berçacola\r\n\r\nVista ao autor acerca da resposta de fls. 617/621. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos Pereira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1.476 vº, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.726.732,68 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1911012"
                            ],
                            "1911010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000047-44.2013.5.01.0008 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucilene Francisca Gomes \r\n\r\nExecutado: Limp Restaurante e Lanchonete Ltda.,Paulo Roberto de Mendonça\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Gaças Mendonça Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.939,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\n0000205-70.2011.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damaris da Silva Câmara\r\n\r\nExecutado: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandro Facundes Bonfim Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 12.870,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n0165600-61.2004.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: KELLY CRISTINA SELVA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: ARCA INFORMACOES OFICIAIS LTDA ,n/p sócios: ARMINDO DA SILVA CANASTRA e/ou MARLY PACCE\r\n\r\nPelo presente fica citado Marly Pacce , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.071,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC\r\n\r\n0000929-40.2012.5.01.0008 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Caetano Honzak\r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA,GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,Ronald Guimarães Levinsohn,GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A,ASSOCIACAO PARA MODERNIZACAO DA EDUCACAO-APME,INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenor Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 15.478,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911010"
                            ],
                            "1911011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001051-24.2010.5.01.0008 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Nildo Jorge Nogueira Raja, Celio Direnna\r\n\r\nPelo presente fica m Nildo Jorge Nogueira Raja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e de sua nomeação como fiel depositário. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Ferreira\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA-ME , TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo reconhece esta empresa como formadora de de grupo econômico com a ré - executada Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911011"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123800-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darliane Barbosa Gonçalves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Darliane Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-32.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zózimo Jefferson de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informática Ltda. [Adv. Leandro Godines do Amaral (OAB: SP 162628 - D)], Réu: Brazinda Maria Leal Carneiro , Réu: Antônio Alberto Dias Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zózimo Jefferson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0122900-04.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Everardo do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ALZIRA DE JESUS RODRIGUES LOPES MOURAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Everardo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0001237-20.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cardoso da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Foods Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Priscila Aquino Quintanilha (OAB: RJ 154301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0126700-79.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SOARES MAGALHAES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Souza Bernardo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001208-96.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Pinto [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Flavia da Silva Fernandes (OAB: RJ 120840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Pinto, Réu Ceg Rio S.A, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001231-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Egidio Costa [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Condomínio Sun Rise [Adv. Aparecida Augusto de Oliveira (OAB: RJ 123242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Egidio Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 527 e 528. \r\n\r\nProcesso: 0000934-06.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Maia [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 506 e 507. \r\n\r\nProcesso: 0093200-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZIR SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)], Aut: OKELUAN SA FREIRE DO CARMO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OKELUAN SA FREIRE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 293, devendo a advogada comprovar o repasse da verba à responsável pelo menor. \r\n\r\nProcesso: 0122700-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM LOPES [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Bernardo Ferreira Moreira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Ferreira Moreira, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da da decisão de fls. 241 e da expedição de alvará de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0001222-80.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Pereira de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecear da Penha Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Pereira de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE MARTINS DA SILVA [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-81.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut MARIA DA GLÓRIA GUARINELLO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcelo Portugal Pacheco , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-14.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Oliveira de Mello [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: STARCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA., Réu: Reinaldo Antonio Fernandes Dias, Réu: Sheila de Souza Frouche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Oliveira de Mello \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0000967-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Lavandeira [Adv. Valéria Cristina Barcellos Faria (OAB: RJ 92407 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099700-70.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Rocha Barcelos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Rocha Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0094600-23.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE VARGAS [Adv. Carla Patricia Oliveira Guimaraes (OAB: RJ 1402 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Helio Esquenazi Assayag (OAB: RJ 60350 - D)], Réu: NOVASOC [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: RJ 181619 - A)], Réu: Pão de Açúcar S/A , Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Ramon da Silva [Adv. Rubeval Monteiro Bezerra (OAB: RJ 154147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Juliana Perasso Gouveia Tavares (OAB: RJ 183667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 235. e para se manifestar sobre o requerido em fls. 234, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Palhares da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes Ltda., Réu: Profarmma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Palhares da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 2135 a 2137. \r\n\r\nProcesso: 0104400-50.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni de Oliveira Miranda [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Rachel Alexandre de Carvalho [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rachel Alexandre de Carvalho, Aut Roseni de Oliveira Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166 para ciência de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0000885-28.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Eleuterio da Silva [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Eleuterio da Silva, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Trindade de Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 242/244. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira).\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM MINAS LANCHONETE LTDA [Adv. Andre Luiz Dumortout de Mendonca (OAB: RJ 14927 - D)], Réu: ORGANIZACAO PEPITELLA TURISMO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nRetirar certidão expedida de fls. 450, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Santos de Paiva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete Santos de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 321/323. \r\n\r\nProcesso: 0113200-63.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDISVAL DISTRIB TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS lLTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: MARIO EZEQUIEL TEIXEIRA SAMPAIO [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BATISTA DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 341/342, devendo comprovar o valor efetivamente sacado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-15.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Benedicto Correa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização - Rio-Urbe [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Benedicto Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 461/462. \r\n\r\nProcesso: 0000875-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Martins Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Martins Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 479. \r\n\r\nProcesso: 0087300-19.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marinho Secco [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marinho Secco\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 466. \r\n\r\nProcesso: 0109500-59.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA PINTO [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA SEGUROS [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA PINTO, Réu SUL AMERICA SEGUROS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BORGES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Bárbara Anastácia do Nascimento (OAB: RJ 127658 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BORGES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 329/330. \r\n\r\nProcesso: 0106000-77.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Figueiredo Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Show da Sorte [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Figueiredo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para efeitos do art. 884 da CLT e da expedição de alvará de fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0105000-81.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUSSO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUSSO, Réu SAMBA GRILL RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da fixação dos valores atualizados dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Cunha [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Cunha , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da expedição de alvará de fls. 543 a 545. E às reclamadas para ciência de petição fls. 540, para dar cuprimento a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0104000-17.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 361,367. \r\n\r\nId: 1911437"
                            ],
                            "1911438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0041700-38.2009.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nExecutado: Jonas Apelbaum,Rezapel Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Apelbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.734,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911438"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000595-73.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: JCWA Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva \r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0034500-45.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sambonha Fudimori [Adv. Artur Felipe Barbosa (OAB: RJ 180571 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lapa Carioca Mix Ltda EPP (sucessora da \"Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\") [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)], Réu: Luiz Ribeiro Aguiar Neto, Réu: Douglas Basílio Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sambonha Fudimori\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0052200-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Marcia Martins Carvalhosa, Réu: Adelina Eulina Mourao Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mafalda Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Mafalda Galvão \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 450. \r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviço - Eireli, Réu: Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, Réu: Luis Claudio Cardoso Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 \r\n\r\nProcesso: 0001394-53.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar da Silva Russel [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPara efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, bem como para apresentar as guias de depósitos judiciais referentes aos pagamentos de fls. 433 e 436. Fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nPara ciência da petição do autor, podendo apresentar impugnação em 20 dias. Fls 382. \r\n\r\nProcesso: 0000516-94.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Saraiva Mira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Saraiva Mira , Réu Prosegur Brasil SA Transportadora de Valores de Segurança\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em 20 dias, prazo sucessivo, com permeio de 10 dias, apresentem os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0158300-13.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Souza de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Levy da Costa Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Souza de Oliveira\r\n\r\nIntime-se o reclamante a fim de fornecer meios de prosseguimento à execução em 30 dias. Fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0001531-98.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Maneschy [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Maneschy\r\n\r\nNada deferir. Aguarde-se a integral garantia do juízo... 5 dias. Fls. 586. \r\n\r\nProcesso: 0034200-88.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nRéu: BETA JUNIOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Armando Lopes Junior, Réu: Jose Augusto Costa Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO LAMARAO PEREIRA\r\n\r\nPara que proceda a devolução da Certidão de Crédito nº 201/2015. 10 dias. Fls. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000748-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Siqueira Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nPara apresentar a guia de recolhimento da Contribuição Previdenciária, em 48 horas, sob pena de penhora online. fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0000590-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando Lemos e Silva [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Rio Refeições Coletivas Ltda. [Adv. Sirlene Natalia Maia (OAB: RJ 114133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Fernando Lemos e Silva, Réu Sac Rio Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nDê-se vistas às partes pelo prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0032300-02.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gomes de Souza [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento - sócio da ré, Réu: Marco Antônio Fonte Silva, Réu: Nelson Guilherme Bastos Cordeiro [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio) [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Julio Cesar Fonte Silva, Réu: Marcia Rocha Nelson Ribeiro [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 91398 - D)], Réu: Sergio Paulo Figueira Tinoco, Réu: Alberto Lucas Gonçalves, Réu: Lourizete Ferreira de Mattos Silva, Réu: Ana Cristina Almeida de Souza, Réu: Barbara Rodrigues Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Rio Medica Ltda., Aut Glauce Gomes de Souza, Réu LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO (sócio), Réu Marcia Rocha Nelson Ribeiro, Réu Nelson Guilherme Bastos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Fls. 441. \r\n\r\nId: 1911282"
                            ],
                            "1911283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138400-49.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETYENE MAGALHAES DOS SANTOS, Réu NOVA CANAA CENTRO E CONSULT CAPACITACAO PROF\r\n\r\nFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer, na Secretaria da Vara, para que se proceda as anotações na CTPS da parte autora, no dia 26/11/2015 às 13:00. \r\n\r\nId: 1911283"
                            ],
                            "1911281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194400-45.1999.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911281"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-10.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)]\r\n\r\nEgdo: KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME [Adv. Denis da Costa Ferreira (OAB: RJ 166879 - D)], Egdo: Alcione Araujo Figueredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Egdo: Katya Jurema Lata Silva, Egdo: Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcione Araujo Figueredo, Egdo KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME, Egte LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliomar Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. - ME [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Ana Maria de Araujo Santana, Réu: Rafael Pedro de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliomar Pontes\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2015.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Paula de Oliveira Alves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. João Roberto Liebana Costa (OAB: SP 143663 - D)], Exdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Paula de Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da impugnação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-58.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Isaias Carvalho de Sá [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 270 e da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000222-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candice de Albuquerque [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás em 05 dias, após os quais os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000322-25.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandros Alves Simões [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento e Ensino Profissional Ltda. [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Instituto de Ensino Profissional [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandros Alves Simões \r\n\r\nindicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo preclusivo de 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, o crédito será considerado extinto e o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução; a executada comprovar a diferença devida de custas (R$ 57,00, considerando que há saldo de R$ 343,00 na guia de fls. 310 verso) e o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, no prazo de 10 dias, ficando ciente que, em caso de não comprovação estará sujeita ao bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0060600-65.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): LEVEL 3 PARTICIPAÇÕES E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-64.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. EMP. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA MARIA S.S.CARVALHO, Aut: ANGELA B DE MORAES, Aut: ANTONIO ADAMI, Aut: ANTONIO MEDEIROS DA CRUZ, Aut: ARMANDO MANTOANO, Aut: DIANA J SILVA, Aut: DECIO JOSE, Aut: FRANCISCO S CABRAL, Aut: JAIR DOS SANTOS, Aut: JOAO B.SOARES, Aut: JORGE A DOS SANTOS, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JORGE SOARES, Aut: JUSTINO S DE SOUZA, Aut: GILSON R SANTOS, Aut: JOSE GERALDO DE ABREU, Aut: JOSE CARLOS GOES, Aut: JOSE CARLOS PEDRO SOARES, Aut: JOSE HUGO CABRAL, Aut: JOSEMAR CESAR GUIMARAES, Aut: ELIZABETH ICHIMURA, Aut: ELUIZIO A DA SILVA, Aut: EINAR GALVAO, Aut: ELZA F SAANTOSS, Aut: CARLOS ALBERTO TORRES, Aut: CARLOS D MELO, Aut: CLAUDIO CONCEICAO, Aut: CLEUSA DUARTE, Aut: CRISTIANE V SILVA, Aut: CRISSTOVAO S SANTOS, Aut: LAAERTE DA SILVA SOUZA, Aut: LUIZ AANTONIO DA FONSECA, Aut: LUIZ MANOEL MESQUITA, Aut: LUIZA MATHEUS BARBOSA, Aut: LUCIA MEDEIROS VIEIRA, Aut: LUCINDO S.TELES, Aut: MADELON DA COSTA ALMEIDA, Aut: NEY CAMARGO CRUZ FILHO, Aut: PAULO ROBERTO MESQUITA, Aut: PAULO CEZAR R. MENDONCA, Aut: RICARDO SILVA, Aut: RENATO FERREIRA PAULA, Aut: RENATO M BARBOSA, Aut: ROMERO PASSOS, Aut: RONIE CASSIO, Aut: SANTO CLEMENTINO, Aut: SIRLEI HOFFMANN, Aut: SILVIO CLAAUDIO, Aut: VANIA LUCIA FERNANDES\r\n\r\nRéu: Banco Itauleasing. S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itauleasing. S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2014-verso e do ofício do banco ratificando que apenas havia 01 guia, já zerada por alvará. Prazo: 05 dias preclusivos, após o qual o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Eloá de Oliveira Reis [Adv. Ana Paula da Silva Henriques Furtado (OAB: RJ 153010 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Telma Eloá de Oliveira Reis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 415 e do alvará à reclamada, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, quando poderão tirar cópia dos autos e/ou requerer o que for de seu interesse sob pena de preclusão, ressaltando-se desde já que serão indeferidos requerimentos de desentranhamento de documentos, uma vez que estes fundamentaram as decisões exaradas e integram os autos. \r\n\r\nProcesso: 0001100-78.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA PAZ [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano, Réu: Tomas Valente Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0003600-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO SILVA DOS SANTOS [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Réu: Clinica de Repouso Campo Belo Ltda. [Adv. Marcia Kahn (OAB: RJ 54223 - D)], Réu: Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento no prazo preclusivo de 30 dias preclusivos, após o qual será expedida certidão de crédito na forma do Ato nº 1/GCGJT de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: JANES ALMEIDA DO COUTO [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficiencia do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES ALMEIDA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias preclusivos, ficando ciente de que, decorrido este prazo \"in albis\", será expedida certidão de crédito, nos termos do art. 4º do Ato nº 1/GCGJT de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Esteves [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário que entende devido, em guia GPS, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de execução do valor apontado às fls. 259 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE, Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 550 em 05 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0010500-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu Contax - Mobitel S.A., Aut Daiglymar Maylee Ann Lucena dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 866, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis Embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de se interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000114-41.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vignolo Pimenta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vignolo Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-40.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio dos Santos Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio dos Santos Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 05 dias para: o exequente requerer o que for de seu intresesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução; a executada comprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0015000-16.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. , Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut José Raimundo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisãode fls. 340. \r\n\r\nProcesso: 0015400-55.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PETRAGLIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-76.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Pereira da Costa [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacqueline Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1393. \r\n\r\nProcesso: 0000226-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará e do ofício em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0024800-39.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis Ambrussezi [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi, Réu: Heloisa Helena Maciel, Réu: Balbino de Jesus Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonis Ambrussezi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237 e do alvará expedido, em 05 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, fundamentadamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Dimas Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Dimas Ribeiro\r\n\r\nApresentar em 10 dias a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Ankata Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 123 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-57.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ângela Christovam Alves [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ângela Christovam Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 797, bem como para manifestação acerca das petições das rés e da petição de fls. 797, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI FRANCO DE AZEVEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias preclusivos, após os quais o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alípio Guedes Filho [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A - Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar a que se refere o depósito de R$ 919,46, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-02.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares de Oliveira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Francisca Bezerra Grilo Sales [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A - (Em Liquidação) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A - (Em Liquidação), Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut Francisca Bezerra Grilo Sales, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1121. \r\n\r\nProcesso: 0070800-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes Horta [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos novos cálculos no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0070900-57.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, em 10 dias, sob pena de liberação à Autarquia Previdenciária do depósito de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0091900-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Chagas Pinto [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Chagas Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1231, no prazo comum de 10 dias (em cartório), sendo \"VRG Linhas Aéreas S.A\" e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A\" também para ciência que foram expedidos alvarás para levantamento dos depósitos recursais e que serão excluídas do polo passivo após o referido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Henrique Camargo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Henrique Camargo \r\n\r\nComparecer na 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 30/11/2015 às 13:30h para que seja retificada pela Secretaria a data de término do contrato mantido com a 1ª reclamada na CTPS (17/03/2010), sob pena de ser dada por cumprida a obrigação de fazer; bem como apresentar a liquidação da sentença em valores históricos em 10 dias após esta data. \r\n\r\nProcesso: 0110000-53.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GONCALVES CALAZA [Adv. Jose Luiz Rezende de Almeida (OAB: RJ 19110 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição em sede de execução previdenciária, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-04.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU PEREIRA UCHOA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1178 e da extração do alvará no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leão Alimentos e Bebidas Ltda\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, considerando o deferimento da multa diária pela não reintegração do empregado desde a sentença prolatada até dezembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001261-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Rocha [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595 e da designação de perícia no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0128800-08.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: PAULO H A SANTOS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut PAULO H A SANTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Reis Mendonça [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140100-49.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Gomes de Araujo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001465-83.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveson de Souza Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eveson de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Regino Mariano [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves , Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, no prazo preclusivo de 05 dias para embargos e impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Réu Itaú Unibanco S,A, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911326"
                            ],
                            "1911306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000010-10.2015.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA\r\n\r\nEgdo: KN Achei - Comercio de Moveis Ltda. ME, Alcione Araujo Figueredo, Katya Jurema Lata Silva, Nelson Rezende de Seixas\r\n\r\nPelo presente fica m Katya Jurema Lata Silva, Nelson Rezende de Seixas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0001100-68.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ghilsiane Valente Fernandes\r\n\r\nRéu: Cancun 2010 Transportes Ltda., Sergio Luis da Silva Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m FRANKLIN TAVARES DORNELES, JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 68.662,15 em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento sob pena de multa de 10%, bem como efetuar o pagamento das custas no valor de R$ 600,00. Caso não seja efetuado o pagamento, serão incluídos no polo passivo e responderão com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , José Romero de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m José Romero de Lima, New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestação quanto aos cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000253-56.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Carvalho Júnior\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel II Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m LAURO PERES, PATRICIA SILVA PERES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento de R$ 2.218,42 em 10 dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo e execução pessoal de seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0032000-29.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laisla Carolina de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Debrum Decorações Interiores Ltda , Euzane Rodrigues Teixeira, Gilberto Mello de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica m Laisla Carolina de Oliveira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá constituir advogado e dar andamento ao processo em 120 dias sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036700-97.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO CORREA FILHO\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Segurança Ltda, Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m GONÇALO CARAMURU FERNANDES, GUSTAVO EDUARDO GARCIA MACHADO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e pagamento, em 15 dias, sob pena de inclusão no polo passivo e execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000479-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Sousa Barbosa\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda - SISTEM, Advansis Comercial de Suprimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito, custas e cota previdenciária, nos termos da homologação de fls. 114, sob pena de bloqueio on line e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Vitoria de Jesus Sales\r\n\r\nRéu: Planetaria Artigos Decorativos Ltda EPP, Espaco de Realengo Comercial de Moveis Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Izio Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 43.433,58 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 47.776,94); ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-08.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Godinho da Silva\r\n\r\nRéu: Colegio Pio Americano\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Menaguale Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fbd Transportes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO MENDES GARCIA, PEDRO ALVES OGG DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 15.686,10 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 17.254,71); comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da REsolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000406-60.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Freitas \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gusmão\r\n\r\nRéu: Polipódio Farmácia de Manipulação Ltda. - PHD, José Luiz Azeredo Junior, Maria Liduina de Melo Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Fernandes da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 120 em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 44.284,29 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 48.712,72); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia própria (GPS), ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluída no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluída oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueiredo Catharino\r\n\r\nRéu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m THIAGO PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 38.880,89 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 42.768,98), bem como comprovar o recolhimento de R$ 200,00 de custas; ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156100-90.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edméia Inês Songo Campos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175000-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROF INFORMATICA LTDA.(Em liquidação), TECNOCOOP Sistemas - Coop. Trab. Prof. de Processamento de Dados LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TECNOCOOP Sistemas - Coop. Trab. Prof. de Processamento de Dados LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 714 no prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 36.472,11) sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 40.119,32 (multa R$ 3.647,21 + valor da diferença); comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota prevideniária em guia própria (GPS), sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% (8% empregado e 28,8% empregador) sobre o valor bruto da condenação. O não cumprimento da determinação supra, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0090200-63.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Conceição Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médico Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Marques de Mattos, Maria Cristina Marques de Matos, Sergio Gonzalez, Sheila Maria da Silva Pinto Gonzalez, Waldemar de Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito autoral (R$ 24.184,58) ou indicar bens livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada e passar a integrar, solidariamente, o pólo passivo da ação, e, assim como a empresa ré, vir a sofrer bloqueio on line via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000918-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cristina de Souza Nascimento \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bimbole Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Bimbole Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102500-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arralson dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: Portell 2002 Assessoria e Serviços Ltda. , Condomínio La Playa Festmall \r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA BERLANDO DA SILVA, SERGIO RODRIGUES MARIZ SARMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos e pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, desconsideração da personalidade jurídica da empresa e inclusão no polo passivo. Ademais, devem pagar as custas de R$ 200,00 e a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0145300-66.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CÁSSIA MACEDO LIMA, VERONICA TOSTA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos em 15 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar o pagamento de R$ 50.474,28 (sob pena de aplicação da multa de 10% pelo inadimplemento alcançando R$ 55.521,71; comprovar o recolhimento de R$ 350,00 de custas, ficando também ciente que em caso de não cumprimento haverá imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, será incluído no polo passivo, sofrerá execução solidariamente com a empresa-reclamada e será incluído oportunamente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) nos termos da Resolução Administrativa n° 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911306"
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                                "Processo: 0039400-82.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANCARLO CURCURUTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE COMPANY CONFECCOES E BRINDES LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antônio Laganá, Réu: Lucia Helena Guimarães Simões [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)], Réu: MARCUS FERREIRA CARAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANCARLO CURCURUTO\r\n\r\nVista aos autos, por 10 dias, quanto à restrição judicial do RENAJUD (fls 307). \r\n\r\nProcesso: 0000276-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês de Sá Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Itaubanco, Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria Inês de Sá Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 796 a 797, referente a Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-02.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Dias Paternosters [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardins do Recreio Condominium Club , Aut Geruza Dias Paternosters, Réu Servenbrás Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando o inteiro teor do despacho de fls 197. \r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Réu: Deise Lucia Marchesano [Adv. Gabriela Christine Marchesano Ferreira (OAB: RJ 168828 - D)], Réu: Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Maria de Jesus Giglio , Réu Deise Lucia Marchesano\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls 92, para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada, conforme sentença de fls 89/90. No prazo de dez dias, a reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciarios devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os recursos de ambas as partes foram intempestivos, nos termos do despacho de fls 220, tendo sido negado seu seguimento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-89.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flexa de Lima [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Mauricio Flexa de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando inteiro teor do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0163400-04.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: MARLENE DE AZEVEDO PARAISO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE, Aut MARLENE DE AZEVEDO PARAISO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram DESARQUIVADOS, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 219. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001701-61.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Xingú Serviços de Limpeza Ltda. ME , Réu: Condomínio do Edifício Centro Comércio Catete [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade, às fls 130 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO COMERCIAL AGRICOLA ARARIPE LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: FRANCISCO FEITOZA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: IVILIN CARVALHO FEITOZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento, observando o despacho de fls 232. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-33.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Omegna Rocha Ferreira\r\n\r\nVistas à parte autora, em 05 dias, de fls 632 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000947-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Bezerra Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Bezerra Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, a começar pela parte autora, observando inteiro teor do despacho de fls 398. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido pedido de devolução do prazo. Deverão as partes cumprir o despacho de fls 655. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do artigo 879 da CLT, observando inteiro teor do despacho de fls 655. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-05.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da não admissibilidade do Agravo de Petição, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 966. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-12.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Carvalho do Pinho [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silas Carvalho do Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo dse 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-96.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Lemos Cardoso [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Integrados da Gávea [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Lemos Cardoso, Réu Hospital Integrados da Gávea\r\n\r\nVista às partes sobre Laudo Pericial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-91.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Apolinário Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Apolinário Ribeiro, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-41.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO VANDESTEEN [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO JP MORGAN S/A [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO JP MORGAN S/A, Aut CESAR AUGUSTO VANDESTEEN\r\n\r\nTomar ciência da decisão. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-15.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Almeida dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Fartura Hortifruti Ltda-ME [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Fartura Hortifruti Ltda-ME, Aut José Rubens Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls 102 a 106 foi recebida como EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Ao excepto, devendo o mesmo manifestar-se, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Costa Ferreira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: EDILSON DE AZEVEDO GENESIO, Réu: NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Costa Ferreira \r\n\r\nDeverá a patrona da reclamante apresentar sua concordância quanto ao acordo de fls 128 a 131, no prazo de cinco dias, valendo o silencio como aquiescencia. \r\n\r\nProcesso: 0001446-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridalea Botelho Alvim [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educaionais S/A, Réu: RONALD GUIMARÃES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ridalea Botelho Alvim\r\n\r\nVistas ao autor, do despacho de fls 259 e documentos seguintes. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-75.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gomes de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gomes de Brito , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-52.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Adrianisia Cruz Lopes [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)], Aut: Armando Barros Neto [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FATIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianisia Cruz Lopes, Aut Armando Barros Neto, Aut ESPÓLIO DE ADRIANO BARROS NETO N/P ADRIANISIA LOPES BARROS\r\n\r\nComparecer ao Balcão desta Secretaria, a fim de receber certidão de crédito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-94.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Carvalho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Silva Carvalho, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento aos recursos das partes, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-93.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Corrêa Carvalho [Adv. Bruno de Amaral Gama (OAB: RJ 154455 - D)]\r\n\r\nRéu: Servtec Instalações e Manutenção Ltda [Adv. Mayra Fernanda Ianeta Palopoli (OAB: SP 217515 - D)], Réu: Merck do Brasil [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck do Brasil, Réu Servtec Instalações e Manutenção Ltda\r\n\r\nApresentar contra-razões ao R.O., no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nPromover, nos autos, a habilitação incidental da parte autora, nos termos do inteiro teor do despacho de fls 469. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Rocha da Silva [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES AMORIM [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL A/C DR. DANILO PORCIUNCULA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GONCALVES AMORIM\r\n\r\nApresentar os valores que entender devidos, nos termos do despacho de fls 3530. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska de Oliveira Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar R.O., no prazode 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Teixeira Vitorino, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Dionisio de Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Financiadora de Estudo e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Dionisio de Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-50.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUERREIRO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUERREIRO DA SILVA\r\n\r\nEsclareça a parte autora, nos termos do despacho de fls 350. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDES GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELÉA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Patrícia Elis Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-90.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR LORENTE MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut NAIR LORENTE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-02.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR JOAQUIM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOAQUIM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente a Impugnação à sentença de liquidação. FLS 333. \r\n\r\nProcesso: 0000008-71.2014.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE MARIA SILVA BECK\r\n\r\nEgdo: PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Egdo: ROBERTO ELIAS KUDSI [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Egdo: CARLOS CESAR COSTA PEREIRA, Egdo: ODINEIA CORREA MAGALHAES, Egdo: MAQUIPE COMERCIO E PARTICIPAÇOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PERPOCOS PERFURACAO E ASSIST TECN DE POCOS LTD, Egdo ROBERTO ELIAS KUDSI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE TERCEIRO. Extintos, nos termos do art. 267, VI, CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-70.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de França Silva [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Eduardo Ferreira de França Silva , Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Lima [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos , Aut Sebastião de Souza Lima\r\n\r\nVenham as partes com cálculos de liquidação, no prazo judicial de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se:\r\n\r\n1) Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com os valores ordinários e atualizados com os índices fornecidos pelo e.TRT-1ªRegião, observando a súmula 381 do c. TST;\r\n\r\n2) Planilha desmembrada mês a mês com a base de cálculo e os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados.\r\n\r\n3) Informar o valor a ser deduzido a título de irrf e a sua base de cálculo, nos termos do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da súmula 439 do c.TST em caso de condenação em danos morais.\r\n\r\n4) Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS+IRRF+custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0050200-23.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia Pinto da Motta [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Lucia Pinto da Motta\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-76.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Inacio de Oliveira [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inacio de Oliveira , Réu Telelar Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1909815"
                            ],
                            "1909814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000240-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Maria de Jesus Giglio \r\n\r\nRéu: Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., Deise Lucia Marchesano, Wilton Muniz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jardim Infância Gabriela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o acordo de fls 92, para todos os efeitos legais. Custas pela reclamada, conforme sentença de fls 89/90. No prazo de dez dias, a Reclamada deverá comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000046-20.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de dez dias, a começar pela parte autora, permeados por cinco dias, observando inteiro teor do despacho de fls 159. \r\n\r\nProcesso: 0001521-45.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora e Incorpordora Cacique Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contra-razões ao R.O., no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909814"
                            ]
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                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1911441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217600-21.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: O Nosso Bazar Ltda, Réu: AGOSTINHO PEIXOTO DE ALMEIDA CARDOSO, Réu: CARLOS EDUARDO MORAES CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173400-74.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM TIO FREITOCA SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nDeverá comprovar o alegado, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-02.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE AGUIAR BARRETO [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nComprovar a alteração da razão social, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-50.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Soares da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Soares Sobrinho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joaquim Soares Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido. Aguarde-se por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernard Lista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bernard Lista \r\n\r\nDeverá a parte autora efetuar o depósito integral dos honorários periciais, que poderão ser parcelados, estando ciente de que deverá comprovar os depósitos mês a mês e que a perícia só terá início quando comprovada a integralidade dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0143500-36.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao Miranda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gal Confeccoes Ltda. ME [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: NAIR AUGUSTO [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Réu: ELVIRA FAUSTINO DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao Miranda\r\n\r\nEm 20 dias, indicar meios efetivos para prosseguir a execução, sob as penas de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214800-34.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL F DOMINGUES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: GEORGINA MARIA ROBERTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL F DOMINGUES\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001422-43.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Raimundo Santos Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Santos Souza \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 221, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saturnino de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordagilles Restaurante e Bar Ltda, Réu: Jaime Ximenes Aragão [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Réu: Rosa Maria Rodrigues de Sá, Réu: Raimundo Nonato Sobrinho, Réu: Elizabeth Henriques Almeida, Réu: Valdonier de Oliveira Carvalho, Réu: José Itamar Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saturnino de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da empresa COMBRAP COM BRASILEIRO DE PEÇAS LTDA, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Pereira Cardeira [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Pereira Cardeira\r\n\r\nInforme o correto e atual endereço da ré, em 10 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Luiz Rosa de Andrade [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: César Lopes Martins, Réu: Giuseppe Trica, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa, Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes, Réu: Francisco Salgado [Espólio de], Réu: Antonio Baptista Filho [Espólio de], Réu: Mário dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Luiz Rosa de Andrade\r\n\r\nManifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-37.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BRANCO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cassemiro Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO TORRES MARINHO , Réu: SERGIO DA FONSECA MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cassemiro Silva\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-05.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BAMBINO SGRECCIA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA, Réu: CARLOS LUIZ PEREIRA BOHRER, Réu: Luiz Fernando Guillon Ribeiro, Réu: Jorge Martins, Réu: Sergio Luiz Guillon Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BAMBINO SGRECCIA\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Di Blasi [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza (OAB: SP 232121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Di Blasi, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatoria de fls. 323, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0000249-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Virgilio Lobato da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento dos depósitos referentes aos meses de abril e maio sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Macário Construtora Ltda, Réu: Cláudio José Macário, Réu: Tânia Lúcia Soares Ojeda, Réu: Carlos Augusto Macário [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Santos\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-84.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Aquino [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reproarte Serviços Reprográficos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Roberto Carlos Sá de Oliveira, Réu: Carlos Henrique Sá de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Aquino, Réu Reproarte Serviços Reprográficos Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/11/2015 às 10 horas para anotacao da CTPS a qual devera' ser apresentada pelo reclamante/patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francildo da Silva Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: DryBrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francildo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Rodrigues Morgado [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Márcia Cristina Rodrigues Morgado \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Barcellos Maia [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: TX Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Leonardo Edson de Aquino, Réu: Talita Magalhães de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Barcellos Maia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do Alvará, inclusive para que comprove o valor e data do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-27.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa Fernandes [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Comercial Bancesa S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria (fls. 347), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto da Silva Pinheiro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto da Silva Pinheiro\r\n\r\nInformar os endereços das empresas indicadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceiçâo [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Conceiçâo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-43.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Mussi Empresa de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Bruno Assis Machado, Réu: Luciana de Godoy Begallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilva Gonçalves da Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do mandado devolvido com certidão negativa, bem como para indicar meios eficazes em 10 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217200-55.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Henrique Costa [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Henrique Costa, Réu Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos de declaração, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Assis Gigliozzi [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nEfetue o pagamento da diferença de R$ 121.964,37, no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101600-39.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre Fernandes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: Empresa Macaense de Engenharia da Qualidade Ltda., Réu: Synesis Radiografia Industrial Ltda, Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Francisco (sócio), Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Fernandes\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes de prosseguimento, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-80.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Gomes da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes da Silva \r\n\r\nDeverá o exequente juntar atos constitutivos das empresas indicadas na petição de 07/08/2015, a fim de comprovar a alegação de responsabilidade solidária entre estas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 777-780, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Antonio José Dominguez [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Celso Martinez Paes [Espólio de] [Adv. Pedro de Menezes Reis (OAB: RJ 127445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Dominguez, Aut Belardo Balbico, Réu Celso Martinez Paes [Espólio de], Réu Ceres Plantas e Jardins Ltda, Claudio Rodrigues Boeckel, FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da constrição judicial que garantiu o juízo, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-92.1984.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pacheco Guimarães [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: Arnouber Oliveira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidráulica Ltda [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)], Réu: Léa Loprete Vieira Ribeiro [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Ivaldo de Jesus Fagundes Campos, Réu: Konrad Paul Ottee\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pacheco Guimarães, Aut Arnouber Oliveira\r\n\r\nInformar os números dos CPFs dos autores para viabilizar a expedição de certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001441-49.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 507, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-86.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ramos de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Osmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 322, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia de Jesus Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 591, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-20.2009.5.01.0022 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nSpdo: Modec Serviços de Petróleo do Brasil [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins\r\n\r\nTer vista da petição da ré, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, Réu: René Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor, em 05 dias, para viabilizar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0055200-30.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Mattos [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Transportes e Comércio Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Maria Bernardee Santana LIma , Réu: Carla Santana Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Mattos\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0090200-57.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Nogueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Netto Silveira [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Netto Silveira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-59.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA CARVALHO DE MACEDO [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)], Aut: DINÁ DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Barbosa Santos [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA SANTOS [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA SANTOS, JERÔNIMO FERNANDO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da exceção de pré-executividade, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PEREIRA DOS REIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-70.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Antunes de Marins Filho [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Imprensa S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Antunes de Marins Filho\r\n\r\nContestar Embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-20.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso das Dores Carvalho [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso das Dores Carvalho\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-95.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Antonio Carlos Abreu Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Jose Geraldo Rodrigues [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Roberto de Moura [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)], Aut: Eduardo Jose do Costa Pinhel [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Cleide Miriam da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Celia dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Reginaldo Henriques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Sebastiao Nicolau de Souza [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035500-39.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Brandão [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaiana Coiffeur Ltda [Adv. Nelson Goncalves (OAB: RJ 12557 - D)], Réu: Nice Mendes Ribeiro, Réu: Fabiana Mendes Folly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Brandão\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, com demonstração mensal das verbas devidas ao reclamante, FGTS e contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1911441"
                            ],
                            "1911440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000938-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Ignácio\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriel de Gusmão \r\n\r\nRéu: Intercontinental Representações e Serviços Ltda., Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 207-210, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Leandro de Carvalho, Joel Portugal, Natália Braz Marcolino\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000210-50.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Berardi Gomes \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911440"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-84.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Dias [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S. A., Aut Jorge de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-23.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Giersbrecht Ferreira Chaves, Réu Faculdades Catolicas - Pontificia Universidade Catolica - PUC/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Olinda Rodrigues Campos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Olinda Rodrigues Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os temos do acordao de fls. 436/437. \r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor (08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0041300-28.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MANOEL DE LIMA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: EVERALDO FERREIRA SALES [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Aut: SAMUEL MENDES DE CASTRO [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCHITEC ENGENHARIA LTDA , Réu: Celso Jose Fernandes, Réu: Joao Carlos Ferreira [Adv. Rafael Henrique de Souza Andrad (OAB: MG 146615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FERREIRA SALES, Aut JOAQUIM MANOEL DE LIMA, Aut RONALDO SILVEIRA DA CONCEICAO, Aut SAMUEL MENDES DE CASTRO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001147-20.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani dos Santos [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani dos Santos , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0010400-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Inácio de Oliveira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Inácio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000075-95.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verdugal [Adv. Fabyo Luiz Assunção (OAB: SP 204585 - B)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Verdugal , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais\r\n\r\nInt. O comprovante de pagamento de boleto nao substitui a guia judicial, pois impede a expediçao de alvara, face a ausencia de dados necessarios ao pagamento do alvara. Venha a reclamada com a copia da guia judicial em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira\r\n\r\nVista ao Reclamante, das impugnaçoes. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima de Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima de Castro \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eruzalon Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eruzalon Costa\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzemir dos Santos Cardoso [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalo Roberto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gonçalo Roberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 269 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229400-59.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls 461. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emílio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto, Réu: Renato Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.626,20. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Devera ainda a reclamada comprovar o valor de R$ 242,96 referente ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-85.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicodemos Bernardino Borges [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasserand Company Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicodemos Bernardino Borges \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lobo Moita [Adv. Aline Rodrigues Forindo (OAB: RJ 179224 - D)]\r\n\r\nRéu: Multicolor Laboratorio Fotocromatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lobo Moita\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes) [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Taísa Oliveira Maciel (OAB: RJ 118488 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Keese Campos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rozita Bezerra do Nascimento Gomes (sucessora de Osmundo de Lima Gomes)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Santos Camillo [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Santos Camillo\r\n\r\n* Atender à promoção do contador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-23.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Elisangela Augusto dos Reis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Brito Processamento de Dados Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Elisangela Augusto dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls. 196. .\r\n\r\nProcesso: 0163100-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO GOMES DA SILVA [Adv. Antonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALGAR TELECOM LESTE SA [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado do convenio judicial sendo o Infojud arquivado judicialmente em 60 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0159400-10.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER( BRASIL) S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com novos calculos nos termos da decisao de fls. 2185/2187, observando-se o acordao de fls. 2299/2301. \r\n\r\nProcesso: 0000351-97.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Garcia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Garcia\r\n\r\nInt. o autor a comprovar o valor sacado atraves do alvara 1117/2015. \r\n\r\nProcesso: 0014000-37.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Gledson Conrado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Saskia de Jacarepagua Decoracoes Ltda. [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Gledson Conrado\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0230800-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut MARIA LUIZA DO NASCIMENTO, Réu PRESTIGIUM ADMINISTRADORA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 68.244,16. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-68.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda. [Adv. Marco Antonio Friggo (OAB: RJ 98656 - D)], Réu: Altieri de Bona Sator, Réu: Eloi de Bona Sator, Réu: Osvaldina de Bona Sator\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO DA SILVA FREIRE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito em 30 dias, sobv pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1910866"
                            ],
                            "1910868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0082300-51.2007.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Adriano dos Santos Neves\r\n\r\nExecutado: Gildário de Fátima Gomes da Silva,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gildário de Fátima Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudio dos Santos,Cláudio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.538,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-68.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIFANY DE VASCONCELOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Granado Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Granado Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Felipe Coutinho Bittencourt,Marcio Alexandre da Conceiçao Coutinho,Walquiria da Conceiçao Coutinho Bittencourt,Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Coutinho Bittencourt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910868"
                            ],
                            "1910867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0092500-83.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Star Assistence Emergências Médicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Oliveira, Jose Eduardo de Olivera Brasil , Julio Cesar de Oliveira Manzolino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-85.2011.5.01.0024 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antonio Norbim Ribeiro\r\n\r\nRéu: Pró Melhoria do Morro da Favela Providência\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Jorge Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 174 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Mota Moraes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do autor no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910867"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Doc 165\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunel Engenharia Ltda, Aut LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nCiencia de que foi designada praça para o dia 08/12/2015 às 14:10 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 18/12/2015 no mesmo local e horário. \r\n\r\nId: 1911100"
                            ],
                            "1911099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015 - doc 27\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda, Cesar Augusto Cerqueira Costa, Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Augusto Cerqueira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designada praça para o dia 08/12/2015 às 14:10 horas, a ser realizada na Rua do Lavradio, 132 - 4º andar.\r\n\r\nE, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 18/12/2015 no mesmo local e horário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911099"
                            ],
                            "1911101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/11/2015 - doc 007\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 08/12/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 15/12/2015 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0170200-81.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEUZIR RODRIGUES e Outros. Adv.: Rosimar da Silva OAB.: RJ 91353 D\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes OAB.: RJ 68066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um apartamento nº 202, do Edifício cosntruído no nº 149, da Rua Jorge Yunnes, Freguesia de Jacarepaguá, com direito a duas vagas de garagem e correspondente a fração de 1/12 do terreno designado por lote 12 da quadra 176 do PAL 19672, que mede sua totalidade: 17,00 m de frente e fundos por 35,00m de ambos os lados, confrontanddo à direita com o lote 11, à esquerda com o lote 13 e nos fundos com o lote 03. Matícula nº 249645, registrado no 9º Ofício do RGI.\r\n\r\nEm havendo débito ou ocupação do imóvel penhorado, o Juízo não se responsabilizará por tributos pendentes ou dívidas nem eventual desocupação do imóvel.\r\n\r\navaliado em 900.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Jorge Yunnes, 149/202, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 22760-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 900.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911101"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF, Réu Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h10. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124600-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0124600-16.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Sampaio Lima, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cavalcante de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. ME - Jardim Escola Dragãozinho Feliz , Réu: ROSELANE ARAUJO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DA SILVA MEDEIROS, Réu: JOSIEL LUIZ GOMES , Réu: ROSEIDE ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Eliane de Souza Guimaraes, Réu: Helena Maria Meia Agrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME, Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos, Réu REIDOLAR CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jairton do Nascimento Dutra, Réu: Angelica do Nascimento Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva, Réu Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUSA, Réu: CIVALINO TEODORO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva, Réu CIVALINO TEODORO DE ABREU, Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 Às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0181400-45.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA HELENA NACIF [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: APOTEKE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA-ME, Réu: Wendel Torres de Cerqueira, Réu: Irene Rodrigues Dantas [Adv. Suely Souza Lima Manhaes Barreto (OAB: RJ 46533 - D)], Réu: MARCIA REGINA DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA HELENA NACIF, Réu Irene Rodrigues Dantas\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000726-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ferreira Siqueira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Ferreira Siqueira, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/11/2015 às 9h15. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000010-54.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cavalcante de Oliveira [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Bruno Lustosa Ltda. ME - Jardim Escola Dragãozinho Feliz , Réu: ROSELANE ARAUJO DE SOUZA, Réu: GILBERTO DA SILVA MEDEIROS, Réu: JOSIEL LUIZ GOMES , Réu: ROSEIDE ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 Às 9h05. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0159500-59.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia dos Santos [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: REIDOLAR CONSERVADORA LTDA. [Adv. Silvia Cristina Oliveira de Souza (OAB: RJ 134782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia dos Santos, Réu REIDOLAR CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0052700-70.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jairton do Nascimento Dutra, Réu: Angelica do Nascimento Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva, Réu Seduset Confeccoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 8h55. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0036300-49.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramilton Francisco da Luz [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)], Réu: Eliane de Souza Guimaraes, Réu: Helena Maria Meia Agrizzi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE PECAS REIVAN DA ILHA LTDA - ME, Aut Ramilton Francisco da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/11/2015 às 8h50. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000138-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lailton Tomaz Cantuaria [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lailton Tomaz Cantuaria \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 8h55 . O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Souza Leite [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: FRANCISCO DJACI BARBOSA DE SOUSA, Réu: CIVALINO TEODORO DE ABREU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRACÃO DO ACONCHEGO N/P DJACI BARBOSA DE SOUSA como SUCESSOR de Marcelino Linhares da Silva, Réu CIVALINO TEODORO DE ABREU, Aut Sebastiao de Souza Leite\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Deverá o advogado dar ciência da presente notificação ao seu cliente.\r\n\r\nProcesso: 0000951-38.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diamantino dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/11/2015 às 9h. O advogado deverá dar ciência da presente notificação ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1910878"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-67.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME , Réu: Conx Construtora e Incorporadora [Adv. Katia de Almeida (OAB: SP 108929)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conx Construtora e Incorporadora , Aut Rafael Rodrigues de Souza \r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:05 h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Karine Ponce Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Aut: Lara Pinheiro Lima Borralho [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Floret Limeira Construções Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)], Réu: Wesley Mesquita Floret (sócio), Réu: Julio Cesar Limeira Floret(Sócio), Réu: Neyde Limeira Floret (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floret Limeira Construções Ltda., Aut Karine Ponce Borralho, Aut Kelly Ponce Borralho, Aut Lara Pinheiro Lima Borralho\r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:15h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira , Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. \r\n\r\nComparecer à pauta de conciliação no dia 01/12/2015, às 14:10h, nesta 31ªVara do Trabalho. Partes cientes na forma da Recomendação nº 1/2011 da Corregedoria deste E.TRT, de modo que , esta notificação destina-se ao Patrono da parte e não será expedida notificação a esta, devendo o Patrono dar-lhe a ciência. \r\n\r\nId: 1911453"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-79.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Bernardo da Silva Paschoal [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos Bomfim da Silva [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Bernardo da Silva Paschoal, Réu Marcelo Santos Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 112/112-vº, sendo o réu, inclusive, para ciência da decisão de fls. 97, especificamente da alínea 2.1. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Davi Henrique Paladino, Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Ruth Cavadas Lavnchicha Simões Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1386, sendo os terceiros interessados, para ciência da decisão de fls. 1385. Prazo de 5 dias comum às partes e aos terceiros interessados e, após, prazo de 10 dias sucessivos para as partes, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0074000-52.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FRANCESA IND COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, Réu: LUZIA ANDRADE CASSAN, Réu: MAURICE JACQUES RENE CASSAN, Réu: ADJAILSON DINIZ NERES, Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GRADIM, Réu: Artur da Rocha Brandão Filho, Réu: Sergio Batista Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE OLIVEIRA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\nInformar o endereço do executado, em 10 dias, para ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000231-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Barbosa, Réu Esplanada de Bangu Posto de Gasolina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-60.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Garcia [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Jverbeeck Empreendimentos e Participações Ltda. (Sucessora de Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME) [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jverbeeck Empreendimentos e Participações Ltda. (Sucessora de Via Miscelania Comercio de Alimentos Ltda. ME)\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-80.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMP PART S/C LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 566. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA NEVES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA NEVES, Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Bomfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Emidio Filho [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: RDB Mix Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDB Mix Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-16.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Julie Soledad Felipe Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Licks e Machado Associados Ltda. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Licks e Machado Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-63.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bento Pereira Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Bento Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 411. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-22.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Spata [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Spata, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria de Souza da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sônia Maria de Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymere Cabral Pontes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: KPMG Auditores Independentes [Adv. Francisco Mutschele Junior (OAB: SP 130568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KPMG Auditores Independentes , Aut Lucymere Cabral Pontes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 323, sendo a ré para comprovar o pagamento, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva, Réu Tabariz Bar Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 293/294. Prazo: 05 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0000103-05.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaina Cristina Santos Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaina Cristina Santos Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 575, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.108.809,37 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Reis [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Reis, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 258, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.576.957,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bittencourt Francisco, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 250, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.107.954,73 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Teotonio da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Humberto Teotonio da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 292, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.608.791,90 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000314-65.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Lyra [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Lyra, Réu SASS Sociedade Locadora de Imóveis AG 332 Ltda. - Augusto Copacabana Hotel\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 240, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 550.350,28 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-34.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo, Réu Itaú - Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 179, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.487.589,36 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-64.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José e Silva [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José e Silva, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 963, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 13.696.348,69 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001524-98.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pontes da Silva [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Réu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PAE Transportes e Logística Ltda., Réu: Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191000-39.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA BARBARA SOUZA [Adv. Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 - D)]\r\n\r\nRéu: INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTENSIVE CARE SERV MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na forma da decisão de fls. 196/198, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar do Nascimento [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000800-94.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drubarra Ltda. - Camarão e Cia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drubarra Ltda. - Camarão e Cia \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 116, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sa Fortes Gullino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-56.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Fiúza de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: INSTITUTO CULTURAL DE IPANEMA - ICI, Réu: ASSOCIAÇAO PARA MODERNIZAÇAO DA EDUCAÇAO - APME, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN, Réu: Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fiúza de Souza, José Luiz Pereira Cabral, Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade às fls. 163/172. \r\n\r\nProcesso: 0000370-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Santana [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme planilha de fls. 110, com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título, em 20 dias, sob pena de execução, facultado à parte manifestar-se nos autos no sentido de que o saldo de fls. 115 seja utilizado para tal finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lacerda Cabral [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lacerda Cabral \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 755/756 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-09.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA, Réu: PHILIPPE ANDRE ROGER WAGNER, Réu: GERARD RAYMOND ANDRE WAGNER, Réu: GRACA MARIA BRAZAO ROLLEMBERG, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)], Réu: CATHERINE RAYMOND MARCELLE WAGNER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca do Nascimento Cortiñas Troncoso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 01/12/2015 às 10:00 horas. Caso a parte autora não possa comparecer ao local da diligência, fica ciente de que deverá informar ao Juízo, com antecedência, tal impedimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Borel Ltda., Réu: FRANCISCO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada a realização de leilão, por leiloeiro público, dos bens penhorados nos autos dos processos de execução deste Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1910897"
                            ],
                            "1910894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000105-72.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Silveira\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Couto e Rodrigues Terceirizações de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2016 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910894"
                            ],
                            "1910895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 D)\r\n\r\nHumberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044000-59.2008.5.01.0032 - ExCCP - Carga: Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 D)\r\n\r\nIssa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125200-30.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-66.2011.5.01.0068 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nBelmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000361-83.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000456-16.2011.5.01.0032 - RTSum - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nPierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000557-17.2011.5.01.0044 - RTOrd - Carga: Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 D)\r\n\r\nBeatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Anna Maria de Moura Gomes Weber (OAB: RJ 122355 D)\r\n\r\nRicardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-33.2007.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Paulo Eduardo Borges Gomes (OAB: RJ 170425 D)\r\n\r\nRose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015400-09.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 D)\r\n\r\nAna Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001364-39.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 D)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 D)\r\n\r\nRicardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-12.2009.5.01.0056 - RTOrd - Carga: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910895"
                            ],
                            "1910896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Companhia Tropical de Hotéis, Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Tropical de Hotéis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 727, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 7.639.499,72 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação do CPC contida no art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., ADRIANO MOISES GOLLIN, MILTON BLIETZKE, HUMBERTO DA SILVA RAIA , HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO MOISES GOLLIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 189 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente/autor pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Dias Alves\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M e E Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-33.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Carnelli Frade , Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos, bem como para que integralize o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que, na inércia da parte, o Juízo expedirá alvará ao exequente pelo depósito existente (prazo de 48 horas). \r\n\r\nProcesso: 0000674-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Mota Júnior \r\n\r\nRéu: RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., RTC Tecnologia em Telecomunicações e Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda., PAE Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910896"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001716-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Costa Teixeira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Monique da Costa Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001479-88.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Stefam Monteiro Chaves [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Mônica Andrade da Silva [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Gilber Ferreira Quelhas [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Maria Del Carmen Ada Nogueira [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Luciano Carlos Domingues Correa Scofield [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)], Aut: Rodrigo Espíndola Pinheiro [Adv. Roberto Monteiro Chaves (OAB: RJ 104378 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Rafael Vienna de Oliveira [Adv. Francisco de Assis Alves (OAB: RJ 40065 - D)]\r\n\r\nEgdo: Petrus 2009 Transportes Ltda., Egdo: Cristina Velloso de Melo [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)], Egdo: Carlos Alberto de Azevedo Bittencourt, Egdo: Marcelo de Castro Souto, Egdo: Lucas Afonso Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristina Velloso de Melo , Egte Rafael Vienna de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-29.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Laureano de Freitas Neto [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia.Estadual de Eng. e Logistica - CENTRAL (Sucessora da FLUMITRENS), Aut Pedro Laureano de Freitas Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marques de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco JP Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco JP Morgan S.A. , Aut Flávio Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0100600-56.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzeni da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Fátima da Silva Costa e Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiratan da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Kátia da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubirajara da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Aut: Ubiracy da Silva Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA SANTA FILOMENA LTDA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzeni da Silva Costa, Aut Fátima da Silva Costa e Silva, Aut Kátia da Silva Costa, Aut Ubiracy da Silva Costa, Aut Ubirajara da Silva Costa, Aut Ubiratan da Silva Costa\r\n\r\nComprovar todos os valores recebidos, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos valores de fl. 381. .\r\n\r\nProcesso: 0001694-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lomba do Nascimento [Adv. Joaquin Gabriel Mina (OAB: SP 178194 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Marcelo Lomba do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Emerson de Lima Torres [Adv. Juares Ramos (OAB: RJ 105888 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Rui Santiago Barbosa, Réu: Jeferson Bastos de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Vetromarc Ltda., Aut Ronald Emerson de Lima Torres, Sidirley Pereira de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no dia 27/11/2015, às 13:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2015.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Renato Veronezi de Souza [Adv. Anete Kampela Diskin (OAB: RJ 157208 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Egdo: Rogerio Plácido Simões [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)], Egdo: Susana Martins Maciel, Egdo: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Renato Veronezi de Souza, Egdo Rogerio Plácido Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-35.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut LUIZ FERNANDES NUNES DOS SANTOS, SUPERVIA CENCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora DA Central foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora do Estado do Rio de Janeiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra de Menezes [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra de Menezes , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Guedes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Guedes, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 240 para fixar o principal devido ao reclamante, em R$ 43.497,29 acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160900-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bispo de Lira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana Bispo de Lira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE CONCILIAÇÃO do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n26/11/2015 as 15:30 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins de Oliveira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Rio Rota Transportes e Turismo Ltda., Réu: Mais Global Turística Ltda., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Distribuidora de Veículos Rio de Janeiro Ltda - ME, Réu: Mídia Serviços Administrativos Ltda. ME, Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Faça Tursimo S.A, Réu: Avanti Rio Motos Ltda., Réu: Liderauto Veículos Ltda, Réu: CVP Consultoria Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins de Oliveira, Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Mendes Valente [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoris do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de fls. 1815/1832, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Manço de Freitas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Manço de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nId: 1911999"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911004": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000755-78.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Stutz Matos de Oliveira [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Splendida Centro de Estética Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: ANGELA MARIA DIAS, Réu: DOUGLAS SANT ANNA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stutz Matos de Oliveira\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000797-30.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silveira Mendes [Adv. Milton de Souza Junior (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000823-28.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Moraes [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Moraes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316. \r\n\r\nProcesso: 0055000-20.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO COSTA VIEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-38.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Nascimento\r\n\r\nTraga aos autos documentos que comprovem a composição societária da ré. \r\n\r\nProcesso: 0063000-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Marcos da Silva Soares [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional do Joá Ltda., Réu: Luiz Eduardo D. Antoni Polini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Marcos da Silva Soares \r\n\r\nComprove a condição de sócia da pessoa indicada. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido como garantia de juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Santana Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely de Santana Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-78.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ALVES DE AMORIM [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN FORROS E PAREDES LTDA, Réu: APLITECNICA S C LTDA, Réu: SHIGUEYUKI SAMEZIMA , Réu: GEOVA MOREIRA VIANNA, Réu: JOSE MARIANO MAGALHÃES CORREA DE MELLO, Réu: PAULO SERGIO EVANGELISTA, Réu: OTONIEL MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ALVES DE AMORIM\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001710-75.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Maia [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda - ME [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delcy Transportadora Ltda - ME , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-12.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gonçalves de Araújo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Antares [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Luna Bum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gonçalves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido quanto ao débito da 5ª ré. Ciente o autor que decorrido in albis o prazo supra, estará extinta a execução, nada mais sendo possível reclamar. \r\n\r\nProcesso: 0000433-24.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani de Melo Ribeiro [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani de Melo Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-78.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A., Egdo: Manoel Francisco Neto [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CASSIO EDUARDO SOUZA E LIMA, Egdo Manoel Francisco Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.178. \r\n\r\nProcesso: 0201100-80.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE SOUZA [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: ANA MARIA AGUIAR CURA , Réu: JOSE CARLOS VIDA CURA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)], Réu: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CST-CONSULTORIA, SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. , Réu JOSE CARLOS VIDA CURA, Aut MARCIA DE SOUZA, Réu SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Andrade da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemac S.A. Grupos Geradores [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stemac S.A. Grupos Geradores\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-82.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Aparecido Moreira [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: Comport Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Aparecido Moreira\r\n\r\nmanifestar-se sobre o bem oferecido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0114800-37.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Martins [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-03.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIGAIL FELISBERTA X.DE BRITO MARTINS BAPTISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO GONCALVES ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALUISIO AFONSO MARTINS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DORALICE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DULCE DA CONCEICAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FRANCISCO LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JACINTHO VIEIRA BEIJER [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GERALDO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO IRINEU DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JULIETA MEIRELES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JONAS JOSE´ DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE LOPES FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOCELY LIMA PINEL MALTINEZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE´ CAMILO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GLORIA MARLEY DE SOUZA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEBE DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HEDYR COSTA GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIETE MARIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELISABETE MARIA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILDA AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HILTON FULGENIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELZA IGNACIO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS ALMIR JUSTNO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CARLOS BALIANO NOGUEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATE MARIA STEPHAN ADDUM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA DA COSTA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL DE JESUS COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUZIA DOMINGUES DEVEZAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANGELICA PORTELINHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO DIAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA MELLONE MAURO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA BARBOSA LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA CARNEIRO DOS RIOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MIRIAM BARROS BRAGA LOPES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MULHOLLAND DOS SANTOS GENTILLE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NELI SILVA BONALDI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSANGELA BRAGA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SADI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO NUNES VALADAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: OSMAR DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ZILMA DAS NEVES MOREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO GONCALVES ALVES, Aut ALUISIO AFONSO MARTINS, Aut CLAUDEMIR JOSE´ DE MELO, Aut DORALICE DA CONCEICAO, Aut DULCE DA CONCEICAO, Aut ELISABETE MARIA DE SOUZA, Aut FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, Aut FRANCISCO LIMA, Aut HEBE DE ALMEIDA SANTOS, Aut HILDA AZEVEDO DA SILVA, Aut HILTON FULGENIO, Aut IDALCIO GARRIDO MARTINS DE OLIVEIRA, Aut JACINTHO VIEIRA BEIJER, Aut JOAO IRINEU DA SILVA, Aut JONAS JOSE´ DE LIMA, Aut JORGE LOPES FERREIRA, Aut JULIETA MEIRELES, Aut KATE MARIA STEPHAN ADDUM, Aut LIGIA ALBUQUERQUE DE SOUZA, Aut LOURIVAL DE JESUS COSTA, Aut MARA AUXILIADORA NASCIMENTO VIEIRA, Aut MARCIO DOS SANTOS CARTUCHO, Aut MARIA ANGELICA PORTELINHA, Aut MARIA DA CONCEICAO DIAS, Aut MARIA HELENA PARREIRA DE AZEVEDO, Aut MARIA LUCIA BARBOSA LIMA, Aut MONICA FRANCISCA DE ARAUJO CUNHA, Aut NAIR JANUARIA DE OLIVEIRA, Aut OSMAR DA SILVA, Aut ROSANGELA BRAGA SILVA\r\n\r\nCumprir o acórdão de fls.5923/5925. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: GILLIARD PEREIRA DE LIMA, Réu: JULIO CESAR OLIVEIRA TOME DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-96.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRAHAM ROY SMITH [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA, Réu: ARISTIDES BITTENCOURT FILHO, Réu: JACY MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JACY MOURA FARJOUN E CARLOS M MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MOURA FARJOUN [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: NATRON CE CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTD [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: ORLANDO JOSE MELO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRAHAM ROY SMITH\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, em decorrência da noticiada renúncia ao crédito (arts. 794, III, e 795 do CPC).\r\n\r\nPrazo comum de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-12.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown da Barra Colchoes Ltda. ME n/p socios VINICIUS CAVALCANTE DE SOUZA e LUCIANA BRANDÃO DE LIMA, Réu: VINICIUS CAVALCANTE SOUZA [Adv. Gustavo Dias da Paixao (OAB: RJ 138145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva\r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-95.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Carla da Silva dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Carla da Silva dos Santos \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-67.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fuchs [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: ADENOR GOMÇALVES DOS SANTOS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)], Réu: WANDERLEY MARDINI CANTIERI, Réu: JOÃO MANUEL MAGRO, Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADENOR GOMÇALVES DOS SANTOS, Aut Alexandre Fuchs, Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.435. \r\n\r\nProcesso: 0101900-85.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ribeiro da Conceição [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: Regina Celi Crespo Perez, Réu: Vera Lucia Duarte das Neves Perez, Réu: Ana Lucia da Fonseca Pinto Leite, Réu: Iara Adão Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Nelson Ribeiro da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Agnes Lima Rodrigues [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Antonio Fernando Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jacqueline Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Jackson Lima Junior [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Marcia Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Aut: Raphael Lopes Lima [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnes Lima Rodrigues, Aut Antonio Fernando Lopes Lima, Aut Jackson Lima Junior, Aut Jacqueline Lopes Lima, Aut Marcia Lopes Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Lopes Lima, Aut Rosangela Lopes Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.789. Prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-33.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ramos Torquato [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-37.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joaquim de Souza Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Jose Milton Reis [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edilberto Campos Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Miguel Freire Marinho Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Vera Nice Pereira José Feliciano [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valter de Andrade Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Edilberto Campos Silva, Aut Joaquim de Souza Filho, Aut Jose Milton Reis, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Miguel Freire Marinho Neto, Aut Severino Herculano da Silva, Aut Valter de Andrade Santos, Aut Vera Nice Pereira José Feliciano\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-04.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: General Eletric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Junior, Réu SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, bem como da decisão homologatória dos cálculos de fls.684. Prazo de 48 horas para AMBAS RECLAMADAS efetuarem o pagamento ou nomear bens à penhora sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000229-48.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pedrassoli [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pedrassoli \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1-A da CLT, sob pena de ser considerada renúncia ao crédito, com a extinção da execução na forma do artigo 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR SERPA COELHO SOBRINHO [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)], Réu: CONSTRUTORA LUIZ HELENA LTDA, Réu: RAFEL MAYULI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SEVERINO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.295. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: NILTON DE FREITAS COUTINHO [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PIMENTEL COUTINHO , Réu: ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILTON DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls.319 em penhora, podendo opor embargos no prazo legal, desde que integralizado o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocirlane Santos Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Poli Saúde [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: NILTON DE FREITAS COUTINHO [Adv. Solange Jesus Figueiredo (OAB: RJ 50822 - D)], Réu: REGINA CÉLIA DO NASCIMENTO PIMENTEL COUTINHO , Réu: ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CELSO GRILLO FAÉ\r\n\r\nTomar ciência do Alvará gerado. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.2188. prazo COMUM de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-40.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Elias Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Komodus Logistica Ltda. ME [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: Allex Borba Bonadiu, Réu: Daniel Abrantes Leite, Réu: Flavio Augusto de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Elias Silva de Oliveira \r\n\r\nDeverá o reclamante indicar meios efetivos de prosseguimento do feito em 30 dias, ou requerer expedição de certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nEm caso de expedição de certidão, deverá o credor apresentar cópias das peças que a instruem no mesmo prazo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDecorridos in albis, julgo extinta a execução por renúncia ao crédito, na forma do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-72.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: JORGE BELMONT [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: ELIAS FARIAS PRATT [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: HILDEBRANDO CAMILHO TORRES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: LUIZ TOMAS SANTOS [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: B H RETIFICA LTDA, Réu: JORGE GENESIO SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: CICERO BISPO DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: JERONIMO JORGE TEIXEIRA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: JOSE CLAYTON BISPO SILVA, Réu: LUIZ EVANDRO BISPO SILVA, Réu: LUCIEME BISPO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ANSELMO XAVIER, Réu CICERO BISPO DA SILVA, Aut ELIAS FARIAS PRATT, Aut HILDEBRANDO CAMILHO TORRES, Réu JERONIMO JORGE TEIXEIRA, Aut JORGE BELMONT, Réu JORGE GENESIO SILVA, Aut LUIZ TOMAS SANTOS, Aut SEBASTIAO SOARES TEIXEIRA, Réu TEREZINHA DE JESUS SILVA BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.547. \r\n\r\nProcesso: 0001469-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Cristina de Oliveira Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1911004"
                            ],
                            "1911126": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0016500-11.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Possato Torres\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria José Teixeira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0090700-86.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Mario Rocha Auditores Associados, MARIO GOMES DA ROCHA, JOSE ASSARUHY FRANCO DE MORAES , ENRIQUE FRANTZ KAUNE\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ASSARUHY FRANCO DE MORAES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 50.789,21 ou 4.035.370,52 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0081100-51.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA AGUIAR MOARES\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, PHOTO FLASH FOTOPROCESSAMENTO LTDA, SONORA RIO FOTOPROCESSAMENTO LTDA, LINDEMBERG WILLIANS SILVA DE OLIVEIRA, NELSON MOREIRA DA ROCHA, WILLIAM COELHO TEIXEIRA, MARCUS VINICIUS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCUS VINICIUS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 275.088,33 ou 21.893.291,35 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0001027-38.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Norberto de Aragão\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 34.204,12 ou 2.720.961,57 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Gonçalves do Nascimento Camilo \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , União Federal , JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, CLAUDIO REGO CARVALHO, RODRIGO LOPES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO REGO CARVALHO, JANA MARTINS PIRES DE AMORIM, RODRIGO LOPES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância discriminada, ou garantir a execução. R$ 12.317,35 ou 978.653,90 IDTR´s. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911126"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000615-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Von Doellinger \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE AO PAGAMENTO, VIA DEPÓSITO JUDICIAL, DO RESSARCIMENTO DAS CUSTAS R$ 440,00, CONFORME ACÓRDÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001548-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Andrade Navarro [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifrut S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifrut S.A., Aut Itamar de Andrade Navarro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000657-87.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vidal da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000600-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaúcard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A, Aut Sergio Luiz Lopes Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva \r\n\r\nAO EMBARGADO \r\n\r\nProcesso: 0000224-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Coelho Soares [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Coelho Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000225-68.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Aragao de Melo [Adv. Alexssandra Henrique Operiano (OAB: RJ 129537 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Aragao de Melo \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVA PLANILHA DE CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0100200-68.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira de Souza \r\n\r\nTENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS.., VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001104-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Oliveira da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Oliveira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. DOS AUTOS. O RECLAMANTE TERÁ QUE DILIGENCIAR NA SECRETARIA DA VARA E NA SRT - PARA RECIBEMENTO DO SEGURO \r\n\r\nProcesso: 0001131-24.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Atp Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, Réu: ANTONIO PEDRO FERRERIA TAVARES PAIS, Réu: Marcus Vinicius Ferreira Tavares Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atp Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Luis Cláudio Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Santos Costa\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Rogério de Souza Henriques, Réu: Assis Roberto Sanchotene de Souza, Réu: Adalberto Nunes dos Santos, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cardoso Braga, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO INCIDENTAL DE HABILITAÇÃO DE FLS. 644 \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: Itaú SegurosI Soluções Corporativas S/A sucessora ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Espolio de Selvio Prates Almeida, Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu Itaú SegurosI Soluções Corporativas S/A sucessora ITAU SEGUROS, RENATA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTROS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.917. PRAZO: 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065200-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Loura [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Loura\r\n\r\nA ORDEM DE BLOQUEIO É DIRIGIDA PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO SISTEMA FINACEIRO NACIONAL - SEM RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001445-67.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mendes Mohrstedt [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mendes Mohrstedt\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON CORDEIRO MACHADO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.72: EXTINTA A EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE COM A INDICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS DIRETORES QUE DESEJA QUE SEJAM INCLUÍDOS NO POLO PASSIVO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Valéria Vieira Dutra de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000391-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues Teixeira Junior [Adv. Jorge Armando Paranhos da Cunha (OAB: RJ 141179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira da Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0129100-27.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Meira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Meira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Lopes de Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161700-77.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO S BATATA PALITO ME, Réu: JULIO CESAR SILVA DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LUBE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nVISTAS AO RECLAMANTE POR 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000873-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio França Guimarães [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio França Guimarães\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA SILVA ALVES [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Sergen s Ltda. [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)], Réu: Aberides de Freitas, Réu: Marilene Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: NUANCE FREITAS COIFFEUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA SILVA ALVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-29.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO \r\n\r\nProcesso: 0029900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira de Andrade, viúva CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: HELIO ABRANCHES FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Pereira de Andrade, viúva CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut HELIO ABRANCHES FILHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076300-08.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLESTON JORGE MUNIZ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO TRILHOS SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000022-38.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira Bello Junior [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arreecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO, PELO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001628-38.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Bispo de Oliveira e Sá [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001358-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Sudré Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Sudré Filho \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFRENÇAS TRAZIDOS COM A PETIÇÃO DE FLS. 823. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iones Soares de Matos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iones Soares de Matos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001323-54.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pires [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0000970-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Vieira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS SEUS CÁLCULOS \r\n\r\nProcesso: 0000238-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)], Réu: Maria Gorete Sidrim Ferreira, Réu: Acrisio Eduardo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Réu Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME\r\n\r\nVENHAM AS PARTES INFORMAR SE O ACORDO VEM SENDO REGULARMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095500-49.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Sobral [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Sobral\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 317 DOS AUTOS E DA PETIÇÃO ORA JUNTADA E INFORMAR O PERCENTUAL DO CONTRATO DE SEUS HONORÁRIOS. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081300-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Garlet [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Garlet\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA, MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS, SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA 2ª RÉ \r\n\r\nProcesso: 0000832-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Carvalho do Nascimento [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM ODEPÓSITO EM 05 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0098000-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: MARIA JOSÉ TEIXEIRA MELLO, Réu: LILIAN COHEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0027400-76.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Campos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Hipermar Terminais de Cargas, Réu: TTC Logística Ltda( nova razão social de Tecon Terminal de Containers Ltda) [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Tecon Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Logística Ltda( nova razão social de Tecon Terminal de Containers Ltda)\r\n\r\nVENHA COMPROVAR A PLENA QUITAÇÃO DA DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0118300-37.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete dos Santos [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete dos Santos \r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 50 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000006-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio André Marques Mattos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nId: 1911402"
                            ],
                            "1911403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0001446-86.2011.5.01.0038 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmar Ferreira Nobre\r\n\r\nExecutado: CLAUDIR CAZAROTTO,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,ILDO CAZAROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIR CAZAROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILDO CAZAROTTO,Amabile Bar e Restaurante Grill Ltda.,ILDO CAZAROTTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ILDO CAZAROTTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.773,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911403"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Ventura Marques [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial, Aut Glória Maria Ventura Marques \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2015, ÀS 8H25MIN, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0088800-90.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)], Réu: Pedro Joaquim da Conceição Filho, Réu: Fábio Martins de Lima [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: MAVILDA LIMA, Réu: JAMYR SALGUEIRO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLEIDE PINHEIRO DE SOUSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-61.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA CHRISPIM [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Aut: JORGE CASTILHO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas para se manisfestardos cálculso apresentados pela autarquia previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0139800-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\n1.Manifestar-se para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085500-81.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcanti Magalhães [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SA (Viação Aérea Riograndense) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcanti Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: BRUNO DE CARVALHO, Réu: ALMIR SIQUEIRA DE BARROS JUNIOR, Réu: PAULO JOSÉ BUENO, Réu: JOÃO VITOR MATALLO BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Santos da Silva\r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000983-75.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Mara Ferreira Viana [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Mara Ferreira Viana \r\n\r\nDeverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1908963"
                            ],
                            "1908961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001177-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Norte Klin de Cascadura Odontologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 19.811,10 (IDTR: 1573558,38) sendo que o não pagamento no prazo legal importará na execução em face da devedora subsidiária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908961"
                            ],
                            "1908962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0084200-84.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda., THOMAS JACUBOWS KY, IRMGARD CLARA JACUBOWSKY\r\n\r\nPelo presente fica m IRMGARD CLARA JACUBOWSKY, Terminais Jacubowsky Ltda., THOMAS JACUBOWS KY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel situado na rua Capitão Carlos n 50 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1908962"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115600-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Professores Publicos e Particulares [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Professores Publicos e Particulares , Aut Silvia da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/11/2015, às 16horas para realização da perícia, no seguinte endereço: Rua Conde de Bonfim, 300 - Cobertura 01 (Conforme petição de fls. 332) \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência o Autor para que indique meios para o prosseguimento da execução ou para que manifeste interesse na expedição da CCT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-23.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OLNEY PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Cibele Isaias Crocamo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Elias Salim [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Carlos Ferreira da Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Maria da Conceição Vidal de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Meuza Vieira Fernandes [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Marques Peixoto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Stelvio Lombardi [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Terezinha Cavalcante Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTer ciência as Rés do despacho de fls.4848 que defere a expedição de alvarás aos autores pelos valores incontroversos. \r\n\r\nProcesso: 0119400-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Araujo Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1911064"
                            ],
                            "1911065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-44.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Anastasio [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira Anastasio , Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1952 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001482-70.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ribeiro de Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS Nºs 1935/2015, 1936/2015 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo) e 1937/2015, que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Almeida de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transporte S.A. - Transpetro, Aut Ramiro Almeida de Carvalho\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁ Nºs1916 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), e 1918/2015, que se encontra no Banco do Brasil, agência 2234,e o réu do alvará 1931/2015, que se encontra no Banco do Brasil. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)], Réu: Antonio Augusto de Azevedo Colvara, Réu: Vera Rejane de Azevedo Colvara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz \r\n\r\nTer ciência da expedição dos ALVARÁS Nºs 1932/2015 e 1933/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0199400-68.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO DE SOUZA BORGES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUIZIO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOYSIO COTRIM SAMPAIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO MARQUES MENDES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALOISIO MARQUESINE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALUISIO TOGO PINTO MOURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR CRUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ALTAIR LOPES FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERIO JOAQUIM D ALMEIDA, Aut ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS, Aut ALOISIO MARQUESINE, Aut ALOYSIO COTRIM SAMPAIO, Aut ALOYSIO DE SOUZA BORGES, Aut ALTAIR CRUZ, Aut ALTAIR LOPES FERREIRA, Aut ALUISIO MARQUES MENDES, Aut ALUISIO TOGO PINTO MOURA, Aut ALUIZIO DOS SANTOS, Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES\r\n\r\nTer ciência as partes de que o feito será arquivado, sendo a ré inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1930/2015 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0148400-19.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva Pereira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz da Silva Pereira, Réu Condominio Nova America\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição dos ALVARÁS NºS1922 /2015 em seu favor,que se encontra na Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio, 132, térreo e nº 1923/2015 que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471) e a parte ré do alvará nº 1934/2015, que se encontra no Banco do Brasil. Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NILCE DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NILCE DE ARAUJO, Réu FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1939 /2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001345-88.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Teixeira Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Serviços de Transportes de Documentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Construtora Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ Nº 1941/2015 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0150200-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Feliciano Simoes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Rafael Bittencourt Franco [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)], Réu: Dario Franco Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Feliciano Simoes\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I, CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº1943/2015, 1944/2015,1945/2015, 1946/2015 e 1947/2015 em seu favor, que se encontram no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). Deverão as partes dizerem se tem algo mais a requerer, no prazo de (05) cinco dias, sob pena de preclusão, findos os quais os autos serão arquivados definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001723-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rael Russ Fernandes [Adv. Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Cristiane Rael Russ Fernandes \r\n\r\nTomar ciência as Partes da decisão de fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR MOITA MARTINS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA EPP [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: JURANDIR FERREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VIANA CLEMENTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR MOITA MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111700-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Silva Lino [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Guerra da Silva Industria e Comercio de Bolsas [Adv. Fernanda Assuncao Monteiro (OAB: RJ 93427 - D)], Réu: Carlos Henrique Guerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Silva Lino\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000808-29.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - ME, Réu: Pedro Henrique Ribeiro do Prado, Réu: Queila Bedacht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000873-24.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Correia de Souza [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. , Réu: Ioannis Amerssonis, Réu: Michel Abud Atie Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Correia de Souza \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Afonso de Souza [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Réu: LINDALVA BORGES DA SILVA, Réu: AMANDA BORGES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Afonso de Souza\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)], Réu: Fernando Antonio Caram, Réu: João Vicente Caram\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0042900-71.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemarzinha Pinturas Ltda, Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci, Réu: Simone Neves Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001659-34.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Queiroz de Freitas [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: IVANIR DE OLIVEIRA IVO, Réu: JORGE LUIS ROMAO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Queiroz de Freitas \r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1911065"
                            ],
                            "1911108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente aos devedores, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 01 (primeiro) de dezembro de 2015, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, por preço não inferior a avaliação do(s) bem (ns) penhorado (s) e avaliado (s), abaixo mencionado (s). Nao havendo licitante, o segundo e ultimo publico leilão fica designado para o dia 15 (quinze) de dezembro de 2015, a partir das 12:30 horas, no mesmo local, submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juízo, do (s) bem (ns) a ser(em) leiloado(s) conforme o Auto de Penhora de fls. 194, datado de 22 de junho 2015, PROC: 0028300.98.2008.5.01.0046 - em que são partes: RTE: ODAIR PINHEIRO DE SOUZA (Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB/RJ 20336-D) RDO: PMT DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, DRB 10 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, TOTAL 2010 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, SHIRLEY MARIA NOGUEIRA, RYVE BARBOSA NOGUEIRA, MOVIWEN INTERNACIONAL S.A, FRANCISCO DE PAULA TARQUINO CAVALCANTE (Adv. Paulo Quintino da Silva Lage OAB/Rj 59863-D) . BEM: IMOVEL- APARTAMENTO 1001 DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA SERNAMBETIBA Nº 6200, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, CONDOMINIO ALMARE, COM DIREITO AO USO DE DUAS VAGAS DE GARAGEM E A CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 0,0141 AO RESPECTIVO TERRENO, NO QUAL, REAVALIO ESTIMATIVAMENTE EM R$ 1.350.000,00 (UM MILHAO, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Consta débito de IPTU aproximadamente no valor de R$ 36.320,69 (TRINTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), Debito de FUNESBOM aproximadamente de R$ 451,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS). Condicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, ou mediante caucao de 30% e os 70% restante depositado em 24 horas a favor do juízo. Condições da arrematação: 5% de comissão do leiloeiro sobre a arrematacao, e em caso de Adjudicacao ou Remicao sera cobrado 2% sobre o valor da avaliacao. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador competente e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais no limite Maximo permitido por lei. O arrematante podera solicitar ao juizo responsavel que, caso haja valor excedente, seja sub-rogado as dividas referente ao imovel, de acordo com o artigo 130 do CTN, cabendo a decisao ao juizo responsavel. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, de acordo com o artigo 888 da CLT, ficando os executados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1911108"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1908930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-83.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Flor [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Park estacionamento Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Park Bom Estacionamento Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Park estacionamento Ltda., Aut Isaias Flor \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 290/291, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:35 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000777-76.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria Ianni Rodrigues [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Maria Ianni Rodrigues , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 960, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0071300-84.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Maria Medeiros da Rosa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaura Maria Medeiros da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 281, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 09:05 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000515-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime de Souza Pereira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jaime de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 727, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 08:50 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Larichia [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Roberto Costa Larichia\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285/286, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Comparecer à audiência no dia 25/11/2015, às 08:35 hs, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1908930"
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                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Alves Pacheco \r\n\r\nTer vista dos calculos e das impugnações da rda., pelo prazo de 10 dias, devendo ser observada a promoção da contadoria quanto aos índices de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes Braga [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes Braga \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germani de Souza Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germani de Souza Pinto , Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000045-97.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Axel de Abreu Reis [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Axel de Abreu Reis, Réu Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0052200-87.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Campagnuci [Adv. Moisés Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Campagnuci, Réu Pac-Pel Comercio e Distribuicao de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000876-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Alves Garcia [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Alves Garcia \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... 124 verso \r\n\r\nProcesso: 0000525-46.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Custódio da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda., Réu: Karla Mendonca, Réu: Claudia Bittencourt de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Custódio da Silva \r\n\r\nvenha o rte. com o endereço dos sócios para citação válida dos mesmos em 30 dias ante a certidão supra. fls.152 \r\n\r\nProcesso: 0001212-57.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Araujo [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira de Araujo, Réu Superpesa Cia. Transportes Especiais e Intermodiais \r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC) [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO ESCOLA PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC E NEUZA RIBEIRO CHEDIAC (ESPOLIO DE DIRCEU ANTONIO RIBEIRO CHEDIAC)\r\n\r\nint. o rte. p/fornecer o end.p/onde pretende o ofício ante a certidão supra em 15 dias. fls.427 \r\n\r\nProcesso: 0000064-06.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure [Adv. Denise dos Passos Ramos (OAB: RJ 95789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut José Luiz Magalhães Nunes, Réu Nelson Sequeiros Rodrigues Tanure\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULISON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias de fls.341/344. \r\n\r\nProcesso: 0008800-09.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA RODRIGUES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Rosa dos Santos [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmilson de Assis Pereira [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmilson de Assis Pereira\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls.105/106 \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza Pimentel\r\n\r\nreporto-me a resposta do ofício às fls.444 \r\n\r\nProcesso: 0000390-97.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena da Costa Souza [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. , Aut Lúcia Helena da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0049100-90.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardozo de Souza Sobrinho [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nnada a deferir mantenho a decisão anterior . int. a rda. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Castro dos Santos [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Castro dos Santos\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000610-32.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sílvia das Graças Lourenço Calado Ramos\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Barbosa de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaio 13 Transportes Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Barbosa de Sousa\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Vianna Reis de Brito [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Vianna Reis de Brito \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls947 \r\n\r\nProcesso: 0000068-77.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia SA [Adv. Rogelia Maria Ribeiro Olivieri (OAB: RJ 105359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia SA\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-56.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Aguiar das Chagas Rocha [Adv. Nelson de Azevedo (OAB: RJ 112139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nelson Chaves [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Aguiar das Chagas Rocha\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-89.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Paulo de Mattos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Paulo de Mattos \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0000618-72.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Claudio Francisco [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: De millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Claudio Francisco \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000119-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Ferreira [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Ferreira \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.422 \r\n\r\nProcesso: 0000987-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo de França [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo de França \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.155 \r\n\r\nProcesso: 0058900-11.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Monteiro da Cunha Neto [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Monteiro da Cunha Neto \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.193 \r\n\r\nProcesso: 0027000-49.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves do Nascimento\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.972 \r\n\r\nProcesso: 0001498-98.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Lopes Brandão [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Lopes Brandão\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.104 \r\n\r\nProcesso: 0001286-14.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Serafim de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Serafim de Lima\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.98 \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.531 \r\n\r\nProcesso: 0000394-37.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Senna Ferreira Neves \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azley Magalhaes de Brito [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azley Magalhaes de Brito\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos atualizados em TR...em 15 dias. fls.207 \r\n\r\nProcesso: 0000662-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barcellos de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Barcellos de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.1613/1613 verso \r\n\r\nProcesso: 0001247-46.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Camelo da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Camelo da Silva\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR...em 15 dias. fls.275 \r\n\r\nProcesso: 0018200-27.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasluz Industria e Comercio de Velas Ltda, Réu: MANUEL JOSE DE SOUZA MAGALHÃES, Réu: LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne Paula dos Santos Dal Cortivo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.196 \r\n\r\nProcesso: 0000458-47.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda., Réu: Condomínio do Edificio Torre do Norte Shopping [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 109, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-34.2013.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Victoriano dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Victoriano dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0000965-08.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene dos Santos de Melo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Del Pilar Pino Martinez [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A.\" Em Recuperação Judicial\". [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Del Pilar Pino Martinez\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-65.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moreira de Almeida [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Moreira de Almeida , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: imrocedente . \r\n\r\nProcesso: 0000850-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Bueno Mendoza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotefil S.A. Centro Ortopédico Traumatológico e Fisioterápico\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001396-76.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Nascimento de Oliveira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia do Nascimento de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.316 \r\n\r\nProcesso: 0001434-54.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Rodrigues Pombo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Rodrigues Pombo , Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de fls.395/395 verso \r\n\r\nProcesso: 0001338-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em Tr em 15 dias. fls.517 \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2015.5.01.0065 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jasiel Eloy Marins [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jasiel Eloy Marins\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR...em 15 dias. fls.335 \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Sergio da Costa Barbosa Filho (OAB: RJ 135295 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em Tr...em 15 dias. fls.720 \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia de Alencar Faria [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Cássia Albuquerque Cavalcante \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias.. fls.320 \r\n\r\nProcesso: 0000987-03.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jardim de Almeida [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Locação Contingências Tecnologias e Teleserviços Ltda. [Adv. Silvino Vieira de Mattos (OAB: RJ 93189 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P RONALDO DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P GILSON JOSÉ FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jardim de Almeida \r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias. fls.279 \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA CORREIA VICENTE [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CORREIA VICENTE\r\n\r\nIndefiro o requerido às fls.147. Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.150 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000552-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio da Silva\r\n\r\n...Fornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.112 \r\n\r\nProcesso: 0001623-32.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Calderon Barbosa [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelyo Santos Oliveira [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Calderon Barbosa , Réu Suelyo Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias. fls.205 \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Simões\r\n\r\nVista ao rte das impugnações e da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. fls.351 \r\n\r\nProcesso: 0000118-69.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Carvalho [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shehrazade Modas e Artefatos de Couro (Lojas Bagagio)\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-34.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOBIAS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JOSE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\nvenham as partes informar acerca de existência de decisão... fls.314 verso \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Conceição [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.52 \r\n\r\nProcesso: 0000881-07.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Andrade Junior [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias. fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000014-77.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Souza Faustino [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Faustino \r\n\r\nDizer em 15 dias sobre petição de fls.271/282 \r\n\r\nProcesso: 0000735-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Nunes da Conceição [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.249 \r\n\r\nProcesso: 0000306-96.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nvenha o rte. co a cópia atual do RGI dos referidos imóveis, em trinta dias. fls.110 \r\n\r\nProcesso: 0001261-98.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Borges [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Parreira Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-22.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Rodrigues Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ONE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.317 verso \r\n\r\nProcesso: 0013600-41.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLENE SANTOS SILVA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-41.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luis de Castro Perdigão [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscel do Brasil Locação de Telefonia Movel Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: 7X7 Serviços de Teleconferencia e Conferencia Via Internet Ltda. - Clairice Conference [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: GC7 Tecnologia de Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Luis de Castro Perdigão \r\n\r\nfornecer o atual endereço da rda. em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-02.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HIMELINO MARTINS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à reclamada para adequação dos cálculos em 15 dias, sob pena de nova perícia. fls.1125 \r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tônia de Jesus Gonçalves Sodré [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tônia de Jesus Gonçalves Sodré \r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.283 \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Ribeiro [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Ribeiro \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.216 \r\n\r\nProcesso: 0000446-67.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Odete Evangelista de Moraes [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian e Rosana Tratamento de Beleza Ltda. - Fast Beauty [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Odete Evangelista de Moraes\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.97 \r\n\r\nId: 1911159"
                            ],
                            "1911160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112000-46.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Costa [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Costa\r\n\r\n...indefiro o requerimento de fls.260/262. venha a parte autora com a comprovação da existência de grupo economico prazo de 30 dias. fls.272 \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Freitas da Rocha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Copa São João da Cruz Ltda. ME [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Freitas da Rocha\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-35.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Travassos Sturzenecker [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Androfarma Farmacia de Manuipulacao Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANNA MARIA PEREIRA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nTI: ALMIR BARBOSA GUIMARAES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Travassos Sturzenecker\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-30.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Reynann Franca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nciência de que foi levantada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA, Réu: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, Réu: JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.611 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE GONÇALVES SIMÕES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PEREIRA FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: RENATA SANTOS DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCEIA DE CASTRO DOS SANTOS, Aut JORGE GONÇALVES SIMÕES, Aut JORGE LUIZ ALVES MENDONÇA, Aut JORGE LUIZ DIAS, Aut JORGE PEREIRA FILHO, Aut JORGE PIMENTEL, Aut JOSE AIRTON NUNES MELGAÇO, Aut RENATA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nindefiro visto que o bem não é livre edesembaraçado...venha a rte. em 30 dias com meios objetivos para prosseguimento. fls.137 verso \r\n\r\nProcesso: 0142300-69.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALTINO MATIAS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALTINO MATIAS\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO QUEIROZ DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nprejudicado ante fls.193. fls.199 verso \r\n\r\nProcesso: 0104000-38.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADACIR MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA, Réu: RUY PACIELLO BUSCACIO, Réu: TEREZINHA CRIM DE FARIAS BUSCACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADACIR MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\ncomprove o rte.a alegação de fls.36 em 15 dias. fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUCIA MALAQUIAS SOUTO\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. . \r\n\r\nProcesso: 0166900-23.2000.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRqdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADELIA DA CONCEICAO SILVA LOURENCO\r\n\r\nRetirar certidão na Secretaria da Vara em 30 dias... fls.162 verso \r\n\r\nProcesso: 0062600-97.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Almeida de Souza [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Almeida de Souza\r\n\r\nTer vista por 30 dias para fornecer o atual endereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0159800-56.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOURENCO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARAI ALIMENTOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOURENCO\r\n\r\nint. o rte para trazer aos autos os endereços das empresas... prazo 10 dias. fls.387 verso \r\n\r\nProcesso: 0074900-86.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: P R ORNELLAS CANTINAS [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-13.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY RANGEL MENEZES [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCY RANGEL MENEZES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. fls.553 \r\n\r\nProcesso: 0075000-46.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mira Grativol das Neves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mira Grativol das Neves\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Martins \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.276 \r\n\r\nProcesso: 0170500-18.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-29.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva \r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Sousa Araujo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Sousa Araujo\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 405, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-79.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lopes Belchior [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Grafica e Editora Andromeda, Réu: Sazao Grafica e Editora Ltda. [Adv. Cristiane Correa Moreira (OAB: RJ 116401 - D)], Réu: Helio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Lopes Belchior\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JABOUR MEDICAL CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nvenha a executada com a certidão deônus reais do imóvel que oferece a penhora atualizada , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-81.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut LUIS CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nvenham as partes informar acerca da existência de decisão... fls.251 verso \r\n\r\nProcesso: 0099400-22.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzeli Fontes da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzeli Fontes da Silva \r\n\r\n...venha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.980 \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA\r\n\r\nvenha o autor com os cálculos em TR em 15 dias... fls.926 \r\n\r\nProcesso: 0109800-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz de Souza Barbieri [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Tip Top Transportes Ltda. [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz de Souza Barbieri\r\n\r\n...intime-se novamente a patrona do autor para que informe quais parcelas não foram pagas. fls.235 \r\n\r\nProcesso: 0099300-92.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GONCALVES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GONCALVES\r\n\r\nVista ao reclamante para requerer o seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias, Réu Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nvenha, as partes informar acerca da existência de decisão... fls.186 verso \r\n\r\nProcesso: 0121600-57.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Brito dos Santos [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Helio Campos Goes Filho [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Maria das Graças Gomes da Silva [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Aut: Tatiana da Silva Pinto [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Campos Goes Filho , Aut Maria das Graças Gomes da Silva , Aut Rene Brito dos Santos , Aut Tatiana da Silva Pinto \r\n\r\nTer vista por 10 dias. fls.561 verso \r\n\r\nProcesso: 0061100-45.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANNE FERNANDES ELOY [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANNE FERNANDES ELOY\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias... fls.431 verso \r\n\r\nProcesso: 0165700-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Gouveia de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Inaldo Gouveia de Lima\r\n\r\nvista as partes para as providências cabíveis em dez dias. fls.139 verso \r\n\r\nProcesso: 0159700-52.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria de fls 873, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223800-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA [Adv. Irani Soares do Nascimento (OAB: RJ 56018 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DAS GRACAS FELIX NEIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1911160"
                            ],
                            "1911157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0000815-27.2012.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogério Gomes Angelo \r\n\r\nExecutado: Unicontrol Internacional Ltda.,Keppel Fels Brasil S.A,Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo Ltda.,Estaleiro Brasfels LTDA,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Unicontrol Internacional Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 257.561,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001151-25.2010.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Rita Barreto Lima \r\n\r\nExecutado: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.580,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911157"
                            ],
                            "1911158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001265-04.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hucsteff Serviços de Motobay Ltda., Comercial Distribuidora Cinco de Agosto Ltda., Accioly S.A. Importação e Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Cassio dos Santos Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.249, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 7.594,09. \r\n\r\nProcesso: 0193200-85.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO SPORT FITNESS LTDA, NEUZA AZEVEDO, SANDRA FERREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO SPORT FITNESS LTDA, NEUZA AZEVEDO, SANDRA FERREIRA DE BRITO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-78.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Helena Godinho Ronda\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda., Jose Alves dos Santos., Evandro Barros Menezes.\r\n\r\nPelo presente fica m Evandro Barros Menezes., Jose Alves dos Santos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 48.312,75. \r\n\r\nProcesso: 0097200-47.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Ramos das Chagas\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silas Pereira Barcelos., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 3.876,26. \r\n\r\nProcesso: 0050000-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa de Trabalho Profissionais Areas Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson de Morais Silva \r\n\r\nRéu: Thai Wok Restaurante Ltda., MARION MASCARENHAS ROLLEKE\r\n\r\nPelo presente fica m Cleber de Sa Pereira., Gustavo de Sa Pereira., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 104.229,56. \r\n\r\nProcesso: 0001003-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Moura\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido de INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-50.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tibério de Souza Pereira\r\n\r\nRéu: Fabric Indústria e Comércio de Manequins Ltda., Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., Design3 Manequins e Produtos para Vitrine Ltda., Log 19 Manequins e Expositores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabric Manequins Display e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento \". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911158"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-72.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Tobias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Imprensa [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Imprensa, Aut Fernando Gomes Tobias\r\n\r\nTendo em vista a dificuldade encontrada pelo Juízo em encontrar peritos para realização do trabalho técnico, a proximidade da audiência, e com vistas a dar celeridade ao processo, conforme consta no despacho de fls. 667, que determina a redesignação de audiência, fica ciente da nova data de audiência, qual seja: 30/05/2016, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica intimado o reclamante a iniciar o pagamento parcelado da perícia, fixada pelo expert em R$ 2000,00 à fls. 647, bem como dar ciência à testemunha Pedro Roberto Fernandes da Cruz, ou informar endereço para sua intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001240-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Castro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Castro , Réu Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a dificuldade encontrada pelo Juízo em encontrar peritos para realização de trabalho técnico, a proximidade de audiência e com vistas a dar celeridade ao processo, conforme despacho de fls. 510, que determinada a redesignação de audiência, fica ciente de que deverá comparecer à audiência no dia 30/05/2016, às 11 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-24.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ARAUJO MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COANDA COMESTIVEIS LTDA, Réu: DUARTE DA COSTA PINA, Réu: Izaura Antonia de Souza Pina, Réu: Espólio de Vera Campos da Rocha Calixto\r\n\r\nTI: HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): HEITOR FERREIRA DA ROCHA CALIXTO, Aut SEBASTIAO ARAUJO MENDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2016, às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000102-06.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise dos Santos Alves [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Eduardo Alonso Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geise dos Santos Alves , Réu Sabrage Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2016, às 10h10min, Vara do Trabalho, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130100-76.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO MATUCHESKI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJEIRO BARRA ALIMENTOS BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Luis Andre Gonzalez Barcia, Réu: Rosalia Barcia Pascual Domingues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO MATUCHESKI\r\n\r\nPara acompanhar a diligência do mandado de penhora na renda 404/2015. \r\n\r\nId: 1911328"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1910439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-88.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Almeida \r\n\r\nDEFERIDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001557-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Cristina Pires da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-54.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Maria da Silva Artiles [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estúdio Chocolate Acessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria da Silva Artiles \r\n\r\nCUMPRIR FLS. 55, REITERANDO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000583-72.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Moraes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Fritz Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)], Réu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS; \r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE MAGALHÃES, SUCESSOR MORTIS CAUSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut MARCO AURELIO DE MAGALHÃES, SUCESSOR MORTIS CAUSA \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 1.388.081,60 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nciencia petição para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001442-67.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gonçalves Pereira de Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Viviane Gonçalves Pereira de Mattos\r\n\r\nao recorrido. 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\ndizer se aceita o parcelamento proposto pela ré, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-03.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florisete Correia [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Patrícia Quirino de Oliveira (OAB: RJ 166313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Florisete Correia , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias. comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000182-63.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Pessoa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, Réu: GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Pessoa \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000257-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira de Oliveira [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndefiro, pois há somente uma reclamada, esclarecer o requerido na petição, sob pena de arquivamennto, 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001055-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria Comércio e Locação de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva \r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-33.2012.5.01.0072 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Conte [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Conte \r\n\r\nciencia petição de fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Pereira [Adv. Elton de Oliveira e Souza (OAB: RJ 171959 - D)]\r\n\r\nRéu: Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marel Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0001444-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenia Bonitence Barreto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Ismenia Bonitence Barreto \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 183.067,75 = 14.540.725,47 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000467-85.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Ferreira de Oliveira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido, cienca da decisão, fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo Felismino dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo Felismino dos Santos\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-22.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carelo Barradas [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\npagamento da diferença, fls. 184/185, em 48 horas, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000705-75.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Moura [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Moura \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Dias dos Santos [Adv. Diego Cardoso de Araujo Amorim (OAB: RJ 144078 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Dias dos Santos , Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 14.485,83 = 1.147.197,11 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Azevedo de Aká [Adv. Júlio César Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Azevedo de Aká , Réu REDE D´OR SÃO LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. cUSTAS R$ 440,00 PELA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0000231-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacilda de Lima [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jacilda de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001502-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manoel Coelho Nery [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Manoel Coelho Nery\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10.NOVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Souza [Adv. Maíra Devane Lynch (OAB: RJ 168222 - D)]\r\n\r\nRéu: Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Valton Doria Pessoa (OAB: RJ 190275 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etna Comércio de Móveis e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-31.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Jesus Soutero [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE SERVIÇOS LTDA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Jesus Soutero \r\n\r\nCiente da consulta ao RENAJUD . Dar prosseguimento à execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nAPRESENTAR DOCUMENTOS DETERMINADOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA A SER IMPLEMENTADA PELO JUIZO E QUE RETROAGIRÁ À DATA DESTA PUBLICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001648-24.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Ribeiro Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Residencial Estrada Velha [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Ribeiro Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001662-08.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Reis Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reis Ignacio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001244-41.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Anseans [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Anseans, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Edna da Cruz [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Matte Bros Comércio de Matte Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Edna da Cruz \r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001214-35.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bruno da Silva Martins [Adv. Luciana Darigo Kopschitz de Barros (OAB: RJ 158077 - D)]\r\n\r\nRéu: Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME [Adv. Luciene Duarte da Silveira (OAB: RJ 118961 - D)], Réu: O País das Maravilhas \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gervais Restaurações e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001385-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Magalhães de Araujo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S/A , massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Informatica e serviços Tecnicos Ltda, massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Admiinistradora de Cartões de Crédito Ltda , massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda, massa falida [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)], Réu: Morada Investimentos S/A [Adv. Marcello Ignacio Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 65541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A , massa falida, Aut Jorge Roberto Magalhães de Araujo , Réu Morada Admiinistradora de Cartões de Crédito Ltda , massa falida, Réu Morada Informatica e serviços Tecnicos Ltda, massa falida, Réu Morada Investimentos S/A, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda, massa falida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte EM FACE DE BANCO MORADA ..RECONHECER A NULIDADE D CONTRATO DE TRABALHO COM A 5A. RECLAMADA, CONDENAR A 1A. RDA A ANOTAR CTPS DO RECLAMANTE E CONDENAR A 1A. RDA A PAGAR .. AS PARCELAS DEFERIDAS. TODAS AS RECLAMADAS RESPONDERÃO SOLIDARIAMENTE . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS PELAS RECLAMADAS DE R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Greta de Carvalho Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Greta de Carvalho Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000628-95.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vicente de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Claudio Roberto Ebner Junior (OAB: RJ 156601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndiassob pena de execução dos honorários periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-73.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vinícius Maciel Batista [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Condomínio Geral NorteShopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vinícius Maciel Batista \r\n\r\nALVARÁ N. 0922/15, FGTS, CEF, EM 5 DIAS, BEM COMO OFICIO DE SEGURO DESEMPREGO.. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-58.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira Pereira [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Itaucard SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard SA.\r\n\r\nALVARÁ N. 0928/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloizio Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-86.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Monica Janet Montanes Fernandes (OAB: RJ 154921 - D)], Réu: COOPINAD - SOCIEDADE COOPERATIVA, Réu: REAL TIME - COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE INFORMATICA E ADM. EM GERAL LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000983-71.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Carvalho Lopes Nunes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)], Réu: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva Nascimento \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dexheimer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Ricardo Dexheimer\r\n\r\nManifestar-se sobre o NOVO laudo pericial, em 10 (dez) dias COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0001063-69.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elimar Corrêa dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio de Janeiro Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. em recuperação judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elimar Corrêa dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001190-07.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barcelos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-52.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio César Bastos Fernandes [Adv. Rafael Fernandes Lira (OAB: RJ 161485)]\r\n\r\nRéu: Suprilaine 2002 Comércio Hospitalar Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio César Bastos Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-72.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Moreira dos Santos e Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Crédito Financiamentos e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Moreira dos Santos e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Paulino Rodrigues Filho [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Paulino Rodrigues Filho, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-08.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa Veras dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Guarilha Fernandes [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)], Réu: CLINICA MEDICA DENTARIA CLIMEDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Veras dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse pelo prazo DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000650-56.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Exdo: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda., Exdo LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS, Exte Robson Luiz Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 246.401,33 = 19.513.613,13 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Melo de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Carolina Portugal Gomes (OAB: RJ 155794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Melo de Souza, Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001579-26.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\nciencia de que os bloqueios devem cessar. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nRTE,Dizer se aceita a proposta de transação judicial. RDA, manifestar-se sobre os calculos de liquidação , 10 dias . pzo comum. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Molducenter Comercial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruce Visual Comercial de Gravuras Ltda. EPP , Aut Cláudia de Mello Castro , Réu Molducenter Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 440,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-34.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Montes [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda. , Aut Luiz Carlos do Nascimento Montes \r\n\r\nciencia da homologação de fls. 169, sendo o réu para o depósito do valor devido, deduzindo-se a quantia recebida pelo reclamante, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-86.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana de Araújo Barros [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luana de Araújo Barros , Cgte Zona de Impacto Sport Wear Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente na RT e procedente reconvencional. Prazo de 8(oito) dias. custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000246-05.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Conceição Calazans Antônio [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Sardele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego Quaresma de Oliveira (OAB: RJ 120652 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Luciana Diniz Rodrigues (OAB: RJ 140756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Conceição Calazans Antônio , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Sardele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floro Salvador de Alcântara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floro Salvador de Alcântara Filho , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.077,42 = 481.297,84 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Rodrigues dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roseli Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-79.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dans Cantina Ltda. - Bobs [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fonseca da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001427-12.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Penha Mendonça [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Valente Ltda. Me [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia da Penha Mendonça , Réu Bazar Irmãos Valente Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 898,75 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001261-43.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPagar honorários periciais no valor de R$ 2.200,00, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 654,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001428-26.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Coelho Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Viviane Aparecida Coelho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0001582-58.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Magda Cristina Pinto da Silva (OAB: RJ 162216 - D)], Réu: Aeróleo Taxi Aéreo S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeróleo Taxi Aéreo S.A., Aut Luiz Carlos Santos Ferreira , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 1.100,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002465-58.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira de Lima [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)], Réu: Light Serviços de Energia S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRA - Engenharia Empreendimentos Ltda , Aut Jair Teixeira de Lima , Réu Light Serviços de Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0001422-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Ribeiro [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 26.04.2016, ÀS 14.00 H, NA 72a VT/RJ, AV GOMES FREIRE, 471 - 1 ANDAR, CENTRO, RJ, FICANDO CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-73.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Andrade Fortes [Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Brito Fernandes (OAB: RJ 155231 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Andrade Fortes \r\n\r\nDê-se ciência ao AUTOR dos cálculos apresentados pela parte RÉ, em 10 dias. Em não havendo manifestações do AUTOR, remetam-se os autos à contadoria para verificação. \r\n\r\nId: 1910439"
                            ],
                            "1910440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-21.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: César de Paiva Lopes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Paiva Zanon [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paiva Zanon\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0183600-63.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA [Adv. Enzo Nencetti (OAB: RJ 44055 - D)], Aut: Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: CAFE BAR ROSA DO PRADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AMARO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO EM FLS 605, REITERANDO, EM 5 DIAS. . .\r\n\r\nProcesso: 0190300-16.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DE ASSIS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DE ASSIS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nSUSTADO LEILÃO. AO AUTOR PARA CIENCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Ferreira [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC Confecções Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle da Silva Ferreira , Réu RTC Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-26.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Marques Pinheiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda., Aut Jucinei Marques Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 9.949,16 = 789.298,91 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nciencia oficio, devendo promover a execução em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-91.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bailly [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguros Saude SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: FLAVIA GAMEIRO BAILLY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bailly, Réu Sul America Seguros Saude SA\r\n\r\npara manifestações, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FREITAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: AURORA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: COPS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA, Réu: WILLIAN DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FREITAS MELO\r\n\r\ncienca dos autos, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Loureiro [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Loureiro\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-78.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHMAN WAKEFIELD SEMCO GERENCIAMENTO DE ATIVOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\nciencia petição do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: CATIA CRISTINA BATISTA, Réu: GLAUCIO FERREIRA RIBEIRO, Réu: JORGE WILLIAM MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nciencia fls. 156, indicando outros meios para prosseguimento do feito, inclusive se pretende a expedição de certidão de crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-37.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciencia do autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\ncomprovar o valor recebido alvará 0943/10, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-72.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Henrique da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Henrique da Silva, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nciencia as partes, sendo rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Oliveira Pinto Mandelblatt (OAB: RJ 96096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 449.133,07 = 35.568.839,37 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-94.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Teixeira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipu Binacional, Aut Moacyr Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 94.404,17 = 7.476.284,83 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0114500-40.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VALDETARO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO VALDETARO, Réu COOPERAT DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.346,96 = 2.577.975,94 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barbosa de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Geraldo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 301.610,51 = 24.077.718,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodolfo da Fonseca [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cristiano Rodolfo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.185,70 = 410.678,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual daS reclamadaS em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Jovencio de Oliveira Filho [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais S.A. , Réu: SUPERMIX CONCRETO SA [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Réu: ELIENE DA SILVA GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMIX CONCRETO SA\r\n\r\nPAGAMENTO DO VALOR EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO FLS. 385. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nALVARÁ N. 0933/15,CEF, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160900-68.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Alba Silva de Souza Simões [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda., Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A\r\n\r\nALVARÁ N, 0943/15,CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-77.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nINDEFERIDO O POSTULADO. INDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-05.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovens da Mare - COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro dos Santos Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU INFORMANDO SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO COPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMAR SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148000-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lauriano Souza . [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Arte e Composicao Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lauriano Souza .\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sanagiotto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Réu: Caps Fernando Diniz, Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sanagiotto\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,OU FORNECENDO CÓPIAS SE DESEJA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0160700-03.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Jose Maria [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)], Réu: CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGU COMPANHIA DE SEGUROS - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL SA, Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Valdemir Jose Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3.. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-57.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Magela Melonio [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Área Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Área Rio de Janeiro Ltda., Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-10.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-33.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Lythig Vitolo [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Cezar Coelho [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Carlos Heitor Tude de Souza [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)], Aut: Sergio Telini [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nALVARÁS NS. 937, PETROBRÁS, E 938, FUNDAÇÃO PETROBRÁS, CEF, EM 5 DIAS. E .\r\n\r\nProcesso: 0171800-57.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nALVARÁ N. 939/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-60.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA [Adv. José Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Sabrina Tudrej (OAB: RJ 126854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nALVARA´ N. 0925/15, CEF, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-69.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda dos Santos do Rosário [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgevaldo de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorgevaldo de Azevedo, Rcdo Rcte Transurb S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rody Rubens Moreno [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rody Rubens Moreno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0058500-30.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA SIMAO [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA SIMAO\r\n\r\nCiencia decisão de fls. 434,devendo dar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse,ou informar se pretende a expedição de certidão de créduto, fornecendo cópias, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\ndeferido, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU\r\n\r\nalvará n. 0940/15, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Doctor Brain Propaganda Ltda., Réu: Idee Consultoria em Educacao Ltda., Réu: Lema Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Ferreira de Andrade\r\n\r\nao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Benedito dos Santos [Adv. Úrsula Guimarães Guerra (OAB: RJ 174006 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Benedito dos Santos\r\n\r\nciencia petição da reclamada as fls. 194. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marcos Lapa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marcos Lapa\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias,ou informar se pretende expedição de certidão de crédito, fornecendo cópias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0066200-71.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Fortunato dos Santos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Fortunato dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, fornecendo cóias para expedição de certidão de crédito, se assim o desejar, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0108500-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Réu: NATACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias,OU INFORMAR SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDTO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036800-12.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Goncalves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Goncalves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, FLS. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\nALVARÁ N. 0924/15,B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Fernando Pereira Leitao [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cicero Fernando Pereira Leitao, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCIENCIA ESCLARECIMENTOS DO PERITO, 5 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César de Oliveira [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Federal [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César de Oliveira, Réu Rádio Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 520,00 PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando dos Santos Cardoso [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Orlando dos Santos Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Aut FERNANDO MOREIRA SOARES, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias COMUNS,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.522 .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nAO EMBARGADO. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVISTAS POR 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lemos de Souza Alves\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-47.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valeriano Menezes da Mota [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade Ltda\r\n\r\nCiência da estimativa de honorários periciais no valor de R$ 3.600,00, sendo a reclamada para pagamento em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0078400-96.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: BRUNA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Aut: FERNANDA LARA GREI CARDOZO [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. NIELSEN DO BRASIL LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA LARA GREI CARDOZO, Aut DENISE LARA GREI CARDOZO, Aut FERNANDA LARA GREI CARDOZO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0064200-55.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENI TEREZINHA DAVID ZEFERINO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [ SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.] [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-15.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nvistas em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintela Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AG 5 Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG 5 Ltda.\r\n\r\npenhora eletronica com exito, ciencia de que o juizo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Dordron Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvistas por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-25.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Saisse dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\ncontestar agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Abreu da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.S.E.R. - Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Abreu da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nalvarás ns rte e patrono 990 e 991/15, e 993/15, Sendas, todos da CEF, em 5 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0154700-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Jesus Guedes [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Victor Hugo Amorim de Lima (OAB: RJ 170382 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nalvarás ns. 0395/14,CEF, JÁ NOTIFICADO, E 970/15,CEFf, GP SOLUTION EM 5 DIAS. , .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS NO VALOR DE R$ 28.442,52 = 2.253.163,93 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-47.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEZILDA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: Jose Simoes das Virgens, Réu: Sergio Bello Abbiate\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEZILDA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU FORNECER COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO SE ASSIM O DESEJAR,sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1910440"
                            ],
                            "1910441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Valeria do Carmo, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wainer Nobrega Goncalves, Aut: Wandilson Santos Silva\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TERESA MARIA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.097.848,22 = 406.613.222,59 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-38.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: VARGAS E MORET LTDA, Réu: ABNER SATURNINO VARGAS, Réu: MARLUCE GONÇALVES VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU FORNECENDO CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, SE ASSIM DESEJAR. \r\n\r\nId: 1910441"
                            ],
                            "1910442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2015\r\n\r\n0141000-02.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Amaro Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: WAGNER CANAZARO DARGAM ,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WAGNER CANAZARO DARGAM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.647,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL ALVES DE BARROS FILHO,MANOEL ALVES DE BARROS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL ALVES DE BARROS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.647,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.980.979,02 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000737-80.2010.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Expedito Moreira Lima \r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. ,RJZ Construtora ,Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções ,RODRIGO PEREIRA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO SARAIVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO PEREIRA ARAUJO ,Teceah Rio 2007 Instalações e Montagens Ltda. ,RJZ Construtora ,Construtora Lopez Marinho Engenharia e Construções ,RODRIGO PEREIRA ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO PEREIRA ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.298,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 102.789,98 TR PRORATA. \r\n\r\n0070800-38.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo de Andrade Souza\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.087,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 323.667,42 TR PRO RATA. \r\n\r\nRTOrd 0150000-60-2008.5.01.0072-\r\n\r\nExequente: Yumar da Cruz Pereira Júnior\r\n\r\nExecutado: DANILO BENVENUTO BECKMAN ,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO BENVENUTO BECKMAN , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOHAN CARLOS BECKMAN,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado JOHAN CARLOS BECKMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REGINA VALERIA GISLER TROTTA,Spirit Comércio de Roupas Ltda.,REGINA VALERIA GISLER TROTTA,JOHAN CARLOS BECKMAN\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA VALERIA GISLER TROTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.949,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 10.447.962,67 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000046-95.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes \r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.376,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A425.722,22 TR PRO RATA. \r\n\r\n0066900-47.2007.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Augusto Marques Correia\r\n\r\nExecutado: EMERSON JULIO DA SILVA,Acougue e Mercearia Lamas Ltda.,SERGIO FREITAS IBANEZ,ALICE BARBOSA COURA,ARACELI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMERSON JULIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARACELI DA SILVA ASSIS,Acougue e Mercearia Lamas Ltda.,SERGIO FREITAS IBANEZ,ALICE BARBOSA COURA,ARACELI DA SILVA ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARACELI DA SILVA ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 967.531,85 TR PRO RATA. \r\n\r\n0102800-28.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vivian Santos Pereira\r\n\r\nExecutado: SILVIO STUCCHI NETO ,Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda.,Daniele Kull Stucchi,CELIO GONÇALVES MALHEIROS, SIRLEY GONÇALVES MALHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO STUCCHI NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.421,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 1.616.978,29 TR PRO RATA. \r\n\r\n0000259-04.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janaína de Andrade França \r\n\r\nExecutado: RICARDO ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HILDA ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado HILDA ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO ALVES DE ANDRADE,Clínica Três Rios Ltda.,HILDA ALVES DE ANDRADE,RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO ALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.631,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.346.246,90 TR PRO RATA.\r\n\r\n0133300-43.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Martins Alves\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.303,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER\r\n\r\nPelo presente fica citado IVANEIDE DE SOUZA SCHUMACKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.303,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 10.317.628,56 TR PRO RATA\r\n\r\n0000089-32.2012.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Quiarlei Daniel da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL ,Transportes Amigos Unidos S.A.,Translitorânea Turística Ltda. ,PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 475.090,23 TR PRO RATA. \r\n\r\n0089400-78.2005.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cicero do Carmo Silva\r\n\r\nExecutado: JOSE PEREIRA DE SOUZA,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.608,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS,Vit Cenografia e Construcoes Ltda.,ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CICERO LIMA DE MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.608,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 2.414.208,96 TR PRO RATA. \r\n\r\n0025200-91.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Caldeira Pereira\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES,GADF Reparos e Servicos S/S Ltda.,Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.,ATSUSHI OTA ,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS,GADF Reparos e Servicos S/S Ltda.,Sermetal Rio Servicos Metalurgicos Ltda.,ATSUSHI OTA ,HELIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001460-65.2011.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: WLADYMIR BARRETO ALVES,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Ltda,MARCELO BENTES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADYMIR BARRETO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BENTES VAZ,Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Ltda,MARCELO BENTES VAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BENTES VAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.230,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 968.407,78 TR PRO RATA \r\n\r\n0021100-25.2009.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oldair de Moura Feitosa \r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE,Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME,MARCIA CHAVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS CARVALHO DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA CHAVES CORREA,Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. ME,MARCIA CHAVES CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA CHAVES CORREA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.426,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 904.790,99 TR PRO RATA. \r\n\r\n0013200-59.2007.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vander Arruda Domingo\r\n\r\nExecutado: Odeval Marques de Carvalho,Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Odeval Marques de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.737,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 3.304.831,42 TR PRO RATA. \r\n\r\n0097500-32.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DE MACEDO SANTANA\r\n\r\nExecutado: CESAR SOARES,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ILIDIO DA ROCHA LIMA,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado ILIDIO DA ROCHA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LIMA SOARES ,NEW TIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA,H L M PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA,AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,MARIA LIMA SOARES ,ILIDIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LIMA SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.336,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nO VALOR ACIMA CORRESPONDE A 846.937,97 TR PRO RATA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910442"
                            ],
                            "1910443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/11/2015 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910443"
                            ],
                            "1910444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910444"
                            ],
                            "1910438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001238-63.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho Silva do Amaral\r\n\r\nRéu: CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CeP PCI Metal Indústira e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. custas R$ 654,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000001-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaleide Miranda de Jesus \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIENCIA NO DIA 25.11.2015, ÀS 14.10 HORAS, NA 72 VT/RJ, AV GOMES FREIRE, 471, 1 ANDAR, CENTRO, RJ,. SOCIOS DA RECLAMADA.\r\n\r\nProcesso: 0066600-61.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU LUIZ ALVES\r\n\r\nRéu: LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA, LÉA ELIAS DE CARVALHO, SANDRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUZ DO SOL LUSTRES E PRESENTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME DETERMINADO EM FLS. 164, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-56.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCELINO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\nRéu: TPS EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TPS EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes da Silva, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS - R$ 28.442,52 = 2.253.163,93 TR PROR ATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000744-38.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viegas dos Santos\r\n\r\nRéu: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1910438"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001679-41.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Araujo Felix [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Araujo Felix, Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. devendo a ré depositar, em 15 dias, a importância referente ao valor homologado à fl. 164, conforme despacho desta página \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Bezerra [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Bezerra\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme despacho de fl. 585. \r\n\r\nProcesso: 0001234-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Silvestre da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Silvestre da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-28.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alysson Cabo Freitas [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Barbosa Advogados S.C. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cabo Freitas \r\n\r\nVir com o RGI atualizado do imóvel e ao pagamento dos emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0000416-71.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Franco Filho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Aut Willian Franco Filho \r\n\r\nTer vista da promoção e cálculo da contadoria, devendo a ré vir com o pagamento da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0000363-27.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Santana [Adv. Sebastiao Sergio Martins Laranja (OAB: RJ 45998 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda. , Aut Luiz Alberto Santana\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, sendo o réu, inclusive a depositar, em quinze dias, o total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-87.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SIMOES CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado através de guia GPS, código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0039400-66.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira\r\n\r\nTrazer a certidão de onus reais do imóvel para analise do requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-79.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Pereira [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Pereira\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0078400-39.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Quintino [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A. [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miriam Minas Rio Automóveis e Máquinas S.A., Aut Paulo Roberto Quintino\r\n\r\nTer vistas da promoção da contadoria, devendo o reclamante apresentar os valores gastos com tratamento médico, medicamentos, cirurgias, etc... a fim de possibilitar a apuração do dano material. Entrementes, venha a ré com o pagamento do dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000906-93.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Stowinski Varandas [Adv. Leonardo Medeiros Tavares (OAB: RJ 153748 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nVista do embargos de declaração apresentada pelo autor de fls. 260 para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0062900-35.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-48.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento da diferença líquida de R$ 6.983,95, conforme apurado às fls. 699/706, em 50 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido de Carvalho [Adv. Wagner Rangel de Jesus (OAB: RJ 137934 - D)]\r\n\r\nRéu: Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Guaravita \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida a fls.360 \r\n\r\nProcesso: 0113800-95.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: Paulo Roberto Corrêa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Corrêa\r\n\r\nTer vistas da impugnação dos cálcuos pela ré para manifestações \r\n\r\nProcesso: 0000930-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Raibolt [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Raibolt \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Franco de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 634 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0001206-26.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Feitosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Feitosa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001691-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Martins [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-49.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Carvalho [Adv. Renato Lacerda dos Santos (OAB: RJ 177810 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nA impugnação, querendo, no prazo de 10 dias conforme contido no despacho de fls. 377 \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Christianis [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio Christianis\r\n\r\nTer vista dos esclarecimento do Perito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-36.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Andreia Teixeira Almuinha Salles [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTer ciência do valor bloqueado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Sérgio Simão [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO TRANSCARIOCA BRT\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido ao INSS em guia GRU no valor de R$ : 266,93. \r\n\r\nProcesso: 0001258-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benevenute Martins Pereira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0121200-39.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILCE NOGUEIRA MALDONADO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCK STEP CONFECCOES LTDA, Réu: Robson de Goes Fernandes, Réu: Ivan Pinheiro Guimarães [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILCE NOGUEIRA MALDONADO\r\n\r\nVir com duas cópias das peças necessárias a instruir a certidão de crédito: petição inicial, decisões de mérito e homologatórias, cálculos, e atualização, caso haja. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., Réu: AMBEV S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A., Aut Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, depositar o total homologado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-39.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Diniz Guerreiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Diniz Guerreiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, uma vez que a ferramenta RENAJUD não possui busca por número do vínculo, apenas pelas placas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro , Exdo: Andre Luis da Silva, Exdo: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: JAMES DE CARVALHO DIAS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Comp Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO JOSE DOS SANTOS, Aut JAMES DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0123400-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Teixeira Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Oca Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Auxiliar Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fernanda Turri Longo Paiva (OAB: SP 227301 - D)], Réu: Nesic Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auxiliar Recursos Humanos Ltda., Réu Nesic Brasil S.A., Réu Oca Trabalho Temporário Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanderson Teixeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o depósito, em 15 dias, do total homologado. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser efetuado após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nId: 1911055"
                            ],
                            "1911053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/11/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-61.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz da Silva Gonçalves Junior (OAB: RJ 200725 E)\r\n\r\nAntonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001423-98.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001024-40.2010.5.01.0073 - RTSum - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028000-21.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Douglas Frederico Bezerra Gomes das Chagas (OAB: RJ 179819 D)\r\n\r\nEduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-33.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Oliver Bruno Jatahy Baldassarri (OAB: RJ 195057 E)\r\n\r\nTania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx - Carga: Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 D)\r\n\r\nClaudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180000-16.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063000-19.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ana Lilia Fontanini (OAB: RJ 201384 E)\r\n\r\nAndre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001340-87.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Monica Tenorio Dantas da Costa (OAB: RJ 67076 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001372-87.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120400-59.2006.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 173981 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116900-87.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-90.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Caetano da Costa (OAB: RJ 153797 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179800-09.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Francisca Leticia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 188486 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106600-27.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000061-27.2013.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vinícius Luis Marques Geardina (OAB: RJ 201507 E)\r\n\r\nCarlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000562-60.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Gladstone Rocha Santos (OAB: RJ 201144 E)\r\n\r\nGuido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-85.2010.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 D)\r\n\r\nRoberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001272-35.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 D)\r\n\r\nFagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001383-19.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daiana Perla da Silva e Silva (OAB: RJ 181011 D)\r\n\r\nArtur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000603-79.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Claudia Regina Gonçalves Oliveira (OAB: RJ 161341 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036300-69.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Erica da Silva Santos (OAB: RJ 204497 E)\r\n\r\nRosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000815-03.2012.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 196196 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000539-69.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 D)\r\n\r\nJosé Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-10.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nSandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-44.2003.5.01.0073 - RTSum - Carga: Christian Mahoney Nascimento Silva (OAB: RJ 205045 E)\r\n\r\nRoberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-66.2009.5.01.0073 - AIRR - Carga: Rosane Acioli Diniz (OAB: RJ 62250 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016300-82.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nManuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000864-78.2011.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Catharina Aparecida da Silva (OAB: RJ 200397 D)\r\n\r\nRubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-74.2000.5.01.0073 - RTSum - Carga: Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-95.2005.5.01.0073 - RTSum - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Paulo Henrique da Silva Tavares (OAB: RJ 200113 E)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000657-79.2011.5.01.0073 - RTSum - Carga: Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911053"
                            ],
                            "1911054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Mattos Filho\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., AMBEV S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletromecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré, depositar o total homologado, em 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911054"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1911432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO, Réu: RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BESERRA, Réu: NCS Nutrição e Comércio de Alimentação LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME, Aut Paula Catarina Clemente \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:00 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 319, conforme despacho de fls. 320 e o Edital de Leilão.. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Abreu Ferreira [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)]\r\n\r\nRéu: HR Mercantil Assessoria Administrativa e Financeira Ltda. , Réu: HR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA , Réu: GABRIEL ROSSI CONSULTORIA DE MARKETING LTDA - EPP, Réu: HILÁRIO ROSSI, Réu: GABRIEL DOLCEMASCOLLO ROSSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Abreu Ferreira\r\n\r\nTomar ciência com urgência da petição da Reclamada protocolizada às fls. 299/300, tendo em vista a proximidade da audiência designada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Julio César de Campos Jorge (sócio), Réu: Vera Lia Pinheiro Jorge (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. , Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:10 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 138, conforme despacho de fls. 139 e o Edital de Leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Panamericano S/A, Aut Monica Tappler\r\n\r\nTomar ciência de que foram designadas as datas de 02/02/2016 e 16/02/2016, sempre às 12:05 horas, para realização dos dois leilões dos bens penhorados às fls. 134, conforme despacho de fls. 188 e o Edital de Leilão. \r\n\r\nId: 1911432"
                            ],
                            "1911431": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2015\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por PAULA CATARINA CLEMENTE (Adv. : Mirian Daisy Rodrigues Santana – 128333 OAB/RJ) em face de NUTRIMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME; MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO; RONNIE MAXIMIANO DA SILVA BEZERRA E NCS NUTRIÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA-ME (adv.: Mario de Souza Camargo – 38158 – OAB/RJ), Processo nº 0000080-29.2010.5.01.0076, na forma a seguir: A DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele co nhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 02/02/2016, às 12:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 320), serão apregoados e vendidos a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados à fl. 319, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fls. 319 – verso, descritos e avaliados na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000080-29.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Catarina Clemente e Outros. Adv.: Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB.: RJ 128333 D\r\n\r\nRéu: Nutrimax Comércio e Serviços de Alimentação Ltda.- ME e Outros. Adv.: Mario de Souza Camargo OAB.: RJ 38158 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 - Um freezer horizontal Marca Eletrolux, Modelo H90C, em regular estado de conservação, não testado, avaliado em R$ 280,00.\r\n\r\n02- Um freezer horizontal, cor branca, em regular estado de conservação. avaliado em R$ 280,00. Localização dos Bens: Rua Joaquim Rodrigues, nº 187, Parada de Lucas, RIO DE JANEIRO, 21250-420 – RJ. O Valor da execução é de R$ 537,37, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 560,00\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MONICA TAPPLER (Adv. : Eldro Rodrigues do Amaral – 21111 OAB/RJ) em face de SILMA BARROS DA SILVA (adv.: Vicente Sabato Filho - 143882 – OAB/RJ), Processo nº 0000457-29.2012.5.01.0076, na forma a seguir: O DOUTOR FABIANO DE LIMA CAETANO, JUIZ DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a Executada, de que no dia 02/02/2016, às 12:05 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 188), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 134, tendo sido a devedora intimada da penhora consoante fls. 134 – verso, descrito e avaliado na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Tappler Adv.: Eldro Rodrigues do Amaral OAB.: RJ 21111 D\r\n\r\nRéu: Silma Barros da Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo Marca Citroen, Modelo: JUMPER-M33M235; Placa LPO 5711; RENAVAM: 00201732386; Chassi: 935ZBXMMBA2051859; Ano: 2010, a diesel; capacidade para 16 passageiros. avaliado em 68.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Guilherme Marconi, nº 16, Apto. 204, Bairro de Fátima, RIO DE JANEIRO, 20240-180 – RJ. O Valor da execução é de R$ 64.906,35, devendo ser atualizado. Em consulta realizada no site do DETRAN, existe 1 multa de trânsito totalizando R$ 127,69, há alienação fiduciária, existindo uma restrição judicial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 68.000,00\r\n\r\nJUÍZO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Edital de 1a. E 2a. PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte ) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por FABIO FERREIRA DA SILVA (Adv. : Mirian Daisy Rodrigues Santana – 128333 OAB/RJ) em face de CLÍNICA SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.; RONALD DE CARVALHO ONOFRE; JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE e VERA LIA PINHEIRO JORGE (adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira – 52566 – OAB/RJ), Processo nº 0000568-13.2012.5.01.0076, na forma a seguir: A DOUTORA NEILA COSTA DE MENDONÇA, JUÍZA DO TRABALHO DA 76ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente os Executados, de que no dia 02/02/2016, às 12:10 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, Cep: 20230-070, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES (Fls. 320), será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/02/2016, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, o bem penhorado à fl. 138, tendo sido os devedores intimados da penhora consoante fls. 138 – verso, descrito e avaliado na forma adiante:\r\n\r\nProcesso: 0000568-13.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva Adv.: Cristina Souza Cavalcante OAB.: RJ 68680 D\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D, Ronald de Carvalho Onofre , Julio César de Campos Jorge (sócio) , Vera Lia Pinheiro Jorge (sócio) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (Um) Respirador (Ventilador pulmonar, Marca Leistune, modelo LUFT1, número de Série L11063 com monitor acoplado, no estado, avaliado em R$ 20.000,00. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida das Américas, nº 3250, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22640-102 – RJ. O Valor da execução é de R$ 11.175,35, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos leilões se não encontrados, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do Juízo no prazo de 24 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, SERGIO LUIZ SILVA PINHEIRO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911431"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1911439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133900-57.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA ALICE MUZZI MARTINS CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Soon Hee Han [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soon Hee Han\r\n\r\nAo advogado da ré para ciência de que a presença do reclamado está dispensada, devendo, portanto, comparecer à audiência o seu patrono com poderes para transigir. \r\n\r\nId: 1911439"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1910832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0046400-73.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza da Silva Araújo [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: A R Lagos Comércio de Elétro Eletrônico Ltda. - Ok Eletro [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Carlos Edgar Barcellos Maia [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: Wanessa dos Santos Martins Barcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza da Silva Araújo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 254: \"Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Edilane Alves Moura [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH de SErviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Edilane Alves Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 131: \"De ciencia ao autor, devendo o mesmo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo dos Santos [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama Ltda N/P SOCIO HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA, Réu: Humberto Rodrigues Santanna, Réu: Auto Posto Formula Truck de Araruama N/P SOCIA MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 295: \"Antes de decidir, diante da documentacao juntada, de-se nova vista ao autor. Apos, concluso para decisao.\" \r\n\r\nProcesso: 0001391-15.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rocha Moreth [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Loalva Braz Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rocha Moreth \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 110: \"De-se vista a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0001002-98.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Judith Henriquez Leiva Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Angeli Ltda [Adv. Felippe Paixão Bortone (OAB: RJ 143707 - D)], Réu: IEBEU Franquias [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Angeli Ltda, Réu IEBEU Franquias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 286: \"... Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da diferenca do INSS, em guia propria.\" \r\n\r\nProcesso: 0000012-39.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CONCEIÇÃO GOMES NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0096/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001664-91.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELA BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELA BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 88: \"Diga o exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001713-35.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA GOMES DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI CORREA PAULINO MOREIRA [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIANA GOMES DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 159: \"Esclareca o seu requerimento diante do certificado pelo oficial de jusica\". \r\n\r\nProcesso: 0076200-30.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCAF INTERLAGOS LTDA, Réu: ALCAF INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LOPES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 325: \"Diga o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000283-19.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cordeiro de Almeida [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Joia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)], Réu: Fabiane Valente do Amaral , Réu: Francisca Gomes Felix, Réu: Levy Gomes Felix , Réu: Erivelton Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cordeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 97: \"Fale o autor sobre a certidao de fls. 89. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000351-95.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN REMIGIO MARINHO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SREVIÇOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN REMIGIO MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 180: \"De-se ciencia as partes da garantia do juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Monique Soraggi [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Daiana Paula Nonato Freire (OAB: RJ 182296 - E)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Monique Soraggi\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096300-59.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Dario Paulo de Sousa Junior [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Domingues Ferreira Pereira de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 638: \"De-se vista a parte autora dos comprovantes da cota previdenciaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0069000-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Cunha de Carvalho [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocel Pádua Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)], Réu: Tim Celular S. A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Réu: Tec Solution [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Solution \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 388: \"Atualize-se o credito e cite-se a terceira reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001720-61.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Guimarães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rodrigo de Souza Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000710-45.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO LIMA [Adv. Marcos Renê Freire da Silva (OAB: RJ 88256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO LIMA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 394: \"De-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0000002-92.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Salvadora José de Oliveira [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiptofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0097/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000443-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Lima de Aguiar Soares [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: CN Rio Serviços e Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Lima de Aguiar Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 91: \"Ante os resultado negativos referentes ao convenio BACENJUDXTRT, intime-se o autor para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-09.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Alves Rosa [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multi Profissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Alves Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0098/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001488-83.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Teixeira da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: P.J. Ribeiro Rangel Junior - ME [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 73: \"Ante os resultados negativos referentes ao BACENJUDXTRT, intime-se o autor para fornecer meios eficazes para o prosseguimento da execucao. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0095/2015. Retirá-la em 30 dias na secretaria desta Vara do Trabalho. Após, o feito será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001536-71.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA LESSA [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 217: \"Esclareca o autor a razao pela qual somente levantou o FGTS em julho se o alvara foi expedido em fevereiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Josefina Pinheiro da Costa Silva (OAB: SP 239884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 528: \"De-se vista ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0085600-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Meinick Ribeiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Luiz Fernando Meinick Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 737: \"Garantido o juizo, de-se vista as partes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-74.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Lia Ferreira Guzzon (OAB: RJ 69183 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITAS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIZ PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 322 \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 179: \"Esclareca o autor o que pretende, tendo em vista que ainda nao houve citacao, portanto, o processo de execucao nao teve inicio.\" \r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 165: \"Fale o autor sobre a certidao de fl 159. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Aut: EDILSON JOSE´ DOS SANTOS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S/A(nova denomin de Cia de Eletric do RJ-CERJ, Aut EDILSON JOSE´ DOS SANTOS, Aut Rita Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1910832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1911270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-42.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI RAMOS [Adv. Juceli Costa da Silva (OAB: RJ 175448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI RAMOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2016 às 10h40, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001017-30.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER BORGES CEZARIO [Adv. Jesuino Ferreira da Silva (OAB: RJ 36022 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA BARBARA , Réu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO S/A \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 29/08/2016 às 11 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911270"
                            ],
                            "1911271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019800-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Elias da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Elias da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta tendo em vista a impugnação ao laudo pericial feita pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001298-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES RAMOS [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CRED PROP INDUST ROCHAS ORN CAL E CALC ESTADO ES, Réu: BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCCOOB [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A - BANCCOOB, Aut JANAINA GOMES RAMOS \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 16/05/2016 às 15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911271"
                            ],
                            "1911272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001455-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR , Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001455-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR , Réu LITOGRAFIA VALENÇA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2015 às 16h40, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nId: 1911272"
                            ],
                            "1911385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040600-46.2009.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Viação Falcão LTDA. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sebastião Donizette da Silva, Réu Viação Falcão LTDA.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/12/2015 as 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001074-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ESTAINEKE SODRE [Adv. João Guerra Alves (OAB: RJ 153419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL KM 116 DE PENEUS LTDA [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL KM 116 DE PENEUS LTDA , Aut WANDERSON ESTAINEKE SODRE \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 98-verso, manifestarem-se sobre a resposta ao ofício no prazo COMUM de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-22.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Fernandes Rodrigues [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 362, dá-se vistas do estudo parcial apresentado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1911385"
                            ],
                            "1911269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002062-06.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA MALVEIRA BARBOSA \r\n\r\nRéu: PROTEX SEGURANCA LTDA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROTEX SEGURANCA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2016 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. SEGUE EM ANEXO COPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1910716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002078-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Otávio da Silva Santos\r\n\r\nDesignado dia 23/11, às 10h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Silva dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sudoeste FM [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Sudoeste FM\r\n\r\nRepublicação: negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000496-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Romano Rangel [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Villas Boas [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)], Réu: Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios. [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)], Réu: Line Pro Engenharia Ltda. - EPP [Adv. Gabrielly Costa Silva (OAB: RJ 176743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Gilson Pinheiro Villas Boas, Réu Line Pro Engenharia Ltda. - EPP, Réu Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001700-10.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilse Sabino Amorim Coelho [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estalagem Quinta dos Corais Ltda ME, Aut Ivanilse Sabino Amorim Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001280-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eugenio Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Delta Eletrificações e Serviços Ltda. , Aut Luis Eugenio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001737-03.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brito de Souza [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio SA, Aut Gilson Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001170-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldenilson Gomes de Lima [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda. [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenilson Gomes de Lima \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-94.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Peres de Freitas [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: JMR- Com Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Peres de Freitas\r\n\r\nAta disponível. \r\n\r\nProcesso: 0000420-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal Rodrigues [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0161100-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA SEGURANCA LTDA, Réu: Alvaro Henrique Pessanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000570-14.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo da Silva [Adv. George Carneiro Camargo (OAB: RJ 174117 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Alto Mar de São Pedro Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Alto Mar de São Pedro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-77.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maykon de Paula Silveira [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte - ME [Adv. Lucilene Luiza da Silva (OAB: SP 296834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maykon de Paula Silveira\r\n\r\nTer vista dos autos, indicando meios ao prosseguimento e/ou requererendo o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)], Réu: Marlucia Dias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)], Réu: Paulo de Tarso do Rego Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Antonio Paz \r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino \r\n\r\nApresentar, em dez dias, observada a Súmula 381/TST, salvo se contrariamente determinado em sentença, cálculos de liquidação desmembrados e totalizados mensalmente com atualização monetária e juros de mora; dedução da cota previdenciária do reclamante e do reclamado; e retenção do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0001142-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Queiroz Ferraz Takaki [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: The Pearl Hotel Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Queiroz Ferraz Takaki, Réu The Pearl Hotel Ltda \r\n\r\nDeferidos cinco dias para conciliação antes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebíades Antunes Alves [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)], Réu: Gilson Cabral (fiel depositário - fl. 107) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larrema Construções e Empreendimentos Ltda (Filial)\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000932-16.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Ferreira Pires [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Biroska Chic Bar e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Ferreira Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Setra Industria Eletronica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Prover Eletro Eletronica Ltda , Réu Setra Industria Eletronica Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Cabral da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Cabral da Silva\r\n\r\nProceder à transferência veicular. \r\n\r\nId: 1910716"
                            ],
                            "1910717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067200-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Ricardo Pereira da Costa [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Ricardo Pereira da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 605.960,95, além de verba advocatícia, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Mendes Filho\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 623.879,25, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 23.613,52, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANE FERREIRA, Réu: GILSON PONTE ROZEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDeve-se à parte autora R$ 14.637,47, expedindo-se edital de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Roque Arguello [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante ltda EPP [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roque Arguello\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora, além da verba honorária, R$ 21.028,19, procedendo-se à citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001394-07.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel da Silva Velasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel da Silva Velasco\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 10.608,28, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001222-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Araújo Ribeiro [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquamore Distribuidora de Perfumes Ltda ME [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Araújo Ribeiro\r\n\r\nHomologados os cálculos, devendo-se à parte autora R$ 53.671,43, expedindo-se mandado de citação à execução. \r\n\r\nId: 1910717"
                            ],
                            "1910718": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0084900-90.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA ANITA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GILSON PONTE ROZEIRA,LUCIANE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON PONTE ROZEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,47, equivalentes a 1.158.818,88 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANE FERREIRA,LUCIANE FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANE FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.637,47, equivalentes a 1.158.818,88 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910718"
                            ],
                            "1910719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001040-16.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação em dez dias sob pena de preclusão, indicando valores devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1911425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-72.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: R10 Empreendimentos Comerciais Ltda [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Shopping Avenida 28 [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina Ferreira de Oliveira, Réu R10 Empreendimentos Comerciais Ltda, Réu Shopping Avenida 28\r\n\r\nTOMNAR CIÊNCIA DO INÍCIO DA PERÍCIA MARCADO PARA O DIA 23/11/2015 ÀS 14: HORAS. O LAUDO DEVERÁ SER ENTREGUE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-47.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Bruno Santana [Adv. Aline Tavares Maciel (OAB: RJ 156686 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Gilberto de Souza de LIma, Réu: Waldecks Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Bruno Santana\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-77.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes das Chagas [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes das Chagas\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno Rodrigues Fernandes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda, Réu: Jorge Villar N/P Jorge Villar Júnior, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Rodrigues Fernandes \r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Tavares Mauricio [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Tavares Mauricio\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Symon de Sousa Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alvarenga da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alvarenga da Silva\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-13.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cordeiro da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 Reciclagem Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comercio e Serviços Ltda, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cordeiro da Silva\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney dos Santos Chagas [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiney dos Santos Chagas\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-29.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Monteiro [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Monteiro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Souza Nunes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Travel Savoy [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A. [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Souza Nunes\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mirandola [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mirandola\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RECLAMANTE DO TEOR DO OFÍCIO Nº 406/2015, ORIUNDO DA CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001511-94.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Gomes Rangel [Adv. Wahib Ibrahim Khenaifes (OAB: RJ 130469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Gomes Rangel\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-52.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Sáude, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 27/01/2016 ÀS 14:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0001574-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Patricia Viana [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)], Réu: Monica Moreira de Bivar [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Patricia Viana, Réu Cartório do Ofício Único de Notas e Registro Imobiliário de São João da Barra, Réu Monica Moreira de Bivar\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016 ÀS 14:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Mário do Prado Pessanha [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes de Melo Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro Santos Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes de Melo Filho\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000709-96.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Usina Açucareira Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda das Chagas Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000577-68.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Nunes Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brant Gabry Arquitetura e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA REALIZAR A ALTERAÇÃO NO CADASTRO DO CNIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAR A INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0000470-63.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ribeiro Gomes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ribeiro Gomes\r\n\r\nVENHA RETIRAR A CERTIDÃO ORIGINAL QUE ENCONTRA-SE NA SECRETRAIA DA VARA, AGUARDE-SE POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000095-23.2014.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Victor Messias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTER VISTAS DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000088-02.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Claudio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira, Réu: ZUHAUSE CONSTRUTORA LTDA, Réu: EUNICE DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nVENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0000039-29.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Andrea da Silva Brito [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nINTIME-SE O RÉU PARA QUE VENHA COM A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, CONFORME VALORES APRESENTADOS PELO INSS, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-04.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boskalis do Brasil Dragagem e Serviços Marítimos LTDA, Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviço Técnico LTDA, Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2015, às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001094-15.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Conceição Pereira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Nagib Khalil (Lagos Bookcase Livraria e Editora Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Conceição Pereira\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-81.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teixeira de Brito [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001802-94.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barreto de Salles Filho [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MODEC- Serviços de Petróleo do Brasil Ltda, Aut Pedro Barreto de Salles Filho\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COMEÇANDO PELA PARTE AUTORA, CONFORME ATA DE FOLHA 234. \r\n\r\nProcesso: 0002138-35.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Correa Carneiro Mendes Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Ressonância Magnética do Norte Fluminense Ltda. - URM Diagnósticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Correa Carneiro Mendes Gomes\r\n\r\nDÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002403-66.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Bragalda dos Santos [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Álcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Agrícola S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Energética S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Portopar Participações S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Canabrava Bioenergia Fundo de Investimento em Participações - Controle, Réu: Canabrava Bioenergética Participações S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcool Química Canabrava S.A, Réu Canabrava Agrícola S.A, Réu Canabrava Bioenergética Participações S.A, Réu Canabrava Energética S.A, Aut Noeli Bragalda dos Santos, Réu Portopar Participações S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0002677-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Genésio Pinheiro Goudard [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Upic-Usina Pureza Industria e Comércio S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000979-86.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thallys de Almeida Corrêa [Adv. Macielle Silva Moreira (OAB: RJ 166128 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Rimat Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Marcio Lucio Correa, Réu: Ricardo Lucio Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Rimat Ltda, Aut Thallys de Almeida Corrêa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"JULGO IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA\". \r\n\r\nProcesso: 0000615-80.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Moreira Crespo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Planície Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Planície Ltda, Aut Maria do Carmo Moreira Crespo, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/01/2016 ÀS 14:45 HORAS. AS PARTES FICAM CIENTES AINDA DE QUE TERÃO O PRAZO DE 05 DIAS PARA JUNTADA DE ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE SEREM OUVIDAS SOMENTE AS QUE COMPARECEREM INDEPEMDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000715-06.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculles Barreto da Silva Cordeiro [Adv. Neliana de Souza Mota (OAB: RJ 157076 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Ornelas Rodrigues [Adv. Adilson Gasperoni Júnior (OAB: RJ 159297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculles Barreto da Silva Cordeiro\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A , Aut Crys Alves Rosa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barreto dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda, Aut Luciene Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.896,97, atualizados até 30/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000777-75.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeil Roberto Gouvea [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosseir Bar e Restaurante Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Merowan Nosseir, Réu: Fadi Nosseir\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nosseir Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR A TÍTULO DE FGTS DE R$ 1.475,16, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002668-05.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvio Campos de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, Réu: Jorge Villar n/p Jorge Villar Júnior, Réu: Espólio de Affonso Carlos Villar , Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Campos de Almeida\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000903-28.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Magno Cordeiro de Carvalho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001690-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Epaminondas Gomes Pinto [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Epaminondas Gomes Pinto\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 250. \r\n\r\nProcesso: 0000647-22.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Moraes Moreira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda, Réu: Aloysio Ramos Murta, Réu: Andreia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patricia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Moraes Moreira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brielen Soares Barros, Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001699-58.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Libanio Pinto de Oliveira [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002342-11.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Alves [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Margareth Barreto Azeredo [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Margareth Barreto Azeredo\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.389,15, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000354-18.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimaraes Pereira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimaraes Pereira, Réu Otimitek Engenharia e Manutenção Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/01/2016 ÀS 10:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000700-52.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa da Silva da Hora Felizardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Celia Maria da Silva da Hora [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Aut: Ricardo da Silva da Hora [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DO NASCIMENTO EXTINTORES-ANDREA R PONTES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Andrea Rangel Pontes [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: Anderson Rangel Pontes [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)], Réu: ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE MANOEL PONTES DO NASCIMENTO-A R P\r\n\r\nVENHA PROCEDER O CUMPRIMENTO DO ITEM 1 DO OFÍCIO Nº238/2015, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001949-23.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romenique Peixoto Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. C Mothé Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: ANCELMO COUTO MOTHE, Réu: ALLAN DO AMARAL MOTHE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romenique Peixoto Rosa\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O VALOR LEVANTADO PELO ALVARÁ. DEVERÁ AINDA A PARTE AUTORA NO PRAZO ACIMA DEFERIDO INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Vieira [Adv. Willian Gomes Machado (OAB: RJ 185119 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Salgado de Oliveira - Universo [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Salgado de Oliveira - Universo\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 48 HORAS, A DIFERENÇA AINDA DEVIDA, EM GUIA PRÓPRIA, CORRESPONDENTE À COTA PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADOR, NO VALOR REMANESCENTE DE R$ 51,90. \r\n\r\nProcesso: 0001852-57.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Chagas Ribeiro [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: BK Transporte e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Chagas Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)], Réu: Elza Guimarães Rodrigues, Réu: Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A, Aut Douglas Alves da Silva, Réu Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nAOS RECORRIDOS (RECLAMANTE, SEGUNDA RECLAMADA E TERCEIRA RECLAMADA), INCLUSIVE PARA CIÊNCIA DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000087-80.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Cabral da Silva [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRISUL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Alcool Química Canabrava S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Cabral da Silva\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000031-13.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro de Almeida Filho [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Central de Serviços Ltda [Adv. Juliana Coutinho Piol (OAB: ES 9436 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro de Almeida Filho, Réu Meta Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTER VISTAS DA RESPOSTA DO PERITO POR 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0002190-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Germano Pessanha [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas do Brasil S.A\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 10 DIAS, O CUMPRIMENTO DO ACORDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECURSO DE REVISTA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00, POR 20 DIAS, A SER REVERTIDA EM FAVOR DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000315-89.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Lyrio Moreira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BK Transportes e Serviços Ltda, Aut Jailson Lyrio Moreira, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO IMPROCEDENTES\". \r\n\r\nProcesso: 0002195-19.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro de Almeida Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de GTS Cássaro Alimentos ME -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda [Adv. Tenório Miguel Merlo Filho (OAB: ES 14775 - D)], Réu: Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Ubirajara Douglas Vianna (OAB: ES 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Duveneto Industria de Alimentos Ltda, Réu Massa Falida de GTS Cássaro Alimentos ME -administradora judicial advogada Jacqueline de Andrade Santos Frederico, OAB/ES7383 , Réu Massa Falida de Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Réu Proribeiro Administração e Organização de Comércio Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues Júnior [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomédico Center Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)], Réu: SESC Mineiro Grussaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues Júnior\r\n\r\nAO RECORRIDO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0000901-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lopes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços Ltda [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Lopes\r\n\r\nAO EMBARGADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001884-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Michele da Silva Vasconcelos (OAB: RJ 182191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Flávio de Souza dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 292. \r\n\r\nProcesso: 0001822-85.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton Carvalho de Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. CAP, Aut Clailton Carvalho de Oliveira\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADO TOMAREM CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0002629-76.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Serafim de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Hoteis Othon S.A., Aut Oton Serafim de Souza\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Cardoso [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holdings S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Álcool Química Canabrava S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Cardoso\r\n\r\nAO AGRAVADO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Carneiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos n/p José Carlos Machado Pacheco [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Carneiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002652-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Marques [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0002128-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerito Oliveira da Costa [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil LTda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)], Réu: FLávia Miranda Lopes, Réu: Sérgio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerito Oliveira da Costa, Réu Sercope Construção Civil LTda\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001795-05.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Peixoto da Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Peixoto da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0001788-76.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Silva da Conceição [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Commercial Properties Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)], Réu: MRV Logistica e Participações S/A [Adv. Paulo Ramiz Lasmar (OAB: MG 44692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log Commercial Properties Participações S.A., Réu MRV Logistica e Participações S/A, Aut Pedro Henrique Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.820,17, atualizados até 30/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000377-66.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Ribeiro de Oliveira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Edmundo Pereira de Carvalho [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Hotéis Othon [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Edmundo Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-50.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Nogueira Alves Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio dos Santos Costa [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Imetame Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imetame Metalmecânica Ltda, Aut Junio dos Santos Costa\r\n\r\nFicam as partes intimadas da designação de audiência de instrução para o dia 17/02/2016, às 14h45, cientes, ainda, de que prestarão depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão e de que terão o prazo de cinco dias para juntada de rol de testemunhas, sob pena de serem ouvidas somente as que comparecerem independentemente de intimação, conforme fl. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000786-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rios Leitão [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)], Réu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda, Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1911425"
                            ],
                            "1911426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-13.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Terra Ribeiro da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraná Ativo Ind. e Com de Bebidas Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria [Adv. Marcos Vieira Leite (OAB: RJ 81624 - D)], Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Terra Ribeiro da Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041400-85.1994.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOARES [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO SOARES\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-81.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DUMAS PAULA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: E.VIZELAS AREIAS LTDA, Réu: RICARDO CORDEIRO VIZELAS, Réu: Espólio de Edivaldo Visela Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DUMAS PAULA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-30.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Nogueira Alves [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 129889 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda Cersan [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Nogueira Alves\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-39.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Gomes Tavares [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: HOTÉIS OTHON S.A., Réu: OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A., Réu: OTHON L. BEZERRA DE MELLO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A., Réu: COTONIFÍCIO OTHON BEZERRA DE MELLO S.A., Réu: COMPANHIA HOTÉIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTÉIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Gomes Tavares\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira de Almeida [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Ledilson Ribeiro, Réu: Silvia Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira de Almeida\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmon da Silva Fraga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Planicie Ltda. [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Jose Thomas Souza de Carvalho Britto, Réu: Rogerio de Carvalho Britto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmon da Silva Fraga\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves de Oliveira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: Paulo Sérgio Cardote, Réu: Romilto Correa dos Santos, Réu: José Renato Abdu Neme, Réu: Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-18.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Viana [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos - Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espólio de Claudemiro de Siqueira N/P inventariante Ângela Maria F. de Siqueira, Réu: Osvaldo Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Viana\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-58.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-33.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES RIBEIRO MACHADO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Costa [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Costa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/01/2016 ÀS 10:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-17.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Pessanha de Souza [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Pessanha de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0251100-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Nunes Pereira Laurindo [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 1039700-43.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS [Adv. Gustavo Almeida de Souza (OAB: RJ 146782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPR ESTAB SERV SAUDE DE CAMPOS\r\n\r\nCOMPROVAR EM 30 DIAS, O REPASSE DOS VALORES AOS SUBSTITUÍDOS. \r\n\r\nProcesso: 0083600-58.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LONTRA VIEIRA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0063000-74.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edipo Diego Nolasco Claudino [Adv. Ana Lucia Rodrigues Gomes Dias (OAB: RJ 144620 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarana Ativo Ind. Com. Bebidas Ltda [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Simone Ferreira Barros de Faria, Réu: Alexsandro Ferreira Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edipo Diego Nolasco Claudino\r\n\r\nVENHA DIZER, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE PRETENDE ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS, OU, AINDA, INDICAR MEIOS EFETIVOS AOS JÁ EMPENHADOS. \r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Cristiane Pessanha Leal Rangel [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia a Saude dos Plantadores de Cana-HPC\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, EM GUIA PRÓPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-11.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES INDUSTRIA DO ACUCAR [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO\r\n\r\nVENHA FORNECER OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0011300-40.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA [Adv. Marcelo Bastos de Oliveira (OAB: RJ 31763 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ROBERTO DA SILVA CAMPISTA\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO AUTOR, DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0136800-43.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Soares Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C.Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Espólio de Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHA 294. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Elias Manhaes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA EFETUAR A RETIRADA DA VIA ORIGINAL DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Fonseca da Silva [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A\r\n\r\nVENHA COMPROVAR, EM 05 DIAS, O DEPÓSITO JUDICIAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\nDÊ-SE VISTAS AO EXEQUENTE DA CP DEVOLVIDA, PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0173300-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Sarmento Duarte Gomes [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fudação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Sarmento Duarte Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-71.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimeia Gomes Viana Ferreira [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Pavoni Gomes [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Reginete de Azeredo Elias Barreto [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimeia Gomes Viana Ferreira, Aut Maria Jose Pavoni Gomes, Aut Reginete de Azeredo Elias Barreto\r\n\r\nVENHA O PATRONO DO RECLAMANTE FORNECER O NÚMERO DE SEU CPF, VIABILIZANDO A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0160100-97.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Dias dos Santos Macabu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Jose Carlos Nunes Junior, Réu: Dartagnan Fernandes Nunes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Dias dos Santos Macabu, Réu Comercio de Pecas Automotivas Millenio de Campos Ltda - ME\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2016, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0160100-97.2006.5.01.0281 – Rte. ANDRÉ LUIZ DIAS DOS SANTOS MACABU (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ: 116354/D) Exdo. COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS MILLENIO DE CAMPOS LTDA – ME (Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer – OAB/RJ: 51394/D), DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES JUNIOR - Bem(ns): 1) Um bomba de combustível dupla, funcionando, número de série BF 101, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória nº 02, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0061400-23.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Marques Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda, Réu: Inside Comunicação Ltda., Réu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Marques Laurindo\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.02.2016, a partir das 10:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 517, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou no e-mail paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.03.2016, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0160100-97.2006.5.01.0281 – Rte. ANDRÉ LUIZ DIAS DOS SANTOS MACABU (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira – OAB/RJ: 116354/D) Exdo. COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS MILLENIO DE CAMPOS LTDA – ME (Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer – OAB/RJ: 51394/D), DARTAGNAN FERNANDES NUNES JUNIOR, JOSE CARLOS NUNES JUNIOR - Bem(ns): 1) Um bomba de combustível dupla, funcionando, número de série BF 101, avaliada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vitória nº 02, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002901-65.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Laert Guerra Werneck [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER [Adv. Marcelo Andrade Silva (OAB: RJ 109088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0195400-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Lage Marçal [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrlimpo Serviços de Locação de Mão-de-obra Empresarial LTDA n/p socio Luis Eduardo G Girão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Lage Marçal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARÁ EXPEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0216900-63.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENALDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)], Réu: Leonardo Veiga Amaral, Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXILIADORA GOMES FREIRE, Réu: Pillar Francisco Mata Calomeni , Réu: Francisco Calomeni Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENALDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nRESPONDER AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002928-48.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Moreira Livino [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda, Réu: Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RECLAMADAS PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO OU GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003013-39.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson de Azeredo Pereira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos , Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Hotéis do Leme , Aut Jonilson de Azeredo Pereira , Réu Othon Administração S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 52.637,96, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002890-36.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Rodrigues [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda , Réu: Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pdg - Api Spe 67 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nVENHA COMPROVAR O VALOR DE R$ 962,06 RELATIVO AOS HONORÁRIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002741-40.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André luiz dos Santos Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0197600-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Azevedo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos, Réu OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0040900-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias do Carmo da Silva [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Empresa Agrissul Agrícola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias do Carmo da Silva, Réu Emac Empresa Agrícola Central Ltda, Réu Empresa Agrissul Agrícola Ltda, Réu Usina Santa Cruz \r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON LIMA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, Réu: NOELIA PAES DA SILVA, Réu: SERGIO HENRIQUE DA SILVA, Réu: VIACAO GARGAU LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P ERNANDES AMARAL NETO, Réu: VIAÇÃO SÃO JOAQUIM - N/P JOSÉ RENATO ABDU NEME, Réu: ERNANDES AMARAL NETO, Réu: JOSE RENATO ABDU NEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON LIMA PESSANHA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-51.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO JOSE MORAES [Adv. Danilo Jose Moraes (OAB: RJ 78822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut DANILO JOSE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 33.989,12, atualizados até 28/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129700-32.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barros do Espírito Santo [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO OBTIDO NO INFOJUD, DEVENDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OU, DIZER, AINDA, SE PRETENDE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0299600-76.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Rocha [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)], Réu: Jose Mattosinho Frauche, Réu: Gonçalo Duque Estrada Frauche, Réu: Jose Miguel Duque Estrada Frauche, Réu: Maria Aparecida Duque Estrada Frauche\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS 369/370 \"JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DA RECLAMADA\". \r\n\r\nProcesso: 0002868-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Souza Pessanha [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Administração S/A, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nDIGA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0227200-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilta Maria de Azevedo Dias [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilta Maria de Azevedo Dias, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"JULGO PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0042400-81.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISSORA CONTINENTAL DE CAMPOS LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, EM 10 DIAS, CÓPIA DA DECISÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0002937-15.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sirley Rangel de Barros [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sirley Rangel de Barros\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE A PETIÇÃO DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Mota Vieira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Carlos Mota Vieira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, BEM COMO PARA QUE INDIQUE, EM 30 DIAS, MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO SERÃO DEFERIDOS OS MEIOS JÁ EMPREGADOS NOS AUTOS PARA TAL FIM. \r\n\r\nProcesso: 0166300-18.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Dias Cruz [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Dias Cruz, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Acucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0265300-11.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES SOUZA\r\n\r\nDILIGENCIE O RECLAMANTE, JUNTO À SECRETARIA DA 2º VARA DO TRABALHO, DEVENDO, JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DE SALDO NO PROCESSO Nº0000230100-03.1998.5.01.0282, QUE GARANTA ESTA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MATIAS MIRANDA [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MATIAS MIRANDA\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Gomes Junior [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Aurelio Xavier Ribeiro, Réu: Walter Xavier Ribeiro, Réu: Jose Mendonça Filho, Réu: Marta Marques Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Gomes Junior\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-97.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-38.1985.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA BARRETO BELO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BENEDITA BARRETO BELO\r\n\r\nVenha retirar a certidão, ficando ciente que os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911426"
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                            "1911423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0001686-59.2010.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nExecutado: Carmen Elbas Neri de Thuin,Café de La Paix Comércio de Alimentos Ltda.,Daniel Elbas Neri de Thuin ,Guilherme Cruz Siqueira,D E N DE THUIN ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Carmen Elbas Neri de Thuin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 154.309,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911423"
                            ],
                            "1911424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0257200-47.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gesteira Barros\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda N/Pessoa SOCIOS Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes veloso Junior, BSI do Brasil Ltda n/p Sócios Marcos Pontes Veloso e Marcos Pontes Veloso Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de), Anderson Miranda Coutinho\r\n\r\nRéu: Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P ALEXANDRE PORTO MONTEIRO BRANCO, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco N/P CLAUCIA PORTO MONTEIRO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA LEILÃO NO JUÍZO DEPRECADO. (LEILOEIRO LEONARDO SCHULMANN, DIA 23/11/2015 ÀS 12:00 HORAS E NÃO HAVENDO LICITANTE DIA 30/11/2015 ÀS 12:00 HORAS, AMBOS NA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO REFERENTES A CARTA PRECATÓRIA 0000646-40.2011.5.01.0432). \r\n\r\nProcesso: 0002272-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Feitosa Ribeiro \r\n\r\nRéu: Restaurante Coma Bem\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Coma Bem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.465,60, atualizados até 30/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002392-37.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana das Chagas de Sales\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.219,20, equivalente a 653.577,93 IDTR's, atualizados até 30/07/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002760-46.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Menezes de Souza Estevão\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GERSON VENUTO MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETUADO POR MEIO DO SISTEMA BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0001319-30.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brielen Soares Barros\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME, Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 11.980,16, atualizados até 29/10/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000701-85.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Crys Alves Rosa \r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda - Me , Construtora Tenda S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Limpadora Inicial Ltda - Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.081,69, atualizados até 03/11/2015, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002254-41.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Santa Bárbara S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A, Elza Guimarães Rodrigues, Romualdo Alberto Bebiano\r\n\r\nPelo presente fica m Estirafer Ltda, Romualdo Alberto Bebiano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS\", BEM COMO COMO DA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-22.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Viana da Penha\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 43.605,11, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000079-69.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho Bento\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitória Cursos Livres Ltda, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 40.705,06, equivalente a 3.263.652,72 IDTR's, atualizados até 30/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. BEM COMO PARA APRESENTAR, NO MESMO PRAZO DE PAGAMENTO, DOS DOCUMENTOS MENCIOBADOS NO CAPITULO DA SENTENÇA INTITULADO \"VERBAS CONTRATUAIS E RESCISÓRIAS\". \r\n\r\nProcesso: 0001538-43.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiana Ferreira da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.113,77, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1911417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002187-84.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Romão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora para garantia parcial do Juízo, bem como, da decisão homologatória de cálculos, devendo a ré comprovar o depósito do valor remanescente de R$ 16.223,25, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Julio Cesar Gomes Machado\r\n\r\nTomar ciência da garantia parcial do juízo, bem como, da decisão homologatória dos cálculos, devendo a ré comprovar o depósito da diferença de fls. 362-verso, no valor de R$ 74.921,65, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira, Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar da atualização dos valor ainda devido, nos termos do desp. de fl. 870, no prazo de cinco dias, restando ciente de que decorrido o prazo serão expedidos os respectivos alvarás e o processo será arquivado com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)], Réu: Ivan Portella, Réu: Celia Keiko Ide Capobianco Flora, Réu: Monica Lima Barbosa, Réu: Fernando Trabach Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, às fls. 339, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor ainda devido R$ 2.996,35, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Horácio Galdino [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Espólio de Helder Baltazar Romano representado por Luciola Costa Martins Romano, Réu: Manoel Amandio de Carvalho, Réu: João Fernando de Mattos Sancho [Adv. Joselia Costa dos Santos (OAB: RJ 127078 - D)], Réu: Leandro Seabra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givaldo Horácio Galdino\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE JESUS DA LUZ [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Santa Luzia Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DE JESUS DA LUZ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002193-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Campos Tobias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rosa Santana [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rosa Santana, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212500-96.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roza de Lima [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do início da execução em face da devedora subsidiária, devendo efetuar o depósito do valor total da execução, com base nos cálculos de fls. 461, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, deduzindo-se o depósito recursal de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio Felipe dos Santos Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002188-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: Maria Imaculada Lanas do Nascimento\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Walter Teixeira do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. Atente-se o Autor que os cálculos deverão vir atualizados de acordo com os`índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. Será necessária a regularização da representação processual da sucessora, pois no instrumento de procuração apresentado não constou que o Sr. Wellington Lanas representa a sucessora. \r\n\r\nProcesso: 0002108-08.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1911417"
                            ],
                            "1911416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administradora de Postos de Combustiveis Ltda , Ivan Portella, Celia Keiko Ide Capobianco Flora, Monica Lima Barbosa, Fernando Trabach Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Trabach Gomes Filho, Monica Lima Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, às fls. 339, devendo comprovar o pagamento do valor ainda devido, R$ 2.996,35, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda, Lourival da Silva Lima, Jacqueline da Silva Canites\r\n\r\nPelo presente fica m Lourival da Silva Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "Posto Avançado de Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1911459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000176-81.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Mota Miranda [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos Mota Miranda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Noronha [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Santo Antônio Ltda [Adv. Fernando Moreira Santos (OAB: RJ 100081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Santo Antônio Ltda, Aut Antonio Carlos Noronha\r\n\r\nComparecer Para realização de audiência designada para o dia 25/11/2015, às 11:50 horas. neste Posto Avançado da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nÀ Rua dos Leites, 69 Lojas 111 e 113, Galeria Por do Sol - Centro – Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nDeverá o advogado dar ciência a seu constituinte da data, local e horário da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000267-74.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Saldanha [Adv. Aline Rocha de Ávila (OAB: RJ 173427 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Machado Saldanha, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 16/11/2015 , às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias.\r\n\r\nFica, ainda, advertida a Reclamada Ampla Energia e Serviços S.A. Que deverá diligenciar no sentido de franquear o ingresso do Perito em suas dependências para realização dos trabalhos periciais, sob pena de incorrer em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0147100-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento Campos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo AUTOR. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-90.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Fagundes Rezende [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: OSESP Comercial e Administradora Ltda [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSESP Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, estimados em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, conforme já determinado na Ata de audiência de fls. 129, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio.. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela RÉ. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1911459"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1911322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-38.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Campana [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Luiz Alberto Campana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado Leilão nos autos da Carta Precatória nº 0000026-88.2014.5.10.0006 (6ª VT de Brasilia/DF) para o dia 30/11/2015 às 10:00 horas, e, não havendo remissão da dívida, arrematação ou adjudicação dos bens, fica designado, desde já, o 2º leilão para a mesma data, em ato subsequente. O leilão será realizado no Foro Trabalhista de Brasilia/DF, na SEPN 513, BLOCO B LOTES 2/3 SALA 101 - ASA NORTE, BRASILIA/DF.\r\n\r\nId: 1911322"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1911388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002078-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa Teixeira [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Semente Verde Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa Teixeira\r\n\r\nVir com novos meios efetivos, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002206-65.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Lucio Santos Gregorio [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge (OAB: RJ 90676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tornado Café\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Lucio Santos Gregorio\r\n\r\nO autor deverá comparecer à secretaria da Vara, munido de sua CTPS, autorizada a Secretaria a proceder as anotações, conforme a r.Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0314100-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Marques da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condominio do Edificio Casimiro de Abreu [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vistas aos autos por 05 dias fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza Junior, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 400, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0295400-63.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAILSON DIAS CONCEICAO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0216200-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Alves Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathas Alves Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.299 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victório Panza Dias [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Victório Panza Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201900-54.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandão e Cruz Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.181 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280400-13.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BENVINDO DA CRUZ [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA JASMIM LTDA, Réu MAUA JURONG S/A.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor remanescente devido, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Tercerizados Ltda. A/C Marly Harter\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Araújo de Pinho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vitor Hugo Araújo de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 271, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331600-25.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA RICA [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMIRO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.568 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-14.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SARA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: MARIA ELIZABETE NUNES DE QUEIROZ, Réu: COSME PEREIRA DA ROCHA, Réu: Calabar Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA ME, Aut SARA REGINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0212400-82.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Araújo de Pinho [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Vitor Hugo Araújo de Pinho \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 271, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207500-56.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Niterói S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S.A., Aut Ricardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 181, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0325500-54.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO [Adv. Max Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: FRRE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE AZEVEDO VERISSIMO\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha ALEX SANDRO FERREIRA CAVALCANTI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Arruda , Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0236700-50.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: O G G TAVARES COPIADORA ME, Réu: Orlando Gil Gato Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo e inedito de execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393500-43.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MORAES DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EXPRESSO DAS BARCAS ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0245700-84.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: WILMOR WC SOUZA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-70.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETTE DUTRA NEIVA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETTE DUTRA NEIVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado a titulo de FGTS e indicar eventuais diferenças, conforme já determinado às fls.61, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-49.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Fonseca [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Fabio Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0201500-50.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: STRAUSS CLINICA MEDICA FISIOTERAPICA S/C LTDA [Adv. Joelma Soares de Castro (OAB: RJ 103379 - D)], Réu: ELENIO CONSTANT FERREIRA, Réu: EDELYR SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIANE PESSOA CAVALCANTE\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisorio dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002148-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rosa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa \r\n\r\nVir com o correto endereço da testemunha ALEX SANDRO FERREIRA CAVALCANTI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1911388"
                            ],
                            "1911389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-75.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes da Conceição [Adv. Christine Soares de Oliveira (OAB: RJ 108942 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200500-68.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leoni de Oliveira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgação Ltda. , Réu: Dilcei da Silva Gonçalves, Réu: Ana Claudia da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leoni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do oficial de justiça, devendo fornecer meios efetivos de execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000824-37.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bonfim Baltazar [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Moda Feminina Ltda. [Adv. Marilia Azevedo Gonzaga de Sá de Almeida (OAB: RJ 140368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bonfim Baltazar, Réu Mex Moda Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 162, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0191500-78.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neires Ramos Nunes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. , Réu: Bruno Cunha Beranger [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: Adolfo Beranger Neto, Réu: Ajissé Luiz Monteiro Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neires Ramos Nunes \r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001408-07.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Ferreira de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas ME, Aut Natan Ferreira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 117, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001926-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Pimentel [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortor Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei da Silva Pimentel \r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto ao cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silencio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0197700-09.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. ME. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)], Réu: Aloisio Andre da Silva , Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com NOVOS MEIOS EFETIVOS, em 30 dias, a fim de viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001970-84.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Vilas Boas Barbosa da Silva [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Réu: Mauá Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emi Empresas de Montagens Industriais Ltda., Réu Hemir Labouriau Comércio e Serviços Ltda., Réu Mauá Jurong S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do parágrafo 2º do artifo 879 da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0304900-12.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Brasiliense Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorando Ideias LTDA. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Kiboaideia Moveis LTDA.ME. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Brasiliense Gomes\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.270 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Capital Rossi Empreendimentos S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001713-88.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valelria do Nascimento Baeza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Flavia Regina Santos Pereira (OAB: RJ 188169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Silvana Valelria do Nascimento Baeza\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.70, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001957-51.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: EPS Consultoria em Estética e Beleza Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Silva Pontes [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogério Silva Pontes\r\n\r\nInformar o valor que entende devido, apresentando cópia dos contracheques e extrato da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0226100-38.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu PROCOME SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0240200-61.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACIR NACIF MELIK JUNIOR [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACIR NACIF MELIK JUNIOR\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0186000-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cosme Goncalves [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cosme Goncalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1911389"
                            ],
                            "1911390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-95.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Azevedo Santos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: SHR de Niterói Móveis e Decorações [Adv. Marta Gomes Pinto (OAB: RJ 85447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Azevedo Santos, Réu SHR de Niterói Móveis e Decorações \r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 120, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000858-75.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Aquino da Cruz [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilmar e Willem Ltda. EPP [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilmar e Willem Ltda. EPP, Aut Leir Aquino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls.127, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000604-39.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Talau [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Talau\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Protection Multservice Ltda [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)], Réu: Gerson Soares Aragao, Réu: UINE PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar, derradeiramente, meios de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001801-63.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barreto Marques [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)], Réu: Trifel Indústria e Comércio Ltda., Réu: Ullian Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barreto Marques \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-48.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DE MORAES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE FIRMINO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 630, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001628-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180000-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Oliveira Gomes [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-10.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Gago [Adv. Jaqueline Cruz de Azevedo Pereira (OAB: RJ 155960 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Réu: Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Oliveira Gago\r\n\r\nAdequar seus calculos de acordo com a promoção e despacho de fls.164 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-50.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Miranda Filho [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Procordis [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Procordis , Aut Raul Miranda Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/11/2015 às 11:00 horas para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor. Na mesma oportunidade, fica o patrono do autor ciente de que, após o cumprimento das obrigações acima citadas, deverá apresentar os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando a r. decisão proferida nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (no verso), no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0000200-85.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Emiliano de Freitas [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-24.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Dias [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader SA, Aut Vanessa de Oliveira Dias\r\n\r\nTomar ciência de homologção fls. 310, devendo a reclamada comprovar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1911390"
                            ],
                            "1911386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0002102-73.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.819,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244800-72.1996.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.416,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0329100-83.2004.5.01.0243 ExCCP\r\n\r\nExequente: FRANCISCO JOSE MARCELINO\r\n\r\nExecutado: Evandro Gonzalez Lima,Eval Construções Ltda.,Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Gonzalez Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.849,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Barbosa de Oliveira,Eval Construções Ltda.,Alexandre Barbosa de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.849,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-68.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro,Faclau Materiais de Construcao Ltda Me,Fabiano Bruno Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.765,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237900-58.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Torres das Neves\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DA SILVA ROSA,Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me,ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.180,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA,Panificacao Girassois da Varzea Ltda Me,ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE RIBEIRO MESQUITA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.180,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124400-24.1999.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.504,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0410200-07.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Fernando Silva Lowenhaar,NITEROI FOTO LTDA (FOTOMANIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Silva Lowenhaar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.205,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185500-33.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arthur Rezende da Silva\r\n\r\nExecutado: Cassia Maria Ramos da Costa,Maranata Itaipu Academia Ltda.,Vera Lucia Alvarim Matos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cassia Maria Ramos da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.800,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207000-53.2009.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elane de Oliveira Neves\r\n\r\nExecutado: ZALMIR COUTO DE CARVALHO,Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ZALMIR COUTO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.380,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256200-68.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Katia Cilene Souza Barbosa\r\n\r\nExecutado: Claudio Monteiro,Faclau Materiais de Construcao Ltda Me,Fabiano Bruno Barreiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.765,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0307300-04.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRO AUGUSTO MARINS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel,Vison Vigilância e Segurança Ltda.,Vania Marcia Farias Lopez\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002102-73.2012.5.01.0243 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.819,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250400-35.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARIA DE MELO MARANHAO\r\n\r\nExecutado: Emilio dos Santos Alves,Menfis Bar e Lanchonete Ltda ME,Alan Kardec Granja Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio dos Santos Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.358,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan Kardec Granja Moreira,Menfis Bar e Lanchonete Ltda ME,Alan Kardec Granja Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan Kardec Granja Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.358,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911386"
                            ],
                            "1911387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0143500-47.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina da Costa Cabral \r\n\r\nRéu: Bafra Esportes de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Bafra Esportes de Niterói Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de fls.147, para pagamento espontaneo no prazo de 15 dias, bem como para regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000014-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: Formoso Alimentos Ltda., FORMOSO ALIMENTOS LTDA - N/P SÓCIO HILTON DA FONSECA RAMOS JUNIOR, ESPÓLIO DE ARLETE GUIMARÃES DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE SILVIO GERALDO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Formoso Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001945-37.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., Capital Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TKR Master Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do § 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911387"
                            ]
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                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1911391": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000017-40.2014.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Eduardo Euzébio Dantas [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nExdo: CONTAX MOBITEL S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Eduardo Euzébio Dantas \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.449. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José Silva Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia Cosultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Silva Oliveira\r\n\r\nVista ao autor do ofício da Delegacia Regional do Trabalho (fls.55/61), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-21.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Joval Linhares Peixoto [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)], Réu: Sheila Cristina da Fonseca [Adv. Marco Antonio Malta Goncalves (OAB: RJ 82996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joval Linhares Peixoto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.202, com prazo de 05 dias para manifestações e complementação da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000363-59.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Marcia Tavares Borges Bomfim [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda. [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqvamax Com e Man Filt Purif Agua Ltda.\r\n\r\nCiêencia do ofício da CEF (fl.163), com prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva Pinho [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Sono 485 Com. de Colchões Ltda. [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva Pinho \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-30.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana dos Reis Ciambarella [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana dos Reis Ciambarella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99, com prazo de 15 dias para vista das declarações obtidas, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0082800-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nRéu: CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBELE QUINTANILHA PENNA DE MEDEIROS\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - Gerência Executiva Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de peticao da União, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-40.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jacob Gomes [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jacob Gomes\r\n\r\nCiência ao autor do e-mail de fl.134. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-93.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Adenildes Ferreira Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento das diferenças devidas apuradas à fl.272, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Veira dos Reis [Adv. Namara Gurupy Emiliano de Freitas (OAB: RJ 105199 - D)]\r\n\r\nRéu: Touça Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Touça Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo a ré o ânimo de efetuar o pagamento, venha, em 05 dias, com o valor já apurado à fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Telma Rodrigues Martins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Nossa Senhora da Conceição Ltda. \r\n\r\nCumprir os itens 06 e 07 do Termo de Conciliação, no prazo de 10 dias, sob pena de execução dos valores já homologados à fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Corso [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Gomes Corso\r\n\r\nAo autor para vista e requerimentos, indicando meios efetivos, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de indicação fundamentada de novos meios à efetividade da execução, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinto [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Tereza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Mattozo Pontes Junior (OAB: RJ 103402 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA GONÇALVES VAZ, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinto\r\n\r\nVista ao autor do ofício da JUCERJA, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Motta de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., Réu: Carina Lippi Teixeira, Réu: Rosa Elidia Andre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welber Motta de Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF (fls.89/93). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-94.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos Mello [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Ronaldo de Faria Abdala, Réu: Dario Vicente da Silva, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos Mello\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 dias, se dá quitação aos valores devidos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1911391"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "EXPEDIENTE 13/11/15\r\n\r\nProcesso: 0001005-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Alvim de Carvalho Ayres [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Alvim de Carvalho Ayres \r\n\r\nAnte as diligências infrutíferas nas contas da executada, indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001036-15.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Rosa Teixeira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Amarras - BRASILAMARRAS, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108700-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira dos Santos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Luiz Ferreira Mendonça [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Oliveira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construção Civil Ltda EPP, Réu: Heraldo Moreira de Matos, Réu: Luiz Antônio Raymundo Martins Corrêa, Réu: Gilberto Augusto Gravatá Maron, Réu: Henrique Cesar de Lima, Réu: Anderson de Souza Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar sobre consulta INFOJUD, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva Lutosa [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nManifestar sobre o pedido de perícia contábil às fls. 1528/1529, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lino Duque\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-05.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Souza da Silva Lima [Adv. Patricia Motta Neves (OAB: RJ 84548 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Souza da Silva Lima \r\n\r\nIndeferido, eis que o alvará foi corretamente expedido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nComprovar a condição de sócia de Simone Elisa Gomes Oliveira, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0145800-07.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Balbino dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)], Réu: Maria Eunice Machado Caetano, Réu: Leonete Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Itaipu Multicenter\r\n\r\nIndeferido, eis que o alvará foi corretamente expedido com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Cunha Beranger [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguístico de Niterói Ltda ME [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)], Réu: Conceição Dias da Cunha, Réu: Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Cunha Beranger\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias para fornecer o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0002041-43.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Angelo de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Marcelo Angelo de Lima , Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora\r\n\r\nProcesso: 0001642-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Brazil Vieira Junior [Adv. Maria Jose Tostes Lontra (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)], Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S C M M Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria B Magalhães Modas e Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: Sonia Maria Bernardo Magalhães [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-75.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues Conceição [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTEC OLEO E GAS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA, Réu: Rogerio Fernandes de Oliveira, Réu: Ubirajara Fernandes Oliveira, Réu: Rodrigo Cardoso Ourique, Réu: Fatima Cristina Pinheiro Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Conceição \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza Vargas [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacar Niteroiense Automóveis Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Sergio Ricardo Gomes Arruda, Réu: Christiane Maria de Barros Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nManifestar sobre consulta INFOJUD por 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza Pinto [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda - ME [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-39.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Tavares de Souza [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chui Chinese Food Restaurante Ltda. - EPP [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Tavares de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0164400-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Esch Miranda [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-37.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Araujo de Jesus [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Querido´s Salão de Beleza Ltda ME, Réu: Daniele Silvado Seabra, Réu: Patricia de Araujo Silva [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Michelle Querido Gomes Saraiva, Sandra Roseli Maria Querido\r\n\r\nIndicar a precisa localização do imóvel, em 05 dias, sob pena de prevalecer o valor venal do bem. \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monaco Donato [Adv. Alan de Araújo Matias (OAB: RJ 178473 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiologico de Niterói Ltda. [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Monaco Donato \r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000213-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Natália da Fonseca Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SARALE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA -ME (Colégio Saint Nicholas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Natália da Fonseca Cruz\r\n\r\nManifestar sobre o contrato social, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000462-89.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva dos Santos [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio - Centro Cardiológico de Niterói Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117400-69.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Sueli Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Marriete Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)], Aut: Suelik Silva Santiago [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Secom-Servicos de Engenharia e Comercio de Materiais Ltda., Réu: Ace Seguradora S.A [Adv. Priscila Marinho Viviani (OAB: RJ 158648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Olga Sueli Silva Santiago\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais no valor de R$ 6.600,00, devendo a Ré comprová-los, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001377-81.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Candido [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Scal Pinturas e Reformas Ltda.ME, Réu: Premio Empreendimentos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SPE 2 Global Premio Ideale Charitas Empreendimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Candido\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 247, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA., Réu: Edimo Sardinha [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)], Réu: Sandra Regina Fernandes, Réu: Álvaro Nunes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-33.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Jesus Souza [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania de Souza Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Jesus Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000882-94.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rufino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Factual Incorporações e Construções S/A, Réu: Mauricio de Souza Ramos, Réu: Marcos de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rufino\r\n\r\nManifestar sobre documentos de fls. 93/96, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Souza Marques [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Igor Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Aut: Barbara Marques Leivas [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda [Adv. Marcus Eduardo Magalhães Fontes (OAB: RJ 96659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 146/151, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-45.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poliana Henrice da Silva [Adv. Danielle Pinheiro de Souza (OAB: RJ 143678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda [Adv. Fatiam de Lourdes Bernardo de Carvalho (OAB: RJ 68784 - D)], Réu: Luiz Antonio Braga Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Henrice da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001787-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto dos Santos Souza [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Vida Caramujo Minimercado Ltda [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: REDE VIDA CARAMUJO MINIMERCADO LTDA, Réu: Claudio Lourenço de Freitas, Réu: Rosilene Soares da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: G D ESTACIONAMENTO LIMITADA - ME, Réu: Eduardo Pinheiro de Souza, Réu: Gloria Regina da Costa Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira, Réu: Marilene Bragança Teixeira, Réu: Nilson Luiz Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-65.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Cunha Rodrigues [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. da Conceição Construções [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Réu: Fernando José da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Cunha Rodrigues\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-86.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gonçalves Campos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gonçalves Campos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-03.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Busquet Ramos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-76.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Saud Jannotti (OAB: RJ 183068 - D)]\r\n\r\nRéu: Labocenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda, Réu: Marta Ribeiro de Britto, Réu: Laborcenter Laboratório de Análises Clínicas e Diagnósticos Ltda Me n/p Jehude Ribeiro de Britto, Réu: Jehude Ribeiro de Britto, Réu: Elizabeth Alcantara Correa Rodrigues, Réu: Maria Alcantara Corrrea, Réu: Adilson Reis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista da exceção de pre executividade de fls. 224/240, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1911325"
                            ],
                            "1911323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0000928-54.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Eduardo da Conceição \r\n\r\nExecutado: Francisco Carvalho Duarte,Kakril Manutenção Reformas e Instalações Ltda - ME,Wenderson Teixeira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carvalho Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.387,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wenderson Teixeira Duarte ,Kakril Manutenção Reformas e Instalações Ltda - ME,Wenderson Teixeira Duarte \r\n\r\nPelo presente fica citado Wenderson Teixeira Duarte , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.387,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000956-56.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marluce Souza Lobosco\r\n\r\nExecutado: José Eduardo de Abreu Bayão,Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda EPP (CENTRO MÉDICO NITERÓI SHOPPING),JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda ME,JP de Camboinhas Vídeo Locadora Ltda. - ME,Patricia Ribeiro Avilez Bayão,Ruy Geraldo Correa Vaz Filho,Rafael Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo de Abreu Bayão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.705,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001013-69.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiana Costa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Farol da Fróes Bar e Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.710,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911323"
                            ],
                            "1911324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000586-72.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Gabriela Ferreira de Alencar Silva\r\n\r\nRéu: Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elson Baptista da Cunha Bar, Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-76.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Felipe \r\n\r\nRéu: Empresa Engead 2005 Construtora Ltda., Claudio da Costa Oliveira, Cristiane Souza Pinto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio da Costa Oliveira, Cristiane Souza Pinto Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911324"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1910836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000630-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Sousa [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan José de Oliveira Rodrigues [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan José de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000395-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Charitas Quarenta Graus Ltda (Sucessora de Natalim Bar e Choperia Ltda) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Oliveira Pereira \r\n\r\nConforme despacho de fls. 114, diga o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001946-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabriel da Conceição [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tyller Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 88, deferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson, Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 217. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antum [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Riowanda Representações Ltda. [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Akzo Nobel Ltda., Réu Riowanda Representações Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 524, à Reclamada para calcular o INSS, nos termos do v.acórdão, deduzindo o que já foi recolhido e comprovado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Teixeira da Silva Fonseca [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Teixeira da Silva Fonseca\r\n\r\nVenha a autora com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-29.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Martins de Mesquita [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopperia Long Neck Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Silva Santos (OAB: RJ 66567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Martins de Mesquita\r\n\r\nDê-se vista ao exequente da pesquisa obtida por meio do Sistema RENAJUD (fls. 195/198), por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-86.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guimaraes da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Navimar Mercantil de Alimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nDiligencias meios de prosseguimento da execução. Pz de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-16.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Revelles Pereira [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppels Fels Setal Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Revelles Pereira, Réu Keppels Fels Setal Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1431. Pz de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-25.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlaine Silva Fagundes [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlaine Silva Fagundes \r\n\r\nDê-se vista ao exequente dos documentos acautelados, por 30 dias. VEDADA sua retirada e extração de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi San-Mi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Melo de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor assinar sua CTPS na Secretaria desta Vara, das 10h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0002222-75.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luis Esteves [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nConforme despacho de fls. 191, intime-se a Reclamada sobre os cáluclos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fabio Sousa Ferreira [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Torriê Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torriê Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133, e tomar as devidas providências. \r\n\r\nProcesso: 0002169-26.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilly Mariana Herculano da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilly Mariana Herculano da Silva \r\n\r\nDê-se vista ao exequente do resultado da pesquisa RENAJUD, (fls. 132/134), por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Dutra Serejo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda., Aut Raimundo Nonato Dutra Serejo\r\n\r\nVista do Laudo Pericial às partes por 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, começando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002185-14.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Lima Pinheiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathália Lima Pinheiro\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 30/11/2015, às 12:30h para que a reclamada proceda às anotações na CTPS da autora. Decorrido o prazo, venha a reclamante com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-13.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Nunes Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Nunes Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 155, apresentar o CPF das testemunhas, em 48 horas preclusivas, sob pena de não serem ouvidas por meio de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0001937-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéia Pessanha Rodrigues [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDiga a reclamada sobre os cálculos do INSS, de fls. 477/483. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-12.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santiago de Beserra Targino [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Icaraí [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clube de Regatas Icaraí\r\n\r\nÀ Impugnação. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-28.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Calisto de Oliveira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Maria Calisto de Oliveira \r\n\r\nDiligenciar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-37.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos (OAB: RJ 78760 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO TELLES RIBEIRO [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMBERTO TELLES RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo vencida em 10/07/2015. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Rosangela Pereira da Silva [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Modo de Ser Confecções Ltda [Adv. Michele da Silva Lessa (OAB: RJ 99591 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce Rosangela Pereira da Silva\r\n\r\nConforme despacho de fls. 302, dê-se vista ao exequente sobre o teor da presente, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nConforme despacho de fls. 402, intime-se a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000423-12.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos da Cruz Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Carlos da Cruz Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Pedro Inacio de Azevedo, Réu PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 655. Pz de 08 dias. \r\n\r\nId: 1910836"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1911397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0002016-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Alves da Costa [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando da Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.25 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002094-50.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira Pimenta [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Kira Real Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Tibúrcio [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)], Réu: Jairo Sartori, Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Tibúrcio\r\n\r\nTomar ciencia das certidões acostadas que inexistem imóveis penhorados, devendo o autor apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Fabiana de Abreu [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Fabiana de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-75.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Lopes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinaf Previdencial Cia de Seguros S.A., Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Alcides de Moura Rolim Filho [Adv. Glória Regina Felix Dutra (OAB: RJ 81959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcides de Moura Rolim Filho\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Soares Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Norral Construções Civis Ltda. - ME , Réu: JOSE AROLDO PEREIRA DE SOUZA, Réu: ELIANA DE LIMA MATOS SOUZA, Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Incorporações S.A. , Aut Jonathan Soares Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0095900-47.2009.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Josi Ltda ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Felipe Couto Silvano, Cgto: Lucas Couto Alves\r\n\r\nTI: ADRIELSON CERQUEIRA ALVES MARCUS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Josi Ltda ME\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás judiciaisl nºs.568/15 e 569/15 em nome de Marcos Vinícius Cerqueira Silvano e Adrielson Cerqueira Alves, nos valores de R$ 677,35 e 677,36, respectivamente , devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Endereço da agência: AV.GOV.PORTELA,1274, CENTRO, NOVA\r\n\r\nIGUACU. \r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itaperimim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido inclusive com relação ao recolhimento mprevidenciário e fiscalnos termos do art. 897, ?˜1º, ?˜1ºA e ?˜2º da CLT bem como a Súmula 368, incisos II e III do E. TST, sob pena de serem aceitos como bons e homologados os cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benevenute Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benevenute Santos\r\n\r\nDeverá o exequente vir, no prazo de 10 dias, com novos meios de execução, desde já indeferidos os meios realizados sem êxito para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEV - Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda., Réu: ANDERSON STORI PUJOL, Réu: ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados e transferidos com garantia partcial do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ferreira Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará e despacho de fls. 845, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000886-31.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves dos Santos [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nDeverá o Autor,no prazo de 15 dias, viabilizar a prova pericial com o recolhimento dos honorários periciais ora arbitrados em R$ 3.000,00, valor considerável razoável por este Juízo para possibilitar a identificação de profissional habilitado e, consequentemente o prosseguimento do feito. Querendo poderá recolher parceladamente os honorários, estabelecendo, desde ja, que a perícia só terá início após a integralização. (Conforme despacho de fls. 343). \r\n\r\nProcesso: 0001769-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Costa Pereira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEU OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações LTDA [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGEU OLIVEIRA DE JESUS, Aut Everton Luiz Costa Pereira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela Reclamada EMBRATEL, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001974-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Tomé Domingues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará judicial nº.370/2012 em nome do autor e/ou Adv., no valor de R$ 6.290,00, devendo comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Nova Iguaçu, munido de sua CTPS ou identidade para receber a importância.\r\n\r\nEndereço da agência: Av. Mal Floriano Peixoto, 2370, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0002154-23.2012.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)], Réu: Jonas Ubiratan Pinto de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso J e Pinto de Andrade Ltda. - ME (Colégio Curso PEC) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-35.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Ramos Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Tatiana de Ramos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução da Ré via Diário Oficial para pagar, em 15 dias, o valor referente ao valor homologado do crédito do Autor, ( Fls.441), no valor de R$ 18.775,18, equivalentes à 1.485.672,97 TRs, sob pena de aplicação de imediata penhora ON-LINE via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a Ré , quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de Preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social GFIP, conforme artigo 32, Inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.286 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000165-63.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auciner Almeida de Oliveira [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: S80 Comercial e Representacoes Ltda- EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Zimbra Comercio de Produtos de Limpeza Ltda-ME , Réu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub-Produtos Animais Ltda - EPP [Adv. Daniele Canizio Benincasa (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auciner Almeida de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 441/442, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Moura da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Nilton Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.76 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: PAULO SERGIO SIMOES DE ARAUJO, Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nFica RENOTIOFICADO o Auitor para comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-76.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Réu: 2 Irmaos Servicos de Carga e Descarga Ltda - ME [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2 Irmaos Servicos de Carga e Descarga Ltda - ME, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Carlos Eduardo de Oliveira Santos , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Innocencio [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Innocencio\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela Reclamada à flsd. 459/470, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive com os cálculos do INSS e do Imposto de Renda, na forma do art. 879 ?˜ 2º da CLT e Súlmula 368, I, II e III do E. TST. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-43.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S.A. [Adv. Flávia Letícia de Oliveira Simões (OAB: SP 239058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira, Réu NOVA CASA BAHIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado e transferido com garantia total do Juízo, para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088500-84.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Lucia de Almeida Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Lucia de Almeida Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Neves [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Neves , Réu Instituto de Educação Santo Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência desiganda para o dia 09.12.2015 às 10:30 horas, na sede deste Juízo para Audiência de Conciliação. \r\n\r\nId: 1911397"
                            ],
                            "1911395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2015\r\n\r\n0087700-51.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nExecutado: Fator H Comércio e Exportação Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.,PATRÍCIA AMARIO LOUBACK DE OLIVEIRA,EDUARDO DA SILVA REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Fator H Comércio e Exportação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.565,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-11.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Kanenge Construções Ltda. ,Alpha 3 Engenharia e Saneamento Ltda. ,Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanenge Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.143,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911395"
                            ],
                            "1911396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0148700-91.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rio Novo Industria de Papel Ltda., Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Nilo Batista da Rocha, Imobiliária Cinelândia Limitada\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto de Castro, Eliomar Souza Loureiro, Imobiliária Cinelândia Limitada, Nilo Batista da Rocha, Rio Novo Industria de Papel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Xavier da Silva Proença \r\n\r\nRéu: Panificadora Bauru Ltda, MARCELO ABDON CARIELLO , CRISTIANE DE AMORIM GUINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DE AMORIM GUINHO, MARCELO ABDON CARIELLO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0002024-67.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: EBEV - Empresa Brasileira de Exaustão e Ventilação Ltda., ANDERSON STORI PUJOL, FÁBIO ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica m FÁBIO ALESSANDRO PEREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados através do Bacen Jud (Fls. 117), para fins do Art. 884 da CLT. Decorrido o prazo de 05 dias, será expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Frangolino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frangolino Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.79 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 ?˜5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002082-70.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Rafael Quintas Seixas\r\n\r\nRéu: FRC Divina Pizza Ltda. ME, IRACEMA MARIA DOS REIS, FABRIZIO REY DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIZIO REY DA CUNHA, IRACEMA MARIA DOS REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a Ré citada na forma do Art. 880?˜3º da CLT para pagamento da execução, em 48 horas. Decorrido o prazo, será procedida penhora via BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Souza\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Na hipótese de impugnação, deverá vir acompanhada de cálculo com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PRTr's e com os valores de I.R. e I.N.S.S.CLT art. 879 ?˜2º. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1911434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-20.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz da Silva [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z MARIANO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME, Réu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA - ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS , Réu: JOSÉ ZAMBONI MARIANO, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE JAPERI LTDA , Réu: LUANA CORTE DE SÁ , Réu: CARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA , Réu: GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS , Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA , Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos e eficazes meios de prosseguir com a execução, ciente das medidas que já foram perpetradas por este Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagabel Lanchonete e Mercearia Ltda., Réu: ED DE MACEDO XAVIER, Réu: SONIA DO CARMO BENEVENUTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001943-30.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Augusto Rosa [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Augusto Rosa \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ofício para Habilitação ao Seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000942-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Sampaio [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda., Réu: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA , Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME, Réu: MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA, Réu: MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA, Réu: MARIEL DOS SANTOS SILVA, Réu: BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO FARIAS, Réu: MARIA LUIZA DE AZEVEDO FARIAS, Réu: GENIFRAN PEREIRA DE FARIAS, Réu: LUANA CORTE DE SÁ, Réu: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Machado de Souza [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rios S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Cervejaria Kaiser Rios S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172, verso, \"Intime-se o autor para que comprove, no prazo de 15 dias, a manutenção de vigência do benefício previdenciário.\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Domingues Antonio [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Cristina de Souza [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Domingues Antonio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001997-90.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, verso, \"Intime-se a Ré para comprovar a regularidade dos pagamentos, no prazo de 72 horas, sob pena de bloqueio.\" \r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2011.5.01.0222 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64 \"Intime-se a Ré para comprovar o adimplemento das parcelas no prazo de 72 horas, sob pena de Bacen.\" \r\n\r\nPrazo \r\n\r\nControlar Prazo \r\n\r\nLegenda da Lista de Destinatários \r\n\r\nPA - Notificar a parte com o endereço da parte \r\n\r\nPT - Notificar o patrono com o endereço do patrono \r\n\r\nAC - Notificar a parte com o endereço do patrono com o texto A/C \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64, verso \"Intime-se a Ré para comprovar o adimplemento das parcelas no prazo de 72 horas, sob pena de Bacen.\" \r\n\r\nProcesso: 0000988-96.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Elem Oliveira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda EPP, Réu: Genifran Pereira de Farias, Réu: Bruno Leonardo de Azevedo de Farias , Réu: Luana Corte de Sa, Réu: Carlos Antonio Pereira da Silva, Réu: Mini Mercearia Principal Leticia LTDA ME , Réu: Mercado São Lourenço de Guaratiba LTDA ME , Réu: Mercado São Lourenço do Mato Alto LTDA , Réu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz LTDA ME, Réu: Mercado São Lourenço de Campo Grande LTDA, Réu: Mercado São Bruno Leonardo de Santa Cruz LTDA , Réu: Mariel dos Santos Silva, Réu: Maria Luiza de Azevedo Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Elem Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, verso. \r\n\r\nId: 1911434"
                            ],
                            "1911433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0078700-76.2008.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Monteiro de Lima e Outros\r\n\r\nExecutado: Reginaldo Torres do Nascimento,R.Torres do Nascimento Estrutura Metálica Comércio e Serviço ME,Unipiso Revestimentos Tecnicos Ltda,Wagner Suba\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Torres do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 867.223,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911433"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1911365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000866-91.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda. , Aut Carlos Alberto dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-35.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Ltda. [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: MARIA DE LOURDES LUNGUINHO DA SILVA, Réu: JUVENAL LUNGUINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nProcesso: 0001309-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aparecido Cordeiro [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pinheirinho de Resende Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pinheirinho de Resende Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001338-63.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Guiscafre [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servatis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wueder Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Caramuru Construções Ltda., Réu: Condomínio Shopping Rio das Pedras, Réu: NEY DOS SANTOS PIRES, Réu: REGINALDO IGNOTO MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wueder Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio dos Santos [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: System Empreendimento Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A. [Adv. Filipe Leitão de Almeida da Silva Pereira (OAB: RJ 151390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio dos Santos , Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A., Réu System Empreendimento Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001638-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Amelia de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amelia de Oliveira , Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001748-24.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Fort Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves, Réu Sul Fort Serviços e Locação de Bens Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000832-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Campos Roque EPP [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Campos Roque EPP, Aut Renato de Souza da Silva \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-90.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: LUARA DA SILVA CALOTA A/C ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS- BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA, Aut LUARA DA SILVA CALOTA A/C ELIZANGELA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, pelo prazo de 05 dias. (fls. 357) \r\n\r\nProcesso: 0000895-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-BMS Binoto Solution Logística e Trasnportes Ltda, Réu Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1911365"
                            ],
                            "1911366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001428-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Ferreira [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplan Engenharia Ltda. [Adv. Percival Rodrigues Jardim (OAB: RS 9513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoplan Engenharia Ltda., Aut Maria Adelaide Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000585-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Suzano da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Adm e de Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSS Serviços Adm e de Portaria Ltda., Réu Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Caetano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Caetano da Silva , Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001973-73.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Marlon Lacerda Souza [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Marlon Lacerda Souza , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001679-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Regina de Britto Faria [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Regina de Britto Faria , Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1911366"
                            ],
                            "1911367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000824-42.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidinalva Bentes Bastos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sassourat Administração Hotelaria e Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães , Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-41.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Politech Obras - Comércio e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Bernardo Garcia de Almeida Cacholas (OAB: RJ 163546 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000970-83.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldomiro Gonçalves de Oliveira , Réu: Marli Graucia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pereira \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ebenezer - Angela M.M. Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Carvalho Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, DEVENDO CUMPRIR OS COMANDOS DE FLS. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória de Almeida Alves [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Formação Profissional 235 de Resende Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória de Almeida Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0100100-66.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WALTER NEGREIRO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Nils Catimberg Rodrigues, Réu: Sérgio de Souza Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WALTER NEGREIRO LOPES\r\n\r\nApresentar o endereço para o qual deverá ser encaminhado o ofício, no prazo de 05 dias. (fls. 105) \r\n\r\nProcesso: 0102100-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Calixto de Lima dos Santos [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Presidente Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Calixto de Lima dos Santos\r\n\r\nQuerendo, desentranhar documentos de fls. 06/07, no prazo de 05 dias, ficando ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086500-94.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela da Silva Firmino [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandir M Bastos - ME, Réu: Wandir dos Santos Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela da Silva Firmino\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001011-84.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mendes Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Latda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mendes Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001371-19.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Carmo Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS LOGÍSTICA LTDA. [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS Binotto Solutions Logistica e Trasportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logistica Transporte e Distribuição, Réu BMS LOGÍSTICA LTDA., Aut Francisco do Carmo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-11.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 254. \r\n\r\nId: 1911367"
                            ],
                            "1911368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000513-17.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginelci Alves do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda - EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginelci Alves do Nascimento \r\n\r\nApresentar o atual endereço do réu e/ou atos constitutivos e contrato social da empresa, a fim de possibilitar a notificação através de seus sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Adriane da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Adriane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 116/117. \r\n\r\nProcesso: 0000956-02.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Domiciano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. [Adv. Marcio Rogerio Dias (OAB: SP 260781 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Domiciano , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Trans Polli Porto Real Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1° e 2° reclamadas, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259200-23.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DORNELES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA VENEZA LTDA N/P Amauri, Réu: Manoel Amaury da Silva Raia, Réu: Silvia Regina Grilo Maia, Réu: Superutil Utilidades para o Lar Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: DAE Utilidades do Lar Ltda ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Diego Grilo Raia, Réu: AMAURY GRILO RAIA, Réu: EDUARDO LUIZ GRILO RAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superutil Utilidades para o Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001099-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diani da Silva Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0072400-37.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais ora estimados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Helena Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio S. Moreira ME, Réu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)], Réu: WOLFGANG ECKER, Réu: MOACIR GOMES DA SILVA, Réu: FABRÍCIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Helena Batista Ferreira, Réu Golden Gate de Resende Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0051300-70.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AGULHAS NEGRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: GERALDO DA SILVA NOGUEIRA , Réu: LUIS CLAUDIO DE CASTRO NOGUEIRA, Réu: GUILHERME DUARTE NEVES, Réu: DEUSLENY FERREIRA DEMOLINARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nTer vista no balcão da secretaria da declaração de renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-96.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Silva Paixão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Silva Paixão, Réu Terminal Logístico do Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-04.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralf Leal de Carvalho [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralf Leal de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-40.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailson de Oliveira Ignácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Sidnei do Nascimento Silva (OAB: RJ 130981 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailson de Oliveira Ignácio , Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0000862-20.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Estanqueira [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Estanqueira \r\n\r\nTendo em vista o certificado de fls. 85, venha o autor com os valores que entende devidos, justificando-os, em 15 dias, para posterior conferência do réu ou do juízo . \r\n\r\nId: 1911368"
                            ],
                            "1911369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126500-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-81.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-86.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Jaqueline Pinheiro Anastacio Pereira, Réu: Rosangela Nunes Vidal Fernandes, Réu: Valter Marcos de Moura, Réu: Alan da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honeiwell Valente Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honeiwell Valente Delfino\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002266-43.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cassio dos Santos [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga EIRELLI EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cassio dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000920-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Oliveira da Cunha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Oliveira da Cunha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Aparecida de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os comandos de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0115600-31.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pinto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes de Brito Souza (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberta Bacelar, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pinto de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-93.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio da Silva Armando [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M3C Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugênio da Silva Armando\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de que seja anotada a sua CTPS, conforme determinado no acórdão de fls. 82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Salles [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Salles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0105500-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marcos de Oliveira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Agulhas Negras Ltda. - COPIAN [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Neiva Nuss Inácio, Réu: Rosane Conceição da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marcos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios úteis e ainda não utilizados de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nId: 1911369"
                            ],
                            "1911370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114300-34.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Alan da Costa Guimarães, Réu: Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria da Declaração de Renda acautelada e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-52.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Carlos Mauricio [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL Arquitetura e Construcoes Ltda., Réu: Hélio Thompson da Cunha Júnior, Réu: Eduardo Sarmento Vieira, Réu: Luiz Felipe Di Giorgio Mauad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Carlos Mauricio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-59.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Gonçalves da Conceição [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hospitalar - Higienização e Conservação de Ambientes de Saúde Ltda [Adv. Renata Araujo Martins (OAB: RJ 156389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gonçalves da Conceição\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000066-29.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene de Morais Faria [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Márcio Valim [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: PFAV Montagens Industriais Ltda - ME [Adv. Helder Duizit Delfini (OAB: RJ 173788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PFAV Montagens Industriais Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0050000-29.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Fagundes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000119-78.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-61.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Inácio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Inácio da Silva , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182 ss., no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Nascimento de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda - ME [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Nascimento de Assis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo cumprir os comandos de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0048100-55.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LOURENCO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA ALIFA [Adv. Katia Rejane de Carvalho Temoteo (OAB: RJ 61330 - D)], Réu: Neudivan Temoteo, Réu: Elaine Soares Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOURENCO ALVES\r\n\r\nTendo em vista a notícia de falecimento do autor, regularizar sua representação, sob pena de extinção. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mateus de Oliveira\r\n\r\nTer vista no balcão da Secretaria das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) , e apresentar Certidão de Inteiro Teor atualizada do(s) respectivo(s) imóvel(is), que pretende ver penhorado(s),documento esse indispensável para a efetivação da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Edison Tiburcio [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Eletro Rio Instalações Ltda [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Edison Tiburcio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-57.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maximiniano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução de prazo requerida às fls. 365. \r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Leles da Costa Garcia [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)], Réu: Tursan - Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Visual Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-65.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Exec de Proj. Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Resende [Adv. Carlos Antonio Teixeira Serra (OAB: RJ 35620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Resende\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000558-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: PP do Valle Alves , Réu: Paulo Persio do Valle Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000273-62.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Moura [Adv. Priscilla Carvalho Braga (OAB: RJ 152624 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 96. \r\n\r\nId: 1911370"
                            ],
                            "1911371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Réu: Geico do Brasil Ltda. [Adv. Christhyanne Regina Bortolotto (OAB: PR 22813 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Adriano A. da Rocha , Réu Geico do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA\r\n\r\nFls. 196. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, observando, ainda, os parâmetros de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram [Adv. Christian Cezar Marins Teixeira (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osmar Ebram, Réu MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1911371"
                            ],
                            "1911372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002090-64.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Dionisio Hanschke [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Maria Ines Dionisio Hanschke\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000883-19.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Leandro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José Leandro , Réu MA Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0152900-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barbosa Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barbosa Pereira, Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001149-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Carlos Fernandes Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Emerson Carlos Fernandes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000052-45.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Domínio Visual Locadora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz \r\n\r\nInformar com URGÊNCIA se já recebeu as duas primeiras parcelas do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nFls. 233. Apresentar manifestação quanto ao laudo pericial emprestado , juntado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Soares [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Katia Liz de Faria Gonzalez (OAB: RJ 144866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Soares, Réu IVP Industrial Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000008-89.2015.5.01.0521 - ET\r\n\r\nEgte: Anestor Carvalho Goncalves\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DE CASTRO BRAGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO DE CASTRO BRAGA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rocha Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de) [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Rocha Pereira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000878-42.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Rodrigues , Réu MA Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 13/01/2016 às 09:10 horas, na empresa M.A. AUTOMOTIVE BRAISL LTADA., na Av. Renato Monteiro 6200-A Porto Real-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079800-49.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Rodrigo Silva Rico Madureira (OAB: SP 229591 - D)], Réu: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNER BROKERS ENG E ASS INTER DE NEGOCIOS LTDA, Réu VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContestar cálculos apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-41.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Robson Duarte \r\n\r\nTomar ciência da perícia, REMARCADA para o dia 21/01/2016 às 15:00 horas. Local: Clínica Shopping Médico , na Rua Pinto Ribeiro, n. 218 Centro - Barra Mansa, devendo as parte apresentarem documentos/informações solicitadas pelo perito, no ato pericial ou arroladas ao processo antes da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001895-84.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvana Ramon Soares [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gringa Prestações de Serviços Participações e Empreendimentos Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Rqdo: RR Organização Hoteleira Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silvana Ramon Soares\r\n\r\nApresentar o atual endereço da testemunha Tânia Karine Alves, sob pena de trazê-la à Audiência independentemente de notificação . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1911372"
                            ],
                            "1911373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-24.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento [Adv. Claudia Regina Robert de Jesus Chaves (OAB: RJ 75660 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 341/355 , vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-67.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Correa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvei Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóvei Ltda., Aut Rodrigo Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da perícia, marcada para o dia 23/12/2015, às 16:30 horas, comparecer na Clinica Shopping Médico, situada na Rua Pinto Ribeiro, número 218 Centro -Barra Mansa, devendo as partes apresentarem os documentos e/ou informações solicitadas pelo perito, até a refeirda data , podendo inclusive ser entregues diretamente ao perito, vedada a carga dos autos, por economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Alexandre Marcelo Coronado (OAB: SP 187454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes . Prazo de 08 dias . \r\n\r\nId: 1911373"
                            ],
                            "1911362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/11/2015\r\n\r\n0199300-51.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: WANDYR CARVALHO JUNIOR,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANDYR CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WADIA ABRAS ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado WADIA ABRAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: YEDA ABRAS ALVES,IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA,YEDA ABRAS ALVES,MARCO ANTÔNIO ALVES,WADIA ABRAS ALVES,LUIS ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO,REINALDO MARCIO DE ALMEIDA ,SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado YEDA ABRAS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000863-39.2013.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Rodrigues da Cunha \r\n\r\nExecutado: Resenlog Transportes de Cargas,Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Resenlog Transportes de Cargas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.822,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.,Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sol de Minas Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.822,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093500-48.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Elias dos Santos Curty Junior\r\n\r\nExecutado: G & T Construção e Incorporação Ltda.,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado G & T Construção e Incorporação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEDINALDO GARCIA ALVEZ,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEDINALDO GARCIA ALVEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA,CLEDINALDO GARCIA ALVEZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANDRÉ VENANCIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.478,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911362"
                            ],
                            "1911363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000668-25.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Márcia Fernandes Abreu\r\n\r\nRéu: JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Cred 04 Serviços e Cadastros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-34.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Gonçalves Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Unirio Manutenção e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002044-75.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves da Cunha \r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911363"
                            ],
                            "1911364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Severino Antonio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001293-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Adriano A. da Rocha \r\n\r\nRéu: KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, Geico do Brasil Ltda., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis SA\r\n\r\nPelo presente fica m KMA Serviços de Montagem Industrial Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: RBS Carvalho Construções ME, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RBS Carvalho Construções ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, observando, ainda, os parâmetros de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0026200-40.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar Ebram\r\n\r\nRéu: MAN Latin America Industria e Comércio de Veículos Ltda, Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Martins Amorim Treinamento e Consultoria S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911364"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1911470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpax Transportadora Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 177, informar se tem interesse na expedição de Carta Precatória Inquiritória, testemunha fl. 169, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Padão Montes [Adv. Lívia D Avila da Costa Souza (OAB: RJ 182224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAMILO DE OLIVEIRA, Réu Márcio Padão Montes\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 11:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0027300-69.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Coura [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Beatriz Teixeira de Paiva Sampaio, Réu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: MANEJO TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Marco Antonio Werneck Alvares (OAB: RJ 59027 - D)], Réu: Leonardo Teixeira de Paiva, Réu: Beatriz Teixeira de Paiva, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: Alexandre Teixeira de Paiva, Réu: Gustavo Teixeira de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA \r\n\r\nTomar ciência das penhoras realizadas, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255800-98.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE SOARES [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: JARME FERREIRA DA SILVA [Adv. Noé Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)], Réu: PRISCILLA MARIA GOMES MATOS , Réu: MARISSOL CASSIM DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. CASSIM EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, Réu JARME FERREIRA DA SILVA , Aut MARLENE SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/10/2015, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001220-19.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Rabelo [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Munir Preste [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar Munir Preste, Aut Valdelina Rabelo \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA DESIGNADA para o dia 16/12/2015, às 09:55 horas, para a homologação do acordo, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110400-43.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lima Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lima Silva, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001036-26.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvine Soares Cardoso Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Recanto da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvine Soares Cardoso Campos \r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Paula Nunes Carlito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-82.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade Alegria Ltda., Réu: Jesus Martins Rezende, Réu: Leonardo de Souza Resende, Réu: Ana Carolina Costa Garcia Fontes, Réu: Miriam Fernandes Diniz [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Silvio Costa de Carvalho [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Administração e Participações M M Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Haroldo Lirio Molulo Meireles [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administração e Participações M M Ltda, Réu Haroldo Lirio Molulo Meireles, Aut José Joaquim da Silva, Réu Miriam Fernandes Diniz, Réu Silvio Costa de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0089700-80.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo de Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda. [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: Rubens Luciano Basile Molinari [Adv. Renato Célio Berringer Favery (OAB: SP 108083 - D)], Réu: João Batista Dumangin Santos, Réu: Edson Vandenbrande Poppe\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emplatec Engenharia Planejamento e Tecnica de Construcao Ltda., Aut Jose Reinaldo de Oliveira, Réu Rubens Luciano Basile Molinari\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008900-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Sandra Inês Rocha Bastos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ederaldo da Costa Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RODRIGUES, Réu PANIFICADORA MONTESE DE RESENDE LTDA, Réu Sandra Inês Rocha Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/12/2015, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0042000-02.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Carlos Alberto Devisate, Réu: Cipar Transportes e Participações LTDA, Réu: Angelo Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Athaide [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Athaide\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-56.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MAURICIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0296600-71.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROVAL INSUMOS AGROPECUARIOS LTDA, Réu: João Baptista Pires Filho, Réu: Claudio Augusto Rangel Credidio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELINA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Weber Marques [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELINA DA SILVA\r\n\r\nProvidenciar a retirada da(s) Certidão(ões) de Crédito para fins de habilitação, uma vez que decretada a falência da Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000187-96.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Cristina de Jesus Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineira, Réu: Arthur Rogério Valente, Réu: Marli Queiroz Valente, Réu: Cleber Brauzenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Maria da Glória Conceição\r\n\r\nRéu: Ivam Monteiro dos Santos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-84.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA [Adv. Fernando Salles Xavier (OAB: RJ 65895 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIGARE ART INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Silvia Snitkowsky Segall, Réu: Vanderlei Afonso Sovierzovski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA DE ANDRADE CORREA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-85.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Barbosa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA & PRADO LTDA, Réu: Edson Gonçalves de Miranda, Réu: Valdir Magalhães do Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MILTON OLIVEIRA ANNECHINO , Réu: MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-47.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BELMIRO LEMOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Réu: Homero Nunes de Aguiar, Réu: Debora Martins Rebola Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BELMIRO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317600-30.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: IRINEU DIAS FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Glaucia Ribeira Ferreira, Réu: João Pedro Quental Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU DIAS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-35.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO BARBOSA FILHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ELOISIO RESENDE [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Sousa Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Alves Fernandes - ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Raimundo Alves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Sousa Landim\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio dos Santos Lopes ME (Aro 16 Tuning), Réu: Luiz Claudio dos Santos Lopes, Réu: MIRELLA NASCIMENTO CARVALHO-ME, Réu: Mirella Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Nunes\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-63.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilsa do Nascimento Alves [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Olair Espujol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilsa do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-75.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES MAIA [Adv. Luiz Alberto de Souza Goncalves (OAB: SP 90323 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO LOPES DA SILVA ME, Réu: Antonio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES MAIA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Teixeira Gonçalves [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Permetálica Indústria e Comércio Ltda., Réu: Nelson Antonio Pereira, Réu: Jucelene Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Teixeira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Macedo [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: FR-Industria e Comercio Recup.de Ferro Ltda.-ME, Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patrícia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Macedo\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Andrade Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servicos e Solucoes Empresariais Ltda, Réu: José Wladimir Domingues do Prado, Réu: Marília Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-39.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Machado Leite [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDRÁULICA RESENDE LTDA, Réu: ROSILENE GOMES DA SILVA, Réu: ZILDA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Machado Leite\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)], Réu: FRANCISCO GUILHERMO NETTO, Réu: ELIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-51.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 90635 - D)], Réu: JORGE EDUARDO ROCHA PEDROSA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ALVES DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SEL.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Reinaldo Coutinho de Oliveira, Réu: Dilson Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-80.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDES SEL. MAO DE OBRA TEMP. LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Ana Maria Marsole, Réu: Vanderlei Navarro Garcia, Réu: Reinaldo Coutinho de Oliveira, Réu: Dilson Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-89.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Ribeiro da Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: MARCO AURÉLIO AZEVEDO VIANA, Réu: MÔNICA DINIZ SILVA VIANA, Réu: Tel Art Comercial Ltda-ME, Réu: Helvetia Serviços Técnicos Ltda, Réu: MRV Serviços S/S Ltda-ME, Réu: M.A. Azevedo Viana-ME, Réu: Primazia Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204500-53.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Silveira Mattos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgem Serviços de Reparação e Conservação Ltda., Réu: Angela da Silva Moreira, Réu: Tiago de Paula Pinto, Réu: Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Silveira Mattos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-51.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Belmiro Lemos [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Erfolgen Serviços de Reparação e Conservação Ltda. A/C Angela Maria da Silva [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Carmo e Silva de Resende Serviços de Reparação e Conservação Ltda - ME, Réu: Hope Serviços de Reparação e Conservação Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Belmiro Lemos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-69.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lopes Moreira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de Resende Serviços Ltda., Réu: Wolfgang Ecker, Réu: Jorge luiz Ramos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Lopes Moreira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Martins Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimarães Filho Construtora Ltda. - EPP, Réu: Sérgio França Guimarães, Réu: Valmir França Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Martins Batista\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)], Réu: Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Réu: Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERMO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-90.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C & O Distribuidora de Publicações Ltda ME [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Carlos Alberto Duarte Carneiro, Réu: Orquidea Henrique Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENCA COMERCIAL EMPREITEIRA LTDA, Réu: Edson Carlos Carvalho de Paula, Réu: Manoel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ASSUNCAO MILIONE\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-03.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Andrade Santos [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoclean Taubate Comercio Servico e Solucoes Empresarias Ltda, Réu: José Wladimir Domingues do Prado, Réu: Marilia Gomes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-34.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL APOIO AO ENSINO PUB E PRIVADO [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO MARIANO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-82.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Neves Barreto Barreira, Réu: Wagner Maia Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Fátima Ribeiro Junior [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Arnaldo Vergara dos Santos, Réu: Rogério Rocha de Souza, Réu: Sebastião Leão, Réu: Sérgio Fernando D´Elia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Fátima Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-33.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bakery de Penedo Ltda. Me [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)], Réu: Nilda Araujo Simoes, Réu: Daniele Nunes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL MODESTO ESTEVES [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL G OLIVEIRA PADARIA LANCHONETE REST ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: ISMAEL GRACIANI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL MODESTO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-76.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR ROSA DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PARAISO GUEPI´S LTDA [Adv. Francisco Tertuliano de Oliveira Junior (OAB: RJ 2032 - A)], Réu: José Pires, Réu: Célia Maria Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254000-35.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAELE FREITAS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCE CONFECCOES (DULCINEIA R. AZEVEDO SILVA), Réu: DULCINÉIA RODRIGUES AZEVEDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-93.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Marcio Prado de Carvalho (OAB: RJ 49093 - D)]\r\n\r\nRéu: SILAS PEREIRA JULIANI, Réu: Silas Pereira Juliani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-15.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construção Ltda., Réu: Arlette Carvalho Giorgi, Réu: Eneas Giorgi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Andrade [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Eni Goncalves Neves da Silva [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-12.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MORAIS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araújo Vicente, Réu: Moacyr Vicente, Réu: Angela Lopes Camargo de Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-49.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilio Ramos da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: VERA LUCIA SILVA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilio Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327600-89.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERV DO PARQUE NAC DO ITATIAIA [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI APARECIDA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-48.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CONTRAPONTO LTDA [Adv. Jose Emir Nery Solano (OAB: RJ 62725 - D)], Réu: Japson Lacerda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM VICENTE NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-54.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARQUES DA PAIXAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPHIM CARLOS ROCHA DA SILVA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: NOEL PACHECO [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARQUES DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite da Conceicao [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mana Ltda., Réu: Antonio da Silva, Réu: Celso Ferreira Gonçalves, Réu: José Luiz Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-36.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Aut: MARIA JOANA ADAO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ROGERIO DIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO... [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDEJANTE PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOANA ADAO, Aut ROBERTO CARLOS FERREIRA, Aut ROGERIO DIAS DA SILVA, Aut SINDICATO EMP EMPRESA DE ASSEIO...\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luis Porto dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Carga e Descarga Eireli-EPP, Réu: Edegildo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Luis Porto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mailsa Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E.Figueiredo Luz-Licores- M.E. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Eci Figueiredo Luz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mailsa Pereira\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-70.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Diniz da Cruz Goncalves [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Remon Resende Montadora Ltda [Adv. Monique da Silva Bueno (OAB: SP 290647 - D)]\r\n\r\nTI: ICHOPE MAXION S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remon Resende Montadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA JOSE FLORENZANO AVELINO [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)], Réu: Helio Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001629-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Manoel Cordeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Paraviso Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Manoel Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-73.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Salvio Buffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MACHADO [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)], Aut: VANDERLEY SANTANA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE SELECAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTD [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: DILSON HERCULANO DE OLIVEIRA, Réu: REINALDO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MACHADO, Aut VANDERLEY SANTANA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva, Réu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-64.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EZILDA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: GENILDO TEIXEIRA DE MELO, Réu: Maria Aparecida Quirino, Réu: Jair Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EZILDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do Ato GCGJT nº 001/2012, prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1911470"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.485/486 - R$ 17.008,90). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0242300-76.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGIAMAR COM SERV TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Mônica Maria dos Santos da Costa , Réu: Adhemar mathias de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0001768-19.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Soeira de Paula [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondeju Confecções Ltda., Réu: Julia Lopes de Souza, Réu: Ambrozio Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Soeira de Paula \r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao Infojud. Prazo 30 dias.... \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0207800-13.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA FRANCA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0202600-15.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON JOSE MEIRELLES [Adv. Ariane Ribeiro Meireles Lima (OAB: RJ 124818 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLERRE COURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)], Réu: ANA ALESSANDRA FIGUEIRA, Réu: GABRIELA DE FARIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON JOSE MEIRELLES\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0216100-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Machado [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo André Oliveira Machado, Rcte Rcdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl410/411R$ 17.544,40.). Ciência de queo depoito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-27.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Rocha [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiaí Logistica e Transporte Ltda., Aut Roberto Carlos da Rocha\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl163/164 R$ 14.151,45.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0251100-15.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DIAS [Adv. Andrea Eni Duque Sampaio Turcatto (OAB: RJ 101193 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALCANTARA LTDA ME [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Cláudia Márcia Gonçalves Branco Pinheiro [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)], Réu: Márcia Helena Gonçalves Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DIAS\r\n\r\nDeverá o reclamante apresentar, no prazo de 30 dias, outros meios úteis ao prosseguimento da execução ou manifestar interesse na expedição de certidão de crédito, ciente de que, decorrido o prazo sem que o exequente apresente outros meios coercitivos e sem que se manifeste pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos termos dos arts. 794, III e 598 do CPC, excluindo-se os devedores do BNDT e arquivando-se os autos, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T), prazo sucessivo, com permeio de 05 dias, iniciando pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0177300-86.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA LUCIA GOMES DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE SOUZA MACIEL, Aut ELIANA LEAL PINTO, Aut ROSANGELA DA CONCEICAO MEDEIROS, Aut SEVERINO FRANCISCO DOS ANJOS FILHO, Aut TANIA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Andrea Muniz Duarte [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.89/90 R$ 46.194,69). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001271-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacio da Costa Oliveira [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Viana Comércio de Móveis Ltda. - A Principal\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor dos honorários periciais, no valor total de R$ 3.500,00 , conforme teor da petição de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0002009-90.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.139/140 - R$ 4.715,27). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nADEQUAR os calculos de liquidação de acordo com a promoção da contadoria fl. 271 com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.272 \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo ao reclamante para se manifestar sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Fernandes [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia & Consultoria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engel Engenharia & Consultoria Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.135/136 R$ 15.173,12). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001328-23.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Souza Cordeiro [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampliar Imóveis Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampliar Imóveis Ltda., Aut Wallace Souza Cordeiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para que a Secretaria proceda à anotação da baixa em sua CTPS, dia 30.11.2015 as 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Filho , Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl320/321 R$ 141.649,45.). Ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora e deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001919-48.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Dutra Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Camisaria Tamoio de São Gonçalo Ltda. [Adv. Anderson da Silva Freitas (OAB: RJ 123166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camisaria Tamoio de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl.94/95 R$ 29.587,25). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1911052"
                            ],
                            "1911049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2015\r\n\r\n0001037-52.2013.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Caroline Bertin Rocha \r\n\r\nExecutado: Elisângela Marinho Machado dos Santos,Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME,Oi ,Fábio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisângela Marinho Machado dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fábio da Silva de Jesus,Prime Alliance Telecomunicação e Informática Ltda. ME,Oi ,Fábio da Silva de Jesus\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio da Silva de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911049"
                            ],
                            "1911050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0001683-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ítalo Renato Viveiros Silva \r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) NIAG Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0002086-31.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Finster Heringer\r\n\r\nRéu: Fernando Mello de Carvalho - A.C.P. de Almeida Representação Comercial , Embratel TVSAT Telecomunicações S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Luiz Amorim Franco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fernando Mello de Carvalho - A.C.P. de Almeida Representação Comercial , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2016 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911050"
                            ],
                            "1911051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0266200-39.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Magalhaes Lessa Filho\r\n\r\nRéu: Aurora Energia S.A., Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Aurora Energia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl189/190 R$ 97.496,73.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado Rosa \r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001538-06.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Moreno Kron \r\n\r\nRéu: Luciano Abreu de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Abreu de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl48/49R$ 4.337,19.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1911051"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1901844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011100-97.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLETO RAMOS DA CUNHA PEDROSA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos e depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1901844"
                            ],
                            "1901834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-26.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Souza [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHM Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 129-verso, o qual dá ciência à ré do bloqueio efetivado, fl. 128 (R$ 1.094,89), e do despaco de fl. 124-verso, o qual determina que a ré esclareça em qual endereço pretende ser notificada, no prazo de 10 dias, sob pena de das intimações serem dirigidas ao endereço constante no SAPWEB. \r\n\r\nProcesso: 0137000-70.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Menezes [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., Aut Luiz Henrique de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, o qual indefere o requerimento do autor na forma em que foi requerido, sendo expedido ofício, à fl. 243, neste sentido, ou seja, determinando à CEF, que proceda a transferência, do referido valor para a conta do FGTS, ofício nº 0214/2014, fl. 243, datado de 21/10/2014; Deverá à reclamada ficar ciente da liberação do alvará a seu favor, de nº 1228/2014, datado de 28/10/2014, no valor de R$ 1.602,96. \r\n\r\nProcesso: 0137000-07.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Viana [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Grupo Enomis Contabilidade Planejada S/C Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274, para que traga aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel em tela, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira Valerio [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira Valerio\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls.427. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tainê Batista Neves\r\n\r\nTendo em vista as diligências infrutíferas de execução antes adotadas, deverá o reclamante Indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cabral da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cabral da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls 366/369, fixando o crédito do reclamante em R$ 3.176,36, equivalente a 253.080,48 IDTRs, INSS e Custas, conforme Planilha de fl. 373, estando convolado em penhora o depósito recursal, por satisfazer integralmente o crédito do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0181600-45.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Andrade da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº /2014 CEF. \r\n\r\nId: 1901834"
                            ],
                            "1901828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050400-12.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineyde Inacio Lannes [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: GA DIAS BAZAR EPP, Réu: Gilson Amarante Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineyde Inacio Lannes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002131-63.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Cavalcante [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MHM Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva Cavalcante \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DESK SOLANO CALDAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição da União Federal - INSS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa [Adv. Sabrina Dias Silva de Lima (OAB: RJ 152944 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa, Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.141/145 , fixando o crédito do reclamante em R$ 9.931,10 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 10.371,51 , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002395-80.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Fonseca Campos [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos [Adv. Ernesto de Andrade Braga Netto (OAB: RJ 52240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Fonseca Campos , Réu Truo Estética e Beleza Ltda - Salão de Beleza Oficina das Mãos \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 269/278 , fixando o crédito do reclamante em R$ 10.448,75, devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 11.296,45, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002370-67.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Siqueira Pereira Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Expansão Brasil Comercial Ltda. - Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Siqueira Pereira Martins \r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, devendo observar os parâmetros de fls.151 . \r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Campos Correa [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Campos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 302/2015 - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0239100-35.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Reis Peçanha [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Cosnservação e Seviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Reis Peçanha\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-21.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Oliveira Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, discriminando mês a mês os valores históricos líquidos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0243700-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GONCALVES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Réu: Walter Duarte da Silva, Réu: Helaine Freire Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº353/2015 - CEF. \r\n\r\nId: 1901828"
                            ],
                            "1901824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001578-84.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Amaro Ferreira Borges [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: j C C Coutinho Reforma [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Amaro Ferreira Borges , Réu j C C Coutinho Reforma \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001591-78.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Fonseca dos Reis [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebecca Soares Confecções Ltda ME , Réu: Felipe Renato Medeiros Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Fonseca dos Reis\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001611-40.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmaria Avelino Ferreira Paiva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmaria Avelino Ferreira Paiva \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Melo da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Melo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de foi negado seguimento ao Recurso Ordinário do reclamante por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001246-78.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Duilio Cardozo Nicolau [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Duilio Cardozo Nicolau\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0002362-56.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Moraes [Adv. Paulo Freitas Miguens (OAB: RJ 44603 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel [Adv. Francisco de Melo Pinto (OAB: RJ 40536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o acordo, em 10 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238500-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RABAT CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: George de Oliveira Torres, Réu: Marília Alvares de Azevedo Macedo Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-50.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOMAQ INSTALACOES COMERCIAIS LTDA [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Réu: OLIVIER FERREIRA PINTO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar o valor devido de R$ 87.048,39, em 48 horas, sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0002579-02.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuceli Miranda Fren [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario da reclamante, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1901824"
                            ],
                            "1901821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174900-53.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Branco [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Branco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-61.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A, Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda., Aut Rosana Rodrigues Freitas\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-69.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos Goncalves [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Iurd Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iurd Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Oliveira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos Oliveira , Réu Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.75 , fixando o crédito do reclamante em R$ 5.025,42 , devendo a executada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 5.726,34, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001414-85.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0145300-07.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONZAGA PINHEIRO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONZAGA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ribeiro Moraes Anjos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de São Gonçalo Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A , Aut Josimar Ribeiro Moraes Anjos, Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.215/223 , fixando o crédito do reclamante em R$ 24.851,12, equivalente a 1.980.505,06 IDTRs. \r\n\r\nId: 1901821"
                            ],
                            "1901820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002492-46.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Maia Scherz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Origami Educação Infantil Ltda. [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Maia Scherz, Réu Origami Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174: \"...Ante o teor da certidão de fl. 172, recebo o rucurso da parte autora, já que verificada a presença dos requisitos extrísecos do apelo. Conforme certidão de fl. 173, verifica-se que a recorrente deixou de apresentar comprovante de depósito recursal e recolhimento de custas. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por Deserto...\" \r\n\r\nProcesso: 0071800-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LEMES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE DAIMAR LTDA ME , Réu: Marcio Moreira de Oliveira, Réu: José Aldair de faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER LEMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 99/103 e dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0223300-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso Junior [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso Junior, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 215/216, fixando o crédito do reclamante em, R$ 10.851,85 equivalente ao número de 863.244,08 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Convolo em penhora o depósito recursal. Intimem-se as partes para ciência, sendo a executada na pessoa do seu patrono, para pagamento do valor apurado, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre esse o montante, na forma de art. 475-J do CPC...” \r\n\r\nProcesso: 0073100-79.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marcio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda. [Adv. Dalton Oliveira dos Santos (OAB: RJ 75624 - D)], Réu: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marcio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fls 103/105 e dizer se deseja receber certidão de crédito trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-35.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyce Antunes Ferreira [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pão do Pita Ltda., Réu: Janaina Grimão Ribeiro, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geyce Antunes Ferreira\r\n\r\nVista de fls. 70/73 e dizer se deseja receber Certidão de Crédito Trabalhista ou indicar meios diversos dos já adotados, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-61.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO COSTQA NUNES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LIMITADA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: MARCIA ELENA MARTINEZ PEREZ, Réu: LUCIO MARTINEZ PEREZ , Réu: Maria Soledad Martinez perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO COSTQA NUNES\r\n\r\n: “...indicar meios de prosseguimento ou dizer se aceita receber certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato 01/2012 da GCGJT, no prazo de 15 dias...” \r\n\r\nId: 1901820"
                            ],
                            "1901813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0181600-11.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Dias Rodrigues\r\n\r\nRéu: CEREAIS CLA GOULART LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica m CEREAIS CLA GOULART LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 2.758,15, eq. a 222.395,96 IDTRs ou garantir a execução, tendo em vista a certidão negativa do mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001807-44.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Maua S.A.\r\n\r\nCgto: José Pereira Alexandre\r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Alexandre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, por Edital, ante a certidão negativa de fl. 50-verso do Oficial de Juatiça. Custas de R$ 16,84, pelo consignatário, das quais fica dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901813"
                            ],
                            "1901816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0243700-41.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Walter Duarte da Silva, Helaine Freire Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CHR NITEROI INFORMATICA LTDA, Helaine Freire Ribeiro, Walter Duarte da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901816"
                            ],
                            "1901819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0151000-70.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo de Souza \r\n\r\nRéu: Lv Oliveira Roupas Cama Mesa e Banho ME , Lucidalva Vieira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Lucidalva Vieira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 6.256,15 , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001504-30.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Polo Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Francisco das Chagas Rodrigues, Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Ana dos Santos Rodrigues, Francisco das Chagas Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 2.948,33 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901819"
                            ],
                            "1901838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0001732-05.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Henrique Martinho Abreu\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Física Silueta Ltda ME , Maria Jaqueline de Souza Lima, Fabiana de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana de Souza Lima, Maria Jaqueline de Souza Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.774,42 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901838"
                            ],
                            "1901843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/09/2015\r\n\r\nProcesso: 0067400-93.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cruz Castro\r\n\r\nRéu: ENOMIS CONTABILIDADE PLANEJADA S/C LTDA, Marcus Vinícius de Araújo Torres, Simone da Conceição Furtado Torres\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Vinícius de Araújo Torres, Simone da Conceição Furtado Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, em 48 horas, ou indiquem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 294/299, fixando o crédito do reclamante em, R$ 13.885,41 equivalente ao número de 1.105.757,81 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Expeça-se Edital de Citação, na forma do art. 880 da CLT, visto encontrar-se a ré em local incerto e não sabido...” \r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Aguiar, Naveg Reparos Navais Ltda.ME\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Enavi Reparos Navais Ltda., Luiz Rebelo Neto, Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez de Oliveira Cabral, Luiz Rebelo Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 4.052,22 correspondente a 326.742,19 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-76.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Alves de Moraes\r\n\r\nRéu: CIA MAR SERVICOS NAVAIS E INDUSTRIAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Jeferson Carlos Feres, Margareth Chrisostimo Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Margareth Chrisostimo Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias sobre os bloqueios de fls. 98, 104 e 105. \r\n\r\nProcesso: 0041900-93.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO VIEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: ART PHYSICAL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m ART PHYSICAL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n“...Homologo os cálculos de fls. 53/57, fixando o crédito do reclamante em, R$ 8.094,83 equivalente ao número de 644.873,29 IDTR's, INSS e Custas, conforme planilha supra. Expeça-se Edital de Citação, na forma do art. 880 da CLT, visto encontrar-se a ré em local incerto e não sabido...” \r\n\r\nProcesso: 0000920-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Plácido \r\n\r\nRéu: Marmoraria e Vidraçaria Monte Pedra Ltda. , MARINEIS COSTA DE LIRA, ALTAIR DIAS IGNÁCIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALTAIR DIAS IGNÁCIO, MARINEIS COSTA DE LIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPaguem o valor devido, em 48 horas, ou indiquem bens que garantam a execução, sob pena de penhora dos seus bens pessoais, tantos quanto bastem para a satisfação do valor devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1901843"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1911047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Argemiro Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF , Aut Luiz Roberto Argemiro Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução e a impugnação à sentença foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001794-37.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santa Rosa de Paula [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santa Rosa de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142. devendo trazer as testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nId: 1911047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1910976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001408-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Silva Luz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)], Réu: MANOEL DOS ANJOS ALMEIDA, Réu: LINDON CARLOS FERREIRA LINS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Silva Luz\r\n\r\nCiência da consulta à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000644-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N & N Bianchini Construções e Empreiteira de Mão de Obra LTDA ME\r\n\r\nCiência da manifestaçao sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000181-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Moreira Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis) [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA (MC Donalds Teresopolis)\r\n\r\nRealizar o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475J do CPC bem como obrigação de cumprir a obrigação acessória de preenchimento de guia de FGTS e GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0074000-63.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Pedra Azul de Teresópolis Ltda. [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves Esteves [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Pedras 2007 de Teresópolis Marmoraria LTDA-Na pessoa MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA, Réu: MARIANA FIGUEIREDO PRATA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves Esteves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias,tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000914-54.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., Réu Tomaz Schneider\r\n\r\nPagamento do Art. 475J. \r\n\r\nProcesso: 0000751-06.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aynan Rocha Garcia [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos LTDA TSO\r\n\r\nInformar o cumprimento das providências, em 5 dias, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000522-51.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Leite de Souza Pinho [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Com. e Serviços de Informática Ltda. n/p da sócia Úrsula Biolchini de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Leite de Souza Pinho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000702-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Henrique Canto Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Henrique Canto Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-38.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Dias Filho. [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR CONSTRUÇÕES LTDA. N/P de João Baptista Pessoa de Assis.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Dias Filho.\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma Soares Quintanilha [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Golden Green [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Golden Green\r\n\r\nRealizar pagamento, em 15 dias, bem como preenchimento da guia de FGTS e GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Andrade Bouckorny [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Acessoria Empresarial LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Andrade Bouckorny\r\n\r\nCiência dos cálculos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0100400-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Oliveira Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria de Oliveira Corrêa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0125400-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Vieira Marquetti Faria [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: PAULO MAURICIO MANSUR, Réu: EDUARDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Vieira Marquetti Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Almeida Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Almeida Silva\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for de interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Thobson Pereira Motta Carreiro Abreu\r\n\r\nApresentar número de CFP do representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0000933-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Bianca Figueiredo Castro (OAB: RJ 157370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Lima\r\n\r\nVista, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Oliveira [Adv. João Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda- n/p CONTAUD [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000424-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delicia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda. - ME, Réu: Roberto Azevedo Lima, Réu: Marinete Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Mello Teixeira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001488-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wagner Duarte Lozada [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnny Oliveira de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Duarte Lozada\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1910976"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1910729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000603-67.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil de Castro Mendes [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Bricks Santos, Réu: Mariangela Brick Santos, Réu: Ronaldo Brick Santos e Cia. Ltda. - Me [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Brick Santos e Cia. Ltda. - Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.84: \"O mandado de fls.73 não não foi dirigido à empresa peticionária de fls.75, mas à pessoa de Ronaldo Bricks Santos. Se a empresa alega não ser parte legítima para ser intimada ou ser responsabilizada pela execução, não ter motivo para indicar bem à penhora...\" Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-82.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santanna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.447, no valor de R$ 256.376,91. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-77.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleisson Sarmento Sato [Adv. Rosimar Aparecida de Melo (OAB: MG 75701 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda. [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)], Réu: Evandro José Medeiros Farah, Réu: Luiz Antõnio de Souza Daud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleisson Sarmento Sato, null, Réu Marketing Mix Publicidade e Propaganda Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que na data da celebração do acordo o advogado que representou o autor possuía poderes para firmar o acordo, conforme instrumento de mandato de fls.97, e tendo em vista que o acordo já foi homologado, nada a considerar, devendo o autor, caso queira, buscar o ressarcimento de seu alegado prejuízo no Juízo próprio, se utilizando dos meios adequados. Deverá a ré comprovar a quitação do acordo celebrado no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ribeiro Junior \r\n\r\nApresentar cálculos do valor que deverá ser retido a título de Imposto de Renda, observando o teor da Súmula nº 368, II, do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos e remetido à Caixa Econômica Federal, agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0438/2015 e ao Banco do Brasil S.A., agência Três Rios-RJ, o Alvará Judicial nº 0439/2015. Ficando a reclamada ciente de que os autos permanecerão à dua disposição, por 10 dias, para consulta e obtenção de cópias que julgar necessárias, ciente de que após tal prazo o processo será definitivamente arquivado. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-33.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Nunes da Costa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos da Contadoria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 1910729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1909539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eugenio [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eugenio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000750-48.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelio Ribeiro Cristo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Helenize Helena de Souza, Réu: Maria Helena de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelio Ribeiro Cristo\r\n\r\nÉ ÔNUS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, FORNECER CÓPIA DO RGI ATUALIZADO DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Jose Dalmo Garcia, Réu: José Dalmo Garcia Junior, Réu: Carlos Nogueira da Gama Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nNADA A DEFERIR. \r\n\r\nId: 1909539"
                            ],
                            "1909540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José da Silva Leocadio [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001583-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Salomão Justino [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: SUELI DE MORAES GUEDES, Réu: MARIA JOSE PEREIRA MENDONÇA, Réu: GILENO DE MEDEIROS MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Salomão Justino\r\n\r\nCONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE PARA O ESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001413-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Antonio de Jesus [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sfmatel Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Antonio de Jesus\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO OFÍCIO REQUERIDO, TENDO EM VISTA QUE É ÔNUS DO AUTOR, NOS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR, FORNECER TAIS DADOS PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0251900-02.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161100-49.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141400-34.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR ANTUNES [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR ANTUNES\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0191000-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A, Aut Dario Pereira da Silva, Réu Viatecnica Consultoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0304800-20.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Augusto de Oliveira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rqte: Joao Nadir dos Santos [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)], Rqte: Iete Viana de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.879/886, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda., Aut Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Ita Quatis P Real Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0139000-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rodrigues Cardoso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169400-97.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001427-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sobral Pinto Dias [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001618-21.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Maria Cesário Celestino [Adv. Andreia Alves Pedrosa (OAB: RJ 150540 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Maria Cesário Celestino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2015, às 14:00h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Amaral\r\n\r\nCONCEDO AO AUTOR O PRAZO DE 90 DIAS PARA QUE DILIGENCIE JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COMPETENTE PARA O ESTABELECIMENTO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL. \r\n\r\nId: 1909540"
                            ],
                            "1910123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000061-62.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Costa [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Luiz Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota do Nascimento André [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Matias de Almeida [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Matias de Almeida, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0020100-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.637/639. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1910123"
                            ],
                            "1910124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-66.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidton Caetano Nunes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR REMANESCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000221-24.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Maia Bittencourt [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)], Réu: Associação dos Trabalhadores do Sul Fluminense [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-92.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira Vilete [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Teixeira Vilete\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035400-29.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. de Vig. Seg e Transp. de Valores Ltda. A/C do Sindico Sr. Asdrubal Ontenegro Reis (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda., Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir José Neves Fuzato [Adv. Carlos Eduardo Alves Inácio (OAB: RJ 166596 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Vantuir José Neves Fuzato \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Secundino [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petra Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petra Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Ind met Barra Mansa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Ind met Barra Mansa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.439/441. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000333-56.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damasceno [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damasceno, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Dimas Silveira [Adv. Clayre Maclaine Mello (OAB: RJ 159187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Mariza Dimas Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santiago [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.212 EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1910124"
                            ],
                            "1910125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-86.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Porto de Moraes [Adv. Anderson de Assis Moreira (OAB: RJ 157524 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Porto de Moraes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-40.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VILELA MONSORES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO, Aut IVAN VILELA MONSORES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO E PROCEDENTES EM PARTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nId: 1910125"
                            ],
                            "1910126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DADOS FORNECIDOS PELO AUTOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA PENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0117800-37.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a retificação dos cálculos de liquidação em 05 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001010-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pereira [Adv. Maria Cristina Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 60894 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Farma Produtos Farmacéuticos Ltda., Réu: MARINES SANTOS ROCHA, Réu: ROBERTO FERRAZ DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pereira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.135/142, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil SA, Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2015, às 14:00h para a entrega pela reclamada do Cartão do Plano de Saúde à autora, pena de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-17.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS VITAL (ESPOLIO DE) [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, Réu ENESA ENGENHARIA S/A, Aut LUIS CARLOS VITAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0168200-07.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA ELANE LEANDRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a modificação do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Aut Leandro Portugal da Silva\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0240000-17.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS, Aut: CLAUDIO PERUCIO CANDIDO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ANIBAL BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335300-69.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nestor Wilson de Almeida Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0303800-82.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hermes Martins [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nId: 1910126"
                            ],
                            "1910122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2015\r\n\r\n0000078-98.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Otavio Gonçalves\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA,Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME,ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO,Mantec Manutenção Industrial Ltda. ME,ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO WALMERSON DA SILVA CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 304,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1910122"
                            ],
                            "1909538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2015\r\n\r\nProcesso: 0000214-32.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolpho Eliziario Netto\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nId: 1909538"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1912140": [
                        "I - Veto Parcial",
                        "LEI Nº 7105 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nFICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nO Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.\r\n\r\nParágrafo único. O transporte por bicicletas deve ser incentivado em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população.\r\n\r\nArt. 2º - O Sistema Cicloviário do Estado do Rio de Janeiro será formado por:\r\n\r\nI - rede viária para o transporte por bicicletas, formada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo;\r\n\r\nII - locais específicos para estacionamento: bicicletários e paraciclos.\r\n\r\nArt. 3º - O Sistema Cicloviário deverá:\r\n\r\nI - articular o transporte por bicicleta com o Sistema Integrado de Transporte de Passageiros, viabilizando os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para o ciclista;\r\n\r\nII - V E TA D O;\r\n\r\nIII - V E TA D O;\r\n\r\nIV - V E TA D O;\r\n\r\nV - V E TA D O; \r\n\r\nVI - V E TA D O;\r\n\r\nVII - V E TA D O;.\r\n\r\nArt. 4º - VETADO.\r\n\r\nArt. 5º - A ciclovia será constituída de pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral e atendendo o seguinte:\r\n\r\nI - ser totalmente segregada da pista de rolamento do tráfego geral, calçada, acostamento, ilha ou canteiro central;\r\n\r\nII - poderá ser implantada na lateral da faixa de domínio das vias públicas, no canteiro central, em terrenos marginais às linhas férreas, nas margens de cursos d'água, nos parques e em outros locais de interesse;\r\n\r\nIII - ter traçado e dimensões adequados para segurança do tráfego de bicicletas e possuir sinalização de trânsito específica.\r\n\r\nArt. 6º - A ciclofaixa consistirá numa faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por sinalização específica, utilizando parte da pista ou da calçada, desde que as mesmas não tenham fluxo intenso de veículos automotores ou pedestres.\r\n\r\n§1º - A ciclofaixa somente poderá ser adotada quando não houver disponibilidade de espaço físico ou de recursos financeiros para a construção de uma ciclovia, desde que as condições físico operacionais do tráfego motorizado sejam compatíveis com a circulação de bicicletas;\r\n\r\n§2º - V E TA D O:\r\n\r\na) V E TA D O;\r\n\r\nb) V E TA D O;\r\n\r\n§3º - VETADO.\r\n\r\nArt. 7º - A faixa compartilhada poderá utilizar parte da via pública, desde que devidamente sinalizada, permitindo a circulação compartilhada de bicicletas com o trânsito de veículos motorizados ou pedestres, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.\r\n\r\n§1º - A faixa compartilhada deve ser utilizada somente em casos especiais, para dar continuidade ao sistema cicloviário ou em parques, quando não for possível a construção de ciclovia ou ciclofaixa.\r\n\r\n§2º - A faixa compartilhada poderá ser instalada na calçada, desde que autorizada e devidamente sinalizada pelo Órgão Executivo concedente, nos casos em que não comprometer a mobilidade segura e confortável do pedestre.\r\n\r\nArt. 8º - Os terminais e estações de transferência, os edifícios públicos, as indústrias, escolas, centros de compras, condomínios, parques e outros locais de grande afluxo de pessoas deverão possuir locais para estacionamento de bicicletas, bicicletários e paraciclos, como parte da infraestrutura de apoio a esse modal de transporte.\r\n\r\n§1º - O bicicletário é o local destinado para estacionamento de longa duração de bicicletas e poderá ser público ou privado.\r\n\r\n§2º - O paraciclo é o local destinado ao estacionamento de bicicletas de curta e média duração em espaço público, equipado com dispositivos para acomodá-las.\r\n\r\nArt. 9º - A elaboração de projetos e construção de praças e parques, incluindo os parques lineares, com área superior a 4.000 m² (quatro mil metros quadrados), deve contemplar o tratamento cicloviário nos acessos e no entorno próximo, assim como paraciclos no seu interior.\r\n\r\nArt. 10 - O Executivo deverá estimular a implantação de locais reservados para bicicletários, em um raio de 100 (cem) metros dos terminais e estações de metrô, trens metropolitanos, barcas e terminais/corredores de ônibus metropolitanos, dando prioridade às estações localizadas nos cruzamentos com vias estruturais.\r\n\r\nParágrafo único. A segurança do ciclista e do pedestre é condicionante na escolha do local e mesmo para a implantação de bicicletários.\r\n\r\nArt. 11 - VETADO.\r\n\r\nArt. 12 - O Executivo poderá implantar ou incentivar a implantação de ciclovias ou ciclofaixas nos terrenos marginais às linhas férreas em trechos urbanos, de interesse turístico, nos acessos às zonas industriais, comerciais e institucionais, quando houver demanda existente e viabilidade técnica.\r\n\r\nArt. 13 - VETADO.\r\n\r\nArt. 14 - Nas ciclovias, ciclofaixas e locais de trânsito compartilhado poderá ser permitido, de acordo com regulamentação pelo Órgão Executivo, além da circulação de bicicletas:\r\n\r\nI - circular com veículos em atendimento a situações de emergência, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro e respeitando-se a segurança dos usuários do sistema cicloviário;\r\n\r\nII - utilizar patins, patinetes e skates, nas pistas onde sua presença não seja expressamente proibida;\r\n\r\nIII - circular com o uso de bicicletas, patinetes ou similares elétricos, desde que desempenhem velocidades compatíveis com a segurança do ciclista ou do pedestre onde exista trânsito partilhado.\r\n\r\nArt. 15 - O Executivo deve manter ações educativas permanentes com o objetivo de promover padrões de comportamento seguros e responsáveis dos ciclistas, assim como deverá promover campanhas educativas, tendo como público-alvo os pedestres e os condutores de veículos, motorizados ou não, visando a divulgar o uso adequado de espaços compartilhados.\r\n\r\nArt. 16 - Os eventos ciclísticos, utilizando via pública, somente podem ser realizados em rotas, dias e horários autorizados por ato próprio do Poder Executivo competente, a partir de solicitação expressa formulada pelos organizadores do evento.\r\n\r\nArt. 17 - O processo de elaboração e implantação de sistemas cicloviários no âmbito estadual, dos municípios e intermunicipal deverá obrigatoriamente levar em conta as diretrizes previstas na Lei Federal nº 12.587/2012 que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, em especial no que diz respeito à garantia do direito de participação dos ciclistas e de suas entidades representativas na formulação desta Política Pública.\r\n\r\nArt. 18 - VETADO.\r\n\r\nArt. 19 - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3385-A/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado: Carlos Minc.\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3385-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CARLOS MINC, QUE “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar os incisos II, III, IV, V, VI e VII do artigo 3°, como também o artigo 4º, o §2°, alíneas “a” e “b” e o §3°, do artigo 6° e os artigos 11, 13 e 18 do ora projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende criar o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, com o incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. Objetivando incluir efetivamente esta mobilidade de transporte nas atividades cotidianas da população.\r\n\r\nApesar da boa intenção do legislador, observa-se que os incisos II, IV, V, VI e VII do artigo 3° atribuem competências materiais e executórias para o Sistema Cicloviário, gerando, assim, uma impropriedade, pois não se trata de órgão ou entidade capaz de implementar as ações ali referidas. A ideia de Sistema está vinculada a coordenação harmônica e coordenada na atuação de órgãos e entidades e não na criação de um ente que possa executar providências materialmente administrativas. \r\n\r\nAdemais, os artigos 4º e 13 possuem vício de iniciativa, já que ocorreu invasão, pelo Poder Legislativo, de competência privativa do Chefe do Poder Executivo e de suas Secretarias. É que tais dispositivos criam obrigações para o Estado e, consequentemente, despesas. Assim, o vício de iniciativa acarreta ainda a desconsideração do art. 7º da CERJ, que consagra o princípio constitucional da separação harmônica entre os poderes.\r\n\r\nE não é só. O inciso III, do também artigo 3°; o §2°, alíneas “a” e “b” e §3° do artigo 6°; assim como os artigos 11 e 18 invadem a esfera de iniciativa legislativa reservada aos Municípios. Com efeito, dispõe o art. 30, I, da Carta Federal, que compete aos Municípios legislar sobre assuntos de interesse local. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1912140"
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            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1912143": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.450 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA EMPRESA BENEFICIADORA DE AÇO EM DIVERSAS ETAPAS DE PRODUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/003/173/2015,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - A empresa com sede no Estado do Rio de Janeiro com atividade de beneficiamento de produtos de aço, que possua, pelo menos, três estabelecimentos neste Estado, poderá utilizar tratamento tributário especial de acordo com o estabelecido neste Decreto. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do disposto no caput deste artigo, o produto beneficiado deverá ser industrializado de forma integrada por estabelecimentos da empresa.\r\n\r\nArt. 2º - Fica concedido ao estabelecimento que receba em transferência aço beneficiado no processo de industrialização integrado crédito presumido correspondente a 7% (sete por cento) do valor dessas entradas, desde que emitidas por estabelecimento enquadrado no incentivo da Lei nº 6.979, de 01 de abril de 2015, e que tenha sido originalmente enquadrado no tratamento tributário especial previsto na Lei nº 4.533/05 ou na Lei nº 5.636/10.\r\n\r\nArt. 3º - A utilização do tratamento tributário especial somente se aplica à empresa que tenha gerado pelo menos 350 (trezentos e cinquenta) novos empregos diretos e investido pelo menos R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), posteriormente ao início da fruição do incentivo previsto na Lei nº 4.533/05 ou na Lei nº 5.636/10.\r\n\r\nArt. 4º - Para se enquadrar no tratamento tributário especial de que trata este Decreto, o contribuinte deverá apresentar o pleito à Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro- CODIN, por meio do preenchimento de Carta Consulta, de acordo com modelo por esta fornecido.\r\n\r\n§ 1º - O pleito será analisado pela CODIN, e posteriormente submetido à Comissão Permanente de Políticas para o Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro - CPPDE, instituída pelo Decreto nº 34.784, de 5 de fevereiro de 2004, para deliberação.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez deferido o enquadramento, a empresa, de posse do documento que oficializou seu enquadramento pela CPPDE, deverá dirigir-se à repartição fiscal de sua circunscrição para comunicar sua adesão ao benefício, o qual poderá ser utilizado a partir do 1º dia do mês subsequente ao da comunicação.\r\n\r\nArt. 5º - Não poderá ser enquadrado no Tratamento Tributário Especial de que trata este Decreto o contribuinte que:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\nV - tenha passivo ambiental não equacionado junto aos órgãos estaduais competentes.\r\n\r\nArt. 6º - O tratamento tributário especial de que trata este Decreto terá prazo de duração de 42 (quarenta e dois) meses, contados do início de sua utilização.\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.451 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS AO FÓRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE MINAS E ENERGIA - FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/001/301/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- O Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME, entidade de direito privado, organizada sob forma de Associação Civil, sem fins lucrativos, tendo como missão contribuir para o aperfeiçoamento das políticas dos segmentos de Minas e Energia do Brasil; \r\n\r\n- O interesse do Estado do Rio de Janeiro em participar do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas Energia - FME contribuindo para as políticas públicas nacionais e regionais dos segmentos de Energia e de Mineração, e\r\n\r\n- A relevância do segmento de Energia para o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro por deter cerca de 70% da produção nacional de petróleo e gás natural. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizada a associação do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços ao Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia - FME.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1912143"
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                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1912144": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR RENAN FERREIRA SOLER para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ricardo Barrozo, ID Funcional nº 4439090-4. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BARROZO, ID FUNCIONAL Nº 4439090-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado pelo próprio servidor, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infra estrutura de TI, da Subsecretaria Adjunta de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 03 de novembro de 2015. Processo nº E-04/109/17/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO BATISTA VASCONCELOS DE LUCENA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Santos Rodrigues, ID Funcional nº 4323393-7. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODOLFO MARTINS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carla Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 5020882-9. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO HENRIQUE CARMO SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jonathas Rodrigues Fernandes, ID Funcional nº 5025760-9. Processo nº E-04/109/18/2015.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO, ID FUNCIONAL Nº 4326967-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Júlio César dos Santos Moreira, matrícula nº 817-7. Processo nº E-26/005/8626/2015.\r\n\r\nNOMEAR ITALO DIBLASI FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Unidade, símbolo FAETEC 3, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência,Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Bezerra Lima, ID Funcional nº 4012086-4. Processo nº E-26/005/8625/2015.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO DOMINGOS DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, em vaga prevista pela Lei nº 5738, de 07/06/2010, e objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.069, de 07/02/2013. Processo nº E-24/003/674/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2015, FÁBIO DOMINGOS DA COSTA, ID. FUNCIONAL Nº 5011928-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-2, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/003/974/2015. \r\n\r\nId: 1912144"
                    ],
                    "1912139": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/001/11709/2013 (inquérito administrativo),\r\n\r\nDECRETA a DEMISSÃO de DANIELLE DE SOUZA SOBRINHO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Identidade Funcional nº 43319955, matrícula nº 940.690-1, com fundamento no artigo 52, inciso I, do Decreto-Lei n° 220/75 e por inobservância aos deveres funcionais instituídos nos artigos 39, incisos VI e VII e 40, incisos III e VIII, todos do Decreto-lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1912139"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1912142": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/264 /2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/266/2015 - AUTORIZO, nos termos da proposta da Senhora Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, às fls. 07 destes autos. \r\n\r\nId: 1912142"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1912153": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 410 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PROJETOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS - CPOP PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei Estadual n.º 7.036/2015, e no Decreto Estadual nº 45.333/2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2399/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Projetos Olímpicos e Paralímpicos - CPOP, para atuar na avaliação e aprovação dos projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que serão objeto da concessão de incentivo fiscal para a realização de aportes de recursos, nos termos da Lei nº 7.036/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nJULIANA PAMPLONA ESTELLITA LINS - Presidente\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5002180-0 \r\n\r\nFERNANDA CORRÊA GIAMBRONI - Suplente\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 5003209-7\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude \r\n\r\nRODRIGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nIdentidade Funcional - 4270837-1 \r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora Fernanda Corrêa Giambroni, Identidade Funcional nº 5003209-7, como substituta do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 4º, do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 411 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS - CFP PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições legais e, em conformidade com o disposto com o disposto na Lei Estadual n.º 7.036/2015, e no Decreto Estadual nº 45.333/2015, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2399/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização dos Projetos- CFP, para atuar na fiscalização da execução dos projetos voltados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que serão objeto da concessão de incentivo fiscal para a realização de aportes de recursos, nos termos da Lei nº 7.036/2015.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão de que trata o artigo anterior, os seguintes servidores:\r\n\r\n- Representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL - Presidente\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 4412071-0 \r\n\r\nCLAUDIO ANTÔNIO LINS DE ALMEIDA \r\n\r\nIdentidade Funcional nº 437804-9 \r\n\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA DE FREITAS\r\n\r\nIdentidade Funcional - 5074358-9\r\n\r\nELPÍDIO MIGUEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nIdentidade Funcional - 4345828-9 \r\n\r\n- Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS REBELO CABRAL\r\n\r\nIdentidade Funcional - 2092952-8 \r\n\r\nFRANCISCO ANTÔNIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nIdentidade Funcional - 4270807-9 \r\n\r\nArt. 3º - Fica designado o servidor Claudio Antônio Lins de Almeida, Identidade Funcional nº 437804-9, como substituto do Presidente nos seus eventuais impedimentos, conforme art. 7º, do Decreto nº 45.333, de 05 de agosto de 2015.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nId: 1912153"
                    ],
                    "1912145": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR DARCY GONÇALVES JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 2068036-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/330/2015.\r\n\r\nNOMEAR HELOISA LESSA ALVES DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4347537-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra Mansa, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Darcy Gonçalves Junior, ID Funcional nº 2068036-8. Processo nº E-12/006/330/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marcos Antonio Teixeira, ID Funcioal nº 571443-5. Processo nº E-15/001/2363/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2015, DIEGO ALMEIDA TOURINHO, ID FUNCIONAL Nº 4411450-8, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/2364/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDO PINTO RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ricardo Madeira da Silva Maia, ID Funcional nº 4293846-5. Processo nº E-01/001/263/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2015, RICARDO SANTARÉM DE SALES PEREIRA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2507861-5, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/421/2015.\r\n\r\nNOMEAR JONEI SARDENBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nelson Venilson José Izidro, ID Funcional nº 2314862-4. Processo nº E-09/088/412/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de agosto de 2015, JONEI SARDENBERG PESTANA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2415102-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/412/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, ROSANE DUARTE DE MORAES BRAGA, ID FUNCIONAL Nº 1988584-9/1, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n\r\nNOMEAR ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, ID FUNCIONAL Nº 1981665-0/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Capacitação Profissional, da Coordenação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rosane Duarte de Moraes Braga, ID Funcional nº 1988584-9/1. Processo nº E-03/0018/8891/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1986923-1/1, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Deise Antunes Felipe do Rego, ID Funcional nº 4253275-2/3. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, ID FUNCIONAL Nº 4253275-2/3, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, MARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, ID FUNCIONAL Nº 1986923-1/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO PEREIRA NUNES, ID FUNCIONAL Nº 4393066-2/2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.077, de 11/12/2014. Processo nº E-03/001/8891/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, MARCIA VANESSA SOARES DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5030183-7/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Áreas do Conhecimento, da Diretoria de Articulação Curricular, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/8866/2015.\r\n\r\nNOMEAR VANUZA MENDES KNUPP DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/199/2015.\r\n\r\nNOMEAR SANDRO RIBEIRO DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/198/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARTIM DE SOUZA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 45.439, de 05/11/2015. Processo nº E-28/001/200/2015.\r\n\r\nId: 1912145"
                    ],
                    "1912152": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2079/2015/2015 - AUTORIZO a disposição da servidora estadual da EMATER-RIO, LICIA CRISTINA MALAVOTA, ID Funcional nº 43765262, Extensionista Rural (Médica Veterinária), para a ALERJ/Gabinete do Deputado Flavio Serafini.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/184/2015 - AUTORIZO a disposição do servidor estadual do IEAA, ANDRÉ DO AMARAL RAGONI, ID Funcional nº 44321724, Arquiteto, para a SEDRAP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2190/2015 - AUTORIZO a permanência do servidor estadual da SEFAZ, JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, matrícula nº 198.300-6, Analista de Fazenda, na Câmara dos Deputados/Gabinete do Deputado Hugo Leal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/2013/2015 - AUTORIZO, consoante os ter mos do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 42.791, de 06 de janeiro de 2011, quanto a disposição a contar de 31.05.2015, do servidor estadual da SEEDUC, MARCIO ROBERTO DA SILVA BARBOSA, ID Funcional nº 42832608, matrícula nº 935.949-8, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nId: 1912152"
                    ],
                    "1911687": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, as Comissões de Fiscalização dos Contratos, a seguir elencados, cabendo-lhes a fiscalização e o acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\n\r\nCOMISSÃO: \r\n\r\nWILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\n\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\n\r\nContrato n° 04/2011 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: WILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO - ID: 2021153-8\r\n\r\nContrato n° 010/2013 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: WILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\n\r\nContrato n° 011/2013 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4 ANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\n\r\nContrato n° 014/2013 - PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA (Prestação de serviços de manutenção de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: WILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS PARAVIDINO - ID: 2030815-9\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\n\r\nContrato n° 01/2014 - LM TRANSPORTES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\n\r\nMARTA CRISTIANE PERES DE SOUZA - ID: 575213-2\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ LAURENTINO DA SILVA - ID: 2582682-4\r\n\r\nContrato n° 05/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: WILIAN WAGNER DE MIRANDA MELLO - ID: 2597306-1\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ MELLO GALDINO - ID: 2021153-8\r\n\r\nANÍSIO JOSÉ DA SILVA - ID: 2623974-4\r\n\r\nContrato n° 06/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nCOMISSÃO: ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - ID: 611579-9\r\n\r\nANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA - ID: 545209-4\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA RODRIGUES - ID: 612028-8\r\n\r\nContrato n° 09/2015 - COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS (Prestação de serviços de locação de veículos)\r\n\r\nId: 1911687"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911842": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4696\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-12/007/6/2015;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional nº 05717647, para atuar na gestão e fiscalização do Instrumento mencionado abaixo:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInstrumento nº\r\n\r\nPartes\r\n\r\nE-12/007/6/2015\r\n\r\n122/2015\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1911842"
                        ],
                        "1911836": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nAPOSENTA LAERCIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão B, ID Funcional 44001649, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o § 1°, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 25 de outubro de 2015. Proc. nº E-12/061/15255/2015.\r\n\r\nId: 1911836"
                        ],
                        "1911838": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/10789/2014 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto pelo CFC ITALVA LTDA (DH-AB/761).\r\n\r\nId: 1911838"
                        ],
                        "1911835": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES FAGUNDES LTDA-ME, registro DH-AB/895, com endereço funcional na Rua do Rosário, 587 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/2774/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES FAGUNDES LTDA-ME, registro DH AB/895 com endereço funcional na Av. Deputado Alair Ferreira, 304 - Loja A - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/2774/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIMENTEL E NATIELLE LTDA-ME, registro DH-AB/834, com endereço funcional na Estrada do Tindiba, 744 - Sala 201 - Pechincha - Jacarepaguá/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/15271/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PIMENTEL E NATIELLE LTDA-ME, registro DH-AB/834, com endereço funcional na Estrada do Engenho Velho, s/nº - Lote 05 - Pal 22206 - Quadra 05 - Taquara/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/15271/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP II LTDA-ME, registro DH-AB/354, com endereço funcional na Rua Treze de Maio, 141 - Loja 04 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16597/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP II LTDA-ME, registro DH-AB/354, com endereço funcional na Rua 5, s/nº - Valão do Barro - São Sebastião do Alto/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/064/16597/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH-AB/933, com endereço funcional na Av. Amélia Saraiva, 187 - Lote 03 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13769/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITABORAÍ S/S LTDA-ME, registro DH-AB/933, com endereço funcional na Rua Fidélis Alves, 27 - Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/13769/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC DOM BOSCO LTDA ME, registro DH-AB/1124, com endereço funcional na Av. Abílio Augusto Távora, 17100 - Loja A - Marapicu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/15656/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES URUGUAI LTDA-ME, registro DH-AB/560, com endereço funcional na Rua Barão de Mesquita, 743 - Loja A - Andaraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35357/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES URUGUAI LTDA-ME, registro DH-AB/560, com endereço funcional na Rua Uruguai, 121 - A - Andaraí/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35357/2015.\r\n\r\nCANCELO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH-AB/796, com endereço funcional na Rua Augusto Antônio Amorim, 180 - Lojas 1, 2 e 3 - Caju - Silva Jardim/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35475/2015.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA JARDIM LTDA-ME, registro DH-AB/796, com endereço funcional na Rua Saldanha Marinho, 22 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/35475/2015.\r\n\r\nId: 1911835"
                        ],
                        "1911837": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA \r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/536/2014 - SIDNEY PAIVA BERRIEL, CPF nº 685.924.427-53, PGU 31.852.382-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/027/617/2015 - ITALO BRUNO PORETTI, CPF nº 357.219.367-20, PGU 31.852.383-3.\r\n\r\nId: 1911837"
                        ],
                        "1911632": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nCONTRATO Nº 019/2012 - Celebrado entre a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a Empresarial FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.945.587/0001-12, tendo por objeto a execução dos serviços de confecção de bilhete de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, por não constituir alteração contratual, e com fulcro no disposto no artigo 65, § 6º do respectivo instrumento, como constante no Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/1232/2011, o reajuste anual do preço pelo índice IPC-FIPE, passando o milheiro da confecção para R$ 94,09 (noventa e quatro reais e nove centavos), e, consequentemente, o valor total estimado do contrato a R$ 10.538.080,00 (dez milhões, quinhentos e trinta e oito mil e oitenta reais). Processo nº E-12/LOTERJ/1232/2011.\r\n\r\nId: 1911632"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1911818": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2066/2015 - ROSANA DE OLIVEIRA MANSO DE ARAUJO, ID Funcional 34151435, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Matemática, matrícula 144.909-9 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4569/2012 - ELIECI ILMA TEIXEIRA DA SILVA, ID Funcional 36356743, Professor Assistente de Administração Educacional II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Orientador Educacional, matrícula 48771 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3435/2009 - DEBORA BARBOSA DE CARVALHO, ID Funcional 43291287, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II/Diretor Escolar, matrícula 16483 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5875/2014 - ALCYANNE DE AGUIAR CUNHA SANTOS, ID Funcional 43290418, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 3 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100086/2012 - ANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA, ID Funcional 43827616, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2325/2015 - LUCIMAR CAITANO PIANOR, ID Funcional 36960160, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Classe F - L. Plena, matrícula 167717 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4096/2014 - DAGMAR DA SILVA CRESPO, ID Funcional 41807766, Inspetor Escolar - Vínculo 4 (FAETEC) e Professor I - 20 horas - I, matrícula 7360 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3869/2015 - MAURÍCIO JORGE BUENO FARIA, ID Funcional 33955085, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente II, matrícula 4847 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1079/2014 - ALEXSANDER LESSA NAVEGA, ID Funcional 50068890, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1911818"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-03/03989/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) em favor da beneficiária CARLA BRAGA, e R$ 121,68 (cento e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) em favor do beneficiário GABRIEL HENRIQUE AZAMBUJA DE CASTRO, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/042/374/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 690,96 (seiscentos e noventa reais e noventa e seis centavos) em favor de JOÃO DOS SANTOS MAGALHÃES, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015.\r\n\r\nId: 1911732"
                        ],
                        "1911731": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIETE DOS SANTOS PAES, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o ato de 24/11/2009, publicado no D.O. de 30/11/2009. Proc. nº E-01/302718/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a VILMA CUNHA DE ANDRADE, com validade a contar de 29/07/2011, tornando sem efeito o ato de 23/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011. Proc. nº E-01/301787/2011.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA CELESTE DA SILVA CRUZ, com validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o ato de 15/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014. Proc. nº E-01/021/57/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a MARIA CECILIA FERREIRA CABRAL, com validade a contar de 05/09/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015. Proc. nº E-01/049/152/2014.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei n° 5.260/2008, a ELIZA MARIA CAMPOS LEAL, com validade a contar de 19/01/2015, tornando sem efeito o ato de 31/03/2015, publicado no D.O. de 22/04/2015. Proc. nº E-01/029/2/2015.\r\n\r\nId: 1911731"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1911345": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1057/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.266/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor de JOÃO JORGE NICOLAU NOHER, no valor de R$ 5.999,40 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 305.269,14 (trezentos e cinco mil duzentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), com base no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/060/79/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 37.067,94 (trinta e sete mil sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1911345"
                    ],
                    "1911597": [
                        "I - Ato",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2015, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 1911597"
                    ],
                    "1911598": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 1\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n72.794.097.668,91 \r\n\r\n4.990.266.432,24 \r\n\r\n57.198.893.988,10 \r\n\r\n(15.595.203.680,81 \r\n\r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n48.406.494.819,93 \r\n\r\n3.522.726.574,64 \r\n\r\n36.252.946.401,96 \r\n\r\n(12.153.548.417,97 \r\n\r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n\r\n45.968.641.056,54 \r\n\r\n3.383.319.057,14 \r\n\r\n34.264.820.297,80 \r\n\r\n(11.703.820.758,74 \r\n\r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n\r\n5.959.603.621,10 \r\n\r\n266.965.133,32 \r\n\r\n5.357.268.508,97 \r\n\r\n(602.335.112,13 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n\r\n3.095.984.135,97 \r\n\r\n145.185.672,46 \r\n\r\n2.489.379.150,66 \r\n\r\n(606.604.985,31 \r\n\r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n\r\n2.922.429.138,83 \r\n\r\n132.607.043,43 \r\n\r\n2.378.083.989,18 \r\n\r\n(544.345.149,65 \r\n\r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n\r\n173.554.997,14 \r\n\r\n12.578.629,03 \r\n\r\n111.295.161,48 \r\n\r\n(62.259.835,66 \r\n\r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n\r\n2.143.650.641,84 \r\n\r\n49.130.798,66 \r\n\r\n2.230.546.707,18 \r\n\r\n86.896.065,34 \r\n\r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n\r\n857.460.256,54 \r\n\r\n19.652.323,51 \r\n\r\n892.217.214,37 \r\n\r\n34.756.957,83 \r\n\r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n\r\n1.071.825.321,41 \r\n\r\n24.565.396,67 \r\n\r\n1.115.275.216,03 \r\n\r\n43.449.894,62 \r\n\r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n\r\n214.365.063,89 \r\n\r\n4.913.078,48 \r\n\r\n223.054.276,78 \r\n\r\n8.689.212,89 \r\n\r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n\r\n719.968.843,29 \r\n\r\n72.648.662,20 \r\n\r\n637.342.651,13 \r\n\r\n(82.626.192,16 \r\n\r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n\r\n575.975.075,02 \r\n\r\n58.118.929,84 \r\n\r\n509.873.089,71 \r\n\r\n(66.101.985,31 \r\n\r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n\r\n143.993.768,27 \r\n\r\n14.529.732,36 \r\n\r\n127.469.561,42 \r\n\r\n(16.524.206,85 \r\n\r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n\r\n40.009.037.435,44 \r\n\r\n3.116.353.923,82 \r\n\r\n28.907.551.788,83 \r\n\r\n(11.101.485.646,61 \r\n\r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n\r\n3.248.945.746,00 \r\n\r\n252.047.746,58 \r\n\r\n2.486.996.509,31 \r\n\r\n(761.949.236,69 \r\n\r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n\r\n36.760.091.689,44 \r\n\r\n2.864.306.177,24 \r\n\r\n26.420.555.279,52 \r\n\r\n(10.339.536.409,92 \r\n\r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n\r\n21.410.011.718,86 \r\n\r\n1.673.975.165,47 \r\n\r\n15.397.197.810,27 \r\n\r\n(6.012.813.908,59 \r\n\r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n\r\n8.920.838.216,52 \r\n\r\n697.489.650,84 \r\n\r\n6.415.715.009,35 \r\n\r\n(2.505.123.207,17 \r\n\r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n\r\n5.352.502.929,71 \r\n\r\n418.493.790,53 \r\n\r\n3.849.090.516,33 \r\n\r\n(1.503.412.413,38 \r\n\r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n646.043.295,00 \r\n\r\n44.608.544,88 \r\n\r\n455.131.191,59 \r\n\r\n(190.912.103,41 \r\n\r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n\r\n269.184.705,84 \r\n\r\n18.586.890,89 \r\n\r\n189.637.969,36 \r\n\r\n(79.546.736,48 \r\n\r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n\r\n161.510.823,51 \r\n\r\n11.152.134,63 \r\n\r\n113.782.782,62 \r\n\r\n(47.728.040,89 \r\n\r\n1120.00.00 TAXAS \r\n\r\n2.437.853.763,39 \r\n\r\n139.407.517,50 \r\n\r\n1.988.126.104,16 \r\n\r\n(449.727.659,23 \r\n\r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n\r\n584.518.531,00 \r\n\r\n15.637.415,96 \r\n\r\n411.427.476,03 \r\n\r\n(173.091.054,97 \r\n\r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n\r\n5.648.324,00 \r\n\r\n1.232.771,51 \r\n\r\n5.294.708,18 \r\n\r\n(353.615,82 \r\n\r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n\r\n578.870.207,00 \r\n\r\n14.404.644,45 \r\n\r\n406.132.767,85 \r\n\r\n(172.737.439,15 \r\n\r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n\r\n16.951.798,00 \r\n\r\n1.475.386,13 \r\n\r\n12.653.931,97 \r\n\r\n(4.297.866,03 \r\n\r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n\r\n17.486.326,00 \r\n\r\n1.557.771,96 \r\n\r\n14.375.290,38 \r\n\r\n(3.111.035,62 \r\n\r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n\r\n2.913.076,00 \r\n\r\n321.477,24 \r\n\r\n3.103.988,21 \r\n\r\n190.912,21 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n\r\n2.851.804,00 \r\n\r\n296.698,29 \r\n\r\n2.859.696,14 \r\n\r\n7.892,14 \r\n\r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n\r\n1.027.124,00 \r\n\r\n72.869,17 \r\n\r\n745.372,88 \r\n\r\n(281.751,12 \r\n\r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n\r\n351.536,00 \r\n\r\n23.921,59 \r\n\r\n244.284,08 \r\n\r\n(107.251,92 \r\n\r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n\r\n521.134,00 \r\n\r\n39.373,74 \r\n\r\n437.080,55 \r\n\r\n(84.053,45 \r\n\r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n\r\n304.606,00 \r\n\r\n25.109,49 \r\n\r\n247.370,88 \r\n\r\n(57.235,12 \r\n\r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n\r\n733.688,00 \r\n\r\n63.053,03 \r\n\r\n608.653,05 \r\n\r\n(125.034,95 \r\n\r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n\r\n- \r\n\r\n10,00 \r\n\r\n29,77 \r\n\r\n29,77 \r\n\r\n1121.99.12 TX DE REG.DE SERV.CONC.E PERM.DE AGUA E E\r\n\r\n- \r\n\r\n989.299,67 \r\n\r\n2.611.493,05 \r\n\r\n2.611.493,05 \r\n\r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n\r\n1.508.764,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n527.572,98 \r\n\r\n(981.191,02 \r\n\r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n\r\n534.220.351,00 \r\n\r\n9.539.674,14 \r\n\r\n367.718.003,91 \r\n\r\n(166.502.347,09 \r\n\r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n1.853.335.232,39 \r\n\r\n123.770.101,54 \r\n\r\n1.576.698.628,13 \r\n\r\n(276.636.604,26 \r\n\r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\n496.889.038,00 \r\n\r\n40.053.406,54 \r\n\r\n385.535.533,64 \r\n\r\n(111.353.504,36 \r\n\r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n\r\n465.498.657,00 \r\n\r\n29.348.789,70 \r\n\r\n329.380.543,64 \r\n\r\n(136.118.113,36 \r\n\r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n890.947.537,39 \r\n\r\n54.367.905,30 \r\n\r\n861.782.550,85 \r\n\r\n(29.164.986,54 \r\n\r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n\r\n10.555.151,00 \r\n\r\n744.511,20 \r\n\r\n8.482.510,94 \r\n\r\n(2.072.640,06 \r\n\r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n\r\n193.918.591,00 \r\n\r\n1.755.777,31 \r\n\r\n172.226.510,51 \r\n\r\n(21.692.080,49 \r\n\r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n\r\n31.353,39 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(31.353,39 \r\n\r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n\r\n21.169.640,97 \r\n\r\n1.367.251,90 \r\n\r\n12.418.542,45 \r\n\r\n(8.751.098,52 \r\n\r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n\r\n654.756.417,00 \r\n\r\n50.313.471,62 \r\n\r\n661.171.938,08 \r\n\r\n6.415.521,08 \r\n\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n\r\n10.516.384,03 \r\n\r\n186.893,27 \r\n\r\n7.483.048,87 \r\n\r\n(3.033.335,16 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 2\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n\r\n1.959.535.620,59 \r\n\r\n160.989.424,92 \r\n\r\n1.559.021.030,15 \r\n\r\n(400.514.590,44 \r\n\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n\r\n1.959.535.620,59 \r\n\r\n160.989.424,92 \r\n\r\n1.559.021.030,15 \r\n\r\n(400.514.590,44 \r\n\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n\r\n1.859.834.821,59 \r\n\r\n152.511.681,99 \r\n\r\n1.484.238.805,48 \r\n\r\n(375.596.016,11 \r\n\r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n\r\n1.170.643.538,55 \r\n\r\n105.451.504,37 \r\n\r\n874.055.069,16 \r\n\r\n(296.588.469,39 \r\n\r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n\r\n243.911.619,94 \r\n\r\n- \r\n\r\n156.826.751,40 \r\n\r\n(87.084.868,54 \r\n\r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n\r\n256.070.565,79 \r\n\r\n23.424.067,22 \r\n\r\n225.704.236,50 \r\n\r\n(30.366.329,29 \r\n\r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n\r\n23.213.099,60 \r\n\r\n6.885.895,15 \r\n\r\n56.246.404,91 \r\n\r\n33.033.305,31 \r\n\r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n\r\n100.180.007,14 \r\n\r\n10.080.815,95 \r\n\r\n97.276.609,72 \r\n\r\n(2.903.397,42 \r\n\r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n\r\n7.100.236,67 \r\n\r\n26.131,45 \r\n\r\n13.317.131,73 \r\n\r\n6.216.895,06 \r\n\r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n\r\n566.172,87 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(566.172,87 \r\n\r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n\r\n2.580.978,63 \r\n\r\n- \r\n\r\n941.449,51 \r\n\r\n(1.639.529,12 \r\n\r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n\r\n4.904.707,41 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.251.217,42 \r\n\r\n(2.653.489,99 \r\n\r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n\r\n28.989.627,32 \r\n\r\n5.018.008,53 \r\n\r\n42.079.735,71 \r\n\r\n13.090.108,39 \r\n\r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n\r\n21.674.267,67 \r\n\r\n1.625.259,32 \r\n\r\n15.540.199,42 \r\n\r\n(6.134.068,25 \r\n\r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n8.477.742,93 \r\n\r\n74.782.224,67 \r\n\r\n(24.918.574,33 \r\n\r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n\r\n99.700.799,00 \r\n\r\n8.477.742,93 \r\n\r\n74.782.224,67 \r\n\r\n(24.918.574,33 \r\n\r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n11.693.316.783,33 \r\n\r\n255.841.496,74 \r\n\r\n5.021.249.389,52 \r\n\r\n(6.672.067.393,81 \r\n\r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n70.521.383,88 \r\n\r\n4.672.665,65 \r\n\r\n71.379.218,75 \r\n\r\n857.834,87 \r\n\r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n\r\n51.643.480,85 \r\n\r\n3.543.020,81 \r\n\r\n39.684.861,43 \r\n\r\n(11.958.619,42 \r\n\r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n\r\n48.940.197,80 \r\n\r\n3.396.347,60 \r\n\r\n37.977.061,00 \r\n\r\n(10.963.136,80 \r\n\r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n\r\n2.703.283,05 \r\n\r\n146.673,21 \r\n\r\n1.707.800,43 \r\n\r\n(995.482,62 \r\n\r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n435.542,22 \r\n\r\n3.103,15 \r\n\r\n31.411,75 \r\n\r\n(404.130,47 \r\n\r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n\r\n435.542,22 \r\n\r\n3.103,15 \r\n\r\n31.411,75 \r\n\r\n(404.130,47 \r\n\r\n1313.00.00 FOROS \r\n\r\n12.733,62 \r\n\r\n788,00 \r\n\r\n1.888,00 \r\n\r\n(10.845,62 \r\n\r\n1313.01.00 FOROS \r\n\r\n12.733,62 \r\n\r\n788,00 \r\n\r\n1.888,00 \r\n\r\n(10.845,62 \r\n\r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n11.034.440,41 \r\n\r\n798.968,05 \r\n\r\n9.030.851,39 \r\n\r\n(2.003.589,02 \r\n\r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n\r\n11.034.440,41 \r\n\r\n798.968,05 \r\n\r\n9.030.851,39 \r\n\r\n(2.003.589,02 \r\n\r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.395.186,78 \r\n\r\n326.785,64 \r\n\r\n22.630.206,18 \r\n\r\n15.235.019,40 \r\n\r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n\r\n7.395.186,78 \r\n\r\n326.785,64 \r\n\r\n22.630.206,18 \r\n\r\n15.235.019,40 \r\n\r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n463.514.092,84 \r\n\r\n63.657.160,77 \r\n\r\n682.527.260,05 \r\n\r\n219.013.167,21 \r\n\r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n\r\n4.774,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80,49 \r\n\r\n(4.693,51 \r\n\r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n\r\n4.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80,49 \r\n\r\n(4.119,51 \r\n\r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n\r\n574,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(574,00 \r\n\r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n11.494,69 \r\n\r\n767,69 \r\n\r\n1322.01.00 DIVIDENDOS-EMPRESAS PUBLICAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n4.284,00 \r\n\r\n4.284,00 \r\n\r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n\r\n10.727,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n7.210,69 \r\n\r\n(3.516,31 \r\n\r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n451.009.206,75 \r\n\r\n55.234.176,32 \r\n\r\n599.098.049,91 \r\n\r\n148.088.843,16 \r\n\r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n\r\n75.963.998,08 \r\n\r\n13.606.639,99 \r\n\r\n143.081.260,11 \r\n\r\n67.117.262,03 \r\n\r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n\r\n- \r\n\r\n1.539.430,76 \r\n\r\n13.879.323,79 \r\n\r\n13.879.323,79 \r\n\r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n\r\n31.200.000,00 \r\n\r\n1.533.269,49 \r\n\r\n20.323.873,53 \r\n\r\n(10.876.126,47 \r\n\r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n\r\n- \r\n\r\n66.967,47 \r\n\r\n534.871,25 \r\n\r\n534.871,25 \r\n\r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n155.488,65 \r\n\r\n155.488,65 \r\n\r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n\r\n44.763.998,08 \r\n\r\n10.466.972,27 \r\n\r\n108.187.702,89 \r\n\r\n63.423.704,81 \r\n\r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n\r\n280.042.228,41 \r\n\r\n30.106.219,99 \r\n\r\n356.313.751,03 \r\n\r\n76.271.522,62 \r\n\r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n\r\n6.910.769,25 \r\n\r\n2.587.311,86 \r\n\r\n26.098.999,81 \r\n\r\n19.188.230,56 \r\n\r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n\r\n83.655.920,78 \r\n\r\n3.284.607,97 \r\n\r\n39.310.986,72 \r\n\r\n(44.344.934,06 \r\n\r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n\r\n73.649.102,82 \r\n\r\n9.331.468,08 \r\n\r\n147.215.897,25 \r\n\r\n73.566.794,43 \r\n\r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n\r\n115.826.435,56 \r\n\r\n14.902.832,08 \r\n\r\n143.687.867,25 \r\n\r\n27.861.431,69 \r\n\r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n48.301.299,26 \r\n\r\n11.497.079,38 \r\n\r\n99.488.021,66 \r\n\r\n51.186.722,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 3\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n\r\n9.635.412,72 \r\n\r\n2.933.735,42 \r\n\r\n23.604.653,33 \r\n\r\n13.969.240,61 \r\n\r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n\r\n35.852.123,54 \r\n\r\n8.003.555,24 \r\n\r\n69.499.214,04 \r\n\r\n33.647.090,50 \r\n\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n3.788,77 \r\n\r\n15.812,67 \r\n\r\n15.812,67 \r\n\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n\r\n2.390.013,00 \r\n\r\n317.500,00 \r\n\r\n3.634.738,02 \r\n\r\n1.244.725,02 \r\n\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n\r\n423.750,00 \r\n\r\n238.499,95 \r\n\r\n2.733.603,60 \r\n\r\n2.309.853,60 \r\n\r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n24.236,96 \r\n\r\n215.017,11 \r\n\r\n(46.486.663,89 \r\n\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n\r\n46.701.681,00 \r\n\r\n24.236,96 \r\n\r\n215.017,11 \r\n\r\n(46.486.663,89 \r\n\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n\r\n12.486.385,09 \r\n\r\n8.422.984,45 \r\n\r\n83.416.834,96 \r\n\r\n70.930.449,87 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n\r\n- \r\n\r\n4.235.303,63 \r\n\r\n73.909.228,12 \r\n\r\n73.909.228,12 \r\n\r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n\r\n12.486.385,09 \r\n\r\n4.187.680,82 \r\n\r\n9.507.606,84 \r\n\r\n(2.978.778,25 \r\n\r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n(2.200,00 \r\n\r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n800,00 \r\n\r\n(2.200,00 \r\n\r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n\r\n2.135.128.699,10 \r\n\r\n3.214.346,56 \r\n\r\n58.555.366,70 \r\n\r\n(2.076.573.332,40 \r\n\r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n908.041,86 \r\n\r\n9.170.033,68 \r\n\r\n(2.320.146,32 \r\n\r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n908.041,86 \r\n\r\n9.170.033,68 \r\n\r\n(2.320.146,32 \r\n\r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n\r\n11.490.180,00 \r\n\r\n908.041,86 \r\n\r\n9.170.033,68 \r\n\r\n(2.320.146,32 \r\n\r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n2.057.904,27 \r\n\r\n45.662.327,20 \r\n\r\n28.862.327,20 \r\n\r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n\r\n16.800.000,00 \r\n\r\n2.057.904,27 \r\n\r\n45.662.327,20 \r\n\r\n28.862.327,20 \r\n\r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n82.136,52 \r\n\r\n802.690,41 \r\n\r\n(1.422.518,59 \r\n\r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n\r\n2.225.209,00 \r\n\r\n82.136,52 \r\n\r\n802.690,41 \r\n\r\n(1.422.518,59 \r\n\r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n2.104.613.310,10 \r\n\r\n166.263,91 \r\n\r\n2.920.315,41 \r\n\r\n(2.101.692.994,69 \r\n\r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n\r\n2.104.613.310,10 \r\n\r\n166.263,91 \r\n\r\n2.920.315,41 \r\n\r\n(2.101.692.994,69 \r\n\r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n9.021.387.217,51 \r\n\r\n184.237.130,20 \r\n\r\n4.203.230.088,76 \r\n\r\n(4.818.157.128,75 \r\n\r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n\r\n9.021.387.217,51 \r\n\r\n184.237.130,20 \r\n\r\n4.203.230.088,76 \r\n\r\n(4.818.157.128,75 \r\n\r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n\r\n14.135.517,96 \r\n\r\n47.583,05 \r\n\r\n4.069.139,38 \r\n\r\n(10.066.378,58 \r\n\r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n\r\n3.066.843,55 \r\n\r\n296.511,59 \r\n\r\n3.159.935,42 \r\n\r\n93.091,87 \r\n\r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n\r\n1.108.018.788,00 \r\n\r\n79.947.747,96 \r\n\r\n672.197.534,20 \r\n\r\n(435.821.253,80 \r\n\r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n26.649.249,32 \r\n\r\n250.844.320,14 \r\n\r\n(118.495.279,86 \r\n\r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n\r\n1.069.811.256,00 \r\n\r\n77.019.835,72 \r\n\r\n643.015.256,08 \r\n\r\n(426.795.999,92 \r\n\r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n\r\n4.202.829.912,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.377.134.902,71 \r\n\r\n(2.825.695.009,29 \r\n\r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n\r\n4.185.444,00 \r\n\r\n276.202,56 \r\n\r\n2.867.992,43 \r\n\r\n(1.317.451,57 \r\n\r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n\r\n369.339.600,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n164.899.032,71 \r\n\r\n(204.440.567,29 \r\n\r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n\r\n123.113.196,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n28.187.868,84 \r\n\r\n(94.925.327,16 \r\n\r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n\r\n356.603.760,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n163.301.159,52 \r\n\r\n(193.302.600,48 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n\r\n1.400.943.300,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n893.552.947,33 \r\n\r\n(507.390.352,67 \r\n\r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.765.390,00 \r\n\r\n60.193,56 \r\n\r\n5.557.455,26 \r\n\r\n2.792.065,26 \r\n\r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n\r\n2.765.390,00 \r\n\r\n60.193,56 \r\n\r\n5.557.455,26 \r\n\r\n2.792.065,26 \r\n\r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n\r\n479.735,00 \r\n\r\n1.240,30 \r\n\r\n39.519,45 \r\n\r\n(440.215,55 \r\n\r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.112,10 \r\n\r\n(3.939,90 \r\n\r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n\r\n23.052,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n19.112,10 \r\n\r\n(3.939,90 \r\n\r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n1.240,30 \r\n\r\n20.407,35 \r\n\r\n(59.928,65 \r\n\r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n\r\n80.336,00 \r\n\r\n1.240,30 \r\n\r\n20.407,35 \r\n\r\n(59.928,65 \r\n\r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n\r\n376.347,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(376.347,00 \r\n\r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n6.904.826,75 \r\n\r\n125.096.195,80 \r\n\r\n(73.323.804,20 \r\n\r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n\r\n198.420.000,00 \r\n\r\n6.904.826,75 \r\n\r\n125.096.195,80 \r\n\r\n(73.323.804,20 \r\n\r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n\r\n198.000.000,00 \r\n\r\n6.891.782,40 \r\n\r\n124.926.612,03 \r\n\r\n(73.073.387,97 \r\n\r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n\r\n420.000,00 \r\n\r\n13.044,35 \r\n\r\n169.583,77 \r\n\r\n(250.416,23 \r\n\r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n\r\n595.613.383,96 \r\n\r\n28.859.621,23 \r\n\r\n310.554.153,75 \r\n\r\n(285.059.230,21 \r\n\r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n235.056,98 \r\n\r\n11.515,23 \r\n\r\n152.622,16 \r\n\r\n(82.434,82 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 4\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\n95,00 \r\n\r\n116,00 \r\n\r\n(15.884,00 \r\n\r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n\r\n219.056,98 \r\n\r\n11.420,23 \r\n\r\n152.506,16 \r\n\r\n(66.550,82 \r\n\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n114.342.369,22 \r\n\r\n1.482.536,79 \r\n\r\n29.166.058,69 \r\n\r\n(85.176.310,53 \r\n\r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n91.871.056,13 \r\n\r\n- \r\n\r\n657.366,89 \r\n\r\n(91.213.689,24 \r\n\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n22.471.313,09 \r\n\r\n1.482.536,79 \r\n\r\n28.508.691,80 \r\n\r\n6.037.378,71 \r\n\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n85.371.289,77 \r\n\r\n2.318.327,47 \r\n\r\n21.046.746,55 \r\n\r\n(64.324.543,22 \r\n\r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n\r\n880.254,77 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.680,00 \r\n\r\n(878.574,77 \r\n\r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n\r\n7.528.872,00 \r\n\r\n466.825,86 \r\n\r\n5.996.343,76 \r\n\r\n(1.532.528,24 \r\n\r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n\r\n76.962.163,00 \r\n\r\n1.851.501,61 \r\n\r\n15.048.722,79 \r\n\r\n(61.913.440,21 \r\n\r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n132.007.428,00 \r\n\r\n510.854,46 \r\n\r\n38.975.062,86 \r\n\r\n(93.032.365,14 \r\n\r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n\r\n126.247.428,00 \r\n\r\n244.225,85 \r\n\r\n35.035.204,80 \r\n\r\n(91.212.223,20 \r\n\r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n\r\n3.060.000,00 \r\n\r\n248.412,28 \r\n\r\n3.819.581,43 \r\n\r\n759.581,43 \r\n\r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n\r\n2.700.000,00 \r\n\r\n18.216,33 \r\n\r\n120.276,63 \r\n\r\n(2.579.723,37 \r\n\r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n\r\n66.034.212,00 \r\n\r\n4.797.532,26 \r\n\r\n59.043.621,88 \r\n\r\n(6.990.590,12 \r\n\r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n\r\n2.145.996,00 \r\n\r\n45.022,39 \r\n\r\n466.430,24 \r\n\r\n(1.679.565,76 \r\n\r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.981.119,59 \r\n\r\n8.274.313,60 \r\n\r\n8.274.313,60 \r\n\r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n\r\n26.649.500,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.307.419,06 \r\n\r\n(8.342.080,94 \r\n\r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\n14.610.262,92 \r\n\r\n12.903,11 \r\n\r\n17.259,36 \r\n\r\n(14.593.003,56 \r\n\r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n\r\n45.078.264,00 \r\n\r\n3.826.119,06 \r\n\r\n41.552.535,96 \r\n\r\n(3.525.728,04 \r\n\r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n\r\n33.664.094,64 \r\n\r\n7.267.611,24 \r\n\r\n26.738.355,56 \r\n\r\n(6.925.739,08 \r\n\r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n\r\n72.936,00 \r\n\r\n1.347,00 \r\n\r\n284.285,00 \r\n\r\n211.349,00 \r\n\r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n\r\n4.441.406,43 \r\n\r\n899.222,43 \r\n\r\n4.771.376,67 \r\n\r\n329.970,24 \r\n\r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n\r\n4.308.296,00 \r\n\r\n294.234,03 \r\n\r\n1.565.024,83 \r\n\r\n(2.743.271,17 \r\n\r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n\r\n208.815,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(208.815,00 \r\n\r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\n102.890,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(102.890,00 \r\n\r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n\r\n52.540.524,00 \r\n\r\n4.130.868,50 \r\n\r\n48.829.547,72 \r\n\r\n(3.710.976,28 \r\n\r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n\r\n5.291,00 \r\n\r\n50,00 \r\n\r\n1.720,00 \r\n\r\n(3.571,00 \r\n\r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n\r\n13.794.752,00 \r\n\r\n1.280.357,67 \r\n\r\n11.361.773,61 \r\n\r\n(2.432.978,39 \r\n\r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n\r\n6.659.458.125,43 \r\n\r\n511.959.412,91 \r\n\r\n4.894.493.224,91 \r\n\r\n(1.764.964.900,52 \r\n\r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n6.410.380.894,56 \r\n\r\n504.672.385,30 \r\n\r\n4.819.939.348,12 \r\n\r\n(1.590.441.546,44 \r\n\r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n3.394.250.384,56 \r\n\r\n282.811.837,62 \r\n\r\n2.653.349.242,02 \r\n\r\n(740.901.142,54 \r\n\r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n\r\n2.070.091.848,92 \r\n\r\n166.250.829,41 \r\n\r\n1.587.265.828,55 \r\n\r\n(482.826.020,37 \r\n\r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n\r\n950.209.190,20 \r\n\r\n67.007.379,06 \r\n\r\n770.858.757,35 \r\n\r\n(179.350.432,85 \r\n\r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n\r\n237.552.297,06 \r\n\r\n16.751.844,72 \r\n\r\n192.714.688,94 \r\n\r\n(44.837.608,12 \r\n\r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n\r\n529.347.149,23 \r\n\r\n39.666.963,16 \r\n\r\n360.731.070,18 \r\n\r\n(168.616.079,05 \r\n\r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n\r\n220.561.310,29 \r\n\r\n16.527.901,31 \r\n\r\n150.304.612,56 \r\n\r\n(70.256.697,73 \r\n\r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n\r\n132.336.787,31 \r\n\r\n9.916.740,77 \r\n\r\n90.182.767,36 \r\n\r\n(42.154.019,95 \r\n\r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n\r\n85.114,83 \r\n\r\n- \r\n\r\n54.971,02 \r\n\r\n(30.143,81 \r\n\r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n12.285.000,29 \r\n\r\n16.814.220,86 \r\n\r\n16.814.220,86 \r\n\r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n4.095.000,10 \r\n\r\n5.604.740,28 \r\n\r\n5.604.740,28 \r\n\r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n\r\n575.365.417,00 \r\n\r\n46.564.672,11 \r\n\r\n507.229.062,90 \r\n\r\n(68.136.354,10 \r\n\r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n\r\n7.059.852,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.016.226,90 \r\n\r\n(3.043.625,10 \r\n\r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n\r\n603.989.854,45 \r\n\r\n41.279.600,17 \r\n\r\n461.789.339,94 \r\n\r\n(142.200.514,51 \r\n\r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n\r\n477.984.977,00 \r\n\r\n35.379.356,17 \r\n\r\n406.975.537,52 \r\n\r\n(71.009.439,48 \r\n\r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n\r\n- \r\n\r\n5.900.244,00 \r\n\r\n52.455.632,00 \r\n\r\n52.455.632,00 \r\n\r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.784,97 \r\n\r\n1.784,97 \r\n\r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n\r\n126.004.877,45 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.356.385,45 \r\n\r\n(123.648.492,00 \r\n\r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n\r\n81.110.253,94 \r\n\r\n7.148.005,31 \r\n\r\n71.480.053,11 \r\n\r\n(9.630.200,83 \r\n\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n\r\n64.888.203,15 \r\n\r\n5.718.404,25 \r\n\r\n57.184.042,50 \r\n\r\n(7.704.160,65 \r\n\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n\r\n16.222.050,79 \r\n\r\n1.429.601,06 \r\n\r\n14.296.010,61 \r\n\r\n(1.926.040,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 5\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n56.633.158,25 \r\n\r\n21.568.730,62 \r\n\r\n21.568.730,62 \r\n\r\n(35.064.427,63 \r\n\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n56.633.158,25 \r\n\r\n21.568.730,62 \r\n\r\n21.568.730,62 \r\n\r\n(35.064.427,63 \r\n\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n221.860.547,68 \r\n\r\n2.166.590.106,10 \r\n\r\n(849.540.403,90 \r\n\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n\r\n3.016.130.510,00 \r\n\r\n221.860.547,68 \r\n\r\n2.166.590.106,10 \r\n\r\n(849.540.403,90 \r\n\r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n(760.300,00 \r\n\r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n39.700,00 \r\n\r\n(760.300,00 \r\n\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n1.840.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n(1.808.044,36 \r\n\r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n1740.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(40.000,00 \r\n\r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n31.955,64 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n2.212,44 \r\n\r\n24.356,25 \r\n\r\n(32.591.943,75 \r\n\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n\r\n32.616.300,00 \r\n\r\n2.212,44 \r\n\r\n24.356,25 \r\n\r\n(32.591.943,75 \r\n\r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n\r\n32.590.200,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.452,23 \r\n\r\n(32.587.747,77 \r\n\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n\r\n26.100,00 \r\n\r\n2.212,44 \r\n\r\n21.904,02 \r\n\r\n(4.195,98 \r\n\r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n213.820.930,87 \r\n\r\n7.284.815,17 \r\n\r\n74.457.864,90 \r\n\r\n(139.363.065,97 \r\n\r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n194.204.924,79 \r\n\r\n6.921.360,17 \r\n\r\n61.577.696,38 \r\n\r\n(132.627.228,41 \r\n\r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n\r\n16.676.915,00 \r\n\r\n273.650,83 \r\n\r\n6.899.586,46 \r\n\r\n(9.777.328,54 \r\n\r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n\r\n8.439.532,01 \r\n\r\n- \r\n\r\n4.025.264,55 \r\n\r\n(4.414.267,46 \r\n\r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n\r\n6.900.948,00 \r\n\r\n1.331.149,34 \r\n\r\n2.693.728,32 \r\n\r\n(4.207.219,68 \r\n\r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n\r\n162.187.529,78 \r\n\r\n5.316.560,00 \r\n\r\n47.959.117,05 \r\n\r\n(114.228.412,73 \r\n\r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n585.410,00 \r\n\r\n(4.472.824,00 \r\n\r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n\r\n5.058.234,00 \r\n\r\n292.705,00 \r\n\r\n585.410,00 \r\n\r\n(4.472.824,00 \r\n\r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n35.700,00 \r\n\r\n442.371,79 \r\n\r\n(666.082,21 \r\n\r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n1.108.454,00 \r\n\r\n35.700,00 \r\n\r\n442.371,79 \r\n\r\n(666.082,21 \r\n\r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n\r\n13.449.318,08 \r\n\r\n35.050,00 \r\n\r\n11.852.386,73 \r\n\r\n(1.596.931,35 \r\n\r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n\r\n13.449.318,08 \r\n\r\n35.050,00 \r\n\r\n11.852.386,73 \r\n\r\n(1.596.931,35 \r\n\r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n3.280.779.200,67 \r\n\r\n502.983.834,75 \r\n\r\n9.035.494.072,56 \r\n\r\n5.754.714.871,89 \r\n\r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n\r\n623.084.965,53 \r\n\r\n204.614.943,10 \r\n\r\n790.999.722,72 \r\n\r\n167.914.757,19 \r\n\r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n\r\n415.311.212,14 \r\n\r\n87.716.697,57 \r\n\r\n482.098.906,65 \r\n\r\n66.787.694,51 \r\n\r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n\r\n3.353.340,00 \r\n\r\n43.736,61 \r\n\r\n673.496,64 \r\n\r\n(2.679.843,36 \r\n\r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n\r\n9.297.312,00 \r\n\r\n898.234,14 \r\n\r\n9.516.885,41 \r\n\r\n219.573,41 \r\n\r\n1911.00.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL ADICIONAL DO IC\r\n\r\n- \r\n\r\n1.054,42-\r\n\r\n1.054,42-\r\n\r\n(1.054,42 \r\n\r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n\r\n37.822.986,40 \r\n\r\n2.934.570,80 \r\n\r\n31.455.244,69 \r\n\r\n(6.367.741,71 \r\n\r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n398.034,88 \r\n\r\n398.034,88 \r\n\r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n\r\n24.870.582,53 \r\n\r\n1.542.329,24 \r\n\r\n17.375.680,57 \r\n\r\n(7.494.901,96 \r\n\r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n\r\n6.217.639,77 \r\n\r\n385.582,18 \r\n\r\n4.343.919,07 \r\n\r\n(1.873.720,70 \r\n\r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n\r\n6.734.764,10 \r\n\r\n1.006.659,38 \r\n\r\n9.337.610,17 \r\n\r\n2.602.846,07 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n\r\n139.685.997,42 \r\n\r\n12.758.927,70 \r\n\r\n174.791.113,78 \r\n\r\n35.105.116,36 \r\n\r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n\r\n55.874.403,66 \r\n\r\n5.103.575,02 \r\n\r\n69.916.660,15 \r\n\r\n14.042.256,49 \r\n\r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n\r\n69.842.998,71 \r\n\r\n6.379.461,25 \r\n\r\n87.395.742,46 \r\n\r\n17.552.743,75 \r\n\r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n\r\n13.968.595,05 \r\n\r\n1.275.891,43 \r\n\r\n17.479.139,08 \r\n\r\n3.510.544,03 \r\n\r\n1911.41.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n427,91-\r\n\r\n(427,91 \r\n\r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n\r\n224.584.054,12 \r\n\r\n71.024.671,76 \r\n\r\n265.130.781,95 \r\n\r\n40.546.727,83 \r\n\r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n\r\n67.160.992,25 \r\n\r\n2.221.669,82 \r\n\r\n26.752.342,13 \r\n\r\n(40.408.650,12 \r\n\r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n63.346.874,90 \r\n\r\n37.865.887,07 \r\n\r\n112.783.323,13 \r\n\r\n49.436.448,23 \r\n\r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n\r\n7.545.885,50 \r\n\r\n2.023.924,80 \r\n\r\n15.562.228,20 \r\n\r\n8.016.342,70 \r\n\r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n\r\n26.394.529,25 \r\n\r\n15.777.451,46 \r\n\r\n46.993.036,25 \r\n\r\n20.598.507,00 \r\n\r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n3.144.114,07 \r\n\r\n843.299,31 \r\n\r\n6.484.235,94 \r\n\r\n3.340.121,87 \r\n\r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n\r\n15.836.724,59 \r\n\r\n9.466.470,90 \r\n\r\n28.195.822,25 \r\n\r\n12.359.097,66 \r\n\r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n\r\n1.886.468,44 \r\n\r\n505.979,66 \r\n\r\n3.890.542,30 \r\n\r\n2.004.073,86 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 6\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n\r\n39.268.465,12 \r\n\r\n2.319.988,74 \r\n\r\n24.469.251,75 \r\n\r\n(14.799.213,37 \r\n\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n\r\n567.522,20 \r\n\r\n57.610,98 \r\n\r\n532.438,60 \r\n\r\n(35.083,60 \r\n\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n\r\n567.522,20 \r\n\r\n57.610,98 \r\n\r\n532.438,60 \r\n\r\n(35.083,60 \r\n\r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n\r\n81.622.153,50 \r\n\r\n88.734.526,62 \r\n\r\n157.082.132,14 \r\n\r\n75.459.978,64 \r\n\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n\r\n276.408,00 \r\n\r\n14.731,08 \r\n\r\n227.153,02 \r\n\r\n(49.254,98 \r\n\r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n\r\n614.736,00 \r\n\r\n63.624,61 \r\n\r\n688.132,80 \r\n\r\n73.396,80 \r\n\r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n11.145.540,83 \r\n\r\n928.760,02 \r\n\r\n5.625.317,89 \r\n\r\n(5.520.222,94 \r\n\r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n\r\n3.856.986,30 \r\n\r\n361.495,73 \r\n\r\n2.116.307,29 \r\n\r\n(1.740.679,01 \r\n\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n\r\n2.915.417,12 \r\n\r\n226.905,97 \r\n\r\n1.403.606,87 \r\n\r\n(1.511.810,25 \r\n\r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n\r\n728.854,28 \r\n\r\n56.726,34 \r\n\r\n350.900,17 \r\n\r\n(377.954,11 \r\n\r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n\r\n3.644.283,13 \r\n\r\n283.631,98 \r\n\r\n1.754.503,56 \r\n\r\n(1.889.779,57 \r\n\r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n\r\n68.472.068,87 \r\n\r\n87.640.184,17 \r\n\r\n149.396.381,16 \r\n\r\n80.924.312,29 \r\n\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n\r\n19.311.490,08 \r\n\r\n9.765.772,41 \r\n\r\n22.687.301,59 \r\n\r\n3.375.811,51 \r\n\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n\r\n29.095.261,57 \r\n\r\n46.714.151,01 \r\n\r\n75.882.895,30 \r\n\r\n46.787.633,73 \r\n\r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n\r\n11.162,81 \r\n\r\n798,29 \r\n\r\n8.332,27 \r\n\r\n(2.830,54 \r\n\r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n\r\n127.610,18 \r\n\r\n809,34 \r\n\r\n6.823,01 \r\n\r\n(120.787,17 \r\n\r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n\r\n7.273.709,86 \r\n\r\n11.680.237,13 \r\n\r\n18.993.255,16 \r\n\r\n11.719.545,30 \r\n\r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n\r\n12.122.861,49 \r\n\r\n19.467.061,77 \r\n\r\n31.655.425,03 \r\n\r\n19.532.563,54 \r\n\r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n\r\n31.905,48 \r\n\r\n1.073,00 \r\n\r\n15.806,91 \r\n\r\n(16.098,57 \r\n\r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n\r\n312.935,83 \r\n\r\n6.798,31 \r\n\r\n90.134,77 \r\n\r\n(222.801,06 \r\n\r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n\r\n185.131,57 \r\n\r\n3.482,91 \r\n\r\n56.407,12 \r\n\r\n(128.724,45 \r\n\r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n\r\n600.024,63 \r\n\r\n15.218,25 \r\n\r\n582.706,10 \r\n\r\n(17.318,53 \r\n\r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n\r\n213.676,40 \r\n\r\n6.710,07 \r\n\r\n126.718,09 \r\n\r\n(86.958,31 \r\n\r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n\r\n309.076,24 \r\n\r\n6.806,61 \r\n\r\n364.790,98 \r\n\r\n55.714,74 \r\n\r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n\r\n77.271,99 \r\n\r\n1.701,57 \r\n\r\n91.197,03 \r\n\r\n13.925,04 \r\n\r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n\r\n513.375,17 \r\n\r\n72.008,49 \r\n\r\n562.441,17 \r\n\r\n49.066,00 \r\n\r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n8.786,00 \r\n\r\n8.786,00 \r\n\r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n\r\n513.375,17 \r\n\r\n72.008,49 \r\n\r\n553.655,17 \r\n\r\n40.280,00 \r\n\r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n\r\n2.338.553,17 \r\n\r\n507.239,35 \r\n\r\n2.907.612,47 \r\n\r\n569.059,30 \r\n\r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n\r\n77.889,60 \r\n\r\n325,11 \r\n\r\n11.148,73 \r\n\r\n(66.740,87 \r\n\r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n\r\n2.260.663,57 \r\n\r\n506.914,24 \r\n\r\n2.896.463,74 \r\n\r\n635.800,17 \r\n\r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.833.784,54 \r\n\r\n97.474,25 \r\n\r\n1.466.890,06 \r\n\r\n(366.894,48 \r\n\r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n1.833.784,54 \r\n\r\n97.474,25 \r\n\r\n1.466.890,06 \r\n\r\n(366.894,48 \r\n\r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n\r\n121.979.262,18 \r\n\r\n27.559.005,31 \r\n\r\n147.444.181,40 \r\n\r\n25.464.919,22 \r\n\r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n\r\n- \r\n\r\n539.538,93 \r\n\r\n8.728.921,26 \r\n\r\n8.728.921,26 \r\n\r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n\r\n101.696.151,00 \r\n\r\n8.097.246,90 \r\n\r\n104.044.705,17 \r\n\r\n2.348.554,17 \r\n\r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n\r\n766.414,45 \r\n\r\n219.421,14 \r\n\r\n1.621.870,56 \r\n\r\n855.456,11 \r\n\r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n\r\n2.592.282,00 \r\n\r\n16.840.393,86 \r\n\r\n18.397.548,88 \r\n\r\n15.805.266,88 \r\n\r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n\r\n16.924.414,73 \r\n\r\n1.862.404,48 \r\n\r\n14.651.135,53 \r\n\r\n(2.273.279,20 \r\n\r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n200.356.961,17 \r\n\r\n70.453.452,79 \r\n\r\n330.289.973,69 \r\n\r\n129.933.012,52 \r\n\r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n\r\n4.823.961,18 \r\n\r\n112.229,02 \r\n\r\n8.005.535,02 \r\n\r\n3.181.573,84 \r\n\r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n\r\n- \r\n\r\n951,76 \r\n\r\n1.229,50 \r\n\r\n1.229,50 \r\n\r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n3.877.970,90 \r\n\r\n15.833,33 \r\n\r\n6.429.291,38 \r\n\r\n2.551.320,48 \r\n\r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n\r\n945.990,28 \r\n\r\n95.443,93 \r\n\r\n1.575.014,14 \r\n\r\n629.023,86 \r\n\r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n\r\n195.532.999,99 \r\n\r\n70.341.223,77 \r\n\r\n322.284.438,67 \r\n\r\n126.751.438,68 \r\n\r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n\r\n6.714.255,84 \r\n\r\n3.106,48 \r\n\r\n25.895.919,46 \r\n\r\n19.181.663,62 \r\n\r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n\r\n92.992.474,24 \r\n\r\n5.862.398,74 \r\n\r\n61.934.557,68 \r\n\r\n(31.057.916,56 \r\n\r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n\r\n266.058,35 \r\n\r\n131.072,06 \r\n\r\n1.717.502,90 \r\n\r\n1.451.444,55 \r\n\r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n\r\n12.398.399,61 \r\n\r\n236.436,86 \r\n\r\n24.946.152,81 \r\n\r\n12.547.753,20 \r\n\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n\r\n2.899.015,64 \r\n\r\n304.415,47 \r\n\r\n3.025.042,77 \r\n\r\n126.027,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 7\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n\r\n80.262.796,31 \r\n\r\n63.803.794,16 \r\n\r\n204.765.263,05 \r\n\r\n124.502.466,74 \r\n\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n283.411.068,26 \r\n\r\n134.081.314,72 \r\n\r\n356.807.203,93 \r\n\r\n73.396.135,67 \r\n\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n\r\n276.866.604,73 \r\n\r\n132.377.969,93 \r\n\r\n346.142.484,04 \r\n\r\n69.275.879,31 \r\n\r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n\r\n4.740.420,00 \r\n\r\n282.808,10 \r\n\r\n3.596.444,67 \r\n\r\n(1.143.975,33 \r\n\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n\r\n18.040.969,70 \r\n\r\n1.622.864,94 \r\n\r\n9.886.844,01 \r\n\r\n(8.154.125,69 \r\n\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n\r\n7.216.394,91 \r\n\r\n649.146,27 \r\n\r\n3.954.740,20 \r\n\r\n(3.261.654,71 \r\n\r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n\r\n9.020.478,99 \r\n\r\n811.432,28 \r\n\r\n4.943.420,31 \r\n\r\n(4.077.058,68 \r\n\r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n\r\n1.804.095,80 \r\n\r\n162.286,39 \r\n\r\n988.683,50 \r\n\r\n(815.412,30 \r\n\r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n\r\n250.664.111,36 \r\n\r\n130.172.143,59 \r\n\r\n329.531.226,58 \r\n\r\n78.867.115,22 \r\n\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n\r\n149.091.945,21 \r\n\r\n78.030.159,44 \r\n\r\n196.376.766,35 \r\n\r\n47.284.821,14 \r\n\r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n\r\n62.318.958,08 \r\n\r\n32.529.255,58 \r\n\r\n81.996.524,69 \r\n\r\n19.677.566,61 \r\n\r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n\r\n37.391.377,19 \r\n\r\n19.517.553,41 \r\n\r\n49.197.915,05 \r\n\r\n11.806.537,86 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n\r\n770.262,08 \r\n\r\n40.055,12 \r\n\r\n414.904,00 \r\n\r\n(355.358,08 \r\n\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n\r\n127.973,67 \r\n\r\n4.385,62 \r\n\r\n43.736,55 \r\n\r\n(84.237,12 \r\n\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n\r\n205.843,67 \r\n\r\n11.023,95 \r\n\r\n309.022,75 \r\n\r\n103.179,08 \r\n\r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n\r\n757.751,46 \r\n\r\n39.710,47 \r\n\r\n1.192.357,19 \r\n\r\n434.605,73 \r\n\r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n\r\n1.355.847,89 \r\n\r\n88.725,52 \r\n\r\n1.691.421,19 \r\n\r\n335.573,30 \r\n\r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n\r\n1.084.680,66 \r\n\r\n70.980,51 \r\n\r\n1.353.137,61 \r\n\r\n268.456,95 \r\n\r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n\r\n271.167,23 \r\n\r\n17.745,01 \r\n\r\n338.283,58 \r\n\r\n67.116,35 \r\n\r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n\r\n2.065.255,78 \r\n\r\n211.427,78 \r\n\r\n1.436.547,59 \r\n\r\n(628.708,19 \r\n\r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n\r\n2.065.255,78 \r\n\r\n119.078,83 \r\n\r\n1.336.951,02 \r\n\r\n(728.304,76 \r\n\r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n\r\n- \r\n\r\n92.348,95 \r\n\r\n99.596,57 \r\n\r\n99.596,57 \r\n\r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n\r\n6.544.463,53 \r\n\r\n1.703.344,79 \r\n\r\n10.664.719,89 \r\n\r\n4.120.256,36 \r\n\r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n\r\n6.544.463,53 \r\n\r\n1.703.344,79 \r\n\r\n10.664.719,89 \r\n\r\n4.120.256,36 \r\n\r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n\r\n6.089.636,57 \r\n\r\n1.701.367,84 \r\n\r\n10.527.428,85 \r\n\r\n4.437.792,28 \r\n\r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n\r\n454.826,96 \r\n\r\n1.976,95 \r\n\r\n137.291,04 \r\n\r\n(317.535,92 \r\n\r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n\r\n2.173.926.205,71 \r\n\r\n93.834.124,14 \r\n\r\n7.557.397.172,22 \r\n\r\n5.383.470.966,51 \r\n\r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n\r\n12.079.837,56 \r\n\r\n- \r\n\r\n18.075,00 \r\n\r\n(12.061.762,56 \r\n\r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n2.161.846.368,15 \r\n\r\n93.834.124,14 \r\n\r\n7.557.379.097,22 \r\n\r\n5.395.532.729,07 \r\n\r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n\r\n144.801.258,16 \r\n\r\n14.616.197,00 \r\n\r\n123.967.881,16 \r\n\r\n(20.833.377,00 \r\n\r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n\r\n85.164.096,41 \r\n\r\n6.503.850,00 \r\n\r\n72.670.800,00 \r\n\r\n(12.493.296,41 \r\n\r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n\r\n46.792.704,00 \r\n\r\n10.965.698,14 \r\n\r\n49.015.079,97 \r\n\r\n2.222.375,97 \r\n\r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n\r\n6.468.766,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(6.468.766,00 \r\n\r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n\r\n13.004.944,00 \r\n\r\n1.478.398,98 \r\n\r\n12.273.504,11 \r\n\r\n(731.439,89 \r\n\r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n\r\n1.025.000,00 \r\n\r\n93.552,89 \r\n\r\n997.473,43 \r\n\r\n(27.526,57 \r\n\r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n\r\n709.864.794,68 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(709.864.794,68 \r\n\r\n1990.99.14 REC.LC DO ERJ 147/13 MODIFICADA P/LC 163/\r\n\r\n300.000.000,00 \r\n\r\n4.662.072,59 \r\n\r\n6.770.885.702,85 \r\n\r\n6.470.885.702,85 \r\n\r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n\r\n854.724.804,90 \r\n\r\n55.514.354,54 \r\n\r\n527.568.655,70 \r\n\r\n(327.156.149,20 \r\n\r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n14.205.149.241,36 \r\n\r\n382.781.901,91 \r\n\r\n3.441.119.871,86 \r\n\r\n(10.764.029.369,50 \r\n\r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n\r\n6.586.068.420,48 \r\n\r\n334.739.929,40 \r\n\r\n2.882.991.214,38 \r\n\r\n(3.703.077.206,10 \r\n\r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n4.919.377.146,71 \r\n\r\n284.474.635,40 \r\n\r\n2.184.225.076,44 \r\n\r\n(2.735.152.070,27 \r\n\r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n\r\n4.432.756.189,39 \r\n\r\n284.474.635,40 \r\n\r\n2.184.225.076,44 \r\n\r\n(2.248.531.112,95 \r\n\r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n\r\n372.441.928,00 \r\n\r\n9.302.877,50 \r\n\r\n41.804.284,21 \r\n\r\n(330.637.643,79 \r\n\r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n\r\n4.060.314.261,39 \r\n\r\n275.171.757,90 \r\n\r\n2.142.420.792,23 \r\n\r\n(1.917.893.469,16 \r\n\r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n\r\n2.131.444.668,19 \r\n\r\n- \r\n\r\n2.864.541,60 \r\n\r\n(2.128.580.126,59 \r\n\r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n\r\n1.928.869.593,20 \r\n\r\n275.171.757,90 \r\n\r\n2.139.556.250,63 \r\n\r\n210.686.657,43 \r\n\r\n2119.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n486.620.957,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(486.620.957,32 \r\n\r\n2119.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n\r\n486.620.957,32 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(486.620.957,32 \r\n\r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n\r\n1.666.691.273,77 \r\n\r\n50.265.294,00 \r\n\r\n698.766.137,94 \r\n\r\n(967.925.135,83 \r\n\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n\r\n1.666.691.273,77 \r\n\r\n50.265.294,00 \r\n\r\n698.766.137,94 \r\n\r\n(967.925.135,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 8\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n\r\n328.765.160,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(328.765.160,00 \r\n\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n\r\n1.337.926.113,77 \r\n\r\n50.265.294,00 \r\n\r\n698.766.137,94 \r\n\r\n(639.159.975,83 \r\n\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n\r\n800.118.688,54 \r\n\r\n49.688.464,87 \r\n\r\n453.746.129,68 \r\n\r\n(346.372.558,86 \r\n\r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n\r\n537.807.425,23 \r\n\r\n576.829,13 \r\n\r\n245.020.008,26 \r\n\r\n(292.787.416,97 \r\n\r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n\r\n3.706.771.918,16 \r\n\r\n1.952.780,00 \r\n\r\n12.936.498,18 \r\n\r\n(3.693.835.419,98 \r\n\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n\r\n2.366.821.079,91 \r\n\r\n1.280,00 \r\n\r\n851.498,18 \r\n\r\n(2.365.969.581,73 \r\n\r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.366.745.557,91 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.366.745.557,91 \r\n\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n\r\n2.366.745.557,91 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(2.366.745.557,91 \r\n\r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n\r\n75.522,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(75.522,00 \r\n\r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.280,00 \r\n\r\n851.498,18 \r\n\r\n851.498,18 \r\n\r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n5.567,00 \r\n\r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n\r\n- \r\n\r\n1.280,00 \r\n\r\n845.931,18 \r\n\r\n845.931,18 \r\n\r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.339.950.838,25 \r\n\r\n1.951.500,00 \r\n\r\n12.085.000,00 \r\n\r\n(1.327.865.838,25 \r\n\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n1.339.950.838,25 \r\n\r\n1.951.500,00 \r\n\r\n12.085.000,00 \r\n\r\n(1.327.865.838,25 \r\n\r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n\r\n550.268.342,21 \r\n\r\n1.951.500,00 \r\n\r\n12.085.000,00 \r\n\r\n(538.183.342,21 \r\n\r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n\r\n550.268.342,21 \r\n\r\n1.951.500,00 \r\n\r\n12.085.000,00 \r\n\r\n(538.183.342,21 \r\n\r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n\r\n789.682.496,04 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(789.682.496,04 \r\n\r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n\r\n268.298.754,08 \r\n\r\n31.254.975,16 \r\n\r\n302.049.744,57 \r\n\r\n33.750.990,49 \r\n\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n\r\n268.298.754,08 \r\n\r\n31.254.975,16 \r\n\r\n302.049.744,57 \r\n\r\n33.750.990,49 \r\n\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n\r\n3.643.910.148,64 \r\n\r\n14.834.217,35 \r\n\r\n243.142.414,73 \r\n\r\n(3.400.767.733,91 \r\n\r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.550.565,00 \r\n\r\n(904.919,00 \r\n\r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.550.565,00 \r\n\r\n(904.919,00 \r\n\r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n\r\n2.455.484,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n1.550.565,00 \r\n\r\n(904.919,00 \r\n\r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n1.985.714,26 \r\n\r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(10.000,00 \r\n\r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n520.364,22 \r\n\r\n5.632.276,99 \r\n\r\n(3.967.723,01 \r\n\r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n\r\n9.600.000,00 \r\n\r\n520.364,22 \r\n\r\n5.632.276,99 \r\n\r\n(3.967.723,01 \r\n\r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n\r\n3.631.844.664,64 \r\n\r\n14.313.853,13 \r\n\r\n233.973.858,48 \r\n\r\n(3.397.870.806,16 \r\n\r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n\r\n3.472.124.858,64 \r\n\r\n13.362.403,13 \r\n\r\n228.181.567,09 \r\n\r\n(3.243.943.291,55 \r\n\r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n\r\n1.800.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(1.800.000,00 \r\n\r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n\r\n1.242.706,99 \r\n\r\n- \r\n\r\n260.000,00 \r\n\r\n(982.706,99 \r\n\r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n\r\n1.803.835.434,00 \r\n\r\n14.168.102,95 \r\n\r\n215.419.185,70 \r\n\r\n(1.588.416.248,30 \r\n\r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n\r\n1.665.246.717,65 \r\n\r\n805.699,82-\r\n\r\n12.502.381,39 \r\n\r\n(1.652.744.336,26 \r\n\r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n\r\n13.004.012,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(13.004.012,00 \r\n\r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n951.450,00 \r\n\r\n5.712.241,39 \r\n\r\n(131.746.777,61 \r\n\r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n\r\n137.459.019,00 \r\n\r\n951.450,00 \r\n\r\n5.712.241,39 \r\n\r\n(131.746.777,61 \r\n\r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.050,00 \r\n\r\n(9.176.725,00 \r\n\r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n\r\n9.256.775,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n80.050,00 \r\n\r\n(9.176.725,00 \r\n\r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(100.000,00 \r\n\r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n\r\n5.046.253.262,92 \r\n\r\n500.797.574,45 \r\n\r\n2.978.734.120,17 \r\n\r\n(2.067.519.142,75 \r\n\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n\r\n3.729.410.688,32 \r\n\r\n463.119.128,32 \r\n\r\n2.443.835.541,75 \r\n\r\n(1.285.575.146,57 \r\n\r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n\r\n3.729.410.688,32 \r\n\r\n463.119.128,32 \r\n\r\n2.443.835.541,75 \r\n\r\n(1.285.575.146,57 \r\n\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n\r\n3.656.310.688,32 \r\n\r\n463.119.128,32 \r\n\r\n2.420.997.886,79 \r\n\r\n(1.235.312.801,53 \r\n\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n\r\n2.879.192.243,43 \r\n\r\n284.294.009,29 \r\n\r\n1.702.145.821,48 \r\n\r\n(1.177.046.421,95 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 9\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n\r\n694.749.884,38 \r\n\r\n169.876.004,16 \r\n\r\n635.704.823,60 \r\n\r\n(59.045.060,78 \r\n\r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n\r\n82.368.560,51 \r\n\r\n8.949.114,87 \r\n\r\n83.147.241,71 \r\n\r\n778.681,20 \r\n\r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.837.654,96 \r\n\r\n(50.262.345,04 \r\n\r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n\r\n73.100.000,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n22.837.654,96 \r\n\r\n(50.262.345,04 \r\n\r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n\r\n3.696.503,00 \r\n\r\n449.806,20 \r\n\r\n6.511.561,32 \r\n\r\n2.815.058,32 \r\n\r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n182.427,87 \r\n\r\n3.674.151,66 \r\n\r\n3.243.220,66 \r\n\r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n182.427,87 \r\n\r\n3.674.151,66 \r\n\r\n3.243.220,66 \r\n\r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n\r\n430.931,00 \r\n\r\n182.427,87 \r\n\r\n3.267.260,93 \r\n\r\n2.836.329,93 \r\n\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n406.890,73 \r\n\r\n406.890,73 \r\n\r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n267.378,33 \r\n\r\n2.837.409,66 \r\n\r\n(428.162,34 \r\n\r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n267.378,33 \r\n\r\n2.837.409,66 \r\n\r\n(428.162,34 \r\n\r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n\r\n3.265.572,00 \r\n\r\n267.378,33 \r\n\r\n2.837.409,66 \r\n\r\n(428.162,34 \r\n\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n\r\n516.257.172,55 \r\n\r\n32.071.965,10 \r\n\r\n240.076.214,67 \r\n\r\n(276.180.957,88 \r\n\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n\r\n513.207.532,00 \r\n\r\n31.750.990,34 \r\n\r\n237.266.204,53 \r\n\r\n(275.941.327,47 \r\n\r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n\r\n432.400.000,00 \r\n\r\n31.750.990,34 \r\n\r\n237.266.204,53 \r\n\r\n(195.133.795,47 \r\n\r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n\r\n80.807.532,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n- \r\n\r\n(80.807.532,00 \r\n\r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n\r\n190.000,00 \r\n\r\n50.344,56 \r\n\r\n530.163,47 \r\n\r\n340.163,47 \r\n\r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n\r\n2.859.640,55 \r\n\r\n270.630,20 \r\n\r\n2.279.846,67 \r\n\r\n(579.793,88 \r\n\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n1.205.931,76 \r\n\r\n45.574.964,67 \r\n\r\n(557.352.878,33 \r\n\r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n1.205.931,76 \r\n\r\n45.574.964,67 \r\n\r\n(557.352.878,33 \r\n\r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n\r\n602.927.843,00 \r\n\r\n1.205.931,76 \r\n\r\n45.574.964,67 \r\n\r\n(557.352.878,33 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n\r\n597.328.315,00 \r\n\r\n- \r\n\r\n33.598.970,98 \r\n\r\n(563.729.344,02 \r\n\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n\r\n5.599.528,00 \r\n\r\n1.205.931,76 \r\n\r\n11.975.993,69 \r\n\r\n6.376.465,69 \r\n\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n\r\n193.961.056,05 \r\n\r\n3.950.743,07 \r\n\r\n242.735.837,76 \r\n\r\n48.774.781,71 \r\n\r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n\r\n121.774.738,05 \r\n\r\n496.834,08 \r\n\r\n200.741.102,77 \r\n\r\n78.966.364,72 \r\n\r\n7921.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - INDENIZACOES\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n2.319.645,38 \r\n\r\n2.319.645,38 \r\n\r\n7921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n\r\n- \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n2.319.645,38 \r\n\r\n2.319.645,38 \r\n\r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n\r\n121.774.738,05 \r\n\r\n432.366,10 \r\n\r\n198.421.457,39 \r\n\r\n76.646.719,34 \r\n\r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n\r\n45.208.643,89 \r\n\r\n57.805,34 \r\n\r\n33.603.602,40 \r\n\r\n(11.605.041,49 \r\n\r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n\r\n613.206,49 \r\n\r\n43.198,15 \r\n\r\n909.489,66 \r\n\r\n296.283,17 \r\n\r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n\r\n6.376.539,07 \r\n\r\n331.362,61 \r\n\r\n6.896.733,23 \r\n\r\n520.194,16 \r\n\r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n\r\n69.576.348,60 \r\n\r\n- \r\n\r\n157.011.632,10 \r\n\r\n87.435.283,50 \r\n\r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n3.453.908,99 \r\n\r\n41.994.734,99 \r\n\r\n(30.191.583,01 \r\n\r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n3.453.908,99 \r\n\r\n41.994.734,99 \r\n\r\n(30.191.583,01 \r\n\r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n\r\n72.186.318,00 \r\n\r\n3.453.908,99 \r\n\r\n41.994.734,99 \r\n\r\n(30.191.583,01 \r\n\r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n\r\n- \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n\r\n- \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n\r\n- \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n\r\n7.540.224.697,67-\r\n\r\n1.531.296.696,68-\r\n\r\n14.046.230.502,08-\r\n\r\n(6.506.005.804,41 \r\n\r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n\r\n5.872.372.585,38-\r\n\r\n1.189.730.674,40-\r\n\r\n12.034.025.331,89-\r\n\r\n(6.161.652.746,51 \r\n\r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n\r\n5.872.372.585,38-\r\n\r\n1.189.730.674,40-\r\n\r\n12.034.025.331,89-\r\n\r\n(6.161.652.746,51 \r\n\r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n\r\n358.358.832,16-\r\n\r\n44.008.207,51-\r\n\r\n1.465.799.054,23-\r\n\r\n(1.107.440.222,07 \r\n\r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n\r\n214.365.063,89-\r\n\r\n29.478.475,15-\r\n\r\n1.338.329.492,81-\r\n\r\n(1.123.964.428,92 \r\n\r\n9112.05.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n24.565.396,67-\r\n\r\n1.115.275.216,03-\r\n\r\n(1.115.275.216,03 \r\n\r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n\r\n214.365.063,89-\r\n\r\n4.913.078,48-\r\n\r\n223.054.276,78-\r\n\r\n(8.689.212,89 \r\n\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n\r\n143.993.768,27-\r\n\r\n14.529.732,36-\r\n\r\n127.469.561,42-\r\n\r\n16.524.206,85 \r\n\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n\r\n143.993.768,27-\r\n\r\n14.529.732,36-\r\n\r\n127.469.561,42-\r\n\r\n16.524.206,85 \r\n\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n\r\n5.514.013.753,22-\r\n\r\n1.145.722.466,89-\r\n\r\n10.568.226.277,66-\r\n\r\n(5.054.212.524,44 \r\n\r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n\r\n5.514.013.753,22-\r\n\r\n1.145.722.466,89-\r\n\r\n10.568.226.277,66-\r\n\r\n(5.054.212.524,44 \r\n\r\n9113.02.02 DEDUCAO DA RECEITA REF. COTA-PARTE MUN.-I\r\n\r\n- \r\n\r\n697.489.650,84-\r\n\r\n6.415.715.009,35-\r\n\r\n(6.415.715.009,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 10\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n\r\n5.352.502.929,71-\r\n\r\n418.493.790,53-\r\n\r\n3.849.090.516,33-\r\n\r\n1.503.412.413,38 \r\n\r\n9113.02.08 DED.REC.REF. COTA-PARTE MUNIC.-ICMS SIMPL\r\n\r\n- \r\n\r\n18.586.890,89-\r\n\r\n189.637.969,36-\r\n\r\n(189.637.969,36 \r\n\r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n\r\n161.510.823,51-\r\n\r\n11.152.134,63-\r\n\r\n113.782.782,62-\r\n\r\n47.728.040,89 \r\n\r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n\r\n1.196.285.072,93-\r\n\r\n174.537.030,28-\r\n\r\n1.173.684.975,35-\r\n\r\n22.600.097,58 \r\n\r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n\r\n1.196.285.072,93-\r\n\r\n174.537.030,28-\r\n\r\n1.173.684.975,35-\r\n\r\n22.600.097,58 \r\n\r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n\r\n1.196.285.072,93-\r\n\r\n174.537.030,28-\r\n\r\n1.173.684.975,35-\r\n\r\n22.600.097,58 \r\n\r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n\r\n- \r\n\r\n75.190.856,97-\r\n\r\n244.944.449,02-\r\n\r\n(244.944.449,02 \r\n\r\n9340.99.04 DED.REC.REF. COTA-PARTE COMP.FIN. ROYAL.M\r\n\r\n- \r\n\r\n26.649.249,30-\r\n\r\n279.032.188,98-\r\n\r\n(279.032.188,98 \r\n\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n\r\n- \r\n\r\n72.437.155,50-\r\n\r\n238.490.890,32-\r\n\r\n(238.490.890,32 \r\n\r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n\r\n1.196.285.072,93-\r\n\r\n- \r\n\r\n409.569.773,21-\r\n\r\n786.715.299,72 \r\n\r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n\r\n- \r\n\r\n259.768,51-\r\n\r\n1.647.673,82-\r\n\r\n(1.647.673,82 \r\n\r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n\r\n386.111.135,16-\r\n\r\n47.855.127,40-\r\n\r\n453.102.819,75-\r\n\r\n(66.991.684,59 \r\n\r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n\r\n386.111.135,16-\r\n\r\n47.855.127,40-\r\n\r\n453.102.819,75-\r\n\r\n(66.991.684,59 \r\n\r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n\r\n386.111.135,16-\r\n\r\n47.855.127,40-\r\n\r\n453.102.819,75-\r\n\r\n(66.991.684,59 \r\n\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n\r\n369.889.084,37-\r\n\r\n46.425.526,34-\r\n\r\n438.806.809,14-\r\n\r\n(68.917.724,77 \r\n\r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n\r\n237.552.297,06-\r\n\r\n16.751.844,72-\r\n\r\n192.714.688,94-\r\n\r\n44.837.608,12 \r\n\r\n9721.01.13 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS IPI \r\n\r\n- \r\n\r\n15.661.940,75-\r\n\r\n150.304.612,56-\r\n\r\n(150.304.612,56 \r\n\r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n\r\n132.336.787,31-\r\n\r\n9.916.740,77-\r\n\r\n90.182.767,36-\r\n\r\n42.154.019,95 \r\n\r\n9721.01.36 DED.REC.COTA-PARTE MUNICIPIOS CIDE \r\n\r\n- \r\n\r\n4.095.000,10-\r\n\r\n5.604.740,28-\r\n\r\n(5.604.740,28 \r\n\r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n\r\n16.222.050,79-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n14.296.010,61-\r\n\r\n1.926.040,18 \r\n\r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n\r\n16.222.050,79-\r\n\r\n1.429.601,06-\r\n\r\n14.296.010,61-\r\n\r\n1.926.040,18 \r\n\r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n\r\n85.455.904,20-\r\n\r\n119.173.864,60-\r\n\r\n385.417.375,09-\r\n\r\n(299.961.470,89 \r\n\r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n\r\n45.989.263,98-\r\n\r\n66.124.567,98-\r\n\r\n247.643.525,21-\r\n\r\n(201.654.261,23 \r\n\r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n\r\n37.909.427,85-\r\n\r\n34.634.136,19-\r\n\r\n194.782.437,35-\r\n\r\n(156.873.009,50 \r\n\r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n\r\n6.217.639,77-\r\n\r\n385.582,18-\r\n\r\n4.343.919,07-\r\n\r\n1.873.720,70 \r\n\r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n\r\n6.217.639,77-\r\n\r\n385.582,18-\r\n\r\n4.343.919,07-\r\n\r\n1.873.720,70 \r\n\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n\r\n13.968.595,05-\r\n\r\n7.655.352,68-\r\n\r\n104.874.881,54-\r\n\r\n(90.906.286,49 \r\n\r\n9911.41.04 DED.REC.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT.IP\r\n\r\n- \r\n\r\n6.379.461,25-\r\n\r\n87.395.742,46-\r\n\r\n(87.395.742,46 \r\n\r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n\r\n13.968.595,05-\r\n\r\n1.275.891,43-\r\n\r\n17.479.139,08-\r\n\r\n(3.510.544,03 \r\n\r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n\r\n17.723.193,03-\r\n\r\n26.593.201,33-\r\n\r\n85.563.636,74-\r\n\r\n(67.840.443,71 \r\n\r\n9911.42.07 DED.REF.COTA-PARTE MUNIC. JUROS E MULT. I\r\n\r\n- \r\n\r\n15.777.451,46-\r\n\r\n46.993.036,25-\r\n\r\n(46.993.036,25 \r\n\r\n9911.42.10 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.E MULT. ICMS S\r\n\r\n- \r\n\r\n843.299,31-\r\n\r\n6.484.235,94-\r\n\r\n(6.484.235,94 \r\n\r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n\r\n15.836.724,59-\r\n\r\n9.466.470,90-\r\n\r\n28.195.822,25-\r\n\r\n(12.359.097,66 \r\n\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n\r\n1.886.468,44-\r\n\r\n505.979,66-\r\n\r\n3.890.542,30-\r\n\r\n(2.004.073,86 \r\n\r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n\r\n8.079.836,13-\r\n\r\n31.490.431,79-\r\n\r\n52.861.087,86-\r\n\r\n(44.781.251,73 \r\n\r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n\r\n728.854,28-\r\n\r\n340.358,32-\r\n\r\n2.105.403,73-\r\n\r\n(1.376.549,45 \r\n\r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n728.854,28-\r\n\r\n56.726,34-\r\n\r\n350.900,17-\r\n\r\n377.954,11 \r\n\r\n9913.14.05 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.IPV\r\n\r\n- \r\n\r\n283.631,98-\r\n\r\n1.754.503,56-\r\n\r\n(1.754.503,56 \r\n\r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n\r\n7.273.709,86-\r\n\r\n31.148.371,90-\r\n\r\n50.664.487,10-\r\n\r\n(43.390.777,24 \r\n\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n7.273.709,86-\r\n\r\n11.680.237,13-\r\n\r\n18.993.255,16-\r\n\r\n(11.719.545,30 \r\n\r\n9913.15.07 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.AP.\r\n\r\n- \r\n\r\n19.467.061,77-\r\n\r\n31.655.425,03-\r\n\r\n(31.655.425,03 \r\n\r\n9913.15.09 DED.REC.COTA-PARTE MUN.JUR.MUL.DIV.AT.ICM\r\n\r\n- \r\n\r\n1.073,00-\r\n\r\n15.806,91-\r\n\r\n(15.806,91 \r\n\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n\r\n77.271,99-\r\n\r\n1.701,57-\r\n\r\n91.197,03-\r\n\r\n(13.925,04 \r\n\r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n\r\n77.271,99-\r\n\r\n1.701,57-\r\n\r\n91.197,03-\r\n\r\n(13.925,04 \r\n\r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n\r\n39.466.640,22-\r\n\r\n53.049.296,62-\r\n\r\n137.773.849,88-\r\n\r\n(98.307.209,66 \r\n\r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n\r\n39.466.640,22-\r\n\r\n53.049.296,62-\r\n\r\n137.773.849,88-\r\n\r\n(98.307.209,66 \r\n\r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n\r\n1.804.095,80-\r\n\r\n973.718,67-\r\n\r\n5.932.103,81-\r\n\r\n(4.128.008,01 \r\n\r\n9931.14.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.ATIVA-IPVA \r\n\r\n- \r\n\r\n811.432,28-\r\n\r\n4.943.420,31-\r\n\r\n(4.943.420,31 \r\n\r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n\r\n1.804.095,80-\r\n\r\n162.286,39-\r\n\r\n988.683,50-\r\n\r\n815.412,30 \r\n\r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n\r\n37.391.377,19-\r\n\r\n52.057.832,94-\r\n\r\n131.503.462,49-\r\n\r\n(94.112.085,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 11\r\n\r\nARRECADADAS\r\n\r\nDIFERENCAS\r\n\r\nR E C E I T A S\r\n\r\nP R E V I S T A S\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\nA ARRECADAR\r\n\r\n9931.15.02 DED.REC.COTA-PARTE MUN.DIV.AT.ICMS APOS 1\r\n\r\n- \r\n\r\n32.529.255,58-\r\n\r\n81.996.524,69-\r\n\r\n(81.996.524,69 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n\r\n37.391.377,19-\r\n\r\n19.517.553,41-\r\n\r\n49.197.915,05-\r\n\r\n(11.806.537,86 \r\n\r\n9931.15.06 DED.REC.COTA-PARTE DOS MUN. DIV. ATIVA IC\r\n\r\n- \r\n\r\n11.023,95-\r\n\r\n309.022,75-\r\n\r\n(309.022,75 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n\r\n271.167,23-\r\n\r\n17.745,01-\r\n\r\n338.283,58-\r\n\r\n(67.116,35 \r\n\r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n\r\n271.167,23-\r\n\r\n17.745,01-\r\n\r\n338.283,58-\r\n\r\n(67.116,35 \r\n\r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n\r\n84.505.275.475,52 \r\n\r\n4.342.599.211,00 \r\n\r\n49.572.864.590,32 \r\n\r\n(34.932.410.885,20 \r\n\r\nId: 1911598"
                    ],
                    "1911599": [
                        "I - Ato",
                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n1\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n30000000 \r\n\r\nDESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n67.728.150.111,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n54.308.541,55 \r\n\r\n2.252.052.240,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n1.097.269.632,93-\r\n\r\n4.073.543.890,12 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.151.578.174,48 \r\n\r\n65.906.658.461,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.174.740.399,89 \r\n\r\n47.830.172.128,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.091.116.676,65 \r\n\r\n45.202.273.662,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n83.623.723,24 \r\n\r\n2.627.898.465,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.360.503.897,50 \r\n\r\n42.637.114.667,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.023.162.225,41-\r\n\r\n18.076.486.332,78 \r\n\r\n31000000 \r\n\r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.491.660.259,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n33.652.917,19 \r\n\r\n1.514.286.019,81 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n294.849.603,73-\r\n\r\n1.419.752.314,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n328.502.520,92 \r\n\r\n22.586.193.964,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.439.379.610,31 \r\n\r\n19.136.688.914,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.580.102.692,49 \r\n\r\n18.658.395.389,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n140.723.082,18-\r\n\r\n478.293.525,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.859.357.835,00 \r\n\r\n17.191.556.975,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.110.877.089,39-\r\n\r\n3.449.505.050,09 \r\n\r\n319000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.285.841,33 \r\n\r\n1.592.878.302,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n279.934.328,73-\r\n\r\n1.419.661.681,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n328.220.170,06 \r\n\r\n173.216.621,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.047.321.998,67-\r\n\r\n3.166.499.731,55 \r\n\r\n31900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n19.283.829.172,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n48.285.841,33 \r\n\r\n1.592.878.302,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n279.934.328,73-\r\n\r\n1.419.661.681,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n328.220.170,06 \r\n\r\n19.457.045.793,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.375.542.168,73 \r\n\r\n16.290.546.061,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.517.769.330,18 \r\n\r\n15.848.317.188,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n142.227.161,45-\r\n\r\n442.228.873,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.394.918.699,44 \r\n\r\n14.918.147.178,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.047.321.998,67-\r\n\r\n3.166.499.731,55 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n2\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.587,11 \r\n\r\n47.126,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.587,11 \r\n\r\n47.126,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.856,44 \r\n\r\n44.539,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.492.986,75 \r\n\r\n34.774.136,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.351.115,38 \r\n\r\n31.623.141,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.141.871,37 \r\n\r\n3.150.994,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.331.347,37 \r\n\r\n31.603.045,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900400 \r\n\r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n8.450.294,03 \r\n\r\n79.700.583,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n8.362.369,91 \r\n\r\n78.220.794,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n87.924,12 \r\n\r\n1.479.789,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.463.986,20 \r\n\r\n75.559.852,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.801,28 \r\n\r\n61.872,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.801,28 \r\n\r\n61.141,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n730,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n7.229,64 \r\n\r\n57.590,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n3\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31900700 \r\n\r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n246.708,68 \r\n\r\n8.208.672,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n401.801,21 \r\n\r\n7.792.864,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n155.092,53-\r\n\r\n415.807,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.875.584,99 \r\n\r\n4.582.062,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901100 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n844.650.050,03 \r\n\r\n10.675.043.444,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n966.685.182,63 \r\n\r\n10.335.119.199,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n122.035.132,60-\r\n\r\n339.924.245,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n890.881.357,92 \r\n\r\n9.698.881.820,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901200 \r\n\r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n244.316.497,21 \r\n\r\n2.476.057.818,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n248.879.764,75 \r\n\r\n2.464.036.291,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.563.267,54-\r\n\r\n12.021.526,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n217.852.032,68 \r\n\r\n2.306.387.793,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n31.519.977,78 \r\n\r\n308.928.827,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n33.705.505,49 \r\n\r\n302.581.954,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.185.527,71-\r\n\r\n6.346.872,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.931.773,83 \r\n\r\n254.051.403,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n4\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31901600 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n127.238.345,41 \r\n\r\n1.255.124.512,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n126.883.172,72 \r\n\r\n1.220.332.980,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n355.172,69 \r\n\r\n34.791.531,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n128.488.822,01 \r\n\r\n1.189.675.655,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n87.223.753,19 \r\n\r\n958.981.193,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n87.254.128,24 \r\n\r\n958.934.057,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n30.375,05-\r\n\r\n47.135,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n78.585.156,13 \r\n\r\n917.456.390,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31903400 \r\n\r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n12.739.329,47 \r\n\r\n180.239.863,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n25.730.514,00 \r\n\r\n173.195.958,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n12.991.184,53-\r\n\r\n7.043.904,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.776.635,32 \r\n\r\n167.101.344,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31905800 \r\n\r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n97.393,75 \r\n\r\n1.058.087,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n78.641,07 \r\n\r\n983.853,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n18.752,68 \r\n\r\n74.234,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n85.941,07 \r\n\r\n980.353,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n5\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.611,46-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.611,46-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n6.920.107,91 \r\n\r\n138.795.269,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.623.328,57 \r\n\r\n126.924.655,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.296.779,34 \r\n\r\n11.870.614,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.225.125,22 \r\n\r\n126.109.757,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.044.092,77 \r\n\r\n142.728.486,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.313.843,71 \r\n\r\n124.906.677,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n6.269.750,94-\r\n\r\n17.821.808,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.209.198,09 \r\n\r\n123.842.456,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n186.766,94 \r\n\r\n3.712.075,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n190.776,63 \r\n\r\n3.657.949,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n4.009,69-\r\n\r\n54.125,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n190.776,63 \r\n\r\n3.607.349,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n6\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31909600 \r\n\r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.418.087,88 \r\n\r\n27.084.093,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.300.797,48 \r\n\r\n19.898.540,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n117.290,40 \r\n\r\n7.185.552,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.991.875,90 \r\n\r\n18.205.762,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n319100 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.632.924,14-\r\n\r\n78.592.282,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n14.915.275,00-\r\n\r\n90.632,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.350,86 \r\n\r\n78.682.915,61-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n63.555.090,72-\r\n\r\n283.005.318,54 \r\n\r\n31910000 \r\n\r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.207.831.087,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n14.632.924,14-\r\n\r\n78.592.282,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n14.915.275,00-\r\n\r\n90.632,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n282.350,86 \r\n\r\n3.129.148.171,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n63.837.441,58 \r\n\r\n2.846.142.852,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n62.333.362,31 \r\n\r\n2.810.078.200,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.504.079,27 \r\n\r\n36.064.652,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n464.439.135,56 \r\n\r\n2.273.409.797,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n63.555.090,72-\r\n\r\n283.005.318,54 \r\n\r\n31911300 \r\n\r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n61.727.352,77 \r\n\r\n2.789.833.002,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.178.270,53 \r\n\r\n2.768.151.680,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.549.082,24 \r\n\r\n21.681.322,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n463.121.732,02 \r\n\r\n2.232.899.981,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n7\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n31919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.814,04 \r\n\r\n24.699.591,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n7.814,04 \r\n\r\n24.620.500,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n79.090,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n30.974,66 \r\n\r\n24.369.708,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\n\r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.102.274,77 \r\n\r\n31.610.259,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.147.277,74 \r\n\r\n17.306.019,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n45.002,97-\r\n\r\n14.304.239,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.286.428,88 \r\n\r\n16.140.107,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32000000 \r\n\r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.243.292.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n46.705.725,50 \r\n\r\n198.226.742,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n333.200.229,78-\r\n\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n379.905.955,28 \r\n\r\n3.011.653.773,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n379.810.351,35 \r\n\r\n3.008.876.476,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n233.924.971,68 \r\n\r\n2.861.530.595,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n145.885.379,67 \r\n\r\n147.345.880,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n233.924.984,45 \r\n\r\n2.861.530.385,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n95.603,93 \r\n\r\n2.777.296,74 \r\n\r\n322000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.648.331,00 \r\n\r\n4.036.723,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.648.331,00 \r\n\r\n4.036.723,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.466,00 \r\n\r\n319.466,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n8\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32200000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n26.811.972,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n3.648.331,00 \r\n\r\n4.036.723,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n3.648.331,00 \r\n\r\n30.848.695,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.328.865,00 \r\n\r\n30.529.229,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.328.864,35 \r\n\r\n30.526.100,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,65 \r\n\r\n3.128,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.328.864,35 \r\n\r\n30.526.100,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n319.466,00 \r\n\r\n319.466,00 \r\n\r\n32202100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.328.865,00 \r\n\r\n30.529.229,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.328.864,35 \r\n\r\n30.526.100,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,65 \r\n\r\n3.128,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.328.864,35 \r\n\r\n30.526.100,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n329000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n43.057.394,50 \r\n\r\n194.190.019,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n333.200.229,78-\r\n\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n376.257.624,28 \r\n\r\n235.675.711,93-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n223.862,07-\r\n\r\n2.457.830,74 \r\n\r\n32900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.216.480.790,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n43.057.394,50 \r\n\r\n194.190.019,14 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n333.200.229,78-\r\n\r\n429.865.731,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n376.257.624,28 \r\n\r\n2.980.805.078,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n376.481.486,35 \r\n\r\n2.978.347.247,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n230.596.107,33 \r\n\r\n2.831.004.495,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n145.885.379,02 \r\n\r\n147.342.752,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n230.596.120,10 \r\n\r\n2.831.004.285,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n223.862,07-\r\n\r\n2.457.830,74 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n9\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n32902100 \r\n\r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n375.823.276,00 \r\n\r\n2.926.827.185,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n230.070.122,72 \r\n\r\n2.779.958.434,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n145.753.153,28 \r\n\r\n146.868.751,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n230.070.135,49 \r\n\r\n2.779.958.224,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32902200 \r\n\r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n658.210,35 \r\n\r\n51.520.061,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n525.984,61 \r\n\r\n51.046.060,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n132.225,74 \r\n\r\n474.001,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n525.984,61 \r\n\r\n51.046.060,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33000000 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n41.993.197.090,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n26.050.101,14-\r\n\r\n539.539.478,30 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n469.219.799,42-\r\n\r\n2.223.925.844,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n443.169.698,28 \r\n\r\n40.308.810.723,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.355.550.438,23 \r\n\r\n25.684.606.737,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.277.089.012,48 \r\n\r\n23.682.347.678,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n78.461.425,75 \r\n\r\n2.002.259.059,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.267.221.078,05 \r\n\r\n22.584.027.305,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.912.380.739,95-\r\n\r\n14.624.203.985,95 \r\n\r\n332000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n10\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.106.797.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n102.166.834,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33209300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.004.631.076,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n262.334.533,00-\r\n\r\n294.006.653,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n93.034.595,00-\r\n\r\n990.898.228,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n169.299.938,00-\r\n\r\n1.284.904.881,88-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n185.001.789,00-\r\n\r\n9.988.131.093,07 \r\n\r\n33400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.470.745.967,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n262.334.533,00-\r\n\r\n294.006.653,72-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n93.034.595,00-\r\n\r\n990.898.228,16 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n169.299.938,00-\r\n\r\n10.185.841.085,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.701.851,00 \r\n\r\n197.709.992,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.279.320,80 \r\n\r\n190.774.895,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.577.469,80-\r\n\r\n6.935.096,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.736.836,56 \r\n\r\n45.712.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n185.001.789,00-\r\n\r\n9.988.131.093,07 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n11\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.701.851,00 \r\n\r\n197.709.992,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n44.279.320,80 \r\n\r\n190.774.895,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n28.577.469,80-\r\n\r\n6.935.096,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n15.736.836,56 \r\n\r\n45.712.596,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n334600 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n33460000 \r\n\r\nTRANSF.FUNDO A FUNDO MUNIC.(ART.25 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n576.298,00 \r\n\r\n335000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.936.486,88-\r\n\r\n54.608.040,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n12.909.941,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.973.454,12 \r\n\r\n54.608.040,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.199.423,60-\r\n\r\n26.792.732,04 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n12\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33500000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n51.378.321,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n10.936.486,88-\r\n\r\n54.608.040,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n12.909.941,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.973.454,12 \r\n\r\n105.986.361,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.172.877,72 \r\n\r\n79.193.628,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.606.119,87 \r\n\r\n70.656.372,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n566.757,85 \r\n\r\n8.537.256,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.870.192,69 \r\n\r\n47.426.005,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n19.199.423,60-\r\n\r\n26.792.732,04 \r\n\r\n33504100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\n\r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n21.172.877,72 \r\n\r\n79.173.628,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n20.606.119,87 \r\n\r\n70.636.372,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n566.757,85 \r\n\r\n8.537.256,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.870.192,69 \r\n\r\n47.406.005,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n336000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.580.084,45 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n13\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33600000 \r\n\r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.015.648,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.984.351,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.404.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.412.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.708.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.580.084,45 \r\n\r\n33604100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n249.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33604500 \r\n\r\nSUBVENCOES ECONOMICAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n9.155.267,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n6.163.336,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.991.930,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.598.902,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n338000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n14\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33800000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS AO EXTERIOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n700.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n244.416.886,61 \r\n\r\n1.307.641.248,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n363.275.263,42-\r\n\r\n1.053.191.765,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n607.692.150,03 \r\n\r\n254.449.483,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.671.214.073,79-\r\n\r\n4.494.500.305,90 \r\n\r\n33900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n28.086.142.822,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n244.416.886,61 \r\n\r\n1.307.641.248,25 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n363.275.263,42-\r\n\r\n1.053.191.765,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n607.692.150,03 \r\n\r\n28.340.592.305,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.278.906.223,82 \r\n\r\n23.846.091.999,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.140.705.690,37 \r\n\r\n21.894.637.206,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.200.533,45 \r\n\r\n1.951.454.792,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.208.594.864,74 \r\n\r\n21.015.432.019,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n1.671.214.073,79-\r\n\r\n4.494.500.305,90 \r\n\r\n33900100 \r\n\r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n737.712.079,36 \r\n\r\n9.179.931.890,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n737.780.980,79 \r\n\r\n9.179.921.482,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n68.901,43-\r\n\r\n10.408,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n891.547.338,78 \r\n\r\n9.179.341.673,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n15\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33900300 \r\n\r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n189.154.828,69 \r\n\r\n2.847.816.720,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n210.583.566,51 \r\n\r\n2.847.763.113,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n21.428.737,82-\r\n\r\n53.606,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n276.976.084,23 \r\n\r\n2.846.920.111,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900500 \r\n\r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.179.162,80 \r\n\r\n10.663.319,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.441.490,87 \r\n\r\n9.453.012,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n737.671,93 \r\n\r\n1.210.306,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.053.104,21 \r\n\r\n8.805.242,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33900800 \r\n\r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.946.609,29 \r\n\r\n258.784.660,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.497.542,12 \r\n\r\n172.156.454,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n10.550.932,83-\r\n\r\n86.628.206,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n21.328.708,45 \r\n\r\n169.035.014,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.432.487,22 \r\n\r\n14.869.634,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.356.842,69 \r\n\r\n10.890.791,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n75.644,53 \r\n\r\n3.978.843,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.281.472,59 \r\n\r\n10.566.566,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n16\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33901500 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n57.332,90 \r\n\r\n953.616,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.805,48 \r\n\r\n837.682,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.472,58-\r\n\r\n115.934,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n55.782,48 \r\n\r\n816.947,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.608.376,11 \r\n\r\n52.042.177,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.608.376,11 \r\n\r\n52.042.176,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.620.399,92 \r\n\r\n49.133.800,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901800 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n27.799.530,81 \r\n\r\n139.535.861,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n12.363.451,43 \r\n\r\n122.383.012,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n15.436.079,38 \r\n\r\n17.152.849,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.326.241,75 \r\n\r\n114.702.604,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\n\r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n186.754,31 \r\n\r\n1.822.929,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n186.754,31 \r\n\r\n1.820.237,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n2.692,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n83.199,59 \r\n\r\n1.629.808,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n17\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n24.013.477,57 \r\n\r\n110.802.637,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n23.674.097,29 \r\n\r\n109.071.330,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n339.380,28 \r\n\r\n1.731.307,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.415.893,15 \r\n\r\n37.598.211,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n109.522.355,59 \r\n\r\n664.770.282,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n60.687.821,00 \r\n\r\n470.629.652,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n48.834.534,59 \r\n\r\n194.140.629,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n45.895.367,20 \r\n\r\n385.646.919,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903100 \r\n\r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n7.720.000,00 \r\n\r\n87.496.332,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n10.178.845,54 \r\n\r\n84.697.730,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.458.845,54-\r\n\r\n2.798.602,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n8.766.956,00 \r\n\r\n83.047.647,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903200 \r\n\r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n25.800,00 \r\n\r\n2.162.915,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n40.224,74 \r\n\r\n1.325.350,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n14.424,74-\r\n\r\n837.564,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n44.312,98 \r\n\r\n1.319.692,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n18\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903300 \r\n\r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n150.093,55 \r\n\r\n782.256,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n82.795,44 \r\n\r\n675.214,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n67.298,11 \r\n\r\n107.041,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.838,13 \r\n\r\n475.188,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.658.278,43 \r\n\r\n22.049.380,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.763.455,21 \r\n\r\n14.123.080,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.894.823,22 \r\n\r\n7.926.299,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.151.370,49 \r\n\r\n13.496.726,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n10.052.112,04 \r\n\r\n175.249.407,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n6.032.204,48-\r\n\r\n134.943.722,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.084.316,52 \r\n\r\n40.305.684,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n13.803.406,17 \r\n\r\n130.635.801,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n15.837.824,44 \r\n\r\n189.399.527,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n16.164.986,62 \r\n\r\n127.540.233,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n327.162,18-\r\n\r\n61.859.294,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.915.336,33 \r\n\r\n118.275.908,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n19\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n838.208.464,85 \r\n\r\n7.044.460.111,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n744.072.430,25 \r\n\r\n5.702.640.640,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n94.136.034,60 \r\n\r\n1.341.819.471,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n612.548.089,35 \r\n\r\n5.139.201.831,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n84.633.489,28 \r\n\r\n634.889.149,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n84.633.481,08 \r\n\r\n630.572.604,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n8,20 \r\n\r\n4.316.544,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n84.654.264,22 \r\n\r\n628.760.569,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904600 \r\n\r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n16.571.193,34 \r\n\r\n258.483.295,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.379.200,19 \r\n\r\n237.274.603,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.808.006,85-\r\n\r\n21.208.692,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n22.920.236,74 \r\n\r\n235.307.696,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n50.334.268,86 \r\n\r\n655.294.559,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.321.600,58 \r\n\r\n595.361.666,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n16.987.331,72-\r\n\r\n59.932.892,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n65.323.320,96 \r\n\r\n558.578.878,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nId: 1911599"
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                        "RJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n20\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.763.470,00 \r\n\r\n242.611.292,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n18.886.366,00 \r\n\r\n240.847.835,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n877.104,00 \r\n\r\n1.763.457,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n19.551.636,39 \r\n\r\n235.569.514,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33904900 \r\n\r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n26.591.664,12 \r\n\r\n219.656.668,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n24.236.308,89 \r\n\r\n192.378.453,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2.355.355,23 \r\n\r\n27.278.214,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n20.959.646,08 \r\n\r\n182.769.574,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\n\r\nPENSOES ESPECIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n84.492,53 \r\n\r\n1.042.132,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n101.853,72 \r\n\r\n992.720,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n17.361,19-\r\n\r\n49.411,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n101.853,72 \r\n\r\n992.720,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33906700 \r\n\r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n2.524,92 \r\n\r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.524,92 \r\n\r\n76.418,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n212,00-\r\n\r\n73.681,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n21\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.175.818,28 \r\n\r\n111.052.680,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n2.459.025,08 \r\n\r\n109.790.117,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n716.793,20 \r\n\r\n1.262.563,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n5.098.159,24 \r\n\r\n108.740.869,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n33.176.334,74 \r\n\r\n298.914.876,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.967.154,80 \r\n\r\n238.169.145,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n23.209.179,94 \r\n\r\n60.745.730,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.626.385,23 \r\n\r\n215.244.685,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n59.307.399,79 \r\n\r\n620.477.265,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n67.194.913,19 \r\n\r\n606.258.722,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n7.887.513,40-\r\n\r\n14.218.543,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n66.516.672,36 \r\n\r\n558.744.132,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n339100 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.804.032,13 \r\n\r\n521.987.507,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.804.032,13 \r\n\r\n599.656.525,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n36.965.453,56-\r\n\r\n107.623.472,49 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n22\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33910000 \r\n\r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.254.855.771,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n2.804.032,13 \r\n\r\n521.987.507,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n77.669.017,28 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n2.804.032,13 \r\n\r\n655.199.245,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n39.769.485,69 \r\n\r\n547.575.773,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n71.497.881,44 \r\n\r\n515.235.790,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.728.395,75-\r\n\r\n32.339.982,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n34.019.184,06 \r\n\r\n465.116.705,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n36.965.453,56-\r\n\r\n107.623.472,49 \r\n\r\n33911700 \r\n\r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n46.660.816,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.666.081,67 \r\n\r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.662.571,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33913900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n34.133.171,75 \r\n\r\n322.966.519,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n65.952.912,87 \r\n\r\n291.417.211,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n31.819.741,12-\r\n\r\n31.549.307,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n33.954.716,08 \r\n\r\n256.304.193,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33914100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n857.170,61 \r\n\r\n33.174.241,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n857.170,61 \r\n\r\n33.174.240,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n32.317.070,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n23\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n33919200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n113.061,66 \r\n\r\n989.605,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.716,29 \r\n\r\n198.931,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n91.345,37 \r\n\r\n790.673,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n177.214,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n33919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n143.784.590,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n64.467,98 \r\n\r\n143.655.654,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n40000000 \r\n\r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n15.072.911.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n20.696.966,60-\r\n\r\n2.106.891.061,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n182.064.294,44-\r\n\r\n1.502.145.594,19 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n161.367.327,84 \r\n\r\n15.677.657.267,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n803.374.664,12 \r\n\r\n8.669.941.745,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n569.139.939,16 \r\n\r\n7.264.595.811,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n234.234.724,96 \r\n\r\n1.405.345.933,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n624.055.084,76 \r\n\r\n6.900.823.776,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n642.007.336,28-\r\n\r\n7.007.715.522,80 \r\n\r\n44000000 \r\n\r\nINVESTIMENTOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.090.263.902,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n151.357.081,10-\r\n\r\n2.132.030.142,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n57.614.935,49-\r\n\r\n626.638.465,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n93.742.145,61-\r\n\r\n12.595.655.578,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n537.418.965,64 \r\n\r\n5.684.087.961,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n460.854.313,37 \r\n\r\n4.440.808.136,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.564.652,27 \r\n\r\n1.243.279.825,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n515.483.331,58 \r\n\r\n4.084.663.341,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n631.161.111,25-\r\n\r\n6.911.567.616,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n24\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n444000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n196.148.161,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.802.394,71-\r\n\r\n72.454.932,89 \r\n\r\n44400000 \r\n\r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.057.475,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n196.186.961,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n38.800,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n197.205.636,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.802.394,71 \r\n\r\n124.750.703,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.802.394,71 \r\n\r\n123.742.703,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.825.249,67 \r\n\r\n123.438.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.802.394,71-\r\n\r\n72.454.932,89 \r\n\r\n44404100 \r\n\r\nCONTRIBUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.802.394,71 \r\n\r\n119.660.703,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n3.802.394,71 \r\n\r\n118.652.703,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.008.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n3.825.249,67 \r\n\r\n118.348.040,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44404200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.090.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5.090.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n25\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n445000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.493,67 \r\n\r\n44500000 \r\n\r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.353,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n338.353,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n49.493,67 \r\n\r\n44504200 \r\n\r\nAUXILIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n288.860,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n100.711,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n188.148,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n446000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n26\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44600000 \r\n\r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n282.662,00 \r\n\r\n449000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n151.357.081,10-\r\n\r\n1.935.272.165,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n57.614.935,49-\r\n\r\n626.599.665,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n93.742.145,61-\r\n\r\n1.308.672.499,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n627.358.716,54-\r\n\r\n6.838.780.528,32 \r\n\r\n44900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n11.089.156.427,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n151.357.081,10-\r\n\r\n1.935.272.165,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n57.614.935,49-\r\n\r\n626.599.665,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n93.742.145,61-\r\n\r\n12.397.828.926,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n533.616.570,93 \r\n\r\n5.559.048.398,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n457.051.918,66 \r\n\r\n4.316.877.284,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n76.564.652,27 \r\n\r\n1.242.171.113,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n511.658.081,91 \r\n\r\n3.961.037.152,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n627.358.716,54-\r\n\r\n6.838.780.528,32 \r\n\r\n44901400 \r\n\r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n54.253,50 \r\n\r\n540.024,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n55.058,50 \r\n\r\n487.771,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n805,00-\r\n\r\n52.253,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n58.253,50 \r\n\r\n481.397,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n27\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44902000 \r\n\r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n11.288.328,51 \r\n\r\n52.837.532,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n11.920.788,04 \r\n\r\n52.538.054,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n632.459,53-\r\n\r\n299.477,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.729.131,90 \r\n\r\n3.226.855,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903000 \r\n\r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n90.197,31 \r\n\r\n4.414.449,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n247.108,41 \r\n\r\n3.803.531,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n156.911,10-\r\n\r\n610.917,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n56.078,12 \r\n\r\n3.601.991,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903500 \r\n\r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.591.089,04 \r\n\r\n75.538.851,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.790.239,09 \r\n\r\n45.939.838,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.199.150,05-\r\n\r\n29.599.013,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n2.966.255,95 \r\n\r\n42.261.511,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n771.515,58 \r\n\r\n6.629.757,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n568.711,15 \r\n\r\n6.385.032,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n202.804,43 \r\n\r\n244.724,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n789.278,33 \r\n\r\n6.033.551,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n28\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44903700 \r\n\r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.258,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n4.258,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44903900 \r\n\r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n19.432.385,18 \r\n\r\n150.719.204,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n22.947.461,84 \r\n\r\n99.246.867,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n3.515.076,66-\r\n\r\n51.472.336,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n10.606.399,96 \r\n\r\n78.084.922,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904700 \r\n\r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n86.455,51 \r\n\r\n1.219.629,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n74.857,68 \r\n\r\n1.140.540,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n11.597,83 \r\n\r\n79.088,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n122.024,22 \r\n\r\n1.065.683,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44904800 \r\n\r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n5.096.400,00 \r\n\r\n21.039.200,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n5.096.400,00 \r\n\r\n21.039.200,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n588.263,53 \r\n\r\n12.600.748,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n29\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44905100 \r\n\r\nOBRAS E INSTALACOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n267.058.120,34 \r\n\r\n3.160.865.337,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n304.432.218,61 \r\n\r\n2.468.816.235,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n37.374.098,27-\r\n\r\n692.049.102,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n429.706.062,02 \r\n\r\n2.334.383.200,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\n\r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n218.612.533,92 \r\n\r\n924.305.720,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n80.141.565,00 \r\n\r\n484.400.849,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n138.470.968,92 \r\n\r\n439.904.870,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.703.699,60 \r\n\r\n372.790.641,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44906500 \r\n\r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.105.885,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.105.883,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n94.105.883,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\n\r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n763.197,00 \r\n\r\n763.197,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n254.399,64 \r\n\r\n254.399,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n508.797,36 \r\n\r\n508.797,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n254.399,64 \r\n\r\n254.399,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n30\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n44909200 \r\n\r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n1.370.459,92 \r\n\r\n986.366.420,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n21.088.854,30 \r\n\r\n965.123.548,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n19.718.394,38-\r\n\r\n21.242.871,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n23.366.916,84 \r\n\r\n946.340.662,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n44909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.401.635,12 \r\n\r\n79.698.930,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.434.256,40 \r\n\r\n73.591.271,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n32.621,28-\r\n\r\n6.107.658,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n16.711.318,30 \r\n\r\n65.801.445,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45000000 \r\n\r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.638.560,00-\r\n\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n528,00-\r\n\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.638.032,00-\r\n\r\n122.686.404,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.029.470,00 \r\n\r\n31.037.095,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.977.118,50 \r\n\r\n27.071.390,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.052.351,50 \r\n\r\n3.965.705,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.977.118,50 \r\n\r\n20.025.113,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.667.502,00-\r\n\r\n91.649.308,85 \r\n\r\n459000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.638.560,00-\r\n\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n528,00-\r\n\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.638.032,00-\r\n\r\n70.011.276,65-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.667.502,00-\r\n\r\n91.649.308,85 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n31\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n192.697.681,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n7.638.560,00-\r\n\r\n68.178.127,97-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n528,00-\r\n\r\n1.833.148,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n7.638.032,00-\r\n\r\n122.686.404,35 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.029.470,00 \r\n\r\n31.037.095,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.977.118,50 \r\n\r\n27.071.390,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.052.351,50 \r\n\r\n3.965.705,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.977.118,50 \r\n\r\n20.025.113,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n10.667.502,00-\r\n\r\n91.649.308,85 \r\n\r\n45906100 \r\n\r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n29.470,00 \r\n\r\n13.957.850,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n29.470,00 \r\n\r\n12.050.665,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.907.184,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n29.470,00 \r\n\r\n7.568.363,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906200 \r\n\r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n302.127,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n302.127,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906400 \r\n\r\nAQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTE \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n5,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n32\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n45906500 \r\n\r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.317,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.317,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n45906600 \r\n\r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n16.775.794,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n1.947.648,50 \r\n\r\n14.717.274,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1.052.351,50 \r\n\r\n2.058.520,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n1.947.648,50 \r\n\r\n12.153.298,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\n\r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.789.950.217,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n138.298.674,50 \r\n\r\n43.039.047,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n124.448.830,95-\r\n\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n262.747.505,45 \r\n\r\n2.959.315.285,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n262.926.228,48 \r\n\r\n2.954.816.687,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n106.308.507,29 \r\n\r\n2.796.716.285,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n156.617.721,19 \r\n\r\n158.100.402,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n106.594.634,68 \r\n\r\n2.796.135.322,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n178.723,03-\r\n\r\n4.498.597,07 \r\n\r\n462000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n25.906.313,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n25.906.313,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n162.721,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n33\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46200000 \r\n\r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n68.014.732,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n25.906.313,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n93.921.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n93.758.324,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.027.740,16 \r\n\r\n93.666.898,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,84 \r\n\r\n91.425,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.027.740,16 \r\n\r\n93.666.898,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n162.721,00 \r\n\r\n46207100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n9.027.742,00 \r\n\r\n93.758.324,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n9.027.740,16 \r\n\r\n93.666.898,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n1,84 \r\n\r\n91.425,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n9.027.740,16 \r\n\r\n93.666.898,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n464000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,34 \r\n\r\n46400000 \r\n\r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n92.030.469,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n8.881.614,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.148.855,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n34\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46407100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.148.854,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n98.115,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n83.050.739,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.270.932,50 \r\n\r\n24.928.016,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n124.448.830,95-\r\n\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n253.719.763,45 \r\n\r\n848.745.962,94-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n28.728,03-\r\n\r\n3.774.485,73 \r\n\r\n46900000 \r\n\r\nAPLICACOES DIRETAS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n3.629.905.016,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n129.270.932,50 \r\n\r\n24.928.016,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n124.448.830,95-\r\n\r\n873.673.979,80 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n253.719.763,45 \r\n\r\n2.781.159.053,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n253.748.491,48 \r\n\r\n2.777.384.567,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n97.230.768,05 \r\n\r\n2.619.651.534,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n156.517.723,43 \r\n\r\n157.733.032,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n97.516.895,44 \r\n\r\n2.619.070.572,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n28.728,03-\r\n\r\n3.774.485,73 \r\n\r\n46907100 \r\n\r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n96.642.237,48 \r\n\r\n1.076.681.106,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n96.642.235,41 \r\n\r\n1.076.644.014,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n2,07 \r\n\r\n37.092,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n96.928.362,80 \r\n\r\n1.076.063.051,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n35\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46907700 \r\n\r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n158.102.999,00 \r\n\r\n1.700.703.460,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n588.532,64 \r\n\r\n1.543.007.520,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n157.514.466,36 \r\n\r\n157.695.940,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n588.532,64 \r\n\r\n1.543.007.520,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n46909300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n996.745,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n996.745,00-\r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n469100 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n149.995,00-\r\n\r\n561.390,00 \r\n\r\n46910000 \r\n\r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n1.086.332,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n149.995,00 \r\n\r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n99.995,92 \r\n\r\n177.829,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n149.995,00-\r\n\r\n561.390,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n36\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n46919300 \r\n\r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n149.995,00 \r\n\r\n524.942,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n99.995,92 \r\n\r\n177.829,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n49.999,08 \r\n\r\n347.112,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n90000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n99000000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\n999900 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n\r\n2015 \r\n\r\nOUTUBRO \r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/11/2015 \r\n\r\n37\r\n\r\nCODIGO\r\n\r\nDESCRICAO\r\n\r\nMOVIMENTO\r\n\r\nNO MES\r\n\r\nATE O MES\r\n\r\n99990000 \r\n\r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n37.431,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n262.569,00 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n\r\n0,00 \r\n\r\n82.801.361.911,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n\r\n33.611.574,95 \r\n\r\n4.358.943.302,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n\r\n0,00 \r\n\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n\r\n1.279.333.927,37-\r\n\r\n5.575.726.915,31 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n\r\n1.312.945.502,32 \r\n\r\n81.584.578.297,93 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n\r\n4.978.115.064,01 \r\n\r\n56.500.113.873,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n\r\n4.660.256.615,81 \r\n\r\n52.466.869.474,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n\r\n317.858.448,20 \r\n\r\n4.033.244.398,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n\r\n4.984.558.982,26 \r\n\r\n49.537.938.444,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n\r\n3.665.169.561,69-\r\n\r\n25.084.464.424,58 \r\n\r\nId: 1911600"
                    ],
                    "1911601": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ],
                    "1911602": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.11.2015\r\n\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2015.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS"
                    ],
                    "1911592": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 2.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/07/2015\r\n\r\nRecurso nº 30.651. - Processo nº E-04/893.638/1999. - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, Fábia Trope de Alcântara, Gustavo Mendes Moura Pimentel, Graciliano José Abreu dos Santos e Marcos dos Santos Ferreira. - Acórdão nº 7.711. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO. Os veículos, máquinas e os equipamen tos a serem utilizados efetivamente no processo operacional do contribuinte geram direito a crédito, desde que atendidas condições legais vinculadas a atividade fim. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1911592"
                    ],
                    "1911593": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 35.315 - Processo nº E-34/204.486/2004 - Recorrente: CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.733 - EMENTA: PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E BENS DE USO E CONSUMO. Se a matéria-prima ou produto intermediário são empregados no produto final, sendo que sem eles seria inviável a produção, é cabível o creditamento. Isto é, se os produtos intermediários são imprescindíveis à construção do produto final, o creditamento é válido. O creditamento é válido para toda matéria-prima ou produto intermediário aplicado à produção de uma outra espécie de produto, integrando-o. O mesmo não se pode falar com relação aos bens de uso e consumo, como máquinas de produção, manutenção, dentre outros bens, pois, ainda que sejam consumidos integralmente durante a produção, não integram o produto final. Merece prosperar apenas as alegações recursais quanto aos produtos intermediários, não aos bens de uso e consumo. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1911593"
                    ],
                    "1911594": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.015ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/08/2015\r\n\r\nRecurso nº 52.019 - Processo nº E-04/067.664/2012 - Recorrente: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: Por maioria de votos, não conhecida a preliminar de decadência suscitada pela recorrente. Vencidos os Conselheiros Luciana Dornelles do Espírito Santo, Gustavo Kelly Alencar e Marcello Tournillon Ramos. À unanimidade de votos, não conhecida a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela recorrente. No mérito, também à unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.744 - EMENTA: PRELIMINAR - INADMISSIBILIDADE. Nos termos do art. 266, inc. I, do C.T.E., o recurso contra decisão unânime de Câmara dever ser instruído com acórdão divergente prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno. PRELIMINAR ACOLHIDA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1911594"
                    ],
                    "1911648": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2015, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 60.661 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/112.200/2012 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 60.774 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/112.199/2012 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.867 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2438/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEMÍRAMIS SILVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 52.063 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/709/2013 - Recorrente: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PATA NEGRA LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 62.603 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/041/131/2015 - Recorrente: INÁCIO LOPES DA CRUZ - Recorrida: IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 63.129 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/204.488/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PNEUAC COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.865 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/257.896/2012 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.986 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/031/263/2013 - Recorrente: CELEFRUTAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS TRIRRIENSE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.538 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/1456/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ABDIEL FIGUEIRA LIMA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1911648"
                    ],
                    "1911649": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de novembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 59.435 e 59.436 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/040/672/2013 e E-04/040/673/2013 - Recorrente: LOJAS RENNER S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 62.585 e 62.587 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/041/660/2014 e E-04/041/659/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 62.768 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/041/2779/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRANCISCO PAULO MICELI - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret.\r\n\r\nRecurso nº 60.751 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043/204/2014 - Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUÁRIA DE MACUCO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 62.057 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/411/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIDNEY DE BRITOS ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 63.127 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/647.176/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OTTMAR B. SCHULTZ S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 60.678 e 60.679 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/006/853/2013 e E-04/006/854/2013 - Recorrente: ROBERTO SIMÕES COMÉRCIO DE PRESENTES FINOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 62.544 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/514/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 63.015 e 63.016 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/062.303/2011 e E-04/062.302/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1911649"
                    ],
                    "1911650": [
                        "I - Pauta",
                        "PRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de novembro de 2015, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 62.210 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/7588/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ESPLAM MADEIRAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 62.775 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/002/1927/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOSSO FINCA PÉ DELICATESSEN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 62.565 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5185/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTES F S LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecursos nºs 62.747 e 62.748 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/007/3195/2014 e E-04/007/3192/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARI & GRACI JÓIAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.893 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8598/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASFER - COMERCIAL DE AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 60.413 e 60.414 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6266/2014 e E-04/034/5319/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LTDA EPP - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 61.514 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/204.090/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES G. L. DE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 61.872 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/072.574/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA SHOW S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 62.548 e 62.549 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/242.367/2012 e E-04/242.364/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TEC-CODE RESENDE INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 62.508 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/039/613/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NIELY DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 63.347 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/013/903/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIG FILD ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 37.499 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/067.592/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1911650"
                    ],
                    "1911551": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2015, às 1:30h\r\n\r\nRecurso nº 62.375/RV - Processo nº E-04/043/911/2014 - Recorrente: MAXIMOS ALIMENTOS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 60.611 e 60.612/RV - Processos nºs E-04/045/232/2013 e E-04/045/233/2013 - Recorrente: MA AUTOMOTIVE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 63.360 e 63.361/RO - Processos nºs E-04/079/226/2014 e E-04/079/327/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOP REGIONAL SANANDUVA DE CARNES E DERIVADOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 63.101 e 63.102/RO - Processos nºs E-04/163.665/2012 e E-04/163.663/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AÇOUGUE BARÃO DA TAQUARA LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dr. João Paulo Melo do Nascimento.\r\n\r\nRecurso nº 53.014/RV - Processo nº E-04/034/8/2013 - Recorrente: COMPENFORMICA MADEIRAS LTDA - Recorrida: IRF 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 62.433, 62.434, 62.803 e 62.804/RV - Processos nºs E-04/040/1558/2014, E-04/040/1559/2014, E-04/040/1561/2014 e E-04/040/14560/2014 - Recorrente: COMPENFORMICA MADEIRAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1911551"
                    ],
                    "1911552": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23 de novembro de 2015, às 14:30h\r\n\r\nRecurso nº 54.309/RV - Processo nº E-04/067.179/2012 - Recorrente: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO E METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 50.820 e 50.821/RV - Processos nºs E-04/108.226/2011 e E-04/108.227/2011 - Recorrente: POSTO DEZ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gisela Pimenta Gadelha Dantas - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.928/RV - Processo nº E-04/251.186/2011 - Recorrente: THIAGO MAGEVSKI SICKERT - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 48.971/RO - Processo nº E-04/146.758/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA CATETE LTDA - Relator: Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 61.990/RV - Processo nº E-04/067.463/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 51.260 e 51.261/RV - Processos nºs E-04/274.708/2011 e E-04/287.053/2011 - Recorrente: DROGARIA DIAS FERREIRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1911552"
                    ],
                    "1911553": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de novembro de 2015, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 63.333/RO - Processo nº E-04/022/1197/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JERONIMO VERTUOSO MONTEIRO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 63.334/RO - Processo nº E-04/041/2635/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RITA DE CASSIA NUNES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 63.332/RO - Processo nº E-04/041/2491/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIA VIPIESKI GARCIA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 63.414 e 63.415/RO - Processos nºs E-04/222.689/2012 e E-04/222.686/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NUCLEO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 62.541/RO - Processo nº E-04/041/1255/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DENISE MORAES FALCÃO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 62.584/RO - Processo nº E-04/041/1295/2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANTONIO JOSE MONTEIRO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 63.460, 63.461, 63.462, 63.463, 63.464 e 63.469/RO - Processos nºs E-04/072.089/2010, E-04/072.085/2010, E-04/072.090/2010, E-04/072.123/2010, E-04/072.124/2010 e E-04/076.465/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1911553"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911655": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/394264-9 - Empresa: CORTINA DE VIDRO FECHAMENTO DE VARANDAS RIO DE JANEIRO LTDA. ME. INDEFIRO de plano o presente recurso interposto fora do prazo legal, conforme art. 6º da Instrução Normativa DREI nº 08/2013.\r\n\r\nPROCESSO NO 00-2015/362603-8 - Empresa: INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANGEMENT LTDA. INDEFIRO, com base no art. 35, I, da Lei nº 8934/1994.\r\n\r\nId: 1911655"
                        ],
                        "1910953": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 733 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nREGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS E NORMAS RELATIVOS AO USO DE BERMUDÕES, CALÇAS E BERMUDAS NA ALTURA DO JOELHO PARA OS TAXISTAS E DEMAIS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO IPEM-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e institucionais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de estabelecer normas e os procedimentos relativos ao uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os taxistas e demais usuários dos serviços do IPEM-RJ; E\r\n\r\n- as altas temperaturas alcançadas durante o verão, bem como a sensação térmica.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os taxistas e usuários dos serviços do IPEM-RJ, dentro das dependências do Instituto.\r\n\r\nParágrafo Único - A aprovação do uso de bermudas fica restrita aos usuários, excluindo-se os servidores do IPEM-RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCUS WILSON VON SEEHAUSEN\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1910953"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1911559": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, no serviço de obras de construção da Cadeia Pública de Resende - RJ, referente ao Contrato nº 043/2013, com a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do processo nº E-17/600.150/2011, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de novembro de 2015\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - Id nº 4392193-0\r\n\r\nPatricia Cristina Cardial Santos - Id nº 4416303-7\r\n\r\nId: 1911559"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911517": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 29 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA FUNDAÇÃO DER-RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.007130/2015.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Designar VLADIMIR DA SILVA RAMOS, Diretor da Divisão de Patrimônio, matrícula 13/70312-4, Id Funcional 2844552-0; MARIZA DE OLIVEIRA MENEZES, Chefe do Serviço de Bens Móveis, matrícula 13/56165-4 - Id Funcional 2840067-4; MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, Diretor da Divisão de Equipamentos, matrícula 13/56295-9 - Id Funcional 2843335-1; MARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, Diretor da Divisão de Contabilidade, matrícula 13/56487 - Id Funcional 2838935-2; ALVARO DE LIMA DIAS, Assistente da Superintendência de Informática, matrícula 13/56800 - Id Funcional 2842915-0; e, FLORIANO AMINTHAS DA SILVA FILHO, Chefe do Serviço de Assistência Odontológica, matrícula 13/90952-3 - Id Funcional 3240505-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Inventário e Avaliação dos Bens Móveis da Fundação DER-RJ, prevista na Portaria CGE nº 179, de 27 de março de 2014, que orienta a operacionalização do procedimento estabelecido pelo Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e a depreciação dos bens móveis do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão deverá obedecer ao cronograma limite para a implantação do ajuste inicial, de acordo com a tabela constante do Anexo II da Portaria CGE nº 179/2014.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRE n° 28, de 01.10.2015, publicada no BIDER n° 180, de 01.10.2015, e no D.O. de 15.10.2015. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nId: 1911517"
                        ],
                        "1911518": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 30 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA A PORTARIA QUE ATRIBUI AO GESTOR DE BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 44.458, de 13 de janeiro de 2014 e a Instrução Normativa AGE nº 29, de 06 de novembro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-17/003.007130/2015,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Atribuir ao Gestor de Bens Móveis VLADIMIR DA SILVA RAMOS, Agente Administrativo, matrícula 13/70312-4 - Id Funcional 2844552-0, designado pelo Ato de 11/11/2015, publicado no BIDER nº 206, de 11/11/2015, e no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nI - responder pela escrituração da gestão dos bens móveis da unidade, incorporando ou baixando, conforme o caso, todo bem móvel doado, transferido ou recebido;\r\n\r\nII - organizar o inventário de encerramento do exercício financeiro relativo aos bens móveis existentes na unidade;\r\n\r\nIII - organizar o inventário, no caso de transferência de responsabilidade;\r\n\r\nIV - elaborar os processos de destinação dos bens móveis considerados inservíveis, perdidos ou extraviados, para autorização do Titular da Unidade;\r\n\r\nV - organizar e instruir os processos de prestações de contas dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVI - manter arquivados todos os documentos que validem os inventários, transferências de responsabilidades, destinações e demais movimentações dos bens móveis da Unidade;\r\n\r\nVII - manter em arquivo organizado, para efeito de controle interno e externo, as prestações de contas dos bens móveis e os documentos que as validam;\r\n\r\nVIII - orientar, tecnicamente, os Encarregados das Subunidades e os usuários da Unidade; e,\r\n\r\nIX - responder pelo controle de localizações, Subunidades e Responsáveis dos bens móveis da Unidade. \r\n\r\nArt. 2º - Designar os atuais Chefes de Expediente e Patrimônio como Encarregados das Subunidades de Controle Patrimonial, listadas a seguir com os responsáveis pela guarda dos bens móveis alocados nas Subunidades, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - assumir a responsabilidade pelo bens móveis que estão destinados a sua Subunidade:\r\n\r\nII - zelar para a conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua Subunidade;\r\n\r\nIII - adotar e propor a chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua Subunidade;\r\n\r\nIV - manter os bens móveis de pequeno porte em local seguro;\r\n\r\nV - comunicar, imediatamente, ao Gestor de Bens Móveis qualquer irregularidade ocorrida com o material sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVI - nos impedimentos legais temporários (férias, licenças, afastamentos, etc.), informar o nome do seu substituto ao Gestor de Bens Móveis para que lhe seja atribuída a responsabilidade provisória pela guarda dos bens;\r\n\r\nVII - comunicar ao Gestor de Bens Móveis qualquer movimentação dos bens móveis sob a sua responsabilidade;\r\n\r\nVIII - prestar informações a respeito dos bens móveis da sua Subunidade;\r\n\r\nIX - manter registro com informações detalhadas sobre os bens móveis que estão em garantia ou que são objeto de contrato de manutenção; e,\r\n\r\nX - apoiar, no que for solicitado, a realização de levantamentos e inventários.\r\n\r\nSUB UNIDADE\r\n\r\nENCARREGADO\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nID.\r\n\r\nFUNCIONAL\r\n\r\nEGB/GAB\r\n\r\nMaria Luiza Ramalho Vieira\r\n\r\n13/55628\r\n\r\n2842174-4\r\n\r\nEJR/AJR\r\n\r\nMaria Helena Dias\r\n\r\n13/55190\r\n\r\n2833216-4\r\n\r\n1-AI/AIN\r\n\r\nJorge Francisco Facce\r\n\r\n13/90768\r\n\r\n3224286-7\r\n\r\n1-AC/ACM\r\n\r\nGaston Luiz Rocha Pinheiro\r\n\r\n13/56245\r\n\r\n2843305-0\r\n\r\n1-VC/AVC \r\n\r\nCassio Damasceno \r\n\r\n13/70448\r\n\r\n2847554-2\r\n\r\n1-LC/ALC\r\n\r\nMarileida de Souza Dantas\r\n\r\n13/55606\r\n\r\n2838297-8\r\n\r\n1-SI/SSI\r\n\r\nMaria Helena B. Mendonça\r\n\r\n13/56109\r\n\r\n2835033-2\r\n\r\n1-IN/SIN\r\n\r\nMayre Dias Moura\r\n\r\n13/90740\r\n\r\n3224587-4\r\n\r\n1-CM/DCM\r\n\r\nMarcus Ferreira da Silva\r\n\r\n13/55081\r\n\r\n2840548-0\r\n\r\nEPL/APL\r\n\r\nMartha Nicoleta M. Gigliato\r\n\r\n13/59313\r\n\r\n2846406-0\r\n\r\n1-LI/DLI\r\n\r\nIsaura Maria de Paula Mathias\r\n\r\n13/56141\r\n\r\n2846348-0\r\n\r\n1-EP/DEP\r\n\r\nLydia Mara Saures\r\n\r\n13/56823\r\n\r\n2840592-7\r\n\r\n1-PP/DPP\r\n\r\nPaulo Roberto de Lima\r\n\r\n13/56044\r\n\r\n2836347-7\r\n\r\n1-ET/DET\r\n\r\nMaria da Conceição Santos Albertossi\r\n\r\n13/70379\r\n\r\n2847802-9\r\n\r\n3-ET-1/3-ET\r\n\r\nHeliane Ribeiro Belonia Gonçalves\r\n\r\n13/70504\r\n\r\n2846802-3\r\n\r\n1-GP/DGP\r\n\r\nFatima Martins Duarte do Vabo\r\n\r\n13/56223\r\n\r\n3240588-0\r\n\r\nEOC/DOC\r\n\r\nDenise Silva de Oliveira Ferreira\r\n\r\n13/70460\r\n\r\n4143303-3\r\n\r\n1.1-SC/1-SOC\r\n\r\nJenilda Maria Vilares Linhares\r\n\r\n13/56698\r\n\r\n2848043-0\r\n\r\n1.1-OC/1-ROC\r\n\r\nCarlos Alberto Bastos\r\n\r\n13/36168\r\n\r\n2833783-2\r\n\r\n2.1-OC/2-ROC\r\n\r\nNorma André Baptista Cordeiro\r\n\r\n13/90714\r\n\r\n3224306-5\r\n\r\n5.1-OC/5-ROC\r\n\r\nJoão Barbosa Pinto\r\n\r\n13/90851\r\n\r\n4907035-5\r\n\r\n9.1-OC/9-ROC\r\n\r\nMauro Barbosa da Costa\r\n\r\n13/56299\r\n\r\n2841661-9\r\n\r\n11.1-OC/11-ROC\r\n\r\nAlmir Dias da Silveira\r\n\r\n13/55198\r\n\r\n2845392-1\r\n\r\n12.1-OC/12-ROC\r\n\r\nManoel Rodrigues Rosado\r\n\r\n13/55146\r\n\r\n2834562-2\r\n\r\n16.1-OC/16-ROC\r\n\r\nMaria Lúcia Marcelo da Silva\r\n\r\n13/55818\r\n\r\n2846447-8\r\n\r\n2.1-SC/2-SOC\r\n\r\nManoel dos Santos Herdy\r\n\r\n13/36276\r\n\r\n2833481-7\r\n\r\n3.1-OC/3-ROC\r\n\r\nJoão José do Amaral Figueiredo\r\n\r\n13/55531\r\n\r\n2839203-5\r\n\r\n6.1-OC/6-ROC\r\n\r\nSolange da Silva Santos\r\n\r\n13/56007\r\n\r\n2836952-1\r\n\r\n7.1-OC/7-ROC\r\n\r\nMaria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\n13/55321\r\n\r\n2836607-7\r\n\r\n8.1-OC/8-ROC\r\n\r\nMaria Luiza Costa Pacheco\r\n\r\n13/56211\r\n\r\n2847165-2\r\n\r\n10.1-OC/10-ROC\r\n\r\nMarcio Francisco Nunes\r\n\r\n13/55093\r\n\r\n2842742-4\r\n\r\n13.1-OC/13-ROC\r\n\r\nAdemar de Oliveira\r\n\r\n13/55901\r\n\r\n2839611-1\r\n\r\n17.1-OC/17-ROC\r\n\r\nJorge Botelho Mansur\r\n\r\n13/55233\r\n\r\n2833833-2\r\n\r\n18.1-OC/18-ROC\r\n\r\nDavid José Baptista\r\n\r\n13/70236\r\n\r\n2838610-8\r\n\r\n19.1-OC/19-ROC\r\n\r\nAntonio Lourenço Lima\r\n\r\n13/56346\r\n\r\n2829365-7\r\n\r\nEOP/DOP\r\n\r\nRosemary Pedreira da Silva\r\n\r\n13/55987\r\n\r\n2846484-2\r\n\r\n1-SO/SOP\r\n\r\nLourdes Camargo Silveira\r\n\r\n13/70365\r\n\r\n2842266-0\r\n\r\n1-TE/DTE\r\n\r\nNoemi Costa da Silva\r\n\r\n13/55069\r\n\r\n2847406-6\r\n\r\nEOM/DOM\r\n\r\nAntonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\n13/56743\r\n\r\n2838831-3\r\n\r\n1-OM/SOM\r\n\r\nSinésia Resende de Jesus\r\n\r\n13/70302\r\n\r\n2847641-7\r\n\r\n4.1-OC/4-ROC\r\n\r\nPaulo Moreira Ramos\r\n\r\n13/90922\r\n\r\n2827834-8\r\n\r\n14.1-OC/14-ROC\r\n\r\nJorge Thadeu Pereira Mirandella\r\n\r\n13/06401\r\n\r\n2832154-5\r\n\r\n15.1-OC/15-ROC\r\n\r\nGilberto de Moraes\r\n\r\n13/55965\r\n\r\n2845306-9\r\n\r\n20.1-OC/20-ROC\r\n\r\nCelso Nunes da Conceição\r\n\r\n13/90880\r\n\r\n5458447-7\r\n\r\n1-ID/DID\r\n\r\nMarcia Bertino de Vasconcellos\r\n\r\n13/70360\r\n\r\n2845484-7\r\n\r\n2-ID-1/2-ID\r\n\r\nAntonio Bonfim Araujo Correia\r\n\r\n13/56970\r\n\r\n2844743-3\r\n\r\n3-ID-1/3-ID\r\n\r\nPaulo Cesar Camargo dos Santos\r\n\r\n13/56819\r\n\r\n2846127-4\r\n\r\n4-ID-1/4-ID\r\n\r\nAdamil Balbino dos Santos\r\n\r\n13/56377\r\n\r\n2842975-3\r\n\r\n1-EQ/DEQ\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n13/70291\r\n\r\n2830744-5\r\n\r\n1-VO/DVO\r\n\r\nClaudia Fernandes de Oliveira\r\n\r\n13/70549\r\n\r\n2847671-9\r\n\r\nEOF/DOF\r\n\r\nNélia Maria Ramos da Costa\r\n\r\n13/70428\r\n\r\n2826387-1\r\n\r\n1-OR/DOR\r\n\r\nVanda Lúcia da Silva Lopes\r\n\r\n13/55789\r\n\r\n2840037-2\r\n\r\n1-CT/DCT\r\n\r\nMarietta José Pacheco\r\n\r\n13/90762\r\n\r\n2050183-8\r\n\r\n1-FN/DFN\r\n\r\nMarlene Vieira da Costa\r\n\r\n13/90813\r\n\r\n3224325-1\r\n\r\nEAD/DAD\r\n\r\nTereza Kellem Oliveira\r\n\r\n13/70529\r\n\r\n2839995-1\r\n\r\n1-MA/DMA\r\n\r\nJoubert Gonçalves da Luz\r\n\r\n13/54505\r\n\r\n2826695-1\r\n\r\n3-MA-1/3-MA\r\n\r\nJoão Renato Marcondes Garcia\r\n\r\n13/56137\r\n\r\n2839652-9\r\n\r\n1-RH/DRH\r\n\r\nPaulo Cosme Pinto da Cunha\r\n\r\n13/56134\r\n\r\n2830187-0\r\n\r\n1-SG/DSG\r\n\r\nAUXILIAR\r\n\r\nJanete dos Santos\r\n\r\nGeraldo Lopes da Silva\r\n\r\n13/9100913/06536\r\n\r\n2845516-92834067-1\r\n\r\n1-AS/DAS\r\n\r\nLuiz Carlos Rocha\r\n\r\n13/34087\r\n\r\n2829057-7\r\n\r\n1-PT/DPT\r\n\r\nJuaciara Soares da Silva\r\n\r\n13/54748\r\n\r\n3240604-5\r\n\r\n2-PT/DPT\r\n\r\nJorge Carlos Mota\r\n\r\n13/90973\r\n\r\n2827742-2\r\n\r\n1-TL/DTL\r\n\r\nVera Lúcia Bastos Silva\r\n\r\n13/55162\r\n\r\n2841631-0\r\n\r\n1-SB/SSB\r\n\r\nPedro Paulo Conceição Rosa\r\n\r\n13/56147\r\n\r\n2846035-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria PRE nº 027, de 01.10.2015, publicada no BIDER nº 180, de 01.10.2015, e no D.O. de 20.10.2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\n\r\nPresidente da Fundação DER-RJ\r\n\r\nId: 1911518"
                        ],
                        "1911793": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - AUTORIZO a despesa conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 3.3.90.00\r\n\r\nVALOR: R$ 1.384.342,06\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1911793"
                        ],
                        "1911819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-17/002/000.258/2015 - Tomada de Preço TPO Nº 037/2015, para execução de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “REGIÃO A” - Sede Volta Redonda (Municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Resende, Quatis e Porto Real), no Estado do Rio de Janeiro. HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa Transformaq Construtora Ltda.-ME, vencedora da licitação, que apresentou o preço total de R$ 979.122,74 (novecentos e setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1911819"
                        ],
                        "1911684": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.135/2015 - FICA ADVERTIDA a Empresa RAMPA ENGENHARIA E TRANSPORTADORA LTDA, pelo descumprimento do cronograma de execução dos serviços de reparos referente ao “Preservando DEGASE” - Centro de Atendimento Intensivo - CAI, no Município de Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1911684"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1911492": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/SSCS Nº 186 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13/01/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/009/69/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Fórum Regional de Gestores sobre Segurança Pública - Barra Mansa.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - A contar da data da sua publicação até 31/12/2015.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3902-00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2601.06.181.0003.3928 - Implementação de Ação de Prevenção à Violência.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3390 - Fonte: 01.\r\n\r\nValor: R$ 42.487,48 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1911492"
                    ],
                    "1911672": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/051/052/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/114/036/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/099/031/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/013/022/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/031/059/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/080/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/116/088/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/354/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/045/098/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/435/005/2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1911672"
                    ],
                    "1911663": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/540/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.063,12 (hum mil sessenta e três reais e doze centavos), em favor da Gauche Promoções e Eventos LTDA., referente aos serviços prestados à Secretaria de Estado de Segurança, no período de 23/12/2014 a 31/12/2014, referente ao Contrato SESEG nº 96/2014.\r\n\r\nId: 1911663"
                    ],
                    "1911429": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Apelação nº 0129228-69.2013.8.19.0001, da 11ª CÂMARA CÍVIL do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TORNA INSUBSISTENTE o Ato de 21.08.2015, que transferiu para Reserva Remunerada, MÁRCIO MARCELINO DE OLIVEIRA JACQUES, Subtenente PM RG 38.485.\r\n\r\nId: 1911429"
                    ],
                    "1911745": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCHEFE DO ESTADO \r\n\r\nMAIOR GERAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 12.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1001/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/105/100/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.08.2015.\r\n\r\nDE 06.08.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/097/031/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2015.\r\n\r\nDE 30.07.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/105/043/2013 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2015.\r\n\r\nDE 19.12.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/097/034/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/137/022/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/028/211/2014 - APROVO a presente Prestação de Contas, em conformidade com a Resolução SESEG nº 859, de 23 de fevereiro de 2015.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 22.12.2014.\r\n\r\nId: 1911745"
                    ],
                    "1911393": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/627/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA da Corporação, referente aos exercícios do ano de 2014, no valor de R$ 754,78 (setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em favor da ÁGUAS DE SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\nId: 1911393"
                    ],
                    "1911428": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/088/564/2014 - FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO PINTO, Médico, matrícula nº 00/1200.213-5, ID. nº 7137761. FIXADOS os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\nId: 1911428"
                    ],
                    "1911771": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/019/013/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/030/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/119/019/2015 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/019/013/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/018/030/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 16.10.2015.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/119/019/2015 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93. A favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgente, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), com base no caput do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 11.11.2015.\r\n\r\nId: 1911771"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1911336": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2015\r\n\r\nEXONERA DIRLAN ANGELO SALUSTIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19981554, com validade a contar de 07 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.88/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE PAIVA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354731-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.240/2015.\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nEXONERA ISABEL VIEIRA COIMBRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42698227, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006.200/2015.\r\n\r\nNOMEIA MARCELLO SAMPAIO ESCARLATE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42699860, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2015, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Protocolo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Isabel Vieira Coimbra, ID. Funcional n° 42698227. Processo nº E-21/006.200/2015.\r\n\r\nEXONERA ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20007574, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.320/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43823874, com validade a contar de 15 de setembro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.317/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCELO PEREIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962478, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.319/2015.\r\n\r\nEXONERA MARCELO MEDEIROS AVELINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 19944918, com validade a contar de 05 de outubro de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.318/2015.\r\n\r\nEXONERA LEANDRO PEREIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 42191262, com validade a contar de 19 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.696/2015.\r\n\r\nEXONERA EDUARDO DA SILVA CARDOSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 50008650, com validade a contar de 27 de agosto de 2015, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.166/2015.\r\n\r\nId: 1911336"
                    ],
                    "1911419": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2015\r\n\r\nATO DE 17.08.2015 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/029.08/2015, fica retificada para 13 de maio de 2015, a validade da nomeação de Marcela Barbosa Correa, ID Funcional nº 2007906-0, a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1911419"
                    ],
                    "1911435": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/070.225/2014 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e TATIANE GOMES VIEGAS, ID 43255272, no cargo de Auxiliar Administrativo de Saúde, com validade a contar de 24/11/2014, com fulcro no item A, da clausula 12 do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1911435"
                    ],
                    "1911688": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005/829/2015 - MARIA EMÍLIA CASSIANO DE LIMA, INDEFIRO o requerido louvado na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 45/47.\r\n\r\nId: 1911688"
                    ],
                    "1911456": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ID Funcional nº 4371468-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254740 (Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli), da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 75 (setenta e cinco) servidores, com validade a contar de 10.08.2015. Processo nº E-21/090/239/2015.\r\n\r\nId: 1911456"
                    ],
                    "1911834": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a servidora ANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO, ID Funcional nº5029530-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254650 (Cadeia Pública Romeiro Neto) da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, com validade a contar de 24.08.2015. Processo nº E-21/013/185/2015.\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora CLAUDIA AYRES, ID Funcional nº 1991582-9, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254410 (Cadeia Pública Pedro Melo Silva), com validade a contar de 18.11.2014. Processo nº E-21/050.30/2014.\r\n\r\nId: 1911834"
                    ],
                    "1911802": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.291/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.292/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMILIANO C. P. GOMES, ID FUNCIONAL 6164870. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.293/2015.\r\n\r\nId: 1911802"
                    ],
                    "1911805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE DE FIGUEIRO SAMPAIO, ISAP, ID Funcional 4382997-4. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.207/2015.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ODILON XAVIER DA COSTA, ID Funcional 20053851. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.209/2015.\r\n\r\nId: 1911805"
                    ],
                    "1911806": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.210/2015.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID FUNCIONAL 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.217/2015.\r\n\r\nId: 1911806"
                    ],
                    "1911804": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 19.10.2015\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257, LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ISAP, ID FUNCIONAL 4269960-6 e CASILDA REIS ANDRADE, ID FUNCIONAL 4371815-9, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.003/2015.\r\n\r\nId: 1911804"
                    ],
                    "1911807": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.116/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 08.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/032.643/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.060/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.162/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.381/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.212/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.158/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.314/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.138/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.155/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.141/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/058.204/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.045/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.095/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/013.122/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.036/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.122/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.149/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.005/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.101/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/093.016/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.068/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 18.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/049.048/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.267/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.077/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.081/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.073/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.128/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/041.064/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/031.051/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.105/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.106/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.128/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.151/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/024.062/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/011.102/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.195/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/039.078/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.006/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1911807"
                    ],
                    "1911803": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.09.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/047.366/2013 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 01.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/073.120/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 05.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/051.026/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/055.123/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.259/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.263/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.2852015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 07.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.248/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/014.125/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/030.077/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.007/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.287/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/054.120/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.033/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/081.042/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.052/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/061.158/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.334/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/083.110/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.10.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/020.386/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/046.312/2014 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/080.053/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.002/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/085.054/2015 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 1911803"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911111": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB Nº 272 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE VISTORIA DE BENS PATRIMONIAIS E DE CONSUMO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso XIV do art. 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo com os termos do Decreto nº 41.306, de 14/05/2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.1131/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir, nos termos do art. 6º do Decreto nº 43.301/2011, Comissão de Vistoria com objetivo de verificar bens patrimoniais e de consumo em desuso, obsoletos ou imprestáveis, visando descarte de acordo com as normas que regem a matéria.\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nJADIR TEMOTEO - Chefe de Serviço Suprimento - ID 2101094-3\r\n\r\nSEVERINO NUNES DA SILVA - Mestre de Produção -ID 4392335-6\r\n\r\nJOEL PEREIRA-Chefe de Serviço Especializado - ID 2027884-5\r\n\r\nGERALDO LUCIO VIEIRA TELES- Chefe de Seção de Patrimônio- ID 2100777-2\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES ALVES FILHO- Coordenador de Unidade - ID 4343625-0\r\n\r\nJOSIAS REZENDE DA SILVA - Chefe de Serviços Gerais - ID 4274239-0\r\n\r\nAJURICABA ARAÚJO DE AZEVEDO - Assessor da Presidência- ID 2101064-1\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES - Chefe de Serviço de Informática - ID 1985046-8\r\n\r\nParágrafo Único- Caberá ao primeiro titular a Presidência da Comissão de Vistoria. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Vistoria deverá verificar e cumprir as orientações do item 15.4 e 15.5 do Manual do Gestor Público.\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão de Vistoria deverá apresentar relatório final à presidência desta Fundação, para adoção das providências que se fizerem necessárias, em até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOERJ.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2015 \r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911111"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1911619": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1293 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 202, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme quadro anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às unidades de saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regula ridade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando sem efeito a Resolução SESDEC nº 52, de 27 de abril de 2007, publicada no D.O. de 03/05/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nSERVIÇO\r\n\r\nFISCAL RESPONSÁVEL\r\n\r\nID\r\n\r\nHETM\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nRosane Oliveira Pina Almeida\r\n\r\n30979234\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nAprígio Fereira da Silva Filho\r\n\r\n30968429\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nEsmeralda Ribeiro Nunes Vaz\r\n\r\n5542626\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nNilcilha Monteiro\r\n\r\n30966930\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nIvone Chafim Bernardo\r\n\r\n30970539\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nRenato de Gasperis Botticini\r\n\r\n3095404\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nFábio Quintanilha de Abreu\r\n\r\n5040598\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nRaimundo Nonato de Castro Calazans\r\n\r\n30955823\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nFábio Quintanilha de Abreu\r\n\r\n5040598\r\n\r\nCENTRA RIO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nValéria dos Santos Rosário\r\n\r\n31039162\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito \r\n\r\n31373267\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nMaurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nMaurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nMaurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nMaurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nMaurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n5638712\r\n\r\nCOLETA BIOLÓGICA\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito e Maurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n31373267/ 5638712\r\n\r\nCOPIADORA\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito e Maurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n31373267/ 5638712\r\n\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nMarcio Moreno Barbeito e Maurício Pinheiro de Vasconcellos\r\n\r\n31373267/ 5638712\r\n\r\nCPRJ\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nMara Lucia Monteiro\r\n\r\n30899230\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nMaria de Souza Rodrigues\r\n\r\n50700260\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nMaria de Souza Rodrigues\r\n\r\n50700260\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nGilson Torres Teixeira\r\n\r\n4353923\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nMaria de Souza Rodrigues\r\n\r\n50700260\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nGilson Torres Teixeira\r\n\r\n4353923\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nJosé Augusto Pinto da Silva\r\n\r\n5037795\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nJosé Augusto Pinto da Silva\r\n\r\n50377795\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nJosé Augusto Pinto da Silva\r\n\r\n5037795\r\n\r\nHECC\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Silvana Carmelo Froes\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/297277-6\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nJoabe Serafim Nascimento, Ubiratan de A. Martins e Idavan de Oliveira Ribeiro de Souza\r\n\r\n5036206-2/5029652-3/3072812-6\r\n\r\nHERF\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nMaria Cristina Rodrigues de Brito\r\n\r\n3057457-9\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nAna Carolina Viveiros de Almeida\r\n\r\n4340247-0\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nEliane Cardoso Pinto\r\n\r\n3066244-3\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nEliane Cardoso Pinto\r\n\r\n3066244-3\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nElizabeth de O. Costa\r\n\r\n3061821-5\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nAna Carolina Viveiros de Almeida\r\n\r\n4340247-0\r\n\r\nHEMODIÁLISE\r\n\r\nMarise Oliveira Costa\r\n\r\n550033-8\r\n\r\nEXAMES LABORATORIAIS\r\n\r\nElso Silva Fernandes\r\n\r\n4130386-5\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nPaulo Cesar Vianna Pinto\r\n\r\n2563711-8\r\n\r\nDOSIMETRIA\r\n\r\nClaudia Elena Azevedo\r\n\r\n3061147-4\r\n\r\nCÂMERA ESCURA\r\n\r\nClaudia Elena Azevedo\r\n\r\n3061147-4\r\n\r\nGASES MEDICINAIS\r\n\r\nPaulo Cesar Vianna Pinto\r\n\r\n2563711-8\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nPaulo Cesar Vianna Pinto\r\n\r\n2563711-8\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRegina Raquel L. de Moraes\r\n\r\n3049304-8\r\n\r\nHESM\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nElisabete Queiroz Caldeira Neves, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30948649/42154960\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nJorge Pereira Sant'Anna, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30944821/42154960\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nJorge Pereira Sant'Anna, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30944821/42154960\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nCÂMARA ESCURA\r\n\r\nElisabete Lins de Albuquerque, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30919134/42154960\r\n\r\nLABORATÓRIO\r\n\r\nPaulo Sérgio Nunes D'Avila, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30942543/42154960\r\n\r\nCOPIADORAS\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nJorge de Almeida Carvalho, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946557/42154960\r\n\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nIrani Moraes de Lima, Gilberto da Silva Justo\r\n\r\n30946182/42154960\r\n\r\nHETB\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares, Wagner Monteiro Gomes e José Salvador de Souza\r\n\r\n4196023/3100044/3101284-1\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares, Wagner Monteiro Gomes e José Salvador de Souza\r\n\r\n4196023/3100044/3101284-1\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares, Wagner Monteiro Gomes e José Salvador de Souza\r\n\r\n4196023/3100044/3101284-1\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares, Wagner Monteiro Gomes e José Salvador de Souza\r\n\r\n4196023/3100044/3101284-1\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nRodrigo Japur Duarte Tavares, Wagner Monteiro Gomes e José Salvador de Souza\r\n\r\n4196023/3100044/3101284-1\r\n\r\nHRGAF\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nPatricia Walker\r\n\r\n42500869-9\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nGeromar Farias Junior\r\n\r\n3171972-4\r\n\r\nIECAC\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nMarcia Rodrigues de Macedo\r\n\r\n3144973-5\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nLeila Gregória de Araújo Peixoto da Silva\r\n\r\n3145578-6\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nLeila Gregória de Araújo Peixoto da Silva\r\n\r\n3145578-6\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nGASES MEDICINAIS\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nAUTOCLAVES\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nREPROGRAFIA\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nÓXIDO NÍTRICO\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nDOSÍMETRO\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nEXAMES LABORATORIAIS\r\n\r\nCleber de Oliveira Santos\r\n\r\n3141115-0\r\n\r\nOPERADORES DE CÂMARA ESCURA\r\n\r\nSônia Maria Marinho Teles\r\n\r\n3141076-6\r\n\r\nTERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA\r\n\r\nDulce Regina Rocha Pombo Lessi\r\n\r\n3143973-0\r\n\r\nTRATAMENTO DE ESGOTO\r\n\r\nMaria da Gloria Barroso Staneck\r\n\r\n3144819-4\r\n\r\nIEDS\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nDenise Bonfim Duque Estrada\r\n\r\n30360463\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nJorge Alves da Silva\r\n\r\n31312438\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nSimone Rodrigues Ribeiro de Souza\r\n\r\n31273963\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nSimone Rodrigues Ribeiro de Souza\r\n\r\n31273963\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nValdeci Paulo da Silva\r\n\r\n31288928\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nJorge Alves da Silva\r\n\r\n31312438\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nRicardo Sérgio Nunes Gomes\r\n\r\n31277071\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nJorge Alves da Silva\r\n\r\n31312438\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nRicardo Sérgio Nunes Gomes\r\n\r\n31277071\r\n\r\nIEDE\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nAna Paula M. Graveiro ou Sandra Leite Ciock\r\n\r\n3073207/318457-0\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nAlexandre José Pinto Correia ou Janaína Pinto Janini\r\n\r\n3118656/31191339\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nJanaína Pinto Janini ou Joana Dabi Primo de Oliveira\r\n\r\n31191339/31183956\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nJanaína Pinto Janini ou Joana Dabi Primo de Oliveira\r\n\r\n31191339/31183956\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nSimone do Nascimento Silva Azeredo ou Jomara da Silva Torres\r\n\r\n31164684/31182852\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nJoana Dabi Primo de Oliveira ou Janaína Pinto Janini\r\n\r\n31183956/31191339\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nAlexandre José Pinto Correia ou José Braz Heitor\r\n\r\n3118656/3149285-1\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nJoana Dabi Primo de Oliveira ou José Braz Heitor\r\n\r\n31183956/3149285-1\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nJosé Braz Heitor ou Alexandre José Pinto Corrêa\r\n\r\n3149285-1/31186556\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRafael da Rocha Guimarães ou Alexandre José Pinto Corrêa\r\n\r\n5035127-3/31186556\r\n\r\nAUTOCLAVES\r\n\r\nJuliana de Melo Velozo Pereira ou Solimar Satil de Mattos\r\n\r\n4364009-5/1179478-0\r\n\r\nCÂMARA ESCURA\r\n\r\nTerezinha Pereira Affonso ou Heloísa Helena de Brito Cândido\r\n\r\n31179827/3138414-5\r\n\r\nDOSÍMETRO\r\n\r\nTerezinha Pereira Affonso ou Heloísa Helena de Brito Cândido\r\n\r\n31179827/3138414-5\r\n\r\nCOPIADORA\r\n\r\nJomara da Silva Torres ou Simone do Nascimento Silva Azeredo\r\n\r\n31182852/31164684\r\n\r\nGASES MEDICINAIS\r\n\r\nJosé Braz Heitor ou Alexandre José Pinto Corrêa\r\n\r\n3149285-1/31186556\r\n\r\nIETAP\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nSandra Lúcia Pinheiro Sant'Anna\r\n\r\n3131487-2\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n0864960-0\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nSuzana Silva Perez Murgel\r\n\r\n3101266-3\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nSuzana Silva Perez Murgel\r\n\r\n3101266-3\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n0864960-0\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n0864960-0\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n0864960-0\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nSilvana Gomes Nunes\r\n\r\n0864960-0\r\n\r\nHEMORIO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nMarion Brito de Souza\r\n\r\n5856-0\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nCarlos Henrique Cabral da Costa\r\n\r\n50033557\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nCarlos Henrique Cabral da Costa\r\n\r\n50033557\r\n\r\nLACNN\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nLuis Fernando de Carvalho\r\n\r\n3149824-8\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nLuis Fernando de Carvalho\r\n\r\n3149824-8\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nLuis Fernando de Carvalho\r\n\r\n3149824-8\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nAndré Pereira Molisani\r\n\r\n4212267-8\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nLuis Fernando de Carvalho\r\n\r\n3149824-8\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nLuis Fernando de Carvalho\r\n\r\n3149824-8\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nAndré Pereira Molisani\r\n\r\n4212267-8\r\n\r\nELEVADORES\r\n\r\nAndré Pereira Molisani\r\n\r\n4212267-8\r\n\r\nPAM COELHO NETO\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nCátia Maria de Oliveira Mello\r\n\r\n564050-4\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nZeni dos Santos Azevedo\r\n\r\n205506-1\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nMaria Cristina Lobo Henrique\r\n\r\n3090105-7\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nMaria Cristina Lobo Henrique\r\n\r\n3090105-7\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nSonia Nerys da Costa\r\n\r\n3104477-8\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nJosé de Carvalho Corrêa\r\n\r\n3069105-2\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nZeni dos Santos Azevedo\r\n\r\n205506-1\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nZeni dos Santos Azevedo\r\n\r\n205506-2\r\n\r\nPAM CAVALCANTI\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151148\r\n\r\nVIGILÂNCIA\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151149\r\n\r\nLIMPEZA\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151150\r\n\r\nRESÍDUOS\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151151\r\n\r\nLAVANDERIA\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151152\r\n\r\nENGª CLÍNICA\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151153\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151154\r\n\r\nCONFORTO AMBIENTAL\r\n\r\nNilza Cabral Santana e Paulo Antonio Guerreiro Filho\r\n\r\n42797500/ 21151155\r\n\r\nId: 1911619"
                    ],
                    "1911354": [
                        "I - Ato",
                        "GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-08/001/8464/2015, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora IRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, Identidade Funcional nº 2354224-1. \r\n\r\nId: 1911354"
                    ],
                    "1911514": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/8583/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, para com o requerente BRUNO DA FRANÇA LEITE, referente ao pagamento de ENCERRAMENTO DE FOLHA por Rescisão Contratual da FESP, matrícula nº 3025030-2, no valor de R$ 149,16 (cento e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015.\r\n\r\nId: 1911514"
                    ],
                    "1911532": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/11679/2014- Considerando a manifestação da área técnica, às fls. 395/396, da Pregoeira às fls. 397, e por estar em conformidade com a legislação em vigor, CONHEÇO a impugnação contra o Edital do Pregão Eletrônico nº 478/2015, interposta pela Empresa HALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., e no mérito DEFIRO PROVIMENTO PARCIAL, no sentido de que sejam incluídas no Termo de Referência, que poderão ser aceitas as apresentações farmacêuticas para os itens 01, 02, 03, 11 e 16, em forma de frasco ou bolsa, desde que mantidas as concentrações e especificações padronizadas.\r\n\r\nId: 1911532"
                    ],
                    "1911340": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7666/2015 - AUTORIZO a devolução de recursos financeiros ao Ministério da Saúde, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, identificada com a UG/GESTÂO nº 257001/00001 e código de recolhimento 18836-0, referente ao Convênio nº 2050/2008, que teve vigência até 30/08/2015, cujo objeto era \"aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia - aquisição de equipamento de informática\", conforme solicitado na CI/SES/CC nº 224/2015, tendo como favorecido FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS, no valor de R$ 447.357,78 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 20.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10102/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 005/2015, para Cuidados Intensivos Neonatais para Unidades com ou sem leitos SUS, com vigência de 02/05/2015 a 01/05/2016, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.848.184,96 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06091, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12091/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 10/2013, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Campo Grande II, com vigência de 06/11/2014 a 05/11/2015, sendo 69% da 7ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 493.501,22 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e um reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2015NE06085, para alteração na fonte de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 340.636,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4778/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 028/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Maré, com vigência de 20/03/2015 a 19/12/2015, sendo 71% da 4ª transferência de recursos, tendo como favorecida VIVA RIO, no valor de R$ 340.636,76 (trezentos e quarenta mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6079/2015 - AUTORIZO a concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1213, de 17/07/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota regular, tendo como favorecida SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO, no valor de R$ 15.000,01 (quinze mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6078/2015 - AUTORIZO a concessão de recursos de Rede FES, de acordo com os termos da Resolução SES nº 1163 de 29/04/2015, alterada pela Resolução SES nº 1213, de 17/07/2015. Esta despesa refere-se a 1ª cota regular, tendo como favorecida ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no valor de R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3768/2015\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA CAMPOS \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/3895/2015\r\n\r\nRACHEL RIVELLO ELMOR \r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/008/3177/2015\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\n\r\nR$ 361,00\r\n\r\nE-08/008/5278/2015\r\n\r\nMARIA CELIA DO NASCIMENTO \r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/008/1129/2015\r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\n\r\nMONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI \r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nR$ 442,00\r\n\r\nE-08/008/3177/2015\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ \r\n\r\nR$ 461,00\r\n\r\nE-08/008/539/2015\r\n\r\nRILSON AS BARRETO \r\n\r\nR$ 158,00\r\n\r\nE-08/008/5330/2015\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LAURINDO CORREIA \r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/001/6083/2015\r\n\r\nJOSE PEDRO MADURO NETO \r\n\r\nR$ 495,00\r\n\r\nE-08/008/1128/2015\r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/008/5870/2015\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO CHIEPPE \r\n\r\nR$ 1.162,00\r\n\r\nE-08/001/3856/2015\r\n\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES PAES \r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/001/5736/2015\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEDIA CYPRIANO \r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.256,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 5.256,00 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a aquisição de Carbonato de Cálcio 1250mg + Colecalciferol 5mcg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/C/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecido NATULAB LABORATÓRIOS S/A, no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a aquisição de medicamentos, para a Rede SES mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/E/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no valor de R$ 57.078,80 (cinquenta e sete mil setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 010/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para credenciamento de serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 254.922,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e dois reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a aquisição de Cloridrato de Tiamina 100mg, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/A/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13910/2013 - AUTORIZO a aquisição de Polivitamínico solução oral, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 270/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 042/B/2015, com vigência de 26/03/2015 a 25/03/2016, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5630/2014 - AUTORIZO a aquisição do Gabapentina, para tratamento de portadores de Eplepsia, mediante o Pregão Eletrônico nº 060/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073/2015, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2016, tendo como favorecida PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 22.164,00 (vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 011/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 98.160,00 (noventa e oito mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 012/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em julho de 2015, tendo como favorecida ONCOLOGIA REDE DOR S/A, no valor de R$ 63.354,00 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2788/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 004/2014, para Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, vigente de 16/09/2014 a 15/09/2015, em julho de 2015, tendo como favorecida UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 425.400,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12197/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Credenciamento nº 009/2014, com vigência de 27/10/2014 a 26/10/2015, para serviço médico especializado em Radioterapia, em junho de 2015, tendo como favorecida RADIO SERRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, no valor de R$ 191.230,50 (cento e noventa e um mil duzentos e trinta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4504/2014 - AUTORIZO a aquisição de estante aberta com 6 prateleiras, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 462/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/B/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecida METALÚRGICA COSTA & ADORNO LTDA-EPP, no valor de R$ 47.767,19 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta e sete reais e dezenove centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4504/2014 - AUTORIZO a aquisição de armário de aço, 04 prateleiras, 02 portas e armário de aço, 04 gavetões, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico n° 462/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 76/A/2015, com vigência de 07/05/2015 a 06/05/2016, tendo como favorecido COMERCIAL MORBRAS LTDA-ME, no valor de R$ 157.577,55 (cento e cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1166/2013 - AUTORIZO a aquisição de absorvente higiênico feminino, para a Rede SES, mediante o Pregão Eletrônico nº 260/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 328/2014, com vigência de 22/12/2014 a 21/12/2015, tendo como favorecida LIMPATEX RIO COMÉRCIO e REPRESENTAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/001/3766/2015\r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA \r\n\r\nLIGIA ALEXANDRA DE QUADROS C. N. DE ALMEIDA \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/1842/2015\r\n\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nANA CLAUDIA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/008/3451/2015\r\n\r\nCLARICE FURTADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/008/1883/2015\r\n\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE \r\n\r\nMARIA LUIZA SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nR$ 182,50\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/008/1944/2015\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA \r\n\r\nR$ 760,00\r\n\r\nE-08/008/1181/2015\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nR$ 2.128,00\r\n\r\nR$ 2.280,00\r\n\r\nE-08/008/5266/2015\r\n\r\nMARIA CRISTINA MOTTA C. DE OLIVEIRA \r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nE-08/008/1185/2015\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO \r\n\r\nR$ 675,00\r\n\r\nR$ 900,00\r\n\r\nE-08/008/1221/2015\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS \r\n\r\nR$ 912,00\r\n\r\nE-08/008/5267/2015\r\n\r\nMARIZA CARDOSO RODRIGUES DE LIMA \r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nE-08/008/5262/2015\r\n\r\nLENILDO JOSE THURLER \r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.572,00\r\n\r\nAUTORIZO a despesa em favor dos servidores acima, referente à concessão de diárias, no valor de R$ 9.572,00 (nove mil quinhentos e setenta e dois reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO o reforço da Nota de Empenho 2015NE00107, referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010, com vigência de 02/08/2014 a 01/08/2015, para prestação de serviços para gestão compartilhada de Unidade móvel de ressonância magnética, para complemento de julho de 2015, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 348.875,59 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5459/2012 - AUTORIZO a anulação total da NAD 201400541500803 e da Nota de Empenho 2015NE00032, tendo em vista que a despesa foi transferida para O.S., tendo como favorecida MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil cem reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5984/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HERC, com vigência de 14/06/2015 a 13/06/2017, sendo 15% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 1.059.200,00 (um milhão, cinquenta e nove mil duzentos reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1711/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAT e HEPJBC-CT, com vigência de 01/09/2015 a 31/08/2016, sendo 22% da 1ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, no valor de R$ 5.115.413,51 (cinco milhões, cento e quinze mil quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7672/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 33/2012, para operacionalização serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança, com vigência de 27/12/2013 a 25/12/2015, sendo complemento da 17ª e 12% da 18ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO DOR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, no valor de R$ 2.623.383,30 (dois milhões, seiscentos e vinte e três mil trezentos e oitenta e três reais e trinta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5108/2015 - AUTORIZO o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (material de consumo), com prazo de aplicação tendo início em 22/10/2015 e fim até 21/12/2015 e prazo de comprovação com início em 22/12/2015 e fim até 21/01/2016, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5108/2015 - AUTORIZO a adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento (equipamentos e material permanente), com prazo de aplicação tendo início em 22/10/2015 e fim até 21/12/2015 e prazo de comprovação com início em 22/12/2015 e fim ate 21/01/2016, tendo como favorecida SILVIA CRISTINA DE CARVALHO CARDOSO, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade com o art. 24 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/831/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2012, com vigência de 21/05/2015 a 20/05/2016, para gestão dos serviços de operacionali zação e execução dos serviços de saúde na Maternidade e Clínica da Mulher, sendo 55% da 1ª transferências de recursos, tendo como favorecido HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS, no valor de R$ 2.953.408,76 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2340/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 01/2012, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital São Francisco de Assis, com vigência de 27/04/2015 a 26/04/2017, sendo 23% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, no valor de R$ 3.280.222,89 (três milhões, duzentos e oitenta mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1718/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAL, com vigência de 26/02/2015 a 25/02/2017, sendo complemento da 5ª e 1,4% da 6ª transferência de recursos, tendo como favorecido INSTITUTO SÓCRATES GUANAES, no valor de R$ 1.937.252,00 (um milhão, novecentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4867/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao 2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 03/2013, para operacionalização dos serviços de saúde no HEAPN, com vigência de 28/05/2015 a 27/05/2017, sendo 23% da 2ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no valor de R$ 5.197.518,31 (cinco milhões, cento e noventa e sete mil quinhentos e dezoito reais e trinta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2098/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 005/2014, para operacionalização dos serviços de saúde no Hospital Estadual Getúlio Vargas, com vigência de 15/03/2015 a 14/03/2017, sendo 5% da 3ª transferência de recursos, tendo como favorecida PRÓ - SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA, no valor de R$ 1.043.910,00 (um milhão, quarenta e três mil novecentos e dez reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6289/2014 - AUTORIZO a aquisição de Pegvisomanto - 10mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 301/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 218/2015, com vigência de 30/09/2015 a 29/09/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 637.254,00 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5017/2014 - AUTORIZO a aquisição de Ambrisentana - 5mg, mediante o Pregão Eletrônico nº 372/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 222/2015, com vigência de 30/09/2015 a 29/09/2016, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 45.414,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1843/2014 - AUTORIZO a aquisição de Linezolida 600mg, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 366/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 038/2015, com vigência de 25/03/2015 a 24/03/2016, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 22.960,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/10935/2013 - AUTORIZO a aquisição de Nutren 2.0, para portadores de Fibrose Cística, mediante o Pregão Eletrônico nº 292/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 329/2014, com vigência de 05/01/2015 a 04/01/2016, tendo como favorecida NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9351/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 095/2015, para aquisição de Teriflunomida 14mg, por Inexigibilidade de Licitação, com vigência de 25/09/2015 a 24/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 302.472,00 (trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e dois reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6900/2014 - AUTORIZO a aquisição de Palmitato de Paliperidona 100mg vol. 1,00ml, mediante o Pregão Eletrônico nº 300/2015 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 211/A/2015, com vigência de 23/09/2015 a 22/09/2016, tendo como favorecida D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 120.240,00 (cento e vinte mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4038/2014 - AUTORIZO a aquisição de filtro de barreira adulto 35ml, para a Rede SES, mediante o Pregão Ele trônico nº 446/2014 e preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 43/2015, com vigência de 12/03/2015 a 11/03/2016, tendo como favorecida RTS RIO S/A (antiga - Gardenia Azul), no valor de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1911340"
                    ],
                    "1911515": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5720/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no DOERJ de 30/07/2015. \r\n\r\nANDERSON DO AMOR DIVINO, matrícula nº 4907516-1, validade 21/08/2010, no valor de R$ 164,70 (cento e sessenta e quatro reais e setenta centavos);\r\n\r\nERIC COUTO SILVA, matrícula nº 3022783-9, validade 18/05/2013, no valor de R$ 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1911515"
                    ],
                    "1911533": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1489/2015- Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 417/2015, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de Medicamentos (CAPECITABINA 150 MG e BERTEZOMIBE 3,5 MG), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da Empresa: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 02, perfazendo a licitação o valor total de R$ 298.097,28 (duzentos e noventa e oito mil noventa e sete reais e vinte e oito centavos). Item fracassado: 01. \r\n\r\nId: 1911533"
                    ],
                    "1911516": [
                        "I - Despacho",
                        "DE12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/5721/2015- RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, de Despesa de Pessoal e Encargos Sociais - Encerramento de Folha por RESCISÃO CONTRATUAL DA FESP, referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 1217, de 28/07/2015, publicada no D.O. de 30/07/2015. \r\n\r\nJULIANA STROLIGO PECLY, matrícula nº 4909352-9, validade 31/07/2012, no valor de R$ 1.478,75 (hum mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos);\r\n\r\nVANIA BETZEL FROTA DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 4903013-3, validade 03/10/2008, no valor de R$ 1.592,50 (hum mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos);\r\n\r\nISABEL FATIMA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula nº 4912341-7, validade 01/04/2013, no valor de R$ 18,71 (dezoito reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1911516"
                    ],
                    "1910222": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/11/2015\r\n\r\nATO DE 06/11/2015 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam reposicionados na classe “A”.\r\n\r\nNOME: ALCILEA NEVES DE ANDRADE - ID 3011963-4\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 286661-4\r\n\r\nVALIDADE: 01/03/2005\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3475/2015\r\n\r\nNOME: FILADÉLFIA CASSANDRA SILVA - ID 3166314-1\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 195822-2\r\n\r\nVALIDADE: 22/05/1997\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3052/2015\r\n\r\nNOME: MARIA DA LUZ DE ABREU SILVA - ID 3187693-5\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nMATRÍCULA: 190994-4\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/1996\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1983/2015\r\n\r\nNOME: RICARDO DA SILVA - ID 3018403-7\r\n\r\nCARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMATRÍCULA: 288677-8\r\n\r\nVALIDADE: 03/10/2003\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4073/2015\r\n\r\nId: 1910222"
                    ],
                    "1910223": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.10.2015\r\n\r\nATO DE 09.10.2015 - VIRGINIA HELENA CORREA GUINANCIO - ID 3129485-5.\r\n\r\nOnde se lê: VALIDADE: 27/03/2006.\r\n\r\nLeia-se: VALIDADE: 27/04/2006.\r\n\r\nId: 1910223"
                    ],
                    "1911561": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 2103 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015, e\r\n\r\n- a Resolução SES nº 1058. de 06/11/2014, publicada no D.O. de 07/11/2014, que define competências das Ações de Vigilância Sanitária no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o arquivamento dos processos abaixo mencionados, referentes aos estabelecimentos situados no município de Macaé: \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102477/1999\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSelma Machado de Carvalho - Farmácia Macaense.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.186.611/0001-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santos Moreira, nº 40 - Miramar - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101507/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA.P.W. Brito de Macaé Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.208.649/0001-16\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Jardim, nº 500, parte - Centro - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102149/2001\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nN.V. dos Santos - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.698.998/0001-85\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Maria José M. Santos, nº 473 - Malvinas - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/102690/2006\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGanesh Pharma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.663.690/0001-08\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Evaldo Costa, nº 1163, Loja 01 - Riviera Fluminense - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101986/2002\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0132-30\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 85, Loja 04 - Riviera Fluminense - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDrogaria. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101121/2001\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nJ.C. Beraldini - Me.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.689.704/0001-78\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Lauro Pacheco, s/nº - Glicério - Macaé - RJ.\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1911561"
                    ],
                    "1911562": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2104 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, \r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de revalidação de licença de funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Vicente de Carvalho, nº 1159 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0030-58\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 5851/2015, protocolado em 18/06/2015.\r\n\r\nE-08/100541/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nResolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada em D.O de 07/11/2014 e Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada em D.O de 10/12/2014, que define Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNefroclin Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Luiz Gonzaga, nº 455/453 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.400.236/0001-30\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 01188/2015, protocolado em 11/02/2015.\r\n\r\nE-08/113197/1992\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nResolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada em D.O de 07/11/2014 e Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada em D.O de 10/12/2014, que define Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCDR - Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Jacarepaguá, nº 7094 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.473.196/0019-42\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 01862/2015, protocolado em 11/03/2015.\r\n\r\nE-08/100521/1999\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nResolução SES nº 1058, de 06/11/2014, publicada em D.O de 07/11/2014 e Resolução SES-SMS/RJ nº 295, de 08/12/2014, publicada em D.O de 10/12/2014, que define Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária para o Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos requerimentos referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1911562"
                    ],
                    "1911563": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2105 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAlameda Pio XII, nº 137, parte - Centro - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0007-43\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101841/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n251/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda - Me.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80 - Glória - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.886.153/0001-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112495/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n252/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAMESC Associação Médica Espírita Cristã.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Felipe Cardoso, nº 1025 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n68.668.045/0001-72\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101471/2008\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n253/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Naval Marcílio Dias.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cezar Zama, nº 185 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.502/0148-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/103033/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n254/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716/2º andar - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/109265/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n255/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCTA - Centro de Transfusão e Aférese Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santo Amaro, nº 80, parte - Glória - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.844.698/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/104225/1996\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nNúcleo de Hemoterapia. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n256/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUniversidade Federal do Rio de Janeiro - Maternidade Escola.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Laranjeiras, nº 180 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0052-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101407/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n257/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProcter & Gamble do Brasil S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada de Paulo de Frontin, nº 1700 - Cabral - Seropédica - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n59.476.770/0039-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101625/2012\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Importar Produtos de Higiene Pessoal. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n258/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Fármacos.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Comandante Guaranys, nº 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0049-80\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100562/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Exportar, Fabricar e Importar Medicamentos, inclusive os sujeitos a Regime Especial de Controle. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n259/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nTechnew Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guarani, nº 37 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.258.478/0002-20\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100827/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n260/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Embalar, Fabricar e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n261/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nZammi Instrumental Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo de Vasconcelos, nº 992 - Parque Santa Lúcia - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.450.803/0001-09\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/112886/1988\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade de Esterilização pelo método do Óxido de Etileno. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n262/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPion G Plus Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Projetada B, nº 47, Lotes 4,5 e 6 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.675.208/0001-73\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100630/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir, Fabricar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n263/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Frei Caneca, nº 08 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.498.717/0010-46\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100785/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n264/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1911563"
                    ],
                    "1911564": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSuelym Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda - EPP.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Francisco Teixeira, nº 90, Lote 73, Galpão - Engenheiro Belford - São João de Meriti - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.152.968/0001-33\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001/3124/2015\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Distribuir, Embalar e Reembalar Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n265/2015\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Estácio de Sá, nº 20 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.906.162/0001-70\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101817/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n266/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1911564"
                    ],
                    "1911565": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 2107 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o artigo 2º do Decreto nº 1754/GERJ de 14/03/78,\r\n\r\n- a Portaria nº 152 de 02/07/2009, publicada no DOERJ nº 124 de 14/07/2009,\r\n\r\n- o Decreto nº 45239 de 30/04/2015, e\r\n\r\n- o Decreto nº 45394 de 02/10/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro dos estabelecimentos abaixo mencionados, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Nossa Senhora das Graças, nº 88 - Centro - São Joao de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0087-37\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRosimar Pereira Mendes \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n21478\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n069/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 2437 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0350-33\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nEriandreza de Paula Chalup Lourenço \r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16132\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n070/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Duque de Caxias, nº 617 - Centro - Três Rios - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0102-00\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nThamara Amorim Lima\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n20590\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n071/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Dantas, nº 118 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0030-00\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nRicardo de Melo Pinna\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n16770\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n072/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Ajuda, nº 35, Loja B/C - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0021-22\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nGiselle Nunes Loureiro\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15200\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n073/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Marcon 22 Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Yolanda Saad Abuzaid, nº 80, Loja 09 - parte - Alcântara - São Gonçalo RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.915.236/0001-01\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPaulo Sergio Gonsalves\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17297\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n074/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Canto da Saúde Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Visconde do Rio Branco, s/nº, Lojas 08, 09 e 10 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.216.147/0001-00\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPatrícia Barros Valviesse Motta\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n22769\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n075/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Canto da Saúde Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Visconde do Rio Branco, s/nº, Lojas 31 e 32 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.216.147/0002-83\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nPaulo Alves Longobuco Hammerschlag\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n17006\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n076/2015\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua André Azevedo, nº 150, Loja A - Olaria - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.438.250/0310-46\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nElisete Aragão Gomes\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n21879\r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n077/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1911565"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911736": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2835/2014 - Com base na fundamentação apresentada pelo Parecer DJU/DE/FS n° 273/2015, a Diretoria Executiva decide pelo indeferimento do pedido da sociedade MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, afastando, assim a manutenção da homologação do certame em favor da licitante em comento, bem como a aplicação do instituto da convalidação no caso concreto. Dessa forma, determino a reabertura do PE nº 025/2015, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de marca-passos, e o subsequente retorno à fase de habilitação para inabilitação da empresa Medtronic, para o lote I e prosseguimento do certame.\r\n\r\nId: 1911736"
                        ],
                        "1911734": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2826/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 16/2015, para o Registro de Preços para aquisição de Endopróteses, em favor das seguintes empresas: VIDE BULA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICA MENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.941.019/0001-32, para o fornecimento dos itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 23, 24, no valor total de R$ 1.787.068,00 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil e sessenta e oito reais); ANGIOCENTER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.905.948/0001-21, para o fornecimento dos itens 2,4,16,19,21,22 no valor total de R$ 527.050,00 (quinhentos e vinte e sete mil e cinquenta reais); e BIOASSIST COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 40.334.484/0001-20, para o fornecimento dos itens 12 e 25, no valor total de R$ 256.860,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1911734"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1912004": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/195/2015 - Ten-Cel BM QOC/97 FELICIANO FRANCISCO SUASSUNA, RG 19.781, ID Funcional 0611901-8 - AUTORIZO, mediante delegação de competência do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17.06.2013.\r\n\r\nId: 1912004"
                    ],
                    "1911797": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação no valor de R$ 294.212,01 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e doze reais e um centavo), em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO para o pagamento de despesas com taxas municipais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ; com amparo legal no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1911797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1911782": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.11.2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Proc. nº E-03/7.289/2010.\r\n\r\nRegional Baixada Litorânea\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nJULIANE DA CONCEICAO MILHORANCE\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n21/08/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 31 de julho de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA LOPES\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n179º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 19 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 20 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/3.969/2012.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n40º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n20/08/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação das Professoras abaixo discriminadas, oriundas do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/9267/2013.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFLÁVIA COSTA DE SÁ\r\n\r\nPORTUGUÊS\r\n\r\n11º NI\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nILVA MARIA ROCHA PRISTA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no D.O. de 17 de agosto de 2015. Proc. nº E-03/001/4401/2014.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nGENADIR SILVA SANTOS\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n17/08/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 23 de julho de 2015, publicado no D.O. de 24 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/222/2014.\r\n\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPACELLI HENRIQUE SILVA LOPES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n13º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n24/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 30 de julho de 2015, publicado no D.O. de 31 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/387/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana VI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nNEUSA HELENA DA SILVA PIRES MARTINS\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n31/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 2 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2015. Proc. nº E-03/001/387/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nTHAÍS BARROZO MELO\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n29º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n03/02/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 1º de abril de 2015, publicado no D.O. de 06 de abril de 2015. Proc. nº E-03/001/781/2014. \r\n\r\n.Regional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nFELIPE SOARES DE MACEDO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n6º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nVALÉRIA BOYNARD THOMAZ ALVES DE PAIVA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n18º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n3º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 08 de julho de 2015, publicado no D.O. de 09 de julho de 2015. Proc. nº E-03/001/781/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana III\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIVETE SOARES BEHENCK\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n25º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPOLYANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n36º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n09/07/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 11 de março de 2015, publicado no D.O. de 12 de março de 2015. Proc. nº E-03/001/4750/2014.\r\n\r\nRegional Baixada Litorânea\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARIA EUGENIA BERTARELLI\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n39º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, retificado no Diário Oficial de 31/10/2011 e homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Proc. nº E-03/001/4750/2014.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nPAULO PEREIRA E SILVA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n79º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 19 de novembro de 2014, publicado no D.O. de 24 de novembro de 2014. Proc. nº E-03/001/5020/2014. \r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAMARILDO DE ASSIS ARRUDA\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n1º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana II\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n9º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n24/11/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2015, publicado no D.O. de 12 de março de 2015. Proc. nº E-03/001/5020/2014.\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n12/03/2015\r\n\r\nId: 1911782"
                    ],
                    "1911751": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O. de 01 de junho de 2010. Proc. nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana IV\r\n\r\nRio de Janeiro - Polo IV\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRODRIGO NEVES SOARES\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2015. Proc. nº E-03/001/4544/2014.\r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRE DIAS BRANDÃO\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n5º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n29/01/2015\r\n\r\n*TORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 26 de abril de 2014, nomeada pelo Decreto de 12 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 19 de fevereiro de 2015. Proc. nº E-03/001/5022/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana V\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n20º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n19/02/2015\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1911751"
                    ],
                    "1911520": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8602/2015 - CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, ID. Funcional nº 39337120, vínculo 1 e 2. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 30/10/2015 a 01/11/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/8526/2015 - DANIELA CARVALHO DE PAULO, ID. Funcional nº 35867159, vínculo 1. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 28/10/2015 a 01/11/2015, a fim de regularizar sua situação funcional.\r\n\r\nId: 1911520"
                    ],
                    "1911541": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1760/2015 - SOLANGE MARIA DIAS PATUSCO, mat. nº 273.872-2, ID. Funcional nº 35534583/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nId: 1911541"
                    ],
                    "1911496": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 18/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4848/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0, REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6 e APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4849/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.286-0, ID. Funcional nº 5013390-0. \r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 22/01/2015, publicado no D.O. de 17/03/2015, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/313/2015.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/313/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4. \r\n\r\nId: 1911496"
                    ],
                    "1911436": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/08/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1871/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RAFAEL DE SOUZA, mat. nº 3.041.322-3, ID. Funcional nº 5013498-1, Assistente Executivo.\r\n\r\nDE 08/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2925/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA LOPES DA COSTA, mat. nº 3.041.343-9, ID. Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo, CLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 5.018.902-6, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e MAXWEL BARBOSA DE FATIMA, mat. nº 3.041.324-9, ID. Funcional nº 5013473-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1911436"
                    ],
                    "1911530": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 02/09/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3023/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36116068. \r\n\r\nId: 1911530"
                    ],
                    "1911554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/10552015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 83/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por GAEL LHOUMEAU, conforme documentos expedidos pela Académie de Rennes, em Rennes, República Francesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/944/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 84/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOFER HADI MACEDO MANUEL, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio de Economia de Luanda, em Luanda, República de Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/700/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 85/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARCIO VINICIOS KOLLER, conforme documentos expedidos pela Escola Secundária de Wetzikon, em Wetzikon, Seegräben, Suíça ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/024/535/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 86/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA VICTORIA SOTO SCORZA, conforme documentos expedidos pelo Liceo Nº 3 “Dámaso Antonio Larrañaga”, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3263/2015 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 87/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ROGÉRIO MANGA CA, conforme documentos expedidos pelo Liceu “Samora Moisés Machel”, em Bissau, República da Guiné- Bissau, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.942/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 88/2015, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por WILSON MANUEL CORTEZ JOÃO, conforme documentos expedidos pelo Instituto Médio Industrial de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nId: 1911554"
                    ],
                    "1911738": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.326/2000 - ADRIANA GOMES CALIXTO CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.690-1, período base de 31/03/2009 a 30/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.174/2005 - SANDRA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.358-2, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.301/2007 - LEDA MARQUES LOTH, Prof. Doc. I, mat. nº 839.559-2, período base de 10/08/2009 a 07/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.073/2010 - ANA PAULA CAVALIERI, Prof. Doc. I, mat. nº 916.625-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.074/2010 - SIDILEIA DE MACEDO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.652-1, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.410.091/2005 - MARIANE GOMES CAMARGO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.264-9, período base de 12/06/2010 a 11/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.367/2011 - CLAUDIA LIMA GOMES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 805.389-4, período base de 15/05/2006 a 14/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1691/2014 - GILMARA DE OLIVEIRA ALMEIDA DE BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.212-7, período base de 16/06/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3380/2015 - FELIPE QUEIROZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.070-5, período base de 02/02/2010 a 01/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3402/2015 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.976-0, período base de 30/06/2006 a 29/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3403/2015 - JOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.808-7, período base de 22/09/2010 a 21/09/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3679/2014 - ANGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.307-5, período base de 31/08/2010 a 09/09/2015.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.441/2005 - SÔNIA MARIA FERNANDES, Servente, mat. nº 161.513-7, períodos base de 30/10/2001 a 07/11/2006 e de 08/11/2006 a 07/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.421/2005 - SILVIA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.914-0, períodos base de 30/03/2005 a 13/06/2010 e de 14/06/2010 a 11/09/2015.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.510.016/2006 - ELIANA BASTOS SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.080-6, períodos base de 15/08/2000 a 14/08/2005, 15/08/2005 a 14/08/2010 e de 15/08/2010 a 14/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2111/2015 - SANDRA REGINA DA COSTA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.937-2, períodos base de 09/02/1998 a 08/02/2003, 09/02/2003 a 08/02/2008 e de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3417/2015 - LUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.702-0, períodos base de 30/03/1995 a 29/03/2000, 30/03/2000 a 29/03/2005, 30/03/2005 a 29/03/2010 e de 30/03/2010 a 29/03/2015. Concedo 12 (doze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3199/2015 - JEANNE MARISETE TEIXEIRA BERNARDES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.390-4, períodos base de 10/03/1988 a 08/05/1993, 19/08/1993 a 02/09/1998, 03/09/1998 a 22/10/2003, 23/10/2003 a 22/10/2008 e de 23/10/2008 a 22/10/2013. Concedo 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3421/2015 - PRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.131-5.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3422/2015 - PRISCILA TEIXEIRA MATOS SIMONIS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.031.379-5.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.500.113/1996 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.177-2. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1911738"
                    ],
                    "1911739": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4084/2015 - RONALDO ADENOEL DOLZANI, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 37966235, mat. nº 918.106-6, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.201.011/2011 - RENATA CARDOSO MACEDO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42012775, mat. nº 913.293-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3743/2015 - TATIANA REIS FONTES MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42103592, mat. nº 926.608-1, período base de 13/10/2010 a 30/10/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4257/2015 - ALINE ALFRADIQUE DIAS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43827284, mat. nº 962.435-4, período base de 09/06/2010 a 08/06/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4225/2015 - MANOELE NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41914074, mat. nº 904.122-9, período base de 14/04/2004 a 13/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4201/2015 - HELOISA ANTONIA CARLOTA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42107679, mat. nº 965.515-0, período base de 05/08/2010 a 04/08/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4244/2015 - DENISE ESPINDOLA ANDRADE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34523049, mat. nº 847.588-1, período base de 04/10/2004 a 02/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4500/2015 - ANA PAULA DA COSTA NUNES FULY, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 39852830, mat. nº 920.998-2, período base de 25/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4311/2015 - JAQUELINE TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43814328, mat. nº 958.469-9, período base de 04/02/2010 a 03/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.369/1994 - ZILDA SANTIAGO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, ID Funcional nº 35346426, mat. nº 275.946-2, período base de 01/03/2008 a 10/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4507/2015 - TATIANA BEATRIZ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43498078, mat. nº 956.871-8, período base de 10/11/2009 a 10/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.378/1993 - GLORIA DE MATOS, Servente, ID Funcional nº 35363169, mat. nº 276.023-9, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.377/1993 - HERMINIA DE MATOS DA SILVA, Servente, ID Funcional nº 35366176, mat. nº 276.021-3, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.302.110/1989 - ADELIA DA SILVA VELLOZO, Servente, ID Funcional nº 35373288, mat. nº 1.202.598-7, período base de 03/06/2007 a 02/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.301.995/1993 - MARILENA DA SILVA MACIAS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 40895076, mat. nº 155.858-4, período base de 10/09/2001 a 09/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4175/2015 - AUCIANA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 42013810, mat. nº 913.067-5, período base de 01/02/2005 a 12/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/270.518/1998 - HELEN MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 37935640, mat. nº 281.966-2, períodos base de 27/09/96 a 16/10/2001 e de 01/04/2003 a 31/03/2008.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3553/2015 - MARIA NAZARETH AZEVEDO MAIA SAMPAIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 33676755, mat. nº 5.021.434-5, períodos base de 20/05/95 a 12/11/05 e de 15/09/2006 a 14/09/2011. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3518/2015 - MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 35446188, mat. nº 195.362-9, períodos base de 01/04/82 a 31/03/92 e de 05/09/96 a 04/09/2011. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3787/2015 - PEDRO SEURING, Artífice, ID Funcional nº 29953200, mat. nº 683.117-6, período base de 24/10/74 a 23/10/14. CONCEDO 24 (vinte e quatro) meses de licença especial\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/4273/2015 - ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 41944577, mat. nº 935.846-6. INDEFIRO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.10.2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 05/10/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3511/2015\r\n\r\nOnde se lê:... ROBERTO DE LIMA JOAQUIM...\r\n\r\nLeia-se:... ROBERTO DE ALMEIDA JOAQUIM...\r\n\r\nId: 1911739"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Atos": {
                    "1911081": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/159/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da REDETEC - Rede de Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), relativa a anuidade ao exercício de 2015. \r\n\r\nId: 1911081"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911772": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 457/2015 - PROMOVE, a contar de 28/08/2015, VERA CRISTINA MAGALHÃES, matr. nº 06.462-6, ID nº 25577352, lotada na Instituto de Nutrição, a categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução n° 03/2011 e da Lei n° 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1911772"
                        ],
                        "1911844": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2015\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº E-26/007/7615/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/7615/2015...\r\n\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº E-26/007/6086/2015...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/007/6086/2015...\r\n\r\nId: 1911844"
                        ],
                        "1911773": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8378/2015 - DECLARO LÍCITA a acumulação de cargos de DALNIR MARINHO TORRES, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, matr. nº 26.666-8 - UERJ, e Enfermeiro, matr. nº 208.526-4 - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1911773"
                        ],
                        "1911774": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10054/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/ contribuição prestado por LUIZ AUGUSTO BISPO OSORIO, matr. nº 39.120-1, a Câmara Municipal de Belford Roxo, no período de 14/01/2011 a 10/08/2015, totalizando 1.669 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10020/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/ contribuição prestado por SUELLEN BARBOSA CORDEIRO, matr. nº 38.501-3, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 09/06/2009 a 15/03/2015, totalizando 2.099 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10009/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/ contribuição prestado por PAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº 38.979-1, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/10/2002 a 22/06/2015, totalizando 4.618 dias de exercício.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6828/2015 - ANOTE-SE o tempo de serviço/ contribuição prestado por LEONARDO AMARO NOLASCO DA SILVA, matr. nº 38.612-8, a UERJ, nos períodos de 01/03/2006 a 3 1/12/2007, 01/01/2008 a 29/02/2008, 01/03/2008 a 28/02/2009, 01/03/2011 a 31/12/2011, 01/01/2012 a 31/07/2012, 01/10/2012 a 31/10/2012, e de 01/02/2013 a 28/02/2013, totalizando 1.674 dias de exercício, e em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/2009 a 31/08/2009, 13/01/2010 a 28/02/2011, 01/08/2012 a 30/09/2012, 01/11/2012 a 31/01/2013 e de 01/03/2013 a 15/04/2015, totalizando 1.372 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1911774"
                        ],
                        "1911794": [
                            "I - Despacho",
                            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.199/2006 - ANA LUCIA PAES BARBOSA CARVALHO, ID Funcional nº 641454-0, Técnico Especializado, período de 28/11/2009 a 13/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.214/2008 - LUCIANO GRILLO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4181304-9, Técnico Nível Superior, período de 27/10/2008 a 26/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/050.311/2009 - JORGE DO AMARAL DA SILVA, ID Funcional nº 4185550-7, Técnico Administrativo, período de 27/01/2009 a 26/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.179/2011 - SERGIO LUIS GONZALEZ GARCIA, ID Funcional nº 642540-2, Professor Associado, período de 02/01/2009 a 01/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/900/2013 - MESSIAS GONZAGA PEREIRA, ID Funcional nº 641276-9, Professor Titular, período de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1064/2014 - JOSÉ RICARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 4216002-2, Professor Associado, período de 22/03/2007 a 21/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 1911794"
                        ],
                        "1911730": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 608 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, a contar de 01.09.2014, a servidora Liliane Silva de Assis - ID 4461405-5, para responder pelo Almoxarifado Central da UEZO - ALCEN, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, com as seguintes atribuições:\r\n\r\nI- organizar, planejar, controlar, receber e distribuir os bens destinados ao Almoxarifado Central da UEZO;\r\n\r\nII- recepcionar, conferir e guardar os materiais destinados ao Almoxarifado Central, provenientes de aquisições ou doações; \r\n\r\nIII- assegurar a conservação dos materiais em bom estado, protegendo-os das ações do tempo e de qualquer outra influência danosa a integridade física dos bens em Almoxarifado Central; \r\n\r\nIV- assegurar que os bens entregues pelos fornecedores correspondam integralmente a descrição contida na nota fiscal e ao que foi adquirido pela UEZO ou doado, quanto à especificação, quantidade, qualidade, marca, volume, validade, valor unitário, valor total e embalagem; \r\n\r\nV- controlar o consumo dos materiais estocados, mantendo rigorosamente atualizada as informações quanto à entrada e saída sempre mediante requisição ou baixa por obsolência, imprestabilidade ou desuso de acordo com o parecer da Comissão de Vistoria e Baixa criada exclusivamente para esse fim, pela UEZO; \r\n\r\nVI- assegurar que a respectiva ficha de prateleira de cada bem mantenha correspondência com a existência física do mesmo bem; \r\n\r\nVII- adotar as medidas necessárias de proteção dos materiais contra furtos, roubos ou destruição de qualquer natureza, inclusive incêndio; \r\n\r\nVIII- apresentar mensalmente o movimento de entrada e saída de bens em almoxarifado; \r\n\r\nIX- comunicar imediatamente qualquer ocorrência envolvendo bens em almoxarifado;\r\n\r\nX- assegurar que os bens permanentes permaneçam no Almoxarifado Central no tempo mínimo suficiente para o recebimento, conferência e distribuição ao destinatário impedindo o uso do ambiente para estocagem;\r\n\r\nXI- comunicar a Coordenadoria Administrativa - COAD quando o estoque de bens de consumo atingir o mínimo para três meses, permitindo a adoção de medidas de reposição em tempo hábil; \r\n\r\nXII- apresentar a prestação de contas de Bens em Almoxarifado obedecendo a periodicidade e na forma em que as normas legais dispuserem; \r\n\r\nXIII- propor a autoridade superior, normas sobre os procedimentos administrativos e operacionais referente a movimentação de bens em Almoxarifado no âmbito da UEZO; \r\n\r\nXIV- controlar a frequência e atividades dos servidores sob sua subordinação, comunicando qualquer ocorrência em desacordo com os princípios legais; e\r\n\r\nXV- desempenhar outras atribuições inerentes a responsabilidade de Almoxarife ainda que não descritas nesta Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 463, de 21.05.2014, retroagindo seus efeitos a contar de 01.09.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1911730"
                        ],
                        "1911352": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/ 004/1591/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercício anterior, ano de 2014, no valor de R$ 312.556,58 (trezentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), em face da empresa CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.703.030/0001-88) pela prestação de serviços de apoio operacional de secretariado, conforme constante dos autos e de acordo com o disposto no art. 14, inciso VI do Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, e em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 45.138, de 23/01/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911352"
                        ],
                        "1911816": [
                            "I - Ato",
                            "CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nAPOSENTA DRAUSIO MARINS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.627-7 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/1.811/2015.\r\n\r\nId: 1911816"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1911740": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO\r\n\r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12/11/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/42/2015 - Consoante o que consta dos autos do presente processo administrativo, HOMOLOGO o resultado do procedimento seletivo, realizado com base nas políticas de aquisição do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, para contratação de CONSULTOR INDIVIDUAL para Orientações e Avaliações Técnicas a Concepções, Estudos e Projetos de Soluções em Topografia, no âmbito do PSAM, em que o Presidente da Comissão Especial de Licitação da UEPSAM declarou vencedor do certame o Engenheiro HALLEY COLOMBO FILHO, com o valor de R$ 185,28 (cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) a hora trabalhada, incluindo impostos e demais itens incidentes na prestação da consultoria, para uma dedicação de até 602 (seiscentas e duas) horas, conforme consta da Proposta do Consultor.\r\n\r\nId: 1911740"
                    ],
                    "1911820": [
                        "I - Despacho",
                        "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA \r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 16/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/013/41/2015 - TORNO SEM EFEITO a publicação do despacho de 12/11/2015, publicado no D.O. de 16/11/2015, por duplicidade.\r\n\r\nId: 1911820"
                    ],
                    "1911507": [
                        "I - Deliberação",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 5.905 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do Processo nº E-07/510.998/2010, referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI, para a implantação do Complexo Imobiliário (Logístico) e Adequação Ambiental do Núcleo Industrial, localizado na Estrada RJ 127 s/nº, Cabral, Município de Paracambi,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos da Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, a convocação de Audiência Pública para tratar de assunto referente à apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI, para a implantação do Complexo Imobiliário (Logístico) e Adequação Ambiental do Núcleo Industrial localizado na Estrada RJ 127 s/nº, Cabral, Município de Paracambi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911507"
                    ],
                    "1911508": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.906 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nAVERBA NA LO Nº IN028508.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.9566/2013, referente à Licença de Operação - LO Nº IN028508 da Empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A. para operar o Terminal Marítimo de exportação de minério de ferro, situada na Baía de Sepetiba, Ilha da Madeira, Município de Itaguaí, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Averbação de Licença de Operação da GELANI/INEA nº 08/2015,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Operação - LO Nº IN028508, da empresa PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A, para operar o Terminal Marítimo de exportação de minério de ferro, passando de 25.000.000 de toneladas/ano de ferro para 45.000.000 de toneladas/ano de ferro e 5.000.000 de toneladas/ano de outros minérios e grãos (granéis sólidos). \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911508"
                    ],
                    "1911509": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.907 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.7250/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa ATR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na BR-356, Fazenda Barra do Muriaé, Rio Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012 para a empresa ATR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na BR-356, Fazenda Barra do Muriaé, Rio Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911509"
                    ],
                    "1911512": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.908 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.574/2013 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/204.326/2006, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA. para a atividade de exploração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, através da extração de blocos de gnaisse, situada na Estrada Aré-São João do Paraíso s/nº, Sítio Frecheiras, Município de Cambuci, e\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.574, de 01/11/2013, que dispõe sobre os critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de rochas ornamentais e pedras de revestimento,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.574/2013, para a Empresa QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA., para a atividade de exploração de rochas ornamentais e pedras de revestimento, através da extração de blocos de gnaisse, situada na Estrada Aré-São João do Paraíso s/nº, Sítio Frecheiras, Município de Cambuci, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911512"
                    ],
                    "1911510": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.909 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.540/2011, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada no Rio Paraíba do Sul, Distrito de Santa Cruz, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada no Rio Paraíba do Sul, Distrito de Santa Cruz, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911510"
                    ],
                    "1911511": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA Nº 5.910 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nRECONHECE A APLICABILIDADE DA LEI ESTADUAL N° 6.373/2012 E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE PCA E PRAD.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, em reunião de 10/11/2015, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 02/06/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.3290/2015, referente ao requerimento de licenciamento ambiental da Empresa CLODOMIR INÁCIO SIQUEIRA CRESPO - ME para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na BR-356 km 1, Barra do Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes,\r\n\r\n- a Lei Estadual n° 6.373, de 27/12/2012, que dispõe sobre critérios gerais para licenciamento ambiental de extração de bens minerais de utilização imediata na construção civil,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a aplicabilidade da Lei Estadual n° 6.373/2012, para a Empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, para a atividade de extração de areia em leito de rio, situada na BR-356 km 1, Barra do Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes, determinando à mesma a apresentação de Plano de Controle Ambiental - PCA e Projeto de Recuperação da Área Degradada - PRAD.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2015\r\n\r\nMAURÍCIO COUTO CESAR JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911511"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911752": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/SSCS Nº 117\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralização de crédito orçamentário à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para atender despesas com publicação, em jornais de grande circulação, de avisos de diversas modalidades de licitações, erratas e remarcações das mesmas. Processo nº E-07/002.9705/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/11/2015 - Data do Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: UO: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 2463.181220002.2010 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Assessoria de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCUS DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1911752"
                        ],
                        "1911763": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.4249/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor da MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA-EPP, referente à prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, referente ao período de setembro a dezembro de 2014, no valor total de R$ 27.376,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta e seis reais). \r\n\r\nPROC. N° E-07/002.1902/2014 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO RIOTEC II, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), no mês de dezembro de 2013, relativo à execução do Contrato INEA nº 51/2011, no valor total de R$ 116.904,00 (cento e dezesseis mil novecentos e quatro reais).\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.8042/2015 - RECONHEÇO O DÉBITO, em favor do CONSÓRCIO CFG-FW, relativo à complementação das obras de intervenções estruturais do projeto de controle de inundações, urbanização e recuperação ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, botas e Sarapuí, no período de 10/02/2014 a 26/02/2014, referente à execução do Contrato INEA nº 02/2014, no valor total de R$ 175.588,57 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e cin quenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1911763"
                        ],
                        "1909900": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144298\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n06.697.008/0001-35\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, KM 300,5\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRESENDE - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.202/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144202\r\n\r\nNOME\r\n\r\nEDIVALDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n803.192.547-04\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nALAMEDA ROQUE JAVIER LORENZA\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nARTS. 44, 46, 64 E 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPETROPOLIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 22.293,09\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.7767/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00143730\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLATICINIOS BOM GOSTO S.A\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n94.679.479/0031-01\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA DOMINGOS MARIANO, 655\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 88 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA MANSA - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 100.887,34\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510049/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144390\r\n\r\nNOME\r\n\r\nALMIR MALVAO\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n709.439.237-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA PEDRO CORREA DE MACEDO, 310\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16460/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144163\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORLANDO FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n475.137.307-25\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO 4813\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART.31 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITEROI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18023/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144383\r\n\r\nNOME\r\n\r\nA.C TRANCOZO M B COMBUSTIVEIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n12.972.278/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 11\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6572/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144369\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPOSTO BELVEDERE DA TAQUARA LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.673.184/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA (BR-393), KM 255,7\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBARRA DO PIRAI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.956,59\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.6574/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144368\r\n\r\nNOME\r\n\r\nSUELLEN C F M DE LIRA ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n13.448.145/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AREAL, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.497,19\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16884/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144366\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNILVONE COSTA SERENO ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n05.876.931/0001-71\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA AREAL S/N° LOJA 318\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.368,16\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16893/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144356\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRANSFORMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n02.616.250/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAV FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, QD II, LT 08\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO BONITO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 2.497,19\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16885/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144183\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRUTH WEISER\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n483.862.868-49\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nAVENIDA ENGENHEIRO DE SOUZA FILHO, 1051\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.252,63\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.3041/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144670\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCALDNAVY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n04.351.910/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nRUA WALDIR GUILHERME, 117 - ILHA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.328,17 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezessete centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10924/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143913\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAVEROY INDUSTRIAIS METALURGICAS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n33.279.548/0002-52\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 132 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.358,90 (um mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5673/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00144672\r\n\r\nNOME\r\n\r\nJONAIR DE BACKER BETTECHER\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n563.535.377-00\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO, SURUÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAGÉ - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.286,91 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.10515/2015\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00143482\r\n\r\nNOME\r\n\r\nZBIGNIEW MARCIN SCHLEGEL\r\n\r\nCNPJ/CPF N°\r\n\r\n109.304.007-63\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nESTRADA LEOPOLDO FRÓES, 208 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO\r\n\r\nART. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nMULTA\r\n\r\nR$ 1.286,91 (um mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e um centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.5668/2015\r\n\r\nId: 1909900"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1911482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/004098/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 24, inciso VIII, em favor de PEFATE, no valor de R$ 4.061.686,00 (quatro milhões, sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis centavos), pela prestação de serviços destinados a Operacionalização do Repasse de Recursos Financeiros - PEFATE, conforme autorização do Sr. Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1911482"
                    ],
                    "1911525": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/005906/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da LAGOA DA SERRA LTDA, no valor de R$ 11.280,00 (onze mil duzentos e oitenta reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/005906/2015 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da PECPLAN ABS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/001/005906/2015 - RATIFICO nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, art. 26, a inexigibilidade de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal, art. 25, inciso I, a favor da ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais), conforme autorização do Diretor-Geral/DGAF, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1911525"
                    ],
                    "1911699": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001755/2014 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto MIDAS BR (CDSV/RJ Nº 373), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005713/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto DERMACOR (CDSV/RJ Nº 1163), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa DUPONT DO BRASIL S.A., CNPJ 61.064.929/0001-79, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005715/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto SUMIDAN 150 SC (CDSV/RJ Nº 401), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002162/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto SUMYZIN 500 (CDSV/RJ Nº 860), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005714/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto FOCUS WP (CDSV/RJ Nº 394), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/000336/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto DIPEL (CDSV/RJ N.º385), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela SUMITOMO CHEMICAL DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 42.462.952/0001-77, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002922/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto POLO 500 SC (CDSV/RJ Nº 107), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005711/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto GESAPAX 500 CIBA-GEIGY (CDSV/RJ Nº 436), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SYNGENTA PROTEÇÃO D CULTIVOS LTDA., CNPJ 60.744.463/0001-90, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005710/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto ARMIGEN (CDSV/RJ Nº 1164), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa. NUFARM IND.QUÍMICA E FARMACÊUTICA, CNPJ 07.467.822/0001-26 em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005718/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto SPITZ (CDSV/RJ Nº 1073), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005717/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto IMPACT PLUS (CDSV/RJ Nº 528), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005716/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto WARRANT 700 WG (CDSV/RJ Nº 739), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/005721/2015 - AUTORIZO a atualização do Cadastro do produto PICUS (CDSV/RJ Nº 893), no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa CHEMINOVA BRASIL LTDA., CNPJ 01.489.019/0001-06, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nId: 1911699"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1911630": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 622 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE CULTURA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2015, E SOBRE O REGULAMENTO PARA ELEITORES E CANDIDATOS AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nArt. 6º \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n8ª\r\n\r\nSábado,28/11/2015\r\n\r\n9h - 13h Credenciamento11h às 14h - Plenária de Conferência \r\n\r\nNorte\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nTeatro Municipal de Macaé Avenida Rui Barbosa, 780 - Centro\r\n\r\n9ª\r\n\r\nTerça-feira,01/12/2015\r\n\r\n16h às 20h credenciamento18h às 21h - Plenária de Conferência \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nTeatro Municipal de Rio das Ostras: R. Leblon - Centro\r\n\r\n10ª\r\n\r\nSábado,05/12/2015\r\n\r\n9h - 13h Credenciamento11h às 14h - Plenária de Conferência \r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro João Caetano. Praça Tiradentes, s/n - Centro\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n8ª\r\n\r\nSábado,28/11/2015\r\n\r\n9h - 13h Credenciamento11h às 14h - Plenária de Conferência \r\n\r\nNorte\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nTeatro Municipal de Macaé Avenida Rui Barbosa, 780 - Centro\r\n\r\n9ª\r\n\r\nTerça-feira,08/12/2015\r\n\r\n16h às 20h credenciamento18h às 21h - Plenária de Conferência \r\n\r\nBaixada Litorânea\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nTeatro Municipal de Rio das Ostras: R. Leblon - Centro\r\n\r\n10ª\r\n\r\nSábado,05/12/2015\r\n\r\n9h - 13h Credenciamento11h às 14h - Plenária de Conferência \r\n\r\nCapital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTeatro João Caetano. Praça Tiradentes, s/n - Centro\r\n\r\nId: 1911630"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911544": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 548 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nALTERA PORTARIA FUNARJ Nº 531, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o que consta do processo nº E18/002/1138/2015.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o disposto no art. 1º da Portaria FUNARJ nº 531, de 10 de fevereiro de 2015, para designar a encarregada pelos bens patrimoniais do ACERVO BIBLIOGRÁFICO DO MUSEU ANTONIO PARREIRAS, Kátia Araújo de Marco Rangel, Diretora, Id. 43951619, em substituição a PEDRO JORGE LODUCA VASCONCELOS, Encarregado II, Id. 50236644.\r\n\r\nArt. 2º - Da Presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 25 de março de 2015, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2015\r\n\r\nFELIPE CALDEIRA MARRON DA ROCHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1911544"
                        ],
                        "1911477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nSUBSTITUI o servidor ELCIO FERNANDES DA SILVA, Id. Funcional 21347085, pela servidora SANDRA HELENA DA SILVA, Id. Funcional 6164005, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens, celebrado entre a FUNARJ e a ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP, objeto do Processo nº E-18/002/202/2013.\r\n\r\nId: 1911477"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1911452": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO nº E-23/001/1592/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a favor de PAULO SERGIO CANTISANO, para fins de concessão de adiantamento para despesas de eventuais de gabinete, de acordo com o contido no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e nos Decreto 3.147/80 e Decreto nº 18.827/93, com fulcro no art. 26 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização das autoridades Ordenadoras de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1911452"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911558": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1276/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a despesas financeiras de exercícios anteriores, relativas aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 a favor da FOZ ÁGUAS 5, totalizando o valor de R$ 78.111,01 (setenta e oito mil cento e onze reais e um centavo).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1272/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente a despesas financeiras de exercícios anteriores, relativas aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014 a favor da AGUAS DE NITERÓI S/A, totalizando o valor de R$ 130.209,07 (cento e trinta duzentos e nove reais e um centavo).\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 13.11.2015.\r\n\r\nId: 1911558"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Atos": {
                    "1911824": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 45\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS ACADEMIAS DAS UPP'S - 2ª ETAPA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01/11/2015 - Término: 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 34.891,82\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1911824"
                    ],
                    "1911825": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA SEELJE/SSCS Nº 46 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE SE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e a prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências tendo em vista o que consta no Processo nº E-30/001/292/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento da despesa com a realização do evento “SEGUNDA LUTA LIVRE ESPORTIVA PARA SURDOS”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 01/11/2015 - Término 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1700 - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e juventude - SEELJE.\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n\r\nIV - PARA/executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 21020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT\r\n\r\nMD\r\n\r\nFONTE\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1701.27.813.0272.2085\r\n\r\nRealização de Atividades Esportivas\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle interno do Órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art. 16, inciso V do Decreto 43.463, de 14/02/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTONIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1911825"
                    ],
                    "1911823": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEELJE Nº 49 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo nº E-30/001/1109/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, de que trata o art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 26 do Decreto Estadual nº 42.301/2010, com mandato de 01 (um) ano, os seguintes membros:\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BATISTA SATURNO - Presidente - ID Funcional: 43163955\r\n\r\nÉLLIDA MUNIZ BERNARDO - Membro - ID Funcional 50744143\r\n\r\nRICARDO NEY STALLONE PALMEIRO - Membro - ID Funcional 50752812\r\n\r\nLUIZ JORGE RIBEIRO MARQUES FILHO - Suplente - ID Funcional nº 50376667\r\n\r\nArt. 2º - A Presidente da Comissão será substituída em seus impedimentos pela servidora Éllida Muniz Bernardo.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2015\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEVES CABRAL\r\n\r\nSecretario de Esporte, Lazer e Juventude\r\n\r\nId: 1911823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1911582": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/324/2012 - RATIFICO a prorrogação do Contrato nº 007/2012, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 em favor da Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no montante de R$ 7.428,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/516/2015 - CARLOS HENRIQUE DA S. PINHEIRO, matrícula nº 101.180-8 - AUTORIZO a licença sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nId: 1911582"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1911783": [
                                "I - Despacho",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23.10.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8598/2013 - BANCO BRADESCO S/A - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5929/2014 - BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5941/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1252/2015 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5102/2014 - BANCO DO BRASIL S/A - DR. SILVIO OLIVEIRA TORVES - OAB/RJ 186.787. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1246/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5526/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5339/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1254/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5942/2014 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1237/2015 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - DR. PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR - OAB/RJ 87.929.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5936/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1128/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5943/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5927/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5932/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5063/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. AGNALDO JOSÉ DE CARVALHO - OAB/SP 167.151.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5061/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4994/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5044/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5060/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DRA. DENISE NOVAES MESQUITA - OAB/SP 131.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4999/2014 - ITAÚ UNIBANCO S/A - DR. REINALDO LUIS T. R. MANDALITI - OAB/SP 257.220.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5926/2014 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5478/2014 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO - DR. JOÃO THOMAZ P. GONDIM - OAB/RJ 62.192.\r\n\r\nCONVERTO a pena de ADVERTÊNCIA em MULTA no valor de R$ 10.000,00, dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1911783"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1911540": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL \r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.049632/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei nº 8.666/93, em favor da professora VIRGINIA TOTTI GUIMARÃES, no montante de R$ 1.040,00 (hum mil e quarenta reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1911540"
                        ],
                        "1911587": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.046003/2015 - ALANA VELASCO VALENTIM, Assessor, Id. Funcional: 50105361. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, CONCEDO alteração de nome para ALANA VELASCO VALENTIM DE MENDONÇA, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.045713/2015 - MARIA APARECIDA SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº43736998. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.129 do Decreto 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 02/08/2010 a 31/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.048556/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, Id. Funcional: 43355617. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativos ao período-base de 12/07/2010 a 10/07/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.003958/2015 - ADRIANA PRATA DE FREITAS, Procurador do Estado, ID nº 19221550. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 12/11/2015 (10 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005127/2015 - ANDREA BRAGA PEIXOTO, Procurador do Estado, ID nº 43355617. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 13/10/2015 a 01/11/2015 (20 dias) e de 03/11/2015 a 22/11/2015 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.025523/2015 - CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID nº 41955056. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.019098/2015 - FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE BRAGA, Procurador do Estado, ID nº 19221258. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006255/2015 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID nº 43872840 Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 02/11/2015 (33 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.035784/2015 - LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, ID nº 19214448. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 01/11/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.012640/2015 - MARIANA LOJA TAPIAS, Procurador do Estado, ID nº 19220260. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/10/2015 a 02/11/2015 (33 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/008.000044/2015 - MOACYR LAMHA FILHO, Procurador do Estado, ID nº 19211848. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 11/11/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 28/09/2015 a 12/10/2015 (15 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/10/2015 a 02/11/2015 (21 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009185/2015 - RENAN MIGUEL SAAD, Procurador do Estado, ID nº 19226730. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 02/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.015182/2015 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID nº 19223277. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/11/2015 a 10/11/2015 (08 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005014/2015 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 05/10/2015 a 19/10/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005014/2015 RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID nº 42665990. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 23/11/2015 a 07/12/2015 15 (dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005757/2015 VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, ID nº 19229933. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 30/11/2015 a 19/12/2015 (20 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005882/2015 - VERÔNICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, ID nº 19230036. Louvada nas informações prestadas pela chefia imediata, AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/11/2015 a 03/12/2015 (30 dias), na forma do art. art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011, 3.081/2012 e 2.537/2008. \r\n\r\nId: 1911587"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Governador": {
                        "Atos": {
                            "1912095": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta Tributária.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, doravante denominada Compromissária.\r\n\r\nOBJETO: Adoção de medidas destinadas a adequação das condutas tributárias e outras da COMPROMISSÁRIA, de acordo com as cláusulas e condições celebradas no presente Termo.\r\n\r\nPRAZO: vigência de até 05 (cinco) anos da data de sua publicação.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-04/044/145/2015.\r\n\r\nId: 1912095"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911832": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. OBJETO: Oferecimento de oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação vinculados a UFRJ. DATA DA ASSINATURA: 30.10.2015. PRAZO: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/010.236/2011.\r\n\r\nId: 1911832"
                                ],
                                "1911841": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2015. PARTES: DETRAN-RJ e ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARPEN-RJ, com anuência da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Possibilitar acesso eletrônico às informações das bases de dados sob a responsabilidade do DETRAN/RJ e da ARPEN-RJ, aperfeiçoando a comunicação entre o DETRAN/RJ, RCPNS e TJERJ, de modo a conferir a maior segurança jurídica e celeridade aos atos jurídicos pelo DETRAN/RJ e pelos registradores civis de pessoas naturais do estado do Rio de Janeiro. PRAZO: A partir da data da assinatura, sujeitando sua eficácia ao início da vigência do convênio a ser celebrado entre o DETRAN-RJ e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 22.930-A/97. PROCESSO Nº E-12/043/43/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2015. PARTES: DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE AREAL. OBJETO: Posto de Identificação Civil, localizado na Avenida Amaral Peixoto, nº 816, Centro, Areal/RJ. PRAZO: 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de publicação do presente extrato. GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 4401421-0. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E- 12/043/24/2015.\r\n\r\nId: 1911841"
                                ],
                                "1911840": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2015. PARTES: DETRAN-RJ e CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI-EPP. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2015, passando a valer da data de publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo, em Diário Oficial, com termo inicial de vigência do mesmo. GESTORA: Danielle Matos Brilhantino, ID Funcional n° 44014821. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/1908/2015. \r\n\r\nId: 1911840"
                                ],
                                "1911839": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013, \r\n\r\n1 - CONVOCA os candidatos, relacionados no Anexo do presente Edital, para comparecerem a Divisão de Registro e Controle/CGP do DETRAN/RJ, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 817, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, no dia 27 de novembro de 2015, das 10 às 15h.\r\n\r\n2 - Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante, por meio de procuração pública, para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses;\r\n\r\n- Curriculum Vitae;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia), para os cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil e Assistente Técnico de Trânsito;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC + Curso básico de qualificação em informática de 240 (duzentas e quarenta horas/aula) ou Diploma em ensino técnico de nível médio em informática - (original e cópia), para o cargo de Assistente Técnico de Informática;\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal;\r\n\r\n- Comprovação de eventual vínculo de trabalho anterior no serviço público, o órgão ou a entidade nos quais o candidato trabalhou, bem como as datas da posse e exoneração, neste último caso se tiver ocorrido;\r\n\r\n- Certidão por tempo de serviço e/ou de contribuição no vínculo público de trabalho anterior, se exercido em outro ente federativo ou em outra esfera de poder;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Glicemia de jejum;\r\n\r\n- Uréia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Acuidade visual;\r\n\r\n- Fundo de olho;\r\n\r\n- Tonometria;\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal anti-tetânica.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n55\r\n\r\n401114\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n856\r\n\r\n132393\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO DUTRA\r\n\r\nId: 1911839"
                                ],
                                "1911843": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 281 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 404/2012 do CONTRAN, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, abaixo relacionados, da autuação por infração de trânsito para, se desejarem, apresentarem defesa ou requerer a troca de real infrator no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da presente publicação. Caso o infrator não tenha sido identificado no momento da autuação, e tratando-se de infração de competência do condutor, para fins de pontuação, o proprietário do veículo deverá indicar o real infrator sob pena de ser considerado o responsável pela pontuação decorrente, nos termos do art. 257, § § 7º e 8º da Lei Federal nº 9.503/97. Os dados estão dispostos da seguinte forma: Placa do veículo, número do Auto de Infração, data da infração, artigo e código da infração. Os formulários de defesa prévia e da apresentação do real infrator podem ser encontrados no sítio http://www.detran.rj.gov.br\r\n\r\nLKT5527/C35560482/08-02-2014/232/69120; KVK3792/C35558273/08-02-2014/210/60760; KYH2087/E40892816/01-02-2014/165/51691; LPE7112/C34142664/23-01-2014/230 INC V/65992; KOS8103/E60774000/05-02-2014/233/69200; KYY1016/E40886428/01-02-2014/165/51691; LJH9129/C35555167/02-02-2014/162 INC I/50100; LLM1163/C34140102/26-12-2013/232/69120; AOS5914/E60766969/23-01-2014/233/69200; LQT9248/C34133156/22-01-2014/162 INC I/50100; KUE3162/E60767629/24-01-2014/233/69200; LOS9406/E60767759/24-01-2014/233/69200; KXJ1436/C34637129/25-01-2014/244 INC I/70301; LPM6518/C34534990/27-01-2014/232/69120; MTH7166/C34144036/05-02-2014/232/69120; GVR6581/C34144002/05-02-2014/230 INC V/65992; LOZ7891/C34530586/01-02-2014/162 INC I/50100; LPB3107/C34142782/06-02-2014/230 INC V/65992; LNL9486/C35558269/07-02-2014/230 INC V/65992; LNL9486/C35558268/07-02-2014/162 INC I/50100; KVS3723/C34905305/06-02-2014/162 INC I/50100; 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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2015.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 021/2012, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula 1ª, parágrafo 2º do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 192.271,68 (cento e noventa e dois mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2015NE00032.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/769/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2015.\r\n\r\nId: 1911610"
                                ],
                                "1911713": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0480/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva para máquina Euro Binder 1300.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nO instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo do CNPJ no endereço acima, de 10 às 17h, ou através do e-mail colip@imprensaoficial.rj.gov.br, informando a qualificação completa da empresa interessada. \r\n\r\nId: 1911713"
                                ],
                                "1911714": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0493/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Off-set imune 70g em bobina.\r\n\r\nDATA: 30/11/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1911714"
                                ],
                                "1911715": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0445/2015.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelho de ar condicionado tipo split.\r\n\r\nDATA: 01/12/2015.\r\n\r\nHORÁRIO: 10h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1911715"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Governo": {
                        "Atos": {
                            "1911583": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e TOPOCART - Topografia, Engenharia e Aerolevantamentos S/S Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2015.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de execução de base cartográfica nas escalas 1/2000, com curvas de nível de equidistância vertical de 1m dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, totalizando uma área de abrangência de 1.794 km2, execução de base cartográfica na escala de 1:2.000, com modelo digital do terreno - MDT de faixa de 3km ao entorno do Arco Metropolitano, totalizando 429 km2 e georreferenciamento das propriedades atingidas pelo Arco Metropolitano do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.890.018,90 (dez milhões, oitocentos e noventa mil dezoito reais e noventa centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-15/001/692//2015\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1911583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1911003": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna público que fará realizar no portal de compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPERP Nº 19/15.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para contratação de Serviços de Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade online, através de Pregão Eletrônico, conforme especificações contidas neste ato convocatório e seus anexos, em especial no Anexo I - Termo de Referência.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.\r\n\r\nTIPO: Menor Taxa Administrativa Percentual por Lote.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/12/2015 \r\n\r\nHORÁRIO: 10:30h.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 19/15. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1118/2015.\r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa, mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar, sala 800, das 10 às 16h. \r\n\r\nId: 1911003"
                            ],
                            "1910939": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/008/9226/14, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor FLAVIO GIALLUISI DA SILVA SA FERREIRA, Médico, matrícula n° 865318-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, sala 1209, Centro/RJ, tel: 2333-1892, no horário de 10 às 16 h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1910939"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911779": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO RIOPREVIDÊNCIA torna público que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 3.073.003,58 (três milhões, setenta e três mil, três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 07/12/2015 às 11h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do Rioprevidência, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10 às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nERRATA CONTENDO ESPECIFICAÇÃO, ITEM POR ITEM, DE ALTERAÇÕES QUE FORAM FEITAS NO EDITAL Nº 09/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/008/3454/2014.\r\n\r\nInclusão do subitem 5.2 no item 5\r\n\r\n5.2- O valor máximo GLOBAL aceito pelo RIOPREVIDÊNCIA é R$ 3.073.003,58 (três milhões, setenta e três mil três reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.2-Não serão admitidas na licitação as empresas punidas, no âmbito da Administração Pública, com as sanções prescritas no art. 7º da Lei nº 10.520/02, bem como nos incisos III e IV do art. 87 da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nLeia se:\r\n\r\n6.2- Não será admitida a participação de LICITANTES suspensos temporariamente pela Administração Estadual Direta e Indireta, nos termos do inc. III do art. 87 da Lei nº. 8666/93.\r\n\r\n6.2.1- Não será admitida a participação de LICITANTES já incursos na pena do inciso IV do art. 87 da Lei nº. 8.666/93, seja qual for o órgão ou entidade que tenha aplicado a reprimenda, em qualquer esfera da Administração Pública.\r\n\r\nExclusão do item 12.2.8\r\n\r\n12.2.8 - DAS COOPERATIVAS \r\n\r\n12.2.8.1- Será admitida a participação de cooperativas que atendam, conforme o caso, as exigências da cláusula 12 deste ato convocatório, no que couber, e apresentem, no envelope de habilitação os seguintes documentos:\r\n\r\nI - ata de fundação;\r\n\r\nII - estatuto (com ata da assembleia de aprovação);\r\n\r\nIII - regimento interno (com ata da aprovação);\r\n\r\nIV - regimento dos fundos (com ata de aprovação);\r\n\r\nV - edital de convocação de assembleia geral e ata em que foram eleitos os dirigentes e conselheiros;\r\n\r\nVI - registro da presença dos cooperados em assembleias gerais;\r\n\r\nVII - ata da sessão em que os cooperados autorizaram a cooperativa a contratar o objeto deste certame, se vencedora;\r\n\r\nVIII - relação dos cooperados que executarão o objeto, acompanhada dos documentos comprobatórios da data de ingresso de cada qual na cooperativa.\r\n\r\n12.2.8.2- Não será admitida participação de cooperativas fornecedoras de mão-de-obra, mas apenas as prestadoras de serviços por intermédio dos próprios cooperados.\r\n\r\nId: 1911779"
                                ],
                                "1911815": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico RJPREV-RJ nº 004/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços de Auditoria Independente/Externa das demonstrações contábeis dos exercícios de 2015 e 2016, visando o atendimento da legislação específica das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, bem como conferir confiabilidade às informações contábeis prestadas ao órgão fiscalizador e aos participantes e patrocinadores da RJPrev, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência e na Proposta de Preços do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 100.650,00 (cem mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/051/051/2015.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/11/2015, às 11:01h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2015, às 11:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, na página www.rjprev.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 resma de papel A4 (reciclado), 75g/m2 e a apresentação do carimbo de CNPJ, no setor de Compras e Licitações, na Avenida Rio Branco, n° 185, Sobreloja nº 203 - Centro - Rio de Janeiro, de 2º a 6º feira nos horários de 09:30 às 11:30h e de 14 as 17h, até dois dias úteis anteriores à abertura do certame.\r\n\r\nId: 1911815"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1911560": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2013 - Termo Contratual nº 108/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 085/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinaturas de jornais e revistas, bem como promover a supressão de 01 (uma) assinatura do jornal VALOR ECONÔMICO, a partir de 16/10/2015, que corresponde a uma redução de 4,8% (quatro vírgula oito por cento) do total incialmente contratado.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 21.085,05 (vinte e um mil oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.56\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00354.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.271/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2015.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2014 - Termo Contratual nº 101/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 047/2014, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada - Brigadista - LOTE 2.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 464.945,28 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.03\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00452.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.070/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2015.\r\n\r\nId: 1911560"
                            ],
                            "1904768": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 577, de 24 de outubro de 2014, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79 o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/097/533/2011, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende do inciso VII do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75 e do inciso VII do art. 285 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de REPREENSÃO, na forma dos arts. 41, 44, 46, inciso II, 47, caput, e 49 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso II, 293, caput, 295 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira das 9 às 18h. \r\n\r\nId: 1904768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1911442": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do 1º Reajuste contratual com redução de va lor.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2015 \r\n\r\nVALOR: R$ 73.937,48 (setenta e três mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001/911/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2015.\r\n\r\nId: 1911442"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911716": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, objeto do Contrato nº 076/2010, assinado em 12.11.2015. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do Contrato, referente a 5ª periodicidade anual, no valor de R$ 638.018,29. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005830/2015. \r\n\r\nId: 1911716"
                                ],
                                "1911717": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: VII Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 12.11.2015. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA MJRE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.446.765,01. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.007259/2015. \r\n\r\nId: 1911717"
                                ],
                                "1911747": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 164/2012.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 02/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato, acima mencionado, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.208/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 015/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 26/10/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.413/2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2013.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Inniva Rio Engenharia e Construções LTDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 30/06/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda/RJ).\r\n\r\nVALOR: Sem alteração no valor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.001.659/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2015.\r\n\r\nId: 1911747"
                                ],
                                "1911753": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que fará realizar as licitações, por Tomada de Preço, a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 055/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de serviços de elaboração de Estudo Preliminar, Projetos Básico e Executivo, Orçamento e Planejamento de Obra para implantação do Módulo de Internação Provisória, no Cense Professora Marlene Henrique Alves, localizado na Estrada Campos x S. Fidelis, km 53 - Itereré, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA: 03/12/2015, às 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 257.475,94\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 25.747,59\r\n\r\nPRAZO: 120 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/11/2015, até o dia 02/12/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 056/2015.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de ampliação e reforma do heliponto na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, localizada na Avenida Borges de Medeiros, nº 1.444 - Lagoa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA: 04/12/2015, às 14:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 321, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 335.422,26\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 33.542,22\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 18/11/2015, até o dia 02/12/2015, das 10 às 17h, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1911753"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1911791": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, com vistas a alterar a data de divulgação do Resultado Parcial e ações subsequentes do Curso de Formação Profissional para o cargo de Papiloscopista Policial - 3ª Classe - ACADEPOL, ALTERA o cronograma referente ao Edital 006/2015, na forma do Anexo I, publicado no DOERJ de 07/10/2015, da forma que segue:\r\n\r\nANEXO - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nData\r\n\r\nPeríodo de inscrições\r\n\r\nDe 16/10 a 22/10 de 2015\r\n\r\nAnálise preliminar dos currículos\r\n\r\nDe 27/10 a 04/11 de 2015\r\n\r\nDivulgação da lista de convocados para apresentação da documentação comprobatória\r\n\r\n04/11/2015\r\n\r\nApresentação da documentação comprobatória\r\n\r\nDe 05/11 a 10/11 de 2015\r\n\r\nAnálise colegiada dos currículos\r\n\r\nDe 11/11 a 18/11 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado parcial\r\n\r\n19/11/2015\r\n\r\nInterposição de recursos\r\n\r\n23/11 e 24/11 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n09/12/2015\r\n\r\nId: 1911791"
                            ],
                            "1911778": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, devidamente autorizado pelo Exmo. Secretário de Estado de Segurança, o Edital de Chamada Pública n° 007/2015, com o objetivo de selecionar profissionais para atuação eventual nas ações de educação promovidas pela Academia de Polícia Militar D. João VI, no Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas, para as funções descritas abaixo, nos termos do Decreto n° 45.172/2015, da Resolução SESEG nº 871/2015 e 884/2015 e em observância à Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Programa Banco de Talentos é uma ação promovida pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança e visa promover o mapeamento, a seleção e a remuneração de profissionais que possuam formação e experiência profissional para a atuação eventual nas diversas ações de educação desenvolvidas pela SESEG e seus órgãos vinculados, de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.2 - Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 02 de julho de 2015, a atribuição de realizar o processo de seleção de que trata o presente Edital de Chama Pública, obedecendo aos pressupostos estabelecidos nas Resoluções SESEG nºs 871/2015 e 884/2015.\r\n\r\n2 - DO OBJETO\r\n\r\n2.1 - O presente Edital de Chamada pública destina-se à seleção de profissionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções de Professor e Instrutor.\r\n\r\n3 - DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES\r\n\r\n3.1 - Professor e Instrutor - Preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\n4 - DOS REQUISITOS DAS FUNÇÕES\r\n\r\n4.1- A seleção de Professores/Instrutores observará as especificidades de cada disciplina, considerando as exigências de qualificação profissional prevista no quadro de Critérios de Seleção, disponível no site do Programa Banco de Talentos: \r\n\r\nhttps://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/legislations/editais/Edital_Chamada Publica 007-2015.pdf\r\n\r\n5- DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A remuneração das funções acima previstas ocorrerá segundo função e unidade de medida, de acordo com a Tabela I do Decreto n° 45.172/2015:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nUnidade de remuneração\r\n\r\nValor da remuneração\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\n5.2 - Os servidores públicos ativos pertencentes aos Quadros de Pessoal Permanente das Polícias Civil (PCERJ) ou da Polícia Militar (PMERJ) do Estado do Rio de Janeiro receberão por meio de Gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros receberão por meio de Retribuição, de acordo com o art. 15 do Decreto n° 45.172/2015. \r\n\r\n5.3 - As ações de educação previstas no art. 3° do Decreto n° 45.172/2015 executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n\r\n5.4 Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao quadro de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n\r\n5.5 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença. \r\n\r\n5.6- As ações de educação executadas por servidores inativos/aposentados dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SESEG.\r\n\r\n5.7 - As funções de Professor e de Instrutor farão jus à percepção de hora-aula mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado/Pós Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor da hora-aula base, conforme Tabela II do item 5.1.\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nValor da hora/aula (R$ )\r\n\r\nPercentual da hora/aula base\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n52,00\r\n\r\n80%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n65,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nPós Graduação (Especialização)1\r\n\r\n71,50\r\n\r\n110%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n78,00\r\n\r\n120%\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado\r\n\r\n84,50\r\n\r\n130%\r\n\r\n1 Valido para cursos com carga horária mínima de 360h/a.\r\n\r\n5.8 - Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade apresentado no momento da seleção e, para os profissionais ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da PCERJ ou da PMERJ, será considerada a escolaridade cadastrada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - Os interessados em participar do processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública deverão ter seus currículos cadastrados no site do Banco de Talentos, por meio do endereço https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br, assim como atenderem aos Critérios de Seleção (item 4.1) do presente Edital, de acordo com as funções e disciplinas para as quais desejam candidatar-se.\r\n\r\n6.2 - Uma vez cadastrado, para candidatar-se, o interessado deverá, no período estabelecido no Anexo I (Cronograma) do presente Edital, manifestar seu interesse.\r\n\r\n6.3 - Na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, o candidato deverá selecionar o edital aberto no qual deseja participar.\r\n\r\n6.4 - O candidato deverá preencher o formulário de inscrição onde deverá escolher a(s) disciplina(s) relacionada(s) à função descrita no item 3.1 deste Edital.\r\n\r\n6.5 - No formulário de inscrição, não deverão ser alterados os campos de preenchimento automático, quais sejam, “Nome” e “CPF”.\r\n\r\n6.6 - Somente será aceito o formulário no qual o candidato manifestar o interesse em pelo menos uma das opções apresentadas, bem como aceitar os termos descritos neste Edital.\r\n\r\n6.7 - Caso o candidato deseje alterar a escolha realizada, ele deverá preencher um novo documento. \r\n\r\n6.8 - Todas as informações prestadas serão de inteira responsabilidade dos cadastrantes, de modo que os currículos deverão conter as informações corretamente cadastradas.\r\n\r\n6.9 - O cadastramento dos currículos e a inscrição não implicarão na certeza de seleção ou de contratação do profissional cadastrado. \r\n\r\n7 - DAS FASES DA SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - Serão analisados os currículos dos profissionais cadastrados no programa Banco de Talentos que manifestaram interesse em participar da seleção.\r\n\r\n7.2 - As informações referentes ao candidato, apresentadas sob a forma de currículo, serão submetidas à avaliação e pontuadas conforme disposto nas Tabelas de Pontuação no Anexo II. \r\n\r\n7.3 - A avaliação dos currículos ocorrerá de acordo com as seguintes fases:\r\n\r\na) Fase 1 - Análise dos critérios mínimos exigidos no presente edital de chamada pública, de caráter eliminatório, presentes nos Critérios de Seleção (item 4.1);\r\n\r\nb) Fase 2 - Apresentação da documentação comprobatória (item 8);\r\n\r\nc) Fase 3 - Análise colegiada dos currículos\r\n\r\nd) Fase 4 - Classificação dos candidatos, conferindo-lhes a pontuação adequada segundo os Critérios de Seleção (item 4.1);\r\n\r\ne) Fase 5 - Divulgação do Resultado Parcial;\r\n\r\nf) Fase 6 - Interposição de Recursos;\r\n\r\ng) Fase 7 - Divulgação do Resultado Final.\r\n\r\n7.4 - A conclusão do Ensino Médio é condição prévia para que qualquer currículo seja analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n8 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA\r\n\r\n8.1 - Após a Fase 1 - Análise dos critérios mínimos, será divulgada no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br) a lista dos candidatos, por disciplinas, que deverão apresentar os documentos, no dia 03 de dezembro de 9 às 16h, no dia 04 de dezembro de 9 às 12h e dia 07 de dezembro de 9 às 16h, na Academia de Polícia Militar D, João VI, situada na Av. Marechal Fontenelle nº 2906 - Sulacap, na Seção de Pedagogia, conforme lista a ser divulgada no site Banco de Talentos seguindo o cronograma.\r\n\r\n8.2 - O candidato ou representante deverá apresentar 1 (uma) cópia das informações referentes à identificação pessoal, experiência profissional, às formações escolar, acadêmica e profissional e às publicações, que deverão ser assim comprovadas:\r\n\r\na) Documento de identificação pessoal com foto: original ou cópia autenticada;\r\n\r\nb) Documento com identificação do CPF: original ou cópia autenticada; \r\n\r\nc) Formação Escolar: original ou cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo esse necessário apenas para os candidatos que não possuem formação acadêmica completa;\r\n\r\nd) Formação Acadêmica: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s) registrado(s) ou certidão(ões) de conclusão, expedido(s) por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pelo MEC ou com validade no Brasil. \r\n\r\ne) Formação Profissional em Segurança Pública: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s) emitido pelo órgão e/ou instituição promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\nf) Formação Complementar: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s), expedido(s) pela instituição promotora, com informações da data e/ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\ng) Experiência Profissional: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde trabalhou, contendo cargo e/ou função, período de atuação e atividade realizada;\r\n\r\nh) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino Policial: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, nome do curso, nome da disciplina, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação;\r\n\r\ni) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino em Geral: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, curso, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação. \r\n\r\nj) Publicações: original contendo capa, ficha catalográfica e/ou índice, conforme for a natureza da publicação e que indique a autoria ou co-autoria.\r\n\r\n8.3 - A Comissão receberá apenas as cópias dos documentos que forem comprovados a partir da apresentação do original ou da cópia autenticada.\r\n\r\n8.4 - O candidato deverá sempre apresentar original ou cópia autenticada (frente e verso) dos diplomas, certificados, certidões ou declarações da titulação acadêmica mais elevada emitida por instituição de ensino superior em que conste a carga horária total do curso.\r\n\r\n8.5 - A Experiência Profissional de que trata a letra “h” do item 8.2 também poderá ser comprovada através da publicação da experiência docente e/ou de monitoria em Boletim da PCERJ e/ou da PMERJ, contendo informações da instituição de ensino, curso, disciplina ministrada, carga horária executada por disciplina/curso e período de atuação. \r\n\r\n8.6 - Para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado, ou pós-doutorado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.7 - Os diplomas de títulos acadêmicos expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.8 - Para os cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.9 - As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comissão o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatadas, posteriormente, serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\n8.10 - Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela Comissão de Avaliação e Seleção a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.\r\n\r\n8.11 - Verificada a qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato, a exigência será considerada como não satisfeita e sem efeito o ato praticado em consequência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.\r\n\r\n8.12 - A Comissão de Avaliação e Seleção não se responsabilizará por informações não recebidas devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. \r\n\r\n9 - DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Apresentados dos documentos previstos na Fase 2 (Apresentação da Documentação Comprobatória), caberá à Comissão de Avaliação e Seleção atribuir pontuação aos currículos dos candidatos conforme o disposto no Anexo II (Tabela de Pontuação) do presente Edital de Chamada Pública.\r\n\r\n9.2 - Somente serão pontuadas as informações cadastradas no Banco de Talentos, devidamente comprovadas e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos Critérios de Seleção (item 4.1). \r\n\r\n9.3 - Para o candidato que atender aos critérios mínimos e que apresentar a documentação comprobatória, será elaborado laudo com indicação da pontuação atribuída ao mesmo.\r\n\r\n9.4 - O laudo será entregue aos candidatos que os solicitarem oficialmente, pessoalmente ou aos seus procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.\r\n\r\n9.5 - Para efeito de pontuação serão considerados:\r\n\r\na.1) Formação Acadêmica - até 2 (dois) títulos de cursos de especialização, apenas 1 (um) título de mestrado e apenas 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa das seguintes disciplinas:\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento\r\n\r\nPsicologia Social; Chefia e Liderança\r\n\r\nFilosofia; Teologia; Sociologia; Antropologia; Educação; Psicologia; Ciências Sociais; Ciência Política; História ou Serviço Social\r\n\r\nAtualização em Legislação Penal, Penal Militar, Processual Penal e Processual Penal Militar\r\n\r\nDireito\r\n\r\nPortuguês Instrumental; Redação de Documentos Oficiais\r\n\r\nLetras (com habilitação em Língua Portuguesa)\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nInformática\r\n\r\nCiência da Computação; Ciência da Informação; e Interdisciplinar*\r\n\r\nImagem Institucional\r\n\r\nComunicação\r\n\r\n* Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br\r\n\r\na.2) Formação Acadêmica - até 2 (dois) títulos de graduação/tecnólogo em qualquer área do conhecimento para as disciplinas de: Instruções Práticas em Ações Táticas.\r\n\r\nb) Formação Profissional em Segurança Pública - até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de mais de 120h, de acordo com a disciplina de inscrição;\r\n\r\nc) Formação Complementar - até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos mais de 120h, de acordo com a disciplina de inscrição;\r\n\r\nd) Experiência Profissional - até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Policial enquanto Professor, Instrutor ou Monitor; até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Superior enquanto Professor ou Instrutor; e até 5 (cinco) anos completos de experiência profissional geral, de acordo com a disciplina de inscrição.\r\n\r\ne) Publicação - até 4 (quatro) artigos científicos, até 3 (três) publicações de manuais na área de Segurança Pública e até 3 (três) livros editados em autoria ou co-autoria na área de Segurança Pública, desde que a publicação seja dentro da área temática da disciplina para a qual o candidato fez sua inscrição.\r\n\r\n9.6 - Para experiência profissional na área de ensino será considerada apenas 1 (uma) experiência comprovada por ano civil, que corresponde ao período de 12 (doze) meses, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 1º. de Janeiro, cuja carga horária mínima seja de 20h/a (quarenta horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\n9.7 - Para experiência profissional geral será considerada 1(uma) experiência a comprovação de atividade realizada ao longo de 12(doze) meses consecutivos.\r\n\r\n9.8 - O título de conclusão do Ensino Médio não tem efeito de pontuação, sendo, porém, obrigatória a apresentação do documento comprobatório para os candidatos que não possuem ensino superior completo por meio do título de conclusão do Ensino Médio ou comprovante de matrícula em curso superior em andamento.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO PARCIAL \r\n\r\n10.1 - Terminadas das Fases 1, 2, 3 e 4, será divulgado no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br), em data estabelecida no Anexo I (Cronograma), o Resultado Parcial da presente seleção, contendo a relação dos candidatos por disciplina e respectiva pontuação em ordem decrescente.\r\n\r\n10.2 - No caso de empate adotar-se-ão, sequencialmente, a partir do laudo do candidato, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) Maior pontuação na experiência profissional;\r\n\r\nb) Maior pontuação nos títulos acadêmicos.\r\n\r\n11 - DA ELIMINAÇÃO\r\n\r\n11.1 - Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações:\r\n\r\na) Quando, de conhecimento público, o candidato apresentar conduta que atente contra a moralidade, ou seja, incompatível com os princípios da Administração Pública;\r\n\r\nb) Quando o currículo cadastrado no site do Banco de Talentos não apresentar os requisitos mínimos informados; \r\n\r\nc) Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste do edital de chamada pública.\r\n\r\n11.2 - Quando da divulgação do Resultado Parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarão na listagem divulgada. \r\n\r\n11.3 - No caso da eliminação pelo motivo expresso na letra “a” do item 12.1, o candidato deverá será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela Comissão ao seu e-mail cadastrado no site Banco de Talentos. \r\n\r\n12 - DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1 - Contra o Resultado Parcial do processo de seleção, o candidato não selecionado, que questione a pontuação a ele atribuída ou que for eliminado do processo, poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do Resultado Parcial no site do Banco de Talentos, conforme disposto no art. 32 da Resolução SESEG nº 871/2015.\r\n\r\n12.2 - Os recursos deverão ser interpostos na Divisão de Ensino da Academia de Polícia Militar D. João VI, situada na Av. Marechal Fontenelle nº 2906 - Sulacap, pessoalmente pelo candidato ou por seu representante, sendo obrigatória a apresentação do formulário (Anexo III da Resolução SESEG nº 871/2015, modificado pelo art. 6° da Resolução SESEG nº 884/2015) devidamente assinado pelo candidato e anexadas as cópias dos documentos que fundamentam a solicitação.\r\n\r\n12.3 - A Comissão de Avaliação de Seleção julgará os recursos em até 05 (cinco) dias úteis a partir do encerramento do período de interposição de recursos e seu resultado será divulgado no site do Banco de Talentos e publicado em DOERJ.\r\n\r\n13 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n13.1 - O resultado final será divulgado na data prevista no Anexo I (Cronograma), contendo a relação dos candidatos aprovados e respectiva pontuação, por disciplina. \r\n\r\n13.2 O resultado será divulgado no site do Programa Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br) e no DOERJ.\r\n\r\n14 - DA CONVOCAÇÃO \r\n\r\n14.1 - A convocação dos candidatos selecionados será realizada pela Academia de Polícia Militar D. João VI, conforme a demanda e respeitará a ordem do ranqueamento divulgada na forma do item 13.1\r\n\r\n15 - DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS\r\n\r\n15.1 - No caso de candidatos selecionados para as funções de professor/instrutor, estes deverão ter disponibilidade para cumprir, no mínimo, 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho.\r\n\r\n15.2 - Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, oficinas e demais atividades relacionadas com a ação de educação.\r\n\r\n16 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n16.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente. \r\n\r\n16.2 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar receberão por meio de gratificação - Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, a cargo dos setores de pagamento das respectivas instituições de vínculo do servidor.\r\n\r\n16.3 - O pagamento dos profissionais que não pertencem ao quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ está a cargo da Secretaria de Estado de Segurança (SESEG), Programa de Trabalho 2601.06.181.0003.3927, Natureza de Despesa nº 3390 - despesa corrente, Fonte de Recurso: Tesouro.\r\n\r\n16.4 - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n17 - DA VIGÊNCIA \r\n\r\n17.1 - O presente edital será valido por um prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior, por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\n17.2 - O profissional selecionado poderá atuar na função para a qual ele foi selecionado apenas dentro do período de validade do presente edital.\r\n\r\n18 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n18.1 - É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da proposta.\r\n\r\n18.2 - A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovada, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 229 Lei Estadual n° 287/79 c/c o art. 49 da Lei Federal n° 8666/93, assegurando o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação.\r\n\r\n18.3 - Na contagem do prazo de validade deste edital excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n18.4 - Ficam os candidatos sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, caso apresentem à Comissão de Avaliação e Seleção qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos.\r\n\r\n18.5 - Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n18.6 - A homologação do resultado não importará direito à contratação.\r\n\r\n18.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela SSEVP, com auxílio da Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n18.8 - O foro da cidade do Rio de janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este certame, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nANEXO I - CRONOGRAMA\r\n\r\nEtapa\r\n\r\nData\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\nDe 18 a 22 de novembro de 2015\r\n\r\nAnálise Preliminar dos Currículos\r\n\r\nDias 26 de novembro a 01 de dezembro de 2015\r\n\r\nDivulgação da lista para apresentação da documentação comprobatória\r\n\r\nDia 02 de dezembro de 2015\r\n\r\nApresentação da Documentação Comprobatória\r\n\r\nDia 03 de dezembro das 09 às 16 horas, dia 04 de dezembro das 09 às 12 horas e dia 07 de dezembro das 09 às 16 horas, todos de 2015\r\n\r\nAnálise Colegiada dos Currículos\r\n\r\nDe 08 a 11 de dezembro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado Parcial\r\n\r\nDia 14 de dezembro de 2015\r\n\r\nInterposição de Recursos\r\n\r\nDias 15 e 16 de dezembro de 2015\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\nDia 05 de janeiro de 2016\r\n\r\nANEXO II - QUADRO DE PONTUAÇÃO POR DISCIPLINA\r\n\r\nPara as disciplinas: Psicologia Social; Chefia e Liderança; Atualização em Legislação Penal, Penal Militar, Processual Penal e Processual Penal Militar; Português Instrumental; Redação de Documentos Oficiais; Educação Física; Informática; Imagem Institucional, pontua-se:\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral \r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nPara a disciplina: Instruções Práticas em Ações Táticas, pontua-se.\r\n\r\nCritérios\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral \r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nManual na área de Se gurança Pública\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n05\r\n\r\n03\r\n\r\n15\r\n\r\nId: 1911778"
                            ],
                            "1911620": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, com sede na Praça Cristiano Otoni, s/nº, 4º andar, Central do Brasil, Rio de Janeiro, CEP 20221-250, torna público, devidamente autorizado pelo Exmo. Secretário de Estado de Segurança, o Edital de Chamada Pública n° 008/2015, com o objetivo de selecionar profissionais para atuação eventual nas ações de educação promovidas pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31º de Voluntários - CFAP 31º Vol. da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, no Curso de Formação de Soldados - CFSD, para as funções descritas abaixo, nos termos do Decreto n° 45.172/2015, da Resoluções SESEG nºs 871/2015 e 884/2015, e em observância à Lei n° 8.666/1993.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - O Programa Banco de Talentos é uma ação promovida pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança e visa promover o mapeamento, a seleção e a remuneração de profissionais que possuam formação e experiência profissional para a atuação eventual nas diversas ações de educação desenvolvidas pela SESEG e seus órgãos vinculados, de acordo com a demanda.\r\n\r\n1.2 - Caberá à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Formação de Soldados, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 181, de 02 de outubro de 2015, a atribuição de realizar o processo de seleção de que trata o presente Edital de Chama Pública, obedecendo aos pressupostos estabelecidos na Resolução SESEG nos 871/2015 e 884/2015.\r\n\r\n2. DO OBJETO\r\n\r\n2.1 - O presente Edital de Chamada pública destina-se à seleção de profissionais para o exercício eventual das ações de educação para as funções de Professor e Instrutor.\r\n\r\n3. DAS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES \r\n\r\n3.1 - PROFESSOR E INSTRUTOR - Preparar e ministrar aulas, na modalidade presencial, efetuar registros burocráticos e pedagógicos e participar das atividades educativas promovidas pela SESEG e seus órgãos vinculados.\r\n\r\n4. DOS REQUISITOS DA(S) FUNÇÃO(ÕES)\r\n\r\n4.1 - A seleção de Professores/Instrutores observará as especificidades de cada disciplina, considerando as exigências de qualificação profissional previstas no quadro de Critérios de Seleção, disponível no site do Programa Banco de Talentos: https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/legislations/editais/Edital_Chamada_Pública_008_2015_pdf\r\n\r\n5 - DA REMUNERAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A remuneração das funções acima previstas ocorrerá segundo função e unidade de medida, de acordo com a Tabela I, do Decreto n° 45.172/2015:\r\n\r\nFunção\r\n\r\nUnidade de remuneração\r\n\r\nValor da remuneração\r\n\r\nProfessor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nHora-aula\r\n\r\nR$ 65,00 h/a base\r\n\r\n5.2 - Os servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil (PCERJ) ou da Polícia Militar (PMERJ) do Estado do Rio de Janeiro receberão por meio de Gratificação, enquanto os servidores inativos/aposentados dos Quadros de Pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros receberão por meio de retribuição, de acordo com o art. 15 do Decreto n° 45.172/2015. \r\n\r\n5.3 - As ações de educação previstas no art. 3° do Decreto n° 45.172/2015 executadas por servidores públicos ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente das Polícias Civil ou Militar não poderão prejudicar o exercício ordinário de sua atividade fim, cabendo à chefia imediata da unidade à qual pertencer o servidor, o controle da sua carga horária.\r\n\r\n5.4 - Fica limitado em no máximo 20 (vinte) horas ou horas-aulas semanais o quantitativo de carga horária a ser assumida em ações de educação por servidores públicos ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente das Polícias Civil ou Militar, cabendo a sua chefia imediata o controle do cumprimento desta norma.\r\n\r\n5.5 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar poderão perceber remuneração pelas ações de educação executadas no período de férias ou de licença concedida a título de prêmio, estando excluídas quaisquer outras modalidades de licença. \r\n\r\n5.6 - As ações de educação executadas por servidores inativos/apo sentados dos quadros de pessoal da PCERJ ou da PMERJ ou profissionais não pertencentes aos quadros não poderão ultrapassar o equivalente a 360 (trezentos e sessenta) horas ou horas-aulas anuais, salvo em razão de excepcionalidade, quando poderá ser autorizado o acréscimo de no máximo o dobro, desde que devidamente justificada e previamente aprovada pelas instâncias competentes da SESEG.\r\n\r\n5.7 - As funções de Professor e de Instrutor farão jus à percepção de hora-aula, mediante apresentação de cópia dos diplomas (frente e verso) da conclusão de cursos de Ensino Médio, Graduação, Pós-graduação em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado/Pós Doutorado, percebendo, respectivamente, 80%, 100%, 110%, 120%, 130% do valor da hora-aula base, conforme Tabela II, do item 5.1.\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nValor da hora/aula (R$ )\r\n\r\nPercentual da hora/aula base\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\n52,00\r\n\r\n80%\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n65,00\r\n\r\n100%\r\n\r\nPós Graduação (Especialização)1\r\n\r\n71,50\r\n\r\n110%\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n78,00\r\n\r\n120%\r\n\r\nDoutorado/Pós-doutorado\r\n\r\n84,50\r\n\r\n130%\r\n\r\n1 Valido para cursos com carga horária mínima de 360h/a.\r\n\r\n5.8 - Os valores percebidos pelos profissionais terão como referência o maior grau de escolaridade apresentado no momento da seleção e, para os profissionais ativos pertencentes aos quadros de pessoal permanente da PCERJ ou da PMERJ, será considerada a escolaridade cadastrada no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), sendo de responsabilidade do servidor ativo a atualização do seu cadastro junto aos setores competentes.\r\n\r\n6 - DAS INSCRIÇÕES\r\n\r\n6.1 - Os interessados em participar do processo de seleção de que trata o presente Edital de Chamada Pública deverão ter seus currículos cadastrados no site do Banco de Talentos, por meio do endereço https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/, assim como atenderem aos Critérios de Seleção (item 4.1) do presente Edital, de acordo com a(s) funções e disciplinas para a(s) qual(is) desejam candidatar-se.\r\n\r\n6.2 - Uma vez cadastrado, para candidatar-se, o interessado deverá, no período estabelecido no Anexo I (Cronograma) do presente Edital, manifestar seu interesse.\r\n\r\n6.3 - Na sessão “Inscrições” da área de edição de currículo, o candidato deverá selecionar o edital aberto do qual deseja participar.\r\n\r\n6.4 - O candidato deverá preencher o formulário de inscrição onde deverá escolher a(s) disciplina(s) relacionada(s) à(s) função(ões) descrita(s) no item 3 deste Edital.\r\n\r\n6.5 - No formulário de inscrição, não deverão ser alterados os campos de preenchimento automático, quais sejam, “Nome” e “CPF”.\r\n\r\n6.6 - Somente será aceito o formulário no qual o candidato manifestar o interesse em pelo menos uma das opções apresentadas, bem como aceitar os termos descritos neste Edital.\r\n\r\n6.7 - Caso o candidato deseje alterar a escolha realizada, ele deverá preencher um novo documento. \r\n\r\n6.8 - Todas as informações prestadas serão de inteira responsabilidade dos cadastrantes, de modo que os currículos deverão conter as informações corretamente cadastradas e anexados os respectivos documentos comprobatórios exigidos.\r\n\r\n6.9 - O cadastramento dos currículos e a inscrição não implicarão na certeza de seleção ou de contratação do profissional cadastrado. \r\n\r\n7 - DAS FASES DE SELEÇÃO\r\n\r\n7.1 - Serão analisados os currículos dos profissionais cadastrados no programa Banco de Talentos que manifestaram interesse em participar da seleção.\r\n\r\n7.2 - As informações referentes ao candidato, apresentadas sob a forma de currículo, serão submetidas à avaliação e pontuadas conforme disposto na Tabela de Pontuação no Anexo II. \r\n\r\n7.3 - A avaliação dos currículos ocorrerá de acordo com as seguintes fases:\r\n\r\na) Fase 1 - Análise dos critérios mínimos exigidos no presente edital de chamada pública, de caráter eliminatório, presentes nos Critérios de Seleção (item 4.1); \r\n\r\nb) Fase 2 - Apresentação da documentação comprobatória (item 8);\r\n\r\nc) Fase 3 - Análise colegiada dos currículos;\r\n\r\nd) Fase 4 - Classificação dos candidatos, conferindo-lhes a pontuação adequada segundo os Critérios de Seleção (item 4.1);\r\n\r\nf) Fase 5 - Divulgação do Resultado Parcial;\r\n\r\ng) Fase 6 - Interposição de Recursos;\r\n\r\nh) Fase 7 - Divulgação do Resultado Final.\r\n\r\n7.4 - A conclusão do Ensino Médio é condição prévia para que qualquer currículo seja analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção.\r\n\r\n8 - DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA\r\n\r\n8.1 - Após a Fase 1 - Análise dos critérios mínimos, será divulgada no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/), a lista dos candidatos, por disciplinas, que deverão apresentar os documentos comprobatórios, no período de 07 a 11 de dezembro de 2015, de 9 às 16h, na Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, sala 310, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\n8.2 - O candidato ou representante deverá apresentar 01 (uma) cópia das informações referentes à identificação pessoal, experiência profissional, às formações escolar, acadêmica e profissional que deverão ser assim comprovadas:\r\n\r\na) Documento de identificação pessoal com foto: original ou cópia autenticada;\r\n\r\nb) Documento com identificação do CPF: original ou cópia autenticada; \r\n\r\nc) Formação Escolar: original ou cópia autenticada do diploma ou certificado de conclusão, expedido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo esse necessário apenas para os candidatos que não possuem formação acadêmica completa;\r\n\r\nd) Formação Acadêmica: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) diploma(s) registrado(s) ou certidão(ões) de conclusão, expedido(s) por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pelo MEC ou com validade no Brasil;\r\n\r\ne) Formação Profissional em Segurança Pública: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s) emitido pelo órgão e/ou instituição promotora, com informações da data ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\nf) Formação Complementar: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do(s) certificado(s) ou documento(s) equivalente(s), expedido(s) pela instituição promotora, com informações da data e/ou período de realização e carga horária total;\r\n\r\ng) Experiência Profissional: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde trabalhou, contendo cargo e/ou função, período de atuação e atividade realizada;\r\n\r\nh) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino Policial: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, nome do curso, nome da disciplina, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação;\r\n\r\ni) Experiência Profissional na Área de Ensino em Instituições de Ensino em Geral: original(is) ou cópia(s) autenticada(s) do comprovante da instituição onde conste o nome da instituição de ensino, curso, função executada como Professor, Instrutor ou Monitor, carga horária executada e período de atuação; \r\n\r\n8.3 - A Comissão receberá apenas as cópias dos documentos que forem comprovados a partir da apresentação do original ou da cópia autenticada.\r\n\r\n8.4 - O candidato deverá sempre apresentar original ou cópia autenticada (frente e verso) dos diplomas, certificados, certidões ou declarações da titulação acadêmica mais elevada emitida por instituição de ensino superior em que conste a carga horária total do curso.\r\n\r\n8.5 - A Experiência Profissional de que trata a letra “h” do item 8.2 também poderá ser comprovada através da publicação da experiência docente e/ou de monitoria em Boletim da PCERJ e/ou da PMERJ, contendo informações da instituição de ensino, curso, disciplina ministrada, carga horária executada por disciplina/curso e período de atuação. \r\n\r\n8.6 - Para os cursos de Pós-Graduação stricto sensu em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado será aceito o diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.\r\n\r\n8.7 - Os diplomas de títulos acadêmicos expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do art. 48, § 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n8.8 - Para os cursos de Pós-Graduação lato sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedidos por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.\r\n\r\n8.9 - As informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Comissão o direito de excluí-lo da seleção se a documentação requerida for apresentada com dados parciais, incorretos ou inconsistentes em qualquer fase da seleção, bem como se constatadas, posteriormente, serem aquelas informações inverídicas.\r\n\r\n8.10 - Documentos e informações adicionais poderão ser solicitados pela Comissão de Avaliação e Seleção a qualquer tempo, a título de preservar a melhor instrução do processo.\r\n\r\n8.11 - Verificada a qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em informação ou em documentação apresentada pelo candidato, a exigência será considerada como não satisfeita e sem efeito o ato praticado em consequência de sua apresentação ou juntada, aplicando-se, concomitantemente, as medidas administrativas pertinentes, dando-se também conhecimento do fato à autoridade competente para fins de análise criminal, bem como, desencadeada a responsabilização cível, se couber.\r\n\r\n8.12 - A Comissão de Avaliação e Seleção não se responsabilizará por informações não recebidas devido a fatores de ordem técnica-computacional, falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que impossibilitem a transferência dos dados. \r\n\r\n9 - DA PONTUAÇÃO\r\n\r\n9.1 - Apresentados dos documentos previstos na Fase 2 - Apresentação da Documentação Comprobatória, caberá à Comissão de Avaliação e Seleção atribuir pontuação aos currículos dos candidatos conforme o disposto no Anexo II (Tabela de Pontuação) do presente Edital de Chamada Pública. \r\n\r\n9.2 - Somente serão pontuadas as informações cadastradas no Banco de Talentos, devidamente comprovadas e que estejam de acordo com os critérios exigidos para a função da ação de educação descritos nos Critérios de Seleção (item 4.1). \r\n\r\n9.3 - Para o candidato que atender aos critérios mínimos e que apresentar a documentação comprobatória, será elaborado laudo com indicação da pontuação atribuída ao mesmo. \r\n\r\n9.4 - O laudo será entregue aos candidatos que o solicitarem oficialmente, pessoalmente ou aos seus procuradores devidamente instituídos por instrumento particular de procuração, específico para este fim.\r\n\r\n9.5 - Para efeito de pontuação, serão considerados:\r\n\r\na.1) Formação Acadêmica: será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo solicitado no Critério de Seleção e para além do exigido no perfil será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo, até 2 (dois) títulos de cursos de especialização, 1 (um) título de mestrado e 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa da disciplina.\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\nÁrea de Conhecimento*\r\n\r\nÉtica, Sociologia Criminal e Direitos Humanos\r\n\r\nFilosofia; Direito; Ciências Políticas e Interdisciplinar; Antropologia; Ciências Sociais; Psicologia e Sociologia\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\nHistória e Organização Policial\r\n\r\nHistória\r\n\r\nImagem Institucional\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nIntrodução ao Direito Constitucional, Legislação Penal Comum, Legislação Penal Militar, Legislação Processual Penal Comum, Legislação Processual Penal Militar, Leis Especiais, Noções de Direito Administrativo\r\n\r\nDireito\r\n\r\nPsicologia e Atividade Policial\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nLíngua e Comunicação\r\n\r\nLetras\r\n\r\nBiossegurança\r\n\r\nMedicina; Psicologia e Saúde Coletiva\r\n\r\n* Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/\r\n\r\na.2) Formação Acadêmica - Para a disciplina de Administração Institucional de Conflitos e Criminalística Aplicada a PMERJ, será pontuado 1 (um) título de graduação/tecnólogo solicitado no Critério de Seleção e para além do exigido no perfil, 1 (um) título de graduação/tecnólogo, 2 (dois) título de curso de especialização, 1 (um) título de mestrado e 1 (um) título de doutorado/pós-doutorado, de acordo com a área de conhecimento abaixo listada, desde que estejam relacionadas com a ementa da disciplina.\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nÁrea de Conhecimento*\r\n\r\nAdministração Institucional de Conflitos\r\n\r\nMediação de Conflitos\r\n\r\nCriminalística Aplicada a PMERJ\r\n\r\nDireito\r\n\r\n* Ver na Tabela de Referência de Cursos no campo “Formação” do site https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br\r\n\r\na.3) Formação Acadêmica - Não será pontuada nenhuma formação acadêmica para as disciplinas de Instruções Práticas de Ações Táticas - Sobrevivência (IPAT I), Instruções Práticas de Ações Táticas - Abordagem (IPAT II), Instruções Práticas de Ações Táticas - POPM (IPAT III), Legislação Aplicada a PMERJ I (LEG I), Legislação Aplicada a PMERJ II (LEG II), Legislação de Trânsito, Método de Defesa Policial Militar - (MDPM), Noções de Telecomunicações, Ordem Unida, Polícia de Proximidade, Policiamento Ostensivo, Tecnologia não letal, Tiro de Defesa I, Tiro de Defesa II;\r\n\r\nb) Formação Profissional em Segurança Pública - até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) cursos de formação profissional em Segurança Pública para os cursos de mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição.\r\n\r\nc) Formação Complementar - até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 40h a 80h, até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos de 81h a 120h e até 4 (quatro) títulos de cursos de extensão para os cursos mais de 120h, desde de que estejam relacionados à disciplina de inscrição.\r\n\r\nd) Experiência Profissional - até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Policial enquanto Professor, Instrutor ou Monitor, até 5 (cinco) experiências na área de ensino em Instituição de Ensino Geral enquanto Professor ou Instrutor e até 5 (cinco) anos completos de experiência profissional geral, desde que esteja relacionados à disciplina de inscrição, para as disciplinas: Ética, Sociologia Criminal, Direitos Humanos, Educação Física, História e Organização Policial, Imagem Institucional, Introdução ao Direito Constitucional, Legislação Penal Comum, Legislação Penal Militar, Legislação Processual Penal Comum, Legislação Processual Penal Militar, Leis Especiais, Noções de Direito Administrativo, Psicologia e Atividade Policial, Língua e Comunicação e Biossegurança, Administração Institucional de Conflitos e Criminalística Aplicada à PMERJ, Instruções Práticas de Ações Táticas - Sobrevivência (IPAT I), Instruções Práticas de Ações Táticas - Abordagem (IPAT II), Instruções Práticas de Ações Táticas - POPM (IPAT III), Legislação Aplicada a PMERJ I (LEG I), Legislação Aplicada a PMERJ II (LEG II), Legislação de Trânsito, Método de Defesa Policial Militar - (MDPM), Noções de Telecomunicações, Ordem Unida, Polícia de Proximidade, Policiamento Ostensivo, Tecnologia não -letal, Tiro de Defesa I e Tiro de Defesa II.\r\n\r\nI - Os candidatos à disciplina de Educação Física deverão apresentar a carteira de registro profissional no Conselho Regional de Educação Física (CREF), exceto os portadores de certificado dos cursos de Instrutor de Educação Física (CIEF), Militar de Educação Física ministrado pelo Centro de Educação Física e Desportos da PMERJ - CEFD e de outras Policias Militares, Corpo de Bombeiros ou Forças Armadas.\r\n\r\ne) Publicações: as publicações não terão efeito de pontuação.\r\n\r\n9.6 - Para experiência profissional na área de ensino será considerada apenas 1 (uma) experiência comprovada por ano civil, que corresponde ao período de 12 (doze) meses, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 1º de Janeiro, cuja carga horária mínima seja de 40h/a (quarenta horas-aula) ou cujo período de atuação na função seja de, no mínimo, de 5 (cinco) dias corridos.\r\n\r\n9.7 - Para experiência profissional geral será considerada 1 (uma) experiência a comprovação de atividade realizada ao longo de 12 (doze) meses consecutivos, excluídas as experiências do item 9.6.\r\n\r\n9.8 - O título de conclusão do Ensino Médio não tem efeito de pontuação, sendo, porém, obrigatória a apresentação do documento comprobatório para os candidatos que não possuem ensino superior completo por meio do título de conclusão do Ensino Médio ou comprovante de matrícula em curso superior em andamento.\r\n\r\n10 - DO RESULTADO PARCIAL \r\n\r\n10.1 - Terminadas as Fases 1, 2, 3 e 4, será divulgado no site do Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/) em data estabelecida no Anexo I (Cronograma), o Resultado Parcial da presente seleção, contendo a relação dos candidatos, por função e disciplina, e respectiva pontuação em ordem decrescente.\r\n\r\n10.2 - No caso de empate adotar-se-ão, sequencialmente, a partir do laudo do candidato, os seguintes critérios de desempate:\r\n\r\na) Maior pontuação na experiência profissional;\r\n\r\nb) Maior pontuação nos títulos acadêmicos.\r\n\r\n11 - DA ELIMINAÇÃO\r\n\r\n11.1 - Configuram-se fatores de eliminação do candidato as seguintes situações:\r\n\r\na) Quando, de conhecimento público, o candidato apresentar conduta que atente contra a moralidade, ou seja, incompatível com os princípios da Administração Pública;\r\n\r\nb) Quando o currículo cadastrado no site do Banco de Talentos não apresentar os requisitos mínimos informados; \r\n\r\nc) Quando o candidato não cumprir com os prazos e fases previstas no cronograma deste edital de chamada pública.\r\n\r\n11.2 - Quando da divulgação do Resultado Parcial, os candidatos eliminados do processo seletivo não constarão na listagem divulgada. \r\n\r\n11.3 - No caso da eliminação pelo motivo expresso na letra “a” do item 12.1, o candidato deverá será notificado da decisão por meio eletrônico, endereçado pela Comissão ao seu e-mail cadastrado no site Banco de Talentos. \r\n\r\n12 - DOS RECURSOS\r\n\r\n12.1 - Contra o Resultado Parcial do processo de seleção, o candidato não selecionado, que questione a pontuação a ele atribuída ou que for eliminado do processo, poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação e Seleção do Curso de Formação de Soldados do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP da Polícia Militar, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da divulgação do Resultado Parcial no site do Banco de Talentos, conforme disposto no art. 32 da Resolução SESEG 871/2015.\r\n\r\n12.2 - Os recursos deverão ser interpostos na Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, na Praça Cristiano Otoni, s/nº, Central do Brasil, Centro - Rio de Janeiro - RJ, sala 310, pessoalmente pelo candidato ou por seu representante, sendo obrigatória a apresentação do formulário (Anexo III da Resolução SESEG nº 871/2015, modificado pelo art. 6° da Resolução SESEG nº 884/2015) devidamente assinado pelo candidato e anexadas as cópias dos documentos que fundamentam a solicitação.\r\n\r\n12.3 - A Comissão de Avaliação de Seleção julgará os recursos interpostos em até 03 (três) dias úteis, a partir do encerramento do período de interposição de recursos, e seu resultado será divulgado no site do Banco de Talentos e publicado em DOERJ.\r\n\r\n13 - DO RESULTADO FINAL \r\n\r\n13.1 - O resultado final será divulgado na data prevista no Anexo I (Cronograma), contendo a relação dos candidatos aprovados e respectiva pontuação, por função e disciplina. \r\n\r\n13.2 - O resultado será divulgado no site do Programa Banco de Talentos (https://bancodetalentos.seseg.rj.gov.br/) e no DOERJ.\r\n\r\n14 - DA CONVOCAÇÃO \r\n\r\n14.1 - A convocação dos candidatos selecionados será realizada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, conforme a demanda, respeitando a ordem do ranqueamento divulgada na forma do item 13.\r\n\r\n15 - DA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS\r\n\r\n15.1 - Os candidatos selecionados para as funções de professor ou instrutor deverão ter disponibilidade para cumprir, no mínimo, 4 (quatro) horas consecutivas de trabalho.\r\n\r\n15.2 - Os candidatos convocados deverão participar das atividades pedagógicas relacionadas ao curso e/ou unidade de atuação, incluindo-se reuniões de trabalho, oficinas e demais atividades relacionadas com a ação de educação.\r\n\r\n16 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n16.1 - As despesas decorrentes da contratação, objeto deste edital, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente. \r\n\r\n16.2 - Os servidores ativos dos quadros da Polícia Civil ou Militar receberão por meio de gratificação - Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, a cargo dos setores de pagamentos das respectivas instituições de vínculo do servidor.\r\n\r\n16.3 - O pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal da PCERJ ou da PMERJ está a cargo da Secretaria de Estado de Segurança, Programa de Trabalho 2601.06.181.0003.3927, Natureza de Despesa 3390 - despesa corrente, Fonte de Recurso: Tesouro. \r\n\r\n16.4 - As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\n\r\n17 - DA VIGÊNCIA \r\n\r\n17.1 - O presente edital será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado por período igual ou inferior, por meio de Termo Aditivo.\r\n\r\n17.2 - O profissional selecionado poderá atuar na função para a qual ele foi selecionado apenas dentro do período de validade do presente edital.\r\n\r\n18 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n18.1 - É facultada à Comissão de Avaliação e Seleção, em qualquer caso, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. \r\n\r\n18.2 - A presente seleção poderá ser revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, ou anulada no todo ou em parte por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiro, de acordo com o art. 229 da Lei Estadual nº 287/79, c/c o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, assegurado o direito de defesa sobre os motivos apresentados para a prática do ato de revogação ou anulação. \r\n\r\n18.3 - Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do término.\r\n\r\n18.4 - Ficam os candidatos sujeitos às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis, caso apresentem à Comissão de Avaliação e Seleção qualquer declaração falsa que não corresponda à realidade dos fatos. \r\n\r\n18.5 - Acompanham este edital os seguintes anexos:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO\r\n\r\n18.6 - A homologação do resultado não importará em direito à contratação. \r\n\r\n18.7 - Os casos omissos serão resolvidos pela Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção (SSEVP), com auxílio da Comissão de Avaliação e Seleção. \r\n\r\n18.8 - O foro da cidade do Rio de Janeiro é designado como o competente para dirimir quaisquer controvérsias relativas a este certame, contratação e execução dela decorrentes.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nEtapas\r\n\r\nData\r\n\r\nPeríodo de inscrições \r\n\r\nDe 17/11 a 24/11 de 2015\r\n\r\nAnálise preliminar dos currículos \r\n\r\nDe 30/11 a 03/12 de 2015\r\n\r\nDivulgação da lista de convocados para apresentação da documentação comprobatória\r\n\r\n04/12/2015\r\n\r\nApresentação da documentação comprobatória\r\n\r\nDe 07/12 a 11/12 de 2015\r\n\r\nAnálise colegiada dos currículos\r\n\r\nDe 14/12 a 18/12 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado parcial\r\n\r\n21/12/2015\r\n\r\nInterposição de recursos\r\n\r\n22/12 e 23/12 de 2015\r\n\r\nDivulgação do resultado final\r\n\r\n13/01/2016\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE PONTUAÇÃO POR FUNÇÃO E DISCIPLINA\r\n\r\nPara as disciplinas: Administração Institucional de Conflitos, Criminalística Aplicada a PMERJ Ética, Sociologia Criminal, Direitos Humanos, Educação Física, História e Organização Policial, Imagem Institucional, Introdução ao Direito Constitucional, Legislação Penal Comum, Legislação Penal Militar, Legislação Processual Penal Comum, Legislação Processual Penal Militar, Leis Especiais, Noções de Direito Administrativo, Psicologia e Atividade Policial, Língua e Comunicação, Biossegurança, pontua-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n05\r\n\r\n02\r\n\r\n10\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n10\r\n\r\n02\r\n\r\n20\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n20\r\n\r\n01\r\n\r\n20\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n30\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral **\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n** Ver item 9.7\r\n\r\nPara as disciplinas: Instruções Práticas de Ações Táticas - Sobrevivência (IPAT I), Instruções Práticas de Ações Táticas - Abordagem (IPAT II), Instruções Práticas de Ações Táticas - POPM (IPAT III), Legislação Aplicada a PMERJ I (LEG I), Legislação Aplicada a PMERJ II (LEG II), Legislação de Trânsito, Método de Defesa Policial Militar - (MDPM), Noções de Telecomunicações, Ordem Unida, Polícia de Proximidade, Policiamento Ostensivo, Tecnologia não letal, Tiro de Defesa I, Tiro de Defesa II, pontua-se:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nMáximo de comprovantes\r\n\r\nPontuação máxima\r\n\r\nFORMAÇÃO\r\n\r\nFORMAÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nGraduação/Tecnólogo \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nCurso de Especialização \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nDoutorado/Pós-Doutorado \r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nFORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nCurso Profissional em Segurança Pública \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nFORMAÇÃO COMPLEMENTAR\r\n\r\nCurso de Extensão \r\n\r\n40h a 80h\r\n\r\n01\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\n81h a 120h\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\n+ de 120h\r\n\r\n05\r\n\r\n04\r\n\r\n20\r\n\r\nEXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituições de Ensino Policial \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência comprovada na área de ensino em Instituição de Ensino Geral \r\n\r\nMonitor\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nProfessor/Instrutor\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\n50\r\n\r\nExperiência profissional geral **\r\n\r\n05\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPublicação \r\n\r\nArtigo científico\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nManual na área de Segurança Pública\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nLivro - autoria e \r\n\r\nco-autoria\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nId: 1911620"
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                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que, entre si fazem, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA. OBJETO: Reembolso à Veloz Transrio Transporte LTDA, de valores pagos pela empresa referentes a multas de trânsito, ocorridas no período de locação de veículos por meio dos Contratos firmados com a Secretaria de Estado de Segurança nº 23/2008, 06/2009 e 106/2012, conforme atestado no Processo Administrativo nº E-09/008/51/2015. VALOR TOTAL: R$ 9.736,56 (nove mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: 12/11/2015. PROCESSO Nº E-09/008/51/2015.\r\n\r\nId: 1911799"
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                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 14/07/2015.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n43728103\r\n\r\nLuis Cesar P. Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\n04.03.05\r\n\r\nId: 1911566"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 245/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.043,40 (doze mil quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ordem de Autorização de Compra nº 242/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.411,48 (trinta e oito mil quatrocentos e onze reais e quarenta e oito reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO Ordem de Autorização de Compra nº 241/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.535,40 (vinte e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO Ordem de Autorização de Compra nº 244/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.062,50 (quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO Ordem de Autorização de Compra nº 246/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.971,20 (um mil novecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 26 de outubro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO Ordem de Autorização de Compra nº 240/2015.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Setor de Farmácia das Unidades de Saúde da PMERJ, no Pregão nº 045/2014, Anexo II.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.510,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/745/2014.\r\n\r\nId: 1911539"
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                            "1911705": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE \r\n\r\nFORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2104\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna pública à segunda convocação dos candidatos ao CFSd-2014, para a realização do exame médico.\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nORIENTAÇÕES GERAIS:\r\n\r\nPARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS NO CRSP, O CANDIDATO DEVERÁ\r\n\r\n- Trazer caneta (azul ou preta) e prancheta.\r\n\r\n- Atentar para higiene pessoal (tomar banho, fazer a barba e escovar os dentes).\r\n\r\nNO DIA ANTERIOR AOS EXAMES NO CRSP\r\n\r\n- Fazer refeições leves (evitar: frituras, gorduras e condimentos).\r\n\r\n- Não ingerir bebida alcoólica ou cafeína.\r\n\r\n- Abstinência sexual, para evitar o aparecimento de sêmen na coleta da urina.\r\n\r\n- Evitar atividades físicas.\r\n\r\n- Dormir bem (mínimo de 08 horas).\r\n\r\n- Após a coleta do exame laboratorial o candidato deverá se alimentar (trazendo lanche de casa).\r\n\r\n- Ao término do lanche deverá efetuar a higiene oral trazendo de casa escova e pasta de dente.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\n1) Todos os candidatos aprovados no exame toxicológico estarão aptos para a realização do exame médico, por conseguinte, deverão observar com atenção à presente convocação, cujo o efetivo é composto por candidatos cotistas e não cotistas de ambos os sexos. O não comparecimento na data indicada, independentemente do motivo alegado, implicará na reprovação do candidato e, consequentemente, na sua eliminação do certame.\r\n\r\n2) ( 1 ) Candidatos sob liminar.\r\n\r\n3) As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n18/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n25/11/2015 (quarta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 18/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 25/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1572448\r\n\r\nFERNANDO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1573573\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ DA SILVA REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1509973\r\n\r\nSERGIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1621306\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1576608\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA BENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1671275\r\n\r\nLUCAS MACÁRIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1529778\r\n\r\nVALDENIR SOARES BENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1572752\r\n\r\nGASTON SILVIO RIBEIRO ZUNIGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1637502\r\n\r\nRAFAEL CHAGAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1629900\r\n\r\nJAIME CANDIDO DE JESUS VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1513526\r\n\r\nALEX ANDRADE MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1529415\r\n\r\nMICHEL NIKE LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1687639\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA ALAMINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1521287\r\n\r\nGABRIEL CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1548265\r\n\r\nGEFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1590510\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1651429\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1607938\r\n\r\nALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1571666\r\n\r\nJUAN CARLOS NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1615476\r\n\r\nALEXSANDER HERMINIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1582655\r\n\r\nPATRICK ABRANTES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1559825\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1562355\r\n\r\nWANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1634060\r\n\r\nMARCONE MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1531459\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1677503\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1607927\r\n\r\nDIEGO MARIANO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1704794\r\n\r\nEDMUR RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1564601\r\n\r\nALEXANDRE SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1666050\r\n\r\nMARCIO LUIZ MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1582232\r\n\r\nFABIO BARBOSA CAETANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1552687\r\n\r\nRAPHAEL DE PAULA TITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1545640\r\n\r\nJOELSON LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1704185\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA LOTERIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1529805\r\n\r\nFILIPH SOARES GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1633693\r\n\r\nGUILHERME TAVARES COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1589656\r\n\r\nLEONARDO DE ASSIS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1545219\r\n\r\nFLAVIO FONSECA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1556203\r\n\r\nITAMAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1642555\r\n\r\nRAFAEL CASEMIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1677358\r\n\r\nROBERTO BERNARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1602299\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1550394\r\n\r\nDEYVISON XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1514709\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO SENDRA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1679483\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1667945\r\n\r\nRONALDO FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1530285\r\n\r\nFILLIPE SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1612079\r\n\r\nROMILDO DA SILVA PAIVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1676121\r\n\r\nFELIPE VILAS BOAS DA SILVA MATIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1590941\r\n\r\nLUAN DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1571720\r\n\r\nLEONARDO MAIA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1616367\r\n\r\nTIAGO COSTA REZENDE GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1649594\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1577354\r\n\r\nGUSTAVO DE CARVALHO NUNES ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1589338\r\n\r\nBRUNO DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1637184\r\n\r\nGABRIEL POLESSA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1633683\r\n\r\nJOSE GOMES DO COUTO FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1594009\r\n\r\nDALSON HENRIQUE PARAGUAIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1529907\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618940\r\n\r\nWAGNERM MEDINA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1636699\r\n\r\nTIAGO BRUNORIO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1701633\r\n\r\nJEFFERSON CARVALHO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1693149\r\n\r\nWILSON DA SILVA LUCIANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1593891\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DIAS COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1526461\r\n\r\nRODRIGO LUIZ SILVA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1685030\r\n\r\nFAGNER FERNANDES FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1530899\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1538941\r\n\r\nJOCIMAR ALVES MACHADO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1517502\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE MATOS THOMAZIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1550495\r\n\r\nAFONSO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1659314\r\n\r\nPATRICK SOARES CELESTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1590336\r\n\r\nJORGE CLAUDIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1536140\r\n\r\nLUIZ FELIPE BASTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1566981\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1637231\r\n\r\nBRUNO VIEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1638015\r\n\r\nBRUNO LEAL ALONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1594642\r\n\r\nDIEGO DUARTE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1510165\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1572103\r\n\r\nLUIZ GUILHERME CELINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1540268\r\n\r\nALTAIR SILVA BRITO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1610189\r\n\r\nFABIO JESUS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1516210\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE CASTRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1565811\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1683536\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1538254\r\n\r\nRENAN LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1533921\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1532841\r\n\r\nJOSENILSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1576767\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO FERRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1590655\r\n\r\nWESLEY INÁCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1659297\r\n\r\nDIEGO DA SILVA JUVENAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1528308\r\n\r\nJONAS DE CASTRO OLIVELLA REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1533540\r\n\r\nGEOVANI CELESTINO SANT ANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1596242\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1610909\r\n\r\nJONATHAN VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1549327\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1665462\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1526229\r\n\r\nMARCIO FELIPE MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1585679\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1559499\r\n\r\nJULIO CESAR BISPO RANGEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1596189\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO MAES MONIZ FREIRE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1678228\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1625733\r\n\r\nWALTER JOSE DE ARAUJO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1514881\r\n\r\nELDO DIAMANTINO DE MERENS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1521322\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RAMALHO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1576711\r\n\r\nJORGE JACINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1541589\r\n\r\nDIEGO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1529367\r\n\r\nSAULO BENICIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1612362\r\n\r\nGLEISSON VINICIUS DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1521249\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA MARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1604613\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1562095\r\n\r\nKLEITON OTAVIO ASCACIBA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1633433\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA GONÇALVES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1642353\r\n\r\nWARLEY SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1629832\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SANT'ANA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1673403\r\n\r\nSAMUEL DA COSTA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1626703\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1674864\r\n\r\nFELIPE DIAS DA COSTA TEODORO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1521725\r\n\r\nPHELLIPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1544542\r\n\r\nANGELO LINDEMBERG GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1644062\r\n\r\nWILTON CUSTÓDIO PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1704618\r\n\r\nWENDEL RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1680709\r\n\r\nNILTON JUNIOR MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1620553\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1670664\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1659518\r\n\r\nFELIPE RAMOS FRANÇA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1618960\r\n\r\nERICK HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1604996\r\n\r\nPAULO CEZAR MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1521673\r\n\r\nLUIS CARLOS DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1696182\r\n\r\nKLEBER ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1624687\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1548295\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1522472\r\n\r\nVINICCIUS FERREIRA EULALIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1564826\r\n\r\nWESCLEY DOMINGOS SILVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1564285\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1689813\r\n\r\nTHIAGO DE MORAIS RIBEIRO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1512364\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1556919\r\n\r\nJORGE FRANCISCO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1634298\r\n\r\nTHOÍS PEIXOTO DOS ANJOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1670078\r\n\r\nVICTOR HENRIQUE VILELA DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1531167\r\n\r\nRAFAEL PINTO CASTRO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1652057\r\n\r\nLUCIANO ALVES BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1687181\r\n\r\nVICTOR LOPES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1602104\r\n\r\nLEONILSON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1516202\r\n\r\nGERALDO VICENTE FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1519318\r\n\r\nRAFAEL VERAS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1682393\r\n\r\nFABRICIO LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1699763\r\n\r\nRODRIGO MANOS SANTIAGO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1510422\r\n\r\nAILTON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1533443\r\n\r\nWILLIAN GONZAGA DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1694093\r\n\r\nPAULO AFONSO CANCIO JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1668541\r\n\r\nDANIEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1554008\r\n\r\nJHON LENNON DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1527391\r\n\r\nFLÁVIO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1646857\r\n\r\nOLAVO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1696407\r\n\r\nGABRIEL VERISSÍMO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1641870\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1681175\r\n\r\nAPARECIDO LEONAN ARAÚJO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1598251\r\n\r\nPAULO ZAGNOLI SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1546598\r\n\r\nFELIPE LIMA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1582704\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1660119\r\n\r\nMARLON NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1620516\r\n\r\nMAX BRUNO PESSANHA BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1570795\r\n\r\nYURI ANDREY CONEGUNDES FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1599959\r\n\r\nRODRIGO MOTTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1687446\r\n\r\nCAIO CEZAR LAMAS CORDEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1551420\r\n\r\nPAULO SILVA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1522617\r\n\r\nFELIPE MENDONCA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1615625\r\n\r\nALTAMIR DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1686808\r\n\r\nADRIANO DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1516199\r\n\r\nLEONARDO BRAGA MASSENO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1539908\r\n\r\nMALCON COSTA BOMFIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1674149\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1532834\r\n\r\nRUDOLPH LOURENCO CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1532465\r\n\r\nWENDEL PASSOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1593847\r\n\r\nJAMERSON FORTIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1526770\r\n\r\nANDERSON SANTANA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1562917\r\n\r\nJEANN MICHAEL SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1657303\r\n\r\nGABRIEL LOPES BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1568115\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1622318\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 18/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 25/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1602087\r\n\r\nGEORGE ROCHA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1615729\r\n\r\nMARCELO VALVERDE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1588522\r\n\r\nFELIPE VIEIRA CORREIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1694223\r\n\r\nJANIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1534827\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ CARLOS DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1549025\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1521130\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1608228\r\n\r\nDANIEL CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1524892\r\n\r\nTHIAGO ABREU DOS SANTOS \r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1596606\r\n\r\nADRIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1628616\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1584986\r\n\r\nDOUGLAS LIMA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1588517\r\n\r\nMARCELO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1558490\r\n\r\nALEXANDRE VINICIUS FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1597218\r\n\r\nANDRÉ CAMPOS DE AZEVEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1667857\r\n\r\nPAULO EDISON PAULINO BENEDITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1574742\r\n\r\nBRUNO DA COSTA RAMOS FORTUNA MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1645243\r\n\r\nJOÃO VICTOR OLIVEIRA MARQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1556876\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1510280\r\n\r\nCLÁUDIO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1535470\r\n\r\nPEDRO PAULO BRITTO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1545845\r\n\r\nLEO HEFFNER DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1669829\r\n\r\nANDRE RICARDO PEGADO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1616662\r\n\r\nMARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1633680\r\n\r\nELBEM NICOLINO GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1673890\r\n\r\nADOLFO EMILIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1524795\r\n\r\nGUTTEMBERG BARBOSA MOSA LEAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1599451\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1556852\r\n\r\nLEONARDO HONORIO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1542985\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1620388\r\n\r\nRONALDO DAS VIRGENS MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1529167\r\n\r\nGABRIEL FERNANDES DA SILVEIRA JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1549421\r\n\r\nRAFAEL DORNELAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1517407\r\n\r\nTALES SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1525197\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PRINA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1693357\r\n\r\nWENDELL DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1582983\r\n\r\nGABRIEL ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1541652\r\n\r\nCHARLES AUGUSTO DO AMARAL SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1595879\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1561333\r\n\r\nDIEGO QUINTELA VENTURA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1656436\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1630595\r\n\r\nTIAGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1565799\r\n\r\nMARCOS FERREIRA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1522912\r\n\r\nALLAN AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1605246\r\n\r\nJULIO CESAR CORREIA DE AMORIM BASILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1507647\r\n\r\nPAULO CESAR VIRGINIO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1580382\r\n\r\nPAULO VERISSIMO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1522161\r\n\r\nMAGNO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1589169\r\n\r\nCELSO MARTINS MONTEZUMA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1628202\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1584822\r\n\r\nFRANCISCO JOSEMBERGUE DE FREITAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1519976\r\n\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1624369\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1538297\r\n\r\nFELIPE MARQUES LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1546426\r\n\r\nCÉLIO LUIZ JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1681053\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1654783\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PESSOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1575236\r\n\r\nADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1660986\r\n\r\nMARCUS DIEGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1670857\r\n\r\nJANILSON ALVES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1641717\r\n\r\nEDSON CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1587607\r\n\r\nCLEBER PINTO ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1636756\r\n\r\nRONAN MENDES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1638637\r\n\r\nRAFAEL REIS MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1561823\r\n\r\nBRUNO DE BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1678417\r\n\r\nPAULO ROBERTO CRISPIM RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1571655\r\n\r\nLEANDRO LOPES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1591317\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1647219\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1521754\r\n\r\nALVARO ASSIS CARDOZO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1558586\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1679046\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1658019\r\n\r\nPAULO ROBERTO LISBOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1585361\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1518942\r\n\r\nFABRÍCIO BUENO DAS CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1557738\r\n\r\nWANDERSON FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1670855\r\n\r\nFILIPE VIEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1566723\r\n\r\nLUCAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1603028\r\n\r\nWALLACE MENEZES V. DE ANDRADE TOBIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1527219\r\n\r\nZAQUEU ESTEVAM JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1565643\r\n\r\nDEIVISON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1665796\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ GONÇALVES MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1576021\r\n\r\nROBSON GUIMARAES CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1635857\r\n\r\nJOHNNY DA SILVA RAMALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1665294\r\n\r\nMICHAEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1538857\r\n\r\nDAVID WILLIAM OLIVEIRA BRASIL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1687773\r\n\r\nFÁBIO NÉRI DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1536857\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1511721\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1530171\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1528600\r\n\r\nEDUARDO NOBREGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1560302\r\n\r\nJOSE JUNIO DA SILVA QUINTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1639918\r\n\r\nGABRIEL NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1629247\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1685152\r\n\r\nDIEGO PINTO DE TÚLIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1552798\r\n\r\nEDUARDO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1528343\r\n\r\nEDUARDO MENDONCA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n278. \r\n\r\n1540070\r\n\r\nDIEGO MOURA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n279. \r\n\r\n1675617\r\n\r\nDIÊGO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n280. \r\n\r\n1633678\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n281. \r\n\r\n1546928\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n282. \r\n\r\n1618020\r\n\r\nRAMON COSTA NOVAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n283. \r\n\r\n1541835\r\n\r\nLUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n284. \r\n\r\n1596753\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n285. \r\n\r\n1544667\r\n\r\nMARCIO LUIZ LISBOA MIGUEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n286. \r\n\r\n1532700\r\n\r\nRODRIGO SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n287. \r\n\r\n1695343\r\n\r\nRAONI AMBROSIO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n288. \r\n\r\n1655760\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DOS SANTOS LUIZ GABRIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n289. \r\n\r\n1588398\r\n\r\nISAIAS GOMES FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n290. \r\n\r\n1515125\r\n\r\nRAPHAEL ALVES DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n291. \r\n\r\n1687507\r\n\r\nMAURÍCIO DIAS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n292. \r\n\r\n1690998\r\n\r\nWELBER DOMINGOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n293. \r\n\r\n1533557\r\n\r\nJULIO CEZAR FERREIRA BRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n294. \r\n\r\n1517598\r\n\r\nDIEGO ANGELO PENICHE NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n295. \r\n\r\n1608599\r\n\r\nLUCAS SANTOS DE SANTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n296. \r\n\r\n1547277\r\n\r\nLEANDRO CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n297. \r\n\r\n1644128\r\n\r\nCLEBERSON MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n298. \r\n\r\n1649257\r\n\r\nALAN ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n299. \r\n\r\n1511037\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n300. \r\n\r\n1555405\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BENTO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n301. \r\n\r\n1647048\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n302. \r\n\r\n1696170\r\n\r\nANDERSON LEIVA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n303. \r\n\r\n1516949\r\n\r\nALAN CARVALHO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n304. \r\n\r\n1597176\r\n\r\nALESANDRE MATOS CORREA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n305. \r\n\r\n1575365\r\n\r\nCLADSON DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n306. \r\n\r\n1540616\r\n\r\nVINICIUS GARCIA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n307. \r\n\r\n1623917\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n308. \r\n\r\n1511964\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n309. \r\n\r\n1557929\r\n\r\nOSIRIS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n310. \r\n\r\n1665064\r\n\r\nMARCIO RICARDO CARAPIA COTRIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n311. \r\n\r\n1678762\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n312. \r\n\r\n1665085\r\n\r\nMARCIO JOAQUIM FLORIDO LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n313. \r\n\r\n1623746\r\n\r\nJEFERSON GABRIEL NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n314. \r\n\r\n1560042\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n315. \r\n\r\n1525037\r\n\r\nSIDNEY JOSE DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n316. \r\n\r\n1526103\r\n\r\nDANIEL ANDREW OLIVEIRA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n317. \r\n\r\n1607982\r\n\r\nMICHEL PESSANHA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n318. \r\n\r\n1624477\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n319. \r\n\r\n1667170\r\n\r\nJONAS RAUL DA SILVA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n320. \r\n\r\n1536994\r\n\r\nVICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n321. \r\n\r\n1520364\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DUTRA FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n322. \r\n\r\n1543192\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n323. \r\n\r\n1693679\r\n\r\nVICTOR HUGO RUFINO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n324. \r\n\r\n1589770\r\n\r\nANSELMO DE MOURA IZALTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n325. \r\n\r\n1675205\r\n\r\nFELIPE ANDRE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n326. \r\n\r\n1546793\r\n\r\nLUCAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n327. \r\n\r\n1598282\r\n\r\nTIAGO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n328. \r\n\r\n1660969\r\n\r\nKAÌKE FHELIPO DA SILVEIRA JERONIMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n329. \r\n\r\n1510265\r\n\r\nRICARDO DIAS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n330. \r\n\r\n1692820\r\n\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n331. \r\n\r\n1508838\r\n\r\nGEORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n332. \r\n\r\n1537466\r\n\r\nHUGO PEREIRA LUIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n333. \r\n\r\n1561762\r\n\r\nELIEL DE SOUSA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n334. \r\n\r\n1531295\r\n\r\nTHIAGO FIDELIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n335. \r\n\r\n1551423\r\n\r\nLUCAS LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n336. \r\n\r\n1589581\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n337. \r\n\r\n1645566\r\n\r\nFELIPE TADEU DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n338. \r\n\r\n1535475\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n339. \r\n\r\n1542069\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n340. \r\n\r\n1683608\r\n\r\nWILLIAN PIRES TORRES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n341. \r\n\r\n1567867\r\n\r\nTIAGO DE ARAUJO VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n342. \r\n\r\n1669393\r\n\r\nWILLIAMS BARROS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n343. \r\n\r\n1539471\r\n\r\nDIOGO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n344. \r\n\r\n1540049\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n345. \r\n\r\n1569235\r\n\r\nBRUNO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n346. \r\n\r\n1578021\r\n\r\nPAULO PIMENTEL RANGEL JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n347. \r\n\r\n1684242\r\n\r\nJONATAN OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n348. \r\n\r\n1549083\r\n\r\nHENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n349. \r\n\r\n1571988\r\n\r\nRICARDO DIAS ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n350. \r\n\r\n1579836\r\n\r\nVINÍCIOS PEÇANHA LUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n351. \r\n\r\n1528183\r\n\r\nMARIO LUIS MENDES DA HORA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n352. \r\n\r\n1664745\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA DA FONTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n353. \r\n\r\n1563447\r\n\r\nRAFAEL CASIMIRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n354. \r\n\r\n1625031\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA PRAZERES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n355. \r\n\r\n1518489\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n356. \r\n\r\n1519378\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n357. \r\n\r\n1666870\r\n\r\nRODRIGO CASSIANO DE SOUZA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n358. \r\n\r\n1529092\r\n\r\nRAFAEL CRUZ DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n359. \r\n\r\n1574883\r\n\r\nEWERTON LUIZ DA SILVA EMILIANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n360. \r\n\r\n1533678\r\n\r\nWAGNER SABINO BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n19/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n26/11/2015 (quinta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 26/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1510875\r\n\r\nCANDIDO CALABRI LEITE JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1552321\r\n\r\nDAVIDSON LEANDRO COELHO VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1562947\r\n\r\nJASON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1532757\r\n\r\nMAIKEL FERNANDO FRANCISCO OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1647967\r\n\r\nMARCOS PAULO CUSTÓDIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1618918\r\n\r\nCARLOS MAYCON SENA DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1544742\r\n\r\nEDUARDO FREDERICO DA S. XAVIER SALLES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1693063\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1556192\r\n\r\nANDERSON MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1539817\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1534332\r\n\r\nCLEYTON DA SILVA DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1618655\r\n\r\nCRISTIANO NASCIMENTO LUCHESSI MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1660582\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1585810\r\n\r\nHELDER DE LARA DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1554778\r\n\r\nMAX LEANDRO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1673785\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PAULINO COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1563258\r\n\r\nJEFERSON CLEBER CARDOSO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1661742\r\n\r\nPHELIPE BORGES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1570252\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1638743\r\n\r\nPATRYCK DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1708663\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1567133\r\n\r\nLUÃ AMORIM CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1538961\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1526270\r\n\r\nJAILTON BOMFIM SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1671166\r\n\r\nHUDSON RONEY DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1522621\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1665856\r\n\r\nRONDINELLY RIBEIRO JACINTHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1530508\r\n\r\nPAULO FERNANDO VITAL MATHIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1692196\r\n\r\nDIEGO ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1599258\r\n\r\nLEANDRO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1626157\r\n\r\nEDUARDO JEFFERSON DE SOUZA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1516395\r\n\r\nLUCAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1683640\r\n\r\nWANDERSON CAXIAS LUIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1555969\r\n\r\nTELMO AYRES MALDONADO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1572275\r\n\r\nWALLACE SERAFIM PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1676602\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1518030\r\n\r\nVICTOR MATHEUS COSTA FAUSTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1558098\r\n\r\nWILSON GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1544446\r\n\r\nPEDRO LUIZ DE ALMEIDA NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1514620\r\n\r\nIVSON RAFAEL MODESTO FELIZOLA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1512461\r\n\r\nRODRIGO LUIZ DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1562613\r\n\r\nLUIZ DOMINGOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1596583\r\n\r\nMARCELO SOARES DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1661346\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1533599\r\n\r\nMARCOS PAULO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1663300\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1539624\r\n\r\nFERNANDO MENEZES PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1599695\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1547720\r\n\r\nRUAN MENDES BRITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1563799\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1629369\r\n\r\nGLAUCIUS SANTOS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1678606\r\n\r\nMAIQUE DA SILVA GIMENES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1609760\r\n\r\nJOSIMAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1600364\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1548089\r\n\r\nJEFERSON GREGORIO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1507568\r\n\r\nGREGORY DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1586768\r\n\r\nMURILLO COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1529804\r\n\r\nGIOVANNI TAVARES SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1693768\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE SOUZA BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1644842\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1707968\r\n\r\nJADERSON LUIS DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1662372\r\n\r\nLENNIGTON RODRIGUES PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1527923\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1551475\r\n\r\nMATHEUS MACHADO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1536306\r\n\r\nLUIZ LUAN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1672695\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE STOCO MONÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1564551\r\n\r\nRENAN FERREIRA DE ÁVILA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1573186\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1529632\r\n\r\nLUIZ FILIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1538754\r\n\r\nBRUNO CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1532636\r\n\r\nWILLIAN SANFINS CURVELO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1509566\r\n\r\nBRUNO FERREIRA CHIAROMONTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1591073\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1656990\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS FERREIRA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1510586\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1539032\r\n\r\nANDRE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1602535\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1531107\r\n\r\nDAVID ONOFRE ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1512634\r\n\r\nCAIO FELIPE WERNECK DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1576481\r\n\r\nDAVID LUCIO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1683244\r\n\r\nMICHAEL GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1515830\r\n\r\nLUCIOMAR DUARTE DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1617203\r\n\r\nWILLIAM LEMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1677989\r\n\r\nMARCOS PAULO COELHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1631261\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1556488\r\n\r\nALLAN GIAN CAVALCANTE NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1543383\r\n\r\nVICTOR HUGO VIEIRA PINHEIRO SALVADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1587466\r\n\r\nALEXANDRE SALVIANO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1547390\r\n\r\nJONATAS MARQUES SANTANA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1507555\r\n\r\nDANIEL ANDRELINO INACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1519554\r\n\r\nLUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1614522\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SOARES BOAVENTURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1543244\r\n\r\nDANIEL FERNANDO PINHEIRO CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1705999\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1587011\r\n\r\nREGINALDO PERES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1639102\r\n\r\nTIAGO UBIRATAN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1526116\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1680984\r\n\r\nADRIANO PROENÇA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1662070\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA CRUZ FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1648623\r\n\r\nFELIPE MARTINS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1585082\r\n\r\nDIEGO VIANA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1661003\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1525842\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1509520\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1554060\r\n\r\nDAVID DE MORAIS CLARIMUNDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1687540\r\n\r\nALEX FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1508852\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA ANTONIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1678325\r\n\r\nJOSIMAR MORAES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1667056\r\n\r\nMAURICIO CABRAL GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1598008\r\n\r\nTHIAGO SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1592281\r\n\r\nLUIZ FELIPE PEQUENINO DE ALCANTARA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1548196\r\n\r\nJAILSON LUNA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1538453\r\n\r\nJONATHAN FELIPE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1546883\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1553835\r\n\r\nLUAN PAULINO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1587209\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1527791\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1601773\r\n\r\nWANDERSON DO CARMO PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1535660\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1545014\r\n\r\nTEOFILO ANDRE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1509807\r\n\r\nANDRE RICARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1530160\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1684101\r\n\r\nVINICIUS DO VALE QUINTANILHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1519068\r\n\r\nMAUCIFLAN JUNIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1641702\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1569776\r\n\r\nYAGO MUNIZ DA SILVA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1594000\r\n\r\nBRUNO CESAR MEDEIROS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1508001\r\n\r\nSILAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1567674\r\n\r\nJACKSON ALONSO TEIXEIRA TITO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1639546\r\n\r\nEDINALDO FLÓRO DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1688242\r\n\r\nPAULO SERGIO MAIA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1529536\r\n\r\nMARCELO CANCIO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1532567\r\n\r\nLINO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1577533\r\n\r\nTHIAGO GOUDINHO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1579051\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DE CANHA VENANCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1627758\r\n\r\nRANNIE SABINO FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1679165\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO SILVA SALES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1632797\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1705463\r\n\r\nRUAN RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1535097\r\n\r\nRODRIGO FEITOSA VITORIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1556271\r\n\r\nRAPHAEL SARAIVA E SILVA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1685357\r\n\r\nAVINNER VICENTE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1583229\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1535814\r\n\r\nFELIPE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1570264\r\n\r\nRAFAEL BARROS CESÁRIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1674176\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS BARROSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1594897\r\n\r\nMARCIO BRUNO SANTOS DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1668163\r\n\r\nLEANDRO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1508809\r\n\r\nVICTOR DA CONCEIÇÃO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1675499\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1680507\r\n\r\nLORRAN CID ROMANO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1690606\r\n\r\nDANIEL COSTA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1581799\r\n\r\nWALLACE FABRICIO SOARES DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1643570\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1527778\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1684641\r\n\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1697115\r\n\r\nELON ERICK DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1517731\r\n\r\nRONEY DA SILVA FERRERIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1651322\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1587928\r\n\r\nALLAN CRUZ EIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1524291\r\n\r\nALEX DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1541094\r\n\r\nISAC DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1531692\r\n\r\nCLAUDIO JORGE DOS SANTOS HOMEM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1640986\r\n\r\nSANDRO SANTIAGO MARQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1561395\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO FELIX VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1685773\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1609081\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1564941\r\n\r\nFABRÍCIO BATALHA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1538055\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1534648\r\n\r\nWALISON RODRIGUES DE OLVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1600596\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1621625\r\n\r\nWALDIR FLORENTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1562502\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1554688\r\n\r\nDANIEL FREITAS DE CHÁVEZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1620229\r\n\r\nDIEGO FERREIRA TIROL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1669208\r\n\r\nGEOVANE FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1624143\r\n\r\nCLEBER CORREIA SERAFIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1541449\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1676098\r\n\r\nJONATHAS BARROS CORDEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1523005\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 19/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 26/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1667247\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SOARES ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1522241\r\n\r\nROBERTO BARBOSA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1583748\r\n\r\nDIEGO DIAS BOMFIM DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1533584\r\n\r\nJEFFERSON ROCHA PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1687017\r\n\r\nHAMILTON RAY DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1668763\r\n\r\nINACIO RIOS COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1640637\r\n\r\nCACISCLEI BARROS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1648046\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA GUEDES COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1509351\r\n\r\nADRIANO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1615289\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1526487\r\n\r\nROBSON ROBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1528068\r\n\r\nFABRÍCIO SOARES BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1525518\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1517816\r\n\r\nJOAO PAULO MARTINS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1607047\r\n\r\nFELIPE JACKSON SOUZA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1569393\r\n\r\nRENAN DUARTE FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1661221\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1626209\r\n\r\nJEFFERSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1546419\r\n\r\nBRUNO DO CARMO NICACIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1605570\r\n\r\nLUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO NUNES JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1567881\r\n\r\nERIC SOEIRO TADIELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1625594\r\n\r\nWELLINGTON COUTO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1516557\r\n\r\nGABRIEL MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1588358\r\n\r\nLEVI BARBOSA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1575492\r\n\r\nROMULO LIMA AMANCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1684343\r\n\r\nFLAVIO ALVES CEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1652803\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DAVID DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1572979\r\n\r\nDIOGO MENDES BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1532703\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA FONSECA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1519423\r\n\r\nLUIZ WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1562389\r\n\r\nPABLO HONORATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1590785\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA MARINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1671221\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1613976\r\n\r\nBRUNO GERMANO FRANCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1691848\r\n\r\nEDUARDO CORTES E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1526248\r\n\r\nFELIPE FREITAS BARRETO BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1575531\r\n\r\nFABIO DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1695408\r\n\r\nFELLIPE NETO RODRIGUES LARANJEIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1682643\r\n\r\nDENIS HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1610785\r\n\r\nROGER MENDONÇA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1702542\r\n\r\nGUILHERME VIERA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1617350\r\n\r\nALAN GOMES JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1672842\r\n\r\nEGNOR LUIZ DO NASCIMENTO PIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1667417\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1685698\r\n\r\nERICKSSON FERREIRA BARROS RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1512551\r\n\r\nLÁZARO DA SILVA EVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1661993\r\n\r\nDIOGO DA COSTA CAUDAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1527728\r\n\r\nLEANDRO SILVA SÁ DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1633149\r\n\r\nLUCIANO APARECIDO TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1666896\r\n\r\nDIEGO DA COSTA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1510410\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA WELTEM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1654541\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1667243\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1532326\r\n\r\nAGEU TEIXEIRA PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1616084\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1527802\r\n\r\nADILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1554471\r\n\r\nJORGE VICENTE DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1587496\r\n\r\nDIELSON JUCIMAR DIAS AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1603519\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LUCAS MACIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1669240\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SANCHES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1601179\r\n\r\nDANIEL FERREIRA VERAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1516369\r\n\r\nWALDEIR LEITAO MARIANO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1511533\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1631047\r\n\r\nWALLACE SOUZA RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1662482\r\n\r\nANDRE LUIS NUNES MAIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1644942\r\n\r\nVALDOMIRO ARAUJO PAULISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1628199\r\n\r\nJEFFERSON BARRETO MENEZES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1700982\r\n\r\nEMANOEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1596946\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1688163\r\n\r\nISRAEL LIMA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1582662\r\n\r\nMARIO SERGIO DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1575059\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1648184\r\n\r\nKLEYTON MARINHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1608335\r\n\r\nDAICO BISPO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1667052\r\n\r\nERMAN CASSIMIRO NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1536969\r\n\r\nSARA ESPIRITO SANTO DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1631392\r\n\r\nROSE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1653078\r\n\r\nGESSYMAR BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1656218\r\n\r\nISABELLA CRISTINA SOBRINHO PRADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1557204\r\n\r\nMAYARA CARVALHO CONTILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1632589\r\n\r\nTHAINARA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1656490\r\n\r\nMARIA JULIANA SANTOS TAVARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1557968\r\n\r\nGRACIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1560028\r\n\r\nSHEILA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1665075\r\n\r\nISIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1609652\r\n\r\nGLÓRIA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1689674\r\n\r\nJOYCE PAIVA DANTAS COELHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1656584\r\n\r\nDENISE OLIVEIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1677590\r\n\r\nALINE WANDERLEY DE BARROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1609151\r\n\r\nCAROLINE BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1560851\r\n\r\nJULIANA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1594482\r\n\r\nFERNANDA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1692317\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1528062\r\n\r\nNIVEA CALIXTO GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1587840\r\n\r\nSHIRLEY DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1619434\r\n\r\nPÂMELA LUSIE COELHO VELOZO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1649849\r\n\r\nFERNANDA ERNANDI DA SILVA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1572993\r\n\r\nPAULA PORTO BELONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1528450\r\n\r\nRAIANY PRISCILA FOLHAÇA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1529603\r\n\r\nPRISCILLA FRANCO SILVA DE ALCÂNTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1530871\r\n\r\nANIELE APARECIDA CORDEIRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1580786\r\n\r\nISADORA SABINO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1655565\r\n\r\nLÍVIA BARROS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1674710\r\n\r\nJULIANA SYNDARA FONSECA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1623340\r\n\r\nORMIRIA GUIMARÃES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1515141\r\n\r\nGABRIELA DIAS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1696142\r\n\r\nOLIVIA MARCOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1577522\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1554961\r\n\r\nCHRISTIANE OLIVEIRA ZANIBONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1582586\r\n\r\nCÍNTIA LEONEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1664808\r\n\r\nMONIQUE DE LOURDES MIGLIORINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1521367\r\n\r\nALINE DE AQUINO IULIANELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1642342\r\n\r\nAMANDA LUIZA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1512916\r\n\r\nCAMILLA DA SILVA PECLY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1674936\r\n\r\nANDREIA PAULA ALBUQUERQUE DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1517663\r\n\r\nCAROLINE DE ARAÚJO ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1613802\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1543249\r\n\r\nCARLA PRISCILA RODRIGUES BRUST\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1530801\r\n\r\nPRISCILA SA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1531642\r\n\r\nALINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1536019\r\n\r\nTHAYANE RIBEIRO DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1629546\r\n\r\nRENATA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1593305\r\n\r\nLETICIA PARIS ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1631994\r\n\r\nMARIANA DE BARROS TRAVASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1522968\r\n\r\nARIANE JADE SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1637143\r\n\r\nURSULA PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1556850\r\n\r\nMONIQUE ABREU DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1683942\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1686193\r\n\r\nJESSICA CORRÊA AMANCIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1610303\r\n\r\nJÉSSICA CORRÊA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1542035\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1683654\r\n\r\nRACHEL ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1635686\r\n\r\nLAZIENE SOARES BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1631187\r\n\r\nKÉZIA DE SÁ DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1533348\r\n\r\nLÍVIA SOARES DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1647494\r\n\r\nBRUNA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1585118\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1649776\r\n\r\nGENIFFER DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1604306\r\n\r\nJÉSSICA DE ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1631565\r\n\r\nKARLA LORRANE SOUSA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1647216\r\n\r\nKASSYANE DE ANDRADE ABREU ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1566239\r\n\r\nKICILLA LIMA PENETRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1582058\r\n\r\nDAYANA MAFILZO CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1602714\r\n\r\nDANILLA FERNANDA PATRICIO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1648851\r\n\r\nVIVIANE CAMPOS DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1545733\r\n\r\nMARILENE SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1678234\r\n\r\nFERNANDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1542524\r\n\r\nMAIARA PITTZER BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1561038\r\n\r\nROBERTA CHAVES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1541223\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1524754\r\n\r\nPAULA K. DE ALMEIDA DELFINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1664722\r\n\r\nLIVIA THURLER DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1527991\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA GRANATER REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1557669\r\n\r\nGABRIELA GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1618536\r\n\r\nLYDIANE MESSIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1676780\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1512559\r\n\r\nLORENA MONTEIRO VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1583516\r\n\r\nALANA ALVES RACCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1531446\r\n\r\nPRISCILA SANTOS MARTINS ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1527801\r\n\r\nELAINE MAXIMIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1519689\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1663145\r\n\r\nANA CAROLINA MARINHO DE MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1630195\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1678531\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1567857\r\n\r\nVANILSA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1644517\r\n\r\nMARTIELI DA SILVA MACHADO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1586217\r\n\r\nMARIANA SCHUAB SANTANA VERAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1614974\r\n\r\nPALOMA FERRAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1574438\r\n\r\nGISELA MOREIRA ELIZEU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1549074\r\n\r\nMANOELA OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1631538\r\n\r\nDEBORA DIAS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1590864\r\n\r\nMARCELLE MENDONÇA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1567488\r\n\r\nLINDA SALGADO FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1660487\r\n\r\nVANESSA DE FARIA KELLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1622471\r\n\r\nWILLA ARAUJO ISSA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1526249\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1537875\r\n\r\nNATALIA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1548240\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1597291\r\n\r\nAMANDA CRISTINA GARCIA DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1620805\r\n\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n20/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n27/11/2015 (sexta-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 20/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 27/11/2015: 08h00min \r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1702910\r\n\r\nALESSANDRO BELLO MARÇAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1708865\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA VERDAN DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1686123\r\n\r\nJULIO CESAR NOVAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1507792\r\n\r\nGEOVANE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1595185\r\n\r\nMARCOS SANTOS GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1651937\r\n\r\nROBSON DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1586283\r\n\r\nSAMUEL ALVES DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1671379\r\n\r\nVICTOR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1533559\r\n\r\nELVIS FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1617300\r\n\r\nEDISON CABRAL DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1555467\r\n\r\nLEANDRO TIAGO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1693180\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANTA ROSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1594565\r\n\r\nJANAILTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1672141\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1649174\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1636925\r\n\r\nJORGE VINICIUS NUNES DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1519986\r\n\r\nJONATHAS QUINTANILHA CONCEICAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1611781\r\n\r\nELSON WALACE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1526012\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1545934\r\n\r\nBRUNO CESAR ALVES TINOCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1695064\r\n\r\nJOSE MARIA DE JESUS SOUZA DEFENSOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1515560\r\n\r\nDIEGO PABLO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1577224\r\n\r\nMARLON DA CUNHA RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1573880\r\n\r\nYAGO SILVA LOURENCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1621903\r\n\r\nFILIPE CESAR DA SILVA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1554542\r\n\r\nTHAYNAN RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1628723\r\n\r\nWELBER ROSA DAS DORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1558566\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA RIBEIRO PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1543127\r\n\r\nGILSON DA ROCHA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1585632\r\n\r\nADILSON FABRICIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1559843\r\n\r\nPAULO SERGIO CARDOSO LOUZEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1617702\r\n\r\nADRIANO ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1665815\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA BASTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1543055\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MARINS JÚNIOR ( 1 )\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1612066\r\n\r\nPETTER DA SILVA BRAHERME\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1613641\r\n\r\nFELIPE DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1545475\r\n\r\nJULIANO DA CRUZ VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1590824\r\n\r\nALEX SANDRO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1688196\r\n\r\nLUIZ FELIPE FLORIANO GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1642848\r\n\r\nBRENDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1611004\r\n\r\nMARCUS ALEXANDRE BRUZI BITTENCOURT\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1669465\r\n\r\nFABIANO DIAS CORRÊA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1683028\r\n\r\nJOABE NUNES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1690368\r\n\r\nBRUNO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1681154\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1552809\r\n\r\nMARCOS CRISTIANO OGAWA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1516461\r\n\r\nSÉRGIO PAULO DO ROSÁRIO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1640507\r\n\r\nPAULO RODRIGO SOUZA MALVINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1521575\r\n\r\nWELLINGTON LOURENÇO DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1568819\r\n\r\nFELIPE DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1561474\r\n\r\nEVANDRO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1701234\r\n\r\nMARCELO ALVES VIEIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1587793\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1541571\r\n\r\nEDVALDO DOS SANTOS BENJAMIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1623275\r\n\r\nPHILLIP ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1544941\r\n\r\nHÉLDER JOSE MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1529774\r\n\r\nCAIO CESAR DA COSTA BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1532761\r\n\r\nROBSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1660140\r\n\r\nROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1632033\r\n\r\nMICHEL CARVALHO JORGE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1696131\r\n\r\nJEFFERSON ANGELO DO ALMO MENDES PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1597689\r\n\r\nFABIO VAZ CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1662347\r\n\r\nJONATAS SILVA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1539997\r\n\r\nANDREY FERREIRA CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1598440\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1621773\r\n\r\nMATHEUS SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1653482\r\n\r\nMESSIAS HILÁRIO SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1657298\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VENTURA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1680376\r\n\r\nEDUARDO JOSE TAVARES VIDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1649527\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1599384\r\n\r\nTHIAGO BARCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1545574\r\n\r\nJONATHAN DUARTE DE ASSIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1511043\r\n\r\nBRUNO RAFAEL ARAUJO DE MATTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1512087\r\n\r\nBRUNO CORDOVIL SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1673297\r\n\r\nELIAS CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1570670\r\n\r\nBRENO FERNANDES PAZETE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1667873\r\n\r\nVITOR HUGO SANTOS DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1592103\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SILVA GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1587303\r\n\r\nMARCILIO DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1659807\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1514410\r\n\r\nNILTON DA CONCEIÇAO AGUIDA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1509484\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MOTTA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1666765\r\n\r\nFABIO LUCIO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1520240\r\n\r\nBRUNO PATRICK MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1607971\r\n\r\nARTUR PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1639367\r\n\r\nJOHNY LUIZ LISBOA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1592973\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1648832\r\n\r\nDAURI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1549563\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1664296\r\n\r\nMURILO DE JESUS SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1639853\r\n\r\nITALO AGUIAR SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1529245\r\n\r\nTHIAGO GUIMARAES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1680176\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1600680\r\n\r\nSILAS SANTANA ROBERTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1578757\r\n\r\nMARCELO SANSÃO DO COUTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1544603\r\n\r\nMICHAEL SILVA SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1529078\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1530127\r\n\r\nFELIPE DIAS PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1642241\r\n\r\nCRISTIANO MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1541998\r\n\r\nEVERTON VIEIRA BRUM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1557354\r\n\r\nMARLON ANTONIO DA SILVA FARIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1550977\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MORAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1541028\r\n\r\nHERMES DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1564970\r\n\r\nWILKER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1548912\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1515204\r\n\r\nBRUNO JOAO LEONARDO DOS SANTOS BREDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1524809\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO BIAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1691230\r\n\r\nJOALDO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1622112\r\n\r\nALAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1561001\r\n\r\nEDIVALDO MOREIRA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1528766\r\n\r\nMARCELO SANTANA MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1540710\r\n\r\nALAN ALVES DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1587340\r\n\r\nJONAS RODRIGUES ESMERALDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1586620\r\n\r\nTHIAGO RANGEL ROQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1594761\r\n\r\nEDMILSON SIQUEIRA CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1547943\r\n\r\nJONATHAN MENDONÇA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1625789\r\n\r\nMARCOS ANDRE VICENTE DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1575271\r\n\r\nCLEISSON RODRIGUES GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1589070\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE NORONHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1532489\r\n\r\nPAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1575373\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1677849\r\n\r\nROBERTO PINHEIRO GOMES CABRAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1562000\r\n\r\nALEX VIDAL AFONSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1522729\r\n\r\nPABLO MARTINS BOGADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1595820\r\n\r\nFREDERICO RAIOL LESSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1573508\r\n\r\nWALYSSON RODRIGUES MARIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1614685\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1571004\r\n\r\nANGELO MIRANDA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1514793\r\n\r\nDOUGLAS DE LUCENA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1561296\r\n\r\nCAIQUE WILDER DE O. SAMPAIO GALVÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1680489\r\n\r\nWILDERSON DOS SANTOS BHERING\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1606949\r\n\r\nTHIAGO ANDRÉ SILVARES DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1516915\r\n\r\nRENAN REIS DE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1511331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1604721\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1565249\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1573099\r\n\r\nJEAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1544846\r\n\r\nJEFFERSON SEBASTIAO FERREIRA SERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1537230\r\n\r\nTIAGO MARTINS DE CARAVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1632431\r\n\r\nMIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1526728\r\n\r\nMARLON GABRIEL COELHO LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1577339\r\n\r\nTHIAGO LARSEN PRIST\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1693884\r\n\r\nEZIR FREIRE XAVIER\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1520634\r\n\r\nJEFFERSON RICARDO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1536976\r\n\r\nALAN TAVARES DO AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1665957\r\n\r\nGEORGE BENSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1605695\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DE BARROS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1523757\r\n\r\nMICHEL MELO DA LAPA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1656952\r\n\r\nTHIAGO LOPES DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1614500\r\n\r\nRENATO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1510833\r\n\r\nMARLON RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1550999\r\n\r\nDIEGO MENDONÇA DE PAULA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1580698\r\n\r\nLUCIANO MENDES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1515847\r\n\r\nDOUGLAS RAMOS MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1514285\r\n\r\nLEVI MOTA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1608491\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1549093\r\n\r\nPASCHOAL ALVES BRASIL DE ARAÚJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1534598\r\n\r\nWELLINGTON LINO TEODORO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1537929\r\n\r\nDOUGLAS ALEXANDRE POZINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1652112\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1595262\r\n\r\nFABIO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1552807\r\n\r\nDIOGO PINTO MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1709576\r\n\r\nMADSON JOSE CARNEIRO FELIPE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1576768\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA PORTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1525780\r\n\r\nRODRIGO LUIS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1675191\r\n\r\nTHIAGO MONTE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1611496\r\n\r\nSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1563437\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1590463\r\n\r\nALISSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1601794\r\n\r\nMAXIMILIANO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1684226\r\n\r\nALEX DE JESUS SÁ VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1528939\r\n\r\nBRUNO PASTANA SIQUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1534186\r\n\r\nBRUNO EMMANUEL SOARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1540741\r\n\r\nBRUNO JOSÉ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1528007\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1527675\r\n\r\nDENIS LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1576154\r\n\r\nCHARLES MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1695006\r\n\r\nRODRIGO CALMON FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1517231\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1643531\r\n\r\nANDRE LUIS LOPES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 20/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 27/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1527097\r\n\r\nCLEBER DA SILVA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1517755\r\n\r\nVICTOR BARCELLOS DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1634079\r\n\r\nFRANKLIN PEREIRA SANTOS DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1567276\r\n\r\nANDRE FELIPE DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1537867\r\n\r\nEDSON LUIS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1558807\r\n\r\nGUILHERME MESQUITA CODEÇO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1584442\r\n\r\nRAFAEL MOURA HENRIQUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1695550\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SANTANA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1515470\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA MONTEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1663813\r\n\r\nJORGE WALLACE BEZERRA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1542838\r\n\r\nMARLON JOHN CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1557044\r\n\r\nRAMON ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1540296\r\n\r\nALRIVAM CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1543681\r\n\r\nYURI DA SILVA VELOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1625472\r\n\r\nDANIEL JOSÉ FLEMMING NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1560905\r\n\r\nALEX PEREIRA MONSORES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1563466\r\n\r\nVINÍCIUS LEAL BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1515960\r\n\r\nLUAN MICHEL GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1530793\r\n\r\nWALLACE DE MOURA AGUIAR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1599344\r\n\r\nWALLACE VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1613278\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1513997\r\n\r\nDIRVAL ANDRADE DAMIÃO GABILAN\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1522362\r\n\r\nUALASON DA CRUZ COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1557325\r\n\r\nJOSIAS SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1646835\r\n\r\nTHALES SANTIAGO SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1593077\r\n\r\nMARLON RUAN DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1530489\r\n\r\nALEX JULIO PACHECO OLIVIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1685391\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1534166\r\n\r\nAXEL JORGE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1697082\r\n\r\nMAICON JHONNY DE MELO S. FLORENCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1662002\r\n\r\nERICK MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1521942\r\n\r\nCLAYDSON DIEGO BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1613885\r\n\r\nNICHOLAS FERNANDES XAVIER\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1532892\r\n\r\nBRUNO FELIX DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1554123\r\n\r\nRAFAEL GABRIEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1544979\r\n\r\nJEFFERSON SAMPAIO LEITE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1512357\r\n\r\nLUCAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1530138\r\n\r\nVAGNER SANTOS SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1620919\r\n\r\nARTHUR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1618983\r\n\r\nBRUNO CORREA MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1688066\r\n\r\nFILIPE FIGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1508848\r\n\r\nELIAQUIM GOMES FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1562015\r\n\r\nSANDERSON SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1508688\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1644687\r\n\r\nMARCOS DIEGO PORTUGAL GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1523912\r\n\r\nRONI FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1591694\r\n\r\nTIAGO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1688119\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA CELESTINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1696882\r\n\r\nDIEGO ESCUTELARES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1583883\r\n\r\nROGERIO JOSÉ ASSUMPÇÃO FRANCO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1522595\r\n\r\nJORGE LUIZ NUNES REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1612818\r\n\r\nDIRAN DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1675676\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1564101\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1507625\r\n\r\nMICHEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1524025\r\n\r\nCAIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1622579\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1614109\r\n\r\nALEXANDRE LUCAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1530321\r\n\r\nLUCAS JATOBÁ TAVARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1646272\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1689830\r\n\r\nMATEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1666155\r\n\r\nWESLEY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1539010\r\n\r\nDIEGO FELIPE MUNIZ GARCIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1600600\r\n\r\nPABLO HENRIQUE JACOB DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1523910\r\n\r\nFERNANDO DE PAULA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1674779\r\n\r\nEFRAIM CHAVES TERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1601182\r\n\r\nBRUNO LAURIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1644316\r\n\r\nJOSE SEVERINO DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1542542\r\n\r\nIGOR RAFAEL ANDRADE DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1574393\r\n\r\nGILMAR TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1511564\r\n\r\nWESLEI CAETANO DA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530770\r\n\r\nROGERIO ANTUNES FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1551228\r\n\r\nRAPHAEL ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1537449\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1687789\r\n\r\nBRUNO CALDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1521744\r\n\r\nELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1628228\r\n\r\nJULIANA MARQUES LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1674325\r\n\r\nJOSELAINE SANTOS SILVA GOIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1589303\r\n\r\nLETÍCIA LOPES TAVARES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1595006\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1634978\r\n\r\nDEICE TORQUATO CUSTODIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1584094\r\n\r\nPATRÍCIA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1689976\r\n\r\nNATIELI DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1585629\r\n\r\nTAMARA LUIZA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1532350\r\n\r\nFLÁVIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1562595\r\n\r\nPRISCILA DE FREITAS FERREIRA VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1674756\r\n\r\nTHAIS HELOISE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1605956\r\n\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1551872\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1578960\r\n\r\nPRISCILA VENANCIO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1551424\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1642118\r\n\r\nANA PAULA DA CUNHA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1573517\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1682276\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA ABRAHÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1690211\r\n\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1639440\r\n\r\nANA COELI MENEZES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1692073\r\n\r\nLUCIANA MALTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1563713\r\n\r\nPRISCILLA SANTIAGO SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1557218\r\n\r\nANDREZA DA SILVA PONTE THOMÉ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1620675\r\n\r\nVERÔNICA VIANA MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1625386\r\n\r\nCLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1622027\r\n\r\nDEBORA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1555896\r\n\r\nAQUILA CORREA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1602992\r\n\r\nSTEFANY DE OLIVEIRA SACRAMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1540835\r\n\r\nIOLLEN ALMEIDA DE FARIAS LÊU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1595197\r\n\r\nMARCELLE DA CUNHA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1565798\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1671790\r\n\r\nFERNANDA RAMOS VILLELA PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1544346\r\n\r\nPATRICIA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1700897\r\n\r\nLAYLLA CRISTINA DA SILVA MENESES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1695078\r\n\r\nDARIANE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1651286\r\n\r\nDAYANNA DE MORAES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1575005\r\n\r\nMIRIANY SANTOS STANZANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1530558\r\n\r\nGÉSSICA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1585482\r\n\r\nAMANDA ANDREZA VIEIRA MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1653167\r\n\r\nCINTIA BRAGA COUTO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1600213\r\n\r\nMARCIA SABRINA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1551653\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1508072\r\n\r\nMICHELLE LIMA CASTELLANI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1519894\r\n\r\nJOSIELI DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1523058\r\n\r\nANDREIA ALVES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1520773\r\n\r\nVANESSA RAMOS LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1524209\r\n\r\nJESSICA CRISTINA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1660050\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA CAPOBIANCO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1621083\r\n\r\nMAYARA CRISTINA SOUZA DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1591523\r\n\r\nTALITA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1513656\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA CRETTON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1528780\r\n\r\nKARYTA ALINE PINNA DE JESUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1671089\r\n\r\nGILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1524407\r\n\r\nROBERTA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1572894\r\n\r\nJUCYELLE CRISTINA DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1638213\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA GALVÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1666841\r\n\r\nTUANI ALINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1570284\r\n\r\nRAQUEL LEITE DA SILVA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1589154\r\n\r\nDANIELLE DE PAIVA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1577274\r\n\r\nRAQUEL COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1671123\r\n\r\nRAQUEL ZANETTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1560698\r\n\r\nALINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1662072\r\n\r\nPRISCILLA FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1536192\r\n\r\nBARBARA GOMES BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1559646\r\n\r\nRAPHAELLA APARECIDA VALENTIM GUARNIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1621592\r\n\r\nHELEN SOARES PACHECO PERUZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1621098\r\n\r\nISABELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1516037\r\n\r\nNAYARA REJANE STANCATO ROMANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1620528\r\n\r\nCAMILA HELOISE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1517164\r\n\r\nDARLENE ASSIS MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1653351\r\n\r\nANA PAULA MACIEL DA SILVA PESSOA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1601107\r\n\r\nRHAILLAYNE OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1558949\r\n\r\nRAQUEL MARTINS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1566662\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES VOLKMANN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1642814\r\n\r\nJOSIANE DA PENHA CHAGAS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1662149\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1535749\r\n\r\nIZABELLY MARTINS CURCIO FURTADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1542924\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1635210\r\n\r\nLILIAN ALEXANDRIA PASSAROTO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1525438\r\n\r\nPATRICIA AMARAL GALITO DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1618710\r\n\r\nLUIZA RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1602268\r\n\r\nPRISCYLA VICENTE SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1509678\r\n\r\nAMANDA ANTUNES DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1628194\r\n\r\nCILENE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1571808\r\n\r\nKARINA SOARES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1525702\r\n\r\nJANAINA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1662217\r\n\r\nCINTIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1691854\r\n\r\nLUANA APARECIDA PEDROSA LOURENÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1647546\r\n\r\nKARINA DA CRUZ DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1641029\r\n\r\nKARINA DA ROCHA STADLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1562386\r\n\r\nALINE RABELLO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1650425\r\n\r\nGABRIELLA MENDES DE SÁ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1591187\r\n\r\nVIVIANE PECLY LANZILLOTE DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1551114\r\n\r\nKETHLENN FERNANDES REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1570368\r\n\r\nCAMILA PRADO LESSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1677363\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1540993\r\n\r\nJANAINA LOBO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1560508\r\n\r\nRAISA SICILIANA DAVID ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1521898\r\n\r\nKAREN CRSTINA FERREIRA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1694841\r\n\r\nMANOELA DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1559153\r\n\r\nLYDIA CRISTINA SOBREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1697462\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1597401\r\n\r\nRAIMUNDA SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1610709\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DO REGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n21/11/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n28/11/2015 (sábado) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma.\r\n\r\nGinecológico: As candidatas quando se apresentarem para a realização do exame ginecológico poderão apresentar o exame copolcitológico (preventivo) com validade de 01 (um) ano da data de aplicação do exame médico, evitando a coleta do material para a realização do referido exame. As candidatas que não possuírem tal exame serão submetidas ao mesmo nas dependências da Seção médica do CRSP.\r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 21/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 28/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1618467\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE SANTOS BARRETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1618609\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1533488\r\n\r\nMARCOS PAULO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1637071\r\n\r\nJOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1695965\r\n\r\nROGERIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1685387\r\n\r\nRODOLFO DA CRUZ COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1513365\r\n\r\nIGOR THIAGO LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1539417\r\n\r\nRENATO DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1652619\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1528283\r\n\r\nJOSEMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n11. \r\n\r\n1594412\r\n\r\nTIAGO FERREIRA ROUÇAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n12. \r\n\r\n1527495\r\n\r\nCARLOS FABIO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n13. \r\n\r\n1646269\r\n\r\nVANTUIR FURTUOZO TARDIN\r\n\r\nSIM\r\n\r\n14. \r\n\r\n1605772\r\n\r\nVANDERSON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n15. \r\n\r\n1636036\r\n\r\nDANILO DA CRUZ NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n16. \r\n\r\n1620938\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO BYRNE DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n17. \r\n\r\n1562294\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n18. \r\n\r\n1665003\r\n\r\nWESLEY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n19. \r\n\r\n1666022\r\n\r\nGABRIEL TINTEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n20. \r\n\r\n1525425\r\n\r\nPABLO SALES RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n21. \r\n\r\n1582141\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE CALAZANS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n22. \r\n\r\n1559564\r\n\r\nVINICIUS VICTORINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n23. \r\n\r\n1691806\r\n\r\nTIAGO CARLOS VIEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n24. \r\n\r\n1598673\r\n\r\nAMARILSON EVANGELISTA DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n25. \r\n\r\n1616665\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE PAULA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n26. \r\n\r\n1626116\r\n\r\nBRUNO ALVES TIBURCIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n27. \r\n\r\n1685029\r\n\r\nBRUNO PEÇANHA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n28. \r\n\r\n1536142\r\n\r\nJEAN LUCA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n29. \r\n\r\n1677362\r\n\r\nDANIEL VITOR MOREIRA MARTINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n30. \r\n\r\n1658865\r\n\r\nGILCINEI RAMOS GONCALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n31. \r\n\r\n1671421\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n1607933\r\n\r\nMAXMILLIAM FLORIANO DOS S. CAVALCANTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n33. \r\n\r\n1547082\r\n\r\nHERON DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n34. \r\n\r\n1621063\r\n\r\nDIOGO NEVES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n35. \r\n\r\n1535572\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n36. \r\n\r\n1535046\r\n\r\nBRUNO ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n37. \r\n\r\n1533050\r\n\r\nZENON SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n38. \r\n\r\n1575962\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n39. \r\n\r\n1529768\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS CARROCOSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n40. \r\n\r\n1578292\r\n\r\nSANDRO VINICIUS TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n41. \r\n\r\n1529688\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERNANDES ESPINATO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n42. \r\n\r\n1604562\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n43. \r\n\r\n1519200\r\n\r\nCLEITON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n44. \r\n\r\n1700980\r\n\r\nPATRICK VIEIRA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n45. \r\n\r\n1567518\r\n\r\nDYEGO THOMAS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n46. \r\n\r\n1538532\r\n\r\nGEORGE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n47. \r\n\r\n1574026\r\n\r\nJOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n48. \r\n\r\n1591633\r\n\r\nDIEGO DA SILVA TEMOTEO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n49. \r\n\r\n1675963\r\n\r\nMAICON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n50. \r\n\r\n1626035\r\n\r\nLEANDRO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n51. \r\n\r\n1563473\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n52. \r\n\r\n1517944\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n53. \r\n\r\n1582760\r\n\r\nTEYGRO HENRIQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n54. \r\n\r\n1682460\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n55. \r\n\r\n1601716\r\n\r\nALLISON PEREIRA ROSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n56. \r\n\r\n1593193\r\n\r\nVITOR LIMA MARCOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n57. \r\n\r\n1626323\r\n\r\nALLAN MILET CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n58. \r\n\r\n1613945\r\n\r\nTHIAGO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n59. \r\n\r\n1606407\r\n\r\nBRUNO DE PAULA PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n60. \r\n\r\n1533160\r\n\r\nWILLIAM LOPES ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n61. \r\n\r\n1569007\r\n\r\nJONAS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n62. \r\n\r\n1524563\r\n\r\nARLEIDESON SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n63. \r\n\r\n1551139\r\n\r\nCAUBI EDNALDO DE CASTRO SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n64. \r\n\r\n1532388\r\n\r\nRÔMULO CHAGAS COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n65. \r\n\r\n1616160\r\n\r\nJONE TELES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n66. \r\n\r\n1530330\r\n\r\nJOAO GABRIEL PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n67. \r\n\r\n1648946\r\n\r\nJEFFERSON CORDEIRO VIANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n68. \r\n\r\n1604643\r\n\r\nRENAN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n69. \r\n\r\n1535292\r\n\r\nTARCÍSIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n70. \r\n\r\n1513884\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA CORRÊA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n71. \r\n\r\n1559304\r\n\r\nNILBER SOARES RAMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n72. \r\n\r\n1549196\r\n\r\nJESSÉ WILSON OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n73. \r\n\r\n1533283\r\n\r\nTHIAGO SINESIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n74. \r\n\r\n1518514\r\n\r\nJARBAS JESUS PEREIRA DANTAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n75. \r\n\r\n1582256\r\n\r\nMAICON DOS SANTOS PINS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n76. \r\n\r\n1552171\r\n\r\nDIEGO CARLOS LEITE PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n77. \r\n\r\n1594806\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n78. \r\n\r\n1662554\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n79. \r\n\r\n1656868\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n80. \r\n\r\n1607064\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n81. \r\n\r\n1577477\r\n\r\nSERGIO MOREIRA FIGUEIRAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n82. \r\n\r\n1679019\r\n\r\nGABRIEL VALADAO FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n83. \r\n\r\n1534673\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n84. \r\n\r\n1684270\r\n\r\nIGOR FELICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n85. \r\n\r\n1691527\r\n\r\nALLAN DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n86. \r\n\r\n1580176\r\n\r\nBRUNO PINCELLI CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n87. \r\n\r\n1573671\r\n\r\nTHIAGO LAPORT LEMOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n88. \r\n\r\n1537603\r\n\r\nJHONNY HEBERT CUSTODIO NERI\r\n\r\nSIM\r\n\r\n89. \r\n\r\n1511026\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n90. \r\n\r\n1522030\r\n\r\nMARCELO PEREIRA ANACLETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n91. \r\n\r\n1512837\r\n\r\nANDERSON RUBENS PEDRO BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n92. \r\n\r\n1513876\r\n\r\nDANIEL GUILHON VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n93. \r\n\r\n1677001\r\n\r\nDANILO DE CARVALHO BANDEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n94. \r\n\r\n1613944\r\n\r\nITALO SANTANA XAVIER FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n95. \r\n\r\n1588518\r\n\r\nJANSSEN SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n96. \r\n\r\n1644286\r\n\r\nHEBERT HENRIQUE DA GAMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n97. \r\n\r\n1544720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n98. \r\n\r\n1546489\r\n\r\nTIAGO PERPETUO CARNEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n99. \r\n\r\n1654629\r\n\r\nROBSON LIMA FALCÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n100. \r\n\r\n1553798\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n101. \r\n\r\n1585737\r\n\r\nPETERSON DAMASO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n102. \r\n\r\n1510906\r\n\r\nDAVID WILSON DE BRITO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n103. \r\n\r\n1609068\r\n\r\nBRUNO LÍRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n104. \r\n\r\n1593558\r\n\r\nBRUNO BIANCHI GUIMARAES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n105. \r\n\r\n1619715\r\n\r\nMAURICIO MIRANDA E SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n106. \r\n\r\n1591673\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n107. \r\n\r\n1558458\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA AVELINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n108. \r\n\r\n1592613\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n109. \r\n\r\n1557802\r\n\r\nBRUNO CESAR PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n110. \r\n\r\n1612671\r\n\r\nGLAUBER JUNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n111. \r\n\r\n1625752\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA HORA CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n112. \r\n\r\n1534770\r\n\r\nGUILHERME DA CRUZ IAQUE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n113. \r\n\r\n1676655\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n114. \r\n\r\n1567676\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ANUNCIO MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n115. \r\n\r\n1575670\r\n\r\nBRUNO BENTO PEDRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n116. \r\n\r\n1571322\r\n\r\nRAPHAEL LEITE CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n117. \r\n\r\n1513387\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA RANGEL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n118. \r\n\r\n1536719\r\n\r\nIGOR LEONAN CABRAL CHAVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n119. \r\n\r\n1640665\r\n\r\nEVERTON MARCELO M. DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n120. \r\n\r\n1664032\r\n\r\nJONATHAN ANDRADE BARBOZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n121. \r\n\r\n1511652\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n122. \r\n\r\n1543571\r\n\r\nFELIPE BENTO LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n123. \r\n\r\n1566111\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n124. \r\n\r\n1684800\r\n\r\nPAULO FILIPE LIMA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n125. \r\n\r\n1608213\r\n\r\nIURI PIRES DE SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n126. \r\n\r\n1571819\r\n\r\nGEVERTOM SILVA ALVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n127. \r\n\r\n1589300\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n128. \r\n\r\n1510931\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES TIMOTEO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n129. \r\n\r\n1632827\r\n\r\nRENAN SANTOS SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n130. \r\n\r\n1673689\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n131. \r\n\r\n1691585\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DA PAIXÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n132. \r\n\r\n1596593\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n133. \r\n\r\n1516220\r\n\r\nJONATAN HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n134. \r\n\r\n1649283\r\n\r\nJONATAS DA SILVA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n135. \r\n\r\n1701674\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n136. \r\n\r\n1543800\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n137. \r\n\r\n1511436\r\n\r\nRENATO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n138. \r\n\r\n1600795\r\n\r\nJHONATAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n139. \r\n\r\n1608198\r\n\r\nIVAN GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n140. \r\n\r\n1700911\r\n\r\nUGO LEVI OLIVEIRA VIEIRA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n141. \r\n\r\n1575764\r\n\r\nSAMUEL QUITÉRIO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n142. \r\n\r\n1587790\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n143. \r\n\r\n1530009\r\n\r\nRENATO LAMON NEVES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n144. \r\n\r\n1508533\r\n\r\nLEONALDO RESENDE DAS NEVES SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n145. \r\n\r\n1524810\r\n\r\nEDVALDO SOARES PEITO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n146. \r\n\r\n1541893\r\n\r\nRENATO RODINELLE NARCISO PINHEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n147. \r\n\r\n1666715\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n148. \r\n\r\n1690756\r\n\r\nDAVID DIAS DE MORAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n149. \r\n\r\n1522727\r\n\r\nDIEGO DE MATOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n150. \r\n\r\n1659649\r\n\r\nDOUGLAS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n151. \r\n\r\n1529910\r\n\r\nWESLEY COSTA VICENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n152. \r\n\r\n1529921\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n153. \r\n\r\n1544317\r\n\r\nSILVIO CORDOVA CUNHA FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n154. \r\n\r\n1648441\r\n\r\nGUILBERT GUIMARAES DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n155. \r\n\r\n1529945\r\n\r\nDIOGO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n156. \r\n\r\n1631467\r\n\r\nPEDRO JIVAGO DA ROCHA TEODORO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n157. \r\n\r\n1668500\r\n\r\nMATEUS PRUDENTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n158. \r\n\r\n1580057\r\n\r\nGUSTAVO REIS FELICIANO BRANDÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n159. \r\n\r\n1579144\r\n\r\nIGOR ALVES DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n160. \r\n\r\n1516155\r\n\r\nRENAN DA SILVA BARCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n161. \r\n\r\n1572600\r\n\r\nRAFAEL IZABEL RODRIGUES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n162. \r\n\r\n1584645\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n163. \r\n\r\n1514301\r\n\r\nISRAEL ROCHA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n164. \r\n\r\n1606116\r\n\r\nFELIPE DE MORAIS GARCIA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n165. \r\n\r\n1512957\r\n\r\nTHIAGO LEVY PATRICIO DE MATOS BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n166. \r\n\r\n1540269\r\n\r\nDIOGO MOYSES DA COSTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n167. \r\n\r\n1510291\r\n\r\nIGOR LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n168. \r\n\r\n1512210\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DELFIM TIBCHERANY\r\n\r\nSIM\r\n\r\n169. \r\n\r\n1526346\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE VALENTIM PORTUGAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n170. \r\n\r\n1525300\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n171. \r\n\r\n1628820\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n172. \r\n\r\n1568586\r\n\r\nJONATHAS DE SA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n173. \r\n\r\n1670060\r\n\r\nADRIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n174. \r\n\r\n1547471\r\n\r\nELTON SALDANHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n175. \r\n\r\n1522928\r\n\r\nALAN PINTO DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n176. \r\n\r\n1568046\r\n\r\nJHONATAN COSTA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n177. \r\n\r\n1562224\r\n\r\nIGOR RIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n178. \r\n\r\n1558052\r\n\r\nJEFERSON FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n179. \r\n\r\n1656352\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n180. \r\n\r\n1569347\r\n\r\nJORGE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 21/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 28/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1696721\r\n\r\nAMILTON FRANÇA SOARES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n182. \r\n\r\n1635691\r\n\r\nMICHEL BONFIM DUTRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n183. \r\n\r\n1692703\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n184. \r\n\r\n1547379\r\n\r\nDOUGLAS ROSA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n185. \r\n\r\n1655476\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n186. \r\n\r\n1577615\r\n\r\nRENAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n187. \r\n\r\n1585969\r\n\r\nPHILIPE FERNANDES SANTANA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n188. \r\n\r\n1604829\r\n\r\nJOHNNY MICHAEL PERFEITO MONTEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n189. \r\n\r\n1546599\r\n\r\nMELVIN CORREIA MACHADO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n190. \r\n\r\n1543513\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VITORIA VIEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n191. \r\n\r\n1528116\r\n\r\nJEAN CARLOS FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n192. \r\n\r\n1662567\r\n\r\nMATHEUS RAMOS DA SILVA SOUSA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n193. \r\n\r\n1532715\r\n\r\nOSMAR CORREIA VIANNA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n194. \r\n\r\n1545300\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n195. \r\n\r\n1637467\r\n\r\nTHIAGO E SILVA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n196. \r\n\r\n1683264\r\n\r\nDIEGO MOREIRA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n197. \r\n\r\n1674372\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n198. \r\n\r\n1557780\r\n\r\nCHRISTIANO HENRIQUE G. SALVADOR LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n199. \r\n\r\n1540450\r\n\r\nDIEGO NILO MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n200. \r\n\r\n1578460\r\n\r\nHUDSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n201. \r\n\r\n1577740\r\n\r\nLUCAS SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n202. \r\n\r\n1637998\r\n\r\nDENILSON SILVA JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n203. \r\n\r\n1529520\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LACORTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n204. \r\n\r\n1539485\r\n\r\nALLAN NICACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n205. \r\n\r\n1507712\r\n\r\nITALO VIANA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n206. \r\n\r\n1540790\r\n\r\nVAGNER MATHIAS DOS REIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n207. \r\n\r\n1558814\r\n\r\nDIEGO BORGES CHAGAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n208. \r\n\r\n1576506\r\n\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n209. \r\n\r\n1583882\r\n\r\nDIEGO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n210. \r\n\r\n1657460\r\n\r\nJEFFERSON JERONIMO ZANON SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n211. \r\n\r\n1528898\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n212. \r\n\r\n1629099\r\n\r\nCRISTIANO SILVA ANICETO VIRGILIO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n213. \r\n\r\n1577920\r\n\r\nMARLON MARQUES GUEDES TEIXEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n214. \r\n\r\n1697251\r\n\r\nCOSME ROBERTO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n215. \r\n\r\n1621006\r\n\r\nRAFAEL BORGES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n216. \r\n\r\n1653874\r\n\r\nMARCOS OTÁVIO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n217. \r\n\r\n1553181\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n218. \r\n\r\n1635646\r\n\r\nJONATHAN MANO CAMPOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n219. \r\n\r\n1561392\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ARRAIS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n220. \r\n\r\n1584485\r\n\r\nIGOR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n1561042\r\n\r\nDEIVERSON WILSON DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n222. \r\n\r\n1589607\r\n\r\nRUAN DA SILVA REZENDE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n223. \r\n\r\n1617395\r\n\r\nLEANDRO RAMOS DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n224. \r\n\r\n1600414\r\n\r\nDOUGLAS PAREIRA DE PAULO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n225. \r\n\r\n1574999\r\n\r\nDEJAIR FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nSIM\r\n\r\n226. \r\n\r\n1697927\r\n\r\nLUCIAN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n227. \r\n\r\n1696726\r\n\r\nEDEILSON DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n228. \r\n\r\n1549467\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES NICOLINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n229. \r\n\r\n1565281\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUZA DIAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n230. \r\n\r\n1646922\r\n\r\nJANDAIR ONORATO MARTINS DA SILVA PINTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n231. \r\n\r\n1667430\r\n\r\nFRANCISNEY MORAES DE LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n232. \r\n\r\n1613093\r\n\r\nGABRIEL CONCEIÇÃO DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n233. \r\n\r\n1529712\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n234. \r\n\r\n1677678\r\n\r\nMARLON SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n235. \r\n\r\n1594128\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MOURA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n236. \r\n\r\n1679091\r\n\r\nEDWIN LUIZ DIAS DE MELO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n237. \r\n\r\n1672131\r\n\r\nRONNIE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n238. \r\n\r\n1655088\r\n\r\nWANDER LUIS DA SILVA DO CARMO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n239. \r\n\r\n1682464\r\n\r\nSERGIO MARCIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n240. \r\n\r\n1638632\r\n\r\nJEFERSON PESSANHA WERNECK\r\n\r\nSIM\r\n\r\n241. \r\n\r\n1622734\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n242. \r\n\r\n1681164\r\n\r\nALCIVAN CAETANO PORTES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n243. \r\n\r\n1538762\r\n\r\nMAYKE BALBINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n244. \r\n\r\n1511112\r\n\r\nMIGUEL LAINO BEZERRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n245. \r\n\r\n1592757\r\n\r\nDANIEL LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n246. \r\n\r\n1534991\r\n\r\nSIDICLEI LEANDRO COSTA CRUZ\r\n\r\nSIM\r\n\r\n247. \r\n\r\n1521894\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n248. \r\n\r\n1530288\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA CALIXTO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n249. \r\n\r\n1511045\r\n\r\nJOHNNY DA COSTA JOAQUIM\r\n\r\nSIM\r\n\r\n250. \r\n\r\n1555292\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n251. \r\n\r\n1595817\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n252. \r\n\r\n1576120\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n253. \r\n\r\n1579323\r\n\r\nALEXSANDER PAULA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n254. \r\n\r\n1604987\r\n\r\nJONATHAN OLIMPIO VILELA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n255. \r\n\r\n1563038\r\n\r\nOSVALDO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n256. \r\n\r\n1660075\r\n\r\nANA CRISTINA FREITAS ROCHA FRAGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n257. \r\n\r\n1512062\r\n\r\nJÉSSICA FRANÇA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n258. \r\n\r\n1696005\r\n\r\nGRAZIELE DE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n259. \r\n\r\n1546630\r\n\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n1624507\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n261. \r\n\r\n1550685\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n262. \r\n\r\n1519686\r\n\r\nANNY CAROLINY SANTIAGO AMARAL\r\n\r\nSIM\r\n\r\n263. \r\n\r\n1513275\r\n\r\nTÂNIA BARBOZA DE OLIVEIRA NUNES.\r\n\r\nSIM\r\n\r\n264. \r\n\r\n1664627\r\n\r\nAMANDA CRISTINA DE LIMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n265. \r\n\r\n1592849\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DA S. DOS SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n266. \r\n\r\n1559051\r\n\r\nMAYARA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nSIM\r\n\r\n267. \r\n\r\n1660315\r\n\r\nBRUNA LEMOS FERNANDES\r\n\r\nSIM\r\n\r\n268. \r\n\r\n1673001\r\n\r\nPAULA ALICE ALVES BALBINO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n269. \r\n\r\n1670541\r\n\r\nELAINE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n270. \r\n\r\n1573326\r\n\r\nJÉSSICA OLIVETTI FERNANDES MORENO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n271. \r\n\r\n1664365\r\n\r\nJESSICA MACHADO POKORNI MACEDO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n272. \r\n\r\n1683512\r\n\r\nROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n273. \r\n\r\n1508081\r\n\r\nTHAIS BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n274. \r\n\r\n1568241\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DO AMOR D. DA ROCHA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n275. \r\n\r\n1516524\r\n\r\nJULIANA DANDARA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\nSIM\r\n\r\n276. \r\n\r\n1664795\r\n\r\nLUANA RUY MOYO DE ALVARENGA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n277. \r\n\r\n1608232\r\n\r\nSHIRLEY SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1567911\r\n\r\nDAFNE DE OLIVEIRA CLUME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1519406\r\n\r\nCAROLINE FOI SHI SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1566862\r\n\r\nFLÁVIA REGINA LOPES MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1640634\r\n\r\nFLAVIENE PEREIRA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1509460\r\n\r\nALBA FABIANA DA SILVA CERQUEIRA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1540275\r\n\r\nANA CAROLINA GONZAGA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1640246\r\n\r\nPRISCILA CORDEIRO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1628617\r\n\r\nKHAYENE MARCELLE DAVILA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1639334\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1611981\r\n\r\nKARINNE MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1563918\r\n\r\nCECILIA REBELO SANTOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1556266\r\n\r\nPRISCILA MACHADO CARIUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1669620\r\n\r\nCHRISTINE THOMAZ PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1640039\r\n\r\nAMANDA MACRINO BERNARDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1507379\r\n\r\nCAROLINE DE LIMA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1659250\r\n\r\nMAYLLA CRISTINA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1507912\r\n\r\nDANIELE DA SILVA BATISTA DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1527011\r\n\r\nANA CLÁUDIA ALVES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1637281\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1573461\r\n\r\nSILVANA VALE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1673231\r\n\r\nMAYRA SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1604900\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1596161\r\n\r\nCAMILA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1578950\r\n\r\nSABRINA MURGIA BALDUINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1613997\r\n\r\nMONIQUER JAYNA CAVALCANTE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1693682\r\n\r\nMÔNICA RODRIGUES SIPRIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1675614\r\n\r\nVERONICA DE SALES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1528783\r\n\r\nJESSICA MARTINS KNUPP DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1571804\r\n\r\nGILMARA CARLA MAGALHÃES BASTOS FERNADES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1669967\r\n\r\nAGATHA SOUSA GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1658757\r\n\r\nPAMELA FIGUEIRÓ MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1539686\r\n\r\nLORENE ALENCAR DE MELLO DAVID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1623217\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1700307\r\n\r\nTATIANE DE PAULA TEIXEIRA SIMAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1524440\r\n\r\nPATRICIA AREAS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1614599\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1689241\r\n\r\nRAINIE VIEIRA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1538499\r\n\r\nMARCELE DE LIMA LACERDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1541922\r\n\r\nBRUNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1564822\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MARIA CARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1588111\r\n\r\nLEILA MARIA UCHOA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1519568\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1554271\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA ROSAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1621303\r\n\r\nANA ALINE ROSA SIFUENTES XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1641829\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1600136\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA SPOLZINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1683704\r\n\r\nPATRICIA GUIMARÃES CARNEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1570139\r\n\r\nLORRAINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1540853\r\n\r\nFERNANDA CARLA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1605005\r\n\r\nISABELLA FERNANDES DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1608140\r\n\r\nPÂMELA DA SILVA ROQUE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1558743\r\n\r\nTALITA CATARINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1575725\r\n\r\nLUDMYLLA DE CARVALHO MANGELLI GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1654649\r\n\r\nSABRINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1669444\r\n\r\nRANIELA LAILA SILVEIRA RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1594999\r\n\r\nMARCELLA QUEIROZ LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1570890\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1511482\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1590997\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA VILLELA SODRÉ PAREDES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1661897\r\n\r\nPALMIRA DE FÁTIMA SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1663072\r\n\r\nCAMILA MUCHULI DUTRA DOS SANTOS SAID\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1561583\r\n\r\nFABÍOLA SOARES LOBÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1561797\r\n\r\nINGRID LOANDA FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1659676\r\n\r\nTHAYNÁ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1595132\r\n\r\nKARINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1637206\r\n\r\nLAIS FERNANDES RODRIGUES ROCHA CRESPO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1601635\r\n\r\nGABRIELLE ALVES DE SOUZA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1546102\r\n\r\nMARILEIA DIAS CORREIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1612395\r\n\r\nPAULA CRISTINA DA SIVA SOARES TERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1591039\r\n\r\nLUCIENE AMADOR DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1525188\r\n\r\nDAIANA COSTA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1572899\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1571749\r\n\r\nANA PATRICIA CORREIA MANSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1687703\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS NOGUEIRA CASTRO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1632061\r\n\r\nDANIELLE PIMENTEL PESSANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1635122\r\n\r\nNATHÁLIA DA CONCEIÇÃO HUGNES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1513176\r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1705917\r\n\r\nPAMELA ALVES PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1510919\r\n\r\nVANESSA MARQUES CARVALHO VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1684011\r\n\r\nMARIA CLARA PAIZANO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1698958\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1692374\r\n\r\nPRISCILA FRAGA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1534011\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n22/11/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n29/11/2015 (domingo) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 22/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 29/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1537497\r\n\r\nJONAS MARTINS CORREA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n2. \r\n\r\n1635977\r\n\r\nHOMERO LUIZ DA CRUZ SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n3. \r\n\r\n1527025\r\n\r\nJOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\nSIM\r\n\r\n4. \r\n\r\n1621974\r\n\r\nMAYCON VANBASTEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n5. \r\n\r\n1707784\r\n\r\nPAULO CESAR ALMEIDA GUIMARÃES MACHADO \r\n\r\nSIM\r\n\r\n6. \r\n\r\n1537917\r\n\r\nEMERSON FRANCO DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n7. \r\n\r\n1610430\r\n\r\nCARLOS WILLIAM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n8. \r\n\r\n1525298\r\n\r\nRHUAN MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n9. \r\n\r\n1612090\r\n\r\nÁTILA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nSIM\r\n\r\n10. \r\n\r\n1654970\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1615657\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1618947\r\n\r\nMATHEUS E SILVA JORGE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1610857\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1698872\r\n\r\nERICKSON DELFINO ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1548203\r\n\r\nMARVIO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1539179\r\n\r\nALBERTO DIONES SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1556038\r\n\r\nALLAN BRUNO DOS REIS BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1535291\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1545775\r\n\r\nEVERTON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1696442\r\n\r\nDIEGO D AVILA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1653705\r\n\r\nCLEBERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1673588\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1676120\r\n\r\nDENILSON LUIZ MATIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1562375\r\n\r\nJOSÉ IVALDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1696281\r\n\r\nBERNARDO WUBBOLTS NOGUEIRA BERNARDES FUSCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1604748\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1527461\r\n\r\nROBSON NICACIO DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1512260\r\n\r\nMAURO DE SALLES CUNHA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1583162\r\n\r\nJEFERSON JORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1686538\r\n\r\nFELIPE ANDREI RANGEL MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1519300\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1534494\r\n\r\nJONATHAN DA CRUZ CRISTIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1529165\r\n\r\nONAN AGUIAR DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1630544\r\n\r\nOSCAR LUIZ DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1619038\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1625693\r\n\r\nRICARDO SOBRAL SCORZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1683676\r\n\r\nEMERSON LARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1528795\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ODON TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1520379\r\n\r\nMARCUS ROSSE SANTOVAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1559550\r\n\r\nRENATO MEDEIROS COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1618237\r\n\r\nJOHNY PETER LIMA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1698267\r\n\r\nJIVAGO LINO PEIXOTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1623562\r\n\r\nJORDY DE LIMA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1529317\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1575372\r\n\r\nANDERSON KLAYTON MENEZES GASPAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1615954\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1702604\r\n\r\nFERNANDO SANTOS VIANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1679876\r\n\r\nJONAS DE LIMA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1587898\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA MAFFEI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1694231\r\n\r\nVICTOR HUGO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1669634\r\n\r\nVICTOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1528237\r\n\r\nERICK GABRIEL FERREIRA E SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1593396\r\n\r\nGILBERTO SANTANA AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1580497\r\n\r\nMICHAEL HUDSON POMARICO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1679546\r\n\r\nHUDSON CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1572410\r\n\r\nLEONARDO GABRIEL NASCIMENTO DO VALLE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1686041\r\n\r\nMARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1537729\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1562159\r\n\r\nRAFAEL MARTINS TELLES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1618274\r\n\r\nLEONARDO DAMAZIO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1696848\r\n\r\nJULIO CESAR MONTEIRO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1698571\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1609517\r\n\r\nRODRIGO KLEITON FERNANDES AMARAL RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1608767\r\n\r\nLUIZ CARLOS FAGUNDES BORGES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1572932\r\n\r\nRODRIGO QUINTILIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1546312\r\n\r\nFILIPE ARAGÃO DE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1531903\r\n\r\nNELSON JUNIOR CURTY RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1516775\r\n\r\nVITOR COSTA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1677853\r\n\r\nMAGNO DAS CHAGAS MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1519004\r\n\r\nRAFAEL SILVA CRISPINIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1569360\r\n\r\nMARCELO SCHLEDER FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1581186\r\n\r\nGABRIEL PINHEIRO GARONCE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1509627\r\n\r\nMAYCON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1574914\r\n\r\nVINICIUS CIORELLI DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1544625\r\n\r\nPABLO HENRIQUE SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1550219\r\n\r\nPAULO VICTOR SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1519371\r\n\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES DE LOURDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1547613\r\n\r\nCRISTIANO DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1556328\r\n\r\nTIAGO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1526886\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE SOUZA PATO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1604938\r\n\r\nLUCAS ROJO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1674358\r\n\r\nWELLINGTON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1663637\r\n\r\nKAIO ROBSON MICHEL CAMPOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1604217\r\n\r\nFILIPE MANTUANO CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1633293\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1646854\r\n\r\nFILIPE DA SILVA SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1706236\r\n\r\nSERGIO RAMOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1615048\r\n\r\nLINCOLN DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1521013\r\n\r\nCLEBER VIEIRA DE LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1651923\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1526834\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1555531\r\n\r\nFELIPE FRANÇA DE ARAUJO PARANHOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1573380\r\n\r\nJORGE AUGUSTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1623186\r\n\r\nFELIPE MOREIRA ALVES DE MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1535042\r\n\r\nBRUNO JARDIM CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1509914\r\n\r\nJOSE HENRIQUE GONÇALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1508342\r\n\r\nDENILSON PEREIRA GUEDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1575309\r\n\r\nLUAN VIANA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1525161\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1668537\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1597726\r\n\r\nWILSON VINICIUS RODRIGUES TEXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1548236\r\n\r\nGELSON MORENO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1509669\r\n\r\nDANIEL ROCHA DOS PRAZERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1597423\r\n\r\nVITOR RODRIGUES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1591129\r\n\r\nLEONAM BATISTA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1562874\r\n\r\nLUIZ EDUARDO NOGUEIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1578773\r\n\r\nANDERSON GAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1681112\r\n\r\nCHARLES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1667965\r\n\r\nRAFAEL CONSTANTINO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1558902\r\n\r\nLUIZ CARLOS TRIGUEIRO DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1570164\r\n\r\nDOUGLAS EDUARDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1539337\r\n\r\nJOSADAQUE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1557405\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1529121\r\n\r\nLEONARDO ALDOINO DOS REIS MARIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1604730\r\n\r\nJULIO FAZIO ANTUNES NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1661259\r\n\r\nWILLIAM HORMEROD CIPRIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1512746\r\n\r\nEDSON LUIZ GUSMAO REIS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1603811\r\n\r\nFRANCISCO TERCIO SILVA GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1698207\r\n\r\nFELIPE DE MEDEIROS TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1550284\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS TEIXEIRA VERLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1629650\r\n\r\nRHAMON DE MELO CATHARINA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1685752\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA PONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1601853\r\n\r\nVICTOR DE MELO BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1549522\r\n\r\nISAC MESQUITA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1664862\r\n\r\nTIAGO BARBOSA OROZIMBO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1556041\r\n\r\nVALMIR SALUSTINO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1619250\r\n\r\nLUIZ PAULO VASCONCELLOS PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1644939\r\n\r\nHUGO LEONARDO MOREIRA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1627979\r\n\r\nPABLLO VIANA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1663263\r\n\r\nRENAN BOGADO MARTINEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1568607\r\n\r\nLEVY QUIRINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1591441\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1558629\r\n\r\nRODOLPHO REZENDE REIS NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1535250\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1708569\r\n\r\nLUAN DE AZEVEDO SILVEIRA MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1535911\r\n\r\nMAIQUEL LEITÃO LOPES DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1515238\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1543722\r\n\r\nGABRIEL KOBBI DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1543779\r\n\r\nFÁBIO SOARES DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1608440\r\n\r\nLEANDRO BAÍA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1703407\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA FERRAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1530659\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1541874\r\n\r\nSERGIO LEANDRO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1510114\r\n\r\nBRUNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1596539\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA CARREIRO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1661953\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA COELHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1637779\r\n\r\nTHIAGO GOMES VALENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1512395\r\n\r\nBRUNO SILVA DE MASSENA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1591619\r\n\r\nLUIZ PAULO FAVILA LIMA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1519531\r\n\r\nMAICON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1654985\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1558615\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1521408\r\n\r\nDOUGLAS IGNACIO OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1680902\r\n\r\nLEONARDO DE FARIA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1544269\r\n\r\nAILTON DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1574349\r\n\r\nYURI MATINS DA SILVA SARAIVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1564671\r\n\r\nLEONARDO LEONIDAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1560736\r\n\r\nRODRIGO SCHUMACKER GASCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1694541\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA PORTELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1645292\r\n\r\nGUSTAVO PIETRO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1546239\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1664179\r\n\r\nABNER FREITAS MAGALHAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1683515\r\n\r\nDIOGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1660388\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1532281\r\n\r\nLAURINDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1554093\r\n\r\nTHIAGO PIMENTEL MEIRELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1677153\r\n\r\nANTHERO ARAÚJO DE MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1674918\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1571587\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MANHAES SERVA EMIDIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1667686\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA ROUÇAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1670390\r\n\r\nPEDRO SIMPSON WENZEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1555164\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1698166\r\n\r\nBRUNO PAULO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1575546\r\n\r\nMARCELO LAMIM DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1608958\r\n\r\nBRUNO PINHEIRO FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1534616\r\n\r\nJACQUES GONÇALVES PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1513434\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUSA MARAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1519647\r\n\r\nANDRE BULGARELLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1646173\r\n\r\nEDSON FELIPE BORGES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1693124\r\n\r\nDIOGO CHAGAS DE MELLO GREGORIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 22/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 29/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1521067\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE SOARES AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1526527\r\n\r\nAILTON ANGELO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1508973\r\n\r\nBRUNO DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1531365\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA PONCIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1622626\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1522045\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1536688\r\n\r\nRODRIGO SANTIAGO ALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1649258\r\n\r\nJONAS SOUSA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1617922\r\n\r\nANGELO ALVES DE SOUSA CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1635575\r\n\r\nRAFAEL JUSTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1529875\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1581240\r\n\r\nMAURICIO BERNARDO MONSORES BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1650865\r\n\r\nDIEGO DE LUCENA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1535306\r\n\r\nALEX AMARO DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1516941\r\n\r\nEDUARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1586077\r\n\r\nJEFFERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1560539\r\n\r\nDIVINO VENCESLAU PINTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1602512\r\n\r\nMICHAEL HENRIQUE DA PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1524627\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO TRINDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1583182\r\n\r\nTHIAGO FIRMINO VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1695371\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BORGES BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1594094\r\n\r\nMARCOS SERRANO FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1556888\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1510363\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1689437\r\n\r\nELOIR DE SOUZA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1528887\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1525282\r\n\r\nROBERTO LUCIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1526702\r\n\r\nÁQUILA MENDES GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1569757\r\n\r\nLAÉRCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1678108\r\n\r\nPAULO VICTOR PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1567673\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1521362\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1518062\r\n\r\nPEDRO IURI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1671971\r\n\r\nKLEBER DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1517727\r\n\r\nJOSINEI ASCÊNCIO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1568474\r\n\r\nHUGO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1580167\r\n\r\nIAGO VIANA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1670874\r\n\r\nVICTOR HUGO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1546035\r\n\r\nGERSON SOARES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1703171\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VALPASSOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1543529\r\n\r\nJULIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1654469\r\n\r\nFERNANDO CARLOS MOREIRA LEMOS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1586019\r\n\r\nIZILDO CABRAL MOREIRA MUNALDI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1649355\r\n\r\nPAULO RENAN DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1509793\r\n\r\nFELIPE MUSSALLI TORRES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1522184\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1529498\r\n\r\nALEX VIOTI VIDAL LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1591765\r\n\r\nWESLEY DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1527324\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1520279\r\n\r\nTHIAGO SILVA DOS REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1669435\r\n\r\nANDERSON TORRES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1572483\r\n\r\nDIEGO THIAGO ARISTEU MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1588619\r\n\r\nVINICIUS GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1575073\r\n\r\nFERNANDO BASTOS PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1525889\r\n\r\nGUSTAVO MARTINS VIMIEIRO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1589948\r\n\r\nANTHONY CLAUDIO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1633826\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1657617\r\n\r\nJOHNATAS SILVA RODRIGUES DAS CHAGAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1620629\r\n\r\nDOUGLAS FLORIANO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1557822\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NEVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1549393\r\n\r\nDIEGO REIS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1527945\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1542640\r\n\r\nFELIPE PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1693922\r\n\r\nWENDEL MOREIRA BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1533013\r\n\r\nROMULO VINÍCIUS PEREIRA GUTERRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1561745\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EBNER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1528509\r\n\r\nLAMARCAS DA CONCEIÇÃO CASTILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1573362\r\n\r\nODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1605479\r\n\r\nMARCO ANTONIO NANCI JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1547445\r\n\r\nRODRIGO BASÍLIO FIGUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1511210\r\n\r\nEDMAR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1628075\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1508373\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1699719\r\n\r\nDANIEL SABBATINO COUTO PINHEIRO GOIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1664769\r\n\r\nWILLIAN WAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1666675\r\n\r\nRAFAEL GUILHERME DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1579841\r\n\r\nAROLDO ANDRÉ DE SOLZA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1659729\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO SAMPAIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1635346\r\n\r\nÉRICK RIVA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1655811\r\n\r\nABNER FERREIRA PENNA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1552633\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1536100\r\n\r\nELIAQUIM DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1538028\r\n\r\nWILSON PINTO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1670050\r\n\r\nGUILHERME PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1557936\r\n\r\nMAXIMILIANO FELIPE MATTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1529223\r\n\r\nWALLACE TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1628233\r\n\r\nWALLACE BELLONI BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1574351\r\n\r\nTHIAGO BOREL CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1532206\r\n\r\nJOSE ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1638901\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1567619\r\n\r\nROMILDO CARAVELLAS DE AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1613482\r\n\r\nJONATHAN DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1561155\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1508981\r\n\r\nMARCOS RENAN BEZERRA DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1561940\r\n\r\nGLEIDSON PONTES DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1625903\r\n\r\nUIBYARA MACAMBIRA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1621181\r\n\r\nEWERTON DELFINO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1573164\r\n\r\nRODOLFO GUSTAVO PINTO QUADROS MORSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1630260\r\n\r\nJOSÉ LUIS OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1651829\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS NEGRÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1534139\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1683739\r\n\r\nSERGIO CARLOS LANES VIANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1626822\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1507856\r\n\r\nGABRIEL MOTTA BENEDITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1650724\r\n\r\nMOISÉS FRANCISCO GOMES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1601340\r\n\r\nOTÁVIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1598994\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1639062\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1544561\r\n\r\nPEDRO DOS SANTOS VARJOLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1688776\r\n\r\nRODRIGO LIMA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1532772\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DE MELO PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1572812\r\n\r\nEDSON COSTA DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1555111\r\n\r\nVINÍCIUS DE CARVALHO SERRÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1613337\r\n\r\nMAYCON CALDAS ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1600109\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DOS RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1528146\r\n\r\nLUIZ ISAAC MUNIZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1534455\r\n\r\nFABIO CUNHA NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1605231\r\n\r\nLUIZ PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1547894\r\n\r\nANDERSON RANGEL FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1543984\r\n\r\nTHIAGO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1571422\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1696655\r\n\r\nGILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1649474\r\n\r\nVINICIUS BARROS BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1562229\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1644985\r\n\r\nFELIPE PERFEITO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1562456\r\n\r\nTHIAGO MACEDO PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1523670\r\n\r\nFABIO FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1574555\r\n\r\nLUANDER DE MELO RANGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1555316\r\n\r\nLEONARDO ROZENDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1566103\r\n\r\nGLEYSON CASTELO COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1595315\r\n\r\nJOHNY MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1553432\r\n\r\nLUCAS COUTO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1557492\r\n\r\nNATHAN LEVY SANTANA DIUNIZIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1671460\r\n\r\nALAN MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1555644\r\n\r\nANTONIO CAIO SANTOS DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1536439\r\n\r\nASSUERO PEDRO VIEIRA DA SILDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1625253\r\n\r\nJUAN SÉRGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1686033\r\n\r\nJORGE GUILHERME BELCHIOR DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1682555\r\n\r\nJONATHAN DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1665450\r\n\r\nLEONARDO JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1530208\r\n\r\nELIAS DA SILVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1532216\r\n\r\nMAICON DADDAZIO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1645509\r\n\r\nMAURICIO JULIO CHEREM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1611761\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1622521\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1526682\r\n\r\nGLEISON MORAES CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1611975\r\n\r\nDIEGO PACHECOS VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1671065\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1674208\r\n\r\nGEDEON FERRARI MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1531872\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1524654\r\n\r\nDIEGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1566764\r\n\r\nCARLOS FELIPE SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1527392\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO PAGLIASSE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1601760\r\n\r\nARMANDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1579237\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1535060\r\n\r\nLUIS FELIPE LEAL DA SILVA BIGHI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1589686\r\n\r\nLUCAS ENES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1627344\r\n\r\nBRUNO KAIQUE FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1617246\r\n\r\nTIAGO DA SILVA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1559519\r\n\r\nTHIAGO MORAES COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1576702\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1592920\r\n\r\nELISON MAURO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1633753\r\n\r\nYURI SETARO MAIOLINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1580266\r\n\r\nALEXANDRE PRALON BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1524348\r\n\r\nWELBY ASSUNÇÃO LAPA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1576044\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1508287\r\n\r\nDEYVID MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1614307\r\n\r\nNICOLAI FAGUNDES KERR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1679952\r\n\r\nBRUNO TÚLIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1556315\r\n\r\nDERLY VIANA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1650767\r\n\r\nNICHOLAS SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1509331\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1615540\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1585081\r\n\r\nRAFAEL LYRA GALOTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1600198\r\n\r\nVICTOR FELIPE NUNES BITTENCOURT XAVIER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1570244\r\n\r\nDANIEL BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1610925\r\n\r\nVICTOR FERREIRA GOTTGTROY DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1606214\r\n\r\nLUCIANO DA SILVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1682061\r\n\r\nDEIVID PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1563808\r\n\r\nWESLEY TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n23/11/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n30/11/2015 (segunda- feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 23/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 30/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1518099\r\n\r\nLUCAS VAZ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1587185\r\n\r\nRAYAN MESQUITA MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1534503\r\n\r\nANTONIO PAULO LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1574640\r\n\r\nGUSTAVO YURI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1663211\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DANTAS DA MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1531489\r\n\r\nLUCAS DE SOUSA MATHIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1673285\r\n\r\nGEORGE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1674587\r\n\r\nJULIANO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1616728\r\n\r\nITALO DE OLIVEIRA PINTO BARCELOS BRANDAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1689358\r\n\r\nRAMON DE SOUSA BALBINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1621495\r\n\r\nANTÔNIO HUGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1638470\r\n\r\nJULIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1551900\r\n\r\nMARCELO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1649197\r\n\r\nDANIEL BRITO DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1556466\r\n\r\nFLAVIO LUIZ FRANÇA DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1676280\r\n\r\nGABRIEL DE LIMA ROCHA MENDES SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1507426\r\n\r\nTHIAGO ROMERO JACOME FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1635716\r\n\r\nARTHUR CLEYTON ALECRIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1583535\r\n\r\nTOM CHRISTOFFER SALDANHA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1542661\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO MEIRELLES DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1531930\r\n\r\nFERNANDO BRUNO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1666595\r\n\r\nANTÔNIO LUIZ TEBALDI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1567391\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1529144\r\n\r\nMÁRIO NESTOR RODRIGUES JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1518987\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1536105\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ANTUNES CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1622462\r\n\r\nGLEIDISON DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1571132\r\n\r\nMARCOS PAULO LIMA VALERIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1680838\r\n\r\nANDERSON FREITAS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1684071\r\n\r\nGUILHERME SANT ANNA PINTO FERRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1577277\r\n\r\nRUAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1513236\r\n\r\nLEVI MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1594448\r\n\r\nPAULO VITOR TORRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1672462\r\n\r\nLUAN COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1597760\r\n\r\nREGINALDO DAMAS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1666316\r\n\r\nPAULO HENRIQUE BERNARDO BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1660742\r\n\r\nALAN DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1674980\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ATANAZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1525659\r\n\r\nFREDERICO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1656651\r\n\r\nFERNANDO BRUNO REZENDE BARRADAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1531472\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA COSTA VILELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1620215\r\n\r\nJONATHAN DEIMER NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1621895\r\n\r\nPIERRY RIOS PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1548517\r\n\r\nJOÃO PAULO ESPIRITO SANTO PAULINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1586891\r\n\r\nGABRIEL ALVES DE MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1601330\r\n\r\nANDRÉ DINIZ RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1571259\r\n\r\nSALVATORE CARNEVALE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1692518\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1549794\r\n\r\nVINÍCIUS LORENA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1701709\r\n\r\nMICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1622078\r\n\r\nBRUNO FERNANDO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1507992\r\n\r\nDANILLO JOSÉ DE SOUZA MORAIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1634365\r\n\r\nJOSHUA RANGEL AGUIAR SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1647333\r\n\r\nWALACY BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1620595\r\n\r\nDIOGO VIANA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1676349\r\n\r\nMARCIO TAVARES DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1546441\r\n\r\nJOÃO MIGUEL INFANTE BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1686427\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA MENEZES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1529418\r\n\r\nPABLO GUEDES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1234569\r\n\r\nWEVERTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1642233\r\n\r\nFELIPE VENTURA FONTES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1634189\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA PASSOS MOUTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1507692\r\n\r\nISMAEL RIBEIRO DE DEUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1507682\r\n\r\nALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1590595\r\n\r\nGABRIEL WASHINGTON GERMANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1520420\r\n\r\nMAURICIO DE LIMA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1523919\r\n\r\nMAYCON GEORGE GONÇALVES MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1522983\r\n\r\nRONALDO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1554459\r\n\r\nCLEBERSON VIEIRA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1581394\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO MATHIAS DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1550326\r\n\r\nWELLINGTON VENTURA KUCZMENDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1550902\r\n\r\nRENAN XAVIER POEYS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1551006\r\n\r\nFILIPE VINICIUS REIS PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1602470\r\n\r\nWILLIAN PAIVA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1563998\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1556724\r\n\r\nWILLYAM FARIAS CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1525219\r\n\r\nDIEGO SARAIVA DO AMARAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1586293\r\n\r\nCLAYSON REIS BANDEIREA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1572403\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1509667\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE LIMA GUIMARAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1578244\r\n\r\nJORNANDES FERREIRA ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1519516\r\n\r\nLOUILSON DE OLIVEIRA PINTO CIDADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1622712\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1657677\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1679000\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1679363\r\n\r\nMARCELLO MARVIN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1583284\r\n\r\nMARCEL MAGNO BORGES DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1620002\r\n\r\nMÁRCIO FABRÍCIO CORDEIRO PICANÇO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1619506\r\n\r\nLUCAS FURTADO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1512373\r\n\r\nPAULO DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1619748\r\n\r\nRUD HARLLEY COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1624784\r\n\r\nLUCAS PEÇANHA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1657230\r\n\r\nEMANUEL GONÇALVES SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1508789\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1573950\r\n\r\nGAVINO VIEIRA PALACIOS BAGALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1575940\r\n\r\nPAULO VITOR CASTRIOLA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1567194\r\n\r\nREINALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1522887\r\n\r\nRICARDO FELIPE FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1547411\r\n\r\nPAULO SERGIO JUNIO GERALDINO GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1583365\r\n\r\nFABIO APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1564034\r\n\r\nJOSE CELIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1671337\r\n\r\nEDUARDO ABORISADE DO CARMO DOS SANTOS LUZ RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1508523\r\n\r\nTHIAGO AZEVEDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1626039\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1515714\r\n\r\nGLAUCIO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1510744\r\n\r\nRAUL ANDERSON CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1557036\r\n\r\nPETTERSON DE SOUSA PEQUENO DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1665111\r\n\r\nFABRICIO MAGALHÃES CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1588021\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS FREITAS DE LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1582851\r\n\r\nFREDERICO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1535052\r\n\r\nVICTOR GUILHERME PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1603847\r\n\r\nDAVIDSON FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1691770\r\n\r\nALLAN MIRANDA DUTRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1605456\r\n\r\nEDEN OUROTY LEAL NETO ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1527465\r\n\r\nROMÁRIO LUÍS MENEZES NUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1540207\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1514816\r\n\r\nMATHEUS CARRIELLO DE FREITAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1514828\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1507463\r\n\r\nBRUNO MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1660204\r\n\r\nSÉRGIO RENATO CAJADO SANTARÉM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1530143\r\n\r\nANDRÉ GOMES THOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1673398\r\n\r\nCHARLES MACHADO CUNHA MAFFEI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1583771\r\n\r\nHENRIQUE VOLPATO DE MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1624426\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BORGES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1594099\r\n\r\nCLEYTON BRUNO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1637120\r\n\r\nLEONARDO BRUNO GARCIA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1635465\r\n\r\nLEANDRO CÉZAR SODRÉ MACIEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1574508\r\n\r\nYURI VINICIUS DE LIMA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1622453\r\n\r\nLUCIANO DIAS DE OLIVEIRA ( 1 )\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1628193\r\n\r\nRAMIRES ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1550406\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1514900\r\n\r\nLEANDRO ANDRADE SERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1614106\r\n\r\nLUCAS MELLO DA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1511764\r\n\r\nJANSEN PERDIGÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1701263\r\n\r\nWILSON FELIPE BUENO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1511628\r\n\r\nWALLACE DA CONCEIÇÃO MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1507871\r\n\r\nGUILHERME ZELTZER RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1514571\r\n\r\nLUIZ ALBERTO ALCANTARA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1560109\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1540319\r\n\r\nYURI SUZART PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1544866\r\n\r\nTIAGO THEOPHILO DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1551393\r\n\r\nJONATAN SAINATO FEITOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1512539\r\n\r\nFELIPPE LEITE NUNES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1614840\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1643159\r\n\r\nMARIO JORGE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1648186\r\n\r\nHELIO RICARDO DE JESUS SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1598607\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1518350\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1528166\r\n\r\nDIEGO GALVÃO LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1615783\r\n\r\nELIELSON BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1534658\r\n\r\nGEORGE ARY DE PAULA CAMINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1589474\r\n\r\nRAPHAEL MENDES DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1598736\r\n\r\nJOSE LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1692880\r\n\r\nCARLOS GERALDO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1648380\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1564860\r\n\r\nTARCISIO CERQUEIRA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1513131\r\n\r\nRONEY LUIZ CORDEIRO SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1694982\r\n\r\nELIAS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1602509\r\n\r\nADRIANO BERLIM BARBOZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1551126\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1583869\r\n\r\nFRANCISCO RUSSO SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1544039\r\n\r\nLUÍS FELIPE ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1559312\r\n\r\nJOAO LUCAS DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1588884\r\n\r\nWEVERTON DA SILVA SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1613281\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1647774\r\n\r\nGABRIEL CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1627122\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1662113\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE FERREIRA KIRK\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1526174\r\n\r\nPATRICK RAFAEL BARRETO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1560145\r\n\r\nLUCIANO HENRRIQUE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1666705\r\n\r\nFERNANDO PLACIDO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1582406\r\n\r\nRAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAUO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1514827\r\n\r\nFELIPE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1507446\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1574614\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NARCISO DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1539553\r\n\r\nPAULO JORGE SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1548656\r\n\r\nRODRIGO ESCUDEIRO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1523617\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TERK CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1566977\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1581491\r\n\r\nRICARDO BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 23/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 30/11/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1585371\r\n\r\nGLAUBER GRACILIANO DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1550052\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1524739\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1531028\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE OLIVEIRA PISETE SARDOU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1666523\r\n\r\nLEANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1553425\r\n\r\nALBERTO EVANGELISTA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1666516\r\n\r\nRICARDO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1543275\r\n\r\nFABRÍCIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1701506\r\n\r\nVITOR SARMANHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1554189\r\n\r\nFABSON MAZIM VALENTIM SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1574780\r\n\r\nANDERSON CARLOS PEREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1665626\r\n\r\nJULIANO 8HS30MINES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1691712\r\n\r\nROBSON MOTA NERES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1629397\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1675255\r\n\r\nALEX DA COSTA MÜLLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1614161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA MILANEZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1621585\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERINI DE ARAÚJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1532300\r\n\r\nDOUGLAS QUARESMA LOFRANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1611516\r\n\r\nLUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1666181\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1543815\r\n\r\nVITOR HUGO DE MOURA BARRETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1527789\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1671903\r\n\r\nDANIEL DOMICIANO PANTOJA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1539243\r\n\r\nFERNANDO SERGIO GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1529570\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1642404\r\n\r\nREGINALDO EVANGELISTA DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1683968\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1518357\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1534437\r\n\r\nDIEGO LEMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1512717\r\n\r\nDANIEL LEONARDO GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1614160\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1645672\r\n\r\nDIEGO SILVA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1708513\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEREIRA FIALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1645691\r\n\r\nJAIME LIMA SOUZA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1620463\r\n\r\nRAMON CARLOS DE FREITAS AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1675483\r\n\r\nPAULO GUILHERME PRAAXEDES CASUCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1608646\r\n\r\nALEX JUNIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1536372\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1646561\r\n\r\nJOHANN CAMPOS BAUER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1516789\r\n\r\nWALLACE JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1647332\r\n\r\nMATHEUS OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1574282\r\n\r\nGABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1554969\r\n\r\nPABLO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1708717\r\n\r\nBRUNO ESTRELLA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1633943\r\n\r\nMARCIO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1566945\r\n\r\nISAIAS DA SILVA GODOY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1653086\r\n\r\nLUIZ FILIPE ROSA REBELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1535888\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TENENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1591940\r\n\r\nMICHEL CURCIO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1549932\r\n\r\nJEFFERSON SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1585311\r\n\r\nHAROLDO JOSE LESSA SANTOS NUNES MARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1623705\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1693375\r\n\r\nRAYLANDER MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1516997\r\n\r\nHERBERT THALER FAGUNDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1555649\r\n\r\nFELIPE DA SILVA CARVALHO SANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1633653\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTANNA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1560143\r\n\r\nRAFAEL DUARTE PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1563868\r\n\r\nDENIS ATAÍDE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1575106\r\n\r\nFABIO BRUNOLE DOS SANTOS AVELINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1654533\r\n\r\nJACKSON JOSÉ DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1521168\r\n\r\nTIAGO LINHARES ALVES QUINTAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1568736\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1533240\r\n\r\nLEONARDO FERNANDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1514170\r\n\r\nLUAN PINHEIRO TEMPONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1596340\r\n\r\nJONAS DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1521609\r\n\r\nGABRIEL MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1545459\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1699764\r\n\r\nIZAIAS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1664504\r\n\r\nJOCIMAR BOY DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1676721\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA VILARINHOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1533734\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1530048\r\n\r\nRENAN LEITE SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1514622\r\n\r\nPATRICK LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1575087\r\n\r\nPATRICK CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1530387\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1631136\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA KLOPPER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1545930\r\n\r\nROSEMBERG PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1514169\r\n\r\nWILLIAM PONTES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1668184\r\n\r\nGUILHERME BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1671040\r\n\r\nGUSTAVO DO ESPIRITO SANTO CAMELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1693196\r\n\r\nRANS MILLER FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1571495\r\n\r\nPHILIPE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1528519\r\n\r\nSAINT CLAIR DA LUZ COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1662832\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1634487\r\n\r\nLEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1621516\r\n\r\nWALLACE PINTO SANTIAGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1591175\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1665186\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1673934\r\n\r\nEDSON MARTINS COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1630133\r\n\r\nWENDERSON CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1551373\r\n\r\nALLAN DAVYDSON SANTOS CAMILO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1673792\r\n\r\nERICK FERNANDES CAVALCANTI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1516914\r\n\r\nGABRIEL WILLIAMS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1674323\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1589929\r\n\r\nDEMERVAL FARIA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1570029\r\n\r\nRODRIGO SERPA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1548673\r\n\r\nRAPHAEL CHALES DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1569328\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1557265\r\n\r\nLUCAS VILLAS BOAS DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1532842\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1598609\r\n\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1563704\r\n\r\nRODRIGO FELIX BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1702502\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO ISMAEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1536454\r\n\r\nCAIO VINICIUS ESCARDINI DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1676094\r\n\r\nRAPHAEL JORDÃO NOVAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1523470\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1515492\r\n\r\nFERNANDO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1586391\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1556069\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL DE MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1645213\r\n\r\nADRIANO PEREIRA PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1633757\r\n\r\nRODRIGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1574378\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO DE PINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1572988\r\n\r\nRODRIGO REINISCH ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1632195\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VENTURA NEGREIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1535537\r\n\r\nRODRIGO LUERCIO FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1613290\r\n\r\nPAULO DOUGLAS DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1685318\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1581680\r\n\r\nALCY NASCIMENTO FREIRE JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1574663\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES CAIAFA SOARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1552333\r\n\r\nRODRIGO SALDANHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1515631\r\n\r\nRAMON DA ROCHA GOMES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1528417\r\n\r\nVINICIUS GOMES PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1538377\r\n\r\nRAINIEL GOMES CORDEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1527706\r\n\r\nVINICIUS FREITAS LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1530025\r\n\r\nRODRIGO MARCHENE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1556590\r\n\r\nLÉON DENIS MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1621251\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1603100\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1529978\r\n\r\nVICTOR MAGNO DE SOUZA MENCARI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1519723\r\n\r\nRAFAEL DIEGO SOUZA MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1523345\r\n\r\nPITER CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1561725\r\n\r\nLEONARDO PACHECO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1541956\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1684380\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES BELCHIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1638069\r\n\r\nJOSE EDUARDO FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1670152\r\n\r\nBERNARDO AUGUSTO TOSTES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1580762\r\n\r\nADRIANO FREIRE ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1607391\r\n\r\nFRANCO OLIVEIRA DE LEMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1662027\r\n\r\nPAULO VICTOR ABREU ANGELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1560900\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA LEAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1554204\r\n\r\nCARLOS ALBERTO JESUS VENTURA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1529353\r\n\r\nLUCAS REIS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1555489\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1532885\r\n\r\nALEXANDRE COELHO MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1676262\r\n\r\nDANIEL BOMFIM DE BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1655746\r\n\r\nFELIPE DIAS FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1545402\r\n\r\nLUTH FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1590135\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1670799\r\n\r\nJONATHAN OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1631301\r\n\r\nJOHNSON DA COSTA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1638086\r\n\r\nALLAN DOUGLAS DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTI MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1527084\r\n\r\nMAICON GIGLIO RAPOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1512470\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1538655\r\n\r\nFRANÇOIS MENDONÇA TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1531760\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1543490\r\n\r\nADEMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1509629\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1515859\r\n\r\nJEFFERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1630368\r\n\r\nLEVI LOPES DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1616811\r\n\r\nMARCIO APOLINÁRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1513260\r\n\r\nLUCAS BRANDÃO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1529095\r\n\r\nFAGNER OLIVEIRA CHEHUAN DE BARROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1654375\r\n\r\nJAIME AUGUSTO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1570567\r\n\r\nWALACE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1619704\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1542648\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1553858\r\n\r\nGUILHERME DO SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1707224\r\n\r\nJONAS COSTA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1621886\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1553620\r\n\r\nALEX ABRANTES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1592888\r\n\r\nALEX THEODORO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1566141\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1571781\r\n\r\nDANILO SILVA DE FARIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1566820\r\n\r\nABEL JUSTINO SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1665625\r\n\r\nDIOGO RAMALHO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1522112\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA GUIMARÃES ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1600427\r\n\r\nPHILIPE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1596303\r\n\r\nWALLACE ROSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1631886\r\n\r\nMARIO DENY DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1562888\r\n\r\nRAFAEL MOUTINHO SILVA MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\n24/11/11/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nClínico: Trazer Anamnese dirigida preenchida (disponibilizada no Site) e cartão de vacinação com esquema obrigatório para adultos completo (Hepatite B iniciado e Dupla Adulto).\r\n\r\nCirúrgico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOrtopédico: Os candidatos deverão estar vestidos com sunga de praia por baixo da roupa.\r\n\r\nOdontológico: Escovar os dentes.\r\n\r\nOftalmológico: O candidato que usar lente de contato, no dia do Exame Oftalmológico, deverá estar SEM as mesmas e os que usarem óculos deverão trazê-los.\r\n\r\nOtorrinolaringológico: NÃO ouvir músicas ou qualquer som com fones de ouvido.\r\n\r\n01/12/2015 (terça-feira) \r\n\r\nHORÁRIOS DE CHEGADA:\r\n\r\nPrimeiro Grupo: 06h00min\r\n\r\nSegundo Grupo: 08h00min\r\n\r\nExames:\r\n\r\nLaboratoriais: estar em jejum de 8 horas;\r\n\r\nUrina: Lave as mãos e as partes externas dos genitais com água e sabonete, enxaguando e secando-os; Colher a primeira urina do dia, desprezando o primeiro jato urinário e recolhendo a porção intermediária no frasco, desprezar o restante. Trazer o coletor de urina em recipiente com gelo.\r\n\r\nRadiológico.\r\n\r\nEletrocardiograma. \r\n\r\nPRIMEIRO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 24/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 01/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n1. \r\n\r\n1584016\r\n\r\nMARCOS MEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n2. \r\n\r\n1640422\r\n\r\nOSCAR DE OLIVEIRA HENRIQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n3. \r\n\r\n1550512\r\n\r\nDANILLO VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n4. \r\n\r\n1637810\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n5. \r\n\r\n1613508\r\n\r\nJOÃO VICTOR BERNARDINI DIAS PAIXÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n6. \r\n\r\n1656771\r\n\r\nMAYCON PACHECO BAPTISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n7. \r\n\r\n1626350\r\n\r\nGABRIEL LIMA DE CRESCI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n8. \r\n\r\n1638187\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS VIVAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n9. \r\n\r\n1619539\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n10. \r\n\r\n1574948\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n11. \r\n\r\n1563308\r\n\r\nEWERTON GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n12. \r\n\r\n1602560\r\n\r\nTHIAGO GOUVEIA RAMALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n13. \r\n\r\n1656870\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA THURLER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n14. \r\n\r\n1578907\r\n\r\nFERNANDO SEBASTIÃO REIS CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n15. \r\n\r\n1555952\r\n\r\nARYAN COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n16. \r\n\r\n1529991\r\n\r\nJOÃO PAULO PAIVA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n17. \r\n\r\n1570082\r\n\r\nJULIO CESAR SANTAREM PAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n18. \r\n\r\n1524974\r\n\r\nATHAYDE SERRA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n19. \r\n\r\n1623023\r\n\r\nCLERISTON LUIS QUEIROZ SEVERIANO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n20. \r\n\r\n1673815\r\n\r\nBRUNO LOBO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n21. \r\n\r\n1521775\r\n\r\nANDERSON LUCAS CLAUDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n22. \r\n\r\n1636865\r\n\r\nBRUNO MELO MOTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n23. \r\n\r\n1523264\r\n\r\nALLAN MARLOW DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n24. \r\n\r\n1676279\r\n\r\nMARCOS VINICIUS IGNACIO SIMÕES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n25. \r\n\r\n1613094\r\n\r\nJOSE RODOLFO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n26. \r\n\r\n1572896\r\n\r\nWEVERTON MILEZI DE AGUIAR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n27. \r\n\r\n1528236\r\n\r\nJHONATHAN DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n28. \r\n\r\n1533318\r\n\r\nHELIO GOMES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n29. \r\n\r\n1512118\r\n\r\nANDERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n30. \r\n\r\n1692026\r\n\r\nRAPHAEL VIEGAS ALCANTARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n31. \r\n\r\n1576412\r\n\r\nBRUNO SILVA DO CARMO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n32. \r\n\r\n1673098\r\n\r\nFILIPE CAMARGO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n33. \r\n\r\n1577590\r\n\r\nBRUNO DA SILVA BELLIARD\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n34. \r\n\r\n1512751\r\n\r\nVINÍCIUS MIGUEZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n35. \r\n\r\n1579558\r\n\r\nDIEGO NASCIMENTO ARTACHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n36. \r\n\r\n1579970\r\n\r\nDIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n37. \r\n\r\n1650385\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n38. \r\n\r\n1602600\r\n\r\nALLAN FELIPE MENDONÇA CAVALCANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n39. \r\n\r\n1591360\r\n\r\nALESSANDRO GOMES MARSILI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n40. \r\n\r\n1508797\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n41. \r\n\r\n1691642\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n42. \r\n\r\n1611820\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n43. \r\n\r\n1616063\r\n\r\nBRUNO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n44. \r\n\r\n1622457\r\n\r\nCARLOS RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n45. \r\n\r\n1636337\r\n\r\nDOUGLAS MINAHIM HONORATO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n46. \r\n\r\n1579732\r\n\r\nDIEGO CEZAR DE MATOS CABRAL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n47. \r\n\r\n1517895\r\n\r\nCARLOS REGINEI GOMES FRANCA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n48. \r\n\r\n1681983\r\n\r\nALBERT JONES FINK MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n49. \r\n\r\n1690812\r\n\r\nJOSÉ NILTON AVELLAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n50. \r\n\r\n1639515\r\n\r\nWILSON DA COSTA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n51. \r\n\r\n1608559\r\n\r\nBRUNO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n52. \r\n\r\n1520806\r\n\r\nROBSON DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n53. \r\n\r\n1620320\r\n\r\nSAINT CLAIR FERREIRA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n54. \r\n\r\n1670885\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA ZEBENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n55. \r\n\r\n1592180\r\n\r\nULYSSES LOUREIRO ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n56. \r\n\r\n1634844\r\n\r\nJOÃO GABRIEL FERREIRA SISTON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n57. \r\n\r\n1657331\r\n\r\nSIDNEY MADUREIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n58. \r\n\r\n1588444\r\n\r\nREGINALDO FERNANDO DE JESUS PIMENTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n59. \r\n\r\n1677125\r\n\r\nVITOR DE ANDRADE PAULA FIGUEIREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n60. \r\n\r\n1516838\r\n\r\nMATHEUS MEDEIROS DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n61. \r\n\r\n1574353\r\n\r\nJOÃO MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n62. \r\n\r\n1527865\r\n\r\nALEX MARCOLINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n63. \r\n\r\n1520688\r\n\r\nJEAN EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n64. \r\n\r\n1532998\r\n\r\nJEFERSON ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n65. \r\n\r\n1539009\r\n\r\nMICHAEL DE RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n66. \r\n\r\n1694169\r\n\r\nREGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n67. \r\n\r\n1602559\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS BAHIENSE NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n68. \r\n\r\n1553898\r\n\r\nISAIAS EUGENIO SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n69. \r\n\r\n1515814\r\n\r\nJOÃO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n70. \r\n\r\n1597813\r\n\r\nJORGE AUGUSTO FERREIRA MACHADO DE MATOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n71. \r\n\r\n1593652\r\n\r\nSAYMON BORGES GRANITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n72. \r\n\r\n1649141\r\n\r\nRODRIGO LIMA CÂNDIDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n73. \r\n\r\n1540479\r\n\r\nVICTOR NOBRE MAIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n74. \r\n\r\n1619979\r\n\r\nRODRIGO HOMENS MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n75. \r\n\r\n1536768\r\n\r\nTHIAGO MENEZES GENEROSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n76. \r\n\r\n1602394\r\n\r\nJOSAFA SALES LADISLAU\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n77. \r\n\r\n1591249\r\n\r\nLYNNIER JHONES DOS PASSOS BENEDITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n78. \r\n\r\n1571205\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n79. \r\n\r\n1513509\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n80. \r\n\r\n1508326\r\n\r\nROBSON DE LIMA MARTINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n81. \r\n\r\n1519006\r\n\r\nDIEGO MOTA DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n82. \r\n\r\n1548590\r\n\r\nLEONARDO LÁZARO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n83. \r\n\r\n1692015\r\n\r\nJOHN LENON PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n84. \r\n\r\n1678337\r\n\r\nRAFAEL DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n85. \r\n\r\n1673026\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n86. \r\n\r\n1677555\r\n\r\nLUIZ ALEX ELBERT DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n87. \r\n\r\n1590803\r\n\r\nRODRIGO LUCENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n88. \r\n\r\n1530632\r\n\r\nVICTOR DE AZEVEDO PADRONE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n89. \r\n\r\n1582337\r\n\r\nRICARDO DE CARVALHO CIARLINI GURGEL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n90. \r\n\r\n1510261\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n91. \r\n\r\n1650265\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE CASTRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n92. \r\n\r\n1603214\r\n\r\nGIORGIO CURZI DE MENDONÇA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n93. \r\n\r\n1676130\r\n\r\nMARCELO PEREIRA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n94. \r\n\r\n1508754\r\n\r\nVINICIUS GAMA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n95. \r\n\r\n1532824\r\n\r\nVAGNER ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n96. \r\n\r\n1544736\r\n\r\nLINCOLN SILVA FERNANDES MARINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n97. \r\n\r\n1704098\r\n\r\nWANDERSON FAUSTINO GALDINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n98. \r\n\r\n1512188\r\n\r\nVINICIO FERREIRA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n99. \r\n\r\n1510132\r\n\r\nHUGO VEIGA ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n100. \r\n\r\n1551280\r\n\r\nLEONARDO MASSI DE SOUZA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n101. \r\n\r\n1583173\r\n\r\nFERNANDO GUIMARAES VICENTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n102. \r\n\r\n1597851\r\n\r\nJORGE EDSON FELIPPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n103. \r\n\r\n1564010\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n104. \r\n\r\n1624512\r\n\r\nRONALD SILVA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n105. \r\n\r\n1554818\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO GUERRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n106. \r\n\r\n1600547\r\n\r\nFABIO ROCHA DE MORAES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n107. \r\n\r\n1642162\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n108. \r\n\r\n1663020\r\n\r\nPEDRO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n109. \r\n\r\n1692918\r\n\r\nRAFAEL VENTURA DA CUNHA COURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n1508043\r\n\r\nLUÍS FILIPE GOUVEA AZEREDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n111. \r\n\r\n1597212\r\n\r\nCHRISTIANO FERREIRA VANZILLOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n112. \r\n\r\n1659408\r\n\r\nBRUNO PITANGA DE PAULA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n113. \r\n\r\n1525975\r\n\r\nCLEBERSON DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n114. \r\n\r\n1544143\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PIRES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n115. \r\n\r\n1523481\r\n\r\nFELLIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n116. \r\n\r\n1521251\r\n\r\nEDUARDO PAULINO DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n117. \r\n\r\n1555549\r\n\r\nRAFAEL DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n118. \r\n\r\n1618713\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE LIMA SOETH\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n119. \r\n\r\n1537419\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n120. \r\n\r\n1517305\r\n\r\nCESAR GALDINO DAMAZIO DIAS LESCOUT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n121. \r\n\r\n1538755\r\n\r\nFELIPE DO Ó CUPERTINO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n122. \r\n\r\n1512306\r\n\r\nMAICON RODRIGUES DA SILVA CAMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n123. \r\n\r\n1526220\r\n\r\nPAULO VITOR DE ASSIS GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n124. \r\n\r\n1531285\r\n\r\nLUCAS DE MATTOS SOARES VERDAN\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n125. \r\n\r\n1645772\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n126. \r\n\r\n1508878\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n127. \r\n\r\n1656722\r\n\r\nEDSON FERNANDES LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n128. \r\n\r\n1614029\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA TELES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n129. \r\n\r\n1597225\r\n\r\nDANIEL FERNANDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n130. \r\n\r\n1526375\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n131. \r\n\r\n1559255\r\n\r\nDIEGO LÉLIO MAGALHÃES ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n132. \r\n\r\n1655956\r\n\r\nDIEGO CRISTO DO ROSARIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n133. \r\n\r\n1525109\r\n\r\nBRUNO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n134. \r\n\r\n1516189\r\n\r\nFABIO CLAUDIANO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n135. \r\n\r\n1588947\r\n\r\nDAVID ÁTILA LEVY VIANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n136. \r\n\r\n1618701\r\n\r\nRENAN HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n137. \r\n\r\n1544283\r\n\r\nLEONARDO SATIL MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n138. \r\n\r\n1584278\r\n\r\nGUTEMBERG BISPO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n139. \r\n\r\n1613702\r\n\r\nJULIO CESAR HIDIMARIO MACHADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n140. \r\n\r\n1660275\r\n\r\nBRUNO MUNIZ BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n141. \r\n\r\n1508700\r\n\r\nVINICIUS CERQUEIRA LOUVERA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n142. \r\n\r\n1533657\r\n\r\nJOSE CARLOS PONTES FELIPE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n143. \r\n\r\n1544107\r\n\r\nGLAUBER FRANCISCO DE MENDONÇA INACIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n144. \r\n\r\n1533865\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SILVA CALAINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n145. \r\n\r\n1523933\r\n\r\nMARLEY TERRA DUARTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n146. \r\n\r\n1538299\r\n\r\nPERCEU RAMOS BISMARA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n147. \r\n\r\n1654405\r\n\r\nLORHAN SAAR BATISTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n148. \r\n\r\n1555366\r\n\r\nHEIVER ALVES VINAND CERQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n149. \r\n\r\n1509621\r\n\r\nDOUGLAS DE MORAES PORCELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n150. \r\n\r\n1535905\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARATA FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n151. \r\n\r\n1611053\r\n\r\nLEVI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n152. \r\n\r\n1654936\r\n\r\nADEMILSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n153. \r\n\r\n1686895\r\n\r\nJOHNATAS MACIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n154. \r\n\r\n1536739\r\n\r\nJOHNATAN PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n155. \r\n\r\n1658440\r\n\r\nFELIPE PASSOS EFIZIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n156. \r\n\r\n1625841\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n157. \r\n\r\n1686127\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n158. \r\n\r\n1582827\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n159. \r\n\r\n1619839\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n160. \r\n\r\n1512584\r\n\r\nLEONARDO NEGRÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n161. \r\n\r\n1535388\r\n\r\nLUIS SERGIO CORREIA REIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n1575352\r\n\r\nRODRIGO SILVA TOLEDO VARELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n163. \r\n\r\n1595028\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n164. \r\n\r\n1508404\r\n\r\nPABLO LUIZ ALVES NASCIMENTO CASQUILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n165. \r\n\r\n1513827\r\n\r\nBRUNO DAUMAS ROCHA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n166. \r\n\r\n1681157\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n167. \r\n\r\n1574680\r\n\r\nJORDHAN GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n168. \r\n\r\n1577295\r\n\r\nDIEGO COSTA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n169. \r\n\r\n1600170\r\n\r\nPAULO SANTORO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n170. \r\n\r\n1603298\r\n\r\nFELIPE RICARDO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n171. \r\n\r\n1673606\r\n\r\nÍTALO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n172. \r\n\r\n1696080\r\n\r\nWAGNER DAMASCENO DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n1522792\r\n\r\nLEONARDO FROTA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n174. \r\n\r\n1679140\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO LEITÃO BERTOLINI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n175. \r\n\r\n1550450\r\n\r\nDIEGO GULPILHARES FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n176. \r\n\r\n1525436\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n177. \r\n\r\n1594534\r\n\r\nALESSANDRO DO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n178. \r\n\r\n1677418\r\n\r\nTHIAGO PERESROMÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n179. \r\n\r\n1520063\r\n\r\nJAIRO CÉSAR ALVES CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n180. \r\n\r\n1612348\r\n\r\nCAIQUE ALEXANDRE DE SOUZA SOANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nSEGUNDO GRUPO - HORÁRIOS DE CHEGADA\r\n\r\nDIA 24/11/2015: 06h00min\r\n\r\nDIA 01/12/2015: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCOTISTA\r\n\r\n181. \r\n\r\n1647621\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n182. \r\n\r\n1523455\r\n\r\nMAXWELL SANTOS DE MOURA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n183. \r\n\r\n1555698\r\n\r\nALESSANDRO DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n184. \r\n\r\n1671774\r\n\r\nALICIO BRUNO MAMEDIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n185. \r\n\r\n1597202\r\n\r\nBAYRON VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n186. \r\n\r\n1532258\r\n\r\nBRUNO MUNIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n187. \r\n\r\n1636702\r\n\r\nEVERTON FERNANDES DA SILVA LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n188. \r\n\r\n1608378\r\n\r\nLEONARDO QUEIROZ MONTEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n189. \r\n\r\n1641017\r\n\r\nDANIEL AMARO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n190. \r\n\r\n1526088\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n191. \r\n\r\n1530797\r\n\r\nADRIANO DA SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n192. \r\n\r\n1529699\r\n\r\nEDUARDO TAVARES MARINHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n193. \r\n\r\n1606503\r\n\r\nVITOR CARDOSO SANTA MARINHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n194. \r\n\r\n1512933\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n195. \r\n\r\n1573473\r\n\r\nGUILHERME MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n196. \r\n\r\n1639031\r\n\r\nDIEGO CESAR RODRIGUES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n197. \r\n\r\n1591325\r\n\r\nBRAULIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n198. \r\n\r\n1566959\r\n\r\nDAYVISON GLEISON VICTORINO MOREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n199. \r\n\r\n1699403\r\n\r\nDEFERSON RONALDE MACIEL LOPES JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n200. \r\n\r\n1627491\r\n\r\nLUCAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n201. \r\n\r\n1615792\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n202. \r\n\r\n1513879\r\n\r\nWAGNER MOTTA ARAUJO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n203. \r\n\r\n1527567\r\n\r\nBRUNO GOUVEIA COUTINHO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n204. \r\n\r\n1675960\r\n\r\nANDERSON MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n205. \r\n\r\n1653843\r\n\r\nFRANKLIN JONATAS DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n206. \r\n\r\n1641390\r\n\r\nDIEGO SIMOES CALHEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n207. \r\n\r\n1610977\r\n\r\nRODRIGO ALLÃO BAGOT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n208. \r\n\r\n1657497\r\n\r\nANGELO LUIZ GONÇALVES FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n209. \r\n\r\n1555001\r\n\r\nELIEL MOUTINHO SILVA COUTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n210. \r\n\r\n1557663\r\n\r\nTHIAGO LIMA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n211. \r\n\r\n1657320\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n212. \r\n\r\n1560511\r\n\r\nTHIAGO CALIXTO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n213. \r\n\r\n1596735\r\n\r\nDAVI ABU ALLA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n214. \r\n\r\n1536039\r\n\r\nMAURICIO JOSE MEIRELES ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n215. \r\n\r\n1632047\r\n\r\nALDAIR CARLOS CORRÊA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n216. \r\n\r\n1531823\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n217. \r\n\r\n1523082\r\n\r\nRENATO MORAES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n218. \r\n\r\n1704577\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CARNEIRO NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n219. \r\n\r\n1663537\r\n\r\nPAULO VICTOR PIRES CARDOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n220. \r\n\r\n1672319\r\n\r\nLUCAS GILBERTO CORREA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n221. \r\n\r\n1562068\r\n\r\nRAPHAEL LOPES DO PRADO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n222. \r\n\r\n1681247\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n223. \r\n\r\n1512180\r\n\r\nLUAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n224. \r\n\r\n1585938\r\n\r\nJOSIAS INACIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n225. \r\n\r\n1643177\r\n\r\nPATRIK FELIPE FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n226. \r\n\r\n1553039\r\n\r\nMATHEUS DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n227. \r\n\r\n1565022\r\n\r\nROGERIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n228. \r\n\r\n1554671\r\n\r\nLUCAS LOPES BIZZO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n229. \r\n\r\n1677961\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES GIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n230. \r\n\r\n1581911\r\n\r\nPATRICK FERNANDES MUHLETHALER\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n231. \r\n\r\n1542032\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n232. \r\n\r\n1512054\r\n\r\nVINÍCIUS DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n233. \r\n\r\n1573397\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS DA SILVA MENDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n234. \r\n\r\n1644971\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n235. \r\n\r\n1549242\r\n\r\nRODRIGO LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n236. \r\n\r\n1534835\r\n\r\nMARLON CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n237. \r\n\r\n1605353\r\n\r\nPATRICK SARMENTO CARNEIRO TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n238. \r\n\r\n1637152\r\n\r\nTHIAGO LOPES BRASIL\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n239. \r\n\r\n1611769\r\n\r\nRODRIGO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n240. \r\n\r\n1656442\r\n\r\nLEONARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n241. \r\n\r\n1510306\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BORGES ALVAREZ PAQUIELLA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n242. \r\n\r\n1630072\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS VINTEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n243. \r\n\r\n1684088\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA AMARANTE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n244. \r\n\r\n1670451\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CHIAMBRONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n245. \r\n\r\n1510349\r\n\r\nMARLON FERREIRA THOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n246. \r\n\r\n1684185\r\n\r\nWILSON MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n247. \r\n\r\n1552564\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n248. \r\n\r\n1516569\r\n\r\nPABLO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n249. \r\n\r\n1626083\r\n\r\nLAILSON DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n250. \r\n\r\n1587228\r\n\r\nWASHINGTONCANDIDODESOUZAJR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n251. \r\n\r\n1508464\r\n\r\nFELIPE PINHEIRO DE JESUS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n252. \r\n\r\n1614746\r\n\r\nRAFAEL SANTOS VIVAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n253. \r\n\r\n1631949\r\n\r\nMARCOS SOUSA SANTANA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n254. \r\n\r\n1509752\r\n\r\nIGOR COUTINHO DE ASSIS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n255. \r\n\r\n1658298\r\n\r\nADRIANO TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n256. \r\n\r\n1532476\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n257. \r\n\r\n1687039\r\n\r\nWEIGLY FABRÍCIO MARIN MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n258. \r\n\r\n1561776\r\n\r\nLUIZ RICARDO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n259. \r\n\r\n1529299\r\n\r\nBRUNO DE FREITAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n260. \r\n\r\n1535494\r\n\r\nRAFAEL BARCELLOS DA CRUZ PIEROTT\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n261. \r\n\r\n1690565\r\n\r\nLAERCIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n262. \r\n\r\n1600764\r\n\r\nMARCIO JOSE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n263. \r\n\r\n1614953\r\n\r\nANDERSON TRANQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n264. \r\n\r\n1557015\r\n\r\nGEOVANE BALBINO DE MELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n265. \r\n\r\n1616421\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n266. \r\n\r\n1540224\r\n\r\nLEONARDO LOPES PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n267. \r\n\r\n1598695\r\n\r\nDANILO LUCINDO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n268. \r\n\r\n1670508\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n269. \r\n\r\n1648287\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n270. \r\n\r\n1652243\r\n\r\nGABRIEL SANTANNA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n271. \r\n\r\n1549870\r\n\r\nVICTOR SILVA MELLO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n272. \r\n\r\n1620250\r\n\r\nWILSON FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n273. \r\n\r\n1540210\r\n\r\nLEONARDO DE CAMARGO FREITAS METZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n274. \r\n\r\n1526267\r\n\r\nDANIEL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n275. \r\n\r\n1667298\r\n\r\nCLEBER COSTA DA CUNHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n276. \r\n\r\n1646362\r\n\r\nDANIEL BRANDÃO RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n277. \r\n\r\n1625719\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n278. \r\n\r\n1542940\r\n\r\nDIEGO BRAVO OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n279. \r\n\r\n1694224\r\n\r\nDYLLON RAFAEL GUEDINE DE JESUS SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n280. \r\n\r\n1634830\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VIEIRA RIBEIRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n281. \r\n\r\n1661277\r\n\r\nJOSE ALBERTO BASÍLO DE BRITO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n282. \r\n\r\n1624894\r\n\r\nDOUGLAS SILVA LIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n283. \r\n\r\n1512672\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA MOTTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n284. \r\n\r\n1631655\r\n\r\nDIOGO LEONARDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n285. \r\n\r\n1694649\r\n\r\nBRUNO CESAR LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n286. \r\n\r\n1552537\r\n\r\nRONALD RAMOS TOMAZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n287. \r\n\r\n1537621\r\n\r\nMARCELO NICOLAU DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n288. \r\n\r\n1522475\r\n\r\nRENATO PAGLIALONGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n289. \r\n\r\n1555498\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ROGERIO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n290. \r\n\r\n1632920\r\n\r\nRAFAEL DE MELO VASCONCELOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n291. \r\n\r\n1518950\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n292. \r\n\r\n1532430\r\n\r\nFÁBIO SILVA BANNY\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n293. \r\n\r\n1704725\r\n\r\nVITOR PEREIRA DE SOUZA VILELA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n294. \r\n\r\n1625287\r\n\r\nHENRIQUE FARIA DA SILVA ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n295. \r\n\r\n1508940\r\n\r\nMARIO SERGIO SILVA RIVELO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n296. \r\n\r\n1648697\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA BEM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n297. \r\n\r\n1697385\r\n\r\nGABRIEL MANTOVANI ANTUNES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n298. \r\n\r\n1702296\r\n\r\nPATRICK RIBEIRO DA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n299. \r\n\r\n1509018\r\n\r\nLUCAS MORSE RESENDE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n300. \r\n\r\n1551560\r\n\r\nRODRIGO LOVATTI DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n301. \r\n\r\n1562484\r\n\r\nMARLON ANDREWS MARINS DE SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n302. \r\n\r\n1563811\r\n\r\nFELIPPE DE MELLO LIMA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n303. \r\n\r\n1512367\r\n\r\nIGOR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n304. \r\n\r\n1700407\r\n\r\nROMULO MEDEIROS VINAGRE\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n305. \r\n\r\n1591562\r\n\r\nROGGER LUIZ ESTOCRA BRAGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n306. \r\n\r\n1591984\r\n\r\nHELTON FELIPE CRISOSTENES SILVA ROCHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n307. \r\n\r\n1582943\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA HIDALGO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n308. \r\n\r\n1659594\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n309. \r\n\r\n1521600\r\n\r\nRAPHAEL BARROSO LEONI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n310. \r\n\r\n1666173\r\n\r\nRAPHAEL DE MELO MEDEIROS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n311. \r\n\r\n1666740\r\n\r\nPAULO LEONEL RIBEIRO SECIOSO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n312. \r\n\r\n1527112\r\n\r\nWILLIAM CORREIA RIBEIRO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n313. \r\n\r\n1617086\r\n\r\nRENATO DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n314. \r\n\r\n1520188\r\n\r\nMARCIEL RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n315. \r\n\r\n1559660\r\n\r\nLUIZ ESPOSTI GALLI\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n316. \r\n\r\n1637514\r\n\r\nRÔMULO SILVA DA NÓBREGA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n317. \r\n\r\n1532387\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n318. \r\n\r\n1679995\r\n\r\nLEONARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n319. \r\n\r\n1659399\r\n\r\nANDERSON SILVA THOMPSON\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n320. \r\n\r\n1682696\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n321. \r\n\r\n1654987\r\n\r\nMAICON AUGUSTINHO DA ROSA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n322. \r\n\r\n1523193\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n323. \r\n\r\n1559761\r\n\r\nFELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n324. \r\n\r\n1683733\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE GAMA SILVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n325. \r\n\r\n1676089\r\n\r\nFELIPI HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n326. \r\n\r\n1535346\r\n\r\nPATRICK BRUM MATOSO PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n327. \r\n\r\n1640550\r\n\r\nGABRIEL MAGALHAES CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n328. \r\n\r\n1596162\r\n\r\nEDBERTO BORGES CARVALHO DE FARIAS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n329. \r\n\r\n1701726\r\n\r\nRAFAEL ANDRADA DE ARAUJO MARTINS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n330. \r\n\r\n1646062\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n331. \r\n\r\n1511872\r\n\r\nWESLEY CRISTIANO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n332. \r\n\r\n1645578\r\n\r\nDIEGO SILVA LINO DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n333. \r\n\r\n1656115\r\n\r\nWELLINGTON ROSA DA CRUZ\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n334. \r\n\r\n1700354\r\n\r\nCOSME HENRIQUE MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n335. \r\n\r\n1531684\r\n\r\nJONAS DA SILVA HOLANDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n336. \r\n\r\n1665878\r\n\r\nROBERTO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n337. \r\n\r\n1575350\r\n\r\nGABRIEL MILETO THEPHILO DE ALMEIDA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n338. \r\n\r\n1560442\r\n\r\nBRUNO JOSE GONÇALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n339. \r\n\r\n1666250\r\n\r\nSERGIO MONTEIRO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n340. \r\n\r\n1652731\r\n\r\nCAIO CÉSAR NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n341. \r\n\r\n1580062\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n342. \r\n\r\n1587334\r\n\r\nGABRIEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n343. \r\n\r\n1629906\r\n\r\nMIKHAIL CHIGANER GUIMARAES SIQUEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n344. \r\n\r\n1700438\r\n\r\nRAFAEL LEONEL DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n345. \r\n\r\n1566327\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n346. \r\n\r\n1563973\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO AMORIM\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n347. \r\n\r\n1704227\r\n\r\nDIEGO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n348. \r\n\r\n1588755\r\n\r\nMAYCK MARTINI TAVARES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n349. \r\n\r\n1602744\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n350. \r\n\r\n1639614\r\n\r\nFELIPO EDUARDO LETRA VIEIRA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n351. \r\n\r\n1557110\r\n\r\nWALTER MAGNO TAVEIRA PADILHA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n352. \r\n\r\n1550905\r\n\r\nMICHAEL VIANA DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n353. \r\n\r\n1594374\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MOTTA \r\n\r\nNÃO\r\n\r\n354. \r\n\r\n1548131\r\n\r\nTHIAGO VALÉRIO DE LIMA LOPES\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n355. \r\n\r\n1682901\r\n\r\nJOÃO FELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n356. \r\n\r\n1671622\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n357. \r\n\r\n1566660\r\n\r\nDAVI MOURA PINTO\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n358. \r\n\r\n1527237\r\n\r\nMARVIN MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n359. \r\n\r\n1609985\r\n\r\nBRENO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nNÃO\r\n\r\n360. \r\n\r\n1643614\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nNÃO\r\n\r\nId: 1911705"
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                            "1911706": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSd-2014\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em caráter complementar, torna publica a convocação das candidatas, abaixo nominadas, para a realização de exame copolcitológico (preventivo).\r\n\r\nEXAME MÉDICO - CFSD/2014\r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME MÉDICO - 2ª ETAPA DE EXAMES - SEGUNDA COMPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nEXAME COPOLCITOLÓGICO (PREVENTIVO) \r\n\r\nLocal: Seção Médica do CRSP\r\n\r\nData: 16/11/2015 (segunda-feira) \r\n\r\nHorário de chegada: 08h00min\r\n\r\nNº\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1. \r\n\r\n1667479\r\n\r\nCHYNTIA ROBERTA DOS SANTOS CRUZ \r\n\r\n2. \r\n\r\n1666719\r\n\r\nALINE FERREIRA CAVALCANTE MAIA \r\n\r\n3. \r\n\r\n1655112\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SOARES GONÇALVES \r\n\r\n4. \r\n\r\n1533993\r\n\r\nBRUNISLAVA SUR DE OLIVEIRA DE BARROS \r\n\r\n5. \r\n\r\n1524656\r\n\r\nLARISSA SILVA PERES \r\n\r\n6. \r\n\r\n1557101\r\n\r\nADRIANA SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n7. \r\n\r\n1533632\r\n\r\nJULIANA PINTO LIMA \r\n\r\n8. \r\n\r\n1591077\r\n\r\nFERNANDA RAPHAELA LEODORIO QUINTANILHA \r\n\r\n9. \r\n\r\n1530460\r\n\r\nCAMILLA DA SILVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n10. \r\n\r\n1636139\r\n\r\nNATHALIA CARVALHO COUTINHO BARROSO \r\n\r\n11. \r\n\r\n1544412\r\n\r\nMANUELLA CAVALCANTE DE SOUZA \r\n\r\n12. \r\n\r\n1684518\r\n\r\nMARA SILVIA RIBEIRO AURORE \r\n\r\n13. \r\n\r\n1699864\r\n\r\nDAIANE OLIVEIRA DE SOUZA \r\n\r\n14. \r\n\r\n1558986\r\n\r\nLAIS CASTRO DOS SANTOS JORGE \r\n\r\n15. \r\n\r\n1543732\r\n\r\nTAYNÃ DOS SANTOS VITORIANO \r\n\r\n16. \r\n\r\n1669961\r\n\r\nNATHALIA GOMES VIEIRA \r\n\r\n17. \r\n\r\n1622474\r\n\r\nRAFAELA SILVA NAKASHIMA \r\n\r\n18. \r\n\r\n1641176\r\n\r\nKATIA MARISE RODRIGUES DIAS \r\n\r\n19. \r\n\r\n1547925\r\n\r\nLETICIA VITÓRIA CARVALHO DE ABREU \r\n\r\n20. \r\n\r\n1524139\r\n\r\nLUCIMARA DA SILVA FLORENTINO \r\n\r\n21. \r\n\r\n1702777\r\n\r\nLAURA DA SILVA BARRETO \r\n\r\n22. \r\n\r\n1571466\r\n\r\nKAUANNY MARANHÃO DOS SANTOS \r\n\r\nId: 1911706"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1911689": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2015.\r\n\r\nDATA: 30/11/2015- HORA: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos, artigos de proteção, acessórios e peças para equipar as oficinas de panificação e de costura, que auxiliarão na ressocialização dos internos, através do Convênio MJ nº 0791984/2013, SICONV nº 019/2013, entre esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/026/200/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1911689"
                            ],
                            "1911690": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2015.\r\n\r\nDATA: 30/11/2015 - HORA: 14h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 1 sistema de equipamento bloqueador de sinais de telefonia móvel com a finalidade de impedir a utilização de celulares dentro da Unidade Prisional SEAP - LP BANGU I.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/072/46/2015.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 544.\r\n\r\nId: 1911690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1911785": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 45/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 10 (dez) unidades de veículos Renault, Tipo Ambulância UTI.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 1.215.000,00 (um milhão, duzentos e quinze mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/11/2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/156/2015.\r\n\r\nId: 1911785"
                        ],
                        "1911798": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação e recarga de cilindros para o Corpo de Bombeiros Militar DO ESTADO do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica a todas as empresas do mercado específico, que fará uma CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL para o serviço de fornecimento de gases medicinais, locação e recarga de cilindros. Destarte, os interessados poderão obter o Termo de Referência no site: http://www.cbmerj.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 3ª e 4ª feira, das 08 às 17h. Na 5ª feira, dia 19.11.2015, será a data limite para que as empresas interessadas apresentem suas propostas. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br. PROCESSO Nº E-27/132/136/2015.\r\n\r\nId: 1911798"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1911683": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 25/2015. DATA DA ASSINATURA: 09/11/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMERCIAL VINI PRIMEIRO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. ME. VALOR: R$ 43.920,00. OBJETO: Aquisição de 8.000 (oito) mil galões de água mineral sem gás, de 20 (vinte) litros, na forma da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 014/2015, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2015, de seu instrumento convocatório e anexos, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG/RJ), da qual a SEEDUC é partícipe. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339030. EMPENHO Nº 2015NE27188. PROC. Nº E-03/001/5126/2015.\r\n\r\nId: 1911683"
                            ],
                            "1911585": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 09/2015. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de JAPERI. OBJETO: Cessão de uso a título gratuito das dependências do imóvel do CIEP 206 PROFESSORA CYRENE MORAES COSTA, situada na Av. Ary Schiavo, s/nº, Chacrinha - Japeri/RJ - CEP: 26.440-090, de propriedade do ESTADO para o MUNICÍPIO, que se encontram relacionadas no PRIMEIRO PARÁGRAFO, que serão utilizadas exclusivamente para o funcionamento compartilhado das unidades municipais e estaduais de ensino. PRAZO: Período de 03 (três) anos com término em 31/12/2016. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar nº 08/1977. PROC. Nº E-03/001/11789/2013.\r\n\r\nId: 1911585"
                            ],
                            "1911831": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ákilla de Oliveira Cambuhi\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA\r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 01 - I - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Eliana Crescencio Santos Silvestre\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1988\r\n\r\n01-Paulo Henrique Silva de Deus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JAMIL EL-JAICK, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Henrique Silva de Deus, CURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL, TURMA: 3001, ANO: 1988, publicado no D.O. de 15.12.1989.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 274 - MARIA AMÉLIA DAFLON FERRO, Regional Serrana II, Município de São Sebastião do Alto, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Gabriela Rodrigues Ribeiro, CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TURMA: EP - ENF - M4 - 02 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014, publicado no D.O de 13.07.2015.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2015\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 04 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 01-Andrea da Silva Ponte Thomé\r\n\r\nLeia-se: 01-Andréa da Silva Ponte Thomé\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: EP-ENF-IV 05 - 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 03-Gabriela Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nLeia-se: 03-Gabriella Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS \r\n\r\nBERNARDES MUSSUM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - IV - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruno Pinheiro Elias \r\n\r\n02-Carla Gomes Ferreira \r\n\r\n03-Carolaine Paloma Silva da Conceição de Lima \r\n\r\n04-Fabiano Souza de Andrade \r\n\r\n05-Fernanda da Silva Rosario \r\n\r\n06-Fernando Cesar Silva Marcello \r\n\r\n07-Gabrielle Cristina Felix Barros \r\n\r\n08-Heloisa Helena Teixeira Caires \r\n\r\n09-Jean Bruno Cepeda Gomes \r\n\r\n10-Joana D'Arc Souza Rosario do Nascimento \r\n\r\n11-Jonathan Costa Miguel Estevão \r\n\r\n12-Leandro da Silva Rosa \r\n\r\n13-Margarida Regina Lopes Rodrigues \r\n\r\n14-Maria Cristina Angelo Costa \r\n\r\n15-Mônica Severo Soares da Silva \r\n\r\n16-Rosângela Alves Bravo Silva \r\n\r\nTURMA: PAEM 03 - IV - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allef Jorge Gomes Dantas \r\n\r\n02-Andressa Guimarães \r\n\r\n03-Anne Caroline Messias de Souza \r\n\r\n04-Camila Barbosa Lima \r\n\r\n05-Eloá Lopes da Silva \r\n\r\n06-Gleice Kelli Pereira da Silva \r\n\r\n07-Jean Silva de Souza \r\n\r\n08-Juliana Cristina do Nascimento Amancio \r\n\r\n09-Lais Soares Santos \r\n\r\n10-Maicon Sena Santos \r\n\r\n11-Queline Melo da Silva \r\n\r\n12-Ruan Vinicios Leal Rodrigues \r\n\r\n13-Samanta Cristina Pereira de Souza \r\n\r\n14-Willian de Mello Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 418 - ANTONIO CARLOS BERNARDES MUSSUM, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Rafael da Costa Monteiro \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Sônia Maria dos Santos \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Tatiane Ribeiro da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Sara de Souza Salles\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Ellen de Souza Lima \r\n\r\n02-Cassia Aparecida Arantes Daniel \r\n\r\n03-Douglas Ferreira Gomes \r\n\r\n04-Laiane Mattos Cardoso \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Andrade de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Caroline de Azevedo Gonçalves \r\n\r\n02-Liliane Batista Carvalho de Moura \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tais Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hugo Henrique de Oliveira \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROSELÂNDIA, Regional Médio Paraíba, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wesley Alberto Cassiano \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marilene Tomaz Veloso \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 13-Patricia Maia Costa \r\n\r\nLeia-se: 13-Patrícia Maia da Costa \r\n\r\nD.O. DE 18.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: 09-Gian dos Santos Reis \r\n\r\nLeia-se: 09-Gian Santos dos Reis \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n01-Allisson Barreto da Silva \r\n\r\n12-Luciane de Paiva Januário Silva \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01-Alisson Barreto da Silva \r\n\r\n12-Luciane de Paiva Januario Silva \r\n\r\nCEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Ítalo da Silva Eugenio\r\n\r\n02-Rodrigo dos Santos Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Tonia Falco Estoduto Barria\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Thalia Granja Arêas\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Eduardo Araujo Torres\r\n\r\n02-Ivan da Luz Kort Kamp\r\n\r\n03-Rosemar Peres Martelleto Magalhães\r\n\r\n04-Rosimeri da Fonseca Silva Almeida\r\n\r\n05-Vanessa Souza Porto\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Celso Coelho da Silva \r\n\r\n02-Igor dos Santos\r\n\r\n03-Jussara Boroto\r\n\r\n04-Marlucia da Silva Pinheiro \r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio na UNIDADE CEJA VINCULADO COLÉGIO ESTADUAL TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Leonardo Prudêncio da Silva Pires\r\n\r\n02-Lucas Bastos Silva\r\n\r\n03-Monara Campos Pereira\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Matheus Monteiro Charles\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 419 - BENIGNO BAIRRAL.\r\n\r\nANO: 2015\r\n\r\n01-Cristiani do Espírito Santo\r\n\r\n02-Jamilton Campos Junior\r\n\r\n03-Luana da Silva Fonseca \r\n\r\n04-Nicolas Almeida de Oliveira\r\n\r\n05-Sheila Ferreira Lopes da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 195 - ANIBAL MACHADO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Michele Soraya Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tatiana Ribeiro Mota \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Nubia Ahnert \r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eliandra Maria Moreira Saboia \r\n\r\n02-Kelly Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins Thomazio \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Cerqueira dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline da Silva Lopes \r\n\r\n02-Sueli Tavares Carvalho \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Monteiro Vieira \r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana da Silva Rosário \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphaela de Oliveira Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Santina dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Janaina da Conceição Gouveia dos Santos \r\n\r\n02-José Roberto dos Santos Ferreira \r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marisa Ferreira Lima \r\n\r\n02-Rafaelle Cristina Latto da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-José Carlos Henrique de Oliveira Gomes \r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Douglas Pena de Farias \r\n\r\n02-Fhilippe Botelho Pina \r\n\r\n03-John Lenon Apolinario da Silva \r\n\r\n04-Leonardo Monteiro Corrêa Santos \r\n\r\n05-Tatiane Ferreira Martins \r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Vitoriano de Souza \r\n\r\n02-Felipe Bizareli dos Santos \r\n\r\n03-Fernanda da Silva Florencio \r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalberto Luiz dos Santos \r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Cristina Pereira Ribeiro \r\n\r\n02-Flávio Rosa Nunes \r\n\r\n03-Sergio Alves da Silva \r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caliana Laranjeira Soares \r\n\r\n02-Fernando Antonio Mesquita de Morais \r\n\r\n03-Giselle da Conceição dos Santos Carmo \r\n\r\n04-Joyce Cristine de Araujo \r\n\r\nTURMA: JA - 3008 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Pereira de Andrade \r\n\r\n02-Dayane da Silva Maciel \r\n\r\n03-Rafael Alves dos Santos \r\n\r\nCEJA ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA ITABORAÍ, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Denize dos Santos Amaral\r\n\r\nANO: 2004\r\n\r\n01-Emanuelle Menezes Mendonça\r\n\r\nANO: 2006\r\n\r\n01-Lidiane dos Santos Oliveira Silva\r\n\r\n02-Valnei de Almeida\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Edileuza Rodrigues Silva Garcia\r\n\r\n02-Eduardo Gledson Conrado de Almeida\r\n\r\n03-Edvaldo Sebastião da Silva Melo\r\n\r\n04-Eidi Soares de Mattos\r\n\r\n05-Francisco Carlos Dutra Gaivoto\r\n\r\n06-Marilaine da Fonseca Abel Santos\r\n\r\n07-Nilson Dias Abreu\r\n\r\n08-Patricia Pinheiro dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Paulo Mauricio Alves Coelho\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Ana Claudia Pereira de Souza Rodrigues\r\n\r\n03-Carlos Marmo da Silva\r\n\r\n04-Davison Diego Neres Lima\r\n\r\n05-José Cláudio de Azevedo Lima\r\n\r\n06-Marcos Vinicios de Souza da Silva\r\n\r\n07-Maria Nazaré de Almeida Soares de Assis\r\n\r\n08-Rafael dos Santos Matias\r\n\r\n09-Silmara Andrade de Castro\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Cunha Dias\r\n\r\n02-Angélica de Oliveira Soares Berriel\r\n\r\n03-Beatriz Meireles dos Santos\r\n\r\n04-Cheila Botelho de Vasconcellos Souza\r\n\r\n05-Daniel Filipe Moraes do Nascimento\r\n\r\n06-David Alessan Mariano dos Santos\r\n\r\n07-Diandila Marins Pires de Paula\r\n\r\n08-Diego Sampaio Dias Gonçalves\r\n\r\n09-Elias Conceição de Paulo\r\n\r\n10-Felipe Cardoso Pereira da Silva\r\n\r\n11-Filipe da Conceição Amaral\r\n\r\n12-Grazielle Tuzze de Melo\r\n\r\n13-Gustavo Carlos Bezerra\r\n\r\n14-Helio Ricardo de Souza\r\n\r\n15-Jaqueline Cristina Maciel Cordeiro Garcia\r\n\r\n16-Jessé dos Santos Teixeira\r\n\r\n17-José Carlos de Oliveira Rosa\r\n\r\n18-Julio David Almeida Mendes\r\n\r\n19-Leandro Meira Medeiros\r\n\r\n20-Leonardo Mathias\r\n\r\n21-Leonardo Santos de Freitas\r\n\r\n22-Marcia Monsores da Silva\r\n\r\n23-Marcio Alexandre Reis da Rosa\r\n\r\n24-Marco Antonio Abreu Ferreira\r\n\r\n25-Mariano Martins Filho\r\n\r\n26-Matheus Menon Silva\r\n\r\n27-Mauro Francisco Batista da Silva\r\n\r\n28-Maycon Braga da Costa\r\n\r\n29-Messias Vargas Moura\r\n\r\n30-Michael Souza Cabral Macedo\r\n\r\n31-Narcísio Lopes Cury\r\n\r\n32-Neiva Bernardo Fernandes da Silva\r\n\r\n33-Nilcilene Antunes dos Santos Klen\r\n\r\n34-Paloma dos Santos de Assis\r\n\r\n35-Renan Cardoso de Oliveira\r\n\r\n36-Romario Oliveira Moraes\r\n\r\n37-Rosangela Oliveira da Silva Costa\r\n\r\n38-Suely Barros Pereira\r\n\r\n39-Vinicius Alves de Carvalho\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Adilsan Lacerda da Costa\r\n\r\n02-Alcimar Coelho Pereira\r\n\r\n03-Ana Claudia Martins Alves\r\n\r\n04-Ana Lucia Barcelos Gomes\r\n\r\n05-Andréa José dos Santos da Cunha\r\n\r\n06-Antonio Henrique Gomes da Silva\r\n\r\n07-Arlene Dias Felicio da Silva\r\n\r\n08-Arnaldo Alves de Pinho\r\n\r\n09-Carmem Lucia Fidelis da Conceição\r\n\r\n10-Christiane Assis de Almeida\r\n\r\n11-Cláudia Goulart da Silva Lima\r\n\r\n12-Cristiani da Silva Ferreira\r\n\r\n13-Débora Farias dos Santos Silva\r\n\r\n14-Edijane Maria Fernandes Jerônimo\r\n\r\n15-Eduardo Porto Goulart\r\n\r\n16-Elza Ferreira\r\n\r\n17-Erinete da Silva Nascimento Silva\r\n\r\n18-Fabiana Barboza de Souza\r\n\r\n19-Fabiana Pereira Pinto de Souza\r\n\r\n20-Herllen Bento Teles\r\n\r\n21-Hosana Marta dos Santos Silva\r\n\r\n22-Jéssica Alves de Araujo\r\n\r\n23-Jhonatan Ribeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\n24-Jonathan Ribeiro da Conceição\r\n\r\n25-José Bezerra do Nascimento\r\n\r\n26-José Luiz do Amaral\r\n\r\n27-José Oscar de Amorim\r\n\r\n28-Josilea Joaquina de Figueiredo Teixeira\r\n\r\n29-Jusiméa Amaral\r\n\r\n30-Lenilton Viana Willemen\r\n\r\n31-Letícia Chagas Pereira\r\n\r\n32-Luciana Gomes de Carvalho\r\n\r\n33-Márcio Paes Mendes\r\n\r\n34-Margarida Costa\r\n\r\n35-Mariceia Alves de Azevedo Borges\r\n\r\n36-Marinéa da Silva Pereira\r\n\r\n37-Maycon da Silva Mançano\r\n\r\n38-Nair Faria Nunes de Azevedo\r\n\r\n39-Nathália Romani dos Santos\r\n\r\n40-Newton Alves Andrade\r\n\r\n41-Nielle Fernandes Ribeiro\r\n\r\n42-Paulo Costa da Silva\r\n\r\n43-Pedro Mendes de Morais\r\n\r\n44-Raul da Silva Ribeiro\r\n\r\n45-Renata Aparecida da Silva Oliveira\r\n\r\n46-Rosana Peres da Silva e Silva\r\n\r\n47-Sebastião da Silva\r\n\r\n48-Simoni Andrade do Nascimento Silva\r\n\r\n49-Solange Macêdo\r\n\r\n50-Télia de Paiva Leandro Oliveira\r\n\r\n51-Thayana Castro Guimarães Oliveira\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Adalberto Pereira da Silva\r\n\r\n02-Adriana Maria da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Alessandra Alcantara Dutra Viana\r\n\r\n04-Allan de Souza Ribeiro\r\n\r\n05-Ana Paula Monteiro\r\n\r\n06-Angelica Gonçalves\r\n\r\n07-Caroline Nazareth da Silva\r\n\r\n08-Cristiano Silva Buy\r\n\r\n09-Djalma Francisco da Silva\r\n\r\n10-Ediberth Azevedo de Melo\r\n\r\n11-Edjalma Oliveira de Jesus Damasceno\r\n\r\n12-Elias da Silva Rangel\r\n\r\n13-Elmo Francisco de Jesus Ferreira\r\n\r\n14-Francisco Gabriel Soares Chagas Lima\r\n\r\n15-Giovani Vieira de Moraes Marcondes\r\n\r\n16-Greicilane Nascimento Nunes\r\n\r\n17-Jerryckson Leal da Silva\r\n\r\n18-Jessé Sebastião Ribeiro\r\n\r\n19-Jeydiane Santos da Costa\r\n\r\n20-Joselly da Gama Ferreira\r\n\r\n21-Josiel Pinto Telles\r\n\r\n22-Joyce Gleyciane Freitas de Lima\r\n\r\n23-Julia Salmeron Marinho da Silva\r\n\r\n24-Laura de Souza Guimarães\r\n\r\n25-Lindemberg de França Pessoa\r\n\r\n26-Lucas Vieira Gomes\r\n\r\n27-Lucia Helena Machado Silibri Gurgel\r\n\r\n28-Márcio Lisbôa Vieira\r\n\r\n29-Marcus Frank Barbosa da Silva\r\n\r\n30-Maria de Lourdes Fernandes Monteiro\r\n\r\n31-Marilza Francisco Bento\r\n\r\n32-Natalino Pereira Filho\r\n\r\n33-Orley Tadeu Alves dos Santos\r\n\r\n34-Paulo Cesar da Rocha Maximo\r\n\r\n35-Rafael Bastos da Silva\r\n\r\n36-Rodrigo Cardoso Arnizau\r\n\r\n37-Rosângela Nunes Ferreira\r\n\r\n38-Roseli de Souza Pombo da Fonseca\r\n\r\n39-Saulo Rodrigo Barroso Cruz\r\n\r\n40-Simone Cruz Machado Nunes\r\n\r\n41-Sirlane Corrêa Calcanho\r\n\r\n42-Soraya Amorim Ribeiro dos Santos\r\n\r\n43-Suellen da Ana Petra Chaves\r\n\r\n44-Tainá dos Santos Farias\r\n\r\n45-Tayná Mesquita Martins\r\n\r\n46-Vera Lucia da Costa Ramos Casas\r\n\r\n47-Wagner de Souza Moraes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rosemere Anselmo Aguiar \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Carla Cristina da Costa Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Davi Artur dos Santos \r\n\r\n02-Tarcisio Ernane Aleixo \r\n\r\n03-Verônica Lima da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Gilmar Oliveira de Andrade \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2005 \r\n\r\n01-Daniele Alves de Medeiros \r\n\r\n02-Vinícius da Silva Coelho \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Carine Marques Muniz dos Santos \r\n\r\n02-Isaque de Souza Nunes \r\n\r\n03-Letícia Paula Sangi da Silva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Elaine Braga da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Tatiana Barbosa Alves de Lucena \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Atila Nicacio Leite \r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2006 \r\n\r\n01-Fernando Correia \r\n\r\n02-Patricia Tiburcio de Carvalho \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Greice Rafaela Pio Martins \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Bruno Rodrigo de Oliveira Moreira \r\n\r\n02-Viviane Ribeiro da Motta \r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Maria Nilza Alves dos Santos Barbosa \r\n\r\n02-Paula Gercília Santos de Lima \r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007 \r\n\r\n01-Leonardo de Souza Araújo \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Elaide Batista Coutinho \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Edelma Pontes Pimenta \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008 \r\n\r\n01-Danielle da Silva Leopoldo \r\n\r\n02-Vitor Guilherme Moraes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Luana Cruz da Silva \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Alice Bertoldo de Lima \r\n\r\n02-Dayane de Souza Neves \r\n\r\n03-Jéssica Amaral da Silva \r\n\r\n04-Jessica Maria Inocencio da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Bruno Costa Brayner \r\n\r\n02-Sheila Daiane Oliveira Abedias \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009 \r\n\r\n01-Elizama Cristina da Silva Medeiros \r\n\r\n02-Thiago da Rocha \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Rafaela Britto Leite \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Greice dos Santos \r\n\r\n02-João Pimenta Lopes \r\n\r\n03-Rafael Barboza dos Santos \r\n\r\n04-Silvânia Maria de Jesus \r\n\r\n05-Tais Bispo dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Bruno Marcio Moura dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anderson Izac Dias \r\n\r\n02-Gustavo Soares dos Santos \r\n\r\n03-Marco Antonio de Oliveira Silva Júnior \r\n\r\n04-Shirley Silva Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Bruna Marcele Alves Silva \r\n\r\n02-Cintia Batista Pereira de Souza \r\n\r\n03-Cynthia Tatiana Pereira \r\n\r\n04-Dayanna Freitas da Silva \r\n\r\n05-Fabricio Cunha da Silva \r\n\r\n06-Ingrid de Carvalho Alves \r\n\r\n07-Lorrane Rocha \r\n\r\n08-Thais Vila Nova Martins \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Jéssica Cristina Severiano Luiz \r\n\r\n02-Patricia Suelen Severiano Luiz \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Cristiana Xavier Faria Sampaio \r\n\r\n02-Elisete de Oliveira Macedo \r\n\r\n03-Heitor Danieletto Tavares de Pinho \r\n\r\n04-Jeieli Benta da Silva \r\n\r\n05-Josileide Araujo Soares \r\n\r\n06-Marieli Gomes de Barcelos Moreira \r\n\r\n07-Matheus da Silva Santiago \r\n\r\n08-Natasha Cristina Prioste da Silva \r\n\r\n09-Patricia Maria Rosa \r\n\r\n10-Stephany Oliveira da Silva Souza \r\n\r\n11-Vitor Rangel de Melo Pires \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Antonio de Jesus Souza \r\n\r\n02-Gabriella Cristina de Jesus Maximiano \r\n\r\n03-Lilian Moreira dos Santos \r\n\r\n04-Pamella Grazielle dos Santos Faria Velludo \r\n\r\n05-Rodrigo Augusto Vieira da Silva \r\n\r\n06-Rosilene Silveira \r\n\r\n07-Sandra de Abreu Ramos \r\n\r\n08-Thamiris Guimarães da Silva Ramos \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-André Luiz Machado Pereira \r\n\r\n02-Fagner de Paula Rosa \r\n\r\n03-Fatima Regina Alves da Silva \r\n\r\n04-José Rosa de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Altair Pires Rodrigues \r\n\r\n02-Augusto Oliveira Soares \r\n\r\n03-Leandro Reis Santana \r\n\r\n04-Sebastiana Rodrigues Silveira \r\n\r\n05-Talita Ribeiro da Cruz \r\n\r\n06-Thiago de Oliveira Xavier Monteiro \r\n\r\n07-Ygor Batista dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Kessia Barros Chaves \r\n\r\n02-Maíra Lima de Souza \r\n\r\n03-Raphael Felipe Pereira Parada \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Amanda Figueiredo Ribeiro \r\n\r\n02-Camilla Cristina de Oliveira \r\n\r\n03-Caroline Coelho Lemos \r\n\r\n04-Mayara Cristina dos Santos Mynssen \r\n\r\n05-Santiago Lincoln Pereira \r\n\r\n06-Tatiane Maciel Ferreira \r\n\r\n07-Thayná Dafne Pacheco da Silva Oliveira \r\n\r\n08-Thaisy Morais da Silva \r\n\r\n09-Thatiane Caroline Oliveira Menezes \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Shallon Costa Tanajura \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Roger Nascimento de Assis \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Flávio Francisco de Lima \r\n\r\n02-Tamiris dos Santos de Souza Ribeiro \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Cinthia Azeredo de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Gabriel Arruda Lanção \r\n\r\n02-Kátia Batista Geronimo \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Soares dos Santos \r\n\r\n02-Jéssica Pimenta Porto \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Eric Martins Silveira \r\n\r\n02-Rodrigo Massoleni de Oliveira \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Ila Maria de Souza Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Fábio Silva Teixeira \r\n\r\n02-Maria de Fátima Gomes do Nascimento \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Tiago dos Santos Leite \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Daniela Cardoso da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bárbara Fernanda Vitoriano Profeta\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 311 - DEPUTADO BOCAYÚVA CUNHA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Regis Alves Paixão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kerollin Cristina Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anna Luiza Souza da Silva \r\n\r\n02-Bruna Fantini Raphael \r\n\r\n03-Caio Rodrigo Xavier Marinho de Carvalho \r\n\r\n04-Carlos Alexandre Machado de Oliveira \r\n\r\n05-Carlos Henrique da Conceição Silva \r\n\r\n06-Daniel Ribeiro Nahás \r\n\r\n07-Daniella Nunes Pereira \r\n\r\n08-Djullio Leite Moreira \r\n\r\n09-Gustavo Caldwell Machado \r\n\r\n10-Isabeli Almeida Nunes \r\n\r\n11-Hygor da Silva Santos \r\n\r\n12-Izabela do Vale Gomes \r\n\r\n13-José Vinicius Oliveira Alves Barros \r\n\r\n14-Luiza Valente Terra Pomar \r\n\r\n15-Mariana Siqueira Bezerra \r\n\r\n16-Pamela Santana Silvio \r\n\r\n17-Rayanne Cristine Santos da Cruz \r\n\r\n18-Tainá Vignole Oliveira \r\n\r\n19-Thaíssa Nascimento Silva \r\n\r\n20-Vinícius Marques Franco de Azevedo \r\n\r\n21-Wilian de Jesus Dias \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe da Silva Conceição \r\n\r\n02-Gabriel Bernardo Lima \r\n\r\n03-Gabriel Oliveira Nascimento \r\n\r\n04-Gabriel Ramos da Silva Buono \r\n\r\n05-Guilherme Sant'Anna Carvalho \r\n\r\n06-Ingrid Suellen Dias Pinto de Aguiar \r\n\r\n07-Jéssica Emidio de Souza \r\n\r\n08-Joel Lemos Varela de Souza \r\n\r\n09-Juliana Rodrigues de Medeiros \r\n\r\n10-Juliana Simões de Lemos \r\n\r\n11-Laís Nascimento Barreto \r\n\r\n12-Larissa Calmon da Silva \r\n\r\n13-Levi Silva de Melo \r\n\r\n14-Marcele Gesteira Tavares \r\n\r\n15-Natalia Alves Ribeiro \r\n\r\n16-Thaís Mota Menezes Cherem \r\n\r\n17-Whaylla Yasmin de Sá Braga \r\n\r\n18-Yan Pablo Antunes Alves \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ályva Guerreiro de Sena Farias Almeida \r\n\r\n02-Ana Carla Reis de Souza \r\n\r\n03-Felipe Vieira Leitão \r\n\r\n04-José Luiz de Souza Silva \r\n\r\n05-Juliana da Silva Nonato \r\n\r\n06-Julliana Amaral de Aguiar Silva \r\n\r\n07-Kaio de Oliveira Vilaça \r\n\r\n08-Karina Alvarez Floriano \r\n\r\n09-Karina Ariel de Oliveira \r\n\r\n10-Larissa Lourenço Sampaio \r\n\r\n11-Lucas Guimarães da Silva \r\n\r\n12-Michel Gomes Alves \r\n\r\n13-Monnike da Silva Ferreira \r\n\r\n14-Natalia Alves Machado \r\n\r\n15-Natalia Belarmino de Souza \r\n\r\n16-Natália de Paula Araújo \r\n\r\n17-Pamela Miranda do Amaral \r\n\r\n18-Patricia Viana Cunha \r\n\r\n19-Paula Cassemiro dos Santos \r\n\r\n20-Pedro Henrique de Lima Batista \r\n\r\n21-Pedro Henrique Ildefonso dos Santos \r\n\r\n22-Rebecca da Silva Ribeiro Rosa \r\n\r\n23-Richardson Pinto Barros \r\n\r\n24-Sabrina Beatriz Soares Silva \r\n\r\n25-Samara Pereira Queiroz de Lima Prado \r\n\r\n26-Tatiana da Conceição Martins Queiroz \r\n\r\n27-Tayssa Ferreira Correia \r\n\r\n28-Thiago dos Santos Reis Teixeira \r\n\r\n29-Wualyson Felipe de Souza Neves \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Ana Beatriz dos Santos Vilmar \r\n\r\n02-Bettina Gonçalves Wild \r\n\r\n03-Bruna Cunha Borges \r\n\r\n04-Camilly Pereira Avena \r\n\r\n05-Carolina Mathias Alves \r\n\r\n06-Gabriel Fernando Mello Freire Ramadon \r\n\r\n07-Júlia Melo Brito \r\n\r\n08-Leonardo FilippoPatrocinioPappacena \r\n\r\n09-Lethicia Amancio de Almeida \r\n\r\n10-Letícia Fróes Minervino \r\n\r\n11-Lorrana Vieira Azevedo \r\n\r\n12-Lucas da Silva Coimbra \r\n\r\n13-Mariana ChengCosendey Ribeiro \r\n\r\n14-Matheus Cesar da Rocha Lopes \r\n\r\n15-Raphael Batista de Miranda \r\n\r\n16-Robson Gomes da Silva \r\n\r\n17-Sara de Oliveira Anastacio \r\n\r\n18-Thiago Alves Lopes \r\n\r\n19-Vitória Wandermurem Borges da Silva \r\n\r\n20-Zaele Veras de Lima Paiva \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa da Silva Gomes \r\n\r\n02-Camila Lopes Macedo \r\n\r\n03-Flavio de Freitas Ferreira Filho \r\n\r\n04-Hanna Cipriano de Andrade \r\n\r\n05-Ingrid Cristina Nascimento da Silva \r\n\r\n06-Jessyca Torres Lima \r\n\r\n07-Larissa Teixeira de Souza \r\n\r\n08-Igor Luiz Nascimento Silva \r\n\r\n09-Joanderson da Silva Farias Lima \r\n\r\n10-Léia Regis da Silva \r\n\r\n11-Lucas Nunes Cavalcante \r\n\r\n12-Ludmila Soares Wanderosch Moreno \r\n\r\n13-Luiz Felipe Silva dos Santos \r\n\r\n14-Luis Fellipe Ayres dos Santos \r\n\r\n15-Luiz Fernando da Silva Rolim dos Santos \r\n\r\n16-Marcelo Jorge Tavares Júnior \r\n\r\n17-Marcus Vinicius Cavalcanti Pereira \r\n\r\n18-Martha Thawanda da Silva Oliveira \r\n\r\n19-Matheus dos Santos Pereira \r\n\r\n20-Matheus Lima Alexandre \r\n\r\n21-Pedro Henrique Araujo Ferro \r\n\r\n22-Renan de Souza da Silva \r\n\r\n23-Rhaiany de Andrade Rezende Silva \r\n\r\n24-Rharley de Andrade Rezende Silva \r\n\r\n25-Sabrina Trajano de Souza \r\n\r\n26-Tainara Cristina Emidio da Silva \r\n\r\n27-Tamires Nunes do Nascimento \r\n\r\n28-Tainá Gomes da Silva \r\n\r\n29-Tayná Monte da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexandre Teixeira Guerra Junior \r\n\r\n02-Ana Caroline de Oliveira Moraes \r\n\r\n03-André Luiz Pitanga Valadares Pereira \r\n\r\n04-Brenno Mentzingen Gonçalves \r\n\r\n05-Caio Fernando Andrade Cardoso \r\n\r\n06-Carlos Alberto de Oliveira Neto \r\n\r\n07-Carlos Eduardo Almeida Andrade \r\n\r\n08-Carlos Roberto de Oliveira Junior \r\n\r\n09-Carolina de Sousa Silveira \r\n\r\n10-Caroline Bergiante Lins \r\n\r\n11-Caroline Camilly Gomes Arruda de Sousa \r\n\r\n12-Cristilane Silva de Moraes \r\n\r\n13-Daniella Beatriz do Couto Santos \r\n\r\n14-Dara Araujo Miguel \r\n\r\n15-Debora Coelho da Silva Braga \r\n\r\n16-Elaine Ferreira Rodrigues \r\n\r\n17-Emanuelle Barreto Braga \r\n\r\n18-Erica do Nascimento Lopes de Souza \r\n\r\n19-Erick Venancio Barros \r\n\r\n20-Erika Rodrigues Rosa \r\n\r\n21-Felipe Braz da Conceição \r\n\r\n22-Gabriela Maria de Brito \r\n\r\n23-Gabriela Rodrigues da Silva \r\n\r\n24-Gabriela Rodrigues Guimarães \r\n\r\n25-Izabelle Lima de Almeida \r\n\r\n26-Juliana Cezario Marques \r\n\r\n27-Rayane de Almeida Goudard \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Roberto da Conceição Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO ALFREDO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandro Floro Pereira de Miranda \r\n\r\n02-Amanda Ramos Silva \r\n\r\n03-Ana Carolina Duarte da Silva Santos \r\n\r\n04-Bianca Lino Faustino \r\n\r\n05-Breno da Silva Batista \r\n\r\n06-Bruno Enrique de Souza \r\n\r\n07-Carolina Souza Barros da Silva \r\n\r\n08-Caroline Silva de Souza Lopes \r\n\r\n09-Débora Soares Apolinário Galdino \r\n\r\n10-Edson Henrique Santos Ferreira \r\n\r\n11-Emanuelle Farias da Silva \r\n\r\n12-Natasha Tojeiro Rodrigues \r\n\r\n13-Rita Cássia de Oliveira Ferreira \r\n\r\n14-Samylla Cristiane Barros Gomes \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Aline Cristina Nascimento Pereira \r\n\r\n02-Daniel Soares da Silva Gomes \r\n\r\n03-Gabriela da Costa Albuquerque \r\n\r\n04-Ianca Moreira Pereira \r\n\r\n05-Joanne da Costa Pereira \r\n\r\n06-Joice Barbosa do Nascimento \r\n\r\n07-Julianna da Silva Souza \r\n\r\n08-Karen Alcantara \r\n\r\n09-Karina Marques da Silva \r\n\r\n10-Raphael Carvalho da Silva \r\n\r\n11-Thiago Boaventura Lucas \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Santos Medeiros \r\n\r\n02-Matheus Tavares Armada Marques \r\n\r\n03-Renan Luiz Leibão Torres Ferreira \r\n\r\n04-Tassiane Silva de Carvalho \r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luan Alberto Maçol Lima \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012 \r\n\r\n01-Leandro Silva Guedes \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Adriano Furtado de Melo \r\n\r\n02-Amanda de Souza \r\n\r\n03-Ana Beatriz de Souza Oliveira \r\n\r\n04-Ana Claudia Oliveira França \r\n\r\n05-Ana Karolyne da Silva Fernandes \r\n\r\n06-Anderson de Sousa Silva \r\n\r\n07-Andreza Teixeira Ribeiro Barbosa \r\n\r\n08-Bruno de Souza \r\n\r\n09-Bruno Oliveira da Silva \r\n\r\n10-Carla Larissa Conceição de Oliveira \r\n\r\n11-Carlos Vinicius da Silva Sousa \r\n\r\n12-Caroline Cardoso de Souza \r\n\r\n13-Daniele da Silva Ignacio \r\n\r\n14-Fernanda de Oliveira Melo dos Santos \r\n\r\n15-Gabriella Machado Peixoto \r\n\r\n16-Gabriel Fernando Nascimento de Faria \r\n\r\n17-Gabrielly Viana Coutinho \r\n\r\n18-Geovane José da Silva \r\n\r\n19-Iuri Pinto de Paula \r\n\r\n20-Izabelly Cristiny Elias de Mello \r\n\r\n21-Jackson Barbosa Veiga da Silva \r\n\r\n22-Joyce Cristina Passos de Araújo \r\n\r\n23-Juliane Farias dos Santos \r\n\r\n24-Kethelen Santos de Jesus \r\n\r\n25-Lorena Ferreira dos Santos \r\n\r\n26-Lucas Cavour de Azevedo \r\n\r\n27-Lucas de Oliveira Silva Pires \r\n\r\n28-Lucas Pereira Lima \r\n\r\n29-Luis Felipe Nascimento da Silva \r\n\r\n30-Marco Antonio Vergilio Junior \r\n\r\n31-Marcos Vinícius de Castro Nascimento \r\n\r\n32-Maria Luisa do Nascimento Alonso Ferreira \r\n\r\n33-Matheus da Silva Mota \r\n\r\n34-Michele Alves Silva dos Santos \r\n\r\n35-Nathalia Batista Araujo \r\n\r\n36-Nilson dos Santos Amaro Junior \r\n\r\n37-Pamela Oliveira da Silva \r\n\r\n38-Ramon Guerra dos Anjos \r\n\r\n39-Thiago Barbosa da Silva \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Açucena dos Santos Rosa \r\n\r\n02-Andryelle Bispo dos Santos \r\n\r\n03-Brenda Fernanda Canedo da Fonseca \r\n\r\n04-Daniel da Silva Pachú \r\n\r\n05-Dollor Mendes Barboza \r\n\r\n06-Douglas Alves Vargas de Souza \r\n\r\n07-Edmilson Santos da Anunciação \r\n\r\n08-Emerson Alexandre da Silva \r\n\r\n09-Evelyn Monique Pereira Jardim \r\n\r\n10-Evelyn Pinto de Oliveira Rocha \r\n\r\n11-Gabriel Lima da Silva \r\n\r\n12-Gisele Santos da Anunciação \r\n\r\n13-Jhenifer da Silva Mesquita \r\n\r\n14-Juliana Oliveira da Silva \r\n\r\n15-Larissa dos Santos Teixeira \r\n\r\n16-Leandro Almeida Francisco Rodrigues \r\n\r\n17-Liliane Pereira Santos \r\n\r\n18-Lohany Santos de Souza \r\n\r\n19-Marcelly Adrielly de Souza Pacifico \r\n\r\n20-Marcos Gomes da Silva \r\n\r\n21-Matheus Alcantara Dias \r\n\r\n22-Max Bittencourt Silva Moreira \r\n\r\n23-Maxwell da Silva Pereira \r\n\r\n24-Monique de Jesus da Silva \r\n\r\n25-Mylana Cristhine Pereira dos Santos \r\n\r\n26-Natacha Faccion Gomes Pereira \r\n\r\n27-Nathalia Ribeiro dos Santos \r\n\r\n28-Nathaly Silva da Mota \r\n\r\n29-Priscilla dos Reis Marques \r\n\r\n30-Rafaela Cristina da Silva Barreto \r\n\r\n31-Raissa Crelier Lobo \r\n\r\n32-Ronald da Rocha Parreira \r\n\r\n33-Rute de Souza Estefe \r\n\r\n34-Thiago Cerqueira da Silva Cruz \r\n\r\n35-Victor da Cunha da Silva \r\n\r\n36-Wendel Eduardo Alves Horsay \r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alexandre Alves Gonçalves \r\n\r\n02-Alexia Martins Lima \r\n\r\n03-Ana Paula da Silva de Almeida \r\n\r\n04-Cleyton de Oliveira Vigatto \r\n\r\n05-Dandara Cristyne Frazão Romão \r\n\r\n06-Emanuel da Conceição de Jesus \r\n\r\n07-Fabiolla Christian de França Rosa \r\n\r\n08-Francisco Alvaro de Sá de Souza \r\n\r\n09-Gabriel Lucas de Andrade \r\n\r\n10-Gabriela da Silva Jacobs \r\n\r\n11-Gabrielle Teixeira Silva Assis \r\n\r\n12-Graziella Ferreira dos Santos \r\n\r\n13-Gustavo dos Santos Lansone \r\n\r\n14-Gutemberg Artur Pessoa Bastos \r\n\r\n15-Ingrid Cristine de Souza Campelo \r\n\r\n16-Jhonata Andrade da Silva \r\n\r\n17-Jonathan Mussa Elian \r\n\r\n18-Julia Maria Cardoso Barbosa de Souza \r\n\r\n19-Karine Matias Gonçalves \r\n\r\n20-Leticia da Silva Campelo \r\n\r\n21-Letícia Pereira Soares \r\n\r\n22-Leticia Santos da Silva \r\n\r\n23-Luana Marques de Campos \r\n\r\n24-Luis Claudio Inacio Barbosa Junior \r\n\r\n25-Luisa Borges de Moraes \r\n\r\n26-Marcos Vinicius Soares Silva \r\n\r\n27-Marcus Vinicius de Assis Santos \r\n\r\n28-Melissa de Oliveira Borges \r\n\r\n29-Osvaldo Luiz Stanchi Silva \r\n\r\n30-Priscila de Oliveira do Amaral \r\n\r\n31-Rayanne Belmonte de Oliveira \r\n\r\n32-Renata Borba Maria de Paula \r\n\r\n33-Richard Alves Avelino \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alan Vitor Meireles da Costa \r\n\r\n02-Alessandra Batista Dutra \r\n\r\n03-Amanda Laurinda de Oliveira \r\n\r\n04-Ana Carolina de Lima Gregorio \r\n\r\n05-Beattriz Chaves dos Santos \r\n\r\n06-Bruna de Almeida Villon \r\n\r\n07-Carlos Andre da Rocha Trindade \r\n\r\n08-Caroline Kethleen Costa Oliveira dos Santos \r\n\r\n09-Daniel da Silva Barreto \r\n\r\n10-Emily de Oliveira Sodre \r\n\r\n11-Fábio Corrêa Nunes \r\n\r\n12-Gabriel Gomes da Silva \r\n\r\n13-Gabriel Henrique Pereira da Cruz do Nascimento \r\n\r\n14-Gabriele Cristina de Oliveira Santos \r\n\r\n15-Heverton do Nascimento Silva \r\n\r\n16-Ingrid de Oliveira Caetano \r\n\r\n17-João Victor Pereira Macedo Grund de Oliveira \r\n\r\n18-Joyce Gomes Teixeira \r\n\r\n19-Juliana Chagas da Silva \r\n\r\n20-Kariny da Silva Ferreira \r\n\r\n21-Karyne Soares de Araujo \r\n\r\n22-Lizhandri Lorena Leira \r\n\r\n23-Lorrayne da Fonseca Mendes de Siqueira \r\n\r\n24-Lucas de Souza Martins \r\n\r\n25-Osmar Alves da Silva Neto \r\n\r\n26-Rennan Lima Silva \r\n\r\n27-Rodrigo do Nascimento da Rocha \r\n\r\n28-Sara Teixeira Laureano Cesario \r\n\r\n29-Sara Teixeira Mendes de Souza \r\n\r\n30-Silas Matias de Araujo Silva \r\n\r\n31-Suzana Moreira Coelho \r\n\r\n32-Talita Regina Torres Candido \r\n\r\n33-Thaís Barbosa Gusmão \r\n\r\n34-Vanessa do Nascimento Dian \r\n\r\n35-Vinícius de Jesus Gomes \r\n\r\n36-Vitor Gomes de Araujo \r\n\r\n37-Vitoria da Costa Jordão \r\n\r\n38-Vivianne da Silva Pereira \r\n\r\n39-Yasmin Ribeiro Rodrigues \r\n\r\n40-Ygor Alves de Lima Amaral \r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Barbara Mota da Silva \r\n\r\n02-Bruno Vieira da Silva \r\n\r\n03-Caio Ferreira dos Santos Castelano \r\n\r\n04-Camila Aguiar Machado \r\n\r\n05-Caroline Fagundes dos Santos \r\n\r\n06-Daniel Santos Alves \r\n\r\n07-Érick Sodré Inacio \r\n\r\n08-Gabriela Amaral Silva \r\n\r\n09-Gabriela Pinto Nobre dos Santos \r\n\r\n10-Heron Ramiro Ferreira Jesus de Souza \r\n\r\n11-Jefferson Silva Resende \r\n\r\n12-Joani Moraes Urbani \r\n\r\n13-Juliana Cristina Silva do Rosario \r\n\r\n14-Karin Gomes Gabrielli Maleck de Paula \r\n\r\n15-Larissa Keyser Gomes das Neves \r\n\r\n16-Laura Andreza de Souza Alves \r\n\r\n17-Lorranna Almeida da Costa \r\n\r\n18-Lucas Ramos Pereira da Fonseca \r\n\r\n19-Lucas Tavares Bezerra \r\n\r\n20-Maria Carolina de Oliveira Cesario \r\n\r\n21-Mariana da Silva Santos Provençano \r\n\r\n22-Mario Jorge de Oliveira Ribeiro \r\n\r\n23-Mayck Wilson Gonçalves da Silva \r\n\r\n24-Pedro Henrique Paixão Mendes \r\n\r\n25-Renan Rosas Leitão \r\n\r\n26-Tayná dos Santos Faiol \r\n\r\n27-Thais Lima de Medeiros \r\n\r\n28-Thalita de Souza de Abreu \r\n\r\n29-Thamires Alves de Melo \r\n\r\n30-Thamirys da Silva Felipe \r\n\r\n31-Thayllan Lourenço Costa dos Santos \r\n\r\n32-Vinicius da Silva Vieira \r\n\r\n33-Vivian Mynssen Estevão Machado \r\n\r\n34-Wanderney da Silva Gomes \r\n\r\n35-Washington Cerqueira da Silva Junior \r\n\r\n36-Wellington Martins Maciel de Lima \r\n\r\n37-Ygor da Silva dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alisson Santana Chinelli dos Santos \r\n\r\n02-Brenda Ferreira Sotero de Sousa \r\n\r\n03-Carine Ernane de Oliveira Ramos \r\n\r\n04-Caroline da Silva Marques \r\n\r\n05-Caroline de Moraes Santos Pinheiro \r\n\r\n06-Caroliny Suisso de Mattos \r\n\r\n07-Charles Silva Martins \r\n\r\n08-Daniel do Nascimento Araujo \r\n\r\n09-Denison Modesto da Silva \r\n\r\n10-Erick Serrano Cavalcante Coelho \r\n\r\n11-Fabiana de Souza Santos \r\n\r\n12-Gabriel Rodrigues Barbosa Parreira \r\n\r\n13-Gabriel Sant'Anna José \r\n\r\n14-Gabrielle Rosa dos Santos \r\n\r\n15-Gustavo Santos da Silva \r\n\r\n16-Ingrid Lima de Almeida \r\n\r\n17-John Emerson Bezerra de Souza Silva \r\n\r\n18-Jonas da Silva Martins \r\n\r\n19-Jose Francisco Leonardo \r\n\r\n20-Laryssa Pacheco de Andrade \r\n\r\n21-Lavínia Santos da Glória \r\n\r\n22-Letícia de Paulo Carvalho Dias \r\n\r\n23-Leticia Karen Dôres Pereira \r\n\r\n24-Letícia Santos da Glória \r\n\r\n25-Lorena Paúra Coelho \r\n\r\n26-Luan Bruno da Silva Brandão \r\n\r\n27-Marcos Vasconcelos Freitas \r\n\r\n28-Mateus Cardoso da Silva \r\n\r\n29-Matheus Adriano Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Andressa do Carmo de Oliveira \r\n\r\n02-Beatriz Teixeira Gonçalves da Silva \r\n\r\n03-Caio Felipe Araújo da Silva \r\n\r\n04-Denner de Carvalho Barbosa \r\n\r\n05-Fabricio dos Santos Bastos \r\n\r\n06-Gislane Cristina de Pontes Bento \r\n\r\n07-Ingrid Correa da Silva \r\n\r\n08-Jean Lucas Brandão de Oliveira \r\n\r\n09-Joane Gabriela Souza de Melo \r\n\r\n10-Kamila da Silva Lima \r\n\r\n11-Luiz André da Cunha Lima \r\n\r\n12-Maicon Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\n13-Marcelo Alves de Lima \r\n\r\n14-Mariana Valverde Marques \r\n\r\n15-Matheus Gabriel da Silva Corrêa \r\n\r\n16-Matheus Oliveira de Castro \r\n\r\n17-Mayck Montenegro Medeiros \r\n\r\n18-Natalia Cristina Fagundes dos Santos \r\n\r\n19-Neylane Cristina de Oliveira Saraiva Esteves \r\n\r\n20-Olinda Silva Clemente Buffon \r\n\r\n21-Raíssa Gonçalves da Silva \r\n\r\n22-Rayany Dantas Pinheiro \r\n\r\n23-Ruan Vinicius dos Santos da Silva \r\n\r\n24-Talita da Costa Lima \r\n\r\n25-Taynara Martins da Silva \r\n\r\n26-Thainá Geraldo Inacio \r\n\r\n27-Thays Cristiny Motta de Figueiredo \r\n\r\n28-Wallace Rodrigues Dias \r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Anderson Henrique de Oliveira Camargo \r\n\r\n02-Caio Felipe Jose da Silva \r\n\r\n03-Charles Neves da Silva \r\n\r\n04-Ester Marcelly Silva Guerra \r\n\r\n05-Esther Jesus da Silva \r\n\r\n06-Gustavo Garcia do Amaral de Abreu \r\n\r\n07-João Matheus Goulart Marques \r\n\r\n08-Jonathan da Fonseca Ramos \r\n\r\n09-Jose Luiz de Oliveira Junior \r\n\r\n10-Karina de Souza da Silva \r\n\r\n11-Karliene Alves Rodrigues \r\n\r\n12-Lavinia Fernandes Monsores \r\n\r\n13-Leone Almeida de Souza \r\n\r\n14-Luan de Souza Marinho \r\n\r\n15-Marcos Lucas de Souza França Terra \r\n\r\n16-Pamela Barbara Santiago \r\n\r\n17-Sidney Fernandes Vieira Junior \r\n\r\n18-Thiago Fraga Vieira \r\n\r\n19-Wédja Larissa Nogueira de Almeida de Menezes \r\n\r\n20-Wendel Mazcatti da Cruz de Carvalho \r\n\r\n21-Wendrel Carvalho da Silva \r\n\r\n22-Weverson Oliveira de Freitas \r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Alana da Silva Guimarães \r\n\r\n02-Alison Israel Martins da Silva \r\n\r\n03-Ana Caroline Prado Pontes de Lima \r\n\r\n04-Anderson Mathias de Oliveira \r\n\r\n05-Andressa dos Santos Castro \r\n\r\n06-Ianca da Silva Batista \r\n\r\n07-Jennifer Kelly Evaristo de Macedo \r\n\r\n08-Kimberly Vidal Lopes Sabino \r\n\r\n09-Larissa de Carvalho Mattos \r\n\r\n10-Larissa Marques Simphronio de Oliveira \r\n\r\n11-Lorrana Cristina Corrêa de Azevedo \r\n\r\n12-Lucas Carvalho do Nascimento \r\n\r\n13-Luiz Carlos Santos Vicente \r\n\r\n14-Luiz Gabriel da Silva dos Santos \r\n\r\n15-Matheus Batista de Sant' Anna \r\n\r\n16-Mayara Alves Vaz \r\n\r\n17-Mayza Gomes \r\n\r\n18-Natalia Cristina de Freitas Camargo \r\n\r\n19-Thalys Santos Campos \r\n\r\n20-Wesiley Oliveira Barbosa \r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2014 \r\n\r\n01-Amanda de Jesus Oliveira Bento \r\n\r\n02-Andresa Melo de Souza \r\n\r\n03-Antonio Carlos dos Santos Dias \r\n\r\n04-Daniel Dante Nunes da Silva \r\n\r\n05-Davi Rodrigues de Almeida Junior \r\n\r\n06-Dayana de Souza Laurencio \r\n\r\n07-Dayene Ferreira dos Santos \r\n\r\n08-Eduardo Santos Araújo Leonardo \r\n\r\n09-Éverton dos Santos de Araujo \r\n\r\n10-Izabelle Leal Camargo \r\n\r\n11-Jefferson Kley Santos de Souza \r\n\r\n12-Jessica da Silva Lima \r\n\r\n13-Jessica Ellen Leal Lopes Lima \r\n\r\n14-Jéssica Santana Jordão \r\n\r\n15-Larissa Mesquita de Carvalho \r\n\r\n16-Larissa Valerio Dias \r\n\r\n17-Lidiane Ferreira Machado \r\n\r\n18-Loran Lima Vieira \r\n\r\n19-Luan Lima Lobato \r\n\r\n20-Luis Sergio Nascimento da Silva \r\n\r\n21-Marcos Antonio Moreira Calabria de Souza \r\n\r\n22-Michael Douglas Silva de Oliveira \r\n\r\n23-Paulo Eduardo Lopes do Amaral \r\n\r\n24-Rafael Andrade Leal \r\n\r\n25-Renato de Oliveira Santos \r\n\r\n26-Rodrigo Irineu Martins \r\n\r\n27-Sandra Beatriz Costa \r\n\r\n28-Sandra Lúcia Góes Soares Rodrigues \r\n\r\n29-Tamires Ferreira França Pires \r\n\r\n30-Thiago do Couto de Carvalho \r\n\r\n31-Tulio Amaral Lourenço Cavalcante \r\n\r\n32-Victor Clemente de Oliveira Capinan \r\n\r\n33-Wanderson Santos Vargas \r\n\r\n34-Welligthon Ferreira dos Santos \r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA 01 - IV / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Costa de Souza Maia \r\n\r\n02-Alideia Coutinho Ribeiro \r\n\r\n03-Carlos Eduardo Alves \r\n\r\n04-Claudia da Silva Azevedo \r\n\r\n05-Claudia Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\n06-Dauria Martins de Oliveira da Silva \r\n\r\n07-Eliane Cruz Mattos \r\n\r\n08-Felipe Gonçalves Corrêa \r\n\r\n09-Gisele Olimpio Dias Saboia da Silva \r\n\r\n10-Isabel Araujo do Nascimento \r\n\r\n11-Jhonatan Peterson Santos de Souza \r\n\r\n12-Johnattan Alves de Oliveira \r\n\r\n13-Leiliane Soares Henrique \r\n\r\n14-Marise Fernandes da Silva Reis \r\n\r\n15-Monique Cristina dos Reis \r\n\r\n16-Ocideia Figueiredo \r\n\r\n17-Rodrigo Alves Tinoco \r\n\r\n18-Roselene Alves Durães \r\n\r\n19-Sergio Vinicius de Carvalho \r\n\r\n20-Sônia Regina Barros Azevedo \r\n\r\n21-Suelen Cristina da Silva Santos \r\n\r\n22-Sueli Julia Rocha da Silva \r\n\r\n23-Ticiana Lucas da Silva \r\n\r\n24-Wallace de Souza Ramos \r\n\r\nId: 1911831"
                            ],
                            "1911555": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do da Deliberação CEE nº 350, de 23.06.2015, e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensinos extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-CENTRO REGIONAL DE ENSINO INTEGRADO DO COLÉGIO VOLTA REDONDA - Volta Redonda\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlan do Nascimento e Souza - 2004\r\n\r\nAmanda Malta de Assis - 2009\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nReges de Castro Carrilho - 2008 \r\n\r\nTÉCNICO EM RADIOLOGIA\r\n\r\nEvalda Vicente - 2008\r\n\r\n2-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nCarlos Jose de Oliveira - 1981\r\n\r\n3-COLÉGIO ALFA RECREIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nDavid Viana dos Santos - 2012\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nChayana Torrens Simm - 2012\r\n\r\n4-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTINARI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA\r\n\r\nRodrigo Cleffs - 2007\r\n\r\n5-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nLucenildo da Silva Ferreira - 1997\r\n\r\n6-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRayane Gizele de Lara Rosa Cartagenes - 2009\r\n\r\n7-COLÉGIO INTEGRAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Paulo de Oliveira Louro - 2005\r\n\r\n8-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniel Pereira Calixto de Barros - 2007\r\n\r\n9-EDUCANDÁRIO SANTOS QUINTINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nSandro Chafic Haidar - 2003\r\n\r\n10-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLarissa Rangel - 2006\r\n\r\n11-COLÉGIO JIME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMaria Elena Mendes Cerqueira - 2004\r\n\r\n12-COLÉGIO ATUAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nCassius Clei da Silva Marins - 2009\r\n\r\n13-COLÈGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO\r\n\r\nFabiano Barboza da Mota - 1997\r\n\r\n14-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTÔNIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nAline Sá de Souza - 1989\r\n\r\nSimone Pereira - 1994\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nJanete Costa da Silva - 1982\r\n\r\nLuzia Silva Vieira - 1984\r\n\r\nMariza Sueli Pinheiro da Silva - 1986\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nUala Chacon Silva Santos - 2000\r\n\r\n15-ESCOLA TÉCNICA COMPETÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO\r\n\r\nMaxmillian Faria Ferreira - 2012\r\n\r\n16-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Alex Mendes Da Cruz - 2000\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO DOMINGOS - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAidê Pereira - 1980\r\n\r\n18-COLÉGIO VERDE - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nDanielle Scotelaro Alves de Almeida - 1996\r\n\r\n19-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nArmando Yabeta de Moraes - 1989\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL DE BÚZIOS - Armação dos Búzios\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGelmires da Costa Gomes Filho - 2002\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28/10/2015\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n28-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU - DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nMoacir Moura Lacerda - 1978\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - TÉCNICO EM DESENHISTA DE ARQUITETURA\r\n\r\nMoacir Moura Lacerda - 1977\r\n\r\nD.O. DE 13/11/2015\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n11-COLÉGIO IMPACTO - JACAREPAGUÁ - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS\r\n\r\nLeia-se: 2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nSimone Marcelina Cesar Brandão - 1991\r\n\r\nId: 1911555"
                            ],
                            "1911812": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2097/2015\r\n\r\nP.E Nº 009/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até 11horas, do dia 29/11/2015. \r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10horas, do dia 30/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11horas, do dia 30/11/2015, no horário de Brasília. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1911812"
                            ],
                            "1911813": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2098/2015.\r\n\r\nP.E. Nº 010/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até 11h, do dia 29/11/2015. \r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13h, do dia 30/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 14h, do dia 30/11/2015, no horário de Brasília. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. \r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1911813"
                            ],
                            "1911814": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2099/2015.\r\n\r\nP.E Nº 011/2015.\r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: até 11h, do dia 29/11/2015. \r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 15h, do dia 30/11/2015.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 16h, do dia 30/11/2015, no horário de Brasília. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de serviços de limpeza, asseio e conservação predial. \r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às 16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1911814"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911686": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Amauri Tae Kwondo - IATKD. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2015. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/6697/2015.\r\n\r\nId: 1911686"
                                ],
                                "1911775": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\n\r\nNOME: DIEGO ALVES DE LIMA.\r\n\r\nNº CONTRATO: 5627/2012.\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2012 A 30/09/2015.\r\n\r\nNOME: ANTONIO LEONARDO VICENTE.\r\n\r\nNº CONTRATO: 2236/2012.\r\n\r\nPERÍODO: 01/04/2012 A 30/10/2015.\r\n\r\nNOME: ELISABETH RIBEIRO.\r\n\r\nNº CONTRATO: 5700/2012.\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2012 A 30/08/2015.\r\n\r\nNOME: VALERIA DE OLIVEIRA COSENTINO.\r\n\r\nNº CONTRATO: 4437/2010.\r\n\r\nPERÍODO: 25/10/2010 A 23/10/2015.\r\n\r\nId: 1911775"
                                ],
                                "1911826": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ e a Empresa VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 28/10/2015 a 27/10/2016. Dá-se a es te termo aditivo o valor de R$ 406.627,02, totalizando o Contrato o valor de R$ 778.627,02. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/2045/HUPE/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2015.\r\n\r\nId: 1911826"
                                ],
                                "1911735": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 06 ao Contrato nº 56/2012. PARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 150 dias, a contar do término do termo aditivo anterior, tendo o seu início na data de 04/09/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 327.729,57, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.852.736,63. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2015.\r\n\r\nId: 1911735"
                                ],
                                "1911827": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 64/2014. PARTES: UERJ e a Empresa GRACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Fica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços, contados de 04/11/2015 a 03/11/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R$ 70.801,68, passando o valor total do Contrato a ser R$ 134.801,68. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 9123/UERJ/2012.\r\n\r\nId: 1911827"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ÁREA CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/91/UERJ, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que o Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 26/08/2014, encontra-se suspenso temporariamente, para esclarecimentos de interesse público acerca do Edital. Proc. nº E-26/007/8059/2014.\r\n\r\nId: 1911374"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, PERFIL PROGRAMADOR, ESPECIALIDADE PHP/PHYTON\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato PAULO HENRIQUE DA SILVA PATRÃO, 10º classificado, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de 01 (uma) vaga, contida na CI SRH/DESEN/1329/2015, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação.Proc. nº E-26/007/10127/2014\r\n\r\nId: 1911787"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA, ÁREA DE PEDIATRIA COM ÁREA DE ATUAÇÃO EM CARDIOPEDIATRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que, no período de 17/11/2015 até 30/11/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Assistente, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pediatria com Área de Atuação em Cardiopediatria.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, no Boulevard 28 de setembro, 77 - Vila Isabel - RJ - Tel.: (21) 2868-8360/2868-8362, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/9482/2015.\r\n\r\nId: 1911548"
                                ],
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM ELETRÔNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 15, 1º andar, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital. Proc. nº E-26/007/13291/2014.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência (Rio de Janeiro)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nDOUGLAS BARRETO DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n2º\r\n\r\nANDERSON FREITAS DA CUNHA\r\n\r\n3º\r\n\r\nNEILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4º\r\n\r\nEVERTON ARAUJO RAFAEL DA SILVA\r\n\r\n5º\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n6º\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE MATTOS\r\n\r\n7º\r\n\r\nGUARACY TELLES TEIXEIRA\r\n\r\nVaga reservada para negros e índios (Rio de Janeiro)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n2º\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PIRES PINTO FILHO\r\n\r\nObs.: O 1º classificado entrou em 6º lugar, nas vagas de ampla concorrência.\r\n\r\nVaga de ampla concorrência (Resende)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nVINÍCIUS LOPES\r\n\r\nId: 1911356"
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                                    "I - Edital",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO CATEGORIA II, PERFIL TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos, abaixo relacionados, aprovados e classificados dentro do número inicial de vagas do Concurso Público Técnico Administrativo em epígrafe, a comparecerem à UERJ no Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal da SRH - sala 15, 1º andar, Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico pré-admissional e entrega de documentação, conforme estabelecido no Edital. Proc. nº E-26/007/14286/2014.\r\n\r\nVagas de ampla concorrência \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARCELO CORRÊA LIMA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DA CUNHA VERAS\r\n\r\nId: 1911357"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, ÁREA LÍNGUA PORTUGUESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que, no período de 01/12/2015 a 15/12/2015, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Língua Portuguesa.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 19 horas, de segunda à sexta-feira, no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores, Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato, São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 221, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8480/2015.\r\n\r\nId: 1911549"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 26/11/2015, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para con tratação de SERVIÇO DE BUFFET, para atender Projeto da SEASDH da UERJ, no valor total estimado de R$ 19.650,00. Processo UERJ nº E-26/007/10711/2015.\r\n\r\nId: 1911759"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 01/12/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de DIETAS ENTERAIS e Suplementos Pediátricos, para atender à Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto DiNutri/HUPE, no valor total estimado de R$ 301.232,97. Processo HUPE nº E-26/008/1705/2015.\r\n\r\nId: 1911505"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL: INTÉRPRETE DE LIBRAS.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS informa a correção na alínea “b” do item 9.6 do Edital do Concurso Público, em epígrafe, divulgado no endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso. O edital simplificado foi publicado no D.O. de 09/10/2015 pag 51/ 3ª col. ONDE SE LÊ: b) Participarão os 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados na Prova Discursiva; LEIA-SE: b) Participarão os 20 (vinte) primeiros candidatos aprovados na Prova Prática. Processo UERJ nº E-26/007/14180/2014.\r\n\r\nId: 1911528"
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                                    "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2015\r\n\r\nA UERJ torna público que fará realizar no dia 26/11/2015, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializa em LEVANTAMENTO ARQUITETÔ NICO, para atender ao Campus ESDI/Petrópolis da UERJ, no valor total estimado de R$ 25.843,00. Processo UERJ nº E- 26/007/11115/2015.\r\n\r\nId: 1911454"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFNUDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL: PROCURADOR- Processo nº E- 26/007/14186/2014.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por meio do Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ, torna públicas a reabertura do período de inscrições e a retificação das datas constantes do referido edital. \r\n\r\n1 - DA REABERTURA DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nO Concurso Público de Provas, para provimento de um total de 03 (três) vagas, com carga horária de 40 horas semanais, no cargo e perfil em epígrafe, sob o regime estatutário terá inscrições realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em andamento, link Concurso UERJ 2015 - Procurador, das 09 horas do dia 18/11 até às 23:59h do dia 14/02/2016 e tomar ciência do edital completo. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita na secretaria do concurso, localizada à Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 1006, bloco A - CEPUERJ, Maracanã/RJ, de 09 às 16 horas, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis.\r\n\r\n2 - DA RETIFICAÇÃO DOS ITENS E DAS DATAS CONSTANTES DO EDITAL Nº 27/ CEPUERJ/2015, divulgado no endereço eletrônico citado no item anterior.\r\n\r\n2.1 - O quadro constante do preâmbulo do edital passa a conter a seguinte redação:\r\n\r\nPERFIL\r\n\r\nNº DE VAGAS\r\n\r\nREMUNERAÇÃO *\r\n\r\nCARGA HORÁRIA SEMANAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nPCD\r\n\r\nNEGRO/ ÍNDIO\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nProcurador\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nR$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), \r\n\r\n40h\r\n\r\n(*) Conforme previsto na Lei nº 6.701, de 11 de março de 2014 com a redação dada pela Lei 6.818, de 24 de junho de 2014\r\n\r\n2.2 - No item 10.1 onde se lê:\r\n\r\n“As Provas Objetivas, Discursivas e Orais serão realizadas no Município do Rio de Janeiro, estando previstas para o dia 20/11/2015, à Definir e à Definir, respectivamente, nos horários a serem definidos no CCI.”\r\n\r\nPasse-se a ler:\r\n\r\n“A Prova Objetiva será realizada no Município do Rio de Janeiro, estando prevista para o dia 20/03/2016, no horário e local a serem definidos no CCI. A data, horário e local das provas relativas às demais etapas do concurso serão divulgados quando da divulgação do resultado definitivo da prova objetiva, bem como as demais datas do cronograma.\r\n\r\n2.3 - No item 12.1, onde se lê:\r\n\r\n“O gabarito da Prova Objetiva está previsto para ser divulgado no dia 23/11/2015, e o da Prova Discursiva no dia (à Definir), a partir das 16h, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Concurso UERJ 2015 - Procurador.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“O gabarito da Prova Objetiva está previsto para ser divulgado no dia 21/03/2016, a partir das 16h, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Concurso UERJ 2015 - Procurador.”\r\n\r\n2.4 - No item 12.2, onde se lê:\r\n\r\n“O candidato poderá solicitar recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no período de 23/11 a 30/11/2015, da Prova Discursiva no dia à Definir, das 16h do primeiro dia até às 12h do último dia. O link dos recursos será bloqueado imediatamente após as 12h do último dia de cada período previsto.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“O candidato poderá solicitar recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no período de 21/03 a 25/03/2016, das 16h do primeiro dia até às 12h do último dia. O link dos recursos será bloqueado imediatamente após as 12h do último dia de cada período previsto. O candidato poderá solicitar recurso contra o resultado provisório das Provas Discursivas e Orais em datas a serem definidas observando os procedimentos disciplinados nos respectivos editais de resultados provisórios.,”\r\n\r\n2.5 - No item 12.9 onde se lê:\r\n\r\n“A resposta aos recursos da Prova Objetiva está prevista para divulgação no dia 15/01/2016, o da Prova Discursiva no dia à Definir, a partir das 16h, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Concurso UERJ 2015 - Procurador.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“A resposta aos recursos da Prova Objetiva está prevista para divulgação no dia 23/05/2016, a partir das 16h, no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br, Concursos em Andamento, link Concurso UERJ 2015 - Procurador. A resposta dos recursos interpostos contra os resultados provisórios das Provas Discursivas e Orais serão divulgados, observando-se o cronograma a ser fixado nos editais de resultados provisórios”\r\n\r\n2.6 - Os itens listados a seguir, pertencentes aos temas e as respectivas áreas do Direito, pertencentes ao conteúdo programático, contido no Anexo I do Edital passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL \r\n\r\n(...)\r\n\r\nTEMA 3 \r\n\r\nA) Sujeitos processuais. Juiz. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidade. Pronunciamentos. Impedimentos e suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Auxiliares da Justiça.\r\n\r\nB) Sujeitos Processuais. Partes. Deveres e responsabilidades. Capacidade e legitimação. Representação e substituição processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. \r\n\r\nC) Sujeitos Processuais. Ministério Público. Direitos, deveres e formas de atuação. Procuradores. Defensoria Pública. Advogados. Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. Intervenção das Pessoas Jurídicas de Direito Público. Representação Judicial dos entes que integram a Administração Pública.\r\n\r\nD) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\nTEMA 4 \r\n\r\nA) Fatos jurídicos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Preclusão. Negócios jurídicos processuais. \r\n\r\nB) Procedimento comum. Fases. Prescrição. Petição inicial. Requisitos. Emenda. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Inércia processual. Contumácia. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. C) Processo eletrônico na legislação.\r\n\r\nC) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\nTEMA 5 \r\n\r\nA) Resposta do réu. Contestação. Exceções. Impugnações. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. \r\n\r\nB) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado da lide. Julgamento antecipado parcial da lide. Saneamento e organização do processo. Audiências de conciliação/mediação, preliminar e de saneamento. \r\n\r\nC) Prova. Princípios sobre prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Ação de produção antecipada de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Incidente de falsidade documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Prova emprestada. Audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nD) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\nTEMA 6 \r\n\r\nA) Tutelas provisórias. Tutela de urgência antecipada. Tutela de urgência cautelar. Tutelas de urgência nos tribunais. Tutela da evidência. \r\n\r\nB) Suspensão de liminar e suspensão de sentença. Cabimento e restrições à concessão de liminares contra o Poder Público.\r\n\r\nC) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\nTEMA 7\r\n\r\nA) Sentença. Conceito. Classificações. Espécies. Requisitos. Capítulos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Coisa julgada. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Limites subjetivos e objetivos. \r\n\r\nB) Meios de impugnação contra decisões interlocutórias e sentenças. Teoria geral dos recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Espécies. Disposições gerais. Ordem dos processos nos tribunais. Recursos ordinários. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos infringentes. Remessa necessária. Ação rescisória. \r\n\r\nC) Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Regras comuns. Regras especiais. \r\n\r\nD) Precedentes e casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Recursos excepcionais repetitivos. Embargos de divergência. Reclamação. Súmulas. Súmula vinculante. TEMA 8 A) Execução. Teoria geral. Princípios. Regras. Espécies. Competência. Legitimidade. Título executivo. Execução provisória. Responsabilidade patrimonial. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. B) Liquidação de sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. C) Execução de título extrajudicial. Procedimento. \r\n\r\nD) Execuções especiais. Execução contra a Fazenda Pública. Espécies. Precatórios. Requisições de pequeno valor. Execução fiscal. \r\n\r\nE) Defesas do executado. Exceção de pré-executividade. Impugnação do executado. Embargos do executado. Embargos pela Fazenda Pública. Embargos à execução fiscal. Embargos de terceiro. \r\n\r\nF) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\nTEMA 9 A) Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Procedimentos em espécie. \r\n\r\nB) Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Procedimento comum. Procedimentos em espécie. \r\n\r\nC) Proteção de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Ação popular. Ação civil pública. Inquérito civil público. Ação de improbidade administrativa.\r\n\r\nD) O novo Código de Processo Civil\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDIREITO CIVIL E EMPRESARIAL\r\n\r\n(...)\r\n\r\nTEMA 6 \r\n\r\nA) Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. Empresa de pequeno porte. Empresa individual de responsabilidade limitada. Sociedade de propósito específico.\r\n\r\nB) Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização. \r\n\r\nC) Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual. \r\n\r\nD) Propriedade Intelectual\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1911808"
                                ],
                                "1911777": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 020/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S.A. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 12/11/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/722/2015.\r\n\r\nId: 1911777"
                                ],
                                "1911475": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 048/2015. ASSINADO EM: 13/11/2015. PARTES: PRODERJ e o SIND-DEGASE. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: R$ 17.500,00. PROCESSO Nº E-26/011/2107/2015.\r\n\r\nId: 1911475"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1911760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto MOV RIO, visando a Implantação no Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia. OBJETO: Prorrogar, pelo prazo de 08 (oito) meses, a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.350/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2015.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2015.\r\n\r\nId: 1911760"
                            ],
                            "1911790": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO\r\n\r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nBRASIL\r\n\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM\r\n\r\nNOME DO PROCESSO DE SELEÇÃO: CAPACITAÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COPSA 3.1\r\n\r\nEmpréstimo Nº: 2646/OC-BR\r\n\r\nReferência Nº: 1.20 do Plano de Aquisições - SQC Nº 001/2015\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu um financiamento do BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) para o PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA - PSAM e se propõe a utilizar parte desses fundos para contratação de serviços de consultoria técnica, visando CAPACITAÇÕES EM IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.\r\n\r\nOs serviços de consultoria consistem em organizar e implementar as capacitações voltadas para gestores públicos municipais, ajudando-os na implementação e gestão da política municipal de saneamento básico nos municípios situados na área de abrangência do programa PSAM. Prevê-se que o escopo seja executado em um prazo de 4 meses. \r\n\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar sua manifestação de interesse em prestar os serviços citados. As empresas e/ou instituições interessadas deverão fornecer informações que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para executar os serviços.\r\n\r\nA empresa será selecionada pelo método SQC - Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente - 9 às 12h e 14 às 18h (horário local).\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita, (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônica/ e e-mail) até o dia 24 de novembro de 2015, até às 17h.\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nAt. Flávio Baptista Silveira - Coordenador Executivo da Unidade Executora do PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICIPIOS DO ENTORNO DA BAIA DE GUANABARA/UEPSAM \r\n\r\nAv. Rio Branco, 26/ 13º andar (Protocolo)\r\n\r\nCEP 20.090-001- Rio de Janeiro - RJ, Brasil \r\n\r\nTelefones (55) (21) 3575-5680, 3575-5690\r\n\r\nE-mail: aquisicoes@psam.rj.gov.br\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/11/2015.\r\n\r\nId: 1911790"
                            ],
                            "1911404": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 35, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA nº 5.901, de 20/10/2015, no Processo nº E-07/510.556/2010, CONVOCA Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa GREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS para a implantação do Complexo Imobiliário (Logístico), situado na Estrada São João Caxias s/n, Área 6, Jardim José Bonifácio, Município de São João de Meriti. A Audiência será realizada às 19h do dia 01 de dezembro de 2015, no Salão de Festa Royal Meriti, localizado na Rua Francisca Dantas, nº 314, Centro, Município de São João de Meriti, sob a presidência de Maurício Couto César Junior, secretariada por Iam Lindesay e na suplência da secretaria, Letícia Moraes do Rego. \r\n\r\nId: 1911404"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911720": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA nomeados pela Portaria INEA/PRES nº 581, de 05 de fevereiro de 2015 comunica aos interessados, que em atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a data para abertura do Pregão Eletrônico nº 34/2015, para “ “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM PLATAFORMA MICROSOFT DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA” anteriormente marcada para o dia 17/11/2015, às 11:00 horas, fica ADIADA SINE DIE.\r\n\r\nId: 1911720"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1911762": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 03/2015, firmado em 13/11/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Empresa P&P Turismo LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de agência de viagens. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Adesão a Ata de Registro de Preço SEPLAG nº 011/2015, inciso II, art. 15 Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto 44.857/2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 50.042,50 (cinquenta mil quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/001/276/2015.\r\n\r\nId: 1911762"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1911776": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1373/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA árvore que fugiu do quintal\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTema Eventos Culturais LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1911776"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1909179": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo do Contrato s/nº de 2012.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas e coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\n\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R$ 38.831,40 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 145.402,02 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV, do art. 57 e art. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.673/2012.\r\n\r\nId: 1909179"
                                ],
                                "1911483": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/292/2015. PARTES: FUNARJ e Lu Araujo Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Mimo Festival Rio de Janeiro 2015”. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1076/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/295/2015. PARTES: FUNARJ e Lu Araujo Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Auditorio Guiomar Novaes (SCM), para a realização do concerto “Mimo Festival Rio de Janeiro 2015”. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1076/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/304/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Nelson Freire”. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1110/2015\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/306/2015. PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do concerto “Bach, Bach, Bach”. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2015. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/1112/2015\r\n\r\nId: 1911483"
                                ],
                                "1911801": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, torna público que fará realizar no portal compras do Rio de Janeiro, www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/1066/2015 - PE Nº 022/2015\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 022/2015.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02/12/2015, às 10:50h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/12/2015 às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de plataforma Web, programação, adequação a normas, padrões e modelos conceituais da área de museologia, interoperabilidade com outros sistemas, de modo a garantir o funcionamento pleno e ininterrupto do Sistema de Gestão de Acervos Museológicos (SISGAM), da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme detalhado no Termo de Referencia - Anexo I do Edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ, à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel. (21) 2332-5055 ou 2332-5018 - ramal: 202.\r\n\r\nId: 1911801"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1911768": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, e a Associação Nova Aliança.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar o período ocorrido sem cobertura contratual no período de 19/07/2012 até 02/10/2012, em razão dos serviços prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 726.323,07 (setecentos e vinte e seis mil trezentos e vinte e três reais e sete centavos), cujo pagamento será efetuado em parcela única em depósito na conta-corrente neste exercício. \r\n\r\nPT: 08.244.0110.2181, ND: 3350, F: 00.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/11/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2994/2012. \r\n\r\n*Omitido D.O. de 09/11/2015.\r\n\r\nId: 1911768"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911097": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro - SIGA - www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de pregão eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/1285/2015 - P.E. Nº 012/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27.11.2015, às 10:40h \r\n\r\nDATA DE INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 27.11.2015, às 11h.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.411.411,64 (dois milhões, quatrocentos e onze mil quatrocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\nId: 1911097"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911580": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2015. PARTES: A SUDERJ e a empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2012, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos originais, com material de consumo, exceto papel, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo): Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 04 meses, dando-se ao contrato o prazo total de 40 meses. Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2015: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso: 10. As despesas relativas aos exercícios subseqüentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Quarta (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R$ 7.428,00, em 4 parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 1.857,00, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente termo aditivo. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações.\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.324/2012.\r\n\r\nId: 1911580"
                                ],
                                "1911581": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã, COMUNICA o número do processo de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/513/2015\r\n\r\nTITULAR: CELSO TIMPONI\r\n\r\nId: 1911581"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1911427": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 09/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo e a Ambiental Service Limpeza e Conservação LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a resilição do Contrato n° 09/2014, relativo à extinção do contrato e seus aditivos. O presente DISTRATO operará efeitos, a partir de 23/10/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 22/10/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Termo de Distrato, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/001/160/2014.\r\n\r\nId: 1911427"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1911757": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇAO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao Contrato nº 07/2013. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2015. PARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON-RJ e o Terminal Garagem Menezes Cortes -TGMC. OBJETO: Quitação de débito referente às NF 2580869; 2570699 e 2597127. VALOR: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2015.\r\n\r\nId: 1911757"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química": {
                    "Atos": {
                        "1911800": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2014, celebrado em 05/11/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química - SEPREDEQ, e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 16/11/2015. VIGÊNCIA: 19/11/2015 a 18/11/2016 VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor total de R$ 58.444,56 (cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e o Processo nº E-29/001/092/2014.\r\n\r\nId: 1911800"
                        ]
                    }
                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1859391": [
                                "I - Edital",
                                "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 00489828/0021-07\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - sala 514 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-010\r\n\r\nEDITAL SPU N.º 004/2015\r\n\r\nPelo presente, a Secretaria do Patrimônio da União, através da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU/RJ, informa que serão iniciados os procedimentos de demarcação da Linha de Preamar Média de 1831 na Ilha do Fundão, situada na Baía da Guanabara, no Rio de Janeiro/RJ. Assim, em conformidade com o art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, convidamos os interessados para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, ofereçam estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos no trecho a ser demarcado.\r\n\r\nOs interessados em obter esclarecimentos e/ou entregar documentos serão atendidos nos dias úteis de 10:00h às 16:00h na Superintendência do Patrimônio da União - RJ, localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 - sala 514, 5º andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1859391"
                            ],
                            "1853497": [
                                "I - Edital",
                                "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 00489828/0021-07\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - sala 514 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-010\r\n\r\nEdital do art. 11 do Decrto-lei nº 9.670/46\r\n\r\nEDITAL 02/ 2015\r\n\r\nPelo presente, afixado e publicado segundo o disposto no art. 12 do Decreto-lei nº 9.670 de 05 de setembro de 1946, ficam convidados os interessados na rerratificação da Linha de Preamar Média de 1831 no trecho denominado Campo do Saco em Sepetiba, no trecho originalmente demarcado através do processo nº 79.646/73 e homologada em 30/07/1974, entre o KM 22 da Estrada da Barra de Guaratiba até o Rio Piraquê, no Rio de Janeiro/RJ, para, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação deste, conforme disposto no Decreto-Lei nº 9.760, Capítulo II, Artigos 11 e 12, oferecer a estudos, plantas, documentos e outros esclarecimentos concernentes aos terrenos compreendidos nos trechos demarcados, a fim de possibilitar a melhor execução dos trabalhos demarcatórios, a cargo desta Superintendência.\r\n\r\nA documentação acima deverá ser encaminhada à SPU/RJ, localizada à Av. Presidente Antônio Carlos nº 375/ sala 526 - CEP 20020-010 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nEDUARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nId: 1853497"
                            ],
                            "1853505": [
                                "I - Edital",
                                "MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO\r\n\r\nSuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ: 00489828/0021-07\r\n\r\nAv. Presidente Antônio Carlos, n° 375 - sala 514 - Centro - Rio de Janeiro - CEP 20.020-010\r\n\r\nEdital nº 003/2015 - Art. 13 do DL 9760/1946\r\n\r\nA Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, leva ao conhecimento dos interessados que, por despacho do senhor Superintendente, constante do processo administrativo nº 04967.008222/2010-93, foi determinada a posição da Linha Média das Enchentes Ordinárias de 1867 e respectiva Linha Limite dos Terrenos Marginais para os seguintes trechos do rio Paraíba do Sul, situados nos municípios de Itatiaia, Resende e Pinheiral. \r\n\r\nItatiaia/RJ: Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas UTM, fuso 23K, N=7510539 e E=544058, próximo ao cruzamento da avenida Roberto Silveira com a rua Santo Agostinho, seguindo pela avenida Roberto Silveira, cruza a rua José Mopieira e continua por toda a Rua Lucio Mendes Bernardes finalizando aproximadamente no ponto N=75122305 e E=546375.\r\n\r\nResende/RJ: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas UTM, fuso 23K, N=7513251 e E=549603, próximo ao Córrego da Gerônima, seguindo até a Fazenda Aliança, onde faz uma curva sentido Norte e depois Leste, continuando ao longo da Avenida Um, dos bairros Vila Izabel, Jardim Beira Rio e Morada da Felicidade, da Rua Almirante Tamandaré, cruzando o Rio Preto e continuando na Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, o Rio Sesmarias e a Ponte Tácito Viana Rodrigues, e continua ao longo da Avenida Presidente Kennedy, Avenida Ayrton Senna, Bairro Surubi, finalizando aproximadamente no ponto N=7515190 e E=558804 , em terreno da AMAN. Margem Esquerda - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas UTM, fuso 23K, N=7513369 e E=549595, cerca de 300 metros depois do Rio Campo Belo, seguindo ao longo da divisa com o Município de Itatiaia, BR-116 (Rodovia Presidente Dutra), bairro São Caetano, terreno da AMAN e Rua Alfredo Whately, onde cruza a Ponte da Rua Miguel Couto Filho, seguindo pela Avenida Nova Resende, Rua Saulo Rachid, cruza com a Ponte da Rua Tácito Viana Rodrigues e continua na Avenida Prefeito Botafogo, cruza o Rio Alambari e seguindo ao longo dos Bairros Montese, Montese II, Morada do Castelo e Residencial Monet finalizando aproximadamente no ponto N=7515190 e E=559043, em terreno da AMAN.\r\n\r\nPinheiral/RJ: Margem Direita - Começando aproximadamente no ponto de coordenadas UTM, fuso 23K, N=7513106 e E=600917, em uma rua não pavimentada a cerca de 600 metros da Avenida Nilton Penna Botelho, seguindo pela Avenida Nilton Penna Botelho, Avenida Presidente Tancredo Neves, Rua Domingos Mariano até o cruzamento com a Estrada para Vargem Alegre, finalizando aproximadamente no ponto N=7509600 e E=604037. \r\n\r\nConforme disposto no artigo 13 do Decreto-Lei n.º 9.760, de 5 de setembro de 1946, fica facultado aos interessados, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer quaisquer impugnações, que deverão ser entregues na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, localizada à Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - sala 514 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1853505"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1911633": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, na tabela da Justiça Itinerante, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA DA ROCHA para atuar no “RIO 450 - GLÓRIA”, no dia 08.11.2015, domingo, de 09h às 15h.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROSSANA BUSSADE MACEDO BASTOS para atuar no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 08.11.2015, domingo, às 17:00 horas, em razão da partida Flamengo x Goiás.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 17.10.2015, sábado, no Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RACHEL GONÇALVES SILVA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, segunda-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, anteriormente designada\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.11.2015, sábado, na 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HANN, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na 4ª Vara de Família de Campo Grande, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sábado, na 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS, excluindo o Exmo. Sr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL Defensor Público Dr. anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, domingo, na Comarca de Paracambi, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.11.2015, sábado, na 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA BEATRIZ DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CHRISTIANE LAMY BASÍLIO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CÂMARA GRAÇA no Plantão do Juizado Especial do Torcedor, nas dependências do Estádio “MARACANÔ, no dia 08.11.2015, domingo, às 17:00 horas, na partida Flamengo x Goiás.\r\n\r\nDE 05.11.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dra. MARIA LUCIA DE PONTES, Dra. ADRIANA MAGALHAES BEVILAQUA e Dr. JOÃO HELVECIO DE CARVALHO, para atuar na 4ª DP do Núcleo de Terras e Habitação, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público, Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA, para atuar na 3ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial da Comarca da Capital, no período de 01.11.2015 a 20.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dra. MARIA REGINA AMARAL DE C. SA BARRETO, Dr. LIBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Dra. CLAUDIA FERNANDA DO COUTO SCHULTZ, Dra. FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Dra. MARIA JOSE VILLA VERDE RUTMAN e Dra. VALERIA DE SOUZA, para atuar na 7ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 02.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI, para atuar na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE, para atuar na DP da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública, Dra. TATIANA MOLINARES DE CARVALHO CAMILHER, para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Magé, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas, Dra. VIVIANE BEZERRA LEVY LIZARDO, Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA e Dra. MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO, para atuar na DP da 1ª Vara De Família da Regional da Barra da Tijuca, no período de 01.11.2015 a 05.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 12.10.2015, segunda-feira, na 3ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.11.2015, sábado, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA CARIUS DE SÁ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 06.11.2015, sexta-feira, em Quatis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA LOWENKRON anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.11.2015, sábado, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDRÉA CARIUS DE SÁ anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.11.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de São Pedro d´Aldeia, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na Comarca de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO GOMES MURTINHO, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2015, domingo, na 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA DE ABREU ALVES DE CASTRO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2015, domingo, na Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMOES ROSA E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TAYSA GLÓRIA RIGUETI DE MOURA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RITA MARCIA MENDES FRANCO na 3ª, 4ª e 6ª DP do Núcleo de Terras e Habitação, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CLÁUDIA ALMADA MARINHO na 7ª Curadoria Especial da Comarca da Capital, no período de 02.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA na 3ª DP do Núcleo do Consumidor de Classe Especial da Comarca da Capital, no período de 01.11.2015 a 20.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI na DP da 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA SALLES DO AMARAL WILTSHIRE na DP da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 02.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 06.11.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.11.2015, domingo, na 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO anteriormente designado.\r\n\r\nDE 09.11.2015\r\n\r\nDESIGNA, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, para atuar no Projeto “Concilia Nova Iguaçu”, no dia 07.11.2015, sábado, na Prefeitura de Nova Iguaçu, situado na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, s/n° , Nova Iguaçu/ RJ, das 09:00h às 17:00h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.I.M, nos autos do processo n° 0006836-48.2015.8.19.0037 em trâmite na 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 10.11.2015, às 13:30h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SERGIO PEREIRA XAVIER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido L.M.S.M e W.S.R, nos autos do processo n° 0003651-04.2015.8.19.0004 em trâmite na 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19.11.2015, às 14h, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido W.A.M e M.S.O, nos autos do processo n° 0389794-63.2014.8.19.0001 em trâmite na 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11.11.2015, às 14h15, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA, para atuar na Ação Social “TJRJ -Policia Militar”, no dia 16.10.2015, sexta-feira, no Fórum de Bangu, situado na Rua 12 de Fevereiro, s/n° , Bangu/ RJ, a partir das 09h.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos, Dr. PAULO RODOLFO KRAFT, Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA e Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para atuar na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Resende, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO para atuar na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLABI para atuar na DP do Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.10.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 07.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES , excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CONRADO CABRAL FERRAZ, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA JOAQUIM GOMES CABRAL na DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Resende, no período de 01.11.2015 a 29.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINE XAVIER TASSARA na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO na DP do Núcleo da Comarca de Barra Mansa, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA na DP do I e II Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 26.10.2015 a 30.10.2015.\r\n\r\nDE 10.11.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 13.11.2015, sexta-feira, no Complexo do Alemão, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. TANIA MARIA JARDIM SERRA DE SOUZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA, anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA, na tabela da Justiça Itinerante, do dia 25.11.2015, quarta-feira, no Jardim Catarina, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GILIANE OLIVA PORCIUNCULA.\r\n\r\nDE 12.11.2015\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. KATIA SHARP, Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO, Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES e Dra. SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO, para atuarem no Projeto “Concilia Meriti”, nos dias 24 e 25.10.2015, sábado e domingo, na Praça dos Três Poderes em frente ao Fórum, situado na Av. Presidente Lincoln, n° 857 - Jardim Meriti, São João de Meriti/ RJ, das 09 às 17h.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para, atuar em auxílio na DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 12.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA para, atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 12.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.I.M, nos autos do processo n° 0005683-24.2008.8.19.0037 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.11.2015, às 09h30, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em favor do assistido A.I.M, nos autos do processo n° 0008591-10.2015.8.19.0037 em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, na Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 18.11.2015, às 16h00, a ser realizada no Complexo de Gericinó, Bangu, na sala de videoconferência.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 13.11.2015, sexta-feira, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE DE OLIVEIRA DUARTE, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 14.11.2015, sábado, na 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDERSON MARINOVIC, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, na 3ª Vara Cível da Comarca de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.11.2015, sexta-feira, no I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.11.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.11.2015, domingo, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN SIMÕES ROSA E SILVA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.11.2015, domingo, na 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIANA BARRADAS PIMENTEL, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO SANTA ROSA ARRAES anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para, atuar na DP do Núcleo Cível/Consumidor da Comarca de Campos dos Goytacazes, no período de 01.11.2015 a 11.11.2015.\r\n\r\nDE 13.11.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA MARIA CHAVES DOS SANTOS FROTA para atuar na DP do XVI Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no período de 01.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. EDUARDO JANUARIO NEWTON para, atuar no Núcleo da Comarca de Cachoeiras de Macacu, no período de 16.11.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO na DP do XVI Juizado Especial Cível de Jacarepaguá, no período de 27.10.2015 a 30.11.2015.\r\n\r\nDE 01.04.2014\r\n\r\n*INCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.04.2014, domingo, na DP da 2ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.04.2014.\r\n\r\nDE 02.09.2015\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANIK ALBINO QUINTANILHA e Dr. RAPHAEL COELHO BERBA, para atuar na Ação Social “MAGÉ” realizado no dia 29.08.2015, sábado, na Escola Municipal Professora Renata Franco Pereira, situado na Rua C, s/nº, Loteamento Paraguai, Fragoso, Magé - RJ, no horário de 09 às 15h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.10.2015.\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\n*DESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. GUILHERME FAISLON GALVÃO MAGALHÃES e Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, para atuar na Ação Social “AÇÃO DE PROMOÇÃO A VIDA CIDADà - MAGÉ”, realizada no dia 24.10.2015, sábado, na Escola Municipal Denise Malinosky, situado na Rua Nossa Senhora da Guia, s/n°, Maurimarcia - Piabetá - RJ, no horário de 08 às 16h.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.11.2015.\r\n\r\nId: 1911633"
                    ],
                    "1911635": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.711/1995 - Jorge Augusto Pinho Bruno. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07/10/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.101/1990 - Romualdo Mendes de Freitas. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/2003 - Leonardo Guida. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.558/2003 - Elias Toledo de Oliveira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.602/2002 - Alessandra Rodrigues Papa.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.425/1989 - Maria Célia Gomes.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2012 - Isabela Monteiro Menezes.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 05/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/1995 - Carla Beatriz Nunes Maia.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/1988 - Raphaeluzza da Silva Gatto.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 10/11/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.168/2007 - Cláudia Daltro Costa Matos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/2012 - Elisa Costa Cruz.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.929/1994 - Paulo Maurício Lacerda Lobel.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.037/2010 - Thais dos Santos Lima.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.017/1988 - Lucia Kayat Avvad.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.607/1995 - Marcos Delorme.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.193/1995 - Marília de Abreu Quaresma Leitão.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.255/1997 - Gerônimo Ricardo da Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/18.025/1985 - Herbert de Souza Cohn.\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1911635"
                    ],
                    "1911542": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CS/DPGE Nº 106 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO MENCIONADOS NA RESOLUÇÃO N° 802, DE 16 DE OUTUBRO 2015.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 102, § 1º, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994; art. 16, da Lei Complementar Estadual nº 06, de 12 de maio de 1977; e art. 4º, XV, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a edição da Resolução DPGE nº 802, de 16 de outubro de 2015, dispôs sobre a reestruturação e reidentificação de órgãos de atuação de primeiro grau;\r\n\r\n- que a reestruturação de órgãos objetiva a distribuição equânime do volume de trabalho dos defensores de classe intermediária;\r\n\r\n- que deve haver a permanente busca pela maior eficiência na prestação do serviço da Defensoria Pública; e\r\n\r\n- que cabe ao Conselho Superior definir a atribuição dos órgãos de atuação da Defensoria Pública,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - A DP do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Barra da Tijuca, possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar em todos os processos e procedimentos em que a Defensoria Pública funcione perante o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;\r\n\r\nII - atuar nos processos e procedimentos criminais da competência do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em favor da parte ré, salvo se assistida por advogado; \r\n\r\nIII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante o VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, respeitado o sigilo atinente à matéria;\r\n\r\nIV - propor as demandas cíveis e criminais cabíveis relativas à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cuja competência para processamento e julgamento seja do VII Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.\r\n\r\nArt. 2° - A DP do XVIII/XXVI Juizados Especiais Cíveis de Campo Grande possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo dos XVIII/XXVI Juizados Especiais Cíveis;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante os XVIII e XXVI Juizados Especiais Cíveis.\r\n\r\nArt. 3° - A DP da 4ª Vara Cível de Campo Grande possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande. \r\n\r\nArt. 4° - A DP da 7ª Vara Cível de Campo Grande possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado \r\n\r\nem processo em trâmite perante a 7ª Vara Cível de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 5° - A DP da 2ª Vara Cível de Campo Grande possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande.\r\n\r\nArt. 6° - A DP da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 7° - A DP da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias possui as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 8º - A DP da 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 9º - A DP da 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 10 - A DP da 3ª Vara Cível de Itaboraí possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 11 - A DP da 4ª Vara Cível de Volta Redonda possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 12 - A DP da 5ª Vara Cível de Volta Redonda possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nArt. 13 - A DP Criminal de Nilópolis possui as seguintes atribuições: \r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis;\r\n\r\nII - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o I Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis;\r\n\r\nIII - atuar nos processos e procedimentos criminais da competência do I Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis, em favor da parte ré, salvo se assistida por advogado; \r\n\r\nIV - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis e I Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis;\r\n\r\nV - propor as demandas cíveis e criminais cabíveis relativas a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher cuja competência para processamento e julgamento seja do I Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 14 - A DP da 2ª Vara da Infância Juventude e Idoso da Capital possui as seguintes atribuições:\r\n\r\nI - atuar nos processos e procedimentos em que Defensoria Pública funcione perante o Juízo da 2ª Vara da Infância Juventude e Idoso da Capital;\r\n\r\nII - atender as partes assistidas pela Defensoria Pública ou interessado em processo em trâmite perante o Juízo da 2ª Vara da Infância Juventude e Idoso da Capital, observado o sigilo inerente à matéria.\r\n\r\nIII - participar das audiências concentradas nos abrigos, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nArt. 15 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2015\r\n\r\nANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJORGE AUGUSTO PINHO BRUNO\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA PACHECO\r\n\r\nELIANE MARIA BARREIROS AINA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nTHAIS MOYA\r\n\r\nGEÓRGIA VIEIRA PINTOS CABEÇOS\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MORETTI\r\n\r\nROMULO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nLUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁPresidente/ADPERJ\r\n\r\nODIN BONIFACIO MACHADO\r\n\r\nOuvidor Geral em exercício/DPGE\r\n\r\nId: 1911542"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1911634": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de persianas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 30/11/2015, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 30/11/2015, às 14:05h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: DPGE PE Nº 029/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/2374/2015.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1911634"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1912116": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 2485/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Leila Lourenço Ramos, para exercer na Secretaria Municipal de Fazenda, o cargo em comissão de Chefe da Fazenda Volante, Símbolo DAS-4, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°2502/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base nas Leis nº 8344/2013, 8622/2015 e Decreto nº 80/2015, Meirielly de Siqueira Pedra Falquer, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor de Auditoria, Controle e Avaliação, Símbolo DAS 3, com vigência a contar de 11/11/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1912116"
                    ],
                    "1911733": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1582/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora II - 22h - D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº13530, Jucenir de Assis Nogueira, com efeito a contar de 23/08/2013, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°2430/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1269/2006, publicada em 25/10/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. §5º do art. 40 da CF/88 c/c art 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 3101, Ivane Ferreira de Melo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2431/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 535/2007, publicada em 02/10/2007, que já republicava a Portaria nº 1519/2005, publicada em 12 e 13/10/2015 para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. §5º do art. 40 da CF/88 c/c art 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4550-8, Helena de Fátima Bastos Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2432/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1016/2006, publicada em 20/09/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, III, “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 20/98 c/c art. 3º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4688, Marlene dos Santos, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2437/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 4504/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Turma, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Espor tes, matrícula nº 35112, Mariângela Rodrigues Pessanha, com efeito a contar de 27/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2438/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 3306/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Turma, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 35035, Jheniffer Vieira de Almeida, com efeito a contar de 15/06/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2439/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 3872/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Auxiliar de Turma, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 35125, Salete Camargos dos Santos, com efeito a contar de 02/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2440/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 4362/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 35h -C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15324, Aniara Gomes Rangel Ribeiro, com efeito a contar de 21/07/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2441/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 3893/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Professor I - 20h - A, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 23705, Leandro Sopeletto Carreiro, com efeito a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2442/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 4711/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, a Professora II - 25h - C, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 15646, Lucivania Nogueira Pinto Neves Francisco, com efeito a contar de 04/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2443/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 4896/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Assistente Social III - Padrão D, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº 19976, Cristiano Correa Pessanha, com efeito a contar de 05/08/2015.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2444/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 1186/2015, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº6121, Maria das Dores Alves Giro Barreto, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2445/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 2028/2008, publicada em 11/09/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º, I, II e III da EC nº 47/2005, APOSENTAR, o Agente de Obras e Serviços Públicos I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 3113, José Antônio Rocha, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2446/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 0431/2004, publicada em 20/07/2004, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88, APOSENTAR, a Professora II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 1949, Diana Maria Nunes Pacheco, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2447/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 2198/2009, publicada em 11/09/2009, que já republicava a Portaria nº 2024/2008, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF/88 e art. 105, I, §1º c/c art. 107, §2º da Lei Municipal nº 5247/91, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 6068, Zulmira Maria de Jesus, com efeito a contar de 22/10/2007, data do Laudo Médico, com pro ventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2448/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1143/2011, publicada em 29/09/2011, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, APOSENTAR, a Professora II - 25h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4418, Marly da Silva Machado, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2449/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 335/2010, publicada em 20/05/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c §5º do art. 40 da CF/88 , APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4780, Luciene Maria de Souza Silva, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2450/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 009/2007, publicada em 20/01/2007, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da EC nº 41/2003, c/c §5º, art. 40 da CF/88 , APOSENTAR, a Professora I - 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 4169, Jocila Silva de Azevedo, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2451/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 455/2010, publicada em 08/07/2010 e republicada em 15/10/2010, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, II, “b” da CF/88 c/c art. 3º da EC nº 41/2003, , APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 0600, Neli Ramos da Silva, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2452/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, republicar a Portaria nº 1067/2006, publicada em 20/09/2006, para que a mesma passe a viger nos seguintes termos:\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. §5º do art. 40 da CF/88 c/c art 6º da EC nº 41/2003, com alterações dadas pela EC nº47/2005, APOSENTAR, a Professora II - 25h, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº 2046-7, Tereza Regina Dias Paes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2453/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6° da EC nº 41/2003, conforme processo nº 2377/2015, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado na Superintendência do PROCON, matrícula nº13704, Geraldo Rangel, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2469/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da EC nº 47/2005, conforme processo nº 8394/2015, APOSENTAR, a Professora I - 16h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte matrícula nº3938, Suely Rodrigues Valladares Gomes, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°2470/2015\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, conforme despacho exarado no processo 0263/15, EXONERAR do Serviço Público Municipal, o Fiscal de Rendas III, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, matrícula nº 13505, Everardo Paiva de Andrade, com efeito a contar de 03/03/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de novembro de 2015.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1911733"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1912103": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria n° 551/2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS E CONTRATOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar público o gabarito oficial do Processo Seletivo Simplificado CCZ 01/2015, realizado no dia 15/11/2015, conforme cronograma já publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, em 16/10/2015.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITO PROVA OBJETIVA\r\n\r\nAGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nC\r\n\r\n5\r\n\r\nB\r\n\r\n6\r\n\r\nA\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nB\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nD\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nC\r\n\r\n13\r\n\r\nD\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nA\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nB\r\n\r\n20\r\n\r\nD\r\n\r\n21\r\n\r\nC\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nC\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Contratos -\r\n\r\nPresidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo CCZ\r\n\r\nId: 1912103"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social": {
                "Atos": {
                    "1912111": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "QUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público do Pregão Presencial nº 006/2015, que foi REGISTRADO pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT. TOTAL\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1.\r\n\r\nCestas Básicas prontas e embaladas, conforme a especificação no Termo de Referência\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n18.000\r\n\r\nR$ 51,60\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Novembro de 2015.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1912111"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1911071": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 17 de novembro de 2015 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1- Leitura e aprovação das atas das assembleias de 16/06/2015 e 15/09/2015;\r\n\r\n2- Informações sobre o Encontro Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar ocorrido em 23/09/2015 na UFF em Niterói/RJ - Conselheiro: Ivanete Assis Medeiros e Ricardo Gonçalves de Carvalho;\r\n\r\n3- Apresentação e entrega do Decreto Nº de de 2015, ato da Prefeita Municipal que nomeia o quadro de conselheiros deste órgão;\r\n\r\n4- Ciência sobre o cadastro dos conselheiros no FNDE/PNAE - Exigências do órgão;\r\n\r\n5- Apresentação de propostas de Cronograma de Atividades do CAE para o ano 2016.\r\n\r\n6- Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1911071"
                            ]
                        },
                        "Secretaria Municipal de \r\n\r\nDesenvolvimento Ambiental": {
                            "Atos": {
                                "1911877": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido por MS PIMENTEL FERRO NOVO.-ME, CNPJ N° 15.402.207/0001-60, através do Processo n° 013/2015, Licença Ambiental Simplificada para comércio e varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores; serviços de lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores; e serviços de reboque de veículos no imóvel situado a Rua Frei Caneca n° 60, Parque Guarus, neste Município. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E INSTALÇÃO (LPI)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ N° 29.116.894/0001-61, através do Processo n° 0012/2015, Licença Prévia e Instalação para implantação do “Centro de Recreação e Lazer Lagoa do Vigário” no endereço situado a Avenida Tancredo Neves, Parque Guarus, neste Município . \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL\r\n\r\nLICENÇA PRÉVIA E INSTALÇÃO (LPI)\r\n\r\nA Secretaria de Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos do artigo 19, II do Decreto n° 272/2014 c/c o artigo 5° § 2° da Instrução Normativa n° 01/2015, torna público que foi requerido pela ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, CNPJ N° 01.280.003/0001-99, através do Processo n° 0011/2015, Licença Prévia e Instalação para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto Secundário no imóvel situado a Fazenda do Saco - Loteamento Royal Boulevard Residence e Resort, Parque Esplanada, neste Município . \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nMilena Batista Rocha\r\n\r\nAssessora-Chefe do Departamento de Licenciamento Ambiental\r\n\r\nId: 1911877"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1911881": [
                            "I - Edital",
                            "Conselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 1673/2014, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03/12/2014, em conformidade com os Arts. 44 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 17/11/2015 às 17:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2015.\r\n\r\nEdílson Peixoto Gomes\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1911881"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1912104": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 031/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços na área de tecnologia da informação, incluindo a disponibilização de infraestrutura de equipamentos e dados para apoio a gestão e operacionalização dos serviços de saúde do Município de Campos dos Goytacazes, atendendo aos princípios do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1912104"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana": {
                "Atos": {
                    "1911930": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "Id: 1911930"
                    ]
                },
                "Instituto Municipal de Trânsito e Transporte": {
                    "Atos": {
                        "1912110": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2015.109.000022-8-PR, convite nº. 002/15, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa para serviço de cabeamento estruturado de voz e dados para atendimento das sedes administrativas do IMTT, à licitante new-net informática e telecomunicações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.703.500/0001-06, com o valor total de R$ 74.236,75 (setenta e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 03 de novembro de 2015.\r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n= Instituto Municipal de Trânsito e Transporte =\r\n\r\nId: 1912110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte": {
                "Atos": {
                    "1912097": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMECE nº 048/2015\r\n\r\nAltera a Portaria SMECE nº 044/2015, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2015.\r\n\r\nO Secretário de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, para garantir maior efetividade no Sistema de Gestão Inteligente de Educação Responsável - GIER, os prazos das ações de Gestão de Matrícula referentes à Renovação de Matrícula e ao Encaminhamento de alunos para continuidade de estudos necessitam ser prorrogados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os arts. 8º e 9º da Portaria SMECE nº 044/2015, de 13 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município em 13 de outubro do mesmo ano, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nDA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA\r\n\r\n“Art. 8º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino deverão executar o processo de renovação de matrícula dos alunos, por meio do Sistema Informatizado disponibilizado no endereço eletrônico http://camposdosgoytacazes.gier.com.br, no período compreendido entre os dias 26/10/2015 a 27/11/2015. ” (NR)\r\n\r\nDO ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS PARA CONTINUIDADE DE ESTUDOS\r\n\r\n“Art. 9º As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino que não oferecem continuidade de estudos em 2016, deverão realizar reuniões com os pais ou responsáveis legais pelos alunos, para indicação de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como opções para continuidade de estudos em 2016, para as quais os alunos serão encaminhados pela SMECE, por meio do Sistema Informatizado, no período de 26/10/2015 a 19/11/2015. ” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 13 de novembro de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nANEXO ÚNICO - CRONOGRAMA (NR)\r\n\r\nReunião com os pais, responsáveis legais ou alunos, se maiores \r\n\r\nDe 26/10/2015 a 27/11/2015\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nde idade, para renovação de matrícula para 2016\r\n\r\nReunião com os pais, responsáveis legais ou alunos, se maiores de idade, para indica \r\n\r\nção de 3 (três) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino como opções\r\n\r\nDe 26/10/2015 a 19/11/2015\r\n\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n\r\npara encaminhamento de alunos para continuidade de estudos em 2016\r\n\r\nId: 1912097"
                    ]
                },
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1912092": [
                            "DOCG - Ata",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e da Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nConselho Municipal de Cultura - CONCULTURA\r\n\r\nAta da reunião extraordinária do CONCULTURA - Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes - (atualmente em fase de estruturação, de modo a se adaptar às mudanças administrativas da municipalidade, feitas pelo Decreto 080, de 16/04/2015, publicadas no DO em 01/06/2015) - ocorrida no dia 14 de Novembro de 2015, nas dependências do Museu Histórico de Campos, situado no Solar Visconde de Araruama, para dar conhecimento às representações sociais e, por extensão, aos atores culturais do município, convocados online, do que consta na Lei 7.035/2015, que cria o Sistema Estadual de Cultura e, também, do folder ilustrativo que convoca as conferências Regionais de Cultura, com o objetivo de preparar as eleições dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Política Cultural. *** Às 9h40min, o presidente do Conselho, professor Orávio de Campos Soares deu por abertos os trabalhos, contando com as seguintes presenças: Antonio Luiz Baldan Gusmão, Maurício de Moura Xexeo, Graziela Escocard, Valdimir da Silva Salino, Cláudia Moreira Pinheiro Carvalho, Herbson da Rocha Freitas, Neusimar da Hora, Maria Helena Gomes da Silva e Fernanda da Silva Campos. *** Inicialmente o presidente criticou a ausência das principais lideranças, mas salientou que sua obrigação era a de convocar esta reunião para explicar os princípios legais da eleição dos representantes da sociedade civil, da região Norte Fluminense, marcada para o próximo dia 28 de Novembro, no Teatro Municipal de Macaé, à Avenida Rui Barbosa, 780, centro, aclarando que, de conformidade com o Artigo 6°, letra “b”, e artigo 7°, as lideranças de Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Macaé, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra, apenas elegerão uma pessoa, e mais uma suplente, e que seis outras vagas são destinadas aos atores das variadas estéticas culturais do Estado, que deverão se inscrever online para concorrerem, com todas as regiões fluminenses, numa eleição igualmente pela net. *** Aproveitando a oportunidade, o agente cultural Antonio Luiz Baldan anunciou que, no dia 22/10/2015, em Brasilia, na Sessão Mirim do Plenarinho da Câmara dos Deputados, o estudante Bruno da Costa Pantoja, de 13 anos, aluno do 5° ano da EM Maria Lúcia, teve seu projeto sobre “Lei que trata da criação de mecanismo que garante a capacitação das comunidades escolares para produção audiovisual local em todos os níveis, respeitando a diversidade cultural das regiões, para melhor atender à Lei 13.006/14, que obriga a utilização de, no mínimo duas horas por mês, com produções audiovisuais nacional nas escolas e educação básica, públicas e privadas, como ferramenta pedagógica”, foi acolhido pela assembléia. *** O conselheiro Herbson da Rocha Freitas, representante da Academia Pedralva Letras e Artes e Academia Campista de Letras, falou sobre a indicação dos intelectuais ao Prêmio de Cultura “Alberto Ribeiro Lamego” referente aos anos de 2014 e 2015, com os respectivos diplomas a serem entregues em solenidade em 28 de março/2016 (data em que se comemora a elevação da vila à categoria de cidade), no Museu Histórico de Campos. O presidente disse que a demora em definir a nova Lei sobre o Concultura está gerando certo desconforto, não só em relação ao referido prêmio, mas, também em relação a se cumprir outras exigências previstas no Sistema Nacional de Cultura, ao qual fizemos adesão em 2012. Sobre o assunto, o presidente lembrou que podemos cumprir essa pauta no COPPAM, cuja organização está mantida dentro do espírito da própria lei 8.487/2013, desde que isso seja do desejo de todos os conselheiros. *** Como ninguém mais quisesse fazer apreciações sobre os temas tratados, às 11h15min, a reunião foi encerrada, ficando este registro de ser publicado no Diário Oficial para os devidos efeitos. *** Na ausência da secretária ad-hoc do CONCULTURA, por problemas de saúde, eu, Valdimir da Silva Salino, lavrei a seguinte ata, que vai por mim assinada e pelo presidente. *** Campos dos Goytacazes, em 14 de Novembro de 2015. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x--x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-\r\n\r\nValdimir da Silva Salino - Secretário eventual,\r\n\r\nOrávio de Campos Soares - Presidente do CONCULTURA\r\n\r\nId: 1912092"
                        ],
                        "1912093": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Subsecretaria Adjunta de Cultura e Preservação\r\n\r\ndo Patrimônio Histórico\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nRESOLUÇÃO N° 009/2015\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM - usando de suas atribuições legais, constantes do Artigo 6°, Inciso II, da Lei Municipal 8.487, de 30/10/2013, e com aprovação do colegiado por decisão tomada na reunião do dia 03/11/2015, publicada no D.O. de 09/11/1015), \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1° - Fica destombado o imóvel número 815 da Rua Tenente Coronel Cardoso (Antiga Rua Formosa), em virtude de ter sido descaracterizado antes da vigência da Lei 8.487/13. (Processo 04304/2015, Protocolo 2015.115.004346-7-PA, Requerente: Maria Auxiliadora Ramos Batista Pereira Pinto, Adv. Ademir Ferreira Martins Neto, OAB 141.670);\r\n\r\nArtigo 2° - O citado imóvel permanece, todavia, preservado por fazer parte da paisagem urbana da Rua Formosa e, sobretudo, por constar da listagem da Lei Municipal 7.972/2008 (Plano Diretor do Município).\r\n\r\nArtigo 3° - Esta Resolução passa a vigorar na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, em 11 de Novembro de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 1912093"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ambiental": {
                "Atos": {
                    "1911876": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N°062/2015 CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.297.125/0001-72, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR S/N° - CAMPO LIMPO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado ”POÇO GORDO”, localidade de “CAMPOS LIMPO” 4° Distrito deste município, numa área de “44,30” hectares, coordenadas geodésicas Datum SIRGAS 2000, Latitude -21°49'04'386 e Longitude -41°14'15'183 de propriedade da UNIÃO CERÃMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 31 de Agosto de 2015.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1911876"
                    ],
                    "1912100": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMDA n° 45/2015\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e designado, CONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1° Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para Gestor de Contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.035.000099-2-PR, contrato para realização de serviços de manutenção elétrica e mecânica, inclusive fornecimento de peças, das Rangers LOV2305 e LOV2299.\r\n\r\nArt. 2° Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nSERGIO FARIA PEREIRA, matrícula Nº 12237; contrato referente ao processo 2015.035.000099-2-PR.\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contrato referente ao processo 2015.035.000099-2-PR.\r\n\r\nArt. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Desenvolvimento Ambiental\r\n\r\nId: 1912100"
                    ],
                    "1912101": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA FUMMAM n° 004/2015\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1°. Fica nomeado o servidor abaixo relacionado para Gestor de Contrato:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT 35.511, contrato referente ao processo 2015.091.000031-1-PR, tangente a serviço de levantamento topográfico, na área da Lagoa do Jacu, inclusive a área após a BR-356.\r\n\r\nArt. 2°. Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.091.000031-1-PR;\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contratos referentes ao processo 2015.091.000031-1-PR.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1912101"
                    ],
                    "1912102": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA FUMMAM n° 005/2015\r\n\r\nO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designados; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2° do Decreto n° 304/2013 determina os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1°. Fica nomeado o servidor abaixo relacionado para Gestor de Contrato:\r\n\r\nMILENA BATISTA ROCHA, MAT 35.511, contrato referente ao processo 2015.091.000030-4-PR, tangente a serviço de reforma e pequenos reparos na sede da Fiscalização Ambiental, localizada na APA de Lagoa de Cima, Praça São Benedito.\r\n\r\nArt. 2°. Ficam nomeados os servidores relacionados para fiscal de contrato: \r\n\r\nMARCELO LEANDRO GAMA, MAT 35.512, contrato referente ao processo 2015.091.000030-4-PR;\r\n\r\nWILSON DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matricula 35.525; contratos referentes ao processo 2015.091.000030-4-PR.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015\r\n\r\nJorge Ribeiro Rangel\r\n\r\nPresidente do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1912102"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1912098": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 56.129/2014\r\n\r\nRecorrente: Manoel José Filho\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Manoel José Filho\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 15.938.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de outubro de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1912098"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de\r\n\r\nGestão de Pessoas e Contratos": {
                    "Atos": {
                        "1912109": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 038/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de limpeza, conservação, EPI e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores dessa municipalidade.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de dezembro de 2015, às 9h e 30 min (nove horas e trinta minutos).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de uma resma de papel A-4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1912109"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1912090": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 282/2015, HOMOLOGO o resultado do convite nº 019/2015 e, em consequência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de iluminação cênica e decoração de Natal, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes /RJ, à licitante vencedora EQUIPE GP MASTERSOUD LTDA inscrita no CNPJ(MF) sob nº. 01.729.324/0001-28, com o menor valor global de R$ 18.632,00 (dezoito mil e seiscentos e trinta e dois reais), \r\n\r\n“Campos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes e 363º da criação da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\nEdson Batista\r\n\r\nPresidente da CMCG\r\n\r\nId: 1912090"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1912155": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1912155"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1911667": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 16 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n154024570\r\n\r\n2 IRMAOS GESSO NA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154046329\r\n\r\n4ACCOUNT SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ORGANIZACOES ADMINISTRATIVAS LTDA \r\n\r\n153860960\r\n\r\nA C VALERIO DROGARIA & FARMACIA ME \r\n\r\n153891360\r\n\r\nA F ESTRUTURA METALICAS RIO LTDA ME \r\n\r\n154022934\r\n\r\nA P C XAVIER REFRIGERACAO ME \r\n\r\n153841311\r\n\r\nA PEREIRA ALUGUEL DE ROUPAS E ARTIGOS DA MODA ME \r\n\r\n153675462\r\n\r\nA PRATES FAISCA TRANSPORTE ME \r\n\r\n154041688\r\n\r\nA R MELO COMERCIO DE OCULOS ME \r\n\r\n154023205\r\n\r\nA S DUTRA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n153661186\r\n\r\nA S SOUZA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154036897\r\n\r\nABSOLUT AIR EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n153893443\r\n\r\nACADEMIA GENETICA LTDA ME \r\n\r\n153863927\r\n\r\nACM FASHION ESPACO DE ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154042668\r\n\r\nADAO GOULART DA SILVA ME \r\n\r\n154036056\r\n\r\nADECON MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n154036110\r\n\r\nADECON MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n154021237\r\n\r\nAF GOLD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154042994\r\n\r\nAFG INSPECAO E REPARO EM RISERS S A \r\n\r\n154025968\r\n\r\nAGUIA SERVICOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n154045420\r\n\r\nAJSP EMPRESA DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154046078\r\n\r\nALBUQUERQUE COMERCIO VAREJISTA DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n154026093\r\n\r\nALECAN TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n153331186\r\n\r\nALEFLAMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n154036935\r\n\r\nALINHAR SAUDE & BEM ESTAR EM FISIOTERAPIA EIRELI ME \r\n\r\n154037109\r\n\r\nALL SUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n154045322\r\n\r\nALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL SA \r\n\r\n154042463\r\n\r\nALMEIDA E FERNANDES MATERIAL DE LIMPEZA E AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n154018880\r\n\r\nALONSO & GUIMARAES SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n153889535\r\n\r\nALPHA TEC COMERCIO DE MAQUINAS MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n154035700\r\n\r\nALQUILAB PHARMA MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA EPP \r\n\r\n153765801\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153765836\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153765860\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153765917\r\n\r\nALUBAM PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154044164\r\n\r\nALVOLASER SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA ME \r\n\r\n154047880\r\n\r\nAMAZON RIO IMPORTACAO EXPORTACAO EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA ME \r\n\r\n154006050\r\n\r\nAMERICA FILMES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154000728\r\n\r\nAMPLA EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA \r\n\r\n153940930\r\n\r\nAMPURIA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n153941120\r\n\r\nAMPURIA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n154044571\r\n\r\nANDREA DE FATIMA BENEVIDES GESTAO E ASSESSORIA ME \r\n\r\n153962690\r\n\r\nANGRA WAY TRAVEL & TOURS LTDA ME \r\n\r\n153692766\r\n\r\nANIZ COMERCIO VAREJISTA DE CAMA MESA E BANHO LTDA \r\n\r\n154020575\r\n\r\nAPARAJU LTDA ME \r\n\r\n154000841\r\n\r\nAPSG COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153893656\r\n\r\nARATOP COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154037680\r\n\r\nARLISON DAVI F DE SOUSA MERCEARIA ME \r\n\r\n153859989\r\n\r\nARMAZEM DAS GRIFF'S LTDA ME \r\n\r\n153860324\r\n\r\nART VIDRO & CIA LTDA ME \r\n\r\n154044717\r\n\r\nARTE FARMA J A DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153888830\r\n\r\nARTE MIX DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n154040240\r\n\r\nATAISIOS BAR EIRELI ME \r\n\r\n154044288\r\n\r\nATL CARGO LTDA \r\n\r\n153942959\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n154044555\r\n\r\nATLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n154022454\r\n\r\nAUDIMAX SONORIZACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n153957794\r\n\r\nAUTO MECANICA CAXIAS CENTER EIRELI \r\n\r\n154044130\r\n\r\nAVANT CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n154003859\r\n\r\nAZEVEDO & BARROS ESTRUTURAS METALICAS EIRELI \r\n\r\n153440694\r\n\r\nB&B BRASIL REDE DE HOSPEDAGEM LTDA ME \r\n\r\n153985267\r\n\r\nBACK 2 BACK COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n154038334\r\n\r\nBANCO LOSANGO S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n154040762\r\n\r\nBANDEIRA ENGENHARIA CONSTRUTORA IMOBILIARIA INCORPORADORA E CORRETAGEM LTDA ME \r\n\r\n154037176\r\n\r\nBAR BRAZAO DE SAO CRISTOVAO LTDA ME \r\n\r\n153842644\r\n\r\nBAR E LANCHONETE ESTRADA SARAPUI 2148 LTDA ME \r\n\r\n154040207\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIMPIADAS 2016 LTDA ME \r\n\r\n154037745\r\n\r\nBARBEARIA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n153098716\r\n\r\nBBM I GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n154042595\r\n\r\nBEAUTY HOSP COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E TECNOLOGIA LTDA EPP \r\n\r\n153827440\r\n\r\nBELIZ MASSAS LTDA ME \r\n\r\n153981750\r\n\r\nBELLA BRASIL BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n153268670\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153268697\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153693843\r\n\r\nBFFC DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154026131\r\n\r\nBIGMAR NAVEGACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153935154\r\n\r\nBOA HORTA HORTIFRUT LTDA ME \r\n\r\n154045020\r\n\r\nBOCAO & SANDRINHA CONFEITARIA E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153643897\r\n\r\nBOMBIKE MECANICA DE PRECISAO LTDA EPP \r\n\r\n154042218\r\n\r\nBOX TAVARES LAVAGEM E LUBRIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n154042900\r\n\r\nBRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n153625929\r\n\r\nBRIDGE ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n153985232\r\n\r\nBROTTAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153677325\r\n\r\nC A CHANDRETTE DE MORAES CONSULTORIA EMPRESARIAL ME \r\n\r\n154036684\r\n\r\nC D S DE SOUZA PEREIRA ME \r\n\r\n154043419\r\n\r\nC R S DO ESPIRIO SANTO COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LATICINIOS ME \r\n\r\n154048658\r\n\r\nC4 STUDIO RECORDS LTDA EPP \r\n\r\n154019640\r\n\r\nCAFE E BAR QUENTAL LTDA ME \r\n\r\n154024007\r\n\r\nCAIOABA AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n154041254\r\n\r\nCAMINHO DAS ARCAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n153928123\r\n\r\nCAMISA LISTRADA LTDA ME \r\n\r\n154022144\r\n\r\nCANTINA DO MIMO SAO FRANCISCO LTDA \r\n\r\n154045934\r\n\r\nCAPA NOIS COMERCIO DE CAPAS DECORATIVAS LTDA \r\n\r\n154044962\r\n\r\nCARAVELAS DE CAXIAS VINHOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n153858206\r\n\r\nCARIOQUISSIMA MODA LTDA ME \r\n\r\n154039900\r\n\r\nCARLOS ARTURO GOMEZ DIAZ ME \r\n\r\n154000655\r\n\r\nCARVALHO ARAUJO ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n154004430\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153691417\r\n\r\nCASA LOTERICA GRANDE LANCE LTDA ME \r\n\r\n154036455\r\n\r\nCASARAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n153961953\r\n\r\nCASARIO DE ITAOCARA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154045390\r\n\r\nCATHARINA COMERCIO DE BOLOS EIRELI \r\n\r\n153616750\r\n\r\nCENTRITIME ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154045187\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PERCEPCAO LTDA ME \r\n\r\n153894857\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL RANGEL E SOUZA LTDA ME \r\n\r\n154022560\r\n\r\nCEPHAS TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n153895594\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154044415\r\n\r\nCHALFOUN RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154006564\r\n\r\nCHEF DAS MASSAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154043273\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n154006203\r\n\r\nCHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n154024953\r\n\r\nCHL CXX INCORPORACOES S A \r\n\r\n154000752\r\n\r\nCINDERELLA COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS E BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n154039373\r\n\r\nCLAIRE PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n154037060\r\n\r\nCLEBER MELLO DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n153826258\r\n\r\nCLIMA LAGOS DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153671688\r\n\r\nCLINICA AMIS LTDA ME \r\n\r\n154039551\r\n\r\nCLINICA DR JOSEMAR R TOVAR LTDA \r\n\r\n153922923\r\n\r\nCLINICA MEDICA SANTO ELIAS EIRELI ME \r\n\r\n154048151\r\n\r\nCLINICA NOSSA SENHORA DA PAZ LTDA \r\n\r\n153563338\r\n\r\nCMG AUTOMACAO INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154005002\r\n\r\nCOMEC SERVICOS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n153742291\r\n\r\nCOMERCIO DE COLCHOES BARUQUE EIRELI \r\n\r\n154044172\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n154041114\r\n\r\nCONFEITARIA BOIOBI LTDA ME \r\n\r\n154040371\r\n\r\nCONSORCIO SE ANGRA \r\n\r\n153963280\r\n\r\nCONSTRUTORA CAESA LTDA ME \r\n\r\n153917555\r\n\r\nCONSTRUTORA ECREP LTDA - FALIDA - \r\n\r\n154040592\r\n\r\nCONSULTORIO DE FISIOTERAPIA CAMILA MACIEL EIRELI ME \r\n\r\n153465026\r\n\r\nCOOPCONSULT COOPERATIVA DE TRABALHO DOS BANCARIOS E EX BANCARIOS E AUTONOMOS DA BAIXADA FLUMINENSE \r\n\r\n153916850\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n153386940\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n152219951\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n154043761\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRAL CRESOL BASER \r\n\r\n154043800\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRAL CRESOL BASER \r\n\r\n153587075\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRAL CRESOL BASER \r\n\r\n153331127\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE E LOGISTICA DE SAO JOAO DA BARRA \r\n\r\n154003514\r\n\r\nCOOPLEX COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS \r\n\r\n153739797\r\n\r\nCOPA HAIR SALAO DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n154046167\r\n\r\nCOSME VELHO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153935804\r\n\r\nCOSTA & REIS DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n154039713\r\n\r\nCOSTA VIEIRA E MORAES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n153506032\r\n\r\nCRC GOOD ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n154024384\r\n\r\nCRECHE ESCOLA MOURA AFFONSO EIRELI ME \r\n\r\n154042927\r\n\r\nCRESPO LIMA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n153484497\r\n\r\nD C GARCIA SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153916818\r\n\r\nDA UMA FORCA CURSOS TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n154025313\r\n\r\nDA VINCI REVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n154043729\r\n\r\nDANIELE V DE S SERRA FISIOTERAPIA E ESTETICA ME \r\n\r\n154047856\r\n\r\nDBE 3000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154044350\r\n\r\nDECISION6 EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n154040444\r\n\r\nDEKADA POUSADA LTDA ME \r\n\r\n153961171\r\n\r\nDELICIA DO CENTRO COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n154039233\r\n\r\nDELIV DESENTUPIDORA LTDA ME ME \r\n\r\n154036323\r\n\r\nDELUX ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154039411\r\n\r\nDENISE BARBOSA NUNES CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES ME \r\n\r\n154046140\r\n\r\nDEPILLY HOUSE CLINICA DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n153797398\r\n\r\nDESEJO DE MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n153981989\r\n\r\nDHM INSPECAO E DILIGENCIAMENTO LTDA \r\n\r\n154026280\r\n\r\nDIOGO DA COSTA GUIMARAES LOCACOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n154020168\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GOMES E MAGALHAES EIRELI ME \r\n\r\n153977558\r\n\r\nDIVINA PROVIDENCIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153985178\r\n\r\nDIVYA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154038237\r\n\r\nDLAM TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA EPP \r\n\r\n154039519\r\n\r\nDLG COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n154037028\r\n\r\nDM SOUZA CONFECCOES DE ROUPAS \r\n\r\n153845198\r\n\r\nDOMINUS ASSISTENCIAL LTDA EPP \r\n\r\n154043532\r\n\r\nDR FACHADA ENSAIOS E LAUDOS TECNICOS EIRELI \r\n\r\n154000868\r\n\r\nDRAKKAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154043885\r\n\r\nDREILICH E CRUZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154042579\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA LIDER DO RIO DAS PEDRAS LTDA ME \r\n\r\n154020885\r\n\r\nDT MARINE HYDRAULIC SOLUTIONS LTDA \r\n\r\n153891947\r\n\r\nDUDAS BAR RESTAURANTE E BOUTIQUE EIRELI ME \r\n\r\n154045098\r\n\r\nDUPLIQUE RIO COBRANCAS DE CONDOMINIOS LTDA \r\n\r\n154026158\r\n\r\nDYNA MAC DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154026166\r\n\r\nDYNA MAC DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154026123\r\n\r\nDYNA MAC DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n154036218\r\n\r\nE J M FARIA JUNIOR COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n153034670\r\n\r\nE M F TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n154045454\r\n\r\nE P F PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154043583\r\n\r\nEAD MULTI CURSOS LTDA \r\n\r\n154042420\r\n\r\nECOGREENS SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n154039829\r\n\r\nEDITORA FORENSE LTDA \r\n\r\n154039772\r\n\r\nEDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA \r\n\r\n154040304\r\n\r\nEDOX GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n154043176\r\n\r\nEDUARDO DE AZEVEDO GARCIA ARTE E SOM ME \r\n\r\n153820497\r\n\r\nEFON ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154042099\r\n\r\nELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n154042315\r\n\r\nELIERTE CORTASIO ME \r\n\r\n153800941\r\n\r\nELLO ELETRO NORTE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n153786175\r\n\r\nELUZAI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n154020630\r\n\r\nEMF DA SILVA ME \r\n\r\n154000906\r\n\r\nEMPRESA DE TAXI NEIDE LTDA \r\n\r\n154042137\r\n\r\nEMPRESA DE TRANSMISSAO DO ALTO URUGUAI S A \r\n\r\n154037150\r\n\r\nEMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n154037184\r\n\r\nEMPRESA SANTO ANTONIO 2 DE COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n154038083\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA A EOLICA S A \r\n\r\n154038172\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA B EOLICA S A \r\n\r\n154038148\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA C EOLICA S A \r\n\r\n154038180\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA D EOLICA S A \r\n\r\n154038245\r\n\r\nENEL GREEN POWER DELFINA E EOLICA S A \r\n\r\n153745584\r\n\r\nENGECAMBIO PECAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n153821396\r\n\r\nESCOLA FONTES DE CARVALHO E RIBEIRO LOUREIRO LTDA ME \r\n\r\n154043753\r\n\r\nESCRITORIO DE ARTE GABY INDIO DA COSTA LTDA \r\n\r\n154037192\r\n\r\nESMALTERIA NALUMEL EIRELI ME \r\n\r\n153954850\r\n\r\nESPACO CULTURAL ESPIRITA GIRASSOL LTDA ME \r\n\r\n154043214\r\n\r\nESPACO REAL SAUDE E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n153638630\r\n\r\nESQUADRICENTER SERRALHERIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n153865377\r\n\r\nESSO EXPLORACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n153866080\r\n\r\nESSO EXPLORACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n153865539\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SUDESTE LTDA \r\n\r\n154044121\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n154044148\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n154044296\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n154044229\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n154036528\r\n\r\nESTILO LIVRE CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n153894067\r\n\r\nESTRELA RJ COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n154047473\r\n\r\nESTUDIO DE ESTETICA PRINCESS EIRELI EPP \r\n\r\n154023167\r\n\r\nEVOLUNIGHT BAR LTDA ME \r\n\r\n153865199\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n154036374\r\n\r\nF J SEABRA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n154045055\r\n\r\nF L F SERVICOS DE PREPARACAO DE MASSA DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n154043958\r\n\r\nFACA AS MALAS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n154002372\r\n\r\nFAMA VALE ATACADAO DAS MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n154039675\r\n\r\nFARMACIA EXATA DO JARDIM NOVO LTDA ME \r\n\r\n154039357\r\n\r\nFARMACIA TRES ROSAS LTDA ME \r\n\r\n154025151\r\n\r\nFARMAMIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n154039349\r\n\r\nFBSOUZA MODA LTDA ME \r\n\r\n154020621\r\n\r\nFCP2 SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154046191\r\n\r\nFEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n154046213\r\n\r\nFEDNAV BRASIL AGENCIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n154024112\r\n\r\nFEEDBACK REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153999284\r\n\r\nFERABRAZNET COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n153897252\r\n\r\nFISIOLOYOLA SERVICOS LTDA \r\n\r\n154026689\r\n\r\nFLAFLU PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154045535\r\n\r\nFMGC REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153894601\r\n\r\nFONTOURA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n154026328\r\n\r\nFRANCIS 2007 ARTIGOS PARA ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n154036200\r\n\r\nFRANCISCO ALBERTO DA FONSECA ME \r\n\r\n154036978\r\n\r\nFRANKLIN MACHADO TECIDOS LTDA \r\n\r\n153897511\r\n\r\nFREDERICO DE OLIVEIRA LINHARES ME \r\n\r\n154025984\r\n\r\nG F COSTA COMERCIO E INSTALACAO DE ANTENAS ME \r\n\r\n154046310\r\n\r\nG4S BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n154046132\r\n\r\nG4S BRAZIL HOLDING LTDA \r\n\r\n154035769\r\n\r\nG6 INFO COMERCIO DE MAQUINAS E CONSULTORIA DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n154037354\r\n\r\nGABI G TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n153826878\r\n\r\nGALAPAGOS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA \r\n\r\n153895632\r\n\r\nGAUDI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154004480\r\n\r\nGENAZZANO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154044954\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n154044377\r\n\r\nGER AR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n154040622\r\n\r\nGERACAO FORUM CULTURAL PENDOTIBA EIRELI ME \r\n\r\n154039560\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n154025658\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n154025747\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA \r\n\r\n154036960\r\n\r\nGERO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n154020966\r\n\r\nGILBERTO ZINN SCHUTZ FILHO SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n154041505\r\n\r\nGIPOIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n154044873\r\n\r\nGLOG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n154036242\r\n\r\nGRACE COMERCIO DE CALCADOS ROUPAS E ARTIGOS DE VIAGEM EIRELI ME \r\n\r\n153460210\r\n\r\nGRS CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153922702\r\n\r\nGUANABARA COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154040258\r\n\r\nGUAXINDIBA PESCADOS EIRELI ME \r\n\r\n154047767\r\n\r\nHAT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA ME \r\n\r\n154046965\r\n\r\nHAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154043281\r\n\r\nHD 57 REFEICOES LTDA \r\n\r\n153797150\r\n\r\nHERMETER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n154043311\r\n\r\nHEWLETT PACKARD BRASIL LTDA \r\n\r\n154043290\r\n\r\nHEWLETT PACKARD SERVICOS LTDA \r\n\r\n153624000\r\n\r\nHOFFENG ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153825103\r\n\r\nHORTIFRUTI IRMAOS BATALHA LTDA ME \r\n\r\n154039667\r\n\r\nHORTIFRUTI SANTA JULIA LTDA \r\n\r\n154037486\r\n\r\nHOVEN COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n152104801\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n154045667\r\n\r\nHWL CANTINA LTDA \r\n\r\n154043907\r\n\r\nI R VALENTIM CONSULTORIA EM AUTOMACAO E INSTRUMENTACAO \r\n\r\n154046493\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154046582\r\n\r\nIBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153956798\r\n\r\nIDEIAS E SOLUCOES ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n154025836\r\n\r\nIKM TESTING BRASIL LTDA \r\n\r\n154045063\r\n\r\nIL PROFUMO COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n154045012\r\n\r\nIL SPORT COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n153740183\r\n\r\nINFABER COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n153861991\r\n\r\nINOVA ASSISTENCIA 24 HORAS EIRELI ME \r\n\r\n154037940\r\n\r\nINTERCIL PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPP \r\n\r\n153626003\r\n\r\nINTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n153760362\r\n\r\nIPANEMA EXCHANGE TRAVEL TURISMO E VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n154036358\r\n\r\nIRMAOS PENNA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES E GELADOS COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n154039748\r\n\r\nISAAC. F. DA SILVA ME \r\n\r\n154022519\r\n\r\nJ & B BASTOS SUBEMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n154000914\r\n\r\nJ 2 M ATIVIDADES EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n153838205\r\n\r\nJ 3 R MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n153587229\r\n\r\nJ C L C CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154039489\r\n\r\nJ K T 2004 - ENGENHARIA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n154024058\r\n\r\nJ L A DE OLIVEIRA PROMOCAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n154043451\r\n\r\nJ L AUTO CENTER BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153386169\r\n\r\nJ L L SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n153821620\r\n\r\nJ M TRANSPORTE E TURISMO 691 LTDA ME \r\n\r\n153940441\r\n\r\nJ R S BIKE MANIA EIRELI ME \r\n\r\n154022829\r\n\r\nJ SIMON CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n153955821\r\n\r\nJ T SOARES SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n153937882\r\n\r\nJ&E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n154037796\r\n\r\nJ2G REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153999551\r\n\r\nJAILTON J ROBERTO ME \r\n\r\n154004618\r\n\r\nJASNA GORA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n153923318\r\n\r\nJCB PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n153746211\r\n\r\nJERONYMO MESQUITA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n153662654\r\n\r\nJFE 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154022330\r\n\r\nJGTD SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n154036714\r\n\r\nJHONATTAS ROSA GOMES ME \r\n\r\n154045616\r\n\r\nJJM 2013 REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n153984120\r\n\r\nJM COMERCIO CONSTRUCAO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n154044539\r\n\r\nJMU SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n153945486\r\n\r\nJOALHERIA BRASIL JOIAS E RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n154043206\r\n\r\nJOAO A DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL E PALESTRAS ME \r\n\r\n154042757\r\n\r\nJOHNSON REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP \r\n\r\n153798718\r\n\r\nJONATHAN DUARTE MATURANA EIRELI ME \r\n\r\n154046981\r\n\r\nJOTA VENDAS E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n154046230\r\n\r\nJOUC DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n154035467\r\n\r\nJR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154043966\r\n\r\nJTO HOLDINGS S A \r\n\r\n154044008\r\n\r\nJTO HOLDINGS S A \r\n\r\n154043931\r\n\r\nJTO HOLDINGS S A \r\n\r\n154039470\r\n\r\nK MATHEUS SILVA PANIFICADORA DOCE PAN ME \r\n\r\n153941197\r\n\r\nKAIROS COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n154037621\r\n\r\nKALUMA PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153856890\r\n\r\nKAMAROCAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n154046280\r\n\r\nKARAIBA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n153764848\r\n\r\nKATIA MELO DE OLIVEIRA REIS ADVOGADA ME \r\n\r\n154003999\r\n\r\nKCVS COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA \r\n\r\n154040126\r\n\r\nKIHU VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n153786469\r\n\r\nKING KOALA SOFTWARE COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n153827890\r\n\r\nL A B LIMA SERVICOS DE MANUTENCAO DE COMPUTADORES E TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n154044369\r\n\r\nL C G DO NASCIMENTO COMERCIO ME \r\n\r\n154024759\r\n\r\nL F HEMAIS PRODUCOES ME \r\n\r\n154022624\r\n\r\nL F M DE ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E HIGIENE PESSOAL ME \r\n\r\n154037788\r\n\r\nL LEAL REFORMAS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n154035270\r\n\r\nL P FARIA ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n153756080\r\n\r\nL R BRAGA MERCEARIA ME \r\n\r\n153826339\r\n\r\nLANCER COMERCIO & INSTALACOES HIDRAULICAS & ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n154044792\r\n\r\nLAPIS DE COR PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154036625\r\n\r\nLATERITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n154003867\r\n\r\nLCVR CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n154045039\r\n\r\nLEOPOLDINA COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n154037460\r\n\r\nLESSA BRANDAO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153743921\r\n\r\nLETICIAS MODAS EIRELI ME \r\n\r\n154043770\r\n\r\nLIFT MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n154046361\r\n\r\nLINBRUVI ONE X COMERCIO DE TENNIS EIRELI \r\n\r\n154046272\r\n\r\nLL SERVICE LTDA ME \r\n\r\n154037974\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA TURF CLUB LTDA \r\n\r\n153980788\r\n\r\nLOPES VIEIRA SERVICOS DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n153977612\r\n\r\nLORETO COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n154042366\r\n\r\nLOTUS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n154024244\r\n\r\nLS IMAGENS EIRELI ME \r\n\r\n153985275\r\n\r\nLUAR PARTICIPACOES E CONTROLE LTDA \r\n\r\n154046086\r\n\r\nLUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA \r\n\r\n154036501\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES SARRIA SILVA ME \r\n\r\n154045560\r\n\r\nLUJAMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n153963425\r\n\r\nLUMAPE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n154041084\r\n\r\nLUZOBRAS FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n154035327\r\n\r\nM ANTONIO DE ALMEIDA CONFECCOES ME \r\n\r\n153826061\r\n\r\nM H GOULART ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n154026220\r\n\r\nM LUZILANDIA A ANDRADE COMERCIO DE ULTILIDADES ME \r\n\r\n154037257\r\n\r\nM N MARTINS CAPITAO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO \r\n\r\n153963069\r\n\r\nM S COMERCIO DE PRODUTOS E COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n153917628\r\n\r\nMACHADO E SOUZA PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n154025216\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n154025852\r\n\r\nMALIBU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS EIRELI \r\n\r\n154044903\r\n\r\nMAMMA MIA ALIMENTACAO E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n153946547\r\n\r\nMANDA BALA CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n154047783\r\n\r\nMANIACAR AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n153845589\r\n\r\nMANU EXPRESS PARATY LTDA ME \r\n\r\n153944889\r\n\r\nMARCO A DE OLIVEIRA MUNIZ REPRESENTACOES ME ME \r\n\r\n154040037\r\n\r\nMARCO ANTONIO VILELA DE OLIVEIRA TREINAMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n153631708\r\n\r\nMARIA CANDIDA A A DOS REIS MARQUES RIBEIRO CONSULTORIA ME \r\n\r\n154042005\r\n\r\nMARIANA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n154045071\r\n\r\nMARIHA CULINARIA ORIENTAL LTDA ME \r\n\r\n154037044\r\n\r\nMARISOL INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n154047392\r\n\r\nMARRIETE S AMORIM INFORMATICA ME \r\n\r\n154044750\r\n\r\nMARTINS & RODRIGUES REPRESENTACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n154000450\r\n\r\nMARTINS REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n153642637\r\n\r\nMARTINS VIANA LIVRARIA E CAFE LTDA ME \r\n\r\n153983710\r\n\r\nMASSADA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n153484209\r\n\r\nMASSBROKER MARKETING E SERVICOS LTDA \r\n\r\n153982454\r\n\r\nMASTER SOLDAS MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n154041009\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO ESTRELA DO ORIENTE DO MENDANHA LTDA ME \r\n\r\n153011203\r\n\r\nMAXI ADMINISTRACAO DE BENS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\n153506040\r\n\r\nMBORDALLO ORGANIZACAO E GESTAO DE EMPRESAS EIRELI \r\n\r\n154042846\r\n\r\nMCGC CONSULTORIA EM GOVERNANCA CORPORATIVA LTDA EPP \r\n\r\n153921960\r\n\r\nMECASOL TRATORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154022020\r\n\r\nMECASOL TRATORES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n154037834\r\n\r\nMEDANEST SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n154004596\r\n\r\nMEDIANEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153937165\r\n\r\nMEDICAL CLINIC CLINICAS INTEGRADAS EM SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n154040894\r\n\r\nMERCADO 24 HORAS DA ROCINHA LTDA \r\n\r\n154003905\r\n\r\nMERCADO AMARILLO EIRELI \r\n\r\n154024791\r\n\r\nMGDEV SERVICOS DE TI LTDA ME \r\n\r\n154043540\r\n\r\nMICRO ART ANNA SARA LACERDA E EQUIPE LTDA ME \r\n\r\n154044083\r\n\r\nMICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA \r\n\r\n154045470\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n154045462\r\n\r\nMILLS SI SERVICOS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n153801000\r\n\r\nMINEIRO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n154021032\r\n\r\nMINI MERCADO MUSTAFA 40 LTDA ME \r\n\r\n154025895\r\n\r\nMOBY SELF STORAGE GAMBOA LOCACAO LIMITADA \r\n\r\n154040770\r\n\r\nMORENA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES S A \r\n\r\n153981164\r\n\r\nMOTIV PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154039497\r\n\r\nMOTOGUZE MECANICA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n153755326\r\n\r\nMOVE IMOBILIARIA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n154021075\r\n\r\nMPCOELHO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n154039608\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n154039624\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n154039586\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n154024155\r\n\r\nMUCURI AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n154040231\r\n\r\nNELSON CARDOSO FOTOGRAFIA LTDA \r\n\r\n154039390\r\n\r\nNEUROSERV SERVICOS NEUROCIRURGICOS LTDA \r\n\r\n153858001\r\n\r\nNEW GENESIS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n154046760\r\n\r\nNEW STEEL SOLUCOES SUSTENTAVEIS S A \r\n\r\n154003794\r\n\r\nNILMED COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n154046337\r\n\r\nNINA'S INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n154039659\r\n\r\nNIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n153921978\r\n\r\nNISSEI SANGYO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153692847\r\n\r\nNISSI COMERCIO DE ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n154016420\r\n\r\nNOS REDE DE SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154045926\r\n\r\nNOVA TRANSITAR PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154036617\r\n\r\nNUTRI MANIA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n153840420\r\n\r\nO H DE SOUZA CONSERTOS E VENDAS DE PECAS DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n154046035\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n154040690\r\n\r\nOCEANICA FERRO E ACO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n153943378\r\n\r\nODARA STYLUS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOES DE VESTUARIOS DE ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n154024333\r\n\r\nOSMAR T. RIBEIRO ME \r\n\r\n154039594\r\n\r\nOSTEOSSINTEX MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n153999411\r\n\r\nOZIANA A FRANCISCO ME \r\n\r\n154043478\r\n\r\nP A T PIOLI CURSOS PREPARATORIOS \r\n\r\n154021903\r\n\r\nP S V BARBARA ME \r\n\r\n153825057\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE DIAMANTES DO RIO ANTIGO LTDA \r\n\r\n154017159\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA DO CARLINHOS LTDA ME ME \r\n\r\n154042404\r\n\r\nPADARIA E MINIMERCADO DO CORTASIO LTDA ME \r\n\r\n153847964\r\n\r\nPADARIA PAES & CIA LTDA ME \r\n\r\n153856238\r\n\r\nPANGEA WORLD BUSINESS COMERCIO INDUSTRIA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n154038717\r\n\r\nPANIFICACAO PEROLA LTDA \r\n\r\n153779381\r\n\r\nPARAIGUARA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n154016438\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA \r\n\r\n153763582\r\n\r\nPASTELARIA HONG KONG DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n154045683\r\n\r\nPCK COPA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154022063\r\n\r\nPEDIATRIA PADUA EIRELI ME \r\n\r\n154025844\r\n\r\nPH COMERCIO DE DOCES E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n153656794\r\n\r\nPHONE FLEX SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n153557800\r\n\r\nPICANHA NA BRASA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n154037591\r\n\r\nPINHEIRO TAVARES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154045730\r\n\r\nPKS COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n154000833\r\n\r\nPLATYPUS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n154037397\r\n\r\nPOINT PNEUS D CAXIAS AUTO CENTER E BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n154044326\r\n\r\nPONTO 55 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154043028\r\n\r\nPONTO LOGICO INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n154017752\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MENDENSE LTDA \r\n\r\n154042323\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARADA DA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n154006300\r\n\r\nPRAIA PET VET DE NITEROI SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS VETERINARIOS EIRELI ME \r\n\r\n154042684\r\n\r\nPRECISAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n153936606\r\n\r\nPREMIER SOLUTION LTDA ME \r\n\r\n154042625\r\n\r\nPREMIO GRAO CAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154035866\r\n\r\nPREMIUM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154042196\r\n\r\nPRIME IT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n154035300\r\n\r\nPRODATUM SOLUCOES TECNOLOGICAS E TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154037001\r\n\r\nPRODUTEC CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n153757183\r\n\r\nPROSPERIDADE E HARMONIA TABACARIA E CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n154039977\r\n\r\nPRYIA COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n154042153\r\n\r\nQUALISYSTEM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154046345\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO NAVAL S A \r\n\r\n154037893\r\n\r\nQUIOSQUE SORRISO 60 LTDA ME \r\n\r\n153891661\r\n\r\nQUITANDA PADARIA E ACOUGUE BARRAL EIRELI \r\n\r\n154018538\r\n\r\nR 3 INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n153996951\r\n\r\nR A DESIGN LTDA ME \r\n\r\n153961678\r\n\r\nR AZEVEDO PROMOTORA DE VENDAS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n154002836\r\n\r\nR DE O RAYMUNDO BAZAR ME \r\n\r\n154037575\r\n\r\nR I M CONSULTORIO DENTARIO LTDA ME \r\n\r\n153855800\r\n\r\nR J VIANA JUNIO ME \r\n\r\n154044890\r\n\r\nR L DIAS ACABAMENTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n154000396\r\n\r\nR P S COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI ME \r\n\r\n154044709\r\n\r\nR TARGINO DOS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n154020559\r\n\r\nR&C PHARMA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153935871\r\n\r\nR&S INFOTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n154040452\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n154036277\r\n\r\nRB1 PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n154025887\r\n\r\nREAL SUCATAS E COLETA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n153856602\r\n\r\nREBULI ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n153938730\r\n\r\nRECREIO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n153673664\r\n\r\nREDE CIDADE DE DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n154039543\r\n\r\nREGIONAL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n154026140\r\n\r\nREI SAO JORGE COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME \r\n\r\n154037249\r\n\r\nRF COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n154044270\r\n\r\nRF TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n154043141\r\n\r\nRHS REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n153913592\r\n\r\nRICARDO AREAS BRASIL LTDA ME \r\n\r\n153913584\r\n\r\nRICARDO AREAS BRASIL ME \r\n\r\n153924101\r\n\r\nRICHERS SERVICOS DE TEXTO E FORMATACAO DE ARQUIVOS LTDA ME \r\n\r\n154037850\r\n\r\nRIO INFINITY PARTNERS LTDA \r\n\r\n153783869\r\n\r\nRIO MAFER SERVICOS DE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n154025011\r\n\r\nRIO MINAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA ME \r\n\r\n154024651\r\n\r\nRIO SMART INVESTMENT AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTO ME \r\n\r\n154045624\r\n\r\nRM RESGATE E REMOCAO LTDA ME \r\n\r\n152584960\r\n\r\nROMAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n154004685\r\n\r\nROSARIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n153886692\r\n\r\nRURAL LESSER PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n153845970\r\n\r\nSADDE ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n154037990\r\n\r\nSAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n154046027\r\n\r\nSALADAS CARIOCA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n154044865\r\n\r\nSALSA PARRILLA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154045993\r\n\r\nSALUS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n153858095\r\n\r\nSAMCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154001228\r\n\r\nSANTOS E SOUZA E CIA LTDA ME \r\n\r\n153890452\r\n\r\nSEAME ASSESSORIA EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n153940670\r\n\r\nSECRETA BIJU BIJUTERIA LTDA ME \r\n\r\n153845058\r\n\r\nSECURITYPLAN PLANEJAMENTO DE SEGURANCA LTD A EPP \r\n\r\n154039403\r\n\r\nSERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n154037923\r\n\r\nSERIUS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n154038296\r\n\r\nSG EQUIPMENT FINANCE S A ARRENDAMENTO MERCANTIL \r\n\r\n154045721\r\n\r\nSG SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n154040703\r\n\r\nSHALOM TRANSPORTES E FRETAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n153138661\r\n\r\nSHEILA F DA CONCEICAO OTICA ME \r\n\r\n153862572\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n153689374\r\n\r\nSHINE RIO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n154022039\r\n\r\nSHUN LI COMERCIO DE ARTIGOS DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151542236\r\n\r\nSILVA E MAIOLINO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n153997273\r\n\r\nSILVEIRA MINERACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n154021369\r\n\r\nSIMPLES ASSESSORIA TRIBUTARIA EIRELI ME \r\n\r\n153940328\r\n\r\nSIRLENE E S SILVA BOITE ME \r\n\r\n154025798\r\n\r\nSM CAMPEAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS \r\n\r\n154037800\r\n\r\nSO PECAS SAO PEDRO DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n154036099\r\n\r\nSOBREIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA ME \r\n\r\n154024104\r\n\r\nSOCIDADE CACAUICULTORA RIO DOCE LTDA \r\n\r\n153890525\r\n\r\nSOCIEDADE AGRO INDUSTRIAL NEW POTY LTDA ME \r\n\r\n154024066\r\n\r\nSOCIEDADE CACAUICULTORA MUCURI LTDA \r\n\r\n154025860\r\n\r\nSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA \r\n\r\n154024546\r\n\r\nSOFT THREE TINTURARIAS LTDA ME \r\n\r\n153692154\r\n\r\nSOTECK 2006 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n153944390\r\n\r\nSOTED SOCIEDADE TECNICA DE EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n153944714\r\n\r\nSPAM REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n153957506\r\n\r\nSPE GUAXINDIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n154041076\r\n\r\nSPE SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n154039969\r\n\r\nSTEEL ROL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS METALICAS LTDA \r\n\r\n154045543\r\n\r\nSU GIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n154044806\r\n\r\nSUBITO CREATIVE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154000663\r\n\r\nSUBURBANA AUTO SERVICO EIRELI ME \r\n\r\n154039705\r\n\r\nSUPERMERCADO PRAIA DA COSTA LTDA ME \r\n\r\n153864940\r\n\r\nSUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n154043796\r\n\r\nSUPRA ATACADO LTDA \r\n\r\n154043508\r\n\r\nSUSSUKINHA BUFFET INFANTIL EIRELI ME \r\n\r\n154040991\r\n\r\nSYNTAX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n154042773\r\n\r\nT J FERREIRA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n154035319\r\n\r\nT S XAVIER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n154036757\r\n\r\nTAI TAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n154044733\r\n\r\nTB RIO ELEVADORES EIRELI EPP \r\n\r\n154046116\r\n\r\nTECHINS SOLUCOES INTEGRADAS DE TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n153800240\r\n\r\nTECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n154044814\r\n\r\nTER UP SERVICOS EM PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n154039365\r\n\r\nTERRA ON COMERCIO E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n154037320\r\n\r\nTEXAS BEER E GRILL LTDA ME \r\n\r\n154021016\r\n\r\nTHE HUTT BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154036765\r\n\r\nTINTURARIA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n154016829\r\n\r\nTLOP COMERCIO DE GAMES LTDA ME \r\n\r\n154016756\r\n\r\nTOLP COMERCIO DE GAMES LTDA ME \r\n\r\n153481110\r\n\r\nTONROCHA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n154026077\r\n\r\nTOP VOUCH COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n154037770\r\n\r\nTOROJO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154045365\r\n\r\nTRANSESP TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA ME \r\n\r\n153985119\r\n\r\nTRANSPACHECO TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n153542632\r\n\r\nTRANSPORTADORA FCT TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n154044946\r\n\r\nTRANSRANGEL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n154024201\r\n\r\nTREVO LOCAR TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n154003476\r\n\r\nTRIGOMANIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA EPP \r\n\r\n153979232\r\n\r\nTRIUMPHO LAGOS IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n153960388\r\n\r\nURB CARMO COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n154039730\r\n\r\nV L S MACHADO & CIA LTDA ME \r\n\r\n154022748\r\n\r\nV R MAGALHAES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n154046671\r\n\r\nVAI QUE ROLA 49 LTDA ME \r\n\r\n153985216\r\n\r\nVALE DO LUAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n153957824\r\n\r\nVALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n154041360\r\n\r\nVASSOURAS UNIVERSAL J M G LTDA ME \r\n\r\n154042919\r\n\r\nVERDEBLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154042960\r\n\r\nVERDEBLUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n154044407\r\n\r\nVERSE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n154044202\r\n\r\nVILAFLOR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n153917202\r\n\r\nVISAO CONTABIL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n153739657\r\n\r\nVIVA ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI ME \r\n\r\n153542691\r\n\r\nVMP ADMINISTRADORA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n154021334\r\n\r\nW A COMERCIO DE ELETRONICOS PURIFICADORES E FILTROS DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n154000809\r\n\r\nW BRUM MATERIAL DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n154039438\r\n\r\nW D J D MERCEARIA LTDA \r\n\r\n153940255\r\n\r\nW3M SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n154023949\r\n\r\nWALDYR BARCELOS \r\n\r\n154046264\r\n\r\nWB COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n153661984\r\n\r\nWELTON E CARINA COMERCIO DE GAS LTDA EPP \r\n\r\n154037370\r\n\r\nWGR COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n154036145\r\n\r\nWINDAU GESTAO DE IMOVEIS PARTICIPACOES E CONSULTORIA S A \r\n\r\n154036587\r\n\r\nWORLD WINE COMERCIAL BOSSA NOVA EIRELI \r\n\r\n153944226\r\n\r\nWORLDCARE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n153864362\r\n\r\nXEO COMERCIO LTDA \r\n\r\n153845023\r\n\r\nYRTRANSVIP TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n154035890\r\n\r\nZ V BRUM NETO RESTAURANTE ME \r\n\r\n153800410\r\n\r\nZARB SCIENTIFIC COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PECAS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n154000884\r\n\r\nZERO VINTE UM PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1911667"
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                                "Despachos de 16 novembro 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n154040274\r\n\r\n153999160\r\n\r\n154045586\r\n\r\n153962780\r\n\r\n153744014\r\n\r\n154044636\r\n\r\n153897058\r\n\r\n154004421\r\n\r\n153783559\r\n\r\n154046094\r\n\r\n154020702\r\n\r\n153505443\r\n\r\n153661666\r\n\r\n154036226\r\n\r\n154045250\r\n\r\n154044776\r\n\r\n154020990\r\n\r\n153722711\r\n\r\n154036943\r\n\r\n153999586\r\n\r\n154000701\r\n\r\n153859504\r\n\r\n154047635\r\n\r\n154048232\r\n\r\n154045101\r\n\r\n153941162\r\n\r\n154017191\r\n\r\n154044032\r\n\r\n154021008\r\n\r\n154042986\r\n\r\n153964723\r\n\r\n153943866\r\n\r\n154027561\r\n\r\n154036285\r\n\r\n154035246\r\n\r\n154043893\r\n\r\n153581204\r\n\r\n154019798\r\n\r\n154040630\r\n\r\n154023493\r\n\r\n154045985\r\n\r\n154048410\r\n\r\n153939427\r\n\r\n153957140\r\n\r\n153616369\r\n\r\n154037648\r\n\r\n154016691\r\n\r\n154019194\r\n\r\n154044520\r\n\r\n154045136\r\n\r\n154036803\r\n\r\n154040142\r\n\r\n154035874\r\n\r\n153739894\r\n\r\n154020583\r\n\r\n154039284\r\n\r\n154023558\r\n\r\n154037508\r\n\r\n154037265\r\n\r\n153315857\r\n\r\n154040720\r\n\r\n154045489\r\n\r\n143177800\r\n\r\n154004499\r\n\r\n154021598\r\n\r\n154042528\r\n\r\n154022691\r\n\r\n153890096\r\n\r\n153506326\r\n\r\n154036064\r\n\r\n154042560\r\n\r\n153940808\r\n\r\n154037540\r\n\r\n154040061\r\n\r\n154047376\r\n\r\n154042390\r\n\r\n154040096\r\n\r\n154023590\r\n\r\n153960000\r\n\r\n154044482\r\n\r\n153996331\r\n\r\n154039292\r\n\r\n154040150\r\n\r\n154005231\r\n\r\n153757612\r\n\r\n154037966\r\n\r\n154040541\r\n\r\n154001791\r\n\r\n153818964\r\n\r\n154040509\r\n\r\n154040460\r\n\r\n154044857\r\n\r\n154038741\r\n\r\n153257750\r\n\r\n154044261\r\n\r\n154045152\r\n\r\n153982721\r\n\r\n154039918\r\n\r\n153689544\r\n\r\n153955953\r\n\r\n154018163\r\n\r\n154020869\r\n\r\n154043389\r\n\r\n153960469\r\n\r\n154016110\r\n\r\n154023787\r\n\r\n154040088\r\n\r\n154045837\r\n\r\n154037702\r\n\r\n154022586\r\n\r\n154023060\r\n\r\n154039780\r\n\r\n154000892\r\n\r\n154021547\r\n\r\n154042250\r\n\r\n154042293\r\n\r\n154045268\r\n\r\n154036420\r\n\r\n153848391\r\n\r\n144010321\r\n\r\n154000515\r\n\r\n152953639\r\n\r\n153999136\r\n\r\n153962283\r\n\r\n154036854\r\n\r\n154015679\r\n\r\n153624019\r\n\r\n154023752\r\n\r\n154042692\r\n\r\n154004804\r\n\r\n154042633\r\n\r\n154041238\r\n\r\n153854421\r\n\r\n154002127\r\n\r\n154043826\r\n\r\n154043869\r\n\r\n154044628\r\n\r\n154044644\r\n\r\n154021407\r\n\r\n154043427\r\n\r\n154044660\r\n\r\n153602520\r\n\r\n154020303\r\n\r\n154018864\r\n\r\n153787830\r\n\r\n154045497\r\n\r\n153843330\r\n\r\n154046353\r\n\r\n154026239\r\n\r\n153585242\r\n\r\n153585277\r\n\r\n153955732\r\n\r\n154036463\r\n\r\n154037931\r\n\r\n154047120\r\n\r\n154038849\r\n\r\n153410418\r\n\r\n154037567\r\n\r\n154045659\r\n\r\n153153512\r\n\r\n153983507\r\n\r\n154003875\r\n\r\n153639946\r\n\r\n153984619\r\n\r\n153957395\r\n\r\n153711345\r\n\r\n154037206\r\n\r\n153889799\r\n\r\n154042803\r\n\r\n154039870\r\n\r\n153857145\r\n\r\n154044687\r\n\r\n154047732\r\n\r\n154025186\r\n\r\n153728019\r\n\r\n154023213\r\n\r\n154043710\r\n\r\n154042455\r\n\r\n154000086\r\n\r\n153498285\r\n\r\n153786124\r\n\r\n154038709\r\n\r\n153616733\r\n\r\n154037729\r\n\r\n153692561\r\n\r\n154042870\r\n\r\n153478624\r\n\r\n153998431\r\n\r\n154035289\r\n\r\n154025089\r\n\r\n154040533\r\n\r\n154036412\r\n\r\n154037311\r\n\r\n154016527\r\n\r\n154045772\r\n\r\n154042889\r\n\r\n153335521\r\n\r\n154021423\r\n\r\n154000850\r\n\r\n154040487\r\n\r\n154040266\r\n\r\n154000736\r\n\r\n153980702\r\n\r\n153923032\r\n\r\n154015814\r\n\r\n153236205\r\n\r\n153357444\r\n\r\n153943122\r\n\r\n153757230\r\n\r\n154040290\r\n\r\n154046302\r\n\r\n153743840\r\n\r\n154044881\r\n\r\n154044920\r\n\r\n154045004\r\n\r\n154045608\r\n\r\n154021490\r\n\r\n154045276\r\n\r\n154045845\r\n\r\n153641479\r\n\r\n154044024\r\n\r\n154045551\r\n\r\n154004669\r\n\r\n154040835\r\n\r\n153957972\r\n\r\n154018015\r\n\r\n154039721\r\n\r\n153890967\r\n\r\n154023272\r\n\r\n154040398\r\n\r\n154004294\r\n\r\n154002852\r\n\r\n154038660\r\n\r\n154043125\r\n\r\n154022640\r\n\r\n154002038\r\n\r\n154036692\r\n\r\n152258175\r\n\r\n154044113\r\n\r\n154017418\r\n\r\n154016985\r\n\r\n153581271\r\n\r\n153679735\r\n\r\n153679689\r\n\r\n153935650\r\n\r\n154044822\r\n\r\n154044547\r\n\r\n154040606\r\n\r\n154019208\r\n\r\n154044342\r\n\r\n154044385\r\n\r\n154000647\r\n\r\n154044512\r\n\r\n153944110\r\n\r\n153753986\r\n\r\n154019275\r\n\r\n154037010\r\n\r\n154023469\r\n\r\n153680059\r\n\r\n154044997\r\n\r\n153783540\r\n\r\n154022756\r\n\r\n153890320\r\n\r\n154016322\r\n\r\n153709537\r\n\r\n154040312\r\n\r\n154038938\r\n\r\n154022390\r\n\r\n154041025\r\n\r\n154006530\r\n\r\n154006548\r\n\r\n154018244\r\n\r\n154039241\r\n\r\n154021040\r\n\r\n154046221\r\n\r\n154018066\r\n\r\n154021091\r\n\r\nId: 1911668"
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